Superior Tribunal de Justiça CORTE ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTOS Sessão Ordinária por videoconferência Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 2/6/2021, quarta-feira, às 14 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução STJ/GP n. 19/2020, de 27 de agosto de 2020, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. AÇÃO PENAL Nº 860/DF (2017/0024787-0) RELATOR : Ministro OG FERNANDES REVISOR : Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO ADVOGADO : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 AgRg nos EDcl na AÇÃO PENAL Nº 971/DF (2020/0184261-7) RELATORA : Ministra NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ ADVOGADO : RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP195604 AGRAVADO : RICARDO MAIR ANAFE AÇÃO PENAL Nº 993/DF (2020/0092882-6) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : ALCINEIDE FIGUEIREDO PINHEIRO ADVOGADOS : GINA MORAES DE ALMEIDA - AM007036 CRISTIANE GANDA RIBEIRO - AM011885 RAYSSA LOPES DA SILVA TAVARES - AM013955 RÉU : DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA RÉU : RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA ADVOGADOS : FABRÍCIO DE MELO PARENTE - AM005772 MARIA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA - AM001082 RÉU : JOAO PAULO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADOS : ROOSEVELT JOBIM FILHO - AM003920 RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER - AM008000 JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA - AM012643 RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI LINS - AM015675 RÉU : PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO ADVOGADOS : ROOSEVELT JOBIM FILHO - AM003920 RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER - AM008000 JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA - AM012643 RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI LINS - AM015675 RÉU : RONALD GONCALO CALDAS SANTOS ADVOGADOS : EMANUEL MARQUES DE MELO JÚNIOR - AM002621 MARCO ANTÔNIO DE MENEZES - AM000826A RÉU : CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO : PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA - DF021264 Documento: 127011052 - PAUTA DE JULGAMENTOS - Site certificado
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