Usos, percepções, instrumentos de gestão e sustentabilidade da flora do estado de Sergipe by ARC Rabbani

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE DA FLORA DO ESTADO DE SERGIPE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE REITOR Angelo Roberto Antoniolli VICE-REITOR André Maurício Conceição de Souza EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE COORDENADOR DO PROGRAMA EDITORIAL Messiluce da Rocha Hansen COORDENADORA GRÁFICA DA EDITORA UFS Renata Voss Chagas O CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA UFS Leda Pires Correa Adriana Andrade Carvalho Maria Batista Lima Albérico Nogueira de Queiroz Maria da Conceição V. Gonçalves Ariovaldo Antônio Tadeu Lucas Maria José Nascimento Soares Dilton Candido Santos Maynard Pericles Morais de Andrade Júnior Eduardo Oliveira Freire Vera Lúcia Correia Feitosa José Raimundo Galvão

Cidade Universitária “Prof. José Aloísio de Campos” CEP 49.100-000 – São Cristóvão – SE. Telefone: 2105 – 6922/6923. e-mail: editora@ufs.br www.ufs.br/editora editoraufs.wordpress.com

Este livro segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, adotado no Brasil em 2009.

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE DA FLORA DO ESTADO DE SERGIPE Organizadoras Débora Moreira de Oliveira Allívia Rouse Carregosa Rabbani Laura Jane Gomes Renata Silva-Mann

São Cristóvão/SE 2014

TODOS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos e vídeográficos. Vedada a memorização e/ou a reprodução total ou parcial em qualquer sistema de processamento de dados e a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer programa juscibernético. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e a sua editoração.

Os autores agradecem ao CNPq pelo apoio financeiro, às comunidades envolvidas, aos pesquisadores que participaram da pesquisa e à Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) pelo apoio científico.

FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE U86u

Usos, percepções, instrumentos de gestão e sustentabilidade da flora do estado de Sergipe / Débora Moreira de Oliveira ... [at al.] . – São Cristóvão : Editora UFS, 2014. 412 p. Disponível em: <www.genaplant.wix.com/genaplant> ISBN 978-85-7822-445-5 ISBN 978-85-7822-446-2 (online) 1. Desenvolvimento sustentável. 2. Gestão ambiental. 3. Plantas – Sergipe. I. Oliveira, Débora Moreira de. CDU 502.131.1(813.7)

Sumário APRESENTAÇÃO 7 PREFÁCIO 9 USOS 13 Usos dos quintais no Assentamento Agroextrativista São Sebastião, Pirambu 15 Conhecimento local e uso de espécies arbóreas em comunidades do Baixo São Francisco

Extrativismo e comercialização do junco (Scirpus sp.) e ouricuri (Syagrus sp.) no Município de Pirambu 87 Conhecendo a flora místico-farmacológica do agreste sergipano 127 PERCEPÇÕES

175

Elaboração participativa de material paradidático com estudantes da escola Municipal Zumbi dos Palmares em Poço Redondo 177 Percepção e representações da natureza: o caso das crianças do Assentamento Agroextrativista São Sebastião 203 Percepção ambiental dos moradores da Área de Proteção Ambiental Morro do Urubu – Aracaju 229

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INSTRUMENTOS DE GESTÃO Legislação e uso dos recursos genéticos vegetais

253 255

Políticas públicas para conservação da biodiversidade no Estado de Sergipe 265 Análise dos sistemas de atendimento de denúncias por crimes ambientais no Estado de Sergipe 283 Analise das autuações por crimes contra a flora em Sergipe, 1995 a 2007 SUSTENTABILIDADE

311 329

Indicadores de sustentabilidade ecológica em Assentamento Agroextrativista em Pirambu

331

Seleção de indicadores de sustentabilidade para Carciniculturas de terras baixas em São Cristóvão

353

REFERÊNCIAS

373

Apresentação Estudos veiculados pelo órgão estadual de Meio Ambiente indicaram recentemente que restam apenas 13% da vegetação nativa no Estado de Sergipe. Por outro lado, são recentes os registros referentes à relação homem – natureza que possam contribuir para a construção de processos de gestão visando à conversação da vegetação nativa que resta no Estado, bem como na construção de estratégias para a recuperação destas áreas. Entende-se que não se pode pensar em gestão florestal sem o envolvimento da população que a conhece e a utiliza. Neste sentido este livro é uma coletânea de pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos dez anos, em parceria científica com docentes dos cursos de Engenharia Florestal, Agronômica e de Pesca, bem como de pós-graduações da Universidade Federal de Sergipe e, destes, com as novas gerações de profissionais que, com destaque, escolheram trilhar o caminho da pesquisa científica. Com o intuito de apresentar os esforços multidisciplinares na conservação da biodiversidade, este livro divide-se em quatro partes, com os respectivos temas: usos, percepções, instrumentos de gestão e sustentabilidade. O primeiro tema apresenta quatro estudos construídos com base na etnociência, com ênfase na etnobotânica. No segundo tema trabalhou-se com base em conceitos de autores relacionados à Educação Ambiental. O terceiro tema, em seus quatro estudos, traz uma análise de importantes Instrumentos de Gestão florestal e faz algumas reflexões no intuito de contribuir para o fortalecimento da

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gestão florestal do Estado de Sergipe. O quarto e último tema é composto por dois estudos que utilizaram a metodologia MESMIS para a mensuração de sistemas de produção: um agroextrativista e outro para a carcinicultura em terras baixas. Deste modo, espera-se que este livro possa ser uma aproximação do diálogo entre os diferentes conhecimentos: ddascomunidades envolvidas, das ciências e dos gestores de políticas públicas florestais. Organizadoras

Prefácio Nunca esteve tão na moda falar de conservação da biodiversidade, gestão de recursos naturais, sustentabilidade e uso racional da biodiversidade. Infelizmente, as reflexões científicas, políticas e ideológicas sobre como acessar esses temas na modernidade não avançaram no mesmo compasso. Estamos vivendo um momento, particularmente propício para abordar essas temáticas de forma mais objetiva, prática e cientificamente embasada devido, justamente, à popularidade desses temas. A opinião dos pesquisadores e cientistas está cada vez mais requisitada, especialmente para dar suporte a decisões que, não raro, afetam a sociedade em diferentes escalas. A produção de um conhecimento contextualizado surge, então, como um imperativo para prover a sociedade e os indivíduos de informações que ajudem a entender o cenário em que atualmente vivemos em relação ao uso dos recursos naturais e que forneça os instrumentos para a tomada de decisões. Todavia, quando nos referimos aos usos da biodiversidade, alguns conceitos se tornam patentes e, embora tenham vida e uso próprios, surgem fortemente conectados aos debates atuais. Destacam-se, nesse sentido, os seguintes termos: usos, percepções, instrumentos de gestão e sustentabilidade. Sem dúvida alguma, há muitos outros termos que estão associados ao discurso dos cientistas e ambientalistas, mas os citados refletem a orientação epistemológica/didática seguida pelas organizadoras deste livro, “Usos, percepções, instrumentos de gestão e sustentabilidade da flora do Estado de Sergipe”, o que considero uma escolha muito feliz. Vou explicar o porquê.

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Quanto ao “uso”, penso que faz parte de uma visão ingênua querer desvincular a biodiversidade de seu uso pelos seres humanos. Claro que seria ótimo, para fins de conservação ou preservação, que nós, seres humanos, pudéssemos deixar de explorar os recursos naturais. Porém, isso não é possível. Além disso, nossa dependência da natureza sempre foi grande e continuará sendo. Um passo importante para começarmos a tratar das questões ambientais de forma contextualizada é aceitar que temos diferentes graus de dependência dos recursos naturais. Seja utilizando a diversidade vegetal para atender às nossas demandas médicas (no caso, as plantas medicinais), seja para atender a uma demanda econômica, a natureza oferece-nos uma base de segurança para o desenvolvimento de nossa cultura. Por isso, torna-se imperativo entender como nos apropriamos da natureza, para a partir disso, conciliar o uso de seus recursos com as necessidades de conservação. Já a “percepção” das pessoas sobre a natureza é algo que vem motivando investigações em diferentes campos do saber, como a biologia, a psicologia e a geografia, no esforço de compreender como nós damos significado para aquilo que percebemos pelos nossos sentidos e que passa por diferentes filtros (sensoriais e culturais, por exemplo). Nesse contexto, torna-se importante estudar como as pessoas percebem as questões ambientais. As organizadoras desse livro trazem, então, capítulos pautados em estudos de caso com enfoque descritivo, nos quais os usos e as percepções são apresentadas de modo a explicar um pouco sobre como a flora de Sergipe ganha contornos e significados para a sua gestão. Esses textos/casos conduzem ao terceiro elemento do livro, que trata dos “instrumentos de gestão”. Obviamente que, quando nos referimos à conservação da biodiversidade, faz-se necessário o uso

das ferramentas que possibilitam ao gestor tomar decisões. Esses instrumentos de gestão caracterizam-se por diferentes ferramentas que vão desde as políticas públicas até os pequenos mecanismos que permitem o seu cumprimento. Aqui, as organizadoras tiveram a preocupação de contextualizar o cenário para o estado de Sergipe, principalmente no capítulo que trata das “Políticas Públicas para a conservação da Biodiversidade no Estado de Sergipe”. Encerrando a obra, surge o termo “sustentabilidade”. A palavra encerra uma ideia que julgo bastante clara, mas extremamente difícil de mensurar e de se aproximar na prática. Afinal, como mensurar a sustentabilidade de determinada prática? Sem qualquer pretensão de oferecer um tratado sobre o assunto, encontramos neste livro um capítulo sobre “indicadores de sustentabilidade” que podem ajudar o leitor a compreender um pouco dos desafios que a obra traz à tona. Muito embora este livro aborde a flora de Sergipe, não tenho dúvidas de que será útil não só para aqueles que lutam pelas questões ambientais no estado, sejam cientistas, pesquisadores, gestores, comunidades locais ou o público em geral, mas também para todo aquele interessado no futuro da biodiversidade em nosso país. Acredito, ainda, que este livro pode servir de inspiração para pesquisadores brasileiros, interessados em aproximar-se, cada vez mais, da realidade ambiental de sua região. Por fim, parabenizo as organizadoras e autores pelo desafio assumido e por mostrarem neste livro algumas das inúmeras possibilidades de estudos e reflexões sobre a biodiversidade. Prof. Dr. Ulysses Paulino de Albuquerque Laboratório de Etnobiologia Aplicada e Teórica - LEA Universidade Federal Rural de Pernambuco

Prefácio

USOS

Usos dos quintais no Assentamento Agroextrativista São Sebastião, Pirambu

Os sistemas de produção humanos que possuem por princípio a base ecológica/sustentável comportam uma visão sistêmica que incorpora parte de uma lógica de manejo produtivo que é concebida e empregada por populações tradicionais, e que permanece em inúmeros locais (SIQUEIRA; SILVA, 2008). Dentro da etnobotânica existem diversos focos de estudo e uma das vertentes que ganha destaque está relacionada a investigações em um tipo de sistema de produção: os sistemas agroflorestais em áreas tropicais, notadamente, nos espaços conhecidos como quintais (ALBUQUERQUE; ANDRADE; CABALLERO, 2005). As características do local conhecido no Brasil como quintal variam de acordo com diferentes países. Para os brasileiros, na maior parte das vezes, o termo relaciona-se ao terreno situado no entorno da casa, onde o acesso se faz de forma rápida e cômoda, e no qual se realizam atividades como cultivos e criação de diversas espécies que proporcionam suprimento à família – sejam elas nutricionais, medicinais ou lenhosos (AMARAL; GUARIM-NETO, 2008).

USOS

Débora Moreira de Oliveira; Luiz Aquino Silva Santos; Laura Jane Gomes

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O quintal é um espaço que possui múltiplas funções e características expressivas para o cotidiano doméstico. Ele pode se caracterizar desde um simples vazio, para o qual a habitação está voltada, até a um ambiente vivo e dinâmico envolvido ativamente na rotina da casa. Pode estar relacionado à manutenção da vida familiar, ao cultivo de espécies frutíferas, verduras e legumes, bem como às funções de lazer, a exemplo do plantio de espécies ornamentais (DOURADO, 2004). Além disso, os quintais são caracterizados como ambientes sustentáveis, visto serem uma das formas mais antigas de manejo por terra e ainda persistirem (AMARAL; GUARIM-NETO, 2008). No Brasil, Dourado (2004) destaca a importância dos quintais desde o início da colonização, como a casa rural, onde se deu boa parte das atividades e da aquisição da subsistência familiar. O que se verifica, contudo, é que apesar da evidente multiplicidade de usos humanos, das funções ecológicas e importância socioeconômica dos quintais, na literatura não se observam dados precisos sobre a diversidade florística e as variações encontradas em áreas tropicais (ALBUQUERQUE; ANDRADE; CABALLERO, 2005). Diante do exposto, esta pesquisa teve como objetivo, investigar os usos dos quintais pelos moradores do Assentamento Agroextrativista São Sebastião (PAE São Sebastião). Área de estudo O estado de Sergipe possui aproximadamente 21.918 Km² e situa-se na região Nordeste. O assentamento fica localizado na cidade de Pirambu, litoral norte, em área que compreende o Bioma Mata Atlântica e comporta uma população de

8.369 habitantes distribuídos em 206 Km² de área (IBGE Cidades, 2011). A zona rural no município de Pirambu apresenta oito povoados, dentre eles Alagamar, que se diferencia por ser o mais distante da sede municipal (31 Km) (GONZAGA, 2007). Lá vivem em torno de 532 moradores, e está às margens do Rio Betume, afluente do São Francisco e encontra-se no entorno da Reserva Biológica de Santa Isabel. O Assentamento Agroextrativista São Sebastião, foi regularizado oficialmente no ano de 2006 em prol de 28 famílias antes pertencentes ao povoado Alagamar (PEREIRA, 2008). Devido às peculiaridades do ecossistema predominante na região do assentamento (Restinga), a modalidade agroextrativista foi a que melhor se enquadrou no contexto local. Esta modalidade especial de assentamento rural foi regulamentada pela Portaria nº268/1996 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e tem como objetivo possibilitar a exploração de recursos extrativos por comunidades locais em bases socioeconômicas e ambientais sustentáveis. Os lotes localizados na agrovila do PAE São Sebastião foram regularizados quando da criação do assentamento, e, portanto, foram delimitados em tamanho iguais, de 20x100 metros de extensão, totalizando 2.000m² por quintal. Todos os quintais possuem uma casa de no mínimo 6x14 metros, centralizada à frente do terreno. Os lotes residenciais ficam dispostos em torno de uma rua central, em ambos os lados. Os recursos dos assentados são obtidos por múltiplas atividades, notadamente as extrativistas, como o artesanato a partir da palha do ourizurizeiro (Syagrus coronata (Mart.) Becc.) e o extrativismo da mangaba (Harconia speciosa Gomes) e do coco (Cocos nucifera L.), bem como estratégias variadas: agricultura

USOS

USOS DOS QUINTAIS NO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA....

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familiar de subsistência, criação de pequenos animais, pesca artesanal, pequeno comércio e assalariamento temporário na agricultura, além de benefícios governamentais como aposentadoria e bolsa família (PEREIRA, 2008). Coleta de informações e análise dos dados Observações e obtenção dos dados foram realizadas entre agosto e novembro de 2011. Houve contato inicial com as 28 famílias do assentamento, a fim de explicitar os objetivos do estudo e solicitar o consentimento de participação de um dos chefes de família, aquele que se considerou mais familiarizado e/ou responsável pelo manejo do quintal (mantenedor do quintal). Porém, no momento da aplicação das entrevistas e estudo do quintal apenas 25 famílias encontraram-se disponíveis, ou seja, 25 quintais (89% do total de quintais do assentamento). Os dados foram obtidos por meio de 25 entrevistas (14 mulheres e 11 homens) semi-estruturadas abordando aspectos relativos à área do quintal com duas perguntas relativas à importância do quintal para a subsistência da família (Bloco I); três perguntas relativas à divisão de trabalho no quintal (Bloco II); três perguntas relativas ao manejo do quintal (Bloco III). Todas as espécies de plantas citadas e presentes nos quintais foram coletadas sob a indicação dos informantes empregando a técnica da turnê-guiada (ALBUQUERQUE; LUCENA; ALENCAR, 2010) com os moradores na área de seus próprios quintais para buscar uma melhor interação entre pesquisadorcolaborador. Após a coleta foram prensadas in situ para posterior secagem e herborização (SANTOS et al.; 2010). O material botânico foi depositado no herbário ASE, da Universidade Federal de Sergipe, onde ocorreu a identificação.

Um aspecto importante a ser relatado é a disposição e organização dos quintais, assim foi elaborado um croqui para cada quintal a fim de caracterizar a fisionomia, com base tanto nos componentes verticais como nos horizontais, com a finalidade de localizar as espécies e identificar preferências no posicionamento das diversas categorias de uso. Utilizou-se como base para este procedimento as medidas de altura e o Diâmetro ao Nível do Solo (DNS) ≥ 3 cm (MILLAT; MUSTAFA, 1998, apud FLORENTINO, ARAÚJO, ALBUQUERQUE, 2007). Com base nos croquis, é possível averiguar a relação entre o tipo de quintal e o tamanho da família. A escolha da metodologia a ser empregada deve considerar o tempo dos plantios. As espécies com DNS ≥ 3 cm foram quantificadas para cada quintal, para as demais foi apenas registrada a ocorrência. Justifica-se o uso do DNS (comumente utilizado em áreas do bioma Caatinga apenas para espécies lenhosas) em detrimento do Diâmetro ao Nível do Peito (DNP, comumente usado no bioma Mata Atlântica), devido à ocorrência de espécies jovens na área dos quintais. Como a criação do assentamento foi oficializado há apenas seis anos, boa parte das espécies ainda não atingiu altura ao nível do peito e, no entanto, como estão em processo de crescimento e fazem parte da constituição destes quintais, é imprescindível catalogá-las. Os tipos de uso dos recursos vegetais não madeireiros foram distribuídos nas categorias definidas de acordo com Florentino, Araújo e Albuquerque (2007), a saber: alimentar, forragem, medicinal, ornamental, produção de sombra e outros usos. Para os recursos madeireiros foram utilizadas as recomendações sugeridas por Ramos; Medeiros e Albuquerque (2010), em ambos os casos, levou-se em consideração o

USOS

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caráter êmico (interno, relativo à cultura local) das informações e, por conseguinte, foram empregados os ajustes que se tornaram necessários para um melhor enquadramento. As espécies foram identificadas quanto à abundância (Ab), ao número de unidades amostrais com ocorrência do taxon (NUA), as frequências absoluta (FAi) e relativa (FRi) dos taxa, além da área basal (AB) ocupada (ARAÚJO; FERRAZ, 2010). A média de diversidade de espécies dos quintais foi comparada à origem dos entrevistados, para isso, empregando médias ponderadas de diversidade de espécies dos quintais com moradores de origem de uma mesma localidade. Bem como averiguando, por meio da análise de Componentes Principais – PCA, a contribuição das variáveis para cada agrupamento visando a identificação de relações da origem dos entrevistados para a escolha de espécies que compõem a diversidade do quintal. As entrevistas foram analisadas mediante a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), proposta por Lefreve e Lefreve (2005). Algumas informações que foram citadas durante o diálogo, mas, não se enquadraram nas perguntas inicialmente propostas, não foram descartadas, sendo apenas transcritas no texto; para os demais dados utilizou-se da estatística descritiva.

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Composição florística

USOS

Constatou-se 35 plantas com DNS ≥ 3 cm presentes nos quintais. Destas, 33 foram identificadas, agrupadas em 23 famílias e 31 gêneros botânicos (Tabela 1). Este número de espécies é baixo quando comparado aos estudos em quintais de outras regiões, como exemplo na caatinga em que Florentino, Araújo e Albuquerque (2007) categorizaram 84 espécies. Em regiões urbanas inseridas na Amazônia Carniello et al. (2010) encontraram 240 espécies e Amaral e Guarim-Neto (2008) encontraram 94 espécies. Convém ressaltar, que não foram encontrados trabalhos publicados em quintais no ecossistema de restinga.

**Número do coletor (Espécime em identificação)

Espécie Anacardiumoccidentale L. Anacardiaceae Mangifera indica L. Spondias purpurea L. Annonaceae Annona muricata L. Apocynaceae Hancornia specios Gomes Cocos nufera L. Syagrus coronata (Mart.) Arecaceae Becc. Dypsislutescens(H.Wendl.) Beentje & J. Dransf. Bixaceae Bixa orellana L. Ananas sativus Schult. & Bromeliaceae Schult. F Caricaceae Carica papaya L.

Família

Categoria AL,MD AL, MD AL AL AL,MD AL AL, MD OR O AL AL

Nome popular Cajueiro Mangueira Siriguela Gravioleira Mangabeira Coqueiro ouricurizeiro Palmeira Coloral Abacaxi Mamoeiro

5 2 1 28

Ab. 13 26 3 8 3 127 106 2 2 1 11

NUA 9 14 3 7 3 24 19 8 8 4 44

FAi 36 56 12 28 12 96 76 1,00 1,00 0,50 5,47

FRi 4,48 6,97 1,49 3,48 1,49 11,94 9,45

0,01 0,05 0,01 198,07

AB m² 7,38 33,7 0,06 0,49 0,27 1902 398,67

207** 22049 221** 20654

ASE 20486 21162 21153 22050 20444 22048 20634

Tabela 1. Lista de espécies com diâmetro ao nível do solo ≥ 3 cm presentes nos quintais do Assentamento Agroextrativista São Sebastião, Pirambu, Sergipe (AL=alimentícia; MD= medicinal; O = outros; RL= místico religioso; OR = ornamental; Ab.= abundância; NUA = número de unidades amostrais de ocorrência do táxon i; FAi= freqüência absoluta do táxon i; FRi= freqüência relativa do táxon i; AB= área basal ocupada pelo táxon i em m²; ASE= registro no herbário ASE).

22 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Espécie Ricinus communis L. ManihotesculentaCrantz Jatropha curcas L. Tamarindus indica L. Inga cf fagifolia G. Don Erythrina variegata L. MalpighiaemarginataDC. GossypiumbarbadenseL. AzadirachtaindicaA.Juss. ArtocarpusintegrifoliaL.f. Moringa oleifera Lam. Musa paradisiaca L. Psidium guajava L. Psidium sp. Eugenia uniflora L. Syzygiumcumini(L.)Skeels Passiflora edulis Sims SaccharumofficinarumL. Genipa americana L. Citrus aurantium L. Citrus sp. Capsicum frutescens L.

**Número do coletor (Espécime em identificação)

Solanaceae

Rutaceae

Passifloraceae Poaceae Rubiaceae

Myrtaceae

Leguminosae-Caes Leguminosae-Mim Leguminosae-Pap Malpighiaceae Malvaceae Meliaceae Moraceae Moringaceae Musaceae

Euphorbiaceae

Família

Tabela 1. Continuação

USOS

Nome popular Mamoneiro mandioca/macaxeira pinhão roxo Tamarindo Ingazeiro árvore variegada Aceroleira Algodoeiro Nim Jaqueira Moringa Bananeira Araçazeiro Goiabeira Pitangueira jamelão/manjelão Maracujá Cana Jenipapeiro Laranjeira Limoeiro Pimenteira

Categoria O AL O AL AL OR AL, MD O, MD O AL O AL AL AL AL, MD AL AL, MD AL AL AL AL,MD AL, MD

Ab. 4 5 4 1 1 5 4 8 3 3 1 109 14 28 3 3 3 8 7 66 11 6

NUA 3 3 3 1 1 1 3 5 3 3 1 20 4 10 2 2 3 5 5 18 6 4

FAi 12 12 12 4 4 4 12 20 12 12 4 80 16 40 8 8 12 20 20 72 24 16

FRi 1,49 1,49 1,49 0,50 0,50 0,50 1,49 2,49 1,49 1,49 0,50 9,95 1,99 4,98 1,00 1,00 1,49 2,49 2,49 8,96 2,99 1,99

AB m² 20,88 587,3 0,04 0,02 0,29 0,17 0,06 0,57 2,04 0,11 0,03 13021,78 10,25 43,28 0,04 0,49 0,04 133,77 1,51 6,35 0,61 0,25

ASE 20650 187** 20487 21197 255** 21173 20657 20636 21163 21182 20652 21186 20662 197** 21196 218** 20483 227** 21175 20655 22051 20656

USOS DOS QUINTAIS NO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA.... 23

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As famílias botânicas de maior frequência foram Myrtaceae (4), Anacardiaceae (3), Euphorbiaceae (3) e Arecaceae (3). As espécies se enquadraram em quatro categorias de uso, a saber: Alimentícias (24), Medicinais (10), Ornamentais (2) e Outras (6). Ocorreram ainda sete espécies consideradas úteis pelos moradores. Estas espécies são cultivadas e foram computadas apenas na forma de presença e ausência, para cada quintal, sendo elas: abóbora (Cucurbita moschata Duchesne, NUA=2); melancia (Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. & Nakai, NUA=1); batata doce (Ipomoea batatas (L.) Lam., NUA=7); boa noite (Catharanthus roseus (L.) G. Don, NUA=2); manjericão (Ocimum basilicum L., NUA=12); hortelã grande/sigulera (Plectranthus amboinicus (Lour.) Spreng., NUA=5); e hortelã pequeno (Mentha sp., NUA=1). Em associação às áreas destinadas ao plantio de batata doce e macaxeira (Manihot esculenta Crantz) foram encontradas espécimes de coqueiros (Cocos nucifera L.), mamoeiros (Carica papaya L.) e mangueiras (Mangifera indica L.), padrão encontrado também em estudos na região de caatinga (FLORENTINO; ARAÚJO; ALBUQUERQUE; 2007); que, no caso do presente estudo, parece refletir três diferentes situações: 1) o melhor aproveitamento de espaço; 2) o não planejamento prévio de áreas de plantio e 3) a manutenção de espécies espontâneas - como no caso dos ouricurizeiros - que já existiam antes da implantação do assentamento. Todas as 10 espécies (com DNS ≥ 3 cm) de maior ocorrência e abundância nos quintais se enquadraram na categoria Alimentícia; destas, três se destacaram pela ênfase dada pelos moradores à sua importância econômica e social, a saber: coqueiro com 127 unidades catalogadas em 24 quintais; as bananeiras (e/ou

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Origem do informante e diversidade de espécies A origem dos moradores, que se consideraram os principais responsáveis pelo cuidado com o quintal, variou nas 25 residências. As pessoas advieram do povoado vizinho, Alagamar (15), de um município vizinho a Pirambu, Pacatuba (7), de outro município de Sergipe (Ilha das Flores, 1) e do estado de Alagoas (2). Em relação à média ponderada da diversidade de espécies encontradas nos quintais em relação à origem dos entrevistados, houve uma maior diversidade de espécies nos quintais de moradores de Alagoas (média=12) e de Pacatuba (média=9,8), e apenas uma espécie no quintal de morador de origem de outro município.

USOS

indivíduos isolados) ocorreram 129 vezes em 20 quintais; e o ouricurizeiro, com 106 ocorrências em 19 quintais (Tabela 1). Pulido et al. (2008) afirma que, dentro do conceito de cultura, espera-se que a ação humana em relação ao manejo e à seleção de espécies sejam afetadas por elementos que fazem parte dos costumes locais. Assim, estabelecer um quintal é questão de status social em diversas culturas, desta forma as espécies estabelecidas nos quintais refletem o nível socioeconômico da família. Portanto, de acordo com este autor, podese inferir que a predominância visível de escolha de espécies alimentícias por parte dos moradores e a escassez de citação/ presença de espécies ornamentais coincide com a situação socioeconômica do PAE São Sebastião: de agricultura familiar de subsistência, dentro dos moldes de um assentamento de reforma agrária com tempo recente de criação.

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Os moradores de Alagoas mantinham estreito contato entre as famílias e a quantidade de diferentes espécies presentes nos quintais era semelhante, o que pode ser explicado pela cultura de cultivo dos quintais advinda da localidade de origem. O mesmo ocorreu para os quintais de Pacatuba. A menor média de diversidade de espécies para os moradores de origem no povoado Alagamar (média=7,26) pode estar relacionada a dois fatores: 1) estes assentados possuem um maior conhecimento da flora nativa local, o que faz com o que o plantio de espécies nos quintais seja menor pela disponibilidade de espécies alternativas na mata; ou 2) a maioria possui parentes e/ou outra residência no povoado vizinho, e, portanto, utilizam recursos de ambos os quintais – com a vantagem de que as casas do povoado vizinho, segundo os entrevistados, possuem abastecimento de água que facilita o processo de irrigação. Por meio da Análise de Componentes Principais (ACP), os grupos formados não são explicados pela origem (Figura 1). Sugere-se que a escolha de espécies para os quintais está relacionada à necessidade de obter maior diversificação de alimentos básicos do que à origem dos entrevistados. Apenas dois quintais, Pacatuba (23) e Alagamar (24) não apresentaram as espécies encontradas nos demais quintais.

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3,2 Pac10 Pac6 ALA18 Pac16

Ala14 -1,2 Ala9

Component 2

Ala7

1,6

Pac22

Pac23

Ala17

Pac1

Ala20 Ala19 Ala13 Ala15 Ala2 Ala25 Ala21 Ala12 IF3 -1,6

AL4 1,2 Ala5

2,4

3,6

4,8

7,2

-3,2 Ala11

-4,8

-6,4

-8

Ala24

Figura 1. Análise de componentes principais (ACP) para os quintais estudados do Projeto de Assentamento São Sebastião, de acordo com a origem dos entrevistados e as diferentes espécies presentes (Ala=Alagamar; Pac=Pacatuba; IF=Ilha das Flores; ALA=Alagoas). Component 1

Convém destacar que o quintal Pac23 (Pacatuba, nº 23) foi um dos mais bem estruturados em diversidade de espécies, e, provavelmente, sua diferenciação se deu tanto pela ocorrência de espécies menos comuns no assentamento (cana-de-açúcar, manjelão e pimenteira) – quanto pela ausência de espécies como ouricurizeiro e mamoneiro. O quintal Ala24 (Alagamar, nº24), semelhantemente, teve inclusive a presença de espécies exclusivas – como o ingazeiro e o umbuzeiro.

USOS

-2,4

Pac8

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Estrutura Nos 25 quintais visitados 11 possuem casas de fogo, onde é preparada a comida, que, são as antigas moradias dos assentados feitas de pau-a-pique, onde ficam os fogões à lenha. Quatro quintais possuem galinheiro, e em quinze se criam as galinhas soltas. Oito possuem pequenas hortas e dois possuem barracos que funcionam como depósitos. A ornamentação varia de nula (15 quintais), a escassa (7 quintais) - com apenas dois ou três representantes de palmeiras – e, abundante (3 quintais). Em todos os quintais foi encontrado acúmulo de lixo. A prefeitura local (Pirambu) não recolhe o lixo na localidade, que é acumulado no quintal em pontos distantes da casa para depois queimá-lo ou enterrá-lo. As espécies com maiores valores de frequência absoluta e relativa dos taxa se enquadram na categoria alimentícia (Tabela 1), evidenciando a importância das espécies frutíferas para a complementação da alimentação familiar e a influência destas na estrutura vertical e horizontal dos quintais. Florentino, Araújo & Albuquerque (2007) afirmam que, mesmo diante das amplas funções exercidas pelos quintais, a principal, em todas as regiões é a produção de alimentos, constituindo fatores essenciais à economia local e à autosuficiência familiar. A área basal (AB) representa a área que a espécie ocupa com a base de seu tronco. A área total de espécies com DNS ≥3 cm encontradas nos 25 quintais foi de 50.000 m². A bananeira, espécie com maior área basal, ocupa 26% da área total dos quintais. Isto ocorre devido às brotação de rebentos, que inviabiliza a ocupação da área dos terrenos ao redor delas, e, portanto, foi computada como área basal pertencente às

brotações. O mesmo ocorreu para a cana-de-açúcar. Diante destes dados, pode-se pensar que a maior parte do terreno dos quintais é aproveitada, no entanto, não é esta a realidade. As demais espécies, com poucas exceções, estão com valores bem distantes dos valores de área basal ocupados pelas bananeiras. Assim, a soma total de áreas basais ocupadas é de 15.783,39 m², o que equivale a 31,6% da soma da área dos quintais aproveitada. Analisando-se os croquis (Figura 2) pode-se contatar que a distribuição das espécies com DNS ≥ 3cm não segue um padrão, nem no plano horizontal nem no vertical, apenas as espécies de horta e ornamentais se localizam predominantemente no entorno da casa, num raio máximo de 15 m, no entanto, ambas são encontradas em poucas unidades residenciais. As espécies comuns como coqueiro, bananeira e ouricurizeiro, de grande porte, foram os principais componentes da estrutura horizontal nos quintais. Porém, mesmo estes espaços tendo o mesmo tempo de criação, a altura média das espécies variou entre um (espécies jovens) e 15 m.

USOS

USOS DOS QUINTAIS NO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA....

Figura 2. Croquis de quintais (A, B e C) do Projeto de Assentamento São Sebastião, Pirambu, Sergipe.

30 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Grande parte da área do quintal não é considerada um quintal propriamente dito pelos moradores, pois o quintal para os entrevistados é apenas a parte em que estes efetuam algum tipo de cuidado/manejo. Assim, as zonas do quintal, pertencentes a cada lote residencial, em que os moradores não realizam estas atividades acabam se tornando uma extensão da mata nativa local. Desse modo, os moradores costumam dividir seus quintais, com o auxílio de cercas, entre os 50 e os 70 m. A primeira parte (mais próxima a casa) é mais roçada e organizada, já a segunda, onde são encontradas mais espécies nativas, é geralmente usada para a criação de cavalos e a terceira (última) é tomada pela mata nativa. Nos croquis houve predominância de três tipos representativos de quintais. O tipo A é caracterizado por ampla área não cultivada (mata expontânea nativa) e poucas espécies com DNS ≥3 cm, e quatro quintais se enquadraram nestas características; o tipo B é coberto em toda a sua extensão por vegetação rasteira e/ou em processo de rebrota, pois os moradores roçam toda a área, e um grande número de espécies está distribuído mais espaçadamente até cerca de 80 m, com dois quintais representados no local. Por fim, 19 quintais se enquadram no tipo C, com quintais divididos em uma ou duas partes, e sua área cultivada não ultrapassa os 60 m, com menor número de espécies que o quintal B, porém, mais concentradas. Seria plausível pensar que o número de pessoas na família influenciaria no número e na qualidade de espécies cultivadas no quintal, visto que maior número de pessoas exigiria maior quantidade de alimentos e, menor número de pessoas exigiria menos; e também forneceria menos mão-de-obra para o cultivo no quintal. No entanto, verificou-se que, para a localida-

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USOS DOS QUINTAIS NO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA....

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de estudada, o número de pessoas na família não influenciou nos croquis (Figura 3). Nos quintais pouco cultivados (tipo A) ocorrem famílias com até sete membros. Um dos quintais do tipo B (o com maior aproveitamento de espaço e maior plantio de espécies) tem apenas o casal como moradores, e nos quintais do tipo C, a maioria para a presente localidade, ocorreu uma família com até 10 membros.

Figura 3. Relação entre o tipo croqui em que o quintal se enquadra e o tamanho da respectiva família do Projeto de Assentamento São Sebastião, Pirambu, Sergipe.

O número de ouricurizeiros na zona quintal-mata é significativo, porém, estes não foram computados por serem locais de difícil acesso aos pesquisadores devido à mata alta. Mesmo nesta zona que é descaracterizada como quintal, todos os moradores relataram que fazem uso destes ouricurizeiros. Isto reforça a idéia de que esta parte do quintal funciona como uma extensão

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da mata nativa, já que os moradores não têm tempo e/ou interesse de cultivar a totalidade do espaço do quintal. Estes consideram essa área como uma parte não efetivamente utilizada e a desqualificam– como se percebe nos comentários: “Aí é só mato minha filha...dá até vergonha” M, q19, 48 anos.

Esta relação quintal-mata é confirmada por Pulido et al. (2008), que afirma que, ao nível de paisagem, os quintais fazem parte de um mosaico de sistemas agrícolas misturados à vegetação natural, e, também, que a proximidade destes aos recursos florestais facilita a coleta e torna o cultivo nestas áreas desnecessários. Neste estudo, a permanência da zona quintal -mata pode promover a melhor manutenção das espécies nativas úteis a exemplo do ouricuri, que segundo os moradores, encontra-se com baixa densidade na área do assentamento, o que contribui para se percorrer quilômetros para encontrá-lo a fim de extrair as palhas para artesanato. No entanto, para às demais espécies presentes na zona quintal-mata, quando a área do quintal é aproveitada com outros cultivos ou é roçada para a limpeza da área elas são retiradas, permanecendo apenas os ouricurizeiros isolados na paisagem. Entende-se, portanto, que a zona-quintal mata é vista pelos moradores como uma área que ainda não teve sua potencialidade explorada, para a segurança alimentar, um dos papéis dos quintais, e fica comprometida quando a área está tomada pela mata nativa.

USOS

“O que tem mais aí é mato, é pouco o que se aproveita!” M, q24, 42 anos.

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Importância, divisão de trabalho e manejo no quintal Quando questionados sobre a importância do quintal para a família foi possível identificar dois Discursos do Sujeito Coletivo (DSC’s) com base na idéia central (IC) de que há pouca ou nenhuma representatividade do quintal no sustento da família; e, outro que afirma o contrário, inclusive agregando outros elementos que não o da subsistência, conforme podemos ver na composição de expressões-chave (Ech) que formaram os três discursos a seguir: DSC¹ “Tá dando pouca coisa. É mais pra o consumo da casa mesmo. Ajuda com algumas frutas, banana, coco, mamão, e com as galinhas” DSC² “Por enquanto não ta ajudando com nada. Não tá botando ainda”; DSC³ “O meu sustento é ótimo! Daqui eu tiro de tudo. E nós tem lazer, tem sombra...é um pomar sabe?”

Os entrevistados que se enquadraram no DSC¹ foram 23, enquanto que dois se enquadraram no DSC² e um no DSC³. Isso demonstra dois fatos: 1) por serem quintais de pouco tempo de uso (cerca de oito anos) as espécies de ciclo longo ainda não produzem, por isso, moradores que as escolheram (a maioria) para compor o seu quintal ainda não possuem recurso para o sustento familiar proveniente do quintal; 2) a falta de aproveitamento das áreas do quintal com espécies anuais, visualizado no tópico anterior, contribui para a falta de recursos. Ao serem questionados sobre a importância relativa do lote, do quintal e da mata para o sustento familiar buscou-

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se comparar a importância destes três locais com a obtenção de recursos. Foi possível identificar, três DSCs que refletem a escolha do lote ou da mata, ou de ambos: DSC4 “O lote é mais importante porque tem maior quantidade de produtos. Principalmente por causa da farinha de mandioca e das mangabas, pra quem tem” DSC5 “Tanto o lote quanto a mata, por conta das plantações e da mangaba, mas bom mesmo é quando tá no tempo da mangaba”

O DSC4 foi citado por 16 entrevistados, seguido do DSC5 com quatro respostas enquadradas e do DSC6 com três. Apenas um morador afirmou que os mais importantes eram o quintal e o lote, o mesmo que se enquadrou no DSC³, e outro que todos eram importantes. A questão é que o lote, escolhido pela maioria dos entrevistados, como mais importante na atual realidade do PAE São Sebastião, fornece uma grande quantidade de produtos, porém com diversidade relativa baixa (mandioca, milho, batata doce, coco e manga) quando comparado ao potencial do quintal. Conforme relato dos moradores, é possível um cuidado com espécies classificadas localmente como “mais exigentes”, com a rega – comumente efetuada pelos moradores quando as espécies cultivadas nos quintais estão se estabelecendo – que permite qualidade e diversificação na alimentação: “Essas plantas (horta) a gente tem que regar sempre, aí tem que ficar no quintal...não dá pra botar na roça quê não dá

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DSC6 “A mata é a mais importante, por conta da cata da mangaba e das palhas do artesanato”.

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pra levar água até lá, lá fica as mais fortes igual mandioca” H, q7, 48 anos.

Existe diferença na distribuição de espécies como o ouricuri e a mangaba nos lotes. Na transição entre acampamento e assentamento os lotes foram separados e distribuídos mediante sorteio, portanto, alguns moradores têm abundância dessas duas espécies, enquanto outros não. Os primeiros afirmam que o lote é importante, pois raramente precisam recorrer à mata para catar mangaba e palha de ouricurizeiro, enquanto os demais optam ou pela mata ou por ambos, não querendo deixar de valorizar nem os produtos extrativos nativos nem a roça. Quanto à pergunta, quais membros participam do cuidado do quintal, os entrevistados afirmaram que além deles, o conjugue participa do cuidado com o quintal (3H e 4M); que cuidam sozinhos (3H e 3M); participam junto com os filhos (2H e 3M); que todos na família participam (2H e 3M); que atribuem mais tarefas aos filhos (1H e 1M), mas ainda assim se consideram os principais responsáveis pelo zelo com o quintal. Verifica-se, portanto, que não há um consenso quanto aos participantes do cuidado com o quintal. É importante ressaltar que os homens que afirmaram cuidar de seus quintais sozinhos (3) ou com os filhos (2) apresentaram espontaneamente as duas primeiras justificativas abaixo, ou de ausência dos filhos ou de incapacitação da mulher por falta de tempo e/ou saúde. Bem como, no geral, as mulheres entrevistadas que afirmaram realizar as tarefas junto ao conjugue (4) e junto à toda a família (3) informaram que os maridos dedicavam menos tempo às atividades no quintal devido à manutenção constante por parte deste gênero nas roças familiares; e que

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os filhos recebiam pequenas funções, configurando-se como um tipo de treinamento. Conforme os relatos: “Eu fico sozinho, meus filhos tão tudo em outros estados, e o trabalho da mulhé é fazê trança” H, q5, 65 anos “Eu e meus filhos, a mulher não aguenta porque tem problema nos braços” H, q11, 52 anos

Verifica-se, portanto, que a maior participação das mulheres em atividades do lar reflete ainda o maior domínio e autonomia do gênero feminino nesta esfera (BRUMER, 2004, PULIDO, et al., 2008), e ao contrário, a ida dos homens ao campo se configura como atividade mantenedora do sustento alimentar da família, pontuado apenas por ajudas passageiras em atividades relacionadas ao ambiente doméstico (incluindo os quintais).

Com a segunda questão procurou-se investigar quais membros da família trabalham com maior intensidade no quintal. Obtevese, para os 17 informantes que afirmaram não realizar a tarefa de manejo do quintal sozinhos, que: nove cuidam mais do quintal, eles mesmos; que em quatro quintais o cuidado é distribuído igualmente, isto é, todos realizam coletivamente as mesmas tarefas; três afirmaram que os filhos cuidam mais do quintal; e apenas um afirmou que ele e o conjugue têm maior responsabilidade. A pergunta seguinte foi semelhante à anterior, no entanto, buscou-se entender se há diferenciação de tarefas entre os participantes no cuidado com o quintal (17 entrevistados afirmaram não realizar sozinho o manejo do quintal). Foi possível

USOS

“Eu é quem cuido, o marido cuida do campo, ele ajuda no quintal mas é pouco” M, q18, 53 anos.

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construir dois DSCs referentes às tarefas atribuídas aos homens (narrados pelas mulheres) e aos filhos e mulheres (narrados pelos homens), ficando notório que, apesar das mulheres terem um maior domínio da organização do quintal, as tarefas mais leves ficam incumbidas a elas e às crianças. As primeiras, por terem outras tarefas domésticas e de produção (como o artesanato) que as ocupam; as segundas pelo caráter educativo das tarefas. Os discursos foram assim constituídos: DSC7 DSC7 “As mulheres e as crianças ficam mais na primeira parte do quintal, varrendo, limpando. Na hora de plantá eu cavo e eles plantam” DSC8 “O marido baixa os mato, eu e os meninos mais varremos e plantamos”

Com a questão O que você faz para cuidar do seu quintal? buscou elucidar as técnicas de manejo empregadas. Em todos os quintais os responsáveis afirmaram que realizam atividade de roçagem e limpeza do matos que crescem (pelo menos no entorno da casa). A aplicação de adubo orgânico (seis quintais) se dá tanto de forma processada, como com adubos preparados com excrementos de galinha e restos de vegetais; como de forma direta, com o amontoamento de restos de plantas sobre as raízes das espécies consideradas mais sensíveis pelos participantes da pesquisa. O adubo químico (cinco quintais) é utilizado em coqueiros e laranjeiras. Em dois quintais se faz uso de adubo químico e orgânico. Constatou-se, que nos quintais no Projeto de Assentamento São Sebastião predominam técnicas simples de manejo, sendo enquadrado como manejo tradicional, que segundo

USOS DOS QUINTAIS NO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA....

Huai e Hamilton (2009), são caracterizados pela baixa entrada de insumos e uso de tecnologias simples, tendo o trabalho humano como única entrada. Em resposta ao questionamento sobre a origem do aprendizado do cuidado com o quintal, todos os moradores informaram que aprenderam com os pais desde jovens, assim foi possível formar um único DSC:

Esta pergunta foi feita para averiguar a existência de assistência técnica para os assentados, na forma de cursos de capacitação. Os assentados afirmaram ter conhecimentos passados de pai para filho, que apesar de essenciais, muitas vezes carecem de complementação técnica. Na literatura a escassez de assistência técnica à agricultura familiar é ampla, afetando diretamente os aspectos socioeconômico-ambientais regionais (SCHMITZ, 2002). No entanto, há atuação de técnicos contratados pelo Ministério do desenvolvimento Agrário, principalmente nas áreas dos lotes produtivos dos assentados. Existe também uma iniciativa recente de instalação de hortas nos quintais, de modo que a carência de assistência tem sido minimizada. Em resposta à penúltima questão, sobre possíveis espécies que possuem algum tipo de tratamento especial, os moradores citaram: coqueiro (5), que precisa ser adubado; olerícolas (2), que precisam ser regadas; os demais citaram espécies que morreram logo ao brotar como jaca, mamão e tomate (Solanum

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DSC9 “Agente nasce nessa vida. Desde pequeninho os pais ensina agente a fazer as coisas, leva agente pro quintal... agente vai se virando, observando também os vizinhos, de modo que aqui todo mundo sabe fazer isso”.

lycopersicum L. 5) ou não responderam (6). Onze afirmaram que não havia nenhuma espécie com tratamento especial. E ainda, uma última pergunta foi feita: “O que você gostaria de acrescentar/retirar para melhorar o seu quintal?” Nenhum dos entrevistados citou algo que pudesse ser retirado e, como desejo de acrescentar foram citadas várias espécies frutíferas (jaca, jambo, acerola, mamão, uva, maçã, carambola, abacate, pitanga etc.) e o desejo de ter hortas (3). Sete não souberam o que responder. Interessante notar que nem mesmo o lixo foi lembrado pelos moradores como algo a ser retirado, bem como a escassez de água para irrigação não foi lembrada para ser adicionada. O foco dos assentados voltou-se às espécies frutíferas e hortaliças que, de imediato, proveriam mais fontes de alimentação para a família – novamente reforçando o potencial de segurança alimentar atribuído aos quintais. Considerações finais A hipótese inicial de que as espécies escolhidas para formação dos quintais no Projeto de Assentamento São Sebastião têm, predominantemente, o caráter de contribuir para a alimentação das famílias, foi confirmada. Segundo depoimentos pode-se inferir que a quantidade de alimentos produzidos e obtidos tem sido suficiente, no entanto, os quintais não são os únicos provedores destas espécies, somando-se à produção nos lotes/roças. Sob o aspecto qualitativo, na percepção dos entrevistados, ainda há pouca variedade de espécies. Portanto, existe uma tendência por parte dos moradores de aumentar a diversificação de espécies. Além disso, as práticas de manejo poderiam ser melhor empregadas, a exemplo do aproveita-

mento dos resíduos orgânicos das residências para a compostagem, ao invés do descarte a céu aberto. A zona quintal-mata, muito evidente na localidade, não é vista como área que pode ser aproveitada, exceto pela uso da espécie ouricurizeiro. As demais espécies nativas alimentícias e/ou medicinais não são aproveitadas nessas áreas, e não há nenhum tipo de iniciativa no sentido de estabelecer um manejo agroflorestal. Quanto ao uso da área, os moradores reconhecem que o quintal não está sendo aproveitado no máximo de sua capacidade, no entanto, a pouca infraestrutura local como a falta de abastecimento de água, e a baixa articulação de cooperação entre os moradores do assentamento têm contribuído para a permanência desta realidade. Portanto, pode-se concluir que para que os quintais estudados possam, ao longo do tempo, exercer outras funções além das que atualmente exercem (alimentação e medicinal), tais como lazer e ornamentação, alguns obstáculos devem ser trabalhados, como o acesso aos serviços básicos de saneamento (água, coleta de resíduos) e uma extensão rural integrada à gestão participativa.

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Conhecimento local e uso de espécies arbóreas em comunidades do Baixo São Francisco1

A degradação do meio ambiente proporciona problemas econômicos, sociais e políticos. A utilização irracional e desmesurada do ambiente acarreta graves danos de ordem material, ocasionando prejuízos irrecuperáveis (RABBANI, 2013), e tem levado ao esgotamento dos recursos naturais existentes e ao aumento na destruição dos ecossistemas. Visando reverter essa situação, estudos são realizados com o intuito de preservar e conservar os recursos vegetais e a vida silvestre. As pesquisas dessa grandeza apontam para aspectos positivos e negativos da intervenção humana nas comunidades vegetais, tanto em relação à estrutura, evolução e biologia de determinadas populações de plantas, como também, promovendo e beneficiando o manejo adequado desses recursos (ALBUQUERQUE & ANDRADE, 2002). 1 Parte dos resultados do projeto de Desenvolvimento Científico Regional intitulado “Caracterização de genótipos de canafístula (Cassia grandis L.f.) e juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.): espécies de potencial econômico localizadas no Estado de Sergipe” financiado pela Fapitec/CNPq.

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Bruno Antonio Lemos de Freitas, Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Laura Jane Gomes, Suzana Russo Leitão, Adonis Reis de Medeiros Filho e Renata Silva-Mann

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Os conhecimentos desse segmento têm sido preservados pela transmissão verbalizada, sendo facilmente perdidos no decorrer do tempo. Para Guarim-Neto, Santana e Silva (2000), a transmissão da cultura popular entre as gerações tende à diminuição ou ao desaparecimento com o avanço da modernidade, reforçando assim a necessidade do registro do saber popular de comunidades locais. O estudo das interações de populações tradicionais com as plantas e o modo como elas utilizam esses recursos, tem ajudado na conservação de muitos recursos naturais. Assim, de forma abrangente, esta interação compreende o estudo de comunidades humanas e suas interações ecológicas, genéticas, evolutivas, simbólicas e culturais com as plantas (FONSECA -KRUEL & PEIXOTO, 2004). Portanto, o conhecimento local pode servir como subsídio às pesquisas que visam à proteção das espécies e uso sustentável dos recursos, contribuindo com o resgate e valorização de conhecimentos e hábitos perdidos com o passar do tempo, já que o território brasileiro abriga uma das floras mais ricas do mundo, da qual 99% são desconhecidas (GOTTLIEB et al.,1998). Conhecimento local no Estado de Sergipe Em Sergipe, há uma década se iniciaram pesquisas relacionadas ao conhecimento tradicional, o que resultou, até o momento, em poucos registros dos conhecimentos locais ou tradicionais das comunidades do Estado. Uma forma de abordagem nas comunidades é por meio de questionários semi-estruturados (SILVA, 2003; OMENA, 2003; BOTELLI, 2010; LIMA, 2010; OLIVEIRA, 2012; FREITAS, 2013). Nesse método perguntas são

previamente estabelecidas pelos pesquisadores, porém apresentam flexibilidade que permitem aprofundamentos nos elementos que surgem durante a entrevista (ALBUQUERQUE et al., 2010). Um dos primeiros trabalhos foi realizado por Silva (2003) e tratou do uso popular de plantas medicinais com fins farmacológicos contra distúrbios do trato gastrintestinal no Povoado Colônia Treze, município de Lagarto. Paralelamente, foram realizados estudos na mesma linha de investigação, contudo para espécies da Caatinga do município de Porto da Folha, que agissem no sistema nervoso central (OMENA, 2003). Mais recentemente, foi apresentado o primeiro trabalho deste gênero no entorno do Parque Nacional Serra de Itabaiana, registrando o uso popular de comunidades daquela região (BOTELLI, 2010). Nesta pesquisa constatou-se o desinteresse dos jovens da região em relação aos conhecimentos sobre o uso de plantas medicinais, o que contribui para uma perda significativa de tais saberes tradicionais ao longo das gerações. No mesmo sentido, Lima et al. (2010) realizou um levantamento do conhecimento tradicional com 180 espécies e o uso destas por especialistas locais por meio de questionários semi -estruturados e turnês guiadas, em quatro comunidades rurais do entorno do Parque Nacional Serra de Itabaiana, margeadas pelo rio Poxim-Açu, são elas: Pedrinhas e Caroba no município de Areia Branca, e Cajueiro e Ladeira localizadas em Itaporanga d’Ajuda. Estas áreas caracterizam-se por estarem situadas em uma transição entre os Biomas Mata Atlântica e Caatinga, ocorrendo exemplares de fauna e flora de ambas as localidades. As espécies foram agrupadas em cinco categorias quanto ao uso: combustível, místico-farmacológico, alimen-

USOS

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS...

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tar, madereiro, outros usos, sendo o primeiro predominante na pesquisa. O autor constatou ainda a similaridade de conhecimento entre os especialistas das comunidades. No município de Pirambu, no assentamento agroextrativista São Sebastião, inserido no Bioma Mata Atlântica, Oliveira (2012) estudou a relação dos moradores com o ambiente natural que os rodeia e o uso botânico que fazem dele, juntamente com o uso dos quintais. Foram identificadas 106 espécies e agrupadas em sete categorias de uso: alimentícia, medicinal, combustível, artesanal, místico-religiosa, ornamental e outros. A autora constatou ainda a importância do quintal para o sustento familiar e observou a pressão de uso sofrida por algumas espécies da região, apontando assim a necessidade de novos estudos e a elaboração de estratégias sustentáveis no assentamento. No Bioma Caatinga, Freitas (2013) realizou levantamento etnobotânico no Assentamento São Judas Tadeu, em Porto da Folha, onde o autor trabalhou de forma participativa, aplicando métodos como a lista livre e o exercício de pontuação adaptados para aquela realidade. Nesta pesquisa foram citadas 44 espécies, classificadas em seis categorias de uso: medicinal humano, medicinal animal, alimento humano, alimento animal, lenha, e outros, sendo a primeira predominante. Com isso, o autor constatou a importância de espécies como o matruz, catingueira, umbú, umbu-cajá, mandacaru e macambira, para os moradores, além da riqueza do saber popular. Diante da riqueza existente sobre o conhecimento e uso das plantas, este trabalho propôs registrar o conhecimento local e identificar os usos para as espécies de juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.), jenipapo (Genipa americana L.), e mulugu (Erythrina velutina Willd.). As espécies

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS...

foram escolhidas devido à sua importância econômica e de conservação para o estado e por já serem alvo de diversas pesquisas realizadas (SILVA-MANN et al., 2013; RABBANI et al., 2012; GOIS, 2010; SANTANA et al., 2008) pelo grupo idealizador do projeto, o Grupo de Pesquisa em Conservação, Melhoramento e Gestão de Recursos Genéticos (GENAPLANT).

Os povoados de atuação foram o Alto Verde e o Assentamento Modelo localizados em Canindé do São Francisco, além do Assentamento Borda-da-Mata no município de Canhoba, localizados em cidades do Baixo São Francisco. A primeira comunidade visitada foi a de Borda-da-Mata (10º5’8” S, 36º56’53” O), localizada no município de Canhoba (Sergipe). Segundo relatos dos moradores, o povoado foi estabelecido como assentamento de reforma agrária em 1982 decorrente da demanda de antigos trabalhadores rurais. Esta região tem apresentado ocupação e mudança do uso do solo muito rápida, comprometendo a área de ocorrência natural de espécies florestais (GARRASTAZU & MATTOS, 2013). O segundo povoado o Alto Verde (9°36’21.1” S, 37°50’44.5” O) está localizado às margens do Rio São Francisco. Segundo relato dos habitantes, este foi estabelecido após a realocação dos moradores do antigo povoado Cabeça-de-Negro devido à inundação da região pela construção dos diques da Usina Hidrelétrica de Xingó. A comunidade encontra-se às margens do Rio São Francisco, possui dez moradias, e a principal fonte de renda dos habitantes é a pesca. Por último, foi visitado o Projeto Assentamento Modelo (9º43’5” S, 37º50’41” O), localizado às margens da Rodovia SE-206,

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Área de trabalho

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

município de Canindé do São Francisco, Alto Sertão Sergipano. Criado em fevereiro de 1998 e financiado pelo Instituto Nacional de Crédito Rural (INCRA), segundo dados oficiais contidos no Plano Preliminar do Projeto de Assentamento Modelo datado de 1998, este conta com 30 famílias residentes e a principal fonte de renda dos habitantes é a agricultura.

