Análise urbanística integrada by Anna Sofia Cavalcanti

AUTORES: ANNA SOFIA CAVALCANTI; BEATRIZ BUENO; JOÃO PAULO MARQUES; NADYNE CARDOZO; STEPHANNY MUSSALÉM.

APRESENTAÇÃO

Esta atividade tem como objetivo um estudo completo da gleba do Retiro São José, localizado no bairro Caixa D’água, Olinda-PE, assim como do seu entorno, com o propósito de analisar todos os aspectos da área e criar propostas de acordo com o diagnóstico feito,sempre visando o acolhimento da população local. O desenvolvimento deste plano urbanístico integrado foi realizado para a disciplina de Ordenamento Urbano e Territorial, da Universidade Católica de Pernambuco, com orientação dos professores Léa de Barros Cavalcanti e Ricardo Pessoa de Melo, tendo como produto o diagnóstico completo e propostas para a região estudada.

SUMÁRIO ■ 1. INTRODUÇÃO.....................................................................01 2. INTRODUÇÃO À ÁREA DE ESTUDO..................................02 3. ESTUDO DE CASO.............................................................06 4. PONTENCIALIDADES E DESAFIOS.....................................08 5. PLANO URBANÍSTICO

5.1 MOBILIDADE..............................................................09 5.2 USO E OCUPAÇÃO.....................................................12 5.3 EQUIPAMENTO PÚBLICO...........................................15 5.4 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL............................................................................20 5.5 LEGISLAÇÃO.............................................................25 5.6 VEGETAÇÃO............................................................ 27

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................35 7. REFERÊNCIAS......................................................................36

1. INTRODUÇÃO

O produto contido neste trabalho apresenta uma análise urbanística integrada do território e áreas lindeiras onde encontra-se a Casa de Retiro São José, localizado em Olinda, no bairro de Caixa D’Água, especificamente no morro Alto da Glória. São abordadas problemáticas, desafios e potencialidades da região, visando entender as necessidades e propor equipamentos e medidas que possam facilitar o dia-a-dia da comunidade. O trabalho foi desenvolvido através de análises de dados, produção de mapas e debates feitos em sala de aula.

2. INTRODUÇÃO À ÁREA DE ESTUDO

Águas Compridas integrava o bairro olindense de Beberibe, que em 1928 deixa de ser parte de Olinda e se torna seu próprio distrito. Dez anos depois, o bairro é anexado à Olinda, porém continua sendo popularmente considerada parte de Beberibe. Por ser muito grande, o território fragmenta-se e começam a nascer novos bairros, sendo um deles é o bairro de Caixa D’Água, onde o Retiro São José se encontra. Com topografia acidentada, Caixa D’Água se desenvolve com mais intensidade a partir da construção do reservatório de água e estação de tratamento que abastecia toda a cidade, junto com o reservatório da Sé. Na década de 70 o abastecimento de água é desmembrado, e o reservatório de Caixa D’Água deixa de ser um dos principais. Em 1995, Caixa D’Água torna-se oficialmente bairro olindense junto com as regiões adjacentes ao Canal de Águas Compridas, como Córrego do Abacaxi e Sapucaia.

Um milionário em Beberibe No final do séc. XIV, um comerciante de tecidos e algodão estabelecido na cidade do Recife decide se mudar para a região de Águas Compridas, onde atualmente é o bairro de Caixa D’Água. Pernambucano de família inglesa, Thomaz Edward Comber Andrew Filho, era diretor da Companhia de Fiação e Tecidos de Pernambuco, e um dos diretores da Companhia da Estrada de Ferro do Recife, Olinda e Beberibe. O grande talento para negócios fez com que acumulasse considerável fortuna, que investiu em infraestrutura do bairro de Beberibe, que na época englobava os bairros de Águas compridas e Caixa D’Água.

Foto 02. Retrato de Thomaz Comber Filho (1875- 1961) Fonte: Blog Vozes da Zona Norte, 2014.

A construção do Retiro São José

Foto 01. Fonte: Diário de Pernambuco, 2016

Thomaz era proprietário da atual casa paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Beberibe e construiu o Retiro São José, na Rua Engenheiro Fernandes Dias, no Alto do Bonfim, também chamado de Alto da Glória. O retiro foi inaugurado em 1901, sendo a morada de veraneio mais alta no então povoado de Beberibe. Em 1940, ele mandou construir no Alto do Bonfim uma pista para rally de lambretas com 600 metros de extensão, que chamou de “Subida da Montanha”. O comerciante construiu também o Beberibe Club, clube de campo onde aconteciam grandes festas e eventos com direito à banda de música própria, e investiu no Clube de

Golf de Recife e no time de futebol Clube Náutico Capibaribe, no qual foi diretor por três vezes.

Foto 04. Deslizamento de terra no bairro de Caixa D’Água. Fonte: Reprodução/TV Globo, 2019.

O retiro e seu futuro Foto 03. Antigo terminal de integração na Estrada do Caenga (posterior) e No alto, Retiro São José que foi inaugurado em 1901. Fonte: Diego Barbosa/200

Infraestrutura e problemáticas Os problemas de infra-estrutura, ocupação desordenada e enchentes maltratam a população do bairro, que vive em risco devido aos deslizamentos recorrentes em épocas de chuva, alguns até mesmo com vítimas fatais. Um dos desafios enfrentados pela comunidade e prefeitura é o relevo acidentado, que no passado chegou a ter matas consideradas impenetráveis, e passou por um processo agressivo de desmatamento durante o Brasil Colonial. A escassez de matas nas encostas tornou grande parte da região em uma zona de risco, pois o solo dos morros é passível à erosão. O processo de adensamento desordenado da área desde o início de sua ocupação também age como fator agravante, pois as moradias muitas vezes não atendem à regulamentação construtiva proposta pela prefeitura. As consequências causadas pela junção desses fatores, como deslizamentos de terra e enchentes, são conhecidas e sofridas pela comunidade já a um longo período de tempo. Começa nos anos 70 os relatos de grandes enchentes acompanhadas de deslizamentos de terra fatais, sendo um dos maiores o causador de mais de duzentas fatalidades. Em 2018, Águas Compridas, Caixa D’Água, Sapucaia e Peixinhos receberam o projeto “Arrumando a Casa”, ação da prefeitura visando a manutenção da estrutura urbana, focando principalmente na drenagem de áreas vulneráveis à enchentes e deslizamentos, e na medida paliativa de cobrir os morros com lonas

