CARTA ABERTA DO SINDICATO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS DE MANAUS PARA A CATEGORIA DA EDUCAÇÃO E À SOCIEDADE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (ASPROM-SINDICAL) vem, por meio desta, informar o seu posicionamento acerca do retorno das aulas presenciais nas escolas da SEDUC/AM e da SEMED/MANAUS. Diante disto apresenta suas considerações. Os professores tem contato em sala de aula em média com 40-50 alunos (as), o que perfaz aproximadamente 200-250 alunos (as) por turno de trabalho. Os professores das disciplinas de Artes, Ensino Religioso, Filosofia e Sociologia têm contato em sala de aula com até 800 alunos por semana. Essa estimativa não contabiliza os demais alunos e funcionários da escola que temos contato diariamente em momentos extraclasse, mais ainda na escola, tampouco leva em consideração os pedagogos, que têm contato com toda a comunidade escolar e visitantes. Devido a isso nos posicionamos contrários ao retorno das aulas presenciais enquanto a epidemia de Covid19 não for controlada no Estado do Amazonas. Acreditamos que o retorno das aulas presenciais deve ocorrer apenas quando for seguro para alunos, professores, pedagogos e demais membros da comunidade escolar, o que ocorrerá apenas quando o sistema de saúde tiver capacidade de atendimento e internação, quando houver a redução do número de casos, após a testagem em massa da população, que haja comprovação científica da redução significativa da transmissão do Coronavírus, e que não haja o risco de novo pico da Covid19. Uma parcela significativa de professores, pedagogos, vigilantes, merendeiras, pessoas que atuam nos serviços gerais e administrativos possuem comorbidades como doenças cardíacas, hipertensão, diabetes, asma (dentre outros problemas de saúde, muitas vezes agravados pela carga excessiva de trabalho), que fazem com que esses profissionais façam parte do chamado “grupo de risco” da Covid19, bem como os que já alcançaram os 60 anos de idade, sendo, portanto, de extrema importância a elaboração de um planejamento estratégico para que todos os membros da comunidade escolar possam retornar a suas práticas cotidianas com segurança, uma vez que já tivemos muitas vidas de servidores ceifadas por essa doença. Mesmo considerando correta a suspensão das aulas feitas pelo Governador do Estado e pela Prefeitura de Manaus, cabe destacar que essas ações, junto com a adoção do Programa Aula em Casa, ocorreram de forma unilateral, sem diálogo com os professores, pedagogos, sindicatos, funcionários, alunos ou pais de alunos. Acreditamos que o respeito e o diálogo com os membros das
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comunidades escolares são fundamentais para que o retorno às aulas presenciais ocorra de forma segura e eficaz. Diante disso, listamos algumas solicitações que devem ser encaradas como exigências para que as aulas presenciais ocorram com segurança para todos. 1 – Manutenção das normas de distanciamento social na escola mesmo após o retorno às aulas; 2 – Implementação imediata da lei 257/2015 que estabelece o número máximo de alunos em sala de aula. A referida lei estabelece a área de 1,00 m² por aluno, sendo nesse momento, extremamente importante a sua implementação para que se mantenha o distanciamento social; 3 – Cumprimento da emenda 83/2014 à Constituição do Estado do Amazonas e da Lei Federal 13.935/219, que estabelecem a oferta de serviços de assistentes sociais e psicólogos nas escolas, para orientar e auxiliar alunos, professores e demais funcionários das escolas no retorno as aulas presenciais após a pandemia e a perda de entes queridos. Essa medida se torna ainda mais necessária após a pandemia que trouxe uma nova e difícil realidade e deixará sequelas que só podem ser tratadas por especialistas formados e preparados para agir em tal situação. 4 – Disponibilização de máscaras para alunos, professores e demais funcionários da comunidade escolar; 5 – Disponibilização de água corrente, sabonete líquido e álcool gel 70% na entrada das escolas, nas áreas comuns e nos banheiros para uso da comunidade escolar. 6 – Adoção de protocolo para organização do horário da merenda, bem como da sua distribuição, visando manter o distanciamento social. 7 – Contratação de pessoal de apoio, merendeiras e funcionários de serviços gerais, bem como a garantia de pagamento para estes servidores, visando uma melhor organização da rotina escolar, com o propósito de cumprimento dos cuidados sanitários e das regras de distanciamento social. Destacamos a necessidade de uma criteriosa limpeza de todo ambiente escolar, e da necessidade de treinamento desses funcionários, treinamento esse que deve ser estendido aos demais servidores. 8 – Reorganização do horário da merenda, com a adoção de estratégia para evitar aglomerações e possibilite a limpeza dos utensílios utilizados. 9 – Aferição de temperatura dos alunos, funcionários e de todas as pessoas que adentrarem o ambiente escolar. 10 – Atendimento com hora marcada e número reduzido na sala da coordenação pedagógica para atendimento de responsáveis de alunos. 11 – Suspensão temporária de reuniões de pais e mestres. 12 – Suspensão temporária de todos os eventos que propiciem aglomerações nas escolas ou que tenham participações de membros da comunidade escolar.
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Reforçamos a nossa preocupação para que o retorno das aulas ocorra com segurança para todos, bem como a importância do diálogo para que as ações corretas sejam tomadas e que o retorno às aulas presenciais não coloquem em risco a saúde e a vida de nenhum membro da comunidade escolar, lembrando sempre as inúmeras e insubstituíveis perdas que tivemos devido à propagação do Coronavírus.
Atenciosamente.
Manaus, 28 de maio de 2020.
A DIRETORIA
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