Apat15

EDIÇÃO BIMESTRAL Maio/Junho 2002 nº 15 - ANO III Distribuição Gratuita

LARGAR AMARRAS AMARRAS É É PRECISO PRECISO LARGAR

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FICHA TÉCNICA / SUMÁRIO

FICHA TÉCNICA Propriedade e Edição APAT – Associação dos Transitários de Portugal Avenida Duque de Ávila, 9 – 7º 1000-138 Lisboa Tel.: 21 3187100 Fax: 21 3187109 E-mail: apatlis@apat.pt

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Editorial

Notícias

Director Alves Vieira, Dr. Conselho Editorial António Carmo Alexandre Teixeira Alves Vieira, Dr. Henrique Cardoso João Romão Maria Clara Pereira Olinda Almeida, Dra. Tomé Namora Vasco Coutinho

Entrevista com

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Relatório da Direcção

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A APAT por dentro

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O Choque do Futuro

Colaboradores Armando Henriques, Dr. Carlos Costa, Dr. Rui Rocha, Eng. Coordenação e Redacção António Carmo Secretária de Redacção Olga Matos Director Administrativo/Financeiro Tomé Namora Grafismo e Paginação Esgryma Fotolitos Sintagma Direcção, Administração, Redacção e Publicidade Rua Alfredo Cunha, 217 Galeria 4450-023 Matosinhos Tel.: 22 9388221 Fax: 22 9389280 E-mail: apatnorte@apat.pt Periocidade: Bimestral Tiragem: 2000 exemplares

4º Ciclo de Seminários

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Os artigos assinados apenas vinculam os seus autores.

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Informática para todos A INTERNET

Depósito Legal: 148260/00

Revista APAT - Nº 15 - Maio/Junho 2002

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Notícias/ Legislação

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EDITORIAL

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Editorial Caros Associados, Decidi desta vez que era tempo de deixar de vos incomodar com apelos à vossa candidatura aos órgãos sociais da APAT. Todos conhecem a minha posição sobre este assunto e, como tal, sobre essa problemática estamos conversados.

Contudo, avizinha-se uma Assembleia - Geral muito importante e que não posso deixar que aconteça sem um apelo à vossa participação. Não se trata de uma Assembleia usual, mas sim de uma reunião magna onde serão discutidas, aprovadas, ou reprovadas, alterações aos estatutos em vigor, pelo que é, evidentemente, da maior importância que se pronunciem de forma a que o resultado dessa Assembleia traduza a vontade inequívoca da maioria dos transitários portugueses.

Em relação aos novos estatutos propostos, existiu o cuidado por parte dos juristas ligados à nossa associação de que os mesmos não fossem impeditivos de que futuras direcções, que tenham entendimentos diferentes sobre a vida e actividade associativa, possam agir de modo diverso do nosso.

Reafirmo que, no caso da aprovação dos estatutos propostos pela direcção agora reeleita, e à qual me honro de presidir, serão convocadas novas eleições à luz dos estatutos que passarão a vigorar.

Esta atitude prende-se com questões de coerência, pois estarão criadas condições para surgirem interessados que até aqui não estavam, e também porque o apoio expresso em votos na reeleição dos órgãos sociais foi, no meu entender, muito

pouco expressivo para que se possa pensar que a maioria das empresas do sector esteja solidária com estes dirigentes associativos e se reveja na nossa actuação, intervenção pública e estratégia.

Resta-me esperar a vossa comparência e o vosso empenhamento na discussão. Tenho esperança que isso venha a acontecer.

Sempre ao vosso dispor.

Henrique Cardoso Presidente da Direcção

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NOTÍCIAS

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Kuhne & Nagel - TAAG Responsabilidade Civil Acordo ro de Seguro de Responsabilidade Civil do Acordo Kuhne & Nagel - TAAG do Transitário Transitário No seguimento das acções empreendidas pela APAT sobre tão delicado e importante tema para a nossa actividade, acabamos de receber informação da Associação Portuguesa de Seguradores lamentando, uma vez mais, que não tenham sido atendidas as sugestões que apresentou à Tutela no sentido da reformulação do D.L. n.º 255/99, de 7 de Julho, no que concerne ao seguro da responsabilidade civil.

Não obstante as dificuldades sentidas neste âmbito, a APAT não deixou de estabelecer contactos com corretores estrangeiros no sentido de encontrar uma solução que sirva sobretudo os interesses dos associados e, sobretudo, traga alguma tranquilidade, tão necessária a uma actividade que já de si vive quase sempre sob o fio da navalha.

Entre as soluções que encontrámos podemos referir a apresentada pela empresa “Ramos Y Novoa” que a seguir transcrevemos: "Após uma série de meses de trabalho intenso que contou com a prestimosa colaboração da APAT conseguimos, assim julgamos, criar um produto que serve os interesses das empresas transitárias em Portugal.

Importa referir que nos colocamos na óptica de consultores de segurança, mais do que como representantes das seguradoras, pelo que nos constituímos como representantes dos nossos clientes, mais do que como representantes das seguradoras.

A nossa empresa, em colaboração com conhecidas resseguradoras, construiu uma apólice que cobre todo o espectro da actividade transitária, quer a empresa exerça actividades de transporte, armazenagem, para além da de agente de companhias de transporte ou armadores, cobrindo entre outras as seguintes responsabilidades: erros e omissões, responsabilidade civil de exploração, responsabilidade por danos na carga, multas e coimas aduaneiras.

Dada a nossa experiência no sector do transporte marítimo, produzimos apólices para o transporte de mercadorias em contentores que chegam a segurar € 2.500.000,00, por embarque.

Através dos nossos resseguradores, em Londres, conseguimos apresentar apólice inovadora neste mercado, sobretudo para Países africanos de expressão portuguesa.

Tem sido este o caminho seguido pela “Ramos Y Novoa”, com o intuito de oferecer contratos de seguros talhados à medida e que garantam as coberturas necessárias e indispensáveis para cada empresa."

José Ángel Ramos General Manager - Ramos Y Novoa

Pela nossa associada Kuhne & Nagel, foi apresentado na Sede da APAT, a todas as empresas envolvidas neste tráfego de carga aérea que quiseram estar presentes, os princípios gerais deste acordo.

Para o efeito, a Kuhne & Nagel constituiu uma divisão "aviação" que se encarregará deste Projecto passando, a partir do próximo mês de Junho, a proceder à distribuição de cartas de porte daquela Companhia Aérea, bem assim como, num futuro próximo, a controlar as reservas de espaço.

Cuidado comososFornecedores Fornecedore Cuidado com Demasiado Baratos Demasiado Baratos Já aqui nos fizemos eco de estratagemas hábeis para roubar mercadorias a pretexto de procurar um bom preço (Revista nº 2).

Uma nossa associada de nível internacional acaba de ser lesada em vários milhares de Euros por estratagemas implementados por essa Europa fora pois, apesar de haver instruções rigorosas para o controle e avaliação de todos os fornecedores, os operacionais decidiram entregar o transporte a bom preço a um transportador pirata que, como é óbvio, acabou por desviar a mercadoria.

O velho ditado aplica-se sempre " O barato sai caro "

EFTA a EEE EFTA eea EEE Esta Associação de que Portugal foi um dos Estados fundadores, é agora apenas constituída por quatro Países: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Importa lembrar que, por acordo celebrado com a UE, foi constituída a EEE (Espaço Económico Europeu) que abrange a UE e a EFTA, espaço este que funciona como se tratasse de um único território; por exemplo, para os transportadores rodoviários sediados em qualquer destes Países, embora existam ainda grandes diferenças sobretudo quanto à área aduaneira.

25º da LEIRITRÁF 25ºAniversário Aniversário da LEIRITRÁFEGO Acabou de celebrar 25 anos de actividade a nossa associada LEIRITRÁFEGO. À sua administradora, Maria Guilhermina, a Revista APAT apresenta parabéns e votos de êxitos comerciais.

