Apostila de Contabilidade

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Módulo: Contabilidade Geral

Professora: Andreia Britto

01ª AULA

Assunto desta Aula:

 Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental do patrimônio.

Conceitos Básicos Conceito de Contabilidade??? •

computare

Usar contas nos registros contábeis •

A ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica. (1º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE- 1924) Patrimônio.

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Finalidade da Contabilidade??? •

Fornecer às pessoas interessadas informações sobre um patrimônio determinado.

Pessoas interessadas??? •

usuários da informação contábil. interno: administradores e acionistas ou sócios controladores. externo: bancos, fornecedores, clientes, governo...

administradores: informação detalhada e constante para tomada de decisão.

sócios (acionistas ou quotistas): informação resumida e concisa para avaliação da rentabilidade e segurança de seus investimentos. bancos: informação para avaliar a segurança de seus empréstimos ou financiamentos. governo: informação para viabilizar a fiscalização de tributos.

Campo de Aplicação da Contabilidade??? •

as aziendas ou entidades econômico-administrativas. Azienda=patrimônio + pessoa que o administra pessoa física ou jurídica fins lucrativos ou não

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02ª AULA

Conceitos Básicos Funções da Contabilidade??? administrativa: controlar o patrimônio; econômica: apurar o lucro ou prejuízo, ou seja, o resultado econômico.

Aspectos patrimoniais??? qualitativo: identificação dos elementos que compõem o patrimônio. quantitativo: mensuração (indicação do valor em moeda).

Técnicas contábeis???  Escrituração: visa ao registro de todos os fatos contábeis;  Demonstrações contábeis (financeiras): quadros que evidenciam a situação patrimonial, financeira ou econômica da entidade.  Auditoria: visa à verificação da fidelidade das informações contábeis.  Análise das demonstrações contábeis (análise das DF’s ou análise de balanços): visa ao estudo da situação econômica e financeira da entidade.

Áreas ou ramos da Contabilidade??? Contabilidade Geral, de Custos, Bancária, Pública, de Seguros, Análise das Demonstrações, Auditoria...

PATRIMÔNIO É o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, física ou jurídica, que possam ser avaliados em dinheiro.

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Bens + Direitos = ATIVO obrigações = PASSIVO

BALANÇO PATRIMONIAL Parte positiva Parte negativa Ativo Passivo Bens + direitos Obrigações

Bens todos os elementos materiais e imateriais que monetariamente.

podem ser quantificados

Bens- classificação: Existência física  Corpóreos ou tangíveis ou materiais: dinheiro, terrenos, veículos...  Incorpóreos ou intangíveis ou imateriais: programa de computador, marcas e patentes, ponto comercial...

Mobilidade  Móveis- veículos, jóias...  Imóveis- terrenos, plantações...

Possibilidade de substituição  Fungíveis- dinheiro, alimentos...  Infungíveis- obras de arte.

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Critério para registro dos bens: em regra, são demonstrados pela Contabilidade como integrantes do patrimônio de uma pessoa os bens de sua propriedade. 

Transmissão de bens móveis- propriedade= entrega do bem.

Transmissão de bens imóveis- propriedade= registro (escritura de compra e venda/ doação).

Direitos créditos/

valores a receber ou recuperar em transações com terceiros

 duplicatas/ promissórias  adiantamentos a fornecedores  adiantamentos a empregados

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03ª AULA

PATRIMÔNIO Obrigações débitos (dívidas) da empresa com terceiros.

 Fornecedores  Salários a pagar  ICMS a recolher  Adiantamentos de clientes  Provisão para IR/13º salário/Férias (obrigações apuradas por estimativa)

Situação Líquida SL = ATIVO – PASSIVO (equação básica da Contabilidade) 1. Situação Líquida Nula: Ativo = Passivo 2. Situação Líquida Positiva: Ativo > Passivo 3. Situação Líquida Negativa: Ativo < Passivo

Equação fundamental do Patrimônio SL = A - P A= P + SL P= A - SL

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Situação Líquida Nula: Ativo = Passivo ATIVO = patrimônio bruto Situação Líquida Positiva: Ativo > Passivo- patrimônio líquido Passivo a Descoberto Situação Líquida Negativa: Ativo < Passivo ATIVO- pode ser positivo ou nulo PASSIVO- pode ser positivo ou nulo SITUAÇÃO LÍQUIDA- pode ser positiva, nula e negativa.

PATRIMÔNIO ORIGENS X APLICAÇÕES DE RECURSOS 2 ORIGENS: RECURSOS PRÓPRIOS RECURSOS DE TERCEIROS

FISCAL DE RENDAS – ESAF - 2010 2 - Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa FALSA. a) A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins. b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo"a ciência que estuda,registra,controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não". c) Pode-se dizer que o campo de aplicação da Contabilidade é a entidade econômicoadministrativa, seja ou não de fins lucrativos. d) O objetivo da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômico-administrativa. e) Enquanto a entidade econômico-administrativa é o objetivo da Contabilidade, o patrimônio é o seu campo de aplicação. 7


04ª AULA

Assunto desta Aula:  Conta: conceito, débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas Patrimoniais e de resultado.

Conta Conceito É o nome representativo de um elemento patrimonial ou de uma variação patrimonial.

Classificação das Contas Quanto aos elementos que registram: Contas Patrimoniais Registram os bens, os direitos, as obrigações e a situação líquida.

Contas de Resultado Registram as receitas e as despesas.

Contas de Compensação Registram os principais atos administrativos. Por determinação do BACEN, as Instituições Financeiras são obrigadas a escriturar os atos administrativos relevantes.

Quanto à natureza do saldo: Devedoras- contas do ativo, de despesa, retificadoras do passivo exigível e retificadoras do PL. Credoras- contas do passivo exigível, do patrimônio líquido, de receita e retificadoras do ativo.

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Saldo de uma conta Saldos das contas Devedoras (Ativo, retificadoras do PE e PL e despesas) Aumentam com Débito Diminuem com Crédito

Saldos das contas Credoras (PE, PL, retificadoras do ativo e receitas) Aumentam com Crédito Diminuem com Débito 

Elementos essenciais da Conta

1. Título (nome) 2. Data da ocorrência do fato contábil 3. Histórico do fato contábil 4. Valor debitado 5. Valor creditado 6. Saldo

Estrutura das Contas A conta é representada em forma de um “T”, denominado razonete por ser uma representação resumida de uma página do livro razão.

Saldo de uma conta É a diferença positiva entre o total de débitos e o total de créditos efetuados na conta. Saldo devedor- se o total de débitos for maior que o total de créditos. Saldo credor- se o total de créditos for maior que o total de déditos.

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Saldo devedor- se o total de débitos for maior que o total de créditos. Caixa Débitos= 10 Créditos= 2 Saldo=

8 (devedor)

Saldo de uma conta Saldo credor- se o total de créditos for maior que o total de déditos. Fornecedores Débitos=20 Créditos= 50 Saldo=

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Teorias das Contas 1. Teoria Personalística 2. Teoria Materialística 3. Teoria Patrimonialista

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05ª AULA

Teorias das Contas 1. Teoria Personalística As contas representam pessoas. Divide as contas em 3 grupos:

Contas do proprietário

Contas dos agentes consignatários

Contas dos correspondentes ou “agentes” correspondentes

Contas do proprietário •

Situação líquida

Receitas

Despesas

O proprietário é o titular do patrimônio e a pessoa com a qual os agentes consignatários e os correspondentes se relacionam.

Contas dos agentes consignatários •

São as contas que representam os bens, no ativo.

São as pessoas a quem o proprietário confia a guarda dos bens.

Ex. CAIXA – representa a pessoa responsável pela guarda do dinheiro.

As contas dos agentes consignatários são de natureza devedora, pois representam o débito dessas pessoas perante o proprietário.

Contas dos correspondentes •

Direitos, no ativo

Obrigações, no passivo

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Os correspondentes são as pessoas de fora da empresa com os quais o proprietário mantém débitos e créditos. A cada débito (crédito) do proprietário corresponde a um crédito (débito) dos correspondentes.

2. Teoria Materialística As contas não representam direitos ou obrigações de pessoas, mas apenas a movimentação de valores ativos e passivos. Divididas em 2 grupos: 

Contas integrais (ativo e PE)

Contas diferenciais (SL, receitas e despesas)

Teorias das Contas

Contas integrais – representam o patrimônio da empresa e podem ser positivas (bens e direitos) e negativas (obrigações).

Contas diferenciais – são aquelas que identificam as modificações ocorridas na situação líquida patrimonial.

Teorias das Contas 3. Teoria Patrimonialista Adotada pela Lei 6404/76. Divide as contas em 2 grupos: 

Contas Patrimoniais (ativo, passivo e SL)

Contas de Resultado (receitas e despesas)

SL positiva= PL Passivo= obrigações com terceiros

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Função das Contas CONTAS DO ATIVO Caixa Registra o dinheiro existente em Tesouraria e os cheques de terceiros não depositados. Bancos Conta Movimento Representa a conta corrente de livre movimentação mantida em banco pela empresa.

Bancos Conta Vinculada Indica o saldo em conta bancária que não pode ser movimentada livremente (ex. depósitos judiciais). Aplicações Financeiras Aplicações realizadas em instituições financeiras. (Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata- sem prazo mínimo de resgate)

Duplicatas a Receber Registra as contas a receber de clientes em função de vendas a prazo com emissão de duplicatas. (Clientes- sem duplicatas) Valores Mobiliários Registra títulos e valores mobiliários (ex. ações) emitidos por sociedades e adquiridos como investimento.

Seguros a Vencer Registra a parcela da despesa de seguro paga antecipadamente, relativa a período de cobertura ainda não transcorrido. Mercadorias registra os bens móveis adquiridos para revenda.

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Estoque de Matérias-Primas Utilizada por empresas industriais, registra o estoque de bens destinados à fabricação de outros bens. Estoque de Produtos em Elaboração Utilizada por empresas industriais, registra o estoque de bens ainda em fabricação.

Estoque de Produtos Acabados Utilizada por empresas industriais, registra o estoque de bens fabricados pela empresa destinados à comercialização. Estoques de Materiais de Uso ou Consumo Registra o estoque de bens móveis destinados a uso ou consumo pela empresa.

ICMS a Recuperar Utilizada para registrar o ICMS incluído no preço dos bens adquiridos pela empresa, a ser compensado com o ICMS incidente sobre Vendas. Adiantamentos a Empregados Registra contas a receber de empregados em virtude de antecipação de salários.

Edificações (de uso) Registra o custo de aquisição ou construção (sem computar o valor do terreno) de salas, galpões e prédios destinados a uso nas atividades da empresa. Terrenos (de uso) Registra o custo de aquisição, sem computar o valor das edificações, de terrenos destinados a uso nas atividades da empresa.

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Instalações Registra gastos com instalações em imóveis de uso nas atividades da empresa. Veículos Registra os veículos de uso nas atividades da empresa.

Móveis e Utensílios Registra os móveis e utensílios de escritório, como equipamentos de informática, mesas, cadeiras... Máquinas e Equipamentos Registra máquinas e equipamentos de uso na atividade industrial, ou seja, destinados à produção.

CONTAS DO PASSIVO EXIGÍVEL Duplicatas a Pagar Representa as obrigações provenientes das aquisições de mercadorias a prazo, mediante aceite de duplicatas. (Fornecedores- sem aceite de duplicatas)

Empréstimos e Financiamentos Bancários Registra dívidas com bancos, oriundas de empréstimos e financiamentos. ICMS a Recolher Registra o valor do ICMS incidente sobre as vendas, incluído no preço de venda, a ser compensado com o ICMS a recuperar das compras.

Salários a Pagar Registra dívidas com empregados, oriundas de salários vencidos e ainda não pagos. Adiantamentos de Clientes Registra os adiantamentos recebidos de clientes por conta de bens e serviços ainda não entregues ou prestados. 15


Provisão para o Imposto de Renda Registra dívida decorrente do Imposto de Renda devido e ainda não pago.

CONTAS DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Registra o montante dos recursos fornecidos pelos sócios para a formação do patrimônio inicial da sociedade, bem como as posteriores alterações do capital.

CONTAS DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO Lucros ou Prejuízos Acumulados Para esta conta são transferidos os lucros ou prejuízos do exercício. Permanecem na conta os resultados não destinados. Por determinação da Lei 6404/76, a companhia não pode apresentar lucros acumulados no balanço.

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06ª AULA

Assuntos desta Aula:

 Sistema de contas, plano de contas. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração.

Plano de Contas

Consiste numa relação padronizada de contas a serem utilizadas no registro das operações da empresa, indicando a função e o funcionamento de cada conta.

Plano de Contas- ex. COSIF CÓDIGOS

TÍTULOS CONTÁBEIS

1.1.0.00.00-6

DISPONIBILIDADES

1.1.1.00.00-9

Caixa

1.1.1.10.00-6

CAIXA

1.1.1.90.00-2

CAIXA

1.1.2.00.00-2

Depósitos Bancários

1.1.2.30.00-3

DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE INSTITUIÇÕES SEM CONTA RESERVA

1.1.2.92.00-3

DEPÓSITOS BANCÁRIOS

Sistema de Contas

Agrupamento de contas que possuem características comuns. Contabilidade Pública: subsistema de informações orçamentárias, patrimoniais, custos e compensação.

Escrituração- conceito

É a técnica utilizada para o registro dos fatos contábeis e dos atos administrativos relevantes. Processada por meio de lançamentos em livros.

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Escrituração- métodos

Um método de escrituração consiste num critério por meio do qual são registrados, em livros próprios, os fatos contábeis. Há 3 métodos: Método das partidas simples, mistas e dobradas.

Escrituração- métodos

Lei 6404/76 Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

Método das partidas simples

Unigrafia;

Registro dos direitos e obrigações (contas dos correspondentes);

Não há contas para controle de bens, de situação líquida e de resultados;

SL= (Bens+Direitos) – Obrig.: inventário

Resultado= SL final – SL inicial.

Método das partidas mistas

Registro dos direitos e obrigações (contas dos correspondentes) e dos bens (contas dos agentes consignatários);

Não há contas de SL e de resultados;

SL= (Bens+Direitos) – Obrig.

Resultado= SL final – SL inicial.

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07ª AULA

Método das partidas dobradas

Digráfico ou digrafia;

Registro de contas dos correspondentes, dos agentes consignatários e do proprietário;

O mesmo valor ser indicado duas vezes, a débito e a crédito.

A todo débito de uma pessoa corresponde crédito de outra por igual valor. Valor total dos débitos = ao valor total dos créditos;

Total dos saldos devedores = ao total dos saldos credores;

Ativo total = passivo total (PE + PL).

Processos de escrituração

Manual- a escrituração dos livros é feita à mão;

Maquinizado ou Semimecanizado- feita por meio de máquina de escrever. São utilizados formulários ou fichas para a datilografia;

Mecanizado- feita com o uso de máquina destinada especificamente à escrituração simultânea do Diário e Razão, em fichas ou folhas.

Computadorizado ou por processamento eletrônico ou informatizado- executada com o uso do computador.

NBC T 2.1 - DAS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

A Entidade deve manter um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, através de processo manual, mecanizado ou eletrônico.

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FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

NBC T 2.1- A escrituração será executada:

a) em idioma e moeda corrente nacionais; b) em forma contábil; c) em ordem cronológica de dia, mês e ano; d) com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens; e) com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. NBC T 2.2 – Da Documentação Contábil A Documentação Contábil compreende todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, que apóiam ou compõem a escrituração contábil. Documento contábil, estrito-senso, é aquele que comprova os atos e fatos que originam lançamento (s) na escrituração contábil da Entidade. A Documentação Contábil pode ser de origem interna quando gerada na própria Entidade, ou externa quando proveniente de terceiros. A Entidade é obrigada a manter em boa ordem a documentação contábil.

Livros empresariais ou comerciais

1. LIVRO DIÁRIO Registra os fatos contábeis ou adm. Obrigatório (Código Civil), comum, principal e cronológico. Formalidades extrínsecas -

Encadernado;

-

Folhas numeradas;

-

Autenticado;

-

Termo de abertura e de encerramento. 20


Formalidades intrínsecas -

Método de escrituração uniforme;

-

Escrituração em ordem cronológica;

-

Não conter rasuras, emendas, entrelinhas, borrões, espaços em branco...

-

Escrituração em língua e moeda nacionais.

2. LIVRO RAZÃO Facultativo (obrigatório para contribuintes sujeitos ao lucro real), principal e sistemático. Escrituração deve ser individualizada e obedecer à ordem cronológica.

Livros empresariais ou comerciais

NBC T 2.1 O "Diário" e o "Razão" constituem os registros permanentes da Entidade.

Admite-se: a) a escrituração do "Diário" por meio de partidas mensais; b) a escrituração resumida ou sintética do "Diário", com valores totais que não excedam a operações de um mês, desde que haja escrituração analítica lançada em registros auxiliares. Quando o "Diário" e o "Razão" forem feitos por processo que utilize fichas ou folhas soltas, deverá ser adotado o registro "Balancetes Diários e Balanços". No caso de a Entidade adotar para sua escrituração contábil o processo eletrônico, os formulários contínuos, numerados mecânica ou tipograficamente, serão destacados e encadernados em forma de livro. O Livro Diário será registrado no Registro Público competente.

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Livros sociais

LEI 6404/76_Art. 100. A companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais:

I - o livro de Registro de Ações Nominativas; II - o livro de "Transferência de Ações Nominativas“; III - o livro de "Registro de Partes Beneficiárias Nominativas" e o de "Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas“; IV - o livro de Atas das Assembléias Gerais; V - o livro de Presença dos Acionistas; VI - os livros de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, se houver, e de Atas das Reuniões de Diretoria; VII - o livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal.

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08ª AULA

Lançamento Contábil

Registro do fato contábil ocorrido. (por meio do método das partidas dobradas)

Elementos essenciais: 1. Local e data; 2. Conta(s) debitada(s); 3. Conta(s) creditada(s); 4. Histórico; 5. Valor.

FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

NBC T 2.1

Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos, desde que permanentes e uniformes, devendo constar, em elenco identificador, no "Diário" ou em registro especial revestido das formalidades extrínsecas. 

Lançamento Contábil

O local pode ser omitido, presumindo-se que o registro tenha sido feito no local do estabelecimento. Ex: Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 201x. D- Bancos Conta Movimento C- Caixa Conforme recibo de depósito nº 1 do Bco Alfa. 100

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Na escrituração manual: Ex: Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 201x. Bancos Conta Movimento a Caixa Conforme recibo de depósito nº 1 do Bco Alfa. 100

FÓRMULAS DE LANÇAMENTO 1. Lançamento de 1ª fórmula: uma conta a débito e uma a crédito. 2. Lançamento de 2ª fórmula: uma conta a débito e duas ou mais a crédito. 3. Lançamento de 3ª fórmula: duas ou mais contas a débito e apenas uma a crédito. 4. Lançamento de 4ª fórmula: duas ou mais contas a débito e duas ou mais a crédito. Lançamento de 1ª fórmula: uma conta a débito e uma a crédito. Compra de mercadorias à vista por 1000 Mercadorias a Caixa

1000

Lançamento de 2ª fórmula: uma conta a débito e duas ou mais a crédito. Compra de Mercadorias por 1000, sendo metade à vista e restante a prazo. Mercadorias a Caixa

1000 Mercadorias

1000

500 a Diversos

a Fornecedores 500

a Caixa

500

a Fornecedores 500

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Lançamento de 3ª fórmula: duas ou mais contas a débito e apenas uma a crédito. Compra à vista de veículos no valor de 100, metade para revenda e restante para uso. D- Mercadorias 50

Diversos

D- Veículos

a Caixa

50

C- Caixa

100

Mercad.

50

Veículos

50 100

Lançamento de 4ª fórmula: duas ou mais contas a débito e duas ou mais a crédito. Compra à vista de veículos no valor de 100, metade para revenda e restante para uso, com pagto de 20% ato e aceite de duplicata. D- MERCADORIAS

50

Diversos

D- VEÍCULOS

50

a Diversos

C- CAIXA

20

C- DUPLICATAS A PG.

