JORNAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/MAO MANAUS–AM ANO II N.O 2
CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE
Conselho Municipal de Saúde mais próximo da população PÁGINAS 4/5
SEMANA DO CONTROLE SOCIAL MOBILIZA NOVE MIL PESSOAS NAS ZONAS NORTE, SUL, LESTE, OESTE E RURAL
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OFICINA CAPACITA CONSELHEIROS PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE
CMS IMPLANTA REDE INTERATIVA DE COMUNICAÇÃO NO INTERIOR
EDITORIAL Chegamos à segunda edição do Informativo CMS, que busca prestar contas à população a respeito de sua atuação como órgão colegiado, permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Manaus. Para estimular a participação da sociedade na gestão da saúde pública, o Conselho Municipal de Saúde (CMS-MAO) busca, cada vez mais, estar mais próximo da sociedade no sentido de compartilhar responsabilidades e acolher sugestões e reclamações de quem está na ponta da linha dos serviços públicos de saúde. Esse é o tema principal de nosso informativo. Também abordamos, nessa edição, a posse do secretário de saúde como presidente do CMS, assim como informamos sobre a partici-
CMS/MAO oficializa Homero como presidente do Conselho
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secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto, foi eleito presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS/MAO), compondo a Diretoria Executiva. A eleição aconteceu durante a 4ª Assembleia Geral Ordinária do CMS/MAO de 2014, realizada no auditório do Distrito de Saúde Oeste. O novo presidente destacou o papel do controle social no processo de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a oferta de serviços de saúde com qualidade para a população de Manaus. “O controle social é uma prioridade na construção de um Sistema Único de Saúde que resolva os problemas de saúde da população, já que os conselheiros de saúde são parceiros na construção das políticas públicas de saúde”, avaliou. Homero Miranda Leão afirmou que sua gestão irá contribuir para o fortalecimento da Atenção Primária. “O nosso objetivo é melhorar a saúde das pessoas, fortalecendo a Atenção Primária à Saúde, seguindo a determinação do prefeito Arthur Neto de man-
ter sempre uma interação intensa com a sociedade, representada na área da saúde pelo Conselho Municipal de Saúde”, explicou. A 4ª Assembleia Geral Ordinária também elegeu os conselheiros Gilson Aguiar, João Bosco de Lima e Maria Cecília Mota para os cargos de vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário, respectivamente. O mandato da nova diretoria vai até abril de 2015.
COMPOSIÇÃO O Conselho Municipal de Saúde foi instituído nos termos da Lei n° 066, de 11 de junho de 1991, e é constituído como órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde para o município de Manaus, sendo composto por representantes de gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários (50%) do SUS. A Diretoria Executiva é o órgão de coordenação do CMS/MAO que tem a função de garantir a execução das deliberações definidas em Assembleia Geral.
pação de nossos conselheiros em eventos nacionais e regionais, todos organizados com o propósito de avançar no controle social, entre
O novo presidente destacou o papel do controle social no processo de fortalecimento do Sistema Único de Saúde
outros objetivos. Focamos nossa atuação, ainda, na capacitação de nossos conselheiros sobre o atendimento direto à população. Agora, nosso desafio é ampliar o controle social também para os municípios do interior, tarefa sobre a qual temos nos debruçado com dedicação especial, pois isso significa fortalecer a interação entre os conselhos municipais e ampliar o debate sobre a questão da saúde pública. Boa leitura.
MAIS ATENÇÃO. MAIS SAÚDE. MAIS PERTO DE VOCÊ
PRESIDENTA DO BRASIL DILMA ROUSEFF MINISTRO DA SAÚDE ARTHUR CHIORO PREFEITO DE MANAUS ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESIDENTE DO CMS HOMERO DE MIRANDA LEÃO NETO
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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO (CISDA) INFORMATIVO CMS ANO II – Nº 2 TIRAGEM: 1 MIL EXEMPLARES PRODUÇÃO ARCHITEXTURA – SERVIÇOS AMBIENTAIS E COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL JORNALISTA RESPONSÁVEL RENATO MORAES (DRT 1132/RN) FOTOS JOSÉ NILDO/RODEMARQUES ABREU (SEMSA) EDITORAÇÃO ELETRÔNICA HELCIO FERREIRA JÚNIOR (DRT 556/AM) REDAÇÃO VANESSA LEOCÁDIO (DRT 316/AM)/DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO/SEMSA
Evento foi realizado na Escola Municipal Cândido Honório Soares Ferreira, no Alvorada
PLANEJAMENTO PARA 2015, AVALIAÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS E APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS DOS CLS s
Semsa e CMS realizam I Encontro de Conselheiros Locais de Saúde
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onselheiros locais de saúde do Distrito de Saúde Oeste (Disa Oeste) participaram do I Encontro de Conselheiros Locais de Saúde. O evento aconteceu na Escola Municipal Cândido Honório Soares Ferreira, no bairro Alvorada, e foi promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS/MAO). Participaram cerca de 170 conselheiros locais de saúde do Disa Oeste, represen-
tando 16 Conselhos Locais de Saúde (CLS). Cada conselho local é formado por representantes dos segmentos de gestores, de trabalhadores e de usuários do SUS. Manaus possui 57 Conselhos Locais de Saúde e cada um está ligado a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Ao todo, são 630 conselheiros locais, entre representantes de trabalhadores, de gestores e usuários do SUS. Durante o encontro, gestores do Disa Oeste informaram aos conselheiros
sobre a estrutura e funcionamento da rede assistencial de saúde existente na área de abrangência da zona Oeste. Foi realizada, ainda, avaliação das ações desenvolvidas pelos CLS em 2014 através dos relatórios anuais e os participantes foram incentivados a planejar as ações para 2015. A programação incluiu a divulgação de experiências exitosas desenvolvidas pelos CLS’s das UBS Luiz Montenegro (Lírio do Vale) e Rayol dos Santos (São Jorge).
CMS presente na discussão de políticas públicas de saúde Com o tema “Desafios para a construção de Políticas Públicas de Saúde com foco nas especificidades regionais do Norte e Nordeste” os conselheiros do CMS participaram do II Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste, que aconteceu no Manaus Plaza Centro de Convenções com cerca de 900 participantes. O evento foi organizado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM) e contou com a participação de 100 profissionais da rede municipal de saúde, além de secretários de saúde dos municípios do interior, da rede estadual de saúde do Amazonas e técnicos do Ministério da saúde.
De acordo com o secretário municipal de Saúde de Manaus, Homero de Miranda Leão, o Congresso foi um espaço para o fortalecimento de discussões e elaboração de propostas para a formulação de políticas públicas que possam atender as especificidades de cada município. “As secretarias municipais seguem os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que também determina o financiamento de várias ações. Mas cada região tem suas especificidades e por isso é importante que os municípios elaborem suas propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no que se refere a questões
como gestão, financiamento e atenção à saúde”, ressaltou. O presidente do Congresso e do Cosems-AM, Januário Carneiro da Cunha Neto, explicou que as propostas elaboradas a partir do Congresso serão encaminhadas ao Ministério da Saúde para subsidiar as decisões sobre políticas públicas em saúde. “É importante a participação de técnicos do Ministério da Saúde para ouvir as pessoas que vivenciam os problemas no dia a dia e, a partir daí, entender as peculariedades regionais e as dificuldades encontradas em cada município ou estado”, afirmou.
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MOBILIZAÇÃO CONTOU COM CERCA DE NOVE MIL PESSOAS NAS ZONAS NORTE, SUL, LESTE, OESTE E RURAL
Conselheiros buscam part popular nas ruas de Mana
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Conselho Municipal de Saúde de Manaus (CMS/MAO) promoveu a 9ª Semana do Controle Social. Com o tema “SUS – Sistema Único de Saúde Ontem, Hoje, Amanhã e Sempre – Patrimônio do Povo Brasileiro” o evento reuniu cerca de nove mil pessoas entre conselheiros locais e municipais de saúde, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). O CMS/MAO mobilizou a população em todas as zonas geográficas da cidade (Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural – ribeirinha e terrestre), realizando panfletagem e caminhadas nas principais avenidas da cidade, além de atividades educativas em escolas, unidades de saúde e faculdades. O secretário municipal de Saúde e presidente do CMS/MAO, Homero de Miranda Leão Neto, explicou que a Semana do Controle Social foi instituída por meio da Resolução nº 027/2006, também como uma forma de marcar o aniversário de criação do CMS/MAO. “O CMS completou 23 anos de criação e a Semana do Controle Social é uma forma de destacar a importância da entidade para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou. De acordo com o coordenador da Comissão de Comunicação, Informação em Saúde, Divulgação e Articulação (CISDA), Adalberto Moreira, o evento acontece anualmente para orientar a população sobre a importância da participação popular. “É importante que a população tenha acesso na formulação, planejamento e acompanhamento das ações públicas de saúde”, explicou.
Com apoio da administração Arthur Neto, o CMS organizou panfletagem e caminhadas nas principais avenidas da cidade
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Evento marca discussão sobre avanços do SUS Mais de um bilhão de consultas realizadas ao ano em todo o Brasil, o maior programa público de transplantes de órgãos e tecidos, o melhor programa de controle de HIV/Aids dos países emergentes e o fortalecimento da participação popular. Esses foram alguns avanços do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentados durante o evento. Para a diretora da Unidade Básica de Saúde (UBS) Armando Mendes (bairro Colônia Santo Antônio – zona Norte), enfermeira Glicia Cabral, a parceria com o Conselho Local de Saúde tem contribuído nos últimos quatro anos para a resolução de problemas detectados nos serviços de saúde e na identificação de propostas que irão contribuir para a oferta de um atendimento mais eficiente. “A parceria com o Conselho Local é uma forma de identificar as reais necessidades de saúde da população na área de abrangência da UBS Armando Mendes, que envolve mais de 30 mil pessoas”, afirmou. Além dos conselheiros municipais
de saúde, Manaus conta ainda com 614 conselheiros locais de saúde. Esse grupo compõe 57 Conselhos Locais de Saúde (CLS), instâncias do Conselho Municipal de Saúde (CMS/MAO) que atuam junto a 57 Unidades Básicas de Saúde. Cada CLS trabalha na identificação das principais necessidades da população no que se refere às questões de saúde, avaliando as ações desenvolvidas na Unidade de Saúde e propondo sugestões para a qualificação dos serviços oferecidos. A programação foi encerrada no auditório da Universidade Paulista (UNIP). Durante o evento foram realizadas palestras abordando os temas: “Implantação da Política de Humanização dos Atendimentos de Saúde no município de Autazes”, “Rede Saúde Manauara” e “SUS – 25 anos de desafios, avanços e conquistas no Brasil”. O evento contou com a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza.
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ENCONTRO EM MANAUS INTEGRA A 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL, DELIBERADA PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS)
Conferência Regional levanta propostas para Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
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s conselheiros do CMS participaram da 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Entorno Manaus e do Rio Negro. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) com a expectativa de levantar as propostas para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST). O secretário municipal de Saúde e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Homero Miranda Leão Neto, explicou que a realização da etapa Regional-Manaus tem grande importância porque vai subsidiar as etapas Estadual e Nacional. O conselheiro e coordenador geral da Conferência em Manaus, Gilson Aguiar, destacou que havia nove anos em que as diretrizes não eram debatidas com grande repercussão e que a conferência é a reabertura das discussões, fundamentais para a melhoria do sistema de saúde. Para a representante da coordenação de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Helen Cristina Sampaio, é preciso levar em conta os aspectos econômicos e sociais da região amazô-
Homero Miranda Leão destacou a importância da realização da etapa Regional-Manaus para subsidiar as etapas Estadual e Nacional
nica para levantar propostas factíveis no sentido de fortalecer a política nacional em nível regional. Além de Manaus, a conferência contou com representantes dos municípios de Au-
tazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Iranduba, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Oficina capacita para atendimento à comunidade O Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) reuniram conselheiros municipais e locais de saúde em uma oficina de atualização das estratégias de melhoria das ações em saúde nas comunidades. Durante a oficina, os conselheiros tiveram a oportunidade de assistir a filmes produzidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que relatavam situações corriqueiras para orientar os conselheiros como desenvolver o trabalho em equipe e aplicar o conhecimento junto à comunidade. De acordo com o coordenador da Comissão de Comunicação, Informação em Saúde, Divulgação e Articulação (CISDA), 6
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Adalberto Moreira, a oficina é uma preparação para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. “A partir desta oficina, os conselheiros também vão estar aptos a contribuir com propostas para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília”. Manaus possui 57 Conselhos Locais de Saúde que integram a estrutura do Conselho Municipal. São 630 conselheiros locais que têm a atribuição de propor, contribuir e deliberar sobre a gestão da saúde, de forma local, em Unidades Básicas do Município. Eles estão divididos da seguinte forma: 50% são usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 25% são representantes de órgãos e 25% são profissionais da saúde.
Os conselheiros assistiram a filmes que relatavam situações corriqueiras para orientar os conselheiros como desenvolver o trabalho em equipe
ISAÍAS PERPETUO FERNANDES CONSELHEIRO REPRESENTA O SEGMENTO DE USUÁRIO E ATUA NO CMS/MAO DESDE ABRIL DE 2002
ARNOLDO GOMES DA COSTA JÚNIOR REPRESENTA O SEGMENTO DOS TRABALHADORES, É CIRURGIÃO-DENTISTA DA SEMSA E ATUA NOS BAIRROS SANTO AGOSTINHO E SANTA ETELVINA
Como você vê atualmente o papel do Conselho Municipal de Saúde como mecanismo de participação popular e controle social? A participação popular no CMS ainda é muito pequena, é necessário o aumento de suas representações no conselho. Do período de quando iniciei até o presente momento houve avanço, mas ainda a população ainda é carente de informação sobre o conselho que a representa.
