A força do municipalismo Informativo Amurel - Balanço da gestão 2009 / 2010 Expediente:
Equipe de trabalho da AMUREL
Conselho de Administração:
Jorge Leonardo Nesi - Diretor executivo Everson Guimarães – Administrativo Patrícia Martins – Contadora Fernanda Cascaes Porto - Jurídico Grasiele Pereira Alexandre - Eventos Ivania May – Saúde/Social Patricio Higino de Mendonça Fileti – Comitê da Bacia do Rio Tubarão Rhaiani Karini Silveira – Recepcionista Maria Anselmo - Serviços Gerais Maria das Dores - Serviços Gerais João Roberto Smania Cataneo – Engenharia/Arquitetura Jean Cardoso de Souza – Engenharia/Arquitetura Rafaela Beckauser – Engenharia/Arquitetura Edson Nunes do Carmo – Engenharia/Arquitetura Fabio Fernandes Stupp – Engenharia/Arquitetura Edson Nunes – Coordenador do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS Milton Alves Guimarães – Assessoria de Comunicação Social
Presidente - José Roberto Martins - Imbituba I Vice-presidente - Célio Antonio – Laguna II Vice-presidente - Amarildo Matos de Souza - Imaruí Representante da AMUREL junto a FECAM - Leonete Back Loffi
Conselho Fiscal: Silvio Heidemann – Rio Fortuna Celso Heidemann – Santa Rosa de Lima Evanísio Uliano – Braço do Norte Suplentes: Manoel Antonio Bertoncine Silva – Tubarão Antonio Mauro Eduardo – Sangão Arilton Francisconi Candido – Treze de Maio
Demais prefeitos integrantes: Jaime Wesing – Armazém Luiz Carlos Brunel Alves – Capivari de Baixo Inimar Felisbino Duarte – Jaguaruna
Produção e edição: Milton Guimarães Alves - ACESC – 0310 Projeto gráfico e diagramação: Adriano Fernandes da Silva - Diagramador – 03127SC-DG
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Metas cumpridas Chegamos ao final de nosso mandato com a sensação do dever cumprido, e mais ainda, com a certeza de que colaboramos para o fortalecimento do fundamental papel da AMUREL que é o defender e lutar pelo municipalismo. Formando parcerias e participando ativamente dos movimentos defendidos pela Federação Catarinense dos Municípios - FECAM, e pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, a AMUREL se mostrou solidária à todas as reivindicações feitas pelos municípios associados. Foi um ano difícil mas também de muitas conquistas. Junto aos poderes Executivo e Legislativo, tanto estadual como federal, conseguimos impor nossa bandeira pela agilização dos processos e liberação de recursos fundamentais para o desenvolvimento de nossas cidades. Muito ainda tem que ser feito, mas os passos estão sendo dados. No âmbito interno a certeza de que também tentamos fazer o melhor, e até mesmo na hora da perda, com a saída de alguns municípios associados, registramos um crescimento que torna a AMUREL ainda mais forte. Crescemos na estrutura física/operacional. Crescemos na representatividade com a inclusão das Câmaras Municipais de Vereadores e crescemos na vontade de lutar. Vamos transformar nossa querida região na bola da vez do desenvolvimento integrado do Sul Catarinense. Só assim vamos facilitar a vida de todas as nossas famílias. Que 2010 seja o ano da redenção da AMUREL. Chegou a nossa vez!
4 Gestão começou com
Leonete na presidência
5 O mês precursor das
mudanças da AMUREL
7 Reivindicações dos
débitos previdenciários
9 O Conselho Político Empresarial 10 O parcelamento das dívidas dos municípios
11 O debate para inclusão
das Câmaras de Vereadores
12 A XII Marcha a Brasília 13 O Seminário da Prosperidade Sul Catarinense
14 Os 39 anos da AMUREL 18 Parcelamento dos débitos com o INSS
21 A discussão do Consórcio do Lixo 22 A saída dos municípios 24 Criado o Colegiado de Turismo da AMUREL
26 As grandes iniciativas José Roberto Martins
27 A nova AMUREL
Presidente da AMUREL e prefeito de Imbituba Informativo Amurel - Fevereiro 2010 |
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Janeiro
Ano começa com Leonete na presidência
Tendo em vista o fato que o presidente eleito para a gestão 2008/2009 havia sido José Schotten, prefeito de São Martinho, a sua substituta no comando daquele município, Leonete Back Loffi, também assumiu, mesmo que de forma interina, a presidência da Associação de Municípios da Região de Laguna – AMUREL, no período de 01 de janeiro a 26 de fevereiro. Durante quase dois meses Leonete comandou a associação com a responsabilidade de dar as orientações e encaminhamentos necessários principalmente aos prefeitos em primeira gestão, como ela própria. Leonete foi a segunda mulher a assumir a presidência da AMUREL em 39 anos de existência da entidade. Um dos momentos importantes deste período foi a condução da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28 de janeiro, quando o principal item da pauta tratou das Orientações
do Tribunal de Contas/SC nos casos de emergência ou de calamidade pública. É que os prefeitos da gestão 2009/2012 herdaram, já nos primei-
Outras ações importantes da AMUREL em janeiro
Curso de Municipalização do Imposto Territorial Rural O curso aconteceu no Centro de Treinamento da Epagri, no bairro São Martinho, em Tubarão. Um manual com todas as etapas do processo foi colocado à disposição para auxiliar as administrações municipais. O convênio do ITR foi uma das grandes conquistas municipalistas e por meio dele os municípios podem obter 100% da arrecadação do imposto, chegando a dobrar o valor arrecadado. Independente da opção ou não dos municípios em firmar convênio com a Receita Federal a AMUREL, com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, colocou o curso à disposição das prefeituras.
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ros meses de mandato, diversas situações provocadas pelas chuvas que se abateram sobre Santa Catarina nos últimos meses do ano passado.
Cursos para motoristas municipais Foi também em janeiro que a AMUREL abriu inscrição para o curso de motorista de transporte escolar. O objetivo foi o de capacitar os motoristas das prefeituras a conduzir veículos com diferentes finalidades, respeitando as normas de segurança e a legislação prevista no Código de Trânsito Brasileiro CTB. O curso aconteceu entre janeiro e fevereiro nas próprias dependências da AMUREL.
Ações em
Fevereiro
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Fevereiro foi o mês precursor Fevereiro foi um mês atípico porque ele basicamente se voltou às conversações sobre a substituição de Leonete Back Loffi por um presidente eleito em Assembleia Geral para o período 2009/2010. Como a prefeita de São Martinho abriu mão
de concorrer a um mandato efetivo acabou substituída pelo prefeito de Imbituba, José Roberto Martins, que foi eleito por aclamação numa assembleia marcada por decisões surpreendentes. Fevereiro foi o mês precursor das profundas mudanças
que aconteceram na associação neste ano de 2009. A instituição AMUREL, todavia, não deixou de trabalhar com seu corpo técnico ministrando diversos cursos e desenvolvendo dezenas de projetos em favor dos municípios.
Para Braço do Norte um Centro de Múltiplo Uso e duas pontes
Engenheiros e técnicos da Amurel entregam os projetos ao representante de Jaguaruna
Jaguaruna recebeu dois projetos importantes Foi em fevereiro que o Departamento de Engenharia/Arquitetura da AMUREL entregou dois projetos ao município de Jaguaruna. Um deles foi o de recuperação do Ginásio Municipal Nicanor V. Stork e o outro o de revitalização da praça em frente ao ginásio. A recuperação do ginásio ficou avaliada em R$ 350 mil e a revitalização da praça em R$ 416 mil. Eram projetos que haviam sido solicitados pela administração anterior e que acabaram sendo aproveitados pela atual administração. Vale lembrar que a AMUREL, entre tantos serviços, elabora projetos de engenharia e arquitetura aos municípios que solicitam os mesmos.
