Tribunais Regionais completam 20 anos de instalação.
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“EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA” Projeto da Ajufe, coordenado pela juíza federal Raquel Corniglion, atende mais de 6 mil pessoas em quinze dias no interior do Mato Grosso do Sul. Min. Hamilton Carvalhido e dep. Flávio Dino na reunião da diretoria.
Ajufe prepara XXVI Encontro Nacional em Curitiba.
Ajufe lidera encontro da frente associativa com Michel Temer.
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Ajufe e CBF se unem para levar cidadania aos jovens atletas. Página 7
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DIÁLOGO ABERTO
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izem os especialistas em “coisas” de Brasília que aqui tudo só começa a acontecer depois do Carnaval. Isso dizem os otimistas. Os outros costumam dizer que tudo só começa mesmo depois da Semana Santa. Mas quem tem acompanhado o “Balanço da Semana”, enviado regularmente por meio de Comunicado, percebeu que a diretoria da Ajufe não acreditou nessa máxima. Desde os primeiros dias do ano estamos desenvolvendo todos os esforços em defesa dos interesses dos nossos associados, da magistratura federal. O “Informativo Ajufe” que você está recebendo agora traz um pequeno resumo do esforço desenvolvido junto a parlamentares no Congresso Nacional e a autoridades do Poder Executivo e do Poder Judiciário (seja junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal ou ao Conselho Nacional da Justiça). Quem trafega pelos corredores do Congresso Nacional, ou leu um pouco da história política do País, sabe que “a política é a arte do diálogo”. Por isso, a iniciativa de convidar parlamentares para visitar a sede da Ajufe, ou a de visitar os gabinetes de deputados e senadores, tem ampliado a possibilidade de diálogo e permitido que expuséssemos, de forma mais clara e com maior liberdade, nossas reivindicações. O mesmo trabalho tem sido realizado junto a autoridades do Poder Executivo que, de alguma forma, possuem influência e interesse em ajudar a
encontrar soluções práticas para os problemas da nossa categoria. Temos conduzido com altivez e responsabilidade a relação dentro do Poder Judiciário. Embora exista, em alguns momentos, divergências de opinião, a diretoria da Ajufe tem se mantido serena e independente, sabendo, quando necessário, ser dura na defesa dos interesses da magistratura federal. Mas com consciência de que é preciso manter abertos os canais de interlocução. No nosso informativo você também vai ter a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a “Expedição da Cidadania”. Uma iniciativa da nossa Raquel Corniglion, que, além de levar cidadania para milhares de brasileiros esquecidos na fronteira do Brasil com o Paraguai, também proporcionou maior visibilidade para a Ajufe. Graças a essa iniciativa foi possível ganhar espaço, de forma positiva, na grande imprensa, em um momento em que a preocupação das grandes instituições é melhorar sua imagem junto à opinião pública. Espaço que, se pago, custaria uma pequena fortuna.
