ANA
Ano IV - Nº 76 - Novembro de 2018
da
Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI
População LGBTI e Raça Dediane Souza Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo Ativista dos Direitos Humanos LGBTI e Coordenadora Executiva da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
A população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais – LGBTI, cuja cor da pele é preta ou negra, são as maiores vítimas do não acesso às políticas públicas no Brasil, visto que são vítimas de um contexto de discriminação e de naturalização do ódio. O Brasil é o país que mata LGBTIs no mundo e ainda não avançou para aprovação de uma legislação de reconhecimento da LGBTIfobia como crime tipificado no Código Penal Brasileiro. No Estado do Ceará, no ano de 2017, o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra (CRLGBTJD), fez o Levantamento dos Assassinatos de pessoas LGBT's, no qual consta que, no mínimo, trinta pessoas LGBT's foram assassinadas, tendo como uma das motivações as questões de identidade de gênero e orientação sexual. Na contramão
ANA
da
do reconhecimento desses assassinatos, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará divulgou nos meios de comunicação um relatório sobre os homicídios ocorridos no ano de 2017, o qual declarou que não houve nenhuma mor te LGBTfóbica no estado no referido ano. Até quando vamos continuar morrendo? Até quando o Estado não reconhecerá essas mortes? Reconhecer as múltiplas vulnerabilidades sofridas por essa população é uma ferramenta
importante para a construção de estratégia de combate às violências institucionais, dos assassinatos e do preconceito, bem como da discriminação sofrida por uma boa parcela dessa população. As violações de diretos junto a essas populações são cotidianas: de acordo com o relatório de atendimento do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra/2017, a violência (física, institucional, moral, simbólica e psicológica) ainda é a questão central do atendimento realizado pelo CRLGBTJD, cor respondendo a 27% da
EXPEDIENTE COORDENAÇÃO Lídia Rodrigues SECRETÁRIA EXECUTIVA Cecília Góis ASSESSORES DE CONTEÚDO Paula Tárcia
Rodrigo Corrêa Rosana França DIAGRAMAÇÃO Tatiana Araújo
Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI’s
1
Imagem retirada da Internet
demanda inicial infor mada pelos/as usuários/as no momento inicial do atendido. No que tange especificamente ao atendimento jurídico prestado, 39% dos casos registraram a presença de expressões da violência como agressão verbal, ameaça, lesão corporal, assédio moral, homicídio (tentativa ou execução), discr iminações institucionais, dentre outras violações de direito que remetem à violência LGBTfóbica. O mesmo relatório aponta que 73% dos usuários atendidos pelo Centro de Referência LGBT Janaína Dutra são declarados negros ou pardos. Os locais onde a população LGBTI estão em maior contexto de vulnerabilidade a situações de preconceito e de discriminação estão presentes nos espaços e nas atividades mais cotidianas da população atendida no nosso serviço, de modo que os/as v i o l a d o re s / a s d e d i re i t o s denunciados são, em sua maioria, pessoas que possuem uma relação pessoal ou comunitária
ANA
da
com a vítima. Familiares, vizinhos ou companheiros/as representam 48% das pessoas identificadas como autoras da violação de direito denunciada, seguidas por prestadores/as de serviços públicos ou privados (24%). Segundo os dados do ATLAS da Violência 2017, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra-se que, no Brasil, atualmente, de cada cem brasileiros assassinados no país, 71 são pessoas negras. Ainda de acordo com essa pesquisa, a população em destaque tem maior probabilidade de ser assassinada (23,5%) comparada aos brasileiros de outras etnias. Isso tudo sem os recortes de idade, escolaridade, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, local de residência, entre outras. E corresponde à maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios. Os homens negros, jovens
e de baixa escolaridade são, segundo o estudo, as principais vítimas de assassinatos violentos no Brasil. “Jovens e negros do sexo masculino continuam sendo assassinados todos os anos como se vivessem em situação de g u e r r a ” ( AT L A S DA VIOLÊNCIA 2017, p.30). Outro ponto da pesquisa mostra a persistência na relação entre o recorte racial e a violência em nosso país. Visto que a mortalidade de mulheres nãonegras (ou seja, brancas, amarelas e indígenas) reduziu em 7,4% entre 2005 e 2015, o índice entre as mulheres negras subiu 22%. A necessidade de unificar os movimentos sociais é urgente! A resposta sobre a cidadania da população LGBT e Negra é uma base estr uturante de uma sociedade civilizada que reconhece as pessoas em todas as suas individualidades. Que, nesse próximo período, possamos fazer frentes de resistência... Por Dandara, Marielle e por todas e todos!
Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI’s
2
MURALIDADE
FIQUE
por dentro ONU lança campanha #MeEscuteTambém em apoio às vítimas de violência Em evento na sede da ONU, em Nova Iorque, o secretáriogeral António Guterres afirmou que o mundo só vai se orgulhar de ser “justo e igualitário” quando as mulheres puderem viver livres do medo e da insegurança cotidiana. Chefe da Organização condenou a violência de gênero, descrita pelo dirigente como ‘‘uma pandemia global’’. É uma afronta moral a todas as mulheres e meninas, e a todos nós, uma marca vergonhosa em todas as nossas sociedades”, criticou Guterres em encontro de ativistas e especialistas para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. A data é lembrada em 25 de novembro. O encontro na ONU marcou o lançamento da campanha anual 16 Dias de Ativismo pelo Fim daViolência contra as Mulheres. As ações de conscientização têm início normalmente no 25 de novembro e seguem até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. Em 2018, a iniciativa tem como tema o apelo #HearMeToo ou #MeEscuteTambém. A proposta das Nações Unidas é expressar apoio às milhares de vítimas de assédio sexual e outros tipos de abuso, muitas das quais vieram a público ao longo do ano passado para denunciar agressões. Fonte: www.nacoesunidas.org
ANA
da
Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI’s
3
dICIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS Racismo: doutrina ou sistema político fundado sobre o direito de uma raça (considerada pura e superior) de dominar outras. LGBTI: Lésbica, Gay, Bissexuais, Travesti, Transexual,Transgênero e intersexual
Olá pessoal! Vocês sabiam que no mês de novembro temos duas datas muito importantes, a primeira é o dia 20 de novembro, que é o dia da consciência negra e a segunda data é o dia 25 de novembro dia de combate a violência contra a mulher!!!
ANA
da
notÍcias
da rede
Racismo na Sociedade Brasileira e no Mercado de Trabalho O estudo “Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e suas Ações Afirmativas”, de ONU Mulheres, Instituto Ethos e Organização Internacional do Trabalho (OIT), aponta que menos de 5% dos executivos são afrodescendentes e, destes, apenas 0,4% são mulheres negras. Negras e negros entrevistados acreditam que há muitos impedimentos para crescer em uma empresa, e a alta qualificação nunca é o suficiente. A situação fica mais difícil quando mais de 80% das 500 maiores empresas no Brasil afirmam não contar com ações afirmativas que incentivem a presença de pessoas negras em seus quadros. E quando têm, são pontuais. Quatro profissionais negros ouvidos pelo UNIC Rio acreditam que há um esforço recente entre as empresas para discutir o tema da diversidade, inclusive racial. Contudo, ainda faltam políticas e métricas efetivas para aumentar a participação de profissionais negros, extremamente baixa, especialmente nos cargos de liderança. Além de apoiar a campanha Vidas Negras da ONU, o Grupo Temático (GT) de Direitos Humanos da Rede Brasil do Pacto Global busca ampliar essa discussão entre as empresas signatárias. A última iniciativa do grupo foi apoiar oficina de discussão sobre racismo institucional, promovida em São Paulo pela ONU Mulheres. As Nações Unidas, em um claro reconhecimento de que os povos afrodescendentes representam um grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos. Fonte: www.nacoesunidas.org
www.anamovimento.blogspot.com
Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI’s
4
entrevista
