Boletim da Indústria Paraense - 1º semestre 2015 by Fapespa

BOLETIM DA

INDÚSTRIA PARAENSE

JAN-JUN 2015

SEDEME

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração

Fapespa Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará

José da Cruz Marinho Vice-Governador do Estado do Pará

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTEC Alex Fiúza de Melo Secretário de Estado de Ciência, Educação Técnica e Tecnológica

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - Fapespa

Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Alberto Cardoso Arruda Diretor Científico Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Andrea dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais Marco Antônio Barbosa da Costa Diretor Administrativo Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Natália do Socorro Santos Raiol Diretora Interina de Operações Técnicas

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ Presidente José Conrado Azevedo Santos Vice-Presidentes Sidney Jorge Rosa • 1º Vice-Presidente Gualter Parente Leitão • 2º Vice-Presidente Manoel Pereira dos Santos Júnior Nilson Monteiro de Azevedo Roberto Kataoka Oyama Hélio de Moura Melo Filho José Maria da Costa Mendonça Luiz Otávio Rei Monteiro Juarez de Paula Simões Marcos Marcelino de Oliveira Carlos Jorge da Silva Lima Secretários Elias Gomes Pedrosa Neto • 1º Secretário Antônio Djalma Souza Vasconcelos • 2º Secretário Tesoureiros Ivanildo Pereira de Pontes • 1º Tesoureiro Roberto Rodrigues Lima • 2º Tesoureiro Diretoria da Federação das Indústrias do Pará sistema FIEPA quadriênio 2014/2018 Antônio Pereira da Silva Pedro Flávio Costa Azevedo Rita de Cássia Arêas dos Santos Cezar Paulo Remor Antônio Emil dos Santos L. C. Macedo Solange Maria Alves Mota Santos André Luiz Ferreira Fontes Raimundo Gonçalves Barbosa Frederico Vendramini Nunes Oliveira Darci Dalberto Uliana Fernando Bruno Barbosa Neudo Tavares Armando José Romanguera Burle Paulo Afonso Costa Nelson Kataoka

Conselho Fiscal - Efetivos Fernando de Souza Flexa Ribeiro Luizinho Bartolomeu de Macedo Lísio dos Santos Capela Suplentes José Duarte de Almeida Santos João Batista Correa Filho Mário César Lombardi Delegados Efetivos junto à CNI José Conrado Azevedo Santos Sydnei Jorge Rosa Suplentes junto à CNI Gualter Parente Leitão Manoel Pereira dos Santos Júnior Superintendente Regional do SESI José Olímpio Bastos Diretor Regional do SENAI Gerson dos Santos Peres Diretor Regional do IEL Gualter Parente Leitão Chefe De Gabinete da FIEPA Fabio Contente Biolcati Rodrigues

EXPEDIENTE Publicação Oficial: © 2015 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. 1ª edição - 2015 Elaboração, edição e distribuição Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado. Bairro: São Braz – Belém – PA, CEP: 66.060-575 Fone: (91) 3323 2550 Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br Presidente da FIEPA José Conrado Azevedo Santos Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA Eduardo José Monteiro da Costa Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural - Fapespa Geovana Raiol Pires Coordenadoria de Núcleo de Estudos Econômicos - Fapespa Edson da Silva e Silva Equipe Técnica - Fapespa David Costa Correia Silva Edson da Silva e Silva Produção Editorial: Frederico Mendonça Helen da Silva Barata Juliana Saldanha Wagner Santos Revisão: Wagner Santos Normalização: Anderson Alberto Saldanha Tavares Ângela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação F981b

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA) Boletim da Indústria Paraense 1º Semestre 2015 / Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural. – Belém, n. 2, 2015. 18 f.: il. 1. Indústria - Pará. 2. Indústria Extrativa. 3. Indústria de Transformação. 4. Indústria - ICMS. I. FAPESPA. II. Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural. III. Título. CDD: 23 ed. 338

BOLETIM DA INDÚSTRIA PARAENSE JAN-JUN 2015

APRESENTAÇÃO FAPESPA A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA), em cooperação técnica com a Federação da Indústria do Estado do Pará (FIEPA), disponibiliza o Boletim da Indústria Paraense do primeiro semestre de 2015, sistematizando os principais dados do setor. Este Boletim, previsto para ser lançado semestralmente, foi elaborado com base nos resultados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observando o comportamento produtivo dos subsetores Extrativo Mineral e Indústria de Transformação, através do Índice da Produção Física Industrial. Com o objetivo de enriquecer o documento e complementar a análise, propositalmente é incorporada uma análise do desempenho do emprego formal e da arrecadação de ICMS do setor industrial paraense. Destaca-se que a principal diretriz norteadora deste esforço institucional conjunto foi a de gerar complementação criando sinergias para instrumentalizar o debate, seja no processo de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, seja na definição das estratégias empresariais, voltadas ao desenvolvimento do setor industrial do estado. É de bom alvitre lembrar que o adensamento industrial consolida-se como estratégia basilar para qualquer sociedade que pretende superar a sua condição de subdesenvolvimento e periferia, principalmente por agregar valor à produção, gerar empregos mais qualificados, além de contribuir para a internalização da riqueza e da renda gerada. Diante disso, ressalta-se o afinco que o Governo Estadual vem fazendo, para alicerçar cotidianamente parcerias com o setor produtivo – como o recente exemplo do Pacto pela Produção e Emprego, consubstanciado num conjunto de medidas que transcendem o setor industrial e que visam o estimulo a produção, o aumento da competitividade do setor produtivo estadual e a geração de empregos – a fim de estabelecer um elo estruturado para o desenvolvimento econômico do estado. No Pará o setor industrial gera cerca de 40% do PIB estadual, participação que revela seu dimensionamento com efeitos nos demais setores, na criação de empregos, na melhoria da renda e na perspectiva de aumento da arrecadação. Com base nisso, é louvável a soma dos esforços institucionais entre o Governo do Estado, por meio da FAPESPA com apoio da SEDEME, e da FIEPA, que resultam num documento que objetiva em primeira instância municiar os agentes da sociedade de informação e conhecimento, passo basilar para a busca de um Pará competitivo e forte.

