Estrangeiros na própria terra: presença Guarani e Estados Nacionais

CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI

E S T R A N G E I RO S NA P R Ó P R I A T E R R A p r e s e n ç a Gu a r a n i e E s t a d o s Na c i o n a i s

Cortesia de parte do 2o capítulo.

Mais informações da obra em www.unochapeco.edu.br/argos

Chapecó/Florianópolis, 2009

Reitor: Odilon Luiz Poli Vice-Reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação: Claudio Alcides Jacoski Vice-Reitor de Administração: Sady Mazzioni Vice-Reitora de Graduação: Maria Luiza de Souza Lajús Conselho Editorial: Elison Antonio Paim (Presidente); Antonio Zanin; Arlene Renk; Claudio Alcides Jacoski; Darlan Christiano Kroth; Edilane Bertelli; Iône Inês Pinsson Slongo; Jacir Dal Magro; Jaime Humberto Palacio Revello; Leonardo Secchi; Maria dos Anjos Lopes Viella; Mauro Dall Agnoll; Neusa Fernandes de Moura; Valdir Prigol; Paulo Roberto Innocente; Ricardo Brisolla Ravanello; Rosana Badalotti Coordenador: Valdir Prigol

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__________________________________________________________ Brighenti, Clovis Antonio B855e Estrangeiros na própria terra: presença Guarani e Estados Nacionais / Clovis Antonio Brighenti. – Florianópolis: EdUFSC; Chapecó: Argos, 2009.

282 p.

1. Índios da América do Sul. 2. Índios Guarani História. I. Título.

CDD: 306.08 __________________________________________________________ ISBN: 978-85-328-0453-2 Catalogação: Yara Menegatti CRB 14/488 Biblioteca Central Unochapecó

R E S P O S TA S G UA R A N I AO S I S T E M A C O LO N I A L

Figura 4: Província do Guairá no Paraguai Guarani e Jesuíta Fonte: Ernot (1932 apud MELIÀ, 1986).

AS REDUÇÕES NO UNIVERSO GUARANI As reduções eram partes constitutivas do sistema colonial, através da perspectiva religiosa, da catequização, conversão e cristianização do indígena, formavam mão de obra para os núcleos coloniais e liberavam espaços para o avanço da exploração colonial. No caso das reduções do Paraguai, a estratégia também visava à delimitação e à defesa das fronteiras da coroa espanhola contra a penetração dos luso-brasileiros. Entre os Guarani, a Companhia de Jesus teve mais êxito e prosperou por muito mais tempo em comparação aos Franciscanos, que, menos autônomos com relação à metrópole, foram mais subservientes aos interesses imediatos da colônia. No caso das reduções jesuítas, apesar de desenvolverem maior autonomia política e econômica, jamais conseguiram independência. A Companhia de Jesus expandiu inicialmente suas reduções rumo ao Guairá (atual Paraná), Itatim (atual Mato Grosso do Sul) e Tape (atual Rio Grande do Sul). Em função do ataque dos bandeirantes paulistas, recuaram para a região próxima a Assunção (atualmente região compreendida entre Misiones, na Argentina e Paraguai) e na região dos 7 povos (atual Rio Grande do Sul). A oscilação de limites entre a colônia espanhola e as pretensões luso-brasileiras permitiu momentaneamente uma ascensão das reduções, até pelo menos 1755, quando as reduções da “banda oriental” foram destruídas pelos exércitos de Espanha e Portugal, na nova definição de limites, ocasionando a expulsão da Companhia de Jesus em 1767.

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Pe. Montoya (1985, p. 6), precursor das reduções junto aos Guarani, assim as define: “chamamos reduções a povos de índios, que vivendo em seus antigos costumes nos matos, serras e vales, em riachos escondidos, em três, quatro ou seis casas somente, separados a léguas, duas, três ou mais, umas das outras, reduzindo-os às diligências dos padres e populações grandes e a vida política e humana, a beneficiar algodão com o qual irão se vestir”. A redução implicava aos indígenas abandonar seus costumes e se submeter às regras dos religiosos, à fé católica e ao trabalho disciplinado para atender às necessidades da colônia e às necessidades internas da redução. A redução implicava também a construção de grandes vilas, tendo no centro o templo católico. Porém, reduzir o indígena não era tarefa fácil, alguns guára tiveram uma maior aceitação à proposta jesuíta, porém outros resistiram bravamente, com lutas aguerridas contra o sistema colonial do qual as reduções faziam parte.

