Estatistica Municipal - Santa Izabel do Pará by Fapespa

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará José da Cruz Marinho Vice-Governador do Estado do Pará

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Alex Fiúza de Melo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Alberto Cardoso Arruda Diretor Científico Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Andrea dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais Ciria Aurora Ferreira Pimentel Diretora Administrativa Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Natália do Socorro Santos Raiol Diretora de Operações Técnicas

EXPEDIENTE Publicação Oficial: © 2015 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. 1ª edição - 2015 Elaboração, edição e distribuição Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado. Bairro: São Braz – Belém – PA, CEP: 66.060-575 Fone: (91) 3323 2550 Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação Maria Gláucia Pacheco Moreira Coordenadoria de Estatística e Disseminação da Informação Walenda Silva Tostes Equipe Técnica Anderson Fabrício Pereira de Araújo Brunno Thadeu Tavares Bittencourt José João Pacheco Marcus Vinícius Oliveira Palheta Raymundo Nonnato da Frota Costa Júnior Walenda Silva Tostes Produção Editorial: Helen da Silva Barata Juliana Cardoso Saldanha Paulo Henrique da Rocha Cunha Revisão: Juliana Cardoso Saldanha Wagner Santos Normalização: Anderson Alberto Saldanha Tavares Angela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

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F981e

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA) Estatísticas Municipais Paraenses: Santa Izabel do Pará. / Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. – Belém, 2015. 49 f.: il.

1. Perfil Municipal - Santa Izabel do Pará. 2. Aspectos Socioeconômicos – Santa Izabel do Pará. 3. Dados Históricos - Santa Izabel do Pará. I. FAPESPA. II. Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. III. Título. CDD: 23 ed. 318.1 ______________________________________________________________________________________ ___ Elaboração: Anderson Alberto Saldanha Tavares Ângela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

APRESENTAÇÃO No cenário atual, no qual o planejamento e a gestão do município apresentam-se processos que exigem um diagnóstico global e continuado da realidade local, que acompanhem e interpretem a dinâmica municipal em seus diversos aspectos social, econômico e ambiental, a informação desagregada é de fundamental importância para planejadores e gestores de um modo geral. A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) entende que ao se organizarem, interpretarem e disponibilizarem dados, informações e diagnósticos necessários a esse processo, aumenta-se a possibilidade de acertos na tomada de decisões rumo às metas estabelecidas na gestão administrativa em qualquer esfera de governo. Dessa forma, disponibilizar informações municipalizadas permite aos governos disporem de instrumentos adequados para uma gestão descentralizada. O Governo do Estado do Pará, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações e indicadores desagregados, disponibiliza à sociedade mais uma atualização das “Estatísticas Municipais Paraenses”, que apresentam informações estatísticas sobre os 144 municípios do estado do Pará, constituindo um conjunto de dados capazes de configurar um perfil sobre os aspectos históricos, físicos, culturais, econômicos e sociais, além de instrumentalizar a construção de indicadores macroeconômicos. As Estatísticas Municipais possuem uma série histórica para todas as informações sistematizadas, constando o último ano disponível das mesmas. Este trabalho vem sendo constantemente atualizado e disponibilizado na internet por meio do site da Fapespa ou diretamente na Fundação. Os dados são provenientes de órgãos Federais e Estaduais e de algumas empresas da iniciativa privada, aos quais a Fapespa agradece e releva as contribuições de importância fundamental. Ao disponibilizar mais uma atualização deste trabalho, o Governo do Estado está certo de sua contribuição para o desenvolvimento da democracia, por meio da disseminação de informações socioeconômicas, para os gestores e a sociedade civil, contribuindo para a formação de cidadãos.

Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente

SUMÁRIO 1 ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS ......................................................................................................................... 8 1.1 HISTÓRICO ....................................................................................................................................................................... 8 1.2 CULTURA .......................................................................................................................................................................... 9 2 ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS ................................................................................................................................ 10 2.1 LOCALIZAÇÃO ................................................................................................................................................................ 10 2.2 LIMITES ........................................................................................................................................................................... 10 2.3 SOLOS ............................................................................................................................................................................ 10 2.4 VEGETAÇÃO ................................................................................................................................................................... 10 2.5 PATRIMÔNIO NATURAL .................................................................................................................................................. 10 2.6 TOPOGRAFIA .................................................................................................................................................................. 10 2.7 GEOLOGIA E RELEVO .................................................................................................................................................... 11 2.8 HIDROGRAFIA................................................................................................................................................................. 11 2.9 CLIMA .............................................................................................................................................................................. 11 3 DADOS ESTATÍSTICOS .................................................................................................................................................. 12 3.1 DEMOGRAFIA ................................................................................................................................................................. 12 3.1.1 População, Área e Densidade Demográfica 1980/91/96-2014 ........................................................................................ 12 3.1.2 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1980/1991/1996/2000/2007/2010 ................................................ 12 3.1.3 População por Sexo 1980/1991/1996/2000/2007/2010 .................................................................................................... 12 3.1.4 População por Faixa Etária 1991/2000/2007/2010 .......................................................................................................... 13 3.1.5 População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000/2010 ................................................................... 13 3.1.6 Indicadores Demográficos 1970/80/91/96/00/07/2010 .................................................................................................... 14 3.1.7 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 1991/2000/2010 ........................................................................ 14 3.1.8 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 ............... 14 3.1.9 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 .............................................................................................................................................. 15 3.2 HABITAÇÃO..................................................................................................................................................................... 15 3.2.1 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010...................................................................................... 15 3.2.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 .................................................................................................................................................................................... 15 3.2.3 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 1991/2000/2010 ..................................... 15 3.2.4 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 1991/2000/2010 ........................................................................................................................................................................... 16 3.2.5 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 1991/2000/2010 .................................................................. 16 3.2.6 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 1991/2000/2010 ............................................................... 16 3.2.7 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 1991/2000/2010................................. 16 3.3 SAÚDE ............................................................................................................................................................................ 17 3.3.1 Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 ................................................................................................ 17 3.3.2 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013................................................................................. 17 3.3.3 Profissionais por Esfera 2006-2013................................................................................................................................ 17 3.3.4 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013........................................................................................ 18 3.3.5 Leitos por Habitantes 2006-2013 .................................................................................................................................... 18 3.3.6 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010 ................................................................................. 18 3.3.7 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013 ................................................................................. 19 3.3.8 Internações 2000-2013 .................................................................................................................................................... 19 3.3.9 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 .................................................................................... 19 3.3.10 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 ..................................................................... 19 3.3.11 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012....................................................................................... 20 3.3.12 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 ...................................................................................................... 20 3.3.13 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 .............................................................................................. 20 3.3.14 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 ............................................................................................ 20 3.4 EDUCAÇÃO ..................................................................................................................................................................... 21 3.4.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013...................................................... 21 3.4.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 ................................................................ 22 3.4.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013...................................... 23 3.4.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 .................................................................... 24 3.4.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010 .................................................... 25 3.4.6 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 ...................................................................................................................... 26 3.5 MERCADO DE TRABALHO .............................................................................................................................................. 27

3.5.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2003-2013........................................................................................................................................................................... 27 3.5.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013 ................................................................... 27 3.5.3 Indicadores de População de 10 ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000/2010 .................... 27 3.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo (1) 2000/2010 .................................................................................................................................................................................... 28 3.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000/2010 ........................ 28 3.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 1991/2000/2010 ............................................................................................................................................................ 28 3.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO .................................................................................................................... 29 3.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 1970/1980/1991/2000 ............................................................................... 29 3.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia....................................................... 29 3.7 SEGURANÇA PÚBLICA ................................................................................................................................................... 29 3.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013 ......................................................... 29 3.8 POLÍTICO ELEITORAL..................................................................................................................................................... 29 3.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012 ........................................................................................................ 29 3.9 ENERGIA ELÉTRICA ....................................................................................................................................................... 30 3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 ......................................................................... 30 3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 ......................................................................... 31 3.10 TRANSPORTE ................................................................................................................................................................. 32 3.10.1 Veículos por Tipo 2000-2013 .......................................................................................................................................... 32 3.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 ..................................................................................................... 32 3.10.3 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas 2009-2013 .............. 32 3.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL ...................................................................................................................... 33 3.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2012 (R$ Mil) ........................................... 33 3.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2012 (R$ Mil)........................................................... 33 3.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2012 ................................................................. 33 3.12 AGRICULTURA ................................................................................................................................................................ 34 3.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS .............................................................................................................. 34 3.12.2 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES ............................................................................................................. 35 3.13 PECUÁRIA....................................................................................................................................................................... 36 3.13.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 ................................................................................................................... 36 3.13.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 ................................................................................................................... 37 3.14 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ................................................................................................................................... 37 3.14.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001................................................................................... 37 3.14.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006................................................................................... 37 3.14.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012................................................................................... 37 3.14.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013 ........................................................................................... 37 3.15 EXTRATIVISMO VEGETAL .............................................................................................................................................. 38 3.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 ............................................................................... 38 3.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 ............................................................................... 38 3.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 ............................................................................... 38 3.15.4 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013 ........................................................................................ 38 3.16 FINANÇAS PÚBLICAS ..................................................................................................................................................... 39 3.16.1 Receitas Municipais 2000-2004 - R$1,00 (Valores Nominais) ........................................................................................ 39 3.16.2 Receitas Municipais 2005-2010 - R$1,00 (Valores Nominais) ........................................................................................ 39 3.16.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011(1) (R$ 1,00) ................................. 39 3.16.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) ............. 40 3.17 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS................................................................................................................................... 40 3.17.1 Número de Agências Bancárias, Aplicações, Depósitos e Poupança no Estado do Pará 1994-2007 (R$ 1,00) ........... 40 NOTA TÉCNICA .......................................................................................................................................................................... 41 GLOSSÁRIO................................................................................................................................................................................ 42

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 1

ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

1.1 HISTÓRICO Nos registros históricos do Município, existem duas versões que tentam a origem do nome Santa Izabel do Pará. A primeira delas está estreitamente vinculada à devoção e ao culto à Santa Izabel, uma rainha católica de Portugal, que foi canonizada, cuja imagem um imigrante levou para o lugar onde começou a realizar novenas, com grande afluência dos habitantes, ficando o nome em homenagem à Santa. Mais tarde surgiria o povoado que deu origem ao Município. A segunda atribui-se às virtudes de uma escrava chamada Izabel que, segundo os relatos orais, teria chegado ao povoado acompanhando um dos imigrantes e que, devido à dedicação para com o seu senhor e para com o resto dos habitantes do lugar, passou a ser chamada de “Santa”. A história do município de Santa Izabel do Pará tem suas raízes na própria evolução jurisdicional do município de Belém. Originalmente, Santa Izabel do Pará constituía-se num povoado localizado no território do município de Belém. Já no período republicano, com a colonização das terras da Zona Bragantina, Santa Izabel do Pará passou a ser reconhecida como Vila no dia 6 de junho de 1899, mediante a promulgação da Lei nº 646, governava o estado o Dr. Paes de Carvalho. Já desde 1885, ali existia uma estação da Estrada de Ferro de Bragança. A inauguração do trecho Benevides/Santa Izabel deu-se no dia 16 de março daquele ano. Presidia a Província do Pará o conselheiro Tristão de Alencar Araripe. Ainda naquele ano, os trilhos foram estendidos até a localidade de Apeú. Relatam seus historiadores que, na vila de Santa Izabel, no dia 24 de fevereiro de 1905, foi inaugurada uma agência do Telégrafo Nacional, ampliando-se a infraestrutura física do lugar, que já contava com um mercado público e um grupo escolar, este último criado pelo Decreto nº 1.295, de 8 de abril de 1904. Devido ao dinamismo experimentado pela Vila, no dia 30 de dezembro de 1931, Santa Izabel ganhou o predicado de Município e, como tal, foi instalado no dia 2 de janeiro de 1932, sendo seu território constituído de áreas desanexadas de Belém e de Castanhal. Entretanto, nesse mesmo ano, lhe foi retirado o predicado, ficando assim, extinto o Município. No dia 8 de dezembro de 1933, Magalhães Barata, que era o Interventor do Pará, voltou a dar-lhe autonomia, mediante a promulgação do Decreto Estadual nº 1.110, registrando-se uma nova instalação, como tal, no dia 7 de janeiro de 1934. Para esta segunda instalação, Noé de Carvalho foi nomeado como primeiro prefeito municipal, que o administrou até o dia 7 de julho de 1935. Alguns anos depois de sua instalação como Município, Santa Izabel, devido às disposições contidas no Decreto-lei nº 2.972, de 31 de março de 1938, passou a contar com os distritos de Santa Izabel, Ananindeua, Caraparu, Benevides, Benfica, Americano e Arari. Alguns meses mais tarde, no dia 31 de outubro de 1938, pelo Decreto-lei nº 3131, dele foram desmembrados os distritos de Ananindeua, Benfica e Arari, que foram anexados ao município de Belém. Em 1934, o Decreto-Lei nº 4505, ao ser promulgado, no dia 30 de dezembro, deu origem ao surgimento do município de Ananindeua, constituído com parte das terras que, originalmente, haviam pertencido ao distrito de Benevides, e a outra parte, com áreas cedidas pelo município de Belém. 8