Um forte abraço, Fernando Mattos Presidente
EXPEDIENTE Diretoria da Ajufe • Biênio 2008/2010 Presidente · Fernando Cesar Baptista de Mattos Vice-presidentes 1a Região · Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes 2a Região · Andréa Cunha Esmeraldo 3a Região · Nino Oliveira Toldo 4a Região · Carla Evelise Justino Hendges 5a Região · José Parente Pinheiro Secretário-Geral · Jurandi Borges Pinheiro Primeiro Secretário · Paulo Cezar Neves Junior Tesoureiro · Vilian Bollmann Revista · André Ricardo Cruz Fontes Cultural · Raquel Domingues do Amaral Corniglion Social · Isadora Segalla Afanasieff Relações Internacionais · Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Assuntos Legislativos · Paulo Ricardo Arena Filho Relações Institucionais · Antônio Sávio de Oliveira Chaves Assuntos Jurídicos · Márcia Vogel Vidal de Oliveira Esportes · Marcus Lívio Gomes
2 INFORMATIVO AJUFE
Assunto de Interesse dos Aposentados · Edison Messias de Almeida Comunicações · Lidiane V. Bomfim Pinheiro de Meneses Administrativo · Élio Wanderley de Siqueira Filho Informática · Bruno Augusto Santos Oliveira Coordenador de Comissões · Ivanir Cesar Ireno Junior Conselho Fiscal Guy Vanderley Marcuzzo Marcello Ennes Figueira Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha Suplentes Manuel Maia de Vasconcelos Neto Roberto Carlos de Oliveira Informativo Ajufe Coordenação Editorial Clovis Souza · R.P.: 63/02/63/AM Edição e Redação · imprensa@ajufe.org.br Jair Cunha Cardoso Neto Kameni Kuhn
Projeto Gráfico e Diagramação · Tony Costa Revisão · Keila Mariana de A. Oliveira Impressão · Gravo Papers - (61) 3343-2080 Fotografia Luiz Antônio Kameni Kuhn Renato de Oliveira
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) SHS Quadra 6, Bloco E, Conj. A, Sala 1.305 Brasil XXI, Edifício Business Center Park Brasília/DF CEP 70.322-915 Tel. (61) 3321-8482 Fax (61) 3224-7361 www.ajufe.org.br
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Diretoria discute prioridades para 2009
Ministro Hamilton Carvalhido com diretores durante reunião da Ajufe.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, e o deputado Federal e ex-presidente da
Ajufe, Flávio Dino, estiveram presentes à reunião da diretoria realizada em fevereiro. Essa foi a quarta reunião promovida pela atual administração.
Para o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, esses encontros são importantes porque “representam a oportunidade de troca de experiências entre as várias regiões, bem como a possibilidade de definir, de forma democrática, as prioridades da categoria para 2009”. Já o ministro Hamilton Carvalhido, que é associado da Ajufe, classificou o encontro como “uma retomada da Agenda Positiva”. Durante o encontro da diretoria, o deputado Federal Flávio Dino fez um balanço das atividades do Poder Legislativo e disse quais são as expectativas para este ano.
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu no dia 19 de março um almoço que reuniu o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Demóstenes Torres, Wellington Salgado e Valdir Raupp, além dos ministros do STJ Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Hamilton Carvalhido e Felix Fischer. Durante o almoço, o presidente da Ajufe destacou a importância da iniciativa do ministro Asfor Rocha. “Essa aproximação, esse movimento que tem sido feito pelo ministro Cesar Rocha, pelo STJ e pelo Conse-
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Almoço no STJ com CCJ do Senado
Presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, durante almoço que reuniu senadores da CCJ e o presidente da Ajufe.
lho da Justiça Federal (CJF) recebe todo o apoio da Ajufe. Nós estamos juntos nessa luta para poder melhorar a relação do parlamento com o Poder Judiciário”.
Ajufe e STF assinam acordo de intercâmbio A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram no dia 23 de março um acordo de cooperação para viabilizar a implementação do Programa de Intercâmbio Jurídico-Cultural para magistrados do Brasil e do Mercosul. O acordo vai permitir a troca de experiências entre juízes e promover um intercâmbio entre os sistemas. Pelo acordo firmado a Ajufe assume o compromisso de prestar auxílio financeiro, de acordo com as
possibilidades definidas pela entidade; participar da comissão responsável pelo processo de seleção dos juízes Federais; colaborar na elaboração dos programas de atividades; fomentar a participação dos magistrados federais; promover o intercâmbio de informações, bem como divulgar os objetivos e os resultados do projeto. Para o presidente da Ajufe, esse convênio é importante porque “vai permitir que juízes do Mercosul conheçam o Judiciário brasileiro”.
Ajufe e Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão juntos no esforço para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ATS (27/2008) que tramita no Senado Federal.