Ainda em fevereiro a Prefeitura de Braço do Norte recebeu três projetos de obras solicitados por Ronaldo Fornazza, o então prefeito interino daquele município. Um deles foi o do Centro de Múltiplo Uso, com área prevista de aproximadamente 1.560 metros quadrados e valor de cerca de R$ 690 mil. Os outros dois projetos foram de pontes: uma sobre o Rio Braço do Norte, na localidade de São José, com 75 metros de comprimento e valor estimado de aproximadamente R$ 465 mil; a segunda ponte de concreto armado, com 85 metros de extensão, fica na localidade de Represa, também sobre o Rio Braço do Norte, e está orçada em aproximadamente R$ 510 mil.
Projetos para São Ludgero Foi também em fevereiro, durante a fase de transição, que o prefeito de São Ludgero Ademir Gesing solicitou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura a elaboração de três projetos importantes para aquele município. O primeiro deles foi de uma ponte sobre o Rio Braço do Norte com vão de aproximadamente 110 metros. Ou-
tro projeto foi o da construção de um ginásio de esportes no Bairro Encosta do Sol. O terceiro projeto para construção de uma ciclovia e de uma via para pedestres na SC-438, de São Ludgero até a divisa de Braço do Norte. Ademir Gesing foi recebido pelo engenheiro João Cataneo e pelo diretor executivo da AMUREL, Jorge Leonardo Nesi.
Mês difícil para os prefeitos Fevereiro de 2009 não marcou só pelo incremento dos projetos feitos pela AMUREL ou pelo imbróglio que se criou nas eleições do dia 26. Foi um mês difícil para as Prefeituras Municipais porque surgiram os primeiros reflexos da crise mundial e do colapso econômico que Santa Catarina sofreu com as catástrofes do final de 2008. A queda dos índices de retorno do ICMS e do FPM deixaram muitas municipalidades em situação bastante difícil. Foi com muita garra e apoio incondicional do movimento municipalista comandado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que os prefeitos conseguiram ou, na pior das hipóteses, estão conseguindo dar a volta por cima. Informativo Amurel - Fevereiro 2010 |
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Fevereiro
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Beto e os nove prefeitos que o elegeram por aclamação
A eleição de José Roberto Martins A assunção à presidência da AMUREL de José Roberto Martins, o Beto do Levi, como é conhecido em Imbituba - cidade da qual é prefeito - não marcou a data de 26 de fevereiro de 2009 na história da associação pelo processo de votação em si. Afinal, ter um presidente eleito por aclamação na AMUREL não é algo incomum. O que surpreendeu foi a decisão de cinco prefeitos de não participar da Assembleia e de encaminhar à presidenta em exercício, Leonete Back Loffi, o pedido de desfiliação temporária dos seus municípios, sendo eles Gravatal, São Ludgero, Jaguaruna, Capivari de Baixo e Grão Pará. Com as ausências na reunião dos prefeitos de Pedras Grandes e Armazém, Beto acabou eleito com os outros 10 votos restantes: o seu próprio e os dos prefeitos de São Martinho, Laguna, Imaruí, Sangão, Tubarão, Treze de Maio, Rio Fortuna, Braço do Norte e Santa Rosa de Lima. Começava ali todo um processo histórico
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de dissidência e reintegração na AMUREL que só terminou em outubro deste ano com o desligamento oficial dos municípios de Gravatal, São Ludgero, Grão Pará e Pedras Grandes que deixaram a AMUREL para criar uma nova associação. Com sua capacidade de articulação o atual presidente não só reintegrou os municípios de Capivari de Baixo e Jaguaruna, que num primeiro momento haviam se desligado, como também convenceu outros, do chamado Vale do Braço do Norte, a lutarem pela unidade da associação e se manterem no quadro. Beto dirige a “Nova Amurel” desde fevereiro ao lado do 1º vice-presidente, Célio Antonio, de Laguna; do 2º vice-presidente, Amarildo Matos, de Imaruí, e da prefeita de São Martinho Leonete Back Loffi, designada como delegada da AMUREL junto a Federação Catarinense dos Municípios – FECAM.
Célio Antonio,
Prefeito de Laguna, Vice Presidente
Amarildo Matos, Prefeito de Imaruí, II Vice Presidente
Leonete Back Loffi,
Prefeita de São Martinho, representante da AMUREL junto a FECAM
Marco ´
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Prefeitos aprovam reivindicações sobre débitos previdenciários municipais A “Mobilização Municipalista sobre Previdência”, encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, para reivindicar ao governo federal soluções para o endividamento previdenciário dos municípios junto ao INSS e à Receita Federal, produziu em março dois encaminhamentos promissores: a “Reivindicação dos Prefeitos
Brasileiros ao Presidente da República” e o “Manifesto dos Prefeitos Brasileiros: O Impacto da Previdência nas Finanças Municipais”. Ambos os documentos foram aprovados por unanimidade pelos mais de 600 prefeitos presentes no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília, no dia 11 daquele mês. A AMUREL apoiou o movimento.
Prorrogação do prazo para aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
FECAM firmou convênio para capacitar municípios A FECAM, a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado instituíram uma parceria no mês de março para realizar treinamentos em todo o Estado buscando orientar os servidores públicos municipais na elaboração de projetos para a captação de recursos junto ao governo federal, que viabilizem a instituição de políticas públicas municipais. Na ocasião foi assinado um convênio de cooperação técnica e operacional entre o presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira e o superintendente regional da Caixa, Roberto Carlos Ceratto, em Florianópolis.
Foi também em março que surgiu essa boa noticia. Todos os municípios, independente da faixa populacional, passaram a ter os mesmos prazos e condições para aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), de acordo com a Resolução 24/2009 aprovada pelo Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Segundo a Secretaria Nacional de Habitação, o prazo foi alterado por que grande parte dos municípios não conseguiu cumprir as exigências. A partir dali vários municípios da AMUREL reativaram seus processos e alguns já até aderiram. Vale lembrar que isso ainda é possível até o dia 31 de dezembro.
Seminário em Laguna para gestores sobre parcerias com a Caixa Econômica Federal A Caixa Econômica Federal realizou em Laguna no mês de março o 1º Seminário Regional Caixa de Parcerias na Gestão Pública. O evento aconteceu no Tourist Hotel com a participação do presidente da AMUREL, prefeito José Roberto Martins, que
apoiou o evento por entender que o Seminário foi mais um capítulo no processo de capacitação de gestores públicos, para que possam desempenhar boas administrações em seus municípios e, desta forma, atender as necessidades dos cidadãos. Informativo Amurel - Fevereiro 2010 |
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Ações em
Abril
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Amurel participa de Congresso voltado às áreas contábil e controladoria Nos dias 15, 16 e 17 de abril servidores públicos de vários municípios da nossa microrregião participaram em Florianópolis do 5º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais. A Associação de Municípios
da Região de Laguna – AMUREL, esteve representada pelo diretor-executivo Jorge Leonardo Nesi e pela contadora da entidade Patrícia Vieira Martins. Diversos painéis foram apresentados orientando os servidores públicos sobre os mais variados assuntos das áreas atinentes.
O apoio as Regiões Metropolitanas Abril também foi o mês da primeira manifestação de apoio da AMUREL a iniciativa do governo estadual de planejar a criação de 22 regiões metropolitanas. “Entendemos que as regiões metropolitanas podem facilitar a captação de recursos federais e ajudar a resolver problemas comuns às grandes concentrações urbanas como o recolhimento do lixo, transporte coletivo, obras de infra-estrutura e captação de água potável”, disse na ocasião o presidente da Amurel, José Roberto Martins. A apresentação oficial das 22 regiões metropolitanas havia sido feita no dia 18 de março aos deputados da bancada governista pelo secretário de Estado da Articulação e Coordenação, Valdir Cobalchini (PMDB).