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará O mesmo instrumento legal mudou o nome do município de Santa Izabel, passando a reconhecê-lo como João Coelho, em homenagem a um velho político paraense que ali residia e, inclusive, por força deste Decreto-lei, foi estipulado que contaria unicamente com os distritos de João Coelho, Americano e Caraparu. Em 1955, chegou-se a promulgar a Lei nº 1127, no dia 11 de março, mediante a qual era proposto o desmembramento de parte do território de João Coelho, para permitir a criação do município de Santo Antônio do Tauá. Essa iniciativa não prosperou, por haver sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o que originou a promulgação do Decreto nº 1.496, de 26 de janeiro de 1956, tornando insubsistente o desmembramento. No dia 10 de janeiro de 1961, por meio do Decreto-Lei nº 2160, lhe foi devolvida a sua antiga denominação, abandonando o nome de João Coelho e passando a ser chamado novamente de município de Santa Izabel do Pará. Atualmente, conta com três distritos: Santa Izabel do Pará (sede do Município), Americano e Caraparu. 1.2 CULTURA No município de Santa Izabel, a população realiza o Círio de Nossa Senhora da Conceição de Itá, no segundo domingo de maio, com procissão que sai do povoado do Carmo para o distrito de Caraparu. Além dessa, outras manifestações religiosas marcam o calendário de festas locais. O Círio de Santa Izabel acontece no primeiro domingo de julho e o Círio de Nossa Senhora do Carmo, no dia 26 do mesmo mês. No mês de novembro, comemora-se no Distrito de Americano, o Círio de Nossa Senhora da Conceição que, como as demais festas, é acompanhado de arraial. A festividade de caráter eminentemente popular mais significativa de Santa Izabel é a Festa das Flores, no fim do mês de maio. No artesanato, destaca-se a produção de entalhes em madeira, sem, no entanto, se constituir em um elemento caracterizado do Município. A cidade dispõe de uma Biblioteca Pública, inexistindo qualquer outro equipamento cultural.

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ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS

2.1 LOCALIZAÇÃO O município de Santa Izabel do Pará pertence à mesorregião Metropolitana de Belém e à microrregião Castanhal. A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 01º 18’ 00 “de latitude Sul e 48º 09’ 44” de longitude a Oeste de Greenwich. 2.2 LIMITES Ao Norte - Municípios de Santo Antônio do Tauá e Santa Bárbara do Pará Ao Leste - Municípios de Castanhal e Inhangapi Ao Sul - Município de Bujaru A Oeste - Município de Benevides 2.3 SOLOS O solo do Município é constituído pelos seguintes tipos: Concrecionários lateríticos indiscriminados distróficos; Latossolo Amarelo distrófico, textura média; Concrecionários Lateríticos e Areias Quartezosas. 2.4 VEGETAÇÃO A tipologia predominante é Florestas Secundárias, decorrentes da recomposição natural da vegetação, quando a Floresta Primária foi removida pelo desmatamento. Os tratos de Floresta Primária remanescentes são do tipo Floresta Tropical Úmida ou Equatorial Latifoliada ou Floresta Pluvial ou ainda Pluvisilva (todos nomes dados a esta floresta heterogênea de grande porte das regiões quentes e úmidas). O subtipo original, obedecendo à correlação com o relevo, denomina-se Floresta Densa dos baixos platôs. 2.5 PATRIMÔNIO NATURAL A alteração da cobertura vegetal, em imagens LANDSAT-TM, do ano de 1986, era de 93,68%, o que é um dado preocupante do ponto de vista ecológico. O acidente geográfico mais importante é o rio Caraparu, onde há dois balneários: um na Vila de mesmo nome e o outro denominado de Porto de Minas. Devido à proximidade com a região Metropolitana de Belém, sugere-se a preservação ambiental das bacias hidrográficas do Município, prevendo um possível aumento na demanda de água potável, tendo em vista uma futura expansão territorial da área metropolitana. 2.6 TOPOGRAFIA O Município não apresenta acidente topográfico expressivo, constituindo uma extensa superfície pediplanada, cuja média altimétrica é de, aproximadamente, 35 metros, variando de 3 a 59 metros. 10

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 2.7 GEOLOGIA E RELEVO A estrutura geológica não se distingue do conjunto apresentando para a Microrregião Bragantina, formada pelos sedimentos Terciários da Formação Barreiras, constituída de arenitos, sílitos e argilitos crolínicos e pelos componentes da sedimentação Quaternária Atual e Subatual. Suas formas de relevo, caracterizados por baixos platôs, tabuleiros e áreas de várzeas, fazem parte da unidade morfoestrutural Planalto Rebaixado da Amazônia (da Zona Bragantina).

2.8 HIDROGRAFIA Na hidrografia, destaca-se o rio Caraparu que nasce no centro do Município, projetando-se no sentido norte/sul, recebendo o igarapé Apeú e o rio Itá pela margem esquerda, e o rio Maguari pela margem direita. De pequeno curso, o rio Caraparu deságua no Guamá, este servindo de limite natural com Bujaru, ao sul do Município. Outros rios menores, de curso paralelo ao Caraparu, são os rios Guajará e o Jandiaí, limitando Santa Izabel com os municípios de Benevides e Inhangapi. Por último, há o rio Tauá, cujo afluente direito, o igarapé São Francisco, faz limite natural, ao norte, com o Município de Santo Antônio do Tauá. 2.9 CLIMA O clima é megatérmico úmido, com temperatura elevada, estando a média mensal em torno de 25º C. Os meses de outubro, novembro e dezembro são os mais quentes, com máximas entre 32ºC e 34ºC e mínima entre 20ºC e 22ºC. É, também, caracterizado por inverno quente, com precipitações em torno de 2.350 mm/ano, concentradas de janeiro a junho, com maior escassez em setembro. A umidade relativa do ar está em torno de 85%.

