Seduc cria grupo de trabalho para rever contratos

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Número 33.945 • ANO CXXIV

PODER EXECUTIVO

AVISO: Na edição de hoje, por falta exclusiva de matérias, não serão publicados os cadernos relacionados ao PODER LEGISLATIVO e PODER JUDICIÁRIO

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CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892 1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893

MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO Diretor-Presidente MÁRIO JORGE CORREA Diretor Técnico Composto e Impresso nas oficinas gráficas da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO Rua Tefé, N.º 86 - Centro CEP 69.020-090 - Manaus - Amazonas TELEFONES: (92) 3633-1697 / 1125 / 1889 FAX: (92) 3633-3148

PREÇO DA EDIÇÃO: (Edição do dia) ..................... R$ 6,00 (Edição em atraso)................ R$ 7,00

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MUNICIPALIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Envira torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida Joaquim Borba, 381 Centro, Envira/AM, para recebimento e abertura de envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – CPL Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obras e Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1) no Bairro Concórdia, no Município de Envira/AM. Data e Horário: 07 de março de 2019, às 10:00 horas.

Informações: O edital bem como seus anexos deverão ser retirados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida Joaquim Borba, 381 - Centro, Envira/AM, ou obtido na sua í n t e g r a n o P o r t a l d a Tr a n s p a r ê n c i a n o M u n i c í p i o d e E n v i r a (http://www.transparenciamunicipalaam.com.br/envira), a partir do dia 18/02/2019.

Envira/AM, 15 de fevereiro de 2019.

Raimundo Paulino Teixeira de França Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - CML para AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES E MOTORES RABETA PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - CML a empresa: MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 05.447.263/0001-67, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 com valor global de R$ 1.086.190,00 (um milhão oitenta e seis mil cento e noventa reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira oficial da Prefeitura.

II – Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 15 de fevereiro de 2019.

JOSÉ CARDOSO VIANA Prefeito Municipal em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SRP Objeto:Aquisição de grupos geradores e motores rabeta para atendimento às comunidades da zona rural, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.447.263/000167, estabelecida na Rua Itacoatiara, nº 418, bairro Cachoeirinha, cidade de Manaus/AM – CEP.: 69.065-090. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE

LTDA,para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 com valor global de R$ 1.086.190,00 (um milhão oitenta e seis mil cento e noventa reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 001/2019 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 001/2019 - SRP. Carauari/AM, 15 de fevereiro de 2019.

JOSÉ CARDOSO VIANA Prefeito Municipal em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PP-SRP Nº 004/2019-CML Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Higiene e Limpeza de interesse da Prefeitura de ItamaratiAM. Data/Horário: 28/02/19, às 09h00min.

PP-SRP Nº 005/2019-CML Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de material de expediente de interesse da Prefeitura de Itamarati/AM. Data/Horário: 28/02/19, às 14h00min. Os editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na Rua Boa Vista, nº200 – CEP: 69.510.000– Centro, na sede da Prefeitura, sala onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Será cobrada uma taxa de impressão gráfica de R$50,00.

Itamarati-AM, 15 de Fevereiro de 2019.

FRANCISCO PAULIANO DE MELO RAMOS - Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 O MUNICÍPIO DE URUCARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019, para o credenciamento com o objetivo de aquisição de gêneros e produtos alimentícios agroindustriais e agro ecológicos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural e suas organizações. Período e local para entrega dos envelopes: de 14 a 25 de fevereiro de 2019, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua Crispim Lobo, s/nº, Centro, Urucará/AM. Data para abertura dos envelopes e análise documental: Dia 26 de fevereiro de 2019 às 09h00min na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua Crispim Lobo, s/nº, Centro, Urucará/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Credenciamento, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Urucará/AM, 14 de fevereiro de 2019.

CARMO DO ROSÁRIO CARVALHO DE SOUZA Presidente da Comissão de Chamada Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapiranga, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL; Nº 002/2019, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”.

Objeto: “EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ” Data e horário: 07 de março de 2019, às 14:30h.

Local da realização: Avenida 02 de Novembro, Nº 249, Centro

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Municipalidades | Pág. 2 O Edital desta licitação completo encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Itapiranga, Localizada na Avenida 02 de Novembro, Nº 249, Centro Itapiranga/Am e na Representação do Município de Itapiranga na Capital, localizada na Rua Iça com a João Valério nº 209, bairro Nossa Senhora das Graças, Cj Vieira Alves, Manaus – Am. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sextafeira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo contato licitacaoitapiranga@gmail.com.

Itapiranga, (AM), 19 de fevereiro de 2019.

DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Itapiranga, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte processo licitatório:

TOMADA DE PREÇÕS; Nº 001/2019, TIPO: “MENOR PREÇO POR GLOBAL”.

Objeto: “CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA” Data e horário: 08 de março de 2019, às 08:30h.

Local da realização: Avenida 02 de Novembro, Nº 249, Centro O Edital desta licitação completo encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Itapiranga, Localizada na Avenida 02 de Novembro, Nº 249, Centro Itapiranga/Am e na Representação do Município de Itapiranga na Capital, localizada na Rua Iça com a João Valério nº 209, bairro Nossa Senhora das Graças, Cj Vieira Alves, Manaus – Am. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sextafeira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo contato licitacaoitapiranga@gmail.com.

Itapiranga, (AM), 19 de fevereiro de 2019.

DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Presidente da CML

Horário de Atendimento ao público

De 8h às 13h Diário Oficial do Estado do Amazonas

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS DETRAN/AM

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Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2019 – FMT-HVD; O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº005186/2018-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 15/02/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e BIOPLUS – Comércio e Representações de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 170 emitida em 27 de dezembro de 2018, no valor de R$ 223.279,08 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 005186/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 018/2019 – ASSJUR/FMT-HVD, 14 de fevereiro de 2019.

DETRAN/AM

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMTHVD, em Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor Presidente, FMT-HVD FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2019 – FMT-HVD; O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº000523/2019-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 15/02/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e BIOPLUS – Comércio e Representações de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 180 emitida em 31 de janeiro de 2019, no valor de R$ 223.279,08 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 000523/2019 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 017/2019 – ASSJUR/FMT-HVD, 11 de fevereiro de 2019.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMTHVD, em Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

DETRAN/AM

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor Presidente, FMT-HVD

FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM RESENHA Nº 04/2019 DIPRE/FVS-AM. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s) seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).

01. Marlucia da Silva Garrido/Epidemiologista; 02. Mª Goreth Gadelha de Souza/Pedagoga; 03. Mª Aparecida F.B.Fragata/Ag.Endemias; 04. Weber Cavalcante S.Junior/Ag.Endemias; 05. Reinaldina D.N.Vieira/Agente de Endemias; 06. Rocicleide Lucena de Oliveira/Ag.Endemias; 07. Yara Barbosa de Miranda/Ag.Administrativo; 08. Francinete Pedrosa de França/Ag.Endemias; 09. Elaine Cristina Lobo de Macedo/Ag.Endemias; 10. Manoel Raimundo C.Torres/Motorista; 11. Kirk Douglas B.Felix/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 10 a 15.03.2019. Objetivo: Realizar Exposição de Tuberculose Itinerante e Inquérito de Tuberculose no município de Itacoatiara/Am a se realizar 11 a 15.03.2019, bem como item 10 e 11 realizar a condução dos interessados.

12. Nailton Ribeiro Lopes/N.Superior; 13. Raiane Aila T.Souza/Bióloga. 14.

Francisco Clovis G.da Silva/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 27 a 28.03.2019. Objetivo: Reunir com lideranças dos ramais do Grito, do Gato e do Paranazinho da Vila do Engenho/Itacoatiara-Am para negociar cronograma e condições de

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Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3 treinamentos relacionados a temática agrotóxicos, conforme diretrizes do Plano Estadual de Atenção Integral a Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, bem como item 14 realizar a condução dos funcionários.

15. Jarbas Figueiredo Neto/Ag.Endemias; 16. Denes Pinto Simão/Motorista. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus de 14 a 15.03.2019. 17. Messias da Silva Ribeiro/Ag.Endemias; 18. Giancarlo Braga de Oliveira/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 19 a 20.03.2019. Objetivo: Realizar entrega de imunobiologico (vacinas) no Polo de Imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar as atividades operacional das vacinas.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS-AM, em Manaus, 15 de Fevereiro de 2019.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.

PRAZO: De 11.2.2019 a 11.2.2020.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 327.494,40 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 27.291,20 (vinte e sete mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Sétima do contrato original.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante.

DATA: 13.2.2019 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Representante do Acionista Majoritário no Exercício da Presidência

ROSEMARY COSTA PINTO, Diretora Presidente da FVS-AM.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº. 219/2018 – CEE/AM RESOLUÇÃO Nº. 222/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018

RESENHA DA PORTARIA Nº017/2019-GSEAS A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento depassagens e diárias a seguir: Anny Letícia Pereira Coelho Cargo: Chefe de Departamento AD-1 Destino e Período: Brasília/AM – 11 a 13/02/2019 Objetivo: Acompanhou a titular da SEAS no Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS e da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, com recursos de passagens e diárias provenientes do IGDSUAS (Recurso Federal).

