AOPMBM
em ação Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Rua Oeste, 89 – Prado BH/MG - CEP 30411-107 – Ano I – Nº 01- Outubro e Novembro 2010
Trabalhamos pensando no associado Unidos, em prol da manutenção da paridade, aumento salarial, sistema de promoção e de uma representatividade qualificada de nossa classe.
Major Medeiros, Coronel Fiúza, Major Ronaldo, Major Cirilo, Capitão Marcone (em pé) e Capitão Gedir, Capitão Fernando, Tenente-Coronel Mac Dowel, Capitão Matos e 2º Tenente Tomás. Integram, ainda, a Diretoria, o Major QOS Sadi, a Capitão Maria de Fátima e o 1º Tenente Warley.
Reforma Administrativa Preparando a AOPMBM para seu crescimento e futuro Página 3
Departamento Jurídico Ampliando a assistência jurídica e qualificando o atendimento Páginas 4 e 5
Produtos e Serviços Internet 3G e Telefonia Corporativa Página 7
Trajetória
Quem é quem na Diretoria 2010 - 2012
AOPMBM - A força da oficialidade Desde 1999, quando iniciou suas atividades, a AOPMBM vem unindo esforços e trabalhando para garantir a representatividade dos oficiais
DIRETORIA EXECUTIVA MEMBROS EFETIVOS Maj PM Márcio Ronaldo de Assis Presidente Maj PM Ailton Cirilo da Silva 1º Vice-Presidente Cap BM Fernando Augusto Alves Silva 2º Vice-Presidente 1º° Ten PM Warley Eustáquio da Silva Almeida Secretário Cap PM Marcone do Rosário Pereira Tesoureiro
DIRETORIA EXECUTIVA MEMBROS SUPLENTES Cap PM Wagner Alan de Mattos Cap PM Maria de Fátima Rufino F. de Lourdes 2º°Ten PM Tomás Hilário Cardoso Ferreira
CONSELHO FISCAL MEMBROS EFETIVOS Cel PM QOR Antônio de Salles Fiuza Gomes Maj PM Paulo Roberto de Medeiros Cap PM Gedir Christian Rocha
CONSELHO FISCAL MEMBROS SUPLENTES Ten-Cel PM Mac Dowel Campos Silva Maj QOS Eduardo Sadi Henriques
A história da AOPMBM começou a ser es-
A busca da representatividade
crita em 1998, com a sugestão feita pelo Cap PM A AOPMBM é uma sociedade civil de direiMarcelo Evangelista Maia, de criar uma Asso- to privado, sem fins lucrativos e com atuação em ciação de Oficiais, independente, sem vínculos todo Estado de MG. Tem como objetivos promopolíticos, e com o propósito único de ser a voz ver o estudo, a coordenação, representação e defeconsciente e firme das reivindicações dos oficias sa dos interesses e direitos de seus dirigentes e fida Polícia Militar. liados. Sua atuação envolve, ainda, a colaboração “Com poucos oficiais, comecom os poderes públicos e entiçamos a nos reunir nas residêndades civis não-governamentais, cias de alguns deles, sempre com como órgão técnico e consultivo a preocupação, de cada um, cona solução dos problemas de inmunicar sua presença ao seu coteresse da classe. mandante direto. Nada foi feito Desde sua criação, presidiram às escondidas. Foram realizadas a Associação os seguintes oficiais mais de oito reuniões. A ideia líderes: Cel PM QOR Edgar Soganhou corpo e novos colegas ares, Tenente-Coronel PM QOR aderiam ao ideal,” lembra o Cel Domingos Sávio Mendonça, PM Ref Edgar Soares, Fundador Tenente-Coronel PM QOR Zoé e 1º Presidente da AOPMBM. Ferreira Santos e 1º Tenente PM Em sua residência, funcionava a Nélson Henriques Pires. Por in“A gestão Novo Rumo termédio desses oficiais, várias sede da Associação. O Estatuto da Associação está fundamentada mudanças significativas foram dos Oficiais da PMMG foi reprocessadas, chegando a AOno diálogo constante, gistrado no dia 19 fevereiro de PMBM, nos tempos atuais, em construtivo e 1999, no Cartório de Registro condições de crescimento. Civil da Pessoa Jurídica. Conspropositivo, sem A gestão Novo Rumo está ta na Ata da Assembleia de abandonar as lutas em fundamentada no diálogo consFundação, Aprovação e Eleiconstrutivo e propositivo, prol das conquistas e tante, ção da Primeira Diretoria da sem abandonar as lutas em prol vitórias da classe” AOPMBM, as assinaturas dos das conquistas e vitórias da clasoficiais: Cel PM Edgar Soares, se. Na obra “A LUTA PELO Maj PM Domingos Sávio Mendonça, Maj PM DIREITO”, do Dr. Rudolf Von Ihering, o autor Paulo José, Cap PM Marcelo Maia, Cap PM menciona que “O objetivo do direito é a paz, a Claudia Romualdo, Cap BM Felipe, Cap PM luta é o meio de consegui-la.”, remetendo-nos a Zoé Ferreira Santos, Cap PM Sebastião No- uma profunda reflexão acerca de como os homens lasco, Cap PM Landes e Ten PM Alfeu Ro- devem buscar a paz lutando contra as injustiças. drigues. São, portanto, 11 anos de trabalhos Essa luta de povos, de governos, de classes e de árduos, buscando a representação da classe dos indivíduos é o que vai dar vida ao direito com oficiais da PMMG e do CBMMG. vistas a se atingir a pacificação social.
Expediente Jornal AOPMBM em Ação Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Rua Oeste, 89 – Prado BH/MG CEP 30411-107
2
Major PM Márcio Ronaldo de Assis Presidente Fábio Martins Relações Institucionais Jane Ferbas Relações Públicas
Outubro e Novembro 2010
Márcia Cândido – MG 04311 / JP Jornalista Diagramação e arte Fumarc – Fundação Mariana Resende Costa (Av. Francisco Sales, 540 - 1º andar, Floresta, Belo Horizonte – MG)
AOPMBM EM AÇÃO
Opinião
Representatividade com responsabilidade e participação, esse é nosso lema! Caro Associado, Ao lançar a primeira edição do Jornal da AOPMBM, permitam-nos apresentar-lhes um breve balanço das principais ações desenvolvidas pela atual Diretoria. Num primeiro momento, buscamos a realização das propostas de campanha, amplamente divulgadas e defendidas por ocasião das eleições, conforme se vê nos tópicos a seguir: • União de esforços: Especial atenção tem sido dada para uma sincera e constante interlocução com os grupos de Oficiais com que disputamos as eleições, apontando posicionamentos para a melhor representação da classe. A união destes esforços já tem sido uma realidade. Agradeço o apoio recebido até o momento, como também a críticas respeitosas e construtivas, com as quais nos possibilitam reavaliar procedimentos e redirecionar ações. Cada vez mais estamos conscientes de que devemos reforçar a união de nossa classe, pois somente assim vamos fortalecer e fazer crescer nossa representatividade. • Melhoria salarial: Este foi o primeiro ato de grande mobilização da AOPMBM, com ações convergentes junto às demais Entidades de Classe, Comando da PM e CBM. Mesmo com um resultado significativo para o contexto, estamos ainda distantes, mas a caminho do reconhecimento. Esta bandeira será perseguida a cada oportunidade. O Governador reeleito, Anastasia, já tem conhecimento das nossas aspirações. Já para 2011, vamos dar continuidade ao diálogo. • Paridade entre ativos e inativos: Defendemos, abertamente, a não quebra da paridade dos vencimentos entre ativos e inativos. Uma política de valorização e motivação não pode deixar esquecida ou abandonada a nossa “Reserva Altiva”. A PMMG e o CBMMG são hoje Instituições de grande valor graças ao esforço e o passado de conquistas e vitórias dos nossos companheiros da reserva. • Transparência na prestação de contas: Aprovadas as contas do exercício 2009, perante a Assembleia Geral, os balancetes de 2010, referentes ao primeiro semestre deste ano já estão em análise final por parte do Conselho Fiscal e, em breve, estarão disponíveis no site. • Fortalecimento, participação e interiorização da AOPMBM: Foram criados os Departamentos: (1) administrativo e financeiro; (2) jurídico; (3) de produtos e serviços e (4) de relações públicas e institucionais. Assim, temos cada servidor atuando numa área específica, sem que haja perda de tempo ou embaraço de atribuições. A Diretoria vem visitando as RPM e Unidades da PM e CBM da Capital e Interior, quando faz palestras para aproximação da AOPMBM e associados. Estas visitas também visam a busca de representantes que serão a referência da Entidade em cada região. A medida vai ajudar a melhorar a comunicação, dar agilidade às demandas apresentadas, construir agendas locais, bem como elaborar convênios e eventos de interesse da classe. A proposta de interiorização da AOPMBM passa também pela contratação de um escritório de advocacia nas cidades sedes das RPM.
AOPMBM EM AÇÃO
• Eleições 2010: Buscamos, nestas eleições de 2010, dar mais uma contribuição para o processo de sensibilização política para a nossa classe, o que não é tarefa muito fácil. Cada vez mais, temos que aumentar nossa coragem e insistir neste propósito. No plano Estadual, cumprimentamos ao Deputado Sargento Rodrigues pela sua reeleição dentre os 10 Parlamentares mais bem votados no Estado, bem como ao Vereador Cabo Júlio, pela 1ª suplência alcançada no PMDB. Não tivemos um resultado muito satisfatório no plano federal, por não termos conseguido eleger nenhum representante da classe dos militares estaduais. Dispersos, conseguimos mais de 150 mil votos para os diversos candidatos militares a Deputado Federal em Minas Gerais. Isso significa que, se tivéssemos unido e centrado entendimentos em prol de menos candidatos, teríamos conseguido eleger pelo menos um representante. Estamos avançando, mas temos que quebrar muitos paradigmas, pensar e agir com foco numa proposta objetiva já para as próximas eleições, buscando a união de toda a família policial e bombeiro militar. Por ora, vamos reorganizar nossos esforços junto aos Congressistas eleitos – medida democrática, legítima e necessária, e envidar ações para que o Subtenente Gonzaga (58.984 votos) - 1º suplente do PV por Minas Gerais; Major PM Fábio (68.147 votos) – 2º suplente do DEM pela Paraíba; Capitão PM Assunção (65.797 votos) – 2º suplente do PSB pelo Espírito Santo; Cabo PM Coelho (26.223 votos) – 2º suplente do PT do B por Minas Gerais, dentre outros com eventuais possibilidades, para que possam ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados Federais ao longo da próxima legislatura. Relembramos que as ameaças às nossas Instituições PM e CBM vão continuar presentes e que, no Congresso Nacional, quem não tem voz nunca terá vez; • Lei de promoção: Trata-se de uma das principais causas de frustração dos nossos Oficiais e Praças, na atualidade. Primeiro, que a promoção só ocorre uma vez por ano e, segundo, que a atual regra legalizou o chamado processo de “furação” entre as Turmas. Baseadas em hierarquia e disciplina, a PMMG e o CBMMG não podem permitir, nem de longe, a mínima possibilidade de quebra destes pilares de sustentação dessas relevantes e tradicionais Instituições. As sugestões que chegaram à Diretoria da AOPMBM, por intermédio dos nossos associados, foram alvo de reflexões e avaliações, tendo sido aperfeiçoadas e remetidas à Comissão constituída pelo Comando Geral da PMMG, para fins de análise e aperfeiçoamento do atual modelo. Priorizamos, para este mo-
Outubro e Novembro 2010
mento, sugestões que possibilitem o resgate de abnegados profissionais que foram preteridos nas últimas promoções, desde a introdução das regras em curso, ficando altamente prejudicados por serem de turmas antigas, cuja mudança não contemplou uma transição justa. Hoje, estes profissionais – Oficiais e Sargentos, na sua maioria, estão há mais de 10 anos no posto ou na graduação, sem perspectivas de promoção. A atual regra, por sua vez, permite alteração e ampliação nos percentuais ora estabelecidos, sendo uma possibilidade inserida na norma que não deve ficar como uma letra morta, mas que deve ser usada com o devido critério e justiça. É muito alta a expectativa e confiança de todos Oficiais e Praças para uma reavaliação dos critérios de promoção 2010, por parte do Alto Comando da PMMG e, mais ainda, pelos integrantes da CPO e CPP, cujas decisões e encaminhamentos, rogamos para que sejam tomados com efeitos imediatos e que repare os prejuízos dos profissionais das turmas antigas, afinal, sempre pregamos que antiguidade na polícia é posto. • Melhoria dos serviços jurídicos e de telefonia: O processo de terceirização para escritórios modernos e que conta com profissionais de alto gabarito, tem sido uma forma de aperfeiçoamento desta prestação de serviços, além de ser uma medida de gestão com reflexos significativos para a Entidade. A telefonia corporativa teve um momento de renegociação junto à operadora OI, de forma muito satisfatória. Conseguimos ampliar mais de 300 novas linhas com os mesmos benefícios dos planos anteriores, somente com tarifas reajustadas, mas ainda compensatórias para o modelo vigente. • Netebook, notebook e celular: Também conseguimos implementar vendas de eletroeletrônicos, buscando produtos diretamente dos mesmos fornecedores das grandes lojas e repassando de forma facilitada aos nossos associados. • Mudança de postura institucional: A busca de uma representatividade qualificada e à altura dos anseios de nossa Classe deve passar por um processo de intenso diálogo com as autoridades constituídas, em quaisquer Poderes e Instituições. Todo esforço é feito para não fecharmos nenhuma porta, mantendo sempre os canais diretos de abertura para sugerir, propor e reivindicar. Este é um desafio para qualquer dirigente de Entidade classista que deve sempre agir com firmeza, prudência, sabedoria, estratégia, afinal, o objetivo é conquistar. A proposta de um Novo Rumo é a de buscar uma representatividade com responsabilidade e participação. Os resultados deste modelo só o tempo vai dizer. Por ora, é trabalhar e muito! Na próxima edição, você acompanha outras questões de relevância que contaram com a participação da AOPMBM. Por ora, agradeço a todos os nossos associados pelo voto de confiança. Continuem participando e sugerindo pois, juntos, vamos realizar tudo aquilo que queremos. Maj PM Márcio Ronaldo de Assis Presidente da AOPMBM
3
Departamento Jurídico
Dignidade Humana e Tortura Todo bem jurídico de relevância, tais como a vida, a liberdade e o patrimônio são protegidos pela nossa legislação penal. Indiretamente temos que qualquer prática criminosa ofende também, a Dignidade Humana. Isto se dá em virtude da previsão da Constituição da República que, no seu artigo 1º, inciso III, prevê a proteção da Dignidade da Pessoa Humana. Não obstante todos os crimes atentarem contra a Dignidade Humana, temos uma legislação específica que protege diretamente este bem jurídico de elevada importância. Esta Lei, de número 9.455/97 é conhecida como a Lei dos Crimes de Tortura. Tortura, pela definição positiva do ordenamento jurídico seria o constrangimento imposto ao ser humano, com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental desde que esta prática seja cometida com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa ou ainda em razão de discriminação racial ou religiosa. Constitui ainda a pratica de tortura, quando o sofrimento físico ou mental é praticado como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, como também quando se submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal. Percebe-se, então, que para a configuração do crime de tortura, é desnecessária que a prática deixe na vítima, lesões graves ou aparentes, uma vez que o bem jurídico diretamente tutelado não é a integridade física ou mental do ofendido e sim, a própria dignidade. Todavia é indispensável a configuração do elemento subjetivo dolo, ou seja, a vontade livre e consciente de praticar o crime de tortura. Uma vez que somos herdeiros de um governo não democrático, no qual o próprio Estado sob o comando Militar praticava, autorizava e fechava os olhos para tortura, temos hoje uma preocupação enorme com a atuação das autoridades responsáveis pela segurança pública. Não seria errado dizer, que existe um revanchismo entre a instituição responsável pela fiscalização da lei e as policias estaduais. Este revanchismo demonstra uma banalização dos crimes de tortura, sendo certo que muitos policiais, ainda que tenham excedido na sua atuação, foram denunciados por supostamente terem praticado crimes da Lei 9.455/97, quando na verdade, seria mais adequada uma denúncia por lesão corporal, constrangimento ilegal ou ainda abuso de autoridade. Cumpre ressaltar também, que tornou-se uma prática corriqueira entre os criminosos de verdade, com o intuito de se esquivarem de possíveis responsabilidades penais, a acusação contra policiais militares de terem estes, praticado tortura. Seguindo os ensinamentos populares de que “é melhor prevenir do que remediar”, fica a sugestão aos nossos policias, para que atuem dentro da maior legalidade possível, sempre se resguardando enquanto agente público, para evitar as sempre danosas acusações de tortura. Francisco José Vilas Bôas Neto Amaral & Vilas Bôas Sociedade de Advogados
4
Excelência na prestação de serviços Desde 1999, quando iniciou suas atividades com o objetivo de garantir a representatividade dos Oficiais da PM e BM, a Associação vem mantendo os canais de diálogo abertos com o Comando da PMMG e as diversas esferas do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário). Defender os interesses dos profissionais da área da segurança pública é o objetivo. A AOPMBM tem se destacado por sua participação, considerada fundamental, na conquista de melhorias para os filiados. E isso vem refletindo na qualidade de vida dos servidores. A Associação vem oferecendo serviços e produtos que traduzem em benefícios ao associado. “Destaca-se, nesse contexto, a Assessoria Jurídica. Composta por advogados contratados e empregados, que patrocinam as defesas, eles garantem aos associados um serviço de ótima qualidade. Basta observar os resultados apresentados por esse setor”, afirmou o Major Ailton Cirilo da Silva, Vice-Presidente da AOPMBM e que também responde pelo Departamento Jurídico. “Em virtude da excelência dos serviços e do aumento da demanda, a atual gestão inovou com a criação do Departamento, que tem como meta defender os filiados em questões jurídicas, que demandam adoções de decisões importantes. Para isso, empregamos um corpo de advogados qualificados e preparados, com atendimentos nas instâncias Criminal, Cível, Administrativa e Família”, ressaltou o Vice-Presidente. O Major Ailton frisou que, atualmente, há uma tendência mundial de reduzir custos e buscar eficiência
no atendimento. Por isso, o Departamento Jurídico da Associação firmou parceria com dois escritórios de advocacia na Capital - especializados nas áreas Criminal e Cível. “O objetivo é prestar aos profissionais de segurança pública, uma competente assessoria jurídica, a fim de que os militares possam, verdadeiramente, exercer as suas atividades com tranquilidade e, principalmente, com sabedoria”, enfatizou o Oficial.
Estrutura
O Departamento Jurídico é formado por oito advogados (Administrativo e Família), na sede da AOPMBM, dois escritórios (Criminal e Cível) contratados na Capital e 12 no interior, que atuam nas diversas áreas.
Prevenção
O Departamento Jurídico atua tanto no âmbito preventivo quanto no contencioso. No primeiro momento, os profissionais prestam orientação preventiva (análise, elaboração de contratos e consultoria jurídica), buscando adequar condutas, face aos riscos decorrentes do exercício da profissão.
Contencioso
Posteriormente, caso seja necessária a atuação no âmbito contencioso, ela é prestada, por um advogado especialista da área, com defesa em processos judiciais e/ou administrativos.
Nivelamento e Qualificação “É fácil ser diferente, difícil é ser melhor.” Designer, Jonathan Ive, profissional que introduziu ferramentas modernas nos trabalhos de consultoria às grandes empresas, conhecidas mundialmente.
Para sermos reconhecidos como referencial para entidades afins, é necessário a realização de encontros entre os advogados que compõem a equipe da AOPMBM (interior e capital), com o objetivo de nivelar conhecimento jurídico e delinear estratégias de defesas coletivas e/ou individuais. A propósito desse assunto, é notório o engajamento do Dr. Lucas Zandona, que arguiu no TJMMG, a Prescrição Administrativa, que culminou na Declaração Incidental de Inconstitucionalidade nº 04, que ensejou as Súmulas 1, 2 e 3, de extrema importância para todos os militares. Como plataforma de campanha da nova gestão da AOPMBM, o Departamento Jurídico envidará esforços para, semestralmente, realizar um encontro na sede da Associação.
Relembramos que o Departamento tem inovado no acompanhamento das matérias discutidas em Brasília, na maioria, desfavoráveis às Instituições Militares. Ressalta-se que a AOPMBM, através da Assessoria Jurídica, prestou uma significativa contribuição na construção de parecer endereçado a FENEME, para subsidiar a defesa no Supremo Tribunal Federal, em face da ADI 4448, que contrapõe a Emenda Constitucional Mineira nº 83 - Carreira Jurídica Militar. O Departamento Jurídico da AOPMBM está atento e disponível na defesa dos interesses dos filiados, garantindo um serviço de altíssima qualidade e eficiência, sempre na busca de novas conquistas jurídicas, que possam traduzir em ganhos significativos para todos. Por fim, é compromisso institucional do Departamento Jurídico, atuar com dedicação, profissionalismo, ética e transparência, optando sempre pelas soluções mais eficientes e céleres em prol do filiado. Major PM Ailton Cirilo da Silva, Vice-Presidente da AOPMBM e chefe do Departamento Jurídico
AOPMBM promove 1º Encontro Jurídico A AOPMBM realiza nos dias 28 e 29 de outubro, o 1º Encontro Jurídico dos Advogados e Escritórios Conveniados, que atuam na Capital e no Interior do Estado. De acordo com o Chefe do Departamento Jurídico, Maj Cirilo, este evento é inédito na Entidade e tem a finalidade de nivelar e padronizar atendimentos de causas Outubro e Novembro 2010
afins de origem civil, criminal, família e administrativo, além de integrar os Advogados na busca de um melhor atendimento das demandas apresentadas por nossos associados. A abertura do evento será na manhã do dia 28, no auditório do COPM. Maiores informações no site da Entidade. Participe!
AOPMBM EM AÇÃO
Escritórios
Os advogados da Associação pautam-se pelos princípios da honestidade, lealdade, integridade, competência e transparência Na Sede
Lara Resende Advogados
Na Sede da AOPMBM são prestados os atendimentos na área Administrativa e de Família. www.aopmbm.org.br/juridico.
O escritório Lara Resende Advogados conta com profissionais experientes, que se dedicam ao Direito Penal, para associados da RMBH. www.lararesende.adv.br. Av. Contorno, 8.000 - Cj. 1.110 Ed. Wall Street - Santo Agostinho CEP 30110-932 - Belo Horizonte/MG Tel: (31)2535-9606 / 2535-0323).
Amaral & Vilas Boas Sociedade de Advogados
Os atendimentos da área cível são agendados para o Escritório Amaral & Vilas Boas Sociedade de Advogados, para associados da RMBH. www.amaralvilasboas.com.br. Avenida Francisco Sá, 344 Prado - Belo Horizonte/MG CEP: 30.411-145 Telefones (31) 3291-1082).
AOPMBM EM AÇÃO
Outubro e Novembro 2010
5
Representatividade
AOPMBM como elo das organizações
PEC 300 - Piso Salarial Nacional
Unindo esforços, somos um elo das organizações que têm objetivos comuns, como o COPM, a UMMG, a ASPRA e o CSCS. Trabalhamos em parceria para reforçar a representatividade.
A Feneme – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais promoveu, em Brasília, um encontro para discutir a PEC 300. Na oportunidade, o Presidente da AOPMBM, Major Ronaldo, marcou presença, contribuindo para a montagem das estratégias da força-tarefa das Entidades dos Estados. PEC 59 (Carreira Jurídica Militar) e PLC 61 (Curso Superior) – Lutando pelos interesses dos militares do Estado
Diálogo Permanente
União das lideranças em prol dos interesses dos policiais militares
Seminário de Segurança Pública, na Assembleia Legislativa
Já implantado em cinco estados brasileiros, o “Ciclo Completo de Polícia” foi tema de discussão no âmbito da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa/MG, em agosto deste ano. O foco da discussão foi em torno da competência da PMMG na lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), visando a otimização dos recursos do sistema de segurança pública nos crimes de menor potencial ofensivo. Para o Maj PM Ronaldo, Presidente da AOPMBM, a realização do TCO pela PMMG vai proporcionar benefícios diretos para a sociedade, conferindo agilidade no encaminhamento e na solução de inúmeras ocorrências corriqueiras, evitando a longa espera do cidadão e de deslocamentos desnecessários para simples registros. Esta medida deve ser vista também como uma oportunidade de modernização das polícias, otimizando o trabalho de umas e desburocratizando o de outras. “Temos que superar questões de disputa de autoridade”, afirmou.
Campanha Salarial de 2010
6
Ciclo Completo de Polícia
Outubro e Novembro 2010
AOPMBM EM AÇÃO
Serviços
Convênios
Plano de Telefonia Corporativa – OI
Livraria
Ofertas exclusivas com preços especiais para nossos associados VALOR DA MENSALIDADE
CRÉDITO
R$ 47,00
R$ 35,00 (*)
R$ 62,00
R$50,00 (*)
(*) Crédito para utilização conforme tabela abaixo: Oi - Intra Grupo
Zero (inclusive com os planos anteriores)
De Oi para fixo (vc 1)
1000 minutos a custo zero para fixo do mesmo DDD
De Oi para Oi fora do grupo (vc 1)
R$ 0,20/min
De Oi para outras operadoras (vc 1)
R$ 0,67/min
De Oi para fixo (vc 2)
R$ 0,45/min
De Oi para outras operadoras (vc 2)
R$ 0,99/min
De Oi para fixo (vc 3)
R$ 0,99/min
De oi para outras operadoras (vc 3)
R$ 0,99/min
Mensagem (SMS)
R$ 0,35 por mensagem
Plano disponível também para não-associado. Interessados poderão consultar tabela específica de preços, bem como outras informações no (31) 2555-6444 (ramal 206) ou www.aopmbm.org.br/telefonia.
Na aquisição de produtos, os associados ganham até 30% de desconto em obras da editora e 20% nos demais livros. www.livrariadelrey.com.br
Faculdade
Internet 3G – Claro Modem ilimitado com 1 MB de velocidade, mais TV digital por apenas R$ 96,00 / mês. Aproveite esta oportunidade e adquira logo a sua internet 3G. Promoção limitada e válida enquanto durar nosso estoque final.
Empréstimo consignado Buscando melhorar taxas de mercado e benefícios especiais para nossos associados, a AOPMBM disponibiliza novos empréstimos consignados com a Coopemg e BMG. O objetivo é auxiliar os investimentos e reorganização do orçamento familiar dos associados. Informações na sede da AOPMBM.
Banco BMG - uma parceria de credibilidade A AOPMBM acaba de fechar uma parceria com o Banco BMG. Líder brasileiro no mercado de crédito consignado, o banco acaba de completar 80 anos e é uma das instituições financeiras de maior prestígio e credibilidade no mercado. Com taxas competitivas e atendimento baseado na excelência, o banco prioriza a transparência e a qualidade nos serviços prestados. Com a parceria, os associados da AOPMBM poderão contar com um profissional treinado, em sua própria sede, para esclarecer todas as dúvidas sobre empréstimo consignado e analisar as melhores condições.
COOPEMG - a cooperativa dos militares
Outra parceria estabelecida foi junto a COOPEMG, disponibilizando empréstimos consignados com as melhores taxas do mercado, dentre outros benefícios especiais. O objetivo é auxiliar nos investimentos e na reorganização do orçamento familiar dos nossos associados. Maiores informações na AOPMBM.
AOPMBM EM AÇÃO
Outubro e Novembro 2010
Primeira turma de Direito 2010
Graduação: obtenção de novo título de Direito e Administração, com aproveitamento de disciplinas do CFO. Do Maternal ao Ensino Médio: matrículas nas unidades do Colégio Batista do Estado de Minas Gerais, para associados e dependentes. Veja descontos especiais no site: www.faculdadebatista. com.br
7
Interiorização
Serviços da AOPMBM chegam aos militares do interior Desde janeiro, quando tomou posse, a nova diretoria vem levando a efeito a proposta de fazer chegar aos militares do interior os serviços da AOPMBM. O primeiro passo foi estender a assistência jurídica a esses profissionais. Hoje, os grandes pólos de concentração têm um advogado para atender os associados. Além dessa consultoria, está à disposição dos militares lotados nas regiões, todos os demais produtos e serviços oferecidos pela Associação, como telefonia móvel, internet 3G, vendas de produtos eletroeletrônicos, além dos convênios firmados. É preciso ressaltar que estão sendo feitos levantamentos em cada uma dessas regiões para conhecer as necessidades, para firmar parcerias locais e regionais. “O nosso objetivo é buscar a satisfação maior do associado que se encontra fora da Região Metropolitana de
Belo Horizonte”, afirmou o Presidente da Associação, Major Ronaldo Assis. Se você tem sugestões de convênios, parcerias e serviços, envie para ri@aopmbm. org.br, que vamos avaliar sua sugestão.
Major Ronaldo apresentou o trabalho da Associação e a expansão dos seus serviços ao associado do interior aos militares de São João Del Rey
Momentos
Interatividade
O destino é Brasília!
No dia 24 de setembro, 65 alunos do Colégio Tiradentes, anexo Contagem, embarcaram para Brasília. Na bagagem, muita curiosidade para visitar o Congresso Nacional (Câmara e Senado Federal) e o Superior Tribunal de Justiça – STJ. A AOPMBM apoiou o projeto.
Boa oportunidade!
A AOPMBM negociou com a Ricardo Eletro e promoveu um Mega Feirão, no ginásio do Clube dos Oficiais da PM. Eletrodomésticos com preços especiais para toda a família militar foram expostos durante uma semana.
Descontração entre amigos
Churrascão da AOPMBM
Filie-se à AOPMBM De acordo com o Estatuto, todos os Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, cumprindo as exigências e normas legais vigentes, têm o direito de se filiar na Associação. A inscrição no quadro de sócio desta entidade somente se efetivará a partir da aprovação do pedido de filiação por sua Diretoria Executiva. O pedido de filiação será feito em formulário padronizado, e que deverá ser preenchido e assinado pelo interessado. Se você já é filiado, indique um amigo e participe das assembleias. Como filiado você pode também utilizar os serviços oferecidos pela Associação, especialmente sua representação na defesa de seus interesses. Acesse a página da Associação na internet (www.aopmbm.org.br), preencha o formulário, observando o modelo de acordo com a instituição a qual você pertence, e autorize o débito em conta corrente, no Banco do Brasil. Preencha os campos solicitados e envie para a AOPMBM.
Fale conosco
O presidente da Fundação Guimarães Rosa, Coronel QOR Álvaro Antônio Nicolau, em vista a AOPMBM
8
Cel PM Martins, do Gabinete Militar, e Major Ronaldo Outubro e Novembro 2010
Em caso de dúvidas, sugestões, ou para outros contatos, acesse o link Fale Conosco, no site www.aopmbm.org.br Você também pode enviar correspondências para AOPMBM - Rua Oeste, 89 – Prado - Belo Horizonte/MG - CEP 30411-107, ou ligar para o número (31) 2555-6444.
AOPMBM EM AÇÃO