Câmara em Ação by Alice Barreto

Câmara em Ação Aqui, você também legisla pela nossa cidade Edição 01 | Junho/2015

Câmara Municipal de Itaúna

Editorial Alguns cientistas políticos dizem que, para aperfeiçoar a nossa democracia, aliás, conquistada com muita luta, é necessário mudar a postura dos atores envolvidos na práxis política, ou seja, na condução cotidiana da coisa pública. Esses atores vão desde os servidores do aparelho burocrático do Estado à própria sociedade civil, os parlamentares, todos, enfim, que exercem alguma forma de poder e os que a esse poder, algumas vezes, se submetem, resignados com a “ordem natural das coisas”. Um veículo de comunicação como o que está sendo agora lançado é um instrumento para o aperfeiçoamento das relações entre o poder público e a sociedade civil. Isso se dá na medida em que abre um canal em que transitam as informações que irão subsidiar tomadas de novas posições, seja por parte das autoridades constituídas, seja pelo cidadão. Evidentemente, são ações que irão melhorar a vida em nossa comunidade. Nosso jornal tem como objetivo ampliar a prática democrática, orientando o fazer político com maior participação da população, com ações descentralizadas e de forma que todos os atores tenham amplo controle dessas ações. Além disso, ele quer contribuir para a construção de uma nova cultura, de um novo conceito de poder. Sabemos que se trata de uma grande empreitada, mas temos a obrigação de começar. Nesse sentido, existe na Câmara Municipal de Itaúna muita disposição para trilharmos esse caminho. A orientação geral é de que, em cada exemplar do jornal, os Senhores Vereadores tenham um espaço para discutir com a comunidade as suas ideias, seus planos e projetos, de tal forma que haja efetiva participação na vida parlamentar e que, com as contribuições advindas, haja um somatório de soluções para os problemas de nossa Itaúna. Presidente da Câmara Municipal de Itaúna Biênio 2015/2016

Expediente Informativo da Câmara Municipal de Itaúna Presidente: Vereador Francis José Saldanha Franco Vice-presidente: Vereador Edio Gonçalves Pinto Secretário: Vereador Gilberto Emanuel Silva Assessor de Comunicação: Gilberto Vilela Jornalista Responsável: Thiago Andrade – MG 14780 Projeto gráfico, diagramação, edição: Fazenda Comunicação & Marketing Ltda. Tiragem: 10 mil exemplares Valor unitário: R$ 0,54 Impressão: Sempre Editora

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Agendamento de consulta por telefone já é realidade em Itaúna Foi apresentado à Câmara Municipal, no início do ano de 2014 um projeto de lei, de autoria do Vereador Antônio José de Faria Júnior (Da Lua), que garante o agendamento de consultas médicas, por telefone, aos pacientes idosos e pessoas com algum tipo de deficiência. A lei entrou em vigor no dia 19 de março de 2014. Desde então, pacientes com idade maior que 60 anos e pessoas com deficiência física, mental e/ou intelectual têm direito a este tipo de agendamento, na unidade do seu bairro. O objetivo é facilitar o acesso à saúde para esses cidadãos. Para agendar a consulta via telefone, o paciente deve informar o número da carteira de identidade e o número do cartão do SUS na hora do atendimento.

Novas escrituras definitivas são entregues à população A partir de uma ação entre a Câmara Municipal de Itaúna e a COAHB (Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais), várias escrituras definitivas têm sido entregues para a população itaunense. Cerca de 300 moradores dos bairros Jadir Marinho, Itaunense e São Geraldo já regularizaram a situação dos imóveis. Essa parceria tem enorme alcance social, assegurando o crescimento significativo das atividades de comércio e serviços na cidade, já que as escrituras viabilizam a geração de crédito e compra de diversos produtos, além de incrementarem a compra e venda de imóveis. Os demais mutuários interessados podem se informar a respeito da documentação necessária na Câmara Municipal de Itaúna.

Câmara de Itaúna: cada vez mais transparente por você

Nos últimos meses, o país presenciou um amplo debate sobre os desafios a serem enfrentados pelos gestores públicos, em que temas como corrupção, intolerância política e excesso de gastos com a “máquina” pública ocuparam uma página relevante na história da Nação. E é nesse cenário que a Câmara de Itaúna busca se destacar pela transparência e pela boa representatividade, com ações que aproximam a sociedade do Poder Legislativo. Em busca de reduzir gastos com a administração da Câmara, algumas decisões já foram tomadas, cujos efeitos econômicos irão refletir positivamente nos cofres municipais: diminuição do número de estagiários em, aproximadamente, 50%; redução de contratos, diminuição de custos com determinados serviços em 10%; limitação de gastos com diárias de viagens; prestação de contas, dentre outras. Portanto, é possível dizer que não faltarão esforço e vontade, e, diante da crença na liberdade, democracia e justiça, a Câmara buscará o melhor para o povo itaunense, verdadeiro destinatário de todas as ações do Legislativo Municipal.