Os cursos de capacitação a partir de Abril
Crise mundial serviu de alerta para os prefeitos Diante de uma situação inevitável o presidente da Amurel não viu outra saída, já nos primeiros dias de Abril, senão alertar todos os prefeitos sobre as melhores medidas que poderiam ser tomadas para atenuar os efeitos da crise econômica mundial. “Se havia alguém que duvidava de que a crise existia, acho que já não há mais ninguém. Os sinais estão aí, bem visíveis, e nós temos que nos antecipar aos acontecimentos para poder nos precavermos contra o pior. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão cada vez menores e a tendência é que continuem em queda”, alertou na ocasião o prefeito de Imbituba, Beto Martins. Os primeiros municípios visitados foram os do Vale do Braço do Norte. No decorrer daquele mês Beto cumpriu um extenso roteiro pelos demais municípios associados.
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Outra iniciativa importante da AMUREL foi o início de uma série de cursos de capacitação para os servidores públicos municipais em diversas áreas, que se iniciaram naquele mês e se estenderam até junho. Em parceria ou por conta própria a associação ofereceu cursos de: Sistema de Registro Mercantil Integrado (REGIN) Curso Avançado sobre Simples Nacional Portal de Convênios – Sincov Curso Prático, Completo e Avançado de Fiscalização de ISSQN, IPTU e Alvará Recursos Humanos na Administração Pública Municipal
Ações em
Abril
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As reuniões do Conselho Político Empresarial Prioridades ligadas à saúde e à infra-estrutura logística, bem como ao desenvolvimento do turismo regional, foram os principais temas das reuniões do Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região - CPE, que aconteceram durante o ano. Em abril por exemplo o encontro se deu na bela cidade portuária de Imbituba, contando com diversas lideranças políticas e empresariais, dentre elas a diretora geral da Secretaria de Saúde do Estado, Carmen Zanotto, que falou sobre os hospitais São
Camilo, de Imbituba; Santa Terezinha, de Braço do Norte; Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna e Hospital de Caridade de Jaguaruna, todos integrantes da planilha de prioridades do CPE. Além de Imbituba o CPE também se reuniu em 2009 nos municípios de Braço do Norte, Garopaba, Capivari de Baixo, Laguna e Tubarão. Em todos esses municípios as reuniões contaram com a participação das entidades representativas das classes empresarial e comercial.
Eduardo Silvério Nunes coordernou as reuniões do Conselho Político Empresarial
Assembleia de Abril marcou pela presença de Secretário Nacional O secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, o catarinense Leodegar Tiscoski, foi o convidado especial da assembleia geral da AMUREL no dia 24 de abril na sede da entidade. Tiscoski esteve em Tubarão a convite do presidente Beto Martins para expor aos prefeitos e representantes técnicos das prefeituras os programas e políticas do governo federal para o saneamento e abastecimento. “Apesar de estes assuntos estarem ligados originalmente à infra-estrutura, no Brasil
nós tratamos ainda como questão social devido ao atraso em que nos encontramos e as conseqüências que esse atraso provoca”, disse na oportunidade Leodegar. “Mesmo assim, há que se reconhecer que avançamos muito nos últimos anos e nunca foi feito tanto pela área”, garantiu. O secretário apresentou estatísticas sobre abastecimento de água, esgoto sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, saneamento integrado e estudos e projetos.
Também explanou sobre as etapas que os municípios devem trilhar para a obtenção de recursos. “Faço aqui um apelo aos prefeitos: façam o Plano Municipal de Saneamento. Nem que agora não consigam botar em prática, mas a qualquer momento podem aparecer os recursos e aí é bom ter tudo prontinho. Também tem que fazer projetos. Sem projeto, qual é o ministério que vai liberar recursos? Nenhum. Não adianta ir a Brasília só com as idéias na cabeça”, disse.
Outros assuntos da referida Assembleia: Discussão sobre o Consórcio do Aeroporto Regional Sul Anúncio da contratação de engenheiro especialista em cálculos estruturais para integrar à equipe de engenharia da Amurel, à disposição dos municípios associados. Prefeituras contempladas com negociação junto ao Badesc para facilitar o pagamento de financiamentos feitos. Contratação de uma consultoria para auxiliar os prefeitos a administrar os recursos durante o período de queda de receita.
Tiscoski trouxe importantes informações sobre os convênios federais
Reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amurel, CIS, comandado pelo prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini. Informativo Amurel - Fevereiro 2010 |
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Ações em
Maio
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Treinamento sobre Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão
Câmara Federal aprovou projeto que parcelou dívidas dos municípios Diante de tanta preocupação com a crise econômica mundial e a queda de arrecadação o mês de maio reservou uma boa notícia aos prefeitos brasileiros e, por conseqüência, aos da nossa região. Apesar de o texto aprovado pelos deputados ter sido contraditório quanto ao número de parcelas o parcelamento
das dívidas dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi um alivio para todos. O fato se deu na noite do dia 12 de maio, quando a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória 457/09, que tratava do assunto.
Movimento pela publicação da MP de complementação do FPM Maio também foi o mês de que a Confederação Nacional de Municípios - CNM, iniciou a luta pela publicação da Medida Provisória que estabelecia a complementação, em 2009, das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrada em 2008. As mobilizações promovidas pela CNM sensibilizaram deputados, senadores e o próprio governo federal, que anunciou em abril um pacote de ajuda aos Municípios. Neste pacote, o governo se comprometeu em manter o mesmo valor bruto nominal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 em 2009.
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Aconteceu também em maio o programa que visava capacitar e treinar servidores públicos dos municípios e das câmaras municipais que estavam iniciando no controle interno, bem como aos responsáveis pela geração, configuração e transmissão do e-Sfinge, que é Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão, e que corresponde a uma família de aplicativos altamente integrados e diretamente relacionados à atividade-fim do TCE/SC. O sistema foi desenvolvido com base em tecnologias modernas utilizando-se ao máximo os recursos da Internet. Ele representa a integração de todos os aplicativos de controle já constituídos pelo TCE. Também introduz novos conceitos para a consolidação dos dados de gestão em remessas unificadas, emissão de relatórios automáticos de avaliação, análise da gestão de cada município e do Estado e ampla publicidade das informações.
Plano Plurianual da Assistência Social A AMUREL realizou em maio a primeira oficina de estudos do Plano Plurianual da Assistência Social, evento voltado para a capacitação gestores e técnicos dos municípios da região na elaboração e execução do Plano Plurianual da Assistência Social. A assistente social da AMUREL, Ivanya May fez a abertura do evento, junto com a presidente do Colegiado de Gestores de Assistência Social – Cogemas, Oraida Assumpção.
Ações em
Junho
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Braço do Norte promoveu a Feagro Vale 2009 Logo no início do mês o município de Braço do Norte promoveu a Feagro Vale 2009. Mais de 800 animais foram expostos na feira-festa que se transformou num marco da produção agropecuária da AMUREL. Os animais foram expostos no Parque de Exposições Huberto Oenning, todos devidamente inspecionados e acomodados de forma a facilitar a exposição. Embora houvesse suínos, ovinos, eqüinos, caprinos e aves, as atenções
naturalmente estavam voltadas para o gado de corte e leite. A Feagro Vale é a maior exposição de gado Jersey da América Latina e Braço do Norte possui a maior bacia leiteira do país. A prefeitura de Braço do Norte foi uma das entidades patrocinadoras do evento. O prefeito de Braço do Norte, Vânio Uliano, ressaltou na ocasião a importância do evento para a economia da região.
Caixa promove a capacitação de gestores municipais da AMUREL “Eficiência é fazer as coisas de maneira correta, eficácia são as coisas certas. O resultado depende de fazer certo as coisas certas”. Com essa citação o prefeito de Santa Rosa de Lima Celso Heidemann, representando a AMUREL, participou da abertura do “Encontro de Capacitação dos Gestores Municipais de Convênios e Contratos” promovido pela Caixa Econômica Federal nos dias 23 e 24 de junho. A participação de todos os municípios da AMUREL mostrou a importância deste assunto no contexto municipal e federal. A necessidade de “estreitar” essa relação entre a CEF e os municípios gerou eficiência e eficácia na execução dos programas de governo, com total êxito na realização das obras e ações para sanar a necessidade do cidadão que é o foco principal.
