ESTA É UMA PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL
MARÇO / 2005
Foto: Ricardo Stricher/Site FSM
AJUFE volta ao Fórum Social Mundial em 2005 Em sua quarta participação no evento, que atraiu 200 mil pessoas a Porto Alegre (RS) esse ano, a entidade promoveu quatro oficinas abertas ao público para discutir sua maior conquista na Reforma do Judiciário - a federalização dos crimes contra os direitos humanos -, e, também, o que muda na Reforma Agrária com as Varas agrárias federais, os avanços brasileiros na cooperação judiciária internacional e o combate à criminalidade e à violência numa sociedade democrática. Páginas 6 e 7
Foto: STF
Trabalho Escravo
Adins da AJUFE
STF começa a definir a questão da competência para julgar crimes envolvendo trabalho em condições análogas às da escravidão. Primeiro julgamento em Plenário, interrompido por pedido de vista, tem quatro dos seis votos Pág. 5 proferidos favoráveis à Justiça Federal.
Estreando na propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, entidade já obteve duas liminares no STF, uma suspendendo a limitação ao número de aulas dos magistrados e outra garantindo a competência da Justiça Federal para julgar servidores estatutários. Pág. 3
Nova editora AJUFE fecha convênio com a Bookseller, das principais editoras jurídicas do país, que vai editar e comercializar as obras acadêmicas dos juízes associados e também a revista Direito Federal, inovação que marca fase de amadurecimento da publicação. Pág. 4
Plenário do STF INFORMATIVO AJUFE
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MARÇO 2005