Sendo considerado o ponto mais alto da região, o Morro do Alto da Glória é quase todo coberto pelo terreno de aproximadamente 12 hectares pertencente ao Retiro São José. Originalmente o lote era ainda maior, porém partes mais baixas do morro começaram a ser ocupadas informalmente e foram posteriormente cedidas. O retiro atualmente possui um dos últimos fragmentos de mata do bairro, porém, o zoneamento do plano diretor não reconhece a área como zona de proteção. Com isso, falta uma regulamentação que garanta a preservação da massa verde, deixando a decisão de manter a mata à mercê do proprietário do terreno.

Foto 05. Vegetação existente no terreno. Fonte: Acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP, 2019.

As pesquisas não demonstram precisão no registro da data de inauguração do retiro, havendo relatos tanto da inauguração quanto da construção começando durante o ano de 1901. Oficialmente, a escritura do imóvel foi oficializada em janeiro de 1956, entretanto isso não indica o início das atividades, que podem ter sido antes ou depois. O terreno era propício para fazer retiros, visto que na época era um lugar afastado, silencioso e com ampla área verde. É sabido que em um determinado ano a Casa de Retiro São José passou a pertencer à Companhia de Jesus, uma congregação religiosa que também administra a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Aproximadamente de 2003 à 2013, a Comunidade Obra de Maria passou a coordenar o local, realizando retiros religiosos. De 2013 à 2014, a administração é passada para a congregação religiosa Diocese dos Palmares, porém, as atividades foram encerradas e o retiro passou a ser residência dos seminaristas. Há relatos que durante esse período, pessoas em situação de rua faziam pedidos para morar na casa, começando a ocupar o local até haver perda de controle. Entre 2014 e 2016, a administração da Companhia Jesuíta (CETEC) assumiu o terreno e manteve a empresa de vigilância LISERVE na casa. Avalia-se que por volta de 2015 houve a proposta da construção de um complexo Minha Casa Minha Vida, entretanto, o plano não foi efetivado devido às multas que deveriam ser pagas pelos 5 hectares de área verde a ser usado, pela dificuldade de demolir o volume construído existente e o difícil acesso ao local.

Foto 06. Fachada da Casa de Retiro São José. Fonte: Facebook da comunidade Obra de Maria, 2019.

Foto 08. Pátio do Retiro São José ainda em funcionamento, vista para corredores internos. Fonte: Facebook da comunidade Obra de Maria, 2019.

Foto 07. Pátio do Retiro São José ainda em funcionamento. Fonte: Facebook da comunidade Obra de Maria, 2019.

A Companhia Jesuíta optou em continuar administrando o terreno, até que em abril de 2019 a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) tomou a decisão de compra-lo, com receio de haver alguma empreiteira que pudesse ameaçar a existência do casarão do retiro e sua mata. Tendo em mente a importância da área verde como uma das últimas da região, e vulnerabilidade social do local, a escolha da UNICAP ocorre acompanhada da intenção de preservar o que já existe, e poder promover, junto à integração da comunidade, projetos sociais e trabalhos de extensão e conexão do campus Santo Amaro.

Foto 09. Pátio do Retiro São José depois do período ocioso, vista para corredores internos. Fonte: Acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP, 2019.

Essa iniciativa da UNICAP oportunizou aos alunos da turma de Ordenamento Urbano 2019.2, o conhecimento e diagnóstico do terreno escolhido e suas áreas lindeiras, com objetivo de investigar as características urbanas encontradas na região, e a partir dos resultados encontrados, propor serviços e instrumentos de acordo com as necessidades da comunidade existente. O diagnóstico urbano existe como ferramenta de análise, visando entender os pormenores da região estudada para que a implantação seja precisamente feita, buscando trazer melhorias para os usuários do local.

Foto 10. Pátio do Retiro São José depois do período ocioso, vista para fonte e muros sem manutenção. Fonte: Acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP, 2019.

3. ESTUDO DE CASO Para efetivação coerente das análises e propostas apresentadas foi escolhido e estudado dois projetos que possuem ampla capacidade construtiva e adaptável às necessidades encontradas na região de interesse. O projeto urbanístico elaborado para o Complexo do Alemão e o Metrô Cable Caracas foram os dois escolhidos para aprofundamento e aplicações as propostas. Projeto urbanístico para o Complexo do Alemão Os objetivos principais do projeto elaborado para o Complexo do Alemão são desencravar a área do Complexo do Alemão como um todo, simbolicamente uma das mais problemáticas do Rio, e do Brasil; promover e facilitar uma nova conectividade da região do Complexo com os bairros do entorno e com a cidade; recompor as centralidades existentes introduzindo outras novas, junto com serviços e equipamentos de qualidade, criando uma nova acessibilidade; incorporar edificações de valor arquitetônico e urbanístico ao tecido da favela, capazes de atuar como reconfiguradores sociais e espaciais; resimbolizar o lugar criando marcas visíveis fortes da nova presença do Poder Público, mediatizada através das estações dos teleféricos e dos serviços, edificações e espaços públicos a elas associados; introduzir no contexto arquitetônico e ambiental da favela, equipamentos públicos de alta qualidade capazes de desencadear um processo de transformações e resignificação de todo o Complexo; reduzir o movimento veicular dentro do Complexo, facilitando o deslocamento de pessoas. Os aspectos primordiais que levaram a utilização deste projeto urbanístico como fundamentador das propostas foram: O sistema de telecabinas que se fundamenta numa concepção de articulação do sistema de transporte comunitário na escala do Complexo, com o sistema de transporte urbano da cidade. Ou seja, conceber a acessibilidade, mobilidade e a conectividade tanto interna quanto na sua relação com o entorno. O centro cívico projetado no lugar da antiga fábrica da Poésie, abandonada há muitos anos, é outro ponto fundamental da intervenção ao se constituir numa nova poderosa centralida-

