Governo do Amazonas divulga calendário de pagamento dos servidores para 2021 by Amazonas Atual

GRUPO I

DIÁRIO OFICIAL

Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020

GRUPO II

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (CAPITAL) e SECRETARIA DE Número 34.387 • ANO CXXVIII ESTADO DE SAÚDE (CAPITAL)

CASA CIVIL CIVIL; CASA MILITAR; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ESTADO; CONTROLADORIA GERAL ESTADO; SECRETARIA DE ESTADO DE DO ES SOCIAL; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS COM SEDE EM BRASÍLIA – FEDERAL; DISTRITO FEDERAL ESCRITÓRIO DE PAULO;; REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO VICE-GOVERNADORIA;; SECRETARIA GERAL DA VICE DE ESTADO DA FAZENDA;; SECRETARIA D SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO GESTÃO; SECRETARIA DE ESTADO DE CRIATIVA; SECRETARIA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PÚBLICA;; DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; SECRETARIA DE ESTADO DE PENITENCIÁRIA INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS MANAUS; SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS; TERRITÓRIOS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CIDADANIA; SECRETARIA DE ESTADO DA SOCIAL; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMBIENTE; SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO ESTADO DE DES ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO;; CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL; POLÍCIA CIVIL; UNIDADE GESTORA DE RURAL PROJETOS ESPECIAIS ESPECIAIS; IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS; DEPARTAMENTO ESTADO DO AMAZONAS TRÂNSITO; JUNTA COMERCIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO ESTADO; SUPERINTENDÊNCIA DO ESTADO RINTENDÊNCIA ESTADUAL HABITAÇÃO; INSTITUTO DE PESOS E DE HABITAÇÃO MEDIDAS; INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS AMAZONAS; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS; CENTRO DE EDUCAÇÃO AMAZONAS;; TECNOLÓGICA DO AMAZONAS SUPERINTENDÊNCIA SUPERINTENDÊ NCIA ESTADUAL DE HIDROVIAS; NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR;; AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS; AMAZONAS AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS; AMAZONAS FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO DOURADO"; FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" MATTA"; FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS – FCECON; FUNDAÇÃO FCECON HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS – FHEMOAM; FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE JORGE"; FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS – FVS/AM FVS/AM; FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC;; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM; FUNDAÇÃO SOMENTE COM FUNDO VÁLIDO PREVIDENCIÁRIO DOAUTENTICAÇÃO ESTAD O DO ESTADO

PODER EXECUTIVO - Seção I <#E.G.B#30064#1#31084>

DECRETO N.º 43.148 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 FIXA o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual, para o exercício de 2021, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, VI, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento das atividades financeiras do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00010192.2020 DECRETA: Art. 1.º Fica fixado o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual, para o exercício de 2021, de acordo com os Grupos definidos no Anexo Único deste Decreto. Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#30064#1#31084/>

ANEXO ÚNICO GRUPOS Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS (Capital e Interior).

GRUPO I

GRUPO II

Interior: SECRETARIA DE ESTA ESTADO DO DE SAÚDE; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇ NAVEGAÇÃO, ÃO, PORTOS E HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (CAPITAL) e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (CAPITAL) CASA CIVIL CIVIL; CASA MILITAR; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ESTADO; CONTROLADORIA GERAL ESTADO; SECRETARIA DE ESTADO DE DO ES SOCIAL; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS COM SEDE EM BRASÍLIA – FEDERAL; DISTRITO FEDERAL ESCRITÓRIO DE PAULO;; REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO VICE-GOVERNADORIA;; SECRETARIA GERAL DA VICE

GRUPO III

Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2 SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados.................................................................................01 Decretos nominais ....................................................................................13 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE........................................................01 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................01 Vice Governadoria ....................................................................................02 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ..............................................03 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ................................................03 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................06 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ........................07 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ...................14 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus .........................................................................16 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .............................................................................16 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.................................17 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................18 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI...........................................................................18 Centro de Serviços Compartilhados – CSC..............................................19 Polícia Civil do Estado – PC .....................................................................19 Polícia Militar do Amazonas – PMAM .......................................................20 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC.......................20 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB.........................20 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ..........................21 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ...................................................................23

Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM .......................................................................26 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON .........................................................................26 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM......................................................................26 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .............................................27 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ..........................................27 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ....................28 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS..................28 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS............................30 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ..................................30 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM............................................................................30 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ..................31 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA...........................31

CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí...........................................................................................................01 Rio Preto da Eva .......................................................................................01 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ...................................................01 Maternidade Alvorada ...............................................................................02 Maternidade Ana Braga ............................................................................02 Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................03 Empresas Privadas ...................................................................................03

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Vice-Governador do Estado do Amazonas

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

SECRETARIADO FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde - SUSAM ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretário de Estado de Educação e Desporto FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado - CGE JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado - PGE LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP

WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO Secretário de Estado das Cidades e Territórios PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR

RODRIGO PACHECO ARAUJO Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

ADRIANO MENDONÇA PONTE Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais

MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892 1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893

MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO Diretor-Presidente MÁRIO JORGE CORREA Diretor Técnico CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO Diretora de Gestão-Financeira

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@imprensaoficialamazonas NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

GRUPOS I E II

GRUPO III

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

FONTE DE RECURSOS

2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental 12 361 3283 2550 0007 A 121 4440

300.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

300.000,00

TOTAL

300.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

300.000,00

Protocolo 30065 <#E.G.B#30065#3#31086/> <#E.G.B#30066#3#31087>

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#30066#3#31087/>

ANEXO DO DECRETO Nº 43.150, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FONTE DE RECURSOS

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE NATUREZA DE DESPESA

DECRETO Nº 43.149, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto. Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2020.

COD REGIÃO

<#E.G.B#30064#3#31084/> <#E.G.B#30065#3#31086>

DECRETO Nº 43.150, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$59.263,50 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto. Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 480 - Convênios, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2020.

TIPO DE AÇÃO

Protocolo 30064

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#30065#3#31086/>

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

MESES

TIPO DE AÇÃO

FCECON HOSPITALAR DE FCECON; FUNDAÇÃO 2646 Reserva Técnica HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 99 999 9999 2646 0001 A 121 9999 AMAZONAS – FHEMOAM; FUNDAÇÃO HOSPITAL TOTAL "ADRIANO JORGE JORGE"; FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA TOTAL POR SECRETARIA EM SAÚDE DO Manaus, ESTADO DO AMAZONAS – de 2020 | Poder sexta-feira, 04 de dezembro Executivo - Seção I | Pág 3 FVS/AM FVS/AM; FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC;; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM; FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTAD O DO ESTADO JUROS E OUTRAS FUNCIONAL PESSOAL E INVERSÕES AMAZONAS – AMAZONPREV; CENTRO DE ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS PROGRAMÁTICA ENCARGOS FINANCEIRAS DÍVIDA CORRENTES SERVIÇOS COMPARTILHADOS, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONAS; FUNDAÇÃO FISCAL ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI; FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO e 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR PENSIONISTAS PREVIDENCIÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS.

3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1

2147 Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos, Pesqueiro, Ambiental e Territorial 18 127 3248 2147 0001 A 480 3390 59.263,50

ANEXOS DO DECRETO Nº 43.149, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

TOTAL ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

TOTAL POR SECRETARIA

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA

59.263,50 59.263,50

Protocolo 30066 PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2646 Reserva Técnica 99 999 9999 2646 0001 A 121 9999 TOTAL TOTAL POR SECRETARIA

300.000,00 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

<#E.G.B#30066#3#31087/> <#E.G.B#30068#3#31089>

DECRETO Nº 43.151, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO