Ano III - Nº 50 - Setembro de 2016
ANA
a d 23 de setembro:
Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças Por Paula Tárcia e Lídia Rodrigues, assessora de produção de conteúdo e coordenadora da campanha ANA De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, estimase que cerca de 2,4 milhões de pessoas realizam trabalhos forçados. Mulheres ou meninas representam cerca de 80% dos casos registrados. A data em questão está ligada a criação da Lei Palácio, na Argentina, que visava punir os responsáveis por facilitar ou promover a prostituição ou atos similares contra crianças. Em 1999, a data foi oficializada entre os países que participaram da Conferência Mundial da Coligação contra o Tráfico de Mulheres e Crianças e tem como objetivo estimular o debate sobre o tema, incentivar a realização de denúncias e promover o combate à prática deste atentado aos direitos humanos. No Brasil, em 2006, foi aprovado o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5948), que promove políticas públicas de combate à exploração sexual e o tráfico de pessoas. De certo, este é um problema mundial e que deve ser combatido em larga escala. Para se ter uma ideia, no Brasil cerca de 70 mil pessoas já
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foram vítimas do tráfico internacional. De acordo com relatório do Escritório das Nações Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime (UNODC), 49% das vítimas registradas são mulheres adultas, outros 33% são crianças e este é o terceiro tipo de crime internacional mais rentável, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e armas. Ainda de acordo com o relatório, cerca de 700 mil mulheres, por ano, são vítimas do tráfico internacional, a maioria delas entre 18 e 25 anos. É fundamental a realização de campanhas que visem esclarecer o conjunto da sociedade sobre os riscos e consequências deste tipo de crime, mas não devemos parar aí. Tão importante quanto a realização de campanhas públicas é o estimulo à denúncia e o veemente combate a este tipo de crime. Por isso é importante lembrar que o dia 23 de setembro é um marco no combate à exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças. Salientamos que o enfrentamento a essa prática criminosa deve ser realizado dia a dia, até que não mais haja casos relacionados a este tipo de crime. Para tanto, é fundamental o estimulo à denúncia e o combate a esta forma de violação dos direitos humanos.
Expediente Coordenação Lídia Rodrigues Secretária Executiva Labelle Rainbow Assessores de Conteúdo Paula Tárcia Rodrigo Corrêa Rosana França Diagramação Ed Borges
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