Apresentamos alguns aspectos dos confrontos Guarani com o sistema colonial, destacando algumas das estratégias de resistência por eles adotadas ao longo da invasão de seu território. É uma tentativa de destacar o “sujeito Guarani” no processo de confrontação, que ia da aliança à resistência ativa. Ver o Guarani não apenas como vítima ou figurante relacionado a um sistema, mas como agente dinamizador de sua história, que resistiu, enfrentou e participou de projetos com colonos e missionários.

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Respostas proféticas Foi justamente com o início da captura dos Guarani pelos encomenderos28 que surgiram as primeiras manifestações de resistência contra o trabalho forçado e a conversão ao cristianismo. Geralmente de caráter religioso, essa resistência dos primeiros anos é definida por Melià (1986, p. 31) como uma “resposta profética à opressão colonial”.

Juntamente com o surgimento do sistema de encomienda no Paraguai, em 1556 – embora esse sistema estivesse legalmente proibido na América espanhola desde 1542 –, surge o movimento messiânico, que apelava basicamente para a manutenção das tradições religiosas guarani: Tenemos nueva que entre los indios se ha levantado uno, con un niño que dice ser Dios o hijo de Dios, y que tornan con esta invención a sus cantares pasados, a que son inclinados de su naturaleza: por los cuales cantares tenemos noticia que en tiempos pasados muchas veces se perdieron, porque entretanto que dura, ni siembran ni paran en sus casas, sino, como locos, de noche y de día, en otra cosa no entienden, sino encantar y bailar, hasta que mueren de cansancio, sin que quede hombre

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Encomenderos eram os que praticavam a encomienda. A encomienda surgiu nas primeiras décadas da colonização espanhola nas ilhas caribenhas, através da distribuição de seus habitantes entre os conquistadores. “Instituição que tem como fundamento teórico a inferioridade social ou natural dos indígenas e como base real a necessidade de retribuir ao conquistador, fixando-o como guardião da terra submetida.” (RAMIRES apud MORAES, 2000, p. 239); “A encomienda reunia, em sua estrutura, aspectos da tradição senhorial ibérica com costumes tributários do passado pré-colonial mesoamericano e andino, sendo impossível

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ni mujer, niño ni viejo, y así pierden los tristes la vida y el ánima. (CI apud MELIÀ, 1986, p. 31).

Os movimentos de resistência eram contra o sistema colonial. À medida que a imposição de trabalho forçado se agudizava, a resistência se tornava mais expressiva.

A encomienda não submetia apenas as pessoas com vigor físico para o trabalho, homens ou mulheres, mas buscava submeter as comunidades indígenas como um todo. Ela exercia um domínio político com vistas a concretizar a exploração econômica. Associado à prática opressora da encomienda havia o papel desempenhado pela igreja, para justificar e impor o caráter religioso. Utilizavam o batismo na tentativa de capturá-los com maior facilidade. Sem a mão de obra indígena não se poderia esperar muitos resultados econômicos da colônia.

O contato com os espanhóis significou para os Guarani a proliferação de uniões poligâmicas, as mulheres Guarani sofreram as maiores violências, porque além de servirem de moeda de troca eram exploradas sexualmente, inclusive com estratégia colonial para cobrir os vazios populacionais deixados em certas regiões. O sistema escravista foi utilizado em larga escala antes mesmo da importação de escravos africanos ou, no caso da Argentina, muitos importados do Brasil. Os próprios jesuítas de Tucumán se utilizavam da mão de obra escrava. Quando de sua expulsão, em 1767, havia em suas estâncias 127 negros.

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Além de enaltecer a tradição cultural e religiosa, através de cantos, rezas e danças, as rebeliões e resistência contavam também com um viés simbólico, muito importante para explicitar a repulsa a todas as formas de opressão. Tratava-se do “desbatismo”, forma que os Guarani encontravam para recusar a opressão colonial. Francisco Aguirre (apud MELIÀ, 1986, p. 33) comenta que os Guarani da comarca de Yeruquisaba (lugar do canto e da dança) e de Tanimbú, na bacia do rio Jejuí, estavam encomendados aos vizinhos da cidade e voltavam às suas idolatrias, profanando o santo batismo que haviam recebido. Um ano depois (1578) aparecia nova rebelião que se dizia instigada pelos “pajés” e “feiticeiros”, que “com palavras heréticas difamam o santo batismo e a fé católica [...]”. Por causa de certos cantores que com seus cantos os fazem cometer algumas cerimônias e ritos com os quais se separam do serviço de Deus e não vêm servir aos seus encomenderos.

Montoya também registrou diversos movimentos de “desbatismo” como forma de resistência às opressões coloniais, inclusive quando já estava em curso o processo reducional.

Essas cerimônias apareciam com certa frequência no começo das reduções, e por meio delas os “feiticeiros” queriam manifestar sua oposição ao sistema das reduções que estavam sendo implantadas.

Uma importante observação feita por Melià (1986, p. 40) a respeito do “desbatismo”, demonstrando que não se tratava apenas de uma manifestação de cunho político

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ou simplesmente uma repulsa ao cristianismo, mas era algo da essência do ser Guarani. O nome guarani da pessoa é revelado ao karaí/líder religioso nas festas do nhemogarai (festa do milho e dos batizados que acontece geralmente no início de cada ano), e para eles a “pessoa não é chamada deste ou aquele nome, mas ela é seu nome. Nos momentos de rebelião anticolonial, os Guarani tomavam consciência de que seu nome em espanhol o havia feito perder sua identidade, por isso insistiam junto aos xamãs para ‘rebatizá-los’ a fim de encontrar para cada um o seu nome e seu ser verdadeiro”. Portanto, percebe-se que se tratava de uma resistência articulada e com um discurso muito bem fundamentado. Por meio do resgate do sentido religioso, eclodiam as rebeliões, que não eram apenas levantes do povo em fúria contra o sistema opressor, mas uma afirmação da identidade. Pesquisadores observam que os movimentos de resistência Guarani contra as reduções, de maneira específica, utilizavam-se muito mais do aspecto religioso, da espiritualidade, do que propriamente de armas.

Entre os anos de 1537 e 1616, os documentos históricos registraram pelo menos 25 rebeliões dos Guarani contra a colonização espanhola. Observando o caráter messiânico das revoltas, Métraux (apud MELIÀ, 1986, p. 33) comenta que “no antigo Paraguai habitado pelos índios Guarani foi durante dois séculos a terra de eleição de messias e profetas indígenas. Nenhuma outra região conta com tantos movimentos de libertação mística [...]. Multiplicavam-se no momento

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em que os conquistadores e jesuítas estabeleceram sua dominação e se esforçavam para destruir a antiga civilização”.29 De todas as rebeliões guaranis registradas pela historiografia, a mais célebre foi a revolta do “profeta” Oberá: “Oberá aparece como um índio batizado, que em um dos povoamentos de índios encomendados aos espanhóis havia escutado os ensinamentos religiosos ministrado pelo sacerdote Martín González. Intérprete da opressão em que viviam os Guarani, Oberá, com sua rara eloqüência, verdadeiro senhor das palavras, prometia à sua gente que ‘os libertaria da sujeição dos espanhóis’” (LOZANO apud MELIÀ, 1986, p. 35, grifo no original). A rebelião de Oberá é considerada um “paradigma” do que foram muitos movimentos de libertação Guarani. O levante aconteceu na região de Guarambaré, pelo ano de 1579.

[Oberá] dizia-se filho verdadeiro de Deus, nascido de uma virgem, encarnado para a libertação de seu povo.

Um cometa que havia aparecido no céu por aquele tempo, ele dizia tê-lo escondido sob seu poder, para que, oportunamente, queimasse com seu fogo os espanhóis.

chamá-la de feudal.” (VAINFAS apud MORAES, 2000, p. 239).

29 Em 1556, surge o primeiro levante de caráter messiânico. Havia ocorrido outras revoltas entre 1539 e 1543, porém nelas o aspecto messiânico não está documentado. Em 1559, com o lema “liberdad y guerra sangrienta contra los españoles”, inicia uma nova rebelião na comarca de Acahay ou Acaraiba. Posteriormente, novas revoltas vão eclodindo, como a de 1561 no Guairá. Em 1568, “era grande la rebelión de la tierra”. O governo de Felipe de Cáceres teve que enviar expedição punitiva

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Seu filho Guyraró era seu pontífice, ‘com a função de apagar os nomes que toda sua nação havia recebido dos cristãos, e conferindo-lhes novo batismo, novos nomes segundo seus antigos ritos’ (LOZANO apud MELIÀ, 1986, op. cit., p. 37).

O movimento se espalhou por uma vasta região, até o sul de Assunção, no rio Ypané, onde estavam os Guarambarenses.

Ali passaram a cantar e a dançar ininterruptamente durante vários dias. A intenção era “acabar com todos os cristãos”.

O movimento foi dominado pelo general Juan de Garay, com a ajuda de alguns caciques partidários dos espanhóis, depois de longas lutas. Embora derrotado, o movimento demonstrou ser [...] uma resposta concreta a uma forma bem determinada de dominação colonial, sobretudo a que se dava através do trabalho exigido pela encomenda, contra os abusos coloniais. [...] Não é uma simples rebelião contra a opressão e libertação de escravos, senão mais bem uma afirmação da identidade e uma vontade de autenticidade, permanecendo o modo de ser tradicional, especificamente religioso (MELIÀ, 1986, p. 38-40).

Na resposta profética de Oberá, identifica-se a presença de um sincretismo religioso, fruto das relações que se estabeleceram entre missionários, colonos e índios desde o início da colônia. Associados ao discurso do profetismo tradicional, aparecem elementos novos, provenientes da religião cristã.

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A resistência dos Carijó no litoral Sobre os Carijó no litoral, a relação estabelecida com o sistema colonial foi distinta. Em 1532, quando D. João III dividiu a costa brasileira em capitanias hereditárias, Martim Afonso de Souza tomou posse de sua “propriedade”, fundando a Vila de São Vicente. Em 1549, os jesuítas chegaram ao Brasil juntamente com o primeiro Governador Geral do Estado do Brasil Tomé de Souza. No ano de 1553, os jesuítas pisaram o solo do litoral catarinense, até então ocupado apenas pelos Guarani Carijó e alguns náufragos e desterrados que residiam na região, área de interesse da coroa portuguesa. Os Carijó já eram muito requisitados pelos navegadores para auxiliar no reconhecimento do território30, indicando os melhores caminhos para atingir o Paraguai e provendo alimentos para abastecer as expedições.31 No entanto, a escravização não tardaria em ocorrer, porque em

contra os rebelados de Acahay e no ano 1570 contra os Guarani do Guairá, em 1591 e 1592 ocorreu a “pacificação” dos Guarani do Paraná (MELIÀ, 1986).

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Dois casos típicos: o náufrago Aleixo Garcia, que por volta de 1522, juntamente com “centenas de Carijós, com mulheres e crianças”, teria atingido os Andes peruanos; e Alvar Núñes Cabeza de Vaca, que na década de 1540 chegou ao Paraguai, percorrendo o caminho de Peabiru (BOND, 1998, p. 19-41).

31 “A ilha de Santa Catarina e a costa próxima eram lugares de natureza dadivosa.

Peixes, mariscos, patos, veados, antas, perdizes, inhame, mandioca, palmito, mel.

Os cariós – mais tarde designados ‘carijós’ pelos conquistadores brancos, com tom pejorativo – eram generosos e de boa paz”. Apenas o navegador Diogo Garcia de Moguer, que percorreu o rio da Prata com Solís, esteve na ilha em 1515, 1524 e

1557 o “Rei Philippe II, rei espanhol, concedeu a Jaime de Resquin autorização para estabelecer 4 cidades, em São Francisco do Sul e Viasá (hoje Massiambu, litoral sul catarinense) [...]. Em 1572, dois navios espanhóis aportaram no canal catarinense e cometeram horríveis atrocidades contra os Carijó” (TAUNAY, 1930, p. 15).

Na segunda metade do século XVI, inicia a disputa entre jesuítas e vicentinos: os primeiros brigando pela “salvação das almas” indígenas, enquanto os segundos lutavam pela “prosperidade econômica” da Vila de São Vicente, construída com a mão de obra indígena. Os portugueses saíam pela costa à caça das populações nativas, enquanto os jesuítas percorriam-na com o objetivo de atrair as populações para seus aldeamentos cristãos. Na documentação consultada, encontramos um único registro de devolução de Carijó cativos, capturados na região da atual Laguna, no sul de Santa Catarina, pelos escravistas vicentinos, em 1596.

“As autoridades de São Vicente exigiram a devolução dos silvícolas e o capitão pediu a presença de dois padres, que o acompanhassem até Laguna, pois temia a revolta dos indígenas quando retornassem ao local.” (FRANZEN, 1997, p. 313-314). Após este fato, as disputas entre jesuítas e vicentinos se acirraram. Os padres tentaram a todo custo

1527 (BOND, 1998, p. 22). Navegadores, súditos das duas coroas, também teriam conhecido a ilha de Santa Catarina, além de piratas que andavam por todos os

instalar ali uma missão32, mas como a região se tornou “a principal fonte de abastecimento de escravos indígenas” inviabilizou o plano da Companhia de Jesus. “Ao empreendimento [instalação da missão jesuíta] opuseram os escravistas grande empecilhos, pois esta região era a principal fonte de abastecimento de escravos indígenas. Mesmo assim, chegaram os padres a Laguna, pregando ali e missionando até os confins do atual estado de Santa Catarina (Araranguá, Mampituba etc.)” (CABRAL, 1976, p. 69).