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DADOS ESTATÍSTICOS

3.1 DEMOGRAFIA 3.1.1 População, Área e Densidade Demográfica 1980/91/96-2014 Anos 1980 1991 1996 1997(1) 1998(1) 1999(1) 2000 2001(1) 2002(1) 2003(1) 2004(1) 2005(1) 2006(1) 2007 2008(1) 2009(1) 2010 2011(1) 2012(1) 2013(1) 2014(1)

População (Hab.) 24.047 33.329 39.333 40.656 41.771 42.887 43.227 44.146 45.310 46.276 48.469 49.428 50.543 51.763 54.464 55.570 59.466 60.712 61.919 63.973 65.251

Área (Km²) 569,00 703,30 720,90 720,90 720,90 720,90 717,70 717,70 717,70 717,70 717,70 717,70 717,70 717,70 717,70 717,70 717,66 717,66 717,70 717,70 717,70

Densidade (Hab./Km²) 42,26 47,39 54,56 56,40 57,94 59,49 59,96 61,51 63,13 64,48 67,53 68,87 70,42 72,12 75,89 77,43 82,86 84,60 86,27 89,14 90,92

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

3.1.2 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1980/1991/1996/2000/2007/2010 Anos 1980 1991 1996 2000 2007 (1) 2010

Urbana 14.224 23.728 27.260 33.078 38.458 43.000

Rural 9.823 9.601 12.073 10.149 13.305 16.466

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada

3.1.3 População por Sexo 1980/1991/1996/2000/2007/2010 Anos 1980 1991 1996 2000 2007(1) 2010

Masculino 12.154 17.027 20.153 22.142 26.786 31.156

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

Feminino 11.893 16.302 19.180 21.085 24.859 28.310

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.1.4 População por Faixa Etária 1991/2000/2007/2010 Faixa Etária Menor de 01 ano 01 ano a 04 anos 05 anos a 09 anos 10 anos a 14 anos 15 anos a 29 anos 30 anos a 49 anos 50 anos a 69 anos 70 anos e mais

1991 928 3.870 4.817 4.468 9.565 6.190 2.685 806

2000 928 4.016 5.194 5.100 13.690 9.376 3.802 1.121

2007 808 3.959 5.352 5.681 16.475 12.766 5.154 1.445

2010 978 3.960 5.464 6.053 18.903 16.107 6.197 1.804

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada

3.1.5 População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000/2010 Características

1991 População

2000 População

2010 População

Cor ou Raça Branca 7.581 22,75 11.597 26,83 10.845 Preta 397 1,19 1.833 4,24 4.502 Amarela 355 1,07 224 0,52 630 Parda 24.843 74,54 29.114 67,35 43.211 Indígena 6 0,02 14 0,03 44 Sem Declaração 444 1,03 234 Religião ( 1 ) Católica apostólica romana 25.108 75,34 30.530 70,63 Evangélicas 4.323 12,97 8.241 19,06 Espírita 43 0,10 Umbanda e Candomblé 69 0,21 Judaica Religiões Orientais 218 0,65 162 0,37 Outras Religiosidades 947 2,19 Sem Religião 1.853 5,56 3.166 7,32 Não Determinadas 28 0,08 90 0,21 Estado Civil Casado(a) 3.897 16,43 7.574 22,89 10.070 Desquitado(a) ou separado(a) judicialmente 22 0,09 230 0,70 322 Divorciado(a) 230 0,70 867 Viúvo(a) 733 3,09 1.098 3,32 1.587 Solteiro(a) 10.509 44,32 23.956 72,40 36.164 Anos de Estudos( 2 ) Sem Instrução e menos de 1 ano 4.283 18,06 2.730 8,25 1 a 3 anos 8.139 34,32 9.328 28,19 4 a 7 anos 6.586 27,77 11.563 34,95 8 a 10 anos 2.590 10,92 4.810 14,54 11 a 14 anos 1.861 7,85 4.182 12,64 15 anos ou mais 240 1,01 301 0,91 Não determinados 14 0,06 174 0,53 Tipo de Deficiência (3 e 4) Pelo menos uma das deficiências enumeradas 6.402 14,81 Deficiência mental permanente 448 1,04 Deficiência Física 410 0,95 Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente. 268 65,37 Falta de membro ou de parte dele( 5 ) 142 34,63 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de enxergar. 4.983 11,53 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de ouvir 1.171 2,71 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas 1.546 3,58 Nenhuma destas deficiências( 6 ) 36.505 84,45 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN. (1) Inclusive as pessoas sem declaração de religião; (2) Considerou-se a população de 10 anos ou mais; (3) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez; (4) Inclusive as pessoas sem declaração destas deficiências; (5) Falta de perna, braço, mão, pé ou dedo polegar e (6) Inclusive a população sem qualquer deficiência.

% 18,24 7,57 1,06 72,67 0,07 0,39 20,55 0,66 1,77 3,24 73,79 -

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.1.6 Indicadores Demográficos 1970/80/91/96/00/07/2010 Indicadores Razão de Sexo Taxa de Urbanização Razão de Dependência Índice de Envelhecimento Taxa Geométrica de Incremento

1970 1,05 32,14 98,30 8,74 ...

1980 1,02 59,12 98,04 8,12 4,26

1991 1,04 71,19 85,70 9,22 3,01

2000 1,05 76,52 65,18 11,94 2,93

2010 1,10 72,31 48,00 17,20 3,24

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.1.7 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 1991/2000/2010 Estados Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

1991 População 5 19 85 151 98 754 7 41 556 47 30.935 23 26 121 83 4 40 4 162 22

2010

2000 % 0,02 0,06 0,26 0,45 0,29 2,26 0,02 0,00 0,12 1,67 0,00 0,00 0,14 92,82 0,07 0,08 0,36 0,25 0,01 0,12 0,00 0,00 0,01 0,00 0,49 0,00 0,07

População 30 36 87 34 989 10 9 81 654 29 40.543 110 21 82 64 28 98 25 9 27 53 21

% 0,07 0,08 0,20 0,08 2,29 0,02 0,02 0,19 1,51 0,07 93,79 0,25 0,05 0,19 0,15 0,06 0,23 0,06 0,02 0,06 0,12 0,05

População

...

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.1.8 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 Ano

Total

1991 2000 2010

33.327 43.227 59.466

Total 30.934 40.543 55.463

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Naturais da Federação Naturais do Não Naturais do Município Município 21.604 9.330 ... ... 39.648 15.815

Não Naturais da Federação 2.393 2.684 4.003

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.1.9 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 Tempo Ininterruptos na Unidade da Federação Total de Pessoas não Naturais Menos de 1 ano 1 a 2 anos 3 a 5 anos 6 a 9 anos 10 anos ou mais

2000

2010

Pop. Não Naturais 771 76 274 233 189

Pop. Não Naturais 4.003 353 514 944 436 1.756

9,86 35,54 30,22 24,51

% 8,8 12,8 23,6 10,9 43,9

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2 HABITAÇÃO 3.2.1 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 População (Hab.) 39.333 43.227 51.763 59.466

Ano 1996 2000 2007 2010

Unidades Domiciliares 8.974 9.569 14.691 15.251

Habitantes / Unidades Domiciliares 4,38 4,52 3,52 3,90

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 Serviços / Bens Duráveis Total de Domicílios Geladeira Máquina de lavar roupa Aparelho de ar condicionado Rádio Televisão Microcomputador Microcomputador com acesso à internet Automóvel para uso particular Telefone fixo

2010

2000 Nº de Domicílios 9.487 6.647 1.275 275 6.909 7.872 160 917 1.157

% 70,06 13,44 2,90 72,83 82,98 1,69 9,67 12,20

Nº de Domicílios 15.229 13.019 3.479 8.773 14.188 2.044 876 1.991 837

% 85,49 22,84 57,61 93,16 13,42 5,75 13,07 5,50

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2.3 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 1991/2000/2010 Ano 1991 2000 2010

Total 6.569 9.569 15.251

Forma de Abastecimento de Água Poço ou Nascente na Rede Geral de Distribuição Propriedade 2.301 3.649 5.479 3.497 9.940 4.025

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Outra 619 593 1.286

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.2.4 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 1991/2000/2010

Ano

Total(1) Total(2)

1991 2000 2010

6.822 9.569 15.251

6.034 8.939 14.845

Existência de Banheiro ou Sanitário Tinham Tipo de Esgotamento Sanitário Rede geral de esgoto ou Fossa séptica Outro pluvial 1.611 4.423 50 4.415 4.474 135 1.549 13.161

Não Tinham 788 630 406

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. (2) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo de esgotamento sanitário.

3.2.5 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 1991/2000/2010 Destino de Lixo Ano

Coletado

Total(1) Total

1991 2000 2010

8.719 15.184 26.605

Diretamente por Serviço de Limpeza

2.150 5.615 11.354

12 4.588 9.648

Em Caçamba de Serviço de Limpeza 2.138 1.027 1.706

Outro 4.419 3.954 3.897

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do destino do lixo.

3.2.6 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 1991/2000/2010 Ano 1991 2000 2010

Total(1) 6.569 9.569 15.251

Casa

Casa de Vila ou em Condomínio

6.544 9.442 14.751

446

Tipo de Domicílio Habitação em casa de cômodos, Apartamento cortiço ou cabeça de corpo 4 21 4 123 9 45

Oca ou Maloca -

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

3.2.7 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 1991/2000/2010 Ano

Total(1)

1991 2000 2010

6.569 9.569 15.251

Próprio 4.784 7.649 11.960

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

Condição de ocupação do domicílio Alugado Cedido 593 1.178 521 1.269 1.459 1.602

Outra 14 130 230

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.3 SAÚDE 3.3.1 Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 Esfera

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem TOTAL

18 8 11 1 1 2 2 44 5 92

20 11 12 1 4 2 2 34 8 94

24 10 17 1 2 6 2 6 36 15 119

25 15 18 1 2 5 2 6 37 21 132

25 18 20 2 1 3 4 2 6 32 21 134

23 6 4 1 1 3 4 1 5 30 3 81

24 20 20 2 1 3 4 1 5 30 6 116

28 22 23 4 1 3 0 1 4 26 14 126

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.2 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 Esfera Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem Agente Comunitário de Saúde TOTAL

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

62 10 16 1 1 1 2 2 46 5 105 251

64 14 17 2 9 2 2 34 11 52 207

78 13 21 2 2 12 3 6 37 18 111 303

76 22 23 2 2 12 3 6 37 23 110 316

77 24 25 4 1 3 11 5 6 32 25 127 340

58 8 25 4 1 3 10 3 5 30 5 119 271

65 23 26 5 1 3 10 2 6 30 8 180 359

65 24 30 7 1 4 1 3 5 26 16 180 362

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

176

199

243

258

266

288

326

339

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.3 Profissionais por Esfera 2006-2013 Esfera POR NATUREZA Administração Dir.Saúde Administração Dir.Outros Autarquias Fundação Pública Empresa Pública Org.Soc.Pública Empresa Privada Fundação Privada Cooperativa S.Soc.Autônomo Entidade S/fins Lucrativos Sindicato POR ESFERA ADMINISTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

43 1

39 1

41 1

42 1

46 1

44 1

43 -

44 -

176 44

199 40

243 42

258 43

1 265 47

1 287 45

1 325 43

1 338 44

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.3.4 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013 Estabelecimentos Centro de saúde/unidade básica de saúde Central de regulação de serviços de saúde Clínica/ambulatório especializado Consultório isolado Cooperativa Farmácia Hospital especializado Hospital geral Hospital dia Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Policlínica Posto de saúde Pronto socorro especializado Pronto socorro geral Secretaria de saúde Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia Unidade de vigilância em saúde Unidade mista Unid. móvel de nível pré-hosp-urgência/emergência Unidade móvel fluvial Unidade móvel terrestre Outros TOTAL

2006 9 1 1 1 1 1 3 1 18

2007 10 1 1 1 1 1 3 1 19

2008 13 1 1 1 1 2 3 1 2 25

2009 13 1 1 1 1 1 3 1 3 1 2 28

2010 17 1 1 1 1 1 3 1 3 1 2 32

2011 19 1 2 1 1 1 4 2 3 1 2 37

2012 19 1 2 1 1 1 6 2 3 1 2 39

2013 19 3 1 1 1 6 2 3 1 3 40

2006 130 2 3 135 2,67

2007 130 2 3 135 2,61

2008 130 4 3 137 2,52

2009 130 6 3 139 2,50

2010 130 6 3 139 2,34

2011 130 6 3 139 2,29

2012 130 6 3 139 2,29

2013 130 7 3 140 2,19

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.5 Leitos por Habitantes 2006-2013 Leitos Número de Leitos - Hospitalares Número de Leitos - Ambulatórios Número de Leitos - Urgência Total de leitos Leitos/Mil Habitantes Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.6 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010 Características POR NATUREZA Adm. Direta da Saúde (MS, SES e SMS) Adm Direta outros órgãos (MEX, MEx, Marinha) Adm. Indireta - Autarquias Adm. Indireta - Fundação Pública Org. Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Entidade Beneficente sem fins lucrativos POR ESFERA ADMINSTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

Hospitais 2008 2009

2006

2007

1 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2010

2006

2007

Leitos 2008

2009

2010

1 -

130 -

130

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.3.7 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013 Características

Hospitais 2012

2011

POR NATUREZA Adm. Direta da Saúde (MS, SES e SMS) Adm Direta outros órgãos (MEX, MEx, Marinha) Adm. Indireta - Autarquias Adm. Indireta - Fundação Pública Org. Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Entidade Beneficente sem fins lucrativos POR ESFERA ADMINSTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

2013

Leitos 2012

2011

2013

130 -

1 -

130 -

130

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.8 Internações 2000-2013 Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Internações segundo local de residência 5.766 5.551 5.826 6.696 6.708 6.769 6.890 6.480 5.981 5.507 5.829 6.450 5.969 5.889

Internações segundo local de internação 7.038 7.012 7.125 7.175 6.993 6.746 6.622 5.924 5.007 5.098 5.453 5.769 5.244 5.040

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.9 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 Sexo Masculino Feminino Ignorado TOTAL

2000 428 394 822

2001 621 608 1.229

2002 520 484 1.004

2003 511 461 972

2004 396 420 816

2005 440 391 831

2006 420 464 884

2007 405 422 827

2008 511 436 947

2009 463 423 886

2010 500 438 1 939

2011

2012

490 478 968

491 470 961

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.10 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 Peso Menos de 500g 500 a 999g 1.000 a 1.499g 1.500 a 2.499g 2.500 a 2.999g 3.000 a 3.999g 4.000 e mais Ignorado TOTAL

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2 2 48 119 579 71 1 822

8 5 61 159 870 123 3 1.229

2 3 49 161 711 73 5 1.004

1 11 45 160 682 71 2 972

2 7 56 160 542 43 6 816

3 1 48 161 562 53 3 831

4 6 51 198 571 51 3 884

1 3 4 56 195 520 43 5 827

2 1 61 209 621 47 6 947

1 2 44 206 582 49 2 886

4 4 49 216 624 41 1 939

1 1 5 56 200 658 46 1 968

3 7 1 54 221 618 57 961

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.3.11 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 Faixa Etária da Mãe 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos Idade Ignorada TOTAL

2000 10 289 295 152 52 20 3 1 822

2001 23 423 457 209 74 36 7 1.229

2002 11 329 391 165 67 29 12 1.004

2003 23 314 381 169 44 28 7 1 5 972

2004 13 289 291 144 49 17 8 2 3 816

2005 13 263 320 140 73 15 5 2 831

2006 15 279 302 172 88 20 5 3 884

2007 10 243 299 163 86 16 10 827

2008 14 271 351 188 77 39 6 1 947

2009 9 238 307 188 101 33 10 886

2010 13 271 311 207 89 40 7 1 939

2011 13 266 317 208 109 46 9 968

2012 12 255 309 214 123 38 9 1 961

2006 139 78 217

2007 115 82 197

2008 135 72 207

2009 133 78 211

2010 140 93 233

2011 157 82 1 240

2012 155 126 281

2007 15 3 2 2 3 20 13 11 24 24 45 35 197

2008 12 3 5 18 18 16 29 32 44 30 207

2009 15 1 1 3 8 25 12 20 25 29 32 39 1 211

2010 14 7 2 3 8 19 16 17 21 28 42 54 2 233

2011 11 4 1 10 21 23 15 26 35 41 52 1 240

2012 17 5 4 1 9 27 10 28 33 53 37 56 1 281

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.12 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 Sexo Masculino Feminino Ignorado TOTAL

2000 77 53 130

2001 119 80 199

2002 109 75 184

2003 111 96 207

2004 122 79 201

2005 113 87 200

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.13 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 Faixa Etária Menor de 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Ignorado TOTAL

2000 21 5 1 3 8 3 9 16 15 17 32 130

2001 21 6 2 3 3 20 11 10 21 31 29 42 199

2002 26 6 3 3 3 15 12 11 21 16 35 33 184

2003 305 5 2 3 4 13 9 11 21 27 41 39 2 207

2004 22 7 4 2 4 13 9 15 24 22 3 44 2 201

2005 16 5 3 2 3 12 20 15 22 26 43 32 1 200

2006 15 3 2 5 16 17 20 23 34 35 45 2 217

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.14 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 Causas Sistema Nervoso Aparelho Circulatório Aparelho Respiratório Aparelho Digestivo TranstMentais e Comportamentais Causas Exter Morbidad e Mortalidade Gravidez, Parto e Puerpério Aparelho Geniturinário TOTAL

2000 21 6 5 12 1 45

2001 1 32 8 7 7 4 59

2002 3 25 11 3 2 44

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2003 2 37 13 9 2 17 1 1 82

2004 2 26 10 8 2 21 3 72

2005 1 37 8 8 1 23 1 79

2006 6 57 13 11 5 25 3 120

2007 36 13 2 37 1 89

2008 2 31 18 5 1 29 5 91

2009 1 28 18 5 39 4 95

2010 1 42 21 12 54 1 1 132

2011 9 51 19 11 3 52 1 4 150

2012 4 62 30 9 5 59 169

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.4 EDUCAÇÃO 3.4.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/ Graus 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio

Federal 0 0 0

Estadual 9 17 4 5 15 3 2 16 4 4 4 4 4 4 5 5 3 4 4 4 4 4 4 0 0 4

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estabelecimentos Municipal 28 47 32 48 32 50 31 66 35 58 39 46 46 51 48 51 46 47 44 45 40 41 43 41 43 40 40 42 40 43 40 41 40 41 39 41 0

Particular 3 3 4 4 4 4 5 4 6 5 7 7 2 6 7 3 6 6 3 5 6 3 7 8 3 6 7 5 6 3 7 8 3 7 8 3 6 7 3 7 9 2 5 7 2 6 8 2

Total 40 67 4 41 67 3 38 70 4 36 70 4 41 63 4 46 53 6 52 58 7 54 57 7 51 53 8 51 53 8 46 48 3 48 47 7 50 48 7 47 50 7 46 50 7 47 50 6 45 48 6 45 49 6

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.4.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/ Graus

Federal

Estadual

Bibliotecas Municipal

Particular

Total

1999 Ensino Fundamental Ensino Médio

6 -

4 -

10 4

Ensino Fundamental Ensino Médio

9 -

4 -

13 4

Ensino Fundamental Ensino Médio

7 -

4 1

11 5

Ensino Fundamental Ensino Médio

6 -

6 1

12 5

Ensino Fundamental Ensino Médio

4 -

4 1

8 4

Ensino Fundamental Ensino Médio

4 -

3 1

7 5

Ensino Fundamental Ensino Médio

6 -

3 -

9 3

Ensino Fundamental Ensino Médio

6 -

3 -

9 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

10 -

5 2

15 6

Ensino Fundamental Ensino Médio

12 -

7 2

19 6

Ensino Fundamental Ensino Médio

11 -

7 1

18 4

Ensino Fundamental Ensino Médio

5 -

5 2

10 5

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

5 1

8 4

Ensino Fundamental Ensino Médio

4 -

5 1

9 4

Ensino Fundamental Ensino Médio

4 -

6 2

10 5

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.4.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/ Graus

Federal

Estadual

Laboratórios de Informática Municipal Particular

Total

1999 Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

1 1

3 5

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 3

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 2

4 5

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

2 4

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

1 1

3 5

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

2 5

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

2 5

Ensino Fundamental Ensino Médio

4 -

1 -

5 4

Ensino Fundamental Ensino Médio

4 4

13 -

1 -

18 4

Ensino Fundamental Ensino Médio

0 0

0 4

17 0

1 0

18 4

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.4.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/ Graus 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Federal -

Estadual 397 6.452 2.170 303 6.516 2.155 68 6.240 2.310 2.568 2.914 3.084 2.990 2.921 2.944 2.750 3.015 3.189 3.025 3.037 3.061 3.064 3.029 2.878

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Matrícula Municipal 1.675 3.361 948 3.510 1.105 4.574 1.069 10.611 1.226 10.550 1.886 9.902 2.170 9.641 2.519 9.688 2.410 9.181 1.999 8.561 2.325 9.127 2.258 9.330 2.422 8.945 1.618 9.745 1.395 9.733 1.502 9.476 1.622 9.307 2.046 9.210 -

Particular 187 420 206 533 190 545 203 1.104 196 966 263 1.053 53 248 860 232 292 769 305 359 1.062 320 691 1.719 337 455 1.320 361 310 914 300 479 1.180 302 332 1.375 278 280 1.403 325 331 1.683 378 250 1.396 500 405 1.655 507

Total 2.259 10.233 2.170 1.457 10.559 2.155 1.363 11.359 2.310 1.272 11.715 2.568 1.422 11.516 2.914 2.149 10.955 3.137 2.418 10.501 3.222 2.811 10.457 3.226 2.769 10.243 3.264 2.690 10.280 3.087 2.780 10.447 3.376 2.568 10.244 3.489 2.901 10.125 3.327 1.950 11.123 3.315 1.675 11.136 3.386 1.833 11.159 3.442 1.872 10.703 3.529 2.451 10.865 3.385

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.4.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010 Anos/ Graus 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Federal -

Estadual 19 259 74 9 248 97 3 238 100 114 112 124 106 106 109 109 121 71 76 85

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Dados não mais fornecidos a partir de 2011

Funções Docentes Municipal 76 154 55 156 69 180 43 449 47 381 72 371 80 349 96 381 94 334 76 310 78 308 87 249 89 273 70 303 304 -

Particular 8 21 16 44 14 48 16 57 15 56 20 81 26 19 90 61 17 86 74 19 89 67 29 112 71 22 102 60 20 77 49 26 106 51 19 103 42

Total 103 434 74 80 448 97 86 466 100 59 506 114 62 437 112 92 452 150 99 439 167 113 467 180 113 423 176 105 422 180 100 410 181 107 326 120 115 379 127 89 406 127

101 37

405 136

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.4.6 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 Ensino Fundamental Dependência Administrativa Estadual Municipal

Anos Federal 1999 Aprovados Reprovados Evadidos 2000 Aprovados Reprovados Evadidos 2001 Aprovados Reprovados Evadidos 2002 Aprovados Reprovados Evadidos 2003 Aprovados Reprovados Evadidos 2004 Aprovados Reprovados Evadidos 2005 Aprovados Reprovados Evadidos 2007 Aprovados Reprovados Evadidos 2008 Aprovados Reprovados Evadidos 2009 Aprovados Reprovados Evadidos 2010 Aprovados Reprovados Evadidos 2011 Aprovados Reprovados Evadidos 2012 Aprovados Reprovados Evadidos 2013 Aprovados Reprovados Evadidos

Privado

Ensino Médio Dependência Administrativa Estadual Municipal

Federal

Privado

68,40 13,80 17,80

96,00 2,30 1,70

67,80 1,60 30,60

66,50 14,80 18,70

92,00 5,70 2,30

69,60 2,70 27,70

69,70 14,60 15,70

94,40 3,70 1,90

73,50 2,80 23,70

94,50 5,50 -

72,00 15,70 12,30

91,30 3,90 4,80

69,80 4,20 26,00

93,50 2,20 4,30

72,80 13,80 13,40

94,00 4,70 1,30

65,60 5,30 29,10

96,10 0,30 3,60

68,90 13,50 17,60

93,10 6,40 0,50

65,20 5,50 29,30

95,30 1,60 3,10

71,60 17,00 11,40

92,00 6,70 1,30

66,90 5,70 27,40

98,10 1,90 -

74,6 17,1 8,3

97,3 2,2 0,5

46,4 41,8 11,8

99 0,7 0,3

78,5 15,3 6,2

96 3,3 0,7

61,9 9,4 28,7

97,9 1 1,1

86,3 8,6 5,1

95,3 3,4 1,3

65 10 25

98,9 0,00 1,1

82,6 12,1 5,3

96,6 2,8 0,6

62,6 11,2 26,2

99 1 -

81,5 13,5 5,0

96,0 3,0 1,0

62,3 11,2 26,5

97,6 0,5 1,9

81,5 13,1 5,4

97,3 2,4 0,3

56,7 16 27,3

98,8 0 1,2

80,9 14,2 4,9

94,4 4,8 0,8

56,4 13,2 30,4

97,2 2,1 0,7

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.5 MERCADO DE TRABALHO 3.5.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2003-2013 SETOR DE ATIVIDADE Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros / Ignorados TOTAL

