Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 31 SERGIO CARLOS NASCIMENTO FERREIRA - Cargo: ENGENHEIRO PNS.ENG-III; Matrícula:173642-6 B; Período: 15.04.2019. Manaus, 30 de maio de 2019. LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
Almeida Cardoso, Sr. José Freire de Souza Lobo e Sr. Lúcio Almeida do Nascimento Júnior; III. DETERMINAR o envio de cópia dos autos à Controladoria Geral do Estado do Amazonas e ao Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme recomendação contida no Parecer nº279/2018-PA/PGE, com fulcro no art.173 da Lei nº 1.762/86; IV.CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, Manaus, 27 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular do servidor efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino CAPITAL. DANIEL SOMBRA DA SILVA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula:235626-0 A; Período: 13.05.2019 a 12.05.2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC PORTARIA GS Nº 489, de 03 de junho de 2019.
Manaus, 30 de maio de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC. RESENHA GS Nº 345, de 24 de maio de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, no uso de suas atribuições, PORTARIA GS Nº 477/2019 CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14489.2019 e do memorando nº 165/2019/DEGESC, de 14/05/2019,
CONSIDERANDO a nomeação de 4.758 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito) candidatos classificados no Concurso Público de 2018/2019 para provimento dos cargos de Professor 20 e 40 horas, Pedagogo 20 e 40 horas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro, Estatístico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Assistente Técnico e Merendeiro que farão parte do Quadro Permanente de Pessoal desta Secretaria de Estadual de Educação; CONSIDERANDO a necessidade se de cumprir o disposto no artigo 43 da Lei 1762, de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ser dever da Administração pautar-se pelos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, em obediência aos Editais de n° 01, 02 e 03, publicados no Diário Oficial do Estado, edição de 19 de abril de 2018; CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 077/2019-GERVS/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor da Escola Estadual Leonor Santiago Mourão (Tipologia II- FGD-2), município de Manaus, a servidora MARLENE SANTOS DE ANDRADE, PedagogoPD20.ESP-III, matrícula 124479-5E, no período de 16/04 a 14/07/2019, em substituição à ILKA LUZIA DE ALMEIDA COELHO, que se encontra em gozo de licença médica. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,24demaio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC RESENHA GS nº 350, de 27 de maio de 2019. PORTARIA GS nº 481/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG nº 1267/2018/SEDUC, publicada no DOEem 14 de novembro de 2018, com fito de apurar a responsabilidade de quem deu causa a possíveis danos causados em decorrência do possível Reconhecimento de Dívida, tendo como interessada a Empresa M.C. PENHA DA SILVA & CIA LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº13.444.964/0001-70, conforme informações contidas no Processo nº01.01.028101.00029085.2018-SEDUC; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado,
I. CONSTITUIR Comissão de Posse com o objetivo de analisar a documentação obrigatória dos candidatos para a investidura no cargo, bem como acompanhar o fluxo admissional de posse nas vagas dos cargos disponibilizados pelo Concurso Público de 2018, objeto dos editais supracitados; II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para integrá-la e organizar os procedimentos: Antônio Marcos Castro de Souza; Dário Pinheiro Silva; Elizabeth Palmeira Neves; Marilene Remígio e Silva; Silvia Mastup de Andrade; Sônia Elissandra Macedo de Oliveira; III. DESIGNAR os servidores relacionados no ANEXO I para integrá-la na recepção dos candidatos, na análise e validação do requisito de escolaridade, obedecendo ao que determina os editais de n° 01, 02 e 03 do certame; IV. DESIGNAR os servidores relacionados no ANEXO II, para integrá-la na recepção dos candidatos, no recebimento dos documentos originais para digitalização e lotação dos candidatos considerados APTOS; V. DETERMINAR os procedimentos lotacionais, obedecendo à seguinte ordem: 1º Para o cargo de Professor: a) Alocação em cargas vagas; b) Alocação em substituição dos contratos temporários a partir de 01 de julho de 2019; c) Alocação em substituição a Regime Complementar. 2º Para os demais cargos: a) Alocação em cargas vagas. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 03 de junho de 2019.
I. DECLARAR a impossibilidade do pagamento dos supostos serviços, em virtude da ausência de comprovação idônea da execução; II. DETERMINAR o envio de cópia dos autos ao setor responsável para apurar a conduta dos servidores à época: Sr. Alcenir da Rocha Leite, Sr. Marcos de
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
Diário Oficial do Estado do Amazonas