Manaus, quarta-feira, 6 de maio de 2020 CONSIDERANDO o Decreto nº 4.741, de 29 de janeiro de 2020, publicado no DOM nº 4769, que dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma Mensal do Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2020 dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo, integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e estabelece normas de execução orçamentária; CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID- 19); CONSIDERANDO os Despachos da SEMEF, que deferem os pagamentos de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, considerando que há suficiência orçamentária para atender o pleito; CONSIDERANDO ainda o teor do Processo protocolado sob o número 2020/1637/0541-SEMSA. RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados nos anexos I e II, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados. Manaus, 4 de maio de 2020.
CONSIDERANDO os artigos 13 das Leis nº 1.222 e 1.223, respectivamente, datadas de 26 de março de 2008, que tratam da indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicáveis aos Servidores Públicos da Saúde e aos Especialistas em Saúde – Médicos; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.442, de 30 de janeiro de 2012, que regulamenta a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, combinado com o Decreto nº 1.977, publicado no Diário Oficial do Município – DOM de 16 de outubro de 2012, que inseriu alterações no artigo 3º, inciso III; CONSIDERANDO o Decreto nº 4.741, de 29 de janeiro de 2020, publicado no DOM nº 4769, que dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma Mensal do Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2020 dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo, integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e estabelece normas de execução orçamentária; CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID- 19);
CONSIDERANDO ainda o teor do Processo protocolado sob o número 2020.1637.0636-SEMSA.
ENFERMEIRO NOME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO os Despachos da SEMEF, que deferem os pagamentos de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, considerando que há suficiência orçamentária para atender o pleito;
ANEXO I
ORD.
PORTARIA Nº 181/2020-NTRAB/SEMSA
A CONTAR DE
01
ARLENE SILVA LEITE
20/4/2020
02
CAROLINA BATISTA DE LIMA SILVA
15/4/2020
03
ÉLIDA MARAN KALOMENCONKOVAS
15/4/2020
04
IANE MARIA MESSIAS DE MORAES
14/4/2020
05
LUZIA ARAUJO OLIVEIRA
20/4/2020
06
MARIA SUELY LOPES DA SILVA GUERRA
17/4/2020
07
ROSELI FERREIRA BRANDÃO FRNÇA
15/4/2020
08
ROSILENE FREIRE DE SOUZA
16/4/2020
09
SHEILA MARIA PASCOAL VIANA DA SILVA
15/4/2020
RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados nos anexos I e II, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados. Manaus, 4 de maio de 2020.
ANEXO II
ANEXO I
TÉCNICO EM ENFERMAGEM ORD.
NOME
ENFERMEIRO A CONTAR DE
01
ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES
16/4/2020
02
BERENICE MARQUES DOS SANTOS
24/4/2020
03
CELINA FERREIRA RODRIGUES
16/4/2020
04
DENIS SANTOS ALVES
17/4/2020
05
FRANCILENE OLIVEIRA GOMES
17/4/2020
06
JANISLÉIA DO SOCORRO CARDOSO DE LIMA
23/4/2020
07
JOSEANE COSTA FERREIRA
16/4/2020
08
JOYCE SILVA DE SOUZA
16/4/2020
09
LEONILSON DOS SANTOS BRANDÃO
14/4/2020
10
LUCELIA GONCALVES BRAGA
22/4/2020
11
MÁRCIA ANDREIA OLIVEIRA CASTRO SILVA
27/4/2020
12 13
MARILAN CORTEZ DA SILVA MARLUCIA FARIAS BARBOSA
20/4/2020 22/4/2020
ORD.
NOME
A CONTAR DE
1
ARLESON SOUZA DA SILVA (PNE)*
15/4/2020
2
LADY ANA FERREIRA KIRILO VERGUEIRO (PNE)*
17/4/2020
3
LENICE CORDEIRO VIEIRA TAPAJÓS (PNE)*
22/4/2020
4
LILIAN GONÇALVES DIAS (PNE)*
24/4/2020
5
MARIA DINEZ FABA DE OLIVEIRA (PNE)*
23/4/2020
6
AGADIELEN ROCHA DE SOUZA
15/4/2020
7
AIRTON PEREIRA DE SOUZA
17/4/2020
8
ALEXANDRE DA SILVA TORQUATO
20/4/2020
9
AMETISTA DE OLIVEIRA QUEIROZ
16/4/2020
10
ANA HILDA MENEZES BRITO
17/4/2020
11
ANDREA KARLA COSTA AZEVEDO
15/4/2020
12
CELIANA AUGUSTA DA SILVA LIBERAL
16/4/2020
13
CHRYSTIAN TAMMYE FREITAS GUIMARÃES
16/4/2020
14
REGILENE DOS SANTOS LIMA
27/4/2020
15
SANDRA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
17/4/2020
14
CLAUDIZA DE JESUS DA SILVA
16/4/2020
16
SHEILA DA SILVA MARICAUA
17/4/2020
15
CLEUDIMAR GOMES MARICAUA SOARES
15/4/2020
17
SUELLEN WAUGHAN BACELAR
17/4/2020
16
DAISE BEZERRA DA CUNHA SANTOS
15/4/2020
20/4/2020
17
EDILEUDA FERREIRA DE FREITAS
24/4/2020
18
TARCILEIA ALBUQUERQUE FERNANDES
DOM | Edição 4833 | Página 9
Manaus, quarta-feira, 6 de maio de 2020 18
ELANE PEREIRA DE SOUZA
16/4/2020
19
ELISANGELA LOPES DE SOUSA
15/4/2020
20
ELISSON DE SOUZA LEITE
16/4/2020
21
ELIZANGELA DOS SANTOS ROSARIO
27/4/2020
22
ESTER FERNANDES GOMES MAIA
16/4/2020
23
FÁTIMA REGINA GOMES DA ANUNCIAÇÃO
17/4/2020
24
GLAUCIONE NOGUEIRA DE ALENCAR
16/4/2020
25
GLEICE DE OLIVEIRA LIRA
13/4/2020
26
GLENDA SERRÃO ROMERO
16/4/2020
27
HERLANDIA MARTINS MENEZES
28
ANEXO II TÉCNICO EM ENFERMAGEM ORD.
NOME
A CONTAR DE
1
ALCINEIA ROCHA DE SOUSA CASOU
15/4/2020
2
ALINE PICANÇO SILVEIRA
24/4/2020
3
AMALIA DE FREITAS COELHO
17/4/2020
4
ANA ODETE PACHECO BARBOSA FILHA
16/4/2020
5
ANGELA LOPES COUTEIRO
27/4/2020
6
ANTONETE CAVALCANTE LIMA
27/4/2020
13/4/2020
7
ANTONIETA MAGALHAES DE ARAUJO
21/4/2020
JANDERLAN RAMOS DA SILVA
16/4/2020
8
AUXILIADORA ALENCAR DA SILVA
23/4/2020
29
JANE DE MOURA ROCHA
22/4/2020
9
CARMEM COELHO DE ARAUJO
15/4/2020
30
JANE ERICA AGUIAR RIBEIRO
16/4/2020
10
CATIA CILENE OLIVEIRA FERREIRA
17/4/2020
31
JARDEL NASCIMENTO DOS SANTOS
22/4/2020
11
CECILIA CRUZ FRIAS
24/4/2020
32
JEANE MORGANA FELIX DA SILVA
16/4/2020
12
CÉLIA CONCEIÇÃO PEREIRA LISBOA
24/4/2020
33
JOSE CARLOS DA COSTA BASTOS
15/4/2020
13
CLEIDE ALVES OLIVEIRA
22/4/2020
13/4/2020
14
CONCEICAO COELHO DAVILA
14/4/2020
DARCLEY RAMIRES DE FARIAS CARVALHO
27/4/2020
34
JUCINEIDE NASCIMENTO SILVA
35
KALYRIA KYRK CUNHA LIRA
15/4/2020
15
36
KÁTIA CILENE VALENTE DE MORAIS
24/4/2020
16
DILCELIA BATALHA DOS SANTOS
27/4/2020
37
KATIA FERREIRA ANDRADE
16/4/2020
17
EDILEUZA LIRA DE OLIVEIRA
20/4/2020
16/4/2020
18
EDNA LUCIANA DA SILVA CAMPOS
23/4/2020
19
ELANEA DE SOUZA COELHO
23/4/2020
20
ELIANA DO CARMO FERREIRA VEIGA
17/4/2020
21
ELIANA SILVA DO AMARAL
23/4/2020
22
ELIANE ALMEIDA DE SOUZA
22/4/2020
23
ELMIZE ALVES DE OLIVEIRA
15/4/2020
24
EUCIMARA MACHADO DE ARAUJO
22/4/2020
25
EUGÊNIA DO NASCIMENTO GOMES
15/4/2020
26
EURIDES DA SILVA MOLDES
17/4/2020
27
FATIMA RODRIGUES DE LIMA
20/4/2020
28
FERNANDA DE SOUZA LEÃO
20/4/2020
29
FRANCISCA ANTONIA RODRIGUES VIEIRA
17/4/2020
30
FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
23/4/2020
31
FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA E SILVA
24/4/2020
38 39 40 41 42 43
LAZARO NASCIMMENTO GOMES LENIZE SILVA FREITAS AVELINO LEONORA GOMES DA SILVA E SILVA LUCIANA MARTINS DA SILVA LUCINETE RODRIGUES DOS SANTOS LUIZ DE SOUZA MOURA
16/4/2020 15/4/2020 24/4/2020 17/4/2020 14/4/2020
44
MAGNA SANDRA FERNANDES FRAGA
15/4/2020
45
MARFIZA GIRÃO DA SILVA
24/4/2020
46
MARIA AUXILIADORA BARRETO PRESTES
22/4/2020
47
MARIA DA CONSOLAÇÃO FONSECA NUNES
23/4/2020
48
MARIA GERLANICI BARBOSA DE OLIVEIRA
23/4/2020
49
MARIA ORLEANE FREITAS DA SILVA
24/4/2020
50
MARIA TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA
27/4/2020
51
MINEIA ROSSETTE DE SOUZA
23/4/2020
32
FRANCISCA SANTA PIMENTEL BANDEIRA
24/4/2020
52
MIRIAN DE OLIVEIRA GARCIA
22/4/2020
33
GISLAINE ALBINA MEIRIÑO DE SOUZA
22/4/2020
53
NEICY ARRAES SUWA
24/4/2020
34
GLEICE DOS SANTOS VIEIRA
17/4/2020
54
NEUZAIR DE OLIVEIRA PINHEIRO
15/4/2020
35
HELOIZA DA MATTA ANTUNES
27/4/2020
55
ODERBEIBE CAMPOS COUTINHO
24/4/2020
36
IACIRA MARIA ARAUJO SOUSA
16/4/2020
56
RAILDA EVANGELISTA MAIA
17/4/2020
37
IARA BITTENCOURT GUIMARAES
20/4/2020
57
RAIMUNDO NONATO CORREA IMBIRIBA
17/4/2020
38
INGRID GISSELE DE QUEIROZ CARDOSO
16/4/2020
58
RENATA POINHO DE OLIVEIRA MONTEIRO
16/4/2020
39
JOAO MONTEIRO DE OLIVEIRA
16/4/2020
59
ROSIVALDO DE OLIVEIRA ROCHA
17/4/2020
40
JOCILENE PINHEIRO DE SOUZA
24/4/2020
60
SAMEA DAMASCENO BRAGA
16/4/2020
41
JORGIANA SILVA DO LAGO
23/4/2020
16/4/2020
42
JOSE SIQUEIRA
24/4/2020
15/4/2020
43
JUCILENE GOMES PORTELA
15/4/2020
44
JÚLIA GÓES DE MENEZES
23/4/2020
45
JUSIARO GOMES BRITO
17/4/2020
46
KELIMA CLAUDIA DA COSTA TUISSIMA HILARIO
23/4/2020
47
LANA ERLEI NEVES DE SOUZA
23/4/2020
48
LUCENILDO RODRIGUES PEREIRA
27/4/2020
49
LUCICLEIDE DA SILVA SANTOS
22/4/2020
50
LUCINEIDE CARVALHO DO CARMO
15/4/2020
51
MACILEIDE FERREIRA DE SÁ
17/4/2020
52
MAISA SOUZA DA SILVA
23/4/2020
53
MARIA AUREA ALVES DA SILVA
17/4/2020
61 62 63
SHEILA MARIA MARTINS DE SOUZA BASTOS FALCÃO SILVIA CRISTINA MATOS DE SOUZA SILVIA CRISTINA TAVARES PIMENTA
15/4/2020
64
SIMONE CARRA PARCERO
16/4/2020
65
SUZE MARY CAMURÇA ASSIS
15/4/2020
66 67 68
SUZI ASCENCAO NAZARE LEDO TELMA MARIA PIMENTEL TAPAJÓS TELMA SUZANA MACIEL NEGREIROS
15/4/2020 15/4/2020 22/4/2020
69
VALDIRENE MOREIRA SEIXAS
16/4/2020
70
VANDECLEIA MOREIRA PINTO
16/4/2020
71
VANESSA BEZERRA MARQUES
20/4/2020
72
VANUZA DA SILVA ALVES PAMPLONA
17/4/2020
54
MARIA CELISMAR DA COSTA SOUZA
15/4/2020
17/4/2020
55
MARIA DA SILVA MENEZES
23/4/2020
56
MARIA DE LOURDES ALMEIDA BATISTA
16/4/2020
73
WANIA HELLENA MOTTA MAIA
*PNE – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
DOM | Edição 4833 | Página 10
Manaus, quarta-feira, 6 de maio de 2020 57
MARIA DE LOURDES AMARANTE FERREIRA
22/4/2020
116
VANILDE SENA MONTEIRO
17/4/2020
58
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE MEDEIROS FERREIRA
17/4/2020
117
ZILDETH DA SILVEIRA BATISTA
27/4/2020
59
MARIA DO SOCORRO BRILHANTE LACET
23/4/2020
60
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES HAYDEN
27/4/2020
61
MARIA EDILENA DE AGUIAR BATISTA
14/4/2020
62
MARIA ELOINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
17/4/2020
63
MARIA ERLECI LIMA FEITOZA
15/4/2020
64
MARIA ESMERALDA NASCIMENTO DA SILVA
15/4/2020
65
MARIA FRANCISCA MARTINS CRESCÊNCIO
16/4/2020
66
MARIA HERLANE ANDRADE DA SILVEIRA
22/4/2020
67
MARIA IVANILDA LEANDRO DA SILVA
23/4/2020
68
MARIA JOSE CARVALHO BEZERRA
24/4/2020
69
MARIA JÚLIA FERREIRA
16/4/2020
70
MARIA LEILA TRAJANO DA SILVA
15/4/2020
71
MARIA LIGIA CARANHA ARAUJO
21/4/2020
72
MARIA LUIZA FERREIRA DA COSTA
27/4/2020
73
MARIA MARGARETH DE MOURA SAMPAIO
23/4/2020
74
MARIA MARTA MARQUES DA ROCHA
23/4/2020
75
MARIA ROSINEIDE RODRIGUES SEVALHO
21/4/2020
76
MARIA SALES RODRIGUES DOS SANTOS
23/4/2020
77
MARIA SEVERINA LEMOS MASCARENHAS
22/4/2020
78
MARIA SUELY AVELINO FORTUNA
21/4/2020
79
MARIA VALDELICE GUEDES VIEIRA
16/4/2020
80
MARILIA GERÔNIMO PEREIRA
22/4/2020
81
MEIRY ANGELA DE SOUZA FOURNIER
23/4/2020
82
NADMA IZABEL FONTES RODRIGUES
24/4/2020
83
NAILSON ALMEIDA DA SILVA
22/4/2020
84
NILZA MARIA CONCEIÇÃO MONÇÃO
17/4/2020
85
NILZETE MATOS DE SENA
16/4/2020
86
NIRAJANE COSTA DE SOUZA
15/4/2020
87
NORMA CAMPOS CASTRO
21/4/2020
88
ODEILZA FREITAS DOS SANTOS
24/4/2020
89
PEDRO HENRIQUE DE PAIVA SOARES
22/4/2020
90
RAIMUNDA ANASTÁCIA PESSOA
23/4/2020
91
RAIMUNDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
16/4/2020
92
ROSA DE SOUZA COSTA
17/4/2020
93
ROSALVA RIBEIRO DE SOUZA
22/4/2020
94
ROSÂNGELA DE CASTRO MONTEIRO
15/4/2020
95
ROSANGELA SMITH PAIXAO
22/4/2020
96
ROSELENE DE SOUSA OLIVEIRA
22/4/2020
97
ROZILENE PIMENTEL NUNES BORGES
23/4/2020
98
RUBENITA VIERA LIMA
17/4/2020
99
RUICY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
22/4/2020
100
SANDRA DA SILVA DUARTE
15/4/2020
101
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
15/4/2020
102
SANDRA RABELO DA SILVA
15/4/2020
103
SARAH DE FARIAS NEVES
23/4/2020
104
SEBASTIANA SERRÃO DA COSTA
23/4/2020
105
SILVIA CRISOSTOMO DE MACEDO
20/4/2020
106
SOLANGE CORDEIRO DA SILVA
24/4/2020
107
SONIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO
22/4/2020
108
SONIA MARIA NERY DE OLIVEIRA
17/4/2020
109
SONIA NARA LISBOA FERREIRA
17/4/2020
110
SORAIA CABRAL GUSMÃO
17/4/2020
111
TANIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUSA
22/4/2020
112
TANIA MARA DOS SANTOS TEIXEIRA
27/4/2020
113
VALDENORA RODRIGUES FELIPE VASCONCELOS
23/4/2020
114
VANIA MARIA ALVES GALVAO
17/4/2020
115
VÂNIA MARIA OLIVEIRA TAVARES
15/4/2020
PORTARIA Nº 182/2020-GTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO o Decreto n° 4.780 de 16 de março de 2020 que declara a situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Manaus no combate ao Covid-19. CONSIDERANDO a necessidade de suprir a demanda de recursos humanos para o fortalecimento das equipes de profissionais no combate ao Covid-19. CONSIDERANDO o Processo nº 2020/1637/0677-SEMSA, que trata do Edital de Chamamento Público Emergencial n° 002/2020 para contratação temporária de profissionais nas funções de Médico Clínico Geral, Médico Patologista e Técnico em Necropsia, pelo prazo de 6 (seis) meses. RESOLVE: I - CONSTITUIR Comissão do Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002/2020-SEMSA/MANAUS, visando à contratação temporária de profissionais nas funções de Médico Clínico Geral, Médico Patologista e Técnico em Necropsia para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de Manaus no combate ao Covid-19, composta pelos servidores: NOME MIRCLEIDE DIAS SANTANA DA SILVA EYMERSON QUEIROZ DA ENCARNAÇÃO ANDERSON MUNIZ DE OLIVEIRA MAURO REIS NASCIMENTO RONALDO NEGRÃO PRADO
LOTAÇÃO DTRAB GTRAB GTRAB GTRAB NTRAB
CARGO PRESIDENTE MEMBRO MEMBRO MEMBRO MEMBRO
II - DETERMINAR à Comissão a responsabilidade pela realização das seguintes atividades: a) Providenciar a elaboração e a publicação do edital; b) Contribuir para a execução das atividades inerentes às inscrições de candidatos; c) Elaborar triagem pela ordem cronológica dos candidatos inscritos; d) Submeter os dados pessoais dos candidatos classificados para verificação de acúmulo ilegal de cargos pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD; e) Analisar as documentações curriculares necessárias; f) Orientar os candidatos classificados para realizar os exames médicos necessários para contratação; g) Elaborar e publicar ato contratação dos candidatos selecionados; h) Providenciar a organização documental em Processo Administrativo quanto aos recursos orçamentários, declarações, leis, decretos, portarias, pagamentos e demais documentos probatórios e necessários à lisura do certame junto aos órgãos de controle externo. III - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão conclua as atividades de seleção e contratação dos candidatos classificados para trabalho temporário. IV - Esta Portaria opera efeitos na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DOM | Edição 4833 | Página 11
Manaus, 5 de maio de 2020.