Esporte, Educação, Estado e Sociedade

ESPORTE,

EDUCAÇÃO,

ESTADO E SOCIEDADE

É vedada a reprodução total ou parcial desta obra.

Associação Brasileira de Editoras Universitárias

MAURÍCIO ROBERTO DA SILVA (ORG.)

ESPORTE,

EDUCAÇÃO, ESTADO E SOCIEDADE:

AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FOCO

Chapecó, 2007

REITOR: Gilberto Luiz Agnolin VICE-REITORA DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GR ADU AÇÃO: Maria Assunta Busato PÓS-GRADU ADUAÇÃO: VICE-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO: Gerson Roberto Röwer VICE-REIT OR DE GR ADU AÇÃO: Odilon Luiz Poli VICE-REITOR GRADU ADUAÇÃO:

796 E77e

Esporte, educação, estado e sociedade : as políticas públicas em foco / Maurício Roberto da Silva (org.). - - Chapecó : Argos, 2007.

287 p.

1. Esportes. 2. Educação física. 3. Esportes Sociologia. I. Silva, Maurício Roberto da.

II. Título.

CDD 796

ISBN: 978-85-98981-75-8

Catalogação: Yara Menegatti CRB 14/448 Biblioteca Central Unochapecó

Conselho Editorial: Elison Antonio Paim (Presidente); Priscila Casari (Vice); Alessandra Machado; Alexandre Mauricio Matiello; Antonio Zanin; Arlene Renk; Edilane Bertelli; Jacir Dal Magro; José Luiz Zambiasi; Juçara Nair Wollf; Maria Assunta Busato; Maria dos Anjos Lopes Viella; Monica Hass; Ricardo Brisolla Ravanello Coordenadora: Monica Hass

SUMÁRIO

[ 7 ]

PREFÁCIO Paulo César Rodrigues Carrano

[ 13 ]

APRESENTAÇÃO: POR QUE ESTE LIVRO? Maurício Roberto da Silva

[ 35 ]

ESPORTE EDUCACIONAL... EXISTE? TAREFA E COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO FÍSICA COM O ESPORTE NA ESCOLA Giovani de Lorenzi Pires Juliano Silveira

[ 55 ]

COMO ILUDIR O POVO COM O ESPORTE PARA O PÚBLICO Celi Nelza Zulke Taffarel Cláudio de Lira Santos Júnior

[105]

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE: CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

Maurício Roberto da Silva Juliano Silveira Astrid Baecker Ávila

[177]

NEOLIBERALISMO DE TERCEIRA VIA E SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER: UM DEBATE COM A PRODUÇÃO TEÓRICA

Marcelo Paula de Melo [211]

A EDUCAÇÃO FÍSICA NA CONTRAMÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORTIVIZADAS PARA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE

Patrícia Daniele Lima de Oliveira Ana Márcia Silva [231]

O PROJETO NEOLIBERAL E A SUA CONTINUIDADE NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PRECEDENTES

Rosângela Novaes Lima [257]

CONFLITOS EM TORNO DO LAZER: O SENTIDO DAS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NA CONTRAMÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Luís Eduardo Cunha Thomassim [283]

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

O Campo das práticas esportivas é o lugar das lutas que, entre outras coisas, disputam o monopólio da imposição legítima da prática esportiva e da função legítima da atividade esportiva, amadorismo contra profissionalismo, esporte-prática contra esporte-espetáculo, esporte distintivo – de elite – e esporte popular – etc.; e este campo está ele também inserido no campo das lutas pela definição do corpo legítimo e do uso legítimo do corpo [...] A autonomia relativa do campo das práticas corporais que necessariamente implica na dependência relativa, no desenvolvimento dentro do campo, das práticas orientadas em direção a um ou outro pólo, ao ascetismo ou ao hedonismo, depende, em grande parte, do estado das relações de força entre as frações da classe dominante e as classes sociais no campo das lutas pela definição do corpo legítimo e dos usos legítimos do corpo [...]

Pierre Bourdieu

A leitura deste livro levou-me aos escritos de Pierre Bourdieu e sua sociologia dos campos e, dentre eles, o campo das práticas esportivas.

Para Bourdieu o campo esportivo possui relativa autonomia na sociedade e se constitui em torno de regras definidas nos jogos de poder jogados por atores e instituições assimetricamente situados no interior do campo.