Novo assessor de imprensa Usando da palavra o vereador Cristiano Lopes, presidente da Câmara de Imbituba, um dos cabeças do movimento em prol da associação das Câmaras junto à AMUREL.
Assembleia de junho começou a debater a inclusão das Câmaras Municipais na AMUREL Começou no dia 25 de junho, nas próprias dependências da AMUREL, o debate sobre um dos assuntos que marcaram o ano de mudanças na associação: a inclusão das Câmaras Municipais de Vereadores como associadas. Foi na Assembleia Geral Ordinária promovida naquela data, já com a participação de uma comissão representante de vereadores, que o
assunto começou a ser tratado. Participou também daquela assembléia Rolando Couto Varela, Cônsul da Costa Rica em SC, oportunidade em que apresentou o Projeto Visita à Costa Rica, com o objetivo de estabelecer um programa de intercâmbio de experiências nos setores de turismo, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Foi também em junho que o radialista e cronista tubaronense Milton Alves assumiu a assessoria de Comunicação Social da AMUREL. “É mais um desafio. Aceitei o convite do presidente Beto Martins, pessoa que estimo e que me concede a honra da amizade, e também do diretor Nardo Nesi, amigo de longa data, porque acredito no trabalho da Amurel em prol do fortalecimento do municipalismo e em defesa dos projetos necessários para as nossas cidades. Vamos juntos lutar por uma região melhor para todos nós”, destacou. Informativo Amurel - Fevereiro 2010 |
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Ações em
Julho Pacote de medidas
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Durante a cerimônia de abertura da XII Marcha foram anunciados alguns benefícios aos municípios.
Flagrantes dos prefeitos da AMUREL com autoridades presentes em Brasília na XII Marcha
AMUREL presente na
XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios A sessão solene com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, marcou a abertura oficial da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no mês de julho, evento do qual a AMUREL participou com seu presidente e diversos outros prefeitos associados. Lula estava acompanhado de ministros de Estado e participou da cerimônia ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski, que elogiou a postura dos prefeitos e citou dados da CNM mostrando o valor dos investimentos dos municípios no país nos últimos 14 anos: R$ 280 bilhões, ante
R$ 116 bilhões da União e R$ 240 bilhões dos Estados. De acordo com o presidente da CNM, as conquistas da Marcha somam mais de R$ 70 bilhões. “É inegável a importância do encontro uma vez que intensifica as reivindicações dos prefeitos diante do governo federal, principalmente no que se refere à distribuição da arrecadação”, diz o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt. Participaram da XII Marcha mais de quatro mil gestores municipais brasileiros, e a comitiva catarinense contava com aproximadamente 200 participantes.
Curso da FECAM em julho Já nos primeiros dias de julho o auditório da AMUREL foi palco de mais um curso para os gestores e técnicos municipais. Sob responsabilidade da equipe técnica da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, foi ministrado o curso de Recursos Humanos na Administração Pública Municipal.
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O presidente da República assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com o documento, a determinação será aplicada na contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. Assinada a liberação de R$ 1 bilhão para os Municípios de ate 50 mil habitantes dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. As casas são destinas as famílias com renda de até três salários mínimos, cadastradas pelos Municípios. Termo de compromisso, assinado pelo Comandante da Marinha do Brasil, Julho Soares de Moura Neto, vai garantir a produção e doação 1.500 barcos/escola, destinados aos municípios. Para a área educacional, o ministro da Educação em exercício, José Henrique Paim, assinou termo para doação de 8.443 ônibus escolares para 1.800 Municípios selecionados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do programa Caminho da Escola. Completando o pacote de medidas emergenciais destinado aos municípios, o ministro das Cidades, Marcio Forte, assinou portaria que autorizou a redução imediata de ate 40% do valor das contra partidas municipais de obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), nas ações de saneamento ambiental e habitação do programa.
Ações em
Julho
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O Seminário da Prosperidade Sul Catarinense Numa iniciativa do Grupo RBS, Unesc e Unisul, com o apoio da Faepesul, Aditt, Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Articulação Nacional do Estado de Santa Catarina e Secretarias de Desenvolvimento Regional instaladas no Sul do Estado, foram promovidas em 2009 diversas etapas do “Seminário da Prosperidade Sul Catarinense”. Em debate a necessidade de unir forças para recolocar o Sul Catarinense no rol do desenvolvimento com a conquista de subsídios e obras que possam facilitar a vida de sua população bem como incentivar a iniciativa privada na geração de empregos e melhoria da economia. A AMUREL, tanto como instituição, como também através de seus municípios associados, esteve presente a todas as etapas do Seminário da Prosperidade Sul Catarinense.
Cenas das autoridades no encontro do Seminário em Araranguá. Foram vários os eventos da prosperidade durante 2009 no Sul do Estado. A AMUREL se fez representar em todos eles.
Em julho se inicia o movimento dissidente Depois de parecer contornado o problema surgido na Assembleia de fevereiro que elegeu a diretoria para o biênio 2009/2010, quando alguns prefeitos ligados ao PMDB pediram o desligamento da associação por não concordarem com a composição da chapa vencedora, um outro movimento dissidente surgiu a partir do julho, desta feita sob o pretexto da criação de uma nova associação que reunisse municípios geograficamente ligados à Costa da Serra. Já naquele mês o presidente Beto Martins tentou promover
uma assembleia extraordinária para tratar do assunto, mas acabou suspendendo tendo em vista compromissos que os prefeitos já tinham assumido anteriormente. Já também naquela ocasião o prefeito de Imbituba afirmava que “de forma democrática iria acatar qualquer decisão dos prefeitos interessados numa nova associação, mas alertava para os riscos que eles corriam ao enfraquecer o poder político da AMUREL e dos próprios municípios envolvidos no movimento no que diz respeito a representatividade.
Ao receber a imprensa no final de julho o presidente Beto já antevia que seria difícil segurar os municípios dissidentes Informativo Amurel - Fevereiro 2010 |
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Prefeitos que integram a AMUREL acompanhando o Hino Nacional
A mesa das autoridades. Deputado federais, estaduais e até o presidente da Assembléia prestigiando a solenidade
Amurel 3
Beto Martins foi emocionante no seu discurso como presidente dos 39 anos
O presidente da Assembléia, Jorginho Mello falou em nome de todas as autoridades federais e estaduais
O prefeito Beto Martins entrega o troféu em homenagem ao Denit/SC pelas obras de duplicação da BR 101, de virtual importância para o desenvolvimento da região Sul. O engenheiro Robson Medeiros recebeu o troféu das mãos do presidente da AMUREL em nome da Superintendência Estadual do órgão.
Coube ao engenheiro Benoni Schimtz receber a honraria em nome da Ferrovia Tereza Cristina. O presidente Beto Martins fez questão que o troféu fosse entregue pelo secretário da Indústria e Comércio de Tubarão, Estener Soratto Junior, como forrma de também homenagear seu saudoso pai, o ex-prefeito Estener Soratto, que foi um dos maiores presidentes da história da AMUREL.
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O vice presidente da AMUREL e prefeito de Laguna, Celio Antonio, recebeu o troféu em nome do Porto Pesqueiro de Laguna. Uma homenagem a cidade, ao Porto e ao próprio prefeito. Até porque ele tem sido um dos principais incentivadores do desenvolvimento daquele equipamento da área de transportes bem como um dos principais canalizadores de verbas em pról das obras dos molhes do canal da barra.
Na festa dos 39 anos a AMUREL resolveu manifestar seu reconhecimento as empresas, órgãos ou obras que formam os pilares do desenvolvimento de nossa região. Com o aval de toda a diretoria e dos demais prefeitos associados o presidente Beto Martins entregou um Troféu Comemorativo para representantes dos Portos de Imbituba e Laguna; do consórcio que administra a cons-
Execução do Hino Nacional no piano e sax. U
Prefeitos cantando o “Parabéns” para os 39 anos da AMUREL
O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncine falou em nome de todos os prefeitos da AMUREL
39 anos
trução do Aeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzi; da Ferrovia Tereza Cristina e do Denit, que administra as obras de duplicação da BR 101. Também foi feita uma homenagem a todos os funcionários da A M UR E L na pessoa de Maria Gaspar, a Dona Maria, como é conhecida. Umas das mais antigas funcionárias da associação. Foi um dos momentos marcantes da festa no Clube 29.