de, incluindo escola profissionalizante, hospital, centro de geração trabalho e renda, centro de referência da juventude e um condomínio residencial popular de qualidade. O Parque de escala urbana a ser implantado numa superfície de 307 ha, aproveitará o alto potencial paisagistico-ambiental do local, ocupando a área das três pedreiras. Constituirá um novo pulmão verde acessível aos moradores do Complexo e aos bairros da zona Norte da cidade. O Parque incluirá um lago artificial, capaz de amenizar o clima da região e permitir usos recreativos e de lazer. Fazem parte do Parque equipamentos para atividades culturais e eventos públicos tais como espetáculos ao ar livre, atividades esportivas, quiosques de apoio, anfiteatro, um núcleo de pesquisa ambiental, e áreas de reflorestamento e trilhas para caminhadas. As unidades habitacionais que estão sendo construídas para relocalização de moradias demandadas pelo Plano Urbanístico, foram concebidas em função da densidade e das características topográficas do lugar e apresentam uma dupla finalidade: oferecer várias opções de utilização interna dos ambientes e a possibilidade de uso como local de moradia e de trabalho, ao mesmo tempo que garantizar de um lado o domínio público (a Fachada Urbana) e de outro possibilitar expansões a cargo de cada morador. Melhorias habitacionais que se sustenta na recuperação das moradias existentes que apresentam deficiências habitacionais, incluindo substituição de instalações de drenagem e esgoto, tratamento de telhados e rebocos.

Fonte: http://www.jauregui.arq.br/favelas_alemao.html

Metro Cable Caracas O sistema de teleférico do Metro Cable está integrado ao Metrô de Caracas e possui 2,1 km de extensão. É dotado de um sistema de funiculares com capacidade de oito passageiros em cada um deles. A capacidade total do sistema está estimada em 1.200 pessoas por hora em cada direção.. Duas estações localizam-se no próprio vale e servem de conexão ao sistema de transporte público da capital. As três outras estações serão implantadas na montanha em áreas carentes de acessibilidade, acessos para pedestres e sustentabilidade construtiva. Tudo partindo de um critério de redução do número de desapropriações e demolições de residências ao mínimo. As cinco estações do sistema Metro Cable possuem uma série de componentes básicos: um nível de plataforma, rampas de acesso, circulações bem definidas, materiais e elementos estruturais padronizados, ainda que cada uma possua configurações e funções adicionais próprias. Cada estação inclui espaços culturais e sociais, além das funções administrativas. Também estão previstos a construção de espaços públicos, um ginásio, um supermercado e uma creche. A proposta estabelecida foi dar condições para as mudanças mais fundamentais do Bairro San Agustín, identificadas pelos habitantes como acesso seguro e garantido ao transporte público para os residentes do bairro, desenvolvimento de oportunidades de emprego no bairro, criação de infraestrutura sustentável, contribuindo para a permanência e a estabilidade da comunidade, melhoras na saúde, educação, emprego e qualidade de vida para os habitantes de San Agustín, segurança e redução do crime. fonte:https://www.archdaily.com.br/br/01146536/metro-cable-caracas-slash-urban-think-tankde, incluindo escola profissionalizante, hospital, centro de geração trabalho e renda, centro de referência da juventude e um condomínio residencial popular de qualidade. O Parque de escala urbana a ser implantado numa superfície de 307 ha, aproveitará o alto potencial paisagistico-ambiental do local, ocupando a área das três pedreiras. Constituirá um novo pulmão verde acessível aos moradores do Complexo e aos bairros da zona Norte da cidade. O Parque incluirá um lago artificial, capaz de amenizar o clima da região e permi-

tir usos recreativos e de lazer. Fazem parte do Parque equipamentos para atividades culturais e eventos públicos tais como espetáculos ao ar livre, atividades esportivas, quiosques de apoio, anfiteatro, um núcleo de pesquisa ambiental, e áreas de reflorestamento e trilhas para caminhadas. As unidades habitacionais que estão sendo construídas para relocalização de moradias demandadas pelo Plano Urbanístico, foram concebidas em função da densidade e das características topográficas do lugar e apresentam uma dupla finalidade: oferecer várias opções de utilização interna dos ambientes e a possibilidade de uso como local de moradia e de trabalho, ao mesmo tempo que garantizar de um lado o domínio público (a Fachada Urbana) e de outro possibilitar expansões a cargo de cada morador. Melhorias habitacionais que se sustenta na recuperação das moradias existentes que apresentam deficiências habitacionais, incluindo substituição de instalações de drenagem e esgoto, tratamento de telhados e rebocos.

Fonte: http://www.jauregui.arq.br/favelas_alemao.html

4. PONTECIALIDADES X DESAFIOS TABELA POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA A ÁREA DE ESTUDO Síntese de todos os itens estudados

TÓPICOS

POTENCIALIDADES

Mobilidade

Grande potencial conectivo; Modais fluviais - Corredor Hidroviário; Expansão do transporte público rodoviário; Possibilidade de modo de transporte vertical;

Espaços Públicos

Abundante quantidade de espaços vazios e sem uso;

Usos e Ocupação

Aumento de equipamentos públicos; Espaços vazios/ sem usos;

Habitação de Interesse Social

Existência de terrenos vazios para implantação; Realocação das pessoas em áreas com risco de desabamento e áreas que permeiam o rio Beberibe ;

Meio Ambiente

Legislação

Reflorestamento em áreas de risco evitando erosão; Dragagem dos resíduos nos rios; Uso das margens dos rios;

Zoneamento detalhado especificando com maior precisão as necessidades legislativas locais;

DESAFIOS Malha viária desconectada; Situação de morros; Precária condição do acesso à gleba; Escassez de meios de acesso à gleba;

escassez de locais públicos para promover uma conexão entre pessoas;