Encerrar as atividades da E. E. Professora Euclídia Grana Ehm Filha, Rua Santa Helena s/nº, Comunidade São Pedro, Manaus/AM, retroativo ao ano de 2008; Determinar que os arquivos documentais dos alunos fiquem na Secretaria da E. E. Prof. Waldocke Fricke de Lyra, que se responsabilizará pela guarda e expedição dos documentos, conforme o estabelecido no art. 32 da Resolução nº. 121/2016 – CEE/AM. HORTENCIA MACÊDO DA SILVA Secretária Executiva Portaria CEE/AM Nº 26 de 15/05/2017

Manaus, 15 de Fevereiro de 2019

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Márcia de Souza Sahdo Secretária de Estado

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESENHA Nº. 242/2018 – CEE/AM RESOLUÇÃO Nº. 245/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE ESPÉCIE: PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018-UGPE.DATA: 18/01/2019. PARTES: UGPE e a UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses.VIGÊNCIA:18/01/2019 a 18/01/2020.FUNDAMENTO:Processo Administrativo nº01.01.039102.00000184.2018–UGPE, Parecer Jurídico nº 005/2019SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 18 de janeiro de 2019.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE ESPÉCIE: TerceiroTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013-UGPE.DATA: 15/01/2019. PARTES: UGPE e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SEDUC, FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS – FVS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 02 (dois) meses e aditivo de v a l o r. V I G Ê N C I A : 1 5 / 0 1 / 2 0 1 9 a 1 5 / 0 3 / 2 0 1 9 . VA L O R : R $ 7 4 1 . 11 7 , 4 0 F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o nº01.01.039102.00000041.2019–UGPE, Parecer Jurídico nº 002/2019SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 15dejaneiro de 2019.

Autorizar a operacionalização do Calendário Escolar/2019 da Escola Espírita Prof. Ney Lobo, localizada na Rua Geraldo Nascimento nº 93/110, Colônia Antônio Aleixo, Manaus, por atender as exigências vigentes no inciso i do artigo 24 da Lei 9.394/96 e do artigo 19 da resolução nº 201/2017 – CEE/AM. ROSIMAR SINI Presidente Substituta Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº. 243/2018 – CEE/AM RESOLUÇÃO Nº. 246/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 Suspender as atividades educacionais do Educandário Espírita Santo Agostinho, localizado na rua Nova República, 108, Colônia Antônio Aleixo, Manaus, pelo período de 2 (dois) anos-janeiro/2019 até dezembro/2020; Orientar ao mantenedor da instituição para que 120 (cento e vinte) dias antes do término do período de suspensão, comunique a este Conselho Estadual de Educação, o retorno das atividades educacionais; Informar que, expirado o prazo da suspensão, o credenciamento da unidade escolar será automaticamente cancelado, conforme o estabelecido no art. 30 da Resolução nº. 121/2016 – CEE/AM. ROSIMAR SINI Presidente Substituta Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A – AFEAM EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2016 – AFEAM (CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912391116-ECT-DR/AM) CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A – AFEAM. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº. 254/2018 – CEE/AM RESOLUÇÃO Nº. 257/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 Indeferir a Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, de Nível médio, no Centro Educacional Martha Beleza, localizado Rua Cleto Barroso nº 1041, bairro Aparecida, Manacapuru/AM, por não atender a Resolução nº 6/2012–CNE/CEB e a Resolução nº 116/2009–CEE/AM; Indeferir, ainda, a aprovação do Plano de Curso da referida habilitação técnica;

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ROSIMAR SINI Presidente Substituta Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº. 257/2018 – CEE/AM RESOLUÇÃO Nº. 260/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 Indeferir a solicitação de Credenciamento da Estrutura Física e da Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), feita pelo Centro de Ensino Integrado Arca de Noé - Rua Imbituba n° 34, Cidade Nova V, Manaus, considerando que a instituição não atende às normas estabelecidas pela Resolução n° 121/2016-CEE/AM; Encaminhar notificação ao MPE do Amazonas, sobre a reincidência da instituição de ensino no Indeferimento do credenciamento e no não cumprimento do determinado no artigo 3o da Resolução n° 221/2015-CEE/AM; Determinar que a mantenedora comunique aos pais e/ou responsáveis acerca desta decisão, para que os mesmos busquem matricular seus filhos em instituições regulamentadas, para fins de regularizar a situação dos alunos e dar continuidade à jornada acadêmica; Determinar, ainda, que os arquivos documentais dos alunos do ensino fundamental (1o a 5o ano), sejam enviados no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta resolução, ao setor de Escolas Extintas da SEDUC/AM, que se responsabilizará pela guarda e expedição dos documentos, conforme o estabelecido no art. 32 da Resolução n°. 121/2016-CEE/AM. ROSIMAR SINI Presidente Substituta Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017

Contraditório e a Ampla Defesa referente à sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Estadual, por até 2 (dois) anos, consubstanciada no art. 2º, IV da Lei Delegada n. 93, de 18 de maio de 2007, art. 88, inc. II da Lei nº 8.666/93 c.c seção 18, item 2, do Edital da Concorrência nº 087/2018 – CGL, pelos motivos acima dispostos.

II – DESIGNAR os Servidores: - Vanessa da Silva Jacaúna, Presidente.

- Thais Martins Alves, Membro.

- Anderson Ortiz Granja de Souza, Membro.

III – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente da CGL

PRODAM S.A. Resultado de Licitação – Leilão Nº 01/2019 A PRODAM torna público o Resultado do Leilão, modalidade Online, realizado dia 28/01/2019, para alienação de bens móveis: 4 veículos GM ZAFIRA EXPRES. 2.0 MPFI FLEXPOWER 5P AUT 2011/2012, totalizando R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) conforme a seguir:

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº. 272/2018 – CEE/AM RESOLUÇÃO Nº. 273/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 Autorizar a operacionalização do Calendário Escolar Especial/2018 da Escola Estadual João Paulo II, localizada no Município de Maués/AM, operacionalizado pela SEDUC/AM, por atender as exigências vigentes no Inciso I do artigo 24 da Lei 9.394/96 e do artigo 19 da Resolução nº 201/2017 – CEE/AM. HORTENCIA MACÊDO DA SILVA Secretária Executiva Portaria CEE/AM Nº 26 de 15/05/2017

· OAC7116 - GM - ZAFIRA EXPRES. 2.0 MPFI FLEXPOWER 5P AUT 2011/2012 / Comprador: Denys Mauricio Carvalho Messias / Lance: R$ 14.200,00; · OAC7146 - GM - ZAFIRA EXPRES. 2.0 MPFI FLEXPOWER 5P AUT 2011/2012 / Compradora: Raimunda Laura Da Silva Oliveira Oliveira / Lance: R$ 17.200,00; · OAC7176 - GM - ZAFIRA EXPRES. 2.0 MPFI FLEXPOWER 5P AUT 2011/2012 / Compradora: Josely Porfirio de Oliveira / Lance: R$ 15.400,00; · OAC7136 - GM - ZAFIRA EXPRES. 2.0 MPFI FLEXPOWER 5P AUT 2011/2012 / Compradora: Katia Cirlene Ponciano Pereira / Lance: R$ 15.700,00; Manaus, 15 de fevereiro de 2019 A Direção

FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR PORTARIA Nº. 101/2019 – Processo nº 2019.7.00404 - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, SEBASTIANA GAMA RODRIGUES, falecida em 25/12/2018, no cargo de Professor 7ª Classe – PF20-MAG-VII - Ref. “G”, matrícula nº. 013.784-7A, remuneração no valor de R$ 1.727,05 (mil, setecentos e vinte e sete reais e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.729,47 (mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a WALDEMIR VERA RODRIGUES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de janeiro de 2019.

PRODAM S.A. Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2019 A PRODAM S/A, torna público, que às 10h (horário de Manaus) do dia 27/02/2019, realizará licitação sob a modalidade Pregão Presencial, tipo “Menor preço POR ITEM”, para fornecimento de materiais elétricos, pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme especificações no Edital e anexos – disponível no site: www.prodam.am.gov.br a partir de 18/02/2019.

Manaus, 15 de fevereiro de 2019 A Direção

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH

André Luiz Nunes Zogahib Diretor Presidente

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM PORTARIA Nº 60 /2019 – GP/CGL. OBJETO: Instituir a Comissão Especial para analisar a possibilidade de aplicar Sanção Administrativa à Empresa ALP DA SILVA – ME, inscrita no CPNJ n. 08.991.965/0001-03.

O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que a Empresa ALP DA SILVA – ME apresentou atestado de capacidade técnica com indícios de falsificação, em afronta aos preceitos orientadores do Direito Público, no curso Concorrência n. 087/2018 - CGL. RESOLVE: I – INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de analisar a possibilidade de aplicar sanção administrativa à Empresa ALP DA SILVA – ME, inscrita no CPNJ n. 08.991.965/0001-03, por ter apresentado atestado de capacidade técnica com indícios de falsificação, em afronta aos preceitos orientadores do Direito Público, no curso da Concorrência n. 087/2018 – CGL, observados o

PORTARIA Nº 006/2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: IDESCONTAR, faltas não justificadas do servidor: 1.Hélcio O. de Lima, matr. 196.844-0C, dias 11, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 30 e 31/01/19. IICONCEDER, faltas justificadas por atestados médicos: 1.Gleicy L. Ferreira, matr. 196.842-4B, dia 28/01/19. III-CONCEDER, férias regulamentares aos servidores: 1.Afranio Santos da Silva, matr. 196.7908B, de 02 a 31/01/19, exerc. 2018. 2.Delson Waughan de Souza, matr.

196.801-7B, de 05/01 a 03/02/19, exerc. 2018. 3. Edson C. Peres, matr.

179.275-0C, de 07 a 21/01/19, exerc. 2018. 4.Edson S. Souza, matr. 196.8025B, de 07/01 a 05/02/19, exerc. 2019. 5.Patrick François R. Moreira, matr.

196.773-8B, de 02/ a 31/01/19, exerc. 2018. 6.Pedro Santos da Silva matr.

144.319-4C, de 02 a 31/01/19, exerc. 2018. 7.Thiago F. Souza, matr.

196.838-6B, 15 dias de 24/01 a 07/02/19, exerc. 2019 8.Walfrido de O. S. Neto, matr. 196.864-5E, 15 dias de 03 a 17/01/19, exerc. 2018 e 15 dias de 18/01 a 01/02/19, exerc. 2019. IV-TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 1.Adones Brasil, matr. 196.750-9B, 30 dias de janeiro/19, exerc.

2018, para data a ser definida. 2.Eriane de O. Nascimento, matr. 203.660-6A, 30 dias de janeiro/19 para data a ser definida, exerc. 2019. 3.Francisco Carlos M. Ribeiro, matr. 174.848-3C, 30 dias de janeiro/19, exerc. 2019, para data a ser definida em virtude de está gozando licença especial. 4.Ivan M.

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Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5 Lima, matr.196.809-2B, 15 dias de 17 a 31/12/18 para 10 a 24/12/18, exerc.

2018. 5.Thiago F. Souza, matr. 196.838-6B, 15 dias de janeiro//19 para data a ser definida, exerc. 2019. 6.Walfrido de O. S. Neto, matr. 196.864-5E, 15 dias para 24/06 a 08/07/19, exerc. 2019. V-TRANSFERIR, por necessidade do serviço para outra oportunidade às férias dos servidores: 1. Ivan M. Lima, matr.196.809-2B, 30 dias de janeiro/19 para data a ser definida, tendo em vista que o servidor foi nomeado para ocupar cargo comissionado na SEINFRA a contar de 02/01/19, exerc. 2019. 2. Jackson Carlos B. Belchior, matr. 196.837-8C, 30 dias de janeiro/19 para data a ser definida, exerc. 2018.

VI-CONCEDER, licença médica aos servidores: 1. Gleicy L. Ferreira, matr. 196.842-4B, 15 dias, no período de 07/12/18 a 21/12/18, conforme laudo nº 127436/2018. 2. Helcio O. de Lima, matr. 196.844-0C, 30 dias, no período de 03.12.18 a 01.01.19, conforme laudo nº 129017/2019. VII-CONCEDER, licença especial, considerando o Proc. nº 010/2019-SNPH ao servidor: 1.Hindemburgo Oliveira e S. Filho, matr. 010.088-9G, pelo período de 90 dias, compreendidos entre 01/02 a 01/05/19 ref. ao quinquênio 2002/2007.

VIII-CONCEDER, folgas do T.R.E conforme Lei nº 9.504/97 ao servidor: 1.

José B. Maia Primo, 6 dias sendo nos dias 02,03,04,07,08, e 09/01/19 ERRATA. Retificar o período de férias do servidor Thiago Farias Souza matr.

196.838-6B, publicado no D.O.E de 09.01.19, Publ. Divs. pg. 10, ONDE SE LÊ: 14 a 28/01/19, exerc. 2018. LEIA-SE: 09 a 23.01.19, exerc. 2018.

Manaus, 14/02/2019.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPÉCIE: Convênio n°01-SEC; DATA: 05.02.2019. PARTES: Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal de Itamarati.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto apoio financeiro para realização do 36º Aniversário do Município de Itamarati-AM, a ser realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2019, conforme Plano de Trabalho que passa a fazer parte desse instrumento, para os devidos fins legais VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Dotação Orçamentária: UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.2003.2077.0010; Natureza da Despesa: 33404130, Fonte: 01600000, Nota de Empenho n° 2019NE00052, emitida em 05/02/2019, no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo 05.02.2019 a 05.04.2019. Manaus, 05 de fevereiro de 2019.

Marcos Apolo Muniz de Araújo Secretário de Estado de Cultura

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF PORTARIA Nº. 10/2019-GS/SPF A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual regulamenta o artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre aquisição, destinação, utilização, regularização, alienação dos bens imóveis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a expedição do Título Definitivo nº. 52794 em favor da Sra. Patrícia Aparecida Azevedo da Costa, em 24 de abril de 2013, referente ao imóvel localizado na Rua 06, nº. 10 – Jardim Tropical - Dom Pedro, Município de Manaus/AM, com área de 87,49m² e perímetro de 38,44m; CONSIDERANDO o equívoco na expedição do referido documento titulatório, e a devolução do mesmo promovido pelo próprio titular, tendo em vista, se tratar de um imóvel pertencente a outro ocupante conforme informado nos autos; CONSIDERANDO a necessidade de cancelamento do Título Definitivo nº. 52794, bem como, a reinstrução do Processo Administrativo nº.

04308/00 – SPF, haja vista o que consta do Parecer nº. 162/2019 - ASJUR; RESOLVE CANCELAR o Título Definitivo nº. 52794 em favor da Sra. Patrícia Aparecida Azevedo da Costa, em 24 de abril de 2013, referente ao imóvel localizado na Rua 06, nº. 10 – Jardim Tropical - Dom Pedro, Município de Manaus/AM, com área de 87,49m² e perímetro de 38,44m; Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABIENTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em 11 de fevereiro de 2019.

KEIT MACIEL DA GAMA Secretária de Estado de Política Fundiária

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF PORTARIA Nº. 007/2019-GS/SPF A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a Lei nº. 4.163, de 09 de março de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, define os órgãos e entidades que o integram, o seu quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, e da outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de responsável técnico para acompanhamento e fiscalização das obras de reforma, restauração e manutenção da sede desta Secretaria;

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Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6 RESOLVE I – DESIGNAR o servidor FÁBIO DOS SANTOS PATRÍCIO, engenheiro civil (CREA/AM-14424-D), exercendo a função de Assessor I (Mat. 231.718-4B), como responsável técnico para acompanhamento, fiscalização e ateste das obras de reforma, restauração e manutenção promovidas pela Secretaria de Estado de Política Fundiária.

Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABIENTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em 11 de fevereiro de 2019.

KEIT MACIEL DA GAMA Secretária de Estado de Política Fundiária

Atendendo ao disposto na Resolução nº 013/98 do CEE/AM. Art. 1º, o CESF – Centro Educacional São Francisco, publica a lista dos concludentes do Ensino Médio, ano letivo de 2018.

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RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR Art. 1º) O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA autoriza o pagamento de 4,5 (quatro diárias e meia) em favor de:

André Silva dos Santos Antonio Felipe Barbosa da Silva Moreira Larissa Noely de Lima Silva Lucas dos Santos Paiva Wender de Oliveira Ofemester Moreira Rebeca Krissa Assunção dos Santos Glair Francisca dos Santos Diretora de Ensino

COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS CNPJ: 00.624.964/0001-00 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 007/2019 Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada em questões institucionais, licitatórias, contratuais e regulatórias relacionadas ao setor de gás natural.

Contratada: ASSUNÇÃO CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA. Valor Global Estimado: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Manaus, 30 de janeiro de 2019.

René Levy Aguiar Diretor Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS JUCEA/AM

Clovis Correia Junior Diretor Técnico e Comercial

Servidor(a)

Cargo

Roberta Veras Anotnio Caio Augustus do N. F.

Vice-Presidente Diretor Adm-Financeiro

Mat. n° 247.741-6 A 145.995-3 H

Destino e período:Cuiabá/MT nos dias 18 a 22/02/2019Objetivo: Realização de Visita Técnica na Junta Comercial do Mato Grosso, com o objetivo de conhecer as melhores práticas no processo de implantação do Projeto Integra na JUCEMAT.Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 18 de fevereiro de 2019.

ENIO LUIZ FERRARINI Presidente da JUCEA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONASJUCEA/AM EXTRATO DE TERMODE CONTRATO ESPÉCIE:Contrato n° 001/2019.

VIGÊNCIA:30/01/2019 a 29/01/2020.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM eClaro S.A..OBJETO: Contratação, por meio de dispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Lei 8.666/93, de prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga e tv a cabo,para atender as necessidades da JUCEA.Valor Global: R$ 3.321,60(três mil, trezentos e vinte e um reais e sessentacentavos).Valor Mensal:R$ 276,80 (duzentos e setenta e seis reais e oitentacentavos).NOTA DE EMPENHO:n°.2019NE00052, de 30/01/2019no E l e m e n t o d e D e s p e s a n ° 3 3 9 0 4 0 0 5 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o : 23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEA; Fernando da Silva Gerhardt –Gerente Operacionalda Claro. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus,18 de fevereiro de 2019 .

ENIO LUIZ FERRARINI Presidente

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO SUHAB Resenha n° 007/2019 Autoriza o pagamento de diárias e passagens a servidora: Keilla Cristina Cunha da Silva – Diretora Presidente. Destino e Período: Manaus/Am/ Brasília/DF/ Manaus/Am de 12 a 13/02/19. Objetivo: à convite, participar de reunião com o Assessor Especial do Ministro de Desenvolvimento Regional.

Manaus, 12 de Fevereiro de 2019.

JULIA CRISTINA KOLLENZ DE MELLO Diretora Presidente, exercício

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB PORTARIA N.º 011/2019-GAB/SUHAB. APROVAR o Plano Anual das Atividades do Controle Interno.

DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a determinação contida no Art. 74 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade da adoção de mecanismos eficientes de controle de gestão orçamentária, financeira, administrativa da Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB;

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7 CONSIDERANDO a necessidade do estrito cumprimento das normas de direito administrativo, de finanças públicas e de gestão, RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano Anual de Atividades de Controle Interno – PAACI, para o exercício de 2019. Estabelecido na Portaria nº 045/2016-GDP/SUHAB. Publique-se, registre-se, cumpra-se.

GABINETE DA DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 14 de fevereiro de 2019.

KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA Diretora-Presidente

CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2019 a 31/01/2020. VALOR GLOBAL; R$ 2.267.722,56 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 0493 de 31/01/2019 valor de R$ 377.953,76 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), ficando o restante para ser empenhado neste exercício de 2019. Processo Administrativo nº. 032876/2018.

Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2016; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o IMAM – INSTITUTO DA MAMA DO AMAZONAS LTDA-SENSUMED; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 22/01/2019 a 21/01/2020. VALOR GLOBAL; R$ 7.663.750,44 (sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 00496 de 21/01/2019 valor de R$ 422.431,27 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), ficando o restante para ser empenhado neste exercício de 2019. Processo Administrativo nº.

032890/2018.

Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

Vanessa Lima do Nascimento Secretária de Estado de Saúde, em exercício

Vanessa Lima do Nascimento Secretária de Estado de Saúde, em exercício

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2015; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA LABNORTE LTDA-EPP; OBJETO: exclusão dos procedimentos 0202030024, 0202031071, 0202031144, com supressão de aproximadamente 0,03% e prorrogar de prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 03/01/2019 a 02/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 2.104.513,80 (dois milhões, centos e quatro mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 0474 de 02/01/2019 valor de R$ 514.436,66 (quinhentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), ficando o restante para ser empenhado neste exercício de 2019. Processo Administrativo nº. 032809/2018.

Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ORL SERVIÇOS MÉDICOS S/S – EPP (OTOCLIN); OBJETO: Reajuste de valor unitário ao procedimento nº. 03.01.07.004-0 – acompanhamento neuropsicológico de paciente em reabilitação e prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2019 a 31/01/2020. VALOR GLOBAL; R$ 3.425.333,04 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 0490 de 31/01/2019 valor de R$ 570.614,10 (quinhentos e setenta mil, seiscentos e quatorze reais e dez centavos), ficando o restante para ser empenhado neste exercício de 2019. Processo Administrativo nº.

032892/2018.

Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

Vanessa Lima do Nascimento Secretária de Estado de Saúde, em exercício

Vanessa Lima do Nascimento Secretária de Estado de Saúde, em exercício

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2016; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A. - CNPJ: 34.597.955/0004-32;; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2019 a 01/01/2020 VALOR TOTAL: R$ 16.715.005,44 (dezesseis milhões setecentos e quinze mil cinco reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 17701–FES; Unidade Gestora: 17101–SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622240011; Elemento de Despesa: 33903004; Fonte: 0100; N.E nº 495 de 02/01/2019 no valor de R$ 4.178.751,36 (quatro milhões cento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 033182/2018 - SUSAM. Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

VANESSA LIMA DO NASCIMENTO Secretária de Estado de Saúde em exercício

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2016; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CEMED – CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2019 a 31/01/2020. VALOR GLOBAL; R$ 817.049,28 (oitocentos e dezessete mil, quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 00489 de 31/01/2019 valor de R$ 136.174,88 (cento e trinta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), ficando o restante para ser empenhado neste exercício de 2019.

Processo Administrativo nº. 032844/2018.

Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

Vanessa Lima do Nascimento Secretária de Estado de Saúde, em exercício

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRODIMAGEM –

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS PORTARIA N.º 010/2019-GP-ADS O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do AmazonasADS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, os princípios jurídicos administrativos que regem os órgãos, os agentes e a atividade pública, tendentes a realizar os fins desejados pelo Estado; CONSIDERANDO, o princípio da autotutela da Administração Pública, mediante o qual a Administração poderá revogar os próprios atos que não sejam mais convenientes ou oportunos, seguindo critérios de mérito, respeitado sempre o direito adquirido, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial (Súmula 473 do STF); CONSIDERANDO, a mudança de gestão governamental e titularidade desta Agência, com o consequente reordenamento de prioridades e projetos para o corrente exercício; CONSIDERANDO, manifestação da Procuradoria Jurídica desta Agência RESOLVE: I-REVOGAR, a PORTARIA N.º 069/2018-GP-ADS, publicada no DOE AM de 12.12.2018, às fls. 22 do Caderno: Publicações Diversas, cujo objeto fora a prorrogação da Ata de Registro de Preços n.º 016/2017, oriunda do Pregão Presencial n.º 018/2017, que tem por signatária a empresa PS Publicidade LTDA-ME; II-ANULAR a Ata de Registro de Preços n.º 011/2018-ADS-AM, firmada

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8 com a empresa supra, cujo extrato fora publicado no DOE AM de 27.12.2018, às fls. 23 do Caderno: Publicações Diversas; III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 12 de fevereiro de 2019.

Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 31 de janeiro de 2019.

Gerson Antônio dos Santos Mourão Diretor Presidente

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIAFCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 05/2019 – 31/01/2019.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Presidente da ADS

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS PORTARIA N.º 012/2019-GP-ADS O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do AmazonasADS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, a necessidade de adequar as normas do Fundo Fixo, importância destinada a aquisição de materiais e serviços de pequena monta, de forma a disciplinar seu uso: RESOLVE: I-Estabelecer o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Fundo Fixo, com o objetivo de atender, quinzenalmente, e exclusivamente, despesas que se enquadrem no descritivo inserto no preâmbulo deste instrumento; II-DESIGNAR, o servidor Stanley Gomes Cardoso Junior, Assessor II, como responsável pela administração do Fundo Fixo, a partir de 1º de fevereiro de 2019, devendo aplicá-lo estritamente no objetivo para o qual fora criado, observando os preços praticados no mercado; III-DETERMINAR que referida aplicação seja precedida dos seguintes atos de forma obrigatória: apresentação de justificativa do Chefe de Departamento de Orçamento e Finanças, e, autorização da Diretoria de Administração e Finanças; IV-DETERMINAR que o servidor designado para administração de referido fundo, encaminhe quinzenalmente ao Departamento de Orçamento e Finanças-DEOF, prestação de contas das despesas realizadas, elaborada conforme normativo interno desta Agência; V-REVOGAR a PORTARIA N.º 023/2018-GP-ADS, publicada no D.O.E.AM de 16.05.18, às fls. 10 do Caderno Publicações Diversas e a PORTARIA N.º 068/2018-GP-ADS, publicada no D.O.E. AM de 12.12.18, às fls. 7 do Caderno Publicações Diversas.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 14 de fevereiro de 2019.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Presidente da ADS

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIAFCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2019 – 31/01/2019.

Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – Fcecon e Queiroz Serviços Médicos em Gestão de Saúde Ltda.

Objeto: indenização da despesa pela realização dos serviços de enfermagem, em atendimento às necessidades desta Fundação Cecon.

Competência: de 01/12/2018 a 14/12/2018, NF nº 158, datada do dia 29/01/2019. Valor global: R$ 232.050,00 (duzentos e trinta e dois mil e cinquenta reais) Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909234, Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, tendo o valor de R$ 232.050,00 (duzentos e trinta e dois mil e cinquenta reais).

Processo Administrativo: 572/2019-78-FCECON – FCECON. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 31 de janeiro de 2019.

Gerson Antônio dos Santos Mourão Diretor Presidente

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIAFCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 03/2019 – 31/01/2019.

Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – Fcecon e Queiroz Serviços Médicos em Gestão de Saúde Ltda Me Objeto: indenização da despesa pela realização dos Serviços Técnicos de Enfermagem, totalizando 972,5 plantões, em atendimento às necessidades desta Fundação Cecon. Competência: de 01/12/2018 a 14/12/2018, NF nº 156, datada do dia 29/01/2019. Valor global: R$ 291.750,00 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária; N a tu r e z a d e D e s p e s a 3 3 9 0 9 2 3 4 , P r o g r a m a d e Tr a b a l h o 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, tendo o valor de R$ 291.750,00 (duzentos e noventa e um mil e setecentos e cinquenta reais).

Processo Administrativo: 574/2019-67 – FCECON. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, 31 de janeiro de 2019.

Gerson Antônio dos Santos Mourão Diretor Presidente

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIAFCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 04/2019 – 31/01/2019.

Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – Fcecon e a Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos Feitoza – FPF TECH. Objeto: indenização da despesa pela realização dos serviços de manutenção do software I-doctor, em atendimento às necessidades desta Fundação Cecon. Competência: Dezembro/2018, NF nº 369, datada do dia 04/12/2018, Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909293, programa de trabalho 10.302.3276.2137.0001, Fonte de Recurso 100, tendo o valor de Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Processo administrativo: 000167/2018-96 – FCECON. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 31 de janeiro de 2019.

Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – Fcecon e Queiroz Serviços Médicos em gestão de Saúde Ltda.

Objeto: indenização da despesa pela realização dos Serviços De Farmacêuticos, em atendimento às necessidades desta Fundação Cecon.

Competência: de 01/12/2018 a 14/12/2018, NF nº 160, datada do dia 29/01/2019. Valor global: R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil reais, novecentos e quarenta reais) Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909234, Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, tendo o valor de R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais). Processo Administrativo: 573/2019-12 – FCECON. Gabinete do presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, 31 de janeiro de 2019..

Gerson Antônio dos Santos Mourão Diretor Presidente

Gerson Antônio dos Santos Mourão Diretor Presidente

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIAFCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2019 – 31/01/2019.

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIAFCECON. PORTARIA Nº018/2019-FCECON.

Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON e Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas – IMED. Objeto: indenização da despesa pela realização dos serviços de urgência e emergência oncológica especializados em plantão médico realizado na Fcecon, em atendimento às necessidades desta Fundação Cecon. Competência: de 01/12/2018 a 31/12/2018, NF nº 259, datada do dia 29/01/2019. Valor global: 227.598,75 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909234, Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, tendo o valor de R$ 227.598,75 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Processo administrativo: 565/2019-76-Fcecon.

O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- Fcecon, no uso de suas atribuições, Resolve: I – Autorizar a publicação de Licença de Interesse Particular (LIP) da servidora abaixo listado: Nome Matrícula Período Jackqueline Albuquerque da 222.364-3A 01.01.19 à 31.12.21 – Silva 2 anos Certifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle do Oncologia-Fcecon, em Manaus 13 de fevereiro de 2019.

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Gerson Antônio dos Santos Mourão Diretor Presidente

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9 FUAM ERRATA Errata que se faz ao Extrato nº 002/2019-FUAM, publicado no DOE nº 33.921, de 15.01.2019. ONDE SE LÊ: prazo: 26/12.2018 a 25/12/2019 LEIASE: I – prazo 28/12/2018 a 27/12/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 18 de fevereiro de 2019.

RONALDO DERZY AMAZONAS Diretor Presidente

IDAM

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 10

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11 CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SSP/AM CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais que lhes são delegadas por meio da Portaria nº 9206-2018/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, com base no Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário nº 11.18.01.06.9206/18, tendo em vista o disposto no Art. 108, parágrafos § 1º, 2º e 3º, da Lei 3.278/2008, CITA pelo presente Edital, o servidor MICHEL LEONARDO MENDONÇA TORRES, Assistente Operacional, Matrícula nº 226.592-3 B, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760 - Monte das Oliveiras, Shopping Via Norte (Térreo), Manaus/AM - CEP: 69093-149, no horário de 08:00 às 14:00h, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a partir da publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por Transgressão Disciplinar prevista no Art. 11, inciso XXXIV, da Lei 3.278/2008.

