Em divisão de custos com SUS, AM gastará R$ 7,4 milhões para manter leitos Covid

Manaus, quinta-feira, 11 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2 Ana Kelly Rodrigues Amaro Daiane Almeida Guerra Dioney do Nascimento Barros Emmanuele Neuza Moreira de Andrade Esther Gonçalves do Amaral Graça Gessica Daiane dos Santos Torres Glauber da Silva Taveira Isabelle Simões Barroso Jocimara Campos da Silva Moisés Oliveira da Luz Patricia Moreno Coimbra Simone Bruggemann Mota

Médico Clínico Geral

259.141- Disposicionados 24.02.2021 3A e Cedidos

Lilen Paixão Lemos

Enfermeira Intensivista

240.8880B

Tec. de Enfermagem Médico Clínico Geral

255.3970A 259.1421A

Luzineide Gomes Pereira

Téc. de Enfermagem

238.5295B

Maria Elizangela Santos

Enfermeira Intensivista

240.6640B

Tec. de Enfermagem

256.380- Hosp. Univ.

0B Francisca Mendes 160.889- P.S.C. 28 de 4D Agosto

23.02.2021

Marlita Assis de Encarnaçao

Téc. de Enfermagem

179.1524D

Natalie Kesle Costa Tavares

Enfermeira Intensivista

245.6206B

Enfermeiro Intensivista

244.783- Instituto da 5B Mulher

01.03.2021

Nevane Vieira Pinheiro

Téc. de Enfermagem

207.1037C

Fisioterapeuta Intensivista Médico Intensivista Tec. de Enfermagem

247.2325B 259.3106A 251.7329A

Hospital Infantil 01.03.2021 Dr. Fajardo Disposicionados 28.02.2021 e Cedidos P. S. João Lúcio 25.02.2021

Nicolau Edson da Costa Almeida

Téc. de Enfermagem

171.4996C

Odenil Correa Alcântara

Téc. de Enfermagem

253.9071B

Fisioterapeuta Intensivista Tec. de Enfermagem Enfermeiro Intensivista

257.1471B 239.9296B 246.6406B

Hospital Infantil Dr. Fajardo Maternidade Alvorada Instituto da Mulher

Patricia Holanda de Souza

Téc. de Enfermagem

251.5989B

Regis de Oliveira Peixoto

Enfermeiro Intensivista

240.6829B

Roberto Costa de Macedo

Enfermeiro Intensivista

189.2495C

Silviane Lima de Souza

Téc. de Enfermagem

251.6829B

Tiberina Ramos Catarino

Téc. de Enfermagem

250.7021B

Psicóloga

P.S.C. 28 de 01.03.2021 Agosto Disposicionados 01.03.2021 e Cedidos

31.01.2021

01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de março de 2021.

<#E.G.B#37523#2#38656/>

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde Protocolo 37523

Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo

01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

<#E.G.B#37539#2#38673>

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 111/2021 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.017146.000040/2021-95.

R E S O L V E : DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores temporários relacionados abaixo: NOME Adriana Lima Albuquerque

CARGO Téc. de Enfermagem

MATR. 238.1613B

Antônia Cidelma de Souza Rodrigues Auriane Bessa da Silva

Téc. de Enfermagem

252.0389B

Enfermeira Intensivista

246.0149B

Cristiane de Lima Pinheiro Fontes

Téc. de Enfermagem

250.5134B

Deyse Costa Brandão

Enfermeira Intensivista

240.3021B

Edenilton Figueira Brito

Téc. de Enfermagem

251.7256B

Guilherme Guimarães dos Reis Kesia de Souza Gama

Enfermeiro Intensivista

240.9062B

Téc. de Enfermagem

251.8104B

Lidiane Araujo Silva

Téc. de Enfermagem

251.4753B

LOTAÇÃO Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo Hospital Infantil Dr. Fajardo

A CONTAR 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021

Manaus, 01 de março de 2021.

<#E.G.B#37539#2#38673/>

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde Protocolo 37539

<#E.G.B#37545#2#38679>

PORTARIA Nº 095/2021-DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o Parecer nº 2.157/2020, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no Processo n.º 01.01.017101.004603/2020-50-SES-AM. R E S O L V E : AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO o Senhor PAULO ROGERIO VIANA DE SOUZA, servidor estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de ENFERMEIRO, matrícula n.º 205.363-2B, lotado na UNIDADE MISTA DE ANAMÃ, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 22 de fevereiro de 2021.