Ocupação informal em zonas de risco; Espaços ociosos ; Zonas onde a densidade ocupacional é espraiada sendo proporcional dos locais adjacentes;

Limite baixo do gabarito pela legislação da área;

Falta de leis específicas para preservação da gleba; Ocupação informal; Solo passivo de erosão; Ocupação informal na margem do rio;

Zoneamento generalizado em determinadas áreas;

5. PLANO URBANÍSTICO

5.1 MOBILIDADE

Análise Atual

Proposta

Diante as análises feitas no recorte estudado, pode-se afirmar que a malha viária local é desconectada, tendo em vista as diversas ruas sem saída que não dão continuidade à malha urbana local. Além disso, vale ressaltar ainda que, a área possui situação de morros o que inviabiliza alguns acessos comprometendo a mobilidade do bairro, entretanto mesmo que ainda podendo ser um ponto crítico de cuidados tal situação de morro pode ter propostas relevantes. A gleba de estudo localizada no topo do morro onde fica o Retiro de São José não possui um acesso rápido e de boa qualidade, visto que a única rua de acesso ao retiro é estreita, ora sendo dividida com pedestre e íngreme, potencializando a dificuldade de chegada de ônibus e carros maiores. Outro fator de análise é a concentração do transporte público em um determinado local, sendo este o TI Xambá - Terminal Integrado de Xambá, o que antigamente era uma solução viável, hoje já se tem o entendimento e um estudo que o fluxo de transporte concentrado em um só local é um dos causadores que enfatiza a piora do tráfico. Dessa forma, faz-se necessário propostas que viabilize uma malha viária conectada possibilitando uma mobilidade estrategicamente adequada.

Diante às análises do território, alguma propostas foram pensadas com o intuito de reorganizar a malha urbana local viabilizando uma mobilidade que supra as necessidades dos habitantes locais. Dentre elas, há a possibilidade de expansão do transporte público rodoviário evitando a concentração do transporte público em um só local, assim a criação de alguns terminais mais próximos pode proporcionar uma deslocação mais rápida, tranquila e sem excesso de passageiros, visto que terminais rodoviários mais próximos resultaria em novas rotas acessíveis com tempo de percurso menor. Tem-se como proposta, também a conexão das vias sem saídas as quais são muito presentes no recorte de estudo. Alargamento da Rua Beira Rio que margeia o Rio Beberibe, por ser uma via que trafega ao lado do rio beberibe pode-se fazer tal proposta para que torne a mobilidade mais acessível e que caminha junto com a paisagem natural. Tendo em vista os rios, o local tem possibilidade de um corredor hidroviário. O acesso a gleba é precário, assim pode ser feito vias de acessos que faça parte da malha urbana local existente como também um novo modo de deslocamento vertical possibilitado pelo relevo acidentado de áreas de morro, podendo ser escadas rolantes, elevadores e teleféricos.

Estudos de Caso para execução da proposta: Complexo do Alemão O sistema de telecabinas projetado para o Complexo do Morro do Alemão se fundamenta numa concepção de articulação do sistema de transporte comunitário, na escala do Complexo, com o sistema de transporte urbano da cidade. Isto significa conceber a acessibilidade, a mobilidade e a conectividade tanto interna, quanto na sua relação com a cidade, de acordo com uma visão de transporte urbano de massa. Implica um novo tratamento para a questão do transporte público, concebido como parte do sistema urbano metropolitano que garante a conexão entre as partes componentes do Complexo ao mesmo tempo que o recoloca no contexto urbano. Quanto à mobilidade, o teleférico se incorpora como parte central do sistema de transporte que irriga toda a área de intervenção. Este sistema atende às características demográficas e topográficas do local, oferecendo redução do tempo de viagem e sistema de mobilidade não poluente. Cada uma das seis estações do teleférico que estão sendo construídas, foi concebida como uma "Estação Social", incluindo além dos

serviços para o transporte, equipamentos públicos de interesse social tais como bibliotecas digitais, centro de apoio jurídico, posto de orientação urbanístico e social, centro de serviços e áreas para geração de trabalho e renda. Cada estação inclui o tratamento das áreas remanescentes das demolições realizadas para a implantação da estação, com espaços públicos para crianças, jovens e adultos, além de equipamentos esportivos, de lazer e o reflorestamento do local e vias de acesso.¹

Foto 11. Teleferico Complexo do Alemão fonte: http://www.jauregui.arq.br/favelas_alemao.html

Foto 12. Projeto do Metro Cable Caracas fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-146536/metro-cable-caracas-slash-urban-think-tank

Foto 13. Vista da proposta do Projeto do Metro Cable Caracas fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-146536/metro-cable-caracas-slash-urban-think-tank Foto 14. Colagem de proposta para o local. Fonte: Autoral

5. PLANO URBANÍSTICO

5.2 USO E OCUPAÇÃO

Análise Atual A análise dos usos da área mostra de que forma as pessoas ocupam este lugar e como os usos caracterizam esse espaço da cidade, refletindo na interação do público com o privado e das pessoas com a urbe. Na área de estudo em questão, é encontrado uma extensa variedade nos usos misto e comercial, apesar de grande parte da região ser de uso residencial (90%). (Fonte: Acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP).

Foto 16. Uso comercial e educacional (Fonte: Acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP)

Foto 15. Uso comercial e educacional (Fonte: Acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP)

Além de pequenos centros comerciais (rede de supermercados, mercearias, lojas de roupas, hortifruti…), e de serviços (oficinas, salões de beleza, distribuição de água e gás…) esparsos e distribuídos ao longo de algumas vias, há a notável presença de igrejas (maioria evangélica). É válido destacar, também, os lotes vazios e/ou sem usos, indicando a possibilidade de novas propostas e construções com variadas utilidades no futuro. (Fonte: Acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP). Nas áreas de morro, como consequência do difícil acesso à região, a diversidade de usos resume-se a pouco ou nenhum uso comercial, sendo formado primordialmente por residências. (Fonte: Acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP).

Propostas Para maior equilíbrio entre os usos e impulsionar o desenvolvimento social e educacional da área, algumas propostas foram elaboradas. A fim de criar equipamentos públicos de qualidade na região e para o aproveitamento dos espaços vazios/ociosos, o planejamento de um centro cívico com arquitetura marcante, englobando a quadra esportiva já existente, transmite a noção de centralidade, além de incorporar edificações de valor arquitetônico e urbanístico ao tecido, podendo ser um centro de geração de trabalho e renda e centro de referência da juventude, assim como visto no projeto de articulação sócio-espacial do Complexo do Alemão, bairro do Rio de Janeiro.

Foto 17. Perspectiva do Centro Cívico no Complexo do Alemão (Fonte: PAC-UAP - Programa de Aceleração do Crescimento / Urbanização de Assentamentos Precários. www.jauregui.arq.br/favelas_alemao.html) Foto 18. Proposta elaborada para área ociosa transformada em Centro Cívico.

Ainda na área do recorte, outro desafio é a ocupação informal em zonas de risco. Para melhorar essa situação, mapeou-se áreas de possível relocação populacional de locais críticos e/ ou estratégicos, aproveitando-se de algumas dessas áreas estratégicas para o estudo e criação de propostas de requalificação das áreas de risco, assim como a criação de parques públicos (principalmente às margens do rio Beberibe) e de adequados habitacionais para os moradores relocados, oferecendo a possibilidade de uso como local de moradia e de trabalho. Com relação à área da gleba, surge o argumento de uma parceria da comunidade com a Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, que, visando proteger uma das últimas áreas verdes da região e sabendo da vulnerabilidade social local, adquiriu o terreno da Casa de Retiro São José, com intuito de impulsionar projetos sociais e criar uma extensão e conexão dos alunos com os moradores das imediações. Como proposta, essa colaboração UNICAP e comunidade seria desenvolvida através da criação de departamentos da universidade dentro da construção existente da Casa de Retiro, com setores de prestação de alguns serviços (com o devido acompanhamento e supervisão de professores) de acordo com os cursos existentes na UNICAP, por exemplo, a extensão do curso de Direito, com orientações jurídicas gratuitas, extensão do curso de Arquitetura, no planejamento de pequenos projetos, do curso de saúde, com atendimentos, etc. Além disso, o uso da massa verde adjacente à Casa do Retiro para criação de um parque público/privado preservado na Zona de Uso Antrópico (espaço destinado à conservação dos ecossistemas e ao uso humano), afetando minimamente o verde do local, e servindo, também, como espaço integrado à escola já existente.

5. PLANO URBANÍSTICO

5.3 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

Análise Atual Analisando o recorte estudado, verificamos a carência de equipamentos públicos para promover a conexão de pessoas do bairro. A área possui grande concentração de igrejas evangélicas, assim como um bom número de escolas de ensino fundamental dentro e fora do recorte. Porém, quando se pretende estudar no ensino infantil e ensino superior e técnico, há uma certa precariedade na área. É insuficiente, também, a quantidade de unidades de saúde, lazer e esportes, centros comunitários e postos policiais. Por fim, o que deduzimos deste estudo é que o recorte e imediatas adjacências ainda carece de infraestrutura de serviços básicos de saúde, segurança, educação e lazer. Fonte: acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP.

Foto 19. Equipamentos de uso público existentes (Fonte: Acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 UNICAP)

Proposta Após a observação da situação atual do recorte e proximidades, pôde-se elaborar algumas propostas para a área, visando o melhor atendimento da população local. Alguns desafios apresentados na região, como a falta de locais públicos para possibilitar a conexão entre as pessoas do bairro, pode ser solucionado com o aproveitamento de algumas áreas vazias e ociosas encontradas. Ainda tirando proveito desses espaços vagos, pode-se sugerir o incentivo de equipamentos de educação de nível infantil e superior, além de creches, visto que há um déficit de representações nessas áreas do ensino. É interessante propor, também, o planejamento de escolas técnicas, visto que seria de grande interesse para a população que deseja cursos profissionalizantes. Além do âmbito educacional, destaca-se a necessidade de mais unidades de saúde com atendimento emergencial 24h, uma vez que o único posto médico público não consegue atender à demanda da localidade, e unidades policiais. Também de grande relevância, a proposição de novos ambientes de lazer, como parques e centros de esporte, traria grandes vantagens para a região, conectando os moradores e desenvolvendo a área como um todo. Ainda para promover a conexão de pessoas, um sistema teleférico seria uma boa proposta de articulação do sistema de transporte comunitário, podendo, inclusive, servir de “ponte” para o Centro Comunitário do Compaz. Um exemplo do uso bem sucedido do sistema de telecabines é o projetado para o Complexo do Morro do Alemão, bairro do Rio de Janeiro, onde a ideia é “conceber a acessibilidade, a mobilidade e a conectividade tanto interna, quanto na sua relação com a cidade, de acordo com uma visão de transporte urbano de massa.” (Fonte: PAC-UAP - Programa de Aceleração do Crescimento / Urbanização de Assentamentos Precários. www.jauregui.arq.br/ favelas_alemao.html).

Foto 20. Fonte: PAC-UAP - Programa de Aceleração do Crescimento / Urbanização de Assentamentos Precários. www.jauregui.arq. br/favelas_alemao.html

Para a gleba, as propostas de equipamentos públicos são o aproveitamento da capela já existente, atuando ora como capela, ora como espaço multiuso para apresentações, palestras, etc.; a ampliação da escola já existente, buscando suprir a carência anteriormente falada; além da criação de um parque público/privado preservado na Zona de Uso Antrópico (espaço destinado à conservação dos ecossistemas e ao uso humano), afetando minimamente o verde do local, e servindo, também, como espaço integrado à escola já existente.

Foto 21. Fonte: Acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP

5. PLANO URBANÍSTICO

5.4 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Análise Atual A partir dos estudos feitos no recorte da área a ser analisada, é notório a baixa ou quase nula a quantidade de habitações de interesse social no local. Tendo em vista a baixa renda do bairro apontada pelo censo ibge de 2017 e áreas de risco de desabamento habitadas, faz-se necessário a inclusão dessa forma de habitar no contexto agregado à usos mistos colocando em prática afirmações tidas segundo Douglas Fahr; “Um número crescente e uma variedade de usos comerciais no centro de um bairro aumentam sua completude e seu poder de atrair os transeuntes.” FAHR, 2013 Diversificar o uso do solo, isto é, misturar vários usos em uma mesma região, é uma das soluções para levar vida às cidades.

Foto 22. Proposta elaborada para habitação de interesse social. Fonte: Autoral

Proposta Diante às análises do território, foi pontuado algumas propostas a serem feitas, que possuem caráter de interesse social. Analisando o mapa de gabaritos e a legislação vigente de número 026/204, é primordial pontuar que o recorte possui 77% ocupado por edificações térreas e 0,05% edificações de quatro pavimentos afirmando a lei que aborda a quantidade máxima igual a dois pavimentos. Com base nessas informações a legislação que vigora a quantidade máxima de gabaritos é um dos desafios que devem ser pensando, visto que o recorte possui existência de terrenos vazios para implantação e até mesmo realocação de pessoas em áreas de risco de desabamento e áreas que permeiam o rio capibaribe. Entretanto o gabarito bloqueia qualquer possibilidade de empreiteiras de promover habitações de interesses sociais na região. Com o desenvolvimento de uma legislação que abranja uma possibilidade de aumento de gabarito máximo para a região, pode-se entrar em vigor algumas propostas para a expansão das habitações de interesse sociais para o local.

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2 PAV

MAPA DE GABARITO

100

3 PAV

GRÁFICO DE GABARITO

200

2,56%

0,05%

4 PAV

20,43%

77,11%

1 PAV

Foto 23. Fonte: acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP

2 PAV

3 PAV

4 PAV

Estudos de Caso para execução da proposta: Núcleo Habitacional do Complexo do Alemão O Núcleo Habitacional do Complexo do Alemão procura incorporar edificações de valor arquitetônico e urbanístico ao tecido da favela, capazes de atuar como reconfiguradores sociais e espaciais. Como desenvolver do projeto a casa de uma das moradoras do complexo do alemão serviu como protótipo para a execução do projeto. A casa de Dona Maria Nazaré foi requalificada com ambientes multifuncionais servindo como referência para as novas unidades habitacionais do Complexo do Alemão. ¹ A planta da casa constitui de uma sala com cozinha americana um bwc e hall de entrada com possibilidades de usos múltiplos no térreo e dois quartos no primeiro pavimento.

Foto 26. Fonte: jauregui.arq.br

Foto 27. Planta baixa térreo Casa Dona Maria Nazaré após prototipagem fonte: jauregui.arq.br

Foto 28. Planta baixa primeiro pavimento Casa Dona Maria Nazaré após prototipagem fonte: jauregui.arq.br Foto 24. Casa Dona Maria Nazaré antes da prototipagem fonte: jauregui.arq.br

Foto 25. Casa Dona Maria Nazaré antes da prototipagem fonte: jauregui.arq.br

Foto 31. Fachada do protótipo Casa Dona Maria Nazaré fonte: jauregui.arq.br

Foto 29. Fachada do protótipo Casa Dona Maria Nazaré fonte: jauregui.arq.br

Foto 32. Fachada do protótipo Casa Dona Maria Nazaré fonte: jauregui.arq.br

Foto 30. Fachada do protótipo Casa Dona Maria Nazaré fonte: jauregui.arq.br

Foto 33. Perspectiva do Núcleo Habitacional do Complexo do Alemão fonte: jauregui.arq.br

Pavillon de L’arsenal O projeto responde ao desafio de combinar três programas diferentes ao longo da Rue Stendhal, em Paris: habitação social, creche e centro de emergência. Privacidade, iluminação natural no berçário, independência e grandes espaços exteriores para as habitações. O abrigo de emergência é compacto e oferece várias visualizações e orientações. Situado em uma colina, o edifício está em diálogo com o grande horizonte da paisagem do leste de Paris. Seus volumes são projetados para maximizar a eficiência energética e o conforto do usuário. O pátio, varandas e habitações são orientados para obter os melhores ângulos de sol durante todo o ano. Cada volume preserva vistas distantes dos condomínios vizinhos, Pretende-se misturar-se ao horizonte do bairro e ao leste de Paris. A elevação voltada para dentro se abre para o jardim linear na parte traseira do edifício, que traz luz e ar fresco para as residências e o viveiro. ² O Pavillon de L’arsenal possui características abordadas por Fahr tendo uma variedade de usos em um determinado local dando vitalidade ao terreno e ao entorno do local implantado, visto que quanto mais fornecimento de usos mais transeuntes irá aparecer tornando o local seguro e confortável.

Foto 35. Fachada do Pavillon de L’arsenal

Foto 36. Vista interna da varanda do apartamento do Pavillon de L’arsenal Foto 34. Fachada do Pavillon de L’arsenal

5. PLANO URBANÍSTICO

5.5 LEGISLAÇÃO

Análise atual

Propostas

Com base em um estudo prévio, foi analisado que os parâmetros legislativos da área considerada se encontra defasado, apresentando um zoneamento generalizado em determinados territórios. A seguir será feita um estudo crítico da legislação que cobre a área definida em análise. O zoneamento de Olinda constitui-se de macrozonas complementares: a Macrozona Urbana e a Macrozona Rural. O recorte estudado se encontra na macrozona Urbana, mais precisamente na ZCO. O Plano Diretor vigente na cidade de Olinda, de 2008 explica ZCO como Zonas de Consolidação da Ocupação. Segundo a Lei, as ZCO’ s “buscam conservar o padrão de urbanização dominante, apresentando-se em 11 (onze) situações.” ¹ O terreno em estudo está situado na ZCO 10 – Aguazinha e Alto da Conquista. No plano diretor que está sendo elaborado, a área se situa na ZCO 02, no qual conforme a nova Lei, as ZCO´s procuram proteger a paisagem natural, o patrimônio histórico e conservar o modelo de urbanização predominante em regiões com controle de ocupação. ² O recorte possui uma área extensa com um relevo acentuado e diversas áreas de morros ou alagáveis, das quais não possuem nenhum zoneamento específico para indicar uma região que requer uma atenção maior devido apresentar, por exemplo, risco de desabamento ou deslizamento de encosta. Normalmente essas áreas possuem uma ocupação desordenada e não dispõe de uma cobertura vegetal, favorecendo a erosão. Também foi identificado uma carência de leis que abordam sobre preservação da vegetação na gleba. ³