Labele Rainbow é travesti, negra, estudante de comunicação social/publicidade e propaganda, designer, militante de esquerda e dos movimentos sociais desde os 14 anos. Nos últimos anos tem atuado com ênfase na luta pelos direitos humanos da população LGBT, na construção e controle social de políticas públicas no combate à LGBTfobia, racismo e machismo, em diversos processos de participação política, em seminários, conferências, debates e atos públicos. Participa da realização do For Rainbow – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual, desde o ano de 2008. Em 2016 foi estrela do documentário "Labelle", um filme de Isabel Nobre, produzido pelos alunos do curso de audiovisual da ONG Fábrica de Imagens. Em 2017 tornou a primeira m u l h e r t r ave s t i a r e c e b e r u m a homenagem por atuação e história de luta da Câmara Municipal de Fortaleza em sessão Solene de comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Campanha Ana: Ser uma Mulher travesti negra é diferente de ser uma mulher travesti branca? Em que aspectos se assemelha e em quais se diferenciam? Labelle Rainbow: Sim, existe! Uma diferença que precisa ser demarcada e reconhecida. Ser mulher, travesti, negra é estar em um lugar marginal, suspeito, o lugar de quem vive sob a opressão estabelecida pela sociedade heteronormativa, patriarcal e capitalista. É ser objeto do fetiche comercial, é ser vítima da violência de gênero que também atinge as mulheres travestis brancas sistematicamente. Mas também somos as que mesmo diante de todo um
ANA
da
contexto de desvalorização, desleg itimação, enxergamos e construímos novos horizontes a partir das relações entre pares, da sororidade, dos diálogos de solidariedade, da luta cotidiana não só pelo que é para nós, mas para todas e todos que estão nas trincheiras da luta e da resistência. C.Ana: Para você existe uma hierarquização de opressões e violências? E se sim, o que faz com que essa hierarquização aconteça? Labelle R.: Sim, existe! Começa pelo discurso de que somos minorias e a falsa ideia burguesa de que devemos lutar cada um no seu quadrado olhando somente para as especificidades de seus umbigos, deixando as lutas cada vez mais encaixotadas, hierarquizadas. A luta do povo preto e pobre, a luta das LGBT's, a luta das sapatão. Ainda é preciso compreender que, a luta contra as opressões deve ser de todas e todos. E se é de todas e todos ninguém deve ficar de fora ou deixado para depois nessa luta. Entender que lutar pelos direitos das mulheres é lutar pelos direitos da população negra, que lutar pelos direitos da população negra é lutar pelos direitos das mulheres, das pessoas travestis e transexuais, da população LGBTI+. Lutar para conquistar direitos não significa lutar apenas pelos seus e que não somos apenas nós mesmos que podemos lutar por nossos direitos. Todos devem e precisam lutar. Precisamos compreender as nossas contradições, pois muitas pessoas oprimidas também são, de certa forma, opressoras, da mesma forma que muitas pessoas opressoras também são, de cer ta forma, oprimidas sem compreender que desconstruir as opressões é a palavra de ordem das lutas sociais. C.Ana: Ser travesti e transexual é estar diretamente exposta à violência desde muito jovem? Em que lugares de socialização essa violência pode acontecer? Labelle R.:Ângela Davis diz que linchamentos são a resposta da sociedade à tudo aquilo que ela não aceita como possibilidade de existência, onde a vítima torna-se inimigo individual de um inimigo que é coletivo. Desde muito jovens travestis e transexuais vivenciam o ódio, que mostra a elas seus lugares na sociedade transfóbica. As esquinas da negação de direitos, a midiatização dos corpos, a solidão dos afetos, onde espaços básicos de sociabilidade como a família, a escola, o trabalho, não são permitidos. Educação, cidadania, amor, carinho, emprego, vida digna, são privilégios que a população de travestis e transexuais pouco vivencia.
