CRISE DA SEGURANÇA: O QUE A PREFEITURA PODERIA FAZER E NÃO FAZ
Alberto Kopittke Winogron
QUADRO GERAL DE SERVIDORES ÓRGÃO
ADMINISTRATIVOS
OPERACIONAIS
2.627 1.642 787 691 545
574 549 425 201 33
2.053 1.093 362 490 512
POLÍCIA FEDERAL
Não informado
Não informado
Não informado
FASE
733 50
Não informado
Não informado
Não informado
Não informado
BRIGADA MILITAR POLÍCIA CIVIL SUSEPE
IGP GUARDA MUNICIPAL
CONSELHOS TUTELARES
Total
SERVIDORES
7.075
INDICADORES DE EFICIÊNCIA – Rio Grande do Sul (Dados da Polícia Civil, que incluem Brigada Militar – Fonte: SSP –RS)
OCORRÊNCIAS CRIMINAIS +5,2% (2011-2013)
VEÍCULOS RECUPERADOS + 21,9% (2011-2013)
INDICADORES MEIO X INDICADORES FIM Nos últimos anos todos os indicadores de produtividade policial aumentaram, mas não há uma redução dos indicadores de violência.
ARMAS DE FOGO APREENDIDAS + 13,5% (2011-2013)
Não adiante exigir que as polícias resolvam um problema que é muito mais amplo e complexo e que exige a mobilização de outras políticas e atores sociais.
MODELOS DE SEGURANÇA MODELO ANTIGO REATIVO INDIVÍDUO MEDO DESINTEGRADO POLÍCIA APENAS ESTADO
NOVO MODELO PRÓATIVO COMUNIDADE CONFIANÇA INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR TODOS OS ENTES FEDERADOS
MODELO PRÓATIVO
EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS Analisando mais de 1.800 pesquisas feitas de alta qualidade científica em todo o mundo sobre estratégias de Segurança Pública, encontrou-se que intervenções Próativas, focadas e baseados em comunidades tem 79% mais chances de reduzir a violência do que estratégias baseadas em individuos, reativas e genéricas.
LUM, KOPER e TELEP, 2011
MODELO REATIVO, DESINTEGRADO E BASEADO EM INDIVÍDUOS “92% dos presos na cidade são presos em flagrante pela Brigada Militar”
MODELO DE GESTÃO Colegiado Executivo
Colegiado Social
GGI
Conselho Órgão Técnico
Instituto de Segurança Pública Gestão Territorial
Rede de Políticas Sociais
Gestão Territorial
Área ntegrada de Segurança Pública
PLANO MUNICIPAL
MODELO INTEGRADO Unificar as áreas entre Polícia Militar e Polícia Civil. Criar uma coordenação integrada de cada Área Integrada de Segurança. Lei das AISPS n.° 10.391/08
MOBILIZAR A CIDADE
FÓRUM PORTO ALEGRE SEM VIOLÊNCIA
Criar o "Fórum Porto Alegre Sem Violência" com lideranças empresariais, comunitárias, pesquisadores e gestores para elaborar um Plano de Ação. Exemplo: Bogotá e Medelín Como Vamos
Seminário Internacional: Cidades que venceram a violência
Realizar um grande Seminário Internacional para conhecer a experiência de cidades que estão reduzindo a violência, Convidar experiências como Medelín, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Chicago e Nova Iorque. Exemplo: Seminário São Paulo Sem Medo (1997)
Instituto de Segurança Pública Criar um Instituto de Segurança Pública com os especialistas das Universidades da cidade: UFRGS, PUCRS, Unisinos, Uniritter, UniLassale, IPA...para monitorar as ações e fazer o monitoramento. Exemplo: Sou da Paz SP
ESCOLAS
EVASÃO ESCOLAR Gráfico 12.3 - Taxa de abandano ensino fundamental público - 2013 3
2,6
2,5 2
1,9 1,4
1,5 1 0,5 0 Porto Alegre
RS
Brasil
Gráfico 12.3 - Taxa de abandono - Ensino médio público 2013 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0
16,2 13,1 8,8
Porto Alegre
RS
Brasil
POLÍTICA CONTRA A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS Programa de Prevenção à Violência nas Escolas – Lei n.° 8.541/00 Desenvolvimento de política “anti bullying” nas escolas – Lei n.° 10.866/10 Medidas de Prevenção à violência contra professores – Lei n.° 11.227/12
POLÍTICA CONTRA A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS Criar em cada escola uma Comissão Interna de Prevenção à Violência Escolar (CIPAVES), com a participação de toda a rede pública que atua na comunidade Criar um Fórum entre todas as Escolas para fazer formação Criar um Sistema de registro de violência nas escolas Cada escola elaborar um Plano Anual Contra a Violência Criar ações para os intervalos Guarda, SMEC, SEMAS produzir conteúdo e ações a serem desenvolvidas nas escolas Política para casos graves com Rede, CT, MP e órgãos de Segurança.
