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6ª feira | 24/Abr/2015 - Edição nº 9438
TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S.A. CNPJ : 03.869.208/0001-30 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores em Reais) Senhores Acionistas, Administradores e Conselheiros: Em cumprimento aos dispositivos legais e estatutários, submetemos à vossa apreciação as Demonstrações contábeis da Terminais Aéreos de Maringá SBMG S/A., compreendendo o Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração de Fluxo de Caixa e Notas Explicativas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013, bem como o respectivo Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes BALANÇO PATRIMONIAL Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Valores expressos em reais) AT IVO CIRCULANTE Disponibilidades Aplicações financeiras Clientes Tributos a recuperar Outros créditos Despesas antecipadas NÃO CIRCULANTE Depósitos judiciais Imobilizado Intangível
TOTAL DO ATIVO
2014 2013 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.547.980 1.390.016 CIRCULANTE 49.832 162.035 Fornecedores 1.159.152 816.089 Obrigações tributárias 283.611 346.249 Obrigações trab. e provisões 30.819 42.123 Provisões para contingências 24.566 14.193 Outras obrigações 9.327 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.819.320 1.622.827 Capital social 164.770 88.255 Reservas de capital 1.654.326 1.532.885 Reserva de Lucros 224 1.687 - Reserva legal - Reserva para contingências Prejuízos acumulados 3.367.300
2014 720.404 204.075 100.034 406.189 5.874 4.232
2013 746.150 265.222 105.443 353.216 5.874 16.395
2.646.896 2.266.693 3.800.000 3.800.000 133.240 19.902 11.262 8.640 (1.153.104) (1.686.448)
3.012.843 TOTAL DO PASSIVO E PATR. LÍQUIDO
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis
3.367.300
3.012.803
Em 31 de dezembro de 2012 Aumento de Capital Prejuízo/Lucro do exercício Ajustes de exercícios anterio res Em 31 de dezembro de 2013 Aumento de Capital Prejuízo/ Lucro do xercício Ajustes de exercícios nteriores Absorção p/ Prej. Acum.( Art. 200, Inciso I da Lei 6.404/76) Em 31 de dezembro de 2014
Capital a Integralizar
Reserva de Capital
Reserva Legal
Reserva p/ Contingências
Prejuízos Acumulados
3.800.000 -
-
133.240 -
11.262 -
8.640 -
(1.622.847) -
2.330.294 -
-
-
-
-
-
(76.162)
(76.162)
-
-
-
-
-
12.561
12.561
3.800.000 -
-
133.240 -
11.262 -
8.640 -
(1.686.448) 364.622
2.266.693 364.622
-
-
-
-
-
-
-
(133.240)
(11.262)
(8.640)
Capital Social
15.580 153.142
Total
15.580 -
3.800.000 (1.153.104) 2.646.896 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis DEMOSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores em Reais) 2014 2013 1 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Prejuízo/Lucro do exercício 364.622 (76.162) Ajuste de Exercícios Anteriores 15.580 12.561 Depreciação e amortização 178.682 148.942 Aumento/redução dos Clientes 62.638 (61.760) Aumento dos Tributos a recuperar 11.305 33.647 Aumento dos Outros créditos (10.373) 2.138 Redução das Despesas antecipadas 9.327 (3.375) Valores a Receber 100.000 Aumento dos depósitos judiciais (76.515) (73.765) Redução/aumento dos Fornecedores Aumento das Obrigações tributárias Aumento das Obrigações trabalhistas e provisões Aumento das Outras obrigações Caixa tomado pelas atividades operacionais 2 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aumento líquido de imobilizado Aquisições de intangível Caixa tomado pelas atividades de investimentos 3 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Integralização de capital social Caixa gerado pelas atividades de financiamentos Caixa tomado no exercício Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
Receita operacional bruta (-) Deduções da receita Receita operacional líquida Custo dos serviços prestados
2014
2013
10.837.863
10.144.498
(1.002.502)
(938.368)
9.835.361
9.206.130