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LANÇAMENTO Somente no lançamento pela escrituração manual é que se utiliza: •

DIVERSOS

A partícula “a” para indicar a conta creditada.

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Erros de escrituração e sua correção 1. Erro na identificação da conta debitada ou creditada; 2. Inversão de contas; 3. Erro na identificação do valor; 4. Erro no histórico; 5. Lançamento em duplicidade; 6. Omissão de lançamento. Erros de escrituração e sua correção 1. Estorno; 2. Transferência; 3. Complementação; 4. Ressalva.

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9ª AULA NBC T 2.4 – Da Retificação de Lançamentos Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de um registro realizado com erro, na escrituração contábil das Entidades. São formas de retificação: a – o estorno; b – a transferência; c – a complementação.

Em qualquer das modalidades supra mencionadas, o histórico do lançamento deverá precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem. O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente.

Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, através da transposição do valor para a conta adequada.

Lançamento de complementação é aquele que vem, posteriormente, complementar, aumentando ou reduzindo, o valor anteriormente registrado.

Os lançamentos realizados fora da época devida deverão consignar, nos seus históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do atraso.

AUDITOR- PI- SEFAZ- 2001 Escrituração de fatos contábeis 1. Constituição da sociedade com o capital social inicial realizado integralmente em dinheiro= 5000 D- CAIXA C- CAPITAL SOCIAL 5000

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2. Compra à vista de móveis e utensílios de escritório= 500 D- MÓVEIS E UTENSÍLIOS C- CAIXA

500

3. Depósito bancário= 2000 D- BANCOS CONTA MOVIMENTO C- CAIXA

2000

4. Compra a prazo de mercadorias, com aceite de duplicatas= 3000 D- MERCADORIAS C- DUPLICATAS A PAGAR

3000

5. Compra à vista de mercadorias= 1000 D- MERCADORIAS C- CAIXA

1000

6. Compra à vista de veículos para uso, com pgto em cheque= 600 D- VEÍCULOS C- BANCOS CONTA MOVIMENTO

600

7. Pgto em moeda de parte da dívida com fornecedores de mercadorias= 700 D- DUPLICATAS A PAGAR C- CAIXA

700

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8. Saque bancário= 1200 D- CAIXA C- BANCOS CONTA MOVIMENTO

1200

9. Obtenção de um empréstimo bancário= 2500 D- BANCOS CONTA MOVIMENTO C- EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 2500

10. Pgto em cheque de parte restante da dívida com fornecedores= 2300 D- DUPLICATAS A PAGAR C- BANCO CONTA MOVIMENTO2300

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10ª AULA

Assunto desta Aula:  Fatos Contábeis e respectivas variações patrimoniais.

Atos x Fatos

Fato administrativo ou fato de gestão Qualquer negócio realizado pela Administração que modifique o patrimônio da empresa, em termos de qualidade ou quantidade. *Fato Contábil- decorre ou não de negócio da Adm

Ato administrativo Qualquer negócio realizado pela Administração que não modifique o patrimônio. 1. Admissão de funcionários; 2. Assinatura de contrato de seguro; 3. Fiança concedida em favor de terceiros.

NBC T 2.5 – Das contas de compensação Nas contas de compensação registrar-se-ão os atos relevantes cujos efeitos possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade. As contas de compensação constituem sistema próprio. Escrituração das contas de compensação será obrigatória nos casos que se obrigue especificamente.

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FATOS CONTÁBEIS

3 espécies: 1. Fato Permutativo, qualitativo ou compensativo; 2. Fato Modificativo; 3. Fato Misto ou Composto.

1. Fato Permutativo, qualitativo ou compensativo Altera o patrimônio em termos qualitativos, sem alterar a situação líquida. •

Aumenta ativo e aumenta passivo.

Aumento e diminuição de ativo.

Diminuição do ativo e passivo.

Diminuição e aumento da situação líquida.

Diminuição e aumento do passivo.

Aumenta ativo e aumenta passivo. Ex. COMPRA A PRAZO DE MERCADORIAS D- MERCADORIAS C- FORNECEDORES ATIVO= PASSIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA SL= ATIVO – PASSIVO

Aumento e diminuição de ativo. Ex. RECEBIMENTO DE DUPLICATA PELO VALOR NOMINAL D- CAIXA C- DUPLICATAS A RECEBER SL= ATIVO - PASSIVO 31


Diminuição do ativo e passivo. Ex. PAGAMENTO DE UMA DUPLICATA PELO VALOR NOMINAL D- DUPLICATAS A PAGAR C- CAIXA SL= ATIVO - PASSIVO

Diminuição e aumento da situação líquida. Ex. AUMENTO DE CAPITAL MEDIANTE USO DE RESERVAS D- RESERVAS C- CAPITAL

2. Fato Modificativo Altera a situação líquida para mais (aumentativo) ou para menos (diminutivo). •

Aumenta ativo ou diminui passivo e aumenta SL.

Redução ativo ou aumento passivo e redução SL.

Aumenta ativo e aumenta SL. Ex. RECEBIMENTO DE RECEITA DE ALUGUEL D- CAIXA C- RECEITA DE ALUGUEL SL= ATIVO – PASSIVO FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO OU POSITIVO

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Diminui passivo e aumenta SL. Ex. PERDÃO DE DÍVIDA POR FORNECEDOR D- FORNCECEDOR C- RECEITAS EVENTUAIS SL= ATIVO – PASSIVO FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO

Redução ativo e redução SL. Ex. PAGAMENTO DE DESPESAS DE SALÁRIOS INCORRIDA NO PERÍODO D- DESPESAS DE SALÁRIOS C- CAIXA SL= A - P FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO OU NEGATIVO

Aumento passivo e redução SL. Ex. REGISTRO DE DESPESA DE ALUGUEL INCORRIDA E NÃO PAGA D- DESPESA DE ALUGUEL C- ALUGUEL A PAGAR SL= A – P FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO

3. Fato Misto Reúne uma permuta e uma modificação. 

Há uma permuta e um aumento ou diminuição do ativo e/ou passivo, provocando aumento/ diminuição da situação líquida.

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Ex. Pgto de duplicata com desconto de 10%. D- DUPLICATAS A PAGAR C- CAIXA

1000

900

C- RECEITA FINANCEIRA

100

FATO MISTO AUMENTATIVO OU POSITIVO D- DUPLICATAS A PG C- CAIXA

D- CAIXA

1000

C- RECEITAS FINAN

100

Ex. Receb. de duplicata com desconto de 10%. D- CAIXA

900

D- DESPESA FINANCEIRA

100

C- DUPLICATAS A RECEBER

1000

FATO MISTO DIMINUTIVO OU NEGATIVO D- CAIXA

D- DESP FINANC

100

C- DUPLICATAS A REC 900

C- DUPLICATAS REC

100

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AUDITOR- PI- ESAF- 2001 04 - O lançamento D - Duplicatas a Pagar

120

D - Despesas de Juros

12

C - Bancos C - Abatimentos Obtidos

126 6

corresponde a um fato a) modificativo diminutivo b) permutativo aumentativo c) misto diminutivo d)permutativo modificado e)misto modificativo

ANALISTA- CVM- ESAF- 2010 3 - A empresa Material de Constuções Ltda.adquiriu 500 sacos de argamassa Votoram, de 20kg cada um, ao custo unitário de R$1,00 o quilo, pagando 15% de entrada e aceitando duplicatas pelo valor restante. A operação foi isenta de tributação. Do material comprado, 10% serão para consumo posterior da própria empresa e o restante, para revender. O registro contábil dessa transação é,tipicamente, um lançamento de quarta fórmula, e o fato a ser registrado é um Fato Administrativo. a) composto aumentativo b) composto diminutivo c) modificativo aumentativo d) modificativo diminutivo e) Permutativo

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Aula 11 Aula nº 05 Assunto desta Aula:  Apuração do Resultado: receita x despesa.

Despesa É o sacrifício patrimonial com o objetivo de gerar receita. Tipo de gasto. Não geram contrapartida em bens ou direitos.

Despesa Redução do ativo. Aumento do passivo exigível. Reduz a situação líquida.

Despesa

36


37


38


Aula 12 Receita Variações patrimoniais positivas. Aumenta a situação líquida.

Receita Aumento do ativo. Diminuição do passivo exigível.

39


Receita -

insubsistência do ativo= redução ativo= insubsistência passiva= despesa

-

insubsistência do passivo= redução do passivo= insubsistência ativa= receita

Receita -

superveniência do ativo= aumento do ativo= superveniência ativa= receita

-

superveniência do passivo= aumento do passivo= superveniência passiva= despesa

Apuração do Resultado Ao fim de cada exercício social, as contas de resultado têm os saldos encerrados. Resultado corresponde às receitas e despesas do exercício encerrado.

Apuração do Resultado As contas de resultado são de natureza transitória. (as patrimoniais são permanentes) As contas de receita e despesa iniciam o período com saldo igual a zero.

40


Apuração do Resultado -

conta Apuração do Resultado do Exercício.

-

Resultado ou crédito do período= total de receitas – total de despesas

-

Lucro ou prejuízo.

Apuração do Resultado -

Regimes contábeis utilizados para a apuração do resultado: -

REGIME DE CAIXA

-

REGIME DE COMPETÊNCIA

-

REGIME MISTO

Apuração do Resultado

41


Apuração do Resultado

42


43


44


45


Aula 13 

Módulo: Contabilidade Geral

Professora: Andreia Britto

Aula nº 06

Assunto desta Aula:

 Princípios de Contabilidade 

Princípios de Contabilidade

Resolução CFC 750/93 alterada pela Resolução 1282 de 28/05/2010

Art. 1º Constituem PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC) os enunciados por esta Resolução. •

Princípios Fundamentais de Contabilidade

Princípios de Contabilidade

§ 1º A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). •

Os profissionais da área contábil são obrigados a adotar os PC sob pena de multa e de suspensão do exercício profissional.

Princípios de Contabilidade

§ 2º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. •

Independente da forma jurídica, a contabilidade deve traduzir o efeito econômico da transação.

Princípios de Contabilidade

Art. 2º Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. •

Objetivo tornar as informações contábeis divulgadas uniformes, confiáveis e úteis para os usuários. 46


Princípios de Contabilidade

Art. 3ºSão Princípios de Contabilidade: 1. o da ENTIDADE; 2. o da CONTINUIDADE; 3. o da OPORTUNIDADE; 4. o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; 5. o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;(Revogado pela Resolução CFC nº. 1.282/10) 6.

o da COMPETÊNCIA; e

7.

o da PRUDÊNCIA.

Princípios de Contabilidade

Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. 

Princípios de Contabilidade

Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

Por determinação do Código Civil, o titular de um patrimônio é, necessariamente, uma PF ou PJ, uma vez que só quem tem personalidade pode ser titular de direitos e obrigações.

A unidade decorre do fato de as entidades envolvidas pertencerem a uma mesma pessoa (sociedade controladora).

Princípios de Contabilidade

Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. •

Regime de competência x descontinuidade das operações.

47


Aula 14 

Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. •

Registro de todas as variações sofridas pelo patrimônio da entidade no momento em que elas ocorrerem.

Integridade= registros confiáveis, sem faltas ou excessos.

Tempestividade= momento oportuno, mesmo na hipótese de alguma incerteza de valor.

Princípios de Contabilidade

Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.

Princípios de Contabilidade

Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. •

Os elementos que compõem o patrimônio podem ter origem em transações com os sócios ou com terceiros. As quantias contratadas representam os valores originais.

Princípios de Contabilidade

§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:

I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. (aquisição de um ativo)

Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e 

Princípios de Contabilidade

II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: 48


Princípios de Contabilidade

a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis; •

Desembolso necessário para adquiri-lo no mercado (quitá-lo) caso seja tomada como base a data das demonstrações (sem desconto).

Princípios de Contabilidade

b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade; •

Ativo- vendido em condições normais ou passivo- desembolsado sem desconto.

Princípios de Contabilidade

c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade; •

Valor atual do fluxo futuro de caixa que o ativo vai gerar. Passivo- fluxo atual dos pagamentos.

d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e

Não pode ser um preço acima ou abaixo do mercado.

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e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

Princípios de Contabilidade

§ 2º São resultantes da adoção da atualização monetária:

I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;

II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e

Princípios de Contabilidade

III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. •

Deve ser considerado quando o contabilista tiver de avaliar o provável efeito de um evento sobre o patrimônio, diante de duas ou mais alternativas que ele julgue igualmente possíveis de se materializar. 50


Princípios de Contabilidade

Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.

FISCAL DE RENDAS 2010 ESAF

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ANALISTA SUSEP 2010 ESAF

AUDITOR FISCAL 2009 ESAF

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Aula 15 

Módulo: Contabilidade Geral

Professora: Andreia Britto

Aula nº 07

Assunto desta Aula:

 Escrituração de operações financeiras 

Operações Financeiras

São operações realizadas pelas empresas com o objetivo de gerar recursos financeiros (dinheiro).

Modalidades

1. Aplicações Financeiras 2. Empréstimos e Financiamentos 3. Operações com duplicatas 4. Factoring

Aplicações Financeiras

Aplicação de disponibilidades em títulos e valores mobiliários, a fim de obterem rendimentos (receitas financeiras).

Aplicações Financeiras

Tipos: 1. Aplicações de Liquidez Imediata 2. Aplicações com rendimentos prefixados 3. Aplicações com correção pós-fixada

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Aplicações de Liquidez Imediata

Correspondem a compras de títulos do governo, como, por exemplo, letras e bônus.

liquidez imediata= empresa pode resgatar o valor aplicado mais os rendimentos no dia em que desejar. O dinheiro aplicado está sempre disponível.

Rendimentos= inflação ocorrida no período em que o dinheiro permaneceu aplicado, sendo geralmente baseada na variação dos títulos do governo.

Aplicações com rendimentos prefixados

São aquelas em que o investidor já sabe antecipadamente o valor dos rendimentos, no dia da aplicação.

O valor das receitas financeiras será apropriado proporcionalmente ao tempo de aplicação, excluindo o primeiro dia e incluindo o último.

Aplicações com rendimentos prefixados

Ex. Aplicação Financeira: 01/12/x1 (184.000) e Resgate: 19/02/x2 (200.000)

01/12/x1 D- Aplicações Financeiras

200.000

C- Bancos Conta Movimento

184.000

C- Receitas Financeiras a Vencer 

16.000

Aplicações com rendimentos prefixados

Total de dias de aplicação: 01/12/x1 até 19/02/x2= 30 + 31 + 19= 80 dias 01/12 até 31/12= 30/80 * 16000= 6000 31/12/x1 D- Receitas Financeiras a Vencer C- Receitas Financeiras 

6.000 6.000

Aplicações com rendimentos prefixados

01/01/x2 até 31/01/x2= 31/80 * 16000= 6200

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31/01/x2 D- Receitas Financeiras a Vencer C- Receitas Financeiras 

6.200 6.200

Aplicações com rendimentos prefixados

01/02/x2 até 19/02/x2= 19/80 * 16000= 3800 19/02/x2 D- Receitas Financeiras a Vencer C- Receitas Financeiras 

3.800 3.800

Aplicações com rendimentos prefixados

Resgate da Aplicação 19/02/x2 D- Bancos Conta Movimento

200.000

C- Aplicações Financeiras

200.000

Aplicações com correção pós-fixada

Neste tipo de aplicação, a empresa somente fica sabendo quanto ganhou com a operação no dia de seu resgate. 

Aplicações com correção pós-fixada

Ex.:01/12/x1_aplicação em CDB 40.000 correção pós-fixada e juros a 18% a.a. Resgate: 31/12/x1 01/12/x1 D- Aplicações Financeiras

40.000

C- Bancos Conta Movimento

40.000

Aplicações com correção pós-fixada

Inflação dezembro= 2%= 40.000*0,02=800 Juros= 18%aa= 1,5%am * 40800= 612 55


31/12/x1 D- Aplicações Financeiras

1412

C- Variações Monetárias Ativas 800 C- Juros Ativos 

612

Aplicações com correção pós-fixada

Resgate 31/12/x1 D- Bancos Conta Movimento

41412

C- Aplicações Financeiras

41412

Empréstimos e Financiamentos

Empréstimo- operação financeira sem comprovação de aplicações dos recursos. Financiamentos- operação financeira com destinação específica.

56


Aula 16 

Empréstimos e Financiamentos

Tipos: Empréstimos e Financiamentos com correção prefixada; Pós-fixada; em Moeda estrangeira. 

Empréstimos e Financiamentos com Correção Prefixada

São aqueles em que o devedor já sabe antecipadamente quanto pagará ao credor, até a quitação da dívida. 

Empréstimos e Financiamentos com Correção Prefixada

23/11/x1: empréstimo= 40.000-Vecto: 22/01/x2 Bco cobrou antecipadamente juros 3100 e 1700 de correção monetária, liberando 35200 a empresa. 23/11/x1 D- Bancos Conta Movimento 35.200 D- DespFinanc a Vencer 4.800 C- Empréstimos a Pg. 

40.000

Empréstimos e Financiamentos com Correção Prefixada

30/11/x1: Total de dias= 23/11/x1 até 22/01/x2= 7+ 31+ 22= 60 dias 7/60 * (3100 + 1700)= 560 D- DespFinanc C- DespFinanc a Vencer 

560 560

Empréstimos e Financiamentos com Correção Prefixada

31/12/x1: 31/60 * (3100 + 1700)= 2480

57


D- DespFinanc C- DespFinanc a Vencer 

2.480 2.480

Empréstimos e Financiamentos com Correção Prefixada

22/01/x2: 22/60 * (3100 + 1700)= 1760 D- DespFinanc C- DespFinanc a Vencer

1.760 1.760

Pagamento: D- Empréstimos a Pg

40.000

C- Bancos Conta Movimento

40.000

Empréstimos e Financiamentos com Correção Pós-Fixada

São aqueles em que o devedor não sabe, no ato do empréstimo, o valor que irá pagar de juros e correção monetária. Só saberá, ao final de cada mês, o valor de parte dos juros e da correção monetária, mediante o conhecimento da inflação do respectivo mês. 

Empréstimos e Financiamentos com Correção Pós-Fixada

Ex. 30/05/x1- Empréstimo: 1.000.000- vcto: 30/06/x1- juros: 12% a.a. e correção pós-fixada. 30/05/x1: D- Bancos Conta Movimento

1.000.000

C- Empréstimos a Pg

1.000.000

Empréstimos e Financiamentos com Correção Pós-Fixada

Ex. Inflação junho: 2% Variação monetária passiva:2%*1000000= 20.000 Juros passivos: 12/12 *1.020.000= 10.200 30/06/x1: D- Variações Monetárias Passivas

20.000

58


D- Juros passivos C- Empréstimos a Pg 

10.200 30.200

Empréstimos e Financiamentos com Correção Pós-Fixada

30/06/x1: Pagamento D- Empréstimos a Pg

1.030.200

C- Bancos Conta Movimento

1.030.200

Empréstimos e Financiamentos em Moeda Estrangeira

A contabilização é semelhante ao caso dos empréstimos com correção pós-fixada, pois, havendo perda cambial, tal perda será registrada na conta Variações Cambiais Passivas. 