Eduardo José Monteiro da Costa Presidente da FAPESPA

BOLETIM DA INDÚSTRIA PARAENSE JAN-JUN 2015

APRESENTAÇÃO FIEPA – PARCERIA PELO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURADO DO PARÁ Promover em parceria iniciativas complementares a favor do desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades e de profissionais que atuam na área de ciência e tecnologia é o objetivo do convênio de Cooperação Técnico-Científica entre o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (Sistema FIEPA) e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA), formalizado em maio deste ano durante a XII Feira da Indústria, no Hangar. Unir as expertises nas áreas de consultoria empresarial, internacionalização de empresas, realização de pesquisas, de iniciativas inovadoras e de atração de investimentos entre estas renomadas instituições vai somar para fortalecer o setor industrial, que demanda ações neste caminho, que contribuam para garantir maior competitividade em mercados locais, nacionais e globais. O Boletim da Indústria Paraense (janeiro a junho/2015) é o primeiro de uma série de publicações que serão produzidas conjuntamente a partir do conhecimento gerado pelo Sistema FIEPA e FAPESPA. Ativo fundamental para subsidiar o desenvolvimento das indústrias e empresas, o conhecimento sistematizado construído nestas publicações também se configura como um termômetro para os gestores públicos e privados analisarem políticas públicas que podem contribuir para fortalecer o setor. Trabalhar pela consolidação da indústria paraense é o papel do Sistema FIEPA. Acreditamos sempre que parcerias como a da FAPESPA são fundamentais para garantir êxito nesta missão porque o estado do Pará, apesar da instável conjuntura econômica, apresenta participação expressiva no comércio e tem projeções de investimento na ordem de R$ 180 bilhões nos próximos 5 anos. Esta parceria contribuirá para o estabelecimento de uma rede de inovação mais ampla, que atenderá as demandas do setor industrial, e para o estabelecimento de um modelo de desenvolvimento econômico mais diversificado e estruturado. O importante é trabalhar de maneira complementar para efetivamente construir uma agenda que apoie iniciativas de competitividade para a indústria e incentive a atração de mais empreendimentos e investimentos para desenvolver o estado.

José Conrado Azevedo Santos Presidente da FIEPA

1 PRODUÇÃO FÍSICA INDUSTRIAL

BOLETIM DA INDÚSTRIA PARAENSE JAN-JUN A produção física industrial do Pará no 1º semestre de 2015, sem ajuste sazonal, 2015 cresceu 6,8% em relação ao mesmo período de 2014, desempenho adverso ao resultado da

1 PRODUÇÃO FÍSICA INDUSTRIAL

Indústria nacional, que encerrou os seis primeiros meses do ano com retração de 6,3% (Gráfico 1). O resultado da indústria paraense representade a segunda altaajuste subsequente para o 1º 6,8% A produção física industrial do Pará no 1º semestre 2015, sem sazonal, cresceu

em relação ao uma mesmo deseis 2014, desempenho da Indústria nacional, que semestre, vezperíodo que, nos primeiros mesesadverso de 2012aoe resultado 2013, verificou-se variações encerrou os seis primeiros meses ano com retração de 6,3% (Gráfico 1). O resultado da indústria negativas de 1,6% e 9,4%, nessadoordem. paraense representa a segunda alta subsequente para o 1º semestre, uma vez que, nos seis primeiros

O crescimento da Indústria Geral do Pará foi o segundo maior entre os 14 estados

meses de 2012 e 2013, verificou-se variações negativas de 1,6% e 9,4%, nessa ordem.

pesquisados, sendo superando apenas pelo o Espírito Santo, que registrou variação positiva de

O crescimento da Indústria Geral do Pará foi o segundo maior entre os 14 estados pesquisados,

17,2%, destacando-se na produção de minérios de ferro pelotizados/sintetizados. O Mato

sendo superando apenas pelo o Espírito Santo, que registrou variação positiva de 17,2%, destacando-

Grosso não registrou variação no período, enquanto as demais unidades da federação

se na produção de minérios de ferro pelotizados/sintetizados. O Mato Grosso não registrou variação

apresentaram desempenhos negativos, com para a acentuada desempenhos retração de 14,8% no período, enquanto as demais unidades da destaque federação apresentaram negativos, indústria amazonense, puxada pela ocorrida baixa nanaprodução equipamentos de pela com ocorrida destaquenapara a acentuada retração de 14,8% indústria de amazonense, puxada baixainformática na produção de equipamentos informática e produtos eletrônicos e ópticos. e produtos eletrônicos edeópticos.

1 da – produção Variação da produção física de daFederação Indústria Geral Gráﬁco 1 –Gráfico Variação (%) física(%) da Indústria Geral por Unidades – janeiro-junho/2015 Federação – janeiro-junho/2015 Espírito Santo Pará Mato Grosso Goiás Pernambuco Rio de Janeiro Santa Catarina Paraná Minas Gerais Ceará Bahia São Paulo Rio Grande do Sul Amazonas

por Unidades de 17,2

6,8 0 -2,1 -2,1 -4,8 -6,2 -6,5 -6,9 -8 -8,6 -8,7

(%)

-10,9 -14,8 -20

-10

Fonte: IBGE/PIM, 2015. Elaboração: FAPESPA/FIEPA, 2015.

Fonte: IBGE/PIM, 2015. / Elaboração: FAPESPA/FIEPA, 2015.

O desempenho positivo da Indústria Geral (6,8%) foi impulsionado pela Indústria Extrativa, que elevou a produção em 8,9% (Gráfi co 2), uenciada, principalmente, extração de minérios de ferro e O desempenho positivo da inﬂ Indústria Geral (6,8%) foi pela impulsionado pela Indústria cobre, que no 1º semestre de 2015, além do aumento na produção, apresentaram altas de 9,8% e 53,63% Extrativa, que elevou a produção em 8,9% (Gráfico 2), influenciada, principalmente, pela em suas respectivas quantidades exportadas, na comparação com o mesmo período de 2014. extração de pese minérios de ferro e cobre, que no 1º semestre 2015, além do aumento Em que a baixa na demanda de commodity pelodemercado chinês, principal na país de destino das exportações de minérios paraenses, principalmente em função das medidas adotadas 7 pelo Banco Central chinês para limitar seu mercado acionário, a Indústria Extrativa mineral aumentou a produção em virtude da demanda de países como Malásia e Japão, que passaram a comprar mais minério de ferro, tendo como elemento indutor a baixa cotação desse mineral. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Mineração do Pará (SEDEME), a indústria extrativa deve manter a produção em alta, mesmo com a redução das taxas de crescimento do mercado chinês, seu principal cliente. As razões para isso são a necessidade de aumentar o volume de vendas para compensar a redução dos preços e manter as receitas, e o 8

BOLETIM DA INDÚSTRIA PARAENSE JAN-JUN 2015 esforço das quatro maiores empresas fornecedoras do mundo de minério de ferro – Rio Tinto, BHP, a brasileira Vale e a australiana Fortescue Metals Group – para ampliar o seu domínio do mercado. Segundo dados do Citigroup, estas empresas passaram a representar 71% de todos os embarques de minério de ferro em 2014, taxa que correspondia a 65% entre 2009 e 2013. O banco avalia que a fatia de mercado dessas empresas pode subir para 80% até 2018. Quanto à Indústria de Transformação, que havia apresentado alta de 0,4% nos seis primeiros meses de 2014, a variação foi negativa em 0,5% para 1º semestre de 2015 (Gráfico 2). Por ser uma atividade mais sensível ao cenário econômico nacional, este setor absorveu os efeitos ocorridos BOLETIM DA INDÚSTRIA na redução do consumo das famílias, provocados, principalmente, crescimento da inflação e JAN – JUN/2015 PARAENSEpelo elevação de impostos.

Gráfico 2 – Variação (%) da Indústria Geral, Extrativa e de Transformação

Gráﬁco 2 – Variação (%) da Indústria Geral, Extrativa e de Transformação no Pará – janeiro-juno Pará – janeiro-junho/2010-2015 nho/2010-2015

15 10 (%)

13,5 8,9

7,7 2,7

6,8

5,8

2,9

0,8

-5

-3

-1,6

0,4

-1,2

-0,5 -6,4

-10

-9,4

-15 1º Sem/10

1º Sem/11

1 Indústria geral

1º Sem/12

-10,4

1º Sem/13

2 Indústrias extrativas

1º Sem/14

1º Sem/15

3 Indústrias de transformação Fonte: IBGE/PIM, 2015. / Elaboração: FAPESPA/FIEPA, 2015.

Fonte: IBGE/PIM, 2015. Elaboração: FAPESPA/FIEPA, 2015.

