Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2020 orçamentária 23701 10.302.0093.2153.0000 06140012 33903958, no valor de R$ 2.014,64 (dois mil, quatorze reais e sessenta e quatro centavos), nº 2020NE02411, de 29/06/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária 23701 10.301.0092.2154.0000 01000000 33903958, no valor de R$ 1.007,32 (um mil, sete reais e trinta e dois centavos), nº 2020NE02412, de 29/06/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária 23701 10.122.0128.2204.0000 01000000 33903958, no valor de R$ 17.796,00 (dezessete mil, setecentos e noventa e seis reais), nº 2020NE02413, de 29/06/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária 23701 10.302.0097.2196.0000 02140000 33903958, no valor de R$ 5.547,32 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), nº 2020NE02414, de 29/06/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária 23701 10.305.0096.2149.0000 02140000 33903958, no valor de R$ 2.350,42 (dois mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), nº 2020NE02415, de 29/06/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária 23701 10.304.0095.2146.0000 02140000 33903958, no valor de R$ 1.678,87 (um mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/07/2020. Manaus, 29 de junho de 2020.
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº. 003/2020-CML/PM, Empreitada por preço global, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Parecer Final de 31.07.2020; II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 003/2020 – CML/PM, Empreitada por preço global, Contratação de Empresa para “Serviços de Pavimentação Viária, Recapeamento, Reconstrução de Calçadas e ainda Drenagem no Munícipio de Manaus/AM - Lotes 01 e 02 – Diversas ruas de Manaus”, a TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA vencedora do certame, com valor global de R$ 40.629.298,69 (Quarenta milhões, seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos) e prazo de duração da obra de 12 (Doze) meses. III – Convoca-se o adjudicatário desta licitação a comparecer a Gerência de Contratos e Convênios – GCC/SEMINF para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93;
ERRATA
IV – Publica-se no Diário Oficial do Município;
ATO: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018 – Acréscimo de Objeto e Valor, que entre si celebram o Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Autovel Serviços e Locações de Veículos LTDA-ME, publicado no DOM, Edição 4893, de 30 de julho de 2020, página 16 e 17.
V – Encaminha-se o processo a Subsecretaria de Gestão e Planejamento - SEMINF, para demais providências. Manaus, 03 de agosto de 2020.
ONDE SE LÊ: “4. VALOR DO ADITIVO: R$ 357.842,28 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos).” LEIA-SE: “4. VALOR DO ADITIVO: R$ 119.280,76 (cento e dezenove mil duzentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).” Manaus, 31 de julho de 2020.
ERRATA Errata da Portaria nº 108/2020 - SEMINF / DAO, Publicada no DOM nº 4889, página 20, publicada em 24/07/2020. ONDE SE LÊ: SUSPENDER, a partir de 20/07/2020. LEIA-SE: SUSPENDER, a partir de 08/07/2020. Manaus, 08 de julho de 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o teor do Parecer Final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação/DJCML/PM de 31.07.2020, constantes no Processo nº 2020/17428/17528/00007, relativo a Concorrência nº. 003/2020-CML/PM, Empreitada por preço global.
DOM | Edição 4895 | Página 23