Empréstimos e Financiamentos em Moeda Estrangeira

Financiamento: U$ 100,000.00 Data da operação: 15/10/x0 Taxas de câmbio:

Amortizações:

15/10/x0- U$ 1.00 = R$ 0,90 31/12/x0- U$ 1.00 = R$ 1,00 15/02/x1- U$ 1.00 = R$ 1,20

U$ 25.000

15/06/x1- U$ 1.00 = R$ 1,50

U$ 25.000

15/10/x1- U$ 1.00 = R$ 1,70

U$ 35.000

Empréstimos e Financiamentos em Moeda Estrangeira

15/10/x1 Variações Monetárias Passivas e Financiamentos a Pg? Taxas de câmbio:

Amortizações:

15/10/x0- U$ 1.00 = R$ 0,90 31/12/x0- U$ 1.00 = R$ 1,00 15/02/x1- U$ 1.00 = R$ 1,20

U$ 25.000 59


15/06/x1- U$ 1.00 = R$ 1,50

U$ 25.000

15/10/x1- U$ 1.00 = R$ 1,70

U$ 35.000

Empréstimos e Financiamentos em Moeda Estrangeira

15/10/x1 Variações Monetárias Passivas Taxas de câmbio:

Amortizações:

15/02/x1- U$ 1.00 = R$ 1,20

U$ 25.000

15/06/x1- U$ 1.00 = R$ 1,50

U$ 25.000

15/10/x1- U$ 1.00 = R$ 1,70

U$ 35.000

(1,20-1)*100.000+(1,50-1,2)*(100.000-25.000)+(1,7-1,5)*(75.000-25.000)= R$ 52.500 

Empréstimos e Financiamentos em Moeda Estrangeira

15/10/x1 Financiamentos a Pg Taxas de câmbio:

Amortizações:

15/02/x1- U$ 1.00 = R$ 1,20

U$ 25.000

15/06/x1- U$ 1.00 = R$ 1,50

U$ 25.000

15/10/x1- U$ 1.00 = R$ 1,70

U$ 35.000

(100.000-25.000-25.000-35.000)*1,70= R$ 25.500 

Operações com Duplicatas

Operações com bancos que envolvem duplicatas tendo em vista necessidade imediata de dinheiro pela empresa que nem sempre pode esperar a data de vencimento desses títulos. Tipos: 1. Cobrança simples de duplicatas 2. Desconto de duplicatas 3. Empréstimos sob caução de duplicatas 

Cobrança Simples de Duplicatas 60


Consiste na remessa de títulos aos bancos, os quais prestam serviços à empresa, cobrando-os dos respectivos devedores.

Neste tipo de operação, a empresa transfere a posse dos títulos aos bancos, porém a propriedade continua sendo da empresa.

Para remeter os títulos ao banco, a empresa os relaciona através de um borderô, ao qual anexa os respectivos títulos.

Cobrança Simples de Duplicatas

06/02/x1- empresa enviou ao Banco duplicatas 12.000 para cobrança simples, sendo data de vecto 7/05/x1. O Banco cobrou 240 de comissões e taxas. 06/02/x1: Envio das duplicatas (contas de compensação) D- Bancos Conta Cobrança C- Endossos para Cobrança 

12.000 12.000

Cobrança Simples de Duplicatas

06/02/x1: registro das despesas bancárias D- Despesas bancárias

240

C- Bancos Conta Mov.

240

17/05/x1: aviso de crédito bancário Baixa na compensação D- Endossos para Cobrança

12.000

C- Bancos Conta Cobrança 

12.000

Cobrança Simples de Duplicatas

17/05/x1: recebimento da duplicata D- Bancos Conta Mov.

12.000

C- Duplicatas a Receber

12.000

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Aula 17 

Desconto de Duplicatas

Consiste na transferência dos títulos ao banco, mediante endosso. A empresa transfere ao banco o direito de recebimento dos títulos.

O valor do desconto é determinado em função do número de dias que faltam para que os títulos sejam liquidados.

A empresa endossante é responsável, coobrigada pela liquidação dos títulos descontados. A responsabilidade da empresa somente desaparece quando do pgto do título pelo devedor.

Neste tipo de operação, a empresa transfere a posse e a propriedade dos títulos ao banco.

Desconto de Duplicatas

01/11/x1 desconto de duplicatas para 31/01/x2 no valor de 30.000 no Banco, que cobrou juros de 1.500. O banco creditou na conta da empresa 28.500. 01/11/x1: D- Bancos

28.500

D- Encargos Financeiros a Transcorrer

1.500

C- Duplicatas Descontadas 

30.000

Desconto de Duplicatas

30/11/x1: D- Despesa de Juros

500

C- Encargos Financeiros a Transcorrer

500

31/12/x1 D- Despesa de Juros

500

C- Encargos Financeiros a Transcorrer

500

62


Desconto de Duplicatas

31/01/x2: apropriação dos juros D- Despesa de Juros

500

C- Encargos Financeiros a Transcorrer

500

Baixa das duplicatas

D- Duplicatas Descontadas C- Duplicatas a Receber 

30.000 30.000

Desconto de Duplicatas

Caso o banco não recebesse as duplicatas: D- Duplicatas Descontadas

30.000

C- Bancos

30.000

ESAF- CVM- 2010

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Caução de Duplicatas

A caução consiste na entrega das duplicatas ao banco em garantia, para a obtenção de empréstimos, mediante endosso e utilização do borderô.

A empresa transfere a posse e a propriedade das duplicatas caucionadas, mediante lavratura de um contrato.

Caução de Duplicatas

A empresa beneficiária do empréstimo sob caução deverá também assinar uma promissória e entregá-la ao banco.

Remessa das duplicatas caucionadas:

D- Bancos Conta Caução C- Endossos para Caução

50.000

Liberação do empréstimo:

D- Bancos Conta Movimento C- Empréstimo sob Caução

40.000

Caução de Duplicatas

Despesas cobradas pelo Banco na operação:

D- Despesas Bancárias C- Bancos Conta Movimento 

1.000

Baixa das duplicatas tendo em vista o recebimento das mesmas pelo banco:

D- Empréstimos sob Caução

40.000

D- Bancos Conta Mov.

10.000

C- Duplicatas a Receber

50.000

Caução de Duplicatas

Baixa no sistema de compensação

D- Endossos para Caução C- Bancos Conta Caução

50.000

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Factoring

O que diferencia a operação de factoring da operação de desconto bancário, é que a primeira compra o título sem direito de regresso, em função disso, o deságio cobrado pela factoring costuma ser maior que o desconto bancário, uma vez que ela assume integralmente o risco do crédito. 

Factoring

Na empresa que vendeu, alienou o título ou duplicatas de clientes: D - Banco Conta Movimento

40.000,00

D - Despesas Financeiras/Deságio de Títulos

10.000,00

C - Duplicatas a Receber 

50.000,00

Factoring

Registros na Empresa Faturizadora - Empresa Adquirente do Título: D - Duplicatas a Receber

50.000,00

C - Banco Conta Movimento

40.000,00

C - Receita de Faturização

10.000,00

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Aula 18 

Módulo: Contabilidade Geral

Professora: Andreia Britto

Aula nº 08

Assuntos desta Aula:

 Provisões: férias, 13º salário, devedores duvidosos, contingências passivas. 

Provisões

DELIBERAÇÃO CVM Nº 594, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Provisões

Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. 

Provisões

São cálculos matemáticos feitos na maioria das vezes com embasamento histórico, e serve de base para se contabilizar uma variação patrimonial ocorrida, cujo valor exato ainda não conhecemos, ou seja, temos a certeza do acontecimento mas a incerteza do valor envolvido. Podemos aqui citar dois exemplos clássicos: Provisão para Férias e Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa. 

Provisão para Férias

A Provisão de Férias é contabilizada mensalmente pelo valor equivalente a 1/12 do salário atualizado de cada funcionário. A contabilização é feita baseada no princípio da competência, pois devemos registrar todas as despesas no momento em que elas acontecem, ou seja, quando incorridas. Cada mês transcorrido representa 1/12 de obrigação para a empresa e consequentemente 1/12 de direito para o funcionário.

66


Provisão para Férias

O montante da provisão para pagamento de remuneração de férias e dos encargos sociais incidentes sobre referida remuneração será debitado em conta de custos ou despesas operacionais. Se a provisão se referir a empregados vinculados à produção de mercadorias ou serviços, a provisão será debitada a conta de custos. Caso se referir a empregados da área administrativa, será debitado a conta de despesa operacional. 

Provisão para Férias

No período seguinte, a conta de provisão, classificada no passivo circulante, será debitada, até o limite provisionado, pelos valores pagos a qualquer beneficiário cujas férias ali tenham sido incluídas. Caso não haja saldo suficiente na conta de provisão, o excedente será debitado diretamente a custos ou despesas operacionais. No final do exercício, deverá ser efetuada a reversão do saldo remanescente, se houver, e constituída nova provisão. Ou, alternativamente, apenas complementando o valor (ou revertido parcialmente). 

Provisão para Férias

Deve-se contabilizar os encargos sociais (20% do INSS, FGTS, percentuais devidos ao SAT e a terceiros) sobre o valor da provisão determinada, cujo ônus cabe à empresa e que incidirão por ocasião do pagamento das férias. 

Provisão para Férias

O funcionário Fulano de Tal foi admitido em 01/04/X0 com o salário de 450,00 mensais Em 30/04/X1 ele terá direito a 1/12 de férias, portanto o valor a ser provisionado será de 37,50, ou seja 450,00 (salário) dividido por 12 meses. Contabilização: DÉBITO: DESPESA COM FÉRIAS CRÉDITO: PROVISÃO DE FÉRIAS

67


Provisão para Férias

Provisão de Férias = 37,50 1/3 abono pecuniário = 37,50 * 1/3 = 12,50 I.N.S.S. de 20% = 37,50 x 20% = 7,50 F.G.T.S. de 8% = 37,50 x 8% = 3,00 DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIAS CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

Provisão para Férias

Ao encerrar o exercício, cálculo da provisão para férias dos empregados: 10 empregados com 12 meses de trabalho e salário mensal 1500 10 empregados com 6 meses de trabalho e salário mensal 1200 10 empregados com 3 meses de trabalho e salário mensal 1000 10*12/12*1500= 15000 + encargos(20%- 3000)= 18000 10*6/12*1200= 6000 + encargos(20%- 1200)= 7200 10*3/12*1000= 2500 + encargos(20%- 500)= 3000-------total 28.200

68


Aula 19 

Provisão para 13º salário

A provisão para o pagamento do 13º salário é calculada na base de 1/12 da remuneração dos empregados que tiverem trabalhado no mínimo quinze dias no mês, cabendo ajuste do valor provisionado nos meses anteriores em virtude de reajustes salariais, acrescidos dos encargos sociais cujo ônus cabe à empresa. 

Provisão para 13º salário

A entidade que não provisionar o valor do 13º salário, em obediência ao princípio contábil da competência, irá contabilizar essa gratificação diretamente em conta de despesa ou custo, conforme o caso, no mês em que se der a quitação da gratificação em folha de pagamento. Os adiantamentos serão considerados como tal e registrados em conta própria do ativo circulante, sendo baixados por ocasião da quitação da gratificação. 

Provisão para 13º salário

Contabilizar os encargos sociais (20% do INSS, FGTS...) sobre o valor da provisão determinada, cujo ônus cabe à empresa e que incidirão por ocasião do pagamento do 13º salário. Se a provisão se referir a empregados vinculados à produção de mercadorias ou serviços, a provisão será debitada a conta de custos. Caso se referir a empregados da área administrativa, será debitado a conta de despesa operacional. 

Provisão para 13º salário

Constituição da provisão do 13o salário de R$ 10.000,00, acrescidos de R$ 3.680,00 de encargos sociais (FGTS e INSS), relativamente à folha de pagamento do pessoal de produção de uma indústria: D – 13º Salário e Encargos da Produção (Conta de Custos - Resultado) C – Provisão de 13º Salário (Passivo Circulante) 

R$ 13.680,00

Provisão para 13º salário

Pagamento de R$ 4.790,00 relativos ao adiantamento da 1a parcela do 13º salário:

D – Adiantamento de 13º Salário (Ativo Circulante) C – Caixa/Bancos (Ativo Circulante)

R$ 4.790,00 69


Provisão para Devedores Duvidosos

Em atendimento aos princípios da prudência e da competência e à exigência da Lei 6404/76 deve ser constituída provisão para devedores duvidosos. Um critério usual na constituição consiste na utilização do percentual médio dos créditos não recebidos nos 3 últimos anos. 

Provisão para Devedores Duvidosos

Não é adequado constituir PDD em relação a créditos com garantia de recebimento ou de retomada do bem na hipótese de falta de pagamento pelo devedor (alienação fiduciária ou garantia real- penhor/hipoteca). 

Provisão para Devedores Duvidosos

Constituição da Provisão: D- DESPESAS COM PROVISÕES C- PCLD Quando os créditos forem considerados incobráveis: D- PCLD C- DUPLICATAS A RECEBER 

Provisão para Devedores Duvidosos

Provisão não for suficiente para a baixa de créditos incobráveis: D- PCLD D- DESPESAS COM DUPLICATAS INCOBRÁVEIS C- DUPLICATAS A RECEBER A parcela não utilizada da provisão deve ser revertida para o resultado: D- PCLD C- RECEITAS DE REVERSÃO DE PCLD

70


Provisão para Devedores Duvidosos

Conforme as normas internacionais, CPC 38, a entidade deve avaliar, na data de cada balanço patrimonial, se existe ou não qualquer evidência objetiva de que uma conta a receber esteja sujeita a perda no valor recuperável. Se for constatada essa evidência, a quantia da perda será medida como a diferença entre a quantia contabilizada da conta a receber e o valor presente dos seus fluxos de caixa futuros estimados. A quantia escriturada do ativo deve ser baixada diretamente ou por meio do uso da conta redutora. O valor da perda deve ser reconhecido no resultado. 

Provisão para Devedores Duvidosos

Uma conta a receber tem perda no valor recuperável se, e apenas se, existir evidência objetiva de perda no valor recuperável como resultado de um ou mais eventos que ocorreram após o reconhecimento inicial do ativo (evento de perda) e se esse evento (ou eventos) de perda tiver impacto nos fluxos de caixa futuros estimados da conta a receber que possa ser confiavelmente estimado. Pode não ser possível identificar um único evento discreto que tenha causado a perda no valor recuperável. Em vez disso, o efeito combinado de vários eventos pode ter causado a perda no valor recuperável.

Provisão para Devedores Duvidosos

As perdas esperadas como resultado de acontecimentos futuros, independentemente do grau de probabilidade, não são reconhecidas. Ou seja, o critério brasileiro de se constituir PCLD com base no percentual médio de perdas em anos anteriores não é admitido pelas normas internacionais.

Provisão para Devedores Duvidosos

A evidência objetiva de que uma conta a receber tem perda no valor recuperável inclui dados observáveis que chamam a atenção do detentor do ativo a respeito dos seguintes eventos de perda: 1. significativa dificuldade financeira do emitente ou do obrigado; 2. quebra de contrato, tal como o descumprimento ou atraso nos pagamentos de juros ou de capital; 3. emprestador ou financiador, por razões econômicas ou legais relacionadas com as dificuldades financeiras do tomador do empréstimo ou do financiamento, oferece ao tomador uma concessão que o emprestador ou financiador de outra forma não consideraria; 71


4. torna-se provável que o devedor vá entrar em processo de falência ou outra reorganização financeira; 5. desaparecimento de mercado ativo para esse ativo financeiro devido a dificuldades financeiras; ou 6. dados observáveis indicando que existe decréscimo mensurável nos fluxos de caixa futuros estimados de grupo de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial desses ativos, embora o decréscimo ainda não possa ser identificado com os ativos financeiros individuais do grupo, incluindo:

Provisão para Devedores Duvidosos •

alterações adversas no status do pagamento dos devedores do grupo (por exemplo, número crescente de pagamentos atrasado ou número crescente de devedores de cartão de crédito que atingiram o seu limite de crédito e estão apenas pagando a quantia mínima mensal); ou

as condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com os descumprimentos relativos aos ativos do grupo (por exemplo, aumento na taxa de desemprego na área geográfica dos devedores, decréscimo nos preços das propriedades para hipotecas na área relevante, decréscimo nos preços do petróleo para ativos de empréstimo a produtores de petróleo, ou alterações adversas nas condições da indústria que afetem os devedores do grupo).

ESAF - 2009- ANALISTA

24 - No encerramento do exercício social, quando ainda resta saldo não utilizado na conta Provisão para Devedores Duvidosos, necessário se faz contabilizar a reversão desse saldo. Nesse caso, o lançamento de ajuste a ser feito deverá ser: a) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Lucros Acumulados. b) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Resultado de Exercício. c) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Lucros Acumulados. d) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Resultado de Exercício. e) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Despesa.

72


Provisões para contingências

É relativa a fato ocorrido, cujos efeitos ainda não podem ser precisados. É o caso para ação judicial movida contra a companhia por empregados que reclamam direitos trabalhistas não pagos em período já trabalhado; ou por clientes que alegam danos sofridos pelo consumo de produtos fabricados pela empresa. O fato gerador do litígio já ocorreu mas a análise da justiça é que vai declarar os seus efeitos. A companhia pode ou não ter que indenizar o autor da ação.

Provisões para contingências

Conforme CPC 25, Uma provisão deve ser reconhecida quando:

a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

73


AULA 20

Operações com mercadorias

Compras/ vendas/ abatimentos/ descontos incondicionais (ou comerciais).

O controle das mercadorias em estoque pode ser processado de 2 formas: •

Sistema de inventário periódico;

Sistema de inventário permanente.

Sistema de inventário periódico 

A empresa não controla seus estoques ao longo do período.

Efetua as vendas sem controle do custo a cada venda.

Existe a necessidade do levantamento físico dos estoques ao fim de cada período (mensal, trimestral...), a fim de que se possa apurar o CMV e o RCM.

Pela diferença entre as mercadorias disponíveis para a venda durante o período e o estoque final apurado por inventário obtemos o CMV.

Há dois métodos de contabilização: •

Método da conta Mercadorias com função mista.

Método das 3 contas ou conta Mercadorias com função desdobrada.

Método da conta Mercadorias com função mista 

Ou Sistema de Conta Única. A conta mercadorias é, ao mesmo tempo, conta patrimonial e conta de resultado. Patrimonial, pois registra os estoques. De resultado, pois registra todas as compras, vendas, devoluções e abatimentos.

Conta mista- é uma mistura entre conta patrimonial e conta de resultado.

A conta mercadorias é debitada nas compras e creditada nas vendas.

Dessa forma, pode apresentar saldo credor.

74


Ao fim do exercício, seu saldo é ajustado de forma a representar o estoque final de mercadorias, que será o estoque inicial do exercício seguinte.

Mercadorias

ou

RCM

a RCM

a Mercadorias

Operações com mercadorias

75


AULA 21

Método das 3 contas ou conta Mercadorias com função desdobrada

Nesse método a conta mercadorias assume apenas função de conta patrimonial, pois é utilizada exclusivamente para o registro dos estoques.

As compras, vendas, devoluções e abatimentos são desdobrados em contas específicas, as quais são consideradas contas de resultado.

Compras e vendas registradas separadas.

Há pelo menos 3 contas para o controle das operações com mercadorias: 

Mercadorias- indica o estoque inicial.

Compras de Mercadorias- registra as compras do exercício.

Receita de vendas- registra a receita bruta de vendas.

Ao fim do exercício, é necessário realizar inventário para apuração do estoque final e do CMV.

No valor de aquisição das compras são considerados apenas os gastos necessários à aquisição das mercadorias, como: valor pago, frete, seguro do frete, impostos não recuperáveis.

Método das 3 contas ou conta Mercadorias com função desdobrada

Mercadorias

Compras de Merc.

Fornecedores

EI 200

C 1700

1700 C

Caixa V 1500

Receita de Vendas 1500 V

Clientes V 800

800 V

76


Método das 3 contas ou conta Mercadorias com função desdobrada

RCM = 2300 (V) – 1600 (CMV= 200+1700-300) RCM = 700 Ao fim do exercício, a conta Mercadorias deve ser ajustada de forma a indicar o estoque final. Mercadorias EI 200 1600 1700

Compras de Merc. C 1700 1700

CMV 1600

.

1º TRANSFERE AS COMPRAS PARA A CT MERCADORIAS E DEPOIS REGISTRA O CMV, BAIXANDO AS MERCADORIAS VENDIDAS.

Ex. Cálculo de compras

Mercadorias- EI: 100 Compras: 500 Devolução de compras: 50 Frete de compras: 30 Seguro do frete: 20 Gastos com carga e descarga das compras: 40 Abatimentos sobre compras: 10 Mercadorias- EF: 70 500- 50+ 30+ 20+ 40 – 10= 530 CMV= 100 + 530 – 70= 560

77


Ex. Compras e vendas com ICMS de 20%

EI 160 COMPRA A PRAZO 1700 VENDA A VISTA 1500 VENDA A PRAZO 800 EF 240 Compras de Mercadorias ICMS a Recuperar a Fornecedores

1360 340 1700

Ex. Compras e vendas com ICMS de 20%

VENDA À VISTA 1500 Caixa a Receita de Vendas

1500

ICMS sobre Vendas a ICMS a Recolher

300

VENDA A PRAZO 800 Clientes a Receita de Vendas

800

ICMS sobre Vendas a ICMS a Recolher

160

CMV= EI + C – EF CMV= 160 + 1360 – 240 CMV= 1280 RCM= 2300 (V) – 460 (ICMS) – 1280 (CMV) RCM= 560 78


Vendas_ deduções: 

Devolução de vendas;

ICMS sobre vendas;

Descontos Incondicionais sobre vendas;

Abatimentos sobre vendas.