Depois de analisar a situação atual do da área estudada, torna-se necessário pontuar propostas relacionadas a legislação que vigora na região, visando um melhor funcionamento das leis que regem no local. Algumas dessas propostas são:

¹ Lei Complementar Nº 026/2004 Alterada pela Lei Complementar Nº 032/2008 (Plano Diretor do Município de Olinda). ² Revisão do Plano Diretor do Município de Olinda (Documento Base - 2019). ³ Fonte: acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP.

AUMENTAR A QUANTIDADE MÁXIMA DE PAVIMENTOS: De acordo com o anexo III da lei complementar N° 026/204, revisado pela Lei Complementar 032/2008 o recorte do terreno possui um coeficiente de aproveitamento máximo igual a 1 e a quantidade máxima de Pavimentos igual a 2. Acrescendo a quantidade máxima de pavimentos para 4 (térreo + 3 pavimentos) a densidade construtiva aumenta e torna-se mais viável propostas de habitação de interesse social. ¹ LOCALIZAR ÁREAS EM RISCO: Zoneamento detalhado especificando com maior precisão as necessidades das áreas em risco e as devidas carências das mesmas. Para as áreas com risco de deslizamento de encostas aumentar o percentual de solo natural para no mínimo 40%, o que garante uma maior cobertura vegetal, principalmente nas zonas de morro, das quais necessitam uma cobertura vegetal mais acentuada. LEI DE PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA GLEBA: A gleba possui uma vasta extensão vegetal. Terreno no qual um dia já foi um orquidário ², por ser privado não é protegido pelas diretrizes das leis ZPAE e ZPAR, sendo necessário, assim, leis de preservação para a área, já que na situação atual ela está constantemente suscetível a desflorestamento. ¹ LEI PARA MARGEM DO RIO BEBERIBE: Criação de uma lei em Olinda que englobe o rio Beberibe como uma Zona de Ambiente Natural (ZAN), como a já existente no Plano Diretor de Recife (2008): “As Zonas de Ambiente Natural ZAN classificam-se em: I - Zona de Ambiente Natural Beberibe - ZAN Beberibe, composta por cursos e corpos d'água

formadores da bacia hidrográfica do Rio Beberibe, caracterizada pela concentração da Mata Atlântica e de seus ecossistemas associados e pela presença de nascentes, mananciais, sítios, granjas e chácaras e de áreas potenciais para implantação de parques públicos urbanos;”. ³ ¹ Lei Complementar Nº 026/2004 Alterada pela Lei Complementar Nº 032/2008 (Plano Diretor do Município de Olinda). ² Fonte: acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP. ³ Art 102 da Lei N° 17.511/2008 (Plano Diretor de Recife - 2008)

Em cor: ZCOs referente ao Plano Diretor de 2008

5. PLANO URBANÍSTICO

5.6 VEGETAÇÃO

Análise atual O recorte de estudo encontra-se em uma região que já foi toda coberta por Mata Atlântica, e durante o período do Brasil colonial passou por um processo agressivo de desmatamento voltado para indústria madeireira e de carvão vegetal. Ainda durante o séc. XVI, foi criada a Reserva Mata da Mirueira, porém durante o processo de adensamento da região nos anos 50, a construção de moradias informais derrubou grande parte da massa verde existentente no local. Atualmente, a região carece de espaços verdes que sejam públicos ou privados, os fragmentos existentes muitas vezes são utilizados como depósito de lixo, sem passar por nenhum tipo de manutenção. Também não existe algum tipo de controle de desmatamento ou ocupação, agravando os problemas de deslizamento de terra e enchentes durante períodos de chuvas, tornando as áreas construídas nas encostas dos morros em zonas de risco. Devido ao solo sedimentar e a topografia acidentada presente na região, a vegetação tem grande importância no papel de absorção e diminuição da velocidade das águas da chuva, além de impedir a movimentação do solo e seu eventual deslizamento. A falta de manutenção e cuidados afeta também as margens do Rio Beberibe, que passam por um processo de desmatamento e ocupação informal semelhante aos das encostas dos morros, porém, no caso do rio, a mata ciliar vem sendo derrubada, o lixo é descartado e dejetos são derrubados em suas águas, tornando inviável o uso do rio para consumo, banho e em alguns pontos, navegação. Assim como a vegetação presente nos morros, a mata ciliar do lado olindense do Rio Beberibe não possui proteção garantida por lei, dificultando o controle e manutenção da área.

VEGETAÇÃO

Massa de vegetação Área construída

Foto 37. Fonte: acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP

Proposta

Estudos de Caso para execução da proposta:

Tendo em vista as problemáticas apresentadas, o recorte de estudo foi analisado e potenciais ações no espaço urbano foram traçadas com objetivo de melhorar a situação existente. Pode-se considerar que uma potencialidade da região, sua massa verde, também é um grande desafio, pois são necessárias políticas públicas que assegurem sua preservação. Uma medida bem-vinda seria o reflorestamento da áreas de encosta com vegetação de Mata Atlântica, buscando minimizar os efeitos das chuvas e “segurar” o solo para que não haja movimentação. De mesmo modo, as margens do rio merecem atenção para não haver erosão fluvial, devendo passar pelo reflorestamento de suas margens, e tendo sua proteção garantida pela administração municipal, que pode agir ampliando a legislação de Zona de Ambiente Natural já existente na margem pertencente ao município de Recife. O leito do rio também pode ser beneficiado pela dragagem de resíduos acumulados para evitar alagamentos, ação que já foi iniciada duas vezes, em 2012 e 2017, e encontra-se paralisada atualmente. A revitalização do Rio Beberibe é importante não somente para o bairro de Caixa D’Água, mas para a população de Recife, Olinda e Beberibe como um todo. No presente, o rio perdeu o protagonismo como elemento urbano mas não perdeu sua potencialidade, assim como no passado suas margens foram pontos de encontro da população, o uso estratégico de suas bordas como parque linear poderia ser útil para unir a necessidade de proteção e manutenção das margens, e carência de espaços de lazer abertos para população.

Rio Cuyahoga, em Ohio, EUA

Localizado no estado norte-americano de Ohio, o Rio Cuyahoga é atualmente parte essencial do ecossistema local, sendo casa de diversos tipos de animais e fonte de lazer para centenas de pessoas no decorrer de seus 160 km de extensão, que cruza a cidade de Cleveland, além do Parque Nacional Reserva do Vale Cuyahoga. Devido às atividades de indústrias siderúrgicas, metalúrgicas, petroquímicas e o esgoto doméstico da região de Akron, o rio se tornou tão poluído que chegava a borbulhar como um caldeirão. Em 1952 e 1969, derramamento de óleo e outros resíduos químicos causaram incêndios nas águas do rio, acirrando o debate sobre a situação ambiental da região, que culminou na criação do Ato Água Limpa, onde era estipulado que todos os rios do país deveriam ser próprios para vida aquática e lazer humano.

Foto 38. Carros descartados nas margens do Rio Cuyahoga, 1968. Fonte: Phys.Org, 2019.

Foto 41. Passeio de caiaque no Rio Cuyahoga, 2011. Fonte: Gauchazh Viagem, 2019. Foto 39. Incêndio no rio, 1952. Fonte: Gauchazh Viagem, 2019

Foto 42. Área verde em torno do rio. Fonte: Gauchazh Viagem, 2019. Foto 40. Incêndio no rio, 1969. Fonte: Gauchazh Viagem, 2019.

Cleveland investiu mais de 3,5 bilhões de dólares no processo de purificação da água do Cuyahoga e no tratamento de esgoto urbano, e os resultados podem ser vistos na vida animal que voltou a habitar suas margens e águas. Águias-careca, carpas e peixes-gato voltaram ao seu habitat natural, que atualmente é orgulho dos moradores da cidade, onde são realizados passeios de stand-up, caiaque e barcos, além de possuir aproximadamente 140 km de parques e trilhas restaurados e todo seu percurso.

Salvador Capital da Mata Atlântica, Salvador, Brasil O programa Salvador Capital de Mata Atlântica, organizado pela prefeitura representada pela Secretaria Municipal da Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (SECIS), integra o poder público, população e iniciativa privada para recuperar e preservar o bioma de Mata Atlântica em Salvador, propondo desde o plantio junto com as comunidades à recuperação, ampliação e implantação de parques. Foto 44. Projeto Disque Mata Atlântica. Fonte: Jornal Correio, 2019.

Outra ação realizada foi a Operação Plantio Chuva, medida que buscou arborizar mais de 60 espaços públicos em Salvador, dentre ruas, praças, avenidas e morros plantando 2.100 mudas. Também foi feita a recuperação Ambiental do Parque Canabrava, onde funcionava um lixão à céu aberto que recebia todos os resíduos produzidos na cidade, desde 2015 foram plantadas Foto 43. Projeto Disque Mata Atlântica. Fonte: Jornal Correio, mais de 20 mil árvores nativas de Mata Atlânti2019. ca. Se destacando dentro do programa, exis- Ao todo foram plantadas 51.230 árvores na cate o projeto Disque Mata Atlântica, um delivery pital baiana, e 70 km de vias foram requalificagratuito de mudas nativas da mata e de auxílio das, focando principalmente em áreas menos no manejo e manutenção das árvores. O projeto arborizadas da cidade. já distribuiu aproximadamente 4,5 mil mudas de árvores nativas do bioma para a população, propondo a integração dos usuários com ação da prefeitura através de uma interface envolvente: as entregas são feitas por uma Kombi com teto verde e sistema de som, carregada de mudas de árvores, adubo e terra vegetal. Além disso, cartilhas e quadrinhos são distribuídos para habitantes, buscando ensinar sobre os benefícios de preservar o meio-ambiente no meio urbano.

Foto 45. Cidade de Salvador. Fonte: Prefeitura de Salvador, 2017.

Foto 46,47 e 48. Croquis ilustrando propostas para área de morro com Centro Cívico e Parque Linear às margens do Rio Beberibe. Fonte: Autoral

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente estudo possibilitou a análise integrada do contexto histórico e urbano do imóvel Casa de Retiro São José, adquirido pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, com intenção de preservar as integridade física do casarão histórico e da massa de vegetação presente no terreno. O estudo integrado urbano proporcionou, a partir de debates e elaboração de mapas, o entendimento da situação presente no recorte urbano, dentre problemáticas, desafios e oportunidades. Foram contemplados aspectos macro, em relação ao bairro Caixa D’Água, como conexão de eixos viários, uso e ocupação do espaço, realocação de moradores de áreas de risco, entre outras. De mesmo modo, também foram abordadas questões micro relacionadas à gleba do Retiro São José, como implantação de novos serviços a partir da demanda real, manutenção e preservação de mata existente, acessibilidade e etc. Construída em 1901 a Casa de Retiro São José regia retiros e cursilhos até meados de 2013, quando todas as atividades foram encerradas. Desde então, a casa está em situação de abandono, entretanto é inegável o forte potencial como instrumento agregador da região, que carece de áreas de cultura e lazer, ou apenas de um lugar seguro para que o sentimento de comunidade seja fortalecido.

REFÊNCIAS

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