Programa do I CONGRESSO LUSOBRASILEIRO ALIENAÇÃO PERENTAL

PROGRAMA (provisório)

TAXA DE INSCRIÇÃO um dia | 20€

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INSCRIÇÕES

dois dias | 40€

centro.estudos@cdl.oa.pt

Entidades Aderentes

Parceria

29 de Janeiro de 2014

09h00 RECEPÇÃO e CREDENCIAÇÃO

09h30 ABERTURA SOLENE António Jaime Martins | Presidente do CDL Luís Silva | Vice Presidente do CDL Sandra Inês Feitor | Doutoranda em Direito

10h00 VÍDEO DE ABERTURA

10h20 NOVAS SOLUÇÕES, VELHOS PROBLEMAS Maria Berenice Dias | Advogada

14h30 DA IDENTIFICAÇÃO À PROVA E TRAMITAÇÃO Luís Silva | Vice Presidente do CDL

14h50 IDENTIFICAR – ESCALA DE INDICADORES LEGAIS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Fernanda Molinari | Advogada

15h20 MEDIAÇÃO FAMILIAR NO CAMINHO DA PREVENÇÃO Maria João Castelo Branco | Mediadora

15h45 COFFEE BREAK

10h40 ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONFLITO FAMILIAR

Lenita Pacheco Duarte | Psicanalista

Filomena Gaspar | Psicóloga

11h00 COFFE BREAK

16h20 PREVENÇÃO E REPRESSÃO

Gonçalo de Mello Breyner | Procurador do Ministério Público

11h20 ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO PORTUGUÊS Sandra Inês Feitor | Doutoranda em Direito

11h45 VÍDEO e PUBLICAÇÕES

12h00 DEBATE MODERADOR

Luís Silva | Vice Presidente do CDL

13h00‐ PAUSA PARA ALMOÇO

16h00 CRIANÇA ALIENADA, INFÂNCIA PERDIDA

16h45 TRATAMENTO COMPULSÓRIO Douglas Phillips Freitas | Advogado

17h10 RESIDÊNCIA ALTERNADA NA FAMÍLIA EM CONFLITO Joaquim Manuel Silva | Juiz de Direito

17h30 ALIENAÇÃO NOS TRIBUNAIS PORTUGUESES – PROGRESSOS E RETROCESSOS Paulo Guerra | Juiz Desembargador

17h50 DEBATE MODERADOR António Jaime Martins | Presidente do CDL

18h30 SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

19h30 ENCERRAMENTO

30 de Janeiro de 2014

09h00 RECEPÇÃO e CREDENCIAÇÃO

14H30 RAPTO PARENTAL

António Fialho | Juiz de Direito

09h30 ABERTURA DOS TRABALHOS António Jaime Martins | Presidente do CDL Pedro Barbas Homem | Director do Centro de Estudos Judiciários

09h40 DINÂMICA DO COMPORTAMENTO ALIENADOR Andreia Calçada | Psicóloga

10h00 ALIENAÇÃO ATRAVÉS DO SILÊNCIO Alexandra Ullmann | Advogada

10h15 COFFE BREAK

14H50 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA Guilherme Calmon | Desembargador Federal

15h15 LEI BRASILEIRA E NOVIDADES LATINAS Conrado Paulino da Rosa | Advogado

15h35 EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS NO BRASIL NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL Maurício Barreto Filho | Advogado

16h00 COFFE BREAK

10h30 DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E ABUSO DO PODER FAMILIAR

16h15 EXERCÍCIO CONJUNTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS

Juliana Rodrigues de Souza | Advogada

Ana Campelos | Advogada

10h50 IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO

16h35 PERÍCIAS PSICOLÓGICAS EM CONTEXTO DE CONFLITO INTERPARENTAL

Rolf Madaleno |Advogado

11h15 FALSAS ACUSAÇÕES

Ana Isabel Sani | Psicóloga

Ana Brusolo Gerbase | Advogada

17h00 ALIENAÇÃO PARENTAL NO ENSINO DO DIREITO

11h35 NOVAS CONFIGURAÇÕES DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS

Maria Perquilhas | Juiz de Direito

A indicar

17h30 DEBATE

12h00 DEBATE

Pedro Trovão do Rosário | Advogado

MODERADOR

Ricardo Simões | Associação para a Igualdade Parental

13h00 PAUSA PARA ALMOÇO

MODERADOR

18h30 ENCERRAMENTO SOLENE Repensando o Direito de Família António Jaime Martins | Presidente do CDL Luís Silva | Vice Presidente do CDL Sandra Inês Feitor | Doutoranda em Direito