Vendas Brutas 1000 Compras

CMV=100+500-30+50-60 500

CMV= 560

Devoluções de vendas 50 Devoluções de compras 30 Mercadorias- EI

RCM= 1000

100

ICMS sobre vendas 170

(50) (170)

Frete sobre compras 50

(20)

Descts Incondicionais s/ vendas 20 Mercadorias- EF

VL=

60

760 (560)

RCM (LB)=

200

Média Ponderada Fixa -

Calculada com base nas mercadorias existentes em estoque no período considerado para cálculo da média (mês, trimestre, semestre, ano).

Ex. 01.05 compras 10 unidades x 10,00= 100,00 25.05 venda 10 unidades x 30,00= 300,00 31.05 compras 10 unidades x 12,00= 120,00 CMV da venda de 25.05 com base na média fixa do mês de maio 220/20= 11,00 CMV= 10 X 11,00= 110,00 P/ MÉDIA MÓVEL (INVENT. PERMANENTE), SERIAM CONSIDERADAS APENAS AS UNIDADES EXISTENTES EM ESTOQUE, OU SEJA, 01.05. 79


Método do varejo

Ou método do preço de venda a varejo é uma opção para avaliação de estoque por empresas que mantêm um número muito elevado de itens disponíveis para a venda, como por exemplo supermercados e lojas de departamentos. Relação entre o custo de aquisição e o preço de venda. Pode ser aplicado tanto no sistema de inventário permanente quanto no periódico Preço de venda total dos itens em estoque

500

Preço de custo total dos itens em estoque

400

Vendas do período

200

Custo total = 400 = 0,80 = 80% Venda total 500 CMV= 0,8 * 200= 160 RCM= 200 – 160= 40

80


AULA 22

Custo específico Aplicar como custo de aquisição o valor efetivamente pago na sua compra. É necessário que todos os itens mantidos em estoque sejam rigorosamente controlados. Utilizado para mercadorias de valor significativo, como veículos, imóveis e obras de arte. Ex. Empresa que revenda veículos: Siena 30.000 Fox 36.000 Ao vender o Fox, a empresa deve considerar como custo 36.000.

Sistema de inventário permanente Utilizado normalmente nas grandes empresas, tendo em vista o grande volume de estoques e a necessidade de um controle mais preciso dos resultados brutos, pois, a cada venda, é possível se saber o CMV. Ao contrário do sistema de inventário periódico, onde o valor dos estoques só é apurado de período em período, através de contagem física, no sistema permanente há um controle contínuo dos estoques, por meio da utilização de fichas de controle.

Para o controle contínuo dos estoques, deve-se adotar algum critério. A necessidade da escolha de um método decorre da instabilidade de preços. Se tivermos uma economia com preços estáveis, qualquer que seja o método (PEPS, UEPS e Custo Médio), o resultado será igual.

81


Ficha de Controle de Estoque 31.12 estoque 1000 un a 4 cada 05.01 venda 400 un a 10 cada 10.01 compra 1000 un a 4 cada 15.01 venda 500 a 10 cada data

histórico

Entradas (compras) Saídas (CMV) Q

01.01

EI

05.01

VENDA

10.01

COMPRA

15.01

VENDA

Total

data

C.UN C.TOT. Q

C.UN

400 1000

4

1000

4000

4

Q

C.UN

C.TOT.

4

4000

600

4

2400

1600

4

6400

2000

1100

4

4400

3600

1100

4

4400

Saídas (CMV)

C.UN C.TOT. Q

C.UN

1000 1600

900

Entradas (compras) Q

C.TOT.

4000 500

histórico

4

Saldo (mercadorias)

Saldo (mercadorias) C.TOT.

Q

C.UN

C.TOT.

1000

4

4000

600

4

2400

01.01

EI

05.01

VENDA

10.01

COMPRA

1000

4

4000

1600

4

6400

11.01

DEVOLUÇÃO (100) COMPRA

4

(400)

1500

4

6000

15.01

VENDA

500

4

2000

1000

4

4000

16.01

DEVOLUÇÃO VENDA

(100)

4

(400)

1100

4

4400

3200

1100

4

4400

Total

400

900

3600

800

4

1600

82


COLUNA ENTRADAS: ABATIMENTOS.

UTILIZADA

PARA

COMPRAS,

DEVOLUÇÕES

DE

COMPRAS

E

COLUNA SAÍDAS: UTILIZADA PARA VENDAS E DEVOLUÇÃO DE VENDAS COLUNA ESTOQUE: SALDO DE ESTOQUES, VALOR EXISTENTE. data

histórico

Entradas (compras) Q C.UN

Saídas (CMV) Q

C.UN

Saldo (mercadorias) C.TOT.

Q

C.UN

C.TOT.

C.TOT.

Métodos de avaliação de estoques Tendo em vista a inflação ou deflação, os valores do custo de aquisição tendem a variar. Os métodos para controle permanente dos estoques são: 1. PEPS (FIFO) 2. UEPS (LIFO) 3. MÉDIA PONDERADA MÓVEL

PEPS O primeiro que entra é o primeiro que sai. Vendemos primeiro as primeiras unidades compradas. À medida que ocorrem as vendas, damos baixa nas primeiras compras. CMV= custo das mercadorias mais antigas. Estoque Final= valor das unidades mais recentes. Inflação: CMV= custo das mercadorias mais antigas= mais baratas logo CMV menor. Estoque Final= valor das unidades mais recentes= mais caras, EF maior. Lucro bruto= se CMV menor, lucro maior. 83


Deflação: CMV= custo das mercadorias mais antigas= mais caras logo CMV maior. Estoque Final= valor das unidades mais recentes= mais baratas, EF menor. Lucro bruto= se CMV maior, lucro menor.

Ex. EI 40 un x 8, Compra 60 un x 9, Compra 50 un x 10, Venda 120 un x 16, Compra 50 un x 12, CMV= 40*8 + 60*9 + 20*10= 1060 EF= 30*10 + 50*12= 900 RECEITA VENDAS= 120*16= 1920 RCM= V- CMV= 1920 – 1060= 860

84


data

histórico

Entradas (compras) Q C.TOT.

01.01

EI

10.01

COMPRA

60

9

Saídas (CMV) Q C.UN C.TOT.

Saldo (mercadorias) C.UN Q

540

C.UN

40

8

320

40

8

320

60

9

540

100 11.01

COMPRA

50

10

500

860

40

8

320

60

9

540

50

10

500

150 15.01

VENDA

40

8

320

60

9

540

20

10

200

120 16.01

COMPRA

50

12

1360

30

10

300

30

10

300

50

12

600

1060

600

80 Total

160

1640

120

C.TOT.

1060

80

900 -

900

UEPS Último a entrar é o primeiro a sair. CMV = últimas compras. EF= primeiras compras. 85


Inflação CMV = últimas compras= preço maior logo CMV maior. EF= primeiras compras = preço menor logo EF menor. Lucro bruto= CMV maior, Lucro menor. Inflação Não é aceito pelas Normas Internacionais de Contabilidade. O CPC 16 – Estoques admite o uso do PEPS e do custo médio ponderado. Ex. EI 40 un x 8, Compra 60 un x 9, Compra 50 un x 10, Venda 120 un x 16, Compra 50 un x 12, CMV= 50*10 + 60*9 + 10*8= 1120 EF= 50*12 + 30*8= 840 RECEITA VENDAS= 120*16= 1920 RCM= V- CMV= 1920 – 1120= 800

86


data

histórico

Entradas (compras) Q C.TOT.

01.01

EI

10.01

COMPRA

60

9

Saídas (CMV) Q C.UN C.TOT.

Saldo (mercadorias) C.UN Q

540

C.UN

40

8

320

40

8

320

60

9

540

100 11.01

COMPRA

50

10

500

860

40

8

320

60

9

540

50

10

500

150 15.01

VENDA

50

10

500

60

9

540

10

8

80

120 16.01

COMPRA

50

12

1360

30

8

240

30

8

240

50

12

600

1120

600

80 Total

160

1640

120

C.TOT.

1120

80

840 -

840

CUSTO MÉDIO O CMV é levantado com base na média aritmética dos custos de aquisição das mercadorias em estoque. Com inflação ou deflação, a Média Ponderada Móvel se situa entre o PEPS e o UEPS. 87


Ex. EI 40 un x 8, Compra 60 un x 9, Compra 50 un x 10, Venda 120 un x 16, Compra 50 un x 12, CMV=120* 50*10 + 60*9 + 40*8= 120* 9,0667= 1088 150 EF= 30*9,0667 + 50*12= 872 RCM= V- CMV= 1920 – 1088= 832

data

histórico Entradas (compras) Q C.TOT.

01.01

EI

10.01

COMPRA 60

9

11.01

COMPRA 50

10

15.01

VENDA

16.01

COMPRA 50

Total

Saídas (CMV) Q C.UN C.TOT.

160

C.UN Q

C.UN

C.TOT.

40

8

320

540

100

8,6

860

500

150

9,07

1360

30

9,07

272

80

10,9

872

80

10,9

872

120 12

Saldo (mercadorias)

9,07 1088

600 1640

120

9,07 1088

88


Contabilização Compra de mercadorias: D- ESTOQUE DE MERCADORIAS D- ICMS A RECUPERAR C- FORNECEDORES OU CAIXA Venda de mercadorias D- CLIENTES OU CAIXA

D- CMV

D- ICMS S/ VENDAS

C- RECEITA DE VENDAS C- ESTOQUE DE MERC C- ICMS A RECOLHER

FISCAL DE RENDAS- 2010

89


AULA 23

Balancete de verificação

NBC T 2.7 – Do Balancete Conceito O balancete de verificação do razão é a relação de contas, com seus respectivos saldos, extraída dos registros contábeis em determinada data.

Finalidade Verificar se o método de partidas dobradas está sendo observado pela escrituração da empresa. Por este método cada débito deverá corresponder a um crédito de mesmo valor, cabendo ao balancete verificar se a soma dos saldos devedores é igual a soma dos saldos credores.

Forma O grau de detalhamento do balancete deverá ser consentâneo com sua finalidade.

Apresentação Os elementos mínimos que devem constar do balancete são: a) identificação da Entidade; b) data a que se refere; c) abrangência; d) identificação das contas e respectivos grupos; e) saldos das contas, indicando se devedores ou credores; f) soma dos saldos devedores e credores. O balancete que se destinar a fins externos à Entidade deverá conter nome e assinatura do contador habilitado pelo conselho regional de contabilidade (CRC). O balancete deve ser levantado, no mínimo, mensalmente. 90


Elaboração Há balancetes de 2, 4, 6, 8 e até mais colunas. Depende da necessidade de informação a ser evidenciada. Consideram-se no número de colunas, apenas as que recebem valores.

2 tipos: BALANCETE DE VERIFICAÇÃO INICIAL- corresponde à relação dos saldos existentes no razão de todas as contas patrimoniais e todas as contas de resultado, ou seja, antes da apuração do resultado. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO FINAL- só contas patrimoniais, após a ARE.

Balancete de verificação- 2 colunas

Balancete de verificação- 6 colunas

91


Balancete de verificação- 8 colunas

Sequência dos fatos contábeis Livro Diário- Livro Razão- Balancete Inicial- Resultado- Balancete Final- Balanço Patrimonial

92


EXEMPLO - 1º PASSO - BALANCETE INICIAL 31/12/X1 CONTAS

DEVEDOR

CAIXA

8300

IR (DESP. 1º AO 3º TRIM.)

3700

DUPLICATAS A PG SALÁRIOS

30000 24000

JUROS ATIVOS

3000

VEÍCULOS

30000

CMV

26000

CAPITAL MERCADORIAS

CREDOR

28000 16000

SALÁRIOS A PAGAR

2000

RESERVAS DE LUCROS

4000

SEGUROS A VENCER

3000

DUPLICATAS A RECEBER

26000

VENDAS ICMS S/VENDAS

99000 9000

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AULA 24 EXEMPLO 1º PASSO CONTAS

DEVEDOR

BANCOS

21000

DESPESAS GERAIS

11000

DEPRECIAÇÃO ACUMULADA TOTAL

CREDOR

12000 178000

178000

EXEMPLO 2º PASSO

APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO IR + AJUSTES DEPRECIAÇÃO DOS VEÍCULOS EM 20%

OS SEGUROS A VENCER REFEREM-SE AO PERÍODO DE 12 MESES A CONTAR DE SETEMBRO.

LANÇAMENTOS DOS AJUSTES: •

DEPRECIAÇÃO DOS VEÍCULOS EM 20%

30.000*20%= 6.000 DEPRECIAÇÃO a DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 6.000 DEPRECIAÇÃO DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 6.000 12.000 6.000 18.000

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95


EXEMPLO 3ยบ PASSO

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EXEMPLO 4º PASSO BALANCETE FINAL 31/12/X1 CONTAS

DEVEDOR

CAIXA

8300

DUPLICATAS A PG VEÍCULOS

30000 30000

CAPITAL MERCADORIAS

CREDOR

41000 16000

SALÁRIOS A PAGAR

2000

RESERVAS DE LUCROS

6000

SEGUROS A VENCER

2000

DUPLICATAS A RECEBER

26000

BANCOS

21000

IR A PAGAR

1300

DEPRECIAÇÃO ACUMULADA

18000

DIVIDENDOS A PAGAR

5000

TOTAL

103.300

103.300

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EXEMPLO 5º PASSO BALANÇO PATRIMONIAL 31/12/X1

ATIVO

PASSIVO

CIRCULANTE

CIRCULANTE

CAIXA

8.300

SALÁRIOS A PAGAR

BANCOS

21.000

DUPLICATAS A PAGAR 30.000

MERCADORIAS

16.000

IR A PAGAR

1.300

DIVIDENDOS A PAGAR

5.000

DUPLICATAS A REC. 26.000 SEGUROS A VENCER 2.000

2.000

38.300

73.300 NÃO CIRCULANTE VEÍCULOS

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 30.000

DEPRECIAÇÃO ACUM. (18.000)

CAPITAL SOCIAL RESERVA DE LUCROS

12.000 TOTAL DO ATIVO

85.300

41.000 6.000 47.000

TOTAL DO PASSIVO

85.300

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ERROS IDENTIFICÁVEIS NO BALANCETE

Se o registro for feito só a débito, sem o crédito correspondente, ou vice-versa, a diferença entre os totais devedores e credores será equivalente ao valor não debitado ou creditado. •

Pagamento de duplicatas em dinheiro. (sdo inicial de duplicatas a Pg 200 e mercadorias 200, caixa 300 e capital social 300)

Duplicatas a Pagar

100

a Caixa

100

Contas

Devedora

Duplicatas a Pg

100

Caixa

300

Capital Social

300

Mercadorias

Credora

200

Se em vez de debitar uma conta e creditar outra o contabilista debitar ou creditar as duas contas (dois débitos ou dois créditos), a diferença entre os totais devedores e credores será correspondente ao dobro do valor lançado errado. •

Pagamento de duplicatas em dinheiro. (sdo inicial de duplicatas a Pg 200 e mercadorias 200, caixa 300 e capital social 300)

D Duplicatas a Pagar

100

D Duplicatas a Pagar

100

(a Caixa)

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Contas

Devedora

Duplicatas a Pg

0

Caixa

300

Capital Social

300

Mercadorias

200

Se o contabilista registrar a débito ou a crédito um valor e, em contrapartida, lançar duas vezes igual valor a débito ou a crédito, a diferença entre os totais devedores e credores do balancete corresponderá ao valor debitado ou creditado a mais. •

Pagamento de duplicatas em dinheiro. (sdo inicial de duplicatas a Pg 200 e mercadorias 200, caixa 300 e capital social 300)

D Duplicatas a Pagar

100

D Duplicatas a Pagar

100

a Caixa

Credora

100

100


AULA 25

ERROS NÃO IDENTIFICÁVEIS NO BALANCETE 

O Balancete de verificação não detecta todos os erros cometidos na escrituração, mas apenas os decorrentes da incorreta aplicação do método das partidas dobradas ou ocorridos na transposição de contas do Razão.

ERROS NÃO IDENTIFICÁVEIS NO BALANCETE 

Se no lugar de debitar a conta Caixa o contabilista debitar a conta Bancos Conta Movimento, este erro no uso das contas não será identificado pelo balancete de verificação.

Se o lançamento de um fato contábil foi omitido, não há como se descobrir a omissão por intermédio do balancete.

Também não identifica lançamentos em duplicidade e as inversões de lançamentos.

ATENÇÃO 

A SOMA DA COLUNA DE DÉBITOS NO BALANCETE É SEMPRE IGUAL AO ATIVO DO BALANÇO??? •

NÃO

POIS NO BALANCETE FINAL AS CONTAS RETIFICADORAS DO PASSIVO EXEGÍVEL E PATRIMÔNIO LÍQUIDO TÊM SALDO DEVEDOR.

A SOMA DA COLUNA DE CRÉDITOS NO BALANCETE É SEMPRE IGUAL À SOMA DO PASSIVO EXIGÍVEL COM O PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO BALANÇO??? •

NÃO

POIS NO BALANCETE FINAL AS CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO TÊM SALDO CREDOR.

TODAS AS CONTAS QUE APARECEM NO BALANCETE SEMPRE APARECEM TAMBÉM NO BALANÇO??? •

NÃO

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POIS NO BALANCETE INICIAL AS CONTAS DE RESULTADO ESTÃO PRESENTES E ESTAS NÃO APARECEM NO BALANÇO.

NO BALANÇO, A SOMA DAS CONTAS DO ATIVO É IGUAL À SOMA DAS CONTAS DO PASSIVO EXIGÍVEL MAIS A SOMA DAS CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO. NO BALANCETE, ISSO NEM SEMPRE ACONTECE??? •

SIM

POIS NO BALANCETE INICIAL O RESULTADO AINDA NÃO FOI INCORPORADO ÀS CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

BALANCETE COM CRÉDITOS = 2.665.873,45 •

CONTAS RETIFICADORAS DE ATIVO= 274.512,33

CONTAS RETIFICADORAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO= 107.694,12

ATIVO???

CRÉDITOS = DÉBITOS = 2.665.873,45

ATIVO= 2.665.873,45 – 107.694,12 – 274.512,33= 2.283.667,00

As contas retificadoras de PL são devedoras e estão no total de débitos e não fazem parte do ativo. Adicionalmente, o ativo possui contas retificadoras que devem ser deduzidas deste total.

Débitos = créditos

Bens + direitos + despesas = passivo + PL + receitas

Bens + direitos + despesas – passivo – PL – receitas = 0

ESAF- FISCAL DE RENDAS- 2010

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ESAF- FISCAL DE RENDAS- 2010 CONTAS

Devedora

Caixa

100

Capital Social

300

Clientes

140

Aluguéis a Receber

40

Aluguéis Ativos

Credora

65

103


Duplicatas a Receber

160

Mercadorias

180

ICMS a Recuperar

30

IPI a Recolher

15

Despesas a Pagar

35

Móveis e Utensílios

200

Receitas de Vendas

220

Veículos

350

Depesas a Vencer

60

Receitas a Receber

80

Aluguéis Passivos

50

Salários

70

Fornecedores

280

Provisão p/ Ajuste de Estoques

18

Provisão p/ IR

62

Duplicatas a Pagar

230

Duplicatas Descontadas

70

Aluguéis a Pagar

25

Depreciação Acumulada

110

CMV

120

Reserva Legal total

50 1580

1480

104


ESAF- FISCAL DE RENDAS- 2010

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ESAF- ANALISTA CVM- 2010

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CONTAS

Devedora

Caixa

13000

Credora

Depreciação Acumulada

2000

Títulos a Pagar

80000

Salários e Ordenados

1600

Bancos Conta Movimento

74000

Receitas de Serviços

14400

Computadores e periféricos

16000

Despesas de Transporte

700

Salários a Pagar

1000

Capital Social

160000

PCLD

600

Capital a Realizar

18000

Duplicatas Descontadas

10000

Provisão p/ FGTS

800

Aluguéis Passivos a Vencer

1500

Imóveis

110000

Clientes

34000

total

268800

268800

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AULA 26 

LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.