Coleta e análise dos dados O trabalho consistiu de uma pesquisa qualitativa, onde foram aplicados nas localidades selecionadas formulários semiestruturados (ALBUQUERQUE et al., 2010). As comunidades foram questionadas sobre as espécies juazeiro, canafístula, jenipapo e mulugu; salvo a localidade de Borda-da-Mata, onde a espécie mulungu não foi inserida no questionário. Foram aplicados 49 formulários na região de Borda-da-Mata, o que correspondeu a 78% das residências, oito formulários no povoado Alto Verde, correnpondeu a 80%; e 17 no Projeto Assentamento Modelo, com 57%. Os dados obtidos nesta pesquisa foram agrupados em planilhas, e apresentados em forma de gráficos e tabelas. Os formulários continham perguntas, a priori, sobre o perfil sócioeconômico dos moradores, e questões relacionadas aos principais usos dessas espécies, as partes utilizadas e suas respectivas finalidades, além da percepção da comunidade quanto às alterações dos ambientes nos quais estas espécies estão inseridas. Por fim, foram realizadas pesquisas nos principais sites de registro de patentes: European Patent Office (EPO), World Intellectual Property Organization (WIPO), United States Patent and Trademark Office (USPTO) e Instituto Nacional de Pro-

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS...

priedade Industrial (INPI) a fim de confirmar se os usos das espécies encontrados nos povoados são conhecidos pela comunidade científica e estão descritos em patentes. Perfil dos entrevistados

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Quanto ao gênero os participantes das entrevistas 24% eram homens e 76% mulheres, no Projeto Assentamento Modelo; 35% de homens e 65% de mulheres no Povoado Borda da Mata; e 50% para os dois gêneros no Povoado Alto Verde (Figura 4). Observou-se uma predominância da participação das mulheres em relação aos homens no Assentamento Modelo e no Assentamento Borda da Mata, este fato se deu, pois a pesquisa foi realizada durante a semana, em horário que os homens dedicam tempo para agricultura ou a pesca.

Figura 4. Sexo dos participantes em três localidades do Baixo São Francisco Sergipano: Assentamento Modelo (Canindé do São Francisco), Assentamento Borda-da-Mata (Canhoba) e Povoado Alto Verde (Canindé do São Francisco).

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A faixa etária dos participantes variou para as localidades trabalhadas (Figura 5). No Assentamento Modelo, a maioria dos entrevistados apresentou-se na faixa entre 30 e 39 anos (35%), assim como ocorrido em Borda da Mata (24%); no entanto, a maioria dos entrevistados do Povoado Alto Verde apresentou idade mais avançada, entre 50 e 70 anos, correspondendo a 50%.

Figura 5. Faixa etária dos participantes em três localidades do Baixo São Francisco Sergipano: Assentamento Modelo (Canindé do São Francisco ), Assentamento Borda-da-Mata (Canhoba ) e Povoado Alto Verde (Canindé do São Francisco).

Em relação à escolaridade, em todas as regiões trabalhadas, a maioria dos entrevistados afirmou não ter concluído os estudos, sendo que somente em Borda da Mata 14% haviam concluído o ensino médio. Nas três regiões, a maioria afirmou ter parado no ensino fundamental (53% no Assentamento Modelo, 55% em Borda da Mata e 50% no Alto Verde). No Assentamento Modelo, 24% dos entrevistados disseram ser analfabetos, assim como 18% em Borda da Mata e 38% no Alto Verde (Figura 6).

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS...

Assentamento Modelo

Povoado Borda-da-Mata

Povoado Alto Verde

Frequência (%)

50 40 30 20 10 0

Analfabeto

Ens. Fund.

Ens. Fund. Incomp.

Ens. Médio

Ens. Médio Incomp.

Não respondeu

Escolaridade

Os entrevistados afirmaram ainda retirar o sustento de suas famílias da agricultura (71% no Assentamento Modelo e 55% em Borda da Mata; Figura 5), com exceção dos entrevistados do Povoado Alto Verde, onde 50% afirmaram ter a pesca como principal meio de subsistência, devido à localização deste estar às margens do rio São Francisco. Embora o Povoado Borda da Mata também esteja localizado às margens deste mesmo rio, somente 4% dos entrevistados responderam possuir a pesca como fonte de sustento. Para a maioria, provavelmente, isto se deva por esta região estar em pleno crescimento econômico o que pode levar a formação de outras oportunidades de trabalho.

USOS

Figura 6. Escolaridade dos participantes da pesquisa em três localidades do Baixo São Francisco Sergipano: Assentamento Modelo (Canindé do São Francisco ), Assentamento Borda-da-Mata (Canhoba ) e Povoado Alto Verde (Canindé do São Francisco).

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Figura 7. Fonte de renda de entrevistados em comunidades de três localidades no Estado de Sergipe: Assentamento Modelo (Canindé do São Francisco ), Assentamento Borda-da-Mata (Canhoba ) e Povoado Alto Verde (Canindé do São Francisco).

A maioria dos entrevistado não soube informar a renda mensal. Entre os que souberam informar, a maioria afirmou receber menos de R$ 300,00 por mês, no Assentamento Modelo (29%) e no Povoado Alto Verde (13%). Em Borda da Mata, maioria afirmou possuir renda mensal entre R$ 679,00 e R$1.356,00, correspondente a dois salários mínimos, para 18% dos entrevistados (Figura 8).

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS...

Conhecimento sobre as espécies pesquisadas

Para canafístula, a maioria dos entrevistados em Borda da Mata afirmou conhecer essa planta (96%), ao contrário do Assentamento Modelo, onde a maioria afirmou não conhecê-la (76%), e 88% dos entrevistados em Alto Verde não souberam afirmar. A maioria dos entrevistados nas três localidades afirmou conhecer o juazeiro (82% no Assentamento Modelo, 98% no Povoado Borda da Mata e 88% no Assentamento Alto Verde). Assim como a maioria do Assentamento Modelo e do Alto Verde afirmou conhecer o mulungu (41% e 50%) (Figura 9).

USOS

Figura 8. Renda mensal de entrevistados em três localidades do Baixo São Francisco Sergipano: Assentamento Modelo (Canindé do São Francisco ), Assentamento Borda-da-Mata (Canhoba ) e Povoado Alto Verde (Canindé do São Francisco ).

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Figura 9. Conhecimento sobre as espécies: juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.), jenipapo (Genipa americana L.), e mulugu (Erythrina velutina Willd.) para os moradores de três localidades do Estado de Sergipe: Assentamento Modelo (Canindé do São Francisco), Assentamento Borda-da-Mata (Canhoba) e Povoado Alto Verde (Canindé do São Francisco).

A maioria dos entrevistados afirmou não comercializar ou ver comercialização das espécies em questão. Em Borda da Mata foram 70% para a canafístula, 78% para o juazeiro. No Assentamento Modelo o porcentual correspondeu à 70% para juazeiro e não souberam informar a respeito de canafístula (94%). No Alto Verde os moradores não souberam responder (74% -canafístula, 50% - juazeiro).

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS...

Os moradores dos três povoados usam as espécies estudadas (Figura 11). Os moradores de Borda-da-Mata afirmaram utilizar canafístula (84%) e juazeiro (96%), no entanto, a maioria informou não usar jenipapo (61%), para mulungu não houve resposta. No Assentameto Modelo, os moradores informaram utilizar o jenipapo (76%), porém poucos afirmaram usar canafístula (6%) e juazeiro (35%). Ninguém afirmou utilizar mulungu nesta localidade. No Assentamento Alto Verde os moradores afirmaram utilizar pouco as espécies pesquisas.

USOS

Figura 10. Conhecimento tradicional para as espécies: juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.), jenipapo (Genipa americana L.), e mulugu (Erythrina velutina Willd.) informada pelos moradores de três localidades do Estado de Sergipe: Assentamento Modelo (Canindé do São Francisco ), Assentamento Borda-da-Mata (Canhoba ) e Povoado Alto Verde (Canindé do São Francisco).

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Figura 11. Usa a espécie de juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.), jenipapo (Genipa americana L.), e mulugu (Erythrina velutina Willd.) pelos moradores de três localidades do Estado de Sergipe: Assentamento Modelo (Canindé do São Francisco ), Assentamento Bordada-Mata (Canhoba ) e Povoado Alto Verde (Canindé do São Francisco).

No Assentamento Borda da Mata, foram citados 16 usos diferentes para juazeiro e quatro para canafístula. No Povoado Alto Verde, ocorreram três usos diferentes para o juazeiro e um para canafístula. No Assentamento Modelo foram citados 10 usos para juazeiro e um para canafístula. Estas citações foram classificadas em cinco categorias de usos principais, são elas: medicinal, veterinário, alimento para humano, alimento para animal, e outros, para usos que não se enquadravam nas categorias anteriores. Assentamento Borda-da-Mata A categoria medicinal foi predominante em relação às outras, para todas as espécies pesquisadas, esta categoria correspondeu a 28% para juazeiro, 63% para canafístula e 60% para o jenipapo. A segunda categoria de uso foi Alimentação

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS...

USOS

humana, onde o jenipapo e a canafístula se destacaram. Para juazeiro, a categoria Veterinário e Alimentação animal apresentaram a mesma porcentagem de citações, 3%; e esta foi a única espécie que os moradores reconheceram outros usos (26%), alguns destes foram: sombreamento (5%), lenha (2%) e sabão (7%). Foram registrados participantes que afirmaram não conhecer usos para as espécies pesquisadas, e correspondeu a 38% para juazeiro; 18% canafístula (Figura 12).

Figura 12. Citações de comunidades para o conhecimento associado ao uso para as espécies de juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.) e jenipapo (Genipa americana L.) no Assentamento Borda-da-Mata em Canhoba (Sergipe).

Entre as utilidades do juazeiro citadas pelos moradores, destaca-se: o uso para escovar dentes (15%), para lavar ferimentos (10%), no combate à caspa (7%) e no tratamento da gripe (4%), entre outros. Esta foi à espécie mais citada, para diversos usos e a única entre as três onde os moradores ci-

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

taram usos que foram agrupados na categoria Outras, como sombreamento (5%), lenha (2%) e outros. O uso na forma de lambedor (xarope) para combate à gripe (47%) e anemia (15%) foram citados para canafístula. Em Borda da Mata, os moradores demonstraram conhecer mais usos relacionados ao fruto para canafístula (75%). Em relação ao juazeiro, a maioria dos moradores não soube responder qual parte era utilizada para as finalidades citadas durante entrevista (27%) (Figura 13).

Figura 13. Partes das plantas das espécies de juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.) e jenipapo (Genipa americana L.) utilizados no Assentamento Borda-da-Mata em Canhoba (Sergipe).

Projeto de Assentamento Modelo Nesta localidade, houve predominância da categoria Medicinal referente ao juazeiro (67%) e Alimento para humanos para

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS...

jenipapo (65%) (Figura 14). Grande parte dos moradores não soube citar usos para a canafístula (94%) e mulungu (88%). 100 90

Juazeiro

Canafistula

Jenipapo

Mulungu

Citações (%)

80 70 60 50 40 30 20 10 Medicinal

Alimento humano

Alimento animal Usos

Outras

Não soube dizer

Figura 14. Principais categorias de usos relatadas por comunidadesdo Projeto Assentamento Modelo em Canindé do São Francisco (Sergipe), para as espécies juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.), jenipapo (Genipa americana L.), e mulugu (Erythrina velutina Willd.).

Para o juazeiro os moradores destacaram o uso contra caspa (17%), como dentifrício (27%) e no tratamento da gripe (7%). Somente o uso como alimento para o gado (6%) foi citado para canafístula. As partes das plantas usadas pelas comunidades reflete um potencial risco que esta pode ter quanto à sua sobrevivência na natureza. Os moradores informaram usar mais a casca do juazeiro (37%) e o fruto do jenipapo (75%). Estes ainda, não souberam informar partes que podem ser utilizadas da canafístula (94%) e mulungu (94%) (Figura 15).

USOS

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Juazeiro

Canafístula

Jenipapo

Mulungu

Citações (%)

Toda árvore

Fruto

Folhas

Polpa

Parte utilizada

Casca

Semente

Não soube informar

Figura 15. Partes das plantas de juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.), jenipapo (Genipa americana L.), e mulugu (Erythrina velutina Willd.) indicadas para uso pelos moradores do Projeto Assentamento Modelo em Canindé do São Francisco (Sergipe).

Povoado Alto Verde No povoado Alto Verde, para o juazeiro, houve predominância da categoria de uso Medicinal (89%). Para o jenipapo, a predominância se deu na categoria Alimento para humanos (75%). Assim como ocorrido no Assentamento Modelo, a maioria dos entrevistados não soube citar usos para a canafístula (88%) e mulungu (75%) (Figura 16).

Citações (%)

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS...

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Juazeiro

Medicinal

Canafistula

Jenipapo

Alimento humano Tipos de uso

Mulungu

Não soube dizer

Nesta localidade, o juazeiro foi citado para tratamento da gripe (11%), no controle de caspa (44%) e para lavar ferimentos (33%). Para canafístula citou-se o uso no preparo de xarope (lambedor) para combate dos sintomas da gripe (12,5%). Os moradores destacaram o uso do suco do jenipapo na alimentação humana (75%) e como remédio para gastrite (12%). O mulungu foi citado somente como remédio para dormir (25%). Os moradores afirmaram utilizar o fruto do juazeiro (50%) e jenipapo (50%), predominantemente. Novamente, estes não souberam citar partes que podem ser utilizadas da canafístula (94%) e mulungu (100%) (Figura 17).

USOS

Figura 16. Citações para as principais categorias de usos para as espécies de juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.), jenipapo (Genipa americana L.), e mulugu (Erythrina velutina Willd.) feitas por moradores no Povoado Alto Verde em Canindé do São Francisco (Sergipe).

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Figura 17. Uso de partes das plantas relatados pelos moradores no Povoado Alto Verde em Canindé do São Francisco (Sergipe) para juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.), jenipapo (Genipa americana L.), e mulungu (Erythrina velutina Willd.).

Nota-se que ocorrem citações de usos similares entre as localidades, como por exemplo, para o juazeiro os moradores das três localidades citaram usos para combate dos sintomas da gripe, caspa e lavar ferimentos o que demonstra um conhecimento generalizado acerca das espécies. Para duas comunidades situadas no município de Canindé foram citadas usos semelhantes para as espécies, mesmo sendo uma localizada em beira de rio e a outra próxima a rodovia, o que demonstra a difusão da importância das espécies na região. Os usos das espécies alvos desta pesquisa foram reconhecidos pelos moradores, confirmando assim a importância cultural destas para o Estado. Este estudo destaca a importância do registro dos saberes locais relatados na pesquisa, pois a falta de interesse das novas gerações contribui para a perda de significado.

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS...

Percepção dos moradores sobre as mudanças no meio Aos moradores foi questionado sobre a quantidade de indivídos existentes na região, e se eles observam um acréscimo ou descrecimo nas redondezas (Figura 18). Assentamento Modelo

Povoado Alto Verde

Não soube responder

Igual

Diminuiu

Aumentou

Não soube responder

Igual

Aumentou

Diminuiu

Jenipapo

Mulungu

Percepção dos moradores

Figura 18. Pecepção dos moradores quanto à quantidade de juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.), jenipapo (Genipa americana L.), e mulugu (Erythrina velutina Willd.) no Assentamento Modelo (Canindé do São Francisco ), Assentamento Borda-da-Mata (Canhoba ) e Povoado Alto Verde (Canindé do São Francisco).

Segundo os moradores, em Borda-da-Mata a quantidade de pés de jenipapo aumentou, pois os indivíduos plantados na beira do rio, em uma ação de recuperação florestal no assentamento, iniciada em 2003, cresceram e dão uma maior quantidade de frutos disponíveis para os moradores. Os moradores do Assentamento Modelo afirmaram que a quantidade de jenipapo nesta região sempre foi pequena, com

USOS

Canafistula

Não soube responder

Igual

Diminuiu

Aumentou

Igual

Juazeiro

Não soube responder

Diminuiu

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Aumentou

Citações (%)

Povoado Borda-da-Mata

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

raros indivíduos distribuídos, segundo eles, esta quantidade permanece a mesma. Para o juazeiro, os entrevistados das três comunidades afirmaram que a quantidade de indivíduos na região diminuiu. Os moradores do Assentamento Modelo informaram o mesmo sobre o mulungu, afirmando que a quantidade de indivíduos na área teve um decréscimo. Prospecção tecnológica As pesquisas realizadas nos principais sites de patentes resultaram em nove resultados para o juazeiro, nove para a canafístula, 35 para o jenipapo e 15 para o mulungu. No total, foram 68 resultados de pesquisa. Quando organizadas por ano de deposito, pôde observar um aumento de registro de patentes ocorrido na última década, e picos nos anos de 2008, 2009, 2011 e 2012 (Figura 19).

USOS

Figura 19. Total de registros por ano para juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.), jenipapo (Genipa americana L.), e mulugu (Erythrina velutina Willd.) segundo principais banco de dados de patentes.

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS... 65

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Observa-se que os países mais detentores de patentes são Japão com 18 patentes, Estados Unidos com 15 e Brasil com 11 patentes (Figura 20).

Figura 20. Total de registros por país para juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.), jenipapo (Genipa americana L.), e mulugu (Erythrina velutina Willd.) segundo principais banco de dados de patentes.

Na tabela 2 estão descritos todos os registros encontrados na pesquisa.

Cassia grandis

Espécie

USOS

IN201200040-I1

Herbal colours for cosmetic and food industry

IN201202800-I1

Thickening agent used in e.g. paint industry, comprises synergistic mixture of Cassia grandis poly galactomannan, xanthan, pectin and/or carrageenan

IN201100086-I1

IN201202026-I1

Preparing modified carboxymethyl ether derivative extracted from Cassia grandis seed involves extracting polysaccharide from Cassia seed by dry and wet milling, and taking polygalactomannan in its native form to prepared hydrogel solution

Hybrid nanocomposite adsorbent material useful as adsorbent for removal of cadmium(II) from aqueous solution comprises co-polymer of polysaccharide from seed gum of Cassia grandis and polyacrylamide, and silica

Número de Publicação

Título

B01J-000/00; C08L000/00

A23L-000/00

UNIV AMITY (UYAM-Nonstandard)

C09D-000/00

C08F-000/00

Classificação Internacional (IPC)

UNIV ALLAHABAD (UYAL-Nonstandard)

UNIV AMITY (UYAM-Nonstandard)

Depositante(s)

2012

2011

2012

Ano da Prioridade

Continua...

País da Prioridade

Tabela 2. Registro de depósito de patentes para os subprodutos de joazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), canafístula (Cassia grandis L.f.), jenipapo (Genipa americana L.), e mulugu (Erythrina velutina Willd.). CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS... 67

Cassia grandis

Espécie

IN200901051-I1

IN200900812-I1

Suspending agent from Cassia species

Formulation from emulsifying agent from native and derivatized grandis gum

IN201102984-I1

Herbal formulation as dietary supplement for treating cancer comprises extracts obtained from herbs comprising Aloe vera, Curcuma longa, Ocimum sanctum and chemically modified seed gums

IN201100520-I1

IN201103306-I1

Herbal dietary supplement composition useful for preventing and treating diabetes, prepared by selecting the seeds and separating the endosperm for obtaining fiber from Cassia grandis, Cassia tora and Cassia senna

Composition useful for treating disease including diarrhea, bowel disease, and hypertension, comprises biopolymers obtained from e.g. Cassia grandis, along with modified derivatives of biopolymers containing amino acids

Número de Publicação

Título

C07K-014/00

A61K-000/00

UNIV AMITY (UYAMNon-standard) UNIV AMITY (UYAMNon-standard)

A61K-000/00

A23L-001/30

Classificação Internacional (IPC)

UNIV AMITY (UYAMNon-standard)

Depositante(s)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

2009

2011

Ano da Prioridade

Continua...

País da Prioridade

68 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Erythrina velutina

Espécie

JP19980345728

JP19940092820

Testosterone-5alpha-reductase inhibitor

US19380221569

Alkaloid of species of erythrina and process for production

Hair tonic

US20060818846P

Energy enhancing formulation

USOS

SUNTORY LTD

SHISEIDO CO LTD

MERCK & CO INC

BARRON JONâ€‚[US]

UNIV ESTADUAL PAULISTA JULIO Dâ€‚[BR]

BR2005PI04517

Pharmaceutical compositions containing Erythrine mulungu derivatives and processes for their production

Depositante(s) UNIV ESTADUAL PAULISTA JULIO Dâ€‚[BR]

Número de Publicação

Hydroalcoholic extract of Erythrinamulungu,pharmaceutical BR2004PI06124 compositions and processes for producing these substances.

Título

1998

1994

A61K8/00; A61K8/96; A61K8/97; A61K36/18; A61K36/48; A61P13/02; A61P15/00; A61P17/00; A61P43/00; A61Q5/00; A61Q5/02; A61Q19/00; A61K35/78; A61K7/00; A61K7/06; A61K35/78

1938

2006

2005

2004

Ano da Prioridade

A61K8/00; A61K31/00; A61K36/48; A61P17/00; A61P17/14; A61P43/00; A61Q5/00; A61Q7/00; A61K7/06; A61K35/78; A61P17/14; A61P43/00

A61K36/48; C07D209/20; C07D471/10; C07D491/20

A61K36/82

A61K31/395; A61K36/48; A61P25/00; A61P25/22; C07D487/00

A61K36/48; A61K31/00

Classificação Internacional (IPC)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

Continua...

País da Prioridade

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS... 69

Erythrina velutina

Espécie

JP19970088719

BR201004437-A2

JP2008024649-A

BR200800530-A2

Tyrosinase inhibitor

Herbal composition used for treating disorders of menopause and peri-menopause, comprises extracts of Cereus jamacaru, Dorstenia multiformis, Erythrina velutinaandHimatanthuslancifolius

Sleep inducing agent for pharmaceutical composition and foodstuffs, which may be applied to patient in state of sleeplessness, comprises hyper-Folin and its salt

Use of analytical pyrolysis for obtaining compounds from dried extract shell of Erythrina mulungu

Energy enhancing formulation useful as medicament for stimulating and relaxing central WO2008006082-A2 nervous system comprises mulungu, Bacopa monniera, green tea and L-theanine

Número de Publicação

Título

BARRON J (BARRIndividual)

OLIVEIRA MACEDO R (MACEIndividual)

UNIV TOKYO (UYTY-C)

AS ERVAS CURAM IND FARM LTDA (ASER-Non-standard)

SHISEIDO CO LTD

Depositante(s)

A61K-036/185; A61K036/82; A61K-036/00

C07C-004/04; C07C007/135; G01N-030/72

A23L-001/30; A61K031/405; A61K-036/00; A61K-036/48; A61P025/20; C07D-209/20

A61K-036/185; A61K036/33; A61P-015/12

Classificação Internacional (IPC) A61K8/96; A61K8/00; A61K8/97; A61Q1/00; A61Q1/12; A61Q19/00; A61Q19/02; A61K7/48; A61K7/00

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

2006

2008

2006

2010

1997

Ano da Prioridade

Continua...

País da Prioridade

70 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Erythrina velutina

Espécie

WO2006042389-A1

WO2007045060-A1

Use of crude patronized vegetable extract or active substance 11-hydroxy erythravine to prepare pharmaceutical composition comprising total erythrinic alkaloid; and erythravine for modulation of cholinergic/ serotonergic/gabaergic system

Use of active substance in the cholinergic and/ or serotonergic system models of vertebrates and for treatment of anxiety disorders or other clinical manifestations

Número de Publicação

Título

USOS

A61K-031/4748; A61K036/185; A61K-036/48; A61K-031/423; A61P025/22; A61K-031/438; A61P-023/00; A61P025/00; A61P-025/08; A61P-025/20; A61P029/00; A61P-043/00; C07D-471/00; C07D471/10

A61K-031/395; A61K036/185; A61K-036/48; A61P-025/00; A61P025/22; C07D-487/00; A61K-031/439; A61K031/438; A61P-043/00; A61K-031/4353; A61K031/437

UNIV ESTADUAL PAULISTA (UYES-Non-standard); UNIV ESTADUAL PAULISTA (UYES-Nonstandard); BOLZANI V D S (BOLZIndividual); NUNES D S R L (NUNEIndividual); FLAUSINO O A (FLAUIndividual); UNIV ESTADUAL PAULISTA JULIO KIYOZANE IN (UYES-Non-standard); UNIV ESTADUAL PAULISTA (UYESNon-standard); UNIV ESTADUAL PAULISTA JULIO M (UYES-Nonstandard); UNIV ESTADUAL PAULISTA JULIO MESQUITA (UYES-Non-standard) UNIV ESTADUAL PAULISTA (UYES-Non-standard); UNIV ESTADUAL PAULISTA UNESP (UYES-Non-standard); UNIV ESTADUAL PAULISTA UNESP (UYES-Non-standard); UNIV ESTADUAL PAULISTA (UYESNon-standard); UNESP JULIO ISLAMIC COLLEGE (UNES-Nonstandard); VANDERLAN D S B (VAND-Individual); NUNES D S R L (NUNE-Individual); OTAVIO A F (OTAV-Individual)

Classificação Internacional (IPC)

Depositante(s)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

2004

2005

Ano da Prioridade

Continua...

País da Prioridade

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS... 71

Genipa americana

Erythrina velutina

Espécie

UA96910 (C2)

Method to make a blue colorant from genipa americana fruits, liquid and powder colorant made from Genipa americana fruits

US2012114772 (A1)

CA2863810 (A1)

Genipin-rich material and its use

Process for obtaining insoluble substances from genipap-extract precipitates, substances from genipap-extract precipitates and their uses

JP2000143482-A

JP2000169346-A

Hair restoring agent for promoting hair growth comprises extracts of Erythrina and/or Pitadenia colubirina belonging to leguminasae family as active ingredients

Skin external preparation as skin cosmetics for prevention of aging comprises extract of one or more kinds of Pedra Hume Kaa, Mulungu or Catuaba

Número de Publicação

Título

ROESLER ROBERTAâ€‚[BR]; FERRARI CINTIA ROSAâ€‚[BR]; DE SOUZA FERREIRA CINTHIA FERNANDAâ€‚[BR]; NATURA COSMETICOS SAâ€‚[BR]

ECOFLORA S Aâ€‚[CO]

WILD FLAVORS INCâ€‚[US]

NONOGAWA SHOJI KK (NONO-Non-standard); NIPPON MENARD KESHOHIN KK (NIMENon-standard)

SHISEIDO CO LTD (SHIS-C)

Depositante(s)

A61K36/74; A23L1/212

C09B61/00

A61K-007/00; A61K007/48; A61K-007/50; A61K-009/06; A61K035/78; A61P-017/00; A61P-043/00; A61K008/96; A61K-008/97; A61K-036/18 A23L1/00; A23L1/015; A23L1/056; A23L1/0562; A23L1/275; A23L1/28; A23L2/04

A61K-007/06; A61K035/78; A61P-017/14; A61P-043/00

Classificação Internacional (IPC)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

2009

2008

2011

1998

Ano da Prioridade

Continua...

País da Prioridade

72 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Genipa americana

Espécie

TSUMURA JUNTENDO KK

POLA CHEM IND INC

JPS607971 (B2); JPS55164625 (A) JPH05194177 (A); JP2999621 (B2)

Carcinostatic agent

External agent for skin

USOS

ICHIMARU PHARCOS INC

JP2000319120 (A); JP4176912 (B2)

TSUMURA & CO

JPS6422820 (A); JP2540871 (B2)

Drug for alleviating hyperlipemia

Cosmetic composition including vegetable extract having moisture retaining property

ICHIMARU PHARCOS INC

JP2001122731 (A); JP4560156 (B2)

Cosmetic composition containing moisturizing plant extract

WILD FLAVORS, INC

Depositante(s)

EA201071136 (A1); EA020098 (B1)

Número de Publicação

Method of preparing juice-based stable natural colors, colors and edible materials containing them

Título

A61K8/96; A61K8/00; A61K8/97; A61Q5/02; A61Q11/00; A61Q19/10; C11D3/382; A61K7/00; C11D3/382 C07D311/94; A61K31/35; A61K31/352; A61P3/06; A61K31/35; C07D311/94 A61K8/96; A61K8/00; A61K8/06; A61K8/97; A61Q5/02; A61Q5/12; A61Q7/00; A61Q11/00; A61Q19/00; A61Q19/10; C11D3/382; C11D3/48; A61K7/00; A61K7/075; A61K7/08; A61K7/16; A61K7/48; A61K7/50; C11D3/382; C11D3/48 C07D311/94; A61K31/35; A61K31/352; A61P35/00; A61K31/35; C07D311/94 A61K8/96; A61K8/00; A61K8/97; A61K36/18; A61P17/00; A61Q19/00; A61Q19/02; A61K7/00; A61K7/48; A61K35/78

A23L1/275

Classificação Internacional (IPC)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

1992

1979

1987

1999

2008

Ano da Prioridade

Continua...

País

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS... 73

Número de Publicação

Modifying flavor of green coffee beans used to produce e.g. ground coffee, comprises immersing coffee beans in fluid containing flavor-modifying agent and solvent including water and/or ethanol, and drying, roasting and then grinding beans GB2500662-A

US2013345427-A1; WO2014001910-A1

Substance formulation used for coloring and treating hair, comprises ammonia, hydrogen peroxide, lead, permanent chemical BR201104203-A2 dye, natural pigment, water, hydroxyethyl cellulose, cetrimonium chloride, cetostearyl alcohol, glycerin and extract

Título

New colorant compound comprising 2-carboxymethyl7-(1-(2-carboxymethyl-4Genipa americana methoxycarbonyl-5-methyl-2H-(2) pyrindin-7-yl)-meth-(Z)-ylidene)-4methoxycarbonyl-5-methyl-7H-(2) pyridinium

Espécie

A23F-005/02; A23F005/46

C07D-401/08; C09B023/04; C09B-061/00; C09B-067/22

ECHEVERRY L F (ECHEIndividual); GIL J F (GILJIndividual); VARGAS E (VARG-Individual); ECHEVERRY L F (ECHEIndividual); GIL J F (GILJIndividual); VARGAS E (VARG-Individual); ECOFLORA SAS (ECOFNon-standard)

ESKES A B (ESKEIndividual)

A61K-008/18; A61K008/30; A61K-008/97; A61Q-005/00; A61Q005/10

Classificação Internacional (IPC)

MARINS S R (MARIIndividual)

Depositante(s)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

2012

2011

Ano da Prioridade

Continua...

País da Prioridade

74 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Genipa americana

Espécie

Número de Publicação

US2013115252-A1; WO2013070682-A1; AU2012335907-A1

FR2980701-A1

FR2980702-A1; FR2980702-B1

Título

Preparing genipin-rich material involves extracting genipin from Genipa americana fruit using water/polar solvent; adjusting pH to form genipin aglycone; extracting genipin aglycone using non-polar solvent and processing extract

Composition, useful to color human keratin fibers, comprises substituted iridoid compounds and/or furanol compounds, and nucleophilic carbonyl compound i.e. optionally comprises anion mixture to ensure electrical neutrality of composition

Composition, useful for coloring human keratin fibers, comprises substituted iridoid compounds and/or substituted furanol compounds, and nucleophilic compounds optionally comprising anion(s) to ensure electrical neutrality of composition

USOS

L’OREAL SA (OREA-C)

WILD FLAVORS INC (WILD-Non-standard); WILD FLAVORS INC (WILD-Non-standard); WU S (WUSS-Individual); HORN G (HORN-Individual); WILD FLAVORS INC (WILD-Nonstandard); HORN G (HORNIndividual); WU S (WUSSIndividual)

Depositante(s)

A61K-008/49; A61K008/97; A61Q-005/10

2011

A23L-001/00; A23L001/275; A61K-009/48; C07D-311/94; C07K014/00; C07K-014/78; C08B-037/00; C08B-037/08; C12P-017/06; C12S-003/00; A23L-001/015; A23L001/056; A23L-001/0562; A23L-001/28; A23L-002/04

A61K-008/35; A61K008/49; A61K-008/97; A61Q-005/10

Ano da Prioridade

Classificação Internacional (IPC)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

Continua...

País da Prioridade

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS... 75

Genipa americana

Espécie

FR2980700-A1

Composition, useful for dyeing human keratin fibers, comprises 1,4a,5,7a-tetrahydrocyclopenta(c) pyran-1-ol compounds and/ or 3,4,5,6-tetrahydro-1Hcyclopenta(c)furan-3-ol compounds or their plant extracts, and amino or thiol polymer

L’OREAL SA (OREA-C)

WO2013045702-A2

Composition used in dyeing human keratin fibers, comprises cyclopenta(c)pyran-1-ol compound/cyclopenta(c)furan1-ol compound, nucleophilic compound/amino or thio polymer, and organic/mineral salt or organic anions combined with alkali metal

Depositante(s)

L’OREAL SA (OREA-C)

Número de Publicação

Composition, useful for dyeing keratin fibers, preferably hair, comprises tetrahydrocyclopenta(c) FR2980699-A1; pyran-1-ol compound and/ FR2980699-B1 or tetrahydro-1H-cyclopenta(c) furan-3-ol compound, and aldehyde/imine compound

Título

2011

A61K-008/34; A61K008/35; A61K-008/37; A61K-008/40; A61K008/41; A61K-008/46; A61K-008/49; A61K008/58; A61K-008/65; A61K-008/72; A61K008/73; A61K-008/81; A61K-008/84; A61K008/85; A61K-008/88; A61K-008/898; A61K008/97; A61Q-005/06; A61Q-005/10

A61K-008/49; A61K008/72; A61K-008/97; A61Q-005/10

2011

Ano da Prioridade

A61K-008/49; A61K008/97; A61Q-005/10

Classificação Internacional (IPC)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

Continua...

País da Prioridade

76 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Genipa americana

Espécie

USOS

FR2957794-A1; FR2957794-B1

Dyeing human keratin fibers comprises applying a composition comprising, in a medium, a plant extract including (hetero)cyclic compounds in combination with e.g. external stimulus in the presence of organic or inorganic salts

WO2011117553-A1

Dyeing human keratin fibers, comprises applying composition containing, in a medium, vegetable extract including heterocyclic compounds combined with e.g. external stimulus produced using organic and/or inorganic salts FR2957796-A1; FR2957796-B1

WO2013045703-A1; KR2014084093-A

Composition, useful for lightening keratin fibers, comprises medium comprising tetrahydrocyclopenta(c)pyran-1-ol compound and/or tetrahydro-1H-cyclopenta(c)furan-3-ol compound, and aldehyde/imine compound

Method for dyeing human keratin fibers comprises applying a composition comprising, in a medium, at least one plant extract containing at least one heterocyclic compounds and at least one base comprising e.g. sodium hydroxide

Número de Publicação

Título

L'OREAL SA (OREA-C)

Depositante(s)

A61K-008/41; A61K-008/42; A61K-008/44; A61K-008/49; A61K-008/97; A61Q-005/10

A61K-008/19; A61K-008/49; A61K-008/97; A61Q-005/06

A61K-008/34; A61K-008/49; A61K-008/97; A61Q-005/10

Classificação Internacional (IPC)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

2010

2011

2012

País da Prioridade

Continua...

Ano da Prioridade

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS... 77

Genipa americana

Espécie

BR200804595-A2

Cosmetic or dermatological composition comprises antioxidant agent of plant origin, and has antioxidant effect for long duration

FR2940656-A1; GB2466709-A; WO2010076545-A1; JP2010155830-A;

BR200805692-A2

Natural antioxidants preparation and stabilization involves using fresh fruits of Genipa americana, washing and sterilizing Genipa americana fresh fruits, and treating sterilized fruits with cytosolic enzyme solution to obtain mixture

Dyestuff, useful for e.g. makeup of skin/integument e.g. mascara, comprises colored product linked to solid substrate, where colored product is e.g. colored derivative of geniposide and/or genipin, and solid substrate is e.g. silicate

Número de Publicação

Título

LVMH RECH GRP INTERET ECONOMIQUE (LVMH-Non-standard); LVMH RECH (LVMHNon-standard); LVMH RECH (LVMH-Nonstandard); LVMH RECH (LVMH-Non-standard); LVMH RECH (LVMHNon-standard); LVMH RECH (LVMH-Nonstandard)

BOTICA COMERCIAL FARM SA (BOTI-Nonstandard)

Depositante(s)

2009

A61K-008/96; A61K008/97; A61Q-001/02; A61Q-003/02; A61Q005/10; C09B-061/00; C09B-067/00; C09D005/03; A61K-008/00; A61K-008/30; A61K008/49; A61Q-001/10; A61Q-001/12; A61K008/19; A61K-008/25; A61K-008/26; A61Q001/00; C09C-001/28; C09C-001/40; C09C001/42; C09D-001/00; A61K-008/18; A61K000/00

2008

Ano da Prioridade

A61K-008/96; A61K008/97; A61Q-019/00; A61Q-005/00

A61K-131/00; A61K036/185; A61K-036/74; A61Q-090/00

Classificação Internacional (IPC)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

Continua...

País da Prioridade

78 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Genipa americana

Espécie

Making stable, natural colors useful in food products involves coprocessing a mixture of Rubiaceae family containing genipin or its derivative and juice/extract from other food-grade source and stabilizing it against e.g. microbial growth

Forming colorant such as blue colorant used in e.g. food involves peeling off Genipa americana fruit from its skin, where skin is discarded to form fruit pulp, obtaining raw liquid juice from pulp, mixing juice with glycine, and warming it

Título

Número de Publicação US2010083448-A1; WO2010038146-A1; AU2009299542-A1; US7927637-B2; CA2739045-A1; KR2011052736-A; EP2346948-A1; CN102171292-A; MX2011003234-A1; JP2012504676-W; ZA201102412-A; VN29625-A; KR1202657-B1; MX304057-B; NZ603421-A US2009246343-A1; WO2009120579-A1; AU2009228561-A1; IN201003178-P2; EP2265134-A1; KR2011016862-A; CA2718604-A1; MX2010010670-A1; CN102014670-A; JP2011515105-W; ZA201007630-A; US8557319-B2; JP5465713-B2; MX318555-B

USOS

WILD FLAVORS INC (WILDNon-standard); WILD FLAVORS INC (WILD-Non-standard); WILD FLAVORS INC (WILDNon-standard); WILD FLAVORS INC (WILD-Non-standard); WILD FLAVORS INC (WILDNon-standard)

ECHEVERRI LOPEZ L F (LOPE-Individual); ZAPATA PORRAS S P (PORR-Individual); TORRES ROLDAN L F (ROLDIndividual); ECOFLORA SA (ECOF-Non-standard); ECOFLORA SA (ECOF-Nonstandard); ECOFLORA SA (ECOF-Non-standard)

Depositante(s)

A23L-001/27; A23L001/275; C09B-061/00; D06P-005/00; A23K001/16; A61K-008/97; A23L-000/00; A23B007/157; A23D-009/013; C07D-221/02; C12C005/04

C09B-061/00; A61K036/00; C09B-000/00

Classificação Internacional (IPC)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

2009

2008

Ano da Prioridade

Continua...

País da Prioridade

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS... 79

Genipa americana

Espécie

2008

2004

A01N-025/22; A01N041/10; A01P-013/00; A01N-041/00; A01N033/00; A01N-033/08; A01N-043/02; A01N063/00; A01P-003/00; A01P-007/04; A01N025/00

A61K-007/021; A61K-008/96; A61K008/97; A61Q-001/02; A61K-000/00; A61K008/30; A61K-008/34; A61K-008/365; A61K008/44; A61K-008/67; A61Q-099/00

CENT NAT RECH SCI (CNRS-C); UNIV CLERMONT FERRAND II BLAISE PASCAL (UYCL-Non-standard); CENT NAT RECH SCI (CNRS-C); UNIV CLERMONT FERRAND II BLAISE PASCAL (UYCLNon-standard); RICHARD C (RICH-Individual); TER H A (TERH-Individual); LEDOIGT G (LEDO-Individual); CENT NAT RECH SCI (CNRS-C); UNIV CLERMONT FERRAND II BLAISE PASCAL (UYCLNon-standard) VEDIC HINDUS-IND COMERCIO IMPORTACAO (VEDI-Non-standard); VEDIC HINDUS IND COM IMP & EXP LTDA (VEDI-Nonstandard); VIDALENC D (VIDA-Individual)

WO2008090476-A2; WO2008090476-A3; WO2008090476-B1; EP2114142-A2; CA2675941-A1; US2010016161-A1; JP2010516752-W; JP5495795-B2

WO2005105020-A2; BR200402011-A; EP1753394-A2; IN200605826-P1; JP2007536284-W; US2008260668-A1; WO2005105020-A3

Phytosanitary formulation for use in agriculture and horticulture, comprises active ingredient (e.g. pesticide) and alcoholic, hydro-alcoholic or aqueous extract(s) of tinctorial plant (e.g. grape)

Preparation of compound for designing non-permanent tattoo, comprises adding thickener to juice extracted from fruit Genipa Americana plant, to form creamy mixture

2009

A23G-001/02; A23G001/30

DARIO A (DARI-Individual); AHNERT D (AHNEIndividual); ESKES A B (ESKEIndividual); DARIO A (DARIIndividual)

Ano da Prioridade

WO2009103137-A2; BR200800944-A2; WO2009103137-A3; EP2456321-A2

Classificação Internacional (IPC)

Fermentation of cocoa beans that are useful in e.g. chocolates, comprises addition of aromatic substance e.g. obtained from Plinia edulis plant, before, at the initiation, during or at the end of the cocoa bean fermentation process

Depositante(s)

Número de Publicação

Título

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

Conitnua...

País da Prioridade

80 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Genipa americana

Espécie

JP8231353-A

JP1022820-A; JP2540871-B2 JP55164625-A; JP85007971-B US3932628-A

Hair growth stimulants for treating alopecia - contain extracts of pharmaceutical plant e.g. huito, Rubiaceae Genipa americana L. or chinchilcuma

Genipin having low toxicity - used for treating anti-hyperlipaemia

Antitumoural agents - contain genipin extracted from dried fruit

Anti-leukemia prepns. from selected tree saps - by aq. extn. and evapn. of e.g. Chiococca alba sap

USOS

US SEC DEPT HEALTH (USSH-C)

TSUMURA JUNTENDO KK (TSUR-C)

SHISEIDO CO LTD (SHIS-C)

LION CORP (LIOY-C)

JP8301739-A

Hair treatment compsn. for dyeing grey hair - contains extract from non-ripened fruit or bark of Genipa Americana L.

Depositante(s)

ICHIMARU PHARCOS INC (ICHP-C); ICHIMARU PHARCOS INC (ICHP-C)

Número de Publicação

New cosmetic material composition containing moisture-retaining plant extract and having long retaining effect

Título

A61K-035/78

A61K-031/35; C07D-311/94

A61K-007/00; A61K-007/06; A61K-035/78

1979

1987

1996

1995

1999

A61K-007/00; A61K007/075; A61K-007/08; A61K-007/16; A61K-007/48; A61K-007/50; C11D003/382; C11D-003/48; A61K-008/96; A61K-008/97; A61Q-005/00; A61Q-019/00; C11D-003/38 A61K-007/13

Ano da Prioridade

Classificação Internacional (IPC)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

Continua...

País da Prioridade

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS... 81

Zizyphus joazeiro

Espécie

COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C)

WO2011068813-A1; MX2012005732-A1; AU2010326135-A1; TW201127418-A; US2012244085-A1; EP2506932-A1; CA2780172-A1; CN102762258-A; JP2013512907-W; AU2010326135-B2; HK1175424-A0; SG180723-A1; EP2689806-A1; RU2012127804-A

BR200205673-A

JP2002020242-A; JP4627107-B2

Composition, useful e.g. to treat disease of oral cavity soft tissue including xerostomia, comprises combination of extracts comprising extract of Myristica fragrans and natural extract other than extract of Myristica fragrans and carrier

Lyophilised attenuated live vaccine for sheep and goats consists of a long shelf life long acting suspension countering gaseous lymphadenitis

Ointment composition for hair comprises extract of plant such as Acacia catechu willd

LION CORP (LIOY-C); LION CORP (LIOY-C)

HAGE DA SILVA J A (DSIL-Individual)

Depositante(s)

Número de Publicação

Título

2002

2000

A61K-007/06; A61K035/78; A61P-017/14; A61K-008/97; A61Q007/00

A61Q-011/00; A61K036/185; A61K-008/97; A61P-001/00; A61K036/18; A61K-036/42; A61K-036/45; A61K036/48; A61K-036/52; A61K-036/53; A61K036/54; A61K-036/575; A61K-036/58; A61K036/61; A61K-036/67; A61K-036/725; A61K036/82; A61K-036/9068; A61K-009/68; A61P001/02; A61K-008/19; A61K-008/27; A61K008/34; A61K-000/00; A61Q-000/00

A61K-039/05; A61P031/04

Ano da Prioridade

Classificação Internacional (IPC)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

Continua...

País da Prioridade

82 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Zizyphus joazeiro

Espécie

COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C)

WO2011068814-A1; MX2012005908-A1; AU2010326136-A1; US2012237456-A1; EP2506933-A1; TW201143844-A; CA2779906-A1; CN102762259-A; JP2013512908-W; HK1175729-A0; AU2010326136-B2; SG180725-A1; EP2689805-A1; RU2012127779-A WO2011068815-A1; AU2010326137-A1; MX2012005421-A1; US2012237455-A1; EP2506934-A1; CA2779708-A1; TW201200161-A; CN102762260-A; JP2013512909-W; AU2010326137-B2; HK1175730-A0; PH12012500925-A1; SG180643-A1; EP2689807-A1; RU2012127797-A

Oral composition used for treating disease or condition of oral cavity soft tissue including xerostomia, comprises combination of extracts comprising Garcinia mangostana extract, and other natural extract, e.g. oregano or rosemary extract

oral composition useful for treating e.g. xerostomia comprises combination of extracts having an extract from Zizyphus joazeiro and natural extract other than the extract from Zizyphus joazeiro, and carrier

USOS

COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C)

Depositante(s)

Número de Publicação

Título

A61Q-011/00; A61K036/725; A61K-033/24; A61K-033/30; A61K036/82; A61K-036/906; A61K-008/97; A61K009/68; A61P-029/00; A61P-031/04; A61P001/02; A61K-008/19; A61K-008/27; A61K008/34; A61K-000/00; A61Q-000/00

Classificação Internacional (IPC) A61Q-011/00; A61K036/38; A61K-036/42; A61K-036/45; A61K036/48; A61K-036/52; A61K-036/53; A61K036/54; A61K-036/575; A61K-036/58; A61K036/61; A61K-036/67; A61K-036/725; A61K036/82; A61K-036/9068; A61K-009/68; A61P001/02; A61K-008/97; A61K-036/00; A61K036/18; A61K-008/02; A61K-000/00; A61Q000/00

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

Ano da Prioridade

Continua...

País da Prioridade

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS... 83

Zizyphus joazeiro

Espécie

COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C)

WO2011068811-A1; MX2012005730-A1; AU2010326133-A1; US2012244086-A1; EP2506931-A1; TW201141502-A; CA2780345-A1; CN102639189-A; JP2013512905-W; AU2010326133-B2; HK1175423-A0; SG180764-A1; TW201345541-A; RU2012127767-A; EP2712657-A1 WO2011068812-A1; CA2780324-A1; MX2012005683-A1; AU2010326134-A1; US2012244087-A1; EP2506828-A1; TW201141496-A; CN102665674-A; JP2013512906-W; AU2010326134-B2; HK1175687-A0; SG180724-A1; RU2012127803-A; AU2013228029-A1

Oral composition useful for treating e.g. xerostomia comprises combination of extracts having extract from Zingiber officinale and natural extract other than the extract from Zingiber officinale, and carrier

Oral composition useful for treating e.g. xerostomia comprises combination of extracts having mixture of extracts from Punica granatum, Myristicafvagvans, Zingiber officinale, and Zizyphus joazeiro and natural extract, and carrier COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C); COLGATE PALMOLIVE CO (COLG-C)

Depositante(s)

Número de Publicação

Título

A61K-008/97; A61Q011/00; A61K-036/9068; A61K-009/68; A61P001/02; A61K-036/185; A61K-036/906; A61K000/00; A61Q-000/00

A61Q-011/00; A61K036/9068; A61K-009/68; A61P-001/02; A61K008/97; A61K-031/05; A61K-033/24; A61K033/30; A61K-036/18; A61K-045/06; A61K009/06; A61K-009/08; A61K-009/10; A61K009/14; A61K-009/20; A61K-000/00; A61Q000/00; A61K-036/90

Classificação Internacional (IPC)

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

2009

Ano da Prioridade

Continua...

País da Prioridade

84 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Zizyphus joazeiro

Espécie

COSMETIC

JP4843158 (B2); JP2003012449 (A)

USOS

KYOEI CHEMICAL IND

WO2006117795-A1; IN200702152-P4; US2008132455-A1; US8541381-B2

A61K8/96 A61K8/00 A61Q5/00 A61Q5/02 A61Q19/00 A61Q19/08 A61K7/00 A61K7/06 A61K7/075 A61K7/48

A61K-035/78; A61K031/70; A61P-025/00; A61P-025/28; C07G003/00; A61K031/7028; C07H017/00

GOKARAJU GANGA R (GANG-Individual); GOKARAJU RAMA R (RAMA-Individual); GOTTUMUKKALA VENKATA S (VENK-Individual); GOLAKOTI T (GOLA-Individual); CHILLARA S (CHIL-Individual); GOKARAJU G R (GOKA-Individual); GOKARAJU R R (GOKAIndividual); GOTTUMUKALA V S (GOTT-Individual); LAILA IMPEX (LAIL-Non-standard)

Producing enriched fraction of Bacopa species comprises solvent extracting the species, concentrating, dispersing in solvent, washing, dissolving in alcohol, treating with adsorbent, separating dry mass and crystallizing

Classificação Internacional (IPC)

Depositante(s)

Número de Publicação

Título

Tabela 2 (Conitnuação). Registro de depósito de patentes para os subprodutos...

2001

2005

Ano da Prioridade

País da Prioridade

CONHECIMENTO LOCAL E USO DE ESPÉCIES ARBÓREAS... 85

Extrativismo e comercialização do junco (Scirpus sp.) e ouricuri (Syagrus sp.) no Município de Pirambu

No Estado de Sergipe o uso das espécies junco (Scirpus sp.) e ouricuri (Syagrus sp.) como matéria-prima para o artesanato é alternativa de renda para dezenas de famílias em algumas comunidades costeiras. No caso das comunidades Aguilhadas e Alagamar, no Município de Pirambu, o extrativismo do junco e do ouricuri são importantes para as populações locais, que as utilizam há décadas, para a confecção de artesanato. Esta atividade tem sido uma importante fonte de renda para dezenas de famílias, que comercializam estes produtos em centros urbanos como Aracaju. Apesar de Franco (1956) citar que uma das mais extensas áreas cobertas no estado de Sergipe, pelo junco (Scirpus sp.), se encontra na foz do rio Japaratuba, a pressão sobre a espécie, seja de forma direta (extrativismo para fins econômicos) ou indireta sobre o ecossistema de várzeas (poluição e desmatamento decorrente do aumento do fluxo de turistas; falta de infraestrutura de saneamento básico; monocultura do coco), pode comprometer uma das principais alternativas de renda destas populações.

USOS

Marco Antônio Souto-Maior Soledade Júnior, Sheila Valéria Álvares Carvalho, Dariele Melo Santos, Marcus Vinícius Cunha Bispo, Itamara Bomfim Gois, Heloisa Oliveira dos Santos e Renata Silva-Mann

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Existem muitas controvérsias acerca do uso da terra para manter os ecossistemas de várzeas. No caso da região drenada pelas bacias dos rios São Francisco e Japaratuba as atividades agropecuárias utilizadas, rizicultura, coco e pecuária extensiva, têm causado sérios impactos sócio-econômicos e ambientais que aparentemente acabam sendo prejudiciais para a manutenção destes ecossistemas muito mais do que a atividade extrativista realizada pelas populações locais. Assim pretende-se analisar a importância sócio-econômica do extrativismo do junco (Scirpus sp.) e do ouricuri (Syagrus sp.) nos povoados Aguilhadas e Alagamar - municípios de Pirambu. Caracterização da área de estudo O município de Pirambu está localizado a 30 km de Aracaju, fazendo fronteira a Leste com o Oceano Atlântico, a Norte com o município de Pacatuba, a Oeste com Japaratuba e a Sul com o rio Japaratuba. Com uma população estimada em 8.227 habitantes e com uma área de 218 km², o município se insere no Bioma Mata Atlântica e integra a microrregião do Vale do Japaratuba e a mesorregião leste de Sergipe. Suas principais atividades econômicas são a agricultura, a pesca, o turismo a e extração de petróleo e gás (BRASIL-IBGE, 2007). Vale ressaltar que a Reserva Biológica de Santa Isabel (REBIO) está demarcada no litoral norte sergipano, inserida nos municípios de Pirambu e Pacatuba. A REBIO foi criada com o intuito de proteger o maior sítio reprodutivo da menor tartaruga marinha, a Oliva (Lepidochelys olivacea), e os ecossistemas dunares.

EXTRATIVISMO DE COMERCIALIZAÇÃO DO JUNCO...

A sede do Projeto TAMAR e o Centro de Visitação encontram-se no município de Pirambu. No setor artesanal, os povoados Aguilhadas e Alagamar merecem destaque na produção de trançados e cestarias, a partir do extrativismo da fibra do junco (Scirpus sp.) e da palha do ouricuri (Syagrus sp).

O nome desse povoado surgiu de um instrumento pontiagudo utilizado para tanger ruminantes. Está localizado a 4 km da sede do município e possui duas rodovias estaduais. A primeira que corta o povoado é a rodovia SE-226, asfaltada, que começa após a ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros, cortando a sede Pirambu e ligando à rodovia federal BR-101, passando antes por Japaratuba; e a rodovia estadual SE-100, de terra batida, que faz parte da linha-verde, integrando todo o Nordeste pelo litoral. Possui uma escola de nível médio, cujo nome é atribuído à avó de um ex-prefeito, Laudelina Ferreira, possui também uma igreja católica, um posto de saúde, um cemitério, um centro comunitário, um campo de futebol. No povoado há uma fonte de água potável (um chafariz), que abastece a residência dos moradores sem nenhum custo adicional. Existem duas casas de farinha, uma atualmente desativada e outra em pleno funcionamento. No primeiro final de semana do ano é comemorado o dia da padroeira, Nossa Senhora da Conceição, onde é celebrada uma festa religiosa. Suas principais atividades são a agricultura de subsistência e o artesanato do junco, sendo este povoado o principal produtor de esteiras do estado de Sergipe (PETROBRAS, 2004).

USOS

O povoado Aguilhadas

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Atualmente o povoado possui aproximadamente 1.100 moradores (TRE informação pessoal, 2004), e cerca de 30 famílias declaram praticar o extrativismo como principal atividade, tirando daí o essencial para o seu sustento. Vale ressaltar que o povoado encontra-se no entorno da REBIO. O povoado Alagamar O povoado Alagamar está localizado a 31 km do município de Pirambu e possui em torno de 532 moradores (Figura 21).

Figura 21. Vista do povoado Alagamar, Pirambu, Sergipe.

Possui uma igreja católica, uma casa de farinha comunitária, uma cooperativa agrícola, uma escola de básico, um campo de futebol, um posto telefônico e está às margens do rio Betume, afluente do rio São Francisco. O povoado Alagamar possui como diferencial, duas comunidades que são: uma remanescente quilombola e um assenta-

EXTRATIVISMO DE COMERCIALIZAÇÃO DO JUNCO...

mento de reforma agrária, instalado há mais de vinte anos por um pároco da região, que comprou e doou terras às pessoas do município vizinho de Japaratuba. Assim, como o povoado Aguilhadas, Alagamar também se encontra no entorno da REBIO. Nos dias 20 e 21 de Janeiro é celebrada a festa religiosa em homenagem ao padroeiro São Sebastião.

A primeira etapa da pesquisa consistiu na coleta de dados secundários referentes às comunidades, bem como contato com as lideranças locais para o levantamento da infra-estruturalocal. Os atores que desenvolvem as atividades extrativistas foram contatados, com base no cadastro do SEBRAE contendo 20 artesãos de Aguilhadas e 25 artesãos de Alagamar. Devido à metodologia proposta neste estudo e a dinâmica adotada pela comunidade, os contatos realizados foram ampliados. Para a descrição do sistema extrativista, identificação dos conflitos e conhecimento da cadeia produtiva foi elaborado um roteiro de entrevistas do tipo semi-estruturado , modalidade que permite aprofundar os tópicos por meio de questões que emergem durante a realização das entrevistas (ALENCAR, 1996). Foram utilizadas também algumas ferramentas de Diagnóstico Rápido Participativo de Agroecossistemas (DRPA) como a Caminhada Transversal e elaboração de Mapas (com a função de reconhecimento das áreas de coleta), Calendário Sazonal (para identificação da intensidade e importância da atividade extrativista no decorrer do ano) e Rotina Diária das mulheres que fazem a prática do extrativismo.

USOS

Coleta e análise das informações relacionadas ao extrativismo

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Ao todo foram entrevistados 32 extrativistas/artesãos no povoado Aguilhadas e 26 extrativistas/artesãos em Alagamar, o que ultrapassou o número contido no cadastro do SEBRAE. Como não se sabe ao certo o número de pessoas envolvidas com a atividade, optou-se em trabalhar com uma amostra não probabilística do tipo intencional, onde os entrevistados são selecionados em função da atividade exercida (extrativistas/ artesãos) e pela disponibilidade em fornecer as informações para esta pesquisa. Convém ressaltar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou o Censo Agropecuário nos povoados e não constou como pergunta no questionário digital, a prática do extrativismo da fibra do Junco (Scirpus sp.) e da palha do Ouricuri (Syagrus sp.), o que comprova que o próprio órgão público federal não dá a devida importância para esse tipo de atividade geradora de renda. Para a análise dos dados utilizou-se da técnica de triangulação que tem por objetivo básico abranger a máxima amplitude na descrição, explicação e compreensão do foco em estudo (TRIVIÑOS, 1987). O estudo foi desenvolvido em interação dinâmica, retroalimentando-se e reformulando-se constantemente. Os dados coletados num primeiro momento sofreram uma primeira análise e interpretação no campo, o que permitiu identificar novos aspectos considerados importantes para o esclarecimento da pesquisa.

EXTRATIVISMO DE COMERCIALIZAÇÃO DO JUNCO...

