Superior Tribunal de Justiça CORTE ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTOS Sessão Ordinária por videoconferência Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 2/6/2021, quarta-feira, às 14 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução STJ/GP n. 19/2020, de 27 de agosto de 2020, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. AÇÃO PENAL Nº 860/DF (2017/0024787-0) RELATOR : Ministro OG FERNANDES REVISOR : Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO ADVOGADO : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 AgRg nos EDcl na AÇÃO PENAL Nº 971/DF (2020/0184261-7) RELATORA : Ministra NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ ADVOGADO : RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP195604 AGRAVADO : RICARDO MAIR ANAFE AÇÃO PENAL Nº 993/DF (2020/0092882-6) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : ALCINEIDE FIGUEIREDO PINHEIRO ADVOGADOS : GINA MORAES DE ALMEIDA - AM007036 CRISTIANE GANDA RIBEIRO - AM011885 RAYSSA LOPES DA SILVA TAVARES - AM013955 RÉU : DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA RÉU : RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA ADVOGADOS : FABRÍCIO DE MELO PARENTE - AM005772 MARIA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA - AM001082 RÉU : JOAO PAULO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADOS : ROOSEVELT JOBIM FILHO - AM003920 RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER - AM008000 JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA - AM012643 RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI LINS - AM015675 RÉU : PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO ADVOGADOS : ROOSEVELT JOBIM FILHO - AM003920 RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER - AM008000 JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA - AM012643 RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI LINS - AM015675 RÉU : RONALD GONCALO CALDAS SANTOS ADVOGADOS : EMANUEL MARQUES DE MELO JÚNIOR - AM002621 MARCO ANTÔNIO DE MENEZES - AM000826A RÉU : CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO : PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA - DF021264 Documento: 127011052 - PAUTA DE JULGAMENTOS - Site certificado
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Superior Tribunal de Justiça RÉU ADVOGADOS
RÉU ADVOGADOS
RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADA RÉU ADVOGADOS ADVOGADOS
RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADOS RÉU ADVOGADOS
: FABIO JOSE ANTUNES PASSOS : FELIX VALOIS COELHO JUNIOR - AM000339 DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES - AM007613 DANILO LIMA DE SOUZA - AM014818 : LUCIANE ZUFFO VARGAS DE ANDRADE : FILIPE DE FREITAS NASCIMENTO - AM006445 CARLA DAYANY LUZ ABREU - AM007038 LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO - AM006168 MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS - AM009702 LUZILENA GOMES MOTA - AM009991 WALTER JUNIO ELESBAO DA SILVA - AM011427 EDUARDO DA SILVA QUEIROZ - AM013301 BRUNNA BEZERRA COSTA RIBEIRO - AM012996 LETÍCIA SANT' ANNA XAVIER - AM012994 VICTOR MATHEUS DA ROCHA MARTINS - AM015502 LUIZ HENRIQUE CHÍXARO AIRES - AM013023 : LUIZ CARLOS DE AVELINO JUNIOR : GUTEMBERG LEAO ALENCAR : JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR - AM005517 : SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA PAPAIZ : CATHARINA DE SOUZA CRUZ ESTRELLA - AM007006 : CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO : RODRIGO LEPORACE FARRET - DF013841 LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO - DF015410 : DANIELA MAROCCOLO ARCURI - DF018079 BRUNA LOSSIO PEREIRA - DF045517 DIEGO RANGEL ARAUJO - DF056315 HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO - DF061043 LUIZ VIANA QUEIROZ - DF055653 : FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO : MARCIO SOUZA DE LIMA : ROBERTO ANDRÉ XAVIER BEZERRA - AM003158 : FABIANO MACHADO BO : JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947 RAPHAEL SKROBOT BARBOSA GROSSO FILHO - AM015800 : CASSIO ROBERTO DO ESPIRITO SANTO : CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETO - AM005199 GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRA - AM011159 Cândido Honório Ferreira Filho - AM001270
AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.400/DF (2019/0260116-7) RELATOR : Ministro OG FERNANDES AGRAVANTE : CESANIO ROCHA BEZERRA ADVOGADO : CESANIO ROCHA BEZERRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - TO003056 AGRAVADO : UNIÃO IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.901/DF (2020/0075322-9) RELATOR : Ministro OG FERNANDES AGRAVANTE : SÉRGIO RIBEIRO CAVALCANTE ADVOGADO : SÉRGIO RIBEIRO CAVALCANTE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP089166 AGRAVADO : UNIÃO Documento: 127011052 - PAUTA DE JULGAMENTOS - Site certificado
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Superior Tribunal de Justiça IMPETRADO
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AgInt nos EDcl nos EDv nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.133.581/SP (2017/0168021-6) RELATOR : Ministro OG FERNANDES AGRAVANTE : SEL PARTICIPACOES LTDA OUTRO NOME : SERVTEC ENERGIA LTDA. ADVOGADOS : MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT - SP217515 OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872 ANDRESSA MARTINS DE SOUZA - SP358668 AGRAVADO : SFERA BPO SISTEMAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADOS : RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN E OUTRO(S) - SP164498 DANIEL BIJOS FAIDIGA - SP186045 BRUNO HENRIQUE MOURA BARBOSA - SP325033 AgInt nos EDcl nos (2015/0191422-1) RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO
EDv nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
Nº 1.547.670/PR
: Ministro OG FERNANDES : ORESTES DILAY : NIVALDO MIGLIOZZI - PR012902 : UNIÃO
EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.697.156/PR (2017/0240903-6) RELATOR : Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES EMBARGANTE : AECIO SILVEIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADOS : ALESSANDRO SILVERIO - PR027158 BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA E OUTRO(S) - PR031246 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.813.411/CE (2021/0007442-2) RELATOR : Ministro OG FERNANDES AGRAVANTE : JEBP ADVOGADOS : PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183 EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO - CE039742 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.842.988/CE (2019/0306998-4) RELATOR : Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SANDRO FERREIRA ALVES ADVOGADOS : PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183 EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO - CE039742 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Publique-se. Registre-se. Brasília, 13 de maio de 2021
Ministro HUMBERTO MARTINS Documento: 127011052 - PAUTA DE JULGAMENTOS - Site certificado
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Superior Tribunal de Justiça Presidente da CORTE ESPECIAL
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