Apesar de a Indústria de Transformação ter encerradoApesar o período retração atividade de com a Indústria dedaTransformação ter encerrado o período com retração da produtiva, alguns segmentos atividade atividade produtiva, algunsdessa segmentos dessa atividade obtiveram desempenho favorável, obtiveram

desempenho

favorável,

como

como a fabricação de produtos alimentícios e fabricação de celulose, papel e produtos de

fabricação de produtos alimentícios e fabricação

papel. papel e produtos de papel. de celulose,

O comportamento da Indústria Geral O comportamento da Indústria Geral nosnos primeiros meses de 2015 pode ser verificado

primeiros meses3, de 2015 pode ser verificado no Gráfico o qual traça um paralelo com o resultado apresentado de janeiro a junho de 2014 no Gráfico 3, o qual traça um paralelo com o

numa série mensal. Os meses de janeiro e fevereiro deste ano foram os únicos a apresentar

resultado apresentado de janeiro a junho de

desempenho da produção física industrial acima do registrado nos mesmos meses do ano

2014 numa série mensal. Os meses de janeiro e

anterior. trajetória pelo índice de produção física, em 2015, aponta recuperação no fevereiro desteAano foram descrita os únicos a apresentar desempenho da produção físicaem industrial acima mês de junho após declínio abril e maio. do registrado nos mesmos meses do ano anterior. A trajetória descrita pelo índice de produção física, em 2015, aponta recuperação mês de Foto no Indústria de Celulose junho após declínio em abril e maio. 9

Gráfico 3 – Variação (%) mensal (sem ajuste sazonal) da Indústria Geral no Pará – janeiro-junho/2014-2015

BOLETIM DA INDÚSTRIA BOLETIM DA INDÚSTRIA PARAENSE

JAN-JUN 2015 PARAENSE JAN – JUN/2015

Gráfico 3 – Variação (%) mensal (sem ajuste sazonal) da Indústria Geral 20 no Pará – janeiro-junho/2014-2015

Gráﬁco 3 – Variação (%) mensal (sem ajuste sazonal) da Indústria Geral no Pará – janeiro-junho/2014-2015

(%)

10 40 0 30 -10 20

Jan Fev (%) 2014 -0,7 4 10 2015 6 8,5 0 Fonte: PIM/IBGE, 2015. -10FAPESPA/FIEPA, 2015. Elaboração: Jan Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

12,7

27,3

6,3

11,9

5,8

2,6

6,7

Mar

Abr

Mai

Jun

2014

-0,7

12,7

27,3

6,3

2015

8,5

11,9

5,8

2,6

6,7

Nos Gráficos 4 e 5, o desempenho da atividade industrial paraense pode ser observado Fonte: PIM/IBGE, 2015.

Fonte: IBGE/PIM, 2015. / Elaboração: FAPESPA/FIEPA, 2015.

através Elaboração: da série descrita pelos índices FAPESPA/FIEPA, 2015. da Indústria Geral, Extrativa e de Transformação, Nos Gráficos 4 e 5, o desempenho da atividade industrial paraense pode ser observado através respectivamente, nos anos de 2014 e 2015.

da série descrita pelos índices da Indústria Geral, Extrativa e de Transformação, respectivamente, nos anos de Nos 2014Gráficos e 2015.4 e 5, o desempenho da atividade industrial paraense pode ser observado

através da série descrita pelos índices da Indústria Geral, Extrativa e de Transformação, de Transformação

Gráfico 4 –(%) Variação (%) mensal da Indústria Geral,noExtrativa Gráﬁco 4 – Variação mensal da Indústria Geral, Extrativa e de Transformação Pará – janeiro-e -junho/2014 no Pará – janeiro-junho/2014 respectivamente, nos anos de 2014 e 2015.

60 50 40 30 Gráfico 4 – Variação (%) mensal da Indústria Geral, Extrativa e de Transformação 20 no Pará – janeiro-junho/2014 10 0 60 -10 50 Jan Fev Mar Abr Mai Jun 40 Indústria geral -0,7 4 12,7 37 27,3 6,3 30 20 Indústrias extrativas -2 6,9 18,3 DA INDÚSTRIA 52 35,3 8,3 BOLETIM 10 Indústrias de transformação 3,5 -3,9 -2,2 1,1 4,2 -0,9 JAN – JUN/2015 PARAENSE 0 -10 Fonte: IBGE/PIM, 2015. / Elaboração: FAPESPA/FIEPA, 2015. Jan Fev Mar Abr Mai Jun Fonte: IBGE/PIM, 2015. Indústria geral -0,7 Elaboração: FAPESPA/FIEPA, 2015.

27,3

6,3

Gráﬁco 5 – Variação (%) mensal da Indústria Geral, Extrativa no Pará – janeiroIndústrias extrativas -2 e de Transformação 6,9 18,3 52 no Pará – janeiro-junho/2015 -junho/2015

12,7

35,3

8,3

4,2

-0,9

Gráfico 5 – Variação (%) mensal da Indústria Geral, Extrativa e de Transformação Indústrias de transformação

3,5

-3,9

-2,2

1,1

15 Fonte: IBGE/PIM, 2015. 10 Elaboração: FAPESPA/FIEPA, 2015. 5 0

-5 -10

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

8,5

11,9

5,8

2,6

6,7

Indústrias extrativas

9,6

11,4

14,4

6,6

4,5

8,4

Indústrias de transformação

-4,8

-0,1

3,9

-4,2

Indústria geral

Fonte: IBGE/PIM, 2015. Elaboração: FAPESPA/FIEPA, 2015.

Fonte: IBGE/PIM, 2015. / Elaboração: FAPESPA/FIEPA, 2015.

