Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2020 de 21/07/2020, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sob a rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 Programa de Trabalho: 004.122.0011.2011.0000 Contratação de Serviços para Manutenção Funcional; Fonte do Recurso: 0100 Recursos Ordinários; Natureza de Despesa: 33903919 – Manutenção e Conservação de Veículos, ficando o restante a ser empenhado mediante a liberação das cotas orçamentárias.
7. SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EXTRATO: Ana Cristina Silva de Souza - Matrícula nº 060.680-4B Manaus, 27 de julho de 2020.
6. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2020. 7. SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EXTRATO: Talyson Alexandre Silva de Souza - Matrícula nº 131.571-4A.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
Manaus, 21 de julho de 2020.
PORTARIA Nº 183/2020-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2020, celebrado em 27/07/2020. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF, e a Empresa ARCHIVUM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. 3. OBJETO: Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE os Serviços de Gestão da Informação, caracterizado pelo tratamento arquivístico de documentos públicos para recuperação, avaliação, classificação, proteção, preservação, guarda e digitalização de documentos para serem mantidos na infraestrutura do Data Center da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, que juntamente com a Proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 5.168.837,58 (cinco milhões, cento e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a proposta da empresa, a planilha demonstrativa e outros documentos que integram o processo administrativo nº 2020.11209.15434.0.008814 – SEMEF. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas conforme a Nota de Empenho nº 2020NE00593, no valor de R$ 1.824.610,40 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos), fonte 02900241 - PNAFM; Nota de Empenho nº 2020NE00594, no valor de R$ 202.734,49 (duzentos e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos) fonte 01000000; Nota de Empenho nº 2020NE00595 no valor de R$ 2.349.969,31 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos) fonte 01000000 e Nota de Empenho nº 2020NE00596, no valor de R$ 791.523,38 (setecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) fonte 01000000, todas datadas de 17/07/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária 160101 Programa de Trabalho 04.126.0007.2022.0000 – Contratação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação – Natureza da Despesa 44904021 – Serviço de Gerenciamento Eletrônico de documentos (GED) e WORKFLOW.
CONSIDERANDO o estabelecido no Termo de Ajustamento de Gestão – TAG, celebrado entre a Prefeitura de Manaus, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, e Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – MPC/AM, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, Edição nº 4782, de 17.02.2020; CONSIDERANDO as indicações da Comissão de Processo Seletivo Público Simplificado para a Contratação de Estagiários - PSPSCE, constituída na forma da Portaria nº 062/2020SEMAD, veiculada no Diário Oficial do Município – DOM, Edição nº 4791, de 03.03.2020; CONSIDERANDO, ainda, o que mais consta da instrução do Doc. SIGED no 2020.16330.16347.9.015241, RESOLVE: I – CONSTITUIR COMISSÃO, composta pelos servidores a seguir identificados, como objetivo de examinar as documentações apresentadas pelas Instituições Especializadas em PSPSCE – Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação de Estagiários, referente ao Edital de Chamamento Público objeto do Processo SIGED nº 2020.16330.16347.0.000199. NOME KELLY COMAPE FERNANDES MAICON DE OLIVEIRA BRANCHES LUIZ GUSTAVO NEGRO VAZ JUNIOR JOSÉ MOYSÉS SERRUYA IZABELLA TELLO XAVIER WILLIANS FERREIRA VIANA EDIVINA MELO DA SILVA
FUNÇÃO Presidente Membro Membro Membro Membro Membro Membro
II – ESTABELECER que ao término das análises a Comissão submete à apreciação do Titular da SEMAD consubstanciados Ata e/ou Relatório. III – DETERMINAR que a atuação no âmbito da Comissão de que trata esta Portaria não enseja qualquer remuneração para seus integrantes, e os trabalhos nela desenvolvidos sejam considerados prestação de relevante serviço público. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
6. PRAZO/PERÍODO DE EXECUÇÃO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos da legislação vigente, conforme item 10 do Termo de Referência, devendo ser observados os prazos de atendimento, previstos no item 09 do mesmo Termo de Referência, conforme consta do processo administrativo nº 2020.11209.15434.0.008814.
DOM | Edição 4891 | Página 13
Manaus, 28 de julho de 2020.