Análise de diversidade genética

Um dos grandes desafios atuais é conservar e entender a diversidade genética das espécies de importância econômica, principalmente aquelas usadas no extrativismo. Estudo de caracterização da diversidade podem auxiliar na conservação da biodiversidade, bem como auxiliar na obtenção de materiais melhorados, que atendam as indicações de melhoramento de forma participativa, junto com as comunidades que fazem uso destes recursos genéticos. Desta forma, a oportunidade de caracterizar a diversidade presente em juncais pode contribuir para o conhecimento desta espécie nestas áreas. Assim, foram realizadas coletas de material vegetal de cinco juncais localizados no povoado Aguilhadas (Pirambu), tendo como base as atividades de extrativismo exercidas na área. Destas quatro foram georeferenciados. O tamanho amostral foi de cinco hastes em cada juncal escolhidas aleatoriamente e equidistantes para obtenção de DNA por área. Pois, Scirpus sp. é uma planta que tem como estratégias a reprodução por clones vegetativos, que crescem de um rizoma em comum. Extração de DNA A extração de DNA foi realizada de acordo com o protocolo descrito por Nienhuis et al. (1995), com modificações.

USOS

Localização e amostragem dos Juncais

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Condições de Amplificação do DNA genômico As reações de RAPD foram baseadas no método descrito por Willians et al. (1990), usando oligonucleotídeos de dez bases com sequência arbitrária, sendo as reações otimizadas para obtenção de produtos de amplificação de melhor qualidade. Foram empregados 14 oligonucleotídeos para a geração de polimorfismo. As reações de amplificação foram conduzidas em termociclador Uniscience Biometra Tpersonal, com volume de 13µL. Os produtos da amplificação foram separados por eletroforese em cuba horizontal, utilizando-se gel de agarose 1% em tampão TBE 0,5X (0,045M Tris-borato e 0,001 M de EDTA), a 100 V por 60 minutos. Em seguida, o gel foi corado com brometo de etídio (0,5µgmL-1) por 10-15 minutos e os produtos da amplificação foram visualizados sob luz ultravioleta. Análise dos dados RAPD Nas avaliações visuais dos géis a presença (1) e a ausência de bandas (0) foram usadas para a construção de uma matriz binária. As bandas que apresentaram coloração fraca e baixa definição foram descartadas. Com a matriz binária calculou-se a porcentagem de polimorfismo obtido com cada oligonucleotídeo utilizado por meio da fórmula: = P

npb ×100 nbt

Onde: P = porcentagem de polimorfismo (ou taxa de polimorfismo); nbp = número de bandas polimórficas; nbt = número de bandas total.

EXTRATIVISMO DE COMERCIALIZAÇÃO DO JUNCO...

A estimativa de similaridade genética (Sgij), entre cada par de indivíduos de junco, foi calculada por meio do coeficiente de Jaccard empregando o programa NTSYS pc2.1. (ROHLF, 2000). As similaridades obtidas foram calculadas empregando-se a seguinte expressão: Sgij = a/a+b+c Onde: a = número de casos em que ocorre a presença da banda em ambos os indivíduos, simultaneamente; b = número de casos em que ocorre a presença da banda somente no indivíduo i; c = número de casos em que ocorre a presença da banda somente no indivíduo j;

Os erros associados a cada distância foram estimados segundo Skroch et al. (1992), pela seguinte expressão: n.d (1 − d ) (n − 1)

USOS

V =

Onde: V = Variância da distância genética entre cada par de indivíduos; n = número total de bandas utilizadas na estimativa da distância genética; d = Distância genética entre cada par de indivíduos.

V 2 O erro padrão estimado =   . n

A representação simplificada das similaridades foi realizada por meio da construção de dendrograma pelo método de agrupamento UPGMA (Unweighted Pair-Group Method

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Arithmetic Average) (SNEATH & SOKAL, 1973), utilizando o programa NTSYS pc2.1 (ROHLF, 2000). O sistema extrativista do junco (Scirpus sp.) no povoado Aguilhadas A coleta do junco depende das condições climáticas como a umidade do ar e a previsão do tempo, consequentemente depende da estação do ano e tabela de maré. Evita-se coletar o junco em dias úmidos ou chuvosos, devido à suscetibilidade deste a certos fungos que propiciam o que é denominado pelos extrativistas como “mofo do junco”, desvalorizando ou mesmo inviabilizando a comercialização dos produtos confeccionados pelos artesãos. A estação ideal para coletar o junco é o verão, pois com o clima quente e seco, observa-se pouca ou nenhuma atividade fúngica. Os extrativistas utilizam a tabela de maré, pois o junco desenvolve-se na área de apicum, que sofre influência da variação das marés, ou seja, na linha da maré coincide com o local onde o junco habita fica inundado, impossibilitando seu corte, por isso deve-se priorizar coletar essa espécie na maré vazante ou seca. Procurando entender como a atividade extrativista se complementa a outras atividades econômicas e de subsistência, obteve-se por meio do calendário sazonal, um panorama de como os atores envolvidos distribuem as atividades no decorrer do ano (Tabela 3). A coleta do junco é uma atividade sazonal, ocorrida nos meses quentes, do final de agosto a fevereiro, pois segundo os entrevistados, nesses meses o calor inibe a proliferação de manchas na fibra. A sazonalidade contribui para que ocorra um período de espera de 10 a 12 meses em cada local (lotes

EXTRATIVISMO DE COMERCIALIZAÇÃO DO JUNCO...

arrendados), o que propicia a rebrota e florescimento da planta. Nesse período, que coincide com as chuvas, o junco cresce e pode alcançar entre três a quatro metros, altura propícia para novo corte e ideal na confecção do artesanato. A atividade artesã é realizada durante todo o ano, pois o material é armazenado e trabalhado conforme a demanda.

ATIVIDADES Cortar junco Trabalha com junco Pesca camarão (água doce) Planta roça Colhe roça Coleta mangaba Coleta manga Descasca coco Pesca peixe

J X X

X X X X

F X X

X X X

J X

A X X

S X X

X X X X X X

X X X X

X X

O X X

N X X

D X X

X X

X X X

X X X X

X X X

X X

A coleta do junco é realizada alternadamente com a agricultura de subsistência, realizada no período das chuvas, com base nas culturas do milho, feijão e mandioca. Estes cultivos são realizados nas terras de fazendeiros que disponibilizam áreas. Os extrativistas afirmaram que é vantajoso para os fazendeiros cederem tais terras para o cultivo, pois contribui para os tratos culturais do coqueiro. Enquanto se faz a prática da agricultura, ocorre a capina e adubação (como, por exemplo, a fixação de nitrogênio pelo feijão), além de ao mesmo tempo a mão-de-obra ser utilizada para a coleta do coco, que

USOS

Tabela 3. Calendário sazonal das atividades econômicas dos extrativistas, Povoado Aguilhadas- Pirambu, Sergipe.

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

os homens acabam lucrando em torno de R$0,50 (cinquenta centavos) para quem sobe no coqueiro e R$ 0,05 (cinco centavos) por coco descascado. Um homem consegue cortar de 500 a 1.000 cocos por dia, enquanto que o “tirador”, nome designado para quem sobe no coqueiro, limpa de 130 a 150 árvores por dia, dependendo de alguns fatores como altura, produção, quantidade de palhas secas do coqueiro e inclusive do clima. Cem unidades de coco seco descascado é comercializado pelos proprietários de terras a atravessadores por R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Pode-se afirmar que o corte do junco, o cultivo da roça e a coleta e corte do coco são atividades predominantemente masculinas. Além do junco, existem outras atividades consideradas extrativistas para ambos os sexos, como a coleta da mangaba (Hancornia speciosa), que ocorre no período de dezembro a agosto, e cujo valor obtido com a venda direta ao consumidor é de, aproximadamente, R$ 2,00 (dois reais) por litro. A coleta de manga (Mangifera indica), acontece nos meses do verão e inverno, pois o povoado é rico na diversidade desta espécie, vulgarmente conhecidas como manga maria, espada e rosa, que são negociadas no comércio local, com preços que variam de R$0,10 (dez centavos) a R$0,25 (vinte e cinco centavos), a depender da espécie e da demanda. A pesca artesanal de peixes é uma pratica realizada durante todo o ano, e a pesca de camarões de água doce, ocorre no período das chuvas, que inicia em março e termina em julho. Convém ressaltar que o povoado está localizado às margens do rio Japaratuba, local onde a pesca é realizada.

Observou-se durante a construção do croqui com moradores do povoado Aguilhadas, o grupo optou por centralizar a antiga casa de farinha, provavelmente por se tratar de um local de uso coletivo, onde se processava a farinha de mandioca do povoado, porém o antigo imóvel encontra-se desativado. Ainda com relação à infra-estrutura, onde se localiza a praça, a igreja católica, o posto de saúde “João Dórea”, o chafariz, o centro comunitário, um mercadinho, o bar de Tonha, a escola de nível fundamental, o campo de futebol e as estradas estaduais SE-266, asfaltada, que liga Aracaju à BR-101, passando por Japaratuba, e a rodovia SE-100, de terra batida, que segue pelo litoral norte, circundando a REBIO, até a margem direita do Baixo Rio São Francisco. Os moradores, por meio de desenhos apresentaram um povoado rico em frutas como banana, acerola, coco-da-baía, manga, mangaba e outras, que abastecem a sede do município. Nota-se o destaque no desenho atribuído ao tamanho do ruminante, fato este relacionado diretamente ao nome do povoado “Aguilhadas” e a atividade agropecuária, que fornece carne, leite e seus derivados à população do Município. Os moradores participantes da atividade desenharam o Rio Japaratuba e indicaram os locais de coleta do junco, como o sítio de Baí, o Mero e a flexeira, este último pertencente ao município de Santo Amaro das Brotas, onde faz-se necessário o uso de embarcações para atravessar o leito do rio para a coleta do junco. Nota-se também o potencial da pesca amadora, demonstrada pelo pescador em sua canoa. Quando existe uma interação entre o pesquisador e a comunidade local torna-se clara a percepção e interpretação o mapa da comunidade e os anseios dos seus moradores, como

USOS

EXTRATIVISMO DE COMERCIALIZAÇÃO DO JUNCO...

100

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

por exemplo, a centralização da antiga casa de farinha, que revela o desejo dos agricultores de reativá-la, devido à localização da nova casa de farinha que foi construída distante do centro do povoado; a praça, local de encontros e namoros; a igreja católica foi citada devido à maioria pertencer a esta religião; o posto de saúde, local de atendimento médico, apesar de funcionar precariamente e em poucos dias da semana, tem uma importância fundamental no tratamento de doenças; o chafariz fornece água gratuitamente para os moradores; o Centro Comunitário é o local das reuniões e festas nos finais de semana; o mercadinho é o local das compras emergenciais devido aos preços exorbitantes e crédito local; o bar de Tonha é o local das farras e bebidas; a escola é diretamente ligada à educação dos filhos dos moradores; o campo de futebol é o local de lazer; e as estradas que são os acessos de entrada e saída de pessoas e materiais ao povoado. A escolha do juncal segue rigorosos critérios de avaliação para determinar sua viabilidade, pois depende da distância percorrida, do tamanho médio do pseudocaule (acima dos dois metros), do acesso ao juncal, da quantidade, das condições fenotípicas (seco ou verde), e se está limpo, ou seja, sem plantas invasoras. A distância entre o povoado e o juncal mais próximo está em torno de 2 km. Neste estudo foram identificados quatro juncais, com os repectivos nomes: Sítio de Baí, Mero, Flexeira e Pedra que também foram desenhados pelos moradores. Os materiais empregados na coleta do junco são: um facão amolado para realizar o corte, palhas de ouricuri para amarrar o junco em porções ou molhes, pois são resistentes e existe bastante na região (fácil obtenção), e uma carroça, ou trator, para o transporte do material coletado.

EXTRATIVISMO DE COMERCIALIZAÇÃO DO JUNCO...

101

USOS

O corte do junco é feito na base (Figura 22), preservando um “toco” de aproximadamente cinco centímetros de comprimento, no sentido transversal (ou de bissel), pois segundo os coletores facilita a rebrota e não promove acúmulo de água nesta região.

Figura 22. O corte do junco é realizado a 5 cm da base.

Três ou mais pessoas são necessárias para realizar essa atividade (Figura 23). Enquanto o cortador realiza sua tarefa, os catadores selecionam o material cortado, separando os pseudocaules que serão utilizados, verdes e grandes, dos secos e pequenos que não servem para confeccionar os artesanatos e são deixados “in loco” servindo de adubo ao solo.

102

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Figura 23. A atividade é realizada em grupos.

Com relação à segurança no trabalho, os extrativistas comentaram que a maioria utiliza equipamentos de proteção individual (EPI), como luvas, botas, chapéu, roupa de manga comprida, calça jeans, para se proteger dos raios solares, serpentes e da umidade local. Os extrativistas se queixam das dores de coluna ocasionadas pela posição que o trabalho exige, de corte/coleta e de dores de cabeça devido à exposição ao sol. O material selecionado é amarrado em “molhes”, (com palhas de ouricuri). Constatou-se que o “molhe” de junco é uma unidade de medida própria da região utilizada para facilitar a comercialização. Um molhe é amarrado conforme o tamanho do braço do catador (Figura 24) e podem variar de 800 a 900 pseudocaules.

EXTRATIVISMO DE COMERCIALIZAÇÃO DO JUNCO...

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Segundo os extrativistas, quando começa o corte do junco em uma área, faz-se necessário voltar a cortar o junco, pelo menos, duas vezes por semana, pois o efeito do vento na bordadura do lote é prejudicial, secando o vegetal, o que reduz, consequentemente a quantidade de junco utilizável. Depois de cortado e selecionado, segue via carroça (Figura 25a) ou trator até a residência dos artesãos. O material é espalhado no solo (Figura 25b) e exposto ao sol durante, pelo menos, três dias para secagem. Deve-se evitar secar a sombra, chuva ou sereno, fatores que facilitam o desenvolvimento de fungos. Depois de seco, é amarrado novamente em molhes onde poderão ser armazenados por longos meses. Poucos artesãos armazenam junco sobre estrados de madeira, evitando o contato direto com o solo, onde a umidade excessiva pode prejudicá-lo.

USOS

Figura 24. Unidade de medida local “molhe” utilizado para comercialização.

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Figura 25. (a) O transporte (carroça) e (b) processo de secagem do junco.

EXTRATIVISMO DE COMERCIALIZAÇÃO DO JUNCO...

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USOS

O beneficiamento é realizado no centro comunitário do povoado ou nos quintais das casas dos artesãos (Figura 26), onde tecem principalmente esteiras. Para tecer esteiras, os artesãos umedecem o junco para facilitar o manuseio, o que pode estar contribuindo para o desenvolvimento de fungos no inverno devido à alta umidade do ar. Cada esteira é formada por, aproximadamente, de 280 a 350 talos de junco.

Figura 26. Artesãs tecendo esteiras no fundo de suas residências.

A rotina diária dos extrativistas que também são artesãs (Figura 27) se resume em alternar os dias entre a coleta e a confecção das esteiras. Quando vão coletar o junco, acordam às cinco horas da manhã, quando fazem uma alimentação reforçada e se deslocam para o juncal definido no dia anterior, onde realizam a atividade extrativista até às 16 horas, realizando uma pequena pausa para o almoço entre 11 e 12 horas. Ao chegar em seus domicílios, as mulheres arrumam as casas

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

e preparam a janta para sua família e logo após adormecem.

Figura 27. Rotina diária das mulheres extrativistas que também são artesãs.

Quando se dedicam apenas ao trabalho da fibra, o mesmo

período dedicado ao corte do junco é substituído pela atividade de confecção do artesanato, em suas próprias casas que se inicia às 5 h da manhã tecendo esteiras até as 17 h, parando apenas para alimentação. Após o trabalho é que as artesãs arrumam suas casas e preparam a janta para finalmente poderem descançar. As artesãs citaram como doenças mais comuns “bursite” (inflamação nas articulações dos ombros) e Lesão por Esforço Repetitivo (LER).

EXTRATIVISMO DE COMERCIALIZAÇÃO DO JUNCO...

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Segundo os extrativistas, não havia conflitos com os proprietários de terra, pois é paga uma taxa anual pelo direito do corte, contudo, atualmente alguns fazendeiros estão preferindo ampliar suas áreas de pasto, avançando sobre os juncais. É o que acontece na região denominada de “Pedra”, que segundo os extrativistas, já não compensa coletar junco, pois a quantidade existente é mínima, devido à presença de gado bovino e caprino, que se alimentam dos brotos tenros de junco, misturados ao capim braquearia. As outras ameaças ao juncal estão relacionadas aos caçadores de animais silvestres, que acamam o juncal com o pisoteio dos cães, da caça e deles próprios, afetando a quantidade e qualidade do junco, e a ação dos catadores de guaiamum (Figuras 28), que ateiam fogo na vegetação para facilitar a captura deste crustáceo, causando sérias consequências ao meio ambiente e a todos que dependem dele para sobreviver, a exemplo dos extrativistas, apicultores e fazendeiros.

Figura 28. (a e c) Áreas de apicum queimadas para facilitar a captura de guaiamum; (b) guaiamu morto pelo fogo e (d) armadilha.

USOS

Aspectos sócio-econômicos da produção e comercialização

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Foram detectadas duas relações de compra do juncal:1 - Arrendando-se a área do juncal, denominado “compra pela raiz”, de forma que a terra continua pertencendo ao proprietário, porém o arrendatário conquista o direito de coletar o junco para “a vida toda”. Exemplo desse modelo pode ser exemplificado por um local chamado “Sítio de Baí” que foi arrendado por um pagamento de R$200,00por hectare. A vantagem apontada por essa forma é que acaba existindo um manejo da área que consiste na retirada constante de espécies invasoras, o que garante uma “valorização” e uma melhor coleta na qualidade e quantidade do junco para o próximo ano; 2 - Comprando-se apenas o junco, denominado “compra da folha”, de forma que o comprador paga R$ 100,00 por hectare anualmente ao proprietário da área. A desvantagem deste modelo, segundo os entrevistados, é que não ocorre um manejo (limpeza da área) e, consequentemente, o junco produzido tem qualidade e quantidade inferior (Figura 29).

Figura 29. Esteiras prontas para comercialização.

Não existem contratos formais nas relações descritase os acordos são firmados verbalmente. O preço do juncal varia em função das condições do terreno e das vias de acesso. A atividade extrativista costuma ser familiar, porém em alguns casos existe a contratação de mão-de-obra local (vizinhos) que são remunerados pela atividade. A função de quem realiza o corte, por ser mais desgastante devido à energia gasta pelos golpes, é melhor remunerada e paga-se R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a diária. Os catadores recebem R$ 15,00 (quinze reais) por dia, enquanto que os artesãos, na maioria mulheres (geralmente vizinhas), recebem R$10,00 (dez reais) por dia trabalhado e produzem em média seis esteiras por dia (Figura 12). Uma esteira é comercializada por R$ 10,00 (dez reais) a unidade, nas feiras de artesanatos de Aracaju, ou R$ 100,00 (cem reais) a dúzia, quantidade comercializada para revendedores. No próprio povoado, pode-se comprar uma esteira por R$ 6,00 (seis reais) ou R$ 7,00 (sete reais) das mãos dos próprios artesãos, e uma dúzia por R$ 50,00 (cinquenta reais). O custo para transportar o junco selecionado da área de coleta até o local de secagem varia de acordo com a distância, que pode ser de R$ 5,00 (cinco reais) a R$ 30,00 (trinta reais), e o meio de transporte mais utilizado é a carroça puxada por animal na época seca e trator na época das chuvas. O junco é amarrado em molhes e quando comercializados para as artesãs custam, em média, R$ 10,00 (dez reais), que pode render até três esteiras. Para tecer, as artesãs utilizam nylon achatado para amarrar as esteiras e o quilo deste nylon custa em torno de R$ 15,00 (quinze reais) que produz aproximadamente 24 esteiras.

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USOS

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Uma artesã consegue confeccionar seis esteiras por dia. Segundo as entrevistadas, elas ganham mensalmente entre R$ 400,00 (quatrocentos reais) e R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) a depender da demanda sazonal, pois no verão se vende mais esteiras. Tal valor reforça a importância sócio -econômica para as famílias que se dedicam à atividade, que segundo as mulheres, o junco significa a melhor forma de obtenção de renda para elas, que além de durar o ano todo, ainda possui venda garantida, mesmo se deslocando para Aracaju. Os artesãos afirmaram que os principais problemas relacionados ao extrativismo do junco são: fungos que se desenvolvem com facilidade devido à alta umidade; o transporte que é problemático devido ao solo lodoso, redução da demanda por compradores de fora da localidade, doenças como verminose e esquistossomose, comum nos extrativistas que alegam ser decorrente da contaminação das águas e, por fim, a quantidade do junco está diminuindo. Com relação à quantidade produzida, se aumentou ou diminuiu nos últimos anos, os artesãos afirmam que “antes os caminhões vinham comprar as esteiras mensalmente, agora nós é que temos que vender nas feiras livres de Aracaju e cidades circunvizinhas, pois diminuiu a procura”.

Análise RAPD (Random Amplified Polimorphic DNA) Para se verificar os impactos do extrativismo e do manejo sobre a diversidade genética das espécies, realizou-se a análise de DNA. Com a utilização de 14 oligonucleotídeos foram gerados 103 produtos de amplificação, com uma média de 7,35 fragmentos para cada oligonucleotídeo (Tabela 4). Destes, 41 foram polimórficos (39,80%) e 62 foram monomórficos (60,20%).

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Tabela 4. Relação do número de produtos amplificados por cada oligonucleotídeo, com suas respectivas porcentagens de polimorfismo.

IDT 1 IDT 5 IDT 6 IDT 7 IDT 10 IDT 11 IDT 12 IDT 13 IDT 15 IDT 16 IDT 17 IDT 18 IDT 19 IDT 20 TOTAL

Número total de bandas 8 5 9 4 6 11 5 7 10 6 12 8 6 6 103

Número de bandas polimórficas 2 2 1 1 4 5 1 4 3 4 3 4 3 4 41

Porcentagem de bandas polimórficas 25,0 60,0 11,1 25,0 66,6 45,4 20,0 57,1 30,0 66,6 25,0 50,0 50,0 66,6 39,80

Vargas e colaboradores (2006) estudaram 26 populações de Lolium multiflorum e obtiveram uma média de 8,8 bandas por oligonucleotídeo utilizado. Vieira et al. (2004) estudando 375 indivíduos de L. multiflorum, utilizaram seis oligonucleotídeos, e obtiveram 82 fragmentos, sendo que 73 (89,02%) foram polimórficos. Em estudo realizado com Scirpus ancistrochaetus foram identificados 28 fragmentos com três oligonucleotídeos de RAPD (OPC-06; OPC-19; loco OPC-20), apresentando dezoito (64,3%) fragmentos polimórficos(Cipollini et al., 2013). Vale ressaltar que a utilização de um maior número de marcadores corroborou para resultados mais robustos no presente trabalho, compensando o baixo número de indivíduos, uma vez que o número amostral baixo em algumas situações pode ser contornado com análise de um maior número de oligonucleotídeos, consequentemente uma maior amostragem do genoma (KINDT et al., 2009).

USOS

Oligonucleotídeos

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A partir dos 41 fragmentos gerados de RAPD, foi estimada uma matriz de similaridade genética, pelo método de Jaccard (Tabela 5). A similaridade genética média entre as áreas foi de 35,88%, o erro padrão médio foi de 6,6% e a amplitude das similaridades variou de 12,12 a 55,17%. As áreas mais semelhantes foram o J2 e J3 (55,17% ± 0,07) e as mais divergentes J1 e J5 (12,12% ± 0,05). Apesar dos marcadores RAPD subestimar os resultados por serem marcadores dominates, estudo realizados por Cipolinni et al. (2013), evidencia a potencialidades desse tipo de marcador, pois a análise de polimorfismo amplificado aleatoriamente (RAPD) ou sequências de DNA, incluindo polimorfismos de nucleotídeo único (SNPs)apresentam resultados congruentes, enfatizando a utilização de RAPD para identificar populações mais distintas podendo este ser capaz de fornecer informações úteis na diferenciação entre populaçõesde Scirpus ancistrochaetus Schuyler (Cyperaceae). Tabela 5. Matriz de similaridade genética (abaixo da diagonal) e erro padrão estimado (acima da diagonal) entre as cinco populações de Scirpussp., procedentes do Povoado Aguilhadas, Município de Pirambu, analisados por meio de marcadores RAPD. J1

0,07

0,05

54,83

0,07

0,06

34,37

55,17

0,07

50,00

51,42

33,33

0,06

12,12

18,18

25,92

23,52

Pela análise de agrupamento com base nos dados moleculares constatou-se alta variabilidade genética entre as áreas utilizadas. A partir da representação gráfica (Figura 30), pelo

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USOS

método UPGMA, é possível observar a formação de dois grupos a 40% de similaridade. O primeiro grupo representado pelas populações J1, J2, J3 e J4, e o segundo pela população J5. Assim, observa-se que a população mais divergente é a J5, pois, apresentou apenas 20% de similaridade quando comparada com as demais.

Figura 30. Similaridade genética entre as cinco populações de Scirpussp., procedentes do Povoado Aguilhadas, Município de Pirambu, definido pelo critério de agrupamento UPGMA, com base na média do índice de Jaccard, por meio de marcadores RAPD.

Apesar do principal modo de reprodução de Scirpussp.ser provavelmente clonal, a diversidade genética de algumas espécies clonais podem ser elevadas (Goertzen et al., 2011), e esta estratégia pode resultar em forte diferenciação mesmo entre áreas localizadas próximas umas das outras por causa do efeito fundador e deriva genética (McLellan et al.,1997).

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No entanto, algumas estratégias de manejo devem ser tomadas, pois o tamanho da população dentro de uma zona úmida pode variar de ano para ano, o que pode diminuir a variação genética. Outro fator importante que deve ser analisado é o tempo de existência das populações úmicas, pois a quantidade de tempo em que existe uma população numa determinada área úmida pode também afetar a sua diversidade genética, pois segundo Piquot e colaboradores (1996) em estudo de Sparganium erectum desde a sua colonização, percebeu que a planta passou de reprodução sexual em populações recém-criadas para reprodução assexuada em populações mais maduras. Evidenciando que espécies macrófitas apresentam tendência natural ao declínio da diversidade genética devido ao aumento da propagação clonal ao longo do tempo. Sendo assim, o monitoramento genético de junco nas áreas estudadas se torna extremamente importante, pois o alto grau de diversidade genética entre elas cria a hipótese que as populações estão se reproduzindo vegetativamente evidenciando a baixa diversidade entre os indivíduos dentro de cada área, assim extrativismo do junco sem um manejo adequado nessas áreas corrobora para declínio da população futuramente. Descrição do sistema extrativista da palha do ouricuri (Syagrus sp.) no povoado Alagamar O extrativismo do ouricuri possui especificidades se comparadas às outras atividades extrativistas, pois, essa comunidade utiliza principalmente as folhas (chamadas de palhas) da palmácea, preservando a estrutura da árvore.

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USOS

A atividade extrativista da palha do ouricuri é realizada exclusivamente por mulheres, que podem se reunir em grupos, de colegas ou pessoas da mesma família, ou individualmente (Figura 31). A atividade tem sido transmitida a pelo menos duas gerações, iniciada logo na adolescência podendo acompanhar por toda a vida das mulheres do povoado.

Figura 31. O extrativismo da “palha” do ouricuri é uma atividade feminina.

O ouricurizeiro é uma palmácea nativa da região e existem em abundância no local, porém, devido à atividade artesanal ser comum entre os moradores, é necessário uma procura pela espécie na mata de restinga, visto que somente uma palha, a do olho, é utilizada para confeccionar os artesanatos desse povoado.

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O ouricuri constitui apenas um dos múltiplos componentes da mata de restinga que cobre esta região, ricas em espécies diversificadas. Em Sergipe, a oroba e o ouricuri (Cocos coronata), são as únicas palmeiras nativas praianas encontradas (FRANCO, 1956). Depois que os colonizadores derrubaram as florestas originais para substituí-las por cana-de-açúcar, pastagens e coco, as palmeiras do ouricuri emergiram em sucessão como a espécie florestal dominante. A palha do ouricurizeiro é coletada com um gancho de aproximadamente quatro metros de altura, que ao cercar a segunda folha mais nova, dá-se um golpe puxando por detrás da palha para que esta se desprenda com mais facilidade e não danifique a folha mais nova (Figura 32), preservando-a para a próxima coleta, que ocorre em torno de 30 dias.

Figura 32. Coleta da palha do ouricuri.

A área de coleta é escolhida em função da distância, mas alguns entrevistados afirmaram que preferem coletar a palha no povoado Robalo e mais próximo à praia por acharem a palha de melhor qualidade. O tempo gasto para chegar aos locais de coleta varia de 30 minutos a sete horas e vai depender da disponibilidade de tempo e meio de locomoção utilizado que pode ser a pé, a cavalo, de carroça ou de ônibus. A melhor época para coletar a palha é nos meses quentes do ano, que vai de setembro a março, porque a palha seca mais rápido, em torno de oito dias, e nos meses frios do inverno faz-se necessário pelo menos 30 dias. Outro comentário das artesãs é que no inverno as palhas tornam-se amareladas, o que desvaloriza os produtos confeccionados. Uma observação importante é que as folhas soltam com mais facilidade na maré seca, do que na maré cheia, aspectos que a ciência ainda não consegue explicar. Outro detalhe é que durante a lua nova as folhas se enrolam durante o processo de secagem. Quando questionadas sobre a quantidade de árvores, se aumentaram ou diminuíram com o passar dos tempos, as artesãs declararam que diminuiu de alguns anos para cá, devido às pessoas cortarem o ouricuri para plantar coco, porque alguns acham que o “ouricuri prejudica a plantação de coco”. Pelas observações das artesãs, após a retirada da palha, a palmeira precisa de um tempo de 15 a 30 dias para um novo corte, rebrotando sozinha. As palhas coletadas são transportadas pelas próprias extrativistas que também são as artesãs (Figura 33a), que ao chegarem ao povoado, colocam para secar na calçada de suas residências. As palhas são amarradas com três linhas de fibra

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USOS

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da própria folha, em locais diferentes, para que não enrolem durante o processo de secagem (Figura 33b).

Figura 33. (a) Grupos de extrativistas; (b) palhas expostas para secagem.

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No inverno, o processo de secagem é diferenciado. As palhas são levadas ao forno improvisado dentro de casa, chamado de tacho, colocando para secar em cima deste, demorando com isso para secar em torno de um mês. Após a secagem, as artesãs armazenam as palhas de ouricuri em suas residências, dentro de sacos plásticos para evitar o apodrecimento das fibras e o ataque de fungos. Os artesanatos da palha são confeccionados pelas artesãs, dentre eles bolsas, chapéus, abajures, jogos americanos para mesa, dentre outros. Antigamente não havia tingimento das palhas, mas com os cursos ministrados por técnicos do SEBRAE, aprenderam a tingir a palha com anilina, tratamento este que contribui para um melhor acabamento do produto (Figura 34).

Figura 34. Com o SEBRAE diversificaram a produção, AlagamarPirambu, Sergipe.

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Não há conflitos entre os proprietários de terra e os artesões e nem é cobrada nenhuma taxa referente a arrendamento ou aluguel para se ter acesso às áreas. O maior problema está relacionado à concorrência pela matéria-prima com os fabricantes de vassouras, que são poucos, mas “depenam” o ouricurizeiro, pois as palhas para a confecção das mesmas podem ser novas ou velhas, independente da situação. “A palha é de quem chegar primeiro”. Segundo os entrevistados, além das folhas, o ouricuri gera uma ampla gama de produtos úteis, utilizados pelos moradores locais, que podem ser obtidos de outras partes da planta. Por exemplo, as cascas do ouricuri convertidas em carvão constituem uma fonte alternativa de combustível à lenha para o preparo de alimentos. O caule produz palmito que, juntamente com os resíduos do coco e palmas tenras podem ser utilizadas como ração animal. Aspectos sócio-econômicos da produção e comercialização Nas comunidades no que diz respeito à renda familiar os valores estão em torno de um salário mínimo advindo de várias ocupações familiares como a agricultura, pecuária, extrativismo da mangaba, coco e benefícios governamentais como aposentadoria e bolsa família. Existe uma casa de farinha que pertence à prefeitura de Pirambu, em que dois coordenadores organizam os horários, e algumas delas fazem farinha para aumentar a renda. De acordo com o calendário sazonal realizado com um grupo de mulheres (Tabela 6), elas realizam várias atividades durante o ano, na roça, coleta da mangaba, fabricação da farinha e extrativismo e confecção do artesanato, sendo a pecuária e coleta do coco as atividades realizadas pelos homens.

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ATIVIDADES Trabalhanaroça Planta feijão Planta milho Planta mandioca Coleta da mangaba Fazem farinha Extração da palha (coleta) Confecção do artesanato

J X

F X

M X

A X

M X

J X

A X

S X

O X

N X

D X

X X

Apesar de ser área de assentamento, não existe uma delimitação específica das terras, mas cada produtor conhece os limites de onde pode plantar. A produção agrícola é basicamente milho, mandioca e feijão para consumo e comercializam o excedente para a cooperativa Coo-Jardim, da qual fazem parte. A sede da cooperativa localiza-se no povoado São José da Caatinga, do município de Japaratuba. O extrativismo da mangaba ocorre principalmente no verão nas proximidades do povoado Robalo. Cada balde de 10 litros é vendido a R$ 10,00 (dez reais) para o atacadista, e elas conseguem coletar em torno de três baldes por dia de trabalho. Se não fosse o extrativismo do ouricuri, as famílias seriam ainda mais vulneráveis à perda de colheitas e outras formas de privação, que torna sua permanência na agricultura cada vez

USOS

Tabela 6. Calendário sazonal das mulheres extrativistas/artesãs de ouricuri, Alagamar, Pirambu, Sergipe.

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mais difícil, já que os salários são baixos e as oportunidades de emprego são limitadas. Pelo calendário sazonal, confirma-se que a atividade de extrativismo ocorre durante todo o ano, devido aos motivos já colocados no item anterior. Quando a artesã tem que comprar, ocasionalmente de outra, uma dúzia de palha verde custa R$ 2,00 e seca custa R$ 3,00. O valor dos produtos comercializados via associação, varia de R$ 10,00 a R$ 55,00, quando a artesã fica com um lucro de 75% do valor total do artesanato. Na capital do Estado a comercialização da produção artesanal é feita nos mercados Thales Ferraz e Albano Franco, na feira de artesanato da Praça da Catedral, no Centro de Cultura e Arte, na praia de Atalaia, no Centro de Turismo e na Rua 24 Horas. Segundo as artesãs, os maiores problemas da atividade extrativista estão relacionados ao período do inverno quando as palhas tornam-se amareladas, o que desvaloriza os objetos produzidos pelas artesãs e a rodovia estadual SE-100, de terra batida, que fica intransitável no período das chuvas, deixando o povoado isolado. Outro problema é com o transporte e a comercialização dos produtos, pois as artesãs expõem seus produtos em feiras de artesanatos, quando ocorrem, e no centro de Aracaju. A distância do local da coleta também é um problema, pois se perde um precioso tempo com a caminhada. Outro problema é com relação ao corte de ouricurizeiros para o plantio de coco e pastagens. Os fabricantes de vassouras depenam o ouricurizeiro, pois todas as palhas servem para a confecção de vassouras, o que prejudica o desenvolvimento da palmácea, pois não fica nenhuma folha no pé para a realização da fotossíntese. As artesãs

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são contrárias a essa prática, e afirmam que não sobra palha para a atividade de artesanato além de prejudicar o desenvolvimento da planta. A rotina diária de uma extrativista-artesã (Figura 35) se resume em acordar às 5:00 h da manhã, quando tomam um breve café e saem para realizar o extrativismo, seja com o ouricuri ou com a mangaba, e só retornam para suas casas às 12:00 h para almoçar e se reúnem regularmente, de segunda a sexta às 13:00 h no centro comunitário para confeccionar o artesanato em grupo, até as 17:00 h, quando retornam às suas residências para cuidar da casa e preparar a janta. Logo após a janta, assistem televisão confeccionando artesanato até a hora de dormir, em torno de 22:00 h.

Figura 35. Rotina diária de uma extrativista-artesã, Povoado Alagamar – Pirambu, Sergipe.

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Na elaboração do croqui realizada no povoado Alagamar, os moradores evidenciaram o centro comunitário, local das reuniões e encontros diários para se trabalhar a palha do ouricuri, a igreja católica denominada de São Sebastião, padroeiro do povoado, a praça do cruzeiro, local de encontros casuais, a rodoviária, o posto de saúde, o Colégio XV de Novembro, o cemitério, local onde sepultam seus entes, o DESO, que fornece água de qualidade, a casa de farinha, sempre em atividade, o Assentamento do MST, o campo de futebol, local dos jogos e a torre de transmissão, além de reconhecerem o Poxim, e não o Betume como o rio que banha o povoado. Nota-se a percepção dos moradores com relação ao ouricuri, que está em torno de todo povoado em quantidade maior que outras árvores e que é de suma importância para os remanescentes quilombolas. Considerações finais Pode-se afirmar que o extrativismo do junco é realizado pelas populações locais do povoado Aguilhadas e o extrativismo do ouricuri é realizado por mulheres do povoado Alagamar, seguindo lógicas e tradições regionais que indicam o uso sustentável dos recursos. As maiores ameaças à espécie junco estão relacionadas a atividades realizadas, como exemplo, ação de caçadores, catadores de guaiamuns, contaminação e/ou poluição das águas, compra do junco por atravessadores e a pecuária extensiva e não pela atividade extrativista em si, que apresentou lógicas do uso sustentável do recurso.

No caso do ouricuri as maiores ameaças foram a retirada de árvores para o plantio de coqueiros, que ocorreu com maior intensidade nas décadas de 70 e 80, os fabricantes de vassouras, que retiram todas as palhas do ouricurizeiro e os agricultores do próprio assentamento, que retiram os ouricurizeiros para o plantio de roças. A atividade extrativista das duas espécies deve ser reconhecida pelas políticas públicas de meio ambiente e agricultura familiar com a finalidade de garantir a perpetuação dos ecossistemas associados ao junto e ouricuri. Os preços dos produtos oriundos do extrativismo da palha do ouricuri mantiveram-se estáveis no decorrer dos anos 2007 a 2009, enquanto que os artesanatos de junco, basicamente esteiras, sofreram uma variação de preço em torno de 120% (cento e vinte por cento), devido à escassez de matéria-prima. Recomenda-se que os grupos de artesão/extrativistas se organizem em associação ou cooperativa, visando o fortalecimento e sustentabilidade da atividade. Aconselha-se que os órgãos gestores promovam cursos de capacitação das atividades e diversificação dos artigos produzidos, principalmente os do junco, que se restringe apenas a esteiras e promovam a educação ambiental, como forma de conscientização da população a fim de evitar a pressão negativa sobre as espécies. A similaridade genética média entre as áreas foi de 35,88%. As áreas mais semelhantes foram o J2 e J3 (55,17% ± 0,07) e as mais divergentes J1 e J5 (12,12% ± 0,05). O alto grau de diversidade genética entre as áreas evidencia que as áreas estudadas tem se propagado de forma clonal evidenciando medidas de monitoramento para assegurar a existência futura dessas populações.

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USOS

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Conhecendo a flora místico-farmacológica do agreste sergipano

O uso de plantas, principalmente na medicina e nos ritos de magia sempre esteve presente na história da humanidade, muito antes do homem se transformar num agente produtor de cultura e formador de uma sociedade (PRANCE, 1987; POSEY, 1987). Observa-se desde então, que o homem tem sido um importante agente de mudanças florísticas e de evolução vegetal, porque sempre foi dependente do meio botânico para a sua sobrevivência, manipulando a flora não somente para suprir as suas necessidades básicas (BEGOSSI, 2004; ALBUQUERQUE, 2005). Neste sentido, os estudos etnobotânicos têm sido cada vez mais desenvolvidos no intuito de registrar os conhecimentos, usos e práticas das sociedades tradicionais e locais no uso de plantas. Colaborando dessa forma para o registro das “práticas locais” de uso da flora, preservação da cultura popular, além de fornecer informações importantes para utilização dos ecossistemas naturais, de forma sustentada (DIEGUES, 2001). O aprofundamento desses estudos, desde então tem proporcionado o progresso dos conhecimentos básicos e aplicados a diversas áreas (biologia, antropologia, sociologia, medicina e farmacologia), uma vez que tem fornecido a matéria-prima aos

USOS

Juliano Silva Lima; Laura Jane Gomes

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pesquisadores de áreas afins e o conjunto de dados necessários para as análises pretendidas (ROHDE, 1995; ALBUQUERQUE, ANDRADE, CABALLERO, 2005). Percebe-se assim, que esse tipo de procedimento quando desenvolvido em comunidades rurais, que ocupam áreas com grande diversidade biológica, podem ainda fornecer dados importantes sobre plantas medicinais, alimentícias e com outros fins, ampliando assim as possibilidades de aproveitamento dos recursos e à conservação da biodiversidade (BARRETO FILHO, 2006). Desse modo, este estudo visou analisar o conhecimento e uso da flora local, realizado com moradores de quatro comunidades rurais na região do Poxim-Açú no entorno do Parque Nacional Serra de Itabaiana (PARNASI ) com o objetivo de realizar um levantamento das espécies arbóreas e arbustivas usadas por essas comunidades para uso medicinal, mágico-religioso e veterinário. Ao desenvolver esse estudo esperou-se encontrar uma variada rede de uso e conhecimento etnobotânico das espécies nativas e exóticas devido ao afastamento dessas comunidades dos principais centros urbanos e sua localização em região de alta diversidade biológica. Área de estudo e coleta de dados Para coleta dos dados foram entrevistados 31 especialistas locais2: 14 residentes na comunidade Pedrinhas, cinco na comunidade Caroba, cinco na comunidade Cajueiro, todas localizadas no município de Areia Branca, e sete na comunidade Ladeira, localizada no município de Itaporanga D’ajuda-SE (Figura 36). 2 São pessoas que possuem conhecimentos específicos sobre a fauna, flora e os fenômenos de uma determinada região.

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A partir da técnica da bola de neve (“snow ball”) os especialistas locais foram localizados (ALBUQUERQUE et al., 2010) e classificados de acordo com as funções desempenhadas (rezadores3, garrafeiros4, mateiros5 e generalistas6) em cada comunidade. As entrevistas com os especialistas foram desenvolvidas em várias etapas. Na primeira etapa foi apresentado o projeto a 3 Também conhecido como curandeiro ou benzedor, os rezadores são pessoas que rezam doentes, ou afastam coisas ruins e encantamentos através de algumas plantas consideradas místicas. Outra forma de uso das plantas pelos rezadores são os banhos de “descarrego”. 4 Pessoas que conhecem as plantas medicinais e sabem manipulá-las através da preparação das “garrafadas” (misturas terapêuticas oriundas de plantas e/ou animais com finalidade de curar enfermidades). 5 Pessoas que nem sempre sabe preparar garrafadas ou sabem a arte da reza, porém são importantes porque são contratadas para buscar plantas na floresta, para preparação de remédios, banhos e plantas místicas. Normalmente os mateiros possuem técnicas próprias de identificação e diferenciação das plantas através do odor, forma da folha, látex e coloração do tronco, etc. 6 Neste trabalho o termo generalista foi empregado aos especialistas que se enquadravam em todas as categorias.

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Figura 36. Delimitação da área de estudo – (A) Comunidade Pedrinhas, (B) Comunidade Ladeira, (C) Comunidade Caroba, (D) Comunidade Cajueiro.

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cada entrevistado, e a partir da aceitação dem participar da pesquisa, o mesmo era solicitado àassinar o termo de consentimento, junto com um dos parentes alfabetizados. Após a assinatura eram iniciadas as entrevistas com roteiro semi-estruturado, permitindo aos especialistas manifestarem suas opiniões, seus pontos de vista e seus argumentos quanto aos conhecimentos da flora da região (AMOROZO et al., 2010). O roteiro das entrevistas contemplou perguntas que permitiram conhecer as plantas que as comunidades utilizam, quais são as partes utilizadas e de que modo são utilizadas. Foi possível entender quais as categorias de uso de plantas são mais importantes para eles, além de identificar possíveis relações etnobiológicas entre o uso dessas plantas com o contexto cultural estabelecido nessas comunidades. Por se tratar de um grupo de pessoas da terceira idade, optou-se por repetir as entrevistas três vezes em tempos distintos, já que um dos especialistas poderiam se esquecer naquele momento de alguma informação relevante. A coleta botânica foi realizada durante turnês-guiadas (ALBUQUERQUE et al., 2010), acompanhada por um especialista local que forneceu anteriormente as informações sobre as plantas coletadas tais como os nomes populares das espécies, além dos usos místico-farmacológico destinados a cada planta (Figura 37).

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Figura 37. (a) Coleta de informações por meio da turnê-guiada, com um dos especialistas na área F1. (b) Demarcação com georreferenciamento dos locais de coleta das plantas no fragmento F2.

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Essas coletas foram feitas em quatro “fragmentos de extração de recursos vegetais” que são utilizados pelos próprios especialistas locais para coleta das espécies de plantas de uso medicinal, ritualística e veterinária. Durante essas coletas, os especialistas de cada comunidade puderam mostrar onde coletam as plantas citadas nas entrevistas, permitindo dessa maneira a identificação das espécies, uma vez que os nomes vernaculares citados pelos entrevistados podem variar entre regiões e até mesmo entre indivíduos de uma mesma comunidade. O material botânico coletado dos quatro fragmentos de mata foi herborizado segundo técnicas usuais de acordo com Fidalgo et al. (1989) e incluídos ao acervo do herbário do Departamento de Biologia da Universidade Federal de Sergipe (Figura 38). A identificação taxonômica das espécies foi feita por meio de consultas às chaves e literatura taxonômica (SOUZA et al. 2005) e comparação com material da coleção do herbário UFS. O sistema de classificação utilizado foi o AGP III (CHASE, 2009).

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Figura 38.(a) Coleta de material botânico para herborização. (b) Herborização do material botânico para posterior identificação.

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Levantamento e classificação das espécies arbóreas e arbustivas A partir do levantamento realizado observou-se que 107 espécies botânicas de porte arbóreo ou arbustivo são usadas pelas comunidades da região do Poxim-Açú para uso místico, farmacológico ou veterinário. Para classificação das plantas coletadas, as mesmas foram enquadradas em categorias de uso e foram distribuídas de acordo com semelhanças entre as espécies vegetais. As espécies de uso místico-farmacológicas foram agregadas em categoria que envolvia o uso de plantas medicinais7, mágico-religiosa8, veterinária9e tóxica/antídoto10 (Figura 39). A categoria tóxica foi agregada a essa classificação devido à relação intrínseca, observada nas entrevistas, que existe entre à toxidade de algumas plantas e o preparo de remédios de uso externo (cataplasma11, emplastos12etc.) ou em garrafadas13 indicadas como métodos contraceptivos e abortivos.

7 Plantas destinadas ao preparo de medicamentos para tratamento de enfermidades. 8 Plantas com efeitos “mágicos” utilizadas para fins religiosos, para proteção espiritual ou para trazer sorte. 9 Plantas utilizadas como medicamento para o tratamento de animais domesticados. 10 Plantas que apresentam algum tipo de toxidez quando consumidas por pessoa ou animal, porém em alguns casos essas plantas são destinadas para usos contraceptivos ou abortivos. 11 A parte da planta ou é esquentada no fogo, ou dela é feita o sumo/polpa, e colocado diretamente sobre a parte do corpo que estão machucadas, inchadas ou doloridas. 12 São aplicações de plantas curativas quentes, misturados a um espessante qualquer, para conservar o calor e facilitar a aplicação. 13 São preparados caseiros a partir da mistura de cachaça ou vinho branco com a parte da planta medicinal que se deseja extrair suas propriedades medicinais.

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Do total de espécies de plantas utilizadas para esse fim (107 espécies), 98 dessas são usadas para fins medicinais, sendo 67 espécies apenas indicado para esse uso e 31 também para outras formas de uso (mágico-religiosa, veterinário e tóxico). A Fabaceae (16), Myrtaceae (9), Anacardeaceae (8), Annonaceae (5) e Apocynaceae (4) foram as famílias botânicas que apresentaram maior riqueza de espécies botânicas. Uso e conhecimento da flora místico-farmacológica Segundo os especialistas as espécies mais utilizadas para uso medicinal pelos moradores das comunidades são: 1. Babatenã (Stryphnodendron sp./N=29), cuja entrecasca do caule é usada, principalmente, como cataplasma para o tratamento de cicatrizes no corpo. 14

Número de citações.

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Figura 39. Distribuição do número de espécies de plantas usada para fins medicinais, mágico-religioso, veterinário e tóxico N14=107.

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2. Mangabeira (Hancornia speciosa Gomez./N=26), cujo látex expelido pelas folhas e frutos são utilizados como expectorante para o tratamento de dores internas no corpo, em especial, para dores estomacais. 3. Cajueiro (Anacardium ocidentale L./N=24), cujas folhas são usadas na forma de caldos15 para tratamento de hiperglicemia. 4. Dicuri (Syagrus schizophylla (Mart.)Glassman/N=22), cuja água armazenada nos frutos jovens é utilizada como colírio natural para tratar problemas nos olhos. 5. Sucupira (Bowdichia virgilioides Kunth N=20), cujas sementes são ingeridas na forma de chá16 para tratamento de dores na coluna. Embora o uso de plantas medicinais seja de origem extremamente antiga, observa-se que o intenso uso fitoterápico de plantas nessa região do agreste de Sergipe foi uma das estratégias encontradas pelos moradores do Rio Poxim-Açú, para suprir as necessidades de assistência médica. Segundo Parente et al. (2001) um fator de destaque na crescente procura da fitoterapia é a vigente carência de recursos dos órgãos públicos de saúde e os incessantes aumentos de preços dos medicamentos industrializados. Para os “curandeiros”e “garrafeiros” locais, as plantas coletadas na região é o principal recurso para o tratamento de muitas doenças, já que o acesso à farmácia não é fácil. Além disso, os especialistas locais acreditam que os remédios feitos de forma caseira são mais eficientes devido a diversidade de 15 É a maneira de oferecer ao organismo as propriedades curativas das plantas em água quente, temperada, geralmente com sal. 16 Esta técnica é preferencialmente utilizada para extrair os princípios ativos de parte das plantas (raiz, casca, entrecasca, folha, flor, frutos, sementes) com o auxílio de água.

plantas que são inseridas em cada preparo como também a quantidade de extrato de cada planta. “O homem branco faz um remédio e vende bem caro, eu faço o mesmo e é mais forte e cura de verdade. O remédio do homem branco é fraco, tem muita água e pouco sumo”. No que se refere à categoria plantas mágico-religiosas foram citadas 33 espécies, sendo cinco espécies apenas indicadas para esse uso e 28 também para os outros usos (medicinal, veterinário ou tóxico). Dentre as espécies mais citadas foram: 1. Quarana (Cestrumsp. N= 14), cujo folhas são usadas para as rezas de cura contra “mau-olhado”17. 2. Embaúba (Cecropiapachystachya Trécul N=7) que suas folhas servem como amuleto da sorte18. 3. Cedro (Cedrellasp. N=5), cujas entrecascas são usadas como defumador19 para cura de “doenças do ar”20, Abre caminho (Lygodium volubile Sw. N=5), cujas folhas servem para banhos21 de “limpeza no corpo”22 17 O mau olhado é uma crença folclórica, onde a inveja de alguém é demonstrada pelo olhar que pode vir a ocasionar a degradação do alvo da inveja ou de uma boa sorte. 18 Neste caso, a parte da planta é levada junto com a pessoa ou a planta é cultivada dentro de casa, para dar sorte a pessoa e também combater “energias negativas”. 19 Consiste no ato de queimar partes das plantas ou ervas inteiras no sentido de liberar em alguns minutos o poder energético aglutinado durante a vida das plantas. 20 As doenças do ar, segundo os rezadores, são infestações acometidas nas pessoas que estão passando por algum momento de baixa na imunidade ou espiritual. Também chamado de “passar o vento”, as doenças do ar estão relacionadas diretamente a sintomas com congestão e a estágios epilépticos que são infestadas nas pessoas por motivos desconhecidos. 21 São preparados a partir da mistura de chás fortes (maceração, decocção ou infusão) misturados com a água do banho. Dependendo do que se deseja obter coloca-se no banho sal grosso, alho e vinagre. 22 Segundo os especialistas a limpeza do corpo está diretamente relacionada com a limpeza espiritual, essa terminologia envolve tirar da pessoa todas as coisas ruins, evitar maus presságios, espíritos maus. Limpeza do corpo contra feitiços e macumba.

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Apesar dos aspectos religiosos das comunidades analisadas terem passado por várias modificações ao longo dos anos, contando hoje com católicos e evangélicos, muitos ainda mantém o hábito de usar grande quantidade de plantas para banhos, simpatias e proteções, assim como faziam os seus antepassados. Para Almeida (2003), o uso de plantas para fins místicos e ritualísticos no Brasil é uma prática comum resultante da forte influência cultural dos indígenas locais miscigenadas com as tradições africanas. Nessa região observa-se traços dessas miscigenações, a partir de influências culturais africanas e indígenas nas comunidades do entorno ao Rio Poxim-Açú, observadas nas festas, nas músicas, na linguagem e nos mitos. “O pessoal de antigamente que tinha mistura de caboclo com índio fazia umas curas, que é muito boa. O homem branco não sabe fazer esses banhos de planta só sabe fio de caboclo antigo. É por causa dos caboclos que tinha os terreiros, o folclore, as novena, e as rezas de acompanhamentos”.

Na categoria uso veterinário, foram citadas 22 espécies de plantas, sendo três delas indicadas apenas para esse uso e 19 também para outros usos (medicinal, místico ou tóxico). Nessa categoria destaca-se o uso de duas plantas de mesmo gênero mas com uso diferenciado. “Quando a pessoa for fazer a garrafada pra despachar tem que ser com bandola da vermelha, o do branco não serve”.

Bandola vermelha (Guapirasp.1 N=8), cujas folhas são usadas como prepraro para “despachar23” os animais domésticos de grande porte. 23

Atribuição dada quando o animal não consegue após o parto, eliminar todo o material

Bandola branca (Guapira sp.2 N=2), cujas folhas são usadas na preparação de um caldo que serve para “mormo24” do animal. Observa-se que uso de plantas para fins veterinário é bastante difundida na região, por dois motivos: Dificuldade de acesso a assitência veterinária, e dificuldade financeira em comprar remédios (LAPLANTINE et al., 1989). Por esses motivos umas das soluções encontradas pelos especialistas para manter os animais domésticos (cachorro, gato, gado, cavalo, etc.) saudáveis, gastando pouco dinheiro e sem precisar se deslocar muito, foi utilizar as plantas da região como remédios para os animais. Observa-se também nesse caso a importância da etnotaxonomia, compartilhada pelos especialistas nessa região para identificação e diferenciação das espécies, haja vista que os princípios ativos (metabólicos secundários) comuns em uma espécie, podem ser diferentes em outras espécies, do mesmo gênero (RAVEN et al., 2007). Neste sentido, as diversas estratégias de identificação, categorização e nomeações das espécies vegetais na região do Rio Poxim-Açú, observadas durante o trabalho de campo, apontam para uma característica multifatorial, onde caracteres físicos (biológicos), utilitários e sociais são frequentes em seus critérios de separação e agrupamento assim como na nomenclatura (BERLIM, 1992; ABREU et al. 2011). Dentro desse contexto, observa-se que essa etnoclassificação dos especialistas, como forma de diferenciar o nome e o sobrenome das plantas, baseia-se em características morfológicas (Figura 40) e sensoriais como a forma das folhas, na texplacentário. Nesse caso, usa-se como procedimento a limpeza intra-uterina e medicamentos específicos para assim então “despachar” o material que ainda encontra-se dentro do útero do animal. 24 Doença infecciosa de animais domésticos, que ocasiona inflamação na região pituitária, com corrimento de pus pelas vias nasais.

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tura e coloração do caule, no odor dos órgãos das plantas ou ainda na seiva (LÉVI-STRAUSS, 1997).

Figura 40. (a) Carne d’anta (Mayetnus sp.) cuja identificação é realizada pelos especialistas pela cor da entrecasca do caule que assemelha-se a cor de carne e (b) landri (Symphonia globulifera L. f.)sendo um dos critérios de identificação,o látex amarelado expelido pela planta.

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Esses estímulos sensoriais fazem parte do processo de identificação popular nessa região e são preponderantes para diferenciação das plantas nativas da região.

Outro fator importante observado pela etnotaxonomia local consiste em diferenciar as espécies tóxicas das demais espécies de plantas. Na categoria das plantas tóxicas foram citadas 20 espécies, todas elas indicadas para outros usos (medicinal, místico ou veterinário). Normalmente essas espécies vegetais consideradas tóxicas para a ingestão humana, podem ser perfeitamente indicadas para outras formas de usos: uso externo humano (cataplasma, emplastos, alcoolatruras25, unguentos26, etc), uso veterinário, ou ainda para usos místicos (banho de descarrego27 e amuleto). “O abre caminho [Lygodium volubile Sw.] serve pra tomar banho contra encantamento, mas não pode beber do banho é muito forte, é arriscado até a pessoa morrer”.

25 São preparações obtidas a partir de um concentrado oriundo de parte de plantas deixadas de molho em álcool à temperatura ambiente. As alcoolaturas são utilizadas para fricções e compressas. 26 Consiste em extrair as propriedades das plantas em óleo. Pode servir para uso interno, sendo mais indicado para uso externo. Inicialmente para o preparo do ungüento faz a extração da substância das plantas fresca através da fervura da mesma. 27 São preparados a partir da mistura de chás fortes (maceração, decocção ou infusão) misturados com a água do banho. Dependendo do que se deseja obter coloca-se no banho sal grosso, alho e vinagre. Geralmente os banhos são preparados com associação de várias espécies diferentes, porém com propriedades medicinais semelhantes.

