Nº 1432
Manaus, Segunda-feira, 04 de junho de 2018 CONSIDERANDO o disposto no art. 219, combinado com o art. 29, inciso VI, todos da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
ATOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ATO Nº 103/2018/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no art. 219, combinado com o art. 29, inciso VI, todos da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
NOMEAR o Exmo. Sr. Dr. ERIC NUNES NOVAES MACHADO, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Içá/AM.
RESOLVE: Publique-se, registre-se, cumpra-se. NOMEAR a Exma. Sra. Dra. KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari/AM.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 30 de maio de 2018.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO Procurador-Geral de Justiça
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 30 de maio de 2018.
ATO Nº 106/2018/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO Procurador-Geral de Justiça
CONSIDERANDO o disposto no art. 219, combinado com o art. 29, inciso VI, todos da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
ATO Nº 104/2018/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no art. 219, combinado com o art. 29, inciso VI, todos da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
NOMEAR o Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO FACUNDO DE LIMA, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na Promotoria de Justiça da Comarca de Pauiní/AM.
RESOLVE: Publique-se, registre-se, cumpra-se. NOMEAR o Exmo. Sr. Dr. GUSTAVO VAN DER LAARS, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini/AM.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 30 de maio de 2018.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO Procurador-Geral de Justiça
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 30 de maio de 2018.
ATOS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUÇÃO/CSMP Nº 034/2018-CSMP
CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO Procurador-Geral de Justiça
O PRESIDENTE DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
ATO Nº 105/2018/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Procurador-geral de Justiça: Carlos Fábio Braga Monteiro Subprocurador-geral de Justiça Para Assuntos Jurídicos e Institucionais Pedro Bezerra Filho Subprocuradora-geral de Justiça Para Assuntos Administrativos Leda Mara Nascimento Albuquerque Corregedora-geral do Ministério Público: Jussara Maria Pordeus e Silva Secretário-geral do Ministério Público: Vicente Augusto Borges Oliveira
CONSIDERANDO a publicação no D.O.M.P.E., nos dias 28.3.2018 e 2.4.2018, do Edital de Inscrição n.° 005/2018-CSMP, que inaugurou concurso de remoção na Capital, pelo critério de merecimento, à 30.ª Promotoria de Justiça com
PROCURADORES DE JUSTIÇA Câmaras Cíveis Karla Fregapani Leite Sandra Cal Oliveira Jussara Maria Pordeus e Silva Pedro Bezerra Filho Suzete Maria dos Santos Antonina Maria de Castro do Couto Valle Maria José da Silva Nazaré
Câmaras Criminais Carlos Lélio Lauria Ferreira Rita Augusta de Vasconcellos Dias Mauro Roberto Veras Bezerra Flávio Ferreira Lopes Carlos Antônio Ferreira Coêlho Maria José Silva de Aquino Nicolau Libório dos Santos Filho
CONSELHO SUPERIOR Câmaras Reunidas Silvana Maria Mendonça Pinto dos Santos Públio Caio Bessa Cyrino Noeme Tobias de Souza José Roque Nunes Marques Francisco das Chagas Santiago da Cruz
Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Fone: (92) 3655-0500
Carlos Fábio Braga Monteiro (Presidente) Jussara Maria Pordeus e Silva Flávio Ferreira Lopes Maria José Silva de Aquino Carlos Antônio Ferreira Coêlho Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues Karla Fregapani Leite OUVIDORIA Rita Augusta de Vasconcellos Dias