Lucro bruto Despesas operacionais (9.385.876) (9.261.685) Despesas gerais e adminis trativas (9.593.301) (9.166.190) Resultado financeiro líquido 91.604 74.046 Outras Receitas e Desp. Operacionais . 115.821 (169.541) Lucro do exercício antes do IR 449.485 (55.555) Provisão para CSLL (25.937) (7.728) Provisão para IRPJ (58.926) (12.879) Lucro do exercício 364.622 (76.162) Lucro (Prejuízo) por ação 4,80 (1,00) As notas explicativas integram as demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS
DEMOSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores em Reais)
Descrição
DEMOSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores em Reais )
(61.147) (5.409) 52.973 (12.163) 529.520
65.536 (27.324) 25.832 (3) 146.267
(300.123) 1.463 (298.660)
(592.061) 1.623 (590.438)
-
(444.171) 1.422.295 978.124
230.860 978.124 1.208.984
(valores expressos em reais) NOTA 01. CONTEXTO OPERACIONAL A Terminais Aéreos de Maringá – SBMG S/A (Companhia) é uma sociedade de economia mista municipal, constituída pela lei 4.987 de 23 dezembro de 1999 sob a forma jurídica de sociedade por ações de capital fechado. Compete a Companhia implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infra-estrutura aeroportuária e de apoio a navegação aérea e explorar a armazenagem e capatazia em seus armazéns gerais, situados em seu sitio aeroportuário, que lhe for atribuída pelo município de Maringá, bem como, realizar quaisquer atividades correlatas ou afins. Na consecução de seus objetivos e finalidades, cabe a Companhia a execução, direta e indireta dos serviços públicos necessários ao cumprimento de suas finalidades, na qualidade de concessionária de serviços públicos. NOTA 02. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPV). As demonstrações financeiras também foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standars Board ( IASB). As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, originalmente preparadas de acordo com as práticas contábeis brasileiras vigentes naquela data, estão sendo apresentadas para fins de comparação e contemplam os ajustes necessários para estarem de acordo com as normas internacionais de contabilidade. NOTA 03. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS a) Apuração do Resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o princípio contábil da competência. A receita é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao bem são transferidos para o comprador/arrendatário. Uma receita não é reconhecida.
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se há uma incerteza significativa da sua realização b) Estimativas Contábeis A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. A Empresa revisa estas premissas e estimativas por ocasião do levantamento das demonstrações financeiras. c) Ativo Circulante e Não Circulante - Disponibilidades: Estão representadas por valores em caixa e depósitos bancários de curto prazo. - Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado incluindo os respectivos impostos e ajustado ao valor presente quando aplicável e acrescidos das variações monetárias ou cambiais, quando contratadas. - Provisão para créditos de liquidação duvidosa: A Companhia efetuou a provisão vigente para crédito de liquidação duvidosa tendo em vista haver qualquer expectativa de perda em relação às contas a receber. - Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição/integralização, construção, deduzido da respectiva, depreciação. A depreciação de bens do imobilizado é calculada pelo método linear e leva em consideração a vida útil econômica dos bens. - Intangível: O ativo intangível compreende os sistemas de informática (softwares) e licenças de uso dos mesmos. A amortização é calculada pelo método linear, à taxa de 20%, e leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos intangíveis. - Demais ativos circulante e não circulante: São apresentados ao valor líquido de realização. d) Passivos circulante e não circulante: São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e cambiais incorridas até a data do balanço e) Provisões: Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Empresa possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. f) Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social são calculados com base nas alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro real tributável excedente de R$ 240 mil para imposto de renda e 9% sobre o lucro real tributável para contribuição social sobre o lucro líquido. A empresa optou por apurar os referidos tributos pelo método do lucro real. g) Demonstrações dos fluxos de caixas: As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com a Deliberação CVM n°. 547, de 13 de agosto de 2008, que aprovou o pronunciamento contábil CPC 03 (IAS 7) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitidos pelo CPC. NOTA 04 – DISPONIBILIDADES A composição na data base era a seguinte: CONTA 2014 2013 Caixa
-
778
Banco do Brasil S/A
49.782
20.449
Caixa Federal
50
140.807
Total
Econômica
49.832
162.034
NOTA 05 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS A composição na data base era a seguinte:
Instituiçã o Financeir a Banco do Brasil S/A Caixa Econômi ca Federal Caixa Econômi ca Federal
Total
Perfil
2014
2013
Fundo de Investim ento CDB DI Fundo nv. RFLP
1.581
5.023
Fundo de Investim ento Movime ntações Automát icas
313.106
844.464
811.066
-
Adiantamento Terceiros
a
6.570
5.697
Adiantamento Viagens
de
-
-
Valores Reembolsáveis
-
-
Outros
-
-
Total
24.565
14.193
NOTA 09 – IMOBILIZADO A evolução do ativo imobilizado no exercício de 2014 está a seguir demonstrada: Imobilizado
1.159.151
816.089
As aplicações financeiras em fundos de investimentos estavam com os rendimentos pactuados provisionados até a data base do balanço. NOTA 06 – CLIENTES A composição do saldo da conta pelos maiores saldos devedores está demonstrado a seguir: Cliente 2014 VRG Linhas Aéreas S/A
71.466
Azul Linhas Brasileiras S.A.
42.867
Aéreas
Veículos Móveis e Utensílios Máquinas e Equipamento s Aparelhos de Comunicaçã o Equipamento s de Informática Instalações
Premium Tec Aviação Ltda
28.219
Bens Imóveis
W. L. BarbosaComercio e Serviços
19.120
Benfeitorias Inst. Operacionais Benfeitorias Inst. Administrati vas Benfeitorias Canteiros Ornamentais Benfeitorias Estacioname nto Total
Midia
Localiza Rent a Car S/A
10.579
Outros
111.360
Total
283.611
NOTA 07 – TRIBUTOS A RECUPERAR A composição por tributo a recuperar está demonstrada a seguir: Tributo 2014 2013 C. Social a Recuperar
752
752
Cofins a Recuperar
17.938
17.938
IRPJ a Recuperar
1.002
1.002
IRRF a Recuperar
7.232
18.536
Pis a Recuperar
3.895
3.895
Total
30.819
42.123
Os créditos tributários serão utilizados para compensação com débitos tributários futuros. NOTA 08 – OUTROS CRÉDITOS A composição na data base era a seguinte: Conta
2014
2013
Adiantamento Salarial
-
-
Adiantamento de Férias
17.995
8.496
Adiant. A Diretoria
-
-
Saldo Anterio r 588.955 381.724
Aquis ição (76.9 50) 1.882
Depreciação Amortizaçã o (405.441) (146.523)
772.569
88.63 6
(426.132)
131.558
929
(122.891)
173.147
10.51 1
(148.085)
-
76.46 0
(411)
351.770
29.65 3
(46.690)
66.831
-
(61.003)
175.172
-
(73.675)
339.410
-
(27.080)
2.981.1 131.1 (1.457.931) 36 21 O imobilizado está livre de ônus, exceto quando atrelado ao próprio financiamento. A depreciação do exercício totalizou R$ 178.682 e foi calculada pelo método linear com base na expectativa de vida útil econômica dos bens. As adições no exercício social de 2014 totalizaram R$ 131.121. O teste de recuperabilidade dos ativos imobilizados, determinado pelo parágrafo 3º.do Art. 183º.da Lei 6.404/76, foi realizada pela empresa Rinaudo Consultoria Empresarial Ltda., no qual recomendou não efetuar registro de provisão para perdas na realização decorrente do teste de impairment, e também recomendou reverter quaisquer lançamentos de períodos anteriores. Conforme o Laudo de Avaliação no dia 29/12/2014 no valor de R$ 108.802. NOTA 10 – FORNECEDORES Contabilizado na conta fornecedores encontra-se débitos decorrentes das compras de mercadorias para utilização nas atividades administrativas e débitos com prestadores de serviços, essencialmente no mercado interno.Os valores a pagar aos fornecedores estavam registrados a valor presente na data do balanço.
6ª feira | 24/Abr/2015 - Edição nº 9438 Fornecedores
2014
Comando do Corpo de Bombeiros
66.000
Copel Distribuição S.A.
43.419
Orbenk Administração e Serviços Ltda
35.290
Moran Projetos e Montagens Elétricas
14.230
Osvaldo de Oliveira Teixeira ME
8.470
Outros
36.666
Total
204.075
NOTA 11- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A composição da conta está demonstrada a seguir: Tributo 2014 2013
NOTA 13 – OUTRAS OBRIGAÇÕES A composição da conta está demonstrada a seguir: Obrigação 2014 2013 Adiantamento de Terceiros Cheques a compensar
-
86,55
3.749
16.30 8 -
Pró-labore a pagar
483
Total
4.232
16.39 5
NOTA 14 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social: O capital social subscrito e totalmente integralizado está representado por 76.000 ações ordinárias com valor nominal de R$ 50,00. Capital Social Acionista
380
IRRF Retido a Recolher
3.916
4.202
ISSQN Recolher
11.465
6.900
0
0
380
11.070
9.935
7,60
380
0
-
15.342
76.000
3.800.0 00
3.800.0 00
100.034
105.442
290.656
257.313
Contribuição Sindical
863
0
Salários a pagar
-
782
Total
406.188
353.215
(8.712)
74.047
380
Provisões para Férias
(8.636)
91.604
7,60
13.149
Despesas Bancárias Diversas
(1)
Luciano Marcelo Simões Brito
13.805
(24.017)
-
19.883
FGTS a pagar
(7.268)
Descontos Concedidos
23.027
22.127
Despesas com Juros e Multas
(658)
IRRF a Recolher
38.333
675
(4.026)
380
INSS Retido a Recolher
1
IOF
380
59.844
Receitas Financeiras Diversas
380
7,60
62.531
184
380
Valter Viana
INSS a pagar
76
7,60
-
NOTA 12 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PROVISÕES A composição da conta está demonstrada a seguir: Obrigação 2014 2013
91.322
(34)
-
Total
95.041
-
IRPJ a Recolher
Lei
Rendimentos de Aplicações Financeiras Descontos Obtidos
IR sobre Aplicação
3.856
Retenções 10833/2003
15.288
3.798.4 80
-
PIS a Recolher
16.416
3.798.4 80
CSLL a Recolher
de
Marcos Antonio Valêncio Fernando Antonio Camargo Maia Total
Receitas de Multas e Juros
2013
Prefeitura Municipal de Maringá José Luiz Bovo
a
2013
2014
45.324
a
2014
Ações Ordinári as 75.969,6 0
50.556
COFINS Recolher
Descrição
b) As Reservas de Capital, Reserva Legal, Reserva para Contingência, foram absorvidos pela conta Prejuízos Acumulados conforme disposto no artigo 189, § único, combinado com o artigo 200, “caput” e inciso I da Lei nº 6.404/76. Descrição 2014 2013 Reservas de Capital 133.240 Reservas Legal 11.261 Reserva para 8.640 Contingência Total 153.141 NOTA 15 – RECEITAS As receitas da Companhia são decorrentes, substancialmente, da cobrança de tarifas pelos serviços prestados no transporte aéreo, as quais estão assim constituídas: - Tarifa de embarque de passageiro;- Tarifa de pouso e permanência de aeronaves; - Tarifa de armazenagem e capatazia de carga aéreaTarifa de prestação de serviços de comunicações e auxílios à navegação aérea. Também é parte relevante da receita a arrecadação de valores oriundos do arrendamento de instalações e equipamentos e do aluguel de áreas e espaços. A Companhia, portanto, obtém seus recursos financeiros mediante a cobrança de preços específicos e de tarifas aos usuários e operadoras do transporte aéreo. NOTA 16 – RESULTADO FINANCEIRO O resultado financeiro da empresa em 31 de dezembro de 2014 foi o seguinte:
e
Encargos Financeiros Líquidos NOTA 17 – ADMINISTRAÇÃO
HONORÁRIA
19
DA
A Companhia considera como pessoal-chave da administração os Conselheiros e os Diretores. Os administradores são remunerados na forma de pró-labore, pagos via folha de pagamento. O valor total da remuneração dos administradores é apresentado fazendo parte da rubrica despesas com pessoal na demonstração do resultado e nos meses de Janeiro a Dezembro de 2014 totalizou R$ 693.028 (R$ 602.422 em 31/12/2013). A Companhia não oferece benefícios pós-emprego, benefícios de rescisão de contrato de trabalho ou outros benefícios de longo prazo a seus administradores. No ano de 2014 não foram pago valores a título de gratificações a administradores. NOTA 18 – COBERTURA DE SEGUROS A Empresa adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos, com exceção das dependências administrativas do aeroporto. Tal abstenção deve-se à ausência de interesse de seguradoras na aceitação dos riscos inerentes ao caso. Os montantes dos demais bens segurados (veículos) são considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. O escopo de nossos auditores não inclui a emissão de opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, o qual foi determinado pela administração da Companhia e que considera suficiente para cobrir eventuais sinistros. NOTA 19 – CONTINGÊNCIAS PASSIVAS A empresa possui contingências passivas de natureza tributária, trabalhista ou civil. Depósitos Judiciais no valor de R$ 164.770 e Provisão Para Liquidação de Processos R$ 5.874. NOTA 20 – POLÍTICA ADOTADA NA COMPOSIÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA O caixa e equivalentes de caixa são constituídos conforme abaixo:
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Descrição
2013
2013
Caixa e saldo em bancos (Disponibilidad es) Aplicações Financeiras de Curto Prazo Caixa e Equivalentes de Caixa
49.832
162.034
1.159.152
816.089
1.208.984
-Liquidez da Companhia; - Minimização do risco financeiro; e - Adequado retorno do capital investido NOTA 21 – REGISTRO TESTE IMPAIRMENT
978.123
- Disponibilidades: compreende numerário espécie e depósitos bancários disponíveis.
em
- Equivalentes de caixa: são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. . A Companhia dispõe de uma política corporativa para o gerenciamento de caixa e equivalentes de caixa que estabelece as diretrizes, procedimentos e responsabilidades nas tomadas de decisão em conformidade ao plano estratégico e às boas práticas de governança corporativa. Essa política permite à alta administração identificar o comprometimento do capital, bem como, visa garantir:
DE
Na preparação das demonstrações contábeis levantadas em 31 de dezembro de 2014 não foi efetuado registro de provisão para perdas na realização decorrente do teste de impairment e foi efetuado o registro de reversão dos lançamentos de períodos anteriores no valor contábil de R$ 108.802 conforme o relatório da empresa Rinaudo Consultoria Empresarial Ltda. . NOTA 22 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE No exercício de 2014 a Companhia não apresentou outros resultados abrangentes, fato pelo qual não apresenta a referida demonstração. Maringá - PR, 31 de dezembro de 2014 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente Carlos Roberto Pupin Conselheiros: José Luiz Bovo Luciano Marcelo Simões de Brito Fernando Antonio Maia Camargo Valter Viana
DIRETORIA Superintendente: Fernando Antonio Maia Camargo Diretor adjunto: Fernando Antonio Pires de Morais Contadora: Cristiane Sayuri Takahashi Contadora CRC-PR 049.634/O-2 PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal do Terminais Aéreos de Maringá – SBMG S.A., em reunião realizada em 17 de Abril de 2015, tendo examinado o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimôn io Líquido e Notas Explicativas, encerrados em 31 de dezembro de 2014, incluindo-se os registros contábeis e documentos pertinentes na forma do disposto no art. 44 do Estatuto Social da sociedade são de parecer que as referidas Demonstrações Financeiras refletem com propriedade a posição financeira e econômica da Sociedade em 31 de dezembro de 2014, e recomendam sua aprovação pela Assembléia Geral dos Senhores Acionistas. Maringá, 17 de Abril de 2015.
R$ 3.456,00 - 30160/2015
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