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“A gente sabe que tipo de planta é pela folhinha, pega o machado e ver a cor do pau as plantas tem vários sobrenome que a gente dá. Tem plantas da branca, da preta, da vermelha”.

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Essas outras formas de usos é o que tornam essas plantas, mesmo sendo consideradas tóxicas, como importantes espécies vegetais usadas no dia-a-dia dos especialistas da região do Poxim-Açú. Conforme relatos dos especialistas: “O sumo da planta marinheiro [Meliaceae sp.] é tão forte que tem que se ter tirada alegre e cantando se não assim o bicho morre. Se for em gente nem alegre pode se tomar, é muito forte, só bicho guenta.

Observa-se que os especialistas ao se referir à toxidade das espécies das plantas tendem a relacionar a ação química dessas espécies com a disponibilidade em alta concentração de alguns princípios ativos: “remédio forte”, “sumo forte”, “banho forte”, que quando consumidos podem ser prejudiciaisà saúde humana. Outro critério usado para diferenciar as plantas consideradas como tóxicas, não está relacionado à morte do indíviduo, mas a outros efeitos negativos, como o efeito abortivo e ou como diminuidor da libido sexual. “O algodão criolo [Hibiscus sp.] mulher de menino não pode tomar, se não perde a criança”.

Segundo o levantamento feito entre os especialistas do Rio Poxim-Açú, o preparado feito a partir das espécies abacate (Persea americana Mill.), algodão criolo (Hibiscus sp.), candeia (Eremanthus incanus (Less.) Less.), pau d’arco (Tabebuia sp.) e espirradeira (Nerium oleander L.), são indicadas como plantas abortivas; enquanto as espécies mau-vizinho (Machaerium sp.) e quina-quina (N.I.6) foram indicadas como diminuidores de apetite sexual.

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No caso de algumas plantas com “efeitos negativos” os princípios ativos das mesmas são usados normalmente em vinganças amorosas envolvendo traição. Segundo relatos de alguns especialistas as mulheres quando são traídas, ou quando os homens têm um apetite sexual maior que ela pode suportar, acrescenta-se na comida ou no café pedaços da planta sem que o marido perceba.

Essa prática do uso de plantas com alta concentração de toxinas, usada como veneno para vinganças em casos de amor, também foi observada por Lévi-Strauss (1987) em tribos indígenas da América do Sul. Nessas tribos os princípios ativos venenos de plantas também eram usados para outras finalidades, dentre elas como veneno para caça e pesca, ou para envenenar as armas. Além de efeitos venenosos dos metabólitos das plantas, outras plantas também foram indicadas como antídoto para diversos “efeitos negativos”. Como antídoto para inibidores de libido foram citadatas as espécies cajueiro (Anacardium ocidentale L.), goibeira (Psidium guajava L.), pindaíba (Xylopia frutescens Aubl.) e dendê (Elaeis guineensis Jacq.). Outras espécies foram indicadas como antídoto para mordida de animais silvestres. O araticum cagão (Guatteria sp.), pindaíba (Xylopia frutescens Aubl.) e tirimbeiro (N.I.3) são es-

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O mau-vizinho [Machaerium sp.] a gente sabe que é ele por que tem uns espinho nele. Chama-se mau-vizinho por causa desses espinhos que fura quem tá debaixo da sombra dele. Ele não serve pra remédio, tem umas mulher que quando quer se vingar do marido dá pros homens beber, se você tomar dá complicação na pessoa que toma, o homem que tomar pode esquecer de mulher”.

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pécies indicadas contra mordida de cobra. A carambola (Averrhoa carambola L.) como antídoto contra aranhas e escorpiões e as espécies camarão (Casearia silvestris Schwartz), embaúba (Cecropia pachystachya Trécul) como anestésico à picada de inseto. Outras espécies possuem diversas indicações de uso místico-farmacólogico (Tabela 7). No que se refere à parte das plantas mais indicadas para uso místico-farmacológico, observa-se uma diferença entre as quatro categorias de uso (Figura 6). Na categoria medicinal foi registrado o uso de todas as partes das plantas, inclusive o uso do látex. Nessa categoria observa-se que os maiores usos estão relacionados às folhas (29%) e ao caule (23%) nas regiões da casca e entrecasca. Na categoria ritualística (mística) foram citadas quatros partes das plantas, sendo a folha a estrutura mais citada (58%). Nas outras duas categorias (veterinário, tóxica) só foram citadas estruturas, pincipalmente a folha para uso veterinário e com efeito tóxico (Figura 41). E estruturas como a flor e o látex da planta para uso veterinário e o caule e o fruto indicado como efeito tóxico/antídoto. Foram citados diversos usos terapêuticos para as plantas, que vão desde o tratamento para o câncer, DST até infecções dos sistemas respiratório e digestivo. Apesar da diversidade de indicações, muitas plantas podem não ter o valor terapêutico atribuído a elas, pois muitas vezes são utilizadas junto com medicamentos industrializados ou misturadas em garrafadas terapêuticas que não respeitam a mistura de possíveis princípios antagônicos que cada planta possa ter. Sendo assim, estudos devem ser feitos nessa região no intuito de investigar a existência de princípios ativos existentes nas plantas, citadas pelos especialistas, de modo a comprovar o seu uso terapêutico.

Figura 41. Distribuição percentual dos órgãos das plantas utilizados pelos especialistas locais para uso medicinal (a), ritualístico (b), veterinário (c) e tóxico.

Quanto àsformas usadas para o tratamento das enfermidades, observou-se que os chás, as garrafadas, e os banhos são as mais utilizadadas e as formas de preparo mais citadas foram a infusão28, decocção29 e tisana30 (ALMEIDA, 2003). Usos externos como cataplasma, emplastos e defumadores também foram citados pelos especialistas. 28 É o processo utilizado para preparar as partes macias das plantas, esta técnica consiste em se despejar água fervente sobre as partes das plantas que se quer obter o princípio ativo. Depois é só abafar por alguns minutos, até se obter um extrato. 29 Consiste em se cozinhar a planta com finalidade de extrair o princípio amargo ou sal mineral das partes fervidas. Esse processo deve ser restrito as partes mais duras dos vegetais como raízes, cascas, entrecascas, talos, rizomas, sementes e frutos secos. 30 Ao contrário da infusão, o processo de tisana consiste em colocar as partes macias das plantas em água já fervendo, cozinhar por 5 minutos em panela tampada e deixar descansar por mais 10 minutos para que as essências não se volatizem. Depois de preparado a mistura é coada, para depois ser consumida.

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Outro critério identificado nas entrevistas, foi a importância dada pelos especialistas quanto ao tempo de preparo das plantas, para a obtenção do efeito desejado. “Para curar hemorróida pega a água que sai das raízes da embaúba [Cecropia pachystachya Trécul],junto com as folhas e as formigas que sai dentro dela e cozinha tudo isso por sete dias no fogão de lenha, com a tampa fechada. Depois a pessoa deixa descansando o preparado e depois vai limpando com um pano virgem no local da hemorróida”.

Os critérios utilizados para o cozimento das partes das plantas e o descanso logo após o cozimento são bastante curiosos, já que se sabe que o prolongamento do aquecimento das plantas em água pode causar a volatilização de possíveis metabólicossecundários (LAPLANTINE et al., 1989). Porém não podemos descartar a hipótese de volatilização de compostos prejudiciais à saúde humana, permanencendo na solução terapêutica apenas os metabólicos que produzem efeito benéfico. “O Velande [Croton heliotropiifoliusKunth] é usado para doenças do mundo [DST’s], só não é muito fácil fazer o remédio, tem que cozinhar as folhas por três dias seguidos, e depois tem que descansar por mais três dias num pote virgem”.

Outra explicação palpável, para a importância do tempo de preparo das soluções fitoterápicas refere-se ao tempo de “descanso” que as soluções fitoterápicas devem ser submetidas. “O leiteda mangabeira [Hancornia speciosa Gomez] é usado para arrebentação do corpo31 e gastrite, mas não pode ser usado de qualquer jeito. Pra tomar o leite da mangaba deve deixar ele serenando com água por sete dias, num pote de barro fechado”. 31

Dores internas no corpo resultante de acidentes domésticos ou no trabalho.

Nesse caso, provalvelmente, leva-se em conta a ativação de alguns metabólicos secundários mediante fermentação anaeróbica. Isso acontece porque alguns princípios ativos das plantas da região, provavelmente só sejam ativados através de reações químicas quando submetidas à fermentação por bactérias, o que torna o consumo da forma in natura da planta pouco recomendada (RAVEN et al., 2007). Observou-se também que uma mesma planta pode ser usada de várias formas, para mesma ou para diferentes enfermidades, como o babatenã (Stryphnodendronsp.), que ingerida sob a forma de xarope é eficiente para problemas respiratório e como banho serve como cicatrizantes de feridas. O uso in natura também foi citado, como é o caso da espécie rumã (Punica granatum L.), que quando tem suas sementes mastigadas, alivia dores na garganta. Quanto aos critérios para a forma de coleta observa-se alguns padrões mantidos por diferentes gerações (DIEGUES, 2001). Segundo os especialistas a coleta das plantas segue alguns critérios tradicionais que levam em conta o modo como a planta deve ser cortada. “Aqui tá o pé de árvore, você não pode quebrar assim pra baixo. Ou você joga a faca de baixo pra cima pra cortar as folhas, se for pra pegar madeira à mesma coisa tem que raspar de baixo pra cima. Se não for assim o remédio não vai servi bem não”.

Outro padrão de coleta refere-se ao horário de colheita das plantas medicinais, que deve ser retirada preferencialmente no período da manhã, no lado que o sol nasce. Conforme comentário em uma das entrevistas.

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“O horário melhor é de manhazinha, do lado em que o sol nasce. O lado da planta onde o sol nasce é mais sadio. As plantas que tem na estrada em beira de caminho, não é bom tirar não porque passa muito defunto, essa plantas pertencem à parte espírita, não é bom nem tomar nem fazer banho. Se fizer não serve”.

Esse fato pode ser fundamentado na concentração de certos compostos existentes nas plantas, na região da folha a partir da região de maior taxa fotossintética. Como o lado da planta que o sol nasce é o lado onde a plantas é mais exposta a luminosidade, logo a atividade fotossintética nessa região seria maior do que no restante da planta, consequentemente a quantidade de metabólicos secundários produzidos nessa região poderá ser maior (RAVEN et al., 2007). Além da delimitação do horário, os especialistas preferem coletar as plantas místico-farmacológicas no período da lua nova. Segundo esses especialistas nesse período o “sumo [metabólicos secundários]” das plantas medicinais estão em maior concentração do que em outras fases da lua. Conforme trecho da entrevista com um dos especialistas. “A época certa de tirar as plantas é quando a pessoa precisa. Ninguém vai tirar as plantas sem precisar, mas se for pra escolher um tempo, a melhor época é quando a lua tá escondida [Lua Nova]. Nessa lua o sumo das plantas é mais forte.”

Esse critério de escolha levando em conta as fases da Lua possui fundamento, de acordo com AMOROZO et al. (1988), já que a concentração de certos compostos (metabólicos secundários) nas plantas pode ser alterada de acordo com as condições do meio em que estas se encontram.

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“A mulher só pode pegar as plantas para fazer remédio se não tiver na fase suja, senão o remédio no lugar de melhorar pode piorar com a pessoa”.

Outra restrição observada quanto à manipulação das plantas místico-farmacológica está relacionada à atividade sexual (LÉVI-STRAUSS, 1997). Segundo os especialistas não se pode manipular qualquer planta logo após uma relação sexual. Antes de manipular qualquer “pau” ou “ervas do mato” o especialista deve passar por um processo de purificação, que perpassa por defumação e rezas. “Para pegar as plantas tem que tá com o corpo limpo. Comparação você usura sua mulher ou lá fora, para você pelejar com esses tipo de remédio é perdido. Tem gente que sabe rezar e tudo, mas às vezes não serviu de nada. Isso acontece porque a pessoa quer rezar de qualquer jeito.”

USOS

Quanto à coleta e manipulação das plantas místico-farmacológicas, e o preparo das misturas fitoterápicas, observou-se diferentes funções para os gêneros. Na região do Rio Poxim-Açú, os homens são responsáveis pela coleta das plantas medicinais, enquanto que o preparo é realizado pela mulher. Algumas vezes quando as plantas são herbáceas e estão nos quintais, ou em regiões próximas da residência, quem normalmente coleta essas plantas são as mulheres. Entretanto, na época em que as mulheres estão no período menstrual, essas não podem nem coletar, nem preparar, nem sequer mexer na mistura fitoterápica. Isso porque, segundo os especialistas as mulheres nessa época estão na “fase suja” e caso elas manipulem qualquer planta místico-farmacológica o efeito será anulado ou invertido.

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Só a partir de então, o especialista está apto para a manipulação e preparo da mistura fitoterápica, caso contrário o remédio tem o efeito enfraquecido. “Todas as horas se tira dependendo da necessitada, mas pra fazer essas competências, você tem que tá com o corpo limpinho, não tá sujo por mulher, por ninguém. Aí você consegue o remédio todo poderoso.

Aspecto relacionadosà forma como o corte da planta é feita também são levados em consideração no processo de coleta e preparo de alguns medicamentos de fabricação popular. “Mas você chega aqui e me vê com raiva, assim é o tipo de remédio. Tem que ser tirado alegre para as plantas não renegar. Tem uma árvore que se você tirar com raiva, você vai matar a quem você dá aquele remédio, ele bota uns bizinhos ele chama Marinheiro [Meliaceae sp.]”.

Os mesmos critérios usados para manipulação das plantas místico-farmacológica se estendem para os rituais de reza. Ou seja, as mulheres no período mestrual não podem rezar; e homens e mulheres não podem participar de ritos logo após uma relação sexual. O “meme” relacionado ao “período sujo” da mulher é tão forte na região, que alguns tipos de reza só podem ser feitos por mulheres quando estas entram na fase da “menopausa”, onde o ciclo mestrual é cessado. Segundo os especialistas nessa época a mulher chega a sua plenitude, chegando, portanto, ao status da superioridade tal qual o homem possui. Para Laraia (1997) esses resultados demonstram que o homem é resultado do meio cultural em que foi socializado.

CONHECENDO A FLORA MÍSTICO-FARMACOLÓGICA...

151

Sendo assim, interferências e necessidades do indivíduo na medida em que sobrevive faz com que o mesmo julgue necessário conhecer o ambiente do seu entorno e logo usá-lo a seu favor. Assim os especialistas dessas comunidades rurais justificam seus conhecimentos florísticos a partir de interesses específicos que são desenvolvidos na medida em que cada um, influenciado pela sua etnofunção, julgar necessário.

A partir desse estudo, observou-se a presença de diferentes tipos de uso que a população local estabelece com a vegetação nativa da região do entorno da sub-bacia do rio Poxim-Açú. Notouse que esses usos dos recursos vegetais da região estão intrinsecamente ligados a aspectos culturais e históricos, que são mantidos principalmente pelos especialistas locais. O que mostra que os estudos etnobotânicos são importantes ferramentas de estudos, pois possibilitam a avaliação de áreas para conservação e sobre o desenvolvimento sustentável; baseado na incorporação do conhecimento popular para o manejo dessas áreas. Os estudos em etnobiologia, de certa forma, permite a inversão da lógica da construção acadêmica fundamentada nos objetivos essencialmente teóricos do saber com um fim em si mesmo, pela aproximação da academia. A partir desse estudo foi possível interligar os referenciais teóricos e os princípios etnobotânicos com a realidade das comunidades. O envolvimento das comunidades rurais nessa pesquisa não apenas como fornecedoras de informações ou coletores de material biológico, mas sim como coparticipantes do trabalho, reforçando a idéia dos objetivos da etnobiologia que é de promover

USOS

Considerações Finais

152

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

um arcabouço teórico para integrar os diferentes áreas das ciências naturais e sociais com outros sistemas científicos. Assim esse estudo etnobotânico realizado na região do Rio Poxim-Açú buscou estabelecer um processos dialógico entre os diferentes saberes envolvidos. Esta perspectiva dialética, a qual cria um diferencial nos estudos enbiológicos, vai além da simples descrição do conhecimento destes atores sociais e busca a articulação deste conhecimento com o “conhecimento científico sistematizado”, a qual resulte em transformações críticas e resolução de problemas locais.

PerseaamericanaMill.

Sapindaceae sp.

Malpighia glabra L.

Lauraceae

Lygodiaceae

Sapindaceae

Malpigiaceae

Abacate

Abre caminho (Tox.)

Acerola

LygodiumvolubileSw.

Nome científico

Família

Nome(s) popular(es)

N.C.

USOS

Medicinal

Ritualística

Medicinal

Categoria

Infusão/banho Infusão/ingestão Suco/ingestão Decocção/gargarejo

Folhas Folhas Folhas

Folhas Folhas Frutos Folhas e frutos

Doenças do ar Limpeza no corpo1 Abertura dos caminhos e realizações* Abertura dos caminhos e realizações Gripe* Anemia Inflamação na garganta

Continua...

Infusão/banho Infusão/banho Infusão/banho

Tisana/ingestão Tisana/ingestão Tisana/ingestão Tisana/xarope/ingestão Infusão/ingestão Suco/ingestão Suco/ingestão

Folhas Folhas Folhas Folhas Folhas Frutos Frutos

Pedras nos rins* Doenças no fígado Coração Dores no estômago Abortivo Colesterol Câncer

Modo de uso**

Parte(S) utilizada(S)

Indicação(ões)*

Tabela 7. Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso medicinais, ritualísticas, veterinário e tóxicas nas comunidades.

CONHECENDO A FLORA MÍSTICO-FARMACOLÓGICA... 153

Família

Hypericaceae

Lamiaceae

Nome(s) popular(es)

Alcafroa Açafroa

Alecrim Alecrim caboclo

Hyptis fruticosa Salzm. ex Benth.

Vismiaguianensis (Aubl.) Pers.

Nome científico

64 1

N.C.

Ritualística Veterinário

Medicinal

Categoria

Parte(S) utilizada(S)

Folhas Casca do caule Casca do caule Folhas

Folhas e flores Folhas Folhas e flores Folhas e flores Folhas e flores Folhas e flores seca Folhas e flores

Indicação(ões)*

Males no fígado Emagrecer Reumatismo* Impigem

Calmante* Reumatismo Estimulante Verminose Bronquite e asma Mau olhado (Quebrante)2* Verminose em animal*

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Infusão/ingestão Infusão/ingestão Xarope/ingestão Tisana/ingestão Xarope/ingestão Defumador Garrafada/ingestão

Infusão/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Emplastos

Modo de uso**

154 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Hibiscus sp.

Protiumheptaphyllum (Aubl.) Marchand

Andira nítida Mart. Ex Benth.

Guettarda sp.

Malvaceae

Burseraceae

Fabaceae

Rubiaceae

Algodão criolo (Tox.)

Amescla

Angelim (Tox.)

Angélica

Nome científico

Família

Nome(s) popular(es)

USOS

Medicinal

4 3

Ritualística

Medicinal

Categoria

N.C.

Reumatismo Purgativo Sarna* Febre Depurativa* Tônico Diabetes

Mau-olhado*

Dor de cabeça* Feridas na boca Dor de dente Sonífero

Corrimento vaginal Dor de cabeça Micose Afinar o sangue Furúnculo Fortificante Dor de barriga Abortivo* Inflamação

Indicação(ões)*

Casca do caule Casca do caule Sementes Folhas Folhas Folhas e raiz Raiz

Entrecasca do caule Folhas Látex da casca Casca do caule e folhas Casca do caule e folhas

Folhas Folhas Folhas Sementes Folhas e sementes Folhas e sementes Folhas Folhas Folhas

Parte(S) utilizada(S)

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso... Modo de uso**

Continua...

Decocção/ingestão Pó/uso externo Pó/pulverização Infusão/ingestão Infusão/ingestão Garrafada/ingestão Decocção/ingestão

Defumador Tisana/bochecho Bochecho Decocção/ingestão Tisana/banho Decocção/banho

Tisana/lavagem Infusão/ingestão Unguentos/compressas Decocção/ingestão Tisana/banho Garrafada/ingestão Infusão/ingestão Infusão/ingestão Alcoolaturas/compressas

CONHECENDO A FLORA MÍSTICO-FARMACOLÓGICA... 155

N.I.9

N.I.

Myrtaceae

Annonaceae

Angico

Araçá/Araçá goiaba

Araticum Araticum-apê

Araticum cagão Guatteria sp.

Annona sp.

Psidiumguianense Pers.

Nome científico

Família

Nome(s) popular(es)

Medicinal

Categoria

N.C.

Dores no corpo Sistema nervoso Mordida de cobra

Verminoses Reumatismo Cólicas Desinteria

Gripe/Pneumonia Asma* Aparelho digestório Anemia Tosse Barriga inchada*

Indicação(ões)*

Casca Raiz Folhas

Folhas Fruto Sementes Sementes

Casca, folhas e frutos

Folha Folha e entercasca Folha e entrecasca Entrecasca do caule Folha

Parte(S) utilizada(S)

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Modo de uso**

Continua...

Decocção/ingestão Decocção/ingestão Tisana/banho

Tisana/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão

Garrafada/ingestão

Xarope/ingestão Garrafada/ingestão Garrafada/ingestão Garrafada/ingestão Xarope/ingestão

156 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Schinus terebinthifolius Raddi

Anacardiaceae

Fabaceae

Aroeira (Tox.)

Babatenã Barbatimão

Stryphnodendron sp.

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME(S) POPULAR(ES)

USOS

Ritualística

Medicinal

Ritualística Veterinário

Medicinal

9 3

CATEGORIA

N.C.

Cicatrizante (feridas)* Hemorróida Úlcera na boca Corrimento vaginal Doenças da pele DST’s Doenças respiratória Depurativo Hérnia Queda de cabelo Limpeza do corpo*

Doneças na pele Mau-olhado* Verminose*

Diarréia Aparelho digestório Diabete Micoses/ frieira Febre reumática

Inflamação na boca Inflamação na garganta Cicatrizante (feridas)

Inflamação no corpo*

INDICAÇÃO(ÕES)*

Entrecasca do caule Entrecasca Entrecasca Entrecasca Entrecasca Entrecasca Entrecasca e folha Folha Folha Folha Entrecasca e folhas

PARTE(S) UTILIZADA(S) Casca do caule e folhas Folhas Folhas Casca do caule e folhas Folhas Folhas e frutos Folhas e frutos Entrecasca do caule Entrecasca do caule e folhas Entrecasca do caule Folhas e frutos Folha

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Extração em água/banho Decocção/lavagem Decocção/bochechos Decocção/lavagem Decocção/ingestão Decocção/banho Xarope/ingestão Infusão/ingestão Infusão/ingestão Tisana/banho Decocção/banho

Cataplasma/compressas Decocção/banho Tisana/ingestão

Tisana/ingestão Garrafada/ingestão Garrafada/ingestão Fomento/compressas Decocção/ingestão

Decocção/banho Tisana/bochechos Tisana/gargarejos Decocção/banho Infusão/ingestão

MODO DE USO**

CONHECENDO A FLORA MÍSTICO-FARMACOLÓGICA... 157

Himathantus bracteatus(A.DC.) Woodson N.I.11

Apocynaceae

N.I.

Buranhê

Celastraceae

Bumba boi (Tox.) Cajueiro brabo

Bom nome Carne d’anta Pau pica Mayetnus sp.

Nyctaginaceae Nyctaginaceae

Lecytidaceae

Guapira sp.2 Guapirasp.1 Eschweileraovata (Cambess.) Miers

Musaceae

Bananeira Banana

Bandola branca Bandola vermelha Biriba Biribê

MusaparadisíacaL.

FAMÍLIA

NOME(S) POPULAR(ES)

NOME CIENTÍFICO

Medicinal

Veterinário Veterinário Medicinal

2 8 4

Tuberculose*

Dores no estômago Furúnculo *

Infecção nos rins* Coluna Calmante

Mormo de animal3* Despachar animal4* Coagulação sanguínea*

Doenças respiratórias Doenças da pele Coração* Cicatrizante, Tônico capilar Fortificante Laxante Carrapato* Diarréia

Medicinal

Veterinário

INDICAÇÃO(ÕES)*

CATEGORIA

N.C.

Casca

Folhas Seiva das folhas

Entrecasca Casca

Folhas Folhas Entrecasca

PARTE(S) UTILIZADA(S) Folhas e rizoma Folhas Folhas Folhas Folhas Folhas e rizoma Folhas Folhas Folhas

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Decocção/ingestão

Infusão/ingestão Cataplasma

Decocção/ingestão Garrafada/ingestão

Infusão/ingestão Infusão/ingestão Cataplasma

Xarope/ingestão Tisana/ingestão Tisana/ingestão Emplastos/compressas Fomentos/compressas Garrafadas/ingestão Tisana/ingestão Tisana/ingestão Tisana/ingestão

MODO DE USO**

158 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

FAMÍLIA

Anacardiaceae

NOME(S) POPULAR(ES)

Cajazeira Cajá

Cajueiro Caju

Anacardium ocidentale L.

Spondias sp.

NOME CIENTÍFICO

1 24

N.C. 3

USOS

Ritualística Medicinal

CATEGORIA Medicinal

INDICAÇÃO(ÕES)* Vômito Diarréias Hemorróidas Infecção urinária* Inflamação dos olhos Infecção na garganta Dores no estômago Úlceras uterinas Infecção urinária Febre DST Corrimento vaginal Abre o corpo* Diabetes* Frieiras Inflamação Aftas e úlceras na boca Garganta Diarréia e febre Aumento do libido Diurético Gripe e bronquite Inflamação da garganta Inflamações vaginais Verrugas e calos

PARTE(S) UTILIZADA(S) Casca Raiz e casca Casca Sementes Flores Folhas e flores Folhas e flores Fruto Casca e fruto Casca Raíz e casca Raíz e casca Fruto Casca Casca Entrecasca Casca Folhas Folhas Pseudofruto (caju) Fruto (castanha) Casca Casca Casca e folhas Castanha (látex)

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

MODO DE USO** Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/lavagem Decocção/ingestão Infusão/gotejamento Tisana/ingestão Tisana/ingestão Sucos e polpas Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/lavagem Mastigação/ingestão Pó/infusão/ingestão Pó/uso externo Decocção/banho Decocção/bochechos Decocção/gargarejos Infusão/ingestão Ingestão in natura Torrada/ingestão Decocção/ingestão Decocção/gargarejos Decocção/banho Cataplasma

CONHECENDO A FLORA MÍSTICO-FARMACOLÓGICA... 159

Anacardium sp.

CaseariasilvestrisSchwartz

Myrciaria sp.

Cassia grandis Lf.

Anacardiaceae

Salicaceae

Sapindaceae

Myrtaceae

Fabaceae

Asteraceae

N.I.

Cajuí

Camarão

Cambotá Cambotá vermelho

Cambotá branco Cambotá marinheiro

Cambuí Cambuí da Mata

Canafístula

Candeia

Canela de ema

Eremanthusincanus(Less.) Less. N.I.8

Matayba sp.

Cupania revoluta Radlk

AnacardiumocidentaleL.

Anacardiaceae

Cajueiro Caju

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME(S) POPULAR(ES)

Medicinal Ritualística

Medicinal

Ritualística Veterinário

Medicinal

1 1

Ritualística

Medicinal

7 2

Medicinal(cont.)

CATEGORIA

Limpeza do corpo*

Dor de barriga* Abortiva

Doenças respiratórias* Laxante Coqueluche

Gripe Febre*

Dores no estômago*

Inflamação Aparelho digestório* Reumatismo

Ferimentos. Úlceras Fortificante Picada de inseto* Proteção espiritual* Verminose*

Diabetes Feridas no corpo* Doenças do ar*

Purgativo Anticoncepicional

INDICAÇÃO(ÕES)*

Folhas

Casca e folhas Casca e folhas

Fruto (vargem) Resina (vagem) Flores e fruto

Folhas e frutos Folhas e frutos

Folhas

Folhas Folhas Folhas

Folhas Folhas Folhas e flores Folhas Folha Látex do caule

Casca Casca Folhas

PARTE(S) UTILIZADA(S) Raiz Casca

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Tisana/banho

Decocção/ingestão Decocção/ingestão

Decocção/Ingestão Ingestão Xarope/ingestão

Decocção/ingestão Decocção/ingestão

Infusão/ingestão

Infusão/ingestão Tisana/ingestão Tisana/ingestão

Tisana/compressas Tisana/ingestão Garrafada/ingestão Tintura/ Alcoolaturas Amuleto Garrafada/ingestão

Decocção/banho Decocção/banho Tisana/banho

Decocção/ingestão Decocção/ingestão

MODO DE USO**

160 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Chamaecristacytisoides(DC. ex Collad.) H.S. Irwin &Barneby

Carrasquinho Cascudinho

Fabaceae

Bignoniaceae sp.

Carobinha

Pothomorphe peltata (L.) Persoon

Piperaceae

Capeba

Averrhoa carambola L.

Myrtaceae sp.1

Myrtaceae

Canela de tabuleiro Canela de viado

Carambola

NOME CIENTÍFICO

NOME(S)

USOS

Medicinal

Ritualística

CATEGORIA

N.C.

Dores no corpo*

Dores no corpo Depurativo do sangue Úlceras

Hemorróida Hipertensão* Rins Picada aranha,escorpião Febre Infecção nos rins Diabete

Diurética Epilepsia Doenças respiratórias Dores no estômago* Infecção urinária

Espíritos maus Doenças do ar*

INDICAÇÃO(ÕES)*

Raiz

Raiz Raiz Raiz

Folhas Folhas Folhas Folhas Fruto Fruto Folhas

Raiz Raiz Galhos e folhas Folhas Folhas

Casca Casca e folhas

PARTE(S)

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Cachaça/ingestão

Cachaça/ingestão Tisana/ingestão Tisana/ingestão

Tisana/banho Tisana/ingestão Tisana/ingestão Maceração/ compressa Suco Decocção Tisana

Decocção/ingestão Decocção/ingestão Xarope/ingestão Tisana/ingestão Tisana/lavagem

MODO DE USO** Defumador Decocção/banho

CONHECENDO A FLORA MÍSTICO-FARMACOLÓGICA... 161

Cocão

Bignoniaceae

Malpighiaceae sp.

N.C.

Tabebuiasp.

Cedrela sp.

Meliaceae

Cedro (Tox.)

Chifre de bode Ipê roxo (Tox.) Pau d’arco

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME(S)

Medicinal

Veterinário Medicinal

Ritualística

CATEGORIA Medicinal

Dores no corpo*

INDICAÇÃO(ÕES)* Dor de cabeça Dor de dente* Cicatrizante (feridas) Inflamação nos testículos Inchação Febre Doenças venéreas Menigite Feridas Doenças do ar* Tirar coisa ruim de bicho Verminose* Câncer* Doenças venéreas Impotência sexual Dores no estômago Inflamação na garganta Inflamação intestinal Alergia Anemia Diabete Coceira, Micoses Leucemia Queimaduras Úlcera Abortivo Entrecasca

PARTE(S) UTILIZADA(S) Casca Casca seca Casca Casca Casca Casca Sementes Flores Óleo da semente Casca Casca Semente Casca Casca e flores Casca e flores Casca e flores Casca e folhas Casca e folhas Casca Casca Casca Casca e folhas Casca Casca Casca Casca e flores

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

MODO DE USO** Defumador Pilar a casca e fumar Decocção/banho Decocção/lavagem Decocção/banho Decocção/ingestão Decocção/ingestão Infusão/ingestão Pó/compressas Defumador Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/gargarejos Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Unguento/ compressas Decocção/ingestão Cataplasma Decocção/ingestão Garrafadas/ingestão Decocção/ingestão

162 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

ElaeisguineensisJacq.

Arecaceae

Dendê

Dicuri Oricuri

Nerium oleander L.

Machaerium sp.

Espirradeira (Tox.)

Espinheiro triste Mau-vizinho (Tox.)

Fabaceae

Cecropiapachystachya Trécul

Embaúba/Umbaúba

Syagrusschizophylla (Mart.) Glassman

N.I.18

CoccolobalaevisCasar.

NOME CIENTÍFICO

N.I.

FAMÍLIA

Corredeira

NOME(S) POPULAR(ES) Coitizeiro Coité

USOS

Veterinário

Medicinal

6 4

Medicinal

Medicinal Ritualística Medicinal Ritualística Medicinal

9 7 22 10 10

Ritualística Veterinário

Medicinal

7 3

Medicinal

CATEGORIA

N.C.

Diminui a libido sexual* Dores na coluna Morro de animal*

Abortiva*

Hipertensão Verrugas Tosse e bronquite Picada de inseto Ferimentos Manchas na pele Hemorróida Proteção espiritual* Diarréia em animal*

Aumento do libido* Limpeza do corpo* Infecção e argueiro* Proteção espiritual* Doenças respiratória Aparelho digestório Calmante Diabetes Doenças venéreas* Reumatismo

Frieira* Micose Sarna*

INDICAÇÃO(ÕES)*

Folhas Entrecasca do caule Folhas

Folhas*

Fruto Óleo do fruto Fruto novo (líquido) Folha (pindoba) Folha Folha Folha Folha Água das raízes Água das raízes com formigas que vivem caule Raiz Látex Flores e frutos Folha Caule (Látex) Casca do caule Raiz e galhos Folha Folha

PARTE(S) UTILIZADA(S) Folhas Folhas Folhas

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Tisana/ingestão Decocção/ingestão Tisana/ingestão

Infusão/ingestão

Decocção/Ingestão Cataplasma Xarope/ingestão Tintura/alcoolatura Cataplasma Torrado em pó Decocção/Lavagem Amuleto Tisana/Ingestão

Decocção/ingestão Tintura/banho Gotejamento Amuleto Infusão/ingestão Infusão/ingestão Infusão/ingestão Infusão/ingestão Banho serenado Garrafada/ingestão

Cataplasma/compressa Cataplasma/compressa Cataplasma/compressa

MODO DE USO**

CONHECENDO A FLORA MÍSTICO-FARMACOLÓGICA... 163

Medicinal

Medicinal Ritualística Medicinal

6 2

4 7 5

Eucalyptus sp.

Sennasp.

Miconia albicans (Sw.) Steud.

Artocarpus altilis (Parkinson) Fosberg

Acritopappusconfertus(Gardner) R.M. King & H. Rob.

Costus sp.

Myrtaceae

Fabaceae

Melastomataceae

Moraceae

Asteraceae

Costaceae

Flor de São João (Tox.)

Folha de Fogo

Fruta pão

Fumo brabo

Gama do brejo 6

Veterinário

Ritualística

Medicinal

Ritualística

Medicinal

CATEGORIA

Eucalipto

N.C.

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME(S)

Diabete* Limpeza do corpo* Doenças venéreas* Hérnia Inchaços Pedras nos rins Furúnculo Coração Fechar o corpo*

Circulação* Diabete

Dor de dente*

Gripe Laxante Proteção espiritual* Sorte na vida Dor de barriga

Descongestionante Sinusite/Rinite Sarampo/Catapora Gripe, asma* Colesterol Derrame Irritação vaginal Queimadura Câncer

INDICAÇÃO(ÕES)*

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Folhas Folhas Folhas Rizoma Folhas Folhas Folhas Caule Folhas

Folhas Fruto

Folhas

Folhas Folhas Folhas e flores Folhas e flores Folhas

PARTE(S) UTILIZADA(S) Folhas Folhas Folhas e casca Folhas Folha e casca Folha e casca Folha e casca Casca Folhas e casca

Continua...

Tisana/ingestão Tisana/banho Tisana/ingestão Decocção/ingestão Unguentos Infusão/ingestão Cataplasma Suco/ingestão Tisana/banho

Tisana/ingestão Decocção/ingestão

Infusão/ingestão

Infusão/ingestão Infusão/ingestão Amuleto Amuleto Tisana/ingestão

Infusão/inalação Infusão/inalação Tisana/Ingestão Xarope/Ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/lavagem Pó/cataplasma Decocção/ingestão

MODO DE USO**

164 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Campomanesiaguaviroba (DC.) Kiaersk.

Myrtaceae

Guabiraba Gobiraba

Cordia nodosa Lam.

Annona muricata L.

Burseraceae

Psidium guajava L.

Poutreria sp.

Sapotaceae

Myrtaceae

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

Graviola

Grão de galo Gôgo de galo

Goiabeira Goiaba

NOME(S) POPULAR(ES) Gameleira Gameleiro

USOS

Medicinal

Veterinário

Medicinal Ritualística Medicinal

7 4 16

CATEGORIA

N.C.

Diarréia* Problemas na bexiga

Doenças no rim Males no fígado* Asma Colesterol Diabete* Calmante Emagrecimento Tosse e bronquite Reumatismo Asma Hipertensão* Verminoses Câncer

Dores no corpo* Mau olhado* Diarréia e desinteria* Cólica Cicatrizante (feridas) Infecção na garganta Feridas na boca Aumento da libido Males no fígado Corrimento vaginal Varizes Dor de barriga*

INDICAÇÃO(ÕES)*

Fruto Folhas e casca

Folhas Folhas Folhas Folhas Folhas Folhas Folhas Flores Fruto (óleo) Folhas Folhas Fruto Folhas

PARTE(S) UTILIZADA(S) Folhas Folhas Brotos foliares Brotos foliares Casca e brotos foliares Brotos foliares Brotos foliares Folhas Flores Folhas Folhas Brotos foliares

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Mastigação/ingestão Decocção/ingestão

Infusão/ingestão Infusão/ingestão Infusão/ingestão Infusão/ingestão Infusão/ingestão Infusão/ingestão Infusão/ingestão Infusão/ingestão Uso externo Xarope/ingestão Tisana/ingestão Garrafada/ingestão Garrafada/ingestão

Tisana/Lavagem (torrada)Cataplasma Infusão/ingestão

Infusão/ingestão Tisana/banho Infusão/ingestão Infusão/ingestão Decocção/banho Infusão/gargarejo Infusão/bochechos Tisana/banho

MODO DE USO**

CONHECENDO A FLORA MÍSTICO-FARMACOLÓGICA... 165

Eschweilerasp.

Ingasp.

Tecomastans(L.)Juss. ex Kunth

Syzygiumjambolanum (Lam.) DC.

Artocarpusheterophyllus Lam.

HymanaeacourbarilL.

Lecytidaceae

Fabaceae

Bignoniaceae

Myrtaceae

Moraceae

Fabaceae

Rubiaceae

Imbira

Ingazeiro/Ingá

Ipê amarelo Pau d’arco amarelo

Jambo (Tox.)

Jaqueira Jaca

Jatobá

Jenipapeiro Jenipapo

Genipa americana L.

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME(S)

Medicinal

Medicina

Medicinal

8 3

Medicinal

CATEGORIA

N.C.

Diabete Colesterol* Menopausa Calmante Infecção no estômago Cicatrizante* Asma Desarranjos intestinal Tosse Infecção urinária* Males na próstata Prisão de ventre Fortificante Tosse, gripe, asma Asma Anemia* Pele (acne) Infecção na garganta Doença venérea Úlcera

Inflamação* Dores no corpo Gastrite Diarreia, disenteria* Dor de cabeça Dores no corpo

INDICAÇÃO(ÕES)*

Casca e folhas Fruto Sementes Sementes Folhas Resina Raiz Sementes Fruto Casca Casca Fruto (vargem) Casca e folhas Caule Fruto Fruto Fruto Folhas Folhas e fruto Folhas

PARTE(S) UTILIZADA(S) Sementes Folhas Folhas e frutos Folhas e sementes Sementes Folhas e flores

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Decocção/ingestão Tintura/Ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Infusão/ingestão Cataplasma Xarope/ingestão Decocção/ingestão Xarope/ingestão Decocção/ingestão Tintura/ingestão/banho Decocção/ingestão Caldos/ingestão Xarope/ingestão Xarope/ingestão Suco Maceração/pomada Tisana/gargarejo Decocção/banho Tisana/ingestão

Decocção/ingestão Tisana/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Tisana/ingestão

MODO DE USO**

166 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

N.I.15

Fabaceae sp.7

Guapiraopposita (Vell.) Reitz

Citrus limon

Ocoteagardneri (Meisn.) Mez

N.I.

Fabaceae

Nyctaginaceae

Rhamnaceae

Rutaceae

Lauraceae

Jindiroba

Jitaí

João Mole

Juá de bode (Tox.)

Limoeiro Limão

Louro pimenta

Ziziphus sp.

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME(S) POPULAR(ES)

USOS

Medicinal

Ritualística

Medicinal Veterinário Medicinal

6 6 3

Medicinal Ritualística Veterinário Medicinal

13 7 2 3

CATEGORIA

N.C.

Azia Cólica Diarréia* Inflamação no intestino

Doenças respiratórias Malária Caspa Secreção nasal Inflamação na boca* Inflamação na garganta

Dores no corpo* Mormo de animal Diarréia Diabetes Fortificante Rugas e papada Afta Irritações nos órgãos* genitais Espíritos maus*

Sarna* Congestão (derrame)* Pulga* Arrebentadura*

INDICAÇÃO(ÕES)*

Folhas Folhas Fruto Fruto

Folhas e fruto Fruto Fruto Flores e frutos Fruto Fruto

Folhas

Entrecasca Entrecasca e folhas Casca Folhas Frutas Casca e folhas Folhas Casca e folhas

PARTE(S) UTILIZADA(S) Fruta Entrecasca Fruta Casca

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Tisana/ingestão Tisana/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão

Suco/ingestão Decocção/ingestão Cataplasma Xarope/ingestão Decocção/bochechos Decocção/gargarejos

Tisana/banho

Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Tisana/ingestão Suco Unguentos Tisana/bochechos Decocção/lavagem

Decocção/compressas Defumador Decocção/pulverizar Decocção/ingestão

MODO DE USO**

CONHECENDO A FLORA MÍSTICO-FARMACOLÓGICA... 167

Cariceae

Apocynaceae

Mamoeiro Mamão

Mamona da Mata Mamona Santa

Mangabeira (Tox.) Mangaba

Mangueira Manga

FAMÍLIA

NOME(S) POPULAR(ES)

MangiferaindicaL.

Hancorniaspeciosa Gomez

Himathantus sp.

Carica papaya L.

NOME CIENTÍFICO

1 3

Ritualística Veterinário

Medicinal

CATEGORIA

N.C.

Dores no corpo* Gastrite Úlceras Problemas nos rins Caimbras Cólicas menstruais Fígado Gripe Pancada no corpo Barriga enxada* Anemia Asma, bronquite Coqueluche Tuberculose Verminoses Limpeza do corpo* Verminose*

Diabete*

Prisão de ventre Gripe Doenças no útero* Corrimento vaginal Problemas nos olhos Espinhas Asma Verminose Diurético

INDICAÇÃO(ÕES)*

Seiva (caule) Seiva (caule) Casca Casca Casca Casca Casca Folhas Folhas, flores Semente Flores Folhas, flores Semente Folhas, flores Folhas, flores Folhas, flores Folhas, flores

Folha

PARTE(S) UTILIZADA(S) Fruto Flores e fruto Flores Flores Látex Látex Látex Sementes (secas) Sementes

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Diluído na água/ingestão Diluído na água/ingestão Caldos/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Caldos/ingestão Decocção/ingestão Tisana/ingestão Decocção/ingestão Extração em água/ingestão Xarope/ingestão Decocção/ingestão Tisana/ingestão Tisana/ingestão Garrafada/ingestão

Infusão/ingestão

Mastigação/ingestão Xarope/ingestão Infusão/ingestão Caldo/banho Cataplasma Sumo Infusão/ingestão Infusão/ingestão Mastigação/ingestão

MODO DE USO**

168 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Syzygium cumini (L.) Skeels

Meliaceae sp.

Euphorbiaceae sp.

Swartzia sp.

Bauhinia cheilantha (Bong.) Steud.

Erythrina sp.

Myrtaceae

Meliaceae

Euphorbiaceae

Fabaceae

Manjelão Jamelão

Marinheiro (Tox.)

Marmeleiro(Tox.)

Meiú/ Sanguinho Pau-fava

Miroró

Mulungu (Tox.)

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME(S) POPULAR(ES)

Medicinal Ritualística Veterinário Ritualística Medicinal Medicinal

9 7 5 7 2 18

USOS

Veterinário

Medicinal

CATEGORIA

N.C.

Sinusite Calmante Tosse e bronquite Verminosses Hemorróidas Infecção na boca Sistema nervoso* Dores musculares Doenças de fígado

Reumatismo* Doenças do ar Descarrego* Verminose* Doenças do ar Sorte na vida Dores no corpo

Diabete Hipertensão* Colesterol Mormo de animal*

INDICAÇÃO(ÕES)*

Folha Casca e sementes Casca Casca Casca Casca Folha e sementes Folhas e flores Folhas e flores

Folhas Casca e folhas secas Casca e folhas Folhas Folhas Folhas Folhas

PARTE(S) UTILIZADA(S) Folhas Folhas Folhas e frutos Folhas e látex

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Infusão/ingestão Decocão/ingestão Xarope/ingestão Decocão/ingestão Decocão/banho Decocção/bochecho Decocção/ingestão Infusão/ingestão Infusão/ingestão

Infusão/ingestão Defumador Decocção/banho Tisana/ingestão Tisana/ingestão Amuleto Caldos/ingestão

Infusão/ingestão Infusão/ingestão Decocção/ingestão Tisana/ingestão

MODO DE USO**

CONHECENDO A FLORA MÍSTICO-FARMACOLÓGICA... 169

Byrsonimasericea DC.

Guazuma sp.

Clarisia sp.

N.I.16

Gomphrenasp.

Fabaceae sp.

FAMÍLIA

Malpighiaceae

Sterculiaceae

Moraceae

N.I.

Amarantaceae

Fabacea

NOME(S) POPULAR(ES)

Murici Murici da Mata Murici de tatu

Mutamba (Tox.)

Oiticica

Pau d’óleo Pau d’ório

Pau pra tudo

Pau-de-sapo

NOME CIENTÍFICO

Ritualística Veterinário

Medicinal

7 5 2

Ritualística Medicinal

Veterinário Medicinal Ritualística Medicinal

7 6

3 4 2 11

Medicinal

CATEGORIA

N.C. Aparelho digestório* Diarréia e disenteria Infecções intestinal Inflamação na boca Inflamação na garganta Hemorróida Queda de cabelo* Doenças venéreas Fortalecer o cabelo Asma e bronquite Úlceras Despachar animal* Diabetes* Limpeza do corpo* Dores no corpo Colesterol e Diabete* Hipertensão Fechar o corpo* Coluna* Gripe e tosse Sistema digestivo Frieira/sarna* Coceira Mau-olhado Verminose*

INDICAÇÃO(ÕES)*

PARTE(S) UTILIZADA(S) Fruto Casca e frutos Casca e frutos Casca Casca Casca e frutos Folhas e flores Folhas Folhas Folhas Folhas Folhas Folha Folha Látex do caule Látex do caule Látex do caule Látex do caule Casca e folhas Casca e folhas Folhas Folhas Folhas Folhas Folhas

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Garrafada/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/bochecho Decocção/gargarejo Decocção/banho Cataplasma Tisana/banho Tisana/ingestão Xarope/ingestão Tisana/ingestão Garrafada/ingestão Tisana/ingestão Tisana/banho Defumador Extração em água/ingestão Extração em água/ingestão Defumador Garrafada/ingestão Xarope/ingestão Tisana/ingestão Tisana/banho Tisana/borrifar Tisana/banho Garrafada/ingestão

MODO DE USO**

170 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

NOME CIENTÍFICO

CaesalpiniaferreaMart. Ex. Tul.

TapiriraguianensisAubl. Lecytidaceae sp.1

XylopiafrutescensAubl.

Annonacoriacea Mart.

FAMÍLIA

Fabaceae

Anacardiaceae

Lecytidaceae

Annonaceae

NOME(S) POPULAR(ES)

Pau-ferro

Pau-pombo Péroba/Folha larga

Pindaíba

Pinha

USOS

Veterinário

Medicinal

3 1

Veterinário

Medicinal

Ritualística

Medicinal

CATEGORIA

N.C.

Aparelho digestório* Cicatrizante Dor de barriga*

Mordida de cobra* Gripe* Reumatismo* Sistema nervoso Aumento da libido Contra espíritos maus Espanta cobras Mormo de animal

Dores no corpo*

Inflamação Cicatrizante Dor no estômago Dores nos Rins Doenças venéreas Diabete e Hipertensão* Infecção na garganta Dores no corpo*

INDICAÇÃO(ÕES)*

Folhas Fruto Folhas

Fruto Fruto Fruto Folha e frutos Folhas e frutos Folhas e frutos Frutos Frutos e folhas

Casca e folhas

Folhas e fruto

PARTE(S) UTILIZADA(S) Casca Casca Casca Casca Casca Casca Folha

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Infusão/ingestão Mastigação/ingestão Infusão/ingestão

Decocção/compressas Xarope/ingestão Garrafada/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/banho Amuleto Decocção/ingestão

Garrafada/ingestão

Decocção/banho Decocção/banho Decocção/ingestão Decocção/banho Decocção/ingestão Decocção/ingestão Tisana/gargarejo

MODO DE USO**

CONHECENDO A FLORA MÍSTICO-FARMACOLÓGICA... 171

Eugeniauniflora L.

Myrtaceae

Solanaceae

N.I.

Punicaceae

Pitanga

Quaraneira (Tox.) Quarana

Quina-quina (Tox.)

Rumã (Tox.) Romã

Punicagranatum L.

N.I.6

Cestrum sp.

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME(S) POPULAR(ES)

Medicinal

Ritualística

Veterinário Medicinal

Veterinário

4 5

Ritualística

Medicinal

CATEGORIA

N.C.

Afta Gastrite Lavar os olhos Difteria Inflamações intestinal Doenças do ar*

Abortivo Resfriado/tosse Diminuição do libido Reumatismo Mormo de animal Inflamação garganta*

Febre Bronquite Cólica mestrual Problemas no fígado Inflamação na garganta Hemorróida Cicatrizante (feridas) Doenças da pele Mau-olhado* Sorte na vida Matar pulga*

INDICAÇÃO(ÕES)*

Cascas Casca e folhas Folhas Casca e folhas Folhas e frutos Casca do fruto Sementes Casca do fruto Sementes Folhas Raiz Casca do caule Raiz e casca do caule

PARTE(S) UTILIZADA(S) Folhas Folhas Folhas Folhas e casca Fruto Folhas Folhas Folhas Galhos e folhas Folhas Folha

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Decocção/ingestão Xarope/ingestão Infusão/ ingestão Clados/ingestão Garrafada/ingestão Decocção/gargarejos Mastigação/ingestão Decocção/bochechos Decocção/ingestão Infusão/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/banho

Infusão/banho Xarope/ingestão Infusão/banho Infusão/ingestão Mastigação/ingestão Pomada Infusão/ingestão Cataplasma Reza/banho Amuleto Sumo/borifar

MODO DE USO**

172 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

BowdichiavirgilioidesKunth

N.I.3

Fabaceae

N.I.

Sucupira Sucupira verdadeira

Tirimbeiro

CrotonheliotropiifoliusKunth

Spondias purpurea L.

Anacardiaceae

Seriguela

Velande

Curatella americana L.

Dilleniaceae

Sambaíba Lava prato

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME(S) POPULAR(ES)

USOS

Ritualística

Medicinal Medicinal

2 8

Ritualística

Medicinal

Ritualística

CATEGORIA

N.C.

Mordida de cobra* Dor de dente Cicatrização Impingem Reumatismo Coceiras Doenças venéreas* Problemas cardíacos Doenças do ar* Fechar o corpo

Dores na coluna* Reumatismo Diabetes Inflamação da garganta Doenças venéreas Fortificante Úlceras Limpeza do corpo*

Pressão alta* Diarréia e disenteria Limpar ferida Queimadura

Dores no corpo*

INDICAÇÃO(ÕES)*

Fruta Folhas Seiva Folhas Raiz Raiz Folhas Raiz e folhas Folhas Folhas

Sementes Casca da raiz Casca da raiz Sementes moídas Casca do caule Casca do caule Sementes Casca e sementes

Folhas Folhas Folhas Folhas

Casca e folhas

PARTE(S) UTILIZADA(S)

Tabela 7 (Continuação). Lista de plantas arbóreas e arbustivas identificadas para uso...

Continua...

Decocção/ingestão/banho Infusão/ingestão Alcoolaturas/compressas Cataplasma Decocção/ingestão Decocção/ingestão Infusão/ingestão Decocção/ingestão Defumador Tisana/banho

Tisana/ingestão Decocção/ingestão Decocção/ingestão Decocção/gargarejos Decocção/banho Garrafada/ingestão Caldos/ingestão Decocção/banho

Infusão/ingestão Infusão/ingestão Unguentos Cataplasma

Caldo/ingestão

MODO DE USO**

CONHECENDO A FLORA MÍSTICO-FARMACOLÓGICA... 173

PERCEPÇÕES

177

Elaboração participativa de material paradidático com estudantes da escola Municipal Zumbi dos Palmares em Poço Redondo

Os efeitos da seca são marcantes sobre grande parte da população do Nordeste do Brasil, que vem sobrevivendo na precariedade devido a limitações como a escassez de água e de alimentos, perda de safras, que trazem como consequências a pobreza e a fome, constatadas nos baixos índices de desenvolvimento humano. Desta maneira, tais populações desenvolveram e procuram preservar uma cultura própria, de modo a enfrentar o ambiente adverso com sua sabedoria, fruto de um conhecimento acumulado ao longo de gerações. Nesse contexto, sob o aspecto da proteção da biodiversidade julga-se necessário ressaltar a importância de Unidades de Conservação (UC) em regiões secas e suscetíveis à desertificação, podendo ser uma estratégia de cunho social, econômico e ambiental, pois a proteção dos sítios naturais e elementos culturais associados podem conciliar a integridade dos ecossistemas e o desenvolvimento de pesquisa científica, educação ambiental, ecoturismo e visitação pública.

PERCEPÇÕES

Ana Letícia Sirqueira Nascimento, Débora Moreira de Oliveira e Laura Jane Gomes

178

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

O Monumento Natural (MONA) Grota do Angico é referência de UC em Sergipe por abrigar componentes significativos da fauna e flora da região, bem como dispor de verdadeiros registros históricos e culturais, como o grupo de Lampião e sua batalha com a guarda volante. O mesmo está inserido no bioma Caatinga e encontra-se altamente vulnerável ao avanço das ações antrópicas. Exemplo rico em biodiversidade e riquezas naturais torna-se fundamental para sensibilização de pessoas, principalmente as que exploram ou residem no entorno a respeito do manejo e cuidados necessários para com o local. A Educação Ambiental pode atuar como importante meio de sensibilização e envolvimento dos jovens sertanejos junto à coletividade, pois pode resgatar, valorizar e construir valores sociais, conhecimentos e habilidades para a preservação e conservação da Caatinga. Pode ainda contribuir para o engajamento de população perante a realização de práticas sustentáveis e consequente harmonia com a natureza. Diante do exposto, o presente trabalho teve como objetivo elaborar de forma participativa um material paradidático com estudantes da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, no Assentamento Jacaré Curituba, Poço Redondo por meio da percepção dos estudantes sobre o bioma Caatinga e as causas de severas secas que os atinge. Metodologia Área de trabalho O Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Jacaré Curituba está situado no Semiárido de Sergipe, ao noroeste do Estado, na Microrregião do Sertão Sergipano do São Fran-

ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DE MATERIAL PARADIDÁTICO...

179

PERCEPÇÕES

cisco, que abrange os municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco. Em destaque, encontra-se a área trabalhada, parte do assentamento localizado no Povoado Alto Bonito, no município de Poço Redondo (Figura 42). De acordo com Santos (2005), em 29 de dezembro de 1997, o assentamento foi criado conforme portaria estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, composto por 759 famílias e considerado o maior projeto de assentamento de reforma agrária criado para irrigação da América Latina. Cada assentado possui 16 hectares de terra.

Figura 42. Parte do Assentamento Jacaré Curituba, localizado no Povoado Alto Bonito, Poço Redondo, Sergipe, Brasil.

Na entrada principal do assentamento está localizada a escola de ensino fundamental Zumbi dos Palmares (Figura 43), mantida pela Prefeitura de Poço Redondo. Esta funciona nos

180

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

turnos matutino e vespertino, do 1º ao 9º ano e também com ensino pré-escolar. Na atualidade possui aproximadamente 500 alunos e um total de 24 professores.

Figura 43. Escola Municipal Zumbi dos Palmares. Fonte: Acervo pessoal

Elaboração de material paradidático A partir do envolvimento de alunos e professores da escola, buscou-se elaborar uma cartilha de cunho socioambiental com o propósito de analisar as diferentes percepções dos jovens sobre a Caatinga e a sensibilização destes sobre a convivência do sertanejo com a seca. Para nortear a analise utilizou-se o conceito de topofilia utilizada por Tuan (1980), em que afirma existir um elo efetivo entre uma pessoa e o lugar ou ambiente onde vive. Esta relação é permeada por diferentes laços afetivos dos seres humanos com o meio ambiente material, laços estes relacionados à

contemplação, moradia, atividade econômica, dentre outros. Desta forma, procurou-se coletar dados gerados nas oficinas de desenhos e produções de texto para entender o elo afetivo entre os jovens e o espaço vivido, bem como as paisagens que compõem este espaço. Os desenhos e os textos elaborados foram utilizados como base para a construção da cartilha, além da investigação juntos aos professores da escola de como eles têm adotado ações de Educação Ambiental no seu cotidiano em sala de aula. Assim, entre os meses de maio e setembro de 2012 foram realizadas seis visitas técnicas à Escola Municipal Zumbi dos Palmares. Dentre essas visitas, duas foram destinadas à produção de oficinas para obtenção de dados na elaboração do material paradidático. O período de maio a julho, dotado de quatro visitas técnicas, funcionou como alicerce para conhecimento do cotidiano de atividades adotadas pela coordenação e professores da escola no que diz respeito ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas voltadas para as mais diversas questões ambientais, principalmente aquelas que enfatizam a Educação Ambiental para conhecimento e cuidados com o bioma Caatinga. Já, as oficinas ocorreram em horário paralelo às aulas, uma com oito oito professores que estavam presentes na escola, entre eles, dois de história, um de geografia, um de língua inglesa, um de língua portuguesa e três polivalentes. A outra contou com 23 jovens de 6º ano, com idades entre 10 e 15 anos.

