Manaus, quinta-feira, 11 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2 Ana Kelly Rodrigues Amaro Daiane Almeida Guerra Dioney do Nascimento Barros Emmanuele Neuza Moreira de Andrade Esther Gonçalves do Amaral Graça Gessica Daiane dos Santos Torres Glauber da Silva Taveira Isabelle Simões Barroso Jocimara Campos da Silva Moisés Oliveira da Luz Patricia Moreno Coimbra Simone Bruggemann Mota
Médico Clínico Geral
259.141- Disposicionados 24.02.2021 3A e Cedidos
Lilen Paixão Lemos
Enfermeira Intensivista
240.8880B
Tec. de Enfermagem Médico Clínico Geral
255.3970A 259.1421A
Luzineide Gomes Pereira
Téc. de Enfermagem
238.5295B
Maria Elizangela Santos
Enfermeira Intensivista
240.6640B
Tec. de Enfermagem
256.380- Hosp. Univ. 0B Francisca Mendes 160.889- P.S.C. 28 de 4D Agosto
23.02.2021
Marlita Assis de Encarnaçao
Téc. de Enfermagem
179.1524D
Natalie Kesle Costa Tavares
Enfermeira Intensivista
245.6206B
Enfermeiro Intensivista
244.783- Instituto da 5B Mulher
01.03.2021
Nevane Vieira Pinheiro
Téc. de Enfermagem
207.1037C
Fisioterapeuta Intensivista Médico Intensivista Tec. de Enfermagem
247.2325B 259.3106A 251.7329A
Hospital Infantil 01.03.2021 Dr. Fajardo Disposicionados 28.02.2021 e Cedidos P. S. João Lúcio 25.02.2021
Nicolau Edson da Costa Almeida
Téc. de Enfermagem
171.4996C
Odenil Correa Alcântara
Téc. de Enfermagem
253.9071B
Fisioterapeuta Intensivista Tec. de Enfermagem Enfermeiro Intensivista
257.1471B 239.9296B 246.6406B
Hospital Infantil Dr. Fajardo Maternidade Alvorada Instituto da Mulher
Patricia Holanda de Souza
Téc. de Enfermagem
251.5989B
Regis de Oliveira Peixoto
Enfermeiro Intensivista
240.6829B
Roberto Costa de Macedo
Enfermeiro Intensivista
189.2495C
Silviane Lima de Souza
Téc. de Enfermagem
251.6829B
Tiberina Ramos Catarino
Téc. de Enfermagem
250.7021B
Psicóloga
P.S.C. 28 de 01.03.2021 Agosto Disposicionados 01.03.2021 e Cedidos
31.01.2021
01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de março de 2021.
<#E.G.B#37523#2#38656/>
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde Protocolo 37523
Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo
01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
<#E.G.B#37539#2#38673>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 111/2021 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.017146.000040/2021-95. R E S O L V E : DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores temporários relacionados abaixo: NOME Adriana Lima Albuquerque
CARGO Téc. de Enfermagem
MATR. 238.1613B
Antônia Cidelma de Souza Rodrigues Auriane Bessa da Silva
Téc. de Enfermagem
252.0389B
Enfermeira Intensivista
246.0149B
Cristiane de Lima Pinheiro Fontes
Téc. de Enfermagem
250.5134B
Deyse Costa Brandão
Enfermeira Intensivista
240.3021B
Edenilton Figueira Brito
Téc. de Enfermagem
251.7256B
Guilherme Guimarães dos Reis Kesia de Souza Gama
Enfermeiro Intensivista
240.9062B
Téc. de Enfermagem
251.8104B
Lidiane Araujo Silva
Téc. de Enfermagem
251.4753B
LOTAÇÃO Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo
A CONTAR 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021
Manaus, 01 de março de 2021.