Dispõe sobre as Sociedades por Ações. •

SOCIEDADES ANÔNIMAS;

SOCIEDADES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, NO QUE COUBER.

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial;

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados ou, se companhia aberta, por exigência da CVM, demonstração das mutações do patrimônio líquido;

III - demonstração do resultado do exercício; e

IV – demonstração dos fluxos de caixa, exceto no caso de companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2 milhões; e

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

O CPC 26 também exige a demonstração do resultado abrangente.

Em 2007, a Lei nº 11638 tornou facultativa a demonstração das origens e aplicações de recursos.

Art 186_§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados ...poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

108


Art. 175. O exercício social terá duração de 1 ano e a data do término será fixada no estatuto. Duração do exercício não precisa coincidir com o ano civil (jan a dez), podendo iniciar-se em qualquer dia e mês do ano, desde que seja observado o prazo de 12 meses de duração. Ex. início do exercício 16 dezembro, término 15 de dezembro do ano seguinte.

Exceções à regra de duração de 1 ano: Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa. Entende-se que o prazo poderá ser maior ou menor que 1 ano.

Art 176_§ 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. Demonstrações comparativas; Ao publicar o balanço do ano x2, a companhia deve apresentar os valores do balanço do ano x1. § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; ... Ex. as contas financiamento bancário e empréstimo bancário poderão ser agrupadas. § 2º ... os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes". Ex. as disponibilidades, tais como Caixa e Bancos C/ Mov., podem ser agregadas, observado o limite de 10% do Ativo Circulante. § 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral. Quem decide sobre o destino do lucro líquido do exercício é a assembléia geral ordinária – AGO. § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. Um exemplo de demonstração complementar é o balanço social. Notas explicativas registram as informações necessárias à interpretação das DC’s, além de indicar os atos administrativos relevantes.

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AULA 27 § 5o As notas explicativas devem: I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e IV – indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; § 5o As notas explicativas devem: IV – indicar: b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes; c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações; d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;

§ 5o As notas explicativas devem: IV – indicar: e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; h) os ajustes de exercícios anteriores ; e i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter , efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.

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As notas explicativas não são uma demonstração, e sim observações necessárias ao melhor entendimento das demonstrações contábeis. São parte integrante das demonstrações contábeis. § 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos. § 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. § 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. A administração é responsável pela elaboração das demonstrações contábeis, ao passo que os contabilistas que as assinaram têm a responsabilidade técnica.

Balanço Patrimonial 

Dividido em ativo e passivo;

Totais iguais;

Ativo = bens e créditos;

Passivo= passivo exigível (dívidas com terceiros) e patrimônio líquido.

Ativo e passivo divididos em:

1. Grupos 1.1

Subgrupos

1.1.1 Contas 1.1.1.1 Subcontas

Circulante Disponibilidades Caixa Caixa da filial

Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. Situação financeira não foi usada no sentido estrito, ou seja, o balanço não expõe apenas as disponibilidades ou meios de pagamento da sociedade.

111


Art. 178_ § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados... Dos itens de maior para os de menor liquidez. Expectativa de conversão dos bens e direitos em dinheiro. A conta Caixa como já representa o próprio dinheiro em tesouraria é a primeira do ativo. Art. 178_ § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I – ativo circulante; e II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Dois grupos. A sequência indica a ordem decrescente de grau de liquidez. Ativo permanente foi substituído pelo não circulante, que incorporou o grupo Realizável a LP. Foi extinto o subgrupo diferido. 4 subgrupos no ativo não circulante.

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AULA 28

§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: I – passivo circulante; II – passivo não circulante; e III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. O grupo REF foi extinto e os valores nele antes classificados passaram a integrar o passivo não circulante. Art 178_§ 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente. ICMS a Recuperar e ICMS a Recolher devem ser compensados. Se ICMS a Recolher for maior, deverá aparecer apenas o saldo favorável ao Estado no balanço. Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; 3 subgrupos. 3º subgrupo é formado pelas despesas pagas antecipadamente. Disponibilidades Elementos do ativo que representam dinheiro ou que nele podem ser convertidos imediatamente. Caixa, bancos conta movimento, aplicações financeiras de liquidez imediata e numerários em trânsito. Direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente Podem ser divididos em: direitos realizáveis reais – bens; direitos realizáveis pessoais – créditos.

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Direitos realizáveis reais – bens. Direitos sobre coisa própria. Bens realizáveis de propriedade da companhia. Ex. Estoques: de matérias-primas; de produtos em elaboração; de produtos acabados; de mercadorias e de materiais de uso ou consumo. A realização dos estoques ocorre por venda ou consumo. Estoques de bens ficam no AC, porém os que só podem ser alienados após ex. seguinte, ficam no ANC – RLP.

Direitos realizáveis reais – bens. Integram o ativo as mercadorias: 1. Em estoque que sejam de propriedade da companhia; 2. De propriedade da companhia, mas que estejam depositadas em estabelecimento de terceiros; 3. De propriedade da companhia que estejam na posse de terceiros em consignação. Direitos realizáveis pessoais AC ou ANC conforme prazo de realização. 1. Duplicatas a receber 2. Notas promissórias a receber 3. Adiantamentos a fornecedores 4. ICMS a Recuperar 5. IPI a Recuperar Direitos realizáveis pessoais A realização ocorre por: 1. Duplicatas a receber – recebimento do valor em dinheiro. 2. Notas promissórias a receber – idem 1. 3. Adiantamentos a fornecedores – recebimento de mercadorias ou serviços. 4. ICMS a Recuperar – compensação. 5. IPI a Recuperar – compensação. 114


Divisão do AC nos planos de contas: 1. Disponibilidades; 2. Direitos de curto prazo; 3. Estoques; 4. Despesas antecipadas. Diferença para lei 6404/76- a segregação dos estoques. Aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte Despesas antecipadas: seguros, juros, aluguéis, assinaturas de jornais e revistas, bilhetes de passagem. Despesas pagas, mas que pertença, ao próximo ex. Princípio da competência= AC.

Aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte Ex. seguros 31/10/x1: pgto 1200 Cobertura apólice: 01/11/x1 a 31/10/x2 31/10/x1 D- Seguros a Vencer C- Caixa

1200

Aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte 31/12/x1 D- Despesas de Seguros C- Seguros a Vencer

200

Ex. juros dos desconto de duplicatas pagos antecipadamente

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AULA 29 Ativo não Circulante - RLP Art 179_ II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

Direitos realizáveis após o término do exercício seguinte Cujo prazo de realização ultrapassa o próximo ex. Ex. balanço 31/12/2000 – ultrapassa 31/12/2001 direitos realizáveis em 2002 são ANC Direitos realizáveis reais e pessoais

Operações não usuais com pessoas ligadas São aquelas desenvolvidas pela companhia sem que estejam previstas em seu estatuto como atividades que ela irá explorar. Independentemente do prazo para a realização do crédito, essa operação será sempre classificada no ANC quando realizada com pessoas ligadas: coligadas, controladas, diretores, acionistas ou participantes do lucro. 3 requisitos para que o prazo de realização seja irrelevante na classificação desses créditos: 1. derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos; 2. a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia; 3. que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. ANC- RLP

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EMPRESA DE VENDA DE MERCADORIAS 1. EMPRÉSTIMO PARA PAGAR APÓS 2 MESES 2. AO DIRETOR 3. NEGÓCIO NÃO PREVISTO NO ESTATUTO DA EMPRESA ANC- RLP

DESPESAS ANTECIPADAS DE LONGO PRAZO Embora a lei 6404/76 não faça previsão de despesas antecipadas no ANC, a omissão deve ao fato de o legislador não ter imaginado que despesas de exercício posterior ao seguinte pudessem ser pagas antecipadamente. Essa lacuna é preenchida por meio de analogia.

ART 179_Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. Ciclo operacional é a série sucessiva de transações envolvendo as atividades usuais da companhia. Atividade comercial- começa com a compra de merc. e termina com o recebimento da venda. Atividade industrial- começa com a aquisição de matéria-prima e é concluído com o recebimento da venda.

ATIVO NÃO CIRCULANTE- RLP

ART 179_Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. Em geral, o ciclo operacional é inferior a 1 ano. O ciclo só produz efeitos na classificação das contas do balanço (circulante e não circulante) se for superior a 1 ano. É o caso da fabricação de navios, aviões, turbinas e plataformas de petróleo.

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Balanço Intermediário

É aquele elaborado com base em data anterior à do encerramento do exercício. Pode ocorrer por determinação do estatuto ou por exigência legal. A classificação em circulante e não circ leva em conta os 12 meses seguintes a data de elaboração. 06/2001-06/2002- curto prazo Após- LP. 

ATIVO NÃO CIRCULANTE

No ANC, são classificados os direitos realizáveis a longo prazo e os bens corpóreos e incorpóreos de uso permanente, normalmente de propriedade da companhia. É dividido em 4 subgrupos: 1. Realizável a longo prazo; 2. Investimentos; 3. Imobilizado; 4. Intangível.

118


AULA 30 

ATIVO

Art 179_III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; 

ATIVO

As participações permanentes em outras sociedades Podem se revestir da forma de ações ou cotas. Não for mantida de forma temporária ou para fins especulativos. (instrumentos financeiros no AC ou ANC- RLP) Participações em coligadas, controladas, sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum. 

ATIVO

Demais investimentos permanentes direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. Obras de arte, antiguidades, marcas e patentes fora de uso. Imóveis fora de uso e os destinados à locação ou à futura expansão. A partir do momento em que haja a destinação desses imóveis para as atividades da companhia, eles devem ser reclassificados para o imobilizado. 

ATIVO

Propriedades para investimento É a propriedade – terreno ou edifício – mantida pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para: 1. Uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou 2. Venda no curso ordinário do negócio.

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ATIVO

CPC 28 Exemplos de propriedades para investimento: 1. terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário dos negócios; 

ATIVO

CPC 28 2. terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade não tiver determinado que usará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário ou para venda a curto prazo no curso ordinário do negócio, o terreno é considerado como mantido para valorização do capital); 3. edifício que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;

ATIVO

CPC 28 4. edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais; 5. propriedade que esteja sendo construída ou desenvolvida para futura utilização como propriedade para investimento.

ATIVO

CPC 28 Exemplos de itens que não são propriedades para investimento: 

propriedade destinada à venda no decurso ordinário das atividades ou em vias de construção ou desenvolvimento para tal venda, como, por exemplo, propriedade adquirida exclusivamente com vista à alienação subsequente no futuro próximo ou para desenvolvimento e revenda;

120


ATIVO

CPC 28 

propriedade em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros;

propriedade ocupada pelo proprietário, incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso futuro como propriedade ocupada pelo proprietário, propriedade mantida para desenvolvimento futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietário, propriedade ocupada por empregados (paguem ou não aluguéis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietário no aguardo de alienação;

ATIVO

CPC 28 

propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.

ATIVO

IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; Bens dos quais a companhia tenha a posse com ânimo de proprietário, apesar de legalmente não ser seu dono, como ocorre no caso de imóvel em relação ao qual a sociedade já imitida na posse tenha uma promessa de compra. 

ATIVO

Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade Bens que não se destinam à comercialização ou à incorporação a produtos fabricados para a venda. Direitos classificados no imobilizado são exclusivamente os reais (bens). Bens de uso permanente de propriedade da companhia.

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ATIVO

Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade Edificações

Semoventes (animais de uso)

Terrenos

Equipamentos de informática

Máquinas e equipamentos

(hardwares)

Móveis e utensílios

Estoques de peças

Instalações elétricas, hidráulicas Veículos Ferramentas 

ATIVO

CPC 27 Ativo imobilizado é o item tangível que: a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e b) 

se espera utilizar por mais de um período.

ATIVO

Imobilizações em andamento Bens que ainda estão em fase de aquisição ou produção para uso nas atividades da companhia, como por exemplo edificações em construção e importações em andamento. 

ATIVO

Benfeitorias em propriedades de terceiros Quando autorizada pelo proprietário, a companhia pode executar construções, restaurações, acréscimos etc. em bens de propriedade de terceiros, recebidos, por ela, em locação ou a título de empréstimo.

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ATIVO

Benfeitorias em propriedades de terceiros Caso haja direito à restituição dos valores gastos com as benfeitorias, o correto é registrar o crédito correspondente no AC ou ANC- RLP. 

ATIVO

Benfeitorias em propriedades de terceiros Devem ser registradas no imobilizado as benfeitorias cujo valor não seja restituível e que se caracterizem como ativo. - depreciação Bens intangíveis – amortização.

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AULA 31 

ATIVO

Arrendamento mercantil (leasing) É uma operação de financiamento, que facilita ao empresário o acesso a bens de uso necessários ao funcionamento da empresa, sem que tenha de comprá-los imediatamente.

Arrendamento mercantil (leasing) Pelo contrato de leasing, uma instituição financeira concede ao arrendatário, por longo prazo, o direito de utilizar bens que ela adquiriu para esse fim, cobrando-lhe aluguel pelo uso e admitindo que, após o prazo de locação, ele exerça a opção de comprar os bens, mediante o pagamento de valor residual. 

ATIVO

Arrendamento mercantil (leasing) Exceto no caso de leasing operacional, o elemento necessário para a caracterização do arrendamento mercantil é a faculdade reservada ao arrendatário de adquirir, ao fim do contrato, os bens alugados. O preço do aluguel nesses contratos é superior ao de locação simples. 

ATIVO

Arrendamento mercantil (leasing) 3 modalidades: 1. Leasing financeiro; 2. Leasing operacional; 3. Lease-back. 

ATIVO

Leasing financeiro O arrendador adquire bens para alugá-los, a fim de que o arrendatário os utilize, por prazo determinado, mediante o pagamento de prestações periódicas, e tenha a opção de comprálos, ao fim do período de locação, por meio do pagamento de um valor residual.

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ATIVO Leasing operacional É um contrato de locação conjugada com assistência técnica quanto aos bens locados, como computadores, copiadoras, aviões. Não é essencial que haja a opção de compra. Envolve bens que o arrendatário não tem interesse em adquirir, em função, por exemplo, da rápida obsolescência ou da sua necessidade apenas pelo período de locação. Rege-se pelas regras de locação. 

ATIVO

Lease-back Ocorre quando a instituição financeira compra bens de uso permanente de determinada empresa, mas os deixa na posse da vendedora, a título de leasing, mediante cobrança de aluguel. Reserva-se ao arrendatário o direito de recompra dos bens. 

ATIVO

Aspectos contábeis do leasing O bem arrendado é contabilizado no ativo, enquanto a dívida é registrada no passivo pelo total das prestações a pagar. 

ATIVO

VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. 

ATIVO

CPC 04 Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando: (a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou

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(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. 

ATIVO

São reconhecidos no ativo os bens intangíveis adquiridos de terceiros. As marcas, clientela, ponto comercial etc. gerados pela própria companhia não devem ser lançados contabilmente. Programas de computador (softwares) Marcas de propaganda Patentes de fabricação Direitos de exploração de recursos minerais/ florestais Concessões obtidas de serviços públicos Direitos autorais/ de franquia Ponto comercial 

ATIVO

ATIVO DIFERIDO- EXCLUÍDO Art. 299-A. O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização. 

PASSIVO EXIGÍVEL

Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei. Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. 

PASSIVO EXIGÍVEL

Lei 6404/76 diz Passivo Exigível= Passivo Circulante e Não Circulante. Encargos financeiros a transcorrer: AC (DESP ANTECIPADA) OU PC (RETIFICADORA) 126


PASSIVO EXIGÍVEL

Duplicatas a Pagar Fornecedores Promissórias a Pagar Financiamentos/ Empréstimos Salários a Pagar ICMS a Recolher PIS a Recolher Dividendos a Pagar Provisão p/ 13º salário Adiantamentos de clientes... 

PASSIVO EXIGÍVEL

Receitas diferidas – ex. aluguéis recebidos antecipadamente Lei 6404/76_Art. 299-B. O saldo existente no resultado de exercício futuro em 31 de dezembro de 2008 deverá ser reclassificado para o passivo não circulante em conta representativa de receita diferida.

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AULA 32 Assuntos desta Aula:  Critérios de avaliação do ativo e do passivo.

Critérios de Avaliação do Ativo Lei 6404/76_Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: Instrumentos financeiros- os valores mobiliários: as ações, debêntures e bônus de subscrição; as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários; os contratos futuros, de opções e outros derivativos. Derivativos= instrumentos financeiros que levam esse nome porque derivam de outros ativos. Ex. Uma ação negociada em Bolsa é um ativo. Já o direito de vender ou comprar essa ação em uma data futura por um preço préestabelecido é um derivativo.

Critérios de Avaliação do Ativo

130


131


Art. 183. I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: Contas a receber, em geral representadas por duplicatas, notas promissórias... Art. 183. I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e Aplicações destinadas à negociação -CPC 38 

É classificado como mantido para negociação, se for:

adquirido ou incorrido principalmente para a finalidade de venda ou de recompra em prazo muito curto;

no reconhecimento inicial é parte de carteira de instrumentos financeiros identificados que são gerenciados em conjunto e para os quais existe evidência de modelo real recente de tomada de lucros a curto prazo; ou

derivativo (exceto no caso de derivativo que seja contrato de garantia financeira ou um instrumento de hedge designado e eficaz). 

Aplicações disponíveis para venda- CPC 38

são aqueles ativos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis para venda ou que não são classificados como (a) empréstimos e contas a receber, (b) investimentos mantidos até o vencimento ou (c) ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado.

§ 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo:

d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes;

Montante pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos. Ou seja, um valor de mercado em condições de pleno equilíbrio entre as partes envolvidas na negociação.

...e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro: 1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;

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2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou 3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.

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AULA 33 Critérios de Avaliação do Ativo Art. 183. I _b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito. 

Investimentos mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos para os quais a entidade tem a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento exceto: •

os que a entidade designa no reconhecimento inicial pelo valor justo por meio do resultado;

os que a entidade designa como disponível para venda; e

os que satisfazem a definição de empréstimos e contas a receber.

Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não estão cotados em mercado ativo, exceto: 

os que a entidade tem intenção de vender imediatamente ou no curto prazo, os quais são classificados como mantidos para negociação, e os que a entidade, no reconhecimento inicial, designa pelo valor justo por meio do resultado;

os que a entidade, após o reconhecimento inicial, designa como disponíveis para venda; ou

aqueles com relação aos quais o detentor não possa recuperar substancialmente a totalidade do seu investimento inicial, que não seja devido à deterioração do crédito, que são classificados como disponíveis para a venda.

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II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior. Onde está dito valor de mercado leia-se valor justo. Custo de aquisição= total gasto na compra (mercadorias/matérias-primas), exceto tributos recuperáveis. Custo de produção=produtos acabados e em elaboração= gastos com matérias-primas, MOD e custos indiretos de fabricação.

D- DESPESA COM PROVISÃO C- PROVISÃO PARA AJUSTE AO VJ ATIVO CIRCULANTE MATÉRIAS-PRIMAS (-) PROVISÃO P AJUSTE AO VJ VALOR CONTÁBIL DAS MP

10 200 190

(10)

§ 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado; b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro.

§ 4° Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. Onde se lê valor de mercado entende-se valor justo. Uma mercadoria é um bem fungível, ou seja, é equivalente e trocável por outra igual independentemente de quem a produz, como por exemplo o petróleo, a resma de papel, o leite, o cobre e os imóveis. 135


III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas. III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades pelo custo de aquisição deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente... Quando é temporária a perda de valor dos demais investimentos permanentes, cabe a constituição de provisão para ajuste ao valor de mercado. Ex. de perda permanente: surgimento de uma favela próximo ao imóvel. Perda Permanente: D- Despesa com Provisão C- Provisão para Perdas Prováveis (retificadora do ANC- Investimentos) Perda Temporária: D- Despesa com Provisão C- Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado (retif ANC- Investimentos) IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior. § 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.

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AULA 34 

Critérios de Avaliação do Ativo

V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão. A depreciação é aplicável somente aos bens corpóreos que sofram perda em virtude de uso, ação da natureza ou obsolescência. A amortização é aplicada ao capital aplicado em bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado- benfeitorias em imóveis de terceiros. A exaustão está relacionada ao esgotamento dos recursos. Ex. exaustão de minas.

VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização. Amortização- relativa à perda de valor de bens incorpóreos utilizados nas atividades da companhia, cuja existência tenha duração limitada ou prazo legal ou contratualmente limitado. As patentes, por exemplo, têm prazo de exploração fixado em lei; as concessões de serviços públicos podem ter prazo de exploração estabelecido em contrato; os programas de computador têm duração limitada pela obsolescência.

§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.

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§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. Teste de recuperabilidade A referida análise sobre a recuperação de bens do imobilizado ou intangível é consequência natural do princípio da prudência, o qual determina que, diante de opções igualmente válidas, deve-se adotar o menor valor para os itens do ativo. CPC 01- Redução ao Valor Recuperável de Ativos 

Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso.

Valor justo líquido de despesa de venda é o montante a ser obtido pela venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda.

Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa.

Critérios de Avaliação do Ativo

Teste de recuperabilidade Ex. imobilizado 45.000 Depreciação acumulada 12.000 Valor contábil # 33.000 Teste de recuperação: maior valor entre Valor recuperável por uso e por venda- 28.000 D- DESPESA COM PROVISÃO PARA PERDA C- PROVISÃO PARA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO (RETIF ANC) 5.000

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Critérios de Avaliação do Ativo

Valor recuperável= 5.100.000,00 Valor contábil líquido= 5.400.000,00 Perda por redução do valor recuperável= 300.000,00 VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Esse procedimento destina-se a excluir juros embutidos nos preços das operações a prazo. Ex. preço a prazo de venda- 12.000/ à vista 10.000 D- Contas a Receber 12000

Esses juros serão apropriados

C- Receitas de Vendas 10000

ao resultado pro rata temporis

C- Ajuste a Valor Presente 2000

(D-Ajuste VP e C-Rec. Financ)

Se os juros foram embutidos, o lanç. ex. D-Desp. Finan e C-Ajuste VP. Critério de avaliação do Passivo Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço; Devem ser reconhecidos ainda que os valores envolvidos sejam calculados com base em estimativas. No caso de juros de empréstimos e financiamentos, a apropriação deve considerar os encargos incorridos até a data do encerramento do exercício. 139


II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;

III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Valor a prazo – 12.000 e à vista- 10.000 Compra a prazo: D- Equipamentos 10.000 D- Ajuste a Valor Pres. C- Contas a Pg

2.000 12.000

Apropriação dos juros no resultado: D- Despesas Financeiras C- Ajuste a Valor Presente Lançamento caso tivesse contabilizado os juros embutidos. D- Ajuste ao Valor Presente C- Receitas Financeiras

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AULA 35 Assuntos desta Aula:  Depreciação, amortização e exaustão. Depreciação É a despesa com a perda de valor de bens tangíveis do ativo imobilizado, sujeitos ao desgaste pelo uso, ação da natureza ou por se tornarem obsoletos. Com exceção de terrenos e alguns outros itens, os elementos que integram o ativo imobilizado têm um período limitado de vida útil econômica. Dessa forma, o custo de tais ativos deve ser alocado de maneira sistemática aos exercícios beneficiados por seu uso no decorrer de sua vida econômica.

Legislação Societária Lei 6404/76_Art. 183_§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.

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AULA 36 Legislação Fiscal A tendência de um número significativo de empresas foi sempre adotar as taxas admitidas pelo RIR. Essa prática não poderá ser mais adotada.

Depreciação acelerada contábil Consiste em lançar contabilmente parcela de depreciação adicional àquela que é registrada com base no tempo de vida útil normal. Aplicada exclusivamente a bens móveis. Em função do número de horas diárias de operação: 1. Um turno de oito horas- 1,0 2. Dois turnos de oito horas- 1,5 3. Três turnos de oito horas- 2,0

Critério Contábil Deve-se fazer uma análise dos bens da empresa que formam seu imobilizado e estimar sua vida útil econômica e seu valor residual. Valor depreciação <> Permitido Fisco = ajuste no LALUR

Valor Depreciável Custo – Valor residual O valor residual e a vida útil de um ativo imobilizado devem ser revisados no mínimo uma vez por ano.

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Estimativa da vida útil e taxa de depreciação Lei 6404/76_ art 183_§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.

A vida útil de um item do imobilizado é definida em termos da utilidade esperada do ativo para a entidade, que pode ser traduzida no: 1. Período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ou no 2. Número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo. Além das causas físicas decorrentes do desgaste natural pelo uso e pela ação de elementos da natureza, a vida útil é afetada por fatores funcionais, tais como a inadequação e o obsoletismo, resultantes do surgimento de substitutos mais aperfeiçoados. CPC 27- Ativo Imobilizado- Lista os seguintes fatores como elementos que devem ser considerados na determinação da vida útil de um ativo: (a) uso esperado do ativo que é avaliado com base na capacidade ou produção física esperadas do ativo; (b) desgaste físico normal esperado, que depende de fatores operacionais tais como o número de turnos durante os quais o ativo será usado, o programa de reparos e manutenção e o cuidado e a manutenção do ativo enquanto estiver ocioso; (c) obsolescência técnica ou comercial proveniente de mudanças ou melhorias na produção, ou de mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço derivado do ativo; (d) limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datas de término dos contratos de arrendamento mercantil relativos ao ativo.

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Método de depreciação Deve refletir o padrão de consumo da entidade dos benefícios econômicos futuros proporcionados pelo ativo imobilizado. Deve ser revisado no mínimo uma vez por ano. (a) Método das quotas constantes Depreciação =

Valor depreciável Tempo de vida útil

Valor depreciável= Custo – Valor residual (É o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil). (a) Método das quotas constantes Bem= 6.000,00 Vida útil= 5 anos (60 meses) Não há valor residual Depreciação= 6000 = 100 por mês 60

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AULA 37 Método de depreciação (b) Método da soma dos dígitos dos anos 1. Somam-se os algarismos que compõem o número de anos de vida útil do bem. ex. vida útil = 5 anos então, 5+4+3+2+1= 15 (b) Método da soma dos dígitos dos anos 2. A depreciação de cada ano é uma fração em que o denominador é a soma dos algarismos (item 1) e o numerador vai de X (vida útil) até 1.

(c) Método de unidades produzidas Quota de depreciação anual= nº unidades produzidas ano nº unidades estimadas vida útil (d) Método de horas de trabalho Quota de depreciação= nº horas de trabalho no período nº horas de trabalho estimadas vida útil

Registro Contábil da depreciação D- DESPESA DE DEPRECIAÇÃO (custos de produção) C- DEPRECIAÇÃO ACUMULADA D- CONTA DE RESULTADO C- CONTA RETIFICADORA DO ATIVO 145


Vedações à depreciação A legislação do IR não admite depreciação relativa a: 1. Terrenos, salvo em relação aos melhoramentos ou construções; 2. Prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou que sejam destinados à revenda; 3. Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades; 4. Bens para os quais haja registro de exaustão.

Início da depreciação NÃO É CONTADA EM FUNÇÃO DA DATA DE AQUISIÇÃO E SIM A PARTIR DO MÊS EM QUE O BEM FOR INSTALADO, POSTO EM FUNCIONAMENTO OU EM CONDIÇÕES DE PRODUZIR, INDEPENDENTEMENTE DO DIA DO MÊS, CONTA-SE O MÊS INTEGRALMENTE. EX.: bem adquirido em agosto e posto em funcionamento em 22 de outubro. A depreciação será contada a partir de outubro, contando-se integralmente o mês, ou seja, sem divisão proporcional de dias. Se o bem pode ser empregado sem a necessidade de instalação, a depreciação é computada a partir do momento em que ele é posto em uso, como os veículos.

Depreciação de bens usados Pelas regras do IR, a taxa de depreciação de bens adquiridos usados é fixada tendo em vista o maior dos seguintes prazos: 1. Metade da vida útil admissível para o bem adquirido novo; 2. O restante da vida útil, considerada esta em relação à primeira instalação para utilização do bem.

Amortização Perda de valor de bens incorpóreos utilizados nas atividades da companhia, cuja existência tenha duração limitada ou prazo legal ou contratualmente limitado. 146


Aula 38 Cálculo da Amortização Leva em consideração o tempo durante o qual o bem incorpóreo pode ser explorado economicamente podendo ser: 1. Estabelecido em lei que regule os direitos sobre o bem incorpóreo; 2. Fixado no contrato por intermédio do qual seja adquirido o bem incorpóreo; 3. Decorrente da natureza do bem, quando sua existência ou duração for limitada. Cálculo da Amortização As patentes, por exemplo, têm prazo de exploração fixado em lei; as concessões de serviços públicos podem ter prazo de exploração estabelecido em contrato; os programas de computador têm duração limitada pela obsolescência. A taxa anual de amortização de bens do intangível é fixada tendo em vista o número de anos restantes de existência dos bens incorpóreos.

Cálculo da Amortização Leva em consideração o tempo durante o qual o bem incorpóreo pode ser explorado economicamente podendo ser: 1. Estabelecido em lei que regule os direitos sobre o bem incorpóreo; 2. Fixado no contrato por intermédio do qual seja adquirido o bem incorpóreo; 3. Decorrente da natureza do bem, quando sua existência ou duração for limitada.

Cálculo da Amortização As patentes, por exemplo, têm prazo de exploração fixado em lei; as concessões de serviços públicos podem ter prazo de exploração estabelecido em contrato; os programas de computador têm duração limitada pela obsolescência. A taxa anual de amortização de bens do intangível é fixada tendo em vista o número de anos restantes de existência dos bens incorpóreos.

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Ativos sujeitos a Amortização 1. Patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, autorizações ou concessões; 2. Direitos sobre bens que, nos termos da lei ou contrato que regule a concessão de serviço público, devem reverter ao poder concedente, ao fim do prazo da concessão, sem indenização; 3. Custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos e direitos de qualquer natureza, inclusive de exploração de fundos de comércio.

Lançamento da Amortização D - AMOTIZAÇÃO C - AMORTIZAÇÃO ACUMULADA

Exaustão Diminuição do valor aplicado na aquisição de direitos de exploração de recursos minerais e florestais em virtude da efetiva exploração. Objetiva distribuir o custo dos recursos naturais durante o período em que tais recursos são extraídos ou exauridos.

Método de Exaustão O método que deve ser utilizado para fins contábeis é o método de unidades produzidas (extraídas). Porcentagem extraída de minério no período Possança total da mina Tal percentual é aplicado sobre o custo de aquisição ou prospecção dos recursos minerais explorados. Se o prazo de concessão for menor do que o prazo previsto para esgotamento dos recursos, a exaustão deverá ser calculada em função do prazo de concessão.

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Método de Exaustão Custo de concessão para extração= 100.000 Prazo= 15 anos Possança= 10 toneladas Prazo exploração= 6 anos Primeiro ano= extração 2 toneladas 2 toneladas = 20% de 100.000= 20.000 10 toneladas D- Despesa de exaustão C- Exaustão Acumulada 20.000 A exaustão acumulada pode ser classificada no imobilizado se o bem for da própria empresa ou no intangível, caso o bem seja de propriedade de terceiros. Auditor 2001

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Auditor 2009

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Auditor 2004/05

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Auditor 2004/-05

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AULA 39 Aula nº 14 Assuntos desta Aula:  Avaliação de Investimentos: custo e método da equivalência patrimonial.

Introdução 

Ativo não Circulante •

Subgrupo Investimentos 

Participações Permanentes

 Não é temporária ou para fins especulativos.

Participações Permanentes 1. Participações em coligadas; 2. Controladas; 3. Outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum; 4. Outras sociedades cujas participações não sejam temporárias ou especulativas.

Participações Permanentes 1. Participações em coligadas Pronunciamento Técnico CPC 18: Coligada é uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor tem influência significativa e que não se configura como controlada ou participação em empreendimento sob controle conjunto (joint venture). 154


Participações Permanentes 1. Participações em coligadas Pronunciamento Técnico CPC 18: Influência significativa é o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas.

Participações Permanentes 1. Participações em coligadas -CPC 18: Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por ex, por meio de controladas), 20% ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente, menos de 20% do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada.

Participações Permanentes 1. Participações em coligadas –Lei 6404/76: Art. 243. § 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. § 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. § 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.

Participações Permanentes 2.Controladas Pronunciamento Técnico CPC 18: Controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. 155


Participações Permanentes 2.Controladas Lei 6404/76: Art 243. § 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Participações Permanentes

Participações Permanentes 4. Outras sociedades cujas participações não sejam temporárias ou especulativas. Participações societárias não coligadas e não controladas.

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Critérios de avaliação Lei 6404/76_Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;

Critérios de avaliação Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial...

Critérios de avaliação Com base na Lei das Sociedade por Ações, os investimentos na forma de participações permanentes no capital de outras sociedades podem ser avaliados: 1. Pelo método de equivalência patrimonial (valor do patrimônio líquido); 2. Pelo método do custo de aquisição.

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Aula 40 Critérios de avaliação 1. Pelo método de equivalência patrimonial Pronunciamento Técnico CPC 18: É o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida. O resultado do período do investidor deve incluir a parte que lhe cabe nos resultados gerados pela investida. Critérios de avaliação 1. Pelo método de equivalência patrimonial Se origina de algo como “que equivale a parte do patrimônio líquido da investida”. Acompanha o fato econômico que é a geração dos resultados e não a formalidade da distribuição de tal resultado. MEP CIA ALFA – 100% CIA BETA 31/12/X1 CIA ALFA

CIA BETA

ANC

PL

AÇÕES DA CIA BETA

1.000 CAPITAL SOCIAL

1.000

MEP CIA BETA- EXERCÍCIO X2 APUROU LUCRO DE 200 31/12/X2 CIA BETA PL CAPITAL SOCIAL

1.000

LUCROS ACUM.

200 158


MEP O LUCRO DE 200 APURADO POR BETA DEVE SER RECONHECIDO COMO RESULTADO POSITIVO NA EQUIVALÊNCIA POR ALFA, TENDO COMO CONTRAPARTIDA O AUMENTO DO SALDO DE INVESTIMENTO. CIA ALFA D- AÇÕES DA CIA BETA 200 C- RECEITA MEP

200

MEP CIA ALFA – 100% CIA BETA 31/12/X2 CIA ALFA

CIA BETA

ANC AÇÕES DA CIA BETA

PL 1.200 CAPITAL SOCIAL

1.000

LUCROS ACUM.

200

MEP COM BASE NO LUCRO X2, BETA DISTRIBUIU DIVIDENDOS DE 50. BETA D- LUCROS ACUMULADOS

50

C- DIVIDENDOS A PG

50

PL CAPITAL SOCIAL

1.000

LUCROS ACUMULADOS

150

159


MEP PARA AJUSTAR SUA PARTICIPAÇÃO EM BETA, A ALFA REGISTROU DIVIDENDO COMO REDUÇÃO DO VALOR DE INVESTIMENTO. ALFA D- DIVIDENDOS A RECEBER C- AÇÕES DA CIA BETA

50 50

ANC AÇÕES DA CIA BETA

1.150

MEP Lei 6404/76_ART 248. I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas.

MEP Lei 6404/76_ART 248. II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada. MEP CIA A – 80% AÇÕES CIA B CONTROLADORA CIA A ANC AÇÕES CIA B

CONTROLADA CIA B PL

5.600

CAPITAL SOCIAL

5.000

RESERVAS DE LUCROS 2.000 LUCROS ACUMULADOS 1.000 8.000 160


MEP CIA A – 80% AÇÕES CIA B PL CIA B % PARTICIPAÇÃO VALOR DO INVESTIMENTO

8.000 80% 6.400

MEP VALOR DO INVESTIMENTO

6.400

VALOR DO INVESTIMENTO REGISTRADO

5.600 800

CIA A (INVESTIDORA) D- AÇÕES DA CIA B

800

C- RECEITA MEP

800

MEP CIA A – 80% AÇÕES CIA B- APÓS LANÇAMENTO CONTROLADORA CIA A ANC AÇÕES CIA B

CONTROLADA CIA B PL

6.400

CAPITAL SOCIAL

5.000

RESERVAS DE LUCROS 2.000 LUCROS ACUMULADOS 1.000 8.000 SEMPRE QUE O PL DA INVESTIDA AUMENTAR OU DIMINUIR, A INVESTIDORA DEVERÁ AJUSTAR O VALOR DO INVESTIMENTO.

161


Desdobramento do custo de aquisição Os investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo MEP devem ter o custo de aquisição desdobrado em: 1. Valor do PL na época da aquisição; 2. Ágio ou deságio na equivalência, que é a diferença entre o custo de aquisição e o seu valor de PL.

Desdobramento do custo de aquisição Ágio na aquisição de participação Se a diferença entre o custo e o valor do PL for positiva, a participação terá sido adquirida com ágio. Investidora adquiriu 800 ações da controlada por 980. PL – 1.000 (1000 AÇÕES) 1,00 CADA AÇÃO- 800 AÇÕES= 800,00 # 980 – 800= 180 ÁGIO

Desdobramento do custo de aquisição Ágio na aquisição de participação D- PARTICIPAÇÕES PERMANENTES

800

D- ÁGIO DE PARTICIPAÇÕES PERM.

180

C- CAIXA

980

O VALOR DAS PARTICIPAÇÕES DEVE REFLETIR O VALOR DO PL DA INVESTIDA!!! Desdobramento do custo de aquisição Ágio na aquisição de participação ANC INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES ÁGIO DE PARTICIPAÇÃO

800 180

162


Desdobramento do custo de aquisição Deságio na aquisição de participação Se a diferença entre o custo e o valor do PL for negativa, a participação terá sido adquirida com deságio. Investidora adquiriu 800 ações da controlada por 700. PL – 1.000 (1000 AÇÕES) 1,00 CADA AÇÃO- 800 AÇÕES= 800,00 # 700 – 800= -100 DESÁGIO Desdobramento do custo de aquisição Deságio na aquisição de participação D- PARTICIPAÇÕES PERMANENTES

800

C- DESÁGIO DE PARTICIPAÇÕES PERM. 100 C- CAIXA

700

Pelas regras internacionais, o deságio deve ser reconhecido de imediato no resultado. Desdobramento do custo de aquisição Deságio na aquisição de participação ANC INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES

800

(-)DESÁGIO DE PARTICIPAÇÃO

(100)

Fundamento econômico do ágio ou deságio A legislação do IR estabelece que o lançamento do ágio ou deságio deve indicar um dos seguintes fundamentos econômicos: 1. Valor do mercado de bens do ativo da coligada ou controlada superior ou inferior ao custo registrado na sua contabilidade; 2. Valor de rentabilidade da coligada ou controlada, com base em previsão dos resultados nos exercícios futuros; 3. Fundo de comércio, intangíveis e outras razões econômicas.

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Fundamento econômico do ágio ou deságio 1. Valor do mercado de bens do ativo da coligada ou controlada superior ou inferior ao custo registrado na sua contabilidade. Valor de mercado investida > valor contábil= PL subavaliado (mais-valia) Valor de mercado investida < valor contábil (deságio= ganho por compra vantajosa) Fundamento econômico do ágio ou deságio 2. Valor de rentabilidade da coligada ou controlada, com base em previsão dos resultados nos exercícios futuros. Expectativa de que a investida irá apurar lucros em exercícios futuros= Ágio = goodwill Expectativa de que a investida irá apurar prejuízos em exercícios futuros= deságio Fundamento econômico do ágio ou deságio 3. Fundo de comércio, intangíveis e outras razões econômicas. Normalmente, não são reconhecidos contabilmente diversos bens incorpóreos que integram o patrimônio da sociedade, como ponto comercial, clientela, nome, marcas... Apenas quando adquiridos de terceiros. Na venda de sua participação, o alienante pode exigir ágio em razão do valor não reconhecido. Outras razões: sub ou superavaliação do passivo, a investida ser estratégica.... Amortização do ágio e tratamento dado ao deságio O ágio é amortizado em contrapartida a uma conta de despesa de MEP. D- DESPESA DE AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO C- ÁGIO DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES Amortização do ágio e tratamento dado ao deságio Ágio decorrente da diferença entre o valor de mercado de ativos e o valor contábil deve ser amortizado na proporção de realização seja por depreciação, amortização, exaustão ou baixa por alienação (caso em que deve ser baixado integralmente). O ágio decorrente de ativos que não estão sujeitos a amortização/depreciação só deve ser amortizado quando da alienação.

