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Institucional As qualificações constantes dos nossos profissionais, em harmonia com as novas demandas da sociedade e do mercado, traduzem nossa trajetória. Com ampla experiência, qualificação e reconhecimento, os sócios têm efetiva atuação na prestação de serviços. Nossa meta tem sido apresentar a forma mais adequada de solução de conflitos por meio da excelência na prestação de serviços advocatícios, com compromisso ético e foco no resultado, superando não só as expectativas de nossos clientes mas também de nossos colaboradores. A ética, a transparência e a dedicação de todos são a base dos resultados cuidadosamente planejados e sustentados por uma estrutura atualizada e moderna.
Missão Exercer uma advocacia altamente especializada, atrelada a um atendimento impecável ao cliente, proporcionando soluções exclusivas, modernas e criativas. Em respeito a essa missão a Sociedade garante atendimento personalizado aos seus clientes, agindo como um verdadeiro escritório autônomo em que cada um deles é assistido por um departamento interno específico.
Valores Ética, transparência, comprometimento, qualidade e trabalho em equipe.
Atuação Direito Empresarial Contratos e Negócios Atendemos todas as necessidades de realização de negócios jurídicos do ambiente empresarial, mediante a elaboração e análise de instrumentos jurídicos contratuais, envolvendo empresas nacionais ou estrangeiras que tenham atividades comerciais no Brasil, tais como contratos de agência, distribuição, representação, serviços, consultoria, compra e venda, fornecimento, exportação, importação, engenharia, infraestrutura, administração, empreitada e seguro, prestação de fiança, aval, penhor e hipoteca, entre outros. Estamos habilitados a prestar serviços especializados na confecção de contratos para estrutura de governança que pode ser empregada tanto no exercício quanto na organização da atividade econômica empresarial. Recuperação de Créditos Advocacia empresarial voltada para a recuperação de créditos, judicial e extrajudicial, concedidos ou decorrentes de diversos negócios jurídicos, como compra e vendas, prestação de serviços, ou ainda, daqueles advindos de sinistros decorrentes de acidentes de trânsito, além da gestão jurídica, análise e cobrança de contratos bancários, mediante respectiva cobrança administrativa e judicial. Contencioso Empresarial Atuação na esfera Judicial, em todas as instâncias, tanto na Justiça Especial, quanto na Justiça Comum.
Direito Societário Os negócios globalizados demandam dinamismo e celeridade na formação de novas empresas e, nossa área societária está apta a prestar assessoria na constituição de sociedades, formação de associações, consórcios, parcerias privadas e parcerias público-privadas, quando de sua aprovação, para a implementação de operações comerciais e o desenvolvimento de negócios no país. Nossa assessoria abrange a elaboração de contratos e estatutos sociais, sempre com o intuito de realizar um planejamento patrimonial e corporativo adequado e específico para a empresa, além de atuação contenciosa na defesa dos direitos de sócios e acionistas em ações de liquidação parcial ou total de sociedade.
Propriedade Intelectual Orientamos sobre registro e proteção de Marcas, apoiamos a gestão de marca realizada pela área de marketing, orientamos nossos clientes sobre publicidade comparativa e os ajudamos a identificar e combater atos de concorrência desleal. Outrossim, orientamos empresas sobre as repercussões jurídicas de sua atuação online, apoiando sua presença em e-commerce, redes sociais, blogs, sites institucionais e toda e qualquer outra ferramenta do universo web. Nossos serviços em disputas judiciais dizem respeito a todos os ramos da propriedade intelectual, tais como patentes, marcas, desenhos industriais, imitação de embalagem, violação de segredos industriais, imitação de nome empresarial, atos de concorrência desleal, direitos autorais, direitos de personalidade, bem como nulidade ou infração de qualquer outro direito imaterial.[/expand]
Direito Civil Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destacam-se: Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais: • •
Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais; Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis: •
Contratos de compra e venda, Venda em consignação, Locação, Incorporação imobiliária, Hipoteca, Penhor, Troca ou permuta, Assistência médica, Consórcio, Seguro, e demais.