C.Ana: Se olharmos para a população Travesti e transexual no Brasil, sua trajetória de vida vem sendo um exemplo de que é possível romper com trajetórias de violências a partir desse lugar identitário. Ainda assim, são poucas as mulheres trans e travestis que consegue romper a barreira de estarem à margem. O que você identifica na sua trajetória que pode contribuir para uma trajetória menos à margem? Labelle R.:Atrevimento! Me reconheci travesti aos 21 anos já sabendo que t r a j e t ó r i a e u q u e r i a p e r c o r r e r. Resignificando inclusive esse lugar identitário, sem tomar hormônios ou fazer inter venções cirúrgicas. O Privilégio de estar em um contexto familiar onde a preocupação com a minha educação veio sempre antes da questão sexual, me deu condições para estudar e poder visualizar um horizonte possível.A compreensão de que eu e minhas irmãs travestis e transexuais somos dignas de tudo que nos tiraram, sempre foi a luta cotidiana. O trabalho das organizações sociais por onde passei (Comunicação e Cultura, Instituto de Juventude Contemporânea-IJC, Juventude Negra Kalunga, Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB e Centro Popular de Cultura e Ecocidadania – CENAPOP / For Rainbow) me mostrou que direitos são conquistados. Atualmente busco reconhecer ainda mais as minhas AFROancestralidades, para construir estratégias coletivas de resistência. C.Ana: Você compõe enquanto conselheira o Conselho de direitos LGBT de For taleza. Em que medida os conselhos da mulher, dos direitos humanos, da juventude e dos direitos de crianças e adolescentes dentre outros podem contribuir com um cenário que combate as violências raciais e de LGBTfobia? Labelle R.:A partir da luta pela democracia que hoje, mesmo com tantos esforços encontra-se ameaçada. Fazendo constr uções coletivas, sempre identificando quem são os nossos reais inimigos. Estabelecendo relações de solidariedade com quem está junto na luta e sobretudo cobrando garantia de direitos para todos e todas. Os conselhos por muitas vezes acabam se tornando espaços de apropriação das pautas e lutas dos movimentos sociais por parte do poder público, daí o nosso papel de conselheiros/as de atuar sempre na per spectiva de for talecimento e compreensão dos espaços políticos.
Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI’s
5
a
Fica dica
Livros Discurso de ódio e minorias sexuais
Filmes Cores e Botas Uma garota negra quer ser paquita. Pode não parecer um dilema muito grande, se nem todas as paquitas fossem brancas. Por isso, a menina – apesar de se vestir e se por tar como uma – não consegue se reconhecer como parte desse universo. Mais um retrato interessante da situação de exclusão dos negros dos espaços de discussão na cultura.
O texto apresentado descortina a abordagem do tema homofobia para além das proposições dogmáticas existentes, problematizando o estudo na compreensão crítica do discurso de ódio homofóbico no Brasil. Pautado num olhar que prioriza a implementação dos direitos fundamentais como meio de inclusão, os pesquisadores desenvolveram estudos do direito fundamental à liberdade, igualdade, bem como os princípios da não-discriminação e dignidade humana, referenciais relevantes para tornar jur idicamente visível aqueles sujeitos marginalizados e coisificados pelo preconceito e discriminação social.
Mãos Talentosas O filme conta a história de um menino pobre do Detroit. Desmotivado por tirar baixas notas na escola, era motivo de bullying de for ma frequente. Incentivado a estudar pela mãe, que voltou a estudar já adulta, Ben Car son tor na-se diretor do Centro de N e u ro l o g i a Pe d i á t r i c a d o H o s p i t a l Universitário Johns Hopkins aos 33 anos, em Baltimore, EUA.
Acompanhe e compartilhe a Campanha ANA em nossas redes sociais
ana.movimento@gmail.com
Realização
Brasil
Cofinanciador
União Europeia
Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O conteúdo desta publicação é de exclusiva responsabilidade da Associação Barraca da Amizade e não pode, em caso algum, ser tomado como expressão das posições da União Europeia.
ANA
da
Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI’s
6