CONTRA
A
PEC 457
No dia 6 de maio, a Ajufe, OAB, AMB e Anamatra promovem ato público, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, contra a aprovação da PEC 457. A mobilização quer chamar a atenção do público para os malefícios da proposta. “Essa PEC significa uma antecipação da reforma da previdência e deveria ser objeto de um debate mais amplo com a sociedade”, destacou Fernando Mattos, presidente da Ajufe. INFORMATIVO AJUFE 3
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“Expedição da Cidadania”: mais de seis mil atendimentos em 15 dias A “Expedição da Cidadania” é uma inicativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para levar cidadania à população ribeirinha e pantaneira. Durante a solenidade de abertura, foram feitas apresentações culturais e folclóricas por crianças e jovens integrantes dos diversos projetos sociais promovidos pela prefeitura de Porto Murtinho. A primeira fase do projeto foi realizada em Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, entre os dias 8 e 14 de março, onde mais de quatro mil pessoas foram atendidas. A segunda etapa da “Expedição da Cidadania” aconteceu de 25 de março a 4 de abril. No dia 25, o navio fluvial logístico “Potengi” saiu do Porto da Marinha em Ladário. Durante 10 dias, a “Expedição da Cidadania” percorreu mais de 700 quilômetros, passando por Porto da Manga,
Albuquerque, Porto Morrinho, Porto Esperança, Forte Coimbra, Barranco Branco e Porto Murtinho, levando atendimento e cidadania à população que vive isolada às margens do rio Paraguai. Foram mais de dois mil atendimentos entre emissão de documentos, atendimento médico e odontológico, dentre outros.
Parceiros O projeto da Ajufe conta com a parceria do Tribunal Regional Federal da 3a Região, da prefeitura de Porto Murtinho, da Caixa Econômica Federal, da rede Globo, do governo do Mato Grosso do Sul, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Receita Federal, do Departamento de Polícia Federal, da Defensoria Pública da União, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), da Associação dos Notários e Registradores, da Marinha do Brasil, da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab/MS), do Instituto de Identificação e da Assistência Odontológica.
Próxima etapa Em junho, os juízes Federais voltam ao Pantanal para fazer as audiências agendadas. “Mais bonito é concretizar, dar forma ao direito fundamental. E a forma do direito fundamental é o sorriso das pessoas ao receber um documento, é ter contato com o juiz, com o defensor público, e ter o seu direito concretizado”, afirma a juíza Federal Rachel Corniglion, coordenadora da “Expedição Cidadania”.
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Raquel Corniglion
Idealizadora do projeto “Expedição da Cidadania”, a juíza Federal Raquel Domingues do Amaral Corniglion foi aprovada no 8o concurso da 2a Região. Nascida em 10 de setembro de 1971, hoje está lotada em Mato Grosso do Sul. “Sempre tive a ideia de
fazer um grande projeto de responsabilidade social. Daí, a ideia da Expedição da Cidadania surgiu de uma reunião da Agenda Positiva em Brasília”, conta. A princípio, tudo parecia bem difícil, principalmente por causa da complexa logística. Porém, com persistência e apoio das entidades participantes do projeto, a Expedição da Cidadania saiu do papel e se tornou realidade. Hoje, já foram realizadas duas etapas e mais de seis mil pessoas carentes foram atendidas pelo Juizado Federal Itinerante. “Gostaria que a Expedição da Cidadania fosse um projeto que vi-
esse para ficar. Quero muito que nós consigamos implementar essa ideia em todos os Tribunais Regionais Federais, no Conselho da Justiça Federal e em toda a Justiça Federal. Seria muito bom que esse projeto não fosse fruto apenas dessa diretoria”, pede emocionada. Além da Expedição da Cidadania, a juíza também tem outro projeto em mente. “Tenho o sonho de levar adiante um projeto de participação voluntária dos juízes para levar cidadania e direitos fundamentais aos estudantes de ensino médio da rede pública”.
