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A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL “A testemunha é a prostituta das provas. A perícia é a rainha das provas”.
Costumo dizer, sem receio de ser infiel à verdade, que nem sempre vence o processo aquele que é detentor do melhor direito, mas, invariavelmente, aquele que produz a melhor prova. Isso pode ser tido como uma verdade absoluta em processo civil. Quando a dilação probatória envolve apenas fatos atestados por testemunhas presenciais ou análise e interpretação de documentos, normalmente, não se apresentam maiores dificuldades para o julgador avaliar qual das partes tem a melhor prova a sustentar o direito reclamado ou contestado em juízo. Todavia, quando envolve questões técnicas que fogem ao conhecimento ordinário do juiz e à sua formação acadêmica, as dificuldades se afiguram e, muitas vezes, se apresentam intransponíveis. Não raras vezes, o julgador passa a contar com a álea para se posicionar na interpretação do direito, tendo em vista que os elementos dos autos não são suficientemente robustos para formar o seu convencimento e julgar com absoluta tranquilidade. A produção da prova pericial, nos moldes dos artigos 420 a 439 da lei instrumental civil nem sempre acontece de forma serena, tendo em vista a inexistência de peritos qualificados em algumas áreas específicas do conhecimento humano e com expertise na redação, assimilação e respondimento à quesitação apresentada pelas partes e pelos seus assistentes técnicos. Isso ocorre muitas vezes por conta de que os peritos nomeados pelos magistrados não tem expertise forense e muitos estão se prestando ao mister pela vez primeira, debutando nos autos processuais, de forma despreparada e sem qualquer capacitação anterior. Tal fato se agrava ainda mais quando necessária uma perícia médica, seja nos processos de acidentes de trânsito, de acidentes de trabalho e nos de danos
corporais, morais e existenciais decorrentes de erro médico. Nas pequenas províncias interioranas, onde é reduzido o número de médicos, a situação se apresenta ainda mais calamitosa. Em que pese o profissional seja detentor de enorme e incontestável conhecimento em sua especialidade médica, ignora totalmente o trâmite processual e a ritualística do fazimento da prova em juízo. Com essa preocupação e no intuito de cooperar com o Poder Judiciário, no seu sacerdóticomister de distribuir a Justiça, a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, desde 2005, vem capacitando médicos, nas principais capitais brasileiras, para funcionarem como peritos ou assistentes técnicos. Nossos cursos são extremamente concisos e objetivos, ministrados em três dias sob o regime de IMERSÃO TOTAL. Neles, os médicos aprendem a ritualística e a malícia processual. Como formular e responder a quesitos, como se comportar em audiência, como peticionar em juízo, como precificar seus honorários, como elaborar um laudo pericial, como realizar uma boa entrevista com o periciando e como detectar eventuais simulações. No Estado do Mato Grosso, já realizamos dois desses cursos intensivos. A primeira edição ocorreu nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2005. Nova etapa fora realizada nos dias 20, 21 e 22 de março de 2014. Nessa segunda edição, capacitamos 93 (noventa e três) médicos das mais diversas especialidades, os quais catalogamos no presente “GUIA PERITOS”, separados por especialidade médica, a fim de facilitar os julgadores na sua escolha e nomeação. Esperamos, com a presente publicação, contribuir com o Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso.
Corpo Docente: Coordenador Geral:Dr. RAUL CANAL Coordenador Técnico: Dr. OLNEI ABDÃO Coordenadores Adjuntos para o Estado do Mato Grosso: Dr. PEDRO OVELAR e Dra. LIVIA COMAR Instrutores: Professor CID CÉLIO JAYME CARVALHÃES Professor EDUARDO DANTAS Professor MALTHUS GALVÃO Professor RAUL CANAL Professor WILMES TEIXEIRA
ÍNDICE
Anatomopatologia 17 Anestesialogia 21 Cirurgia de Cabeça e Pescoço 25 Cirurgia de Mão 29 Cirurgia de Quadril 33 Cirurgia Geral 37 Cirurgia Plástica 43 Clínica Médica 47 Dermatologia 61 Diagnóstico por Imagem 65 Endocrinologia 69 Gastroenterologia 73 Ginecologia 81 Infectologia 89 Medicina do Trabalho 93 Medicina Legal 104 Obstetrícia 113 Oftalmologista 121 Oncologia 125 Otorrinolaringologia 141 Pediatria 145 Psiquiatria 151 Traumologia 155 Ultrassonografia 159 Urologia 163
Dr. Raul Canal Advogado, poeta, compositor, escritor e apresentador de televisão, é gaúcho serrano, da pacata Carlos Barbosa. Aquerenciado em Brasília desde 1986, para onde transferiu seu destino, à época como oficial do Exército. Advoga nos tribunais superiores desde 1991, sendo hoje um dos grandes expoentes no Direito Médico, com diversos trabalhos publicados, conferências proferidas e aulas ministradas a propósito do tema. Membro da Academia de Letras de Brasília, da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal, da Academia Maçônica Internacional de Letras e da Academia Brasileira de Arte, Cultura, História e Literatura. raul@raulcanal.com.br
TEMA: A Perícia como Prova no Processo Judicial – Valor e Importância da Perícia -Obrigações do Perito – Papel do Perito como manus longa do Magistrado na Busca da Verdade – Responsabilidade Técnica e Ética do Perito – Proposta de Honorários – Como Peticionar em Juízo - Fixação e Arbitramento de Honorários – Respostas à Quesitação – Quesitos Nulos, Impertinentes, Sem Elementos, Prejudicados – Quesitos Complementares – Confecção do Laudo Pericial - Impugnação ao Laudo Pericial – Resposta à Impugnação – Intimação dos Assistentes Técnicos – Audiência com o Juiz – Comportamento do Perito ao Prestar Esclarecimentos em Audiência – Honorários Complementares – Alvará de Levantamento.
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ATIVIDADES DOCENTES EM MEDICINA LEGAL E GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Dr. Wilmes Teixeira FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EXPERIÊNCIA EM MEDICINA
• Professor Titular de Medicina Legal do Curso de Direito da Faculdade Unidas de Suzano (UNISUZ) desde 2007. • Ex-Professor Titular de Medicina Legal do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas (UBC), de 1968 a 2011. • Ex-Professor Titular de Medicina Legal e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) de 1970 a 1999, com título de Livre-Docência em concurso público, onde também foi Chefe do Centro de Investigação de Crimes Sexuais. • Ex-Professor Titular de Medicina Legal do Curso de Direito da UMC, até 1999. • Ex-Professor Assistente do Departamento de Tocoginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes, onde também foi Chefe da Unidade de Prevenção do Câncer Ginecológico. • Ex-Professor Assistente convidado do Departamento de Medicina Forense da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. • Ex-Professor Titular de Medicina Legal da Academia de Polícia de São Paulo. ATIVIDADES OUTRAS EM MEDICINA LEGAL
