Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021 CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXTRATO
Manaus, 03 de novembro de 2021
ESPÉCIE E DATA: 1ºTermo Aditivo de Contrato nº007/2020, celebrado em 08/10/2021. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB e o BANCO BRADESCO S/A. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 007/2020 a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2021 a 09/10/2022, de prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços de recebimento dos tributos e demais receitas públicas do CONTRATANTE e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos municipais e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do CONTRATADO, inclusive por intermédio de terceiros contratados, com fulcro no art. 57, II da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula Décima Sétima do contrato primordial. VALOR: R$ 3,00 (três reais) por Documento de Arrecadação Municipal DAM, com código de barras padrão FEBRABAN e prestação de contas por meio de arquivo eletrônico dos valores arrecadados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato, correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: 560201 - Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB - Programa de Trabalho: 15.122.011.2011.000 - Contratação de Serviços para Manutenção Funcional – Fonte de Recursos: 021000 – Arrecadação Própria de Entidades e Fundos - Natureza da Despesa: 33903981 – Serviços Bancários, sob a Nota de Empenho nº. 2021/NE/003413 de 08/10/2021, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 2020/00796/00824/000372-SIGED, art. 57, II da Lei Federal nº8.666/93 e Cláusula Décima Sétima do contrato primordial.
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 005/2021, celebrado em 05/11/2021. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB e a empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Por força do presente Contrato a CONTRATADA, obriga-se a executar para o CONTRATANTE a obra e serviços necessários à construção de Floricultura na entrada do Cemitério Nossa Senhora Aparecida, contendo 09 (nove) boxes, localizada na Av. do Turismo nº107, KM 12 – Bairro Tarumã, obedecendo fiel e integralmente: A todas as exigências, itens, e subitens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Edital de Tomada de Preços nº 013/2021/CML/PM; Aos projetos, as especificações técnicas, quantitativos e cronograma aprovados pelo Contratante. VALOR GLOBAL: O valor do presente Contrato é de R$ 501.436,84 (quinhentos e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), de conformidade com a proposta apresentada pela Contratada e classificada em primeiro lugar na disputa da licitação na modalidade Tomada de Preços nº013/2021/CML/PM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato, no valor mencionado na cláusula anterior, correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: UG: 560201 – Instituto Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB - Programa de Trabalho: 15.451.0064.2169.000 – Gestão do Desenvolvimento Urbano e Ambiental - Fonte Recurso: 0210000 – Arrecadação Própria de Entidades e Fundos – Natureza Despesa: 44905117 – Obras de Infraestrutura, sob a Nota de empenho nº.2021/NE/00412, datada de 27/10/2021, no valor de R$ 501.436,84 (quinhentos e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo máximo para a completa execução dos serviços contratados será de 60 (sessenta) dias corridos, findo o qual os mesmos deverão ser concluídos, restando claro que o início da contagem dar-seá com o recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço respectiva, o que, por sua vez, está condicionada à publicação do Extrato deste Termo de Contrato no Diário Oficial do Município. FUNDAMENTO LEGAL Processo Administrativo nº 2021/00796/00824/0/000069-SIGEG Tomada de Preços nº013/2021/CML/IMPLURB Manaus, 05 de novembro de 2021
Manaus, 08 de outubro de 2021
INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Diretor Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor da ata apresentada pela Comissão Municipal de Licitação - CML, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº180/2021-CML – que tem por objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DO TIPO HORIZONTAL, VERTICAL E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM MANAUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESTABELECIDAS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de Licitação constante da ata do procedimento acima referido. II – ADJUDICAR a empresa: ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO LTDA, no valor
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