Recife – Fortaleza – Salvador - Natal
Direito Ambiental
A firma Fundada em 1988, Albuquerque Pinto Advogados é uma firma de advocacia moderna, com relevante atuação na região nordeste do Brasil, onde mantém escritórios nas cidades de Recife, Fortaleza, Salvador e Natal. Assumimos o compromisso de ser o escritório de advocacia empresarial referência no Nordeste, reconhecido nacional e internacionalmente por nossa conduta ética, excelência técnica, gestão profissional e pelo compromisso com o desenvolvimento regional. Entre nossos clientes estão empresas líderes no mercado em que atuam, inseridas nos setores de energia, turismo, alimentos, agricultura, construção civil e obras públicas, siderurgia, transportes, comércio exterior, telecomunicações, mineração, financeiro, desporto e entretenimento. Nosso escritório está dividido em 10 áreas de prática promovendo de forma integrada uma abordagem multidisciplinar em cada um dos casos que são trazidos por nossos clientes. O Albuquerque Pinto Advogados preocupa-se em produzir um trabalho de apurado valor técnico e compatível com as necessidades de cada um de nossos clientes. Isso é possível porque vivenciamos nossos valores e investimos na formação de um time de advogados, estagiários e paralegais preparado para alcançar resultados com a agilidade que o mercado demanda. A integração não se dá somente entre as áreas de prática, mas também entre os escritórios localizados em Recife, Fortaleza, Salvador e Natal, possível, graças a investimentos em tecnologia que nos permitem colaborar em tempo real. Do mesmo modo, dispomos de uma estrutura capilar de atendimento em outras cidades da região e do país e no estrangeiro, através de uma rede de correspondentes, que nos permite praticar uma atuação verdadeiramente nacional e internacional para atender as necessidades de nossos clientes. Acreditamos firmemente que o alcance da nossa visão: ser o escritório de advocacia empresarial referência no Nordeste, reconhecido nacional e internacionalmente por sua conduta ética, excelência técnica, gestão profissional e pelo compromisso com o desenvolvimento regional, é possível numa conjuntura de crescimento econômico das praças onde atuamos. Por outro lado, nossos valores: ética, superação das expectativas do cliente, rentabilidade, excelência técnica, trabalho em equipe, experiência de trabalho gratificante, permitem-nos atender de forma adequada a empresas brasileiras e estrangeiras instaladas na região. Por tudo isso, temos orgulho de contribuir com o desenvolvimento regional do nordeste do Brasil adotando as melhores práticas jurídicas e éticas.
A prática de Direito Ambiental Nossos advogados têm reconhecida prática e conhecimento teórico em direito ambiental, auxiliando empresas na utilização sustentável dos recursos ambientais. Auxiliamos a implantação de importantes empreendimentos turísticos localizados no nordeste do Brasil, em especial, empreendimentos turísticos sustentáveis e de interesse social, licenciados com base na Resolução Conama nº 341/2003; Integramos equipes ambientais multidisciplinares para a implantação de empreendimentos de geração de energia, procurando assegurar, nos casos de necessidade de intervenções em áreas de preservação permanente, o atendimento à legislação ambiental, em especial a Resolução Conama nº 369/2006; Participamos da fase de elaboração de estudos ambientais, em especial EIARIMA, assegurando a correta qualificação dos aspectos jurídicos de natureza ambiental; Defendemos empreendedores frente aos órgãos de fiscalização ambiental e perante tribunais estaduais e federais e na negociação com órgão da administração de acordos de ajustamento de conduta, procurando assegurar simultaneamente o exercício da atividade econômica e o uso sustentável dos recursos naturais.
O meio ambiente desempenha um relevante papel na ordem jurídica brasileira contemporânea. Nesse contexto, Albuquerque Pinto Advogados presta assessoria jurídica e institucional, visando assegurar para nossos clientes e a sociedade a correta aplicação das normas ambientais. Conduzimos o adequado apoio jurídico na consecução de estudos de impacto ambientais, obtenção de licenças ambientais, implantação de programas e projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade do meio ambiente. Nossos especialistas em direito ambiental também provêm apoio na consecução de due diligences, elaboração de contratos e análise e discussão de cláusulas de indenização. Nós trabalhamos ao lado de nossos clientes para evitar passivos ambientais e, quando eles ocorrem, atuamos de forma coordenada a fim de assegurar aos nossos clientes a escolha das melhores soluções e mecanismos de mitigação de danos. Nossa carteira de clientes na área de meio ambiente é formada especialmente por empresas dos setores de energia, hotelaria, imobiliária, siderurgia e alimentos. Também atuamos na estruturação de sistemas de meio ambiente para Estados e Municípios, além de formulação de propostas legislativas.
Advogados coordenadores: Gabriela Romero (Fortaleza), Judith Fernandes (Recife). Advogados: Giuliano Fernandes (Fortaleza), Luciana Gurgel (Fortaleza), Romulo Soares (Fortaleza), Tiago Furtado (Natal).
www.albuquerquepinto.com.br contato@albuquerquepinto.com.br RECIFE Rua Antônio Lumack do Monte, 128, 9º andar. Boa Viagem - Recife/PE CEP 51020-350 Email: contatorec@albuquerquepinto.com.br Tel.: +55 81 2121 2722 Fax: +55 81 2121 2703 CNPJ: 74155425/0001-06 OAB-PE: 663 FORTALEZA Av. Santos Dumont, 2828, salas 701 e 702. Aldeota - Fortaleza/CE CEP 60150-161 Email: contatofor@albuquerquepinto.com.br Tel.: +55 85 3308 7300 Fax: +55 85 3308 7307 CNPJ: 09143187/0001-57 OAB-CE: 507 SALVADOR Rua Ilhéus, 131. Parque Cruz Aguiar. Rio Vermelho. Salvador/BA CEP 41940-570 Email: contatossa@albuquerquepinto.com.br Tel.: +55 71 3335 0808 Fax: +55 71 3335 6161 CNPJ: 10527214/0001-74 OAB-BA: 1657 NATAL Rua Nilo Peçanha, 343. Petrópolis. Natal/RN CEP 59012-300 Email: contatonat@albuquerquepinto.com.br Tel. +55 84 3201 5484
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