Planejamento Urbano - Assentamentos Precários em Área de Risco no ABC

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM ÁREAS DE RISCO NO ABC O Grande ABC é um retrato das grandes metrópoles brasileiras e dos principais problemas confrontados por estas como por exemplo os assentamentos precários em áreas de risco. Seu expressivo desenvolvimento urbano e industrial, se deu de forma desordenada e concentradora, sendo assim, percebe-se que há uma parcela da população da região do ABC que reside nessas áreas.

A partir do levantamento de dados do ABC podemos analisar que os assentamentos precários presentes na região abrangem diferentes problemas, causas, consequências e possíveis encaminhamentos. Sendo alguns destes : a falta de saneamento básico, podendo prejudicar a saúde da população, as moradias precárias ,falta de água, a poluição solo e da água, os desmoronamentos, as enchentes que causam perigo de vida aos moradores, com isso ocasionando consequências para população como impactos ambientais e socioeconômicos.

A seguir serão apresentados os mapas e tabelas que retratam essa sobreposição de problemas.

Conforme vimos no mapa ao lado, estas regiões de assentamentos em sobreposição com outros problemas (áreas de mananciais, APP, desmoronamento, enchente, poluição, etc.) que afetam algumas áreas em específico como por exemplo ao norte de Santo André, todo município de Diadema e ao norte de São Bernardo do Campo, sendo assim temos os dados das tabelas abaixo que complementam que estas área estão em situações precárias e de risco.

Sendo assim o município com maior número de assentamentos precários do ABC é São Bernardo do Campo, o município com assentamentos de maior risco é Mauá, o local com de assentamentos precários em áreas de APP é Diadema e o de áreas de Mananciais é Ribeirão Pires.

Fonte das tabelas: UFABC

A seguir mapas que serviram de base para os dados sobre os tipos de problemas e complementar a tabela.

Mapa de acidentes relacionados a inundação

Fonte: DATAGEO

Mapa de acidentes relacionados a escorregamentos

Fonte: DATAGEO

AMANDA, BIANCA LEAL, FERNANDA KIM, VICTORIA PLANEJAMENTO URBANO: REGIONAL

7º SEM A 04/06/2020

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM ÁREAS DE RISCO NO ABC Abaixo temos o mapa da região do ABC com noticías mostrando os problemas relacionados aos assentamentos precários.

A partir do desenvolvimento de São Paulo e da região metropolitana do ABC, algumas áreas ficaram mais valorizadas por conta da especulação imobiliária (áreas com elevado preço da terra e onde vive a população de maior renda) e desigualdade social. Portanto com o maior investimento em infraestrutura, essas regiões são ocupadas por pessoas de média para alta renda, fazendo com que a população com mais vulnerabilidade social acabem indo para a periferia que geralmente na região do ABC são áreas de mananciais ou áreas de APP, que não contém infraestrutura, saneamento básico, e se propõe a áreas de risco podendo causar as devidas consequências. A partir desse cenário a população vive de uma forma precária despejando dejetos, contaminando o solo e água, construindo habitações irregulares assim colocando em risco a vida e do ambiente ao seu redor.

PROBLEMAS

-Moradores em situação de risco ocupando margem da linha do trem em Ribeirão Pires

CAUSAS

CONSEQUÊNCIAS

DESMORONAMENTO

- Construção em áreas de risco de deslizamento; - Inexistência ou carência de áreas verdes e arborizadas, causando a impermeabilizando o solo; - Falta de fiscalização do governo como forma de prevenção; - Desmatamento de áreas verdes.

- Perda de vida de moradores; - Prejuízos econômicos e perda de bens materiais para o município e os habitantes da região; - Erosão do solo fazendo com que o mesmo seja impróprio, impossibilitando construções adequadas e regularizadas para determinado local; - Impermeabilização do solo

ENCHENTE

- Construção em áreas de risco de enchentes - Inexistência ou carência de áreas - Falta de limpeza urbana verdes e arborizadas.

- Ocupação em áreas de várzea; - Desmatamento de áreas verdes.

-Perda de vida de moradores; -Prejuízos econômicos e perda de bens materiais para o município e os habitantes da região; - Impermeabilização do solo; - Erosão do solo fazendo com que o mesmo seja impróprio, impossibilitando construções adequadas e regularizadas para determinado local.

