Itaguara - Edição 01 | Out/2014 Publicação oficial da Prefeitura Municipal de Itaguara
em Revista
Itaguara comemora 70 anos e celebra conquistas
Na foto, um dos maiores escritores do século XX, Guimarães Rosa, em visita à terra que o inspirou. (06/07/1957) Itaguara Informativo 2014
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EDITORIAL
Celebrar conquistas e trabalhar mais É dever da administração pública informar à população o seu trabalho em prol do coletivo. Esta é uma exigência preconizada na Constituição Federal e principal objetivo desta publicação. O outro é homenagear os 70 anos de emancipação política de nossa terra. Para tanto, destacamos alguns dos principais feitos da Gestão Municipal nos últimos anos. É preciso reconhecer que a Itaguara de hoje é fruto do trabalho de muitas pessoas ao longo das gerações. É um desvario quando governos almejam se apropriar das conquistas que são do povo. Graças a homens e mulheres de fibra, trabalhadores rurais e urbanos, empresários, produtores rurais, profissionais liberais, servidores públicos, estudantes, enfim, graças ao povo itaguarense, estamos construindo dia a dia um município cada vez melhor. São 70 anos dessa construção coletiva. Com relação ao trabalho da Prefeitura nestes últimos anos, vale dizer: jamais pensamos num horizonte de apenas quatro anos. Olhamos para o futuro e o construímos cotidianamen-
te em nossas ações. Todos os projetos e realizações da prefeitura de Itaguara orientam-se visando à construção de um legado, isto é, realizações que transcendem a mandatos. Estação de Tratamento de Esgoto, Museu Sagarana, diversos asfaltamentos e pavimentações urbanas e rurais, obras de defesa civil, farmácia pública, UBS da Região Central, frota completamente renovada (maior aquisição de veículos e máquinas da história municipal), quinta equipe do PSF, atração de empresas e investimentos, melhorias nas escolas, construção do Poliesportivo do Bairro dos Dias, novos cursos técnicos, reforma de praças (Aroeiras, Maria do Roque, Convivência e Pará dos Vilelas), educação inclusiva, reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal. Essas são apenas algumas das nossas conquistas desde 2009. São significativas e só foram possíveis graças ao trabalho árduo de todos nós, com ética, transparência e probidade. A Prefeitura e a população estão sintonizadas no mesmo propósito: fazer de Itaguara uma cidade cada dia melhor. E, juntos, estamos conseguindo isso.
Temos muito o que fazer, mas também temos a claríssima certeza de que já fizemos muito. Movidos por uma vontade maior, movidos pelo espírito público e movidos pelas melhores tradições mineiras e itaguarenses, estamos construindo um município com mais qualidade de vida. Mais uma vez, conclamo a todos para, juntos, trabalharmos por Itaguara. Proponho um trabalho de mãos dadas, afinal, como bem versejou o poeta maior, Drummond: “O presente é tão grande, não nos afastemos, vamos de mãos dadas”. Então vamos, de mãos dadas, celebrar conquistas e trabalhar mais. Alisson Diego Batista Moraes Prefeito Municipal
EXPEDIENTE Prefeito: Alisson Diego Batista Moraes Vice-Prefeito: Anderson Rodrigues Caetano Secretário de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária e Meio Ambiente: Gustavo Miranda Secretaria de Cultura e Turismo: Camilo Lélis ( Supervisor de Cultura e Artes) Secretário de Esportes e Lazer: Anderson Rodrigues Caetano Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego: Fabiana Ermelinda da Silva Morais
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Secretário de Educação: Gilmar de Morais Malta
Jornalista responsável: Raquel Domingues - 16771 - MG
Secretário de Saúde: Edvar Aparecido Mamede Alves
Redação: Raquel Domingues
Secretário de Planejamento e Gestão: Francisco Freitas Coordenadoria de Meio Ambiente: Jordane Oliveira Diretor do SAAE: Thimóteo Cezar Lima Chefia de Gabinete: Cássio Murilo de Oliveira Assessoria de Comunicação: Iza Campos
Fotos: Raquel Domingues, Iza Campos e Arquivo da Prefeitura Municipal de Itaguara Coordenação editorial e edição: Fazenda Comunicação & Marketing Projeto gráfico: Fatine Oliveira Diagramação: Alice Barreto - Fazenda Comunicação & Marketing Contato: +55 (31) 3184 - 1232 Site: www.itaguara.mg.gov.br Itaguara Informativo 2014
SUMÁRIO Itaguara: um resumo histórico
meio-ambiente página 19
página 04
Governo
cultura
página 05
página 20
desenvolvimento social, trabalho e emprego
desenvolvimento econômico
página 07
saúde página 11
página 21
obras e serviços urbanos página 22
Esportes página 15
galeria de prefeitos página 24
educação página 16
Itaguara Informativo 2014
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História Saúde
Itaguara: um resumo histórico (Texto adaptado de Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro, itaguarense, bispo da diocese de Oliveira-MG)
Índios
Parece que os índios que habitavam a região onde se situa o município, eram Cataguá, do grupo tapuia. Dominavam desde a região do rio Grande até o vale do Pará. Sua influência cultural foi se apagando com a miscigenação e a violenta exterminação dos grupos remanescentes. Os nomes indígenas que restaram na toponímia da região são nomes tupis, certamente já dados pelos colonizadores, visto ser o tupi, durante muito tempo, a língua geral, de uso corrente, e não o português.
Povoamento
O povoamento regional se deu por ocasião da decadência da mineração nas vilas do ouro, pelo esgotamento dos veios e aluviões e pela carestia que se instalou na região do Ouro Preto, com a debandada dos antigos proprietários de escravos que “não tendo com que os ocupar”, buscavam terras para a cria do gado e plantações. A maioria dos migrantes oriundos da região de Ouro Preto ocupou os confins do Sabará, à margem direita do Pará. Os do Rio das Mortes, vindos da Vila de São José e de Queluz, ocuparam sua margem esquerda, no limite com os distritos do Japão e o Rio do Peixe.
Sesmarias
Dentre os primeiros povoadores, destacam-se os sesmeiros Manoel de Medeiros, cujo espólio foi arrematado no Juízo de Órfãos de Sabará, em 1746, por Manoel Teixeira Sobreira. Este obteve em companhia de Manoel Gonçalves Ribeiro e Manoel Machado outras diversas porções de terra em lugares muito diferentes, das Conquistas até o Patafufo (Pará de Minas). Entre muitos outros povoadores, contam-se Manuel Antônio, companheiro de Sobreira que foi sucedido mais tarde por Leandro Gomes; Manuel Corrêa Simões; Padre Manuel Marques Ferreira, no Pará; Manuel Gomes da Costa; e Antônio Pereira Lima.
Conquistas
O topônimo “Conquistas” deve-se à disputa por terras entre Manuel Gomes da Costa e seus filhos com Manuel Teixeira So-
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breira, resolvida em favor deste, em 1755. O ribeirão, que até então se chamara São Felipe, passou a ser conhecido como “das Conquistas” e deu nome ao povoado que surgiu depois.
Escravidão
Nascida da agricultura, Conquista dependeu fundamentalmente da escravidão. O censo de 1832, realizado pelo Juiz de Paz Capitão Custódio Nogueira Penido, relatava para 165 fógos (habitações), um número de 1375 habitantes, sendo 748 livres e 627 cativos, das mais variadas nações. A maior parte era composta de crioulos (negros nascidos na América), banguelas, congos e monjolos. O maior escravocrata na época era o Coronel Antônio Vilela Frazão. A fazenda do Guarda Mor João da Costa Guimarães pertencia na época ao distrito do Rio do Peixe. Tão grande número de escravos não poderia viver sem tentativa de fuga. Grandes quilombos se formaram na região, como os do Campo Redondo (entre Piedade e Piracema) e o do Rio do Peixe, este provavelmente destruído em 1780 pelo comandante de Passa Tempo. Os negros deixaram marca tão forte quanto o substrato branco: costumes diversos, a cor da miscigenação e as festas de Nossa Senhora do Rosário.
Capela
Em 1796, a pedido de Antônio Francisco Marins, foi provisionada a Capela de Nossa Senhora das Dores das Conquistas, construída a expensas de Leandro Gomes Rodrigues e sua mulher Dona Catarina Josefa do Sacramento, em 1792. O lugar pertencia à paróquia de Nossa Senhora da Conceição das Congonhas do Campo e ao município de Queluz (Lafaiete). São eles os verdadeiros fundadores do lugar porque fixaram a povoação ao redor da devoção à Virgem Dolorosa.