Autoridades participantes da solenidade de abertura da “Expedição da Cidadania” Presidente da Ajufe Fernando Mattos Presidente do TRF da 3a Região Marli Marques Ferreira Presidente do TRF da 4a Região Silvia Goraieb Organizadora do projeto Juíza Federal Raquel Corniglion Senador Valter Pereira de Oliveira Deputado Federal Waldemir Moka 4 INFORMATIVO AJUFE
Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública Vantuir Jacine Brasil Secretária de Trabalho e Ação Social Tânia Mara Garib Prefeito de Porto Murtinho Nelson Cintra Ribeiro Desembargadores Federais Luiz Stefanini, Marisa Santos e Newton de Lucca
Juízes Federais Paulo Sérgio Domingues, Andréa Cunha Esmeraldo, Bruno Augusto Santos Oliveira, Marcos Lívio Gomes, Leila Paiva, Clorisvaldo Rodrigues dos Santos, Renato Toniasso e Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva. Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, prefeitos de municípios da região, secretários municipais e vereadores.
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Saiu na imprensa A “Expedição da Cidadania” promovida pela Ajufe, em parceria com outras instituições, foi ao ar no Jornal Nacional da TV Globo no dia 30 de março. Durante a reportagem, a coordenadora do projeto, juíza Federal Raquel Corniglion, disse que o objetivo deste “é dar forma ao direito fundamental das pessoas”. A iniciativa da Ajufe também saiu no “Pantanal News”, em várias agências de notícias e em outros jornais do País. INFORMATIVO AJUFE 5
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação por injúria contra o desembargador Federal Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1a Região. Tourinho foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter chamado a procuradora Lívia Nascimento Tinoco de “desidiosa” diante da demora em um inquérito. A decisão da Corte foi unânime. De acordo com o relator da ação, ministro Luiz Fux, não houve dolo e, portanto, não houve crime. O único ministro que havia se manifestado em favor da procuradora foi Ari Pargendler. Mas, após rever a retratação do desembargador, decidiu acompanhar o voto do relator. A denúncia contra Tourinho N e t o f o i a p re s e n t a d a p e l a subprocuradora da República Débora Macedo que classificou o caso como “extremamente desa-
Fotografia: Luiz Antônio
STJ rejeita denúncia contra desembargador Federal
Diretoria da Ajufe e juízes durante julgamento do desembargador Federal Tourinho Neto no Superior Tribunal de Justiça.
gradável e chato para o Ministério Público”.
Entenda o caso As críticas do desembargador aconteceram após o MPF pedir novas diligências depois de cinco anos
Fotografia: Arquivo Ajufe
Alterações no CPP
Senador Demóstenes Torres durante visita à sede da Ajufe.
O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, o diretor Ivanir César Ireno Júnior e os juízes Federais Sérgio Moro, Antônio Carlos Campelo, Salise Sanchonete e Marcelo Lobão se reuni-
ram com o senador Demóstenes Torres em Brasília. Durante o encontro, foram apresentadas propostas para alterações no Código de Processo Penal. Dentre as propostas apresentadas pela Ajufe destaca-se a possibilidade de o juiz decretar prisão, mesmo o condenado tendo respondido ao processo em liberdade, no caso de sentença condenatória à pena de prisão igual ou superior a oito anos de reclusão e se não houver indícios de que o condenado não irá fugir ou praticar novas infrações. Outros temas também foram discutidos durante o encontro, com destaque para o PLC no 83/2008, que transforma em crime a violação de direitos e prerrogativas dos advogados.
de investigação. Tourinho citou nominalmente a procuradora Lívia Tinoco, que havia assumido o caso há apenas dois meses, como desidiosa. O desembargador, contudo, se retratou em relação à procuradora, mas manteve as críticas com relação ao MPF.
Ajufe na TV Estadão No dia 3 de abril (sexta-feira), o vice-presidente da Ajufe, Nino Toldo, participou de debate com o advogado Alberto Zacharias Toron, diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), promovido pela TV Estadão sobre o tema “Houve abusos na operação da PF?”. Durante o programa, o juiz Federal Nino Toldo afirmou que “existe hoje falta de respeito muito grande com as decisões judiciais [...] quando se ataca um juiz, se ataca a democracia”. No debate, o magistrado comentou sobre as prisões temporárias, censura, isenção do juiz, entre outros temas.
XXVI Encontro Nacional dos Juízes Federais Os preparativos para o XXVI Encontro Nacional dos Juízes Federais estão a todo vapor. Neste ano, o encontro será realizado em Curitiba (PR), de 8 a 10 de outubro, e terá como tema “A Atuação Jurisdicional frente às Políticas Públicas”. Na manhã do dia 8, os associados vão poder assistir a palestras com magistrados renomados. Já na parte da tarde, poderão participar de workshops com temas e debates sobre a magistratura. A diretora da Ajufe Lidiane Vieira de Meneses espera contar com a participação de todos os associados. “O evento está sendo tão bem organizado e sendo feito com tanto carinho que esperamos a participação de todos os associados”. 6 INFORMATIVO AJUFE
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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram no dia 24 de março o convênio “Futebol Cidadão – Direito, Cidadania e Futebol”. O convênio pretende atingir cerca de mil jovens das categorias de base das Federações de Futebol filiadas à CBF e prevê aulas de cidadania agendadas à Justiça Federal. Essas aulas serão ministradas por juízes Federais voluntários, uma vez por mês, entre os meses de janeiro a novembro, no período de 2009 a 2014, em todas as capitais dos Estados das Federações. Para o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, esse projeto surge como “uma oportunidade para que o juiz exerça seu papel de cidadão”. Já para Ricardo Teixeira, presidente
Fotografia: Renato de Oliveira
Ajufe e CBF: futebol cidadão
Presidente da Ajufe, presidente da CBF, diretores e convidados durante a assinatura do convênio “Futebol Cidadão”.
da CBF, essa parceria é “uma oportunidade de manter e resgatar a cidadania dos atletas mais jovens”. O ministro Gilson Dipp esteve presente à assinatura do convênio e
também fez uma avaliação positiva. “Essas aulas ministradas pelos juízes vão ajudar a transformar esses jovens em verdadeiros cidadãos”.
Tribunais Regionais completam 20 anos Os Tribunais Regionais Federais do País completaram 20 anos de atividade no dia 30 de março. Criados pela Constituição Federal de 1988, os TRFs têm como objetivo substituir e regionalizar a jurisdição do extinto Tribunal Federal de Recursos. Para celebrar a data, os cinco Tribunais Regionais do País desenvolveram uma série de atividades comemorativas.
Sessões solenes, exposições fotográficas, participação na 6a Corrida de Porto Alegre e Rústica Infantil, além de missas de Ação de Graças foram algumas das atividades festivas. No Tribunal Regional Federal da 5a Região tomou posse como presidente o desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. Na mesma solenidade tomaram posse os de-
Jantar com a bancada gaúcha A Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) promoveram um jantar que reuniu a governadora do Estado, Yeda Crusis, e representantes da bancada gaúcha no Congresso, com o objetivo de possibilitar maior discussão dos assuntos de interesse da magistratura e do Judiciário. Durante o jantar, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, comentou que “esse tipo de evento é sempre muito produtivo porque permite mais interação entre o Legislativo e o Judi-
ciário”. Na pauta dos debates, entre outros assuntos, o Projeto de Lei dos Subsídios e a PEC do ATS, que trata do Adicional por Tempo de Serviço. Também participaram do encontro os diretores da Ajufe Márcia Vogel, Ivanir César Ireno Júnior e Jurandir Borges Pinheiro, além dos presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1a Região, Moacir Ramos, e da Ajuferjes, Fabrício Fernandes de Castro; diretores das associações e juízes Federais convidados. Representantes da bancada do Rio Grande do Sul também prestigiaram o evento.
mais integrantes da Mesa Diretora, desembargadores Federais Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (vice-presidente), Manoel de Oliveira Erhardt (corregedor-geral), Lázaro Guimarães (diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a Região), Paulo Roberto de Oliveira Lima (Diretor da Revista) e Rogério Fialho (Coordenador dos Juizados Especiais Federais) para o biênio 2009/2011.
STM condecora associados No dia 1o de abril, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, condecorou com a Ordem do Mérito Judicário Militar (OMJM) o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha; os ministros do STJ, Gilson Langaro Dipp e Sidnei Agostinho Beneti; a desembargadora Federal Marli Marques Ferreira; e o juiz Federal José Arthur Diniz Borges. INFORMATIVO AJUFE 7
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O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, em Brasília. Durante o encontro, o presidente da Ajufe defendeu a necessidade de que sejam colocados na pauta de votação os projetos de interesse da magistratura federal, entre eles o Projeto de Lei (PL) no 7.297/2006, que trata da revisão dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Também participaram do encontro os deputados Eliseu Padilha (PMDB/RS), os líderes do PMDB,
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Frente se encontra com Michel Temer
Representantes da Frente Associativa durante encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
Henrique Eduardo Alves, e do governo na Câmara, Henrique Fontana. Também estiveram presentes os presidentes da Ajufergs, Gabriel Wedy;
da Ajufer, Moacir Ferreira Ramos e o diretor da Ajufer Hamilton de Sá Dantas. Além de representantes da ANMPM, da ANPR e da Anamatra.
Ajufe no II Pacto Republicano de Estado O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, participou da solenidade de assinatura do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, realizada na segunda-feira, dia 13 de abril, em Brasília. O objetivo do pacto é priorizar novos temas voltados ao acesso universal à Justiça, proteção aos direitos humanos, a agilidade e efetividade da prestação jurisdicional, contemplando projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional. Entre as
prioridades está o fortalecimento da Defensoria Pública e dos mecanismos destinados a garantir assistência jurídica integral à população de baixa renda. “O II Pacto é importante porque possibilita que projetos de lei voltados para a Justiça Federal tramitem. Um deles é um projeto de iniciativa da Ajufe (PL 2057), que trata do julgamento colegiado e institui um sistema nacional de proteção aos juízes e aos seus familiares quando colocados em situação de
risco”, destacou Fernando Mattos, presidente da Ajufe. Participaram da solenidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; os presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do Senado Federal, José Sarney, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha; o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; o deputado Federal Flávio Dino; além de outras autoridades.
sa da ação do mensalão (AP 407). “Esse juiz merece uma placa”, disse o ministro aos veículos de imprensa que fazem a cobertura jornalística na Corte.
O juiz Federal Reynaldo Soares da Fonseca foi nomeado para desempenhar o cargo de desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1a Região.
Nomeações
No DPJ
Os juízes Federais Leomar Amorim e Walter Nunes foram indicados, por unanimidade, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, o Pleno do STJ escolheu, também, o desembargador Federal Sérgio Feltrin para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E a juíza Federal Taís Schilling Ferraz foi indicada pelo STF para o CNMP.
O desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas foi nomeado pelo plenário do CNJ para atuar junto ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O nome do magistrado foi indicado pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Um dos objetivos do DPJ é prestar auxílio na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário.
CURTAS Mutirão No dia 23 de março, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, entregou ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, uma lista com 26 juízes Federais que se inscreveram para participar voluntariamente do projeto “Mutirão Carcerário”.
Celeridade elogiada O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou o juiz Federal Alexandre Buck, de Minas Gerais, por ter ouvido, em 80 dias, 150 testemunhas de defe8 INFORMATIVO AJUFE