Um espetáculo à parte
Prefeito de Imbituba, Beto Martins, feliz da vida em cima da moto que sua prefeitura ganhou no sorteio
Na homenagem ao Porto de Imbituba um momento marcante para o prefeito Beto Martins. Primeiro porque além de ser prefeito da cidade, o Porto faz parte da sua vida profissional. Segundo porque Jesiel Pamato de Souza, o diretor da Cia Docas e administrador do Porto de Imbituba, é seu amigo pessoal e sempre esteve ao seu lado na árdua luta para equipar aquele que, num futuro bem breve, haverá de ser o principal escoador das riquezas do Sul do Brasil.
Honraria a outra grande obra que vai alavancar o desenvolvimento da AMUREL: o Aeroporto Regional Sul de Jaguaruna. Aqui outras duas homenagens que o presidente Beto Martins fez questão de efetuar. Ao fundador da AMUREL, o saudoso prefeito de Tubarão Dilney Chaves Cabral, na pessoa de Dilney Chaves Cabral Filho, que recebeu o troféu como servidor da Secretaria Estadual dos Transportes, e ao também saudoso Humberto Ghizzo Bortoluzi que empresta seu nome ao aeroporto e cujo filho, Murilo, teve a honra de repassar o troféu em nome da AMUREL ao engenheiro Dilney.
O presidente da Assembléia Legislativa teve a responsabilidade de sortear o município que iria ganhar uma motocicleta 0 km
E a ultima homenagem, por mais que possa ter parecido simples, acabou sendo uma das mais aplaudidas da noite. O reconhecimento dos prefeitos da AMUREL aos funcionários destes 39 anos na pessoa da humilde, mas, dedicada e carinhosa servidora Maria Anselmo Pereira Gaspar, a Dona Maria, auxiliar de serviços gerais que tem mais de 20 anos de dedicação à associação e a todos os funcionários e prefeitos que passaram e passam por ela. Uma justa homenagem! Informativo Amurel - Fevereiro 2010 |
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Presidente Beto Martins acompanhado da sua esposa Letiane
O jovem vice-prefeito de Tubarão, Pepe Colaço e sua namorada Bruna
Prefeito Brunel e sua esposa Áurea
Prefeito Celso Heidemann ao lado da primeira dama de Santa Rosa de Lima
Milton Alves, assessor de comunicação da AMUREL, ao lado da esposa Jaqueline
Jesiel Pamato de Souza, administrador do Porto de Imbituba, ao lado da esposa Leda
Prefeito de Rio Fortuna, Sílvio Heidemann, ao lado da esposa com assessores e amigos
Amurel As mulheres da AMUREL que deram brilho ao cerimonial
Ex-presidente da AMUREL, Gerônimo Lopes, ao lado da esposa Lea, vice-prefeita de Imbituba
Ex-prefeito Irmoto, um dos ex-presidentes da AMUREL, também prestigiou a festa
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Advogado Zé Augusto, que também presta assessoria a AMUREL, ao lado de sua esposa
Secretário Nacional Leodegar Tiscoski ao lado do vice-reitor da Unisul Salésio Herdt e do deputado estadual Joares Ponticelli com sua esposa Rose
Prefeito de Laguna Célio Antonio, com sua esposa Denise
Celso Vedana diretor executivo da FECAM ao lado sua esposa
Enio Batista com sua esposa Marli e o filho Henio Manoel
Estener Soratto Junior e sua esposa Graziela
Ex-prefeito Angelo Zabot com o casal de amigos Indio e sua esposa Rose
O secretário Gelson Padilha ao lado do prefeito de Armazém, Jaime Wensing e do vice João Pedro Machado
Capitão da Marinha, André Luiz, Capitão dos Portos de Laguna, e sua esposa Simone
Prefeitos Célio Antônio, Evanísio Uliano e Jaime Wensing
Advogado Fábio Borges, um dos assessores da AMUREL
Prefeitos Antônio Mauro, Celso Heidemann e Arilton Franciscone, o Xela
Prefeito de Sangão Antônio Mauro ao lado de sua esposa
Vice prefeito de Sangão Castilho Silvano ao lado de sua esposa
39 anos Equipe de colaboradores de AMUREL comandada pelo diretor executivo Nardo Nesi
Engenheiros da AMUREL João e Jean com suas respectivas esposas.
Ivo Gonzales, Fernando Freitas, Sandro e Vera Mendonça, quatro dos vários representantes da imprensa
Jornalistas Henrique Bueno e Ibere Aguiar Jaques ao lado do prof. José Muller
Prefeito de Imaruí, Amarildo Matos de Souza, ao lado da esposa Roberta
Major Moisés e sua esposa Késia Informativo Amurel - Fevereiro 2010 |
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Agosto
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Parcelamento dos débitos com o INSS Uma boa notícia para as prefeituras no início do mês de agosto disse respeito às instruções anunciadas pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, para parcelamento das dívidas com o INSS, proposto pela Lei 11.960/2009 de 29/06/2009 e Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº. 7 do dia 06 daquele mês. Ficou estabelecido que o prazo fosse até o dia 31/08/2009. A Lei 11.960/2009 dispunha sobre o parcelamento dos débitos de responsabilidade dos municípios junto ao INSS e a Portaria Conjunta PGFN/RFB regulamentava os procedimentos para os municípios parcelarem seus débitos. Com abordagem na legislação, a CNM elaborou um resumo para que os municípios se orientassem sobre os procedimentos de parcelamento de seus
débitos junto ao INSS. A lei estabeleceu que os débitos do município (Prefeitura) e os de responsabilidade de Autarquias e fundações municipais, fossem parcelados na seguinte maneira: a) De 120 a 240 prestações mensais, referente aos débitos de origem patronal; b) Até 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos débitos originados de retenção na fonte dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário de contribuição, e às passíveis de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação. O parcelamento teve redução de 100% (cem por cento) das multas moratórias e 50% (cinqüenta por cento) dos juros de mora;
Tubarão decretou estado de emergência tendo em vista o vírus H1N1 Em termos de saúde o mês de agosto foi difícil para os municípios da região e, principalmente para Tubarão, que com mais de 15% dos casos de gripe registrados em Santa Catarina e com aumento de cerca de 45% do número de suspeitas em menos de dois dias, entrou em estado de emergência. O prefeito Manoel Bertoncini assinou o decreto quando entendeu - como médico que é - que a situação na Cidade Azul em relação ao vírus H1N1 era considerada anormal. Entre as proibições estabelecidas pelo “estado de emergência” estavam eventos e concentração de um excessivo número de pessoas. Foram proibidos ou restringidos o funcionamento de
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boates, cinemas, bailes, missas e cultos religiosos, formaturas e shows. As aulas das escolas municipais da rede pública e particular, inclusive da Unisul, também foram suspensas. Com a tomada de posição de Tubarão vários outros municípios da região, orientados pelo Colegiado de Saúde da AMUREL, também entraram em estado de alerta. Para sorte de todos, mas principalmente em virtude das medidas de prevenção tomadas pelas secretarias municipais de Saúde, o alastramento do surto foi contido e após passar o pior momento o número de casos caiu consideravelmente, voltando ao patamar da normalidade.
O dia do aniversário da AMUREL A festa foi no final daquele mês, mas foi no dia 14 de agosto que a Associação dos Municípios da Região de Laguna – AMUREL completou 39 anos de fundação. Presidida em seu primeiro ano de existência pelo ex-prefeito de Tubarão, o saudoso Dilney Chaves Cabral, ela teve à sua frente presidentes oriundos de praticamente todos os municípios que a compõe. Hoje funciona em sede própria na Rua Rio Branco, na Vila Moema, em Tubarão, que se constitui numa das mais modernas e bem equipadas de toda Santa Catarina. Com técnicos em diversas áreas a instituição atende as prefeituras dos municípios associados com um padrão considerado de expressiva qualidade pela Federação Catarinense dos Municípios – FECAM. Por ocasião do aniversário o prefeito Beto Martins, atual presidente, fez a seguinte declaração: “Para nós é uma honra dirigir uma instituição que é de fundamental importância para o desenvolvimento dos municípios que dela fazem parte, principalmente os pequenos”. Beto faz questão de também ressaltar o importante papel da AMUREL na defesa da bandeira do municipalismo, em apoio às iniciativas da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e da Federação Catarinense dos Municípios - FECAM. “Somos defensores do municipalismo e é somente através das instituições que conseguiremos estabelecer e defender nossas plataformas de luta junto ao Estado e a Federação” argumentou o prefeito de Imbituba.
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Agosto
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Dia 28 de agosto, a Assembleia que aprovou a mudança dos estatutos para inclusão das Câmaras Municipais de Vereadores como associadas
Momento marcante na história da AMUREL: a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense comandada pelo deputado federal Gervásio Silva
O histórico dia 28 de agosto de 2009 O aniversário da AMUREL deve sempre trazer à lembrança o dia 14 de agosto, mas neste ano de 2009 foi o dia 28 daquele mês que verdadeiramente passou a fazer parte da história da associação. Primeiro porque foi o dia da grande festa dos 39 anos que destacamos nas páginas centrais. Segundo porque, numa assembléia que antecedeu a festa, foi aprovada a mudança no estatuto permitindo a participação
das Câmaras de Vereadores como associadas. Terceiro porque naquele dia também aconteceu, pela primeira vez na existência da AMUREL, uma reunião em sua sede do Fórum Parlamentar Catarinense que nos representa em Brasília. E quarto porque a data também marcou a entrega oficial do novo auditório, da galeria dos presidentes e de todas as reformas e novos equipamentos que foram adquiridos pela atual diretoria.
Ex-presidentes Brunel, Claudiomir, Pita, Geronimo Lopes, Celinha e Leonete, ao lado do atual, Beto Martins, minutos antes da inauguração da nova Galeria dos Presidentes da AMUREL
Prefeitos Beto Martins e Manoel Bertoncini, observados por demais autoridades, descerram a fita inaugural do novo e moderno auditório da AMUREL
Vereador Christiano Lopes de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Imbituba, um dos líderes do movimento pró-adesão das Câmaras Municipais ao lado do Major Evaldo Hoffman Junior, comandante da PM do município portuário. Prestigiando a assembleia e a festa dos 39 anos da AMUREL Informativo Amurel - Fevereiro 2010 |
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Curso de Capacitação sobre Controle Interno e Auditoria Governamental Visando atender as solicitações do Colegiado de Contadores e Controladores Internos dos Municípios da AMUREL, nos dias 01 e 02 de setembro, a EGEM realizou no auditório da associação, o Curso de Capacitação sobre Controle Interno e Auditoria Governa-
mental. Além de diversos controladores das Prefeituras e Câmaras de Vereadores da AMUREL, participaram do evento servidores dos municípios de Criciúma, Nova Veneza, Jacinto Machado, Treviso, Ponte Alta e Urubici, representando a AMREC, AMESC e AMURES.
Laguna foi escolhida para receber recursos para obras de saneamento A lista de 90 municípios com recursos para saneamento básico por parte do Governo Federal foi divulgada no início de setembro em Brasília. Os recursos de R$ 4,5 bilhões foram destinados a 109 projetos que promovem o abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os projetos estão previstos em programas de infra-estrutura e
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inclusão social. Do orçamento, R$ 3 bilhões serão destinados a projetos de esgoto, e R$ 1,5 bilhão, de água. A região sul do país foi a que enviou maior número de propostas, 38 no total. Entre as cidades beneficiadas está Laguna, uma das principais da AMUREL, que viu seu projeto ser aprovado pelo governo Lula.
Seminário Prosperidade Sul Catarinense também aconteceu em Laguna Além de Braço do Norte e Araranguá o Seminário Prosperidade Sul Catarinense também aconteceu em Laguna, desta feita no mês de setembro. O evento apresentou proposta de integração do sul de Santa Catarina para toda a região da Amurel. Despertar a atenção de pessoas e entidades públicas e privadas para o planejamento conjunto do Sul de Santa Catarina e reduzir a segmentação que dificulta o desenvolvimento desta região foi a principal meta do evento que contou com as presenças do presidente e vice da AMUREL, Beto Martins e Célio Antonio, respectivamente prefeitos de Imbituba e Laguna.
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Prefeitos da AMUREL começaram a discutir o consórcio do lixo Capitaneados por Vânio Uliano de Braço do Norte, os prefeitos da AMUREL se reuniram no dia 24 de setembro para começar a discutir a criação do Consórcio do Lixo, uma parceria que visa facilitar a vida das prefeituras na solução deste complexo problema que, além de custar caro, toca diretamente numa questão que é fundamental para os dirigentes municipais nos dias atuais: o respeito e a conservação do meio ambiente. Além dessa, em destaque, outras reuniões foram realizadas até que se definisse oficialmente pela criação do consórcio.
Prefeitos aprovam Dia Nacional em Defesa dos Municípios Mais de mil prefeitos compareceram à mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, dia 23 de setembro no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília. Atentos às colocações do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, eles discutiram temas relacionados à crise financeira que atinge os municípios e o seu reflexo na gestão municipal. Entre os destaques, os prefeitos presentes aprovaram o manifesto O Reflexo da Queda das Receitas na Gestão Municipal. O documento reúne as principais deliberações e reivindicações dos gestores municipais. Eles também escolheram a data de 23 de outubro para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.
Congresso Nacional aprovou crédito de R$ 1 bilhão para Municípios E o mês de setembro terminou com uma grande notícia. Foi aprovado na manhã do dia 30, em sessão do Congresso Nacional, o projeto (PLN 62/2009) que abriu crédito especial ao Orçamento da União, em favor de Estados e Municípios, no valor de R$ 1 bilhão. O PLN 62/2009 abre no Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 1 bilhão destinado a compensar prefeituras e Estados pelas perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009.
No quadro de Santa Catarina, pesquisados pela Assessoria de Comunicação Social da Amurel, foram beneficiados os seguintes municípios com os respectivos valores: Tubarão: R$ 345.042,00; Imbituba: R$ 207.025,00; Braço do Norte: R$ 161.020,00 Capivari de Baixo: R$ 138.017,00; Jaguaruna: R$ 115.014,00; Sangão, Imaruí e São Ludgero receberam cada qual: R$ 92.011,00. Os municípios de Armazém, São Martinho, Treze de Maio, Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna e Grão Pará foram ressarcidos com: R$ 69.008,00. Informativo Amurel - Fevereiro 2010 |
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Outubro
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A assembleia do dia 21 de outubro também marcou pela discussão de outros assuntos importantes como: Municipalização do ensino fundamental Apoio à criação do Memorial Albertina Berkembrock Criação do SUASA – Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária
Aos prefeitos presentes o presidente Beto Martins fez um balanço dos prós e contras da saída dos municípios associados. A AMUREL, apesar de tudo cresceu no ano.