Capelães e fabriqueiros
O fundador da Capela continuou na fábrica (administração) até o ano de 1821, sucedido por Francisco Dias Soares, que fez edificar as torres da capela e o primeiro aumento. Permaneceu no cargo até 1840, sucedido, depois de outros, por Augusto Nogueira Penido que permaneceu até a criação da Paróquia. Neste tempo, atenderam como capelães o Padre Liberato José Fernandes; Padre
Luís de Oliveira, natural do arraial, cunhado do Guarda Mor João da Costa Guimarães; Padre João da Costa Guimarães, também conquistano, filho do Guarda Mor João da Costa Guimarães e de D. Maria Luiza de Oliveira, falecido em 1884; Padre Luiz Machado de Castro; Padre Elias José da Silva; e o Padre Joaquim de Lima, que antecedeu o último capelão e primeiro vigário, Padre Manuel Francisco de Paula Xavier, natural do Pará dos Vilelas.
Paróquia
Criada em 1770 pela lei 1667, de 16 de setembro, a paróquia não foi instituída canonicamente, sendo, por isto, supressa em 1872. Recriada em 05 de novembro de 1877, foi instituída por Dom Antônio Corrêa de Sá e Benevides e teve como seu primeiro pároco, o último capelão.
Nova Matriz
O Padre Manuel Martins Sampaio, que sucedeu por algum tempo o Padre Manuel Xavier, iniciou a construção da matriz com o projeto realizado pelo Dr. Francisco Palmério, pai do escritor Mário Palmério. A obra só foi dada por acabada em 1920 pelo Padre Gregório Martins do Couto, que nela consumiu 24 anos de seu paroquiato. Destacaram-se na comissão os nomes do Coronel Antônio Pacheco Lima, Antônio Rodrigues de Oliveira, Coronel Joaquim Vilela Frazão e João Rosa de Queiroz, tabelião, que mais de uma vez salvou as obras da paralisação completa. Em 1964, a matriz sofreu substancial reforma sob a direção do Padre Geraldo Rodrigues Costa e José de Oliveira Vilela (Juca do Vitalino). A influência do Concílio do Vaticano II não foi positiva para a arquitetura, mas o zelo do Padre Vanir José de Oliveira fez voltar um pouco ao que foi a concepção original, em 1985. Restauração mais rigorosa aconteceu sob o paroquiato do Padre Antônio Carlos Vieira, e sábia orientação do então seminarista e hoje sacerdote, Roberto Carlos de Almeida, que devolveu à construção seu original esplendor.
Bandeirantes
Diogo de Vasconcelos afirma ser o local do povoado o polo das lutas entre Lourenço Castanho Taques, o Velho, e uma horda de cataguases expulsa do rio Grande (Paranã), em 1675. Do lugar que teria então sido denominado Conquista, ele se dirigiu ao Itatiaiuçu e aos sertões do Pium-í Itaguara Informativo 2014
Governo História e do Tamanduá, chegando ao Paracatu. No entanto, não parece muito segura a informação, porque diversos lugares trazem o nome de “Conquistas” em Minas Gerais. O roteiro bandeirante mais próximo é de Fernão Dias, no Passa Tempo.
Padre Geraldo
Padre Geraldo Rodrigues Costa permaneceu à frente da Paróquia por 36 anos. Construiu as capelas de Aroeiras, Boa Vista, Boa Esperança, Estiva, Fangueiro, Sapecado e Rosário, e reformou a da Matriz, cuja torre estava caindo, além de ter ampliado as suas capelas laterais.
Itaguara de Itaúna
Na onda mudancista de 1923, por meio de projeto do Dr. Nelson de Sena, sem qualquer consulta prévia, o antigo nome do distrito – Dores das Conquistas, que já reinava pelo uso, Conquista do Bonfim (1839) e Conquista de Itaúna (1901) foi mudado para Itaguara, isto é habitante da pedra ou serrano, com inúteis protestos do povo. O povo continuou conquistano, e só mais tarde itaguarenses.
Bonfim e Itaúna
Conquista permaneceu a Bonfim desde a criação daquele município em 1839, desmembrado do de Queluz (Lafaiete) até 1901, com a criação de Itaúna, no arraial de Santana do São João Acima. O mais próspero distrito dos dois municípios não era senão lembrado por ocasião de eleições. Do tempo de Bonfim, quase nada se destaca. Dos tempos de Itaúna, a primeira iluminação elétrica (1918), mas por iniciativa de Dorvil de Morais Lima e o primeiro grupo escolar em 1930, mais por empenho do Padre José Viegas do que pelo interesse da administração: o Grupo
Escolar Coronel Frazão, que recebeu este nome do seu benfeitor que, em testamento, deixou herança para a construção do prédio escolar.
Ensino Público
A primeira escola pública de Conquista data de 03 de março de 1850, pela lei 511 do Presidente da Província Cel. Romualdo José Monteiro de Barros, somente para meninos. A escola feminina só seria aberta em 1877 pela lei Provincial 2390. No Pará, a escola masculina data de 1833, pela lei 3162, que também criou uma escola noturna em Conquista. O Grupo Escolar Coronel Frazão, primeiro dentre outros, foi fundado em 1930.
Cultura
O povoado experimentou grande surto cultural no século XIX, com três bandas de música, farmácia, bom comércio escolas e até um clube literário. No cenário destaca-se a figura do Capitão Ulisses Pacheco Lima que, além de comerciante, músico e grande benfeitor da comunidade, produzia excelente vinho em sua chácara no Alto da Cruz. Veio enriquecer a cultura local a presença de imigrantes, especialmente italianos com sua música, culinária e novas técnicas construtivas com tijolos cozidos. A eles devemos a conclusão de nossa imponente matriz. Na cultura popular, o entrudo foi substituído pelo Carnaval e ainda são tradições o Congado, a Semana Santa, as folias de reis, o Reinado de Nossa Senhora do Rosário e as recomendas de almas, entre outras manifestações. Depois vieram as bibliotecas, o Museu Sagarana e a Academia Itaguarense de Letras.
Cemitérios
Os sepultamentos, até 1796, deviam ser em Conceição do Pará, no Rio do Peixe ou em algum cemitério de sertão. Com a Capela das Dores, no adro e no seu interior. Em 1877, construiu-se o atual cemitério e o antigo transformou-se em amplo adro. Foi durante a missão lazarista pregada pelos Padres Henrique Lacoste, Próspero Jamaux, Máximo Colombière e Joaquim Silvério de Souza, depois arcebispo de Diamantina. Não teria sido possível a construção sem a preciosa colaboração de Alferes Teodoro da Costa Guimarães, que o terminou às suas expensas. No primeiro governo municipal do Rui Alberto Lara foi inaugurado o novo cemitério parque Nossa Senhora das Dores.
Judiciário
Na dança do judiciário de Minas, com a criação e supressão de comarcas, o distrito de Conquistas, depois, município de Itaguara, pertenceu a diversas jurisdições até que, em 1953, pela lei 1039, foi criada a Comarca de Itaguara e instalada em 09 de abril de 1955. Suprimida em 1970 e incorporada à de Cláudio, foi restabelecida em 1992.
Emancipação
Não foi o povoado propriamente criado distrito, mas considerado como tal. Distrito de ordenanças (policial) o era desde 1823. A emancipação viria em 1943 pelos esforços de uma comissão de valentes liderados pelos senhores Dr. João da Costa Guimarães, Wandi Resende Silva, Nelly Resende Silva, Antônio Ferreira de Morais, Ramiro Rodrigues de Oliveira, entre outros.
Governo
Gestão responsável, construindo o futuro Considerada a melhor cidade para se viver na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a 17ª melhor cidade dentre todas as regiões metropolitanas do Brasil – segundo o Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu), organizado pelo Observatório Urbano das Metrópoles, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) – Itaguara tem se destacado entre os municípios de Minas Gerais. Isso graças Itaguara Informativo 2014
ao novo direcionamento da gestão municipal que, mesmo em períodos de crise econômica, tem conseguido promover o desenvolvimento em todas as áreas da administração pública. Com planejamento e eficiência, priorizando questões estruturais de cada setor, a Prefeitura vem trabalhando para melhorar a qualidade de vida de toda a população itaguarense.