O esporte é algo corriqueiro em nossas vidas, ele é tão presente nas práticas e representações sociais – ainda que desigualmente praticado entre as diferentes classes sociais, gêneros e faixas etárias – que se torna fácil esquecer que é resultado de um processo histórico.

Diga-se de passagem, sabemos como o esporte se confunde mesmo com a própria “invenção” da sociedade moderna e suas novas técnicas de controle dos tempos, espaços e corpos que precisaram se adequar a uma nova subjetividade coletiva imposta pelo modo de produção capitalista. Sabemos também que na dialética do jogo social os trabalhadores souberam driblar imposições e tomar para si esportes praticados pelas classes dominantes, que buscavam se distinguir dos gestos “bárbaros” dos homens e mulheres do povo. E, sendo o esporte um elemento da história, não se diferencia das tantas outras atividades humanas, individuais ou coletivas, que existem influenciando e sendo influenciadas pelas relações de poder.

Ainda é preciso repetir esta aparente obviedade no campo da Educação Física e das práticas esportivas; isso porque ainda se percebe a busca pelo apagamento de pistas deixadas pelas relações de poder que orientam as práticas e, em última instância, procuram definir o que é legal e legítimo de existir no interior do campo esportivo.

Não se tem espaço aqui para tratar do poder abusivo das federações e confederações esportivas, dos dirigentes “monarcas” que perpetuam seu poder imperial no interior dos clubes, dos projetos governamentais carentes de participação social que nascem dos gabinetes de tecnocratas e “políticos” “amigos do esporte”, e do poder da legislação e seus órgãos reguladores definindo o que é ou não exercício legítimo da Educação Física. De qualquer forma, penso que a simples menção a estes processos e atores contribui para remexer o pensamento ingênuo que se deixa levar pela noção de que o “mundo esportivo” é politicamente inocente e seus atores e instituições têm como motivação única ou principal o desenvolvimento desinteressado do esporte nacional. Pelo contrário, encontra-se em disputa a 8 | Esporte, educação, estado e sociedade

formação de um determinado “corpo cidadão” e práticas corporais legítimas que serão mais ou menos integrados socialmente dependendo do projeto de sociedade que as forças em luta buscam configurar.

Os autores formulam instigantes críticas sobre as relações existentes entre o esporte, o Estado, a sociedade e as conseqüências societárias de práticas e políticas esportivas organizadas sob a hegemonia da ideologia neoliberal e suas conseqüências práticas na reestruturação do Estado brasileiro.

A Educação Física e o campo do esporte estão implicados também no debate sobre a natureza do Estado e a perversa influência que as políticas neoliberais têm tido ao fragilizar sua capacidade de garantir direitos públicos. A noção, trabalhada a partir da década de 90 no bojo das políticas de ajuste econômico neoliberal, de que o Estado é ineficiente e as organizações sociais – terceiro setor – são melhores executoras de políticas públicas encontra um ponto de apoio em muitas iniciativas esportivas. No livro há a recuperação da trajetória desta idéia-força, que aparece em documentos dos bancos internacionais de desenvolvimento e que é disseminada como se fosse uma verdade histórica inquestionável. A idéia da participação da sociedade civil na resolução dos problemas sociais ainda que seja aparentemente generosa necessita ser melhor compreendida, pois pode associar-se à engenharia política e econômica que busca reduzir o papel do Estado em prol da mercantilização dos serviços públicos. Se, por um lado, o voluntariado praticado como alternativa à omissão do Estado se apresenta como uma das faces do individualismo neoliberal, por outro, ele é expressão também da negativa do Estado em definir políticas públicas e organizar serviços de esporte e lazer em bases profissionais e sustentados por funcionários públicos qualificados.

Há nos artigos deste livro uma interessante busca em desmistificar palavras-força que, isolada ou articuladamente, têm servido para dar sustentação a discursos enganosos no interior do campo esportivo. Isso está, por exemplo, na reflexão sobre os sentidos Prefácio | 9

reais de determinadas formulações e conceitos presentes no documento oficial relativo à Política Nacional do Esporte. As críticas são pertinentes: a que conceito de cidadania o documento da Política Nacional de Esporte se refere? como o esporte, por si só, pode ser fator de superação da exclusão social em contextos de profundas precariedades sociais e econômicas? Ainda neste debate sobre a exclusão social – ou, melhor dizendo, inclusão subordinada – se encontra a pertinente crítica ao mito da ascensão esportiva, que perversamente espelha o sucesso de poucos ídolos esportivos para mobilizar sonhos e expectativas de fama e superação da condição de pobreza de crianças e jovens das classes populares. Pode-se dizer que essa idéia de falsa mobilidade social pelo esporte se apresenta como uma verdadeira prática de desmobilização social, que assim funciona ao projetar expectativas de sucesso individual e de abandono dos espaços de pobreza em detrimento das lutas pela emancipação coletiva dos territórios populares.

Discute-se a colonização do esporte educacional pelos sentidos, valores e regras do esporte de rendimento que, amparado pelo poder da mídia e do mercado esportivo, se apresenta como parâmetro decisivo para a regulação do uso do corpo nas práticas esportivas. Esta colonização do educativo pelo performático cria distorções significativas, tal como aquela que faz da escola um “celeiro de atletas” e dos professores de Educação Física “olheiros” do Estado, dos clubes, federações esportivas e empresas apoiadoras do esporte de rendimento. A transformação da escola em banco de talentos esportivos, além do estímulo à segregação por aptidão, passa a ser uma contradição das políticas públicas que falam em esporte como fator de inclusão social ao mesmo tempo em que se estimula o “separar o joio do trigo” esportivo. A crítica sobre a existência de uma orientação biologicista que organiza os programas de busca de talentos parece-nos bastante pertinente.

10 | Esporte, educação, estado e sociedade

Uma pergunta instigante é aquela que busca saber as razões de se privilegiar as relações do corpo com o esporte institucionalizado.

Por que não a dedicação de esforços para a criação de vínculos entre as práticas corporais e a natureza e entre os próprios sujeitos em movimento, que por meio de seus múltiplos jogos relacionais poderiam ir além das arbitrariedades e regras competitivas?

O livro “levanta a bola” da crítica, mas expõe seus limites ao não penetrar na grande área das práticas realmente existentes que descritas poderiam nos mostrar – e, em geral, mostram – alternativas sociais aos grandes vetores da hegemonia neoliberal ainda presentes nas políticas públicas de todos os níveis de execução. Em grande parte isso é devido aos pontos de vista e distâncias que os autores estabeleceram em relação ao campo das práticas esportivas que, tal como afirmamos, possui autonomia relativa e não se constitui apenas como reflexo das macroestruturas políticas e econômicas. Faço o convite para que o leitor olhe as coisas mais de perto a partir das boas provocações que o livro oferece. Talvez possamos perceber brechas nos sistemas de dominação, que não estamos perdendo o jogo por goleada para as forças de manutenção do quadro de desigualdade e injustiças sociais e econômicas e que o esporte pode fazer diferença no jogo da transformação democrática da sociedade brasileira.

Paulo César Rodrigues Carrano Professor adjunto III da Universidade Federal Fluminense, Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório Jovem do Rio de Janeiro e do curso de PósGraduação (Mestrado e Doutorado) em Educação (UFF)

Prefácio | 11

Título Esporte, educação, estado e sociedade: as políticas públicas em foco Autor Maurício Roberto da Silva (Org.) Assistente editorial Hilario Junior dos Santos Assistente administrativo Neli Ferrari Secretaria Alexandra Fatima Lopes de Souza Divulgação Alexandra Fatima Lopes de Souza e Josué Carvalho Projeto gráfico e diagramação Ronise Biezus Capa Hilario Junior dos Santos Preparação e revisão dos originais Rosa Maria dos Santos

Formato 16 X 23 cm Tipologia Minion e ZapfHumnstBt entre 7 e 15 pontos Papel Capa: Cartão Supremo 350 g/m2 Miolo: Pólen Soft 80 g/m2 Número de páginas 287 Tiragem 800 Publicação outubro de 2007 Impressão e acabamento Gráfica e Editora Pallotti - Santa Maria (RS)

Argos - Editora Universitária - UNOCHAPECÓ Av. Attilio Fontana, 591-E - Bairro Efapi - Chapecó (SC) - 89809-000 - Caixa Postal 747 Fone: (49) 3321 8218 - argos@unochapeco.edu.br - www.unochapeco.edu.br/argos