Temas em teorias da justiça IV - 50 anos de "Uma Teoria da Justiça" de John Rawls

REFLEXÕES A RESPEITO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA A PARTIR DE JOHN RAWLS M.e Lucas Paulo Orlando de Oliveira Doutorando em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos Advogado E-mail: lucasoliveira@fag.edu.br Lucas Lazaroto Mestrando em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) Advogado E-mail: lucaslazaroto@fag.edu.br Introdução O presente texto versa sobre a teoria da justiça de John Rawls. Em seus aspectos específicos, busca delinear a relação entre o princípio da diferença contido na obra de Rawls e a forma com que este fundamenta um modelo de tributação progressivo e equitativo, servindo tal proposta para a análise do atual arranjo de (in)justiça tributária concebida pela realidade institucional brasileira.

John Rawls é um filósofo norte americano que retoma o problema do contratualismo na contemporaneidade e que, a partir de sua teoria da justiça, a justiça como equidade, pode ser considerado um marco teórico para o estudo das teorias contemporâneas da justiça.