Planejamento e Eficiência
No início de 2013, a Prefeitura realizou um Seminário de Planejamento Estratégico, definindo de maneira clara a Missão, a Visão e os Valores norteadores da Gestão Municipal. Também foram definidas metas para todas as Secretarias Municipais. Com objetivos claros, um rumo definido, ferramentas de controle e acompanhamento administrativo, a Pre-
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governo Um outro dado que demonstra eficiência administrativa, planejamento e organização, refere-se ao baixíssimo índice de endividamento municipal: A Prefeitura de Itaguara tem a menor taxa de endividamento da região e uma das menores do estado.
Taxa de Endividamento 1,2 1,1 1,0 0,9 0,8 0,7
strutura, Meio rae A nf
o Sustentá ent ve l vim
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0,6 0,5 0,4 0,3
e e Desen ient vo l mb
feitura demonstra que o Planejamento é realmente um eixo fundamental na administração pública moderna e eficiente. Esta nova visão administrativa tem sido determinante para o bom andamento da gestão pública do município. As obras, realizações e conquistas são reflexos diretos desta forma de administrar. O Planejamento Estratégico é uma das mais importantes e conhecidas ferramentas de planejamento, utilizada em instituições públicas e privadas que primam pela eficiência e bons resultados.
Itaguara hoje
A Gestão Municipal 2009-2016 baseia-se em cinco pilares, verdadeiras diretrizes de governança: 1. Saúde; 2. Educação e Cultura; 3. Eficiência Administrativa; 4. Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e 5. Desenvolvimento Social e Econômico. Cada setor conta com secretarias próprias, responsáveis por gerenciar políticas públicas, a fim de promover o desenvolvimento social e econômico da cidade (vide infográfico na página anterior).
Veja alguns destaques: • Construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE: obra de R$ 4 milhões, que está fazendo de Itaguara uma das poucas cidades de Minas Gerais a possuir praticamente 100% do esgoto urbano tratado;
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• Renovação da frota a serviço da Prefeitura: em menos de seis anos, foram adquiridos quase 50 novos veículos e máquinas. A frota pública mais que dobrou desde 2009! • Inauguração do Museu Sagarana, que, em dois anos, já recebeu mais de 20 mil visitantes, além de promover diversos eventos culturais; • Avanços significativos no IDEB e PROALFA (índices oficiais de avaliação da educação); • Investimentos estruturantes na área da Saúde, tais como: Farmácia Pública João da Costa Guimarães, ingresso no CISMEP (Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba), CERSAM (Centro de Referência de Saúde Mental), Unidade Básica de Saúde Geni Alves de Lima e implantação da 5ª equipe do ESF (Estratégia Saúde da Família);
0,1 Média dos municípios
• Reforma completa do Ginásio Poliesportivo Municipal; • Reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; • Asfaltamentos e pavimentações; • Diversas obras de drenagens e contenções.
Planejamento Estratégico 2013-2016
Missão Promover o bem-estar da população visando à inclusão, transparência, igualdade e desenvolvimento sustentável
• Apoio à implantação de empresas no município; • Apoio aos moradores da área rural, com melhores estradas e mais uma equipe de ESF; • Criação do CRAS Liberdade (Centro de Referência de Assistência Social); • Construção do Poliesportivo do Bairro dos Dias (Poliesportivo Dona Zizinha Lara);
Itaguara
Visão
Ser o melhor município da região para viver, trabalhar e investir
Valores - Respeito - Inovação - Comprometimento - Solidariedade - Transparência - Confiança
Itaguara Informativo 2014
Governo
Modernização administrativa Em novembro de 2013, foram sancionadas duas leis referentes à reestruturação administrativa da prefeitura. A lei nº 1495 reformulou o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, valorizan-
do a formação acadêmica e profissional. Os pisos salariais, em algumas categorias, foram reajustados em até 30%. Já a lei nº 1498 reorganizou a estrutura administrativa da Prefeitura, a partir da fusão de secretarias
e divisão de funções, tornando a Administração Municipal mais ágil, desburocratizada e eficiente para melhor prestação dos serviços públicos.
Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego Visando ao bem-estar de toda a comunidade e ao desenvolvimento social e pessoal de todo cidadão, foi criado o CRAS Liberdade (Centro de Referência de Assistência Social), principal elo entre a gestão e a comunidade em vulnerabilidade social.
CRAS: emancipação cidadã e desenvolvimento social Inaugurado em 2010, o CRAS é um equipamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que atende às famílias desde o acolhimento, orientação, encaminhamento aos setores da rede, articulação intersetorial, promove oficinas, palestras, recreações e inclusão social até aos acompanhamentos psicossociais em grupos familiares ou individualizados. É uma entidade sem caráter terapêutico, que visa ao fortalecimento da cultura do diálogo, no combate a todas as formas de violên-
cia, preconceito, discriminação e de estigmatização das relações familiares. Entre os serviços oferecidos, destacam-se: • Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) – Consiste no trabalho social, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir ruptura de vínculos, promover acesso e usufruto de direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida.
• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Realizado em grupos, visa complementar o trabalho social com as famílias, além de prevenir a ocorrência de situações de risco social; estimula e orienta o usuário na construção e reconstrução de suas vivências individuais e coletivas, na família e no território. É organizado com a seguinte faixa etária: crianças com até seis anos, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, adolescentes e jovens de 15 a 17 anos e idosos com idade igual ou superior a 60 anos. Itaguara Informativo 2014
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Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego • Serviço de Proteção Básica em Domicílio – Para pessoas idosas e/ou com deficiências. O acompanhamento é feito pelo técnico social ao público prioritário da Assistência Social.
Entre as atividades desenvolvidas pelo CRAS Liberdade estão as oficinas de: artesanato; música, em parceria com a Secretaria de Saúde; de artes, em parceria com a Secretaria de Cultura – ações voltadas para a interação social,
dinâmica, de estímulos motores; atividades físicas, em parceria com a Secretaria de Esportes; palestras socioeducativas, preventivas e de orientação; passeios culturais e de lazer; eventos com a participação dos grupos (terceira idade, jovens, crianças, mulheres e instituições filantrópicas). As oficinas acontecem, intercaladamente, todos os dias, nos horários de 8h às 9h e de 13h30 às 16h30. Em março de 2014, o espaço recebeu uma pintura do artista plástico cubano Francisco Rivero. A obra deixou o espaço ainda mais agradável, receptivo, cultural e alegre. CRAS Endereço: Rua Waldemar Ferreira de Morais, 58, Liberdade – Itaguara (MG). Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 18h. Telefone: (31) 3184-1631
Espaço interno do CRAS Liberdade: área de convivência infantil
Total de atendimentos registrados pelo CRAS Liberdade (Março/2013 a Março/2014): - Realizados pelos técnicos: 2.053; - Famílias encaminhadas para inclusão no CadÚnico*: 156; - Famílias encaminhadas para atualização no CadÚnico*: 552; - Visitas domiciliares: 579; - Famílias cadastradas no CadÚnico*: cerca de 1.500, sendo que 534 delas são beneficiárias do Bolsa Família; *Programa de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Artesanato feito nas oficinas oferecidas
Política do SUAS: Garantia de Direitos Benefícios em Itaguara
Todos os benefícios elencados a seguir são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, que realiza o acompanhamento e monitoramento das famílias e orienta os usuários. São feitas entrevistas e visitas domiciliares
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para comprovação de dados. A partir de 2009, a Prefeitura criou uma rede cidadã de proteção social, garantindo direitos para as pessoas que mais precisam. Itaguara conta com leis específicas que regulamentam a concessão destes benefícios. Conheça os programas a seguir:
Sala de palestras do CRAS Itaguara Informativo 2014
Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego Auxílio Natalidade
A lei municipal Recursos 1.413, de 28 de deEXCLUSIVAMENTE zembro de 2011, reguM u n i ci p ais lamentou o Benefício Eventual por Natalidade. Para ter direito a esse benefício, a renda mensal per capita do grupo familiar deve ser de até 1/3 do salário mínimo. A gestante deve comprovar o acompanhamento do pré-natal, realizado pela rede pública de saúde, e ser residente em Itaguara. O benefício é repassado a partir do oitavo mês de gestação até 30 dias após o parto. O valor, de meio salário mínimo, é destinado apenas a despesas com o bebê – comprovadas por notas fiscais – como roupas para enxoval, berço e alimentação específica para o recém-nascido. O requerente deve possuir cadastro atualizado no CadÚnico (cadastro do Governo Federal).
