Gestão Hospitalar - Nº46_2010

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04 Editorial

1oActualidade

A Sustentabilidade do SNS é o tema do Editorial do presidente da APAH, Pedro Lopes. Oresponsável da APAH não deixa de apresentar algumas inquietações sobre as reformas da Saúde e, principalmente, pela forma como têm sido equacionadas e conduzidas. Em todo o caso, Pedro Lopes avança com vários tópicos por onde as entidades responsáveis podem avançar, para que a reforma do Serviço Nacional de Saúde não fique pelo caminho e o SNS se torne, de uma vez por todas, sustentável.

A dívida dos hospitais à Indústria Farmacêutica atingiu em Maio o valor record de 851 milhões de euros. A situação é já considerada " insustentável" pela APIFARMA que avançou com um ultimato ao Governo: ou se paga a horas ou são cobrados juros de mora. Apesar da ministra da Saúde, Ana Jorge, dizer que o Ministério não é paizinho dos hospitais, a situação complica-se.

12 Entrevista

A ministra da Saúde, Ana Jorge, é a personalidade entrevistada neste número da GH. A responsável pela tutela analisa o trabalho do Administrador Hospitalar, nos hospitais, e avança com algumas ideias (polémicas) sobre a forma como deviam ser geridos os hospitais. Mas há críticas feitas também aos médicos, principalmente ao papel que devem ter no combate ao desperdício. Sobre a Central de Compras e o seu papel no futuro do hospital as ideias que apresenta podem ser também controversas: há situações em que vale a pena a intervenção da Central de Compras e outras não.

22 Análise

Manuel Delgado, antigo líder da APAH e actual presidente da mesa da Assembleia Geral da associação, apresenta à GH uma análise das dez medidas avançadas pela Ministra da Saúde, relativamente à contenção de custos no sector. Para Manuel Delgado, há várias questões que devem ser equacionadas com conta peso e medida, uma das quais referente às remunerações dos profissionais de Saúde, particularmente a classe médica. De acordo com o responsável da APAH o actual sistema remuneratório dos médicos " não fomenta a produtividade dos serviços e é injusto".

27 Congresso

A APAH realizou, em Lisboa, no fina l do mês de junho a sua 2ª Conferência Nacional de Gestão Hospitalar. Foi, sem dúvida um evento que deu para perceber as inquietações do sector, e onde o mote foi, regra geral de pouca confiança no futuro. Em todo o caso, ficaram no ar várias possibilidades de soluções para um futuro melhor para os administradores hospitalares. A ministra da Saúde, marcou presença na sessão de encerramento.

28 Opinião

José Gíria, economista da Direcção Ge ~ t-dãSclúd , pr6ellt- - - - - . na GH um trabalho que realizou sobre r ~~1a{ã1N/ Cl:)>JAL DE epidemiológica e os custos por intern em Portugal. Trata-se de um trabalho !='.::p~or:ra::-::nT.e~p::-::a~ ra,....,q""'u~ em =-------1 está ligado a esta área clínica e que p de servir se suporte _/ para uma melhor avaliação do proble a. ~ ~

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BIBLIOTE


Sustentabilidade do SNS o ano transacto celebrávamos o aniversário do Serviço Nacional de Saúde quando este cumpria os seus trinta anos de prestação de serviços de saúde aos portugueses. Realizaram-se as mais diversas manifestações com grande entusiasmo, com grande dedicação, mas também com alguma preocupação relativamente ao seu futuro. No corrente ano o mote tem sido a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde traduzido em Conferências, Congressos, Encontros, etc. , pautando os seus conteúdos neste desígnio difícil, mas possível, de sustentabilidade. Manter o Serviço Nacional de Saúde e dar-lhe sustentabilidade foram duas razões que sempre nos acompanharam e preocuparam. Foi com muito conforto que em 12 de Fevereiro de 2007 lemos no jornal Diário Económico que a "Saúde fechou 2006 com resultados positivos'', que "Pelo segundo ano consecutivo , o Serviço Nacional de Saúde vai fechar as contas com um resultado positivo". Podíamos ler no mesmo periódico que "Hospitais reduzem dívidas à indústria farmacêutica", que "Desde Outubro de 2006 que as dívidas aos laboratórios estão a descer. Negociações, rigor na compra e poupança são ~ ". as razoes A crise económica, a pressão orçamental e os compromissos assumidos com a Europa, obrigam-nos a um exercício de redobrada imaginação, dedicação e frontalidade na gestão das instituições de saúde do nosso país. Contenção de cus tos e melhoria da eficiência na prestação de cuidados de saúde são as duas premissas que se nos colocam para levar a bom porto o desígnio da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. O Plano Nacional de Saúde como documento estruturante do desempenho do sistema de

N Pedro Lopes Presidente da APAH

"A crise económica, a pressão orçamental e os compromissos assumidos com a Europa, obrigam-nos a um exercício de redobrada imaginação, dedicação e frontalidade na gestão das instituições de saúde."

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saúde português projectando e monitorizando os indicadores de saúde mais adequados ao seu desenvolvimento é um elemento imprescindível para a sustentabilidade do sistema. A reforma dos Cuidados de Saúde Primários com a criação dos Agrupamentos de Centros de Saúde, o aprofundamento da sua governação e a continuação do desenvolvimento das Unidades de Saúde Familiares será outro contributo para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. A continuação da reforma da requalificação da rede de urgências com o encerramento dos respectivos Serviços de Atendimento Permanente será mais um contributo para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. A reorganização da rede hospitalar através da criação de Centros Hospitalares e de Unidades Locais de Saúde, bem como a construção de novos hospitais será outro contributo para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. A reformulação do sistema de financiamento, o aprofundamento da contratualização e a avaliação do desempenho será outro contributo para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. As alterações no sector do medicamento, nas comparticipações, no preço dos medicamentos e de comercialização será mais um contributo para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Finalmente o alargamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, outro contributo para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. A atitude a tomar só pode ser de crença, de desígnio e de proactividade fazendo uma leitura crítica do nosso sistema de saúde de há cinquenta anos a este momento, com todas as suas realizações e benfeitorias particularmente em prol dos mais necessitados. mo


Tork apoia

Doenças músculo-esqueléticas

OMS quer divulgar

ANDAR pede mudanças

a higiene das mãos

políticas radicais A

Associação Nacional dos Doentes com

avaliam os doentes, focar-se-ia na capacidade

Artrite Reumatóide (ANDAR) e a consultora The Work Foundation alertaram para a necessidade da criação de "atestados médicos

para trabalhar, tendo em conta a gravidade da patologia músculo-esquelética que afecta o doente - doenças que vão desde as dores de

Organização Mundial de Saúde lançou um apelo à acção, destinado a dar a conhecer e a desencadear campanhas que visem a

A

A Tork também está a desenvolver produtos de limpeza com baixo teor de linho, resistentes a rasgões, mesmo quando molhados,

melhoria da higiene das mãos nos cuidados de saúde. Os trabalhadores, gestores, instalações e organizações de cuidados de saúde de todo o mundo são convidados a dar o devido reconhecimento e a promover campanhas destinadas a melhorar a higiene das mãos nos locais de

e capazes de limpar superfícies sensíveis sem deixarem resíduos. As vantagens do fabrico também promovem uma elevada durabili-

de capacidade", do Serviço Nacional de Saúde, para as pessoas que sofrem de doenças músculo-esqueléticas, muitas das quais precisam

costas crónicas até à artrite inflamatória. Jaime Branco, reumatologista e coordenador do Programa Nacional Contra as Doenças

dade e uma manipulação eficaz. Por exemplo, com um recipiente convencional, o desinfectante tem de ser substituído a cada

apenas de modificações das suas condições de trabalho para se manterem activas. O ''Atestado Médico de Capacidade", uma

Reumáticas, aponta como referência as conclusões do estudo ''Fit for Work", um estudo da Work Foundation (consultora independen-

prestação de cuidados de saúde, com o objectivo de reduzir as infecções associadas aos mesmos. À medida que são implementadas rigorosas me-

24 horas, ao passo que com as tampas hermeticamente fechadas da Tork o armazenamento seguro dos toalhetes é garantido

mudança radical na forma como os médicos

te sedeada no Reino Unido), que reclam a a implementação dos "atestados de capacidade" em toda a Europa. O ''Fit for Work"

didas de higiene em instalações de cuidados de saúde, a Tork tem por objeccivo proporcionar soluções que cumpram e excedam estas medidas.

por um período de até 30 dias (informação verificada pelo Instituto de Higiene e Saúde Pública da Universidade de Bona). mo

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Investigação

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IBMC id~ntifica proteína que trava produção de mielina

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nvesrigadores do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) deram mais um

1

que, por sua vez, estão envolvidos em bainhas de mielina. A velocidade do fluxo de infor-

com origem no sistema nervoso periférico e caracterizada pela desactivação do "travão", o

passo no combate às doenças neurodegenerativas. Num anigo publicado na revista Science, os cientistas portugueses revelam os factores que controlam a formação das bainhas de mielina que revestem os neurónios no sistema nervoso periférico e a forma como estes interagem para

mação nervosa é determinada pela espessura e pelo comprimento da bainha que reveste os axónios. Esta informação que termina em

que "leva ao excesso de mielina, ao colapso do axónio e, por último, à perda de neurónios".

células musculares permite a execução dos movimentos, pelo que a coordenação motora depende da sua qualidade. Os cientistas

regularem fisiologicamente a sua espessura. Esta investigação foi focada no sistema nervoso periférico, onde, à semelhança do que acontece no central, a condução de informação nervosa dá-se sob a forma de impulsos eléctricos transmitidos através de fibras nervosas. Estas são constituídas por axónios,

do IBMC descobriram que para além das "proteínas existentes no axónio que podem aumentar a quantidade de mielina, há outras que travam o crescimento desta bainhà' A equipa de investigadores, liderada por João Relvas, identificou também uma nova variante da Doença de Charcot-Marie-Tooth,

a ser preparados dois novos estudos, que incidem sobre o sistema nervoso central, onde tem origem a esclerose múltipla, "uma das doenças . mais debilitantes da actualidade" motivada pela redução da bainha e a con-

O investigador principal revelou que estão

sequente perda de função dos axónios. João Relvas acredita que, "se os mecanismos forem idênticos" estes estudos terão uma grande importância, pois poderão ser desenvolvidos "métodos para controlá-los". mo

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concluiu que as doenças músculo-esqueléticas são causa de cerca de 50 por cento das ausências laborais com duração superior a três

dias e 60 por cenco da incapacidade permanente na União Europeia. mo

Aveiro

Novo hospital definido até Setembro O

secretário de Estado da Saúde, Óscar

stituições so bre a sua localização", revelou

Gaspar, afirmou que a localização e o tipo do novo hospital em Aveiro, que irá substituir a actual unidade, com mais de 30 anos,

o governante. A construção de um novo hospital em Aveiro, que irá servir uma população a rondar os 350

deverão ser conhecidos até Setembro. "Continuamos a desenvolver trabalhos pre-

mil habitantes, é uma aspiração antiga das autoridades locais, tendo em conta as dificul-

paratórios em relação ao perfil d o próprio hospital e algum diálogo com algumas in -

dades na resposta aos utentes que a actual unidade enfrenta. mo

7


Grupo Lusófona 1 Const rui r Futuro

Investimos no Ensino, Investigação e Prestação de Cuidados de Saúde Estudo sobre Alzheimer

Diagnóstico precoce é possível U

m grupo de cientistas do King ' s College of London anunciou recentemente ter descoberrn uma forma de diagnóstico precoce para a doença de Alzheimer, através da relação provada entre os níveis de clusterina no sangue e o aparecimento da doença. De acordo com um estudo, que envolveu 95 doentes ao longo de cinco anos, os investigadores britânicos concluíram que as alterações dos níveis da proteína no sangue começam a verificar-se dez anos antes dos primeiros sinais de Alzheimer. O próximo passo será agora criar um teste que possa ser usado nos hospitais, o que poderá ain-

da demorar um ano de trabalho em laboratório. A clusterina é uma proteína que, nos seres humanos, é codificada pelo gene CLU. Tendo sido identificada pela primeira vez em 1983, as suas funções fisiológicas ainda representam um mistério para os cientistas. Está presente em inúmeros fenómenos, como as interacções celulares, a reestruturação do tecido após a morte celular, etc. De acordo com os mais recentes dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) , o número de pessoas afectadas pela doença neurológica poderá duplicar nas próximas duas décadas. am

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-

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LICENCIATURA

2° Ciclo MEsTRADo

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Departamento de Ciências da Saúde

Fórum

Rastreio de asma A

Câmara Municipal de Odivelas e a 'Associação Portuguesa dos Asmáticos promoveram um rastreio da Asma dirigido a to-

1° Ciclo ucENc1ATuRA

AstraZeneca Portugal promove "empowerment" A

Astrazeneca Portugal organizou recentemente um fórum de recursos humanos em que foi debatida a estratégia de ''empowerment" e a sua aplicação na empresa.

fines'', e o reforço do sentido de pertença à companhia. Um deles é a medida ''Empowering the Company ", segundo a qual vários colaboradores,

No âmbito deste evento, Jesús Ponce, actual presidente interino e "Primary Care Safes e Marketing Director" da AstraZeneca Portugal, sublinhou que a responsabilização dos colaboradores passa por uma maior autonomia

com ou sem cargos de chefia, foram convocados, no último quadrimestre de 2009, para colaborar com a direcção num plano de acção que visa reduzir a burocracia na empresa. O segundo exemplo de "empowerment" apresentado prende-se com a criação recente das "Brand Teams", "uma mudança importante na companhia que proporcio-

dos os trabalhadores municipais. O objectivo desta iniciativa foi sensibilizar os funcionários para a importância de um diagnóstico precoce à asma e fornecer informação sobre a doença, visando a melhoria da qualidade de vida. Quando eficazmente tratada, a asma, doença crónica das vias

e sentido de pertença, o que traz resultados benéficos para a eficiência da organização. Jesús Ponce deu a conhecer dois exemplos práticos da estratégia de "empowerment" que

aéreas provocada por um processo inflamatório e que pode causar a morte, é um fenómeno controlável. l!D

a AstraZeneca tem implementado no nosso país e que passa por medidas de responsabilização dos colaboradores, possibilitando o trabalho autónomo, embora com ''guide-

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060

nou a atenuação dos níveis hierárquicos e fez crescer o número de pessoas que passaram a reportar directamente à direcção'', explicou Jesús Ponce. l!D

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851 milhões de euros

Crescem dívidas dos hos 'pitais às farmacêuticas As indústrias farmacêutica e de equipamentos médicos acusam novamente os hospitais de estarem a aumentar os prazos de pagamento e os valores em dívida. Para o Tribunal de Contas a "culpa" até é do Governo que não paga todas as intervenções convencionadas e a ministra pede que os hospitais sejam melhor geridos.

A

Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) divulgou

recentemente mais um relatório, segundo o qual a dívida dos hospitais à indústria farmacêutica subiu 13,6 por cento no primeiro trimestre, ou seja, para 851 milhões de euros. O mesmo relatório aponta ainda que os hospitais demoram 10 meses - 299 dias - a pagar aos fornecedores da indústria farmacêutica. A dívida vencida, ou seja, aquela que aguarda pagamento há mais de três meses, ultrapassa os 460 milhões de euros, e subiu 115 por cento face aos últimos doze meses (de Abril de 2009 a Março de 2010). Fazendo as contas aos valores em dívida em Abril do ano passado e Março deste ano,

verifica-se que a dívida dos hospitais subiu 57,2 por cento, o que representa um crescimento de 472 para 851 milhões de euros.

Equipamento médico Mas não é só a Apifarma que se tem vindo a queixar. Os fornecedores de equipamentos médicos vieram também a público acusar as unidades hospitalares de terem aumentado os prazos para pagamento. O prazo médio aumentou 30 dias no primeiro trimestre de 2010, situando-se nos nove meses, segundo Humberto Costa, presidente da Associação Portuguesa de Dispositivos Médicos (APORMED). Humberto Costa revelou que, no final de Dezembro, o prazo médio de pagamento "estava em 243 dias e aumentou para 270 dias no final de Março" . O presidente da APORMED reagia assim aos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, segundo os quais o prazo médio do pagamento aos fornecedores pelos hospitais com gestão empresarial (EPE) foi reduzido em 48 dias, no último trimestre de 2009, e o das unidades hospitalares com gestão pública tradicional (SPA) em dez dias. Os dados da Administração Central do Sistema de Saúde referem que "os hospitais EPE reduziram o prazo de pagamento a fornecedores de 174 para 126 dias, superando os objectivos previstos do programa "Pagar a

Tempo e Horas". Os fornecedores das entidades do Sector Público Administrativo (SPA) da área da saúde passaram a receber os seus pagamentos em 60 dias nos últimos três meses do ano, contra os 70 dias que demoravam entre Outubro, Novembro e Dezembro de 2009, o que demonstra "uma evolução positiva ao longo do ano passado".

é da responsabilidade do Governo. De acordo com este organismo, o atraso no pagamento aos fornecedores deve-se ao facto de o Estado, no contrato-programa que define o financiamento destas unidades de saúde, não pagar algumas actividades da prestação de cuidados. No relatório que analisa o Valor de Convergência, os juízes do TC concluem que, apesar de existirem novas linhas de produção no . contrato programa connnuaram a nao ser ((

-

contempladas algumas patologias clínicas de relevante impacto financeiro". E é este facto que leva os gestores hospitalares a recorrer a expedientes que consistem em manter elevados níveis de endividamento

tratada'', ou seja, a diferença entre o que o hospital gasta a tratar os doentes e aquilo que o Estado efectivamente lhes paga. Em 2008, os hospitais com gestão empresarial receberam, no total, 3,3 mil milhões de euros, dos quais 21 O milhões foram entregues a título de Verba de Convergência. No entanto, esta verba que deveria servir para compensar os hospitais pelos gastos decorrentes do serviço público e das ineficiências estruturais, "era insuficiente para cobrir o desfasamento entre os custos operacionais e os proveitos operacionais (541,6 milhões de euros)'', afirmou o Tribunal de Contas.

"Ministério não é paizinho"

compensar não só as ineficiências estruturais, como também o "desvio entre os custos ope-

A toda esta polémica, a ministra da Saúde, Ana Jorge reagiu apelando à "boa gestão" dos hospitais, tendo pedido responsabilidades às unidades hospitalares pelos seus gastos e cumprimento dos contratos-programa, recusando-se a que o seu ministério faça o papel

racionais e a valorização da produção con-

de "paizinho" dos hospitais.

a fornecedores externos e prazos médios de pagamento elevados. Em causa está o valor de convergência, que é uma verba atribuída a cada hospital para

"Não é necessário que o ministério ou os seus organismos sirvam quase de um paizinho que tem de andar a acompanhar periodicamente os hospitais para eles cumprirem aquilo que são as regras que vêm na contratualização"' disse a ministra. rm

Indústria Farmacêutica inicia cobranca de dívidas e juros aos hospitais ~

Os associados da APIFARMA decidiram, por unanimidade, que todo o fornecimento de medicamentos passará a ser objecto de cobrança imediata dos juros previstos na lei. Os juros podem atingir valores superiores a 50 milhões. Os associados da APIFARMA manifestaram-se muito preocupados com o acumular das dívidas dos hospitais e mandataram a Direcção para utilizar todos os meios à sua disposição para avançar com a cobrança de juros vencidos e vincendos. Foi também aprovada, por unanimidade, uma deliberação que mandata a Direcção a questionar juridicamente algumas das medidas do Pacote do Medicamento face à não conformi-

Tribunal de Contas

dade entre o Decreto-Lei e a sua regulamentação. A dívida dos hospitais à Indústria Farmacêutica atingiu em Maio os 851 milhões de euros sendo expectável, considerando o ritmo de crescimento desde Junho de 2009, que esta venha atingir os 1000 milhões de euros já em Setembro. Contrariamente ao que afirma o Governo, o prazo médio de pagamentos à Indústria Farmacêutica

A razão para este aumento da dívida, se-

atingiu em Maio os 331 dias, uma situação incomportável para as empresas do sector.

gundo o próprio Tribunal de Contas (TC),

IO

II


Ministra da Saúde à GH:

"O S. João, no Porto, é um Hospital bem gerido

11

A GH entrevista, nesta edição, a ministra da Saúde Ana Jorge. Há, nas palavras da responsável pela tutela ideias frontais sobre a forma de estar na Saúde por parte de administradores hospitalares, médicos e enfermeiros. Não deixa de fazer críticas a quem não presta um bom serviço, ao SNS, particularmente aos seus pares, e dá explicações sobre algumas das atitudes que tem tomado. Apesar de não ter dito directamente, sentimos que economizar é a palavra-chave do Ministério da Saúde, neste momento. E se algumas med idas foram tomadas, arriscamos dizer que muitas outras podem estar já a cam inho. Gestão Hospitalar - Está a fazer-se uma

GH - E não é suficiente?

GH - O que me está a dizer é que os

boa gestão hospitalar, em Portuga l?

AJ -

Não é suficiente. Repare que o d irec-

adm inistradores hos pitalares não têm

Ana Jorge - Para se fazer uma boa ges tão , num hospital, tem de se ter em atenção a necessidade de envolver os dife rentes sectores profissionais. Mas isso nem sempre acontece . . .

tor d e serviço, médico, tem tod o um percurso e uma act ividade concreta, anterior, que lhe permitiram atingir o p atam ar em que está. Logicamente que não pode t rabalh ar sozinho (n em deve) mas necessitaria de ter ao seu lado outra pessoa - que poderia muito bem ser o administrador hospitalar - com um passado de trabalho hospitalar, também real e concreto , para que em conjunto gerissem bem os hospitais. Esta cultura não existe; ou melhor não está implementada, apesar de h aver já alguns hospitais em que isso acontece e onde os resu ltados positivos estão à vista ...

prestado um bom serviço aos hospit ais

GH - Por culpa de quem? Dos médicos? Administradores? Enfermeiros?

AJ -

Os enfermeiros são o grupo profiss ional que há mais tempo tem essa preocupação d e envolver os diferentes actores; os médicos a seguir. Relativamente aos administradores hospitalares, e do ponto de vista geral, penso que há uma questão que é essencial analisar: em minha opinião eles deviam estar equiparados aos directores de serviço de acção médica e não estão. Repare que os administradores hospitalares quando terminam o curso entram directamenre no mercado e n os h ospitais; não fizeram nenh um percurso anterior e vão, directamente, para um lugar de chefia, sem nunca terem dado provas concretas de que sabem gerir, neste caso um hosp ital.

GH - Dê- me um exe m plo de um hospital

AJ -

Não é bem isso. O que eu digo é que não têm feiro este trabalho a par de outros

responsáveis; não têm desenvolvido um trabalh o conjunto com os d irecto res de serviço e deviam faze-lo. Até em termos físicos deviam estar no m esmo patam ar q ue os restantes membros do Conselho d e Adminis tração. Sei que o q ue estou a d izer é controverso, mas é o que eu penso; defendo isso e já constatei, no terreno, que quando isso existe as coisas m elhoram, quer ao nível da relação com os profissionais de saúde - entre si - quer passando para os próprios profissio nais essa política.

Olhe, por exemplo, o H ospi tal de S. João, no Porto. Lá trabalha-se como se cos-

GH - A questão da liderança não é im-

tuma trabalhar nos Centros de Res ponsab ilidade Integrada (C RI) e resulta. Neste local, como n outros, há uma gestão co njunta - com pessoas da área m éd ica e pessoas da área da gestão - e faz-se um trabalho com

que se houver um bom líder, ao nível de

É a eles que compete a criação de normas

específicas dentro dos próprios serviços"

nesta área .. .

nas suas mãos, uma atitude que faça a diferença.

AJ -

bem geri do.

o m esmo objecrivo e para o mesmo fim , de equipa. Eu sinto q ue o papel dos administradores hosp italares poderia situar-se bem

>>>"Os directores serviço têm de tomar,

naciona is...

portan t e em Sa úde? Há quem defenda gestão, as coi sas acabam por estar facilitadas e ficam mais bem geridas. Acha que neste dom ínio há casos de sucesso devido à liderança dos Adm inistradores Hospit alares ?

AJ -

A liderança é importante, quer na Saúde quer noutros sectores, e os administradores hospitalares não são diferentes das


entes, temos que ter equipas fortes e bem constituídas, porque sabemos que há situações de grande tensão, em que entram nos hospitais doentes em condições muito graves e complexas e onde acabam por existir, muitas vezes, equipas em stress total - e há que dar muita atenção a esses casos. Mas certamente que há também casos, como em Santa Maria, em que muitas dessas 700 entradas pela Urgência, não correspondem, na sua totalidade, a casos graves e complexos. Se formos analisa-los, com base na triagem de Manchester, concluímos que muitos deles estão no azul e no verde. No fundo, esse número acaba por causar uma grande pressão, junto dos profissionais de saúde mas não correspondem a casos muito graves, em termos clínicos. O que acontece é que como os médicos têm um número demasiado grande de doentes para ver, ficam com menos disponibilidade para atender os casos mais graves. Isto é muito complicado.

havido um trabalho muito grande por parte da DGS. Vou dar-lhe um exemplo - que só serve de

..

exemplo - em determinados serviços as pessoas sabem que para tratar uma pneumonia o primeiro antibiótico a aplicar deve ser penincilina endovenosa. E eu perguntaria, quantos directores de serviço definiram isto como regra? Quantos directores definiram para a política de antibióticos, dentro dos serviços que dirigem, regras específicas baseadas nos medicamentos a aplicar nas diferentes etapas - primeira, segunda e terceira? A isto chama-se boa prática clínica. Tem de haver regras definidas em cada hospital e em cada serviço para não prescrever, numa urgência, Cefalosporinas de Terceira Geração. Não podem fazê-lo! A isto chama-se Governação Clínica. GH - Acha que a Central de Compras, a ser criada em breve, pode resolver muitos dos problemas da Saúde, ao nível dos gastos?

AJ -

Penso que sim. O que peço aos administradores é que analisem a realidade que têm nos seus hospitais e conversamos a seguu ...

A Central de Compras vai resolver alguns dos problemas; vai ser possível fazer compras em maior volume e ter, portanto, uma maior capacidade de negociação com as empresas. Mas obviamente que isso tem também a ver com os prazos de pagamento que forem garantidos .. .

GH - A senhora ministra deu algumas

GH - E há casos em que se pode gastar

ideias relativas à política do medicamen-

até mais do que o que se gasta actual-

cento nas horas extraordinárias consegue resolver a situação?

antibióticos correcta, e que poderia ajudar a conter os gastos na Saúde ...

outras pessoas e dos outros sectores da saúde e, claro, que a liderança é importante e desejável. GH - Hoje no Hospital de Santa Maria houve mais de 700 urgências. Como é que vai fazer cortes nas horas extraordinárias com esta situação?

AJ -

O que eu acho é que para se poder

gerir melhor as urgências convém que os administradores olhem para dentro e vejam como estão constituídas as equipas. Eu não gostaria de dar exemplos porque todos os conhecem mas há situações de equipas, relacionadas com as urgências, que têm de ser revistas e analisadas. Obviamente que há situações, principalmente nas grandes Urgências, em que, para segurança dos do-

dar tão bons resultados como a outros níveis ...

AJ -

Vai depender do que se fizer e de como se fizer. Eventualmente pode não haver grandes ganhos com a aquisição de medicamentos através da Central. Agora o que se pode fazer é começar devagar, neste domínio, e ir alargando o leque de medicamentos a adquirir para uso hospitalar através da Central de Compras. Talvez assim se consigam definir parâmetros e estabelecer compromissos.

AJ -

dade de se levar a cabo uma politica de

AJ -

O que considero importante na política de antibióticos não é só os gastos mas sim o problema das resistências que lhe estão associados e que, no fundo, tem a ver com a má prática clínica. Mas aí também os directores de serviço têm de tomar, nas suas mãos, uma atitude que pode fazer toda a diferença. É a eles que compete a criação de normas específicas dentro dos próprios serviços - aliás não só eles, tem de haver uma orientação geral nesse domínio e tem

tuação da Central de Compras pode não

mente ...

e da contenção que é necessário fazer,

mas não referiu, por exemplo, a necessi-

>>>"O paciente deve ser informado do preço dos medicamentos e do que poderia não gastar"

GH - Na área dos medicamentos a ac-

AJ -

GH - Pensa que com o corte de cinco por

to

de ter as mesmas indicações é diferente daquele com que trabalhava, é lógico que tem de haver uma optimização de esforços e de vontades. É lógico que tem de haver regras e normas muito bem definidas e orientadas para que não haja discrepâncias relativamente ao que se pretende adquirir e o resultado final. Agora, temos de entender que não se pode agradar a todos e nem sempre podemos fazer o que queremos ...

Em alguns casos pode acontecer e é por isso que quem estiver à frente da Central de Compras vai ter que perceber concretamente o que é que fica mais caro e mais barato - adquirindo o que interessar através da Central, e, fora dela o que não interessar. Há que arranjar mecanismos que possibilitem estas duas opções. Isto vai requerer também que quem está à frente dos hospitais perceba o objectivo da acção e aceite algumas determinações. Se houver, por exemplo, um cirurgião que esteja habituado a trabalhar com um equipamento específico e se foi adquirido outro, através da Central de Compras, que apesar

15


GH - Falemos da "fuga" de médicos do sector público para o privado. Tem medo que a saída de muitos clínicos conceituados "esvazie" o sector público do valor e do conhecimento que até aqui mantinha?

AJ -

Penso que não. Penso que há alguma capacidade para gerir a situação. E temos de ter uma coisa em atenção: todos sabemos que o sector privado está a dar mais condições financeiras, nomeadamente através dos salários e de prémios, mas sabemos também que as condições laborais que são dadas não são consistentes o que fez já com que algumas das pessoas que saíram tivessem, posteriormente, voltado para .o sector público. O que gostaria de dizer é que temos condições para manter a capacidade e a boa qualidade a que o sector público hospitalar sempre nos habituou. Repare neste exemplo: na área dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) há quem esteja,

por opção, no sector privado mas a maioria está no sector público. As Unidades de Saúde Familiar (USF) e a reforma feita ao nível dos CSP têm sido um bom incentivo para que as pessoas se mantenham no público.

dos serviços - considero que logo após a

"O que peço aos administradores é que analisem a realidade que têm nos seus hospitais e conversamos a seguir" GH - Mas também há oposto. Há quem diga que no Público hoje já não há uma carreira, nem um projecto, nem se ganha mais do que no privado e que, portanto, não há motivação para continuar... Gostaria de saber a sua opinião.

AJ -

Na questão da carreira temos estado a trabalhar e estamos no bom caminho. Tendo por base a regulamentação dos concursos sinto que estamos a fazer um bom trabalho. Em relação aos projectos - mais precisamente à não existência de projectos dentro

criação dos primeiros hospitais SA, isso não foi acautelado junto das direcções de serviços. Deviam ter sido criadas condições para que as pessoas não fossem para além do que deviam de ir e não se avançasse para a má prática clínica nos hospitais, o que por vezes aconteceu. Essa parte que não foi tida em consideração na altura e, portanto, criaram-se deficiências por não se ter enquadrado a situação de uma forma correcta. Infelizmente essa prática tem sobrevivido mas também já se começou a alterá-la. Relativamente aos vencimentos, é lógico que o sector público nunca poderá pagar da mesma forma que o privado e com as mesmas regras. Mas deixe-me que lhe diga que Portugal, nesse aspecto, não está nada mal. Quando falamos com médicos de outros países, na Europa, ficamos a saber que eles não tem os mesmos vencimentos que nós. Ficam aquém de nós. GH - Muitos dizem que o Ministério da Saúde tem sob a sua tutela diversos organismos que poderiam ser extintos, ou interligados e que tal medida poderia trazer controlo de gastos ...

AJ -

De facto existem algumas dificuldades de articulação e em alguns casos isso poderia acontecer e dar resultados positivos. Seja

como for, este não era o momento correcto para se fazer essa modificação. Relativamente ao Alto Comissariado, neste momento está a ser desenvolvido o Plano Nacional de Saúde (PNS) e o Alto Comissariado, neste domínio, estamos a fazer um trabalho excelente. Como se percebe não era possível, neste momento, interromper o que está a ser feito e é por isso que vamos continuar o trabalho, tal como estava determinado, pelo menos nesta fase. Fizemos, em todo o caso, uma pequena alteração no funcionamento do Alto Comissariado.

>>>"Sabemos que o sector privado está a dar mais condições financeiras (aos médicos), mas sabemos também que as condições dadas não são consistentes"

16


GH - A questão da receita médica e da

GH - Tem receio do futuro? Como vai ser

colocação do preço do medicamento

o futuro?

prescrito e do mais barato gerou alguma

AJ - Eu gostaria fundamentalmente que

contestação por parte da ANF. Acha im-

toda a gente entendesse o trabalho que está a ser feito , no sentido de salvaguardar o

portante esta medida?

AJ - O paciente deve ser informado do preço dos medicamentos e do que poderia não gastar, ou poupar. O m édico, por seu lado, tem de ter um indicador, ou pelo m enos uma ideia real, de que há outros m edicamentos com a mesma qualidade que podem ser adquiridos por um preço m ais baixo.

É lógico que o clínico pode ter razões para optar pelo mais caro, mas o doente devesaber. No fundo , o m édico é sempre responsável por aquilo que possa vir a acontecer ao doente e a decisão final é sempre dele, mas o doente pode e deve ser informado. H á duas coisas que temos d e fazer cada vez m ais: uma é aumentar a capacidade do cidadão para saber o que traz, de facto, risco para a saúde e, a outra, é que tenha acesso aos valores dos gastos em Saúde.

18

SNS. É bom que se saiba que se hoje o SNS faz sentido fará, no futuro, ainda mais sentido, porque a Saúde é sem dúvida algo sem a qual n ão se pode viver Nós construímos um Serviço Nacional de Saúde que conta já com 3 1 anos e penso que algumas das medidas que estão a ser tomadas, e outras que vão ter que ser consideradas, pretendem contribuir para a sua sustentabilidade. Muitas delas, no encanto não são passíveis de ser implementadas neste momento. O s profissionais de Saúde tem, também, de ter consciência das posições dos serviços de saúde e agir em conformidade. Têm que perceber que alguns m eios de diagnóstico não fazem sentido ser realizados e devem seguir as praticas comuns da M edicina e não fazer o que é desnecessário. lBll Marina Caldas, Fotos de Hugo Amaral


Sono curto

Investigação

Menos de 6 horas pode causar morte prematura

Nanopartículas de ouro detectam e tratam cancro

U

VIH/Sida

m grupo de investigadores ingleses e italianos analisaram 16 estudos da Europa, Estados Unidos e Ásia e chegaram à conclusão que menos de seis horas de sono por noite pode causar a morte prematura. Os estudos incidiram sobre 1,3 milhões de pessoas e mais de cem mil mortes, num período de 25 anos. A conclusão é clara: quem dorme menos de seis horas por noite tem 12 por cento m ais de

tura do que os que dormem regularmente seis a oito horas. O estudo, que foi publicado na revista científica SLeep, garante ainda que quem do rme mais de nove horas por noite também tem mais probabilidades de morrer mais cedo. N o entanto, dormir a mais não é considerado por si um risco mas sim um indicador de doen ças subjacentes. 1!111

Estados Unidos

lmagiologia

nvestigadores norte-americanos acreditam estar um passo mais próximo de uma vacina contra o vírus VIH.

um estudo publicado na revista "Nature': estes cientistas afirmam ter percebido a causa pela qual algumas pessoas possuem uma protecção natural contra o VIH. Segundo eles, alguns raros indivíduos que, quando infectados, demoram a desenvolver SIDA, possuem células sanguíneas que são melhores a combater o vírus. No final da década de 90, descobriu-se estas pessoas possuem um gene específico - HLA B57 - q ue leva a que sejam mais potentes as células T, que combatem as infecções . Considerando que esta descoberta pode abrir caminho para uma vacina efectiva, os investigadores avisam , no entanto, que faltará ainda uma década para q ue esca seja criada. 1!111

20

A

Câmara Municipal de Washington

aprovou o uso d e haxixe para fins m edicinais. O s p acientes que sofram de doenças cró nicas foram autorizados a obter a droga em farmácias da cidade. Estas,

por sua vez, terão de adquirir o haxixe de plantadores licen ciados na capital, sendo que cada um d eles terá permissão para cultivar até 95 pés d a planta, em ambiente fechado. Os médicos poderão prescrever a droga - cerca de 50 gram as po r m ês - para pessoas infectad as pelo vírus VIH, q ue sofram de glaucoma, cancro o u "doenças crónicas e terminais" . mo

E

mam os tumores da próstata, mama e pulmão. De acordo com um dos autores dos estudos, as nanopartículas injectadas no corpo, con-

do cancro . Esta investigação mostrou que, dentro do or-

seguem encontrar o receptor cancerígeno do peptídeo libertador de gastrina (GRP). O

ganismo, as estruturas são capazes de se ligar a um receptor específico das células que for-

que permite encontrar precisamente o local onde está o tumor. 1!111

probabilidade de ser vitima de morte prema-

Nova esperança Haxixe com fins Aparelho "vê" • para vacina medicinais gordura oculta

I

studos desenvolvidos nos EUA conseguiram obter do ouro nanop artículas promissoras para a detecção e o tratamento

e

Coração

Stress no trabalho mais prejudicial à mulher stress no trabalho aum enta o risco de doença cardíaca em mulheres com menos de 50 anos, segundo um estudo feito com mais de 12 mil enfermeiras.

O

mulheres mais jovens do que nas que chegaram aos 50 ou 60 anos. Participaram do estudo, iniciado em 1993, 12 .116 enfermeiras com idades entre 4 5 e 64

A pesquisa, realizada na D inamarca e publicada na revista científi ca "OccupationaL and EnvironmentaLMedicine", sugere que a pressão

anos. O s pesquisadores perguntaram às participantes sobre o nível de pressão que sofriam no trabalho e como essa pressão as afetava pessoalmente. 1!111

no trabalho tem maior efeito sobre a saúde de

ientistas britânicos estão a utilizar um

aparelho especial de ressonância magnética, que p ermite realizar imagens do corpo inteiro de um paciente, para analisarem com mais precisão os efeitos do excesso de gordura no organismo. Podem, assim, visualizar com clareza o depósito de gordura em torno de órgãos vitais de pessoas acima do peso, permitindo entender a relação entre a genética e os factores ambientais

Estudo

Brócolos podem controlar evolução do cancro da mama

e

pelo Medical Research CounciL britân ico, pretende ajudar especialistas em obesidade a

ientisras da Universidade do Michigan, nos Estados Unidos, descobriram que os brócolos podem ajudar no processo de recuperação do cancro da mama, evitando o desenvolvimento de metástases, ou seja, a disseminação da doença

desenvolver uma metodologia para ajudar seus pacientes a lutar contra o problema. 1!111

pelo corpo. Os investigadores perceberam que o vegetal tem um componente, chamado sulforafano, que pode localizar e destruir as células es-

na obesidade, explicaram os cientistas do Imperial College, em Londres. O estudo, iniciado há dez anos e financiado

taminais cancerígenas. De acordo com o estudo, publicado no jornal "CLinical Cancer Research': a relação entre a doença e esta substância já foi muito estudada, mas é a primeira vez que um trabalho mostra os benefícios da substância na inibição das células estaminais do cancro da mama. 1!111

21


Manuel Delgado avalia

ao longo do dia, com capacidade de se envolver na comunidade e deslocar-se á casa dos doentes. Pagamos um elevado preço por

as outras ineficiências e desperdícios do sistema. Mas voltemos á realidade das medidas recentemente anunciadas. Há quem as acuse de demagógicas, meramente simbólicas e sem um efectivo impacto na despesa. Nalguns casos, temos que concordar, assim parece. Os cortes no "toner') no papel higiénico e na água engarrafada, não merecem, realmente, grandes comentários. Já a eventual redução de vencimentos dos membros dos C.A. obriga-nos a alguma reflexão. Poderiam ter um impacto significativo na re-

estas lacunas, com serviços de urgência a abarrotar, baixa qualidade de serviço e elevadíssimos custos com pessoal, muitos deles perfeitamente desperdiçados. Um Sistema de Saúde cuja principal porta de

P

arece que, fin almente, todos tomamos consciência da crise económica

interesses instalados e com lógicas de poder até agora intocáveis.

que atingiu a grande maioria dos países da OCDE, a Europa e, muito em particular Portugal. A Ministra da Saúde anunciou recentemente um pacote de medidas para o sector, cujo denominador comum é o corte de despesas em áreas em que se supõe haver desperdícios:

Para isso é necessária força política, clarividência e visão estratégica, que respaldem e liderem, consequentemente, as mudanças que se impõem no nosso SNS. Não para o desmantelar, antes pelo contrário, para o tornarmos mais eficiente e mais próximo dos cidadãos. Uma das maiores áreas de desperdício prende-se com um problema estrutural (endémico) do nosso SNS: a postura excessivamente institucional dos serviços, as dificuldades de contacto e de acesso e a rigidez e distanciamento da resposta. Precisamos de um SNS

horas extraordinárias, fornecimento de serviços externos não prioritários e/ou escandalosamente caros, contratações de mais pessoal e gastos com medicamentos. Tratam-se, naturalmente, de medidas conjunturais, de ataque a uma situação económica crítica e à beira do colapso, mas que têm, no essencial, sentido. Nas áreas referidas sabe-se, há muito tempo, do que deve ser feito para racionalizar a despesa e diminuir o seu volume. As medidas agora tomadas pecam apenas por ser tardias, pontuais e com efeito sistémico comprometido. Mas os Sindicatos e a maioria das organizações profissionais mais representativas, avisaram logo que não estarão disponíveis para avalizar cortes na despesa que comprometam a prestação de cuidados e a sua qualidade. Como se não houvesse margem confortável para cortar, introduzindo mais eficiência na utilização de recursos e, nalguns casos, em vez de diminuir,

mais próximo dos cidadãos, mais disponível para responder num horário mais alargado

acesso é a Urgência, seja no Centro de Saúde, seja no Hospital, é necessariamente mais caro e apresenta menos qualidade, face a modelos que promovem o acompanhamento sistemático do cidadão, dispõem de profissionais bem disseminados na comunidade, directamente contactáveis e que assumem pessoalmente as suas responsabilidades. Nestes modelos, a prevenção primária e secundária torna-se eficaz, a prestação de cuidados é muito mais programável e, consequentemente, mais económica, mais personalizada e mais satisfatória para doentes e profissionais. Invocam-se razões culturais, sociais e a "útil" fal-

dução da despesa se representassem um volume financeiro importante. Não é verdade. Poderiam ser um gesto de solidariedade, com forte carga simbólica em época de crise, se as remunerações auferidas pelos membros do C.A fossem elevadas e deslocadas no contexto das outras remunerações. Nem uma coisa nem outra são verdadeiras. Admiro até os profissionais, competentes e prestigiados, que aceitam desempenhar cargos tão complexos e com tanta responsabilidade, ganhando entre 2.500 e 4.000 euros por mês, valores muito abaixo dos

ta de recursos, para se ir deixando ficar as coisas mais ou menos na mesma, ao longo de décadas, num sinal revelador da impotência para atacar este problema, ao fim e ao cabo, a raiz de todas

vencimentos dos que ocupam as posições top no ranking remuneratório dos hospitais. E sem poder acumular outras tarefas . . . Diga-se, a propósito, que o estatuto remuneratório dos profissionais de saúde, principalmente da classe médica não fomenta a produtividade dos serviços, e é injusto. Remunera bem os que acumulam muitas horas de trabalho (principalmente em urgência) e prejudica, de facto, quem mais e melhor trabalha e/ou quem tem mais responsabilidade. Pela sim-

0

,.

promover a qualidade dos cuidados (note-se a importância do uso racional de medicamentos ou da adequada prescrição de meios complementares de diagnóstico, para a segurança e efectividade do processo terapêutico). O tempo político não é propício à transformação desta ameaça numa oportunidade. A de se promover uma reforma estrutural, que reunisse o consenso alargado de forças políticas e associações profissionais e de doentes, e que assumisse o risco de cortar com

22

t.

ples razão de que não consegue descriminar o volume e a qualidade de trabalho de cada médico, apenas contabilizando horários. Esta situação implica uma profunda revisão das carreiras médicas e dos respectivos modelos remuneratórios, promovendo a competência e o mérito dos bons desempenhos e desincentivando o trabalho á peça e o valor das horas de urgência. Pois é, coisas muito difíceis de alterar, face ao peso das urgências, das prevenções e da acomodação de muitos profissionais a estas formas de remuneração. Será que o dramatismo da actual crise abrirá portas para soluções verdadeiramente inovadoras? Apesar da necessidade urgente, a esperança é pequena. am Manuel Delgado, APAH


Observatório Portugês dos Sistemas de Saúde:

EPE's são ~astadores O relatório da Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS),

Para o conJunto de investigadores que ela-

primeiras consultas hospitalares mais urgen-

de resposta fazem-se sentir sobretudo nas re-

borou este relatório, "as alterações da organização hospitalar devem ser solidamente sustentadas em critérios técnicos demonstráveis; devem respei tar o tempo necessário

tes esperavam o dobro do tempo, em média. E, no caso da Oftalmologia, a espera média atingia os 123,5 dias. O relatório refere também que dos mais de 700 mil pedidos de primeira consulta de especialidade enviados pelos médicos dos centros de saúde para os hospitais, cerca de um terço teve de transitar para este ano. O documento aponta ainda que, para a O f-

giões Norte e Centro. Com estes dados na mão, os investigadores sublinham que "este d iferencial há-de ter consequências nos planos do agravamento da situação clínica, da necessidade e intensidade de tratamento acrescido e da recuperação" dos doentes. Por outro lado, o relatório salienta pela positiva a implementação da plataforma in-

quivocamente a ela."

talmologia e Gastrenterologia, a resposta é "deficiente, muito desigual entre hospitais"

Oftalmologia excede tempos de espera A O ftalmologia é mesmo a especialidade onde se espera mais por uma primeira consulta nos hospitais. Muito para além do recomendado pela lei, que estabelece um prazo máximo de espera de 30 dias, para consultas de especialidade muito prioritária. Só que no ano passado, os doentes a aguardar pelas

e há grandes assimetrias regionais. Em 2009, dos mais de 128 mil pedidos de consulta para Oftalmologia, mais de metade transita-

formática Consulta a Tempo e Horas, que classifica como "um assinalável avanço para o sistema de informação em saúde". Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares afirmou entretanto, em reacção aos dados, que os atrasos nas consultas não podem ser imputados à falta de médicos. São, sim, uma consequência da má organização dos serviços

para que se possam verificar efeitos das medidas anteriores; devem ser efectuadas atendendo a uma lógica de sistémica da rede de prestação de cuidados; devem ser explicadas exaustivamente à população e dirigidas ine-

recentemente divulgado, aponta o dedo aos hospitais EPE: são os mais gastadores do Serviço Nacional de Saúde {SNS). As críticas do OPSS dirigem-se ainda à generalidade dos hospitais pelos atrasos na marcação de primeiras consultas, sobretudo, nas especialidades de Oftalmologia e Gastrenterologia.

O

relatório dos investigadores do OPSS, que tem como coorde-

crescimento, em 2009, de 3,36% nos EPE contra 2,26% nos SPA.

nadores Pedro Lopes Ferreira, Constantino Sakellarides e Ana Escoval, debruçou-se sobre a sustentabilidade fihan-

Para Ana Escova!, uma das coordenadoras

ceira do SNS em geral e dos hospitais, em particular, sublinhando que esta assume "contornos preocupantes" e se agravará no futuro. Para os investigadores, um dos exemplos é a recentemente aprovada directiva da mobilidade dos doentes na União Europeia, que poderá colocar um esforço adicional ao orçamento da Saúde. As críticas, porém, dirigem -se sobretudo aos hospitais com gestão empresarial (EPE), a quem os investigadores assacam as responsabilidades pelo aumento da despesa do Es tado com o sector hospitalar. O crescimento m édio anual dos custos totais, dos consumos de fun cionamento e da desp esa com pessoal é superior nos EPE às unidades hospitalares com gestão administrativa do Estado (SPA). O que nos recursos humanos, por exemplo, se traduziu num

do relatório, a explicação está na produção. Sempre que um EPE aumenta a produção - um objectivo dos hospitais-empresa - a despesa do Estado agrava-se, uma vez que a tutela financia os hospitais por acto clínico praticado. O que não acontece nos hospitais SPA, que têm um orçamento fixo calculado na continuidade da produção registada nos anos anteriores. Para os investigadores, o aumento de ganhos nos EPE passa pelo aumento de produtividade e não pela redução de custos e chamam a atenção para a prevista entrada em funcionamento, ainda este ano, do projecto- piloto de avaliação dos gestores hospitalares.

Financiamento O OPSS critica o actual modelo de financiamento dos hospitais que promove um desequilíbrio entre hospitais centrais, centros hospitalares e unidades isoladas até porque

existem "muitas actividades que, actualmente, não são consideradas no modelo de financiamento hospitalar".

É imprescindível a "transferência das obrigações contratuais para o interior dos hospitais, através de contratualização interna" que deve incluir metas económicas. E neste âmbito devem, por exemplo, ser reforçadas ou criadas as unidades intermédias de gestão. Neste campo das medidas de reorganização administrativa, o OPSS salienta a regulamentação dos centros de responsabilidade, quer nos Hospitais EPE quer nos hospitais do Sector Público Administrativo (SPA), "que vem recuperar um dos instrumentos da reforma do final da década de noventa". Mas lamenta, no entanto, que a sua implementação esteja a ser demorada, já que esta situação "deixa na gestão de topo a responsabilidade de procurar respeitar as metas que lhes impõem , seja na perspectiva do agente financiador seja de proprietário, sem que daí resulte reflexo visível para os restantes trabalhadores do hospital".

ram para este ano. Em Lisboa e Vale do Tejo, foram realizadas apenas 22 por cento das consultas. Na Gastrenterologia, dos quase 19 mil pedidos, 39 por cento transitaram para este ano. Nesta especialidade, os problemas

e dos profissionais.

am


HIV Meeting Point'10

Gilead organiza debate sobre SIDA A Gilead Sciences organizou a quinta edição do HIV Meering Point, uma das principais reuniões científicas

dedicadas ao VIH/Sida. Mais de 150 profissionais de Saúde, incluindo médicos, investigadores e farmacêuticos reuniram-se em Évora para trocar conhecimentos e experiências, tendo em vista a congregação de esforços no combate a esta infecção. A abertura do debate esteve a cargo do coordenador Nacional para a Infecção VIH/Sida, Henrique de Barros, tendo o painel inicial, dedicado ao doente com infecção VIH e a sua intervenção na gestão da doença e no tratam ento anti-retroviral, sido moderado

de profissionais de saúde que emite as recomendações terapêuticas britânicas para o HIV, UK) que demonstraram a evidência científica que suporta as recomendações terapêuticas Americanas, Europeias e do Reino Unido. Também em destaque estiveram as intervenções de alguns dos principais especialistas portugueses em VIH/Sida, tais como Kamal M ansinho (CHLO) desafiado

por Fernando Maltez (HCC) e Teresa Bran-

a perspectivar o futuro do tratamento da infecção VIH ou Rui Sarmento e Castro

co (HFF). Nesta sessão participaram ainda Franco Maggiolo (Universidade de Bergamo,

(HJU) na co-moderação do painel interactivo que seleccionou as principais questões de

Itália), que abordou a adesão e preferências do doente, Joaquim Oliveira (HUC) que salientou a importância da partilha de informação com o doente e também Marcel Wiel (jornalista, UK) que apresentou a sua histó-

desafio aos peritos presentes. Nas sessões interactivas, moderadas por Francisco Antunes (HSM), intervieram, entre outros, Manuela Doroana (HSM), João M achado (HCC) , Eugénio Teófilo (CHLC), Rui

ria pessoal com a infecção, realçando a actual qualidade de vida. Um conjunto de reputados peritos internacionais nesta patologia também esteve presente neste HIV Meeting Point, como Joel Gallant (Universidade John Hopkins, EUA) e Dr. Martin Fisher (BHIVA - associação

Marques (HSJ) e Maria João Águas (HGO). O encerramento da sessão de trabalho esteve a cargo de A. Meliço-Silvestre que sumariou os aspectos mais inovadores apresentados e sintetizou a sua própria experiência profissional que acompanhou a assinalável evolução do tratamento da infecção VIH/Sida. l'illl

2ª Conferência Nacional

APAH debateu Sustentabilidade dos hospitais N

os dias 24 e 25 de Junho a Asso-

ciação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), realizo u a 2ª Conferência N acion al de Gestão Hospitalar, subord inada ao tema "A Sustentabilidade d os Hospitais".

de; Artur Vaz, do Hospital Fernando da Fonseca; Isabel Vaz, da Espírito Santo Saúde; Francisco Ramos, do Insti tuto Nacional de Adm inistração; além do p residente daAPAH, Pedro Lopes e M anuel Delgado,

Entre os conferencistas estavam José Silva Lop es e Pedro Pita Barros; os presiden tes das Adm inistrações Regionais d e Saúde do Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Fernando

antigo dirigente desta Associação. No âmbito do tema "A Sustentabilidade dos Hospitais", os conferencistas debateram questões como o Planeamento da Rede Hospitalar, a Gestão de Recursos Humanos,

Araújo e Rui Portugal, respectivamente; João Wemans e Alexand re Lo urenço, da Administração Central do Sistema do Saú-

as Tecnologias de Saúde e a Inovação e o Contributo dos diversos Parceiros para a Sustentabilidade do Sistema. mD


Diabetes Mellitus de 2000 a 2008

Caracterização epidemiológica e custos dos internamentos contram registados com diagnóstico principal - DP - de Diabetes Mellirus, sendo o diagnóstico principal definido como o diagnóstico que motivou o internamento e, portanto, definido com base na folha de alta elaborada a partir da alta do doente. Deve também ser referido que a unidade de registo da base de dados dos GDH é o episódio de internamento e não a pessoa do doente, podendo, portanto, o mesmo doente ter vários internamentos ao longo do ano.

José Gíria - DGS

O

objectivo deste artigo é o de apresentar alguns indicadores epidemiológicos e de custos directos dos internamentos por Diabetes Mellitus - DM,

Finalmente, as características da DM levam a que haja muitos doentes que, embora inremados por outra patologia que não a DM, apresentam esta patologia como co-morbilidade e, portanto, a DM é frequentemente registada como doença associada. Apenas para se ter a noção da grandeza desse registo, refira-se que em 2008 a DM teve cerca de cento e quinze mil registos como doença associada.

nos hospitais públicos do Continente, no período de 2000 a 2008, usando para tal, um conjunto de indicadores que se encontram disponíveis e que se referem aos seguintes aspectos: • Caracterização epidemiológica da morbili-

Resultados - Caracterização epidemiológica da morbilidade dos internamentos do Continente

dade dos internamentos do Continente; • Custos estimados dos internamentos em termos de custos directos hospitalares.

a 2008 e, no conjunto das complicações que englobam a DM e para as quais na tabela 1 se

Material e métodos A fonte para a construção dos indicadores apresentados neste estudo descritivo e retrospecrivo foi a estatística de morbilidade dos internamentos nos hospitais públicos de 2007, constante da base de dados dos grupos de diagnóstico homogéneos, disponibilizada pela Administração Central do Sistema de Saúde ACSS, sendo o código da patologia definido de acordo com a Classificação Internacional de Doenças com a modificação clínica CID-9- MC, que para a DM é o código 250. Os internamentos estudados são os que se en-

O número de doentes saídos nos internamentos em hospitais públicos, no períod o de 2000

Complicações oftálmicas Complicações neurológicas Alterações da circulação periférica Outras complicações especificadas Outras

Total

Cetoacidose Hiperosmolaridade

MC, variou de 10355 em 2000, para 13147 em 2008, ou seja cresceu em 27 %. No conjunto dos internamentos, nos hospitais públicos do Continente em 2008 ( 1022647 doentes saídos) a DM representou cerca de 1,3 %

Outras com Outras

dos doentes saídos. Para situar a ordem de grandeza dos doentes saídos com DM, refira-se que para a doença cerebrovascular, o tumor maligno colorectal, o enfarte agudo do miocárdia, a doença pulmonar crónica obstrutiva e a fractura do fémur as respectivas percentagens foram de 3.0 %, 0. 9 %, 1.2 %, 1.0 % e 1.2 %. Ainda de acordo com a tabela 1, do conjunto dos internamentos em que é mencionada a complicação, referem-se as quatro maiores em 2008 - complicação oftálmica (3144), alterações da circulação periférica (2420), cetoacidose (1637) e complicações renais (1050). De mencionar que a variação percentual de 2000 para 2008 da cetoacidose foi de -2.2 %. De registar a elevada variação positiva (188.7 %) da complicação ofi:álmica, derivada provavelmente de melhorias no programa de combate as lis-

--

--

Mulher

Total

4 1,6

58,4 66,4

57,2 60,5

100 100 100 100 100 100 100 100 100

55,0

100

59,6 55 , 1 59,7 50,0 40,8

45,0

Total

complicações não especificadas na CID 9 MC, cresceram no período em estudo 7 .9 %. Nas tabelas 2, 3 e 4 e utilizando o indicador

2008

Homem 33,6 40,4 44,9 40,3 50,0 59,2 42,8 39,5

Outro coma Complicações renais Complicações oftálmicas

Homem Mulher 52,6 52,6

Total

55,8 49,7 44,9 51,8 50,3 47,8 55,2

47,4 47,4 44,2 50,3 55,1 48,2 49,7 52,2 44,8

100 100 100 100

50,0

50,0

100

100 100 100 100 100

Fonte: Direcção-Geral da Saúde ......... ····· ···· ········· ·············· .. .......... ··· ······ ... ............. ......... ··········· ................ ...................... . ...

25 ,0

20,0

.. ....

"O

"' ...."' ~'$.

15 ,0

QI

"O

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10,0

! ......

5 ,0

i .....

complicações, pois, neste caso a cetoacidose, (52,6/47,4), a hiperosmolaridade (52,6/47,4) e outro coma (55,8/44,2), as mulheres apresentam menos internamentos. Também houve evolução diferente de 2000 para 2008, va-

X

1-

riando conforme as complicações.

0 ,0 •

Hipero~ mo la r i da de

• 2000 f

a) Sexo Quanto à variável sexo, não apresenta d iferenças consideráveis, pois, de acordo com a rabeia 2 e para o ano de 2008 e para a DM a razão é de 1 homem para 1 mulher. Já existem diferenças quando se discrimina a DM por

QI

"O

proporções (%) - em que o denominador é o total de internamentos para o ano e variável a analisar - ap resenta-se para o Continente o valor dessas proporções discriminadas por complicações, sexo, grupos etários e distribuição geográfica (regiões de saúde com base nos distritos). Na figura 1 apresentam-se resultados para as taxas de letalidade intra-hospitalar, entendendo que esta taxa, expressa em percentagem, tem como denominador o nº total de internamentos e como numerador o número de óbitos verificados entre aqueles internamentos.

22. 7

O u tr o corna

da circ ulação 1>eriférica

10,8

8.4

t

r

l • 2008 i

A ltera çõe~

6 ,9

1 5,6

1 1

l

8 ,5

b) Grupos etários

Total

A distribuição por grupos etários também revela diferenças. O grupo etário com idades superiores a 64 anos apresenta, quer em 2000 quer em 2008, valores de proporções à volta dos 60 % com ligeira descida de 2000 para 2008. Q uando

6 .6 5 ,5

Figura 1 - Evolução da taxa de letalidade nos internamentos por DM e complicações nos hospitais público do Continente em 2000 e 2008. Fonte: Direcção-Geral da Saúde

se analisam as complicaçõe, verifica-se que quer

tas de espera da cirurgia da catarata. As outras

2501 2502

1674 405

2503 2504

277 595 1089 240 2297 1186 2592

2505 2506 2507 2508 2500/2509

2000

Complicações

apresentam os respectivos códigos, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças, na versão modificação clínica CID - 9 -

Tabela 1 - Evolução do nº de internamentos por DM e respectivas complicações, nos hospitais públicos do Continente em 2000, 2004 e 2008. Complicações CID9MC 2000 2004 2008 Var. % 2000-2008 Cetoacidose Hiperosmolaridade Outro coma Complicações renais

Tabela 2 - Evolução das proporções dos internamentos por DM e respectivas complicações, por sexo em 2000 e 2008, nos hospitais públicos do Cont inente.

10355

1499 435 343 960 1988 196 3054 1604 2569

1637 424 231 1050 3144 166 2420 167 1 2404

12648 13147

-2,2 4,7 -16,6 76,5 188,7 -30,8 5,4 40,9 -7,3

27

Fonte: Direc ção-Geral da Saúde

Tabela 3 - Evolução das proporções dos internamentos por DM e respectivas complicações, por grupos etários em 2000 e 2008, nos hosp1ta1s pu· bl'ICOS do contmente. Complicações

2000 25-44 45-64

0-14

15-24

Cetoacidose _lliperosmolaridade

13,4 0,2

13,6 0,2

15,9 1,7

20,4 14,3

Outro coma Complicações renais Complicações oftálmicas Complicações neurológicas _#rerações circulação periférica O utras complicações especificadas Outras

3,2 0,0

3,6 0,8 0,6 0,8 0,2 1,2

7,6 11,9 4,3 7,1 2,7

3,7

5,7 8,3

17,3 30,9 32,3 37,l 25,7 19,1 23,2

3,5

7,5

24,0

Total

0,2 0,0 0,0 1,9 4,2

3,6

-

>=65

Total

0-14

36,7 83,5 68,2

100 100 100 100

15,3 0,7 4,8

1

15-24 15,5 0,7 1,3 0,8

56,3 62,5 55,0 7 1,5 72,0 60,6

100 100 100 100 100

0,0 0,0 0,6 0,6 0,0 0,1 0,0 1,8 1 0,4 11,5 ~l

61,4

100

4,3

3,2

2008 -25-44 45-64 >=65 22,0 2,4

21,3 12,3

25,9 84,0

6,5 8,0

17,7 27,0

3,9 9,6 3,2 3,5 8,6

31,3 45,8 28,3 19,0 18,8

69,7 64,3 64,1 44,0

7,2

24,6

Total 100 100 100 100 -~

68,5 75,3 56,0

100 100 100 100 100

60,6

100

-

Fonte: Direcção-Geral da Saúde


Tabela 4- Evolução das proporções dos internamentos por DM e respectivas complicações, por regiões de saúde (distritos) em 2000 e

40 . 000.000 (

5,5 %. A hiperosmolaridade e outro coma de-

2008, nos hospitais públicos do Continente.

35. 000 .000 {

cresceram acentuadamente as respectivas taxas de

Complicações

2000 1

2

4

35,2

22,0

29,2

Hiperosmolaridade

38,8

29,9

Outro coma

27,8

21,3

Complicações renais Complicações oftálmicas

38,2 47,4

2008

3

Cetoacidose

29,2 16,4

-

-

5

---

Total

30 . 0 0 0 000 €

1

2

3

4

5

Total

25 . 0 0 0 .000 {

• As demoras médias têm vindo a decrescer, muito

100

20. 000. 000 {

embora para o conjunto da DM se mantenham

~

7,2

100

26,0

25,8

28,4

10,3

17,5

6,5 11,4

2,5

100

29,2

25,2

32,1

6,8

9,5 6,6

42,2

6,5

2,2

100

35,9 31,4

18,2

28,6

7,4

10,0

100

28,5

9,7

6,3

100

26,1

2,9

3,7

27,8

8,4

0,0

100 100

33, l

24, 1 23,6

100

25,8

9,9

7,6

em valores em 2008 acima da demora média do

1 5 . 000 000{

conjunto dos hospitais públicos do Continente;

10. 000. 0 00 (

• Os custos directos dos internamentos em 5 . 000. 0 00 (

;.

2008 ascenderam a 40 milhões de euros - os

100 0€

Complicações neurológicas

32,5

44,6

17,9

3,8

1,3

100

31 ,3

31,3

24,7

7,8

4,8

100

Alterações da circulação periférica

26,9

25,3

34,8

11,0

1,9

100

29,9

24,5

30,7

8,6

6,4

100

Outras complicações especificadas

26,4

39,3

25,3

6,8

2,2

100

31,2

26,4

24,7

8,0

100

Figura 2 - Evolução dos custos estimados totais, dos internamentos por DM,

Sendo a DM uma doença crónica muito asso-

Outras

26,7

36,7

30,6

4,3

1,7

100

31,3

25,1

28,7

9,7 8,1

6,7

100

nos hospitais públicos do Continente 2000-2008.

ciada a outras doenças, nomeadamente parolo-

Total

31,6

29,0

29,6

7,1

2,6

100

30,8

24,8

27,9

9,2

7,4

100

LEGENDA: 1 - Norte; 2 - Centro; 3 - Lisboa e Vale do Tejo; 4 -Alentejo; 5 -Algarve

2000

2 001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

referentes às alterações da circulação periférica representaram 34% dos custos.

Fonte: Direcção-Geral da Saúde

gias em indivíduos pertencentes ao grupo etário de 65 e mais anos, tem elevado impacto negati-

Fonte: Direcção-Geral da Saúde noção da ordem de grandeza refira-se que, no

maiorproporçãodeinternamentos,cercade60%;

vo em termos de saúde pública e representa um

em 2000 quer em 2008 a hiperosmolaridade

Custos estimados dos internamentos em

em 2008, respectivamente, em valores entre

mesmo ano, para a doença cerebrovascular, o

• A distribuição geográfica dos internamentos

desafio à organização dos serviços prestadores de

apresenta proporções acima de 80 %, manten-

termos de custos directos hospitalares

vinte e vinte e cinco dias de internamento.

rumor maligno colorectal, o enfarte agudo do

por regiões de saúde não é uniforme, quer nos

cuidados de saúde. Perante as principais caracce-

do-se praticamente o mesmo valor de 2000 para

a) Demoras médias dos internamentos

miocárdio, a doença pulmonar crónica obs-

internamentos anuais quer na taxa de cresci-

rísticas do perfil destes internamentos - elevado

2008. A cetoacidose tem distribuição mais regu-

Conforme se pode observar na figura 2, em-

b) Peso financeiro dos internamentos em termos de custos directos hospitalares

trutiva e a fractura do fémur, os respectivos

mento - caso do Algarve, que apresenta uma

nº de complicações graves, indivíduos de grupos

lar por todos os grupos etários, tendo no grupo

bora no período em análise as demoras mé-

Utilizando as portarias que regulamentam

custos foram de 72, 59, 72, 26, e 66 milhões

variação da proporção de 5,6 o/o em 2000, para

etários de idade avançada, demoras médias altas

etário dos 65 e mais anos a proporção descido de

dias dos internamentos por DM e complica-

os preços a facturar pelos hospitais públicos

de euros respeccivamente.

7,4 o/o em 2008;

e custos directos hospitalares apreciáveis - se-

36,7 o/o em 2000 para 25,9 em 2008.

ções renham vindo a baixar, a verdade é que

e dado não haver contabilidade analítica por

Observando a tabela 5, conclui-se que para as di-

• Em 2008, na distribuição dos internamentos

ria importante, desenvolver mais estratégias no

c) Distribuição geográfica A tabela 4 permite concluir que a distribuição

em 2008 ainda se situavam à volta de nove

grupos de diagnóstico homogéneos, os custos

versas complicações que integram a DM os cus-

por complicações da DM, os internamentos

sentido de melhorar a prevenção e promover o

dias para a DM, valor acima da média para

apresentados são baseados nas referidas porta-

tos médios por doente saído, no ano de 2008,

por complicações oftálmicas e alterações da

diagnóstico precoce da doença. am

dos internamentos por DM por regiões de

o conjunto dos hospitais públicos do Conti-

rias, sendo portanto estimados.

variaram entre o máximo de 8511 euros para a

circulação periférica apresentaram os dois va-

José Giria, Economista, Direcção-Geral da Saúde

saúde também não é uniforme. Assim, quer

nente que se situava nesse ano à volta dos seis

Assim, a figura 2 mostra que em 2008 os

amputação major e 1912 euros para as compli-

lores mais elevados, respectivamente, 3144 e

E-mail - jgiria@dgs.pt

em 2000 ou 2008, a região de saúde Norte

dias. As demoras médias dos internamentos

custos totais directos do internamento dos

cações oftálmicas. Do mesmo modo, os custos

2420, devendo-se este facto provavelmente ao

Referências: Relatório sobre doenças crónicas -

cem a maior proporção de internamentos com

por alterações da circulação periférica bem

doentes saídos por DM totalizaram cerca de

médios do dia de internamento orçaram entre

grande impacto das medidas para a redução

União Europeia - 2008; Relatório de execução do

ligeira descida de 2000 para 2008 - 31 ,6%

como as referentes às amputações e pé diabé-

quarenta milhões de euros, rendo crescido

1036 euros para as complicações oftálmicas e

de listas de espera de cirurgia da catarata;

Programa nacional de prevenção e controle da dia-

para 30,8 %. De resto, apenas as regiões de

tico são ainda mais elevadas, tendo-se situado

ao longo do período em escudo. Para se ter a

173 euros para as complicações neurológicas.

·A taxa de lecalidade dos internamentos por DM

betes 2008 - 2009 José M. P. Boavida; li Plano inte-

O elevado custo do dia de internamento destas

tem vindo a diminuir, situando-se em 2008 em

gral da diabetes da Andaluzia 2009 - 2013.

saúde do Alentejo e Algarve, embora com 30,0

as mais baixas proporções, registaram cresci-

complicações oftálmicas deve-se à baixa demora

mentos, nomeadamente o Algarve, que cresa análise por complicações revela diferenças entre as regiões de saúde.

d) Taxa de letalidade intra-hospitalar Propositadamente e porque as complicações oftálmicas têm taxas de letalidade muito baixas, retiraram-se os internamentos por aquelas complicações para a construção do gráfico da figura 1A hiperosmolaridade, outro coma e alterações

--

---- -

2-5,0

ceu de 2,6 o/o para 7 ,4 o/o em 2008. Também

..oe:

20,0

"E IO

e:

.. ....

" E "

"tl

Ili

15,0

10,0

Ili

õ 5, 0

maiores taxas, tanto em 2000 como em 2008.

camente não sofreu alteração. No conjunto da DM, de 2000 para 2008, a taxa desceu levemente, atingindo em 2008 o valor de 5,5.

Tabela 5 - Diabetes Mellitus - Custos Directos Médios dos doentes saídos (DS)

DM aqueles custos em 2008 foram, respectiva-

e dias de internamento (DI), nos Hospitais Públicos do Continente em 2008

mente, de 2935 euros e 337 euros.

Demora média {dias) Custo médio DS € 2.412,44 7,3 Cetoacidose 11,2 € 3.193,97 Hiperosmolaridade 6,8 € 2.738,19 Outro coma € 2.821,48 10,4 Complicações renais € 1.912,45 1,8 Complicações ofrálmicas € 2.255,29 13,0 Complicações neurológicas € 5.468,96 18,7 Alterações circulação periférica € 2.605,58 8,6 Outras complicações especificadas € 2.377 ,15 7,3 Outras 20,0 € 5.369,53 Pé diabético € 4.624,92 23,7 Amputação minor 24,5 € 8.511,39 Amputação major 8,7 € 2.935,20 Total

Conclui-se, portanto, que os internamentos por

-

'

DM apresentam as seguintes características: • Em2008 os internamentos por DM totalizaram 13147 e cresceram de 2000 a 2008 cerca de 27%; • Estes internamentos discriminados por sexo, apresentam razão H/M à volta de 1. Porém,

0 ,0 2-000

2- 001

2- 002

2003

2 004

2005

2006

2 007

2008

As taxas das duas primeiras tiveram uma grande descida enquanto que a taxa da terceira prati-

média destes internamentos. Para o conjunto da

Discussão e Conclusões

da circulação periférica são as complicações com

30

lecalidade intra-hospitalar de 2000 para 2008;

'

- Am1l ut.-.ç õe~

-

Pé di.-.bé tico

-

oM c/.-.lter.-.çõe s d a circulacão perifé l'ic .i

-

oM

Figura 2 - Evolução das demoras médias nos internamentos por DM, nos hospitais públicos 2000 - 2008. Fonte: Direcção-Geral da Saúde

quando se avalia a distribuição por complicações já existe variabilidade entre os sexos. Para o coma que não a hiperosmolaridade a proporção é respeccivamente para homens e mulheres de 53 o/o para 47; •O grupo etário dos 65 e mais anos apresenta a

Complicações

Custo médio D 1 € 329,87 € 285,46 € 400,84 € 272,44 € 1.035,61 € 173,48 € 292,30 € 304,36 € 323,45 € 268,19 € 194,74 € 347,72 € 337,36

Fonte: Direcção-Geral da Saúde

31


Projecto-Piloto

Metas de um Hospital de dia na Comunidade Da parceria entre a AJPAS/VIVER com VIH e o Hospital Fernando da Fonseca I Serviço de lnfecciologia surge o Projecto - Piloto de Educação para a Saúde e para o Tratamento. Um projecto dirigido a pessoas portadoras do VIH/SIDA em inicio da Terapêutica Anti-retroviral ou em falência da mesma.

CC

E

ste projecto surge da necessidade idencificada através de um outro projecto que nós desenvolvemos no projecco "Viver com o VIH" que é um serviço de apoio domiciliário em que através dessa intervenção nós fomos identificando com o próprio Hospital e com o Serviço de lnfecciologia, a necessidade de fazer um acompanhamento mais alargado aos doentes relativamente à toma da medicação, ou seja, a questão da adesão da terapêutica", referiu à GH Emília Carreiras, Direccora Técnica do Projecco, saliencando ainda a importância do trabalho desenvolvido com a Drª Célia Carvalho, Directora do Serviço de Infecciologia. Emília Carreiras destaca ainda que: "Nós somos financeiramente apoiados neste projecto, 86% pelo ADIS - pelo programa da Luta Contra a SIDA e 14 % pelo Hospital Franscisco da Fonseca". A eficácia do tratamento destes doentes não comporta esquecimentos. Mas muitos doentes com VIH revelam dificuldades em cumprir a medicação. Assim, o objectivo deste Hospital de dia na Comunidade é melhorar a adesão à terapêutica na infecção pelo VIH apostando na formação e na educação. Este Projecto é constituído por uma equipa pluridisciplinar e desenvolve-se essencialmente em contexto domiciliário ou em gabinete, consoante as necessidades das pessoas, que não necessitando de vigilância clínica 24h por dia, necessitam de um acompanhamento regular da sua situação de saúde. O papel da equipa é fundamental, até porque "sendo um projecto piloto de dois anos não tínhamos tempo de formar equipa, tinham que ser pessoas com experiência na área, que é o que acontece com toda a equipa técnica, as enfermeiras são as mesmas do Serviço de lnfecciologia, a coordenadora que também é a mesma da AJPAS que ficou também aqui coordenadora, a psi-

32

cóloga também, portanto estão todos ligados à problemática da SIDA há vários anos, isto não quer dizer que não haja formação, mas são coisas diferentes.", acrescenca a Directora Técnica do projecto. É nesse sentido que o trabalho feito pela equipa é desenvolvido tal como refere

seja, se tem suporte familiar ou não tem, vive sozinho ou numa casa com muitas pessoas, as pessoas com quem vive sabem que está infectado ou não podem saber." >>>

Emília Carreiras: "O doente é identificado na consulta e é passado para o projecto, a pessoa é informada da existência deste projecto, assina um compromisso, dando o seu consentimento para a participação no mesmo e a partir daí é feita uma primeira visita domiciliáASSOCIAÇÃO DE JOVENS PROMOTORES ria para se perceber as condiDA AMADORA SAUDÁVEL ções em que a pessoa vive, ou

33


>>> Objectivo: Criar respostas

DIÁRIO DA REPÚBLICA

''A ideia é que possamos dizer que vale a pena

A GH apresenta a legislação mais significativa publicada em Diário da República entre 13 de Abril e 28 de Maio.

aposrar, que escá aqui um projecto que pode ser replicado até ao nível nacional, porque ele vai trazer um acréscimo de melhoria dos doentes e uma diminuição da despesa, para isso nós precisamos de aringir as meras, e remos que ser ambiciosos, porque isto obriga-nos a ser, assim como o acompanhamento pessoal.", revela Emília Carreiras referindo-se a um

Presidência do Conselho de Ministros

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Resolução do Conselho de Ministros nº 37/2010, de 14 de Maio

Portaria n. 0 277/2010, de 21 de Maio

Prorroga por quatro anos o mandato da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), criada pela Resolução do Conselho de

Altera as Portarias n.os 969/2009, de 26 de Agosto (cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na

Ministros nº 168/2006, de 18 de Dezembro, e atribui-lhe competências no âmbito das respostas de cuidados continuados integrados de saúde mental

Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respecrivo plano de estudos), e 970/2009, de 26 de Agosto (cria o curso

Ministério da Saúde

e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de

Decreto-Lei nº 38/2010, de 20 de Abril

Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos)

Isenta do pagamento de taxas moderadoras os doentes transplantados de órgãos, os dadores vivos de órgãos e de células envolvidas em dádivas de

Assembleia da República

medula óssea, os potenciais dadores de órgãos e das referidas células e os

Lei n.0 3-A/2010, de 28 de Abril

militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente

Grandes Opções do Plano para 2010-2013

de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental

dos objecrivos do projecto: aumentar em 40 % o conhecimento sobre a doença e diminuir em 90% o número de pessoas seropositivas com necessidade de alteração de terapêutica por falência.

Lei n.0 3-B/2010, de 28 de Abril Decreto Regulamentar n. 0 1/2010, de 26 de Abril

Orçamento do Estado para 2010

Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar n. 5/2008, de 11 de 0

Fevereiro, que regulamenta a Lei n. 0 32/2006, de 26 de Julho, que aprovou a

Lei n. 0 6/2010, de 7 de Maio

aplicação de técnicas de procriação medicamente assistida em Porrugal

Inclui no escalão A de comparticipação os medicamentos querarolíticos e antipsoriáticos destinados aos doentes portadores de psoríase

Decreto-Lei n. 40/2010, de 28 de Abril 0

Reorganiza as estruturas de coordenação do combate à droga e à toxi-

Resolução da Assembleia da República n.0 39/2010, de 7 de Maio

codependência, alargando as respectivas competências à definição e à execução de políticas relacionadas com o uso nocivo do álcool, e procede

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a accual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de

à primeira alteraçáo ao Decreto-Lei n. 1/2003, de 6 de Janeiro

recolha de sangue

Portaria n. 0 268/2010, de 12 de Maio

Resolução da Assembleia da República n. 0 44/2010, de 21 de Maio

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da acrividade

Recomenda ao Governo que adapte medidas urgentes que diminuam os tempos de espera para consulta e cirurgia oncológica e que melhorem a

das clínicas ou consultórios dentários

qualidade e o acesso aos tratamentos oncológicos

Decreto-Lei n. 0 48-A/2010, de 13 de Maio

Resolução da Assembleia da República n. 0 45/2010, de 21 de Maio

Aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos

Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão no Plano

medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medi-

Nacional de Vacinação da vacina pneumocócica ou, em alternativa, a sua

camentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde,

comparticipação, no mínimo, pelo escalão

0

34

A necessidade de fazer a terapêutica de uma

conta que a medicação do HIV é muito cara

medicação e depois não a tomavam, mas iam

forma correcta na infecção pelo HIV é muito

e representa geralmente nas unidades Hospi-

estando bem, só se notava quando começavam

superior à das outras doenças crónicas, o acom-

talares uma fatia muito grande da despesa em

a piorar iam para o Hospital e aí os custos eram

panhamento de enfermagem e de psicologia,

medicamentos, nesse sentido foram definidos

ainda maiores." Se a metodologia e o acompa-

bem como as consultas médicas extra-hospita-

"alguns indicadores, para que isso possa contri-

nhamento que estão ser testados tiverem suces-

lares, no domicílio ou na sede do Projecto são

buir para baixar as despesas hospitalares, quer

so será possível mostrar e demonstrar a relevân-

essenciais. Estas pretendem contribuir para a

ao nível dos internamentos, quer da medica-

cia do projecto e expandi-lo a outros Hospitais.

vigilância permanente do estado de saúde dos

ção, quer das urgências, assim o Professor vai

Ainda a começar e com muitas metas para

utentes e evitar recorrências desnecessárias a

dirigir este estudo e tem uma investigadora que

atingir este Hospital de dia na Comunida-

urgências hospitalares. Para além destes dois

está a trabalhar connosco em regime de perma-

de vai continuar o seu trabalho. Até porque

objectivos é também de destacar o objectivo

nêncià', referiu-nos Emília Carreiras.

como Emília Carreiras revelou à GH: "A nos-

de diminuir em 75 o/o os internamentos, uma

Há pessoas que vão levantar a medicação e

sa postura é a de que o projecro é possível. Es-

diminuição que pode ter um grande impacto

depois não a tomam e estamos a falar de me-

tou convicta dos resultados, francamente para

na redução de despesas hospitalares.

dicação muito cara que, como foi revelado à

nós enquanto projecto sou capaz de dizer que

"Isto é um projecto piloto, que tem subjacente

GH "custa,€ 1000, € 2000, € 3000 por mês,

existe uma melhoria da qualidade de vida das

aqui um estudo que vai ser acompanhado pelo

nós encontramos muicas pessoas no projecto

Professor Pira Barros.", revela Emília Carreiras. Um estudo que se torna relevante tendo em

c

procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n. 195/2006, de 3 de 0

Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamen-

Resolução da Assembleia da República n. 0 46/2010, de 21 de Maio

tos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita

Dir~ito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos das

médica comparticipados, procedendo à segunda alteração ao Decreto-

mulheres ao longo do seu ciclo de vida

-Lei n. 65/2007, de 14 de Março 0

Resolução da Assembleia da República n. 0 47/2010, de 21 de Maio

Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social

Valdevez, Melgaço, Paredes de Coura

pessoas, queremos provar o custo de benefício

Portaria n. 0 290-A/2010, de 27 de Maio Primeira alteração à Portaria n. 0 172-B/2010, de 22 de Março, que regu-

Resolução da Assembleia da Repúb ca n. 0 48/2010, de 21 de Maio

anterior com milhares de euros de medicamen-

e eficácia e porque é que o Estado e os Hospi-

lamenta o novo Programa de Estágios Profissionais na Administração

Recomenda ao Governo a suspensão o processo de requalificação das

tos em sacos de plástico porque levantavam a

tais devem investir neste projecro." llD

Central do Estado (PEPAC)

urgências

Recomenda ao Governo que proceda à suspensão imeciiata do encerramento dos Serviços de Atendiment '

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BIBLIOTECA

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