BOLETIM DA INDÚSTRIA PARAENSE JAN-JUN 2015 A Indústria de Transformação, apesar de não apresentar variação positiva no 1º semestre de 2015, teve nos segmentos alimentos e celulose/papel altas de 3,2% e 97%, na devida ordem (Tabela 1), explicadas, em grande medida, pela expansão na produção de carnes de bovinos frescas, refrigeradas e congeladas e de pastas químicas de madeira (celulose), respectivamente. Com desempenho negativo no âmbito da Indústria de Transformação, cabe destacar a fabricação de produtos de madeira, que decresceu 6,6%, a produção de minerais não metálicos e a metalurgia, com -5,1% e -3,5%, sequencialmente, pressionados, em grande parte, pela baixa na produção de madeira serrada, aplainada ou polida; pela retração na fabricação de cimentos “Portland” e massa de concreto preparada para construção; e pela redução na produção de óxido de alumínio e alumínio não ligado em

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formas brutas, nesta ordem. Cabe destacar também que a baixa na fabricação de bebidas foi fortemente vinculada a uma elevação nos custos de produção deste seguimento, por conta de uma alta tributária de 15% de IPI e 10% PIS/Cofins verificada a partir do mês de abril de 2015.

Tabela 1 – Variação (%) da produção física da Indústria do Pará – janeirojunho/2014-2015 1º Indústria 1º Sem/2014 Sem/2015 Indústria geral 13,5 6,8 Indústrias extrativas 18 8,9 Indústrias de transformação 0,4 -0,5 Fabricação de produtos alimentícios 3,8 3,2 Fabricação de bebidas 11,8 -0,9 Fabricação de produtos de madeira 0,8 -6,6 Fabricação de celulose, papel e produtos de papel -11,9 97 Fabricação de produtos de minerais não metálicos -8,7 -5,1 Metalurgia -0,2 -3,5

Tabela 1 – Variação (%) da produção física da Indústria do Pará – janeiro-junho/2014-2015

Fonte: IBGE/PIM, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Fonte: IBGE/PIM, 2015. / Elaboração: FAPESPA/FIEPA, 2015.

2 EMPREGO DO SETOR INDUSTRIAL A dinâmica do setor industrial paraense pode ser analisada, também, através da geração de postos de trabalho formais. Nesse sentido, tanto a indústria Extrativa Mineral quanto a de Transformação registraram, nos seis primeiros meses de 2015, saldo negativo de emprego com carteira assinada, totalizando déficit de 1.822 vínculos empregatícios, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE). A Indústria Extrativa Mineral, para o mesmo período de 2014, havia registrado saldo positivo de 41 vínculos. Entretanto, no 1º semestre de 2015, perdeu 26 empregos formais, em que pese esse segmento industrial ter apresentado crescimento semestral de sua produção física da ordem de 8,9%. Quanto à Indústria de Transformação, por ter apresentado declínio (-0,5%) na produção física no período em análise, registrou uma perda maior, de 1.796 novos empregos.

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BOLETIM DA INDÚSTRIA

de produtos de madeira (-6,6%), a produção de mineraisPARAENSE não metálicosJAN (-5,1%) e a metalurgia (-3,5%), – JUN/2015 que responderam pela perda de 2.191 vínculos trabalhistas no período analisado (Tabela 2). Tabela 2 – Movimentação no Mercado de trabalho celetista no Pará – janeiroTabela 2 – Movimentação no Mercado de trabalho celetista no Pará – janeiro-junho/2014-2015 junho/2014-2015 Setores Total Geral da Indústria Extrativa Mineral Indústria de Transformação Indústria de produtos minerais não metálicos Indústria metalúrgica Indústria mecânica Indústria do material elétrico e de comunicações Indústria do material de transporte Indústria da madeira e do mobiliário Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica Indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares, indústrias diversas Indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos Indústria de calçados Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico Serviço Industrial de Utilidade Pública Construção Civil Fonte: MTE/CAGED, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

janeiro-junho/2014 Total de Total de admissões desligamentos 107.611 96.331

Saldo 11.280

janeiro-junho/2015 Total de Total de admissões desligamentos 84.863 95.233

Saldo -10.550

1.568

1.527

1.546

1.572

-26

21.628

21.657

-29

20.399

22.195

-1.796

3.066

2.876

190

1.939

2.772

-833

1.410

1.312

1.464

2.192

-728

733

896

-163

1.436

1.140

296

192

142

123

302

232

216

244

-28

5.386

6.224

-838

4.812

5.442

-630

499

465

369

557

-188

577

591

-14

520

657

-137

1.138

1.185

-47

1.287

549

738

800

580

220

430

749

-319

-24

7.500

7.143

357

7.802

7.775

1.532

1.303

229

879

966

-87

61.255

50.187

11.068

41.460

48.305

-6.845

Fonte: MTE/CAGED, 2015. / Elaboração: FAPESPA/FIEPA, 2015.

Ainda de acordo com o CAGED, entre os segmentos que geraram saldos positivos, a

BOLETIM DA INDÚSTRIA PARAENSE JAN-JUN 2015 Ainda de acordo com o CAGED, entre os segmentos que geraram saldos positivos, a indústria química e a de alimentos/bebidas contribuíram para o incremento no estoque de empregos do estado com a criação de novos vínculos trabalhistas. Vale ressaltar o comportamento do segmento químico, que se destacou no semestre sendo o único da Indústria de Transformação a apresentar mensalmente saldos positivos de novos vínculos de trabalho, performance essa que se consolidou com a geração de 738 novos contratos formais no acumulado de 2015. Outro ponto a se destacar é que, apesar de ter apresentado uma retração em sua atividade produtiva da ordem de 0,9% no semestre em estudo, o setor de alimentos/bebidas agregou 27 novos empregos com carteira assinada. Além dessas informações, o CAGED também divulga resultados de outros segmentos da Indústria de Transformação que não são desagregados pela PIM/IBGE, mas que se revelam importantes na dinâmica produtiva e na geração de emprego no estado, como a Indústria Mecânica, que contabilizou saldo positivo de 296 novos postos de trabalho, e a Indústria de Materiais Elétricos, com criação de 30 novos empregos no acumulado de janeiro a junho de 2015 (Tabela 2). Os segmentos industriais da Construção Civil e dos Serviços Industriais de Utilidades Públicas (SIUP), que não são abrangidos pela PIM/IBGE, também compõem o setor industrial e obtiveram saldos negativos no 1º semestre de 2015, cenário inverso ao observado no mesmo período de 2014 (Tabela 2). De acordo com o Estudo Técnico – Edição nº 24 de 02/2015 da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (CONTRICOM), a desaceleração no ramo da Construção Civil justifica-se pela redução no volume de edificações imobiliárias; no setor de infraestrutura, pela diminuição do ritmo de obras por conta de fatores como interrupções de obras e demissões, em função de atrasos de repasses do poder publico; pelo adiamento de ordens de serviços para início da execução de obras; e até pelo cancelamento de contratos, dada a atual conjuntura econômica do país.

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Governo do Pará anuncia Pacto pela Produção e Emprego para enfrentar crise econômica nacional O Governo do Pará anunciou um conjunto de medidas para estimular a produção, melhorar a competitividade e gerar empregos. A resposta do Estado à crise garantirá ações na indústria, comércio, agricultura, pesca, pecuária e mineração, entre outros setores que também podem abrir novos postos de trabalho. A economia em crise eliminou 157,9 mil postos de trabalho no Brasil e, nos primeiros sete meses do ano, já são 494,3 mil postos de trabalho a menos no País. o Pará foi um dos três Estados brasileiros com saldo positivo na geração de emprego no mês de julho, com 2,6 mil novos postos de trabalho. No acumulado do ano, entre janeiro e julho de 2015, o saldo é negativo, pela perda de 7,4 mil vagas. Desde 2010 o resultado havia sido positivo, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As projeções não são positivas. Há expectativa de redução do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país) de 1,49% e aumento da inflação, acima de 8%. A produção física industrial também desabou na média nacional para os seis primeiros meses do ano (-6,3%). No Pará, esse índice é positivo (6,8%), mas em nível menor que o observado em 2014, quando chegou a 13,5%. São cada vez menores a arrecadação própria e as transferências de recursos federais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), entre outras receitas transferidas. Diante deste cenário desfavorável, o Governo do Pará vai estimular a produção, a geração de renda e a manutenção do emprego, além de criar novas oportunidades de trabalho. São mais de 30 medidas para estimular o setor produtivo, desonerar atividades econômicas, simplificar licenciamentos, qualificar profissionais, estimular o turismo, entre outras ações. Para racionalizar os gastos públicos, decreto criará o Sistema Integrado de Governança do Estado do Pará, que prevê medidas administrativas para reduzir despesas e maximizar recursos.

Destacam-se as principais ações: • Desonerações - Isenção do ICMS no frete pelas hidrovias do Capim-Guamá e Tocantins, que escoa parte da produção agrícola do sul e sudeste do Pará, até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, para exportação. • Será regulamentado o diferimento do ICMS do açaí e cupuaçu; isenção de tributos para os insumos para a avicultura e isenção do diferencial de alíquota de ICMS para máquinas e implementos agrícolas que compõem o ativo imobilizado - máquinas utilizadas na produção. • Parcelamento de dívida – Empresariado poderá parcelar os débitos com o Fisco Estadual em até 30 vezes, através do Proreﬁs. O Convênio Confaz, 91/2015, foi publicado no dia 18 de agosto no Diário

Oficial da União, autorizando o Pará a aplicar o Programa. O Estado vai editar decreto regulamentando o Refis, para que empresas inadimplentes se regularizem e voltem a ter acesso a financiamento bancário e a licitações públicas, para dinamizar a economia e gerar emprego. • Simplificação de Licenciamento - Para reduzir custos, acelerar os processos e intensificar o trabalho de fiscalização e monitoramento das atividades e empreendimentos ambientais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) investiu na descentralização administrativa, que prevê que os municípios passem a gerenciar os processos de licenciamento de empreendimentos considerados de impacto local. A criação das Unidades Regionais

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nos municípios do Estado para atender demandas até então encaminhadas a capital para fins de licenciamento ambiental é outra medida de descentralização. Ainda como medida para agilizar e reduzir o custo do processo administrativo junto à Semas, a instituição efetivou o processo eletrônico, buscando otimizar os trabalhos desenvolvidos nas dependências do Órgão, assim como trazer comodidade ao Administrado que não terá necessidade de deslocamento até a sede da SEMAS para fins de protocolo documental ou processual. • Regularização - O Programa de Regularização Ambiental do Estado (PRA) foi criado para regularizar imóveis rurais com desmatamento ilegal até 22 de Julho de 2008. Multas administrativas e processos criminais poderão ser suspensos e extintos se o produtor aderir e cumprir os compromissos previstos no PRA. O Pará é o primeiro estado da Amazônia a editar essa medida, tão aguardada pelos produtores rurais. O PRA passou por um amplo processo de consulta pública, recebendo contribuições de entidades de classe, produtores rurais, ONGs e juristas. • Qualificação Profissional – Pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), será consolidado o Programa de qualificação técnica nas localidades mais afetadas com demissões. Serão reativados ou fortalecidos os Conselhos Municipais de Empregos; será feita a Reestruturação do SINEs no Estado e a criação do Fundo Estadual para qualificação e educação profissional. • Incentivo para a indústria – Também serão publicados os decretos regulamentando os incentivos fiscais, conforme projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa. As novas Leis de Incentivo não prorrogam automaticamente incentivos de nenhuma empresa. Elas permitem a prorrogação, mas mediante , com alguns parâmetros definindo o grau do incentivo, a exemplo de sustentabilidade, inovação, localização do empreendimento, compras locais e o mais importante, o grau de verticalização da produção . A Comissão de Incentivos Fiscais é composta por representantes da SEDEME, SEFA, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Meio Ambiente, BANPARÁ e CODEC.

possuem incentivos do Estado saltou de 26.968 para 35.679 empregos, um crescimento de cerca de 10% ao ano. No mesmo período, a massa salarial saltou de R$ 320 milhões para R$ 841 milhões de reais, ou seja, mais recursos injetados na economia paraense. As empresas incentivadas também devem fazer compras de fornecedores no próprio Estado. O valor anual dessas compras saltou de R$ 1.398 milhões em 2011 para R$ 2. 242 milhões em 2014, crescimento de 7% ao ano. A Comissão de Incentivos Fiscais do Estado também define que a isenção nunca será de 100%. Portanto, há recolhimento parcial de ICMS. Neste sentido, o ICMS recolhido das empresas incentivadas saltou de R$ 256 milhões em 2011 para R$ 520 milhões em 2014, aumento de 27% ao ano. • Turismo - Como parte do Pacto pela Produção e Emprego do Governo do Estado, será lançado, o programa Passaporte Pará, uma parceria da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) com o banco, Associação Brasileira das Agentes de Viagem (ABAV-PA) e a operadora turística RDC Férias. O programa busca contribuir para o desenvolvimento do turismo interno do Estado do Pará, contemplando, também, a valorização do servidor público e alavancando a economia interna. O site de vendas online do Passaporte Pará já está no ar (www.passaportepara.com.br). A primeira etapa do programa deve contemplar inicialmente roteiros que já são ofertados em sete municípios eleitos como prioritários: Belém (com foco no distrito de Mosqueiro), Soure, Salvaterra, Salinópolis, Bragança, Tracuateua e Marapanim. Os outros municípios serão incluídos ao longo da execução do programa. • Sisgov – anuncio de um decreto que prevê medidas de controle e racionalização dos gastos públicos, através da criação do Sistema Integrado de Governança do Estado do Pará (Sisgov). Entre as providências, está a revisão de contratos temporários, controle na concessão de gratificações e a suspensão, por 180 dias, de novas contratações de temporários e da criação de cargos, empregos ou funções. O Sisgov será administrado por Comitê Gestor específico, composto pelos titulares das secretarias da Fazenda, de Planejamento, de Administração e da Casa Civil, além dos chefes da Auditoria Geral do Estado, Prodepa e Igeprev..

• Alguns números demonstram a importância da medida para a geração de empregos. De 2011 a 2014, o número de empregos nas indústrias que

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3 ARRECADAÇÃO DE ICMS

3 ARRECADAÇÃO DE ICMS Diante do bom desempenho da Indústria Geral do estado, mesmo ante a conjuntura

Diante do bom desempenho da apresentou Indústriaum Geral do estado, mesmo antenaaarrecadação conjuntura mundial mundial e nacional, o Pará incremento de R$ 189,532 milhões Imposto sobreum Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS) do na setorarrecadação industrial no 1ºdo Imposto e nacional, o Parádoapresentou incremento de R$ e189,532 milhões semestre de 2015 emecomparação o mesmo 2014, tendono apresentado evoluçãode 2015 em sobre Circulação de Mercadorias Serviçoscom (ICMS) doperíodo setordeindustrial 1º semestre todos os meses de janeiro a junhotendo de 2015apresentado em relação ao mesmo períodoem do ano anterior comparação com oemmesmo período de 2014, evolução todos os meses de (Gráfico 6). O crescimento acumulado no semestre corresponde a uma variação positiva de

janeiro a junho de 2015 em relação ao mesmo período do ano anterior (Gráfico 6). O crescimento 20,02% no acumulado do ano, totalizando montante arrecadado de R$ 1,136 bilhão, segundo