Auxílio Funeral
A lei municipal 1.412, de 28 de setemEXCLUSIVAMENTE bro de 2011, regulaM u n i ci p ais mentou o Benefício Eventual por Morte. Para a concessão desse beneficio são necessários: comprovação da renda mensal per capita de até 1/3 do salário mínimo; assinatura de declaração fornecida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho atestando a veracidade das informações; ter o cadastro atualizado no CadÚnico; comprovação de residência em Itaguara; e apresentação do atestado de óbito. O benefício, de meio salário mínimo, poderá ser repassado em até trinta dias após o falecimento, condicionado à comprovação de gastos. Recursos
Auxílio Segurança Alimentar
O Benefício EvenRecursos tual Cesta Básica é conEXCLUSIVAMENTE cedido a requerentes M u n i ci p ais que se enquadrem nos critérios de renda mensal per capita de até um terço do salário mínimo, mediante visita técnica e relatório socioeconômico. Deve-se assinar a declaração fornecida pela SeItaguara Informativo 2014
cretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, ser cadastrado no CadÚnico e comprovar residência em Itaguara.
Benefício Eventual de Moradia (Bolsa Aluguel)
Conforme a lei 1.502, de 20 de deEXCLUSIVAMENTE zembro de 2013, a M u n i ci p ais Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, por meio da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC), auxilia as vítimas de eventuais desastres naturais, com doação de alimentos, roupas e colchões e o pagamento de aluguel. Para o acesso ao benefício é necessário: comprovação da impossibilidade de retorno da família à residência de origem e/ou risco na sua permanência; comprovação do agravo material e/ou social por laudo da Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros; apresentação pelo desabrigado do contrato de locação de outro imóvel residencial; estar inscrito e atualizado no CadÚnico; e residir no município por, no mínimo, um ano (comprovando através do cartão do SUS, declaração da Secretaria de Saúde ou comprovante de matrícula dos filhos em creche ou escola). O valor do benefício é de R$ 250, condicionado a comprovação dos documentos exigidos. Recursos
Migrantes
A Secretaria Municipal de DesenvolviEXCLUSIVAMENTE mento Social concede M u n i ci p ais passagem intermunicipal (com destino a Belo Horizonte) aos migrantes. Recursos
Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família, do Governo Federal, criado em 2004 como Entre Abril/2013 e Abril/2014, foram concedidos em Itaguara: - 04 Auxílios Funeral; - 16 Auxílios Maternidade; - 32 cestas básicas; - 296 passagens a migrantes.
meio de transferência de renda a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), é regido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e, em nível municipal, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. Em Itaguara, há 1500 famílias cadastradas no CadÚnico, sendo 534 beneficiárias exclusivas do Programa Bolsa Família, que recebem entre R$ 35 e R$ 364, dependendo da renda e do número de pessoas do grupo familiar. Para se inscrever no CadÚnico, a renda per capita é de meio salário mínimo ou até três salários mínimos por grupo familiar. Esse cadastro permite acesso a vários programas federais, tais como: desconto de energia elétrica, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, dentre outros programas regionalizados. Para o direito ao Bolsa Família, a renda per capita deve ser de até R$ 154, e o usuário ou grupo familiar deve cumprir as condicionalidades de Educação e Saúde (frequência escolar regular, acompanhamento de pré-natal e pesagem das crianças). A função do CRAS nesse caso é acompanhar as famílias e fiscalizar as condições exigidas pelo Programa. Em âmbito municipal, o CadÚnico acessa o benefício de desconto da tarifa de água em parceria com o SAAE, bolsa aluguel e a concessão de passe a migrantes. As inscrições no Cadastro Único podem ser feitas na Rua Waldemar Ferreira de Morais, nº 55, Bairro Liberdade, ou pelo telefone (31) 3184-1631.
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Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego Outros projetos
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), mais conhecido como “Minha Casa Minha Vida – Rural”, é uma modalidade do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, regulamentado pelo Ministério das Cidades. Em Itaguara, o PNHR está em fase de implantação e tem como Entidade Organizadora a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. Além disso, a Secretaria orienta orienta e providencia processos de usuários para a Previdência Social, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa de um salário mínimo oferecido a requerentes com idade igual ou superior a 65 anos, ou em situação temporária ou definitiva de invalidez, que recebam renda familiar até 1/4 de salário mínimo per capita. A Secretaria conta, ainda, com o plantão social, que acolhe os usuários, orienta-os e os encaminha para a rede municipal de assistência social. Outras ações da Secretaria: acompanhamento das denúncias advindas
do Disque 100 – Disque Direitos Humanos (relatadas ao Ministério Público); encaminhamento de isenções de taxas para 1ª e 2ª vias de documentação civil e carteirinha de passe livre para idosos. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego tem um grande fluxo de demandas de usuários da zona rural. Para esse atendimento, mantém acompanhamentos, visitas, orientações e inclusão na rotina social, e participa ativamente dos movimentos de Associações Rurais, estimulando e orientando a promoção e autonomia do homem do campo. Em 2013, foi realizada a VI Conferência Municipal de Assistência Social com a participação de mais de 200 usuários da assistência social, escolas estaduais e municipais, Conselho Tutelar, Polícia Militar e representantes de instituições filantrópicas do município. Foi realizada uma importante
Números de BPC concedidos em Itaguara: - 163 pessoas com deficiência; - 66 idosos; - 43 beneficiários por invalidez (urbano); - 33 beneficiários por idade (urbano); - 102 beneficiários por invalidez (rural); - 53 beneficiários por idade (rural). análise e o planejamento das ações da Secretaria para os próximos anos. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego garante cidadania e seguridade social, investindo na prevenção, proteção e inserção das pessoas. Deixa de ser uma política assistencialista e implementa, cada vez mais, os direitos garantidos pela Política do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). No período de Janeiro/2013 a Abril/2014, 1.780 pessoas foram atendidas pela Secretaria.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego Endereço: Rua Mário Lima, 139 – Sala 12 – 2° andar – Centro – Itaguara (MG). Contato: (31) 3184-2704
Mais de 300 casas reformadas Um dos principais projetos sociais realizados nos últimos anos aconteceu na Gestão 2009-2016. A Prefeitura Municipal de Itaguara firmou um convênio com o Governo Federal em 2009 para a reforma de casas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Através do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social
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(PSH), 320 casas foram reformadas em diversos bairros de Itaguara. Esta ação
significou mais dignidade para quem mais precisava.
Itaguara Informativo 2014
Saúde O acesso aos serviços de saúde é direito de todas as pessoas, assegurado em nossa Constituição. Para isso, a Prefeitura Municipal de Itaguara vem trabalhando para o fortalecimento da Atenção Básica (conjunto de ações situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltado para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde). Além disso, prima pela melhoria dos atendimentos, opções de especialidades e melhoria nas estruturas das unidades de saúde, a fim de garantir segurança e conforto a todos que buscam consultas, exames, encaminhamentos a internações e acompanhamento dos programas relacionados à saúde da família.
CERSAM - saúde mental
SAMU
Durante anos, a assistência a pacientes portadores de sofrimento mental era restrita à oferta de medicamentos psicotrópicos e consultas, por não existir, no município, um serviço estruturado que atendesse às situações de crise e acompanhamento integral. Por meio da nova política de Saúde Mental do Ministério da Saúde e do empenho da Prefeitura, os pacientes com sofrimento mental passaram a ser acompanhados em regime ambulatorial, evitando internações desnecessárias. Em Itaguara, desde 2012, o Centro de Referência em Saúde Mental funciona com uma equipe composta por um médico psiquiatra, dois psicólogos, um terapeuta ocupacional, uma enfermeira, três técnicos de enfermagem e um auxiliar administrativo. A rotina do Centro consiste em atendimentos individuais aos pacientes, apoio familiar, oficinas terapêuticas e visitas domiciliares. Atualmente, estão sendo feitos 365 acompanhamen-
A Prefeitura de Itaguara aderiu recentemente ao Consórcio Regional CIS-URG Oeste para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e está aguardando apenas a liberação de recursos dos Governos Federal e Estadual para o início deste projeto revolucionário na área da saúde. O SAMU Regional deve começar no fim deste ano ou no primeiro trimestre de 2015. A Unidade de Suporte Básica (USB) é composta por um técnico de enfermagem e um socorrista condutor, com carga horária de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Dessa forma, quando a sede estiver em pleno funcionamento, serão quatro técnicos de enfermagem, quatro socorristas condutores e uma enfermeira supervisora trabalhando. tos contínuos, além de outros 210 em processo de avaliação.