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MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde Protocolo 37539
<#E.G.B#37545#2#38679>
PORTARIA Nº 095/2021-DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o Parecer nº 2.157/2020, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no Processo n.º 01.01.017101.004603/2020-50-SES-AM. R E S O L V E : AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO o Senhor PAULO ROGERIO VIANA DE SOUZA, servidor estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de ENFERMEIRO, matrícula n.º 205.363-2B, lotado na UNIDADE MISTA DE ANAMÃ, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
01.03.2021 <#E.G.B#37545#2#38679/>
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde Protocolo 37545
01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021
<#E.G.B#37556#2#38691>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 019/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre Proposta de complementação à tabela SUS para as internações em Leitos Clínicos e Diárias de UTI para pacientes com Covid-19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB/AM, na sua 315ª Reunião 257ª (Ordinária), realizada no dia 22.02.2021, e; CONSIDERANDO a Pandemia da COVID 19 e a evolução do número de casos no estado do Amazonas que evidenciou a insuficiência de oferta de leitos assistenciais, especialmente, leitos de terapia intensiva, sendo crucial a necessidade de redesenhar a rede de atendimento para atender com suporte de vida avançado e internamentos, os casos mais graves de Covid-19; CONSIDERANDO os dados atuais da Fundação de Vigilância de Saúde FVS que demonstram a desaceleração na queda da média móvel de casos e um movimento de alta na média móvel de internações em decorrência do
Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Manaus, quinta-feira, 11 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3 Coronavírus, apresentando a tendência crescente do número de internações em leitos clínicos e de UTIs com elevadas taxas de ocupação; CONSIDERANDO que já se encontra em implementação a 5ª fase do Plano Estadual de Recrudescimento da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19) que propõe medidas urgentes de enfrentamento da pandemia; CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a oferta com a contratação de Leitos Clínicos e Unidade de Terapia Intensiva Adulto-Tipo II/COVID, conforme demonstrado Na Nota Técnica em anexo ao Processo nº 000027/2021 SES/AM; CONSIDERANDO o processo n. 000027/2021 SES/AM que dispõe sobre Proposta de complementação à tabela SUS para as internações em Leitos Clínicos e Diárias de UTI para pacientes com Covid-19; CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Davi Araújo da Cunha, tendo em vista que a Resolução CIB/AM nº 001/2021 AD REFERENDUM aprovou o pleito no dia 06.01.2021; RESOLVE: CONSENSUAR pela aprovação da Proposta de complementação à tabela SUS para as internações em Leitos Clínicos e Diárias de UTI para pacientes com Covid-19. Tipo de Nº de Diárias Valor Diária Valor por Diária Valor Estimado Leito Tabela SUS Complemento por mês Recursos Estadual UTI 3.000 R$ 1.600,00 R$ 1.000,00 R$ 7.800.000,00 Adulto Tipo II Tipo de Nº de Saídas Valor por Valor por Valor Estimado Leito Hospitalares Internação Internação por Mês Estimado Complemento Tabela SUS Recursos Estadual Leito 1.293 R$ 1.702,33 R$ 3.400,00 R$ 6.597.312,69 Clínico Total R$ 14.397.312,69 Comissão Intergestores Bipartite do estado do Amazonas, em Manaus, 22 de fevereiro de 2021. O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum acordo com a presente Resolução. O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 019/2021, datada de 22 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto de 01.09.2020.
da saúde, a assistência à saúde e a articulação inter federativa, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, e traz em seu Art. 6, inciso VII - Política Nacional de Medicamentos (PNM), na forma do Anexo XXVII, e inciso VIII - Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), instituída pela Resolução CNS nº 338, de 6 de maio de 2004, na forma do Anexo XXVIII; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017, que consolida e traz em seu Art. 6, inciso VII - Política Nacional de Medicamentos (PNM), na forma do Anexo XXVII, e inciso VIII - Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), instituída pela Resolução CNS nº 338, de 6 de maio de 2004, na forma do Anexo XXVIII; CONSIDERANDO a Portaria N.º 514/2019 - GS/SUSAM, de 15 de agosto de 2019, onde resolve-se criar a Coordenação da Assistência Farmacêutica do Estado do Amazonas; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de março de 2021, que a servidora MIE MUROYA GUIMARÃES, responderá pelo Departamento de Política de Assistência Farmacêutica (DPAF). Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01 de março de 2021, que a servidora SUELY OLIVEIRA CHAGAS, responderá pelo Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF). Art. 3º DESIGNAR, a contar de 01 de março de 2021, que a servidora JÉSSYCA DOS REIS CELESTINO MATOS, responderá pelo Componente Básico e Estratégico de Assistência Farmacêutica (CBAF/CESAF). Art. 4º DESIGNAR, a contar de 01 de março de 2021, que a servidora LARISSA DE SOUZA BEZERRA CAITANO, responderá pelo Componente Hospitalar de Assistência Farmacêutica (CHAF). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COORDENADOR, Manaus - AM, 11 de março de 2021.
<#E.G.B#37574#3#38711/>
Protocolo 37574
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador da CIB
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO Presidente do COSEMS/AM
<#E.G.B#37556#3#38691/>
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37559#3#38696>
Protocolo 37556 <#E.G.B#37568#3#38705>
PORTARIA Nº 090/2021-DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o Parecer nº 2.105/2020, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no Processo nº 01.01.017101.007848/2020-39SES-AM. RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO a Senhora ZELILDE DA SILVA PINHEIRO, servidora estatutária desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 225.100-0 A, lotada na UNIDADE MISTA DE ANAMA, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
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CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO Coordenador da Central de Medicamentos
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde Protocolo 37568
<#E.G.B#37574#3#38711>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA PORTARIA Nº 008 /2021 - CEMA O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, em seu capítulo I, art. 6, subitem d) que traz em sua redação a garantia da assistência terapêutica integra, inclusive farmacêutica; CONSIDERANDO o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento
PORTARIA Nº 0014/2021-GS/SEAD A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE I - INCLUIR no Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, a servidora CAROLINE SKROBOT GROSSO LINDENBERG, na função de Coordenação de Desenvolvimento e Inovação, constante na Portaria nº 0181/2020-GS/SEAD, publicada dia 11/12/2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, Manaus, 11 de março de 2021. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
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Protocolo 37559
Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO