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Estudos lusófonos na biblioteca eletrônica SciELO

Regina Pires de Brito -­‐ rhbrito@mackenzie.br (Núcleo de Estudos Lusófonos -­‐ Centro de Comunicação e Letras -­‐ Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Artigo recibido: 26/09/2014 Artigo aceptado: 03/10/2014 Artigo publicado: 10/12/2014

Resume Apresenta-­‐se, aqui, revisão bibliográfica de artigos que tratam da temática “lusofonia”, tendo como referência as publicações na base SciELO (de Brasil e de Portugal) até o segundo semestre de 2013. Pesquisas de caráter bibliográfico têm por finalidade mapear a produção acadêmica de diversos campos do conhecimento, contribuindo para o aprimoramento de reflexões a respeito de um tema no âmbito do seu próprio campo de pesquisa, além de possibilitar detectar o debate de ideias, as perspectivas, tensões e conflitos no processo de produção dos saberes de uma área.

Para este recorte, foram feitas buscas sistemáticas na SciELO (www.scielo.br e www.scielo.pt), utilizando-­‐se descritores vários e focalizando: instituição dos autores, revistas, ano e local de publicação, palavras-­‐chave, assunto, área do saber e classificação Qualis. A análise dos dados permite delinear um painel da produção científica no âmbito dos estudos da lusofonia no eixo Brasil-­‐Portugal, disponibilizada por meio eletrônico.

Palavras chave: Lusofonia – Estudos Lusófonos -­‐ SciELO -­‐ Biblioteca Eletrônica

Abstract The objective of this study is to present a literature review of articles dealing with the theme "lusophony", with reference to the articles published in the SciELO database (mainly Brazil and Portugal) until the second half of 2013. Bibliographical researches are intended to map the academic production of various fields of knowledge, contributing to the improvement of reflections on a given topic within their own field of research, in addition to making it possible to detect the debate of ideas, perspectives, tensions and conflicts in the production of knowledge in a process area. In this case, systematic searches were made in the SciELO database, using descriptors like: Lusophone, Lusophony, Lusophone Studies, etc), to then focus: the institution of the authors, year and place of publication, keywords, subject, area of knowledge, Qualis classification. Analysis of these data will allow one to delineate a panel of scientific literature in the study of Lusophony in Brazil-­‐Portugal axis, available electronically.

Keywords: Lusophony -­‐ Lusophone Studies -­‐ SciELO -­‐ Electronic Virtual Library

Considerações iniciais Situando-­‐se nos domínios dos Estudos Lusófonos, após breves considerações sobre a ideia de Lusofonia, este artigo traz parte de uma pesquisa maior, ainda em curso , em que se procura apreender como a comunidade científica tem representado a produção de saberes na temática da lusofonia. Para isso, neste primeiro momento, procedeu-­‐se a um levantamento quantitativo e iniciou-­‐se uma revisão bibliográfica de textos que tratam dessa matéria, tendo como referência os artigos publicados na base de dados SciELO até o segundo semestre de 2013.

A fase posterior do estudo, como será apontada adiante, será qualitativa, analisando o conteúdo dos resumos dos artigos encontrados nesta primeira etapa e que aqui aparecem numericamente

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relacionados. É importante destacar que pesquisas como esta, de natureza bibliográfica, revelam-­‐se úteis na medida em que objetivam mapear a produção acadêmica de um ramo do conhecimento (no caso, os Estudos Lusófonos), contribuindo para o aprimoramento das reflexões sobre um dado tema no âmbito do seu campo de investigação, além de possibilitar detectar debates, perspectivas e tensões no processo de produção dos saberes.

Sobre lusofonia Lusofonia é palavra de registro formal recente nos dicionários: aparece entre meados dos anos 80 e início dos 90 do século XX, em estudos vinculados, por exemplo, à economia, à crítica literária, à sociopedagogia, à sociologia da cultura e à área linguística galaico-­‐portuguesa. No entanto, apesar dessa veiculação “dicionarizada” recente, o sentido que a palavra abrange tem sua origem vinculada há séculos antes, no período das grandes navegações (séc. XV). São referências, do lado português, ora o tom profético do Quinto Império, com Gonçalo Annes Bandarra (1500?-­‐1556, com suas Trovas), Padre Antonio Vieira (1608-­‐1697, com História do Futuro), Fernando Pessoa (1888-­‐1935, com Mensagem) e Agostinho da Silva, ora os projetos de fixação de uma unidade linguístico-­‐cultural dos países e comunidades de língua portuguesa -­‐ por exemplo, com os brasileiros: Sílvio Romero (1902), Barbosa Lima Sobrinho (1958), Celso Cunha (1964), Sílvio Elia (1989) e o português Eduardo Lourenço (2001).

Ao pensar em lusofonia , não há como não referir, também, o sociólogo brasileiro Gilberto Freyre e títulos como Casa grande & Senzala (1934), O mundo que o português criou (de 1940), Aventura e Rotina e Um Brasileiro em Terras Portuguesas (ambas de 1953). Deixando de lado questões que envolveriam sua colaboração com o regime salazarista, o luso-­‐tropicalismo de Freyre, fundamentando-­‐se na idéia da miscigenação (que, no caso do português, teria feito toda a diferença com relação aos outros colonizadores europeus) não apenas como fenômeno racial, mas, sobretudo, considerando sua dimensão sociocultural, acentua a condição original que tinha levado o povo português a promover a interpenetração racial, linguística e cultural, combinando a cultura européia com a cultura tropical (Magalhães, 2003: 101). Não é, destarte, impossível conjeturar que o alargamento da ideia freyreana de um mundo “lusófono”, pautado em outros planos além do linguístico, tenha contribuído para, por exemplo: a criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (1989); a Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (1989); a assinatura do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990) e a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (1996).

Do ponto de vista linguístico (aqui sem qualquer preocupação diacrônica), evocamos Fiorin (2006), para quem a lusofonia faz sentido quando compreendida, (con)sentida e vivida como uma comunidade sem hierarquias, pautada na igualdade: Para que a lusofonia seja um espaço simbólico significativo para seus habitantes, é preciso que seja um espaço em que todas as variantes linguísticas sejam, respeitosamente, tratadas em pé de igualdade. [...] Evidentemente, a lusofonia tem origem em Portugal e isso é preciso reconhecer.

No entanto, o que se espera na construção do espaço enunciativo lusófono é a comunidade dos iguais, que têm a mesma origem. Defender a idéia de uma lusofonia significativa representa, pelo menos, buscar uma integração entre unidade/variedade, reconhecendo que são muitos os “proprietários” da Língua Portuguesa e assumindo a noção de diversidade/pluralidade cultural como característica inerente ao conceito93 -­‐ isso caso não se pretenda correr o risco de a Lusofonia abdicar de um significado simbólico real e de se constituir num espaço do discurso vazio de um jargão político sem sentido (Fiorin, 2006: 46).

Essa abordagem fora, de certo modo advertida, em 1986, nas Diretrizes para o Aperfeiçoamento do Ensino/Aprendizagem da Língua Portuguesa, do Ministério da Educação do Brasil, elaborada por filólogos do porte de Celso Cunha, Celso Luft e Edgar Renault: A emergência de variedades linguísticas postulou a existência de duas ou mais normas cultas dentro de uma mesma língua de cultura. É o que ocorre com o nosso idioma no Brasil, em

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Portugal, em Angola, em Moçambique, em Cabo Verde, na Guiné-­‐Bissau e em São Tomé e Príncipe. O conceito de língua culta, conexo ao de norma culta não coincide, pois, com o de língua de cultura. As línguas de cultura oferecem uma feição universalista aos seus milhões de usuários, cada um dos quais pode preservar, ao mesmo tempo, usos nacionais, locais, regionais, setoriais, profissionais. (Renault, E.; Cunha, C.; Luft, C. 1986: 5) E mesmo antes disso, indicada por Celso Cunha (1964: 34 e 38): Chega-­‐se assim à evidência de que para a geração atual de brasileiros, de caboverdianos, angolanos, etc., o português é uma língua tão própria, exatamente tão própria, como para os portugueses. E, em certos pontos, por razões justificáveis na România Nova, a língua se manteve mais estável do que na antiga Metrópole. [...] Essa república do português não tem uma capital demarcada. Não está em Lisboa, nem em Coimbra; não está em Brasília, nem no Rio de Janeiro. A capital da língua portuguesa está onde estiver o meridiano da cultura.

Tratar do tema traz também aspecto de natureza semântica e etimológica que subjaz ao substantivo abstrato lusofonia – que não pode ser desprezado –, pois a forma luso remete tanto a lusitano, quanto ao que é relativo a Portugal (além da alusão à Lusitânia, província romana pertencente à Hispânia, habitada pelos lusitanos). Nesse sentido, fora do espaço “Portugal”, esse fator semântico acarreta, por vezes, certo desconforto pela evocação que faz à centralidade da matriz portuguesa em relação aos sete outros países de língua oficial portuguesa. (Cf. Brito e Bastos, 2006; Brito, 2013b).

Muitas ressalvas são feitas acerca do emprego do termo – especialmente por conta de discursos de tom nostálgico associados a um neocolonialismo ou vinculados a um sentimento de “Portugalidade” por conta do étimo “luso” que nele se explicita. No entanto, se a designação ainda não desfruta de consenso, nem se pôde libertar de fantasmas e desconfortos, também não se tem, ainda, outra denominação que dê conta de traduzir a multiplicidade de traços culturais que, por razões históricas, associam oito países de língua oficial portuguesa e muitas comunidades na diáspora que, na diversidade de seus cotidianos, têm a língua portuguesa como elemento partilhado. Assim, a “lusofonia” tanto carrega uma noção etimológica intrínseca e inevitável e uma histórica construída, quanto é um processo dinâmico e ativo, marcado pela heterogeneidade espacial (que é também social, demográfica, política, econômica...) e pela aproximação cultural, ambas mediadas por uma língua, que se enriquece pela diversidade de ser uma e de se ver múltipla, acentuada pelos contatos com outros sistemas, que o traçado geográfico e as implicações da história propiciaram. Certo é que uma concepção de lusofonia legítima e viável não se pode confundir com sentimentos individuais de nacionalidade: a lusofonia que vale a pena não pode ser sinônimo de “portugalidade”, “brasilidade”, “moçambicanidade”... Além disso, essa lusofonia deve prever e assumir, sempre, a inter-­‐relação da língua portuguesa com os demais sistemas linguísticos e culturais dos espaços onde se faz presente. Somente o fluxo linguístico, o entrelaçar de usos, o conhecimento das variedades e o respeito comum são capazes de fazer da lusofonia uma realidade significativa.

A base SciELO e o levantamento de dados de temática lusófona A biblioteca eletrônica SciELO, Scientific Electronic Library Online, resulta de projeto da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), em parceria com a BIREME (Centro Latino-­‐Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde). A partir de 2002, passou a contar com o apoio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). A base atualmente abrange 15 países (África do Sul, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, México, Peru, Portugal, Venezuela e, em desenvolvimento: Bolívia, Paraguai e Uruguai), totalizando 1.149 periódicos, 32.087 fascículos, 469.957 artigos e 10.355.923 citações.

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Para o recorte que aqui apresentamos, foram feitas buscas sistemáticas na base de dados SciELO do Brasil (SciELO Br -­‐ www.scielo.br) e de Portugal (SciELO Pt -­‐ www.scielo.pt), recorrendo-­‐se aos seguintes descritores: lusofonia, lusófono, estudos lusófonos, CPLP (e sua forma expandida: Comunidades dos Países de Língua Portuguesa), PALOP (e sua forma expandida: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-­‐ Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-­‐Leste.

As buscas tomaram os descritores mencionados individualmente, na entrada “Artigos”, associados ao campo Assunto, tendo sido realizadas, num segundo momento, também com a combinação de descritores, o que não produziu resultados diferenciados. Por conta da disparidade numérica dos resultados obtidos em ambas as bases com os descritores “Brasil” e “Portugal”, excluímos esses dados da presente análise. Não houve limitação temporal para a data de publicação, mensurando as referências incluídas nas bases até dezembro de 2013. O quadro (1) a seguir ilustra o procedimento adotado para as buscas:

Quadro 1 – procedimento de busca na base sciELO: pesquisa em “Artigos”, por “Assunto”

O formato obtido nos resultados está exemplificado abaixo (Quadro 2), quando se fez a busca a partir do descritor “lusofonia”:

Quadro 2 – apresentação de resultados de busca na base SciELO

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A base SciELO Br dispõe de 330 periódicos, tendo sido destacados 45 (13,7%) em nossa pesquisa; já a base SciELO Pt, com 48 periódicos, referiu, pelos nossos filtros, 12 (25%) dessas publicações – a maior parte classificada com o padrão Qualis-­‐CAPES A1, A2 e B1. Considerando os descritores válidos, encontramos 72 ocorrências em artigos na SciELO Br e 61 referências na SciELO Pt. O quadro 3 mostra a quantidade de artigos, de 2000 a 2013, referenciados nas duas bases, por ano:

Quadro 3 – total de artigos, por ano, nas bases Scielo Br e Scielo Pt

Com relação à explicitação dos descritores em ambas as bases, encontramos a distribuição conforme o quadro 4:

Quadro 4 – descritores nas bases SciELO Br e SciELO Pt

Há restrita utilização dos termos lusofonia, lusófono, CPLP e PALOP (e formas expandidas). Assim, a pesquisa indica que o tratamento da temática ocorre, embora mais comumente referenciado pela indicação do nome dos países que adotam o português como língua oficial. A observância das áreas dos periódicos em que os descritores foram encontrados revela a amplitude da temática .

Os 12 periódicos portugueses (quadro 5) cobrem áreas como Antropologia, Artes e Música, Ciências Agrárias, Ciência Política e Relações Internacionais, Educação, Letras e Linguística, Sociologia, História – com maior incidência nos periódicos Cadernos de Estudos Africanos (17 artigos – Antropologia), Análise Social (10 artigos – Sociologia, Antropologia,

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Letras e Linguística, ora Interdisciplinar) e Etnográfica (9 artigos – Artes, Antropologia, Sociologia, Letras e Linguística):

Periódico Cadernos de Estudos Africanos Análise Social Etnográfica e-­‐JPH (e-­‐Journal of Portuguese History) Sociologia Economia Global e Gestão Relações Internacionais Rev. de Ciências Agrárias Ex aequo Rev. Portuguesa e Brasileira de Gestão Silva Lusitana Tékhne

Quantidad e de artigos 17 10 09 05 05 04 04 03 01 01 01 01

Quadro 5 – Periódicos portugueses e quantidade de artigos

Já os 45 periódicos brasileiros pertencem, além dessas, a outras áreas, como: Administração, Ciências Ambientais, Direito, Enfermagem, Engenharias, Filosofia e Teologia, Medicina, Planejamento, Psicologia. No caso da base brasileira (quadro 6), há uma distribuição equilibrada da presença de artigos da temática nos periódicos, oscilando entre 1 e 3 artigos (com duas publicações com 4 artigos cada: Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia – de área Interdisciplinar -­‐ e Vibrant -­‐ da Antropologia ):

Periódico Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia Vibrant Afro-­‐Ásia

Estudos afro-­‐asiáticos

Estudos históricos (RJ)

História, Ciências, Saúde-­‐Manguinhos Pro-­‐Posições Cadernos Pagu

Educação e Pesquisa Horizontes antropológicos Mana Physis,

Revista Brasileira de Ciências Sociais Revista Brasileira de Ciências do Esporte Revista Brasileira de Política Internacional Revista Estudos Feministas Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical Saúde e Sociedade Anuário da Academia Brasileira de Ciências Anais do Museu Paulista Arquivos do Instituto Biológico

Braz. J. Oceanografia Caderno CRH Cadernos de Saúde Pública

Quantidade de artigos 04 04 03 03 03 03 03 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 01 01 01 01 01 01

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Ciência Rural Ciência e saúde coletiva

História

Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação J.Brasileiro de Pneumologia Memórias do Instituto Oswaldo Cruz Motriz : Revista de Educação Física Paidéia (Ribeirão Preto) Pesquisa veterinária brasileira Revista Brasileira de Zootecnia Religião e Sociedade Revista de Antropologia Revista Brasileira de Cineantropometria & Desempenho Humano Revista Brasileira de Ciências do Esporte Revista Brasileira de Estudos Populares Revista Brasileira de Parasitologia Veterinária Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil Sociedade e Estado Tempo

Trabalho, Educação e Saúde Varia história

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Quadro 6 – Periódicos brasileiros e quantidade de artigos

Considerações Gerais Estes resultados possibilitaram a seleção do material que passamos a analisar neste momento em que damos início aos trabalhos da segunda etapa do projeto. Nesta nova fase, estamos procedendo à leitura dos resumos dos 133 artigos, categorizando-­‐os de acordo com: instituição dos autores, localidade, nome do periódico, local e ano da publicação, área central de interesse do texto, objetivo geral e palavras-­‐chave. Cabe também referir que, no extrato da investigação aqui apresentado, não mencionamos outros termos que compõem o plano geral do quadro que tencionamos traçar da presença da temática “lusofonia” em bases de dados de formato eletrônico, no caso a SciELO – coleção de caráter multidisciplinar, em acesso aberto.

Ao entender que a avaliação da produção científica é uma prática indispensável para o alargamento da própria ciência, possibilitando verificar, por exemplo: a frequência com que determinado assunto é abordado ou que tipos de estudos vem sendo realizados num campo específico ou, ainda, servindo como ponto de partida para novas investigações, é que investimos nesta perspectiva de análise. Com efeito, ao fazer este percurso, pretendemos evidenciar o que, realmente, tem se caracterizado como matéria da lusofonia, nas diferentes áreas do conhecimento e numa base de dados respeitada pelo rigor e pela acessibilidade, como a SciELO. Esperamos, com efeito, chegar a um desenho que se aproxime do real acerca da produção científica no âmbito dos estudos da lusofonia no eixo Brasil-­‐Portugal, nesta década e meia de século XXI, potencializado pelo compartilhamento e pela disseminação de informações que uma base de dados acionável em qualquer tempo e lugar possibilita.

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Referencias

_____ (2011) “Globalization and lusophone world. Implications for citizenship”. Pinto, Manuel & Sousa, Helena (eds.) Communication and Citizenship. Rethinking crisis and change.

Coimbra: Grácio Editor, pp. 75-­‐ 84. _____ (2013b) Língua e identidade no universo da lusofonia. Aspectos de Timor-­‐Leste e Moçambique. São Paulo: Terracota.

Base SciELO -­‐ http://www.scielo.org Base SciELO Brasil -­‐ http://www.scielo.br Base SciELO Portugal -­‐ http://www.scielo.pt Brito, Regina Pires de (2013a) “Sobre Lusofonia”. Verbum – Cadernos de Pós-­‐Graduação PUC-­‐ SP. n. 5, p. 4-­‐15. (disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/verbum) Brito, Regina Pires de e Bastos, Neusa Barbosa (2006). “Dimensão semântica e perspectivas do real: comentários em torno do conceito de lusofonia”. In: SOUSA, H. e MARTINS, M.L. (org.) Comunicação e Lusofonia. Porto: Campo das Letras. p. 65-­‐78.

Cunha, Celso (1964) Uma política do idioma. Rio de Janeiro: São José.

Dimas, Antonio (2006) Décimo Congresso Brasileiro de Língua Portuguesa. Congresso Internacional de Lusofonia. In: Bastos, N. M. O. B. (org.), Língua Portuguesa: reflexões lusófonas, São Paulo: EDUC. pp. -­‐24.

Elia, Silvio. (1989) A língua portuguesa no mundo. São Paulo: Ática.

Fiorin, José Luiz (2006) A lusofonia como espaço linguístico. In: Bastos, N. M. O. B. (org.), Língua Portuguesa: reflexões lusófonas, São Paulo: EDUC. pp.25-­‐47.

Lourenço, Eduardo. (2001) A nau de Ícaro. São Paulo: Cia das Letras.

Magalhães, José Calvet de. (2003) “As relações luso-­‐brasileiras na segunda metade do século XX”. In: Abdala Junior, Benjamin (org.) Incertas relações: Brasil – Portugal no século XX. São Paulo: SENAC. pp.99-­‐124.

Martins, Moisés de Lemos (2006). “Lusofonia e luso-­‐tropicalismo, equívocos e possibilidades de dois conceitos hiper-­‐identitários”, Bastos, N. M. O. B. (org.), Língua Portuguesa: reflexões lusófonas, São Paulo: EDUC.pp.49-­‐62.

Qualis CAPES: -­‐ http://qualis.capes.gov.br/webqualis/publico/pesquisaPublicaClassificacao.seam Renault, E.; Cunha, C.; Luft, C (1986) Diretrizes para o Aperfeiçoamento do Ensino/Aprendizagem da Língua Portuguesa. Brasília: MEC. Romero, Silvio. (1902) O elemento português no Brasil. Rio de Janeiro.

Sobrinho, Barbosa Lima. (1958) A língua portuguesa e a unidade do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio.