UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES NÚCLEO UEM/MARINGÁ RELATÓRIO PARCIAL DE PESQUISA
Maringá não atinge as metas do Programa Cidades Sustentáveis. O resultado parcial da pesquisa, em andamento, realizada pelo Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, demonstra que a Cidade não está conseguindo cumprir com as metas da área de saúde, assumidas em carta-compromisso assinada pelo prefeito Roberto Pupin. A Plataforma Cidades Sustentáveis foi lançada em 2010 com o intuito de sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras a desenvolverem de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Em conjunto, foi criada uma carta-compromisso destinada aos candidatos ao governo, os quais se comprometeriam a realizar uma gestão pública voltada ao desenvolvimento justo e sustentável. Em 2011, foi lançado o Programa Cidades Sustentáveis, que abrange a plataforma, tendo como foco as eleições municipais que aconteceram em 2012. Nessa condição, os signatários da carta-compromisso se comprometeram a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em seus municípios, alimentando seus indicadores básicos ao final de cada ano de gestão. Roberto Pupin, prefeito da cidade de Maringá-PR, eleito em 2012, foi um signatário da carta-compromisso, inscrevendo a cidade no programa e se comprometendo atingir as metas propostas. O resultado parcial demonstra que os indicadores de saúde, de 2012 a 2014, apresentam divergências entre os dados apurados pela equipe do Observatório das Metrópoles com os apresentados pela Prefeitura. As fontes de dados e a metodologia utilizada são propostas pelo Programa Cidades Sustentáveis para coleta de informações e cálculo dos treze indicadores que compõem o eixo “Ação Local para a Saúde”, (anexo) apresentado na Plataforma Cidade Sustentáveis para o município de Maringá. Os dados apresentados na tabela abaixo possibilitam a comparação entre os resultados apresentados pela Prefeitura Municipal de Maringá, pelo Programa Cidade sustentáveis e com o Resultado Coletado pelo Observatório das Metrópoles.
Tabela 1: dados apresentados pela Prefeitura, Programa Cidade sustentáveis e Resultado Coletado pelo Observatório das Metrópoles Indicadores
Meta
Ano
Baixo peso ao nascer
Crianças nasc. vivas com + de 2,5 kg
Desnutrição infantil
Nenhuma criança desnutrida
2012 2013 2012 2013 2014 2012 2013 2014 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2014 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2014 2012 2013 2014 2012 2013 2014 2012 2013 2012 2013 2014
Doenças de veiculação hídrica
IQA bom ou ótimo
Equipamentos esportivos
1 para 10 mil Hab.
Gravidez na adolescência
10% até 2016
Leitos hospitalares
2.5 a 3 a cada 1000 Hab.
Mortalidade infantil
zerar
Mortalidade materna
zerar
Mortalidade por doenças do aparelho circulatório
10% até 2016
Mortalidade por doenças do aparelho respiratório
10% até 2016
Pessoas infectadas com dengue
zerar
Pré-natal insuficiente
zerar
Unidades básicas de saúde
1 para 10 mil Hab.
Prefeitura 8,7 0,4
0,6
1,8 1 3,5
Cidades Sustentáveis 9,42 8,79 0,41
0,6
3,27 3,32 9,99 10 3,58
14,5
10,09 9,61 2,1 2,04 14,62 14,59
5,9
5,09 5,91
1,82
1,82
9,6 2
16,8
16,8
0,7
1,06 1,06
Resultado Coletado 9,56 8,73 1,2 1,26 1,36 1,22 0,6 0,43
9,97 9,96 3,3 3,5 3,54 10,66 9,54 2,09 4,06 4,84 4,64 4,08 3,86 2,64 2,76 0,63 4,22 9,04 16,75 16,43 0,79 0,8 0,87
Fonte DATASUS
DATASUS
DATASUS
DATASUS
DATASUS
DATASUS DATASUS
DATASUS
DATASUS
DATASUS
DATASUS
DATASUS
Fonte: Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá
Baseando-se na tabela acima, sete dos indicadores possuem valores consideravelmente discrepantes em no mínimo um dos anos analisados. Dentre eles três possuem discrepância positiva. São eles: mortalidade por doenças do aparelho circulatório, Mortalidade por doenças do aparelho respiratório, e pessoas infectadas com dengue, mas é importante ressaltar que a fonte descrita no site do programa não era o DATASUS para os dois primeiros indicadores citados anteriormente, podendo assim existir a ocorrência de erros. Ademais, apesar do índice de infectados pelo vírus da dengue se mostrar menor em 2012, o mesmo teve um crescimento excessivo em 2014, chegando a um índice de 9,04.
Os outros índices contraditórios são: desnutrição infantil, doenças com veiculação hídrica, mortalidade materna, e unidades básicas de saúde. Ressalta-se ainda que para o cálculo do índice de crianças desnutridas foi usado somente crianças com menos de 1 ano, ao passo que o site fornece dados para menores de 5 anos. Mesmo nesse cenário, o número de desnutridos encontrado no DATASUS é demasiadamente maior que o encontrado no site do programa. Quando se fala de mortalidade materna, em 2013, tem-se que o valor encontrado é 99,02% maior que o esperado. O indicador unidades básicas de saúde chama atenção, visto que o índice encontrado para 2014 não supera o disponível na plataforma Cidades Sustentáveis para o ano de 2012. Este índice também conta com divergência quando comparado ao dado fornecido pelo site da prefeitura do estado. Nessas condições o mesmo, apresenta três valores indicativos distintos para um mesmo ano. Se tratando de aparelhos públicos esportivos tem-se diferença entres sites. A prefeitura disponibiliza um valor de 1,8, contra 3,32 da plataforma. É considerada a possibilidade de erro ao alimentar a primeira fonte, dado que é possível encontrar no mesmo portal dados que, quando calculados de acordo com a metodologia disponível, chegariam a um valor coerente com o comparado. Tem-se também que não foi possível coletar todos os dados na fonte para a realização do calculo matemático proposto. É importante ressaltar que vários indicadores estão muito distantes das metas que deveriam ser cumpridas ainda nesta gestão.
Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá Coordenação: Ana Lucia Rodrigues Coordenação da Pesquisa: Camila Franco Kotsifas Participantes: Lorena Mazia Enami Victoria Silva de Melo Douglas Marcato Martins Luiz Donadon Leal
ANEXO Indicadores
Descrição
Baixo peso ao nascer
Percentual de crianças nascidas vivas com menos de 2,5 kg, em relação ao total de nascidos vivos
Desnutrição infantil
Percentual de crianças menores de 5 anos desnutridas, em relação ao total de crianças nesta faixa etária
Doenças de veiculação hídrica
Número de atendimentos por doenças de veiculação hídrica por 10 mil habitantes (Principais doenças: Febre Tifóide, Febre Paratifóide, Shigeloses, Cólera, Hepatite, Amebíase, Giardíase, Esquistossomose, Ascaridíase, leptospirose)
Equipamentos esportivos
Número de equipamentos públicos de esporte para cada 10 mil habitantes
Gravidez na adolescência
Percentual de nascidos vivos cujas mães tinham 19 anos ou menos, sobre o total de nascidos vivos de mães residentes
Leitos hospitalares
Proporção de leitos hospitalares públicos e privados disponíveis por mil habitantes
Mortalidade infantil
Proporção de óbitos de crianças menores de um ano em cada mil crianças nascidas vivas de mães residentes
Mortalidade materna
Proporção de óbitos femininos por causas maternas, em relação aos nascidos vivos de mães residentes no município, por 10 mil nascidos vivos
Mortalidade por doenças do aparelho circulatório
Número de mortes por doenças do aparelho circulatório, por 10 mil habitantes As principais causas de morte relacionadas ao aparelho circulatório são o AVC (acidente vascular cerebral), também conhecido como derrame, doença isquêmica do coração e infarto do miocárdio
Mortalidade por doenças do aparelho respiratório
Número de mortes por doenças do aparelho respiratório, por 10 mil habitantes
Pessoas infectadas com dengue
Número de pessoas infectadas com dengue, por 10 mil habitantes, por ano, no município
Pré-natal insuficiente
Percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram menos de 7 consultas pré-natal
Unidades Básicas de Saúde
Número de unidades básicas públicas de atendimento em saúde, por 10 mil habitantes