181

PERCEPÇÕES

ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DE MATERIAL PARADIDÁTICO...

182

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

1ª Oficina – “Troca de ideias entre pesquisador e professores” A 1ª oficina, desenvolvida em 27 de agosto de 2012, foi chamada de “Troca de ideias entre pesquisador e professores”, na qual foram debatidas as melhores maneiras de desenvolver atividades interdisciplinares e de cunho socioambiental direcionadas aos alunos. Por meio do diálogo, permitiu-se conhecer o planejamento das pautas de aula que os professores presentes na oficina desenvolvem em relação à Educação Ambiental e como conseguem inseri-la em suas disciplinas. Ainda neste momento, ocorreu um debate entre os participantes sobre quais questões relacionadas ao bioma Caatinga deveriam ser apresentadas de maneira fundamental à elaboração da cartilha. Também foi aproveitada a oportunidade de solicitar à professora de língua portuguesa, possíveis produções de texto desenvolvidas por alunos em sala de aula. Estas deveriam conter o envolvimento da temática “meio ambiente”, para posterior interpretação do pesquisador sobre o que se passa no pensamento dos jovens a respeito da natureza. 2ª Oficina – “Construção de desenhos”

A 2ª oficina, realizada em 05 de setembro de 2012, foi voltada à construção de desenhos a partir do cotidiano e da percepção dos jovens sobre a natureza e o meio onde vivem. Segundo Bazarra e Ceja-Adame (2005), a partir do conhecimento das percepções dos jovens com a natureza, é permitido fortalecer os valores que são o seu ambiente natural e ao mesmo tempo ajuda a desenvolver habilidades de comunicação e

ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DE MATERIAL PARADIDÁTICO...

183

Análise dos resultados De maneira a contribuir para a elaboração da cartilha, desenhos e produções de texto destacaram-se como forma de expressar pensamentos dos jovens através de diferentes formas de representação e linguagem. As distintas técnicas de coletas de dados foram analisadas por meio da triangulação de dados, a fim de unir as “respostas” obtidas. Segundo Denzin (1989), a partir desta metodologia, é possível lançar perspectivas que permitam o pesquisador utilizar, no mesmo estudo, diferentes métodos em diferentes combinações, o que oportuniza investigar e facultar o pensamento dos jovens através do cruzamento de informações para uma maior reflexão. Os desenhos produzidos foram analisados de acordo com Oliveira (2012), que trabalhou percepções e representações da

PERCEPÇÕES

cooperação em seu ambiente social. Levando em consideração esse pensamento, o pesquisador procurou por meio de uma conversa descontraída, instigar o conhecimento dos jovens sobre os temas que inspiram à elaboração do material paradidático, entre eles, a percepção paisagística da Caatinga, a convivência sertaneja com a seca e o questionamento sobre a existência do fenômeno de desertificação no assentamento Jacaré Curituba. Em seguida, 11 alunos da turma trabalhada foram voluntários e participaram da oficina de desenhos, confeccionando-os individualmente. Cada aluno nomeou o que desenhou, através de questionamento do pesquisador.

184

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

natureza com crianças de um assentamento rural do estado, e seguiu orientações de Silva et. al. (2010) para análise individual dos desenhos, de modo a quantificar todos os elementos através de porcentagem em categorias como fauna, flora, naturais, antrópicos e agrícolas. De modo a analisar as produções de texto disponibilizadas pela professora de língua portuguesa, buscou-se formular um apanhado de possíveis subtemas encontrados ao longo das redações. Para interpretação e exposição dos diferentes pensamentos e ideias abordados, frases de citações dos alunos foram evidenciadas, tomando como base o conceito de topofilia para descrever a relação dos jovens com o local onde vivem. Resultados e Discussão 1ª Oficina De acordo com os professores que participaram da oficina de troca de ideias com o pesquisador, o diálogo explicitou a educação como algo norteador para a sabedoria dos jovens sobre as melhores formas de convivência com a seca, buscando evidenciar o possível equilíbrio do uso dos recursos disponíveis na natureza com a conservação dos mesmos. Desta forma, os educadores afirmaram atribuírem práticas de ensino através de metodologias alternativas que visem a Educação Ambiental em sala de aula, pelo menos uma vez ao mês. Segundo Yamazaki & Yamazaki (2006), esse tipo de metodologia é mais uma ação que complementa a prática cotidiana de professores do que um abandono de práticas anteriores.

A dinamização do ensino é realizada através de poemas, histórias em quadrinhos, teatros e paródias que parecem provocar aprendizagem de maneira mais eficiente aos alunos. Como demonstra Yamazaki & Yamazaki (2006) em seu trabalho “Sobre o uso de metodologias alternativas para ensino-aprendizagem de ciências”, esses métodos proporcionam uma mudança significativa na prática de educadores que pretendem, de fato, ensinar, não sendo por acaso que o uso sistemático de métodos tradicionais é considerado por muitos estudantes como entediante, maçante e pouco proveitoso. Levando-se isto em conta, a elaboração da cartilha funcionou como outro veículo de aprendizagem, pois a partir do debate decorrido entre pesquisador e professores, foi possível constatar e expor de maneira clara no material os conceitos de Bioma Caatinga, Desertificação, Unidades de Conservação, quais as causas de severas secas e a importância de saber diferenciar preservação e conservação junto ao manejo sustentável dos recursos naturais. O artigo “Estudo do processo de desertificação na Caatinga: uma proposta de Educação Ambiental”, escrito por Araújo e Sousa (2011), segue referência de (Abílio et al., 2004), que, analisando 24 livros de ciências (5ª a 8ª séries) de 11 autores, publicados entre o período de 1990 a 2004, os quais apresentaram conteúdos básicos sobre Educação Ambiental e Meio Ambiente, verificaram que esses conteúdos são tratados, em sua maioria, de forma superficial e por meio de uma visão apenas ecológica, esquecendo das outras facetas que compõem o Meio Ambiente. Enfatizam as questões do lixo, poluição, desmatamentos e outros problemas ambientais, tais como o efeito estufa e os danos à camada de ozônio, mas, em sua to-

185

PERCEPÇÕES

ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DE MATERIAL PARADIDÁTICO...

186

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

talidade, não conceituam e não apresentam conteúdos contextualizados e nem uma pedagogia ambiental. Para evitar esse tipo de banalização à Educação Ambiental, a coordenação da escola adota a comemoração de datas simbólicas, promovendo um meio atrativo para a exposição de fatos históricos, culturais e de conteúdos interdisciplinares. Em alusão ao meio ambiente, datas como o Dia da árvore, o Dia da água, a Semana do Meio Ambiente e a Semana da Caatinga são veementes trabalhadas. A exemplo disso, a Prefeitura de Poço Redondo (Poço Redondo, 2013), divulgou em seu site oficial uma atividade lúdica pedagógica preparada pela escola, uma visita ao MONA, incluindo sua sede , trilha do cangaço , local da morte de Lampião e conversa com o gestor da unidade sobre as mais diversas riquezas biológicas e registros históricos pertencentes a região, na semana de comemoração do bioma Caatinga. Desta forma, a constante realização de atividades com este pensamento pode orientar os jovens quanto à importância de criação das Unidades de Conservação, e sua importância para a manutenção da biodiversidade, do clima e do regime das chuvas bem com da disponibilidade de água potável. 2ª Oficina Ao decorrer da oficina de desenhos observou-se que os jovens representaram a Caatinga evidenciaram os fatores que a integram. Para isto, a percepção do cotidiano ficou evidenciada na caracterização do bioma de acordo com a paisagem natural (árvores, animais, solo, sol, céu e nuvens límpidas, etc.),

pequenas propriedades rurais, lavoura e criação de gado para o sustento da maioria das famílias e até mesmo a tecnologia presente na região. Para Jodelet (2002), estas representações podem ser consideradas como a prática do saber, do conhecimento cotidiano com base na experiência vivenciada. No momento da conversa descontraída com os jovens, foi possível perceber a sensibilidade destes a respeito de um misto de fatores que influenciam a convivência do sertanejo com a Caatinga. Entre eles o reconhecimento da vasta biodiversidade, o apego pela terra cultivada e a problemática da seca, que para eles é sinônimo de dificuldades perante o sustento da maioria das famílias de assentados. Ao serem questionados sobre o que era a desertificação, todos os estudantes associaram à ideia de um espaço composto por areia, sem corpos hídricos, árvores, animais ou população, o que provavelmente deva estar no imaginário deles a o que conceituamos como paisagem de deserto. Desta forma, a partir da criação dos desenhos realizados para exposição do conhecimento próprio , os alunos puderam comparar suas ilustrações uns com os outros, proporcionando à dinâmica trabalhada o título consensual de “O meu Sertão”. Segundo Souza (2010), ao desenhar, o jovem elabora seu pensamento. Expressa sua visão do mundo e descobre o novo, através do já conhecido e de suas criações. A alegria ou a tristeza são mostradas graficamente, quando oralmente é mais difícil. Sentimento e razão estão ligados em linha direta. Ao prazer do gesto associa-se o prazer da inscrição, a satisfação de deixar a sua marca.

187

PERCEPÇÕES

ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DE MATERIAL PARADIDÁTICO...

188

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Partindo do pressuposto de que os jovens pensam ludicamente e de que o desenho é uma atividade lúdica (Moreira, 1999; Derdyk, 1989 e Arfouilloux, 1983), um estudo mais aprofundado de suas produções poderá ampliar a compreensão sobre a forma com que elas se relacionam com alguns conhecimentos das Ciências Naturais. Do mesmo modo que em outras atividades lúdicas, o desenho, neste caso, nada mais é do que o próprio pensamento do jovem transcrito no papel. Com embasamento no trabalho de Oliveira (2012), a representação dos 11 desenhos analisados e identificados com idade e iniciais dos nomes dos alunos foram contabilizados (Tabela 8).

PERCEPÇÕES

Tabela 8. Identificação dos elementos de fauna, flora, naturais, antrópicos e agrícolas encontrados nos desenhos. Fonte: Pesquisa de campo. ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DE MATERIAL PARADIDÁTICO... 189

Tabela 8 (Continuação) Identificação dos elementos de fauna, flora, naturais...

190 USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DE MATERIAL PARADIDÁTICO...

191

PERCEPÇÕES

Desta forma, o sentimento de topofilia proposto por Tuan (1975), foi analisado de acordo com o elo afetivo entre o indivíduo e o lugar ou ambiente físico. Elementos antrópicos e de fauna estiveram presentes em igual e maior número nas gravuras. Somando-se todos estes elementos (computando-os uma única vez, na forma ausente -presente), chegou-se a um número mínimo de 11 elementos antrópicos e 11 elementos de fauna, gerando um total de 22 elementos. Em segundo lugar, seguem os de flora, com 09 representações, e logo após os elementos naturais (04) e agrícolas (02) (Figura 44).

Figura 44. Distribuição geral dos elementos de fauna, flora, naturais, antrópicos e agrícolas representados nos desenhos.

No que se refere aos elementos antrópicos (Figura 45), a figura da casa (moradia) é representada por (82%). Para Ba-

192

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

chelard (2003 p.23), ao tratar do universo da casa, assume que “a casa é o nosso canto no mundo. Ela é, como se amiúde, o nosso primeiro universo. É um verdadeiro cosmos. Um cosmos em toda acepção do termo”. Portanto, a representação da casa remete ao fato de que o aluno se inclui na natureza, de modo que a sua moradia se torne fator indicativo da ideia de aconchego e interação com o lugar.

Figura 45. Parte de desenhos em que a imagem do agricultor, moradia e cercas de madeira são apresentados como elementos antrópicos (Desenho feito por J13, L11 e JA12).

As cercas de madeira com 45% das aparições chamaram atenção para o modo como os jovens se preocupam com a apropriação e demarcação da terra no contexto da reforma agrária, tanto na ilustração de suas casas como também da lavoura e criação de animais. Espécies madeireiras da vegetação

da Caatinga são utilizadas vastamente como fonte de energia e/ou combustível (Teles, 2005) principalmente o consumo de lenha, cercas ou venda, geralmente sem seguir um manejo específico, como afirma Araújo et. al., (2010). O desenho (M11) retrata a ilustração de uma fogueira, técnica geralmente utilizada para o cozimento de alimentos. Segundo Grauer e Kawano (2001), a lenha utilizada possui baixo custo de aquisição e seu caráter renovável confere a possibilidade de que, se bem manejada, seu uso seja sustentável ou tenha menos impacto ambiental. Todas as aparições de pessoas estiveram voltadas a figura do agricultor (36%), imagem que designa familiaridade aos jovens e é derivada da realidade que circunda o ambiente em que vivem. Isto também revela o meio rural como considerável portador de atividades essenciais à sobrevivência e ao sustento da maioria dos trabalhadores no assentamento. Algumas medidas que contribuem para uma melhor convivência com a seca demonstrou representações como galpão para estoque de alimentos, devido à sazonalidade de plantios (J12 e JA12), cisterna para armazenagem da água proveniente da chuva ou dos caminhões pipa (J13 e JA12). O fato de essas medidas paliativas serem extraídas do meio que percebem, não significa que os jovens as tenham desejado, pois segundo Tuan (1980), nem todo o ambiente que se presencia possui o irresistível poder de despertar sentimentos topofílicos. Isto é, o fato de conseguirem lidar com a seca não significa que não desejem viver em um ambiente sem grandes preocupações no que diz respeito às necessidades básicas como água e bundância de alimentos.

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PERCEPÇÕES

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Os elementos de fauna mais presentes (Figura 46) foram os pássaros, porém 45% dos participantes não citaram ou identificaram o nome popular das espécies. Lindemann-Matthies (2002) chama esse fato de “analfabetismo natural”, indicando que o fato de não nomear as espécies não está necessariamente relacionado com a falta de oportunidade para que os jovens vejam os animais no meio imediato, e sim, reflete a falta de oportunidade para que os mesmos nomeiem e estudem os organismos locais. Porém, o pássaro popularmente conhecido como Azulão e nativo do bioma Caatinga, foi retratado por meio de dois desenhos (J13 e JG12).

Figura 46. Parte de desenho em que o pássaro sem nome identificado, vaca e jumento, aparecem como elementos de fauna. (Desenho feito por M11).

A vaca (45%) e o jumento (36%) também tiveram considerável aparição, pois são animais típicos e de grande valia para o desenvolvimento das atividades de pecuária e agricultura da região.

O tamanduá, animal silvestre não pertencente ao bioma Caatinga, também foi representado (M12 e JG12), o que implica afirmar que o inconsciente pode “tomar forma” perante o papel. Segundo Luquet (1991), dos quatro até os doze anos, a criança passa a desenhar não somente o que conhece, mas também o que sabe existir. Quanto aos elementos de flora (Figura 47) que mais estiveram presentes foram: as árvores (sem identificação do nome) e a grama, com 45% respectivamente. Schwarz, Sevegnani e André (2007), ressaltam a forma genérica como são representados, em geral os componentes do meio, mas não apresentam identidade específica. Isto sugere que os jovens têm noção da diversidade de plantas da região, mas ao representá-las, possuem dificuldades em apresentar os respectivos nomes. Guarin-Neto, Santana e Silva (2000) explicam que o uso das plantas como recurso está fortemente presente na cultura popular que é transmitida de pais para filhos no transcorrer da existência humana.

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Figura 47. Parte de desenho em que árvores sem identificação dos nomes, grama e mandacaru, aparecem como elementos de flora. (Desenho feito por B12). Acervo do autor.

Neste caso, com (36%), destaca-se a figura do mandacaru (Cereus jamacaru), uma planta arbustiva, xerófita, nativa do Brasil, disseminada no semiárido do Nordeste e pertencente à família das cactáceas. Dentre as utilizações, se mostra versátil, pois serve como ração animal, uso medicinal e ornamental, além da utilização da fruta como alimento humano. A catingueira (Caesalpinia pyramidalis) foi representada pelos desenhos (G11 e B12), sendo considerada árvore nativa do semiárido e de grande presença na Caatinga, é muito popular na região por oferecer recursos de potencial forrageiro, madeireiro e medicinal.

Também foram observadas espécies exóticas. Segundo Pinheiro e Cavassan (2003), os livros didáticos estão marcados por paisagens estrangeiras, que substituem paisagens brasileiras, mais próximas da realidade dos alunos. Apesar de representada em pequena quantidade, pode ser notada a videira (Vitis vinifera L.) (B12), oriunda da Europa, típica de regiões de clima temperado. Já nos elementos agrícolas (Figura 48), a plantação de milho aparece consideravelmente, com 36%. Este considerável valor pode ter sido enfatizado devido à percepção dos jovens a uma importante fonte de renda na região. A cultura do milho dispõe de versatilidade das espigas, que podem ser armazenadas, comercializadas e consumidas na alimentação humana e animal. Outro cereal bastante cultivado é o feijão, que apesar de ter sido representado por apenas um desenho (D15), constitui um dos principais produtos da agricultura familiar, mesmo que afetado por condições naturais inerentes ao semiárido. Os “elementos naturais” foram bastante representados. A imagem do sol (Figura 49) ocorreu em (91%) dos desenhos, evidenciando ser o símbolo de maior lembrança dos alunos nas paisagens construídas. As nuvens apareceram com (36%) e terra (27%). Interessante notar a considerável ausência da representação de corpos hídricos. O fato de apenas um singelo lago (M11) ser ilustrado pode demonstrar uma forte percepção dos jovens quanto à escassez de água na região.

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Figura 48. Parte de desenho em que a plantação de milho aparece como elemento agrícola. (Desenho feito por JA12).

Figura 49. Parte de desenho em que o sol aparece como elemento natural. (Desenho feito por L11).

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Na ocasião da oficina “troca de ideias entre pesquisador e professores”, a professora de língua portuguesa disponibilizou 11 produções de texto intituladas de “A Caatinga”. Todas as redações foram desenvolvidas pelos mesmos alunos voluntários na oficina de desenhos, o que facilitou e fortaleceu a ideia do pesquisador sobre o que os jovens pensam a respeito do bioma, através da percepção do meio em que vivem. Ao decorrer da interpretação dos textos, que levou em conta sentimentos de topofilia, como nos desenhos, foi notada a presença de diversos subtemas, alguns afastados da caracterização física ou natural do bioma. Segundo Matiazzi (2009), variados assuntos que fogem do que é esperado, estão presentes nos temas questionados no dia a dia do campo, os quais podem ser problematizados e aplicados diretamente ao dia a dia dos sujeitos. Para melhor interpretação das escritas, citações (C) que mais chamaram atenção foram enquadradas de acordo com ideias e sentimentos abordados pelos jovens. De maneira clara, apenas em 36% das redações esteve presente a ideia de que a Caatinga apresenta significativa importância pela sua biodiversidade (C1 e C2): C1: “A Caatinga é um bioma muito importante, na Caatinga há várias diversidades de animais e plantas, vários pássaros como azulão e outras espécies”. C2: “Esse bioma possui muitos animais diferentes, muitos que a gente nunca nem viu”.

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Interpretação das produções de textos

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Apesar da caracterização da biodiversidade do bioma ter sido mais enfatizada nos textos, foi possível perceber a consciência dos jovens a respeito da diversidade de espécies presentes na natureza que presenciam. Este fato pode estar relacionado à proximidade territorial entre o assentamento e o MONA. diferente do resultado encontrado por Abílio e Figueirêdo (2011), em uma pesquisa realizada com turma de 8º ano de uma escola estadual de Cariri – PB, que ao serem questionados sobre como definiriam a Caatinga, apenas 16,67% apresentaram uma visão do Bioma com um local rico em biodiversidade. Para Schwarz, Sevegnani e André (2007), é preciso ressaltar que em países com grande biodiversidade, como o Brasil, a população têm dificuldades em conhecer partes relevantes da biota, relacionando-os aos seus aspectos culturais, sociais e ecológicos. Por outro lado, todas as redações destacaram a dificuldade enfrentada em viver nesse bioma devido as rigorosas secas (C3 e C4): C3: “Na Caatinga muita gente precisa de água da chuva, muitas cabeças de gado morrem de fome e de sede, por isso a nossa Caatinga deve ser preservada.”. C4: “O caminhão pipa coloca água nas casas, eu queria que a nossa Caatinga mudasse, porque senão onde os pássaros vão morar?”.

A ideia de evidenciar, neste caso, unanimemente, a questão das dificuldades enfrentadas devido à seca, deixou claro o desconforto dos jovens perante a condição básica de sobrevivência, a água.

Em nenhum momento mencionaram a palavra “desertificação”, porém, é curioso notar como os alunos representam a realidade vivida de maneira realista, pois nos desenhos produzidos não houve representação de corpos d’água e nas redações, com extrema frequência, citaram a sua falta. Ao escreverem “a nossa Caatinga”, termo abordado em 55% das redações, foi percebido o modo como se apropriam da natureza em que vivem. Baseado no termo topofilia, trabalhado por Tuan (1980), a existência de um sentimento nutrido pelo lugar, traz a tona o desejo de não presenciar a morte de animais, uma paisagem rodeada de aridez e a luta pelo abastecimento de água em seus lares. Outra ideia abordada por 55% das redações foi a cobrança de funcionalidade do governo no que diz respeito à melhoria de diversos fins para a região em que se encontra o assentamento (C5 e C6): C5: “Eu quero que o governo melhore a reforma de hospitais públicos, esgotos e a limpeza do nosso meio ambiente”. C6: “O governo deve melhorar a nossa Caatinga e a seca...para termos um Brasil melhor, limpo, feliz e com dignidade”.

Para os jovens, mesmo que fugindo da ideia de caracterizar o bioma, estas citações remetem sentimento de justiça perante o local em que vivem. A atribuição de cobranças ao governo funcionou como escape para o desabafo de um desejo. Como aponta Leff (2007, p.148), “a qualidade de vida está necessariamente conectada com a qualidade do ambiente e a satisfação das necessidades bási-

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cas, com a incorporação de um conjunto de normas ambientais para alcançar um desenvolvimento equilibrado e sustentado”. Como produto final deste trabalho foi confeccionada uma cartilha em formato A3, dobrada em seis partes, contendo as percepções dos alunos sobre a caatinga, e ainda alguns conceitos abordados de maneira simples e elucidativa, a fim de auxiliar nas atividades em sala de aula. Conclusões Para a elaboração da cartilha com participação de professores e alunos da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, no Assentamento Jacaré Curituba, utilizando a a percepção de seus participantes, considerou-se o saber local, ou seja, o lugar pertencimento ao lugar onde vivem. A realização das oficinas associadas à confecção de desenhos e produções de texto para a triangulação dos dados apresentaram importantes contribuições no sentido de identificar a percepção dos alunos a respeito do bioma Caatinga e problemática da seca que o atinge. Os resultados foram fundamentados na presença do aspecto topofílico, onde os jovens demonstraram sentimentos afetivos em relação à Caatinga, ao discorrerem sobre a sua diversidade, importância em conservá-la . Como os educadores afirmaram já trabalhar temáticas ambientais por meio de metodologias alternativas, a utilização do material paradidático confeccionado com a participação de parte dos alunos poderá se tornar um importante instrumento de troca de conhecimentos e sensibilização de outros dicentes em relação ao ambiente em que vivem.

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Percepção e representações da natureza: o caso das crianças do Assentamento Agroextrativista São Sebastião

Discutir sobre questões relativas ao ambiente que nos cerca denota o entendimento transparente das relações existentes entre o homem e a natureza, sendo de extrema importância esta prática, pois são as maneiras de enxergar o ambiente que irão determinar a formas de interação e conservação (SANTOS, CARDOSO, 2010). Os diferentes tipos de representações são um meio criativo de resgate de informações/sentimentos armazenados por meio das experiências vividas (SCHWARZ; SEVEGNANI; ANDRÉ, 2007), através das quais o indivíduo pode expressar as percepções que construiu com relação ao seu ambiente. Portanto, estudos que se voltem à percepção ambiental contribuem significativamente para elucidar essas relações homem-natureza, auxiliando no planejamento do uso mais racional dos recursos ambientais através da facilitação de uma harmonia entre “os conhecimentos locais do interior (conhecimento popular individual ou coletivo)” e “os conhecimentos locais do exterior (conhecimento científico tradicional)” (SANTOS, CARDOSO, 2010). É de extrema importância que as pessoas aprendam a per-

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Débora Moreira de Oliveira, Tainã Potiguara Pereira de França e Laura Jane Gomes

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ceber as realidades socioambientais e da paisagem circundante para que um futuro projeto ou ação seja aprovado pelos atores envolvidos e reconhecido verdadeiramente pela comunidade, de modo a tornarem possível o estabelecimento de co-responsabilidades perante as problemáticas socioambientais locais (LESTINGE; SORRENTINO, 2008). Essa percepção do ambiente de entorno varia consideravelmente entre as pessoas, já que estas estão inseridas em um contexto no mundo onde sua própria condição existencial as coloca, inevitavelmente, diante de situações diferenciadas que lhes causam percepções individualizadas: um mesmo mundo visto por vários olhares e disciplinas (KUHNEN, 2011). As crianças, em especial, se inserem em uma das visões diferenciadas de mundo mais interessantes, já que, ao mesmo tempo em que refletem as percepções apreendidas dos pais também constroem suas próprias percepções. Dentro deste argumento, este trabalho objetivou analisar as diferentes percepções e relações estabelecidas entre as crianças e a natureza na área do Assentamento Agroextrativista São Sebastião, Pirambu/SE, com o fim de gerar subsídios para futuras reflexões acerca da sustentabilidade socioambiental local. Procedimentos metodológicos O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) São Sebastião é vizinho ao povoado Alagamar, ambos distando cerca de 31 Km da sede do município de Pirambu, litoral norte do estado de Sergipe, Brasil. As famílias beneficiadas pelo assentamento são originárias do próprio povoado ou das proximidades, com o objetivo de atender às particularidades regionais

como solos de baixa fertilidade e grande restrição às atividades agropecuárias (PEREIRA, 2008). A modalidade agroextrativista, regulamentada pela Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nº268 de 1996, foi a que melhor se inseriu no contexto local em que o frágil ecossistema de restinga é predominante. Segundo a Portaria, essa modalidade tem como objetivo possibilitar atividades extrativistas através de práticasde exploração economicamente viáveis a serem executadas pelas populações locais, aliadas à justiça social e à sustentabilidade ecológica. A localidade possui apenas uma escola. Os alunos em idade escolar compatível ao Ensino Fundamental estudam até a 4ª série no povoado Alagamar, na Escola Municipal XV de Novembro. Já a partir da 5ª série do Ensino Fundamental os alunos precisam se deslocar, por meio de transporte escolar público até a sede do Município de Pirambu. Esta pesquisa contemplou os filhos dos assentados do PAE São Sebastião em idade escolar compatível ao Ensino Fundamental, isto é, de sete a 14 anos. Esta faixa etária foi escolhida, pois segundo Barraza e Ceja-Adame (2005) é nesta idade que as crianças desenvolvem processos de pensamento com maior complexidade, além de se mostrarem mais curiosas quanto ao ambiente que as rodeia. Aceitou o convite para participar da atividade de pesquisa um total de 38 crianças (86,6% do universo das crianças presentes na comunidade), no entanto, apenas 20 estavam em idade escolar compatível com o Ensino Fundamental, sendo, portanto, analisada apenas a atividade realizada por estas (os desenhos foram realizados por todas as crianças, já os mapas e as entrevistas apenas pelo público de interesse deste estudo).

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Destas, oito são meninas (com idades entre oito e 14 anos) e 12 são meninos, com idades entre sete e 14 anos, encontrando-se matriculadas entre a 1ª e 7ª séries do Ensino Fundamental. A atividade foi realizada mediante esclarecimento prévio e posterior consentimento dos responsáveis pelos estudantes, conforme assinatura do Termo de Consentimento e Livre Esclarecimento por um dos responsáveis pela família. A identidade dos participantes foi preservada, utilizando-se da primeira letra do nome, seguida da idade e da letra correspondente ao sexo para representá-los (Exemplo: J10m – menino de 10 anos; K8f – menina de 10 anos). Para melhor analisar a percepção dos filhos dos assentados em relação ao ambiente em que vivem foram aplicados três métodos de pesquisa, a fim de, através da triangulação dos dados, poder tomar decisões mais seguras quanto à sua interpretação. Primeiramente, as crianças foram convidadas a representar a natureza, individualmente, por meio do desenho, em resposta à afirmação “desenhe a natureza”. Este termo foi escolhido seguindo a recomendação de Barraza e Ceja-Adame (2005), que afirmam o termo “natureza” é melhor quando comparado ao termo “meio ambiente”, visto que o segundo pode designar um amplo conjunto de elementos que podem confundir as crianças. Imediatamente após a conclusão dos desenhos cada elemento representado foi identificado pelo próprio autor e teve seu nome anotado pela equipe de pesquisadores (SILVA et al., 2010), a fim de que os elementos presentes fossem quantificados através de porcentagem em categorias (SILVA et al., 2010). Os elementos foram agrupados em: elementos de flora, elementos de fauna, elementos naturais e elementos antrópicos.

Logo depois, as crianças foram convidadas a realizar um mapeamento coletivo. Foi permitido que os presentes se agrupassem livremente, de modo que três grupos foram formados, resultando em três mapas distintos. A demarcação de locais foi livre, sem nenhum tipo de indução por parte dos pesquisadores, exceto a afirmação inicial de que representassem “tudo de que se lembravam na área do PAE São Sebastião e arredores”. Como “plano de fundo” para o mapa coletivo foi utilizado um mapa disponibilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), impresso em tamanho A1, que representa toda a área do assentamento e do povoado vizinho com relação ao uso e ocupação do solo. Os mapas foram analisados de modo semelhante aos desenhos, conforme Silva et al. (2010a e b). Como última etapa foram realizadas entrevistas individuais através de um formulário composto de questões semiestruturadas e objetivas, que abordaram seis temas em bloco, a saber: 1) Natureza; 2) Mata do PAE; 3) Preferências com relação à flora/fauna; 4) Roça; 5) Presente e 6) Futuro. As questões “abertas” foram avaliadas através da técnica de Análise do Discurso do Sujeito Coletivo proposta por Lefreve e Lefreve (2005), enquanto as questões “diretas” foram analisadas mediante emprego da estatística descritiva. A análise de conceitos relativos à natureza foi realizada conforme categorias propostas por Barraza e Pineda (2003), em que as respostas das crianças foram enquadradas em quatro categorias: 1) um lugar com muitas árvores e animais, no presente estudo denominado “flora-fauna”; 2) um lugar que provê recursos/benefícios, aqui denominado “utilitarista”; 3) um lugar de beleza cênica, aqui denominada “contemplativa” e, por fim, 4) um lugar que precisa de proteção.

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Resultados e discussão Desenhos Para Sans (1987), no momento em que a criança desenha reflete o seu senso de observação aguçado, chamando a atenção para pormenores que muitas vezes não são observados pelos adultos. Assim, expressa através do desenho apenas aquilo que lhe interessa, e demonstra grande concentração ao fazê-lo. Dessa forma os desenhos auxiliam a compreensão de fatos muitas vezes ocultos através de palavras, elucidando questões que estão intrínsecas e muitas vezes ocultas no pensamento da criança. Além disso, permite uma maior aproximação entre o pesquisador e a criança, na medida em que pode servir de ponto de partida para questionamentos mais profundos sobre determinado tema. No presente estudo, verificou-se claramente que os elementos de flora estiveram presentes em maior número nos desenhos. Somando-se todos os elementos de flora que ocorreram nas representações das crianças (destaca-se que cada elemento só foi computado uma vez para cada desenho, isto é, mesmo que duas mangueiras estivessem presentes no desenho, apenas uma seria computada – ocorrência mínima) chegou-se a um número mínimo de 57 elementos presentes nos desenhos. Seguem-se em seqüência os elementos naturais (39), os elementos de fauna (13) e antrópicos (11). Os elementos de flora mais representativos nos desenhos foram flores (85%), coqueiros (55%, Cocos nucifera L.) e mangueiras (45%, Mangifera indica L.) (Figura 50). Tanto os co-

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Figura 50. Parte de desenho em que os três elementos mais representativos da flora estão presentes: mangueira, flor e coqueiro (Desenho feito por C10f).

Já os elementos de fauna que mais ocorreram foram patos e pássaros (semespecificar o nome), contudo, ambos estiveram presentes em apenas 15% dos desenhos. Outros pássaros especificados também ocorreram, todos em apenas um dos desenhos, a saber: beija-flor, urubu e bem-te-vi. Interessante notar que animais domésticos abundantes no assentamento não foram representados como parte da natureza (mais adiante veremos que estes foram os mais citados nas entrevistas), nem tampouco animais que as crianças citaram que causam medo, como cobras, jacarés e aranhas (mais adiante também veremos que foram tanto citados nas entrevistas quanto representados nos mapas coletivos).

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queiros quanto as mangueiras são espécies cultivadas e encontradas em abundância na região. Ambas são espécies exóticas trazidas quando da colonização do Brasil que se adaptaram muito bem à região e hoje são encontradas tanto em cultivo quando espontâneas em diversos lugares, como nas várzeas do Rio São Francisco, Bacia hidrografia em que se enquadra área de estudo, conforme os dados de pesquisa de Barros (1985).

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Os elementos aqui denominados “naturais” foram também muito representados nos desenhos. Sobressaíram-se sol e nuvens, com 75% de ocorrência nos desenhos cada, seguidos de chuva, com 25% de ocorrência (Figura 51).

Figura 51. Parte de desenho em que os três elementos naturais mais representativos estão presentes: sol, nuvens e chuva (Desenho feito por E10f ).

Já para os elementos antrópicos, pouco representados no total, sobressaíram-se os desenhos das casas das crianças, com 30% de ocorrência. Interessante notar que nenhuma das seis crianças que representou sua casa possuía menos de 12 anos, o que pode indicar que a inserção do homem no conceito de natureza, para a realidade local, se inicia por volta desta idade. A figura humana ocorreu em apenas três desenhos, em um dos casos a criança representou a sua mãe (R12f ) e em outro o pai (P11m), e um representou uma menina “qualquer”

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Figura 52. Representação de seres humanos em três desenhos. A) Desenho de R12f, tarja branca omitindo nome da mãe; B) Desenho de K13m; C) Desenho de P11m, tarja branca omitindo nome do pai.

A figura humana pode refletir ainda uma visão conservacionista da natureza, em que o homem está incluso no ambiente e em “harmonia”, a exemplo da Figura 4B, em que uma menina é representada cheirando uma flor – ato de prazer. Ou mesmo refletir a tendência inconsciente do ser humano de se relacionar com a natureza, de ser atraído por outras formas de vida e pela biodiversidade: conhecida como biofilia (PASA, 2010). Inclusive, segundo Filgueira (2007), o sentimento de biofilia pode também contribuir para a construção de uma visão conservacionista já que conduz à idéia de proteção dos ambientes e das espécies.

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(K13m) (Figura 52). Sans (1987, p.40) afirma que o desenho infantil é “impulsionado pelo desejo de representação dos objetos e temas em seu desenho, que nos revelam claramente as experiências vividas pela criança”, assim, podemos inferir que a representação dos pais reflete a observação da criança de que os pais estão sempre em contato com a mesma, e que, por isso, devem ser representados como parte dela.

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Elementos de lazer só estiveram presentes claramente em um dos desenhos, de R12f, em que um balanço amarrado a uma árvore foi representado. Isso reforça ainda mais que a natureza tem sido encarada como algo “contemplativo” pelas crianças, afinal, nem mesmo no lazer esta tem se enquadrado. Mapas coletivos Os mapas foram escolhidos por serem eficazes na compreensão de sistemas locais de apropriação dos recursos, permitindo visualizar claramente as representações mais importantes dos recursos naturais locais (SIEBER, ALBUQUERQUE, 2010). Além disso, permitir a construção do próprio mapa através do desenho é eficaz a partir do seis anos de idade, pois, é nesse momento que a criança inicia o processo de representação do real em seus desenhos, enfocando as influências da cultura na qual está inserida e transmitindo uma escala de valores a personagens, locais e objetos (SANS, 1987). Quando da elaboração dos mapas ocorreu a seguinte organização: espontaneamente, as crianças se agruparam em dois grupos masculinos (um com idades entre oito e 10 anos – Mapa A, outro entre 12 e 14 – Mapa B) e um grupo feminino (com meninas de 10 a 14 anos – Mapa C). Os grupos masculinos foram compostos por cinco crianças cada e o grupo feminino por quatro delas. Nem todas as crianças participaram desta etapa (14 de um total de 20) ou por se recusarem ou por precisarem se ausentar no momento da atividade. Os três mapas tiveram 39 elementos distintos representados (sem contar as repetições de elementos). Comparando-se os três mapas verificou-se que apenas o peixe tambaqui e a

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árvore coqueiro são comuns a todos. Além destes, em comum entre os mapas A e B há apenas um elemento, entre A e C quatro e entre C e B sete. Para elementos exclusivos para o mapa A encontraram-se 11 elementos, seguido do mapa C com oito e do mapa B com quatro (Tabela 9).

TODOS

EXCLUSIVOS

Mapa A Piaú, Cobra jibóia, Cobra coral, Cobra Jaraú, Camaleão, Pitú, Viveiro de peixes, Matar cobra, Pescar, Homem, Carro Mapas A e B Tatu

COMUNS

Tambaqui e Coqueiro Mapa B Mapa C “Polpa”, Apracú, Cará, Caminho Tainha, Facona, da Roça, Mata, Goiabeira, Roça,Árvores Cemitério, Casas Alagamar

Mapas A e C Traíra, Xira, Cajueiro, Mangueira

Mapas C e B Canoa, Jacaré, Pato, Camarão, Campo futebol, Bueiro/ Ponte, Flor

Analisando a Tabela 9 é possível inferir algumas questões. Primeiramente, considerando os elementos exclusivos para cada mapa, verifica-se que, as crianças com menor idade que elaboraram o Mapa A citaram um maior número de espécies de cobra e evidenciaram outros elementos de fauna não citados pelos demais como o peixe Piaú e o réptil Camaleão (interessante notar que todas as cobras foram desenhadas próximas a cajueiros. O que pode indicar a preferência de abrigo por essas espécies

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Tabela 9. Comparação entre os mapas A, B e C, confeccionados pelas crianças do Assentamento Agroextrativista São Sebastião – Pirambu/SE, mediante análise de presença/ausência de elementos.

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na região). A representação de cobras por parte dos meninos de menor idade provavelmente reflete o medo mais facilmente incutido nas crianças - no corrente ano houve dois casos fatais devido à ataque de cobras no povoado vizinho, Alagamar. O Mapa A foi ainda o único mapa a representar ações, na forma de “homem pescando” e “matar cobra”, além da representação do ser humano sozinho (Figura 53).

Figura 53. A: Representação de espécies de cobra presentes no Mapa A; B e C: Duas representações de “ações” presentes no Mapa A (B: “matar cobra” – tarja ocultando nome da criança - e C: “pescando”).

Já no Mapa B, elaborado por meninos de 12 a 14 anos, o destaque vai para os elementos exclusivos relacionados ao sustento familiar. Somente neste mapa esteve presente a “Polpa” (nome local que os moradores dão à uma casa com estrutura para produção e beneficiamento de polpa de mangaba, que, no entanto, ainda não funciona plenamente devido á falta de água, por enquanto apenas servindo como local de reuniões e para fabricação artesanal de doces e licor de mangaba) bem como o caminho que segue para as roças e as roças em si (Figura 54). Isso indica uma maior participação das crianças a partir de 12 anos nos assuntos relacionados à subsistência da família. É mais comum no assentamento que as crianças do sexo masculino acompanhem os pais nas atividades de roça, pesca e caça. Também podemos evidenciar esse fato pela pre-

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sença do Tatu apenas nos mapas representados por meninos (A e B), visto que o tatu é uma caça comum na região.

Em contrapartida, os elementos exclusivos do mapa C, elaborado pelas meninas, são mais voltados a distintas espécies de peixes e à maior ligação das crianças do sexo feminino com o povoado e as residências (tanto no povoado Alagamar quanto no Assentamento Agroextrativista São Sebastião). O primeiro fato pode ser explicado não pela participação nas atividades relacionadas à pesca por parte das meninas, mas sim, pelo preparo dos alimentos em que tomam parte desde novas. Já a maior ligação com as casas e o povoado vizinho, na forma da representação de casas no povoado e no PAE e do cemitério local (Figura 55), demonstra que as crianças do sexo feminino, por não participarem tão ativamente de atividades de roça, ficam mais ligadas à comunidade vizinha, onde se encontram muitos de seus parentes (quando os pais saem o dia inteiro para trabalhar deixam os filhos pequenos e filhas na casa de conhecidos).

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Figura 54. Representação de dois caminhos para a roça (A e B) e da roça (C) presentes no Mapa B, confeccionado por meninos de 12 a 14 anos, moradores do PAE São Sebastião, Pirambu, Sergipe.

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Figura 55. Representação das casas do povoado Alagamar e das casas do PAE São Sebastião, no Mapa C, elaborado por meninas de 10 a 14 anos moradoras do local.

Constata-se que, para elas, o núcleo urbano do PAE e o povoado Alagamar deixam de ser apenas espaço, notável apenas pelas características físicas do ambiente, e passam a ser lugar, um local onde possuem referência, onde existem significados que agregam valores obtidos com a vivência cotidiana e os sentimentos envolvidos (CAVALCANTE, NÓBREGA, 2011). A construção de uma identidade de lugar pode já ter sido efetivada ou estar em andamento, na medida em que se relaciona a “um conjunto de cognições e ao estabelecimento de vínculos emocionais e de pertencimento relacionados aos entornos significativos para o sujeito” (MOURÃO, CAVALCANTE, 2011). Sobre o trabalho infantil em unidades agrícolas familiares, deixando de lado a discussão sobre a exploração infantil, Schneider (2005) afirma que, na maioria das vezes, trata-se na verdade do fato de que o trabalho das crianças possui um sentido

pedagógico e formativo da personalidade, visto que, a maneira principal de se formar um novo agricultor ainda é o aprendizado prático através do saber-fazer passado de pai para filho. Ainda, sobre a divisão do trabalho por sexo e idade, Brumer (2004) afirma que estudos diversos concluem que tanto a mulher quanto as crianças e os jovens ocupam posições subordinadas, em que seu trabalho geralmente é encarado como “ajuda”, ainda que trabalhem junto e que exerçam as mesmas atividades que os homens. Assim, o auxílio das filhas nas atividades do lar reflete ainda o maior domínio da mulher e autonomia nesta esfera (Brumer, 2004), e ao contrário, o acompanhamento dos meninos aos pais em atividades agrícolas reflete o domínio do homem sobre este setor. Deste modo as meninas são mais “treinadas” a exercer atividades domésticas, apenas esporadicamente acompanhando toda a família quando da época das plantações e da colheita, em que é necessário todo o contingente familiar para aumentar a produção, enquanto os meninos são “treinados” a participar das atividades e de exercer o papel de provedor e sustentador da família através do trabalho mais intensivo no campo. Ocorre ainda no Mapa C, uma localidade identificada como poluição (Figura 55). Ao perguntar às crianças que lugar era esse, estas afirmaram que não era um lugar específico, mas sim, que se lembraram de alguns pontos na comunidade em que ocorrem lixo e “água suja” e os representaram. O fato da representação da poluição indica que há um indício de percepção da necessidade da conservação do ambiente natural no grupo de meninas.

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As entrevistas individuais O início do diálogo estabelecido durante as entrevistas teve como base os desenhos que as crianças haviam representado sobre natureza. Cada criança teve seu próprio desenho reapresentado e, a partir dos elementos presentes, seguiu-se ao primeiro bloco de questionamentos. A primeira questão do Bloco I foi “O que é a natureza pra você?”, e, a partir dela, foi possível distinguir três diferentes DSC’s (Discursos do Sujeito Coletivo), com base nas seguintes idéias-centrais (IC) e exemplos de expressões-chave (Ech): 1) IC = elementos flora-fauna da mata: Ech – “é os matos, as roças”, “as flores, as frutas”, “a natureza é cheia de coisas”; 2) IC = idealização da natureza: Ech- “é o espaço livre”, “não tem espinho nem mato, só flores”; 3) IC = místico-religiosa: Ech – “elemento criado por Deus”. Assim, os DSCs ficaram construídos da seguinte maneira: DSC¹ “A natureza é cheia de coisas, é as plantas, os matos, a roça, as árvores e frutas, as flores, as borboletas e pássaros e os rios” DSC² “A natureza é o espaço livre que não tem nem espinho nem mato, só flores” DSC³ “A natureza é um elemento criado por Deus”

Das crianças entrevistadas, 25% não responderam a essa pergunta, pois afirmaram não saber. As demais se enquadraram nos DSC’s acima, nas seguintes proporções: 65% no DSC¹, e uma para cada DSC² e DSC³. Verifica-se então que os DSC’s

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2 e 3 são destoantes do discurso da maioria das crianças, que definem a natureza puramente em função de seus elementos de flora-fauna. A segunda pergunta do Bloco I foi “Quando você pensa na natureza você pensa em/lembra de quê?”. Novamente foi possível agrupar as respostas em três DSC’s com base em: 1) IC = utilitarista: Ech - “lembro da roça”, “penso em tirar um fruta e fazer suco”; 2) IC = elementos de flora-fauna: Ech – “penso na mangueira, na mangaba, na goiaba, coqueiro”; 3) IC = contemplativa: - Ech – “ela é bonita, tem vida”. Deste modo, os DSC’s pra esta pergunta ficaram assim construídos:

DSC5 “eu penso nas flores, nas árvores e mato, nas fruteiras de manga, mangaba e coco; lembro da formigas, do tatu, dos cavalos e do boi, das galinhas e patos, e também das cobras” DSC6 “eu penso que ela é bonita, que tem vida!”

O DSC5 foi nitidamente o mais comum entre as crianças, novamente a ideia central de percepção da mata como elementos de flora-fauna, com 60% das crianças enquadradas. No entanto, surge um novo DSC com 15% das crianças incluídas, o da IC utilitarista: DSC4, onde as crianças atribuem aos elementos de flora-fauna algum sentido de uso, de recurso. Além disso, aqui, novamente, apenas uma criança tem uma visão contemplativa, idealista da natureza, revelada no DSC6.

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DSC4 “eu lembro da roça, penso em tirar uma fruta pra fazer suco ou nas flores que uso pra fazer perfume”

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A ideia de natureza como um conjunto de elementos faunísticos-florísticos foi encontrada em outros trabalhos, a exemplo do estudo com crianças mexicanas feito por Barraza e Ceja-Adame (2005), onde 52,2% das crianças perceberam a natureza apenas como um conjunto de recursos faunísticos e florísticos, separados das dinâmicas e relações existentes na natureza. O autor afirma que esta visão limitada em grande parte é devido às visões específicas e estreitas vigentes nas escolas. Já a visão utilitarista da natureza, no PAE São Sebastião com apenas 15% das crianças incluídas, foi mais visível no trabalho de Barraza e Pineda (2003), no México. Um dos grupos entrevistados apresentou 62% de respostas enquadradas na idéia de que a natureza é um lugar que provê benefícios. A última pergunta do Bloco I foi mais direta: “O que você usa que vem da natureza?”. E, desta vez, apenas um DSC ficou visível, a partir da IC de recursos alimentícios frutíferos: DSC7 “Eu uso as plantas, as árvores cheias de frutas: chupo manga, como coco e banana, goiaba, jaca, acerola, abacaxi, mamão...”

Enquanto o Bloco I de questões procurou enfocar uma visão global de natureza, o Bloco II buscou conhecer a visão que as crianças têm do seu próprio meio natural, nomeado comumente por elas mesmas de “Mata”. A primeira pergunta foi semelhante à segunda do Bloco I, a saber, “Quando você pensa na Mata você pensa em/lembra de quê?”. Nas respostas a esta pergunta (20% crianças não responderam) novamente apenas um DSC de IC focada na biodiversidade ficou evidente, com a diferença de que a fauna ficou mais manifesta:

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A segunda pergunta do Bloco II buscou averiguar se as crianças possuem conhecimento da classificação que os pais atribuem a diferentes locais da Mata do PAE São Sebastião: “Existe mais de um tipo de Mata no Assentamento?”. Aqui não cabe o DSC, por ser uma pergunta muito direta, assim, verifica-se que: 25% das crianças não souberam responder, 15% afirmaram que não há diferença, e 60% afirmaram que há diferença. No entanto, destas últimas, apenas 50% souberam explicar quais eram os tipos diferentes de Mata de acordo com o que os adultos classificam. A outra metade apenas citou ausência/presença de espinhos, flores, e altura das árvores. Os depoimentos abaixo refletem os conceitos que mais se aproximam da classificação atribuída pelos pais dessas crianças. “Sim, tem um tipo que é a batinga, onde pega as lenha” K7m “Tem a batinga, que é uma roça onde parte é magueira, outra coqueiro, outra plantas...na lagoa grande tem matas grandes e altas e outras finas, nesta só tem plantas” C10f “Sim, tem caatinga, batinga...na caatinga tem areia branca” E10f

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DSC8 “eu penso na natureza, nas árvores, coqueiros, frutos e goiabeira. Penso também no riacho, gato do mato, camaleão, sardão (é o camaleão, mas sem as pontas nas costas), jacaré...e tem cobra caninana, cobra coral, passarinhos (bem-te-vi, padre, rolinha, anu preto), macaco, araçá e coquinho...um mundo de coisas!”

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“É diferente, tem as matas de alto de areia e as de brejo...a do alto tem de todo tipo, menos as que tem no brejo”A12m

Convém ressaltar que os pais das crianças classificam a mata nativa local em pelo menos quatro tipos diferentes: caatinga (cientificamente, a restinga), batinga (local que já foi roça e hoje está em processo de sucessão ecológica), mata (ou floresta, adensamento de árvores altas) e brejo/vazante (margens dos rios, úmidas em alguns pontos e sujeitas e cheias). O fato de as crianças não conhecerem com exatidão a distinção entre esses ambientes aponta para uma possível fragmentação no conhecimento, que pode levar à perda de conhecimentos adquiridos de geração a geração. A última questão do Bloco II buscou saber se as crianças consideravam alguma parte/elemento da Mata mais importante. Nas respostas, 10% das crianças citaram a roça como parte mais importante da mata, isto é, incluindo o cultivo dos pais como parte da biodiversidade da mata do assentamento. Outras 25% afirmaram não saber se há algo mais importante e as demais (65%) afirmaram que tudo é importante na mesma intensidade, conforme exemplos abaixo: “A floresta, a roça, o canteiro pra plantar maniva, o capim” M9m “Não, tudo é igual” W11f “Acho que não, porque tudo é importante” H12m

O conceito de importância igualitária dos diferentes componentes da natureza já reflete uma consciência (talvez não tão consciente) de que, nos ecossistemas, tudo está relacionado. No entanto, este conceito não é ainda claro, como Barraza e Ceja-Adame (2005) também averiguaram em seu estudo com crianças de ensino fundamental no México, onde encontraram que apenas 1,8% das crianças perceberam a complexidade da natureza enquanto ecossistema. O Bloco III teve por objetivo saber as preferências das crianças no reino animal e vegetal, bem como as espécies das quais não gostam. Quanto à flora, 14 crianças (70%) afirmaram gostar mais de algum tipo de fruta, devido ao paladar, sendo que quatro delas escolheram uma espécie exótica, a maçã, como sua predileta. Três meninas elegeram as flores como suas prediletas, devido ao cheiro e a beleza, e um menino elegeu a mangueira como sua preferida, não pelas frutas, mas porque é “boa de subir” (W8). Uma das crianças não conseguiu decidir-se e afirmou que gostava de todas as plantas. As crianças elegeram as espécies da flora que não gostam também em grande parte pelo paladar. Das 20 crianças 55% citaram frutas às quais não apreciavam o sabor. Cinco crianças (25%) afirmaram não haver espécies de plantas que considerassem ruins/não gostasse; duas citaram espécies danosas como as não prediletas, a saber, comigo-ninguém-pode (Dieffenbachia amoena Bull., devido ao veneno) e plantas com espinhos (devido aos machucados causados). E, por último, uma criança expressou um “desgosto” no mínimo interessante, quando afirmou: “eu não gosto de capim [do que é plantado e dado aos animais] porque eu não como” (J10m).

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Diferente dos desenhos e mapas, onde nenhum animal doméstico apareceu, os animais que as crianças mais gostam são animais domesticados. Apenas uma criança não soube dizer qual o seu animal preferido. As demais citaram cavalos (8), vaca e boi (2), coelho (2), cachorro (4), gato (1), besta/mula (1) e um animal não presente na região, o elefante (1). Os gostos se enquadraram na amizade demonstrada pelo animal (20% das citações, a exemplo de “cachorro, porque chama pra ele ir pra algum lugar e ele vai” A12m), na beleza do animal (40% das citações, a exemplo de “eu gosto de cavalo e vaca, porque é mais bonito” A8m) e na funcionalidade do animal (35% das citações, a exemplo de “cavalo, porque ajuda a carregar as mandioca” J10m). É interessante que, livres para responder sobre sua predileção sobre qualquer animal, as crianças optem por animais que lhes são úteis para o transporte ao invés daqueles que lhes proporcionam prazer. Todos os animais citados como não apreciados pelas crianças foi devido ao medo ou receio que têm do “bicho”. Por exemplo, foram citadas cobras (2), gatos que arranham (3), burro que dá coice (2), dentre outros. O Bloco IV de perguntas buscou elucidar a relação estabelecida entre as crianças e as atividades comumente desenvolvidas pelos pais. A primeira pergunta foi “O que a roça dos seus pais é/significa pra você?”. Vinte e cinco por cento (25%) das crianças não souberam/quiseram responder, mas as demais, todas, se enquadraram em um discurso coletivo que tem como IC a roça como meio de subsistência. Através das Ech foi possível elaborar o DSC abaixo. DSC9 “A roça significa tudo porque agente se sustenta através dela, é o meio de sobreviver. Ela produz os alimento, com a mandioca que faz farinha, a mangaba...vem tudo de comer e é bom pra saúde”

A segunda pergunta questionou quais os produtos plantados na roça, e todas as crianças citaram mais de cinco produtos diferentes, inclusive realmente demonstrando conhecer épocas de plantio e colheita, como podemos verificar através da frase “lá produz muita coisa, mas por enquanto não está dando” (R12f). A análise das duas últimas perguntas permite entender que, desde novas, as crianças são levadas a entender a importância dos recursos vindo da roça para a sobrevivência da família, ainda que possam não se atrair pelas atividades relacionadas à mesma. A última pergunta do Bloco IV foi uma pergunta múltipla: “Você ajuda seus pais? Onde? Como? Você gosta de ajudar?”. Apenas duas crianças afirmaram que não ajudava em nada, porque não gostavam. As demais ajudavam no plantio e colheita na roça (16), na limpeza do quintal (5), nas atividades domésticas como lavar roupas e pratos e varrer (11). Observou-se que tanto meninos quanto meninas geralmente fazem as mesmas tarefas, porém, ambos reclamaram de quando exercem a tarefa comumente atribuída ao sexo oposto, exemplificando como desde novos a cultura impõe a divisão de tarefas, como se pode verificar nos exemplos de comentários abaixo. “Em casa eu não gosto de ajudar” A8m “Eu não gosto de roçar, porque não sou homem” E10f

O Bloco V foi composto de três perguntas: O quê você mais

gosta de fazer? O que você mais gosta no assentamento? O que você menos gosta no assentamento? Foi possível verificar que as respostas para a primeira pergunta estão diretamente ligadas a atividades de lazer. Na segunda, além das atividades de lazer, aparecem casas

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de parentes, e destacam-se dois comentários sobre “não ter o que fazer” no PAE (M9m, E14m). Quando questionadas sobre o quê não gostam no assentamento, 55% das crianças afirmaram que gostam de tudo, que nada é ruim. Isso mostra a satisfação com o ambiente em que vivem, encontrada nesta faixa etária. Os que afirmaram não gostar de algo tiveram razões como brigas, ou apenas citaram coisas de comer que não gostam ou das tarefas domésticas. O último bloco teve apenas uma pergunta, a fim de verificar se as crianças pretendem ou não continuar no assentamento após a fase infantil: “O quê você quer ser quando crescer?”. A maioria das crianças almeja empregos fora do assentamento: quatro meninos querem ser jogadores de futebol; duas meninas querem ser bailarinas; uma menina quer ser médica; três meninos querem ser policiais; um menino quer ser motorista; três meninas querem ser professoras. Uma menina expressou explicitamente que quer trabalhar fora do assentamento: “quero trabalhar de qualquer coisa fora do assentamento pra ajudar minha mãe” (T14f ), demonstrando que não vê oportunidade futura para si mesma no local em que vive.

Apenas um menino afirmou que quer ser trabalhador na roça, e três crianças afirmaram não saber o que querem ser quando crescerem, mas, ressaltaram que pretendem permanecer no assentamento; uma menina disse que quer “ser mulher e trançar chapéu” CR10f, notadamente se espelhando a profissão da mãe. A proporção de profissões almejadas fora do assentamento em oposição à permanência nele (75 e 25%) evidencia claramente que as crianças não sonham com o modo de vida que os pais levam. Fica a indagação: por que anteriormente muitas afirmaram gostar de tudo no PAE e, no entanto, não almejam permanecer no local após adultas?

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As crianças do PAE São Sebastião demonstraram que conhecem a flora e fauna da região, no entanto, ao enfatizarem espécies de origem exótica e ao enquadrarem a natureza em uma visão predominante de elementos de flora-fauna, associando minimamente estes recursos ao uso potencial humano, indicam que não compreendem a visão agroextrativista em que o Assentamento São Sebastião está inserido. A visão de uma natureza “intocável” não permite que as crianças visualizem a potencialidade de manejo dos recursos naturais locais, dificultando que cresça com elas o desejo de permanecer na localidade após a idade adulta por não visualizarem alternativas de melhoria de condições de vida. Este é um resultado extremamente incoerente com a realidade do assentamento, visto que o trabalho dos pais destas crianças está diretamente ligado a atividades extrativistas. Atrelado a estes conceitos vagos ressalta-se que pode estar havendo a uma abordagem pedagógica conservadora da educação formal na localidade, não permitindo aos alunos de ensino fundamental uma reflexão mediante conceitos de ecossistema e sustentabilidade ambiental acerca do meio ambiente que os cerca. Mais estudos se fazem necessários atrelados a atividades que envolvam as crianças com as realidades socioeconômicas e ambientais do local, a fim de, desde a infância, construir bases sólidas que permitam reavivar o interesse e manter os conhecimentos relativos ao ecossistema do Assentamento Agroextrativista São Sebastião.

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Considerações finais

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Percepção ambiental dos moradores da Área de Proteção Ambiental Morro do Urubu – Aracaju

No Brasil há uma quantidade considerável de Unidades de Conservação da categoria Área de Proteção Ambiental (APA), que apesar de variarem em termos de extensão, possuem em comum, aspectos ambientais típicos, passíveis de serem protegidos, seja pela qualidade e unicidade da flora, sejam pela ocorrência de espécimes animais endêmicos. A criação de uma APA depende do interesse de certos grupos da sociedade, normalmente envolvidos com as causas ambientais e da aquiescência do poder público em acatar a reivindicação destes grupos. Sendo assim, as APAs são protegidas por lei, sendo referenciada no Artigo 15 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) (BRASIL, 2000) e se diferenciam de outras áreas públicas ou privadas pelo fato de apresentarem limitações ao uso de seus recursos naturais, que devem ser explorados dentro de um plano de manejo, ou seja, dentro da garantia da capacidade de suporte do bioma (BAGER, 2003). A APA Morro do Urubu foi criada pelo Decreto nº 13.713, de 16 de junho de 1993 (SERGIPE, 1993) a fim de se estabelecer uma zona de amortecimento para a proteção do Parque da Cidade onde se localiza o último remanescente de Mata

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Anselmo Araújo Matos, Laura Jane Gomes

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Atlântica do município de Aracaju. Este estudo partiu do princípio que a população não possui conhecimentos do que é uma APA bem como desconhecem os propósitos para a qual ela foi criada. Para isso, foi analisada a percepção ambiental dos moradores em relação ao bairro em que residem e à existência da APA e os propósitos de sua criação. Desenvolvimento da pesquisa A Área de Proteção Ambiental Morro do Urubu está localizada na zona norte Município de Aracaju, na área urbana, limita-se ao Norte com o Rio do Sal, ao Leste com o Rio Sergipe e, ao Sul e Oeste com as áreas urbanas da Zona Norte do município. Trata-se da área onde originalmente predominavam a Mata Atlântica e seus ecossistemas associados, mais especificamente, o último remanescente de Mata Atlântica do perímetro de Aracaju. Nesta área, está inserido o Parque Estadual José Rollemberg Leite, popularmente conhecido como Parque da Cidade, onde se localiza o zoológico de Aracaju. Além da conservação in situ da biodiversidade, ou seja, de ambientes naturais em seu próprio local de origem, a APA também apresenta a conservação ex situ, na qual exemplares da fauna são mantidos fora de seu habitat natural, no zoológico de Aracaju. Possui uma área total de 213,8724 ha (duzentos e treze hectares, oitenta e sete ares e vinte e quatro centiares), com um perímetro de 8.135,28m (oito mil cento e trinta e cinco metros e vinte e oito centímetros). Foi estabelecida, através do decreto estadual 13.713 de 15 de junho de 1993, que posteriormente teve sua estrutura administrativa alterada pelo decreto estadual 15.505 de 14 de julho de1995.

Para efeito deste estudo considerou o exposto no Decreto n° 13.713 de 1993 que cria a APA Morro do Urubu, local inserido no interior do Bairro Porto Dantas. A área territorial do referido bairro corresponde a 7,7847 quilômetros quadrados, ou a 4,30% do território do município de Aracaju, configurando-se inclusive em um dos maiores bairros em extensão. A pesquisa documental caracterizou-se pela coleta de dados em atas, leis, decretos, relatórios, fotografias, mapas etc. A pesquisa bibliográfica, segundo Gonçalves (2005), trata-se do primeiro passo para qualquer tipo de pesquisa e tem como finalidade conhecer as diferentes contribuições científicas sobre o assunto que se pretende estudar, além de revisar a literatura existente a fim de não repetir o tema de estudo. Neste trabalho, a pesquisa bibliográfica se deu através de consultas em livros, revistas, monografias, teses e artigos científicos a fim de fundamentar conceitos e permitir uma melhor exploração sobre o assunto a ser abordado. Já na pesquisa de campo, última fase da pesquisa “consiste na observação de fatos tal como ocorrem espontaneamente, na coleta de dados a eles referentes e no registro de variáveis que se presumem relevantes para analisá-los” (Lakatos e Marconi, 2005), se deu através de entrevistas semiestruturadas que consiste na investigação que se dá através da aplicação de um questionário capaz de apreender informações de natureza qualitativa e gerar uma compreensão mais eficiente do problema em questão. Está técnica foi aplicada junto aos moradores do bairro Porto Dantas. A amostragem foi definida a partir do número de domicílios do bairro Porto Dantas, com base no levantamento estatístico da Prefeitura municipal de Aracaju (PMA/SEPLAN, 2006),

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existem 1.751 domicílios. A determinação do tamanho mínimo da amostra foi feita com base na fórmula para cálculo do tamanho mínimo da amostra de acordo com BARBETTA (2006). n0=1/ E02 n= N*n0/(N+n0) n= 1.751*400/(1.751+400) n= 325,62 ≈18,60% N n= 360 ≈19,35% N (amostra utilizada)

onde: N - número (número de elementos) de domicílios = 1.751 n - tamanho (número de elementos) da amostra, n0 - uma primeira aproximação do tamanho da amostra e E0 - erro amostral tolerável = 0,05 (probabilidade de acerto em 95%)

Entretanto, por questões práticas, adotou-se uma amostra superior à calculada que se configura em número de 360 entrevistas nos meses de junho a outubro de 2009. Contudo não houve alteração da margem de erro calculada, uma vez que se tratou apenas de uma pequena alteração a fim de obter uma aplicação equitativa. As entrevistas foram aplicadas de forma estratificada de acordo com as quatro faixas etárias definidas pelo IBGE e subdividido por gênero. A escolha dos domicílios seguiu o roteiro de pesquisa do ultimo senso. O roteiro de entrevista foi composto de perguntas abertas e fechadas e Abordaram aspectos referentes ao (I) perfil do entrevistado (idade, sexo, escolaridade, ocupação, tempo de residência, tempo de trabalho), (II) sua percepção, (III) sua atitude, (IV) valoração espacial e (V) expectativas. Sua aplicação foi realizada no Bairro Porto Dantas e no Coqueiral, que apesar de muitas destas comunidades a considerarem um

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bairro independente, na verdade esta comunidade esta inserida oficialmente no Bairro Porto Dantas. Os resultados das entrevistas foram processados e tabulados em percentual no banco de dados do software SPSS v15 (Statistical Package for the Social Sciences), utilizando-se técnicas qualitativas e quantitativas, representadas em forma de gráficos e planilhas com quadros explicativos, além de registros fotográficos e textos argumentativos.

Segundo Plácido (2005), a terminologia “Morro do Urubu” deve-se a uma chacina de índios ocorrida ali no século XIX. A carnificina encontrada no local atraiu um grande número de urubus. Contudo, o fato é que esses animais permanecem no local até hoje. A explicação mais plausível é que o espaço sempre foi um dormitório de urubus, por ser o ponto mais elevado da cidade protegido pela mata. A condição física do Morro do Urubu remete a um sítio natural elevado, no qual se localiza o Parque da Cidade “Governador José Rollemberg Leite”, o qual é abrangido pela APA, onde há ocorrencia de terraços marinhos planos e baixos onde se desenvolve o tradicional arruamento do bairro, pertencentes à margem direita do Rio Sergipe; a Invasão do Coqueiral em terrenos das encostas do Morro e da planície flúvio-marinha, com ou sem mangue, apresentando no prolongamento desta Invasão a ponte sobre o Rio do Sal (SILVA, 2004). Entretanto, apesar de abrigar o ultimo remanescente de Mata Atlântica do municio de Aracaju, o interesse do poder público para a preservação do Morro do Urubu deu-se a partir

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A APA Morro do Urubu

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da década de 1970. Conforme Silva (2004), no ano de 1975, técnicos da prefeitura procuraram a coordenação de Recursos Naturais do CONDESE para solicitar um levantamento da cobertura vegetal da área com o intuito de implantar uma “floresta urbana”. A prefeitura municipal de Aracaju em 1979 adquire uma área correspondente a 299 hectares para a implantação de uma área de lazer, o futuro Parque José Rollemberg Leite, este por sua vez tinha a finalidade de contribuir para a preservação dos fragmentos de Mata Atlântica nativa existente naquela área (PINTO, 2008). Contudo, o funcionamento do parque não impediu o incremento das atividades agrícolas, tampouco das ocupações e invasões no local. Em vistas da área especificada no decreto de criação da APA, observa-se que no período de 1979 a 1993, parte da mata (aproximadamente 86 hectares) foi devastada, principalmente pela forte pressão urbana (PINTO, 2008). Em consequência desses e outros conflitos existentes, no ano de 2000, foi criado o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – RBMA, tendo como atribuições o dever de promover a conservação da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável e do conhecimento científico da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados, além do dever de assegurar, no Estado de Sergipe, a reserva da Biosfera da Mata Atlântica reconhecida, inclusive, pela UNESCO. A missão e as funções da RBMA estão de acordo com as preconizadas pelo Programa Homem e Biosfera para as reservas da biosfera que consistem na conservação da biodiversidade, promoção do desenvolvimento sustentável, fomento à pesquisa, monitoramento e à educação ambiental.

Em 19 de Julho de 2006 foi emitido Parecer Técnico aprovando a renovação do titulo de Posto Avançado da RBMA ao Parque Estadual José Rollemberg Leite , justificando sua renovação a partir da disponibilidade de infra-estrutura mínima necessária para atendimento ao público e realização de atividades de educação ambiental que estão sendo realizadas na área do Parque e a produção do conhecimento científico realizado através de parcerias com a Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Tiradentes. Vale ressaltar que não há registro de nenhuma reunião do Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Estado de Sergipe posterior ao parecer que renovou o título do parque. Segundo o Diagnóstico Ambiental da APA Morro do Urubu realizado em 2004 (COOTRAM, 2004), o Porto Dantas, região caracterizada como área rural pela ocupação de sítios com atividades agrícolas e salinas até a década de 60, iniciou seu processo de urbanização a partir da construção da Avenida Euclides Figueiredo (em 1975), quando surgiu então o primeiro loteamento, iniciando assim, o processo de ocupação da zona norte da cidade (caracterizado de forma lenta e gradual). Na década de 90, com a construção da segunda ponte ligando a capital ao município de Nossa Senhora do Socorro, intensificou-se a urbanização no local, surgindo, assim, o assentamento subnormal do Coqueiral (PINTO, 2008). Em se tratando de um problema socioambiental, as ocupações subnormais e seu conseqüente impacto ambiental constituem-se como reflexo de algumas camadas sociais de menor poder aquisitivo, que ocupam áreas sem qualquer tipo de infra-estrutura urbana, ordenamento territorial ou mesmo a titularidade da área ocupada, constituindo dessa forma assentos subnormais conhe-

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cidos popularmente por “favelas”. A região do Coqueiral localizada no bairro Porto Dantas detém estas características e segundo COOTRAM (2004) a época do Diagnóstico Ambiental em 2004 já havia 4.500 habitantes nestas condições. O referido Diagnóstico Ambiental aborda também questões físicas e ambientais do local. Segundo o estudo, a natureza geológica dos terrenos, do Grupo Barreiras, classificação do Terciário e estruturas de camadas sub-horizontais, diferenciadas em silte-arenosos e argilas variegadas e de textura siltosa, caracterizam a elevação topográfica do Morro do Urubu. Esta caracterização mostra que os solos reagem mecanicamente às intervenções, por escavações e remoção da cobertura vegetal, com a queda da resistência e conseqüente erosão superficial. Em relação à fauna e flora no local, o diagnóstico ambiental da APA identificou que a formação vegetal corresponde originalmente a Floresta Mesófila Decídua. De acordo com o mesmo documento, podem-se distinguir na área o ecossistema manguezal (presente na área de influência indireta, altamente antropizados, inclusive) e o bioma Mata Atlântica. O levantamento da flora mostra a pequena variabilidade florística para o ambiente de Mata Atlântica, tendo sido encontradas 59 espécies nativas do bioma. Em se tratando do inventário da fauna, foram identificadas 40 espécies, predominando as de ampla importância ecológica, onívoras e de pequeno porte. Esse resultado reflete o processo de antropização pelo qual a região vem passando (PINTO, 2008). A APA Morro do Urubu assim como muitas Unidades de Conservação anteriores a Lei do SNUC advêm de um processo de formação indiscriminada, sem a participação social, muitas vezes criada apenas por decreto, mas sem aparato jurídico que

garantissem os esquemas de administração e a manutenção dos seus reais objetivos e mesmo dos seus ecossistemas. A APA possui um Plano de Gestão (COOTRAM, 2005) que foi precedido por um Diagnostico Ambiental (COOTRAM, 2004). Este documento, explícita que desde sua criação em 15 de Junho de 1993 a APA não teve sua gestão efetivada. Portanto sofre uma série de ações deteriorantes que ameaçam a integridade do seu ecossistema. O Plano de Gestão propõe algumas medidas para a sua restauração, bem como a institucionalização e fortalecimento do sistema de gestão. Estas propostas são alicerçadas no que se refere ao processo de participação popular, da sociedade civil e do Poder Público na construção do processo de gestão, segundo o que preconiza o SNUC (BRASIL, 2002). O documento faz uma ressalva e abre um parêntese para explicar a diferença entre Plano de Gestão e Plano de Manejo, segundo ele “A Gestão deve ser entendida como atividades e ações jurídicas e legais, políticas, administrativas, de articulação entre os diversos atores com a finalidade de fazer com que as ações sejam concretizadas, inclusive a viabilização do suporte técnico e de recursos necessários, sejam eles de ordem financeira, material ou humana. A Gestão extrapola os limites geográficos da unidade de conservação podendo atingir dimensões até nacionais ou internacionais. Está mais voltada para a tomada de decisão e suporte” (COOTRAM, 2005). Entretanto o manejo deve ser entendido como as atividades e ações no campo técnico e científico voltados para a forma mais adequada de agir e de fazer corretamente com base no conhecimento e na pesquisa. Portanto, o manejo, em qual-

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quer circunstância, deve ser entendido como a utilização dos recursos ambientais, de forma ambientalmente corretos e sustentáveis de acordo com as finalidades e objetivos conservacionistas e limites da capacidade de cada ecossistema. O manejo restringe-se à área territorial da unidade de conservação ou no máximo até a zona de amortecimento, quando é o caso. Está mais voltado para a execução de ações e utilização dos recursos ambientais(COOTRAM, 2005) O documento deixa claro que o objetivo a principio não é a elaboração do Plano de Manejo que deveria ser elaborado posteriormente. Entretanto na avaliação até o período do referido Plano de Gestão (2005), a situação da Gestão Ambiental da APA do Morro do Urubu era praticamente inexistente, sendo observadas suas deficiências para um modelo de gestão apropriado para a importância da unidade. O documento propõe um Sistema de Gestão Ambiental com a finalidade de adequar a APA Morro do Urubu aos princípios estabelecidos no SNUC, e corrigir as deficiências citadas cujo algumas já estão sendo dirimidas, estabelecendo dessa forma uma importância e autonomia que esta precisa ter, garantido a gestão integrada, participativa e descentralizada segundo o que preconiza o Art. 5° do SNUC. Perfil dos Entrevistados Em relação à escolaridade 58,5% dos entrevistados possuem escolaridade até o ensino fundamental completo, 92,7% até o ensino médio e apenas 2,5% completaram o ensino superior, o que demonstra uma baixa escolaridade e reflete diretamente nas condições socioeconômicas e ambientais da localidade.

Em relação ao tempo em que moram no bairro, obtivemos um crescimento considerável nos últimos 10 anos o que reforçam os dados da SEPLAN/PMA (2006), no que se refere ao aumento do número de moradores no período de 1996 a 2000. Constatou-se que cerca da metade dos entrevistados não está trabalhando (48,8%), enquanto a outra metade tem algum trabalho remunerado (50,9%) e (0,3%) não respondeu. Entre os que estão trabalhando (50,9%) verifica-se que alguns possuem emprego formal (22,9%), emprego informal (19,1%), alguns são autônomos (7,2%) ou comerciantes (1,7%) (Tabela 10). Destes apenas 21,1% trabalham no próprio bairro levando-se a conclusão que grande parte da população precisa se deslocar para atender suas necessidades socioeconômicas. Dentre os outros locais de trabalho pode-se destacar que grande parte trabalha no Centro da cidade (13,6%) e em alguns bairros adjacentes como: o Bairro São José (3,0%), Santo Antônio (2,5%), Treze de Julho (2,5%), Siqueira Campos (1,9%), Bairro Industrial (0,8%), Salgado Filho (0,6%), Augusto Franco (0,6%), Bugio (0,6%), Distrito Industrial (0,3%), Santos Dumont (0,3%), Grageru (0,3%), no Interior do Estado (0,3%) e alguns sem lugar fixo (2,5%), pois trabalham em diversos bairros de forma itinerante. Pode-se observar que a maior parte da população economicamente ativa dos entrevistados está na faixa de 30 aos 49 anos de idade.

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Tabela 10. Situação de emprego e renda dos moradores do Bairro Porto Dantas. Emprego e Renda Vendedores Serviços Gerais/ Office Boy Cozinheiras Balconistas Secretárias Vigia, Gerente de Loja, Cobrador de Ônibus, Garçonete, Porteiro de Prédio Professores Assistentes Administrativos Subtotal Emprego Formal Pedreiros Faxineiras/ Diaristas/ Domésticas Encanadores/Eletricistas/Carpinteiros/Pintores Ajudantes de Pedreiros Taxistas/ Motoristas Lavadeira, Prostituta, Merendeira, Pescador, Costureira Gesseiros manicures/ cabeleireiras Motoboys Subtotal Emprego Informal Catadores de Papelão Borracheiros/ Mecânicos Vendedores Ambulantes/ Autônomos Engraxates Carroceiros Subtotal Emprego Autônomo Comerciante Subtotal Empresário Total Geral

Percentual 5,6 4,4 3,1 2,5 2,2 2,0 1,7 1,4 22,9 3,9 3,9 2,5 1,9 1,9 1,7 1,1 1,1 1,1 19,1 2,5 1,7 1,4 0,8 0,8 7,2 1,7 1,7 50,9

Classificação

Emprego Formal

Emprego Informal

Autônomo

Empresário

Percepção sobre o Bairro Porto Dantas Quanto ao grau de satisfação por morar no Bairro Porto Dantas, apesar da carência de infra-estrutura de saneamento básico e programas de inclusão social e desenvolvimento humano, pôde-se constatar que 57,8% dos moradores entrevistados esta satisfeita em morar no bairro, 22,8% estão insatisfeitos, 4,4% estão muito satisfeitos e 15,0% não responderam.

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Os Motivos pelos quais refletiram o grau de satisfação dos moradores obedeceram dois critérios distintos, o de cunho pessoal que se tratou da grande maioria dos entrevistados (77,4%) os quais subdividimos em pessoal positivo (60,9%) e pessoal negativo (16,5%) e os de cunho social (7,6%), estes de caráter negativo, provocados pela deficiência às questões relacionadas à infra-estrutura básica de saneamento e a ausência na implementação de políticas publicas para geração de emprego e renda (Tabela 11). Tabela 11. Motivos que refletem o grau de satisfação dos moradores do Bairro Porto Dantas.

Porque gosta do local/ não tem do que reclamar Por causa da proximidade dos amigos/ colegas Por causa da proximidade da família Porque gosta da casa Acostumou-se com o local/ bairro/ vizinhança Local satisfaz as necessidades Por causa da proximidade da família e dos amigos Porque é o local onde possui residência Porque possui boas expectativas da vida Por causa da proximidade do trabalho Porque trabalha no bairro Porque faz o que gosta Porque é respeitado/ reconhecido na comunidade Porque trabalha e mora no bairro Porque conhece lugares piores Por causa da proximidade do trabalho e da família Porque possui emprego fixo Por causa da proximidade do centro Subtotal Questões Pessoais Positivas Porque lhes falta de condições financeiras para morar num local melhor Porque não gosta do local Por insatisfação pessoal Porque não consigo emprego com carteira assinada Porque deseja voltar para o interior Porque se sente inseguro no bairro Por causa da distância da faculdade/amigos Porque tem mau relacionamento com os vizinhos Subtotal Questões Pessoais Negativas Subtotal Questões Pessoais Não Respondeu Total Geral

Percentual 5,1 1,7 0,8 7,6 17,5 10,8 5,8 2.2 3,6 2,5 2,5 2,2 2,2 2,2 1,7 1,4 1,4 1,1 1,1 1,1 0,8 0,8 60,9

Classificação Social (Negativa)

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Motivos que Refletem o Grau de Satisfação Porque falta emprego Porque falta infra-estrutura Porque o bairro é abandonado pelo poder público

Pessoal (Positiva)

6,7 2,8 2,2 1,4 1,1 1,1 0,6 0,6 16,5 77,4 15,0 100,0

Pessoal (Negativa)

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Em relação aos problemas do bairro, os mais citados pelos entrevistados referem-se à falta de segurança (58,7%) apontado pela comunidade como o maior dos problemas enfrentado, seguido pela falta de emprego/ ocupação para jovens (17,8%) e pela ocorrência de Ruas enlameadas (9,4%), dentre outros. Nota-se, entretanto, que estes problemas relacionam-se intrinsecamente com o desequilíbrio das questões socioeconômicas na comunidade. Na busca pelo discernimento dos problemas apontados, classificou-se os problemas descritos pelos entrevistados segundo a tipologia de sua origem, na qual chegamos à conclusão que na percepção dos entrevistados 93,5% dos problemas enfrentados pela comunidade são de caráter socioeconômico enquanto apenas 6,5% podem ser relacionados às questões ambientais (Tabela 12). Tabela 12. Tipologia dos problemas relacionados pelos moradores sobre o Bairro Porto Dantas. Problemas do Bairro Falta de segurança Falta de emprego/ ocupação para jovens Ruas enlameadas Falta de médicos/ especialistas no posto de saúde Precariedade na Iluminação pública Falta de tratamento paisagístico em área de visitação público Ocupação de casas em área de risco Atividades em locais impróprios. Subtotal Problemas Socioeconômicos Despejo inadequado de resíduos sólidos Erosão de áreas de encosta ‘Deposição inadequada de esgoto Área de mata degradada Deslizamento próximo a casas em época de chuva Subtotal Problemas Ambientais Total Geral

Percentual 58,7 17,8 9,4 3,9 2,2

Classificação

Socioeconômicos

0,6 0,6 0,3 93,5 1,7 1,7 1,4 0,8 0,8 6,5 100,0

Ambiental

Em relação aos motivos pelos quais gostam do bairro; 64,2% dos entrevistados disseram que a “proximidade dos amigos e/ ou parentes” é o maior motivo de satisfação dos moradores do bairro; 17,7% disseram que era a “proximidade ao local de trabalho”; 17,1 % disseram que era a “proximidade ao centro da cidade” e 1,1% a “proximidade ao Parque da Cidade”. Já em relação ao que falta no Bairro os entrevistados apontaram como de maior relevância a falta de saneamento básico (23,0%), seguido pela falta de oportunidade de emprego (19,1%) e pela falta de infra-estrutura (17,3%), dentre outros. Vale ressaltar que novamente os motivos apontados pelos entrevistados remetem quase em sua totalidade a questões socioeconômicas ligadas a falta de infra-estrutura ou a ausência de implementação de políticas públicas eficientes em prol da inclusão social e geração de renda (98,6%), excetuando-se apenas a arborização (1,4%), a qual considerou como questão ambiental ligada ao conforto térmico do bairro, o que pode demonstrar mesmo que timidamente uma preocupação ambiental com o micro clima da localidade. Percepção sobre a APA Morro do Urubu Quando abordados se os entrevistados têm conhecimento sobre a APA Morro do Urubu, 71,9% deles declararam não conhecer; 27,5% disseram que conheciam e 0,6% não responderam. Vale ressaltar que caso o entrevistado respondesse que não conhecia a APA ou não respondesse a pergunta, o questionário seria encerrado, o que foi o caso de 72,5% do total dos entrevistados. Destes que declararam conhecer a APA Morro do Urubu procurou-se investigar a percepção conceitual de APA pelos

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moradores entrevistados. Vale ressaltar que todos relacionaram APA à questão ambiental, entretanto, percebe-se que em alguns casos houve uma troca conceitual entre Área de Proteção Ambiental (APA) que trata de uma Unidade de Conservação (UC) regulamentada pela lei do SNUC e Áreas de Preservação Permanente ou áreas protegidas que é definido pelo Código Florestal (Lei Federal n° 4.771/65). Entretanto quando os dados referentes ao grau de escolaridade foram relacionados com o conhecimento da APA, observou-se que há um percentual significativo entre a relação de conhecimento sobre a APA e o maior grau de escolaridade. Já em relação ao conhecimento da APA e o gênero, observou-se que há um equilíbrio entre eles, percentualmente homens e mulheres têm o mesmo conhecimento. Quanto ao conhecimento da APA em relação ao grau de escolaridade temos um percentual elevado a partir daqueles que ingressaram no ensino superior: seis declararam que conheceram a partir de vizinhos, três através de amigos, três nas discussões de meio ambiente, 02 através da Universidade, dois através de literatura especializada em meio ambiente, dois com colegas de trabalho, um através da associação de moradores, um através da imprensa escrita e apenas sete declararam não conhecer. O que demonstra um grau de conscientização e conhecimento mais elevado a partir do aumento da escolaridade do entrevistado. A Forma pela qual os moradores tomaram conhecimento da existência da APA Morro do Urubu se deu principalmente através de colegas e amigos (32,3%), através de Vizinhos (27,3%), através da Associação de moradores (26,3%)

dentre outras. (Figura 21). Analisando os dados percebe-se a contribuição da Associação dos Moradores (26,3%) enquanto agente formador de opinião, cumprindo desta forma com seu propósito social. Entretanto esta tendência não foi observada no setor formal de educação (3,0%) que ficou muito aquém das expectativas deste estudo. Quanto ao conhecimento de que mora dentro dos limites da APA Morro do Urubu a maioria dos entrevistados declararam não morar (50,5%), seguido pelos que não souberam responder (35,4%) e apenas (13,9%) declararam que moram dentro dos limites da APA. Nota-se uma profunda imprecisão de conhecimento em relação aos limites da APA uma vez que uma parcela considerável de moradores (35,4%) sequer soube responder. Impressão confirmada quando o assunto foi o conhecimento dos limites da APA Morro do Urubu. Constatou-se que a grande maioria dos moradores entrevistados do bairro Porto Dantas não conhecem os limites da APA (75,8%), enquanto apenas (20,2%) declararam conhecer seus limites e (4,0%) não respondeu ao questionamento. Quando foi solicitado que os entrevistados descrevessem os limites da APA obteve-se três situações distintas. A primeira descrevia corretamente os limites da APA (31,3%) mostrada na situação (A), a segunda situação relacionava a APA ao Parque da Cidade (52,5%) mostrada na situação (B), a terceira relacionava a APA a área de Mata Atlântica (5,1%) mostrada na situação (C), (Figura 56), 1,0% fizeram outras descrições e 10,1% não responderam.

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Figura 56. Mapa demonstrando as três situações mais descritas pelos moradores entrevistados no Bairro Porto Dantas: A– Área correspondente a APA Morro do Urubu – Decreto 13.713; B – Área correspondente ao Parque Governador José Rollemberg Leite (Parque da Cidade); C – Área correspondente a Mata Atlântica (área de reserva). Fonte: PMA/SEPLAN adaptado pelo autor deste estudo.

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Já quando questionados a respeito da finalidade da APA Morro do Urubu, a maior parte dos entrevistados relacionaram à proteção da mata (52,5%), seguido pela proteção ao Parque (10,1%), proteção ao meio ambiente (8,1%), proteção a mata atlântica (6,1%), proteção ao morro (2,0%), enquanto (21,2%) dos moradores entrevistados não respondeu (Figura 55). Entretanto se considerarmos que a APA Morro do Urubu foi criada como zona de amortecimento do Parque da Cidade onde se localiza o último remanescente de Mata Atlântica do município de Aracaju, todas as respostas dadas a esta questão estão de certa forma corretas ou parcialmente corretas, além de todas estas estarem relacionadas à dimensão ambiental, o que indica que pelo menos a finalidade da APA está sendo compreendida por uma pequena parte da comunidade local. Quando questionados o que eles achavam de morar numa Área de Proteção Ambiental, uma grande parte dos entrevistados não respondeu (42,1%) por sentir-se indiferente ou não ter opinião definida sobre o assunto, alguns afirmaram gostar (47,4%) por questões distintas (Tabela 13) e apenas (10,5%) afirmaram não gostar. Entretanto esta insatisfação dá-se em conseqüência da falta de infra-estrutura mínima para um bairro, principalmente relativo à segurança pública considerado pelos moradores entrevistados ineficiente. Pinto (2008) referenda os aspectos negativos alusivos à falta de segurança e a utilização da área como esconderijo para bandidos. Fato este ratificado pelos entrevistados durante a realização deste estudo, no qual 10,5% dos entrevistados declararam não estar satisfeitos por morar na APA em função da deficiência do policiamento ostensivo incapaz de prevenir que marginais escondam-se na mata para promover seus delitos.

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Tabela 13. Percepção dos moradores do Bairro Porto Dantas em relação à satisfação em morar na APA Morro do Urubu. Motivo Não respondeu Não respondeu Gostam Por causa da proximidade com natureza Acham legal Gostam, entretanto tem receio porque os marginais se escondem na mata Área de lazer do Parque da Cidade Subtotal dos que gostam Porque os marginais se escondem na mata Subtotal dos que não gostam Total Geral

Percentual 42,1 42,1 12,6 12,6 10,5

Classificação

Gosta

6,4 5,3 47,4 10,5 10,5 100,0

Não Gosta

Já quando questionados o que mudariam na APA, (82,8%) dos entrevistados afirmaram que iriam cercar todo seu perímetro, (12,2%) reflorestariam a área, (3,0%) iria retirar madeira para vender e (2,0%) admitiram que retiraria argila para vender. Em relação a percepção dos moradores sobre quem deveria administrar a APA, a maioria deles disse que as Associações de Moradores (36,4%) deveriam ser a responsáveis pela administração, 28,3% acreditam que um Conselho eleito para este fim deveria ser responsável por sua administração, 19,2% acreditam que deveria ser de responsabilidade da Prefeitura, 8,1% acham que deveria ser de responsabilidade do Estado, 7,1% do Governo Federal e 1,0% dos entrevistados se indicaram para administrar a APA. Quando questionados sobre sua opinião se acreditavam se a APA Morro do Urubu iria continuar como está quando seus

filhos e netos estiverem grandes, a maioria dos entrevistados (60,6%) afirmou não acreditar; enquanto 39,4% disseram que acreditam que a área permanecerá como está quando seus filhos e netos se tornarem adultos. Em relação ao conhecimento dos moradores sobre o que é uma Área de Preservação Permanente (APP), 66,7% afirmou não ter conhecimento do seu significado enquanto apenas 33,3% dos entrevistados asseguraram saber do que trata uma APP. Dos 33,3% que afirmaram saber do que trata uma APP; 9,1% acreditam ser uma área protegida por lei; 8,1% acreditam ser uma área que não pode ser alterada, mexida, manipulada; 6,1% acreditam ser uma área intocada, 4,0% ser uma área que não pode ser explorada e 3,0% uma área de proteção integral; 2,0% uma área que não pode ser manipulada pela ação humana e 1,0% como área de preservação permanente (Figura 57). Desta forma, apesar de todos os entrevistados que responderam a esta pergunta tentar expressar com suas palavras a sua percepção de APP, de certa forma todos tem pelo menos uma idéia geral do que realmente significa ou representa uma Área de Preservação Permanente à luz da legislação brasileira vigente. Entretanto, quando questionados se existia alguma Área de Preservação Permanente (APP) dentro do perímetro da APA Morro do Urubu, a grande maioria 64,6% disseram não saber; talvez até pela dificuldade dos moradores em localizar os limites da APA; 10,1% afirmaram ser a mata; 9,1% afirmaram ser a Mata Atlântica e o Mangue; 7,1% afirmaram ser apenas a Mata Atlântica e 4,0% afirmaram ser a mata e o mangue (Figura 58), ou seja, todo os que emitiram alguma opinião relacionaram a mata atlântica a Área de Preservação Permanente (APP) dentro do perímetro da APA Morro do Urubu.

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Figura 57. Percepção dos moradores do Bairro Porto Dantas sobre a definição de APP.

Figura 58. – Percepção dos moradores sobre a a existência de APP no Bairro Porto Dantas.

Entretanto quando o assunto foi se o entrevistado retiraria algum tipo de renda ou sustento da APA Morro do Urubu a grande maioria (92,9%) respondeu não subtrair qualquer renda ou sustento da APA; enquanto apenas 7,1% confirmaram que retiravam esporadicamente alguma renda ou sustento da APA e esse sustento geralmente era relacionado à retirada de lenha para substituir o gás de cozinha quando este faltava. Na última pergunta do questionário o entrevistado deveria escolher um elemento natural, elencado de uma lista pré-selecionada, que melhor representasse a comunidade local. Os moradores por sua vez consideravam a Mata Atlântica como fator mais importante ou marcante para a comunidade do bairro (49,5%); 35,4% consideraram o mangue; 13,1% o rio e 2,0% apenas relacionaram a fauna nativa. Considerações Finais Constatou-se que no período estudado, parte significativa dos moradores desonheciam residir dentro de uma unidade de conservação na categoria Área de Proteção Ambiental. Por outro lado, a minoria que tem conhecimento sobre este fato, também sabem definir o que é uma Área de Preservação Permanente. Recomenda-se a realização de ações de educação ambiental formal, não formal e informal a fim de divulgar aos moradores a importência de se rezidir em uma área protegida.

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Legislação e uso dos recursos genéticos vegetais

Ao tratar dos usos da flora de Sergipe é inegável deixar de considerar a degradação do meio ambiente que promove problemas de ordem econômica, social e política. A utilização irracional e desmesurada do ambiente acarreta graves danos, tanto de ordem material, como de ordem socioeconômica, ocasionando prejuízos irrecuperáveis (RABBANI, 2013). Nas últimas décadas, os recursos genéticos têm sido explorados pelo extrativismo sem manejo adequado bem como pela substituição do uso da terra, seja para a implantação de monocultivos, seja pela expansão urbana. Preservar os recursos genéticos tem se tornado indispensável, tendo em vista que se tem as consequências das atitudes errôneas relacionadas ao meio ambiente. Além de mais evidente, a sensibilização da sociedade nos dias atuais tem sido cada vez mais expressiva. O uso desordenado dos recursos vegetais vem acarretando sérios danos, como a erosão genética e o risco de extinção. A utilização dos recursos por meio de extrativismo requer medidas preventivas e conservacionaistas da biodiversidade. Em

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Renata Silva-Mann, Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Aléa Dayane Dantas de Santana, Maria Lícia Fonseca Ribeiro, Rafaela Santos de Moura e Thalyta dos Santos Almeida

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algumas culturas se constata perda de diversidade genética devido à “síndrome de domesticação”, como pode ser notado no milho (Zea mays) (WRI, 2013) e sorgo (Sorghum bicolor) (ADUGNA, 2004; TATUM, 1971), onde as mudanças morfológicas de espécie domesticada em relação a seu ancestral selvagem estão distantes e reduzidas quanto à variabilidade. Parte-se do princípio que a forma como espécies nativas, a exemplo do ouricuri, mangaba, aroeira da praia dentre outras espécies nativas do nordeste e que são importantes para a geração de renda e culturade pessoas de diversas comunidadespossam estar sofrendo perda da sua diversidade. Portanto, preservar e/ou conservar os recursos genéticos se torna essencial para a manutenção da variabilidade genética, bem como para garantir um aspecto fundamental para a humanidade como a fonte de alimentos vinculados aos programas de melhoramento, e a cultura e artesanato das comunidades locais. Para confirmar o interesse público em defender o meio ambiente e o equilíbrio biológico, o Brasil instituiu na Constituição Federal de 1988 o dever do Poder Público e da coletividade de proteger esse bem jurídico, permitindo no âmbito nacional a criação de normas sobre esta matéria. Dentre os aspectos legais foi instituído pela Medida Provisória n° 2.186-16 a criação de um órgão com caráter deliberativo e normativo instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente denominado Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), com o objetivo de regulamentar o acesso ao patrimônio genético e/ou aos conhecimentos tradicionais associados para as finalidades de pesquisa científica, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico.

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Nesse sentido, nos cabe ressaltar como o uso dos recursos genéticos, em seus aspectos legais, identificar as espécies que estão sob risco de erosão genética, ou seja, perda de biodiversidade, além de mostrar a importância da conservação, ressaltando aspectos socioeconômicos na instituição deste novo paradigma legislativo.

Desde os primórdios, a sobrevivência da humanidade está relacionada com a natureza. Inicialmente, a utilização dos recursos naturais restringia-se à prática de coleta e caça e, com o decorrer do tempo, se passou à domesticação de plantas e animais (PALMA e PALMA, 2012). Até então, o acesso era livre, podendo ser realizado por todos, em qualquer lugar (SACCARO JUNIOR, 2011). No entanto, este livre acesso tornou-se cada vez mais desordenado e excessivo promovendo a destruição de vários ecossistemas de significativa importância e expressivos no planeta, como as florestas tropicais (MAGALHÃES, 2006). Devido ao surgimento desta problemática ambiental, desencadeia-se a necessidade de formas de intervenção com o objetivo de regulamentar o uso apropriado dos recursos genéticos. Assim, surge o conceito de propriedade sobre os recursos genéticos, ideia que veio a ser discutida apenas nas últimas décadas do século XX (SACCARO JUNIOR, 2011). A celebração da Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano das Nações Unidas (ONU, 1972), fez com que surgisse um plano de ação e uma declaração de princípios, que constituiu um autêntico guia universal: instituiu que os aspec-

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A origem da legislação relacionada à proteção dos recursos genéticos

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tos do meio humano, natural e artificial, são essenciais para o bem estar do homem e para o gozo dos direitos humanos fundamentais, o que promoveu uma influência direta sobre ordenamentos jurídicos dos países, contribuindo para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental (DE PASSOS e NOGUEIRA, 2009; RABBANI, 2013). No entanto, em nível internacional, o evento mais impactante no século XX foi a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), no Rio de Janeiro, em 1992(ACCIOLY et al., 2010). Nesta ocasião, foram consolidados diversos acordos, entre eles a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a qual apresentou as diretrizes para a regulamentação dos mecanismos de conservação e acesso dos recursos genéticos, assim como a repartição dos benefícios advindos de sua exploração com seu uso sustentável (FERRO et al., 2006). De fato, o CDB estabeleceu três princípios, quais sejam: a) considerar o valor intrínseco da biodiversidade, prevendo a biodiversidade como recurso explorável, valorizando suas propriedades fundamentais, como a manutenção do equilíbrio ecológico e da diversidade genética, além dos aspectos sociais, científicos, educacionais, recreacionais e estéticos; b) reafirmar o direito soberano dos Estados sobre seus próprios recursos biológicos e genéticos; e c) reafirmar a responsabilidade dos Estados pela conservação de sua biodiversidade e pela utilização sustentável de seus recursos biológicos. Ao aprovar a CDB, o Brasil assumiu a obrigação de estabelecer regras para o acesso aos recursos genéticos sob sua jurisdição e de proteger os conhecimentos tradicionais, de comunidades locais e povos indígenas, relevantes à conserva-

ção e utilização sustentável da biodiversidade (AZEVEDO, 2005). Embora a CDB, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 519/1998, forneça recomendações gerais, na determinação do acesso aos recursos genéticos, houve a necessidade de regulamentação nacional para assegurar o patrimônio genético (SACCARO JUNIOR, 2011). Desde a adesão à CDB, o Brasil realiza ajustes na conjuntura nacional legal para facilitar e tornar viável o cumprimento dos objetivos de conservação e uso sustentável da biodiversidade. De fato, há um grande esforço político e uma produção legislativa intensa concernente à utilização dos recursos genéticos. Em 2010 foram identificados pelo Ministério do Meio Ambiente 550 instrumentos legais relativos às metas da CDB sendo: 53 leis federais; 2 decretos-leis; 1 medida provisória; 194 decretos federais; 190 resoluções da Comissão Nacional do Meio Ambiente; além de 75 leis e 35 decretos em nível estadual (BRASIL, 2013). Panorama normativo Em cinco de outubro de 1988, a Constituição Federal, estabeleceu no seu artigo 225, que o Poder Público e a coletividade têm o dever de defender o meio ambiente e o equilíbrio ecológico, de modo a preservá-lo para as presentes e futuras gerações, incumbindo o Poder Público de: a) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país; b) fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; c) exigir estudo prévio de impacto ambiental para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente; e d) controlar a pro-

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dução, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente (BRASIL, 1988; BRASIL, 2013). Dentro do sistema instituído pela Constituição Federal, observa-se que os recursos genéticos vegetais estão englobados pelo bem jurídico meio ambiente. O meio ambiente vem determinado com o status de bem de uso comum do povo. Partindo desta premissa, constata-se que o patrimônio genético vegetal pode ser considerado como um bem de uso comum do povo, posto que apesar de ser único, está presente em todos exemplares de uma mesma espécie. Portanto, todos poderiam usar o patrimônio genético, desde que respeitada à legislação. Nesse sentido, o Poder Público entra com o poder de polícia administrativa, de fiscalizar e controlar para que o uso do patrimônio genético esteja subordinado ao interesse público. Apoiando esta teoria, o art. 225, §1º determina que o meio ambiente é Direito fundamental do homem, cabendo ao Poder Público preservar e fiscalizar a manipulação de material genético. Por outro lado, torna-se interessante destacar que os artigos 218 e 219 da Constituição Federal tratam da atribuição dada ao Estado brasileiro de promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas. Assim, o mercado interno que integra o patrimônio nacional é incentivado ao desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica. Nesse contexto, a pesquisa científica realizada pelo grupo Genaplant tem buscado gerar conhecimentos relacionados a diversidade genética de espécies vegetais no Sergipe. De um modo geral observa-se que há uma tensão entre o interesse coletivo de proteger o meio ambiente do uso inconveniente

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dos recursos genéticos vegetais, ao mesmo tempo em que há a necessidade coletiva pela melhor e maior produção de alimentos, para poder suprir as necessidades de uma sociedade em crescente demanda. Dentro desse contexto e em decorrência do permissivo constitucional, foram criadas várias normas que regem os recursos genéticos, dando-se especial destaque às seguintes apresentadas na Tabela 14.

NORMATIVA

DESCRIÇÃO

Lei nº 9.279/96 Propriedade industrial

Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, criação de Patentes Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

Lei n.° 9.456/97

Medida Provisória nº 2.186-16/01 e Decreto n.° 3.945/01

Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, à proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências.

Lei de inovação 10.973/04

Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País.

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Tabela 14. Principais normas que regulam o uso dos recursos genéticos no Brasil.

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Dentro da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 foi criado um órgão chamado CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), sendo este de caráter deliberativo e normativo, criado com o intuito de regulamentar a utilização dos recursos genéticos, fazendo com que toda essa biodiversidade deixe de ter acesso livre a qualquer pessoa. No entanto, esta medida provisória, a qual atribui competências ao CGEN, tem como objetivo principal garantir a repartição justa dos benefícios resultantes da exploração econômica de produto ou processo desenvolvido a partir de amostra e componentes do patrimônio genético. Portanto, o CGEN é a autoridade nacional competente para decidir sobre as solicitações de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Ponderações reflexivas e considerações finais Observa-se que a proteção do meio ambiente é o principal objetivo das legislações que tratam dos recursos genéticos vegetais. Não obstante, diretamente relacionados ao meio ambiente, dois outros bens jurídicos mais importantes devem ser considerados: a saúde e a vida humana. Dentro das atribuições do Estado em intervir na proteção da vida, da saúde e do meio ambiente, a possibilidade de estudar as espécies nativas e o conhecimento tradicional associado surge como uma saída para a perpetuação das espécies. Assim, há um aparente conflito de interesses jurídicos, em que a produção de grandes cultivos aparenta ser uma ameaça ao meio ambiente e à saúde das pessoas; contudo, também se exterioriza como uma saída viável para suprir as necessidades crescentes da sociedade.

Sob esta ótica, deve-se questionar: quais são os métodos utilizados para a avaliação dos impactos ambientais dos monocultivos e da pecuária extensiva? Até que ponto essa intervenção econômica nestas áreas onde comunidades tradicionais vivem do extrativismo é necessária para o controle da produção, sob a escusa ambiental? Será que a restrição da produção comercial é um meio utilizado para manter monopólios de mercado ou de produção? Quais as vantagens e as desvantagens de seu uso? Qual o real perigo que esse tipo cultura representa em áreas próximas? Assim, as exigências legais que normatizam os recursos genéticos vegetais demonstram a grande importância que o constituinte e legislador brasileiro deram à preservação dos recursos genéticos brasileiros, notadamente pelo imenso potencial econômico que representam, bem como pelos riscos que sua utilização desregrada pode causar ao meio ambiente e aos seres vivos. O conhecimento e cumprimento da legislação em vigor assegura a obtenção de novas cultivares dentro dos parâmetros, atualmente entendidos, como seguros, revelando sua importância social, bem como para o agricultor, que poderá produzir com melhor qualidade e maior quantidade, conservando e garantindo a proteção de áreas naturais.

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Políticas públicas para conservação da biodiversidade no Estado de Sergipe

O artigo em questão tem como objetivo versar sobre o Decreto federal nº 4.339/2002, que Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade no Brasil, relatando sua ação no Estado de Sergipe. Com o intuito de esclarecer e justificar a inserção desta política no país, o presente trabalho será dividido em quatro capítulos. Primeiro será disposto o contexto histórico da Política Nacional da Biodiversidade, remetendo-se ao surgimento da crise ambiental e evolução da conscientização dos efeitos ambientais no planeta. Em um segundo momento serão expostos os métodos utilizados para realização deste trabalho. No terceiro capítulo, serão discorridos sobre os principais eventos e objetivos que motivaram o surgimento da referida política; bem como as ações realizadas para implementação da CDB no Brasil e da criação da Política Nacional da Biodiversidade no país e os programas para manutenção das ações desta política. Dando continuidade ao terceiro capítulo, serão expostos sobre as ações realizadas no Estado de Sergipe para a promoção da Política Nacional

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Elaine Oliveira Praes, Laura Jane Gomes e Inajá Francisco de Sousa

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da Biodiversidade, as políticas públicas desenvolvidas e os resultados obtidos com a sua atuação frente à conservação da biodiversidade do Estado. Por fim, o trabalho apresentará as considerações finais, demonstrando a aplicabilidade e eficácia desta política no Brasil e no Estado de Sergipe, quanto à conservação da sua biodiversidade. Contexto histórico da Política Nacional da Biodiversidade A Política Nacional da Biodiversidade foi implementada no Brasil através do Decreto Federal nº 4.339 em 22 de agosto de 2002 e surgiu no intuito de atender requisitos estabelecidos pela Convenção da Diversidade Biológica – CDB, criada em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio ambiente e desenvolvimento, Rio-92 ou Cúpula da Terra. Para melhor entendimento do surgimento deste instrumento legal é importante realizar uma retrospectiva dos problemas ambientais e da sensibilização da sociedade quanto às suas consequências. Desde a década de 1960 já existiam estudos a respeito das questões ambientais e suas consequências. É importante ressaltar que, até a década de 1970, de acordo com Portilho (2010), havia um discurso político ao qual justificava que a crise ambiental era resultado do crescimento demográfico, principalmente dos países subdesenvolvidos. Este discurso, por ser fundamentado pelos países desenvolvidos, tinha um caráter protecionista, quanto a ocultar os reais motivos que geravam a crise ambiental. Até meados da década de 1960, tradicionalmente as questões ambientais eram vistas de forma isolada, isto é os fatos ocorridos não era analisados de forma conjunta, apesar das suas

consequências ultrapassarem as fronteiras nacionais. Porém, este ponto de vista mudou e a crise ambiental passou a se analisada de forma global, reconhecendo sim que, apesar de um determinado fato ambiental ocorrer em um país, existiam grandes possibilidades das consequências deste fato influenciar no ecossistema de outras nações. A partir disso, , Organização das Nações unidas (ONU), ficou responsável por discutir e propor soluções às questões ambientais no âmbito internacional, organizando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Humano, em Estocolmo em 1972 (AMARAL et al., S/D). A Conferência de Estocolmo, para Silveira (2012), foi considerada um marco para o direito ambiental. Nesta conferência foram abordados temas como: crescimento demográfico, necessidade de crescimento, principalmente, dos países em desenvolvimento e a conservação ambiental, surgindo a partir daí a Declaração sobre o Meio Ambiente Humano, a qual estabelecia princípios e diretrizes no intuito de propor soluções, quanto à crise ambiental. É importante destacar ainda, que foi a partir da Conferência de Estocolmo que as questões ambientais passaram a ser discutida no âmbito global, surgindo ainda, uma nova concepção sobre os recursos naturais. Para Silveira (2012): “Nessa Conferência passou a ser adotada uma nova visão ambiental que é chamada de visão holística, ou seja, ela passa a entender o meio ambiente como um conjunto”. (SILVEIRA, 2012, p. 11). Após a Conferência de 1972, surgiu o Relatório de Brundtland, o qual abordou novas temáticas como: a perda da biodiversidade, valoração econômica dos recursos naturais, a poluição e seus impactos, diminuição da camada de ozônio e a contaminação do meio ambiente (AMARAL et al., S/D). A

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partir destas discussões surgiu o primeiro conceito sobre desenvolvimento sustentável. Com isso as questões ambientais ganharam um novo impulso e importância, exigindo dos países, principalmente, os considerados detentores de megadiversidade responsabilidade, quanto à conservação dos seus recursos. E o Brasil, baseado em dados do Por dentro do Brasil – Meio Ambiente, é detentor de mais de 20% da diversidade de espécies biológicas do mundo; e, por isso, tem um papel fundamental da conservação dos recursos naturais do planeta. Continuando as discussões e ações em busca de soluções para a crise ambiental, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio-92 ou Cúpula da Terra. A Rio-92 foi realizada em junho de 1992 e teve como principais resultados os seguintes documentos: Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Convenção sobre Mudanças do Clima, Agenda 21, Princípios para Administração Sustentável das Florestas e a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. A implementação da Política Nacional da Biodiversidade no Brasil está intimamente relacionada à criação da Convenção da Diversidade Biológica – CDB. Isto porque, para a implementação dos objetivos previstos pela CDB, era necessário a criação de políticas públicas no país com os objetivos compatíveis com a respectiva convenção. A título de informação e justificativa da relação entre o surgimento da Política Nacional da Biodiversidade e a Convenção da Diversidade Biológica – CDB destaca-se a importância de

expor sobre o conceito da CDB, seus objetivos, bem como o conceito sobre diversidade biológica. Assim, a CDB consiste em um importante tratado internacional que versa sobre as questões ambientais. Também é considerada como um tratado guarda-chuva, tanto no aspecto político quanto legal, visto que é a base para a elaboração de convenções, tratados e eventos internacionais, relacionados à conservação dos recursos naturais em nível mundial (MMA, 2012). Dentre os objetivos da CDB, destacam-se: a criação de uma política nacional que venha a promover a conservação da biodiversidade; utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios gerados pelo uso dos recursos genéticos, bem como dos conhecimentos tradicionais associados (CDB, 2000). Quanto ao conceito de diversidade biológica, conforme exposto na própria CDB (2000, p. 09), significa: [...] a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas (CDB, 2000, p. 09).

Ou seja, diversidade biológica consiste na variedade de seres existentes em um ecossistema e, por esta variedade gerar serviços indispensáveis ao planeta, os chamados serviços ecossistêmicos, tem fundamental importância para a sobrevivência do homem. Com isso, a partir dos objetivos da CDB, dos compromissos assumidos na Rio-92, por ser um dos signatários da CDB, por ser portador de uma das maiores megadiversidade do planeta e

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pelo interesse em promover o crescimento econômico em equilíbrio com o uso sustentável dos recursos naturais; o Brasil tem a responsabilidade de elaborar políticas públicas para conservar e proteger a sua biodiversidade e, assim, salvaguardar a sobrevivência dos seres vivos e, consequentemente, do planeta. Implementação da Política Nacional da Biodiversidade no Brasil Sendo o Brasil um dos primeiros signatários da Convenção da Diversidade Biológica - CDB, o Senado a aprovou a CDB, em 03 Fevereiro de 1994, através do Decreto Legislativo nº 02. Porém, esta convenção somente foi sancionada pelo Executivo em 16 de março de 1998, através do Decreto nº 2.519, ou seja, somente a partir desta data passou a fazer parte do ordenamento jurídico, como Lei Ordinária. Ainda em 1994, com o intuito de implementar as ações relativas à Convenção de Diversidade Biológica no Brasil, de acordo com AMARAL et al (S/D), o governo federal criou a Comissão Interministerial de Desenvolvimento sustentável (CIDES), a qual instituiu a Coordenação de Diversidade Biológica, no Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia legal. Ademais, para subsidiar e propiciar as ações para implementação das políticas da CDB, o governo federal criou em 29 de dezembro de 1994 o Programa Nacional de Diversidade Biológica – PRONABIO, através do Decreto nº 1.354, que tem como objetivo: [...] promover a parceria entre o governo e a sociedade na conservação da diversidade biológica, no uso sustentável de seus recursos e na repartição dos benefícios advindos da utilização desses recursos (MMA, 1998 apud AMARAL et al., S/D, p. 9).

Com a criação do PRONABIO surgiram dois fundos de investimento que, segundo o Relatório de Política Nacional da Biodiversidade – Segunda versão – consolidação das reuniões regionais (2002, p. 04) tem como objetivo “apoiar a geração de informação, a conservação e o uso sustentável da biodiversidade”, são eles: o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). O PROBIO é um acordo de cooperação firmado entre o governo federal junto com o Banco internacional para reconstrução e desenvolvimento (BIRD), sendo financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e pelo governo brasileiro. O PROBIO é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o CNPq. Quanto ao seu objetivo, segundo o MMA, consiste em: “identificar ações prioritárias, estimulando subprojetos que promovam parcerias entre os setores públicos e privados, gerando e divulgando informações e conhecimentos no tema” (MMA, 2012). Quanto ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é uma associação civil sem fins lucrativos, que, através de parcerias com a iniciativa privada e o governo federal, “mobiliza recursos e oferece serviços em prol da conservação da biodiversidade” (FUNBIO, 2011). A respeito da criação propriamente dita da Política Nacional da Biodiversidade, ocorreu no dia 22 de agosto de 2002, através do Decreto Federal nº 4.339. A criação deste decreto surgiu a partir de estudos básicos entre 1998 a 2001, que tratava o tema considerando diferentes aspectos, dentre eles: a adequação da legislação brasileira à Convenção da Diversidade biológica e a estratégia utilizada por outros países. Também

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foram realizadas consultas públicas entre os anos de 2000 e 2001, as quais contaram com a participação do governo federal, estatal, organizações não governamentais (ONGs), comunidades acadêmicas, indígenas, e locais, e empresários. Ressalta-se ainda, que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu cinco “avaliações por biomas” no período de 1998 a 2000, no intuito de identificar as áreas e ações prioritárias (BRASIL, 2002). Com isso, a partir destas consultas e estudos, o MMA elaborou uma proposta da Política que foi posta a apreciação durante 04 reuniões realizadas em 2002 nas cidades: Curitiba, Goiânia, Manaus e Recife. Estas reuniões contaram com a participação de vários segmentos da sociedade, promovendo a democratização na elaboração da proposta, a qual resultou na Política Nacional da Biodiversidade – PNBIO. A Política Nacional da Biodiversidade (PNBIO) tem como objetivo geral: [...] a promoção, de forma integrada, da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável de seus componentes, com a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos. (DECRETO Nº 4.339/2002, p. 3).

É importante ressaltar, como já foi citado, que o objetivo da PNBIO está intrinsecamente relacionado aos objetivos da Convenção da Diversidade Biológica, justificando este como fator essencial para a existência desta política. Esta relação pode ser ratificada, através dos objetivos destes documentos. Tanto os objetivos

da CDB como da própria Política, são basicamente os mesmos. Vale destacar que a PNBIO é composta por 20 princípios, fundamentados através dos princípios previstos na Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na própria CDB, na Constituição federal de 1988, bem como na legislação nacional vigente (DECRETO nº 4.339/2002, p. 1). Além disso, na referida Política são estabelecidos ainda diretrizes e componentes, os chamados eixos temáticos, que, através de seus objetivos gerais e específicos buscam atender a implementação da referida política no país. Em 21 de maio de 2003, o Presidente da República editou o Decreto nº 4.703, o qual alterou o PRONABIO, adequando -o aos princípios e diretrizes da PNBIO. E revogou o Decreto nº 1.354/1994, criando ainda, a Comissão Nacional da Biodiversidade – CONABIO, a qual tem como objetivo “coordenar, acompanhar e avaliar as ações do PRONABIO” (DECRETO nº 4.703/2003, p. 02). Além disso, tem como objetivo “identificar e propor áreas e ações prioritárias para pesquisa, conservação e uso sustentável dos componentes da biodiversidade” (MMA, 2012). Com o intuito de identificar e propor as áreas e ações prioritárias, em 21 de maio de 2004, o presidente da república instituiu o Decreto nº 5.092, o qual tem como intuito “definir regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente” (DECRETO Nº 5.092 DE 2004). Sendo que, por meio da Portaria MMA nº 126, de 27 de maio de 2004, reconheceu 900 (novecentas) áreas prioritárias.

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Importante ressaltar que estas áreas prioritárias, segundo a própria Portaria que as reconheceu, devem ser revistas periodicamente, no intuito de formular e implementar políticas públicas, programas, projetos e ações sob a responsabilidade do Governo Federal: A lista de Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, referida no caput deste artigo, deverá ser revista periodicamente, em prazo não superior a dez anos, à luz do avanço do conhecimento e das condições ambientais, pela Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO, que encaminhará, se for o caso, minuta de portaria de revisão ao Ministro do Meio Ambiente (PORTARIA Nº 126, § 1º, de 27 de maio de 2004).

Sendo assim, o CONABIO institui, através de Deliberação Nº 39, de 14 de dezembro de 2005, a metodologia para revisão das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira. E com a Portaria nº 09, de 23 de janeiro de 2007, o governo federal aprova a atualização das áreas prioritárias do país. Ressalta-se que o trabalho em questão objetivava demonstrar o mapa, o qual estabelece as áreas prioritárias do Brasil de atuação de políticas públicas. Porém, não foi possível a localização deste mapa no site. No site do MMA apenas foi localizado o mapa elaborado pela Portaria Nº 126, a qual estabeleceu o primeiro mapa em 2004. Quanto ao mapa atualizado, não foi encontrado um mapa do Brasil. Neste caso, as áreas prioritárias são destacadas apenas por biomas, o que dificulta uma visualização integrada das áreas prioritárias no país. As-

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sim, os técnicos da SEMARH (Sergipe) contactaram técnicos do Ministério do Meio Ambiente em busca de um mapa mais detalhado para o Estado de Sergipe. Porém, até o momento não obtiveram sucesso.

Assim como relatado anteriormente, o Brasil, como um dos países detentores da maior diversidade do planeta, tem como dever promover a conservação dos seus recursos naturais, utilizando-os de forma sustentável e repartindo de forma justa e equitativa os benefícios gerados pelos recursos genéticos. Sendo assim, é de fundamental importância a descentralização de ações voltadas para este fim, ou seja, que os Estados federativos promovam ações voltadas para a conservação do meio ambiente. Assim, o Estado de Sergipe, deve também, realizar ações para este fim. Porém, segundo técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH/ SE (2012), o Estado não possui informações históricas suficientes sobre a sua biodiversidade, no intuito de contribuir com a implementação de políticas públicas na promoção da conservação dos seus recursos naturais. Então, as ações da referida Secretaria tem apoiado e incentivado projetos visado gerar conhecimentos sobre a biodiversidade biológica do Estado, principalmente, relativos às Unidades de Conservação Estaduais (SEMARH, 2012). Pode-se perceber que o foco principal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) é a conservação da biodiversidade, através das unidades de conservação.

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Estes projetos e ações relativas á proteção da biodiversidade do Estado são coordenados pela Superintendência de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Florestas, vinculada Vale ressaltar que o apoio fornecido por este órgão restringe-se ao transporte ao local de estudo, acomodações nas unidades de conservação (quando houver acomodações no local), concessão de equipamentos e ferramentas de apoio, dentre outras ações (SEMARH, 2012). É importante destacar que, além do incentivo a projetos para promoção do conhecimento da biodiversidade do Estado, a SEMARH criou o Sistema de Informação da Biodiversidade de Sergipe (SINBIOSE). Este sistema, que ainda não foi implantado, tem como principal objetivo disseminar informações a respeito da diversidade biológica do Estado; promovendo conhecimento e informações para os segmentos acadêmicos e sociedade. Quanto às atribuições da Superintendência de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Florestas pode-se destacar: • Propor políticas e normas; • Definir estratégias nos distintos biomas do estado nos temas relacionados à valorização, conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos florestais, faunísticos e pesqueiros, favorecendo a participação e repartição dos benefícios para a sociedade ( SERGIPE, 2012). Quanto aos projetos implantados e em fase de implantação por este órgão destacam-se: • Criação de Unidades de Conservação; • Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais;

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Implementação da Gestão Florestal do Estado de Sergipe; Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais; Formulação de Políticas Ambientais; Criação de Instrumentos Econômicos para o Desenvolvimento Sustentável; • Apoio à Implementação de Técnicas Alternativas Voltadas ao Desenvolvimento Sustentável (SERGIPE, 2012). Deve-se destacar que a maioria dos projetos relacionados acima, segundo a própria Superintendência de Áreas protegidas, biodiversidade e florestas, estão em funcionamento, apesar de apresentarem necessidades de ajustes. Porém, como a SEMARH encontra-se em fase de elaboração de conhecimento da biodiversidade do Estado, o projeto de Formulação de políticas ambientais está em fase de geração de informações, pois para formular políticas é necessário ter conhecimento sobre a situação do local e suas necessidades. Atualmente, existe um Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Sergipe(UFS) sobre a sociobiodiversidade de Sergipe. Isto, com o intuito de gerar conhecimento e, assim propiciar a formulação de políticas públicas para preservação da biodiversidade do Estado. De acordo com o referido termo, o seu objeto corresponde ao: “desenvolvimento de ações relacionadas ao apoio, à criação, gestão e manejo de unidades de conservação da natureza e outras áreas protegidas, com ênfase na produção de conhecimentos sobre biologia da conservação e sociobiodiversidade de Sergipe” (Termo de Cooperação Técnica nº 1.628.048/2010, 2010, s/n). Ademais, como forma de conhecimento dos recursos florestais do Estado, a SEMARH/SE, juntamente com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), assinou um Termo de Cooperação, o qual tem

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como objetivo “conhecer a qualidade e a quantidade dos recursos florestais do país” (SFB, 2012). Segundo informações, contidos no site do Serviço Florestal brasileiro, este projeto “deve ajudar a monitorar a dinâmica da desertificação em Sergipe” (SFB, 2012). Este projeto contará com a participação da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS). É importante destacar que os resultados com este projeto proporcionarão o monitoramento da situação dos recursos florestais no Estado e, segundo a Superintendência de áreas protegidas, biodiversidade e florestas, este projeto está em fase de licitação. Dentre os projetos em andamento destacam-se o Projeto Águas Doces que tem como intuito promover o aumento da oferta de água de boa qualidade, assim como a utilização de forma sustentável deste recurso natural. Este projeto é de âmbito nacional, atuando no semiárido do país. Pode-se destacar também, o Programa de Combate à Desertificação em Sergipe, que recebe o apoio do Fundo Nacional de Mudanças do Clima, vinculado ao MMA, cujo objetivo é: “assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos” (BRASIL, 2009). Importante destacar que este projeto é subordinado à Superintendência de Qualidade Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental, setor vinculado também à SEMARH/SE. Por fim, pode-se ressaltar ainda, que, em 2012, Sergipe recebeu dois prêmios pela Agência Nacional da Água (ANA), pelos projetos Atlas Digital de recursos hídricos de Sergipe e Água para o consumo humano, projetos estes que contribuem tanto para a gestão como para o uso sustentável dos recursos hídricos; contribuindo assim, para o desenvolvimento sustentável do Estado.

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Pode-se concluir que a Política Nacional da Biodiversidade é um instrumento de relevante importância para o país, considerando o Brasil como um dos países megadiversos e seu interesse em promover o crescimento baseado nos pilares do desenvolvimento sustentável, conciliando crescimento econômico, justiça social e conservação dos recursos naturais. Além disso, deve-se considerar o fato de que esta política foi criada para atender a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que surgiu na Rio-92, com intenções de conservar a biodiversidade e promover a utilização sustentável dos seus recursos. Durante sua elaboração destacou-se o fato de ter ocorrido a participação de vários segmentos sociais (acadêmico, empresarial, governo, entre outros), fato este fundamental – considerando que o conhecimento das necessidades sociais, econômicas e ambientais influenciam às tomadas de decisões – para a formulação de políticas públicas eficazes. Contudo, verifica-se a dificuldade de implementação desta política no país, seja pela sua dimensão geográfica, seja pela falta de fiscalização ou mesmo de interesses diversos entre os diferentes segmentos sociais. Outra situação que inibe a sua aplicação é a falta de informações ou ausência de um banco de dados centralizado com informações relativas à aplicação ou ações desta política. Durante a fase de levantamento bibliográfico e documental, houve muita dificuldade para coletar informações, em função da ausência de um banco de dados único. Existem muitas informações sobre a política Nacional da Biodiversidade, sobre a conservação dos recursos naturais e utilização sustentável

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Considerações Finais

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destes, porém, estas não se encontram consolidadas. Fato este, que pode gerar dúvidas e inibir um trabalho coeso e atualizado. Impedindo ainda, a disseminação de informações sobre políticas públicas relativas à biodiversidade. Além disso, a descentralização das ações por Estado, fato indispensável para sucesso desta política, é difícil. Um exemplo prático pode ser verificado no Estado de Sergipe. Pode-se afirmar que as ações públicas destinadas à conservação da diversidade biológica de Sergipe são incipientes e seus recursos financeiros, a nível nacional, não são significativos. Apesar de alguns resultados positivos, como o prêmio da ANA – recebido pelos projetos Atlas Digital de recursos hídricos de Sergipe e Água para o consumo humano –, há poucos projetos em funcionamento, destacando-se a preocupação, principalmente, com a conservação por meio das Unidades de Conservação, que no Estado existem 15 (quinze) unidades. Destaca-se ainda, a ausência de histórico sobre a biodiversidade do Estado. E esta ausência de histórico dificulta a criação de políticas ambientais eficazes na promoção da conservação dos recursos naturais. Contudo, deve-se destacar que, apesar de estar em uma fase de construção de saberes, há uma preocupação em formular políticas fundamentadas em dados e conhecimentos sobre a biodiversidade do Estado, o que é fundamental, considerando que o conhecimento é o pilar para o sucesso de qualquer projeto. Por fim, ressalta-se que, apesar de ser uma ferramenta essencial para a conservação da biodiversidade do país, a Política Nacional da Biodiversidade ainda é um instrumento muito recente – não só no Brasil, mas em Sergipe também – e que carece de investimentos financeiros, no sentido de geração de

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conhecimento, como pela própria necessidade de acompanhamento e manutenção dos seus projetos, para assim cumprir os fins desejados.

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Análise dos sistemas de atendimento de denúncias por crimes ambientais no Estado de Sergipe

Um Sistema de Informação se constitui numa importante ferramenta para produção de informações relacionadas à questão ambiental, pertinentes não só aos órgãos que as detém, mas também a sociedade. Segundo Moresi (2000), os Sistemas de Informação têm sido desenvolvidos para otimizar o fluxo de informações relevantes numa organização, desencadeando um processo de conhecimento, tomada de decisão e intervenção na realidade. A pesquisa acerca de denúncias por crimes ambientais no Estado de Sergipe justifica-se pela importância da produção de informações de cunho ambiental e na falta destas, no que diz respeito ao tema abordado. Avaliando as denúncias, seria possível, por exemplo, determinar tendências no comportamento dos denunciantes e dos denunciados, direcionar ações de fiscalização condizentes com a realidade local, entre tantas outras possibilidades. A proposição de um sistema único de armazenamento e geração de informações de denúncias por crimes ambientais, um dos objetivos desta pesquisa, visa ga-

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Larissa Guarany Ramalho Elias e Laura Jane Gomes

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rantir na prática uma ação coordenada entre os entes federativos (União, Estados, Municípios e o Distrito Federal), garantindo a proteção integrada do meio ambiente, como previsto na Política Nacional do Meio Ambiente. Segundo o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), além do IBAMA, os órgãos estaduais e municipais são responsáveis pela fiscalização ambiental. Em Sergipe, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) é responsável pela fiscalização ambiental, delegando esta função a Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA). No âmbito municipal, a cidade de Aracaju, capital do estado, ganhou em 2013 sua Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Polícia Militar do Estado de Sergipe também promove ações de fiscalização ambiental através da Delegacia Especial de Proteção ao Consumidor de Meio Ambiente (DEPROCOMA) e do Pelotão Ambiental. Esta pesquisa partiu da hipótese de que as instituições que atuam na fiscalização ambiental no Estado de Sergipe o fazem de forma individual, bem como cada uma delas possui sistemas de informação diferenciados que não interagem entre si. Neste contexto, objetivou-se avaliar as diferentes formas de registro e sistematização de dados provenientes do atendimento de denúncias por crimes ambientais aplicadas pelos órgãos de competência criminal e administrativa no Estado de Sergipe. Como objetivos específicos, buscou-se conhecer os sistemas de informação de cada órgão ambiental e propor sistematização única, integrando as informações acerca dos crimes ambientais cometidos no Estado.

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A pesquisa foi realizada em cinco órgãos Estaduais e Federais de competências criminais e administrativas no setor ambiental: Delegacia de Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente (DEPROCOMA); Pelotão Ambiental da Polícia Militar de Sergipe; Administração Estadual de Meio Ambiente (ADEMA); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e Ministério Público Estadual (MPE). No Ministério Público Estadual, foi entrevistado um representante da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Aracaju que também é funcionário do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo, alvo de interesse na composição da população pesquisada. Destaca-se que a promotoria age apenas na capital do Estado de Sergipe. Foi procurado ainda, para compor a população da pesquisa, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), porém o pedido de entrevista foi negado pelo Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe sob a alegação de que o CIOSP não se encaixa no perfil da população pesquisada. É importante informar que todas as instituições procuradas para a composição da população da pesquisa receberam o pedido de entrevista através de ofício protocolado, justificando os objetivos do trabalho. Ressalta-se que todos os órgãos avaliados estão localizados no município de Aracaju e recebem denúncias de todos os municípios do Estado de Sergipe. A coleta de dados foi feita por meio de duas diferentes ferramentas: a pesquisa bibliográfica e o levantamento de dados

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Metodologia

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primários através da aplicação de roteiros de entrevistas. A pesquisa bibliográfica foi feita em livros, artigos científicos, teses e dissertações, focando em três diretrizes principais: as políticas ambientais, a legislação ambiental e os crimes ambientais. Esta etapa serviu de base para a análise dos dados documentais levantados. Os dados primários foram obtidos através da aplicação, com a população pesquisada, de roteiros de entrevistas semiestruturadas, ou seja, de caráter aberto, permitindo que os entrevistados falassem livremente sobre o assunto sem desviar do foco da entrevista (MAY, 2004). O roteiro buscou diagnosticar a relação dos órgãos públicos, tanto de competência criminal quanto administrativa, com as informações por eles recebidas acerca de denúncias sobre crimes ambientais no Estado de Sergipe. Buscou-se, portanto, determinar a existência de sistemas de informação acerca de denúncias de crimes ambientais em cada um dos órgãos públicos pesquisados. A aplicação dos roteiros iniciou-se em 23 de janeiro de 2013 e foi finalizada em 22 de fevereiro de 2013. Os dados foram sistematizados e organizados de forma descritiva. Foram também estruturados fluxogramas demonstrando a atual situação dos órgãos com relação ao tema abordado nesta pesquisa. Ao final, foi proposto um sistema de informação modelo para a coleta e o tratamento dos dados. Os fluxogramas apresentados deste trabalho foram elaborados a partir de software online disponível no seguinte endereço eletrônico: www.lucidchart.com. É oportuno destacar que um Sistema de Informação (SI) é todo sistema que manipula dados e gera informações, usando ou não recursos de tecnologia da informação (REZENDE, 2005). Já a Tecnologia da Informação (TI) permite o geren-

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ciamento eficiente de informações, facilitando a comunicação dentro dos órgãos e entre órgãos. A TI é formada por hardware, software, sistemas de gerenciamento de banco de dados e tecnologias de comunicação de dados (GORDON E GORDON, 2006 apud FERREIRA, 2011).

Este item está estruturado seguindo as questões abordadas no roteiro de entrevistas. Cada subitem visa explanar a informação de forma clara e comparativa, apresentando uma visão global dos resultados. Capacitação Para o recebimento de denúncias, dentre os entrevistados, apenas o representante do Ministério Público Estadual afirma que há treinamento específico para os funcionários que exercem esta função. Já para a manipulação do banco de dados ou sistema de informações, na ADEMA e no Pelotão, onde os bancos de dados são feitos com ferramentas mais simples, não houve treinamento dos funcionários. No IBAMA, a interlocutora do Sistema Linha Verde (Sisliv) foi treinada pelo próprio órgão para manipular o sistema num curso de uma semana de duração. Os funcionários do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo (Ministério Público Estadual) receberam o mesmo treinamento dado pelo IBAMA aos seus próprios funcionários para uso do Sisliv, além de treinamento do próprio MPE para a manipulação de seu sistema, deno-

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Resultados e Discussão

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minado Procedimentos Extrajudiciais (PROEJ). Na DEPROCOMA não há manipulação de banco de dados ou sistema de informação, portanto não há treinamento para os mesmos. Ferramentas de comunicação Os órgãos avaliados disponibilizam à sociedade basicamente as mesmas ferramentas, a saber: telefone; e-mail; página na internet; e ofício protocolado. O IBAMA é o órgão que apresenta o maior número de ferramentas, 22 no total, provavelmente por possuir um sistema de informação concreto e bem planejado que requer este tipo de informação como uma de suas entradas. Procurou-se também entender quais funcionários são responsáveis pelo recebimento de denúncias e como eles atuam sobre as ferramentas disponibilizadas aos denunciantes. Na DEPROCOMA, o recebimento de denúncias é feito por quatro escrivães. No Pelotão Ambiental, qualquer servidor exerce esta função. Na ADEMA, apenas um funcionário atua sobre todas as ferramentas de recebimento de denúncias. No IBAMA, a entrevistada afirmou que qualquer servidor pode receber a denúncia, mas apenas a interlocutora do Sisliv pode registrá-la. Já no Ministério Público, o órgão mais descentralizado avaliado na pesquisa, as denúncias são recebidas no protocolo, triagem ou ouvidoria, onde existem três funcionários administrativos além do ouvidor. Em todos os órgãos, as mesmas pessoas operam as diferentes ferramentas, com exceção do ofício protocolado que é recebido pelo funcionário do protocolo, mas repassado para o receptor das denúncias na instituição.

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Este tópico apresenta o modus operandi das instituições avaliadas, tanto na forma de texto descritivo quanto na forma de fluxograma de processos32. “Um fluxograma traça o curso de informação, pessoas, equipamentos, ou materiais através das várias partes do processo” (PINHO et.al. 2007 p.3). Os Fluxogramas apresentados objetivam mostrar os procedimentos centrais e suas interações, dando uma visão global do processo. As simbologias utilizadas foram baseadas nas informações fornecidas pelo software utilizado na construção dos mesmos (Figura 59).

Figura 59. Simbologia utilizada nos fluxogramas apresentados. Fonte:?

Deprocoma Os escrivães recebem as denúncias e a formalizam, ou seja, transcrevem-na em forma de documento, repassando-o em mãos ao delegado, que por sua vez envia uma equipe de verificação até 32 “O fluxograma de processo é uma ferramenta que permite melhor entendimento das etapas de um processo, relacionando de maneira sequencial as diversas atividades que o compõem” (SILVA, 2000).

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Processo de atuação

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o local da suposta ocorrência de crime ambiental. Constatada procedente a denúncia, ou seja, se verificado que o crime está sendo ou foi cometido, é instaurado um inquérito policial, o qual deve apurar as infrações penais e a sua autoria (Figura 60). .

Figura 60. Caminho percorrido pela denúncia recebida na DEPROCOMA. Fonte: pesquisa

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Pelotão ambiental O Pelotão Ambiental pode atuar de maneira independente ou conveniada com o órgão ambiental Estadual, dando-lhe apoio de polícia ambiental especializada quando necessário. A Resolução Estadual Nº 03 de 2005 autorizou a ADEMA a conveniar-se com a Polícia Militar do Estado para, através do Pelotão Ambiental, executar ações de fiscalização ambiental (SERGIPE, 2005). O atendimento da denúncia pode ser feito por qualquer policial do pelotão em hora de serviço. A partir do recebimento da denúncia, é lançada uma ordem de serviço para averiguação das informações dadas, sendo seguida por fiscalização in situ. Caso a denúncia seja procedente, avalia-se se o que houve foi uma infração33 à Lei de Crimes Ambientais ou um ilícito administrativo 34. 33 Destaca-se que esta infração não se refere somente às infrações administrativas, mas apresenta um sentido mais amplo, significando “ação ou resultado de infringir; violar lei, tratado, regra, ordem etc.” (Dicionário Aulete Digital). 34 A ilicitude está na conduta que viola qualquer disposição jurídica que tenha por objeto, direto ou indireto, o uso, o gozo, a promoção, a proteção e a recuperação dos recursos ambientais e a conservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado (MILARÉ, 2007).

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O inquérito pode necessitar de perícia, a qual é realizada pela ADEMA no âmbito estadual e pelo IBAMA no âmbito federal. O delegado prepara seu próprio relatório que junto ao da perícia deve servir de base para indiciamento do autor do crime. A partir de então, o caso fica sob responsabilidade do Ministério Público, que deve avaliar se oferece ou não a denúncia; caso ofereça, o processo será julgado em Vara Criminal para crimes com pena mínima prevista em lei maior que dois anos ou em Juizado Especial para crimes com pena mínima prevista em lei menor que dois anos.

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Para o primeiro caso, o autor da infração é encaminhado para a DEPROCOMA ou para a delegacia plantonista quando o crime cometido estiver previsto por lei, pena mínima acima de dois anos. Já se o crime tiver pena menor que dois anos, seu autor não é encaminhado para a delegacia, seja esta especializada ou não. É gerado um termo circunstancial de ocorrência (TCO) e o autor do crime deve responder a processo penal no Juizado Especial Criminal. Após o encaminhamento do infrator para a delegacia, quando é o caso, o procedimento que se segue é igual aquele adotado pela DEPROCOMA (Figura 59). No segundo caso, da constatação do ilícito administrativo, o Pelotão elabora relatório de fiscalização in situ e o envia ao IBAMA ou ADEMA, nos âmbitos Federal e Estadual respectivamente. A partir de então, o autor responde a processo administrativo e não penal como no caso da infração (Figura 61).

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Figura 61. Atividades desenvolvidas pelo Pelotão Ambiental após o recebimento da denúncia. Fonte: pesquisa.

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ADEMA A denúncia é recebida e seus dados são armazenados na ficha de denúncias e no catálogo de denúncias. A versão original é enviada à Gerência de Fiscalização Ambiental (GEFIS) da própria ADEMA enquanto uma cópia é arquivada em pastas. A denúncia é designada para o fiscal da área que leva sua equipe a campo para fiscalização in situ. A equipe, que não possui porte legal de armas, não é necessariamente acompanhada por força policial em suas visitas, o que somente acontece quando é constatado o perigo (Figura 61). Usando de ferramentas como fotografias e pontos georreferenciados, a equipe de fiscalização coleta dados para produzir o relatório técnico de vistoria. Sendo comprovada a infração ambiental, é lavrado o auto de infração que é encaminhado para a procuradoria jurídica da ADEMA, a qual deve tomar as medidas administrativas cabíveis (Figura 62).

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Figura 62. Procedimentos da ADEMA quando do recebimento da denúncia. Fonte: pesquisa.

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O Ministério Público Estadual A Política Nacional do Meio Ambiente atribui ao Ministério Público (MP) o poder de propor ações judiciais de natureza civil para reparar ou prevenir danos ao meio ambiente. Já a Lei 7.347/85 que “disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor” confere ao Ministério Público Federal ou Estadual poder de instaurar ação civil pública 35e inquérito civil 36 com o objetivo de apurar a ocorrência de danos ambientais (MILARÉ, 2007). Para tanto, foram criadas dentro do Ministério Público promotorias de proteção ao meio ambiente. O fato do promotor de justiça atuar na esfera cível não exclui sua competência criminal no combate à degradação ambiental (MILARÉ, 2007). A partir do exposto, apresentam-se dois fluxos de ações distintos obtidos na entrevista com o técnico da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Aracaju (Ministério Público Estadual): um para o processo civil e outro para o penal. O início dos dois processos é o mesmo: a denúncia é recebida pela ouvidoria, protocolo ou triagem e aquelas relacionadas a questões ambientais são enviadas a promotoria de justiça do meio ambiente, que por sua vez classifica a denúncia como reclamação (dados da denúncia não documentais), 35 Na Constituição Federal, artigo 129, é tida como função institucional do Ministério Público a execução de ação civil pública e inquérito civil para proteção, entre outras coisas, do meio ambiente (ANTUNES, 2004). 36 O inquérito civil é uma investigação administrativa de caráter inquisicional instaurado e presidido exclusivamente pelo Ministério Público com o objetivo de apurar a ocorrência de danos efetivos ou potenciais a direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais ou outros que lhe incuba defender. (Artigo 2º do Ato Normativo Paulista 484/2006 apud MILARÉ, 2007; MACHADO, 2006).

procedimento preparatório de inquérito civil – PPIC (dados documentais, menor tempo para finalizar – 90 dias) ou inquérito civil (dados documentais, maior tempo para finalizar – 01 ano). A denúncia categorizada como reclamação será apurada caso haja informação suficiente para tal e seguirá o mesmo percurso do PPIC e inquérito civil. Para apurar a ocorrência do crime ambiental, o Ministério Público Estadual (MPE) notifica, na forma de ofício, o órgão ambiental responsável pela fiscalização ambiental, podendo então ser a ADEMA no âmbito estadual ou o IBAMA no âmbito federal. O relatório de vistoria do órgão fiscalizador é enviado à promotoria como resposta e é então avaliado se cabe apenas processo administrativo para resolução do problema, apenas aplicação de multa ou se é necessário, além do processo administrativo um processo civil (Figura 63).

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Figura 63. Processo civil desenvolvido pelo MPE após o recebimento da denúncia. Fonte: pesquisa.

Sendo necessário o processo civil, é marcada audiência com o responsável pela irregularidade. Pelo baixo potencial ofensivo atribuído à maioria dos crimes ambientais e ainda a existência de circunstâncias atenuantes, o promotor procura resolver a irregularidade em conversa com o infrator, aconselhando-o a se regularizar para então notificar o reclamante, que representa uma das partes no processo. Se o reclamante afirma que a situação foi solucionada, o processo é arquivado; Caso contrário, são feitas outras inspeções e audiências nas quais é proposto um Termo de Ajuste de Conduta, o TAC37(Figura 62). A ação civil pública pode substituir o TAC (Figura 66). Este tipo de ação tramita na justiça e difere da ação penal pública ao requerer a reparação do dano causado. A preferência do TAC sobre as ações civis públicas se dá pela morosidade dos trâmites das ações contra a celeridade de execução do TAC. No processo penal, é determinada dentro da promotoria a necessidade de instauração de inquérito policial 38através da avaliação das informações recebidas. Sendo instaurado, é necessário que as partes sejam ouvidas pelo delegado (DEPROCOMA) e que haja vistorias técnicas realizadas pelos órgãos ambientais competentes. A partir do conjunto de documentos produzidos, o Ministério Público entra com ação penal pública, o que podemos chamar de oferecer denúncia, que será julgada pela vara criminal ou pelo juizado especial criminal para crimes de menos potencial ofensivo, com pena máxima prevista de 02 anos (Figura 67). 37 O TAC compromete o infrator a solucionar a questão dentro do prazo estipulado no próprio documento, caso contrário executa-se a media cabível ao caso. 38 Princípio da intervenção mínima do Direito Penal: Este ramo do direito tem o poder/ dever de incidir sobre caso concreto apenas quando as instâncias de responsabilização civil e administrativa, que são menos gravosas, se mostrarem insuficientes para coibir a conduta infracional (MILARÉ, 2007).

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Figura 64. Processo penal desenvolvido pelo MPE após o recebimento da denúncia. Fonte: pesquisa.

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Todas as atividades relacionadas aos processos civis e penais sob responsabilidade do Ministério Público Estadual são cadastradas no sistema chamado Processos Extrajudiciais (PROEJ), um sistema que permite o acompanhamento dos processos tanto pelos funcionários quanto pelas partes do processo, denunciado e denunciante.

Quando determinada denúncia é recebida pelo IBAMA, uma interlocutora cadastra os dados informados no Sistema Linha Verde da Ouvidoria (Sisliv). A partir deste cadastro, a interlocutora do Sisliv avalia se a responsabilidade de apuração da denúncia é do IBAMA ou de outra instituição. Sendo do IBAMA, a denúncia é enviada via ofício para a Divisão de Controle de Fiscalização (DICOF). Sendo atribuição de outro órgão, um ofício é encaminhado ao Ministério Público Estadual, no qual consta o número de cadastramento da denúncia no Sisliv; em seguida o MPE então redistribui essas denúncias para os órgãos competentes. O DICOF por sua vez faz a fiscalização in situ. Constatada a infração, é lavrado, como prevê a Lei de Crimes Ambientais, o auto de infração e então o infrator responderá a processo administrativo (Figura 65).

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IBAMA

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Figura 65. Procedimentos operacionais do IBAMA desencadeados pelo recebimento da denúncia. Fonte: pesquisa.

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Sabe-se que um sistema de informação é aquele que, a partir da entrada de dados no sistema, permite o processamento e a saída ou geração de informações (CÔRTES, 2008 apud FERREIRA, 2011). Assim, buscou-se identificar quais órgãos trabalham com um sistema de informação de denúncias, quais apenas armazenam dados e quais descartam a informação recebida. A DEPROCOMA não armazena nenhum dado sobre as denúncias que recebe. Posterior ao recebimento da denúncia, somente é possível obter informações em inquéritos, ou seja, quando a denúncia culmina num inquérito policial. O Pelotão Ambiental armazena as denúncias quando constatadas as infrações. Seu banco de dados é estruturado por meio do uso do software da Microsoft, pacote Office, o Excel. Este banco informa data da ocorrência, tipo de ocorrência, endereço (sem indicação de coordenadas geográficas), quantidade de material apreendido e ainda discriminação deste material. A ADEMA possui dois tipos de banco de dados, um manual e um online. No banco de dados manual, são utilizadas fichas de denúncia e um controle de denúncias. Na ficha são armazenas as seguintes informações: número da denúncia, data, nome do denunciado, endereço da ocorrência, telefone do denunciante, motivo da denúncia e descrição da ocorrência. Já no controle são apenas registrados número da denúncia, nome do denunciado, data e fiscal responsável (por exemplo, se a denúncia é sobre desmatamento, o fiscal responsável é o engenheiro florestal). O banco de dados online da ADEMA é utilizado apenas quando a ferramenta de denúncia for o ofício protocolado, de modo que os servidores do próprio órgão am-

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Sistema de informação

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biental possam acompanhar os processos através do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), há seis anos em funcionamento na ADEMA. Além disso, cópias das denúncias são arquivadas em pastas. Apenas o IBAMA, em conjunto com o Ministério Público, armazena e processa os dados no Sistema Linha Verde (Sisliv) da ouvidoria, gerando informações como, por exemplo, quantidade de denúncias recebidas por ano. Sisliv: modelo de sistema de informação do IBAMA Em fevereiro de 2012 foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o IBAMA e o Ministério Público Estadual de Sergipe com o objetivo de permitir que o MPE tenha acesso ao Sistema Linha Verde do IBAMA, o Sisliv, o qual cadastra ocorrências/denúncias de competências dos órgãos ambientais estaduais e municipais (BRASIL, 2012). Com o Sisliv, pretende-se melhorar a qualidade do serviço prestado a sociedade, compartilhando informações e evitando assim ações sobrepostas entre as partes do acordo, fortalecendo os mecanismos de proteção ambiental no Estado (BRASIL, 2012). Como divulgado na página do IBAMA na internet, “A Linha Verde existe desde 2005 e surgiu da necessidade do IBAMA ter um canal direto com a sociedade e agilizar o processo de apuração de demandas enviadas pela mesma”. É um serviço largamente utilizado pelo cidadão e recebe, em média, 50 denúncias por dia de todos os tipos de crimes ambientais.

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O Sistema Linha Verde da Ouvidoria do IBAMA é regido pela Instrução Normativa (IN) Nº 88 de janeiro de 2006. Seu artigo 5º determina que apenas sejam recebidas as denúncias que atendam aos requisitos de informações previstos na IN, para que se possibilite a tomada de ações dentro da instituição ou o devido encaminhamento da denúncia (Tabela 15) (BRASIL, 2006).

TEMAS Cativeiro de Animais Silvestres

REQUISITOS BÁSICOS Identificação do animal; localização específica do cativeiro; e ponto de referência.

Desmatamento/Corte de Árvores

Descrição da espécie desmatada; localização precisa do desmatamento; ponto de referência; e quando.

Invasão de Unidades de Conservação Federais

Nome da UC; localização da invasão dentro da UC; ponto de referência; e data.

Pesca Predatória

Descrição sobre o tipo de pesca predatória; nome do rio, lago ou praia; localização precisa de onde foi verificado o fato; ponto de referência; e data.

(FONTE: BRASIL, 2006).

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Tabela 15. Exemplos de temas gerais de denúncias ambientais recebidas pelo IBAMA e requisitos básicos para registro de denúncia

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Ao receber a denúncia, a interlocutora do Sisliv imediatamente a cadastra no sistema, gerando um número de denúncia; o passo seguinte é encaminhá-la aos responsáveis pela adoção de providências cabíveis. Se a denúncia for de atribuição do IBAMA, é enviada notificação para a Divisão de Controle e Fiscalização; já se a atribuição não é do instituto, a denúncia é encaminhada na forma de ofício, no qual constam os números de denúncias cadastrados no Sisliv, para o Ministério Público. Em cada órgão é traçado um caminho diferente a partir do registro e encaminhamento da denúncia. No IBAMA, o DICOF (Divisão de Controle e Fiscalização das Superintendências Estaduais do IBAMA) procede à fiscalização in situ daquilo que foi informado pelo denunciante. Se constatada a infração, é lavrado o auto de infração, documento que dá início ao procedimento de aplicação de penalidades administrativas. No Ministério Público Estadual, dois funcionários do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo, habilitados a utilizar o Sisliv, recebem os encaminhamentos do IBAMA e repassam para as respectivas procuradorias. Se a localização fornecida na denúncia é de Aracaju, a mesma será encaminhada para a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Aracaju, já se foi em Lagarto, por exemplo, será enviada ao Promotor de Justiça da Comarca de Lagarto. O Sisliv cadastra a denúncia com seus respectivos documentos em anexo, os encaminhamentos, os relatórios de vistoria e as providências tomadas. O sistema registra, por exemplo, se foi lavrado o auto de infração e ainda permite seu anexo. É possível registrar todas as informações, inclusive documentadas, que dizem respeito ao desenvolvimento do processo desencadeado a partir da denúncia (Figura 66).

Figura 66. Página inicial do Sisliv: destaque para as ferramentas disponíveis no sistema. (FONTE: Ministério Público Estadual).

A interlocutora produz ainda, com auxílio do Excel, software da Microsoft, um banco de dados que registra a quantidade de denúncias recebidas por ano. Apesar do Sisliv se mostrar um modelo funcional no que diz respeito à celeridade da comunicação entre os órgãos partícipes, é possível perceber na pesquisa a ausência de outros órgãos criminais e ambientais do sistema, o que culmina na exclusão de dados primários acerca de denúncias de crimes ambientais no Estado de Sergipe. Dois pontos são observados como contrários a exclusão de outros órgãos do Sisliv. Primeiro o fato de que a ADEMA, a DEPROCOMA e o Pelotão Ambiental são órgãos que agem de forma a fiscalizar atividades potencialmente degradadoras

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e para tanto recebem ou enviam requerimentos para o Ministério Público Estadual; um sistema que permitisse acesso mútuo destes órgãos aceleraria os trâmites entre os mesmos, facilitando a ação dos partícipes. Segundo, o fato de que a ADEMA, a DEPROCOMA e o Pelotão Ambiental detêm dados primários sobre denúncias de crimes ambientais, os quais, uma vez processados, complementariam a produção de informações pertinentes á sociedade quando das denúncias de crimes ambientais. Conclusão Entre as instituições que fizeram parte da pesquisa, o Ministério Público Estadual e o IBAMA agem de forma interligada com o objetivo de fiscalização de ilícitos ambientais. A ADEMA e o Pelotão Ambiental, apesar do acordo de cooperação, não apresentam interação de forma significativa e se mostram atores individuais da ação fiscalizatória. Agindo mais isoladamente está a DEPROCOMA. O Pelotão Ambiental, a ADEMA e principalmente a DEPROCOMA não apresentam sistemas que permitem trabalhar os dados recebidos nem a troca de informações entre as instituições. Mais uma vez agindo de forma individualizada, cada um destes órgãos tem sua própria forma de lidar com as informações recebidas através das denúncias. A delegacia não armazena nenhum tipo de informação relativa a esta questão, enquanto o Pelotão Ambiental e a ADEMA possuem bancos de dados. Ressalta-se que estes bancos não são sistemas de informação e apenas disponibilizam dados brutos relacionados às denúncias.

O IBAMA apresenta um modelo bem consolidado e funcional de um sistema de informação de denúncias que cumpre dois importantes papéis: primeiro a capacidade de gerar informações relevantes a partir dos dados cadastrados no momento da denúncia; segundo o sistema permite a interação entre o IBAMA e o Ministério Público Estadual, conferindo celeridade nos processos que envolvem estes dois órgãos. Considerando que há grande interação entre Ministério Público, ADEMA, Pelotão Ambiental, DEPROCOMA e IBAMA, recomenda-se que todos estes órgãos participassem de um sistema único de cadastramento de denúncias como o próprio Sisliv. Deste modo, haveria um aumento significativo na facilidade de interação entre os órgãos, na celeridade dos procedimentos e na sistematização das ações. Hoje, os órgãos trabalham descoordenadamente, impedindo uma melhor proteção do meio ambiente. É importante, porém que com a centralização e homogeneização do cadastramento de denúncias e processos consequentes, haja ainda um órgão para reger o sistema, como é função hoje do MPE.

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Analise das autuações por crimes contra a flora em Sergipe, 1995 a 2007

Para alcançar a proteção da biodiversidade devem-se buscar mecanismos de política e gestão, que podem ser entendidas como um conjunto de princípios que o Estado adota para salvaguardar interesses ou objetivos da coletividade nas áreas florestais. Tais princípios são dinâmicos e devem ser direcionados em busca da sustentabilidade, o que deve levar os gestores (públicos e privados) a se enquadrarem dentro de objetivos maiores definidos no planejamento de determinada região. Deve-se buscar identificar possíveis alternativas para as aptidões e usos dos recursos ambientais (Schettino et al., 2000) e a política florestal deve ser um componente de uma política ambiental. Trata-se de manter as florestas pelas suas múltiplas funções. Neste contexto, surge a importância dos instrumentos de política e gestão florestal, em especial a fiscalização. Pode-se afirmar que a fiscalização ambiental é um poder e dever do Estado, que tem como objetivo cumprir a missão institucional de controle da poluição, dos recursos hídricos e florestais, mediante a adoção de medidas de polícia e cautelares, lavratura de autos de Constatação e de Infração pelos órgãos executores que fazem parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente (RIO DE JANEIRO, 2010).

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Sheila Patrícia Santos Feitosa e Laura Jane Gomes

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Diante do exposto, o presente trabalho teve como objetivo analisar a cronologia dos crimes contra a flora por meio dos autos de infração executados pelo IBAMA durante o período de 1995 a 2007, no estado de Sergipe, quanto ao tipo de infrator (pessoa física ou jurídica, público ou privado), tipo de infração e valor das multas por Bioma, Território e Município. Coleta e análise das informações A coleta dos dados neste trabalho foi realizada em três fases: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Foram consideradas as infrações realizadas pelo órgão ambiental federal IBAMA no período de 1995 a 2007. Pesquisa Bibliográfica A pesquisa bibliográfica foi realizada com o intuito de construir as concepções teórico-conceituais deste trabalho e foi realizada em materiais acadêmicos e científicos. Pesquisa documental Quanto à pesquisa documental, Quivy e Campenhoudt (1998) afirmam que a coleta de dados preexistentes – dados secundários e dados documentais – têm como suas principais fontes: documentos manuscritos, impressos ou audiovisuais, oficiais ou privados, pessoais ou provenientes de organismos, contendo números ou textos. Nesta pesquisa, os dados secundários foram sistematizados do relatório de autos de infração lavrados por código de in-

fração disponibilizados pelo IBAMA (Coordenação Geral de Fiscalização – CGFIS) – no período de 1995 à 2007, quanto ao tipo de infrator (pessoa física ou jurídica, público ou privado) e data de autuação, tipo de infração (Tabela 16), Valor das Multas, e sistematizados em tabelas e gráficos por Bioma, Território e Município. Convém ressaltar que os dados do (Tabela 17) foram fornecidos pelo órgão ambiental e as autuações lavradas foram realizadas de acordo com os dados contidos: Código, Infração correspondente, Lei aplicada e Valor da Multa. Apesar da recente alteração do antigo Código Florestal (BRASIL, 1965) para a Lei sobre Proteção da Vegetação (2012), fez-se a opção em discutir e analisar a pesquisa de acordo com os parâmetros das autuações que aconteceram com base no Código florestal (1965). Apesar da Lei de Crimes Ambientais só virar realidade em 1998 (BRASIL, 1998) e esta pesquisa conter dados de 1995, segundo o analista ambiental do IBAMA, procedimentos administrativos já eram aplicados na mesma direção e a Lei só veio consolidar o que já fazia parte de Portarias e Instruções Normativas internas.

313

INSTRUMENTOS DE GESTÃO

ANALISE DAS AUTUAÇÕES POR CRIMES CONTRA A FLORA EM SERGIPE...

314

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Tabela 16. Código, Infração correspondente, Lei aplicada e Valor da Multa, fornecida pelo IBAMA para a pesquisa. Código 452001

452002

453001

453002

458001

458002

467001 467002

Infração Correspondente Destruir (danificar, desmatar) Florestas ou demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente (áreas do art.2º da lei 4.771/65)

Lei aplicada Lei: 9.605/98 ART 38 Lei: 4.771/65; ART 2º Decreto nº 3.179/99 ART 25

Destruir (danificar, desmatar) Florestas ou demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente (áreas do art.3º da lei 4.771/65) Cortar árvore em área considerada de preservação permanente (áreas do ART 2º da Lei 4.771/65)

Lei: 9.605/98 ART 38 Lei: 4.771/65; ART 3º Decreto nº 3.179/99 ART 25

1.500 a 50.000 por hectare ou fração

Lei: 9.605/98 ART 39 Lei: 4.771/65; ART 2º Decreto nº 3.179/99 ART 26

1.500 a 5.000 por hectare ou fração ou por m³

Lei: 9.605/98 ART 39 Lei: 4.771/65; ART 3º Decreto nº 3.179/99 ART 26

1.500 a 5.000 por hectare ou fração ou por m³

Cortar árvore em área considerada de preservação permanente (áreas do ART 3º da Lei 4.771/65) Destruir (danificar, desmatar) vegetação situada em áreas de reserva legal, Regiões: SUL, SUDESTE, CENTRO-OESTE NORDESTE Explorar vegetação situada em áreas de reserva legal de CERRADO sem plano de manejo aprovado pelo IBAMA, Regiões: SUL, SUDESTE, CENTRO-OESTE e NORDESTE Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação

Lei: 4.771/65; ART 16 Decreto nº 3.179/99 ART 39

Lei 9.605/ 98,ART.48; Decreto 3.179/99, ART 33 Lei 9.605/ 98,ART.48; Decreto 3.179/99, ART 33

Valor da Multa 1.500 a 50.000 por hectare ou fração

1.000 por hectare ou fração

1.000 por hectare ou fração 300,00 por hectare ou fração 300,00 por hectare ou fração

ANALISE DAS AUTUAÇÕES POR CRIMES CONTRA A FLORA EM SERGIPE...

468001

Destruir ou danificar florestas nativaou plantadas, ou vegetação fixadora de dunas protetoras de mangues, objeto especial de preservação.

Lei: 9.605/98,ART. 50 Decreto nº 3.179/99, ART 37

315

7.500 a 50.000 por hectare ou fração

Após a analise dos dados secundários, isto é, da analise do relatório de autos de infração lavrados por código de infração disponibilizado pelo IBAMA, foi elaborado um roteiro de entrevista semi-estruturado e aplicado junto ao Analista Ambiental do IBAMA, que no dia 07 do mês de junho de 2013, respondia pela chefia da fiscalização do IBAMA. A entrevista foi realizada na sede do IBAMA – Aracaju e teve como objetivo procurar entender alguns resultados encontrados durante a sistematização bem como buscar respostas para questões da pesquisa a fim de orientar as suas discussões e conclusões. Triviños (1992) afirma que a entrevista semiestruturada parte de alguns questionamentos básicos, apoiados por teorias que interessam à pesquisa, e que, logo após, surgem outras interrogativas à medida que se recebem as respostas dos informantes. Resultados e Discussão Durante o período estudado, foram registradas 441 infrações contra a flora lavrados pelo IBAMA em todo o Estado de Sergipe. Apesar da existência de outros entes que possam fiscalizar crimes contra a flora, convém observar que no período pesquisado, a atuação para esse tipo de crime era realizada de forma mais efetiva pelo IBAMA.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO

Pesquisa de campo

316

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Os anos de 1995 e 1996 apresentaram somente três registros respectivamente, o equivalente a 1% do total de infrações registradas no período. No ano de 1999 foi registrado o maior número de infrações, com 76 autos, ou seja, 17% do total (Figura 67).

Figura 67. Número de autos de Infração anuais registradas pelo IBAMA no Estadode Sergipe no período de 1995 a 2007. Fonte: Pesquisa.

Bioma Quando a analise foi feita por Bioma, pode-se afirmar que é significativa a diferença entre os registros de autuações da Mata Atlântica (411) para a Caatinga (30). Os resultados indicam que no período pesquisado, 93% das autuações ocorreram no Bioma Mata Atlântica (Figura 68). O ano de 1999, apresentou o maior número registros, num total de 76 autuações, apenas duas aconteceram no Bioma Caatinga. O máx-

ANALISE DAS AUTUAÇÕES POR CRIMES CONTRA A FLORA EM SERGIPE...

317

Figura 68. Número de autos de infração registrados contra a flora pelo IBAMA para os biomas Mata Atlântica e Caatinga no período de 1995 a 2007.

Segundo o técnico responsável pela fiscalização do IBAMA, o Bioma Mata Atlântica apresentou maior número de autuações devido a maior percepção da sociedade, pois a maior parte da população está inserida nesse Bioma por isso o problema se torna mais visível tanto para a população quanto para a imprensa e Ministério Público que tem atuado de forma significativa no Estado Sergipe denunciando e monitorando a qualidade ambiental principalmente no que diz respeito ao ecossistema manguezal. Tal ecossistema tem sido intensamente degradado principalmente pela expansão urbana. No bioma Caatinga o processo de sensibilização/conscientização da sociedade em relação a sua importância e conservação ainda é

INSTRUMENTOS DE GESTÃO

imo de autuações atingido no período de um ano para esse Bioma foi no ano de 2004 que totalizou seis registros.

318

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

incipiente - o que consequentemente leva a população a quase não fazer denúncias sobre sua degradação. A atuação dos órgãos ambientais apenas por meio de denúncias, em detrimento de rondas de fiscalização, parece ser comum no Brasil. Estudo de Sousa et al. (2012), constatou que a fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Programa Integrado de Controle e Combate da Poluição Sonora, desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT, tem atuado a partir de denúncias realizadas pela população que se vê incomodada com a poluição sonora. Por outro lado, o técnico entrevistado não descarta que a discrepancia dos dados entre os biomas ser decorrente de falha administrativa como, por exemplo, a não inserção dos dados no sistema de forma correta pelos analistas que atuavam na época. Quanto ao tipo de infração, constatou-se que o mais frequente para ambos os biomas, foi para Desmatamento em Área de Preservação Permanente (APP), o que totalizou 352 autuações. No período estudado estava relacionado ao artigo segundo da Lei 4.771/65 (retirada da vegetação ao longo dos rios, topos de morros, nas nascentes, encostas). Só na Mata Atlântica ocorreram 329 autuações para este crime eno bioma Caatinga 23 registros. Na Mata Atlântica ocorreram todos os nove tipos de infrações apontados pela Tabela de infrações do IBAMA, enquanto que para o Bioma Caatinga, foram registrados apenas quatro dos nove tipos de infrações (Tabela 17).

ANALISE DAS AUTUAÇÕES POR CRIMES CONTRA A FLORA EM SERGIPE...

319

Tabela 17. Tipo e total de infrações registrados contra a flora para os biomas Mata Atlântica e Caatinga no período de1995 a 2007. Tipos de infração Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação Cortar árvore em área considerada de preservação permanente (áreas do ART 3º da Lei 4.771/65) Cortar árvore em área considerada de preservação permanente (áreas do ART 2º da Lei 4.771/65) Destruir ou danificar florestas nativaou plantadas, ou vegetação fixadora de dunas protetoras de mangues, objeto especial de preservação. Mata Atlântica

Total 1 4 13 3

Destruir (danificar, desmatar vegetação situada em áreas de reserva legal de CERRADO (exceto áreas de Campos gerais, bem 10 como áreas de floresta e de Cerrado na Amazônia Legal) Destruir (danificar, desmatar) Florestas ou demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente (áreas do 20 art.3º da lei 4.771/65) Destruir (danificar, desmatar) Florestas ou demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente (áreas do 329 art.2º da lei 4.771/65) Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais 29 formas de vegetação. Explorar vegetação situada em áreas de reserva legal de CERRADO (exceto áreas de Campos gerais, bem como áreas de 2 floresta e de Cerrado na Amazônia Destruir (danificar, desmatar vegetação situada em áreas de reserva legal de CERRADO (exceto áreas de Campos gerais, bem 2 como áreas de floresta e de Cerrado na Amazônia Legal) Destruir (danificar, desmatar) Florestas ou demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente (áreas do 1 art.3º da lei 4.771/65)

Caatinga

Total

Destruir (danificar, desmatar) Florestas ou demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente (áreas do 23 art.2º da lei 4.771/65) Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais 4 formas de vegetação. 441

INSTRUMENTOS DE GESTÃO

Bioma

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Convém ressaltar que na Caatinga não houve registro de infrações nos anos de 1996 a 1998. Os anos de 1995, 1996 e 1997 somados chegam somente a sete autuações no Bioma Mata Atlântica. Para a infração “Danificar Vegetação em Reserva Legal”, foram encontrados apenas dois registros na Caatingae dez no bioma Mata Atlântica. Territórios e municípios Quanto aos territórios, a Grande Aracaju apresentou um maior número de infrações (219), seguido do território Sul Sergipano (92) e Baixo São Francisco (49) (Figura 69). Segundo o técnico entrevistado é de se esperar que a Grande Aracaju apresente esse resultado devido a um maior fluxo de informação das pessoas a cerca das questões ambientais, consequentemente maio número de denúncias e maior número de órgão/entidades vinculados às questões ambientais. Convém destacar que no territorio Sul Sergipano não houve registros de autuações entre os anos de 1995 a 1997. O ano de 2002 apresentou o maior número de autuações (61), sendo 54 apenas no municipio de Estância, no total de 92 autuações para o territorio. No Baixo São Francisco não houve registros de autuações para os nos anos de 1995, 1996, 1998, 2006, e apenas um registro nos anos de 1999 e 2004, totalizando de 49 autuações. Já no territorio Agreste Central não houve registro de autuação nos anos de 1995 a 1998 e no ano de 2005. Itabaiana foi o municipio que mais registrou autuações (9), de um total de 25 autuações.

Figura 69. Número de autos de Infração registrados pelo IBAMA por território no Estado de Sergipe no período de 1995 a 2007.

No Centro Sul não houve registros nos anos de 1996 a 1999, nos anos de 2001, 2003, 2004, num total de onze autuações durante treze anos. No Alto Sertão não houve registro de autuação no ano de 1995 a 1999 e nos anos de 2001, 2003, 2007, num total de dez autuações; No Médio Sertão houve apenas três autuações no periodo estudado e segundo o técnico entrevistado isso ocorreu provavelmente porque não houve atualização do sistema de dados das fiscalizações realizadas. O municipio de Aracaju foi o mais autuado (185) provavelmente devido a proximidade da base de fiscalização do IBAMA, seguido de Estância, com 54 autuações e Pacatuba, com 22.

321

INSTRUMENTOS DE GESTÃO

ANALISE DAS AUTUAÇÕES POR CRIMES CONTRA A FLORA EM SERGIPE...

322

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

De acordo com a sistematização dos dados constatou-se que 25 municipios não foram autuados no período de 1995 a 2007 (Tabela 18). Segundo SERGIPE (2012), a situação do Estado de Sergipe com relação à vegetação é preocupante. Se for considerado em números, o percentual estaria em patamares aceitáveis. Porém, ao constatar que as áreas de vegetação florestal nativas encontram-se extremamente fragmentadas, esse percentual atua de forma negativa, fornecendo uma falsa ilusão de conservação. Quando analisados os dados desta pesquisa com os resultados sobre área de vegetação fornecida pela SERGIPE (2012), constatou-se que as porcentagens de vegetação dos municípios não autuados são muito baixas, variando de 22,67% em Pinhão à 1,31% em Santana do São Francisco. Municipios como Carmópolis, uma base petrolífera, e Canidé de São Francisco, localizada às margens do rio São Francisco, foram somente autuadas uma vez em 13 anos. Analisando-se os territórios que tiveram maior número de municipios não autados (Tabela 19), constatou-se que as maiores porcentagens foram para o Médio Sertão (66,7%) e Baixo São Francisco (50%), o que reforça os dados de que quanto mais distante da sede do órgão ambiental, menor o número de municipios cobertos pela fiscalização. A área do território não parece influenciar, pois o territorio Alto Sertão tem a maior extensão territorial e apresentou uma baixa porcentagem de municipios não autuados.

ANALISE DAS AUTUAÇÕES POR CRIMES CONTRA A FLORA EM SERGIPE...

323

Tabela 18. Municípios não autuados pelo IBAMA em crimes contra a flora no período de 1995 a 2007 e área de vegetação (%) de cada município em 2012. Fonte: *Pesquisa; ** SERGIPE, 2012.

Território

Médio Sertão Alto Sertão Caatinga

Agreste Central Centro Sul

Baixo S. Francisco

Mata Atlântica

Médio Sertão Leste Sergipano Sul Sergipano Agreste Central

Área Vegetação (%) 2012 **

Itabi Monte Alegre de Sergipe N.S. de Lourdes Pedra Mole Carira Pinhão Poço Verde Tobias Barreto Amparo de São Francisco Santana de São Francisco Canhoba Cedro de São João Ilha das Flores Malhada dos Bois Telha Cumbe Feira Nova Nossa Senhora das Dores Santa Rosa de Lima General Maynard Maruim Pedrinhas Tomar do Geru Boquim Moita Bonita

13,42 13,53 6,49 22,30 8,74 22,67 10,19 16,74 7,29 1,31 14,13 7,46 2,24 2,29 5,74 5,67 6,26 7,75 15,34 6,72 10,41 2,10 8,86 1,97 10,75

INSTRUMENTOS DE GESTÃO

Bioma

Município não autuados 1995 – 2007 *

324

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Tabela 19. Território, total de municipios pertencentes ao territorio, número e porcentagem de municipios não autuados pelo IBAMA em crimes contra a flora no período de 1995 a 2007. Território Alto Sertão Sergipano Médio Sertão Sergipano Sul Sergipano Centro Sul Sergipano Leste Sergipano Agreste Central Sergipano Baixo São Francisco Sergipano Grande Aracaju

Nº total de municípios

N0 de municípios não autuados

Porcentagem de municípios não atuados (%)

Áres do território (km²)

28,6

4.900,686

66,7

1.582,446

27,3

3.130,998

3.520,899

33,3

1.518,664

28,6

3.123,211

1.946,090

2.187,354

Pessoa física e jurídica Os crimes contra a flora foram provocados em parte significativa por pessoa física, o que corespondeu a 96,2% das ocorrências. Das 17 infrações (3,8%), cometidas por pessoajurídica, 70% ocorreram somente no Territorio Grande Aracaju e apenas 12% no territorio Sul Sergipano. Os demais territórios apresentaram menos de duas infrações. Das infações registradas por pessoas jurídicas apenas uma ocorreu na Caatinga.

ANALISE DAS AUTUAÇÕES POR CRIMES CONTRA A FLORA EM SERGIPE...