Como você vê atualmente o papel do Conselho Municipal de Saúde como mecanismo de participação popular e controle social? Vejo o conselho atuando na formulação de estratégias e no controle social da execução da política de saúde, inclusive de aspectos econômicos e financeiros com representantes da sociedade civil organizada através de seus mais variados segmentos paritariamente.
Na sua opinião, quais são os principais desafios da nova gestão? Combater as novas endemias que surgem em nosso Estado, melhorar o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), melhorar a parte do medicamento principalmente os de pacientes crônicos, implementar as ações de humanização dos servidores para com os usuários do sistema.
Na sua opinião, atualmente quais são os principais desafios da nova gestão? Acredito que seja o fortalecimento do SUS através da ampliação do acesso e da oferta de serviços de saúde com qualidade e resolutividade nas comunidades que mais precisam- as mais humildes, além da otimização dos recursos humanos, materiais e financeiros.
Quais os avanços e barreiras para o Controle Social em Manaus? Nossos avanços foram em relação à divulgação das ações do CMS, a implantação dos conselhos locais de saúde, confecções de materiais de divulgação como boletim informativo, folders, cartaz e outros, além de reuniões na comunidade e encontros com os conselhos locais de saúde. As principais barreiras foram falta de condições de trabalho em atividades externas, como transportes e alimentação, conflitos internos e interesses pessoais. Faça um balanço das melhorias que o CMS/MAO alcançou em 2014. Aumento da frota de veículos, participação dos conselheiros em diversas atividades internas e externas (em nível estadual e nacional), conclusão do projeto CISDA da rede interativa de comunicação entre os conselhos municipais de saúde da região de saúde do Rio Negro e Manaus, participação do CMS nas atividades da Semsa, como o projeto Viver com Saúde e a Semana do Controle Social de Saúde de Manaus.
Quais os avanços e barreiras para o controle social em Manaus? A implementação e o fortalecimento dos conselhos locais de saúde foi o nosso maior avanço no fortalecimento do controle social. Hoje a nossa estrutura organizacional e funcionamento são referências para outros conselhos no Brasil. Apesar disto, ainda temos entraves, como nosso quadro de pessoal e infraestrutura, ainda pequenos frente às demandas. A falta de assessoria jurídica e contábil e a burocracia são outros obstáculos para desempenharmos um trabalho ainda melhor. Faça um balanço das melhorias que o CMS/MAO alcançou em 2014. Acredito que o maior empoderamento da comunidade através dos conselhos locais de saúde, hoje em pleno funcionamento, foi a principal melhoria. Os conselheiros receberam neste ano equipamentos de comunicação para desenvolverem melhor o trabalho, o nosso regimento está sendo revisto e contamos hoje com um disque-denúncias atuante para que a sociedade receba mais e melhor dos serviços de saúde da cidade.
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Careiro Castanho
Careiro da Várzea
Autazes
CONSELHEIROS PARTICIPAM DE DEBATES NOS MUNICÍPIOS PARA INSTITUIR DIÁLOGO PERMANENTE ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS
CMS implanta rede interativa de comunicação no interior
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om o objetivo de instituir uma Rede Interativa de Comunicação e Informação entre os Conselhos Municipais de Saúde e fortalecer o Controle Social, os conselheiros do CMS/MAO estão participando de encontros e debates nos municípios Careiro, Careiro Da Várzea Presidente Figueiredo, Autazes, Rio Preto da Eva, Iranduba, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel e Barcelos. De acordo com o coordenador da Comissão de Comunicação, Informação em Saúde, Divulgação e Articulação (CISDA), Adalberto Moreira, a iniciativa visa fomentar a política de Controle Social de Saúde. “A expectativa é de que os
São Gabriel da Cachoeira
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conselhos tenham uma rede interativa de comunicação na região de saúde para desenvolver ações para efetivação do controle social do SUS. Além de manter o diálogo com representantes da região de saúde do Rio Negro e municípios do Alto Rio Negro”. O coordenador destacou ainda que as visitas aos municípios têm integrado os conselheiros de saúde. “A experiência tem sido exitosa devido à grande troca de conhecimentos”, destacou.
O coordenador da CISDA afirma que expectativa é fomentar a política de Controle Social nos municípios
Manaquiri