acumulado no semestre corresponde a uma variação positiva de 20,02% no acumulado do ano, dados provisórios do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

totalizando montante arrecadado de R$ 1,136 bilhão, segundo dados provisórios do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Gráfico 6 – Arrecadação (R$ Mil) junho/2014-2015

mensal de ICMS no setor Industrial no Pará – janeiro-

Gráﬁco 6 – Arrecadação (R$ Mil) mensal de ICMS no setor Industrial no Pará – janeiro-junho/2014-2015 250.000 200.000 150.000 Mil (R$) 100.000 50.000 -

jan

fev

mar

abr

mai

jun

2014

173.978

157.066

154.109

154.388

153.345

153.690

2015

208.250

182.679

192.605

184.131

180.391

188.051

Fonte: CONFAZ, 2015. / Elaboração: FAPESPA, 2015. Fonte: CONFAZ, 2015. Nota: valores a preços de junho de 2015, corrigidos pelo IPCA. Elaboração: FAPESPA, 2015. Nota: valores a preços de junho de 2015, corrigidos pelo IPCA.

Por outro lado, a arrecadação de ICMS de energia elétrica do setor industrial do Pará, no BOLETIM DA INDÚSTRIA acumulado do 1º semestre do ano decresceu em relação seisdoprimeiros meses Por outro lado,corrente, a arrecadação de ICMS de42,09% energia elétrica do JAN setor aos industrial Pará, – JUN/2015 PARAENSE no acumulado do perda 1º semestre do 18,065 ano corrente, decresceu 42,09% em relação aos seis de 2014, o que representa uma de R$ milhões no quadro de ativos do estado. Todos quase sempre como consequência do desaquecimento da indústria de transformação no

primeiros mesesdede2015 2014, oapresentaram que representa uma perda de na R$ arrecadação 18,065 milhões no de de energia os meses de janeiro a junho retração doquadro ICMS

período.

do estado.ao Todos os meses de janeiro a junho quase de 2015sempre apresentaram retração na no setor industrial ativos em relação mesmo período de 2014, como consequência do arrecadação do ICMS de energia no setor industrial em relação ao mesmo período de 2014,

desaquecimento da indústria de transformação no período.

Gráfico 7 – Arrecadação (R$ Mil) mensal de ICMS de energia no setor Industrial no Pará –

Gráﬁco 6 – Arrecadação (R$ Mil) mensaljaneiro-junho/2014-2015 de ICMS no setor Industrial no Pará – janeiro-junho/2014-2015

12.000 10.000 8.000 Mil (R$)

6.000 4.000 2.000 -

jan

fev

mar

abr

mai

jun

2014

10.280

5.342

5.464

5.584

5.272

6.368

2015

4.939

3.983

2.816

3.148

4.055

3.041

4 ASPECTOS METODOLÓGICOS

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4 ASPECTOS METODOLÓGICOS A análise da indústria paraense toma como referência os índices regionais da produção física industrial do estado, divulgados na Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base nessa pesquisa e outros indicadores para o setor, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA) realiza semestralmente o Boletim da Indústria Paraense, levando em consideração os dados de quatro variáveis: o índice da produção física industrial, as exportações, a geração de emprego e a arrecadação do ICMS no setor industrial. Esses dados são sintetizados a partir de tabelas e gráficos, consolidados através do software Microsoft Excel. Para a construção do Boletim, o resultado da PIM-PF, demonstrado através do Índice de Produção Física, é analisado levando-se em consideração: índice mês/mês (t-1); produção do mês atual em relação ao mês anterior; produção do mês atual em relação ao mesmo mês do ano anterior; índice acumulado no ano; e produção do acumulado do ano em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados de exportação são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), sendo utilizadas somente as exportações provenientes do setor industrial, no período que trata o Boletim. O emprego, por sua vez, tem no Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) a fonte das informações e segue o mesmo critério de utilização das exportações. Da mesma forma, faz-se uso também dos dados de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja fonte é o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). O cruzamento dessas variáveis, juntamente com os dados da PIM, permite uma relativa leitura do setor industrial paraense.

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REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior – MDIC. Balança Comercial. Disponível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna>. Acesso em: jul. 2015. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Programa de disseminação de Estatística do trabalho. 2014. Disponí¬vel em: <http://www.mte.gov.br/pdet> Acesso em: ago. 2015. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA. Comissão Técnica Permanente do ICMS. Boletins do ICMS e demais impostos estaduais. Disponível em: <http://www1.fazenda.gov.br/ confaz/boletim/>. Acesso em: ago. 2015. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO. Estudo Técnico, 24 ed.. Fev. 2015. Disponível em: <http://contricom.org.br/ novoportal/images/arquivospdf/Estudo_tecnico_n_24_CONTRICOM.pdf>. Acesso em julho de 2015. INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTATÍSTICA E GEOGRAFIA. Indicadores IBGE, dez. 2014. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/industria/pimpf /regional/pimpf-regional_201506comentarios.pdf>. Acesso em: ago. 2015. ____. Sistema IBGE de Recuperação Automática SIDRA, 2013. Disponível em: <http://www.sidra. ibge.gov.br/ bda/>. Acesso em: ago. 2015.