Gabinete da CABM em Manaus-AM, 04 de fevereiro de 2019.

MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM Presidente da Comissão

EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 002/2019, datado em 31/01/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica objetivando a prestação de serviços de publicações oriundas desta AMAZONASTUR e assinatura do Diário Oficial, conforme Termo de Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.133/2018-AMAZONASTUR; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso X, da Lei 13.303/2016; VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 23.122.0001.2001.0001 Fonte 121 ND 339139.

Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

ROSELENE SILVA DE MEDEIROS Presidente

PORTARIA Nº 012A/2019 - AMAZONASTUR/GP

IDAM EXTRATO Nº 007/2019 – PJ/IDAM ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº.01/2019-IDAM. DATA DE ASSINATURA: 17/01/19;PARTES: IDAM X JACKS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO:Execução em caráter de emergência de prestação de serviços de conservação e limpeza predial.VALOR GLOBAL:R$ 29.792,20 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e v i n t e c e n t a v o s ) N . E 2 0 1 9 N E 0 0 0 6 8 . D ATA D E E M I S S Ã O : 17/01/2019.VIGÊNCIA:30 (trinta) dias a contar da data da assinatura do Contrato. Processo administrativo nº01.03.018201.00003973/2019.

Manaus, 14 de fevereiro de 2019 JACINTA MOREIRA COELHO Diretora Administrativo-Financeira

SEINFRA/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEINFRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0106/2018 - GS I - ODILENO RABELO DA SILVA VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil r eais); 33903089 - 4.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

A Diretora Administrativa e Financeira da Empresa Estadual de Turismo do Estado/AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, dispõe: Considerando, o que consta no Art. 29, X, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016; Considerando, o que consta ainda no processo nº 01.05.016.508.00000.133/2019-AMAZONASTUR. RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 29, X, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, para a Contratação de Pessoa Jurídica objetivando a prestação de serviços de publicações oriundas desta AMAZONASTUR e assinatura do Diário Oficial; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO, inscrita no CNPJ 04.164.794/0001-80, pelo valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). À consideração da Presidência para ratificação.

Manaus, 31 de janeiro de 2019.

JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO Diretor Administrativo e Financeiro Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.133/2019 – AMAZONASTUR. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 31 de janeiro de 2019.

ROSELENE SILVA DE MEDEIROS Presidente

Manaus, 15 de Fevereiro de 2019

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2019-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a FUNDAÇÃO

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 12 AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESEMB. PAULO DOS ANJOS FEITOZA-FPF; OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços técnicos de manutenção de Software iDOCTOR nesta Fundação, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 368, emitida em 04.12.2018, prestados no período de Dezembro/2018; VALOR GLOBAL: 13.484,75; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 01000000/RTE; ND: 33909209; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico Nº 208/2018-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.003478/2018-FHAJ.

LEIA-SE: Parecer Jurídico Nº 187/2018...

Manaus, 13 de fevereiro de 2019.

Christianny Costa Sena Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ

Manaus, 12 de fevereiro de 2019.

ERRATA N° 003/2019 - FHAJ

Christianny Costa Sena Diretora Presidente da FHAJ

RETIFICAÇÃO do Extrato do TAC nº 017/2018 – FHAJ, publicado no D.O.E. do dia 25/04/2018, pág. 2, Caderno de Publicações Diversas.

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ

ONDE SE LÊ: ND: 33909234...

LEIA-SE: ND: 33909301...

EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2019-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a WF CONTROL APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA-EPP; OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar nesta Fundação, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 203, emitida em 08.01.2019, prestados no período de Dezembro/2018; VALOR GLOBAL: 381.702,69; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0011; Fonte: 01000000/RTE; ND: 33909209; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico Nº 006/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.000057/2019-FHAJ. Manaus, 13 de fevereiro de 2019.

Manaus, 14 de fevereiro de 2019.

Christianny Costa Sena Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ ERRATA N° 004/2019 - FHAJ RETIFICAÇÃO do Extrato do TAC nº 032/2018 – FHAJ, publicado no D.O.E. do dia 29/11/2018, pág. 3, Caderno de Publicações Diversas.

ONDE SE LÊ: Fonte: 01210000/RTE LEIA-SE: Fonte: 01600000/RTE

Christianny Costa Sena Diretora Presidente da FHAJ

Manaus, 14 de fevereiro de 2019.

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ Christianny Costa Sena Diretora Presidente

EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 005/2019-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e o INSTITUTO DE ENFERMEIROS INSTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA-IETI; OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços de Enfermagem especializada em Terapia Intensiva nesta Fundação, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 384, emitida em 17.01.2019, prestados no período de Dezembro/2018; VALOR GLOBAL: 90.311,68; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2250.0001; Fonte: 01210000/RTE; ND: 33909234; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico Nº 007/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.000155/2019-FHAJ. Manaus, 12 de fevereiro de 2019.

Christianny Costa Sena Diretora Presidente da FHAJ

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2019-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a NURSES – SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços de enfermagem, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, técnicos de enfermagem e maqueiros nesta Fundação, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 34, emitida em 03.01.2019, prestados no período de N o v e m b r o / 2 0 1 8 ; VA L O R G L O B A L : 9 4 9 . 1 6 0 , 0 0 ; D O TA Ç Ã O ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2250.0001 Fonte: 01210000/RTE; ND: 33909234; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico Nº 005/2019ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.000020/2019FHAJ. Manaus, 14 de fevereiro de 2019.

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ

Christianny Costa Sena Diretora Presidente da FHAJ

ERRATA N° 001/2019 - FHAJ RETIFICAÇÃO do Extrato do TAC nº 038/2018 – FHAJ, publicado no D.O.E. do dia 12/12/2018, pág. 23, Caderno de Publicações Diversas.

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM

ONDE SE LÊ: ND: 33909209...

LEIA-SE: ND: 33909301...

Manaus, 11 de fevereiro de 2019.

Christianny Costa Sena Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ ERRATA N° 002/2019 - FHAJ RETIFICAÇÃO do Extrato do TAC nº 036/2018 – FHAJ, publicado no D.O.E. do dia 07/12/2018, pág. 56, Caderno de Publicações Diversas.

ONDE SE LÊ: Parecer Jurídico Nº 174/2018...

Resenha nº 003/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Antonio Ademir Stroski – Analista Ambiental, Itacoatiara-AM – 22/01/2019; Inspecionar o sistema de destino final dos resíduos sólidos da sede do município, e para verificar o atendimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta Ambienta; 02.Rodrigo Tacioli Serafini, Andrea Barroso Amancio – Analistas Ambientais, e Leandro Rocha de Lima, Josias Seixas de Brito, Overlan Silva de Souza e Wagner da Conceição de Quadros – Policiais Militares, Manacapuru/ Novo Airão/ Iranduba-AM – 28/0 à 03/02/2019; Realizar fiscalização em atendimento a denúncias, nos municípios; 03.Álvaro Cesar Terço Falcão e Ézio da Silva Lima – Motoristas, Iranduba/ Manacapuru /Novo Airão-AM – 28/01 à 03/02/2019; Transportar equipe técnica de fiscalização do IPAAM; 04.Edson Pinheiro Gomes – Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM – 06 à 09/02/2019;

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 13 Realizar fiscalização em áreas da Mina do Pitinga/Mineração Taboca S.A.; Manaus, 31 de janeiro de 2018.

Juliano Marcos Valente de Souza Diretor Presidente do IPAAM

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM Resenha nº 004/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Andreia Queiroz Sampaio e José Raimundo Rabelo Filho – Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM – 13 à 15/02/2019; Realizar fiscalização ambiental relacionada à Segurança de Barragem da UHE Balbina; 02.Cesar Leandro Abozaglo Umanã – Analista Ambiental, Izaías José Pereira – Assistente Técnico, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM – 18 à 23/02/2019; Realizar fiscalização objetivando a apuração de denúncias diversificadas; 03.Juliano Marcos Valente de Sousa – Diretor Presidente, Sheron Vitorino da Silva - Diretor Técnico, Waldir da Silva Frazão – Diretor Administrativo, Edinalva Carvalho de Souza – Chefe de Gabinete, e José Soares Narbaes Junior e Carlos Frederico Guedes da Silva – Assessores, Pres.Figueiredo-AM – 08 à 09/02/2019; Visita para o monitoramento das Barragens da Mina do Pitinga, pertencentes a Mineração Taboca; Manaus, 07 de fevereiro de 2019.

Juliano Marcos Valente de Souza Diretor Presidente do IPAAM

distribuição, da empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 136.609,20; À consideração da Direção Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro – MASM, para ratificação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA MASM, em Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

Fábio Ricelle Martins de Araújo Gerente Administrativo Financeiro da MASM RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MASM, em Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

Juliana Evangelista de Oliveira Diretora Geral da MASM

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RESENHA GS 010, de 08 de janeiro de 2019.

PORTARIA GS 036/2019

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nomes e Cargos: Juliana Rocha Bezerra Reis – Gerente, AD-2, Antonio Rodrigo Santos da Silva – Assessor II, AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte – Motorista.

Destino e Período: Iranduba/AM – 30/01/19 Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo do Estado, durante a entrega de Cartões através da SEPED. 2. Nomes e Cargos: Juliana Rocha Bezerra Reis – Gerente, AD-2, Raimundo Nonato de Almeida Duarte – Motorista e Cláudio Heitor Souza – Assessor II, AD-2.

Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM – 06/02/19.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo do Estado no Interior.

Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 14 de fevereiro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO no uso de suas atribuições conforme decreto publicado em 03/01/2019, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 011.30318.2017/SEDUC - 008/2018-CRDM/SEDUC, RESOLVE: APLICAR a Pena Disciplinar de SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias ao servidor ISIDORO GONÇALVES DE SOUZA, Professor PF20.LPLIV, matrícula nº 234.283-9/A, nos termos do Art. 158, inciso II, c/c 161, parágrafo único, da Lei nº 1778/87, recomendando ainda as devidas anotações em seus assentos funcionais.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de janeiro de 2019.

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Respondendo pelo cargo de Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

DANIELA LEMOS ASSAYAG Secretária de Estado de Comunicação Social

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC

MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO PORTARIA Nº 006/19 – DG/MASM

ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONVÊNIO Nº.20/2018-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação eQualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO DELÁBREA.

A GERÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer a saúde da população às fls. 05-06 CGL do processo; CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada nos serviços de lavanderia hospitalar no que concerne à higienização das roupas de uso hospitalar, através dos processos de lavagem, esterilização, secagem, passagem, controle e distribuição se destinam tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas às fls. 88-CGL; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 71-87 CGL está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 017121.000009/2019-MASM. RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição dos serviços de lavanderia hospitalar no que concerne à higienização das roupas de uso hospitalar, através dos processos de lavagem, esterilização, secagem, passagem, controle e

ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.

LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 04.07.2018.

ONDE SE LÊ: PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento eoitenta e dois (182) diascorridos, contados da data da assinatura doconvênio, com início em 04.07.2018 até 31.12.2018.

LEIA-SE: PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento eoitenta (180) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio,com início em 04.07.2018 até 31.12.2018.

Manaus, 28 de dezembro de 2018.

Luis Fonseca de Araújo Filho Coordenador de Contratos e Convênios - CCC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC. RESENHA GSENº 41,de 11 de fevereiro de 2019.

PORTARIA GSENº 054/2019.

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 14 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 02/01/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC

CONSIDERANDO solicitação da Gerência de Lotação/DGP,

RESENHA GSE Nº 046, de 13de fevereiro de 2019.

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a portaria GSE Nº 022/2019, publicada em 04.02.2019, nos itens relacionados aos nomes dos servidores abaixo, para ministrarem 10h de Atividade Recreativa no C.E.T.I Dom Jorge E. Marskell, no município de Itacoatiara: ALZIMAR PEREIRA DA CRUZ, matrícula 195253-6D; EMILIANO FARIAS CARLOS FILHO, matrícula 214029-2C; FRANCINEY CRAME CASTRO, matrícula 215347-5B; NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 195245-5C; KALISE LAMEGO VALENTE, matrícula 218585-7A; RODRIGO BONIFACIO DE SOUZA PAVANI, matricula 235466-7A; EMILIANO FARIAS CARLOS FILHO, matrícula 214029-2C; SAMARA ANDRADE ROSAS ALFAIA, matrícula 227541-4A; MACELY DE LIMA SIQUEIRA PORFIRIO, matrícula 234710-5A; OCILENA PEREIRA RODRIGUES, matrícula 181928-3A. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,11 de fevereiro de 2019.

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC. RESENHA GSENº 42,de 11 de fevereiro de 2019.

PORTARIA GSENº 055/2019.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 02/01/2019.

CONSIDERANDO solicitação da Gerência de Lotação/DGP,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 15/01/2019.

PORTARIA GSE Nº 066/2019 CONSIDERANDO o teor do processo nº 011.10286.2013/Seduc, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria GS Nº 2473/82, de 22/10/82, referente ao nome da servidora, para fins de regularização funcional: Onde se lê:TEREZINHA SOARES DA COSTA; Leia-se:MARIA TEREZINHA SOARES DA COSTA. PORTARIA GS 067/2019.

CONSIDERANDOo teor do processo nº 01.01.028101.00364.2019, RESOLVE: RETIFICAR aportaria GS Nº 1287/82, de 03/05/82, referente ao nome do servidor abaixo, lotado no município de Tabatinga, para fins de regularização funcional: Onde se lê:ADAUTO DE SOUZA RABELO; Leia-se:ADAUTO DOS SANTOS RABELO. PORTARIA GS nº 068/2019.

CONSIDERANDOo teor do processo 01.01.028101.01160/2019, RESOLVE: RETIFICAR aportaria GSEAG Nº 1098/2018, de 02/10/2018, sobre o período de admissão da servidora Rita de Fátima Castro Sales Sousa, lotada no município de Humaitá, para fins de regularização funcional: Onde se lê:01/07/1996 a 31/12/1996; 01/05/1997 a 31/12/1999 e de 01/05/2000 a 28/02/2001; Leia-se:01/07/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de fevereiro de 2019.

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a portaria GSE Nº 021/2019, publicada em 04.02.2019, no item relacionado à servidora Magali Rocha dos Santos, matrícula 202257-5D, para ministrar 18h de Geografia na E.E. Marechal Rondon/Tabatinga.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,11 de fevereiro de 2019.

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário Executivo de Educação e Qualidade doEnsino

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC RESENHA GSE Nº 43, de 12 de fevereiro de 2019.

PORTARIA GSE Nº 056/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 02/01/2019, CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 124118/2018, de 05/11/2018, parte do processo nº 01.01.028101.29895/2018; CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de readaptação com efeitos retroativos, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art.55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, os atos para: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, a servidora JOSELY PANTOJA DE OLIVEIRA SOUZA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 233506-9A, lotada na Escola Estadual Professora Ondina de Paula Ribeiro, município de Manaus, na função de auxiliar de biblioteca, turno vespertino, no período de 05/11/2018 a 02/02/2019; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.

4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,12 de fevereiro de 2019.

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino

LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS Fevereiro/2019 - Remessa nº 01 376166-Marcelo Mello Ferreira e Silva/AFTE/Brasília DF/29 a 31/01/2019/Participar do GT-34 Substituição Tributaria, Confaz. 376420Lincoln Barros Farias AFTE/Brasília DF/03 a 06/02/2019/Participar do GT13 Energia Elétrica e GT-40 Comunicações, Confaz. 376968-Felipe Crespo Ferreira/AFTE/Brasília-DF/18 a 22/02/2019/Participar do GT-26 Benefícios Fiscais e GT-10 COTEPE, PFFN, Proc. Estaduais, Confaz. 376963-Manuel Severiano Nunes Neto/AFTE/Brasília-DF/04 a 08/02/2019/Participar de Reunião do GT-05 Combustíveis e Subgt´s Restituição Importação de Derivados de Petróleo e suas Correntes, Credito de Extração e Refino Swap de Gás, Confaz. 377228-Adriano Vidal Romero Ribeiro/AFTE /BrasíliaDF/11 a 16/02/2019/Participar do GT-06 SINIEF, Confaz. 377986-Nivaldo das Chagas Mendonça/AFTE/Brasília-DF/26 a 27/02/2019/Participar da Reunião do GT47 Reforma Tributária e Assuntos Legislativos, Confaz.

378008-Paulo Cesar Vinhas Tiso/AFTE/Salvador-BA/25 a 27/02/2019/Participar da Reunião Grupo XML e DF–e, Confaz.

G A B I N E T E D A S E C R E T Á R I A E X E C U T I VA D E A S S U N T O S ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de fevereiro de 2019.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2019-1 e 0003/2019-3-SEFAZ; PE 949/18 -CGL (Proc. Nº 014101.103811/2018); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 10,22 no valor total de R$ 4.645.051,80, AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7,21,24 no valor total de R$ 76.754,10; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV),

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 15 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0224/2018-2-SEFAZ; PE1587/18 -CGL (Proc. Nº 014101.107744/2018); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3,12,16 no valor total de R$ 44.028,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS Coordenador da Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais – CCGov/Sefaz

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA RESENHAS DE PORTARIAS 0081/2019-GSEFAZ-15.02.19 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A, para FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 22/2016-SEFAZ e a empresa LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA.0082/2019-GSEFAZ-15.02.19 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A, para FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 10/2017-SEFAZ e a empresa RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI-ME.0083/2019-GSEFAZ-15.02.19 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A, para FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 27/2015-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.0084/2019-GSEFAZ-15.02.19 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A, para FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 01/2017-SEFAZ e a empresa ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. G A B I N E T E D A S E C R E T Á R I A E X E C U T I VA D E A S S U N T O S ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de fevereiro de 2019.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor para responder como responsável pelas unidades locais dos municípios; RESOLVE: Art. 1º. Designar, neste ato administrativo, até ulterior deliberação, a servidora JULCILEIA ARRUDA DE FARIA, como responsável pela Unidade Veterinária Local - UVL/ADAF, no município de Manaus.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO Diretor-Presidente ADAF

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF PORTARIA Nº 026/2019 – ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade do Diretor-Presidente de se ausentar da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas – ADAF, durante o período de 18 a 19 de fevereiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar, neste ato administrativo, o servidor Manoel Mourão Neto, administrador, 181.645-4E para substituir o Diretor-Presidente da ADAF, durante o período supramencionado.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2019. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA. OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/02/2019 a 31/01/2020 e supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global. DO VALOR: O valor mensal estimado e de R$ 10.312,50 (dez mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global do Termo Aditivo de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: UNIDADE O R Ç A M E N TA R I A : 1 8 2 0 2 , P R O G R A M A D E T R A B A L H O : 20.609.3277.2524.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903301, FONTE: 160, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2019NE00046 no dia 31/01/2019, no valor de R$ 20.625,00 ( vinte mil seiscentos e vinte cinco reais) referente aos meses de Fevereiro e março de 2019, restando o valor de R$ 92.812,50 ( noventa e dois mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) a ser empenhado nesse exercício. No exercício seguinte, restará o valor para ser empenhado de R$ 10.312,50 (dez mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01. 03.018202.00003035.2018– ADAF. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2019.

ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO Diretor-Presidente ADAF

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF PORTARIA Nº 025/2019 – ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

Alexandre Henrique Freitas de Araújo Diretor-Presidente ADAF

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2019. PARTES C O N T R ATA N T E S : A D A F e a U AT U M Ã E M P R E E N D I M E N TO S TURISTICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a Contar do dia 01/02/2019 a 31/01/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 18202, PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2524.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903301, FONTE: 160, tendo sido emitido pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2019NE00045 no dia 31/01/2019 no valor de R$ 36.399,72 ( trinta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), referente aos meses de Fevereiro e março de 2019, restando o valor de R$ 145.598,88 ( cento e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) a ser empenhado nesse exercício. No exercício seguinte, restará o valor para ser empenhado de R$ 18.199,86 (Dezoito mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º 0 1 .

03.018202.00003022.2018– ADAF. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPEUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2019 ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO Diretor-Presidente ADAF

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS RESENHA Nº 0072019- GAB/ADS O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do AmazonasADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo: 1.Flavio Cordeiro Antony Filho – Presidente.

2.Heitor Rodrigues Liberato Junior – Diretor.

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 16 3.Tarcisio Fabiano da Silva – Gerente.

4.Sergio Paulo Monteiro Litaiff Filho – Assessor I. 5.Gloria Raquel Cavalcante de Mendonça – Assessor II. Destino e Período: Manaus-Am/Porto Velho-RO/ Humaitá-Am/LabreAm/Manaus-Am de 23 à 26/02/2019.

Objetivo: Visita técnica as Feiras de Produtos Regionais e realizar audiência pública. Manaus,13 de fevereiro de 2019.

FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Presidente .

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 403/2019 - GDG/PC O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 053.17.08.03.8320/2017, Processo n° 2485.13885.2017/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor ERLANDO DAMIÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Escrivão do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 211.060-1-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/02/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM PORTARIA Nº 040/2019 A Diretora-Presidente, no exercício da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, no uso das atribuições legais instituídas pela lei delegada n° 102/2007; CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELCIONE DE MENEZES BARBOSA, Assessor III, para responder pelo expediente da Gerência de Gestão de Pessoal e Cadastro - GEPC do IPAAM, em substituição da titular CLEUZA OLINDA PICOLLI, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2019.

II – DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 14 de fevereiro de 2019.

Samya de Oliveira Sanches Diretora Jurídica no exercício da Presidência do IPAAM

Procuradoria Geral do Estado EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2016-PGE. DATA DA ASSINATURA: 2.1.2019.

PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a EMPRESA COMETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva incluir a dotação orçamentária no 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2016-PGE. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$5.966,80 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora n.º 11103 – Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903919, Fonte: 01400000, tendo sido emitida a Nota de Empenho N. 00011/2019, em 2.1.2019, no valor de R$17.990,40..

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 2 de janeiro de 2019.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 396/2019 - GDG/PC O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 136.14.08.03.7844/2014-UDC, Processo n° 2485.12581.2014/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor ODIRLEI ARAÚJO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Escrivão do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 211.615-4-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/02/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 397/2019 - GDG/PC O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 108.15.08.03.7390/2015, Processo n° 2485.12863.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor MAURO GAUDÊNCIO DA COSTA TEIXEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Escrivão do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 162.560-8-B. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/02/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 398/2019 - GDG/PC O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 27.18.09.03.7552/2018, Processo n° 2485.11419.2018/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta do servidor JOSÉ CARLOS PIMENTA CALAZANS, ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 013.874-6-C. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/02/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.

DAIANE VIEIRA DE SOUZA Coordenadora Administrativa e Financeira VISTO: VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Subprocurador-Geral do Estado

EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2015-PGE. DATA DA ASSINATURA: 2.1.2019.

PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO–PGE e a SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva incluir a dotação orçamentária no 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2015-PGE. VALOR MENSAL: R$41.177,51.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora n.º 11103 – Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702, Fonte: 01400000, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 00011/2019, em 2.1.2019, no valor de R$123.532,53.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 2 de janeiro de 2019.

DAIANE VIEIRA DE SOUZA Coordenadora Administrativa e Financeira VISTO: VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Subprocurador-Geral do Estado

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 399/2019 - GDG/PC O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 124.14.08.03.5977/14, Processo n° 2485.09868.2014/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor CLEMILTON MOURA DE MARÃES, ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 185.172-1-B. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/02/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2016 – UEA; DATA PUBLICAÇÃO: 27 de fevereiro de 2018; CELEBRANTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA E E. N. GARCIA EDITORA - ME. ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato n° 020/2016-UEA, por 60 (sessenta) dias, pelo período de 24/01/2018 a 24/03/2018, para dar

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Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 17 continuidade aos serviços técnicos para produção de um livro dedicado à história e à memória da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito.

LEIA-SE: OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato n° 020/2016-UEA, por 18 (dezoito) meses, pelo período de 24/01/2018 a 24/07/2019, para dar continuidade aos serviços técnicos para produção de um livro dedicado à história e à memória da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito.

Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 2017/00033096 CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2017 – UEA; DATA PUBLICAÇÃO: 25 de setembro de 2018; CELEBRANTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA E TREVO TURISMO LTDA. ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, pelo período 27/07/2018 a 27/07/2018, para dar continuidade à prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, com base no Projeto Básico que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivesse transcrito; LEIA-SE: OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, pelo período 27/07/2018 a 27/07/2019, para dar continuidade à prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, com base no Projeto Básico que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivesse transcrito; Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 2018/00013910 CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2018 – UEA; DATA PUBLICAÇÃO: 16 de agosto de 2018; CELEBRANTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA E TOP SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. ONDE SE LÊ: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo será de 6 (seis) meses, contado a partir da data da assinatura do presente Termo; LEIA-SE: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data da assinatura do presente Termo; Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 2018/00011052 CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 013/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Fundação Universidade de Pernambuco – UPE; OBJETO: O presente Acordo visa desenvolver um programa de mobilidade acadêmica aos discentes dos cursos de graduação para a realização do Ensino (complementação curricular), Estágio Curricular Supervisionado; pesquisa e extensão desenvolvida por ambas as Universidades; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação é de 4 (quatro) anos, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por mútuo consentimento, pelo inadimplemento das obrigações assumidas pelos partícipes, ou pela iniciativa unilateral de qualquer deles, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de sessenta dias, de um ou outro, restando a cada qual tão somente a responsabilidade pelas tarefas em execução no período anterior à notificação; DO VALOR: O presente Convênio não envolve repasses orçamentários e financeiros; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2017/00011828.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 001/2019-UEA; DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do

Amazonas – UEA e a Biozer da Amazônia Indústria e Comércio de Cosméticos e Fitoterápicos Ltda; OBJETO: O presente Termo de Cooperação TÉCNICA CIENTÍFICA DE PROGRAMA DE ESTÁGIO tem por objetivo ajustar as condições básicas para a realização de Estágio Curricular obrigatório e voluntário de estudantes da PRIMEIRA PARTÍCIPE, entendido o estágio como complementação do ensino e da aprendizagem, sem vínculo empregatício, comprometendo-se a PRIMEIRA PARTÍCIPE a encaminhar à SEGUNDA PARTÍCIPE os estudantes regulamente matriculados e habilitados que se identificarem com as respectivas oportunidades de estágio, cabendo à SEGUNDA PARTÍCIPE conceder estágio aos acadêmicos da PRIMEIRA PARTÍCIPE em órgãos e entidades públicas vinculadas ao Município de Manaus, sob a supervisão técnico-pedagógica da PRIMEIRA PARTÍCIPERS; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação é de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado na forma da Lei e de acordo com a conveniência administrativa lastreada no interesse público; DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre os Convenentes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2018/00030139.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº.

020/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas-UEA e a Sra. Valdenora Fonseca de Souza; OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA, obriga-se a prestar à CONTRATANTE os serviços de tradutor e intérprete de libras para atender a necessidade do Centro de Estudos Superiores de Parintins nas atividades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: o valor do presente Contrato é de R$56.320,00(Cinquenta e seis mil trezentos e vinte reais), que será pago na forma do plano de aplicação, previsto no Projeto Básico; PRAZO: o prazo de duração dos serviços ora contratados é de 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo de Contrato; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00007876-UEA. CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA N. 005/2019 –PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 da Lei n.

8.666/1993, que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00022779 – UEA,referente à aquisição de materiais a serem utilizados periodicamente em aulas práticas da disciplina de “Técnica Cirúrgica” do curso de Medicina; RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor d a e m p r e s a M A P E M I - B R A S I L M AT E R I A I S M É D I C O S E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35, com o valor global de R$ 17.585,00 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), conforme mapa comparativo.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UEA. ORLEM PINHEIRO DE LIMA Pró-Reitor de Administração RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 05 de Fevereiro de 2019.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 145/2019–GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00002442; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007.

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Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 18 RESOLVE: I. CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva JULIA LIMA GARCIA, Técnico em Administração – 4ª Classe, 40hs, da Função Gratificada de Gerente - FGUEA.9, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/02/2019; II. CONSIDERAR DESIGNADO, o servidor efetivo ALAN KARDEC DE SOUZA SANTOS, Técnico em Administração – 5ª Classe, 40hs, para exercer a Função Gratificada mencionada no item I, na Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/02/2019.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2019.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 146/2019–GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de designação de Coordenadores para atuarem nos Cursos de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas – UEA; RESOLVE: INDICAR os professores abaixo relacionados (as) para atuarem como Coordenadores (as) nos cursos de Graduação de oferta especial oferecidos por esta Universidade

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Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 19 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2019.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 147/2019–GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento dos Professores que atuam como coordenadores nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA; RESOLVE: ESTABELECER o valor para efeito de pagamento de bolsa de ensino aos professores abaixo relacionados, que atuam como coordenadores nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de janeiro de 2019.

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Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 20

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2019.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 148/2019–GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento dos Professores que atuam como coordenadores nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; RESOLVE: INDICAR as professoras abaixo relacionadas, para atuarem como coordenadoras de análise de material de didático dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de janeiro de 2019.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2019.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 149/2019–GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento dos Professores que atuam como coordenadores nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016; RESOLVE: ESTABELECER o valor para efeito de pagamento de bolsa de ensino as professoras abaixo relacionadas, que atuam como coordenadoras de análise de material de didático dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de janeiro de 2019.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº 16/2019-GR/UEA Processo Seletivo para Auxílio Transporte da Universidade do Estado do Amazonas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas torna público que estarão abertas as inscrições do processo seletivo para as vagas disponíveis de Auxílio Transporte, no período de 18/02 a 25/02/2019, das 08h00 às 17h00 (horário Manaus), conforme edital à disposição dos interessados no Portal da UEA (www.uea.edu.br).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº 17/2019-GR/UEA Processo Seletivo para vagas disponíveis nas Casas do Estudante da Universidade do Estado do Amazonas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas torna público que estarão abertas as inscrições do processo seletivo para as vagas disponíveis nas Casas do Estudante, no período 18/02 a 25/02/2019, das 08h00 a 17h00 (horário Manaus), conforme edital à disposição dos interessados no Portal da UEA (www.uea.edu.br).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº 18/2019-GR/UEA Processo Seletivo para Auxílio Financeiro da Universidade do Estado do Amazonas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas torna público que

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Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 21 estarão abertas as inscrições do processo seletivo para as vagas disponíveis do Auxílio Financeiro, no período 18/02 a 25/02/2019, das 08h00 às 17h00 (horário Manaus), conforme edital à disposição dos interessados no Portal da UEA (www.uea.edu.br).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº 19/2019-GR/UEA Processo Seletivo para Auxílio Moradia da Universidade do Estado do Amazonas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas torna público que estarão abertas as inscrições do processo seletivo para vagas disponíveis de Auxílio Moradia, no período de 18/02 a 25/02/2019, das 08h00 às 17h00 (horário Manaus), conforme edital à disposição dos interessados no Portal da UEA (www.uea.edu.br).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAZONAS RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.378229ESTER ARAUJO. Matrícula e Cargo: 0279277B, pedagoga.

Destino e Período: Itacoatiara/Carauari/Itacoatiara, 20/02/2019 a 07/03/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina DidáticaI. 2.PCDP. 378212FRANCISCO FARIAS. Matrícula e Cargo: 1921932B, professor.

Destino e Período: Parintins/Maues/Parintins, 05/05/2019 a 07/06/2019.

Objetivo: Ministrar disciplina Física Geral I. 3.PCDP.378189GUILHERME FIGUEIREDO. Matrícula e Cargo: 1874918B, professor. Destino e Período: Tefé/Coari/Tefé, 08/04/2019 a 11/04/2019. Objetivo: Ministrar diksciplina Criança Sociedade e Cultura. 4.PCDP.378236LEINA ARAÚJO. Matrícula e Cargo: 0237256B, pedagoga. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 21/02/2019 a 03/03/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Psicologia Geral e da Personalidade. 5.PCDP. 378184DELMA SICSU. Matrícula e Cargo: 1275461F, professora. Destino e Período: Parintins/Maues/Parintins, 27/11/2018 a 21/12/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Pesquisa e Produção Acadêmica em Letras II. 6.PCDP.378185GUILHERME FIGUEIREDO. Matrícula e Cargo: 1874918B, professor. Destino e Período: Tefé/Coari/Tefé, 27/01/2019 a 02/02/2019.

Objetivo: Ministrar disciplina Criança Sociedade e Cultura. 7.PCDP. 378352VALDIR ANDRADE FILHO. Matrícula e Cargo: 2261561A, professor.

Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 21/04/2019 a 06/05/2019.

Objetivo: Ministrar disciplina Climatologia. 8.PCDP. 376761LANIR JEAN. Matrícula e Cargo: 2221977A, Ass. Técnica. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 26/03/2019 a 29/03/2019. Objetivo: Realizar entrevistas para avaliação socioeconômica dos alunos inscritos para os editais do programa de assistência estudantil da UEA. 9.PCDP. 376765EDNEUZA GONÇALVES. Matrícula e Cargo: 1789309B, gerente.

Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 22/03/2019 a 26/03/2019.

Objetivo: Realizar entrevistas para avaliação socioeconômica dos alunos inscritos para os editais do programa de assistência estudantil da UEA. 10.PCDP.376986KATIA SILVA. Matrícula e Cargo: 1655663H, ass. tecnica.

Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/03/2019 a 21/03/2019.

Objetivo: Realizar entrevistas para avaliação socioeconômica dos alunos inscritos para os editais do programa de assistência estudantil da UEA. 11.PCDP.376992DARLENE MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 1361848B, ass. tecnica. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 26/03/2019 a 29/03/2019. Objetivo: Realizar entrevistas para avaliação socioeconômica dos alunos inscritos para os editais do programa de assistência estudantil da UEA. 12.PCDP.376991KATIA SILVA. Matrícula e Cargo: 1655663H, ass. tecnica. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 26/03/2019 a 29/03/2019.

Objetivo: Realizar entrevistas para avaliação socioeconômica dos alunos inscritos para os editais do programa de assistência estudantil da UEA. 13.PCDP.376900DARLENE ANDRADE. Matrícula e Cargo: 1361848B, Assessor Téc. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 22/03/2019 a 25/03/2019. Objetivo: Realizar entrevistas para avaliação socioeconômica dos alunos inscritos para os editais do programa de assistência estudantil da UEA. 14.PCDP.376989KATIA SILVA. Matrícula e Cargo: 1655663H, ass. técnica. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 22/03/2019 a 25/03/2019. Objetivo: Realizar entrevistas para avaliação socioeconômica dos alunos inscritos para os editais do programa de assistência estudantil da UEA. 15.PCDP.376988DARLENE MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 1361848B, ass. técnica. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/03/2019 a 20/03/2019. Objetivo: ass. técnica. 16.PCDP.376987LANIR JEAN. Matrícula e Cargo: 2221977A, ass. técnica. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/03/2019 a 21/03/2019. Objetivo: Realizar entrevistas para avaliação socioeconômica dos alunos inscritos para os editais do programa de assistência estudantil da UEA. 17.PCDP.378214NADIME MORAES. Matrícula e Cargo: 1944495C, professora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus,

13/05/2019 a 04/06/2019. Objetivo: Ministrar disciplina MPF0803 Trabalho de Conclusão de Curso II.18.PCDP.378191JOSE ALCANTARA FILHO. Matrícula e Cargo: professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 23/04/2019 a 11/05/2019. Objetivo: Ministrar disciplina MPF0802 Temas Transversais19.PCDP.378186ALESSANDRO MENEZES. Matrícula e Cargo: 2324814B, professor. Destino e Período: Manaus/PresidenteFigueiredo/Manaus, 20/03/2019 a 06/04/2019. Objetivo: Ministrar disciplina MPF0002 Resolução de Problemas.

20.PCDP.37674EDNEUZA GONÇALVES. Matrícula e Cargo: 1789309B. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 06/03/2019 a 09/03/2019.

Objetivo: Realizar entrevistas para avaliação socioeconômica dos alunos inscritos para os editais do programa de assistência estudantil da UEA. 21.PCDP.376762LANIR JEAN. Matrícula e Cargo: 2221977A, ass. técnica.

Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 06/03/2019 a 09/03/2019.

Objetivo: Realizar entrevistas para avaliação socioeconômica dos alunos inscritos para os editais do programa de assistência estudantil da UEA. 22.PCDP.378215HELISANGELA COSTA.Matrícula e Cargo: 1621530D, professora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 13/05/2019 a 04/06/2019. Objetivo: Ministrar disciplina MPF0803 Trabalho de Conclusão de Curso II .23.PCDP.378312ANTONIO FERREIRA.Matrícula e Cargo: 2218720A, professor. Destino e Período: Parintins/Novo Aripuanã/Parintins, 31/03/2019 a 20/04/2019. Objetivo: Ministrardisciplina Matemática Aplicada. 24.PCDP.378207ANDREY DAMASCENO. Matrícula e Cargo:1681079D, professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 27/03/2019 a 05/05/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Biologia Celular e Molecular. 25.PCDP.378331NADIME MORAES. Matrícula e Cargo: 1944495C, professora. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 01/04/2019 a 18/04/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Matemática Aplicada. 26.PCDP.378337DORVAL SANTOS. Matrícula e Cargo: 1969676C, ass. técnico. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 04/04/2019 a 14/04/2019. Objetivo: Participar do curso de formação em Departamento Pessoal “Cálculo Trabalhista”.27.PCDP.378338LUAN PADILHA. Matrícula e Cargo: 2265168B, gerente. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 04/04/2019 a 14/04/2019. Objetivo: Participar do curso de formação em Departamento Pessoal “Cálculo Trabalhista”. 28.PCDP.378187ELAINE ARCHANJO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 31/03/2019 a 21/04/2019. Objetivo: Ministrardisciplina História Antiga. 29.PCDP.378186KEYCINARA LIMA. Cargo: Colaboradora.

Destino e Período: Humaitá/Lábrea/Humaitá, 31/03/2019 a 18/04/2019.

Objetivo: Ministrar disciplina Matemática Aplicada.

30.PCDP.378190NATALIA WAGNER. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 22/04/2019 a 05/05/2019.

Objetivo: Ministrar disciplina Ecologia. 31.PCDP.378213JOSÉ CARLOS SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 06/05/2019 a 19/05/2019. Objetivo: Ministrardisciplina Libras. 32.PCDP.378223ANTONIO FRANÇA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, 17/03/2019 a 19/03/2019. Objetivo: Participar da 1ª Reunião Ordinária da Câmara de Ensino e Graduação CAEG. Manaus, 15 de fevereiro de 2019 CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 11/02/2019, publicada no DOE do dia 11/02/2019, pág. 21, Publicações Diversas.

Onde se Lê: 17/03/2018 a 18/03/2019.

Leia- se: 09/03/2019 a 17/03/2019.

Servidor: DIEGO SILVEIRA. Manaus, 15 de fevereiro de 2019.

CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DE BOLETIM INTERNO – 003/2019 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 – GR/UEA; CONSIDERANDOo princípio da economicidade.

RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 003/2019 da Universidade do Estado do Amazonas.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,18 de fevereiro de 2019.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diário Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 22

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