Ano IV - Nº 53 - Dezembro de 2016
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Imagem retirada da internet
10/12 - Dia Internacional dos Direitos Humanos
Por Lídia Rodrigues Dia 10 de dezembro, comemoramos o dia internacional dos Direitos Humanos. A data instituída em 1950, após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal do Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas, objetiva destacar o caminho a ser percorrido até a efetivação desses direitos. Todavia, tais direitos ainda não são totalmente assimilados e compreendidos pelo conjunto da sociedade, que por vezes pensa se tratar unicamente da defesa das pessoas que cometeram atos infracionais. Resumidamente, os direitos humanos são o reconhecimento que toda vida humana tem o mesmo valor e deve ter o mesmo tratamento perante a lei e o Estado deve garantir o pleno desenvolvimento de suas capacidades,resguardando as diversidades e liberdades individuais. Temos muito no que avançar, para consolidar uma cultura de direitos humanos. Precisamos superar vários
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sistemas ideológicos, que inferiorizam pessoas. Por isso, embora haja o reconhecimento de que todas as pessoas humanas têm o mesmo direito, temos que falar de direitos específicos de algumas populações afim de ratificar sujeitos historicamente oprimidos como sujeitos de direito. Demos destaque as crianças e adolescentes como pessoas humanas, inteiras e complexas, com uma especificidade: estão num momento peculiar de desenvolvimento. Porém, socialmente tratadas como seres tutelados, ainda em preparo para ser alguém, e, não raro, os discursos sobre estes são desumanizadores oscilando entre a ideia de anjos e demônios, de seres despidos de desejos, etc. É recorrente a ideia de que não tem sexualidade e, assim, o corpo e todas as experiências que o contato de uma pessoa com o próprio corpo pode trazer são interditadas. Por essa ideia falsa de que crianças não tem sexualidade (parecido com o que acontece com as mulheres, vistas sempre como objeto do prazer alheio e
nunca do seu próprio) as crianças e adolescentes se tornam muito mais vulneráveis às violências sexuais, pois não tem informações básicas que lhes sirvam de mecanismo de autodefesa (como saber as sensações provocadas pelo corpo quando estimulado ou saber que pode dizer não para um contato desagradável). Afirmar que direitos sexuais são direitos humanos e que crianças e adolescentes são portadores desses direitos é confrontar a desumanização social das crianças, assegurar-lhes instrumentos de autoproteção e do direito a posse de seus próprios corpos.
Expediente Coordenação Lídia Rodrigues Secretária Executiva Labelle Rainbow Assessores de Conteúdo Paula Tárcia Rodrigo Corrêa Rosana França Diagramação Tatiana Araújo
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