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NOTÍCIAS

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ransporte dedemercadorias Transporte mercadorias em em veículos Ton. de bruto eículos atéaté 3,53,5Ton. dep.p. bruto Introdução: Nos termos da legislação anterior sobre a actividade transitária entretanto revogada, o transitário estava autorizado a proceder a transportes nos seus veículos até 3,5 ton. de P.Bruto desde que se tratasse de mercadorias destinadas a expedição/exportação e apenas no trajecto entre o cliente e o terminal do transitário, ou locais de início de transporte internacional, e num raio de 50 Kms. Estavam então, nessa época, vedadas aos transitários, as operações de entrega aos clientes relacionadas com as importações Legislação actual: Com o D.L. n.º 38/99, de 6 de Fevereiro, veio a ser regulada a actividade de transportador rodoviário de mercadorias, dispondo o n.º 3 do artº 3º que "as empresas que realizem transportes rodoviários de mercadorias apenas por meio de veículos automóveis com peso bruto igual ou superior a 3,5 ton. ficam sujeitas a um regime de licenciamento na actividade a definir por legislação especial " Ora, acontece que esta situação não foi ainda objecto de qualquer regulamentação, aliás um pouco no caminho da legislação comunitária, nomeadamente o Reg. CEE 881/92 de 26 de Março, que aponta no caminho da liberalização do transporte efectuado por veículos com peso bruto até 3,5 T. Isto significa que, em Portugal, as empresas transitárias podem actualmente efectuar transportes quer de recolha (com vista a operações de transporte internacional), quer de entrega (no

seguimento de um transporte internacional), ou mesmo de distribuição nacional, sem que estas operações constituam infracção legal dada a lei actual em vigor.

De igual modo e tendo em conta que nos termos do Regulamento já referido os transportes efectuados por estes veículos estão isentos de qualquer licença comunitária ou outras autorizações de transporte, as empresas transitárias podem efectuar transportes para o território do EEE (EU e EFTA) sem que lhes possa ser exigida qualquer licença ou autorização para o transporte.

Importa, contudo, considerar que, por força da legislação nacional sobre circulação de mercadorias, continua a ser legalmente exigido que as mesmas se façam acompanhar dos documentos constantes do D.L. nº 45/89.

Se Ex-combatente do Ultra Sefoi foi Ex-combatente do Ultramar saiba que umauma Nova Nova Lei que Lei saiba quesaíu saíu Protege nana Reforma o oProtege Reforma A recente Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro veio regular uma situação de nítida injustiça que impendia sobre a contagem do tempo de serviço militar prestado em zona de guerra.

Até ao próximo dia 31 de Outubro deverá apresentar o respectivo requerimento de contagem deste tempo de serviço para efeitos de reforma.

Mais informações: Linha azul 808 201 381 Antigoscombatentes@dgprm.mdn.gov.pt

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Entrevista Comendador Entrevistaao ao Comendador Rodrigo Leite Rodrigo Leite insipiente mas que a realidade se encarregará de a todos despertar. Há, contudo, que avaliar exaustivamente os processos e o factor económico e neste particular não pode ser excluído o factor quantidade. A rentabilidade só resulta se as economias de escala, versus quantidade, motivarem os interventores quantas vezes confrontados com a exiguidade de mercado.

Quanto a nós há que insistir caminhando solidariamente, para que a inovação não possa representar menos valias para os potenciais Transitários.

P.: Tem-se vindo a anunciar a construção de uma rede de plataformas logísticas. Como grande empresário do sector, o que pensa desta ideia e, sobretudo como acha que deveriam funcionar e onde deveriam ser implantadas?

P.: Aproximando-se o fim dos períodos de concessão, qual o futuro que prevê para a Tertir Alverca e Freixieiro?

R.: Como se sabe, a concessão propriamente dita consubstancia a recepção/manuseamento de mercadorias de terceiros.

Quanto à ocupação na essência (a designação correcta devem ser Terminais...) ela resulta dum contrato de aluguel que terá o seu fim segundo as Leis vigentes ainda que tudo incluído e articulado no contrato de concessão.

As estruturas instaladas são exageradamente caras, por exigência da CITTI e que, na actualidade, não correspondem às exigências de mercado. Daí que, ou o Estado cede/vendendo por preço compatível ou, nas condições em curso, não tem viabilidade. Há quem pense que poderiam servir de projecto para instalar as PLATAFORMAS LOGISTICAS mas, pelo que a experiência nos dita, tais infra-estruturas terão de ser muito leves, logo muito baratas, porquanto o rendimento de espaços é ultra-baixo.

Pelo nosso lado estamos a sensibilizar o Governo para uma avaliação cuidada, não aconteça a tragédia de 1993, já que duas centenas de postos de trabalhos estão em causa.

P.:Tendo em vista as alternativas ao transporte rodoviário, o que se lhe oferece dizer sobre as hipóteses de implantação de serviços rodo-ferroviários e rodo-marítimos?

R.: É um tema de relevante oportunidade já que se terá de atentar na evolução constante. Pensamos que o desenvolvimento/conjugação de sistemas de transporte há muito que constitui a preocupação dos mais atentos, porventura os mais atrevidos.

Estamos perante uma opção intermodal/multimodal, entre nós

R.:Esta é uma assunção controversa já que provém de iniciativa Governamental sem consulta prévia aos verdadeiros actores!

Pensamos que os principais intervenientes deviam estar envolvidos já que a especificidade destas infra-estruturas não é igual em todos os locais que foram equacionados.

Como exemplo falemos do grande-Porto. Duma forma geral estas plataformas tem uma componente vital, e já existem, ainda que dispersas, dos TRANSITÁRIOS! Ora, como se sabe, o fundamental dos transitários estão muito bem instalados e apetrechados, o que equivale a dizer que têm: Armazéns polivalentes; Serviços de consolidação/desconsolidação imbatíveis; Serviços de recolha/distribuição de grande qualidade; Assim sendo - pergunta-se: Qual a utilidade destas mega infraestruturas?

Estamos convencidos que áreas há, onde a precariedade existe mas, a fazerem-se, que hajam consultas prévias aos mercados cuja componente primordial são os TRANSITÁRIOS e então decisão responsável e coerente poderá ser tomada.

P.: Sendo os portos um sector de vital importância para qualquer País, que análise faz aos acordos do Porto de Sines com a PSA, e como comenta as reacções das Comunidades Portuárias de Lisboa e Leixões?

R.: É um escândalo o que se fez de favorecimento, cujo preço desconheço... a beneficiar uma instituição que nada tem a ver com Portugal, subestimando e marginalizando os interesses instalados com concessões concedidas em concursos/ públicos/ internacionais e miseravelmente penalizados em relação aos acordos dantescos que foram concedidos ao PSA. Atrevo-me a reafirmar que o Governo foi enganado por uma Administração de comportamento duvidoso, influenciando um Secretário de Estado desconhecedor e permanentemente cordato e, este, o Governo.

Se este tivesse tido o bom senso e coragem de consultar os beneficiários das concessões existentes não teria arriscado tamanha injustiça e criado um "caso" ao Governo existente à altura e ao posterior, face ao conhecimento que se tem dos

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“...Dignificar emem cada cadavez vez mais aptidão “...Dignificar cadadia, dia,exigir exigir cada mais aptidão para para exercício, fomentar formação, tanto quanto possív o exercício, fomentar formação, condicionar condicionar tanto quanto possível o acesso e, finalmente,carrear carrear vontades vontades e influências para para que que o acesso e, finalmente, e influências o futuroseja sejapromissor promissor e e digno.” o futuro digno.”

Governantes que avalizaram em confiança esta monstruosidade.

Quanto às diligências das Comunidades Portuárias elas resultam da responsabilização que os vários intervenientes diligenciaram e não se fica por aqui, porquanto multifacetadas diligências estão em curso, englobando mesmo recurso à U.E. P.: Sendo o Senhor uma referência incontornável da actividade transitária em Portugal, como vê a sua evolução e o futuro deste sector no nosso País?

R.: Foi há mais ou menos 55 anos que iniciei a aprendizagem no seio da centenária DANZAS, logo a paixão e o empenhamento. Nessa altura era entre nós tudo muito insipiente e nada ou pouco sabíamos! Tudo evoluiu e hoje há empresas e profissionais de grande qualidade. Pena é que continuem a subsistir os "paraquedistas" que em nada abonam tão classificada actividade.

Creio que se devem criar regras severas para dignificação de quantos merecem a designação de TRANSITÁRIOS. Trata-se duma actividade fundamental para as trocas comerciais e, também, emblematicamente as entidades que podem e devem contribuir para a simplificação e qualidade dos serviços de que se incumbem.

Faço ardentes votos para que em cada dia se afirmem como parceiros fundamentais e imprescindíveis no transporte global.

P.: Dada a sua grande experiência associativa, como encara o papel desenvolvido pela APAT? Como perspectiva o futuro associativo no nosso País e nomeadamente quais as actividades a que a nossa Associação deveria dar prioridade?

R.: Desde 1958 que encetei uma "peregrinação" implacável para que o TRANSITÁRIO fosse considerado com a dignidade que noutros países lhe era conferida. Foi um percurso penoso repleto de escolhos e, principalmente, de falta de coragem.

Todos(?), ou alguns, pensavam a seu modo que era "preciso", mas apenas com o objectivo do protagonismo, logo, do "penacho".

Em 1960 se começam diligências/contactos mas a esperança do sucesso era o óbice para prosseguir. Mesmo assim se iam desfazendo muralhas empedernidas por interesses mesquinhos e falta de identidade.

Finalmente consegue-se envolver uns tantos e as diligências

culminaram com a criação dum núcleo à frentes do qual ficaram o VICTOR SARAIVA e eu próprio.

Conseguiu-se a adesão de vários Transitários, mas seria primordial a adesão de A.G.G.Morais, representada pelo Dr. Barros. Este Senhor boicotou e tudo se esboroou!

Este mesmo Senhor, cioso e ansioso de "imagem", no silêncio saloio que projectou, decidiu em conluio com a A.C. Lisboa, onde existia a secção do Transitário, formalizar a titularização dos Transitários.

Nesta altura a Transnáutica inicia a publicação dum jornal "NOTICIÁRIO" com uma tiragem de 5.000 exemplares que divulga e defende com intransigência o "papel" do transitário e do apelo à sua dignificação.

Mais tarde nasceu o Grémio dos Agentes Transitários, aqui já com a intervenção dos Transitários, cuja formalização foi algo tumultuada, só apaziguada quando a independência foi conquistada e a gestão passou a ser controlada pelos "donos".

Teve uma duração com algumas incertezas, antagonismos, mas de consistência para novos voos.

Neste período não se conseguiu grande projecção e muito menos posição de força que fizesse emergir os Transitários do anonimato e ou legalidade estatutária.

Chega o 25 de Abril e as convulsões são por demais conhecidas. Continuávamos no marasmo, não porque baixássemos os braços, mas por inércia e indisponibilidade de quem decide.

Ocorre a transformação em ASSOCIAÇÃO por imperativo legal e de novo o percurso para a dignificação.

Durante o mandato do Ministro dos Transportes, Engº Viana Baptista, e Secretário de Estado Adjunto, o Dr. José da Silva Domingos, recomeçam os contactos cujo sucesso se consegue face à bondade de avaliação da actividade e finalmente um Decreto-Lei em cuja confecção tive o privilégio de participar não que sem antes ter sido objecto de apreciação e decisão dos Orgãos Sociais da nossa Associação.

De referir que fui Presidente da Assembleia Geral durante 15 anos consecutivos.

Estava dado o grande passo. É com contido orgulho que me sinto envolvido nesta grande vitória, que infelizmente nunca teve o mérito de ser reconhecida.

Quanto ao futuro - diria - a Deus pertence mas, os Homens não podem ficar à mercê de milagres! Dignificar em cada dia, exigir cada vez mais aptidão para o exercício, fomentar formação, condicionar tanto quanto possível o acesso e, finalmente, carrear vontades e influências para que o futuro seja promissor e digno.

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Relatório Direcção Relatório da da Direcção Em cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 17º dos Estatutos, a Direcção da Associação dos Transitários de Portugal vem apresentar o Relatório das Actividades desenvolvidas acompanhado das Contas do Exercício de 2001 e do Parecer do Conselho Fiscal.

INTRODUÇÃO I - COMUNICAÇÃO / IMAGEM Da vasta actividade desenvolvida destacamos a participação da APAT nos seguintes eventos: • Lisboa - Janeiro - Conferência promovida pelo ADAPT • Lisboa - Abril - Seminário anual promovido pelo Conselho Português de Carregadores; • Lisboa - Maio - Colóquio da revista CARGO • Porto - Julho - Conferência sobre Transporte Marítimo, promovida pela RISCOS • Porto - Conferência sobre Transporte Rodoviário promovida pela RISCOS • Madeira - Julho - Inauguração da EXPOMADEIRA 2001 • Geneve - Agosto - reunião do ECAPJC - IATA • Entroncamento - Outubro - Encontro Nacional de Transitários • Lisboa - Novembro - Encontro promovido pela FITRANS • Lisboa - Novembro - EXPOLOG • Entroncamento - Novembro - Inauguração oficial do TVT • Porto - Novembro - Conferência sobre Transporte Aéreo promovida pela RISCOS Para além destes eventos, a Direcção participou nas Reuniões Plenárias das várias entidades e organizações em que está filiada, nomeadamente: • CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal • ASTI - Associação para o Desenvolvimento do Transporte Intermodal • CPL - Comunidade Portuária de Lisboa • CPDL - Comunidade Portuária do Douro e Leixões • CACL - Comunidade Aeroportuária de Carga de Lisboa Esteve ainda representada nas muitas Reuniões de Trabalho nas Comissões/Grupos de Trabalho, de que a APAT é parceiro activo, a saber:

de) e despesas o que, contudo, não se prevê possa vir a acontecer no próximo ano dado os indícios recebidos de alguns dos anunciantes.

Foram publicados 6 números da Revista APAT (do nº 7 ao nº 12) com uma tiragem mensal de 2500 exemplares.

Em termos editoriais, a revista abordou os grandes temas relacionados com os transportes, logística e infra-estruturas, não descurando os principais temas relacionados com a nossa actividade. Foram ouvidos representantes de vários segmentos da actividade transportes, desde os Portos à Aviação Civil, que muito contribuíram para o prestígio da nossa revista.

Não podemos deixar de referir a falta de colaboração por parte dos nossos associados , lembrando uma vez mais que a Revista é de todos e para todos.

Cabe aqui um agradecimento especial a todos os colaboradores que têm de uma forma regular dado o seu contributo para a mesma e de um modo geral a todos os colaboradores da Associação bem como aos nossos anunciantes.

ENCONTRO DE TRANSITÁRIOS Teve lugar no Auditório da FERNAVE, no Entroncamento, o Encontro Nacional de Transitários onde estiveram representadas 67 empresas, a que se seguiu uma visita guiada ao terminal Multimodal do Vale do Tejo ( TVT ) e um jantar convívio oferecido por esta empresa.

Em seguimento das propostas apresentadas e discutidas neste Encontro Nacional realizou-se no Porto uma sessão de esclarecimento e de definição das principais estratégias a adoptar pelo sector, nomeadamente em sectores críticos como créditos a clientes e boas práticas, tendo-se concluído: a)ser necessário desencadear acções que possibilitem aos associados conhecer os seus reais custos e, a partir destes, definir a construção dos preços; b)Absoluta necessidade de serem estabelecidos limites razoáveis no prazo de concessão de crédito aos clientes; c)A conveniência de ser reactivado um sistema de informações sobre devedores relapsos.

II - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS • COST 339 - DGTREN - Comissão Europeia - Bruxelas • IATA - ATDI - Geneve - Centros de Formação em Transporte Aéreo

A - ENTIDADES PÚBLICAS Direcção-Geral dos Transportes Terrestres

REVISTA APAT Lançada em Fevereiro de 2000, a Revista consolidou a sua posição entre as várias revistas técnicas, merecendo elogios dos leitores, não apenas pelo bom aspecto gráfico mas também pelo conteúdo dos temas apresentados.

Conseguimos manter um equilíbrio entre as receitas ( publicida-

Mantivemos com este Órgão da Tutela relações privilegiadas, aliás no seguimento de anos anteriores, reforçadas com o desenvolvimento dos estudos sobre áreas com significativa densidade de Transportes Rodoviários nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

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Relatório daDirecção Direcção Relatório da Foram promovidos vários "workshops", em Lisboa e no Porto, com a presença de autarquias, empresas, consultores e técnicos, para além das Comissões de Coordenação das Regiões envolvidas que permitiram relançar a importância da APAT como parceiro económico de mais valia.

De referir que o Projecto já estruturado foi apresentado na Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária, bem assim como ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, tendo sido solicitado parecer á DGTT sobre os apoios solicitados.

Apesar dos esforços efectuados, não foi possível ainda este ano ver clarificada a questão do seguro de responsabilidade civil para a actividade, que depende de terceiros, bem assim como a Portaria de Regulamentação do Estatuto do Transitário, sobretudo no que concerne à definição e acesso á capacidade profissional.

• COMUNIDADE PORTUÁRIA DE LISBOA - CPL

De referir que, em Março deste ano, por virtude de alteração no Governo, relacionada com o desastre da Ponte de Entre-osRios, a área do Transporte Combinado e a Logística, deixou de ser regulada pela DGTT, tendo sido criado outro Organismo GABLOGIS, que passou a responder por estas áreas.

• COMUNIDADE PORTUÁRIA DO DOURO E LEIXÕES CPDL

De realçar, uma vez mais, a excelente colaboração e compreensão para os problemas da actividade por parte da Tutela, na pessoa do Exmº Senhor Engº Jorge Jacob, Director- Geral dos Transportes Terrestres.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA GABLOGIS Tendo em conta a alteração no Governo, tivemos contactos com o Sr Secretário de Estado, no âmbito do Transporte Combinado ( rodo - ferroviário ) e ( rodo -marítimo), bem assim como no que concerne à Logística, e nomeadamente aos Centros de Carga Aérea de Lisboa e Porto.

Com o Encarregado de Missão do GABLOGIS, Sr. Dr. André Henriques, reunimos com alguma frequência, sobretudo no que respeita à localização do Centro de Carga Aérea de Lisboa, cuja localização, em nosso entender, deveria ser no local actualmente ocupado pela Força Aérea, no Figo Maduro.

B - ENTIDADES PRIVADAS • ANTRAM A APAT esteve representada na Tomada de Posse da nova Direcção da ANTRAM, como corolário das relações cordiais que temos mantido com esta Associação, nossa parceira no Projecto da criação do operador português de transporte combinado - COMBIPORT. • ASTI / TRANSPORTE COMBINADO O papel dinamizador da APAT na ASTI - Associação para o Desenvolvimento do Transporte Intermodal, conjuntamente com o dos nossos Parceiros neste Projecto - ANTRAM e CP , parece apontar para uma definição mais concreta do Projecto.

A APAT continuou a participar na Direcção desta entidade que, entre outras questões, se debruçou sobre o problema das acessibilidades ao Porto de Lisboa, nomeadamente a ligação ferroviária e rodoviária com a CRIL.

De igual modo o tema acessibilidades foi a tónica dominante dos trabalhos da CPDL, sem deixar de referir a nova articulação das infra-estruturas do Porto de Leixões, seus serviços e áreas envolventes.

• CCP - CONFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PORTUGAL A APAT continua a ocupar o cargo de Vice-Presidente da Direcção da Confederação, como representante das Associações Profissionais de Serviços.

De referir a importância desta representação dado o vasto leque de Associações nela filiadas (mais de 260).

III - RELAÇÕES INTERNACIONAIS No cumprimento da estratégia definida pela Direcção, foram mantidos regulares contactos com a FIATA e a IATA, bem assim como as nossas congéneres FETEIA e FEDESPEDI, recorrendo a trocas de informação com recurso privilegiado a meios electrónicos, sempre que possível, de modo a evitar despesas desnecessárias.

• COST 339 - DGTREN- CE Teve lugar em Junho, na cidade de DUBLIN, o encerramento deste grupo de trabalho internacional onde o Secretário - Geral da Associação é Delegado Nacional .

Esta Acção que tem em vista o estudo e produção de directivas para Governos, Departamentos Internacionais de Normalização, Associações de Transportadores, Indústria de fabrico de Contentores, etc. relativas a pequenos contentores com o comprimento de ½ caixa móvel, ou inferiores a 10' para utilização na Europa, irá editar um resumo das soluções apontadas, cuja publicação se prevê apenas para o 1º semestre de 2002.

IV - FORMAÇÃO PROFISSIONAL A - CARGA AÉREA

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• IATA - CARGA PERIGOSA Foram realizados 7 (sete) cursos de Carga Perigosa com um total de 93 formandos, tendo obtido aprovação 87 formandos, o que corresponde a 93,5% de aproveitamento.

De referir que a licença da IATA, para as acções de formação em carga perigosa, a coberto do Programa - " Airline Accredited School ", será descontinuada a partir do início do próximo ano, estando a ser estudadas hipóteses alternativas.

Consciente da relevância desta decisão para o mercado nacional, a APAT fez saber quer ao CASS Portugal, quer aos Serviços de Acreditação da IATA, em Genève, a importância desta decisão, tendo em conta que tem sido a APAT a única entidade a nível nacional a promover a formação em carga perigosa que é exigida pela IATA. • CURSO BÁSICO Por decisão conjunta dos Serviços de Acreditação da IATA em Genève e do CASS Portugal, o curso básico promovido pela APAT é considerado para os efeitos previstos na Resolução IATA 802, acreditação de agentes.

Foram realizados 2 Cursos Básicos com um total de 23 formandos, tendo obtido aprovação todos os formandos, o que corresponde a 100% de aproveitamento.

V - SEGUROS Este é um tema que continua a suscitar alguns problemas que têm a ver com a dimensão do mercado dos Transitários em Portugal.

Como é do conhecimento a solução do problema não passa apenas pela DGTT, mas também pelo Ministério das Finanças Instituto de Seguros de Portugal e pela própria Associação Portuguesa de Seguradores, o que torna esta decisão morosa e difícil.

Considerando as poucas, ou quase nenhumas, alternativas apresentadas pelo mercado nacional segurador, a APAT continua na busca de soluções estrangeiras, nomeadamente de empresas implantadas em Espanha, de modo a encontrar soluções que permitam às empresas do sector as coberturas adequadas para o normal exercício da actividade.

Contudo, a exiguidade deste mercado, e o grau de risco envolvido não são de molde a propiciar boas alternativas, o que temos infelizmente constatado.

VI - Estatísticas da Secretaria Durante o ano de 2001 o movimento de entrada e saídas de correspondência, circulares a associados apresentou os seguintes valores:

- Correspondência Entrada: - Correspondência Saída : - Circulares aos associados: - Número de sócios em 31/12/01 - Revista APAT

- 2.492 - 1.089 - 22 - 250 - 6 edições.

VII - Contas Conforme se pode verificar através do Balanço, da Demonstração de Resultados e demais documentos contabilisticos anexos, o resultado líquido do exercício cifrou-se num saldo positivo de 2 853 769$00, o qual traduz uma cuidada e equilibrada gestão da nossa Associação.

Com efeito, através da análise comparada da execução orçamental das principais contas, verificam-se alguns desequilíbrios entre as verbas orçamentadas e o resultado final obtido, nomeadamente no que respeita às receitas ordinárias que ficaram aquém do orçamentado.

Tal facto ficou a dever-se, principalmente, ao aumento dos atrasos na liquidação das quotas por parte dos associados cerca de 10 milhões de escudos em 31.12.01 - e também pelo cancelamento de diversas inscrições que não foi compensada na totalidade pela filiação de novos associados.

Esta é uma situação preocupante que poderá vir a agravar-se no futuro com consequências no equilíbrio da Tesouraria e para a qual se alertam os senhores associados, já que tal situação poderá justificar, futuramente, a necessidade de ser proposto um novo sistema de quotizações.

Cabe aqui lembrar aos senhores associados que as quotas pagas às Associações são, para as empresas, custos em termos de IRC, beneficiando da majoração prevista no artigo 40A do respectivo código para efeitos de abatimentos à matéria colectável.

Uma palavra ainda para destacar a decisão tomada pela Direcção de proceder a obras de limpeza, reparação e remodelação da sede da APAT, em Lisboa, por forma a, entre outras funcionalidades, criar um espaço polivalente para reuniões e formação profissional.

No que se refere ao orçamento para 2002 fez-se uma ponderação muito realista das necessidades , donde o crescimento proposto para as despesas ser muito moderado, com excepção da conta "Conservação e Reparação" pelas razões já explanadas.

No que respeita às receitas, a orçamentação apresentada não deixa de ser optimista tendo em atenção a situação do mercado em que nos inserimos.

Todavia, a Direcção da APAT, que está no final do seu mandato, tem em mãos algumas projecções que apontam, como acima se referiu, para a necessidade de se encontrar um outro modelo para o enquadramento dos escalões de quotas das empresas que, esperamos, seja retomado pelos nossos sucessores, por

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Relatório daDirecção Direcção Relatório da forma a serem obtidas receitas que permitam uma desejada dinamização e alargamento da gama dos serviços prestados pela Associação.

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS Em face do que antecede, a Direcção propõe aos Senhores associados: 1.Que o resultado positivo do exercício de 2001, no montante de 2.853.769$00 seja levado a Resultados Transitados.

2.Que o saldo actual da conta Resultados Transitados seja transferido para Fundo Associativo.

Por fim, a Direcção manifesta um voto de agradecimento a todos os que, ao longo do exercício, colaboraram no sentido de tornar possível a concretização dos resultados alcançados, muito em especial aos demais elementos dos Órgãos Sociais e também aos nossos colaboradores pela forma como desempenharam as suas funções.

A Direcção Presidente - António Henrique Magalhães Cardoso Vice Presidente - João Deus de Vasconcelos Romão Vice-Presidente - Alexandre Augusto Machado de Sousa Teixeira Vice Presidente - Vasco Manuel Correia Baptista Coutinho Vice Presidente - Maria Clara Aranha Pereira Vice-Presidente - Olinda Fernanda de Matos Almeida

PARECER DO CONSELHO FISCAL No cumprimento das disposições legais e estatutárias, vem o Conselho Fiscal da APAT apresentar o seu parecer sobre os documentos da prestação de contas relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2001.

No desempenho da nossa competência constatámos a correcção dos procedimentos contabilisticos efectuados.

Foram-nos prestados todos os esclarecimentos necessários ao cumprimento da nossa missão, não tendo sido detectadas irregularidades.

Os documentos que acompanham o Balanço do Exercício demonstram, com clareza e exactidão a situação patrimonial e financeira da APAT. O saldo positivo, de Esc.: 2.853.769$00 reflecte uma gestão eficiente e muito cuidadosa por parte de Direcção da APAT. A concluir temos a honra de propôr: 1.Que aproveis o Relatório e as Contas de Gerência referentes ao exercício de 2001 bem como a respectiva distribuição de saldos.

2.Que aproveis um voto de agradecimento à Direcção pelo

modo como desempenhou as suas funções.

O Conselho Fiscal TRANSNÁUTICA-TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO, SA. (Presidente) Rodrigo José Machado Leite GRUPOLIS-TRANSITÁRIOS, LDA. Manuel Bernardino Gonçalves Moreira L. RETTENMAYER-TRANSITÁRIOS, LDA. António Nobre Segundo

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A APAT DENTRO A APATPOR POR DENTRO A componente mais importante das empresas do nosso sector de actividade são as pessoas.

Esta máxima também se aplica à estrutura associativa que representa as empresas transitárias em Portugal.

Nada melhor então, que fazermos uma visita guiada pela APAT, para melhor conhecer os interlocutores, muito embora, e tendo em conta a longa permanência nos quadros da Associação, serão certamente já conhecidos pela grande maioria dos associados.

INSTALAÇÕES A sede da APAT está instalada desde Setembro de 1982, no 7º andar do n.º 9 da Avenida Duque de Ávila, em Lisboa (junto ao Instituto Superior Técnico), e nela está localizado o núcleo principal dos Serviços Administrativos e de Gestão.

De referir que estas instalações, propriedade da APAT, foram objecto de recentes obras de beneficiação, que deram lugar a novos espaços funcionais, entre os quais uma sala polivalente para formação e reuniões.

O novo aspecto da Sede tem sido muito elogiado pelos associados que por ela têm passado, nomeadamente por ocasião das recentes Assembleias Gerais.

Assim, e porque dispomos de um espaço agradável, cómodo e funcional, estamos em condições de o disponibilizar aos nossos associados da Área Metropolitana de Lisboa que dele precisem para as suas assembleias/reuniões de trabalho, de modo a estreitar, ainda mais, o relacionamento entre os associados e a

Associação.

Para além da Sede, a APAT tem Delegação em Matosinhos, a funcionar na Rua Alfredo Cunha, n.º 217 - Galeria, onde dispõe também de uma sala polivalente para formação e reuniões, também esta susceptível de ser disponibilizada aos associados da Região Norte.

Para apoio aos associados da Região Norte, a Associação dispõe ainda de uma sala no Porto de Leixões e outra na Tertir, no Freixieiro.

RECURSOS HUMANOS Pese embora a dispersão de escritórios e de áreas de funcionamento, o quadro de pessoal da APAT é constituído por 11 colaboradores, na sua maioria com mais de 20 anos de serviço prestado à Associação.

Vamos conhecê-los melhor: ROGÉRIO ALVES VIEIRA O actual Secretário-Geral está na APAT desde Agosto de 1996, tendo sido Assessor da Direcção até Dezembro de 2000.

Para além das suas funções de apoio à Direcção integra, em

representação da APAT, vários Grupos de Trabalho e Organizações nacionais e internacionais, entre as quais se destaca o Conselho Nacional de Estatística, Comunidades Aeroportuárias, European Cargo Joint Council da IATA. Na sua qualidade de jurista, colaborou nos diplomas legais de acesso à actividade e mantém com a Tutela um relacionamento estreito. Presta ainda informações de carácter técnico jurídico a questões colocadas pelos associados.

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TOMÉ NAMORA É sem dúvida a figura mais emblemática da APAT. Contratado em Janeiro de 1973, para organizar o secretariado do ex Grémio Nacional dos Agentes Transitários, organismo que antecedeu a Associação Portuguesa dos Agentes Transitários, exerce actualmente as funções de Director Administrativo sendo responsável por toda a área administrativa, incluindo a

de licenciamento junto da Tutela, a preparação de reuniões de associados e de Direcção, bem assim como os procedimentos indispensáveis para a coordenação das relações entre várias associações, para além de diversas funções de secretariado.

OLGA MATOS Integrando o Secretariado da APAT desde Janeiro de 1980, data da sua entrada para a Associação, tem actualmente a seu cargo a preparação das acções de Formação Profissional, o secretariado das Relações Internacionais, a actualização do site da APAT e demais informações sobre associados que dele constam. É ainda a secretária da redacção da Revista APAT. ANA MARIA REIS Desde Março de 1987 que tem a seu cargo a contabilidade, a tesouraria, os serviços de aprovisionamento e as relações com fornecedores, bem como o registo, selecção e distribuição do correio. Sempre que necessário coadjuva ainda o Secretariado nas suas diversas tarefas.

LUÍSA FRADIQUE

área financeira e de pessoal.

Certamente que todos o conhecem mais talvez pela sua permanente disponibilidade para esclarecer e colaborar na solução das questões que os associados lhe colocam, seja da área do Direito do Trabalho, da área Aduaneira e dos Transportes, problemas com o licenciamento das empresas ou relações comerciais.

FERNANDO BARBOSA Colaborador da APAT desde Maio de 1976, integra o secretariado da APAT desde essa altura. Nas suas actuais funções integram-se a formalização e acompanhamento dos processos

Desde Agosto de 1989 que na APAT se ocupa da facturação e relações com associados em assuntos relacionadas com este tema. É ainda responsável pelo atendimento telefónico e pela venda de documentos. Coadjuva o Secretariado sempre que necessário.

ANTÓNIO JOSÉ POMBO É colaborador da APAT desde Março de 1993. Desempenha essencialmente funções de serviços externos - bancos, correios, repartições oficiais. Colabora no arquivo e na reprografia.

Nota da redacção: Por falta de espaço, na próxima edição referir-nos- emos aos elementos da Delegação de Matosinhos.

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OOChoque do Futuro choque do Futuro João Carlos Quaresma Dias*

O título do presente texto foi efectivamente sugerido pelo famoso «best-seller» publicado em 1970, por Alvin Toffler, célebre pensador social e estudioso dos fenómenos da mudança e das tendências do futuro, e que marcou sem dúvida o último quartel do século XX. Dele se podem ainda assinalar, entre outros, e na senda do primeiro, trabalhos marcantes tais como «A Terceira Vaga», «Os Novos Poderes» e «Guerra e Anti-Guerra».

Causa angústia e perplexidade, mesmo nas sociedades avançadas actuais, a percepção do intrigante fenómeno da aceleração da mudança em que onda após onda, de novas imagens, conceitos e acontecimentos vão rompendo as nossas defesas e abalando os modelos mentais estabelecidos da realidade, da política, da ciência, das teorias económicas, da medicina, dos negócios internacionais e da própria nacionalidade.

O resultado deste espantoso «bombardeamento» de mutação conduz a uma caducidade acelerada do antigo, mesmo quando consolidado, a uma movimentação intelectual mais rápida, e a um novo e profundo sentido de impermanência do próprio conhecimento.

Os sistemas logísticos emanentes da compra e venda, da produção e distribuição, do valor acrescentado, da circulação física, da racionalidade e da personalização, do contacto entre parceiros, clientes e rivais, dado o seu carácter global e metanacional são, indubitavelmente, dos mais expostos e ilustrativos dos fenómenos centrífugos provocados pela aceleração da mudança e são também aqueles onde as barreiras reais, convencionais ou preestabelecidas mais depressa são derrubadas e abatidas.

Em Portugal, existe hoje, nos mais diversos domínios de actividade da vida económica e social, uma grande tensão provocada por vários anos de inacção, adormecimento e contenção de reformas (quando não retrocesso) das diversos organizações, nomeadamente as que prestam serviço público, que não oferecem alternativa e onde por via disso não há clientes mas utentes e a que os sistemas logísticos e da mobilidade não podem fugir de utilizar.

Tais organizações públicas ou de capitais públicos, incapazes de mudar fizeram aumentar perigosamente a tensão entre si próprias e o meio que as envolve que, ao invés e ao mesmo tempo foi mudando aceleradamente. Por tudo isto, aos mais diversos níveis, ocorreu, entretanto, que o conjunto dos serviços públicos (sistema) e respectivos utilizadores (meio envolvente), foi ficando cada vez mais distante do equilíbrio, ou seja, entre a implosão de uns e a explosão de outros.

Nestas condições, é possível agora antever as inevitáveis rupturas para as quais se podem perspectivar alguns cenários de evolução futura face à complexidade da mudança em curso.

Uma primeira saída pode consistir em não se tocar em privilégios ou interesses instalados, mudando apenas o supérfluo para que tudo fique na mesma; previsivelmente, as tensões aliviam num primeiro instante para recrudescerem logo após mais brutais e incontroláveis, num momento desconhecido e em ambiente ainda mais hostil com perdas e danos, económicos e sociais, imprevisíveis e porventura catastróficos. Um segundo caminho pode consistir na implementação imediata de reformas, mais ou menos profundas, dos sistemas, com o fim de atenuar as tensões ou promover o equilíbrio com o meio. No entanto e como consequência, deverão surgir conflitos cujo alcance vai provocar a caducidade do obsoleto, a sobrevivência dos sistemas e organizações mais aptas mas tudo, infelizmente, com custos sociais elevados.

Uma terceira via pode emergir em muitos casos e sistemas onde já não há tempo de escolha dado que a ruptura, o confronto e a explosão estão instaladas e o conflito entre a organização, interface e meio envolvente estão em curso com uma violência que já não admite mediações ou recuos. Que fazer então nestas circunstâncias?

Provavelmente deixar decorrer o combate para que os vencedores sejam os protagonistas do futuro, agentes de mudança e do salto qualitativo em frente. Se, neste tipo de situação, os vencedores, ao

invés, promoverem um recuo na tendência de mudança, espera-se uma ainda maior crispação e tensão que vão, mais adiante, impelir uma revolução previsivelmente mais demolidora que os actuais confrontos. Não há portanto muita escolha nem grande margem de manobra.

Em vários dos interfaces nacionais utilizados, nomeadamente, pelos sistemas macrologísticos, tais como portos, aeroportos ou caminhosde-ferro, vive-se hoje um inadiável choque entre as estruturas provindas do passado com as necessidades do futuro que se prefiguram. Mais do que um choque económico que pode, porventura, ser adiado, ou fiscal, mais ou menos urgente, a verdade é que o choque com o futuro em curso não respeitou datas nem protocolos e, sem se fazer anunciar, a não ser por indícios para muitos imperceptíveis, chegou, imparável, para introduzir, quiçá à força e com violência, as mudanças que as organizações instaladas não foram capazes nem tiveram coragem de produzir, no passado, através de reformas graduais.

Sindicatos, grupos económicos, empresas e institutos públicos vão lutar, no mesmo interface, uns pela sobrevivência, outros pela manutenção ou expansão da sua área de acção ou domínio, outros ainda espreitando a conquista de novas oportunidades.

A implementação das concessões de serviço público ou uso privativo, corrida a novas privatizações, o fantasma da deslocalização de multinacionais, o inesperado cruzamento de participações entre parceiros e rivais, a formação de novas e imprevisíveis parcerias estratégicas transnacionais e de interesses transversais, bem como a emergência de novos sistemas globais ligados a novos poderes vão por tudo em causa não deixando nada como dantes.

Negócios de frete e de puro transporte podem deixar de fazer sentido estratégico e tornar-se inúteis, senão mesmo prejudiciais, se decorrerem fora do contexto do domínio da cadeia de valor em que se inserem. Fará sentido, no futuro, uma administração portuária, participar do capital de uma fábrica de automóveis, ou de uma cimenteira, ou de uma cadeia de supermercados que por sua vez, imagine-se, pode controlar um armador marítimo, ou ser controlada por este?

Fará também sentido, no futuro, que uma administração aeroportuária possa ser, por exemplo, sócia de uma cadeia de hotéis ou de agências de turismo que por sua vez podem controlar companhias de aviação ou empresas de construção civil e obras públicas?

Quem sabe o que é que o choque com o futuro, que está a rebentar nas nossas mãos, pode fazer emergir em substituição de muitas das actuais estruturas, caducas, que subsistem desde o tempo da revolução industrial?

Que novidades ou novas realidades vão surgir diante dos nossos olhos no decorrer do século XXI em que já penetrámos? Atrás de factos sociais e económicos tão inesperados e prodigiosos encontram-se vários agentes subversivos da mudança; a informação, o conhecimento, a tecnologia, e agora, o mais desconcertante de todos os recursos, a criatividade. Todo este processo evolutivo não garante, sequer, a sobrevivência da espécie humana, nem sabemos, ao menos, se tornará a sociedade mais humanizada ou feliz. Sabemos que Deus joga efectivamente aos dados (o que provocou a incredulidade de Einstein) e que a mudança que daí decorre nos coloca em permanente confronto e choque com o futuro; por mais cruel que tudo isto nos possa parecer temos no entanto a esperança de que existem fortes hipóteses de sobrevivência para os mais aptos e/ou para aqueles que virem a ter mais sorte. * Professor do ISEL e Presidente da Secção de Transportes da Sociedade de Geografia de Lisboa jdias@dem.isel.ipl.pt <mailto:jdias@dem.isel.ipl.pt>

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4’4ºCiclo deSeminários Seminários Ciclo de doTransportes Transportes & Negócios do & Negócios

Mudanças no Transporte Marítimo debatidas no Porto A polémica sobre o Terminal XXI de Sines animou o debate no Seminário sobre Transporte Marítimo, promovido pelo TRANSPORTES & NEGÓCIOS, no passado dia 28 de Maio, no Porto, e que abriu o 4º Ciclo de Seminários promovido por aquele jornal, desta feita subordinado ao tema genérico "Perspectivas da Mudança".

Numa intervenção bem ao seu jeito, Carlos Umbelino "abriu as hostilidades", ao defender a forma como foi feita a concessão e criticando a reacção dos concessionários de outros portos - e também das respectivas autoridades portuárias. O presidente do Conselho Português de Carregadores criticou ainda a forma como as demais concessões foram feitas, quer por favorecerem, no seu entender, situações de monopólio, quer por prefigurarem algum tipo de conivência entre os concessionários e os concedentes. Na opinião daquele responsável, as administrações portuárias deveriam limitar-se a arrendar o espaço... como se de uma loja se tratasse.

Palavras que disseste! Da parte dos responsáveis do TCL, a reacção - emotiva, por vezes - não se fez esperar. João Pedro Araújo, Lopo Feijó e Vieira dos Santos trataram de rebater ponto por ponto as afirmações de Umbelino. E Rodrigo Leite, presente como orador em representação do grupo Tertir, insistiu em que o processo da concessão em Sines terá sido tudo menos claro.

Eduardo Martins, o presidente do Instituto Marítimo-Portuário, que presidiu à sessão também em representação do secretário de Estado das Obras Públicas, tentou "deitar água na fervura", e sempre lembrou ao presidente do CP Carregadores que o serviço público de um porto não é comparável ao arrendamento de uma loja. Em sintonia com Carlos Umbelino, Manuel Pinto de Magalhães, da Portline, garantiu que os portos ficaram mais

caros depois das concessões. Mas a culpa, ao que parece, é dos THC (Terminal Handling Charges), que ninguém parece saber a que corresponde verdadeiramente, nem a quem se destina o dinheiro, mas que tem vindo a aumentar, lá isso tem.

O Terminal XXI motivou, sem dúvida, o período mais vivo de debate deste seminário. Mas não chegou para o monopolizar.

Pelo contrário. Ao longo das quase oito horas por que se prolongou a sessão, falou-se também, e muito, da factura portuária (um tema que parecia esquecido mas que permanece actual, lembrou Eduardo Martins), dos apoios à marinha mercante nacional, da reformulação do ensino marítimo (basta de formar generalistas, apelou o presidente da Associação dos Armadores da Marinha de Comércio, João Carvalho), das potencialidades/dificuldades do Transporte Marítimo de Curta Distância, do pioneirismo de Leixões em matéria de simplificação da tramitação burocrática.

Muito saudada, a participação de Rodrigo Leite no Seminário do Transportes & Negócios foi discreta mas incisiva. O líder do grupo Tertir alertou para os obstáculos que a Espanha levanta à passagem de comboios-bloco portugueses com destino a Madrid e à Europa, impondo a tracção por máquinas da Renfe a partir da fronteira e demorando horas em tramitações escusadas.

Objectivo? Rodrigo Leite fez a pergunta e deu a resposta: aumentar o mais possível o “transit time”, sem o que os portos nacionais estariam em vantagem relativamente aos espanhóis para abastecerem Madrid.

No maior painel de oradores jamais reunido pelo Transportes & Negócios, a ausência do representante do grupo ETE - inexplicada até à hora do encerramento da sessão - acabou por não se notar. Tantas e tanta qualidade foram as intervenções de Eduardo Martins, João Carvalho, Belmar da Costa (Associação dos Agentes de Navegação de Portugal), Rodrigo Leite, Carlos Umbelino, Bruno Bobone (Agência Portuguesa de Transporte Marítimo de Curta Distância), Amadeu Rocha (APDL) e Bernardete Lopes (Alfândega de Leixões).

O seminário sobre Transporte Marítimo foi patrocinado pelo TCL Terminais de Contentores de Leixões, IOT - Intervenção Operacional de Transportes, CP-UTML, GabLogis, AP Lisboa, AP Sines e APTMCD. Participaram na sessão mais de 100 dirigentes associativos, políticos e quadros de empresas.

O 4º Ciclo de Seminários do Transportes & Negócios prossegue no próximo dia 4 de Julho, com o Seminário sobre Transporte Rodoviário, a que se seguirão o Transporte Ferroviário (26 de Setembro) e o Transporte Aéreo (28 de Novembro).

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Informática para Informática paraTodos Todos INTERNET A AINTERNET Não vão muitos anos volvidos desde que a Internet como tal fez o seu aparecimento entre nós. Ainda me recordo que há cerca de uma escassa dezena de anos quem queria ter acesso ao que hoje se tornou já vulgar na Internet tinha de se inscrever e assinar tais serviços nos Estados Unidos pagando para ai aceder as correspondentes taxas de serviço telefónico internacional o que era deveras dissuasor. Lembro-me de ter sido um dos carolas que assinava os serviços da CompuServe quando em Portugal eram os privados e sites individuais o seu sucedânea com a BBS que disponibilizavam alguma dessa informação e a difundiam assim o que era o gérmen internauta em Portugal.

Temos bem presente algo que alguém com responsabilidades no domínio das comunicações escrevia há cerca de meia dúzia de anos: "Existem hoje já varias empresas licenciadas para operar serviços de dados e todos os dias se perfilam novos candidatos a este sector das telecomunicações sobretudo se considerarmos o mais recente dos fenómenos nesta área, a INTERNET! Para muitos a Internet é apenas um epifenomeno lúdico e pouco " sério " - no sentido, claro, da pasta de executivo e da gravata...- coisa dos miúdos que lá em casa passam a vida "agarrados ao computador " ou então algo de oculto e transcendente, para as elites iniciadas.

Por nós trata-se sem duvida de um dos fenómenos mais significativos neste domínio pelo que pode significar e significa já para o desenvolvimento do interesse das sociedades e dos cidadãos que somos todos nós, para o mundo da comunicação de dados.

Quando há cerca de 3 a 4 anos, no máximo, começaram a surgir em Portugal com carácter significativo as BBS logo tiveram um desenvolvimento meteórico mas quase surdo, silencioso, onde se envolveram mais jovens que graúdos que ali encontraram os espaços de dialogo e trocas de dado, programas, correio, dicas e mil e uma outra coisas, como que em jeito clube de "tam-tam " onde as noticias do mundo cibernético se propagavam mais de pressa que no resto da sociedade. Acreditámos que algo se estava a passar e como nós outros tantos acreditaram. Onde está a juventude está o futuro é uma regra que temos, nós os "mais antigos", que nunca esquecer, pois isso normalmente corresponde aos desejos da sociedade em mudança e ao imparável entusiasmo que a sua intervenção gera nas camadas etárias para que a idade os vai levando.

Cedo o mundo escolar e universitário despertou para a ligação a este mundo das BBS, às redes mais sofisticadas dos EUA, como a CompuServe. Daí à Internet foi um passo. E ai estamos ...De repente tudo salta para a luz do dia, para as paginas dos jornais, para as revistas especializadas, para as conversas de café ou do emprego e para os cartões de visita com endereços de E-mail !

De repente quebra-se o eterno circunlóquio rede / serviços, ou se quisermos e mais prosaicamente, "acessos para aceder ao quê" e surge ao nível do utilizador individual um atractivo que cedo se transformou já num apelo à criação e oferta de novos e mais variados serviços a serem disponibilizados todos os dias para os utilizadores portugueses. Mas o que é mais significativo

é a apetência que mostra a nossa sociedade para este tipo de serviços, o borbulhar de ideias e iniciativas novas perante um mercado em potência ainda por desbravar, numa espécie de corrida à descoberta de novos mundos.

Como fenómeno de divulgação e generalização das bases de dados ao nível do utilizador individual a Internet fez em pouco mais de um ano no nosso pais o que só tem um pálido paralelo em França em na década anterior e por voluntarismo do operador nacional. E é esta para mim a grande lição que a Internet nos deixa e que é já para outros operadores um mercado muito sério a agarrar, uma ferramenta para que nos temos de apetrechar.

Se o despertar do negócio dos dados se fica a dever às utilizações empresariais, a sua banalização e generalização ficar-se-ão a dever a esta apreensão pelo cidadão comum que não mais é possível no seu dia a dia ignorar a existência e as vantagens de se estar ligado ao mundo por uma rede de dados, mundo que pouco a pouco transforma os seus próprios hábitos à luz desta realidade.

Do telegrafo ao telex, deste ao fax, e agora ao modem, se virmos bem, está muito menos de uma geração em que os passos foram sendo cada vez menos espaçados e cada vez mais profundamente abrangentes da sociedade.

O pior que faríamos todos, a qualquer nível, seria ignorar como coisas simples podem ter um tal impacto no mundo em que vivemos e no desenvolvimento das telecomunicações.

Como em tudo o cliente é que faz realmente o mercado e será desse despertar geral, ao nível individual e até doméstico, para as enormes vantagens dos acessos a dados que nascerá e se desenvolverá por certo a oferta de novos serviços, mais transacções e volume de comunicações que acelerarão o desenvolvimento deste sector. O oferecer "o quê" "para quem" terá cada vez mais "o quê", "de quem" e "para quem". Cada vez mais haverá hipóteses de no outro extremo da linha estar um mercado para novas aplicações, serviços e negócios que a sociedade civil agarrara. Aos operadores por-se-ão novos desafios que terão que desde já antecipar e a que terão de responder de forma eficaz perante um cliente cada vez mais exigente."

Tem tudo isto a ver com a forma como cada um de nós tem de enfrentar os novos desafios da comunicação no nosso próprio trabalho. Ouvimos e vemos como ainda nos nossos dias há quem tenha da Internet uma visão redutora e elitista, algo que mais que ser uma ferramenta seria uma nefasta forma de diversão e perda de tempo. Para outros isto será uma forma de perversão da sociedade para quem adivinham um negro futuro.

Par outros, ainda, que ainda a não dominam ou lhe não viram as vantagens poderá ser uma dura prova que, por vezes, gera a tentação de se desdenhar para minimizar os receios da descoberta.

Pensamos precisamente o contrário. Sempre dissemos que quem se não habituasse às novas tecnologias viria a integrar a nova geração de "analfabetos" pois cedo seria um instrumento de trabalho que todos e cada um teríamos de usar se quiséssemos continuar a acompanhar a evolução que os postos de trabalhos de uma sociedade em rápida evolução teriam que

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..Não “...Não são jásão raras asasempresas onde os seus gestore já raras empresas onde os seus gestores mpreenderam queque o opapel deviadardar lugar ao "ficheir compreenderam papel devia lugar ao "ficheiro", a carta ao e-mail, a nota interna ààintrodução e validação dos rta ao e-mail, a nota interna introdução e validação dados correspondentes,aapesquisa pesquisa dede biblioteca à buscaà bus dos correspondentes, biblioteca com um motor de busca na na net, o cartão de visita ao com um motor de busca net, o cartão de visita ao conhecimento do endereço electrónico, o desdobrável onhecimento do endereço electrónico, o desdobráve ao site na Internet.... “ ao site na Internet.... “ adoptar num mundo em vertiginosa globalização. Não são já raras as empresas onde os seus gestores compreenderam que o papel devia dar lugar ao "ficheiro", a carta ao e-mail, a nota interna à introdução e validação dos dados correspondentes, a pesquisa de biblioteca à busca com um motor de busca na net, o cartão de visita ao conhecimento do endereço electrónico, o desdobrável ao site na Internet.

Neste entendimento estamos hoje bem acompanhados pelos responsáveis políticos que viram nesta ferramenta um meio que importa "democratizar" como veiculo de cultura e instrumento de progresso.

Trata-se, pois, de uma presença cada vez mais determinante ao ponto de actividades existirem hoje que se não tornam possíveis sem a sua clara adopção. Veja-se o que se passa com as actualizações dos programas e sistemas operativos , dos antivírus, etc. para logo se perceber que a informática é uma porta que transposta implica que assumamos a opção de ter a Internet como ferramenta.

Ultrapassado os sistema de assinatura e o esquema de linhas dedicadas, fala-se já, e está disponível no nosso mercado, o acesso gratuito e ilimitado á Internet pelo reconhecimento que o operadores têm do potencial que tal significa para os negócios em que estão envolvidos. E se hoje já quase ninguém dispensa o telemóvel, cedo não poderá dispensar o acesso a Internet.

Por isso julgamos que é tempo de aqui abordarmos este assunto e estes temas pois cremos que vos será útil no futuro a que não podemos estar desatentos, quer nos queiramos colocar numa perspectiva de trabalho quer de uso pessoal. É tempo de, mais do que dependermos de alguém a quem temos de recorrer nas coisas mais simples, saibamos nós próprios compreender e usar esta ferramenta.

Mas afinal qual o segredo da Internet ?

Como muita coisa na vida o segredo é bem simples e resulta de se ter compreendido que uma ideia por mais simples que pareça ser pode trazer inúmeras vantagens geradores de um mercado a que muitos não estavam atentos.

A troca de dados era, até então, assente, basicamente, no contacto directo entre detentor ou gerador desses dados e o seu utilizador ou cliente. E se havia grandes geradores de informação, eles dispunham de redes próprias a que se acedia num determinado ponto. Aí os custos das comunicações eram aferidos pela distância a que estes estavam do seu utilizador.

Para aceder por exemplo, á Amazon.com - hoje a maior livraria virtual do mundo - ter-se-ia que ligar directamente para os EUA e aí contactar a dita livraria, pagando uma chamada intercontinental.

Mas agora imaginemos que se alguém pudesse ter um computador mais próximo e que dispusesse da informação de que dispõe a Amazon então já teríamos que ligar apenas uma chamada interurbana e, se vivêssemos na localidade onde se

encontrava esse computador, uma mera chamada local. Este um dos princípios básicos da Net que contribuíram para a sua acessibilidade e divulgação!

O aparecimento de uma rede de operadores que se ligaram entre si tornando a informação existente em qualquer dos computadores que a ela estão ligados acessível em qualquer ponto próximo por onde o utilizador entre em contacto tornou assim a Internet um ferramenta extraordinariamente flexível!

Tornou-se assim a informação facilmente acessível, a preços incomparavelmente mais baixos que as tradicionais comunicações e permitiram que milhares de computadores e organizações a que pertencem se interligassem disponibilizando cada vez mais e mais informação.

Com efeito, os fornecedores de ligações á Internet (IP 's ou Internet providers), asseguram a interligação ao servidor (computador) onde a informação esteja disponível a troco de uma assinatura fixa ou variável e guardam-na sistemática (alguns fazem copias - mirrors - regulares de outros sites mais atractivos) ou temporariamente (deixando a informação visitada disponível para outras eventuais para outros utilizadores que a venham visitar) tornando assim essa informação mais rápida e economicamente disponível.

Tudo isto na base de um endereço que identifica a sua localização (www.amazon.com, por exemplo, ou www.apdl.pt ) o que de imediato faz com que qualquer servidor saiba onde pode ir buscar essa informação em qualquer parte do mundo onde esteja disponível o serviço da Internet.

Mas hoje existe tanta e tão variada informação disponível que se torna impossível por vezes saber onde a ir buscar a menos que se tenha obtido previamente esse endereço. Para facilitar essa tarefa nasceram os chamados motores de busca que mais não são do que sites com ficheiros onde se sistematizam os assuntos para uma mais fácil utilização. Ali, com uma linguagem simples, é possível pesquisar e encontrar os sites onde existe a informação que procuramos.

Para nós, o melhor e o mais rápido é sem duvida o www.google.com pela sua rapidez espantosa e eficácia. Se digitar "apdl" por exemplo não só encontrará a nossa APDL mas também ficará a saber que esta sigla é usada por um conjunto de outras entidades, o que vem mostrar da importância de se fazer o registo do endereço junto das respectivas entidades.

Mas se quiser saber mais sobre como nasceu a Internet vá ao endereço http://www.isoc.org/internet/history/ pois ali, no berço da Internet, a Internet Society, poderá saber um pouco mais sobre o seu nascimento e evolução.

Voltaremos a este tema pois muito mais há a dizer ....

Carlos Costa In Revista “TITAN”, da APDL nº 17, Setembro 2000/ Janeiro 2001

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NOTÍCIAS/LEGISLAÇÃO

Movimento de Sócios ADMISSÃO • EDUCARGAS TRANSITÁRIOS, LDA. Sócio n.º 640 CANCELAMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO DE QUOTAS • GLI PORTUGAL - TRANSITÁRIOS, LDA. Sócio n.º 543 • PALOCARGA - TRANSITÁRIOS, LDA. Sócio n.º 573 • PROMOCARGA TRANSITÁRIOS, LDA. Sócio n.º 541

TOP TAP Carga 2001 Nos próximos dias 6 e 21 de Junho, terá lugar a entrega dos prémios TOP TAP CARGA 2001 referentes aos agentes de carga da Zona Norte e Zona Centro, respectivamente. Dos premiados daremos conta na nossa próxima edição.

"Logística Moderna" Saudamos o aparecimento desta nova revista especializada em Logística e Transportes.

Ao seu Director, Filipe Barros, a Revista APAT endereça os melhores votos de parabéns e muitas edições.

Convenção de Montreal (transporte Aéreo) Apenas 17 países ratificaram até ao momento esta Convenção que virá substituir a velhinha Convenção de Varsóvia e Protocolos adicionais.

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• Decreto Regulamentar n.º 35/2002 de 23 de Abril - Cria o certificado de formação profissional.

• Portaria n.º 495/2002 de 27 de Abril - Fixa as tarifas aplicáveis às inspecções e reinspecções de veículos. Revoga a Portaria n.º 1089/2000, de 16 de Novembro.

• Decreto-Lei n.º 120/2002 de 3 de Maio - Aprova a Lei Orgânica do XV Governo Constitucional.

• Decreto-Lei n.º 123/2002 de 4 de Maio - Opera a revisão do regime jurídico dos quadros de pessoal.

• Decreto-Lei n.º 137/2002 de 16 Maio - Altera a composição, as competências e o funcionamento da Comissão de Explosivos.

• Decreto-Lei n.º 139/2002 de 17 de Maio - Aprova o Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos e revoga o Decreto-Lei n.º 142/79, de 23 de Maio, e as Portarias n.ºs 29/74, de 16 de Janeiro, 831/82, de 1 de Setembro, e 506/85, de 25 de Julho.

• Declaração de Rectificação n.º 20/2002 de 28 de Maio - De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 120/2002, de 3 de Maio, que aprova a Lei Orgânica do XV Governo Constitucional.

Taxas de Assitência em E s c a l a e Ta x a s d e Ocupação 2002 Aeroporto de Lisboa A ANA, E.P. informa que o INAC aprovou os quantitativos das Taxas de Assistência em Escala e de Ocupações para o corrente ano, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2002.

Relativamente à Tabela de Taxas Tráfego aguarda-se a aprovação e respectiva publicação da Portaria em Diário da República.

Para obter a respectiva tabela de valores é favor contactar o Secretariado da APAT.

Síntese legislativa

Pedido de Representação

• Declaração de Rectificação n.º 15-B/2002 de 30 de Março De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 35/2002, de 19 de Fevereiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que define novas regras de cálculo para as pensões de invalidez e velhice a atribuir pelo sistema de solidariedade e segurança social.

• Portaria n.º 352/2002 de 3 de Abril - Regulamenta a divulgação das vendas no processo judicial de execução fiscal através da Internet.

• Resolução da Assembleia da República n.º 23/2002 de 4 de Abril - Aprova, para adesão, a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional.

• Portaria n.º 416/2002 de 19 de Abril - Fixa os valores dos coeficientes a utilizar no ano de 2002 na actualização das remunerações que servem de base de cálculo às pensões de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social.

• Portaria n.º 436//2002 de 22 de Abril - Aprova o Regulamento dos Serviços de Mediação dos Julgados de Paz.

A empresa FANCY SPEED CARGO SYSTEMS, sediada no Egipto, procura correspondente no nosso país: Contacto: 12 Okash St., Dokki-Giza-Egypt Tel & Fax: (202) 7491658 E-mail: fancys@intouch.com A empresa JARDINE INTERNATIONAL, sediada em CalcutáÍndia, procura correspondente no nosso país: Contacto: 4A, Tiljala Road, 2nd Floor, Calcutta - 700046 Tel: 91-33-2801418 Fax: 91-33-2402770 E-mail: jardinevg@onlysmart.com A empresa MODLUX SHIPPING CO (PVT) LTD., sediada no Sri Lanka, procura correspondente no nosso país: Contacto: Tel: 009474 617121 Fax: 009474 611618 E-mail: info@modlux.net