01.03.2021 <#E.G.B#37545#2#38679/>

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde Protocolo 37545

01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021 01.03.2021

<#E.G.B#37556#2#38691>

RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 019/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre Proposta de complementação à tabela SUS para as internações em Leitos Clínicos e Diárias de UTI para pacientes com Covid-19.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB/AM, na sua 315ª Reunião 257ª (Ordinária), realizada no dia 22.02.2021, e; CONSIDERANDO a Pandemia da COVID 19 e a evolução do número de casos no estado do Amazonas que evidenciou a insuficiência de oferta de leitos assistenciais, especialmente, leitos de terapia intensiva, sendo crucial a necessidade de redesenhar a rede de atendimento para atender com suporte de vida avançado e internamentos, os casos mais graves de Covid-19; CONSIDERANDO os dados atuais da Fundação de Vigilância de Saúde FVS que demonstram a desaceleração na queda da média móvel de casos e um movimento de alta na média móvel de internações em decorrência do

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 11 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3 Coronavírus, apresentando a tendência crescente do número de internações em leitos clínicos e de UTIs com elevadas taxas de ocupação; CONSIDERANDO que já se encontra em implementação a 5ª fase do Plano Estadual de Recrudescimento da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19) que propõe medidas urgentes de enfrentamento da pandemia; CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a oferta com a contratação de Leitos Clínicos e Unidade de Terapia Intensiva Adulto-Tipo II/COVID, conforme demonstrado Na Nota Técnica em anexo ao Processo nº 000027/2021 SES/AM; CONSIDERANDO o processo n. 000027/2021 SES/AM que dispõe sobre Proposta de complementação à tabela SUS para as internações em Leitos Clínicos e Diárias de UTI para pacientes com Covid-19; CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Davi Araújo da Cunha, tendo em vista que a Resolução CIB/AM nº 001/2021 AD REFERENDUM aprovou o pleito no dia 06.01.2021; RESOLVE: CONSENSUAR pela aprovação da Proposta de complementação à tabela SUS para as internações em Leitos Clínicos e Diárias de UTI para pacientes com Covid-19.

Tipo de Nº de Diárias Valor Diária Valor por Diária Valor Estimado Leito Tabela SUS Complemento por mês Recursos Estadual UTI 3.000 R$ 1.600,00 R$ 1.000,00 R$ 7.800.000,00 Adulto Tipo II Tipo de Nº de Saídas Valor por Valor por Valor Estimado Leito Hospitalares Internação Internação por Mês Estimado Complemento Tabela SUS Recursos Estadual Leito 1.293 R$ 1.702,33 R$ 3.400,00 R$ 6.597.312,69 Clínico Total R$ 14.397.312,69 Comissão Intergestores Bipartite do estado do Amazonas, em Manaus, 22 de fevereiro de 2021.

O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 019/2021, datada de 22 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto de 01.09.2020.

da saúde, a assistência à saúde e a articulação inter federativa, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, e traz em seu Art. 6, inciso VII - Política Nacional de Medicamentos (PNM), na forma do Anexo XXVII, e inciso VIII - Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), instituída pela Resolução CNS nº 338, de 6 de maio de 2004, na forma do Anexo XXVIII; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017, que consolida e traz em seu Art. 6, inciso VII - Política Nacional de Medicamentos (PNM), na forma do Anexo XXVII, e inciso VIII - Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), instituída pela Resolução CNS nº 338, de 6 de maio de 2004, na forma do Anexo XXVIII; CONSIDERANDO a Portaria N.º 514/2019 - GS/SUSAM, de 15 de agosto de 2019, onde resolve-se criar a Coordenação da Assistência Farmacêutica do Estado do Amazonas; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de março de 2021, que a servidora MIE MUROYA GUIMARÃES, responderá pelo Departamento de Política de Assistência Farmacêutica (DPAF).

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01 de março de 2021, que a servidora SUELY OLIVEIRA CHAGAS, responderá pelo Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF).

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 01 de março de 2021, que a servidora JÉSSYCA DOS REIS CELESTINO MATOS, responderá pelo Componente Básico e Estratégico de Assistência Farmacêutica (CBAF/CESAF).

Art. 4º DESIGNAR, a contar de 01 de março de 2021, que a servidora LARISSA DE SOUZA BEZERRA CAITANO, responderá pelo Componente Hospitalar de Assistência Farmacêutica (CHAF).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COORDENADOR, Manaus - AM, 11 de março de 2021.

<#E.G.B#37574#3#38711/>

Protocolo 37574

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador da CIB

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO Presidente do COSEMS/AM

<#E.G.B#37556#3#38691/>

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde

<#E.G.B#37559#3#38696>

Protocolo 37556 <#E.G.B#37568#3#38705>

PORTARIA Nº 090/2021-DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o Parecer nº 2.105/2020, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no Processo nº 01.01.017101.007848/2020-39SES-AM. RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO a Senhora ZELILDE DA SILVA PINHEIRO, servidora estatutária desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 225.100-0 A, lotada na UNIDADE MISTA DE ANAMA, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de fevereiro de 2021.

<#E.G.B#37568#3#38705/>

CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO Coordenador da Central de Medicamentos

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde Protocolo 37568

<#E.G.B#37574#3#38711>

CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA PORTARIA Nº 008 /2021 - CEMA O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, em seu capítulo I, art. 6, subitem d) que traz em sua redação a garantia da assistência terapêutica integra, inclusive farmacêutica; CONSIDERANDO o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento

PORTARIA Nº 0014/2021-GS/SEAD A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

RESOLVE I - INCLUIR no Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, a servidora CAROLINE SKROBOT GROSSO LINDENBERG, na função de Coordenação de Desenvolvimento e Inovação, constante na Portaria nº 0181/2020-GS/SEAD, publicada dia 11/12/2020.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, Manaus, 11 de março de 2021.

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício

<#E.G.B#37559#3#38696/>

Protocolo 37559

Diário Oficial do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO