Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2015 ministrativo, para secretariar o presente inquérito; com o objetivo de aclarar as irregularidades descritas na Notícia de Fato. Publique-se. Cumpra-se. Manaus, 07 de julho de 2015. Lincoln Alencar de Queiroz Promotor de Justiça 53ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Portaria: 038.2015.53.981931.2015.22974 Inquérito Civil: 2244/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 16/06/2015 Objeto: apurar notícia de fato de Área de Preservação Permanente degradada, sito à Cidade Nova, Comunidade Riacho Doce III, área limítrofe entre o loteamento Campo Dourado e Riacho Doce III. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH Portaria: 039.2015.53.982327.2015.21779 Inquérito Civil: 2183/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 09/06/2015 Investigado: empresa Benchimol Irmão & Cia Ltda, bem como seus terceirizados responsáveis pela coleta e disposição final dos resíduos, sendo estes as empresas: Riolimpo Indústria e Comércio de Resíduos Ltda, Limpeza Total Comércio de Serviços e Reciclagem Ltda, Indústria de Papel Sovel Ltda. Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH Portaria: 040.2015.53.983411.2015.23608 Inquérito Civil: 2324/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 11/06/2015 Investigado: empresas Colortech da Amazônia Ltda e a MK Eletrodomésticos Mondial S.A, bem como seus terceirizados responsáveis pela coleta e disposição final dos resíduos, sendo estes as empresas: Rio Limpo Indústria e Comércio de Resíduos Ltda.; JS Reciclagem e Comércio de Sucatas Metálicas Ltda.; Alfatech Indústria e Comércio Ltda; Descarte Correto Serviço Ambien-
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tal Ltda; Dark Color Plásticos da Amazônia; e Nortenave Ltda (LIMPEX); Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH Portaria: 041.2015.53.983441.2015.23638 Inquérito Civil: 2325/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 11/06/2015 Investigado: empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., bem como seus terceirizados responsáveis pela coleta e disposição final dos resíduos, sendo estes as empresas: Rio Limpo; Coplast Indústria e Comércio de Resíduos Plásticos Ltda; e Cometais Indústria e Comércio de Metais Ltda. Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH Portaria: 042.2015.53.983467.2015.23650 Inquérito Civil: 2326/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 12/06/2015 Investigado: Supermercado Veneza, bem como seu terceirizado responsável pela coleta e disposição final dos resíduos, a empresa RC Serviços de Coletas de Resíduos Ltda. Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH Portaria: 043.2015.53.983486.2015.23657 Inquérito Civil: 2327/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 12/06/2015 Investigado: empresa LG Eletronics do Brasil Ltda., bem como seus terceirizados responsáveis pela coleta e disposição final dos resíduos, sendo estes as empresas: Coplast Indústria e Comércio de Resíduos Plásticos Ltda.; e Amazonmix Ltda. Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da
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Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2015 Portaria: 047.2015.53.983664.2015.23725
53ª PRODEMAPH Portaria: 044.2015.53.983570.2015.23663 Inquérito Civil: 2329/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 12/06/2015 Investigado: empresa J Cruz Indústria e Comércio Ltda - MAGISTRAL., bem como seus terceirizados responsáveis pela coleta e disposição final dos resíduos, sendo estes as empresas: Brasil Coleta Gerenciamento de Resíduos Ltda; Amazomix Ltda; Agro Rio Agropecuária Ltda-ME; Resídue Reciclagem e Destinação de Resíduos Sólidos (P 1 de Arruda Coelho – ME); e Ecomix. Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH Portaria: 045.2015.53.983587.2015.23691 Inquérito Civil: 2330/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 12/06/2015 Investigado: empresa INTELBRAS, bem como seus terceirizados responsáveis pela coleta e disposição final dos resíduos, sendo estes as empresas: Katrans Coletas de Resíduos Não Perigosos Ltda-ME; KL Reciclagem Ltda; e PCE Papel, Caixa e Embalagens S.A.. Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH Portaria: 046.2015.53.983625.2015.23706 Inquérito Civil: 2333/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 15/06/2015 Investigado: empresa PHILLIPS, bem como seus terceirizados responsáveis pela coleta e disposição final dos resíduos, sendo estes as empresas: Cometais; Placibrás da Amazônia Ltda; LB Ambiental; Industrial Oriente de Polímetros Ltda; JE Indústria e Comércio de Resíduos Plásticos Ltda; Brasil Coleta Ltda; Israel Transportes e Comércio Ltda; Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH
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Inquérito Civil: 2335/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 15/06/2015 Investigado: empresa BIC DA AMAZÔNIA S.A., bem como aos seus terceirizados responsáveis pela coleta e disposição final dos resíduos, sendo estes as empresas: Amazon Clean Serviços de Incineração Ltda; e a Coplast Indústria e Comércio de Resíduos Plásticos Ltda., Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH Portaria: 048.2015.53.983676.2015.23727 Inquérito Civil: 2336/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 12/06/2015 Investigado: empresa REAL BEBIDAS, bem como ao seus terceirizados responsáveis pela coleta e disposição final dos resíduos, sendo estes as empresas Industrial Oriente de Polímeros Ltda., Montemar (palets); Brasil Coleta (pets); Telhave (pvc); Ecomix (rejeitos); Placibrás; e Sovel; Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH. Portaria: 049.2015.53.983691.2015.23731 Inquérito Civil: 2337/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 15/06/2015 Investigado: empresa JE (Amazônia Reciclagem), bem como aos seus terceirizados responsáveis pela coleta e disposição final dos resíduos, sendo estes as empresas: Conterma Energia Ltda; e a Coplast; Amazonmix Ltda. Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH. Portaria: 050.2015.53.984952.2015.24208 Inquérito Civil: 2392/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 15/06/2015 Investigado: Condomínio Manauara Shopping, bem como aos seus terceirizados responsáveis pela coleta e
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Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2015 disposição final dos resíduos, sendo estes as empresas: Riolimpo Indústria e Comércio de Resíduos Ltda; Coplast Indústria de Resíduos Plásticos Ltda; e a Amazon Clean Serviços de Incineração Ltda. Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH. Portaria: 051.2015.53.985097.2015.22975 Inquérito Civil: 2245/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 16/06/2015 Objeto: apurar notícia de fato de Área de Preservação Permanente degradada, sito à Comunidade José Bonifácio, Colônia Santo Antônio. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH. Portaria: 052.2015.53.985111.2015.22976
resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH. Portaria: 055.2015.53.985230.2015.24330 Inquérito Civil: 2407/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 16/06/2015 Investigado: empresa Qualitech Indústria Comércio Representações Ltda., bem como ao seu terceirizado responsável pela coleta e disposição final dos resíduos, sendo este DL Cargo (Diego Fernando Pinto Lins – ME). Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH. Portaria: 056.2015.53.986829.2015.24393
Inquérito Civil: 2246/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 16/06/2015 Objeto: apurar notícia de fato de Área de Preservação Permanente degradada, sito à Comunidade Santa Cruz, Bairro Flores. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH.
Inquérito Civil: 2414/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 16/06/2015 Investigado: empresa Videolar. Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH.
Portaria: 053.2015.53.1.1.985122.2015.22978
Portaria: 057.2015.53.985401.2015.24380
Inquérito Civil: 2247/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 16/06/2015 Objeto: apurar notícia de fato de Área de Preservação Permanente degradada, sito à Comunidade Buritis, Lago Azul. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH.
Inquérito Civil: 2410/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 16/06/2015 Investigado: empresa Yamaha Motor da Amazônia Ltda. Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH.
Portaria: 054.2015.53.985156.2015.24299 Inquérito Civil: 2405/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 16/06/2015 Investigado: empresa Procter & Gamble do Brasil S. A., bem como aos seus terceirizados responsáveis pela coleta e disposição final dos resíduos, sendo estes as empresas: Coplast Ltda; e Amazomix. Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de
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Portaria: 058.2015.53.985425.2015.24410 Inquérito Civil: 2415/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 16/06/2015 Investigado: empresa Centro de Alumínio Ltda. Objeto: apurar notícia de fato de descarte irregular de resíduos nos Ramais do Brasileirinho, do Bartolomeu e do Puraquequara, nesta cidade.
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Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2015 Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH.
Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH.
Portaria: 059.2015.53.1.1.986788.2015.18343
Portaria: 063.2015.53.1.1.987436.2015.20789
Inquérito Civil: 1764/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 12/06/2015 Investigado: atribuído ao Sr. Alberto da Costa. Objeto: apurar notícia de fato de transporte de animal silvestre (curió) sem autorização (sem anilha) do órgão ambiental competente. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH.
Inquérito Civil: 2098/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 22/06/2015 Objeto: apurar notícia de fato de forma de limpeza interna das ambulâncias do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, posto que os dejetos com sangue estão sendo descartados na via pública. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH.
Portaria: 060.2015.53.1.1.986884.2015.18463
Portaria: 064.2015.53.1.1.987529.2015.14207
Inquérito Civil: 1781/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 12/06/2015 Investigado: atribuído a empresa MARIVAL MESQUITA DA SILVA – ME (MM Palleteria). Objeto: apurar notícia de fato de deposição irregular de resíduos sólidos, funcionamento de atividade de paleteria sem a devida licença ambiental e poluição sonora, no empreendimento situado à Av. Solimões, nº 03, Qd A, Jd. Mauá, Bairro Distrito Industrial, Manaus-AM. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH.
Inquérito Civil: 1372/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 22/06/2015 Investigado: atribuída a empresa Arosuco Aromas e Sucos Ltda. Objeto: apurar notícia de fato de degradação de APP – Área de Preservação Permanente. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH.
Portaria: 061.2015.53.1.1.987076.2015.19919 Inquérito Civil: 1963/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 19/06/2015 Investigado: atribuído ao proprietário do local, Edgar Oliveira da Cunha. Objeto: apurar notícia de fato de funcionamento de empreendimento denominado Bar do Dega, com utilização de equipamento sonoro sem a devida licença ambiental. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH.
Portaria: 065.2015.53.1.1.989514.2015.22128 Inquérito Civil: 2137/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 25/06/2015 Investigado: Sr. Romeu Portela de Lima Objeto: apurar notícia de fato de destruição de 0,5 (meio) hectare de floresta em Área de Preservação Permanente, localizada na BR 174, km 15, Ramal Chico Mete Marcha, bem como realização de queimada e produção de carvão sem licença dos órgãos ambientais competentes. Promotora: MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO – Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 53ª PRODEMAPH.
Portaria: 062.2015.53.1.1.987166.2015.19942 Inquérito Civil: 1982/2015 Promotoria: 53ª PRODEMAPH Data de instauração: 19/06/2015 Investigado: atribuído a empresa JRC Com. a Varejo de Peças e acessórios para Veículos Ltda-ME. Objeto: apurar notícia de fato de degradação de APP – Área de Preservação Permanente, na Av. Brasil, nº 7, Bairro Vila da Prata, nesta cidade.
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