ANEXO DO DECRETO Nº 42.297, DE 19 DE MAIO DE 2020
Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
ANEXO DO DECRETO Nº 42.297, DE 19 DE MAIO DE 2020 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
FONTE FONTE DE DE RECURSOS RECURSOS
FISCAL
NATUREZA DE NATUREZA DE DESPESA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO COD REGIÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TIPO DE AÇÃO TIPO DE AÇÃO
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS JUROS E OUTRAS PESSOAL E ENCARGOS
PESSOAL E ENCARGOS
INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES
FISCAL 3300 MAIS INFRA 1276MAIS Implantação, 3300 INFRAAmpliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos 15 451 3300 1276 0011 P 285 4490 27.930.000,00 1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos 27.930.000,00 15 451 3300 1276TOTAL 0011 P 285 4490 27.930.000,00 TOTALTOTAL POR SECRETARIA
27.930.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1626/2020-DGRH/ SUSAM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005366, resolve I - EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIANO MORAES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, WENDELL MORAES DA SILVA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2020.
27.930.000,00
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
Protocolo 9833 27.930.000,00
<#E.G.B#9833#5#10509/> <#E.G.B#9901#5#10578>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 2144/2020-DGRH/ SUSAM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005291, resolve NOMEAR, a contar de 15 de maio de 2020, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, NIVIA BARROSO DE FREITAS, para exercer o cargo de confiança de Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ Secretária de Estado de Saúde INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#9880#5#10557/>
Protocolo 9880
<#E.G.B#9893#5#10570>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ Secretária de Estado de Saúde INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#9877#5#10554/>
Protocolo 9877 <#E.G.B#9878#5#10555>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1.838/2020-DGRH/ SUSAM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005367, resolve I - EXONERAR, a contar de 27 de abril de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ERICA CONCEIÇÃO GUIMARÃES NEGREIROS, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Tipo II, DS-2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 27 de abril de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA LUIZA MORAES REBOUÇAS, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ Secretária de Estado de Saúde 1 1 INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#9878#5#10555/>
Protocolo 9878
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 2153/2020GSUSAM, subscrito pelos Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada da Capital, Secretário Executivo e Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005369, resolve I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME ANDRÉIA SANTOS CAVALCANTE
CARGO Coordenador Estadual de Regulação JOELLY CRISTINA Coordenador FIGUEIRA CATUNDA Regional de Regulação FABIANA DE ARAÚJO Gerente da Central MACIEL COELHO de Consultas e Exames REJANE MEYRE DA Gerente AdministraSILVA FERREIRA tivo Financeiro ADRIANA SIMAS DA Gerente SILVA
SIMB. CER
VALIDADE 20.05.2020
CREG
01.05.2020
GCRCE
04.05.2020
GAF
20.05.2020
AD-2
20.05.2020
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME KEILA CRISTIANE BATISTA DO VALLE
CARGO Coordenador Estadual de Regulação CECELIENE Coordenador RAIMUNDA PEDROSA Regional de Regulação SUZETE GOMES Gerente da Central GONÇALVES de Consultas e Exames RUI JOSÉ DE SOUZA Gerente AdministraLEITE FILHO tivo Financeiro
<#E.G.B#9880#5#10557>
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SIMB. CER
VALIDADE 20.05.2020
CREG
01.05.2020
GCRCE
04.05.2020
GAF
20.05.2020
Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6 HIGSON MARTINS LEITE
Gerente
AD-2
20.05.2020
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SINDIA LENA ROCHA DE SIQUEIRA, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ Secretária de Estado de Saúde INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9893#6#10570/>
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 9895 <#E.G.B#9896#6#10573>
Protocolo 9893 <#E.G.B#9894#6#10571>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0087/2020-GP/FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005282.2020, resolve I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME CARGO SIMB. VALIDADE DANIEL LEOCADIO DE Assessor I AD-1 23.04.2020 LIMA NASCIMENTO HARLEY LIFSITCH SILVA Gerente AD-2 12.05.2020 CARLOS ALBERTO Assessor II PESSOA DE OLIVEIRA
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 077/2020-GDP/ FUNTEC, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101. 00005158.2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 22 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 3, conferindo-lhe a seguinte redação: “EXONERAR, a contar de 31 de março de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ORLANDINA DE FREITAS AZEVEDO, do cargo de confiança de Diretor de Produção e Programação, da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas FUNTEC, constante do Anexo Único, Parte 50, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.” GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
II - NOMEAR, a contar de 13 de maio de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME HARLEY LIFSITCH SILVA RAIMUNDO MATHIAS DE SOUZA NETTO ALLAN KARDEC RIBEIRO DE QUIERÓZ
CARGO Assessor I Gerente Assessor II
SIMB. AD-1 AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9894#6#10571/>
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9895#6#10572/>
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 9894
<#E.G.B#9895#6#10572>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0508/20-gr/uea, subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005162.2020, resolve I - EXONERAR, a contar de 1.º de março de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JAMERSON EDUARDO REIS SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Nível II, UEA.07, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9896#6#10573/>
Protocolo 9896 <#E.G.B#9897#6#10574>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.751/2020-GDG/ PC, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.00001393.2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 30 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, conferindo-lhe a seguinte redação: “NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ÍRIS LUCIANA TREVISAN ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.” GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
Diário Oficial do Estado do Amazonas