Previsão de investimento anual: mais de R$ 45.000.
Investimento anual: R$ 500 mil Centro de Referência de Saúde Mental: (31) 3184-1277. Rua Tenente Cassiano, 259 - Liberdade - Itaguara (MG).
UTI Móvel
Camas de descanso no CERSAM Itaguara Informativo 2014
Por meio do Orçamento Participativo, a Prefeitura de Itaguara está investindo na implantação de uma UTI Móvel para atender os casos de urgência e emergência na cidade. O projeto, que está em andamento, trará mais agilidade no atendimento aos pacientes em estado grave. Alguns equipamentos já foram adquiridos e a compra de outros está em fase de licitação.
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Saúde
Mais Médicos em itaguara Itaguara foi uma das cidades contempladas com o programa Mais Médicos, do Governo Federal. O clínico geral, doutor Dirceu Carneiro, traz seus mais de 30 anos de experiência na área para ajudar a população rural de Itaguara. “Nosso atendimento prevê comodidade e melhoras gradativas da saúde dos moradores das comunidades mais distantes do centro da cidade. Dessa forma, eles têm acesso às consultas sem precisar
andar quilômetros até chegar a um posto de saúde”, afirma Dirceu. A equipe João Luiz de Oliveira Campos é responsável por mais de 200 atendimentos realizados por mês. “É um enorme prazer fazer este trabalho. Não temos pressa em atender. Visamos à qualidade da consulta para conhecer nossos pacientes e poder dar a eles um bom direcionamento sobre como melhorar a saúde”, completa o clínico.
O médico-interno do Internato Rural da Universidade de Itaúna, Ronaldo Corrêa, e o médico Dirceu Carneiro
A enfermeira Helenice Maria, o médico Dirceu Carneiro e a técnica de Enfermagem Rina Miranda
Consultas pediátricas As crianças itaguarenses têm um olhar especial e carinhoso por parte da Secretaria Municipal de Saúde. O número de consultas pediátricas aumentou em 20% em Itaguara desde janeiro de 2013. São realizadas 72 consultas semanais, às terças, quartas e quintas-feiras. Centro Municipal (31) 3184 – 2445.
de
Saúde.
A pequena Anaflor e sua mãe Margarida de Souza Chaves contarão com acompanhamento de qualidade durante o crescimento da criança
CISMEP: Mais especialidades e mais conforto O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba é conhecido por sua presteza nas especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia, angiologia, ortopedia, gastroenterologia, dermatologia e serviços de ultrassom. Itaguara participa do CISMEP desde 2009. Os pacientes contam com transporte gratuito para as consultas previa-
mente marcadas em cidades referenciadas. O Consórcio é considerado um dos mais eficientes de Minas Gerais. Investimento anual, exclusivamente municipal: cerca de R$ 200 mil. Agendamento na Secretaria Municipal de Saúde: (31) 3184-2485, ou pessoalmente de 7h às 16h, ou pelo telefone: (31) 3184-2485
Exames de Pré-Natal A Secretaria Municipal de Saúde oferece exames gratuitos de pré-natal. A partir da confirmação da gravidez, as gestantes já têm acesso a todos os exames recomendados durante o pré-natal. Este serviço tem como objetivo acompanhar todas as etapas da gestação e garantir o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê. Contato: (31) 3184-2445 - Centro de Saúde - Enfermeira Rose
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Anaflor foi recebida com todo o conforto e segurança, depois de ter sido acompanhada desde o começo de sua formação, ainda na barriga da mãe, Margarida de Souza Chaves Itaguara Informativo 2014
Saúde
Aquisição de Transporte-saúde O município dispõe de um ônibus, duas, e mais um carro de pequeno ambulâncias Desde 2009, a Prefeitura Municipal foi contemplada com quatro ambulâncias para melhorar o atendimento de casos de urgência e emergência que não podem ser recebidos pelo hospital da cidade, mas demandam resolutividade rápida. Os casos de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) também têm aumentado consideravelmente e, por isso, esses veículos são ainda mais essenciais.
uma van e cinco carros menores exclusivos para o transporte de pacientes com consultas agendadas pelo SUS em Belo Horizonte, Betim, Contagem, dentre outras cidades. Este serviço possibilita o acesso a consultas e tratamentos especializados. O município está ampliando a frota, com a aquisição de mais um ônibus e uma van. Agora, a Secretaria de Saúde conta com mais uma van, totalizando
porte. Atualmente, a frota da saúde é composta por 24 veículos.
Prefeitura e Santa Casa: Dedicação e Trabalho pela Saúde de Itaguara Fundada em 1980, a Santa Casa de Misericórdia de Itaguara funciona 24 horas por dia com atendimentos de urgência e emergência, internações em obstetrícia, clínica médica, pediatria e cirurgias gerais. A Santa Casa atende, além da comunidade local, a cidades de Crucilândia, Piracema, Carmópolis de Minas, Passa Tempo, Rio Manso e Itatiaiuçu. Em 2013, 84,96% dos atendimentos foram realizados através do SUS. A Santa Casa mantém os convênios: Cassi, Bradesco, IPSEMG, Unimed, Libertas, PRONTOMED e CEMIG Saúde. Também são oferecidas as especialidades: urologia, obstetrícia, neurologia, cirurgia geral, geriatria, dermatologia, oftalmologia, cirurgia plástica, anestesia, ortopedia e otorrinolaringologia. Santa Casa: (31) 3184-1666. Rua Antônio Pereira de Resende, 19, Nogueiras - Itaguara (MG).
O apoio da Prefeitura de Itaguara à Santa Casa aumentou muito nos últimos anos, passando de 300 mil em 2007 para quase 2 milhões em 2014 (veja quadro abaixo), ou seja, um aumento
muito maior do que a inflação nesse período e do que o crescimento do orçamento municipal. Demonstrando, assim, o compromisso da Prefeitura com o hospital e com a saúde itaguarense.
Subvenção social para a Santa Casa de Misericórdia de Itaguara: - 2007 – R$ 324 mil - 2008 – R$ 456 mil - 2009 – Cerca de R$ 488 mil - 2010 – Cerca de R$ 824 mil - 2011 – Cerca de R$ 1.100.000
- 2012 – Cerca de R$ 1.003.000 - 2013 – Cerca de R$ 1.500.000 - 2014 (De janeiro a abril) – R$ 685.944 - Previsão para 2014 – 1.700.000
Total de atendimentos (entre 2009 e 2013): Ano
Internações
2009 2010 2011 2012 2013
1108 1253 1114 1104 1147
Atendimentos Ambulatoriais 22.185 25.216 25.216 28.974 27.203
Procedimentos (Ultrassonografia, Raio X e Exames Laboratoriais) 29.589 33.234 30.627 36.076 34.516
PROVAB Por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), do Governo Federal, Itaguara foi contemplada com dois médicos para ampliar a rede de atendimento e melhorar a qualidade de Itaguara Informativo 2014
vida da população, principalmente em locais com maior carência desses serviços. O PROVAB é um projeto do Ministério da Saúde que visa a estimular a formação médica. O médico que
participa do programa tem a obrigatoriedade de se dedicar a ele por 12 meses e recebe uma bolsa no valor de R$ 10 mil pelos trabalhos prestados. O município acompanha de perto os profissionais.
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Saúde
Saúde da Família Atualmente, Itaguara conta com cinco equipes de Estratégia Saúde da Família, distribuídas em cinco unidades básicas de saúde. São 58 profissionais dedicados ao programa: 7 médicos, 5 enfermeiros, 5 dentistas, 5 técnicos de enfermagem, 5 auxiliares de consultório odontológico e 31 agentes comunitários de saúde. Estas equipes trabalham nas seguintes unidades: 1. PSF Dr. Antônio Geraldo de Oliveira, 2. PSF Dr. Guimarães Rosa, 3. PSF Dr. Jacy Morais de Lima, 4. PSF Wandy de Moraes Silva e 5. PSF João Luiz de Oliveira Campos – (implantado em 2013).
Os três primeiros atuam na área urbana e os outros dois na zona rural. A equipe do PSF João Luiz de Oliveira Campos, implantada nesta gestão, em 2013, ampliou significativamente o atendimento em áreas mais distantes do município. Algumas consultas que antes aconteciam bimestralmente passaram a ser mensais, quinzenais ou até semanais. As consultas são agendadas pelos agentes através de visitas domiciliares. Investimento anual: R$ 1.300.000,00.
A equipe da Unidade Básica de Saúde Geni Alves de Lima
Internato Rural: Parceria Itaguara Universidade Itaúna Itaguara firmou parceria com a Universidade de Itaúna no que diz respeito ao internato rural para os alunos do último período do curso de Medicina. O convênio tem duração de quatro anos e visa contribuir para a formação de novos médicos para a região, aumentando a oferta de atendimentos nas unidades do município. Atualmente, quatro acadêmicos por semestre fazem parte do projeto.
Investimento anual: R$ 50 mil.
Acadêmicos provindos do convênio com a Universidade de Itaúna
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Itaguara Informativo 2014
Esportes
Convênio Minas Olímpica Geração Esporte
Jogos Itaguarenses
Firmado em 2013, o Programa Minas Olímpica Geração Esporte é direcionado a crianças e adolescentes de 07 a 13 anos, comprovadamente matriculados e frequentes em escolas públicas ou privadas, preferencialmente pertencentes a famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. O projeto é realizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria
Os Jogos Itaguarenses de 2013 ocorreram no Poliesportivo Municipal e no Conquistano Futebol Clube. Cerca de 300 crianças e adolescentes disputaram as modalidades futsal e futebol de campo. A Prefeitura Municipal adquiriu uniformes para a competição.
de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ). Cerca de 100 alunos são contemplados pelo projeto em Itaguara, nas seguintes modalidades: futebol, futsal, handebol, basquete e vôlei. O Minas Olímpica Geração Esporte acontece às segundas, quartas e sextas-feiras, com atividades distribuídas em quatro núcleos, na parte da manhã e à tarde.
Programa Municipal de Esportes O Programa Municipal de Esportes foi criado em 2013 para atender à demanda excedente do Minas Olímpica. O município criou esse projeto para promover a prática de esportes e incentivar a socialização e formação de cidadãos, contemplando mais 200 estudantes, de 04 a 15 anos. A política municipal de esportes baseia-se em quatro vertentes de traba-
lho: implantação e gestão de programas esportivos e de lazer; apoio, organização e realização de campeonatos e eventos esportivos; manutenção de espaços esportivos, como quadras e espaços de recreação infantis; e apoio às entidades que promovem o esporte amador em Itaguara, como: a Associação dos Corredores de Rua de Itaguara (ACRITA), clubes esportivos e Liga Itaguarense.
Revitalização deixará Poliesportivo mais moderno e confortável O Ginásio Poliesportivo Municipal, inaugurado no início da década de 90, está sendo completamente reformado e modernizado. A obra é fruto da parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, por meio do
Ministério dos Esportes. Com a reforma, o Ginásio contará com cadeiras individualizadas, placar eletrônico, novo telhado, acesso a cadeirantes, nova iluminação, dentre outras melhorias.
Equipes participantes dos Jogos Itaguarenses
Academias da Saúde Em Itaguara, duas academis da saúde já foram instaladas, na Via Expressa (ao lado do Parquinho Municipal), no Centro, inaugurada em fevereiro de 2012, e no Bairro Dias, ao lado da Escola Municipal Padre Geraldo. Mais três academias estão previstas para serem implantadas no município (incluindo comunidades rurais) até o final de 2014.
Outros projetos • A Secretaria Municipal de Esportes apoia os clubes esportivos do município com subvenções e doações de uniformes e materiais esportivos. • O CRAS desenvolveu uma parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, oferecendo aulas para Itaguara Informativo 2014
a população idosa. As atividades baseiam-se em alongamentos, exercícios de coordenação motora, danças e brincadeiras que visam à interação social e ao bem-estar físico e psicológico, estimulando As academias da cidade são uma opção de os aspectos cognitivos (memória, lazer e bem-estar para toda a população atenção e percepção). Secretaria de Esporte: (31) 3184-2699
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Educação Considerada um dos pilares da atual gestão, a Educação tem recebido expressivos investimentos em diferentes projetos, o que tem refletido na melhora significativa dos índices em programas oficiais.
Transporte gratuito para os estudantes A realidade do transporte escolar no município melhorou muito nos últimos 5 anos. Novos ônibus (inclusive adaptados para portadores de deficiências) significam mais conforto para os estudantes. Atualmente, 11 ônibus, com capacidade para 15, 22 e 45 alunos, estão disponíveis para atender a sete escolas (quatro municipais e três estaduais).
O projeto atende a mais de 2000 alunos. O transporte urbano é realizado exclusivamente com recursos municipais, enquanto o transporte escolar rural conta com recursos municipais, estaduais e federais. Desde 2009, a Prefeitura de Itaguara adquiriu cinco novos ônibus escolares, além de ter reformado os veículos antigos.
Educação de Qualidade Itaguara teve mais de 14% de aumento na nota do Proalfa*. De 561 pontos em 2012 para 642 em 2013, sendo que a nota máxima é mil. É um dos melhores índices entre as escolas da região. O resultado de algumas unidades escolares cresceu significativamente. A Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa foi a que mais aumentou sua nota, de 557,3 para 641,9 e a Escola Municipal Barão do Rio Branco conseguiu a melhor nota da cidade, 719 pontos.
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Em 2014, foi divulgado o IDEB e mais uma vez Itaguara desponta como referência de qualidade educacional em Minas Gerais e no Brasil. O excelente resultado alcançado pela Escola Estadual Padre Gregório (7,7), seguramente entre os 10 melhores do Brasil, nos enche de orgulho. Nossa Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa também obteve significativa evolução, saindo de 6,4 para 6,7, muito acima da meta nacional estabelecida para o ano de 2014.
Inclusão eficiente: Sala de Recursos Pedagógicos Os números do último censo escolar são o retrato claro de uma nova tendência: seis em cada dez alunos com alguma necessidade especial estão matriculados em salas comuns. O melhor jeito de incluir é socializar. Para a inserção desses alunos em turmas regulares do ensino público, foi implantada, em 2010, a Sala de Recursos Pedagógicos na Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa. O objetivo é desenvolver nesses estudantes habilidades para terem participação ativa nas aulas. As atividades têm foco pedagógico e não clínico. Atuam como facilitadoras para o aprendizado, como por exemplo: o deficiente visual aprender o sistema Braille antes de ser encaminhado às aulas comuns; os surdos ganham auxílio de tradutores em Libras; alunos com déficit intelectual ganham o apoio de jogos que ajudam na absorção do conteúdo.
Sala de Recursos Pedagógicos Endereço: Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa (Rua Carlos Penido Filho, 344 – Dos dias – Itaguara). Contato: (31) 3184-2605 ou (31) 3184-1993.
Em Itaguara é assim, competência e comprometimento caminham sempre juntos na conquista da educação de excelência! Itaguara Informativo 2014
Educação
Centro Vocacional Tecnológico (CVT) O Centro Vocacional Tecnológico Raimundo Fagner, inaugurado em 2008, teve sua estrutura física completamente reformada e modernizada em 2014. Firmou recentemente uma importante parceria com a Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais e oferecerá a partir de agora cursos de idiomas, pós-graduação e, em breve, graduação. Os principais objetivos do CVT são: a inclusão digital, promoção e qualificação profissional, suporte técnico às empresas e busca de parcerias para sustentabilidade. Oferece à população cursos online, semipresenciais e presenciais. O Centro Tecnológico possui duas salas de inclusão digital e duas salas de videoconferência com lousa interativa, para consolidação da alfabetização digital.
Cursos de qualificação e técnicos, desde 2009:
Oficina do Empreendedor; Como Elaborar um Plano de Negócios; Como Planejar e Controlar seu Estoque; Au-
Itaguara Informativo 2014
mentando sua Lucratividade; Formas de Divulgação e Meios Adequados; Como Elaborar seu Plano de Marketing; Uso de Tecnologia no Comércio; Como Apurar a Necessidade de Capital de Giro; Como Elaborar Cadastro de Crédito e Cobrança; Merchandising Visual; Como Identificar Oportunidades e Conquistar Clientes; Como Elaborar Controles Financeiros; Sabor e Gestão; Licitação e Contratos; Patchwork; Doma Racional de Animais de Cela; Prevenção de Acidentes; Saúde na Infância e Adolescência; Saúde Bucal; Saúde e Alimentação; e Oficina de Teatro – Contos e Técnicas Teatrais.
Cursos de:
Português - Novo Acordo Ortográfico; Contabilidade; Rotinas Administrativas; Oratória; Corte e Costura; Teatro: Como Encantar seu Cliente; Vitrine: Exposição de Produtos para o Aumento das Vendas; Excelência no Atendimento para o Comércio Varejista; Excelência no Atendimento a Bares, Restaurantes, Lanchonetes e Padarias; Como Evitar a Contaminação em Bares, Restaurantes e Padarias; Boas Práticas de Higiene e Ma-
nipulação de Alimentos; Auto Maquiagem e Visagismo; Confecção de Lingerie; Artesanato: Bordado com Sianinha; Artesanato: Pintura em Tecido; Montagem e Manutenção de Computadores; Windows XP; Corel Draw; Curso de Secretariado; Capacitação: Gerenciamento da Rotina de Trabalho; Power Point; Word; Excel; Português: Atualização Pessoal – 1º módulo; Oficina do Empreendedor – Qualidade do Produto e/ou Serviço; Oficina do Empreendedor; Curso de Fuxico e Crochê; Curso de Manicures 2013/2014; Curso de Maquiagem; Curso de Auxiliar Administrativo; Curso de Auxiliar Financeiro; Curso de Bordados em Pedraria; Enem na sua Comunidade; Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais; Curso de Prevenção de Acidentes; Curso de Defumados; Consultoria SEBRAE; Curso de Cabeleireiro; Curso de Auxiliar Pessoal; e Curso de Vendedor.
Palestras:
O Empreendedor e as Finanças; Ser Empreendedor Individual; Como Alavancar as Vendas no Fim do Ano; A Importância da Qualificação Profissional
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Educação em Tempos de Mudança; Como Conquistar e Manter Clientes; As Relações no Ambiente de Trabalho: Atitudes e Comportamentos; Crescimentos e Perspectivas para o seu Negócio; Agora Ninguém me Segura, meu Futuro Começa Hoje; Saúde Financeira Empresaria e Pessoal; O Líder e seu Papel de Gestor; e Vendas: Preparando sua Equipe para Datas Comemorativas;
UAITEC
Curso Professor Ponto Com; Curso Profissional em TI Ponto Com; Curso Você Ponto Com; Curso de Espanhol; Curso de Português; Curso Jovem Empreendedor; e Curso de Francês. Total de pessoas certificadas pelo CVT: 2100.
Centro Tecnológico Raimundo Fagner (CVT) Endereço: Rua Major Antônio Luiz, 32 – Centro – Itaguara (MG). Dia/horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 22h. Contato: (31) 3184-2276
Quadra Ampliação da Biblioteca Poliesportiva Pública acervo de mais Zizinha Lara de 18Commil um livros e publicações Construída na Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa e inaugurada em dezembro de 2013, a quadra poliesportiva Zizinha Lara atende cerca de 700 estudantes, além de moradores do Bairro Dias e adjacências. A quadra recebe jogos de futsal, aulas de Educação Física, práticas esportivas diversas, além de eventos comunitários. A obra foi entregue como parte das comemorações dos 70 anos de Emancipação Política de Itaguara e foi construída com recursos do Governo Federal e da Prefeitura de Itaguara.
– distribuídos entre literatura adulta e infantil, referências e periódicos, com publicações nacionais e estrangeiras – a Biblioteca Pública de Itaguara é considerada um dos principais centros de pesquisa para estudantes e professores do município e região. Recentemente, foram adquiridos 11 novos computadores, além de mesas, cadeiras e impressoras.
Biblioteca Pública Guimarães Rosa Endereço: Rua Mário Lima, 139 – Centro – Itaguara. Dia/horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Telefone: (31) 3184-2628.
Auxílio Transporte Universitário Com o objetivo de contribuir para a capacitação e o desenvolvimento profissional e pessoal dos itaguarenses, nos mais diversos segmentos de atuação no mercado de trabalho, a
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Prefeitura concede, desde 2011, o auxílio transporte a estudantes das universidades de Itaúna e Cláudio. Atualmente, cerca de 150 estudantes são contemplados por este serviço. Itaguara Informativo 2014
Meio Ambiente
Resíduos Sólidos Itaguara não possui lixão a céu aberto desde 2011. Esta foi uma importante ação do Governo Municipal que, antes mesmo de fazer parte do Programa Estadual de Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos, já se atentava para a questão. Com o objetivo de atender à política dos 3R’s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar –, a Prefeitura assinou convênio para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final do lixo. Enquanto o programa estadual não se iniciar, o lixo recolhido diariamente na cidade (cerca de sete toneladas) é
armazenado em contêineres e enviado para uma aterro em Sabará, evitando, assim, a contaminação do solo e dos recursos hídricos. Em outubro de 2013, o Município elaborou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que consiste na redução da geração de descartes, orientando quanto ao correto acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ecologicamente correta. Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 31 3184 2018.
Projetos realizados nos últimos 5 anos: • Nova captação no local denominado Cascalheira; • Cercamento de nascentes.
Projetos em andamento: • Reforma e ampliação da ETA (Estação de Tratamento de Água); • Melhoria da rede e distribuição de água; • Nova captação e adutora de água bruta.
Coleta de lixo Realizada diariamente em todos os bairros do município, a coleta de lixo em Itaguara é feita por dois caminhões compactadores. Um dos ca-
minhões foi comprado pela Prefeitura em 2010 e cedido ao SAAE. Antes, a cidade contava apenas com um veículo antigo.
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) – O GRANDE INVESTIMENTO A Prefeitura está realizando a mais importante obra de saneamento da história de Itaguara. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e respeitar o meio ambiente, a Prefeitura de Itaguara e o SAAE estão construindo a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Com a ETE, o esgoto urbano será integralmente tratado, evitando mau cheiro e contaminação de solos e nascentes. Itaguara se tornará uma das poucas cidades do país a possuir praticamente 100% do esgoto urbano tratado.
Itaguara Informativo 2014
A Estação terá aproximadamente 10 km de redes interceptoras, duas Estações Elevatórias de Esgotos e uma Estação Central de Tratamento. Para que esta obra se tornasse realidade foi fundamental a estreita parceria entre a Prefeitura de Itaguara e o Governo Federal. O recurso, de cerca de 4 milhões de reais, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II. No Brasil, apenas 37,5% dos municípios possuem algum tipo de tratamento de esgoto. Raríssimos são os
que possuem integralmente o esgoto tratado.
Sobre o SAAE:
Responsável pelos serviços públicos municipais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais e fluviais, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto conta com seis reservatórios distribuídos na cidade, com 1.310 m³ de capacidade. A autarquia ganhou novas funções e foi reestruturada pela lei municipal 1.360 de 2010.
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cultura Cultura compreende conceitos, tradições, costumes e hábitos de um povo. Vai muito além de festas, comemorações e eventos. É a nossa história construída dia a dia.
Museu Sagarana Em 2010, a Secretaria Municipal de Cultura apresentou um projeto no Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) para a construção do Museu Sagarana. Esse projeto foi classificado como um dos 10 melhores do Brasil. A instituição foi inaugurada em abril de 2012 e garante a preservação da identidade do povo itaguarense, por meio de um acervo que retrata a
história de Itaguara e também a passagem do escritor Guimarães Rosa pelo município. O Museu está localizado na Praça de Convivência, que foi completamente reformada para receber o novo centro cultural. Além da história itaguarense, cuidadosamente preservada, o acervo conta com cartas que o escritor Guima-
rães Rosa trocou com Manoel Carvalho – seu amigo e morador do município – além de documentos, livros, fotos, a gravata, o par de óculos e o terno que usou quando era diplomata. Museu Sagarana: Rua Mário Lima, 100, Centro. Contato: (31) 3184-2699. www.museusagarana.com.br museu@itaguara.mg.gov.br
Festival de Inverno & Gastronomia Considerado um dos principais eventos culturais da região, o Festival de Inverno de Itaguara acontece desde 2001 e, a partir de 2009, ganhou mais expressão, atraindo um público significativo não apenas da região, mas de outras partes do estado e do país.