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Nova Comissão é criada para fomentar o desenvolvimento Para fomentar o desenvolvimento de Itaúna, o Vereador Gilberto Emanuel Silva apresentou a indicação de uma proposta para criar a Comissão de Desenvolvimento Rural, Industrial, Comercial e Turístico. A ideia é que a Câmara disponha deste novo instrumento para evoluir na sua capacidade de dialogar com estes setores, criando um ambiente de busca, avaliação e comparação das melhores práticas legislativas que promovam a atividade econômica e o cooperativismo em outros municípios e compreendendo o

aperfeiçoamento das práticas existentes na cidade. Esta comissão também terá a missão de defender uma legislação que estimule a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, atenta às questões de logística, abastecimento e distribuição de produtos e serviços, fundamentais para gerar competitividade às empresas. Tudo isso sem se esquecer de criar incentivos para os empresários que respeitam as regras estabelecidas pela vigilância sanitária, animal, vegetal e a legislação ambiental.

Indicações beneficiam mobilidade urbana e pavimentação de vários pontos da cidade No intuito de garantir benefícios à população itaunense, o Vereador Giordane Alberto de Carvalho promoveu as seguintes indicações: pavimentação asfáltica, nos bairros Jadir Marinho e Santa Mônica, das ruas Geralda Feliciana Ramos, Pedro Calambau, Lauro do Jubito, Lázaro José Marques, Enfermeiro Josias, Naningo Neto e Crispim Martins Fagundes. Foi proposta a reforma do Centro Comunitário e a construção de creche para atendimento às crianças de zero a quatro anos, na região. Além disso, foi sugerida a revitalização da Praça Francisca

Balbina Coelho, implantação de luminárias em postes na rua Heli Saldanha e construção de espaço de lazer entre os bairros Jadir Marinho e Centenário. Para melhorar a mobilidade urbana, foi indicada a pavimentação asfáltica da principal via de acesso ao bairro Olímpio Moreira, ligando a mesma à rodovia MG 431, viabilizando uma saída alternativa para quem precisa ter acesso a bairros como Veredas, Padre Eustáquio e adjacentes, e também precisa transitar pela rodovia sem ter que dar a volta pelo Morro do Engenho.

Novo veículo em atividade Foi adquirida uma van, por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Eduardo Barbosa, solicitada pelo Vereador Gleison Fernandes de Faria. Esta solicitação foi feita ao deputado em 2014 e veio para complementar os serviços de transporte que auxiliam pessoas que têm a mobilidade reduzida e estão em tratamento médico, fisioterapia ou hemodiálise. A princípio, o veículo tem atendido pessoas para doação de sangue e já auxilia outras que estão em tratamento auditivo e buscam recursos em outras cidades. A van é nova, possui 16 lugares e ar condicionado para promover o conforto dos usuários.

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Mais lazer em Itaúna A transformação da Avenida JK em uma área de lazer ou em um parque ecológico foi uma das pautas apresentadas pelo vereador Leo Bala (Leonardo Santos Rosenburg). A ideia é valorizar a área de preservação existente na região. Pensando na segurança das pessoas que utilizam a avenida para a prática de esportes, também foi sugerida a construção de faixas de pedestres elevadas e uma ciclovia, fazendo com que os motoristas diminuam a velocidade na avenida. A cidade carece de áreas de lazer e práticas de esportes para a família usufruir de um espaço público com prazer e segurança. Um dos projetos apresentados pelo vereador Leo Bala (Leonardo Santos Rosenburg) foi o de revitalização da Praça de Esportes JK. A ideia é valorizar o Turismo esportivo e cultural, o esporte e o lazer. O poliesportivo

ganhou reforma e pintura da quadra, das arquibancadas e das grades. Houve ainda a revitalização do entorno de toda a Praça de Esportes JK, com construção de pista de caminhada ou “cooper” e ainda alambrado novo, academia ao ar livre e valorização das quadras externas.

Itaúna recebe novas indicações para implantação de PSF’s Por meio da Prefeitura Municipal de Itaúna, o Vereador Lucimar Nunes Nogueira, com apoio do Vereador Édio Gonçalves Pinto, fez a indicação do projeto de transformação do Posto de Saúde do bairro Santanense em PSF (Programa Saúde da Família), com a intenção de ampliar e melhorar o atendimento da população do bairro. Além da indicação, foi citada a reforma e modernização da Praça Juvenal Pereira, do bairro Santanense. Atualmente, o vereador Lucimar Nunes trabalha na indicação do projeto de implantação de um PSF no bairro Residencial Santanense, a fim de facilitar o atendimento para os moradores dos bairros próximos. Entre várias outras indicações, o vereador ainda cita a limpeza dos bueiros da cidade, priorizando os pontos críticos, e a construção de passeios ao longo da Avenida JK, nos bairros Alaíta e Tropical.

Melhorias estruturais são destaques em ações parlamentares Durante o seu mandato, além de acompanhar e fiscalizar as ações da Prefeitura Municipal, o vereador Marcinho Hakuna (Márcio Gonçalves Pinto) apresentou e aprovou projetos importantes, sendo alguns deles: criação da Comissão Permanente de Saúde e Saneamento, que possibilitou uma apreciação e acompanhamento detalhado destas áreas pelo legislativo; fim do voto secreto nas decisões da Câmara Municipal, através do Projeto de Resolução Nº 23/2013, que deu maior transparência e lisura às decisões da

casa e possibilitou que o cidadão acompanhasse de fato as posições de seus vereadores; apresentou emendas nos projetos de leis que tratam do orçamento do município, como: municipalização e organização do trânsito; pavimentação de ruas e acessos; criação do Projeto Bolsa Atleta; incentivos para atrair novas empresas na cidade, dentre outras; foi autor do projeto de lei que estabelece medidas de utilização e conservação da água em nosso município.

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Guaritas beneficiam usuários de ônibus coletivos de Itaúna Em Itaúna, 14 novas guaritas já foram instaladas para os usuários de ônibus coletivos, em vários pontos da cidade. A aquisição e instalação destas novas guaritas foram possíveis por meio da emenda parlamentar do Vereador Maurício Aguiar, garantindo cerca de R$ 75 mil do orçamento para 2015. A iniciativa beneficia milhares de pessoas que utilizam o transporte coletivo todos os dias, proporcionando mais conforto e segurança.

Junto com o cidadão, Câmara trabalha por melhorias em Itaúna Ter uma Câmara composta por vereadores que representem e trabalhem pelo bem-estar dos cidadãos e desenvolvimento da cidade de Itaúna é o que todos querem. E a Câmara tem feito este trabalho dentro do que é permitido, de acordo com as atribuições que competem ao vereador. De janeiro de 2013 até a presente data, várias leis foram aprovadas, garantindo melhorias para o município, tanto na zona rural quanto na zona urbana. Além disso, de forma legal e ética, o Poder Executivo vem sendo fiscalizado. Tanto o Poder Legislativo quanto o Executivo desejam o melhor para a cidade, e é nesse projeto que ambos estão empenhados. Por isso, a Câmara agradece a confiança prestada aos vereadores e reforça o convite para a participação de todos nas Reuniões Plenárias, que ocorrem todas as terças, às 17h.

PSE promove hábitos saudáveis e qualidade de vida O Projeto Saúde na Escola (PSE), de número 104/2014, de autoria da Vereadora Palmira Feliciano da Silva, foi aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Executivo. O PSE visa melhorar a qualidade de vida dos educandos, abrangendo a interação psicossocial dos cidadãos itaunenses. A base principal do projeto é promover a saúde, reforçando a prevenção de doenças e fortalecendo a relação entre as redes públicas de Saúde e de Educação, e incentivar os alunos à adoção de posturas e hábitos que valorizem uma vida saudável, seja em âmbito familiar, escolar ou social. O Projeto será executado pela Prefeitura Municipal de Itaúna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e da Secretaria de Saúde, com a parceria de diversas instituições, que possibilitarão visitas domiciliares, avaliações comportamentais, denúncias de vulnerabilidade e outros meios de diagnóstico, agindo assim na prevenção contra o uso abusivo de álcool e drogas. O projeto será desenvolvido durante o período letivo, de janeiro a dezembro, seguindo o projeto pedagógico da escola.

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Câmara aprova recursos para creches do município Com mais de 20 anos de funcionamento, a Creche Branca de Neve está prestes a escrever um novo capítulo na sua história. Isso porque os vereadores da Câmara Municipal de Itaúna aprovaram o repasse, pelo Executivo, de R$ 44,1 mil em recursos para a entidade. A Creche atende crianças de quatro meses até os quatro anos de idade, beneficiando os moradores na região dos bairros Vila Vilaça, Padre Eustáquio, Irmãos Auler, Jardim Marinho e Várzea da Olaria. O trabalho desenvolvido pela “Branca de Neve” é filantrópico e qualificado, contando com 11 pedagogos, todos graduados, para dar a assistência necessária às crianças. Atualmente, 54 crianças são atendidas pela creche, em um espaço amplo e propício para o desenvolvimento de suas atividades, o que poderá ficar ainda melhor com o recurso aprovado pela Câmara.

Mais creches beneficiadas Os vereadores também aprovaram o repasse de recursos de R$ 61,2 mil para a Creche Paroquial Casa Bethânia e R$ 90 mil para a Creche Pequeno Polegar. A primeira foi fundada em 1971 pelo padre holandês Giovanni Van de Laar e atende dezenas de crianças da comunidade do bairro Piedade e adjacências. Já a segunda, possui 25 anos de funcionamento e assiste, em horário integral, crianças de zero a quatro anos, em situação de risco social e com necessidades especiais. Outras creches beneficiadas: Centro Educacional Maria Madalena Penitente (R$27 mil) e Retiro Santa Helena (R$34,2 mil).

Outros projetos A Câmara também aprovou subvenção para outras instituições sociais. Para a Fundação São Vicente de Paulo foram liberados R$ 63 mil. Já a Associação Apoio de Dependentes Químicos de Itaúna – Magnificat - irá receber R$ 70 mil em recursos. Outras entidades beneficiadas foram: Associação Beneficente Projeto Esperança de Vida (R$ 12,9 mil), Associação Comunidade Terapêutica Mães e Filhos (R$ 22 mil) e Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna (R$ 16,5 mil).

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Câmara apresenta as despesas do primeiro bimestre de 2015 O presidente da Câmara Municipal de Itaúna, Francis José Saldanha Franco, apresentou em plenário as despesas da Câmara e o total gasto no primeiro bimestre com pessoal, contratos, serviços, material e outras despesas realizadas pela casa.

Para dar mais transparência e clareza às contas do Legislativo Municipal, foram apresentados os valores gastos em cada um dos itens, demonstrando já o grande esforço em reduzir gastos e valorizar o dinheiro público.

Itaúna se integra ao CISAB-RC Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que inclui Itaúna entre os 144 municípios mineiros que integram o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região Central (CISAB–RC). A iniciativa tem como objetivo facilitar a gestão compartilhada dos recursos hídricos e dos resíduos sólidos pelas administrações municipais, o que vai permitir uma economia de escala, incrementando serviços de baixo custo. Constituído em 15 de julho de 2014, o CISAB-RC é um consórcio público de referência na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, com base em normas e indicadores que garantam sua excelência e contribuam para o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviços e poder público.

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Telefones úteis - Itaúna Bombeiros \ 193 Câmara Municipal de Itaúna \ (37) 3249-2050 Cartório Eleitoral \ (37) 3241-1080 Cemig \ 116 Conselho Tutelar \ (37) 3241-3054 Correios \ (37) 3241-1001 Delegacia de Polícia Civil \ (37) 3243-4155 Fórum \ (37) 3249-0200 Hospital Dia \ (37) 3243-6328 Hospital Dr. Ovídio \ (37) 3242-3529 Hospital Manoel Gonçalves \ (37) 3249-5300 IBGE \ (37) 3241-4704 IEF \ ( 37) 3241-2263 IMP \ (37) 3249-3766 INSS \ (37) 3242-1544 / 1333 IPSEMG \ (37) 3241-2288

Junta de Serviço Militar \ (37) 3249-2093 OAB \ (37) 3241-3797 Ouvidoria Pública \ 0800 283 5156 Polícia Militar \ 190 Prefeitura de Itaúna \ (37) 3241-1212 Procon \ (37) 3241-2202 Quartel da Polícia Militar \ (37) 3242-1244 Rodoviária \ (37) 3241-1099 SAAE \ (37) 3249-5800 SAMU \ 192 SINE \ (37) 3241-5188 / 3366 / (37) 3243-7215 UNIMED \ (37) 3249-6100 Velório Municipal Central \ (37) 3241-1256

Adão Batista de Lima \ (37) 3249-2071 vereadoradaozinho@cmitauna.mg.gov.br

Alex Artur da Silva \ (37) 3249-2092 vereadorlequinho@cmitauna.mg.gov.br

Antônio José de Faria Júnior \ (37) 3249-2096

vereadorantoniodalua@cmitauna.mg.gov.br

Édio Gonçalves Pinto \ (37) 3249-2075 vereadoredinho@cmitauna.mg.gov.br

Câmara Municipal de Itaúna - Gabinetes Hélio Machado Rodrigues \ (37) 3249-2095 vereadorheliomachado@cmitauna.mg.gov.br

Hudson Rodrigues Bernardes \ (37) 3249-2052 vereadorhudsonbernardes@cmitauna.mg.gov.br

Joel Márcio Arruda \ (37) 3249-2097 vereadorjoelmarcio@cmitauna.mg.gov.br Leonardo Santos Rosenburg \ (37) 3249-2079 vereadorleobala@cmitauna.mg.gov.br

Francis José Saldanha Franco \ (37) 3249-2090

Lucimar Nunes Nogueira \ (37) 3249-2076 vereadorlucinhodesantanense@cmitauna.mg.gov.br

Gilberto Emanuel Silva \ (37) 3249-2073

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Giordane Alberto de Carvalho \ (37) 3249-2070

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