• Médico-Chefe do Centro de Investigação de Crimes Sexuais da UMC, centro pioneiro no país na área cri• Médico graduado pela Faculdade de Medicina da minal dedicado à investigação cientifica moderna dos crimes sexuais e a análises de DNA para a identificaUniversidade de São Paulo (FMUSP) em 1955. • Médico Residente de Cirurgia Geral (cirurgião ge- ção de criminosos, de 1991 a 1999. ral) no Departamento de Cirurgia (1ª. e 3ª. Clínicas • Médico Legista Chefe do Posto Médico-Legal de Cirúrgicas) do Hospital das Clínicas da FMUSP, em Mogi das Cruzes, Instituto Médico-Legal do Estado regime de tempo integral durante três anos (R3), em de São Paulo (1960-1987). 1956, 1957 e 1958. • Membro Fellow da American Academy of Forensi- ESPECIALIDADES cSciences, EUA, a mais seleta associação internacional Especialista em Medicina Legal e Médico do Trabade professores, especialistas, pesquisadores e cientis- lho. tas da área de Medicina Forense e ciências forenses ATIVIDADE PERICIAL afins. • Membro Emérito da Academia de Medicina de São Paulo, o mais seleto colegiado de médicos proeminen- • Ex-Perito Desempatador do Tribunal de Alçada de São Paulo, anos 1980. tes do Estado de São Paulo. • Título de Membro Junior do American Collegeof- • Centenas de perícias efetuadas como Médico Perito na Comarca de Mogi das Cruzes, anos 1960 e 1970. Surgeons, EUA, anos 1960. • Médico cirurgião pertencente ao Corpo Clínico da • Dezenas de pareceres emitidos por solicitação de escritórios de advocacia principalmente em Mogi das Santa Casa de Mogi das Cruzes (1959-1970). • Médico com clínica particular em Mogi das Cruzes Cruzes, São Paulo, na capital e em várias cidadesdo Estado de São Paulo, bem como em várias capitais do (1959-1990). país. - 10 -
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• Palestras sobre temas relacionados a ações de indenização por alegado erro médico em Brasília, Florianópolis, Curitiba, Fortaleza, Recife, Goiânia, Ribeirão Preto Cuiabá integrando a equipe de conferencistas da Anadem, chefiada pelo conceituado advogado Dr. Raul Canal. DESTAQUES PROFISSIONAIS E CIENTÍFICOS •Ex-Editor Internacional do The American Journal of Forensic Medicine and Pathology, NY, EUA, revista da especialidade médico-legal e ciências fins, de alta reputação científica internacional. • Mais de 100 conferências, palestras e aulas especiais, sendo 24 apresentadas no exterior, na Argentina, Bolívia, México, bem como na Europa e nos EUA, onde devem ser salientados os seguintes centros universitários: • Na Suécia, no Instituto de Genética Forense de Linköping, um dos mais respeitados da Europa continental. • Nos EUA, destacando-se as seguintes universidades e serviços norte-americanos de grande relevância científica onde deu conferências e palestras: •“Faculdade de Justiça Criminal John Jay da Universidade da Cidade de Nova York” (John Jay Collegeof Criminal Justice, The City Universityof New York. A The City University of New York se compõe de 22 faculdades e conta no rol de seus Professores, ex-Professores e ex-alunos com 13 laureados com o maior prêmio científico do mundo, o Prêmio Nobel, um deles ligado à John Jay. A citada faculdade “John Jay” (cerca de 200.000 alunos) já foi catalogada como à frente da Universidade Harvard (151 Prêmios Nobel) em matéria de educação em justiça criminal (campo de ciências onde se inclui a Medicina Legal ou Medicina Forense) entre as 10 melhores faculdades de universidades dos EUA; •“Grupo de Ciências Forenses” da Universidade da Califórnia (GroupofForensicSciences, UniversityofCalifornia), Berkeley (69 laureados com o Prêmio Nobel); • Centro do “Programa de Intervenção em Crises de Estupro” do famoso Centro Médico Mount Sinai em Nova York (Rape CrisisInterventionProgram, Mount Sinai Medical Center); • Laboratório de genética forense GeneScreenLaboratories, Dallas, um dos mais conceituados dos EUA na área de Genética Forense. •Em 29/04/2013) o Prof. Dr. Wilmes foi convidado e proferiu uma conferência na John Jay College sobre a identificação de Josef Mengele, criminoso de guerra nazista responsável pela morte de 200.000 a 400.000
prisioneiros inocentes, na maioria judeus no campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, Polônia. •Em 10/07/2013, o Prof. Wilmes deu conferência sobre o mesmo tema na Universidade Nacional de Rio Negro, em Bariloche, Argentina. • Mais de 30 trabalhos científicos publicados no Brasil, e vários nos EUA, alguns deles citados no Web of Science, que somente cataloga publicações de grande impacto científico. • Cinco trabalhos científicos tipo pôster apresentados em congressos internacionais de Medicina Legal, sendo que um deles, intitulado “Development of a Rape Crisis Intervention Center and an Associated Forensic Laboratory”, foi distinguido como a melhor contribuição no gênero no correspondente conclave, Conference on Criminal Justice Education, realizado na John Jay College of Criminal Justice, The City University of New York, outubro, 1995. Os demais pôsteres foram “Self-Inflicted Injuries”, “Café Coronary”, “Lichtenberg’s Arborescent Lesions in a Survivor of Lightning Strike” e “Sexing the Skull”, apresentados no XXI Congress of the International Academy of Legal Medicine, Lisboa 28-30 Maio 2009. Pioneirismo científico nacional • Pioneiro no Brasil no uso rotineiro de análises de DNA na área criminal, especificamente para a moderna investigação científica dos crimes sexuais e na padronização do atendimento e exame de vítimas de estupro. Publicações correspondentes: TEIXEIRA, W. R. G. et al Um Moderno Enfoque Médico para o Estupro. Revista de Ginecologia e Obstetrícia, São Paulo, v. IX, n. 2, p. 82-87, 1988. TEIXEIRA, W. R. G. et al. Padronização do Exame Médico das Vítimas de Estupro. Revista de Ginecologia e Obstetrícia, São Paulo, v. IX, n. 2, p. 88-93, 1998. Obs.: a citada revista, indexada no Index Latino Americano (LILACS), é o periódico trimestral do Instituto da Mulher, HC, FMUSP, editado pelo Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. • Um dos pioneiros no Brasil no vasto tema de sevícias e maus tratos e agressões a infante e pioneiro no país na sistematização do exame de bebês vítimas de espancamentos e agressões. TEIXEIRA, W. R. G. et al Síndrome do Bebê Espancado. Revista Paulista de Medicina, v. 102, n. 6, p. 237-243, 1984. Pioneirismo científico internacional
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Foi a partir dos anos 1970 que, preocupado com o tema, o Professor Wilmes passou a examinar vítimas de crimes sexuais simultaneamente sob o (duplo) enfoque do exame visual simples (exame macroscópico) complementado em seguida pelo emprego do colposcópio, pesquisa que lastreou sua Tese de Livre Docência (Teixeira, W. R. G. Colposcopia Himenal em Perícias Médico-Legais. Tese de Livre Docência, Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes, SP, 1977), pesquisa científica inédita publicada em 1981 nos EUA na revista dedicada a temas de Medicina Legal, The American Journal of Forensic Medicine and Pathology (Teixeira, W. R. G. Hymenal Colposcopic Examination in Sexual Offenses. The American Journal of Forensic Medicine and Pathology, vol 2, nº 3, 209-215, Sep 1981), um dos mais conceituados periódicos científicos da especialidade em nível internacional, que é publicação oficial da associação de médicos legistas dos EUA (AJFMP: Official Publication of the National Association of Medical Examiners).A citada pesquisa abrangeu 500 vítimas de crimes sexuais pessoalmente examinadas sob o enfoque colposcópico complementando e corrigindo o simples exame visual (exame macroscópico), a referida publicação científica passando a ser citada como pioneira na especialidade por diversos autores e a correspondente técnica tendo sido adotada em vários centros de apoio a sobreviventes de crimes sexuais, principalmente nos EUA. Entre outros, Diane H. Schetky e Arthur H. Green, de Nova York, EUA, especialistas em crimes sexuais contra crianças e autores do compêndio Child Sexual Abuse (“Abuso Sexual da Criança”), comentam sobre o pioneirismo internacional de Wilmes no uso do colposcópio em perícias de crimes de natureza sexual (Schetky, D. H.; Green, A. G. Child Sexual Abuse. New York, Brunner/Mazel Publishers, 1988, pág. 85): “The colposcope is a gynecologic tool used primarily in adults and first applied by Dr. Wilmes Teixara (1981) for the assessment of sexual assault.” Atabaki e Paradise do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Boston, EUA, também especialistas no tema de abusos sexuais em crianças, na parte dedicada à colposcopia do trabalho científico intitulado The Medical Evaluation of the Sexually Abused Child: Lessons From a Decade of Research, publicado na respeitada revista científica Pediatrics”, também apontam o pioneirismo internacional de Wilmes no uso forense do colposcópio (Atabaki S., Paradise J.E. The Medical Evaluation of the Sexually Abused Child: Lessons From a Decade
of Research.Pediatrics, 104 (1), Supplement July 1999, pp 178): “Colposcopy Forensic examination using the colposcope was introduced by Teixeira15 in the 1980s.” John E. B. Myers, Professor da Universidade Pacific McGeorge, Califórnia, EUA, autor ou editor de oito livros e mais de 100 artigos e capítulos no tema de maus tratos a crianças, sua obra tendo sido citada em mais de 140 Cortes de Justiça, inclusive na Suprema Corte dos EUA, também enfatiza o pioneirismo de Wilmes na introdução do colposcópio e suas vantagens em relação ao exame macroscópico nas vítimas de crimes sexuais (Myers, J. E. B. Evidence in Child Abuse and Neglect Child. Trial Practice Library. Vol 1. 3rd Ed., New York, Aspen Law & Business, 1997): “The coposcope has long been used with adults to examine the vagina and cervix.508 In 1981, Teixeira first reported the benefits of colposcopy in examination of sexual abuse. Teixeira examined 500 females from four to fifty-one years of age. Twenty percent were under age 14. Ninety-one were under 18. In 11.8 percent of cases, colposcopy provided additional information about physical findings not seen during the normal examination.” •DESTAQUE COMO PERITO EM NÍVEL INTERNACIONAL • Coordenador dos cientistas estrangeiros que participaram dos trabalhos de identificação do esqueleto do criminoso de guerra nazista Josef Mengele e autor do primeiro trabalho científico publicado em nível internacional, dentre as poucas publicações a respeito deste tema existentes em revistas de elevada reputação científica. Publicaçãocorrespondente: TEIXEIRA, W. R. G. The Mengele Report.The American Journal of Forensic Medicine and Pathology, volume 6, número 4, 279-283, 1985.Este trabalho foi um estudo detalhado sobre a perícia de identificação antropológica forense de Josef Mengele, mas também foi co-autor da primeira publicação versando genericamente sobre a realização e a importância internacional da citada pericia, juntamente com o Editor Chefe da citada revista cientifica, Dr. William G. Eckert, em cujo editorial, inclusive, houve referência elogiosa sobre minha participação naquele trabalho, juntamente com outros cientistas americanos. Publicaçãocorrespondente: ECKERT W. G.; TEIXEIRA, W. R. G. The Identification of Josef Mengele: a Thriumph of International Cooperation. The American Journal of Forensic Me-
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dicine and Pathology, v. 6, n. 3, p. 188-191, 1985. •Em 1989 trabalhou nos EUA, em Willow Grove, Pensilvânia junto ao mais considerado laboratório de toxicologia dos EUA, National Medical Services Labs dirigidopelo notável toxicologia Dr. Fredric Rieders, e em Pavia, Itália, colaborando ativamente para a resolução de um caso de repercussão nacional de envenenamento em massa com três óbitos e cerca de mais de 70 envenenados, ocorrido em indústria de Mogi das Cruzes, concorrendo ativamente para esclarecer o principio químico do agente toxicológico, para salvar vidas de dezenas de trabalhadores e desintoxicar a empresa. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Destaque na mídia nacional •Grande destaque foi dado pela mídia aos seus trabalhos no campo da Medicina Legal nas últimas décadas, em nível nacional cerca de 400 matérias em jornais, emissoras de TV e de rádio, sendo que, por duas vezes suas entrevistas foram matéria de fechamento do programa “Fantástico” da TV Globo.
TEMA: O Papel do Assistente Técnico. Importância do Assistente Técnico - Comprometimento com o Contratante e não com o Magistrado – Compromisso com a “Verdade do Cliente” e não com a “Verdade Real” – Como Formular Quesitos – Quesitos Impertinentes, Inúteis ou Prejudiciais ao Constituinte – Como Peticionar em Juízo – Contato/Interação com o Perito – Comportamento do Assistente Técnico Durante a Perícia – Impugnação ao Laudo Pericial – Como Robustecer um Laudo Quando o Mesmo Favorece à Tese do Cliente – Como “detonar” um Laudo Quando a Conclusão é Contrária à Tese do Cliente - Fixação de Honorários – Forma de Cobrança dos Honorários - Análise de Casuística.
Destaque na mídia internacional •Em nível internacional já foi entrevistado por emissoras de prestígio mundial como BBCTV de Londres e ABCTVNews, BBCTVNews, CBSNews, NBCNews, EUA, e jornais como o Miami Herald, Wichita Eagle, Los Angeles Tribune, EUA. Formação básica e família de doutores pela Universidade de São Paulo • Cursou o ensino fundamental (ginasial) e o ensino médio (colegial) no Colégio Bandeirantes, São Paulo (classificado como entre os melhores do Estado de São Paulo), como aluno bolsista por sempre ter obtido elevadas notas como primeiro aluno da classe. •Esposa (psicóloga) e três filhos (um físico, uma psicóloga e um médico), todos os quatro com doutorado pela Universidade de São Paulo, a esposa, Profa. Dra. Candida Plaza Teixeira, inclusive, também tendo completado o Curso de Aprimoramento em Medicina Legal pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
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Dr. Cid Célio Carvalhães Cid Célio Jayme Carvalhaes nasceu em 11 de janeiro de 1946, na cidade de Araçuai (MG). É filho de Wellington Café Carvalhaes e de Nayade Jayme Carvalhaes. Passou a adolescência e juventude em sua cidade natal, local em que frequentou a escola primária e secundária até o 2o ano do segundo grau, ocasião em que se transferiu para Belo Horizonte, onde concluiu o 3o ano do segundo grau, em 1963. Graduou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG), em 1969. Fez residência médica em neurocirurgia no 1o Hospital Distrital de Brasília (DF, 1970-1972), obtendo o título de especialista pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN). Trabalhou exclusivamente como médico até 1993, ano em que se graduou em direito pela UniFMU2, em São Paulo, e iniciou suas atividades na advocacia, tendo como área de atuação a responsabilidade médica. Cid Célio Jayme Carvalhaes foi presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes (19701972). Na Sociedade Brasileira de Neurocirurgia atuou como membro (2002-2008 e 2008-2014) e presidente (2008-2010) do Conselho Deliberativo, e presidente da entidade (2000-2002). Foi também presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp, gestões 20052008; 2008-2011 e 2011-2014) e presidente da Federação
Nacional dos Médicos (Fenam, 2010-2012). Além disso, é membro da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC3 e membro da Comissão Mista de Especialidade do CFM4/MEC/AMB5. Cid Célio Jayme Carvalhaes foi casado e atualmente está separado consensualmente. É pai de três filhas e avô de dois netos. Ingressou como membro titular da Academia de Medicina de São Paulo, em 12 de março de 2003, tornando-se o primeiro ocupante da cadeira no 85, cujo patrono é Paulino Watt Longo. Iniciou suas atividades no Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), no final dos anos 70, como militante. Interrompeu-as durante o curso de direito, retomando-as logo em seguida à sua graduação. Exerceu no Simesp várias funções, passando pela vice-presidência, diretoria jurídica, secretaria-geral dentre outras. Assumiu a presidência no ano de 2005, exercendo-a até o presente. Da mesma forma teve participação progressiva nas atividades da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), exercendo algumas funções de diretoria até assumir a presidência no biênio 2010-2012. Cid Célio Jayme Carvalhaes desde os anos de faculdade de medicina, em pleno regime ditatorial, viu-se envolvido com atividades relacionadas ao ensino, com os naturais desdobramentos para o restabelecimento da democracia no País. Exerceu vários cargos e funções em entidades médicas, sendo presidente de quatro delas, em distintas épocas. Esteve sempre em defesa de assistência à saúde em adequadas e condizentes condições; com qualidade de trabalho eficiente e ágil; capacidade resolutiva e qualificada progressivamente; remuneração condigna do médico, melhoria progressiva do ensino, quer de graduação, quer da pós-graduação lato sensu, com ênfase aos programas de residência médica. Tem participação em debates e equacionamentos da Política de Saúde no Brasil.
TEMA: A Valoração do Dano Moral – A Valoração do Dano Corporal – A Valoração do Dano Estético – Critérios para Apuração doquantum doloris – A Minusvalia para a Vida Profissional – As Minusvalias para a Vida Social – As Minusvalias para a Vida Familiar – As Minusvalias Para a Vida Esportiva - As Minusvalias para a Vida Afetiva-Sexual – A Perda de Uma Chance O Sentimento de Perda – O Sentimento de Rejeição da Sociedade – O Sentimento de Auto Rejeição – A Tabela do Açougueiro – Análise de Casuística Pertinente.
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TEMA: A perícia nos processos criminais. Conceito de medicina legal - histórico da medicina legal - histórico da medicina legal no Brasil - A Perícia Como Meio de Prova no Processo Criminal - provas: Conceito e Finalidade - Princípios que Regem as Provas – ônus e avaliação de provas – fatos axiomáticos – fatos notórios – fatos sobre os quais incide presunção legal absoluta – fatos irrelevantes – fatos impossíveis – meios de prova – a perícia como meio de prova admitida pelo direito – perícia médico-legal – o instituto médico legal – o médico legista - a importância da perícia médico -legal para o processo penal na persecução da verdade real – o papel do assistente técnico em perícia médico legal em processos criminais – impugnação ao laudo médico legal. Análise da casuística pertinente.
Dr. Malthus Galvão Possui graduação em Ciências - Licenciatura Plena - Habilitação em Matemática pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1985), graduação em Odontologia pela Universidade de Brasília (1987), graduação em Medicina pela Universidade de Brasília (1994), graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2006), especialização em Medicina Legal, Odontologia Legal e Odontologia do Trabalho, mestrado em Odontologia Legal e Deontologia pela Universidade Estadual de Campinas (1999) e doutorado em Ciências Médicas pela Universidade de Brasília (2008). Atualmente é Professor na Universidade de Brasília, (Adjunto de Medicina Legal MSC 1 - D20 medicina, direito e odontologia) na Faculdade de Medicina do Planalto Central e na Academia de Polícia Civil do Distrito Federal. É perito médico legista. Ex-Diretor do Institu-
to de Medicina Legal do Distrito Federal, exchefe do Laboratório de Antropologia Forense e ex-chefe do Núcleo de Ensino e Pesquisa do IML-DF. Tem experiência na área de Medicina e Odontologia, com ênfase em Medicina Legal, Odontologia Legal e Deontologia, atuando principalmente nos seguintes temas: medicina legal, identificação humana, desastres de massa, antropologia forense, odontologia legal, perícia médica e perícia odontológica e ensino a distância.
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Dr. Eduardo Dantas Advogado (habilitado nas Ordens de Advogados do Brasil e Portugal); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995); Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco; Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha; Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow; Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra; Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE; Presidente da Associação Brasileira de Direito da Saúde – ABDS; Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde; Vice-Presidente da World Association for Medical Law; Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico; Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009), Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010), e Droit Médical au Brésil (Editora GZ, 2013).
TEMA: A Ética da Perícia e a Perícia em Processos Éticos –Conceito de Ética – Conceito de Ética Médica – Os Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Medicina – Código de Ética Médica – Processo Ético Profissional - Código de Processo Ético Profissional – Dosimetria da Pena nos Processos Éticos Profissionais – Estatísticas dos CRMs e do CFM em Processos Instaurados e Apenamentos na Última Década – A Prova nos Processos Éticos Profissionais – A Prova Pericial nos Processos Éticos Profissionais – A Ética na Perícia Médica. Análise de Casuística Pertinente.
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