Ajuizamento e defesa em ações de cobranças; Recuperação de créditos: • •
Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados; Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
Responsabilidade civil; Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais) Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis; Compra e venda de títulos da dívida pública; Garantia de execuções com títulos públicos. Direito de Família e Sucessões: • Estruturação, organização e proteção da família nas seguintes atividades:
Casamento • regime de bens • aspectos patrimoniais • direitos e deveres dos cônjuges • acordo pré-nupcial • anulação de casamento Separação e Divórcio separação consensual judicial • separação consensual cartório • ações de separação litigiosos • ações de divórcio consensuais • ações de divórcio litigiosos • dissolução do matrimônio • guarda dos filhos • regulamentação de visitas • pensão alimentícia para o cônjuge • pensão alimentícia para os filhos • partilha do patrimônio do casal • alimentos e execução de alimentos inventários testamento guarda judicial direito de visitas tutela adoção sucessões interdição investigação de paternidade separação de corpos
Direito do Trabalho A prestação de serviços, voltada para o atendimento de pessoas jurídicas, torna-se mais eficaz com a nossa assistência em todas as discussões decorrentes das relações de trabalho, no campo do direito individual ou coletivo, por meio de um corpo jurídico composto por profissionais capacitados a promover a defesa dos clientes em todas as instâncias e tribunais superiores. Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica relacionados às seguintes atividades: • • • • • • • •
Ajuizamento e acompanhamento de Ações Trabalhistas em âmbito nacional em todas as Instâncias; Assessoria empresarial no âmbito do contencioso administrativo, perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Consultoria trabalhista através de pareceres e assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos e departamento pessoal. Assessoria e acompanhamento em fiscalizações do Ministério do Trabalho. Assistência a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos. Assessoria a empresas em questões jurídicas de segurança e saúde do trabalho, planos de cargos e salários e de reestruturação de quadro de pessoal. Realização de workshops empresariais. Atuação e instituição de Juízo Auxiliar de Execuções e requerimentos junto a Secretaria de Execuções e Precatórios dos Tribunais
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Auditoria preventiva e análise de riscos trabalhista. Due Diligence trabalhista em processos de fusão, aquisição, cisão e de investimentos em geral.
Direito Imobiliário No dinâmico do mercado imobiliário nacional prestamos assessoria a empresas e pessoas físicas para a consecução de operações com imóveis, incorporações e construções imobiliárias. Prestamos serviços que abrangem a análise da situação de bens imóveis, operações financeiras vinculadas a imóveis, tais como securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias, financiamentos garantidos por hipotecas e fundos de investimento imobiliário, estruturação societária de incorporações e empreendimentos e seus contratos derivados (compra e venda, leasing, sociedades, estatuto de condomínio).
Direito Administrativo Tanto na seara consultiva, quanto na seara contenciosa, nossos clientes têm à disposição um corpo de profissionais habilitado para a orientação cotidiana das atividades dos mais distintos entes de direito público. Ainda, no que concerne ao campo do Direito Administrativo, o escritório fornece apoio e orientação em: Ações populares, mandados de segurança (individuais ou coletivos) e ações civis pública, todos os tipos e modalidades de licitação, análise e impugnação de editais, elaboração de impugnações, representações e denúncias de uma forma geral, acompanhamento de todas as fases licitatórias, elaboração de ações judiciais visando a reforma de decisões tomadas no decorrer do processo licitatório e, por fim, elaboração de informativos, memorandos e pareceres sobre o Direito Administrativo em geral.
Direito Tributário No Direito Tributário, tanto no contencioso administrativo ou judicial, o objetivo é suprir a necessidade do contribuinte, bem como recuperar créditos e afastar a cobrança de tributos ilegais e inconstitucionais. Por meio de especialistas em Direito Tributário é encontrada a melhor forma de defender o empresariado da sanha voraz, e muitas vezes ilegal, do Fisco. A utilização de um correto Planejamento Tributário e da melhor argumentação jurídica proporciona ao cliente a segurança e a tranquilidade necessárias para gerir seus empreendimentos com a menor oneração tributária possível. Atuamos na: • • • • • •
Administração e levantamento de Passivo Tributário. Consultoria específica referente à legislação pertinente, nas áreas de PIS, COFINS, SIMPLES NACIONAL, IPI, ICMS, ISS, INSS; Análise e informações sobre operações fiscais, procedimentos inerentes à legislação a ser aplicada, dando o efetivo suporte às questões tributárias e fiscais. Realização de estudo da legislação e toda matéria da ordem tributária. Elaboração de Defesas Jurídicas e Administrativas. Elaboração de Pareceres Jurídicos, Consultas Fiscais e Planejamento Tributário, visando à economia tributária para o Cliente, objetivando, de forma lícita, sempre de acordo com a legislação vigente, economia de tributos com a elisão fiscal realizada. Assessoria junto à efetivação de parcelamentos fiscais.
Advogados Daniel Arnaldo Caprini | OAB/SP 383.918 Bacharel em Direito pela FACAMP – Faculdades de Campinas, Pós-graduando em Direito Público pela Damásio Educacional S/A. Atuante nas áreas de Contratos Empresarial, Direito Administrativo e Direito Imobiliário.
Lucas de Melo Freire Rossilho | OAB/SP 380.038 Bacharel em Direito pela FACAMP – Faculdades de Campinas, Pós-graduando em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Atuante nas áreas de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Societário e Direito Civil, em geral.
André Souza Vieira | OAB/SP 380.236 Bacharel em Direito pela FACAMP – Faculdades de Campinas, Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional S/A. Atuante nas áreas de Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família e Sucessões.
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