Mudanças oficializadas: saem municipios, entram as Câmaras de Vereadores Sob a presidência do prefeito Beto Martins AMUREL se reuniu em assembleia durante toda à tarde do dia 21 do mês de outubro com a participação dos prefeitos dos 13 municípios que passaram a integrála. Foram mais de quatro horas de explanações e debates dos prefeitos e convidados, com a discussão e votação de vários assuntos que estavam na pauta do dia. Além de oficializar
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a saída definitiva dos municípios de Pedras Grandes, Gravatal, Grão Pará e São Ludgero, a referida assembléia marcou também pela mudança do Estado que passou a permitir o ingresso das Câmaras Municipais de Vereadores no quadro associativo. Ficou decidido que as Câmaras de Vereadores, através de seus presidentes, poderão participar das assembleias e discutir os assuntos
Programa de Internacionalização de Empresas de Tubarão – PIET Associação da Região de Tubarão Para Comércio Exterior – ARTCOMEX Além da ampla discussão sobre os assuntos relacionados foram também delineadas as ações que serão desenvolvidas no ano de 2010 para que todas essas iniciativas tenham o apoio e a participação efetiva da AMUREL.
de pauta, com direito a voto em caso do não comparecimento do prefeito ou do vice. É que o voto pertence ao município, e cada município tem direito a apenas um voto. Na ordem hierárquica votam: Em 1º: o prefeito ou seu representante autorizado. Em 2º: o vice-prefeito quando da ausência do titular ou representante. E em 3º: o presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
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Outubro
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Discussão sobre o Complexo Lagunar Outro evento importante do mês de outubro que teve a participação da AMUREL foi a Audiência Pública realizada em Laguna no dia 23 para discutir o Complexo Lagunar e que contou com a presença de mais de 500 pescadores e pescadoras dos seis municípios que formam o mesmo. O evento teve também a participação de várias autoridades, como o ministro de Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin; o deputado federal Jorge Boeira; e os deputados estaduais Vânio dos Santos, Décio Góes e Joares Ponticelli. A AMUREL foi representada pelos prefeitos Célio Antônio,
de Laguna, anfitrião do evento; Beto Martins, de Imbituba, o presidente da associação; e Amarildo Matos de Sousa, de Imaruí, que além de representar uns dos municípios envolvidos no debate também é da diretoria da AMUREL. Convocada pela Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a pedido do Deputado Círio Vandresen, a Audiência que aconteceu no Clube Congresso Lagunense, debateu sobre diagnóstico e soluções para as comunidades que sobrevivem da pesca nas três Lagoas do Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina.
Amurel no debate sobre as ações da FECAM em 2010 E na última semana de outubro a AMUREL também se fez presente na reunião dos secretários executivos das associações de municípios de Santa Catarina, na cidade de Canoinhas. Abriram o encontro o presidente da Amplanorte e prefeito de Canoinhas, Leoberto Weinert; o presidente da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e prefeito de Luzerna, Norival Fiorin; o secretário executivo da AMPLANORTE, Luiz César Batista e o diretor executivo da FECAM, Celso Vedana. A Amurel se faz representar pelo diretor Nardo Nesi e pelo administrativo Everson Guimarães. A discussão sobre o Plano de Trabalho 2010 da FECAM dominou o encontro. Foram apresentadas as atividades e ações estratégicas para o ano. O assessor de planejamento da FECAM, Paulo Costa, apresentou a missão e a visão da entidade, e também os eixos estratégicos que nortearão os trabalhos. Na ocasião a assistente social da FECAM e coordenadora da EGEM, Janice Merigo, falou sobre a realização dos cursos em 2009, dos quais participaram aproximadamente cinco mil servidores desde janeiro até outubro. A reunião prosseguiu com uma apresentação dos cursos de ensino à distância na área da administração pública da Unisul Virtual. São diversos cursos ofertados aos municípios que poderão capacitar gestor e qualificar os serviços nas prefeituras durante o ano de 2010. Informativo Amurel - Fevereiro 2010 |
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Novembro
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O Colegiado de Turismo da AMUREL E outro fato marcante de novembro, sem dúvida, foi a criação do Colegiado de Secretários Municipais de Turismo da Amurel, o CSMT. O sucesso da experiência nas áreas da saúde, educação, contabilidade e outras, fizeram com que a própria entidade e os interessados de cada município partissem para a criação do mesmo. Formado oficialmente no dia 17 daquele mês, o colegiado já começou, ainda em 2009, a discutir, planejar, construir políticas
e desenvolver ações destinadas a promover o turismo regional, de forma a impulsionar o desenvolvimento sustentável nos municípios que integram a Associação dos Municípios da Região de Laguna. Integram a primeira diretoria do Colegiado de Turismo da AMUREL:
como coordenadora Caroline dos Reis Ribeiro, de Braço do Norte, e como vice-coordenador Ramon Fernandes, de Tubarão. A 1ª secretaria ficou a cargo de Siuzete Vandresen Baumann de Santa Rosa de Lima e a 2ª secretaria por conta de Iliana Ghizzo Machado, de Jaguaruna.
Projetos para Imbituba O prefeito José Roberto Martins recebeu em novembro, das mãos do engenheiro civil João Roberto Smania Cataneo, três projetos de pavimentação para o município de Imbituba. Elaborados pela equipe técnica da AMUREL os referidos projetos constam de levantamentos topográficos, perfil horizontal e vertical, projetos de drenagem, projetos de terraplenagem assim como também as planilhas orçamentárias e plantas plotadas na própria entidade. O fato merece registro porque, até então, em cinco anos da administração José Roberto Martins, a Prefeitura de Imbituba não havia necessitado dos trabalhos da AMUREL. “Temos a nossa equipe técnica, mas com o acúmulo de trabalho neste fim de ano não teríamos como montar estes projetos a tempo de viabilizar os recursos que estamos captando junto a órgãos estaduais e federais. A AMUREL e sua equipe técnica foi a nossa solução. Nessas horas é que a gente enxerga o quanto é importante a associação” destacou o prefeito Beto Martins que é o presidente da entidade.
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Parque Ambiental Jorge Lacerda Numa cerimônia ocorrida também no mês de novembro foi lançada a pedra fundamental do “Parque Ambiental Jorge Lacerda” da Tractebel Energia, em Capivari de Baixo. Na ocasião o diretor de Produção de Energia da empresa, José Carlos Cauduro Minuzzo, ao lado do prefeito do município Luis Carlos Brunel Alves e demais autoridades locais e regionais, descerraram o marco do empreendi-
mento que vai ocupar uma área de 50 hectares anexa ao Complexo Termelétrico Jorge Lacerda. O fato interessante é a instituição AMUREL, conjuntamente com a FUCAP, UNISUL, ASES E TRACTEBEL ENERGIA, formam a Associação Jorge Lacerda, que terá como objetivo a sustentabilade do parque do mesmo nome no município de Capivari de Baixo.
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Dezembro
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A última assembleia de 2009 E quase no final de dezembro a Associação de Municípios da Região de Laguna - AMUREL promoveu a sua última Assembléia Ordinária de 2009. Vários assuntos foram debatidos, encaminhamentos foram feitos bem como as metas traçadas para o ano corrente de 2010. Paralelamente à assembléia, as primeiras damas acompanharam no auditório da associação a uma palestra motivacional proferida pelo professor Maurício de Souza. Após o término da assembléia os prefeitos se uniram as suas esposas e tiveram oportunidade de aproveitar uma parte da palestra. Já no período noturno, aproveitando a presença dos prefeitos e as primeiras damas em Tubarão, a direção da AMUREL ofereceu a todos, bem como aos funcionários e colaboradores, um jantar de confraternização num dos restaurantes da cidade.
AMUREL no VII Congresso Catarinense de Municípios O VII Congresso Catarinense de Municípios aconteceu em dezembro no Centro Sul, em Florianópolis, com mais de 700 participantes, inclusive o presidente Beto Martins e vários outros prefeitos da AMUREL. Paralelamente aconteceram a Expofecam e o 1º Seminário Catarinense de Tecnologia de Informação. Na abertura da Expofecam, os presentes foram convidados a conhecer os stands nos quais eram apresentados produtos,
serviços e tecnologias voltados para a administração pública municipal. Como destaque da nossa região os prefeitos de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann, e Laguna, Célio Antônio, proferiram palestras no 1o. Seminário Catarinense de Tecnologia de Informação. A palestra dos prefeitos da Amurel versou sobre o tema: Cidade Digital, assunto que ambos os municípios dominam.
