OPINIÃO// Janelas Eficientes
A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO ANA PINHO SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO
A reabilitação energética de janelas por forma a torná-las
Adicionalmente, os instrumentos de apoio ao inves-
mais eficientes é uma medida com vantagens a vários
timento em reabilitação de edifícios concedem ver-
níveis. Primeiro, porque pode contribuir significativamente
bas específicas para promover a melhoria da eficiência
para a conservação de energia, ao aumentar o isolamento
energética. No âmbito do IFRRU2020, está prevista uma
térmico da caixilharia, reduzir a permeabilidade ao ar
dotação específica para as intervenções de reabilitação
durante o inverno, controlar os ganhos solares excessi-
que assegurem uma subida de pelo menos dois níveis
vos no verão e aproveitar melhor a iluminação natural.
no desempenho energético ou melhoria de 20% do
Em complemento, a reabilitação energética de janelas
desempenho energético do edifício, face à situação
está usualmente associada à melhoria das condições
ex-ante. No Programa Casa Eficiente 2020, que concede
de conforto térmico, acústico, visual e de salubridade,
empréstimos para obras que promovam a melhoria do
pois permite aumentar o isolamento sonoro, eliminar
desempenho ambiental de habitações particulares, as
infiltrações de ar e água, dotar a caixilharia de folhas
medidas de melhoria da eficiência energética constituem
móveis ou mecanismos de abertura que permitam a
parte significativa das intervenções elegíveis.
ventilação controlada, e melhorar o contacto visual com o ambiente exterior, contribuindo assim para o bem-estar dos moradores.
Projeto Reabilitar como Regra, que visa adequar o enquadramento legal e regulamentar da construção à espe-
Os instrumentos da Nova Geração de Políticas de Habi-
cificidade das intervenções de reabilitação de edifícios,
tação conferem importantes vantagens às intervenções
designadamente, no domínio do comportamento térmico
de melhoria da sustentabilidade ambiental e de promo-
e da eficiência energética. Este projeto tem vindo a ser
ção da eficiência energética dos edifícios, nas quais se
levado a cabo pela comunidade técnica e científica da
enquadra a reabilitação energética de janelas.
construção e é acompanhado pelas entidades públicas
Nos instrumentos de promoção do acesso à habitação, os edifícios com elevada eficiência energética beneficiam de melhores condições de financiamento. No 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, os apoios são majorados sempre que as soluções habitacionais
e privadas com atribuições relevantes nos domínios da construção e da reabilitação do edificado. O projeto encontra-se na sua fase final, prevendo-se que parte das propostas de alteração da regulamentação venha a ser concretizada já este semestre.
passem por intervenções de reabilitação e de melhoria
Em conclusão, a reabilitação de edifícios e a promoção
da sustentabilidade ambiental. De igual modo, no Progra-
da eficiência energética na habitação são prioridades
ma de Arrendamento Acessível, o valor de renda que os
transversais na NGPH, sendo a reabilitação térmica de
proprietários podem fixar é mais alto para as habitações
janelas um forte contributo para estes objetivos.
com certificado energético de classe mais elevada.
10 // janelaseficientes.com / 2019
A par das vantagens acima referidas, está em curso o