Do início do século XVII até o ano de 1658, foram capturados milhares de Carijó. A título de ilustração, embora não existam registros oficiais publicados, citaremos apenas um fato para ilustrar que a quantidade de pessoas capturadas e levadas para São Vicente foi extremamente grande: Em 1635, depois de uma projetada missão que não se realizou, os padres [...] chegaram a Laguna, então o mais importante porto dedicado ao comércio de escravos, todos arrebanhados e aprisionados pelos santistas, mas também a eles vendidos pelos seus próprios irmãos de tribos rivais. Encontraram os padres 62 embarcações, das quais 15 de alto bordo, ocupadas em arrebanhar, pelo menos 12 mil escravos indígenas. (CABRAL, 1976, p. 70).

mares e que não deixaram história, a não ser quando atacavam os povoados existentes. Entre estes navegadores, mercadores, em geral, temos conhecimento do relato de Binot Paulmier de Gonneville (1503-1505). “Entre os espanhóis, estes não se contentaram somente em avistar ou visitar o litoral, mas inclusive, o utilizaram para mais rapidamente alcançar o Paraguai” (FRANZEN, 1997, p. 313).

Dos 100 mil Carijó que viviam no início do século XVI nas províncias de Santa Catarina, Biaçá e Rio Grande, segundo estimativas de Taunay (1930, p. 17), já não restava quase nenhum em 1658, por terem sido escravizados por mercadores de São Vicente. “As terras, desde Cananéia até o Rio Grande, terão mais de 200 léguas por costa, então despovoada, por haverem os moradores de São Vicente lhes tirado o gentio que as povoava.” (CABRAL, 1976, p. 71).

Os portugueses estabeleceram locais permanentes em solo catarinense, para captura e comercialização de escravos indígenas, denominados pelos padres “Pôsto de Paulista”.

Por outro lado, os jesuítas, na ânsia de converter os Carijó em cristãos, “salvando-lhes a alma”, contribuíram em muito para o despovoamento do litoral sul. Na tentativa de livrá-los das garras dos paulistas, convenciam os Carijó a se mudarem para as missões de São Paulo e Rio de Janeiro, levando-os por terra ou em embarcações. “Em 1628 [...] o Pe. Antonio Araújo e o Irmão Francisco Morais, acompanhados de 200 indígenas, realizaram uma viagem por terra, para o Rio enquanto o reitor Francisco Carneiro e o Padre Manuel Pacheco, com 185 aborígenes prosseguiram a viagem embarcados.” (CABRAL, 1976, p. 70). (continua)

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Título Estrangeiros na própria terra: presença Guarani e Estados Nacionais Autor Clovis Antonio Brighenti Assistente editorial Alexsandro Stumpf Assistente administrativo Neli Ferrari Secretaria Alexandra Fatima Lopes de Souza Divulgação, distribuição e vendas Neli Ferrari, Jocimar Vazocha Wescinski, Maiara Demenech e Marta Rossetto Projeto gráfico Alexsandro Stumpf e Ronise Biezus Diagramação Ronise Biezus Capa Alexsandro Stumpf Fotografia da capa Clovis Antonio Brighenti (Artesanato Guarani para comercialização junto à rodovia BR 101 em Santa Catarina)

Fotografia da contracapa Clovis Antonio Brighenti (Placa indicando a presença de artesanato Guarani para comercialização sobre a Ruta Provincial 07)

Preparação dos originais Jakeline Mendes Ruviaro Revisão Jakeline Mendes Ruviaro e Wendy Sampaio Martins Formato 14 X 21 cm Tipologia Minion entre 7 e 15 pontos Papel Capa: Cartão Supremo 350 g/m2 Miolo: Pólen Soft 80 g/m2 Número de páginas 282 Tiragem 1000 Publicação julho de 2009 Impressão e acabamento Parque Gráfico da Universidade Federal de Santa Catarina Argos – Editora Universitária – UNOCHAPECÓ Av. Attilio Fontana, 591-E – Bairro Efapi – Chapecó (SC) – 89809-000 – Caixa Postal 1141 Fone: (49) 3321 8218 – argos@unochapeco.edu.br – www.unochapeco.edu.br/argos EdUFSC – Editora da UFSC – UFSC Campus Universitário / Trindade – Florianópolis (SC) – 88010-970 – Caixa Postal 476 Fone: (48) 3721 9408 / 3721 9605 / 3721 9686 – Fax: (48) 3721 9680 editora@editora.ufsc.br – www.editora.ufsc.br

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