325

De acordo com os dados sistematizados a infração mais comum foi “Desmatar em APP, área de preservação proibida nacionalmente” com 352 ocorrências e tendo uma variação de $0,0 a 80.000 nos valores das multas (Tabela 20). O maior valor encontrado nas multas foi R$80.000, com apenas três ocorrências, cometidas por pessoa física e em territórios diferentes, nos dois Biomas. Na Mata Atlântica a infração ocorrida foi desmatar em Área de Preservação Permanente (nas duas áreas) e somente uma na Caatinga, onde ocorreu em Reserva Legal (RL), no territorio do Agreste Central. Foi observado que 20 autuações não apresentaram valor da multa, destes 14 ocorreram em APP no territorio grande Aracaju (área proibida nacionalmente). O valor mais observado dentre as multas foi R$ 1.500,00 (174 vezes), com ocorrencias existentes em todos os territórios. Tabela 20. Total de autos de infração por tipo, valores e total de autuações efetuadas pelo IBAMA em crimes contra a flora no período de 1995 a 2007, no Estado de Sergipe. Infração correspondente

Total de ocorrência

Variação da multa

Desmatar em APP: área proibida nacionalmente

352

0,0 a 80.000,00

Desmatar em APP:área facultativa

135,09 até 80.000,00

Cortar àrvore em APP: área proibida nacionalmente

1.500,00 a 6.000,00

Cortar árvore em APP, área facultativa

1.500,00 a 3.104,00

Danificar vegetação em Reserva Legal (RL)

0,00 até 80.000,00

Explorar Vegetação situada em RL Impedir ou Danificar a regeneração natural

2 33

250,00 até 450,00 300,00 até 18.000,00

Impedir ou Danificar a regeneração natural

1.350,93

Danificar florestas nativas,plantadas,fixadoras de dunas e protetoras de Mangues

7.500a 10.500,00

INSTRUMENTOS DE GESTÃO

Variação do valor das Multas

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Conclusões De acordo com os dados analisados das autuações efetuadas pelo IBAMA em crimes contra a flora no período de 1995 a 2007, no Estado de Sergipe, pode-se concluir que durante o período estudado, foram registradas 441 infrações contra a flora lavrados pelo IBAMA em todo o Estado de Sergipe e que o Bioma Mata Atlântica recebeu o maior número de autuações,fato que pode estar relacionado ao maior número de denúncias feita pela população bem como maior pressão do Ministerio Público em relação à degradação desse bioma, principalmente sobre o ecosistema manguezal. Constatou-se ainda que a fiscalização atuou no período estudado somente por meio de denúncias,com uma relação em que quanto mais distante da sede do IBAMA (Aracaju) menor foi o número de autuações e municipios cobertos pela fiscalização, destacando o maior número de ocorrências em Área de Preservação Permanente em decorrência de desmatamentos dessas áreas protegidas por Lei e o valor das multas para esse tipo de autuação pode chegar a R$ 80.000,00. Verificou-se que vinte e cinco municipios não receberam autuações no período estudado o que indica que a administração do IBAMA deve repensar se atuação apenas por denúncias é o ideal. Além disso, outro aspecto que deve ser considerado é que a descentralização da gestão ambiental para Estados e Municípios poderá contribuir para uma fiscalização mais efetiva dos crimes contra a flora. Ressalta-se que pode ter havido erro na alimentação da base de dados do IBAMA, porém tal fator não diminui a importancia dos resultados desta pesquisa, por ser de caráter iné-

ANALISE DAS AUTUAÇÕES POR CRIMES CONTRA A FLORA EM SERGIPE...

327

INSTRUMENTOS DE GESTÃO

dito e por ser considerado uma primeira aproximação para o aprofundamento das discussões sobre um tema escasso de informações e análise.

SUSTENTABILIDADE

331

Indicadores de sustentabilidade ecológica em Assentamento Agroextrativista em Pirambu

As proposições científicas que dialogam com a perspectiva do desenvolvimento sustentável procuram conectar áreas de conhecimento que historicamente foram fragmentadas pelo meio científico. Em análises da sustentabilidade outras dimensões também estão sendo incorporadas aos estudos como a dimensão política, ética e cultural (GOMES e ROSENSTEIN, 1999; CAPORAL E COSTABEBER, 2002). No entanto, existem três dimensões básicas da sustentabilidade que são trabalhadas em todas as formulações: social, ambiental e econômica. Leff (2008), por exemplo, trabalha a necessidade de implementar na abordagem do desenvolvimento uma nova racionalidade ambiental, que tenha o limite dos recursos naturais como parte do desenvolvimento econômico e social. Semelhante a essa abordagem podemos fazer referência às reflexões do ecodesenvolvimento trabalhada por Sachs (2007), que expõe a necessidade de refletir sobre uma nova forma de pensar o mundo e a relação do homem com a natureza, nesta concepção, o desenvolvimento teria três pilares: eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica.

SUSTENTABILIDADE

José Ubiratan Rezende Santana, Ronildo César de Souza Ferreira e Laura Jane Gomes

332

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Ambas as definições abordam dimensões da sustentabilidade que não somente a econômica, deste modo, o desenvolvimento deixaria de ser considerado somente em termos econômicos, passaria a ser considerado como a soma de atividades humano-sociais, culturais, políticas e econômicas (CARRIERI, 1997). Identificar e analisar as diferentes estratégias de manejo e conservação dos recursos naturais desenvolvidas por agricultores assentados da reforma agrária e extrativistas poderá fornecer bases sólidas para o planejamento de agroecossistemas baseados nos princípios da sustentabilidade, visto que, o uso sustentável dos recursos naturais é o alicerce para a manutenção socioeconômica dos agricultores em longo prazo. Desta maneira, para selecionar indicadores capazes de manter os agroecossistemas sustentáveis ao longo do tempo e fornecer benefícios ambientais para a população local e para a sociedade, busca-se identificar em cada unidade estudada seus limites e potencialidades. Estes podem fazer referência às particularidades ecológicas identificadas em campo, à legislação em vigor, ou aos documentos públicos como os Planos de Manejo, Plano de Desenvolvimento dos Assentamentos (PDA), Plano de Uso (PU) empregado em assentamentos ambientalmente diferenciados, dentre outros. Os indicadores de sustentabilidade podem ser utilizados também para estudos específicos, como os indicadores de qualidade de solo, que visam dentre outros fatores - seja por indicadores técnicos, seja por indicadores empíricos baseados na percepção dos agricultores - apoiar a tomada de decisões sobre o manejo dos recursos naturais (BARRIOS et. al., 2011). A qualidade do solo descreve como efetivamente ele pode ab-

sorver, armazenar e liberar nutrientes, promover e sustentar o crescimento das raízes, responder ao manejo ecológico, promover a incorporação do carbono, fornecer habitat para a biota, dentre outros fatores. No caso específico da sustentabilidade ecológica, segundo Sachs (1993), esta se relaciona à qualidade do meio ambiente e à forma como são utilizados os recursos naturais para satisfazer as necessidades humanas. Deste modo, o presente trabalho teve como objetivo selecionar e mensurar indicadores de sustentabilidade ecológica em Assentamento Agroextrativista (PAE) da Reforma Agrária do Estado de Sergipe, com a finalidade de identificar o nível de sustentabilidade local. Material e Métodos A pesquisa foi realizada no Assentamento Agroextrativista São Sebastião, município de Pirambu, Estado de Sergipe, o qual foi criado através da portaria nº 23 de 18 de julho de 2005, possui área total de 610,31 hectares (ha), onde residem 28 famílias de agricultores familiares. Destes, 9,13 ha está destinado à área urbana (agrovila) e 65,36 ha é destinado ao plantio de roças (PDA, 2009). O assentamento é o único da categoria ambientalmente diferenciada no Estado de Sergipe, e está inserido no bioma Mata Atlântica, em ecossistema de restinga. Para um melhor entendimento da espacialidade da área, o assentamento pode ser divido em quatro ambientes: (1) áreas de agricultura: destinadas ao plantio, em sua maior parte para a subsistência das famílias; (2) Matas: que predominam a vegetação de restinga; (3) Estradas de vias de acesso interno, já existentes antes

333

SUSTENTABILIDADE

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA...

334

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

da desapropriação da fazenda; (4) Núcleo urbano: local onde está construída a agrovila e localizam-se os quintais produtivos. A pesquisa foi realizada de março de 2010 a outubro de 2011, adotou-se o método do estudo exploratório, onde foram realizadas visitas em campo para aprofundar a realidade do assentamento e elaborar instrumentos de coleta de dados. Para isso, o primeiro passo da pesquisa foi realizar a caracterização local do assentamento, levantando aspectos que dessem conta de identificar as potencialidades (fortalezas do sistema) e fragilidades (debilidades do sistema) do assentamento. De forma participativa, em reuniões coletivas e em visitas individuais às famílias assentadas, guiado por roteiro de entrevista, foi possível identificar aspectos que afetam de maneira positiva ou negativa a sustentabilidade local. Este passo permitiu que a pesquisa partisse de atributos e critérios gerais para indicadores específicos que refletem a problemática e a potencialidade dos aspectos ambientais no assentamento. Foi utilizado também um processo de observação participante na área de estudo (MARCONI E LAKATOS, 1999), com a realização de caminhadas em diferentes ambientes (lotes produtivos, residências, quintais, povoado, área de reserva e nascentes) com o objetivo de melhorar a compreensão da dinâmica agroextrativista local e verificar as informações levantadas nas entrevistas. Toda a caminhada foi realizada com a presença de assentados, guiada por um roteiro prévio com os principais pontos a serem visitados, no entanto, se considerou a possibilidade de outras áreas apontadas como importantes pelas famílias fossem também visitadas. Todo processo foi documentado em caderno de campo.

O estudo apresentou caráter qualitativo e quantitativo, essa associação realizou-se em nível de complementaridade, possibilitando ampliar a compreensão do fenômeno em estudo (MINAYO & SANCHES, 1993). A interpretação dos dados quantitativos foi realizada através dos elementos de caráter qualitativo levantados em campo, objetivando explicar o porquê das situações e comportamentos. Devido o presente estudo trabalhar com dados focados na dinâmica ecológica do Assentamento Agroextrativista São Sebastião, buscou-se a seleção de indicadores que estivessem conectados com a dinâmica local das famílias assentadas, que fizessem referência principalmente à conservação dos recursos florestais, ao uso e contaminação com agroquímicos pelas famílias assentadas e a qualidade do solo. A dimensão ecológica foi dividida em quatro categorias: Conservação dos recursos florestais, qualidade do ar, manejo agrícola e fertilidade do solo. A categoria Conservação dos Recursos Florestais trabalhou indicadores que se relacionam com a categoria ambientalmente diferenciada do assentamento, como a relação das famílias com a conservação do ecossistema de restinga e da mata ciliar, a retirada de lenha no assentamento, a existência de plano de manejo e ocumprimento com requerimento de reserva legal. A categoria qualidade do ar foi trabalhada através de indicadores que afetam diretamente a vida dos assentados, como a presença de fumaça na agrovila devido a intensa produção de cana de açúcar presente no município que faz fronteira com o assentamento e odores considerados desagradáveis pelas famílias ou prejudiciais à saúde, visto que a organização do assentamento em agrovila traz uma maior proximidade das residências que podem ser afetadas com odores de granjas, criatórios de porcos, dentre ou-

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SUSTENTABILIDADE

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA...

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

tros. A categoria Manejo Agrícola trabalhou a contaminação das famílias pelo uso de agrotóxicos, devido ao aumento no uso de herbicidas no meio rural, o uso de insumos, com a finalidade de identificar se há predominância na aplicação de insumos químicos ou orgânicos, a presença indícios de erosão no assentamento através do indicador Risco Geotécnico e o uso do fogo no preparo da terra. A categoria Fertilidade do Solo especificou a análise nos lotes produtivos dos assentados, visto que, esta foi uma demanda colocada com ênfase pelas famílias nos diagnósticos realizados. A baixa fertilidade e a acidez natural do solo, característico da formação de restinga (LOURENÇO-JUNIOR & CUZZUOL, 2008), estabelece desafios para as famílias assentadas principalmente no desenvolvimento da produção agrícola. Os indicadores selecionados analisaram os teores de Ph, matéria orgânica (MO), cálcio (Ca) e magnésio (Mg), alumínio (Al), potássio (K), fósforo (P), a capacidade de troca de cátions (CTC), e a saturação por bases (V%) do solo. As amostras foram coletadas com profundidade de 0 a 20 cm em 10 lotes produtivos, em cada lote foram coletadas 10 sub amostras em ziguezague, que foram misturadas para a formação de apenas uma amostra de 1Kg por lote, as amostras de cada lote foram levadas ao laboratório do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) para análise. Os dados foram analisados seguindo o guia: Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes no Estado de Sergipe (ANJOS, 2007). Com base na coleta dos dados o método adotado para avaliar a sustentabilidade do assentamento, fazendo uso de indicadores de sustentabilidade, foi o Marco para Avaliação de Sistemas de Manejo de Recursos Naturais Incorporando Indicadores de

Sustentabilidade – MESMIS (ASTIER et al., 2008). A escala escolhida para ilustrar a mensuração da sustentabilidade foi de 0 a 100, sendo: 0-25 considerado um valor crítico do sistema, necessitando de ações mais consistentes e prioritárias; 25-50 valores baixos considerados insustentáveis evidenciam fragilidades no sistema; 50-75 valores considerados bons, ainda abaixo dosustentável mas em via de atingir a sustentabilidade desejada (indicadores contidos nessa escala devem ser potencializados para melhorar a sustentabilidade do sistema); 75-100 são considerados valores ideais tendo como referência os níveis de sustentabilidade pré-estabelecidos. Indicadores contidos nessa escala representam as potencialidades do sistema e podem servir de referência para ações locais, assim como, para ações de construção da sustentabilidade em demais regiões. Como referência para dar escala aos indicadores foram utilizados aspectos contidos na literatura, na legislação brasileira, através de percepções do pesquisador e por depoimentos das famílias assentadas. O desempenho dos indicadores foi julgado a partir de uma escala ordinal em unidades discretas (alto, médio, baixo). A seleção dos indicadores permitiu a construção de um roteiro de entrevistas, onde os mesmos foram avaliados com cada representante das 28 famílias residentes no Assentamento Agroextrativista São Sebastião. As entrevistas individuais geraram índices por família e a média aritmética destes, gerou os índices de sustentabilidade para o assentamento. Os indicadores de sustentabilidade após terem sido selecionados, agrupados e avaliados foram sistematizados em gráficos do tipo Radar, permitindo uma rápida leitura e interpretação dos resultados.

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SUSTENTABILIDADE

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA...

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Resultados e Discussão

A pesquisa de campo no Assentamento Agroextrativista São Sebastião possibilitou a identificação de 19 indicadores de sustentabilidade divididos em quatro categorias: Conservação dos recursos florestais com cinco indicadores, qualidade do ar com dois indicadores, manejo agrícola com quatro indicadores e fertilidade do solo com oito indicadores (Tabela 21). O assentamento apresentou índices de sustentabilidade que fortalecem o objetivo da modalidade de assentamento ambientalmente diferenciada: respeitar o modelo de ocupação das comunidades e preservar a biodiversidade (IPAM, 2010).

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA...

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Conservação dos Recursos Florestais

Categorias

Índice de sustentabilidade

Critério para definir as fortalezas

Condição do ecossistema de restinga

100 – Excelente (conservado) 50– Bom (alterações pontuais) 25– Regular (alterações freqüentes) 0 – Ruim (degradado)

96,43

Critério pessoal (diagnóstico local)

Mata Ciliar

100 – Excelente (conservado) 50– Bom (alterações pontuais) 25– Regular (alterações freqüentes) 0 – Ruim (degradado)

76,79

Critério pessoal (diagnóstico local)

Retirada de lenha

1,0 – Plantio próprio 0,0 – Da mata

0,0

Critério pessoal (diagnóstico local)

Plano de manejo

100 – Sim 0 – Não

0,0

Código Florestal (Lei Federal 4.771/65)

Cumprimento com requerimento de reserva Legal

100 – Mais de 20% 50– 20% 25– 15% 0 – Menos de 15%

Indicadores

Fortalezas e Debilidades

98,21

Código Florestal (Lei Federal 4.771/65; MP n°. 2.16667/01)

SUSTENTABILIDADE

Tabela 21. Quadro indicando a divisão dos indicadores em categorias, as fortalezas e debilidades, os índices de sustentabilidade, os critérios adotados para definir as fortalezas e os indicadores de sustentabilidade selecionados para o Assentamento Agroextrativista São Sebastião referentes aos aspectos da dimensão ecológica da sustentabilidade.

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Tabela 21 (Continuação) Quadro indicando a divisão dos indicadores em categorias...

Qualidade do ar

Categorias

Manejo agrícola

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Indicadores

Fortalezas e Debilidades

Índice de sustentabilidade

Critério para definir as fortalezas

Partículas em suspensão/fumaça

100 – Não ocorre 25– Pontual (raramente) 25– Local 0 – Sempre

87,50

Indicado pelos sujeitos locais

Odores no assentamento

100 – Não ocorre 50– De forma Pontual (raramente) 25– De forma local 0 – Sempre

95,54

Indicado pelos sujeitos locais

Uso do fogo

100 – Nunca 50– Poucas vezes 25– Queima do lixo 0 – Sempre usa

70,54

Critério pessoal (diagnóstico local)

Risco Geotécnico

100 – Nenhum processo erosivo 50– Indícios de erosão 25– Erosão acentuada nas lavouras 0 – Vossorocas

65,19

Machado 2010e Critério Pessoal

Uso de insumos

100 – Orgânicos 50– Químico e orgânico 0 – Apenas químico

17,86

Howard 2007 e Critério Pessoal

Intoxicação de pessoas da família pelo uso de agrotóxico

100 – Nunca 50– Uma vez 0 – Mais de uma vez

98,21

Indicado pelos sujeitos locais

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA...

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Tabela 21 (Continuação) Quadro indicando a divisão dos indicadores em categorias... Índice de sustentabilidade

Critério para definir as fortalezas

Indicadores

Fortalezas e Debilidades

pH do solo

100: > 6 75:6 50:5 25:4 0,o: < 4

50,0

Anjos 2007

Matéria orgânica do solo (g.dm-3)

100:> 30 50: 15-30 0: <15

5,0

Anjos 2007

Teor de Cálcio e Magnésio no solo (cmolc.dm-3)

100: > 4 75: 3,5 - 4 50: 2 - 3,4 25: 1 – 1,9 0: < 1

30,0

Anjos 2007

Teor de Alumínio no solo (cmolc dm-3)

100: < 0,3 75: 04 – 05 50:06 – 08 25: 0,8 – 1 0: > 1

92,5

Anjos 2007

Teor de Potássio no solo (ppm)

100: > 60 75: 50 - 60 0: < 15

15,0

Anjos 2007

Teor de Fósforo no solo (ppm)

100: > 15 75: 11-15 50: 7-10 25: 4-6 0-<4

15,0

Anjos 2007

Capacidade de Troca de Cátions do solo (CTC) (cmolc.dm-3)

100: >15 75: 10-15 50: 5-9 25: 3-4 0-<2

20,0

Anjos 2007

Saturação por bases do solo (V %)

100: >70 75: 60-70 50: 50-59 25: 30-49 0: < 30

45,0

Anjos 2007

SUSTENTABILIDADE

Fertilidade do solo

Categorias

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

Apenas dois indicadores apresentaram índices abaixo da linha de base (Figura 70): “uso de insumos” (índice 17,86), retirada de lenha (índice 0) e plano de manejo (índice 0).

Figura 70. Gráfico representando o desempenho dos indicadores ecológicos e seus respectivos índices de sustentabilidade, referente às categorias: Conservação dos Recursos Naturais, Qualidade do ar e Manejo Agrícola. Assentamento Agroextrativista São Sebastião.

Foi constatado que há forte dependência dos assentados no uso de adubos químicos solúveis, sendo o mais utilizado o NPK. A aplicação do NPK é realizada sem orientação técnica, a quantidade de adubo utilizada não leva em consideração a necessidade nutricional das plantas nem a disponibilidade de nutrientes presentes no solo, ou seja, os assentados ora disponibilizam quantidades excessivas de adubo, ora quantidades insuficientes, visto

que a quantidade aplicada e a escolha da formulação do NPK baseia-se na disponibilidade de recursos financeiros no período da compra. O uso intensivo e sem critério de fertilizantes minerais solúveis pode favorecer o processo de salinização do solo e a contaminação do lençol freático (ANJOS et al., 2007). A falta de critério na aplicação de insumos químicos pode ser agravada nas áreas onde foram encontrados indícios de erosão (risco geotécnico), além de trazer danos ambientais ao sistema, a perda de solo por erosão traz o desperdício de recursos financeiros investidos, como por exemplo, no uso do calcário e dos fertilizantes químicos aplicados na lavoura (CAPORAL, 2009). Pinheiro (2005) aborda um exemplo dos prejuízos decorrentes do uso indevido dos adubos químicos nitrogenados, o autor afirma que o uso em excesso nas hortaliças pode proporcionar um bom aspecto, com folhas mais esverdeadas e mais atrativas ao paladar, no entanto traz o incremento do nitrito e do nitrato nessas verduras, ambos podem se tornar tóxicos e impedirem o transporte de oxigênio pelo sangue. No solo, o acúmulo dessas substâncias pode bloquear enzimas e nutrientes, deixando o ambiente mais susceptível ao aparecimento de pragas e doenças. A presença de sulcos, também considerado um risco geotécnico, não chega a ser um grave problema ambiental no assentamento e pode ser minimizado com a aplicação de práticas conservacionistas, foi encontrado em apenas um lote produtivo e nas estradas que dão acesso aos lotes, já os plantios “morro abaixo” foram encontrados em todos os lotes com declividade. O sistema de plantio morro abaixo favorece a perda da camada superficial do solo – e mais fértil – enfraquecendo a disponibilidade de nutrientes através do acelerado processo

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SUSTENTABILIDADE

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA...

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

de lixiviação, ocasionado pela declividade e pela característica natural dos solos de restinga (NUÑES et al., 2003). A debilidade no sistema apontada pelo indicador “retirada de lenha” apresenta também estreita relação com a renda das famílias, visto que, o consumo de lenha no assentamento é realizado para diminuir os gastos com a compra do botijão de gás, a baixa renda das famílias é o principal fator responsável por essa estratégia local de sobrevivência. A legislação permite a retirada de madeira pelos agricultores familiares (visando o consumo interno) com valor máximo de 15 metros cúbicos por ano e por propriedade sem a necessidade de autorização dos órgãos competentes (BRASIL, 2009), no entanto, há extrema dificuldade em acompanhar e mensurar essa retirada de madeira pelas famílias. Estudo com enfoque etnobotânico realizado no mesmo assentamento por Oliveira (2012) constatou que não há nenhum tipo de manejo dos assentados com relação a este recurso, e os próprios moradores já têm notado a escassez de algumas espécies e tido dificuldades para encontrar lenha nas proximidades do assentamento. Essa situação se agrava com a ausência do plano de manejo da área de Reserva Legal do assentamento, este documento, bem elaborado e amplamente discutido com a comunidade local, tem possibilidade de direcionar o uso dos recursos florestais de maneira sustentável. A retirada da lenha advinda da vegetação nativa para uso das comunidades e dos agricultores familiares é uma realidade presente no Estado de Sergipe, visto que, a madeira é a principal matéria prima para produzir energia em vários processos. Compreendendo que o nordeste brasileiro apresenta riquezas vegetais - a exemplo da Caatinga e da Mata Atlântica - e que mesmo em ambientes áridos e em solos distróficos consegue manter uma diversidade de espécies fundamentais para o

equilíbrio ecológico (SILVA-MANN et al., 2010; PRIMAVESI, 2002), deve-se propor alternativas visando atingir o uso sustentável desses recursos ou buscar alternativas para diminuir a dependência da lenha, a exemplo do uso do fogão solar. A estratégia já discutida pelas famílias e que apresenta algumas iniciativas pontuais é o plantio de espécies com potencial lenheiro de rápido crescimento, que possam ser introduzidas nos quintais produtivos, diminuindo as pressões na mata e o percurso das famílias na retirada da lenha. Os demais indicadores apresentaram índices satisfatórios, sendo os indicadores “Cumprimento com Requerimento de Reserva Legal” e “Intoxicação de Pessoas da Família pelo uso de Agrotóxicos” os que apresentaram resultados mais significativos, ambos com índice igual a 98,21; na faixa estabelecida como ideal (75-100) encontram-se ainda os indicadores “Condição do Ecossistema de Restinga” (índice 96,43), “Odores no Assentamento” (índice 95,54), “Partículas em Suspensão” (índice 87,5) e “Mata ciliar” (índice 76,79); já na faixa entre 50-75, em via de atingir a sustentabilidade pré-estabelecida encontram-se os indicadores “Uso do Fogo” (índice 70,54) e “Risco Geotécnico” (índice 65,19). Os fragmentos florestais presentes no estado de Sergipe apresentam extrema importância ecológica, visto que, o Estado conta com apenas 13% da sua vegetação nativa original, sendo 5,19% do seu território com áreas decretadas como Unidade de Conservação, estas, vem se materializando como ferramenta para a conservação das florestas, aprofundamento de estudos sobre a genética das populações nativas e para manutenção de um banco de germoplasma estadual dessas populações (SILVA-MANN et al., 2010; GOMES et al., 2010).

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SUSTENTABILIDADE

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA...

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

O assentamento está presente na zona de Amortecimento de uma importante Unidade de Conservação, a reserva Biológica Santa Isabel, estando as atividades realizadas pelos assentados sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade (BRASIL, 2000). No entanto, a falta de planejamento e gestão nas unidades de conservação do Estado é preocupante, nenhuma Unidade de Conservação em Sergipe apresenta planejamento e gestão eficiente, a exemplo da falta de planos de manejo, conselhos consultivos atuantes ou programas de monitoramento implementados (GOMES et al., 2010). Para potencializar o uso sustentável dos recursos naturais no Assentamento Agroextrativista São Sebastião faz-se necessário que haja participação das famílias assentadas em processos de discussão da REBIO Santa Isabel, a exemplo do conselho consultivo (ainda inexistente na unidade). Uma relação mais próxima com a gestão da Rebio Santa Isabel pode possibilitar a construção de propostas coletivas, assim como a busca de parcerias para potencializar os indicadores que apresentaram resultados favoráveis à conservação dos recursos naturais locais, construindo estratégias para adequação nas debilidades encontradas. A avaliação da característica do solo, realizada no Assentamento Agroextrativista São Sebastião, teve como objetivo elucidar as dificuldades enfrentadas pelos assentados devido à característica natural dos solos de restinga. Os neossolos quartzarênicos, característicos do assentamento, são solos arenosos, de baixa fertilidade natural, com pouca capacidade de reter água, logo, apresentam baixa capacidade produtiva.

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA...

347

SUSTENTABILIDADE

São extremamente dependentes da matéria orgânica do sistema para suprir água e nutrientes para as plantas (GOMES et al., 2007). A referida característica dos solos do assentamento foi confirmada com as análises de solo realizadas nos lotes produtivos de 10 agricultores do assentamento. A análise dos indicadores de sustentabilidade para a presente categoria expõe (Figura 71) as dificuldades que os assentados enfrentam na produção agrícola e traz a necessidade de repensar os sistemas produtivos locais, visto que, a má aplicação de insumos químicos para suprir a necessidade nutricional das plantas pode, dentre outros fatores, gerar danos aos recursos naturais locais (contaminação do solo e da água principalmente).

Figura 71. Gráfico representando o desempenho dos indicadores ecológicos e seus respectivos índices de sustentabilidade, referente à categoria Fertilidade do solo. Assentamento Agroextrativista São Sebastião.

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USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

A agricultura convencional, baseada na susbstituição da paisagem, na homogeneização dos cultivos e no forte incremento de adubos químicos solúveis, não se adapta à realidade social (dificuldade na organização da produção), econômica (baixa renda para aquisição dos insumos externos necessários) e ambiental (necessidade de aumentar a matéria orgânica e a fertilidade natural do solo) do assentamento, além de ser um modelo de agricultura degradante do ponto de vista ambiental, necessita de dois fatores que os assentados não possuem: aporte tecnológico e capital financeiro. Os indicadores apresentaram os seguintes índices de sustentabilidade: Ph do solo: 50,0; matéria orgânica: 5,0; calcio + magnésio: 30,0; alumínio: 92,50; potássio: 15,0; fósforo: 15,0; capacidade de troca de cátions (CTC): 20,0; saturação por bases (V%): 45,0. O teor de matéria orgânica, de fósforo e a capacidade de troca de cátions foram os piores índices encontrados na presente categoria. Em solos arenosos, com baixo teor de matéria orgânica e consequentemente, baixa CTC, a retenção de cátions é pequena, tornando os solos mais susceptíveis a perdas de nutrientes por lixiviação (LOPES E GUILHERME, 2004). Não é objetivo deste estudo detalhar as especificidades de cada elemento constituinte do solo, ou de realizar um estudo de caso aprofundado sobre a fertilidade do solo do Assentamento Agroextrativista São Sebastião, a presente análise, integrada as demais categorias que configuram os elementos essenciais para atingir a sustentabilidade local, pretende dar a base para a compreensão do sistema produtivo do assentamento, entendendo o solo como constituinte de uma dinâmica ambiental local.

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA...

Dessa forma, ao relacionar as características naturais da formação do solo do assentamento, com as análises realizadas nos 10 lotes diferentes e com os resultados dos indicadores apresentados na Figura 3, fica em evidência a necessidade de trabalhar no assentamento – em processos de formação com as famílias – temas relacionados ao manejo sadio do solo, visto que, essa debilidade encontrada no sistema tem potencial para influenciar (negativamente) as três dimensões da sustentabilidade local. Com a finalidade de ilustrar como a fertilidade do solo tem relação com o desenho do sistema produtivo local foi realizada uma análise comparativa no lote do agricultor “J” (Tabela 22). Foram coletadas amostras para análise em dois sistemas produtivos diferentes: o primeiro (Sistema A) num plantio de sabiá, onde não há revolvimento do solo, constante aporte de matéria orgânica e consequente elevação da ciclagem de nutrientes, o segundo (Sistema B), distante apenas 50 metros do primeiro, com intenso revolvimento do solo e realização de manejo convencional. Tabela 22. Análise comparativa da fertilidade do solo em dois sistemas de produção no lote do agricultor “J”, Assentamento Agroextrativista São Sebastião.

Indicadores

Unidades

Ph (H2O) MO % Ca + Mg trocáveis Al trocável

% cmolc/ dm3 cmolc/ dm3 -3 mg dm mg dm-3 cmolc/ dm3

K trocável P extraível CTC

Resultado Sistema A

Interpretação Sistema A

Resultado Sistema B

5,94 1,67 4,92

Médio Médio Alto

6,13 1 2,3

Alto Baixo Médio

Faixa adequada (valor médio) 5a6 1,5 a 3 2a4

0,08

Baixo

0,08

Baixo

63 2,4 7,04

Alto Baixo Médio

22,4 2 3,46

Baixo Baixo Baixo

30 a 60 7 a 15 5 a 15

SUSTENTABILIDADE

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350

USOS, PERCEPÇÕES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE...

74,2

Alto

69,9

Médio

50 a 70

A comparação dos dois sistemas mostra a elevação da fertilidade do sistema “A” devido a melhorias na qualidade do solo por meio da elevação da matéria orgânica, do teor de potássio, da saturação por bases (V%) e do teor de cálcio e magnésio. Três elementos foram essenciais para a elevação dos índices de sustentabilidade do sistema A para o B, o aumento da ciclagem de nutrientes devido à queda das folhas das árvores, o não revolvimento do solo que fortaleceu o papel cimentante da matéria orgânica e o incremento do componente arbóreo no sistema (sabiá). O sistema produtivo “A” apresenta de forma prática, soluções simples para a melhoria na fertilidade natural do solo nos lotes produtivos do assentamento, podendo servir de exemplo para realização de trabalhos de formação com os assentados, de cursos de manejo ecológico do solo, assim como, para realização de experiências com sistemas agroflorestais com a finalidade de melhorar a ciclagem de nutrientes no solo. Além disso, mostra que a fertilidade do solo pode ser trabalhada sem a compra (aumento do custo inicial de produção) de insumos químicos externos, apontando para um possível caminho na elevação do indicador “uso de insumos”. Considerações finais Os indicadores de sustentabilidade selecionados e mensurados no Assentamento Agroextrativista São Sebastião possibilitaram a identificação de fortalezas e debilidades no assentamento. As fortalezas além de servirem de referência para construção de estilos de desenvolvimento sustentável reforçam a importância da categoria ambientalmente diferenciada de assentamento da Reforma Agrária, já as debilidades encontradas podem servir de

orientação para ações do poder público, da pesquisa científica e da organização local dos assentados para reverter os pontos de insustentabilidade do sistema. Como recomendação para elevar os índices de sustentabilidade local indica-se duas ações principais: (1) a elaboração participativa do Plano de Manejo da área de reserva do assentamento que inclua ações voltadas ao abastecimento energético local (produção de madeira para lenha), assim como, indicações sobre o uso sustentável dos recursos florestais e / ou busca de alternativas energéticas a exemplo do uso do fogão solar; (2) a realização de capacitações com os assentados referentes ao manejo ecológico do solo. Os aspectos relativos ao manejo do solo são os elementos do sistema que devem ser trabalhados com maior intensidade, a presença de espécies arbóreas nos sistemas produtivos pode favorecer a implementação de experiências com sistemas agroflorestais e elevar consequentemente os índices de matéria orgânica e a fertilidade química do solo. O método MESMIS mostrou-se adequado à realização de análises da sustentabilidade no campo do agroextrativismo e da Reforma Agrária, o uso do método pode servir para identificar e analisar fortalezas e debilidades dos sistemas produtivos familiares, apoiar a formação de estilos de desenvolvimento rural sustentável, e processos de transição agroecológica.

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SUSTENTABILIDADE

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA...

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Seleção de indicadores de sustentabilidade para Carciniculturas de terras baixas em São Cristóvão

A aquicultura, definida em linhas gerais como o cultivo de organismos aquáticos, é o setor de produção animal que apresenta maior crescimento anual relativo atualmente no mundo (FAO, 2009). A expansão da aquicultura mundial tem gerado questionamentos sobre a sustentabilidade da atividade (LIMA & MENDONÇA FILHO, 2009). No Brasil, o licenciamento ambiental da aquicultura é uma das poucas ferramentas disponíveis para assegurar sua sustentabilidade. Porém, apesar de importante, esta ferramenta não tem sido suficiente para garantir o desenvolvimento sustentável da atividade em seu contexto mais amplo, em parte porque o processo de licenciamento não corresponde à realidade socioambiental e econômica dos atores que estão envolvidos no setor produtivo da aquicultura. O uso de indicadores de sustentabilidade pode ser uma ferramenta de grande importância para a efetividade do processo de licenciamento ambiental. Os indicadores são capazes de gerar dados para a avaliação da sustentabilidade, indicando a direção e a prioridade das mudanças para um caminho de proposta que contribua com o desenvolvimento sustentável da atividade, além de oferecer informações relevantes para a

SUSTENTABILIDADE

Ana Carolina Souto Muhlert e Juliana Schober Gonçalves Lima

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construção de estratégias políticas a serem incorporadas nos processos de licenciamento. Portanto, este estudo teve como objetivo selecionar indicadores capazes de avaliar a sustentabilidade ecológica, econômica e social das carciniculturas localizadas em Áreas de Preservação Permanente localizadas no município de São Cristóvão, Sergipe. Material e métodos O estudo foi realizado no estuário da bacia do rio Vaza-Barris, mais precisamente no município de São Cristóvão, Sergipe. O município está localizado na Grande Aracaju e conta com uma população de 78.864 habitantes dos quais 84,5% residem na zona urbana e 14,5% na zona rural (IBGE, 2010). De acordo com IBGE (2003), o índice de pobreza desse município foi de 57,14% e a economia local é voltada para os setores de serviços, indústria e agropecuária. Foram avaliados viveiros de cultivo de camarão marinho ativos, localizados nos rios Vaza-Barris e Paramopama, implantados antes da Resolução Conama nº 312/2002. Os viveiros estão situados em Área de Preservação Permanente e são abastecidos e drenados pela maré. A bacia do rio Vaza barris abrange os estados da Bahia e Sergipe, com uma área total de 16.787,47km2. As nascentes estão localizadas na Serra da Canabrava (Bahia), e sua foz está localizada em Itaporanga D’ajuda, Sergipe. No território sergipano, a bacia possui 2.559,00km2, correspondente a 16% de toda a bacia, que só é considerada perene no estado de Sergipe (CARVALHO, 2010).

Para contextualizar e selecionar os indicadores de sustentabilidade mais significativos para a carcinicultura de São Cristóvão foi necessário caracterizar a atividade, avaliando os aspectos ecológicos, sociais e econômicos da carcinicultura em São Cristóvão. Para isto, foi realizada uma busca através de pesquisa bibliográfica, observação direta e entrevistas com produtores da atividade no município, durante os anos de 2010 e 2011. Além disto, para a seleção dos indicadores também foram levados como parâmetros: desejos e anseios dos produtores, a legislação ambiental brasileira e aspectos do manejo da carcinicultura em Sergipe. Apesar da especificidade de cada área estudada – de acordo com Camino & Müller (1993) indicadores precisam ser particulares às áreas pesquisadas – os aspectos levantados em campo foram relacionados com a literatura disponível e forneceram indicadores adaptados à realidade local. Os indicadores foram selecionados de acordo com três dimensões de sustentabilidade apontadas por Sachs (1986): indicadores da dimensão econômica, que revelam a eficiência econômica da carcinicultura em São Cristóvão; indicadores sociais, que perpassam pela importância social que a atividade está proporcionando aos atores envolvidos; e indicadores ecológicos, que são importantes para caracterizar os impactos ecológicos positivos e negativos resultantes da atividade. Estes indicadores representam, dentro de cada dimensão, aspectos mensuráveis importantes para a caracterização do sistema em um valor numérico (DEPONTI et al., 2002; VALENTI, 2008). Para elaboração dos indicadores foi levado em consideração às características principais para esta função, tais como a facilidade de medição, clareza, facilidade de entendimento, confiabilidade das informações e sensibilidade (BERTOLLO, 1998).

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Os dados recolhidos durante o estudo serão organizados e tabulados através da técnica de análise de conteúdo que possui três etapas básicas: (1) Pré-análise: responsável pela organização do material; (2) Descrição analítica: o material da pesquisa, seja ele secundário ou primário, é submetido ao estudo, orientado este, em princípio, pelas hipóteses e referenciais teóricos; (3) Interpretação referencial: através da interação dos materiais o pesquisador pode aprofundar a análise dos dados e integrar os elementos qualitativos aos dados quantitativos, buscando melhor compreender e analisar as características dos fenômenos que se apresentaram, tornando este um processo dinâmico, estrutural e histórico (MARCONI & LAKATOS, 1999). Resultados e Discussão O município de São Cristóvão era um grande produtor de sal. Após o declínio nos rendimentos proporcionados pelas salinas, muitos buscaram uma alternativa para esses tanques que deixaram de ter função. A piscicultura, então, se tornou uma saída para a geração de renda dessas famílias. Em São Cristóvão, a criação de peixe era realizada de forma extensiva, sem adição de alimento artificial. Os viveiros eram abastecidos pela maré e tinham suas comportas fechadas durante um período de 2 anos para proporcionar o ganho de peso das espécies que entravam juntamente com a água no momento do abastecimento. Após dois anos de espera, os então piscicultores, liberavam a água dos viveiros e realizavam a comercialização dos pescados produzidos. Por não ter o controle do que realmente havia entrado nos viveiros, muitas vezes a produção não era elevada e as famílias não conseguiam obter ganhos significativos.

Após muitos anos, já na década de noventa, no mesmo município, foi implantada uma grande fazenda de camarão no estuário do rio Vaza Barris. Após o fechamento da mesma, dois de seus funcionários, que já possuíam viveiros escavados, introduziram a carcinicultura nestes viveiros, pois esta atividade apresentava maior segurança nos resultados além de uma maior rentabilidade aos produtores, já que a espécie Penaeus vannamei possuir um pacote tecnológico fechado. Do ano de 2004 até o ano de 2011, a carcinicultura no estado de Sergipe cresceu, aproximadamente, 17% em termos de produção e 102% referente à área cultivada. Na atualidade, no município de São Cristóvão, existem 36 carcinicultores ocupando uma área de 111 hectares de lâmina d’água e produzindo 214 ton por ano (ABCC & BRASIL, 2013). A carcinicultura em São Cristóvão é realizada, em sua maioria, por pequenos produtores familiares, que dependem diretamente da atividade, apresentando esta como única fonte de renda. Esta renda subsidia a família dos produtores, que trabalham diretamente com seus familiares. A criação de camarão sergipana passou por um conflito no ano de 2003 quando diversos indivíduos da espécie caranguejo-uçá (Ucides cordatus) sofreram uma grande mortandade. À época, muitos atribuíram a esta mortandade os efluentes liberados pela atividade da carcinicultura no estado, porém pesquisa financiada pelo Governo Estadual de Sergipe, em 2005, atribuiu a causa a DCL (Doença do Caranguejo Letárgico), uma enfermidade de etiologia micótica (FUPEF, 2005). De acordo com Lima (et al.2010), a densidade média da produção de camarão em São Cristóvão é de 7,5 camarões.m-2. Este valor é considerado baixo frente às produções de camarão

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encontradas em todo o Brasil, visto que 46,9% dos produtores utilizam a densidade entre 10 e 30 camarões m-2 (ABCC & BRASIL, 2013). Considerando a caracterização da atividade e seus aspectos ecológicos, econômicos e sociais da carcinicultura em terras baixas de São Cristóvão, realizado pelas observações e entrevistas in loco e pelo estudo da literatura especializada, foram selecionados 30 indicadores de sustentabilidade úteis e específicos para a atividade da carcinicultura em São Cristóvão (Tabela 23), sendo 15 agrupados na dimensão ecológica, 4 na dimensão econômica e 11 compondo a dimensão social.

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Econômicos

Ecológicos

Dimensão

Indicador Ração Policultivo Comedouros Fertilização Probióticos Cal Densidade de camarões

TMS (Taxa de Matéria Seca) TPR (Taxa de Produção de Resíduos) TCP (Taxa de Conversão Protéica) TEP (Taxa de Eficiência Protéica) Renda Mensal da carcinicultura

Unidade kg ha-1 ciclo-1 (sim ou não) (sim ou não) (sim ou não) (sim ou não) (sim ou não) camarão m-2 Adimensional - índice(kg ração kg camarão-1) Adimensional – índice Adimensional – índice Adimensional – índice Adimensional – índice Salários mínimos mês-1

Fonte de renda

(nº de atividades)

Renda mensal de outras atividades

R$ mês-1

Produtividade

kg ha-1 ciclo-1

Escolaridade

(analfabeto; 1º grau; 2º grau) % de dependentes da atividade na família

FCA

Sociais

Dependentes da atividade Carcinicultura familiar

% de colaboradores familiares que trabalham na atividade

Comercialização

(atravessadores; atravessadores e marisqueiras; marisqueiras)

Segurança alimentar da população

(acesso aos viveiros pós despesca; contratação de diaristas; venda para marisqueiras)

Geração de emprego ou auto-emprego Geração de renda Casa própria Transporte próprio Participação em associação Relação dos produtores com a terra – PAT

nº de colaboradores permanentes sem vínculo familiar ha-1 nº diaristas ha-1 ciclo-1 (sim ou não) (sim ou não) (sim ou não) (muito familiar; mediana; pouco familiar; não familiar)

SUSTENTABILIDADE

Tabela 23. Seleção de indicadores ecológicos, econômicos e sociais.

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Segue a descrição dos indicadores ecológicos, econômicos e sociais selecionados. Indicadores Ecológicos: 1) Ração (kg ha-1 ciclo-1)

Quanto menor o uso de ração por hectare, maior a sustentabilidade ecológica devido a menor inserção de nutrientes nas áreas de preservação permanente como também no estuário adjacente. O alimento artificial é um dos maiores responsáveis pela liberação de efluentes ricos em nutrientes, principalmente nitrogênio e fósforo, pela aquicultura, causando a eutrofização dos corpos d’águas (VALENTI, 2002). Mais de 80% de toda dieta fornecida aos animais cultivados, que geralmente é o maior custo de produção, é transformada em poluição ou incorporada à biota do viveiro (VALENTI, 2008). 2) Policultivo (sim ou não)

Com o policultivo há maior aproveitamento da área, podendo ainda favorecer na melhoria da qualidade da água, aumentando a sustentabilidade ecológica da atividade. Além disto, pode incrementar a lucratividade da aquicultura. Para Valenti (2008), a inclusão de uma nova espécie no cultivo, que aproveite resíduos alimentares da espécie principal pode levar a uma elevada redução na conversão alimentar real em biomassa produzida (somando as duas espécies) por si só. Portanto, os sistemas multitróficos podem ser uma alternativa para a produção sustentável, merecendo receber mais atenção dos pesquisadores.

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3) Comedouros (sim ou não)

Apesar da distribuição da ração exclusivamente em comedouros ser um método com maior custo operacional, os comedouros possibilitam uma redução das sobras de alimento e perdas de ração, menor poluição ambiental e checagem da taxa de alimentação e média de sobrevivência (NUNEZ, 2003). Portanto, o uso de comedouros pode aumentar a sustentabilidade ecológica numa carcinicultura. O uso de fertilizantes na carcinicultura tem a finalidade de incrementar a produção primária (fito e zooplânctons), pois esta serve como base de teias alimentares que irão culminar no crescimento dos animais cultivados (BOYD, 1981). Entretanto, a fertilização pode aumentar os níveis de nitrogênio e fósforo nos viveiros (MERCANTE et al., 2004). Assim, quanto menor for o uso de fertilizantes, mais sustentável será a atividade na dimensão ecológica, visando assim, minimizar o despejo de efluentes ricos em nutrientes nas Áreas de Preservação Permanente. 5) Probiótico (sim ou não)

Os probióticos são células microbianas vivas fornecidas a organismos cultivados com o intuito de colonizar o trato digestivo e melhorar a sua resposta imunológica (GATESOUPE, 1999). Probióticos administrados diretamente na ração podem modificar a microbiota bacteriana do trato digestivo do camarão (ZIAEINEJAD et al., 2006), e estimular a resposta imune do hospedeiro contra patógenos nocivos (RENGPIPAT et al., 2000).

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4) Fertilização (sim ou não)

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Porém, devido à falta de comprovação dos efeitos da inserção desses microrganismos para o estuário ao longo do tempo, a atividade sem o uso de probiótico pode apresentar maior nível de sustentabilidade ecológica para as áreas de preservação permanente, já que o não uso dos mesmos acarreta na diminuição de alterações naturais do ecossistema envolvido. 6) Cal hidratada (sim ou não)

A utilização da cal hidratada no solo e na água tem por finalidade promover a esterilização, corrigir o pH do solo e eliminar organismos patogênicos (ROCHA, 2003). Entretanto, o uso da cal hidratada pode ser prejudicial ao ecossistema das Áreas de Preservação Permanente. Portanto, o uso de cal hidratada na atividade nestas áreas pode diminuir a sustentabilidade ecológica da mesma. 7) Densidade de camarões (camarão m-2)

O aumento das densidades de estocagem em sistemas intensivos tem a finalidade de maximizar a produção por área de cultivo. No entanto, esse tipo de sistema de produção possui maiores riscos de queda de qualidade e de oxigênio dissolvido na água, redução de crescimento dos camarões devido a competição por alimento e espaço (ARNOLDO et al., 2006), como também riscos de mortalidade do crustáceo e de perdas econômicas. Além disto, quanto menor a densidade de estocagem de camarões por metro quadrado, menor será o despejo de poluentes no estuário adjacente. Por isso, cultivos com densidades menores (extensivo) apresentam maior sustentabilidade ecológica quando comparado a cultivos com altas densidades (intensivo).

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8) FCA - Fator de conversão alimentar

Fator de Conversão Alimentar (FCA) é a quantidade de ração necessária para produzir 1 kg de biomassa de pescado vivo (BOYD et al., 2007). De acordo com Valenti (2008), um grande esforço de pesquisa tem sido dirigido para estudos de nutrição e genética de organismos aquáticos, visando melhorar a eficiência das dietas comerciais. No entanto, o potencial para redução da conversão alimentar com melhoramento genético e com o conhecimento das necessidades nutricionais dos organismos é pequeno e os resultados são muito demorados e caros. Visto que a ração é um dos maiores responsáveis pela liberação de efluentes ricos em nutrientes pela aquicultura (CAO et al. 2007), como também compõe a maior parcela do custo de produção (SILVA et al., 2012), quanto menor o FCA maior a sustentabilidade ecológica da carcinicultura. 9) TMS - Taxa de matéria seca TMS = FCA x (%MS na ração/%MS no P.vannamei)

Taxa de Matéria Seca (TMS) indica a eficiência da conversão da matéria seca da ração em 1 kg de matéria seca de pescado (BOYD et al., 2007). Diretamente dependente do FCA, quanto menor o TMS, maior a sustentabilidade ecológica da atividade.

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FCA = Ração/Biomassa de Pesc. Produzida

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10) TPR - Taxa de produção de resíduos TPR = (TMS-1)x(%MS no P.vannamei/100)

O manejo da ração é um importante fator de contribuição para a entrada de nutrientes e matéria orgânica na aquicultura, como também é responsável por um dos principais descartes de resíduos dos sistemas aquícolas (CAO et al., 2007). A Taxa de Produção de Resíduos (TPR) indica a quantidade de resíduos gerados para produzir 1 kg de pescado vivo (BOYD et al., 2007). Essa taxa está relacionada ao indicador anterior (TMS), apresentando maior sustentabilidade ecológica da carcinicultura quanto menor for à produção de resíduos, ou seja, menor a TPR. 11) TCP - Taxa de conversão protéica TCP = FCA x (%PB na Ração/100)

Taxa de Conversão Protéica (TCP) indica a quantidade de proteína bruta (PB) necessária para produzir 1 kg de pescado vivo (BOYD et al., 2007). Além de ser diretamente proporcional ao FCA, também está relacionada à porcentagem de PB contida na ração. Quanto menor a quantidade de PB utilizada na produção, ou seja, menor a TCP, maior será a sustentabilidade ecológica da mesma, visto que um dos principais ingredientes proteicos das rações para aquicultura é a farinha de peixe proveniente da pesca extrativista (TACON & METIAN, 2008). 12) TEP - Taxa de eficiência protéica TEP = FCA x (%PB na Ração/%PB no P.vannamei)

Taxa de Eficiência Protéica (TEP) indica a quantidade de

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proteína bruta da ração necessária para produzir 1 kg de proteína bruta de pescado (BOYD et al., 2007). Assim como a TCP, quanto menor a TEP maior será a sustentabilidade ecológica da carcinicultura. 13) TFP - Taxa de farinha de peixe

Taxa de Farinha de Peixe (TFP) indica a quantidade de farinha de peixe na ração necessária para produzir 1 kg de pescado vivo (BOYD et al., 2007). Quanto menor a TFP, menor será o consumo de farinha de peixe na produção e, portanto, maior será a sustentabilidade ecológica. 14)

ERP - Equivalente ração-peixe ERP = TFP x 4,5

Equivalente Ração-Peixe (ERP) indica a quantidade de peixes utilizados para a fabricação da farinha de peixe utilizada na ração necessária para produzir 1 Kg de pescado vivo (BOYD et al., 2007). A pesca extrativista, nas últimas décadas, de acordo com a (TACON & METIAN, 2008), está com sua produção praticamente estagnada devido ao aumento do esforço de pesca. Essa diminuição dos estoques pesqueiros de todo o mundo tem se tornado uma grande preocupação. Portanto, quanto menor a quantidade de peixes utilizados para a fabricação da farinha de peixe (ingrediente atualmente indispensável na formulação de alimento artificial), maior a sustentabilidade de uma aquicultura que depende diretamente de dieta artificial.

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TFP = FCA x (%Far. de peixe na Ração/100)

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15) Antibiótico

Embora o tratamento com antibióticos seja a maneira mais rápida de se obter resposta a uma doença bacteriana na aquicultura, também pode induzir a resistência quando utilizados tanto em subdosagens, como também em superdosagens (MENDES et al., 2004). Os resíduos de antibióticos oriundos da aquicultura podem afetar ecossistemas marinhos e costeiros. Apesar de serem escassos estudos de ecotoxicidade dos antibióticos nos ambientes aquáticos, pesquisas recentes já revelaram toxicidade elevada para algas e para um microcrustáceo (HOLTEN -LUTZHOFTet al., 1999; WOLLENBERGER et al., 2000). Portanto, o uso de antibiótico diminui a sustentabilidade ecológica da atividade nas Áreas de Preservação Permanente. Indicadores Econômicos: 1) Renda mensal da carcinicultura (salários mínimos mês-1)

A Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 7º, destinado aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, deve ser capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim (BRASIL, 1988). Levando-se em consideração que o salário mínimo é o mais baixo valor de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários pelo tempo e esforço gastos na

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produção de bens e serviços, como também é o menor valor pelo qual uma pessoa pode vender sua força de trabalho (BRASIL, 1988), a renda mensal proveniente da carcinicultura deve ser de, no mínimo, um (1) salário mínimo visando à sustentabilidade econômica da atividade. 2) Fonte de renda (nº de atividades)

Quanto maior o número de atividades, ou seja, maior a quantidade de fonte de renda, menor a importância e dependência da carcinicultura para o produtor e, portanto, menor a sustentabilidade econômica da atividade. Assim como o indicador anterior de Fonte de renda, quanto maior a renda mensal proveniente de outras atividades, menor a dependência e importância da carcinicultura para este produtor. Com isso, menor será a sustentabilidade na dimensão econômica. 4) Produtividade (kg ha-1 ciclo-1)

A produtividade deve estar relacionada à densidade de estocagem do camarão, sobrevivência e gramatura final de despesca. Como as densidades de estocagem média nessas áreas de terras baixas é de 7 cam m-2,a gramatura final geralmente é de 10g, a sobrevivência será o fator determinante deste indicador. Quanto maior a sobrevivência, maior a produtividade, acarretando, possivelmente, em um lucro maior e, consequentemente, maior será a sustentabilidade econômica.

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3) Renda mensal de outras atividades (salários mínimos mês-1)

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Indicadores Sociais: 1) Escolaridade (analfabeto; 1º grau; 2º grau)

A presença de algum nível de escolaridade completo é um aspecto positivo para a sustentabilidade social da atividade, visto que aproximadamente 59% das pessoas com 10 anos ou mais de idade em Sergipe são sem instrução e apresentam ensino fundamental incompleto (IBGE, 2010). 2) Dependentes da atividade (nº de dependentes da atividade na família)

Quanto maior a dependência da atividade para a família, maior será a importância da carcinicultura para esse produtor, consequentemente, elevando a sustentabilidade na dimensão social. 3) Carcinicultura familiar (nº de familiares que trabalham na atividade)

Assim como a agricultura familiar como um todo, a carcinicultura familiar é uma forma de produção em que há a interação entre gestão e trabalho, na qual são os próprios produtores que dirigem o processo produtivo, trabalhando com a diversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmente complementado pelo trabalho assalariado (OTANI et al., 2001). Em geral, os empreendimentos familiares possuem maior preocupação em conservar e aumentar sua qualidade de vida mantendo e garantindo recursos para as próximas gerações. Portanto, a sustentabilidade social, para este indicador, aumenta com o maior envolvimento da família nas atividades

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da carcinicultura, ou seja, quanto mais familiar for a atividade maior o nível de sustentabilidade social. 4) Comercialização (indústrias de beneficiamento; atravessadores; atravessadores e marisqueiras)

A diversificação da venda do pescado para os atravessadores e mariqueiras, aumenta o nível de sustentabilidade social devido à divisão de renda, geração de emprego local e melhoria na disponibilidade de alimentos para a comunidade local. A liberação do acesso aos viveiros após a despesca é de fundamental importância para a população do entorno dessa atividade devido ao fornecimento direto de alimento. Logo, a permissão do acesso aos viveiros aumenta a sustentabilidade social da atividade. 6) Geração de emprego ou auto-emprego (nº de colaboradores permanentes sem vínculo familiar ha-1)

Indicador importante para a sustentabilidade social. Quanto maior a geração de emprego ou auto-emprego, maior a sustentabilidade. Em média, a carcinicultura gera 1,89 empregos por hectare, levando em consideração os sistemas intensivos (COSTA & SAMPAIO, 2005). 7) Uso de mão de obra local (nº diaristas ha-1 ciclo-1)

Visando a geração de renda para a população do entorno da propriedade, quanto maior o número de postos de trabalho gerados com recrutamento da população local maior a sustentabilidade social da atividade.

SUSTENTABILIDADE

5) Segurança alimentar da população do entorno (sim ou não)

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8) Casa própria (sim ou não)

A posse de casa própria indica maior sustentabilidade social desta atividade, já que a mesma é capaz de proporcionar melhoria na qualidade de vida do produtor. 9) Transporte próprio (sim ou não)

Assim como a casa própria, o transporte próprio também indica maior sustentabilidade social desta atividade, já que os transportes públicos nestas zonas rurais de Sergipe são precários ou inexistentes. 10) Participação em associação (sim ou não)

A associação visa à união de pessoas em torno de seus interesses, permitindo a busca de meios para valorizar e escoar seus produtos através do acesso a um mercado justo e solidário, como forma de aumentar a geração de emprego e renda para a comunidade e garantir a sua sustentabilidade (PAES, 2006). A participação em associação aumenta a sustentabilidade social destas carciniculturas. 11) PAT - Relação dos produtores com a terra (muito familiar; mediana; pouco familiar)

Interpretação da relação do produtor com a terra, em função da situação fundiária, importância da propriedade e apego a terra. Quanto mais familiar, maior a relação com a terra e, consequentemente, maior será a sustentabilidade na dimensão social.

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Considerações Finais

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A seleção de indicadores para a carcinicultura em áreas de preservação permanente permite uma maior aproximação e representação temporal da descrição da realidade socioeconômica e ambiental da região. Para isso, espera-se que os indicadores selecionados neste trabalho sejam testados e facilitem no entendimento da dinâmica social, econômica e ecológica da carcinicultura familiar assim como possa servir de apoio para a formulação e execução de políticas direcionadas à sustentabilidade da mesma.

REFERÊNCIAS

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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