POLUIÇÃO DO SOLO

- Ocupação irregular - Inexistência ou inadequação da coleta de resíduos sólidos; - Falta de saneamento, por conta da não conscientização e falta de recursos para os moradores que acabam despejando resíduos sólidos em lugares indevidos e assim o contaminando; - Uso industrial podendo causar a contaminação do solo; - Falta de fiscalização do governo como forma de prevenção; - Falta da limpeza urbana;

- Contaminação do solo e perda da flora e fauna, a partir disso há infertilidade do solo podendo afetar na vida dos moradores, além de impossibilitar construções adequadas e regularizadas para determinado local; - Poluição da água (contaminação de lençóis freáticos e reservatórios).

FALTA DE ÁGUA POTÁVEL

- Ocupação irregular - Redes de esgoto e água implantadas pelos próprios moradores e com problemas tais como refluxo, obstruções, declividades inadequadas na tubulação, inexistência de conexões, presença de ramais sobre áreas edificadas sem manutenção; - Ocupação de áreas de mananciais; -Falta de conscientização da sociedade em relação a água sua importância e consequência de sua poluição (descarte inadequado de resíduos sólidos); - Uso industrial podendo causar a contaminação da água; - Falta de fiscalização do governo como forma de prevenção;

- Poluição da água; - Impactos sociais (prejuízos a saúde por contaminação da população) , econômicos ( falta de recursos para acesso à água tratada) e ambientais (desmatamento da flora e perda da fauna, além da poluição dos mananciais).

ENCAMINHAMENTOS A partir da análise e dos conflitos, causas e consequências, os assentamentos precários em áreas de risco aumentam cada vez mais devido ao interesse controverso do governo (investimento em áreas centrais e em especulações e interesse imobiliário) e a negligência de políticas urbanas, estabelecendo o foco em outras áreas de seu interesse, além da falta de programas de reabilitação e de recursos insuficientes Sendo assim os possíveis encaminhamentos podem ser feitos nesses locais atingidos para melhorar os problemas apontados como em desmoronamentos e enchentes que seria viável proteger florestas e áreas permeáveis, incentivo por parte do governo para não construir em áreas de risco, conscientização da sociedade, construção de canaletas, limpeza de bueiros, adequação das soluções de drenagem das águas pluviais , construções sustentáveis para não agredir o meio ambiente e prevenir os problemas citados.

Já para poluição do solo seria necessário tratar lixos e resíduos domésticos e industriais, utilizar materiais reciclados, cultivar organicamente, colocar lixo no local correto, solução para as ligações domiciliares e manutenção da rede de esgotos, adequação da coleta de resíduos sólidos. E por fim da falta de água potável seria adequado proteger as florestas e áreas permeáveis, reutilização, combater desperdício, aproveitamento de água da chuva e construções sustentáveis, atendimento dos domicílios por rede oficial de água potável, condução e tratamento adequados do esgoto coletado e recuperação das áreas de margens de cursos d’água e nascentes.

A partir desses encaminhamentos é possível garantir para população residente dos assentamentos precários uma moradia adequada para as famílias removidas, a requalificação de moradias localizadas em áreas consolidáveis por meio da assistência técnica para reforma ou ampliação e disponibilização de recursos para aquisição de material de construção, a redução das situações de adensamento excessivo e solução das situações de insalubridade (aeração, estanqueidade, iluminação e insolação), a criação de condições para a execução do controle e manutenção urbana e ampliação e a qualificação das áreas de uso comum e aumento da oferta de equipamentos públicos.

Em 2007, o governo federal lançou o Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP), que permitiu aumentar a escala da intervenção em favela no território nacional. Entre seus objetivos, constam mitigar danos ao meio ambiente e ações de despoluição. Ou seja, a ‘recuperação ambiental’ é considerada como critério de priorização para seleção de propostas e um dos itens de financiamento.

A partir de um estudo feito por Moretti, citado no texto “A Dimensão Ambiental da Urbanização de Favelas” de Rosana Denaldi e Luciana Ferrara, foi concluído que o acesso ao abastecimento oficial de água potável, coleta de esgotos e fornecimento de eletricidade é uma meta que já vem sendo alcançada pelos projetos de urbanização de favelas, porém, por mais que essas iniciativas estão sendo feitas, ainda não é suficiente para liquidar esta luta entre a as pessoas que estão em vulnerabilidade social e a tentativa de resolução dos entes públicos. Se o problema dessas diferenças sociais e das pessoas que se submetem a morar em assentamentos precários não existisse ou fosse solucionado de fato antes de acontecer, não seria necessário tantas soluções para esses conflitos urbanos que crescem exponencialmente.

AMANDA, BIANCA LEAL, FERNANDA KIM, VICTORIA PLANEJAMENTO URBANO: REGIONAL

7º SEM A 04/06/2020