164


Amortização do ágio e tratamento dado ao deságio Segundo as normas internacionais, o ágio decorrente de expectativa de resultado futuro em regra não é amortizado, mas está sujeito a teste de recuperabilidade. Pelas regras do IR, o deságio é amortizado em contrapartida com uma conta de receita operacional: D- DESÁGIO DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES C- RECEITA DE AMORTIZAÇÃO DE DESÁGIO Método do custo de aquisição A investidora não reconhece, como parte do valor do investimento, os resultados apurados pela investida. Não há, portanto, equivalência entre o valor do investimento e o valor do PL. A investidora reconhece apenas quando há a distribuição ou pagamento de dividendos. Método do custo de aquisição Por determinação da legislação do IR, os Dividendos recebidos até 6 meses a partir da data de aquisição do investimento devem ser registrados como diminuição do custo. D- Caixa C- Participações Permanentes Método do custo de aquisição Por determinação da legislação do IR, os Dividendos recebidos após 6 meses a partir da data de aquisição do investimento devem ser registrados como receita operacional. D- Caixa C- Receita de Dividendos Método do custo de aquisição Lei 6404/76_Art. 183. III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ..., pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, ... Perda permanente é aquela de impossível ou improvável realização. Ex. empresa decreta falência e não tenha recursos para reembolsar seus acionistas.

165


ESAF- CVM- 2010

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Aula 41 Aula nº 15 Assuntos desta Aula:  Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido CPC 00- Pronunciamento Conceitual Básico 4.4 (c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Composição Lei 6404/76_ art 178_§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: I – passivo circulante; II – passivo não circulante; e III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Capital Social Lei 6404/76_Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. Capital Social (Capital a Realizar) Capital Realizado Reservas de Capital 

A alteração do valor nominal do capital social depende de formalidades estabelecidas na Lei das Sociedades por Ações.

Os valores que se destinem ao aumento do capital não podem ser incorporados sem prévia alteração do estatuto.

Valores que indicam aumento patrimonial sem terem transitado pelo resultado, por não representarem esforço efetivado na realização de receitas.

Ganhos obtidos sem contrapartida na forma de bens e serviços.

167


Reservas de Capital Lei 6404/76 art. 182_§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES Reservas de Capital b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; Reservas de Capital ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES valor pago pelo subscritor acima do valor nominal da ação. Ex. valor nominal total= 10.000 Total recebido pela empresa= 11.000 D- CAIXA C- CAPITAL SOCIAL

11.000 10.000

C- RESERVA DE CAPITAL

1.000

Reservas de Capital Produto da alienação de partes beneficiárias São títulos negociáveis, sem valor nominal, emitidos por sociedades anônimas de capital fechado, e estranhos ao capital social. Conferem a seus titulares direito de crédito eventual (participação nos lucros). As companhias abertas não podem emitir partes beneficiárias. Venda: D- CAIXA C- RESERVAS DE CAPITAL

10.000

168


Reservas de Capital Produto da alienação de bônus de subscrição São títulos negociáveis emitidos por sociedades anônimas, dentro do limite de aumento do capital autorizado, que conferem aos seus titulares direito de subscrever ações do capital social. Venda: D- CAIXA C- RESERVAS DE CAPITAL

10.000

Reservas de Capital Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; II - resgate, reembolso ou compra de ações; III - resgate de partes beneficiárias; IV - incorporação ao capital social; V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. Reservas de Capital I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; A partir da Lei 11638/07, em se tratando de Sociedades por Ações, não pode haver saldo na conta Lucros Acumulados. Em consequência, o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelas reservas de lucros, sendo a última a reserva legal e na hipótese de consumir todas essas reservas, poderão ser utilizadas as Reservas de Capital. Reservas de Capital I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; Ex. capital social 1000

prejuízo 550

Ágio na emissão de ações 100

D- RESERVAS ESTATUT. 350

Reserva legal

D- RESERVA LEGAL

150

Reservas estatutárias 350

D- ÁGIO

50

PL

C- RESULTADO DO EXERCÍCIO

150 1600

169


Reservas de Capital II - resgate, reembolso ou compra de ações; Art. 44. § 1º O resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes. Art. 45. O reembolso é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembléia-geral o valor de suas ações. Reservas de Capital III - resgate de partes beneficiárias; Consiste na recompra de títulos dessa espécie que a companhia tenha emitido. Art. 46. A companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiárias". Reservas de Capital III - resgate de partes beneficiárias; § 1º As partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos lucros anuais § 2º A participação atribuída às partes beneficiárias, inclusive para formação de reserva para resgate, se houver, não ultrapassará 0,1 dos lucros. Reservas de Capital IV - incorporação ao capital social; V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. O estatuto pode conferir às ações preferenciais com prioridade na distribuição de dividendo cumulativo o direito de recebê-lo, no exercício em que o lucro for insuficiente, à conta das reservas de capital.

170


Aula 42 Ajustes de avaliação patrimonial A Lei 11638/07 substituiu a faculdade de reavaliar bens pela obrigação de ajustar o valor dos ativos e passivos a valor justo, para mais ou para menos. A contrapartida desses ajustes será registrada no PL. A conta pode ter saldo devedor (negativo) ou credor (positivo). Ajustes de avaliação patrimonial Art. 182. § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo. Ajustes de avaliação patrimonial Ex. Avaliação positiva: D- EDIFICAÇÕES C- AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL OU Avaliação negativa: D- AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL C- EDIFICAÇÕES Reserva de Reavaliação Foi extinta pela Lei 11638/07 que criou os ajustes de avaliação patrimonial. Reservas de Lucros Art. 182. § 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. São calculadas com base no lucro líquido do exercício. Representam uma destinação do lucro.

171


Reservas de Lucros 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

Reserva Legal; Reservas Estatutárias; Reservas para Contingências; Reserva de Incentivos Fiscais; Reserva de Retenção de Lucros; Reserva de Lucros a Realizar; Reserva Especial para Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos

Reservas de Lucros 1. Reserva Legal; 

Art. 193. § 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

A proteção do capital ocorre pela compensação de prejuízos.

Reservas de Lucros 1. Reserva Legal; 

Enquanto as demais reservas de lucro possuem critérios técnicos e são constituídas de acordo com a conveniência da companhia, a reserva legal é uma imposição da lei.

D- LUCROS ACUMULADOS C- RESERVA LEGAL Reservas de Lucros 1. Reserva Legal; 

Compensação de prejuízos acumulados

Os prejuízos acumulados, se houver, devem ser deduzidos da base de cálculo da Reserva:

lucro líquido prejuízos acum

1.000 (300) 700 * 5%

Reserva Legal

35

Reservas de Lucros 1. Reserva Legal; Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social. Ex. CAPITAL SOCIAL (REALIZADO) 1.000 * 20%= 200 RESERVA LEGAL 100 LL= 1.000 * 5%= 50 172


Reservas de Lucros 1. Reserva Legal; Art. 193. § 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital, exceder de 30% do capital social. Limite facultativo! Reservas de Lucros 2. Reservas Estatutárias; Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma: I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade; II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e III - estabeleça o limite máximo da reserva. Reservas de Lucros 2. Reservas Estatutárias; Art. 198. A destinação dos lucros para constituição das reservas estatutárias e a retenção de lucros não poderá ser aprovada, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório. As reservas não são deduzidas do LL no cálculo do dividendo mínimo obrigatório. D- LUCROS ACUMULADOS C- RESERVAS ESTATUTÁRIAS Reservas de Lucros 3. Reservas para Contingências; Art. 195. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. Reservas de Lucros 3. Reservas para Contingências; Art. 195. § 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva. § 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.

173


Reservas de Lucros 3. Reservas para Contingências; Constituição: D- LUCROS ACUMULADOS C- RESERVAS PARA CONTINGÊNCIAS Reversão: D- RESERVAS PARA CONTIGÊNCIAS C- LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Reservas de Lucros 3. Reservas para Contingências; O valor da constituição da reserva é deduzido do lucro líquido no cálculo do dividendo mínimo obrigatório e adicionado quando de sua reversão.

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Aula.43 Reservas de Lucros 4. Reserva de Incentivos Fiscais; Art. 195-A. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório. Reservas de Lucros 4. Reserva de Incentivos Fiscais; Recebimento de doações e subvenções gov. p/ inv: D- CAIXA C- RECEITA A APROPRIAR DE DOAÇÕES GOV P/ INV Destina a Reserva a parcela do LL decorrente desta doação: D- LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS C- RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS Reservas de Lucros 4. Reserva de Incentivos Fiscais; Quando da apuração da base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório, o valor dessa reserva poderá ser abatido, diminuindo o dividendo a pagar. Reservas de Lucros 5. Reserva de Retenção de Lucros; Art. 196. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado. Reserva para plano de investimento, reserva para plano de expansão ou reserva orçamentária. Reservas de Lucros 5. Reserva de Retenção de Lucros; § 1º O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a duração de até 5 exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento. 175


Reservas de Lucros 5. Reserva de Retenção de Lucros; § 2o O orçamento poderá ser aprovado pela assembléia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver duração superior a um exercício social. Reservas de Lucros 5. Reserva de Retenção de Lucros; Constituição da reserva: D- LUCROS ACUMULADOS C- RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCROS Sua constituição não pode prejudicar o cálculo do dividendo mínimo obrigatório, mas afeta o dividendo complementar. Reservas de Lucros 5. Reserva de Retenção de Lucros; Finalidade é manter no patrimônio da empresa parte dos lucros apurados para que sejam aplicados em projetos de investimentos. À medida que os projetos forem sendo executados, a reserva deve ser revertida: D- RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCROS C- LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Reservas de Lucros 6. Reserva de Lucros a Realizar; Finalidade: evitar que a companhia pague dividendos sobre lucros que ainda não foram realizados em termos financeiros. Lucros não realizados: receitas e despesas pelo regime de competência podem existir lucros contábeis que não circularam pelo caixa. Reservas de Lucros 6. Reserva de Lucros a Realizar; Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.

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Reservas de Lucros 6. Reserva de Lucros a Realizar; § 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores: I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. Reservas de Lucros 6. Reserva de Lucros a Realizar; § 2o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. Reservas de Lucros

Reservas de Lucros 7. Reserva Especial para Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos. No exercício em que, mesmo havendo lucro, a distribuição de dividendo é incompatível com a situação financeira da companhia, ele deixa de ser obrigatório e o valor não distribuído deve ser registrado como reserva de lucro. D- LUCROS ACUMULADOS C- RESERVA ESPECIAL

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Reservas de Lucros 7. Reserva Especial para Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos. Art. 202. § 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia. Limite das Reservas de Lucros Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. Ações em Tesouraria § 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição. São ações de emissão da companhia que ela própria adquiriu. Isso torna a sociedade acionista de si mesma. Ações em Tesouraria Aquisição da companhia: D- AÇÕES EM TESOURARIA C- CAIXA Alienação com lucro: D- CAIXA C- AÇÕES EM TESOURARIA C- RESERVAS DE CAPITAL Ações em Tesouraria Alienação com prejuízo: D- CAIXA D- RESERVA DE LUCROS, DE CAPITAL OU LUCROS ACUM (origem dos recursos aplicados na aquisição) C- AÇÕES EM TESOURARIA

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Lucro remanescente Nas Sociedades por Ações é vedado manter a conta Lucros Acumulados. Após a constituição das reservas de lucros e do cálculo do dividendo obrigatório, se houver lucro, ele deverá ser distribuído como dividendo complementar. Esse dividendo deve ser registrado como conta do PL e não no PC. D- LUCROS ACUMULADOS C- DIVIDENDOS S/ LUCROS REMANESCENTES Dividendos É a remuneração atribuída aos sócios em função do capital aplicado na sociedade. Enquanto a remuneração dos credores é na forma de juros, a dos acionistas denomina-se dividendo. Dividendos Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros. Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas:.... Dividendos I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: a) importância destinada à constituição da reserva legal; e b) importância destinada à formação da reserva para contingências e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores; Ex. LL

1.000

RESERVA LEGAL

(50)

RESERVA CONTING (150) REVERSÃO CONTING

100

LL AJUSTADO

900 *50%= 450 (Dividendo mínimo obrigatório.)

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Dividendos II - o pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso I poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar. III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. Dividendos § 1º O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria. Dividendos § 2o Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido ajustado. Dividendos § 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assembléia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. § 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia. Dividendos § 6o Os lucros não destinados deverão ser distribuídos como dividendos. Art. 205. § 3º O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da assembléiageral, no prazo de 60 dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.

180


Aula.44 Assuntos desta Aula:  Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados e DMPL DLPA Expõe as variações ocorridas, durante o exercício, na conta lucros ou prejuízos acumulados. Saldo devedor= prejuízo acumulados Saldo credor= lucros acumulados DLPA Lei 6404/76_art.186_§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados...poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. Companhias abertas são obrigadas a elaborar e publicar a DMPL pela CVM e pelas normas internacionais. DLPA § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social. O LL por ação é apresentada na DRE. O dividendo é a parcela do lucro a ser paga aos acionistas. DLPA Elaborada com base nos registros do livro Razão. Art. 186. A DLPA discriminará: I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

181


DLPA saldo do início do período +/- ajustes de exercícios anteriores + reversões de reservas de lucros +/- lucro ou prejuízo líquido do exercício -

transferências para reservas de lucros

-

Dividendos propostos

-

parcela dos lucros incorporada ao capital

-

Dividendos intermediários (antecipados)

=saldo ao fim do período.

DLPA saldo do início do período Não pode haver lucros acumulados no balanço. Saldo inicial é zero ou devedor. DLPA +/- ajustes de exercícios anteriores O resultado do exercício não deve ser influenciado por receitas e despesas de exercícios anteriores, os quais são registrados na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Art. 186_§ 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. DLPA mudança de critério contábil Ex. mudança do método de avaliação de participação permanente em outra sociedade do método de custo para equivalência. Receita ou despesa que seria lançada se o novo critério tivesse sido adotado durante os exercícios anteriores.

182


DLPA retificação de erro imputável a determinado exercício anterior Ex. registro de depreciação em valor menor no ex 1 identificado no ex 2. Lançamento: D- LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS C- DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DLPA + reversões de reservas de lucros Na constituição das reservas de lucros: D- LUCROS ACUMULADOS C- RESERVAS DE LUCROS Na reversão das reservas: D- RESERVA DE LUCROS C- LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS A reversão da reserva legal só pode ocorrer em virtude de erro na constituição. DLPA +/- lucro ou prejuízo líquido do exercício Apesar de a Lei das Sociedades por Ações fazer menção apenas ao LL, o prejuízo também afeta o saldo da conta Lucros ou Prejuízo Acumulados. Quando lucro: D- RESULTADO DO EXERCÍCIO C- LUCROS OU PREJ ACUMULADOS Quando prejuízo: D- LUCROS OU PREJ ACUMULADOS C- RESULTADO DO EXERCÍCIO DLPA - transferências para reservas de lucros Apurando lucro, após compensação dos prejuízos, há a constituição das reservas de lucros. D- LUCROS ACUMULADOS C- RESERVAS DE LUCROS

183


DLPA - Dividendos propostos Registro: D- LUCROS ACUMULADOS C- DIVIDENDOS A PAGAR DLPA - parcela dos lucros incorporada ao capital Destinar parte do LL a aumento de capital. D- LUCROS ACUMULADOS C- CAPITAL SOCIAL DLPA - dividendos intermediários Os dividendos pagos antecipadamente por conta do lucro do exercício, com base no balancete ou balanço intermediário, são registrados na conta dividendos antecipados que é retificadora de lucros acumulados. D- DIVIDENDOS ANTECIPADOS C- CAIXA DMPL Objetivo: evidenciar as movimentações ocorridas no PL ao longo do exercício social. Itens

Capital Social

Reservas de capital

Reservas de Lucros

Lucros/Prejuízos Acum

Total

Saldo inicial X1

180.000

30.000

0

(10.000)

200.000

70.000

70.000

LL X2 Reserva Legal

3.000

Dividendos

(3.000) (25.000)

Ágio na emissão de ações

36.000

Aumento de cap.

32.000

Saldo final

212.000

(25.000) 36.000

(32.000) 66.000

3.000

0

281.000

184


Aula.45  Demonstração do Resultado do Exercício DRE É a exposição ordenada das receitas realizadas e das despesas incorridas no exercício, registradas de acordo com o princípio da competência. Apresentar o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período.

CPC 26- Apresentação das demonstrações contábeis 10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: ... (b1) demonstração do resultado do período; (b2) demonstração do resultado abrangente do período;... Lei 6404/76_Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; Receita bruta de vendas e serviços (-) deduções de vendas: devoluções de vendas abatimentos concedidos sobre vendas e serviços descontos concedidos incondicionalmente tributos incidentes sobre as vendas e serviços 185


DRE Receita bruta de vendas e serviços É realizada quando da efetiva entrega das mercadorias (transmissão de propriedade). Serviços- prestação

DRE (-) deduções de vendas: devoluções de vendas A mercadoria que foi entregue ao comprador por ele é devolvida, em função de algum problema. Na venda:

Na devolução:

D- CLIENTES OU CAIXA

D- DEVOLUÇÃO DE VENDAS

C- RECEITA DE VENDAS

C- CLIENTES OU CAIXA

D- CMV

D- ESTOQUES DE MERC

C- ESTOQUES DE MERC

C- CMV

D- ICMS SOBRE VENDAS

D- ICMS A RECUPERAR

C- ICMS A RECOLHER

C- ICMS SOBRE VENDAS

DRE devoluções de vendas DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Despesa operacional de vendas Na devolução da venda feita no ex x1 em x2: D- DESPESAS DE VENDAS (LUCRO BRUTO DE X1) 300 D- ICMS A RECUPERAR

200

D- ESTOQUES DE MERC

500

C- CLIENTES OU CAIXA

1.000

A despesa operacional é o estorno do lucro anterior: Receita – CMV – ICMS 186


DRE abatimentos concedidos sobre vendas e serviços É uma redução do preço concedida pelo vendedor para evitar a devolução da venda ou que o cliente se recuse a aceitar o serviço prestado. D- ABATIMENTOS SOBRE VENDAS C- CLIENTES OU CAIXA O ICMS NÃO É AFETADO PELO ABATIMENTO. O IMPOSTO A RECOLHER É CALCULADO SOBRE O VALOR ORIGINAL DA OPERAÇÃO. DRE descontos concedidos incondicionalmente = Desconto comercial Redução no preço concedida no ato da venda. Incentiva o cliente a adquirir uma quantidade maior de mercadorias (promoção). Deve constar da nota fiscal. D- CLIENTES D- DESCONTOS CONCEDIDOS INCONDICION. C- RECEITA DE VENDAS D- CMV C- ESTOQUES DE MERC

D- ICMS C- ICMS A RECOLHER

187


AULA 46 DRE tributos incidentes sobre as vendas e serviços ICMS- imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. ISS- imposto sobre serviços de qualquer natureza. PIS- contribuição para o programa de integração social. COFINS- contribuição para o financiamento da seguridade social.

DRE tributos incidentes sobre as vendas e serviços ICMS D- ICMS SOBRE VENDAS C- ICMS A RECOLHER Os descontos concedidos incondicionalmente são dedutíveis. Os descontos financeiros e os abatimentos não afetam o ICMS.

DRE tributos incidentes sobre as vendas e serviços ISS D- DESPESAS COM ISS C- ISS A RECOLHER Incide sobre os serviços não sujeitos à incidência do ICMS. Não é um imposto recuperável.