A população participa ativamente da programação, por meio de oficinas e outros eventos de caráter artístico-cultural. A gastronomia também foi acrescentada e as entidades filantrópicas oferecem pratos típicos da culinária mineira.
Itaguara 70 anos
O ator Rodrigo Rubleño, ex-integrante do Cirque du Soleil, em apresentação no XIV Festival de Inverno e Gastronomia
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Itaguara ganhou um marco em comemoração às sete décadas de emancipação política. Arquitetada pelo artista plástico José Antônio de Castro Filho, a escultura Itaguara 70 anos foi instalada em frente à Igreja Matriz, no dia 31 de dezembro, aniversário do município. Itaguara Informativo 2014
cultura
Apoio cultural O Congado itaguarense, registrado no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) como bem imaterial em 2012, recebe apoio para a realização de seus eventos.
A Secretaria Municipal de Cultura também apoia entidades e associações rurais na promoção de festas tradicionais por todo o munícipio. A Prefeitura concede à Banda de Música Nossa Senhora das Dores sub-
venção para o desenvolvimento e fortalecimento dessa importante e centenária instituição cultural de Itaguara, além de apoiar na aquisição de instrumentos e uniformes. Em 2013, a Prefeitura repassou 12 mil reais para a instituição.
Artesanato local A habilidade do tear se mistura ao cotidiano dos itaguarenses. Entre cores, técnicas e peças lindas como resultado de um rico e expressivo trabalho, os tecidos são transformados em arte. Os trabalhos locais encontram morada no Centro de Artesanato Nica Vilela (1990), fonte de emprego, renda e propagação da cultura regional.
Valdivino Andrade, 83 anos – 35 deles dedicados ao Congado: “A Prefeitura nos ajuda com viagens, doação de mantimentos e uniformes, além de contribuir com a divulgação das nossas festas”.
Desenvolvimento Econômico Itaguara é uma cidade visionária e ávida por desenvolvimento. Pensando em atrair novos investidores, a Prefeitura Municipal é responsável por gerenciar parcerias feitas com empresas que desejam se instalar no município. A Tintas Residence, por exemplo, recebeu a doação de um terreno de 10 mil m2, no bairro de Carvalhos, com terraplanagem e energia à disposição no local. Em contrapartida, segundo os sócios Tomé Gomes da Silva e Marco Antônio Motta Gontijo, o parque industrial da instituição será transferido para a cidade. “O Itaguara Informativo 2014
município também ganha muito. Haverá geração de empregos diretos e indiretos para a população local, além do recolhimento de impostos, que serão empregados em Itaguara”, conclui o diretor comercial, Tomé. De acordo com o diretor industrial Marco Antônio, a Tintas Residence optou por levar a fábrica para a cidade pelas boas condições, localização estratégica e confiança na parceria público-privada. O projeto está previsto para ser implantado em dois anos, depois que o terreno estiver totalmente disponível.
A concessão do espaço é válida por 12 anos.
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Obras e serviços urbanos Máquinas novas, pontes, drenagens, asfaltamentos, calçamentos – estas foram algumas das conquistas dos últimos anos. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária e Meio Ambiente (antiga Secretaria de Obras) foi completamente reestruturada desde 2009, o que possibilitou grandes avanços para Itaguara.
Defesa Civil A Prefeitura de Itaguara, a partir de 2009, atribuiu especial importância à Defesa Civil, realizando obras estruturais de suma importância para a população do município, garantindo a segurança e o bem-estar dos moradores. Algumas obras: • Muro de Contenção no Bairro Lindorifo Prata Lima, (dezembro de 2009);
contenção de Talude, (agosto de 2011); • Contenção de Talude na Rua Antonio de Freitas no Bairro Vista Alegre (janeiro de 2014);
• Construção de um Muro de Arrimo no Bairro Lindorifo Prata Lima para
Muro de Contenção no Bairro Lindorifo Prata Lima, (dezembro de 2009)
• Contenção de Talude na Rua Claudio no Bairro Nogueiras (maio de 2014).
Cuidando da Cidade • Reforma das Praças Maria do Roque e Convivência;
• Gabião - Ponte Mario Lima;
• Drenagem no Bairro dos Dias;
• Obra de Construção de Academia da Saúde no Bairro dos Dias;
• Pavimentação na Travessa XV de Novembro; • Drenagens na Via Expressa;
• Asfaltamentos diversos. Destaque para Via Expressa e Rua Carlos Penido, Bairro dos Dias (apenas em 2014).
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Itaguara Informativo 2014
Obras e serviços urbanos
Pontes Esta gestão foi a que mais construiu e reformou pontes na história do município. Foram cerca de 40 desde 2009.
Em 2014: • Recuperação da Ponte na Estrada da Mata do Engenho (Ponte Folha Larga); • Recuperação da Ponte no Braúnas (foto abaixo); • Construção da Ponte na Comunidade do Cardoso.
Cuidando das Comunidades Rurais Melhorar a vida dos itaguarenses que vivem nas comunidades rurais sempre foi foco da Prefeitura de Itaguara.
Algumas ações realizadas: • Calçamentos: Morro do Funil, Morro Grande, Sapecado (fotos a seguir); • Drenagens em trechos de várias estradas rurais: São Bento, Mata Porco, Queiroz e Sapecado (apenas em 2014);
Programa Mão Amiga Em 2014, o Programa Mão Amiga, que consiste no auxílio de transporte de calcário para pequenos produtores rurais, foi retomado com força total. O programa municipal, criado em 2010, tem auxiliado os pequenos produtores na correção da terra, melhorando substancialmente a produtividade. Para o extencionista da EMATER, José Roberto, o programa é muito importante: “O calcário auxilia no combate ao cupim e permite que a terra tenha acidez adequada, trazendo em sua composição cálcio e magnésio, dando resistência aos animais e plantas. Isso é muito bom para os produtores rurais. A Prefeitura
está de parabéns pela iniciativa”. O cadastro dos beneficiários é feito através das Associações Rurais e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Apenas no mês de junho de 2014, a Prefeitura de Itaguara, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Agropecuária, já realizou o frete de 360 toneladas de calcário, beneficiando 60 proprietários rurais. O programa irá até setembro. Estima-se que serão transportadas 3600 toneladas, beneficiando cerca de 350 pequenos produtores rurais, de todas as localidades do município.
• Reforma da Praça de Aroeiras. (foto abaixo)
Frota Em menos de seis anos, a frota da Prefeitura cresceu significativamente. Isso foi fundamental para a melhor prestação de serviços públicos. As últimas aquisições foram: • Pá Carregadeira; • Caminhonete Strada; • Caminhão Volkwagem 13.180; • 3 Motoniveladoras; • Caminhão Ford; • Ônibus Mercedez Benz; • Retro Escavadeira.
Outros projetos Há vários projetos importantes em andamento, mas decidimos aqui na revista publicar apenas os projetos que já estão sendo realizados. Em Itaguara, é assim: transparência e respeito ao cidadão são princípios fundamentais da Prefeitura. Itaguara Informativo 2014
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aleria de prefeitos
Galeria de prefeitos
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Na história de Itaguara, 13 homens tiveram
a
oportunidade
de
exercer o cargo máximo do Poder Executivo Municipal. Cada mandatário, em seu tempo e a seu modo , contribuiu para o desenvolvimento de Itaguara e todos fazem parte de nossa história.
João da Costa Guimarães - 1944 a 1947
Jacy de Morais Lima 1951 a 1955 / 1959 a 1962
Oliveiros de Oliveira Vasconcelos - 1947
Antônio Geraldo de Oliveira - 1947 a 1951 / 1955 a 1958
Antônio Ferreira de Morais - 1967 a 1971 / 1978 a 1983
Pedro Sávio de Freitas 1971 a 1972
Aguilar Mateus - 1972 a 1973
Rui Alberto Lara - 1989 a 1992 / 1997 a 2000
Ubiraci Prata Lima 1993 a 1996 / 2001 a 2004 / 2005 a 2008
Alisson Diego Batista Morais - 2009 a 2012 / 2013 a 2016
Francisco Monteiro Lara - 1947
Raimundo de Morais Lara - 1963 a 1967
Pedro Rosa das Chagas - 1974 a 1977 / 1984 a 1988
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