PROGRAMA (provisório)
TAXA DE INSCRIÇÃO um dia | 20€
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INSCRIÇÕES
dois dias | 40€
centro.estudos@cdl.oa.pt
Entidades Aderentes
Parceria
29 de Janeiro de 2014
09h00 RECEPÇÃO e CREDENCIAÇÃO
09h30 ABERTURA SOLENE António Jaime Martins | Presidente do CDL Luís Silva | Vice Presidente do CDL Sandra Inês Feitor | Doutoranda em Direito
10h00 VÍDEO DE ABERTURA
10h20 NOVAS SOLUÇÕES, VELHOS PROBLEMAS Maria Berenice Dias | Advogada
14h30 DA IDENTIFICAÇÃO À PROVA E TRAMITAÇÃO Luís Silva | Vice Presidente do CDL
14h50 IDENTIFICAR – ESCALA DE INDICADORES LEGAIS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Fernanda Molinari | Advogada
15h20 MEDIAÇÃO FAMILIAR NO CAMINHO DA PREVENÇÃO Maria João Castelo Branco | Mediadora
15h45 COFFEE BREAK
10h40 ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONFLITO FAMILIAR
Lenita Pacheco Duarte | Psicanalista
Filomena Gaspar | Psicóloga
11h00 COFFE BREAK
16h20 PREVENÇÃO E REPRESSÃO
Gonçalo de Mello Breyner | Procurador do Ministério Público
11h20 ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO PORTUGUÊS Sandra Inês Feitor | Doutoranda em Direito
11h45 VÍDEO e PUBLICAÇÕES
12h00 DEBATE MODERADOR
Luís Silva | Vice Presidente do CDL
13h00‐ PAUSA PARA ALMOÇO
16h00 CRIANÇA ALIENADA, INFÂNCIA PERDIDA
16h45 TRATAMENTO COMPULSÓRIO Douglas Phillips Freitas | Advogado
17h10 RESIDÊNCIA ALTERNADA NA FAMÍLIA EM CONFLITO Joaquim Manuel Silva | Juiz de Direito
17h30 ALIENAÇÃO NOS TRIBUNAIS PORTUGUESES – PROGRESSOS E RETROCESSOS Paulo Guerra | Juiz Desembargador
17h50 DEBATE MODERADOR António Jaime Martins | Presidente do CDL
18h30 SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
19h30 ENCERRAMENTO
30 de Janeiro de 2014
09h00 RECEPÇÃO e CREDENCIAÇÃO
14H30 RAPTO PARENTAL
António Fialho | Juiz de Direito
09h30 ABERTURA DOS TRABALHOS António Jaime Martins | Presidente do CDL Pedro Barbas Homem | Director do Centro de Estudos Judiciários
09h40 DINÂMICA DO COMPORTAMENTO ALIENADOR Andreia Calçada | Psicóloga
10h00 ALIENAÇÃO ATRAVÉS DO SILÊNCIO Alexandra Ullmann | Advogada
10h15 COFFE BREAK
14H50 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA Guilherme Calmon | Desembargador Federal
15h15 LEI BRASILEIRA E NOVIDADES LATINAS Conrado Paulino da Rosa | Advogado
15h35 EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS NO BRASIL NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL Maurício Barreto Filho | Advogado
16h00 COFFE BREAK
10h30 DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E ABUSO DO PODER FAMILIAR
16h15 EXERCÍCIO CONJUNTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
Juliana Rodrigues de Souza | Advogada
Ana Campelos | Advogada
10h50 IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO
16h35 PERÍCIAS PSICOLÓGICAS EM CONTEXTO DE CONFLITO INTERPARENTAL
Rolf Madaleno |Advogado
11h15 FALSAS ACUSAÇÕES
Ana Isabel Sani | Psicóloga
Ana Brusolo Gerbase | Advogada
17h00 ALIENAÇÃO PARENTAL NO ENSINO DO DIREITO
11h35 NOVAS CONFIGURAÇÕES DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
Maria Perquilhas | Juiz de Direito
A indicar
17h30 DEBATE
12h00 DEBATE
Pedro Trovão do Rosário | Advogado
MODERADOR
Ricardo Simões | Associação para a Igualdade Parental
13h00 PAUSA PARA ALMOÇO
MODERADOR
18h30 ENCERRAMENTO SOLENE Repensando o Direito de Família António Jaime Martins | Presidente do CDL Luís Silva | Vice Presidente do CDL Sandra Inês Feitor | Doutoranda em Direito