188


DRE tributos incidentes sobre as vendas e serviços PIS/ COFINS D- PIS/COFINS SOBRE O FATURAMENTO C- PIS/COFINS SOBRE O FATURAMENTO A RECOLHER A base de cálculo do PIS/COFINS: RB – Devoluções – Descontos Incond. Alíquotas diferentes: Regime incidência cumulativa: 0,65% e 3% Não cumulativa: 1,65% e 7,6%

DRE Lei 6404/76_Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; Receita bruta de vendas e serviços (-) deduções de vendas Receita líquida das vendas e serviços (-) Custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados Lucro bruto (-) Custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados Simultaneamente à realização da receita de vendas, incide o custo das mercadorias vendidas como despesa incorrida, representando o sacrifício patrimonial relativo à transferência dos bens. Simultaneamente à realização da receita de serviços, há o custo dos serviços prestados como despesa incorrida.

189


DRE Lei 6404/76_Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; Lucro bruto (-) Despesas operacionais: com vendas financeiras, deduzidas as receitas financeiras gerais e administrativas Outras + Outras receitas operacionais DRE (-) Despesas operacionais: com vendas Relacionadas ao setor comercial. Salários e comissões dos vendedores Gastos com manutenção de veículos destinados ao transporte de mercadorias

DRE despesas financeiras, deduzidas das receitas Devem ser apresentadas pelo valor líquido após a dedução das receitas financeiras. Juros incorridos na renumeração de empréstimos e financiamentos Juros de desconto de títulos de crédito Juros de mora sobre atraso no pagamento de dívidas Descontos concedidos no recebimento de duplicatas

190


DRE despesas gerais e administrativas Gerais são as relacionadas a mais de um departamento. Administrativas são as ligadas ao departamento administrativo como remuneração dos administradores, salários dos funcionários desse departamento. E gastos com a manutenção de veículos utilizados pela administração.

DRE outras despesas operacionais Resultado negativo de mep Variações monetárias passivas outras receitas operacionais Lei 6404 é omissa Resultado positivo de mep, receita de dividendos (inv avaliados pelo custo) receita de aluguel e variações monetárias ativas.

DRE Lei 6404/76_Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; Lucro ou prejuízo operacional líquido +ou (-) Outras receitas e outras despesas

DRE as outras receitas e as outras despesas; A medida provisória 449/08 modificou a Lei 6404 e excluiu da estrutura da DRE as “receitas e despesas não operacionais”, agora denominadas “outras receitas e outras despesas”. Ganhos e perdas de capital – alienação de bens do imobilizado (bens do ativo não circulante)

191


DRE Lei 6404/76_Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

DRE (-) Despesa com provisão para a contribuição social sobre o lucro Resultado antes do Imposto de Renda (-) Despesa com a provisão para o Imposto de Renda (-) Participações: de debenturistas de empregados de administradores de titulares de partes beneficiárias empregados

contribuições p/ instituições/fundos de assistência/previdência de .

Lucro ou prejuízo líquido do exercício

DRE (-) Despesa com provisão para a contribuição social sobre o lucro A CSLL não está prevista na Lei 6404/76 pq foi instituída em 89. (-) Despesa com a provisão para o Imposto de Renda A base de cálculo do IR pode ser o lucro real, presumido ou arbitrado.

192


DRE (-) Participações: de debenturistas de empregados de administradores de titulares de partes beneficiárias contribuições p/ instituições/fundos de assistência/previdência de empregados Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.

DRE Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. Ex. LAIR

1500

DESP PROV IR

200

PREJ ACUMUL.

300

PART. EMPREG

10%

PART. ADM

10%

DRE LAIR

1500

DESP PROV IR

(200)

PREJ ACUMUL.

(300)

BASE CÁLCULO PE PART. EMPREG

1000 10%

BASE CÁLCULO PADM PART. ADM LL

10%

100 900 90 1110

193


DRE Art. 191. Lucro líquido do exercício é o resultado do exercício que remanescer depois de deduzidas as participações.

Demonstração do Resultado Abrangente Embora não seja obrigatória pela Lei 6404, a DRA é exigida pelas normas internacionais. CPC 26 Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários. Ajustes de avaliação patrimonial, realização de reserva de reavaliação e ajustes de exercícios anteriores.

Demonstração do Resultado Abrangente CPC 26 A demonstração do resultado abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas: a) resultado líquido do período; b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza; c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e d) resultado abrangente do período. Demonstração do Resultado Abrangente A DRA pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro da DMPL. DRA LL DO EXERCÍCIO AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL REALIZAÇÃO DE RESEVA DE REAVALIAÇÃO AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE CONVERSÃO CAMBIAL RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO 194


FISCAL RENDAS

195


AULA 47 Assunto desta Aula: Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos DOAR Substituída pela DFC a partir da Lei 11.638/07. Antiga redação Lei 6404/76: Art. 188. A demonstração das origens e aplicações de recursos indicará as modificações na posição financeira da companhia.

DOAR Evidencia as variações ocorridas no capital circulante líquido durante o exercício. Conhecer a situação de curto prazo da empresa. Avaliar capacidade de pagamento das obrigações circulantes.

DOAR Capital circulante líquido = capital de giro líquido = CCL = AC – PC ATIVO = PASSIVO AC + ANC = PC + PNC + PL AC – PC = PNC + PL – ANC

DOAR A DOAR expõe as variações ocorridas no CCL por intermédio das alterações nos grupos não circulantes. Expõe a política de financiamentos e investimentos de recursos não circulantes da companhia.

196


DOAR CCL + = CAPITAL CIRCULANTE PRÓPRIO É a análise das variações ocorridas no CCL que serve como base para a elaboração da DOAR. CCL = AC – PC então aumenta com o aumento do AC ou com a diminuição do PC. DOAR CCL = AC – PC então diminui com a redução do AC ou com o aumento do PC. §Aumento do capital em dinheiro §Transf. de dívida de curto para longo §Compra à vista de imobilizado DOAR O CCL sofrerá alteração apenas quando a transação envolver um grupo circulante e um não circulante. Origens x aplicações Origens = transação que aumenta CCL Aplicações = transação que diminui o CCL Estrutura DOAR Origens de recursos Lucro líquido do exercício + despesas com depreciação, amortização e exaustão +/- outras desp e receitas que não afetam o CCL +/- ajustes de exercícios anteriores que afetam o CCL = Total das origens geradas pelas operações da companhia + realização do capital social + contribuições para reservas de capital + recursos de terceiros, originários: do aumento do PNC da redução do ARLP da alienação de investimentos permanentes da alienação de direitos do imobilizado e intangível = Total das origens de recursos

197


198


AULA 48 Estrutura DOAR Aplicações de recursos Dividendos distribuídos + aquisição de direitos do imobilizado e intangível + aumento de ARLP + aumento dos investimentos permanentes + redução do PNC = Total das aplicações de recursos Excesso ou insuficiência das origens sobre as aplicações Total das origens de recursos (total das aplicações de recursos) Aumento ou redução do CCL

Estrutura DOAR

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Estrutura DOAR Origens de recursos Lucro líquido do exercício + despesas com depreciação, amortização e exaustão +/- outras desp e receitas que não afetam o CCL +/- ajustes de exercícios anteriores que afetam o CCL = Total das origens geradas pelas operações da companhia

§Primeiro passo na DOAR é o ajuste do resultado. APÓS AJUSTE: Dando prejuízo apresenta nas aplicações, dando LL ajustado, apresenta nas origens. §Eliminar Receitas e despesas que não afetam o CCL- Não tiveram contrapartida contas do AC e PC.

DOAR •PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ORIGENS Prejuízo

(100)

+ depreciação

70

+ res negativo mep

40

Total origens operações 10

DOAR •PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO APLICAÇÕES Prejuízo depreciação Total aplicações oper.

100 (70) 30 200


DOAR •DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO/ AMORTIZAÇÃO/ EXAUSTÃO D- DESPESA DE DEPRECIAÇÃO C- DEPRECIAÇÃO ACUMULADA NÃO AFETA CCL, ENTÃO É SOMADA AO LL NA DOAR!

DOAR •DESPESAS/RECEITAS COM CONTRAPARTIDA NO NÃO CIRC. D- CONTAS A RECEBER (ANC) C- RECEITA OU D- DESPESA C- CONTAS A PAGAR (PNC) RECEITA DIMINUI E DESPESA SOMA AO LL NA DOAR!

DOAR •RESULTADO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL D- RESULTADO NEGATIVO NA EQUIV PATRIMONIAL C- PARTICIPAÇÕES PERMANENTES OU D- PARTICIPAÇÕES PERMANENTES C- RESULTADO POSITIVO NA EQUIV PATRIMONIAL RES NEGATIVO SOMA E POSITIVO DIMINUI DO LL NA DOAR!

201


DOAR •VARIAÇÕES MONETÁRIAS OU CAMBIAIS DE LONGO PRAZO D- CONTAS A RECEBER OU A PAGAR C- VARIAÇÕES MONETÁRIAS OU CAMBIAIS ATIVAS – RECEITA OU D-VARIAÇÕES MONETÁRIAS OU CAMBIAIS PASSIVAS – DESP. C- CONTAS A PAGAR OU A RECEBER VARIAÇÕES POSITIVAS DIMINUI E NEGATIVAS SOMA AO LL NA DOAR!

DOAR •DESPESAS COM PROVISÕES DE LONGO PRAZO (prov para perdas com participações permanentes, PDD LP, prov para IR Diferido)

D- DESPESA C- PROVISÃO (RETIF. ATIVO RLP OU AUMENTATIVA DO PNC)

DOAR •AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SÃO LANÇADOS DIRETAMENTE NA CONTA LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS. EX. AJUSTE POR ERRO NA APURAÇÃO DO ESTOQUE FINAL DE EX ANTERIOR.

202


Estrutura DOAR Origens de recursos + realização do capital social + contribuições para reservas de capital + recursos de terceiros, originários: do aumento do PNC da redução do ARLP da alienação de investimentos permanentes da alienação de direitos do imobilizado e intangível = Total das origens de recursos DOAR •Realização do Capital Afetará o CCL quando for efetuada em dinheiro, créditos ou bens do AC. Pela conversão das dívidas de curto prazo em capital.

DOAR •Contribuições para reservas de capital Se forem realizadas em dinheiro, créditos ou outros bens classificáveis no AC, as contribuições para as reservas de capital modificarão o CCL.

DOAR •Recursos de terceiros §Aumento do PNC •Empréstimos de longo prazo; •Transf. de obrigação de curto para longo prazo.

§Reduções do ARLP •Transf. de direito para curto prazo; •Recebimento de direito de longo prazo.

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DOAR •Recursos de terceiros §Alienação de investimentos permanentes •Venda de um terreno fora de uso; •Venda de ações de controladas. §Alienações de bens do imobilizado/intangível

Estrutura DOAR Aplicações de recursos Dividendos distribuídos D- LUCROS ACUMULADOS C- DIVIDENDOS A PAGAR

Estrutura DOAR Aplicações de recursos + aquisição de direitos do imobilizado e intangível COMPRA COM PAGAMENTO À VISTA OU FINANCIAMENTO DE CURTO PRAZO.

Estrutura DOAR Aplicações de recursos + aumento de ARLP §EMPRÉSTIMO CONCEDIDO PELA CIA PARA RECEBIMENTO NO LONGO PRAZO. §TRANSF. DE DIREITOS DE CURTO PARA LONGO PRAZO.

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Estrutura DOAR Aplicações de recursos + aumento dos investimentos permanentes AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES COM PGTO À VISTA OU MEDIANTE FINANCIAMENTO DE CURTO PRAZO.

Estrutura DOAR Aplicações de recursos + redução do PNC PAGAMENTO DE DÍVIDAS; TRANSF DE LONGO PARA CURTO PRAZO.

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AULA 49 A partir da Lei 11.638/07, a DFC tornou-se obrigatória em substituição à DOAR para todas as companhias abertas e para as fechadas com PL, na data do balanço, igual ou superior a 2 milhões. A Lei 6404/76 não tratou de sua forma de apresentação de maneira detalhada. Para estabelecer regras de como as entidades devem elaborar e divulgar a DFC, o CPC emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 03 aprovado pela CVM por meio da Deliberação nº 547/08.

Objetivo 

Informações sobre o fluxo de caixa de uma entidade são úteis para proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como as necessidades da entidade de utilização desses fluxos de caixa.

Classifica os fluxos de caixa do período por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Objetivo Apresentar a variação das disponibilidades = caixa + bancos conta movimento + aplicações financeiras de curto prazo. Lei 6404/76_ Art. 188. A DFC indicará, no mínimo: I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 fluxos: a) das operações; b) dos financiamentos; e c) dos investimentos.

206


Aula.50 Benefícios •

A demonstração dos fluxos de caixa, quando usada em conjunto com as demais demonstrações contábeis, proporciona informações que permitem que os usuários avaliem as mudanças nos ativos líquidos da entidade, sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua capacidade para mudar os montantes e a época de ocorrência dos fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às mudanças nas circunstâncias e oportunidades.

Conceitos Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis. Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa. Conceitos Atividades Operacionais Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento. Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa. Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade. Atividades Operacionais O montante dos fluxos de caixa advindos das atividades operacionais é um indicador chave da extensão pela qual as operações da entidade têm gerado suficientes fluxos de caixa para amortizar empréstimos, manter a capacidade operacional da entidade, pagar dividendos e juros sobre o capital próprio e fazer novos investimentos sem recorrer a fontes externas de financiamento. Normalmente, relacionam-se com as transações que aparecem na Demonstração de Resultados. 207


Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são: (a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços; (b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas; (c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços; (d) pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados; (e) recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e sinistros, anuidades e outros benefícios da apólice; (f) pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento; e (g) recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura. Obs: A venda de item do imobilizado, pode resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tal transação são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento.

Atividades de Investimento A divulgação em separado dos fluxos de caixa advindos das atividades de investimento é importante em função de tais fluxos de caixa representarem a extensão em que os dispêndios de recursos são feitos pela entidade com a finalidade de gerar lucros e fluxos de caixa no futuro. Relacionam-se normalmente com o aumento e diminuição dos ativos de longo prazo. (a) pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem aqueles relacionados aos custos de desenvolvimento ativados e aos ativos imobilizados de construção própria; (b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo; (c) pagamentos em caixa para aquisição de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto aqueles pagamentos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou aqueles mantidos para negociação imediata ou futura);

208


(d) recebimentos de caixa provenientes da venda de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto aqueles recebimentos referentes aos títulos considerados como equivalentes de caixa e aqueles mantidos para negociação imediata ou futura); (e) adiantamentos em caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos feitos por instituição financeira); (f) recebimentos de caixa pela liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos de instituição financeira); (g) pagamentos em caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou futura, ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento; e (h) recebimentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou venda futura, ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento.

Atividades de Financiamento A divulgação separada dos fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento é importante por ser útil na predição de exigências de fluxos futuros de caixa por parte de fornecedores de capital à entidade. Relacionam-se com os empréstimos de credores e investidores à entidade.

Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento são: (a) caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais; (b) pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade; (c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, notas promissórias, outros títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos; (d) amortização de empréstimos e financiamentos; e (e) pagamentos em caixa pelo arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro.

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Apresentação dos fluxos de caixa das atividades operacionais A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando alternativamente: (a) o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas; ou (b) o método indireto, segundo o qual o lucro líquido ou o prejuízo é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa.

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Aula 51 Apresentação dos fluxos de caixa das atividades operacionais A conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser fornecida, obrigatoriamente, caso a entidade use o método direto para apurar o fluxo líquido das atividades operacionais.

Apresentação dos fluxos de caixa das atividades operacionais As empresas que utilizam o método direto devem detalhar seus fluxos, no mínimo, nas seguintes classes: 

Recebimento de clientes;

Recebimento de juros e dividendos;

Pagamentos a empregados e fornecedores;

Juros pagos;

Impostos pagos;

Outros pagamentos e recebimentos.

Apresentação dos fluxos de caixa das atividades operacionais O método indireto faz a ligação do LL e o caixa gerado pelas operações. 1. Registrar o LL 2. Somar (ou subtrair) os lançamentos que afetam o lucro, mas que não têm efeito no caixa, ou sujo efeito se reconhece em outro lugar: depreciação, amortização, exaustão, resultado de MEP, despesa financeiras de longo prazo. 3. Somar (ou subtrair) os lançamentos que apesar de afetarem caixa, não pertencem às atividades operacionais: ganho e perda na venda a vista de imobilizado ou outro ativo do não circulante. 4. 4. Somar as reduções nos saldos das contas do AC e RLP; 5. 5. Subtrair os acréscimos nos saldos das contas AC e RLP; 6. 6. Somar os acréscimos nos saldos das contas do PC e ELP; 7. 7. Subtrair as reduções nos saldos do PC e ELP. A=P AC + ANC = PC + PNC + PL ACDISP + D+AC + ANC = PC + PNC + PL ACDISP = PC + PNC + PL – D+AC - ANC 211


Pontos polêmicos Os juros pagos e recebidos e os dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos são comumente classificados como fluxos de caixa operacionais em instituições financeiras. Todavia, não há consenso sobre a classificação desses fluxos de caixa para outras entidades. Os juros pagos e recebidos e os dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos podem ser classificados como fluxos de caixa operacionais, alternativamente, podem ser classificados, respectivamente, como fluxos de caixa de financiamento e fluxos de caixa de investimento, porque são custos de obtenção de recursos financeiros ou retornos sobre investimentos.

Pontos polêmicos 

Este Pronunciamento encoraja fortemente as entidades a classificarem os juros, recebidos ou pagos, e os dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos como fluxos de caixa das atividades operacionais, e os dividendos e juros sobre o capital próprio pagos como fluxos de caixa das atividades de financiamento. Alternativa diferente deve ser seguida de nota evidenciando esse fato.

IR e CSLL Os fluxos de caixa referentes ao imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) devem ser divulgados separadamente e devem ser classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais, a menos que possam ser identificados especificamente como atividades de financiamento e de investimento.

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Aula.52

Passo a Passo para Elaborar uma DFC Alem das Informações Adicionais a) Custo do imobilizado= 15.000, já depreciado em 3.000; b) As despesas financeiras foram pagas; c) Aplicações financeiras em CDBs de 30 e 60 dias e em caderneta de poupança.

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Passo a Passo para Elaborar uma DFC

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Aula 53 Assunto desta Aula:  Demonstração do Valor Adicionado (DVA) Introdução A partir da Lei 11.638/07, a DVA tornou-se obrigatória para as companhias abertas. Para orientar a elaboração e divulgação da DVA, o CPC emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 09 aprovado pela CVM por meio da Deliberação nº 557/08. Objetivo Representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período. Seus dados, em sua grande maioria, são obtidos principalmente a partir da Demonstração do Resultado. Apresentação A distribuição da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma: (a) pessoal e encargos; (b) impostos, taxas e contribuições; (c) juros e aluguéis; (d) juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos; (e) lucros retidos/prejuízos do exercício. Apresentação Lei 6404/76- Não fixa um modelo de DVA, mas determina o que ela deve indicar, no mínimo: (art. 188) II – o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. Características A DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos, buscando apresentar, eliminados os valores que representam dupla-contagem, a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB). Essa demonstração apresenta o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros e que são vendidos ou consumidos durante determinado período. 221


Características Existem, todavia, diferenças temporais entre os modelos contábil e econômico no cálculo do valor adicionado. A ciência econômica, para cálculo do PIB, baseia-se na produção, enquanto a contabilidade utiliza o conceito contábil da realização da receita, isto é, baseia-se no regime contábil de competência. Como os momentos de realização da produção e das vendas são normalmente diferentes, os valores calculados para o PIB por meio dos conceitos oriundos da Economia e os da Contabilidade são naturalmente diferentes em cada período. Essas diferenças serão tanto menores quanto menores forem as diferenças entre os estoques inicial e final para o período considerado. Em outras palavras, admitindo-se a inexistência de estoques inicial e final, os valores encontrados com a utilização de conceitos econômicos e contábeis convergirão.

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