PLANO CONTRA A EVASÃO ESCOLAR Montar um Plano Integrado entre Secretaria Municipal e Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Guarda Municipal, Brigada Militar, Conselhos Tutelares e Ministério Público para reduzir a evasão escolar na cidade.
ORDEM PÚBLICA
Criar um Plantão Integrado de Convivência Social para fiscalizar estabelecimentos em todas as regiões da cidade, nas madrugadas de sexta e sábado, com todos os órgãos de fiscalização da cidade, Brigada, Polícia Civil e Bombeiros.
ARMAS DE FOGO
Prefeitura instituir prĂŞmio para os policiais por apreensĂŁo de arma de fogo. R$ 250 por arma.
HOMICÍDIOS
Apoiar a Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícias para a criação de Equipes Integradas de Investigação de Homicídios (cada uma com 100 profissionais entre Perícia, Polícia Civil e Brigada), com a meta de identificar os autores e provas em pelo menos 70% dos homicídios da cidade. Exemplo: DHPP São Paulo.
Disque-Denúncia
Criar um Disque-Denúncia, coordenado pela sociedade civil, que apresente relatórios de denúncias atendidas e auxilie na captura de matadores. Exemplo: Disque-Denúncia de São Paulo e do Rio de Janeiro
PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS Criar um Programa de Prevenção a Morte de Jovens, com foco territorial, voltado para jovens em situação de alta vulnerabilidade de violência (ex-Fase, conselho tutelar, expresídio, vítimas de tiros). Exemplo: Projeto Fica Vivo de BH, BAM de Chicago e Casa da Juventude do Guajuviras
SISTEMA PRISIONAL
SUSEPE PRESOS DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE Fonte: Mapa Prisional Susepe - 17/09/2014 MODALIDADES POPULAÇÃO Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), EM Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP), PORTO Casa Albergue Feminino (CAF), Instituto Penal ALEGRE Feminino (IPFEM), Fundação Patronato Lima Drummond (FPLD), Casa Albergue Padre Pio Buck (CAPPB), Instituto Penal Irmão Miguel Dario (IPIMD), Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF), Departamento de Monitoramento Eletrônico (DME) Presídio Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR), EM MUNICÍPIO Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), S LIGADOS Penitenciária Modulada de Charqueadas (PMC), Penitenciária de Alta Segurança (PASC), À VEC-POA Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG) EM PRISÃO DOMICILIA Art. 317 do Código de Processo Penal R
TOTAL
5.524
3.187 1.230 9.941
33,8% da população presa do Estado é de Porto Alegre ou ligada a VEC de Porto Alegre.
Reinserção Social
Criar um Centro de Assistência Social para o Egresso do Sistema Prisional, presos no Semi-Aberto e aberto para encaminhar para emprego e formação profissional. Fortalecer o ensino fundamental dentro do Presídio Central: construir salas de aula e professores.
ADOLESCENTE INFRATOR EM 2013 + 10,5% de adolescentes ingressando pela primeira vez na FASE . + 7,5% no número absoluto de adolescentes que passaram pela FASE no RS
OCORRÊNCIAS DE HOMÍCIDIOS +34% em 2013
ROUBOS DE CARROS
ROUBO DE CARROS
Implementar o Projeto Cerca Eletrônica, em todas as entradas e saídas da cidade. Custo estimado: R$ 4 milhões. Fazer parceria município, estado e União e empresas.
ROUBO DE CARROS
Prefeitura fazer Forรงa Tarefa para regularizar os mais de 120 desmanches e venda de peรงas usadas nos prรณximos 6 meses.