4ª Conferência Regional das Cidades Também no início de dezembro aconteceu no Centro de Treinamento de Tubarão (Cetuba), a 4ª Conferência Regional das Cidades. O evento, incentivado pelo Ministério das Cidades serviu como base à Conferência Nacional que está marcada para este ano de 2010 em Brasília. Patrocinado pelas SDRs de Tubarão, Laguna e Braço do Norte a conferência contou com o apoio na organização da Associação dos Municípios da Região de Laguna – AMUREL, cujo presidente José Roberto Martins se fez presente. Informativo Amurel - Fevereiro 2010 |
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A nova
AMUREL
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Investimentos da gestão 2009/2010 E apesar de todas as mudanças ocorridas na questão associativa da AMUREL a gestão 2009/2010 deixou uma marca importante no que diz respeito a reformas e compras de equipamentos para melhor atender as prefeituras. Foram mais de R$ 100 mil de investimentos desde a compra de notebook, passando
por novos equipamentos para a equipe de arquitetura e engenharia; impressora para a contabilidade; equipamentos para auditório; projetor Sony; equipamento de áudio; mesa de som; amplificador; sistema microfone sem fio; tela elétrica com controle remoto sem fio; sistema de climatização; nova galeria dos presi-
dentes; reforma completa do auditório; câmeras de segurança; um moderno sistema de transmissão de imagem ao vivo e, até mesmo um carro 0 km para as viagens dos técnicos e assessores nas visitas as prefeituras. Na página seguinte o registro fotográfico de alguns desses melhoramentos da AMUREL.
Grandes iniciativas Além da importância de projetos globais que recebem o apoio das municipalidades, como o dos Portos de Imbituba e Laguna; a duplicação da BR 101; o Aeroporto Regional de Jaguaruna e a incrementação da Ferrovia Teresa Cristina, é importante destacar nesta edição outras iniciativas, governamentais ou privadas, que visam gerar empregos, acelerar o nosso desenvolvimento e fazer crescer os nossos municípios. Laguna, Santa Rosa de Lima e Braço do Norte desenvolvem seus projetos de Cidade Digital. Tubarão cria leis de incentivo a pequenas e micro-empresas e isenção de tributos a construtoras que optarem por edificar casas
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populares. Braço do Norte incentiva a criação de um abatedouro de caprinos e ouvinos. São Martinho e Imaruí se mobilizam pelo turismo religioso em prol do Santuário de Albertina. Capivari de Baixo se une a Tubarão para construir ciclovias e até mesmo uma ponte sobre o Rio Tubarão ligando os dois municípios. A Tractebel cria o Parque Ambiental Jorge Lacerda. Essas são apenas algumas iniciativas das várias que poderíamos citar, mas que já servem para nos mostrar que a luta vale a pena, e mesmo que não esteja diretamente ligadas a ela, a AMUREL estará sempre ao lado, apoiando e defendendo a bandeira do nosso desenvolvimento.
A nova
AMUREL O auditório foi totalmente reformulado com sistema de climatização, tela de projeção, câmeras de transmissão ao vivo e novas poltronas
As imagens geradas pelas câmeras da AMUREL podem ser acessadas por todos os municípios associados
A nova galeria dos presidentes deu um brilho todo especial ao hall de acesso do novo auditório
Everson Guimarães e Nardo Nesi recebem das mãos do presidente Beto Martins as chaves do novo automóvel para atendimento às prefeituras
A segurança também recebeu reforço com um moderno sistema de monitoramento
Mesa de som e microfones sem fio. Qualidade nos eventos da AMUREL Informativo Amurel - Fevereiro/2010 |
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Brasília, 16 de julho de 2009.
Carta da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: alternativas para superar a crise Os integrantes do Movimento Municipalista Brasileiro, reunidos na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), convictos da necessidade de desenvolver práticas capazes de encaminhar soluções para a atual crise financeira mundial, mas conscientes de que a crise municipal brasileira é muito mais aguda por ser estrutural, ao longo dos dias 14 a 16 de julho de 2009, debateram, avaliaram e concluíram que:
LICITAÇÕES Aprovação do Projeto de Lei da Câmara 32/2007 que altera dispositivos da Lei 8.666/93, o qual, dentre outros, prevê a ampliação do uso de ferramentas eletrônicas em licitações com ressalvas que garantam ampliação dos valores previstos para todas as modalidades de licitação. Cabe ao Senado Federal votar e aprovar, com a maior brevidade possível, o PLC 32/2007, mantendo a redação votada na Câmara dos Deputados.
1. Como primeiro passo, é preciso retomar a discussão em defesa da reestruturação do Pacto Federativo, principal causador dos problemas que embaraçam o desenvolvimento dos Municípios;
REFORMA TRIBUTÁRIA Garantir porcentuais justos na repactuação das receitas. A proposta que está para ser votada na Câmara dos Deputados, com alterações trazidas ao texto pelo Relator, não atende aos interesses dos Municípios brasileiros, que precisam:
2. É importante ressaltar avanços junto ao Congresso Nacional, porém faz-se indispensável alertar os parlamentares para as realidades vividas pelos Municípios, pois só assim será possível alcançar a real integração e a necessária proximidade com os gestores municipais; 3. É indispensável o respeito ao Município como ente federado autônomo e partícipe das grandes decisões nacionais e não apenas como agente executivo das políticas públicas idealizadas pelos demais Entes; 4. A capacidade administrativa e gerencial dos Municípios brasileiros é atestada pelo sucesso das políticas públicas implantadas, mesmo sem o necessário aporte de recursos para sua cobertura. Dessa forma, elegeram uma pauta de reivindicações considerada fundamental para que possam ser desencadeadas ações políticas capazes de atuar positivamente na crise estrutural dos Municípios. Constam na pauta: SAÚDE Regulamentação da Emenda Constitucional 29 para a garantia de recursos e equilíbrio financeiro destinados ao custeio das ações de Saúde pública no Brasil. Compete à Câmara dos Deputados aprovar o PLS 121/2007 nos termos votados pelo Senado Federal. PREVIDÊNCIA Derrubada dos vetos presidenciais, apostos à Lei 11.690/2009, que eliminaram duas conquistas do Movimento Municipalista: o encontro de contas entre a Previdência e os Municípios e a TJLP como índice de reajuste dos débitos dos Municípios. A manutenção da taxa Selic tornará os débitos impagáveis. PRECATÓRIOS Aprovação da PEC 351/2009 para garantir o pagamento das dívidas sem o comprometimento do funcionamento dos Municípios. É de responsabilidade da Câmara dos Deputados votar e aprovar, na íntegra, a Proposta de Emenda Constitucional construída em conjunto com os Entes Federados e já aprovada no Senado Federal.
- validar a redução dos 23,5% do IR IPI para 12,01% do novo bolo tributário, composto de IPI IR CSLL IVAF, garantindo a neutralidade fiscal; - da não-desvinculação de receitas do Estado (DRE), pois isso trará prejuízos irrecuperáveis a áreas como Educação e Saúde; - da desconstitucionalização do dispositivo atual que reparte 75% da cota municipal do ICMS pelo valor adicionado de cada Município; - de participação no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para repor as perdas pela extinção da Lei Kandir; e - de representatividade dos Municípios no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), considerando que estes detêm 25% da arrecadação do ICMS. Sobre este tema, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem outro posicionamento. LEGALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS NACIONAIS O encaminhamento ao Congresso Nacional de Projetos de Lei, elaborados a partir de discussões empreendidas no CAF, instituidores de competências e regras de financiamento e atualização dos recursos capazes de validar e assegurar a continuidade dos bons programas nacionais executados pelos Municípios. Considerando que o desenvolvimento nacional e a superação de nossos graves problemas sociais passam pela regulação das competências comuns, pela justiça fiscal e tributária, pelo respeito aos princípios fundamentais da administração pública e pelo fortalecimento da Federação, os agentes políticos municipais acreditam, esperam e proclamam à Nação o comprometimento dos Poderes instituídos com o cumprimento destas obrigações, com vistas a assegurar o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.