2003 23 2 2 86 47 1 135 296

2004 23 2 2 96 66 1 146 336

2005 24 2 2 108 56 2 143 337

2006 1 29 2 5 116 68 1 135 357

2007 33 2 2 121 76 2 141 377

2008 31 2 2 125 71 1 149 381

2009 1 36 2 4 126 66 2 140 377

2010 34 2 5 151 73 3 144 412

2011 1 40 2 3 161 82 3 147 0 439

2012 1 42 2 8 168 84 3 139 447

2013 1 46 2 11 188 91 3 142 484

2010 1.125 29 13 1.843 1.235 1.496 1.245 6.986

2011 1 1.920 32 59 1.147 1.388 1.694 1.339 0 7.580

2012 1.243 33 277 1.165 1.770 1.766 1.970 8.224

2013 4 1.175 37 46 1.319 1.827 1.573 2.197 8.178

Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.5.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013 SETOR DE ATIVIDADE Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros / Ignorados TOTAL

2003 490 20 7 854 627 1.265 869 4.132

2004 613 17 12 1.000 757 1.354 849 4.602

2005 763 17 1 1.168 794 1.477 678 4.898

2006 10 775 20 36 1.249 972 1.328 793 5.183

2007 842 19 23 1.590 821 1.394 784 5.473

2008 914 24 14 1.618 860 1.507 1.069 6.006

2009 1.039 29 18 1.722 1.038 1.411 842 6.099

Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.5.3 Indicadores de População de 10 ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000/2010 Indicadores População Residente de 10 anos ou mais População Economicamente Ativa – PEA População Ocupada – POC Taxa de Atividade Taxa de Desocupação

1991 23.711 10.495 10.232 44,26 2,51

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2000 33.089 16.488 13.737 49,83 16,77

2010 49.010 24.850 22.377 50,70 5,05

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo (1) 2000/2010 Classe de Rendimentos Total da POC Até 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20 Sem rendimento(2)

2000

2010

POC 13.737 4.815 4.765 1.298 1.025 641 177 66 950

POC 22.377 12.474 5.897 1.368 864 483 95 44 1.153

35,05 34,69 9,45 7,46 4,67 1,29 0,48 6,92

% 55,74 26,35 6,11 3,86 2,16 0,42 0,20 5,15

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00; (2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefício

3.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000/2010 Posição na Ocupação no Trabalho Total POC Empregados Com carteira de trabalho assinada(1) Militares e funcionários públicos estatutários Outros sem carteira de trabalho assinada(2) Empregadores Conta própria Não remunerados em ajuda a membro do domicílio Trabalhadores na produção para o próprio consumo

1991 POC 6.610 225 3.154 242 -

2010

2000 % 64,60 2,20 30,82 2,37 -

POC 13.737 8.607 3.548 742 4.317 111 4.323 573 122

% 62,66 41,22 8,62 50,16 0,81 31,47 4,17 0,89

POC 22.377 13.927 7.273 1.239 5.415 286 7.102 481 580

% 62,24 52,22 8,90 38,88 1,28 31,74 2,15 2,59

Fonte: IBGE, Censo Demográfico1991/2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os trabalhadores domésticos; (2) Inclusive os aprendizes ou estagiários sem remuneração.

3.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 1991/2000/2010 Seção Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e Pesca Indústria extrativa, indústria de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água Construção Comércio reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos Alojamento e alimentação Transporte, armazenagem e comunicação Intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas Administração pública, defesa e seguridade social Educação Saúde e serviços sociais Outros serviços coletivos, sociais e pessoais Serviços domésticos Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais Atividades mal definidas Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1991 Pop. de 10 anos % ou mais 3.220 31,47

2000 Pop. de 10 anos % ou mais 3.382 24,62

2010 Pop. de 10 anos % ou mais 5.000 22,34

1.252 617

12,24 6,03

1.700 926

12,38 6,74

3.251 1.458

14,53 6,52

253

2,47

2.574 760 546

18,74 5,53 3,97

4.203 698 992

18,78 3,12 4,43

522 -

5,10 -

276 878 1.084 244 268 1.047 51

2,01 6,39 7,89 1,78 1,95 7,62 0,37

118 1.220 956 405 614 1.606 0 1.348

0,53 5,45 4,27 1,81 2,74 7,18 0,00 6,02

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 3.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 1970/1980/1991/2000 Anos

IDHM

1970 0,389 0,456 0,480 0,230

IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda

1980 0,544 0,525 0,579 0,527

1991 0,569 0,610 0,614 0,483

2000 0,721 0,732 0,855 0,576

Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia IDHM

Anos 2000

1991

IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda

0,447 0,652 0,255 0,539

2010 0,535 0,732 0,38 0,551

0,659 0,798 0,576 0,622

Fonte: PNUD / IPEA / FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.7 SEGURANÇA PÚBLICA 3.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013 Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Crimes Contra a Pessoa 337 423 371 464 422 489 396

Crimes Contra o Patrimônio 899 1.560 622 751 1.555 2.171 1.835

Crimes Violentos 397 815 195 815 758 929 865

Fonte: SEGUP/Sisp Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.8 POLÍTICO ELEITORAL 3.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012 Sexo Masculino Feminino Não Informou TOTAL

1996 11.505 10.615 25 22.145

1998 12.007 11.009 24 23.040

2000 12.588 12.245 20 24.853

Fonte: TRE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2002 13.126 12.951 17 26.094

2004 13.870 14.024 17 27.911

2006 14.436 14.798 15 29.249

2008 16.032 16.298 15 32.345

2010 17.556 17.233 15 34.804

2012 18.939 19.327 14 38.280

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.9 ENERGIA ELÉTRICA 3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 (continua) Anos/Classe

Consumidores

Consumo (Kw/h)

5.513 558 24 373 6.468

7.001.147 2.010.553 6.191.166 8.310.029 23.512.895

5.939 584 23 411 6.957

7.670.978 2.135.518 6.152.146 9.006.983 24.965.625

6.099 611 19 424 7.153

8.903.586 2.421.243 6.389.817 8.913.107 26.627.753

6.273 598 23 434 7.328

8.975.627 ... ... ... 27.117.487

6.499 631 24 482 7.636

9.268.982 3.376.048 10.349.697 7.121.797 30.116.524

7.115 716 25 519 8.375

9.302.563 3.217.488 11.832.655 7.488.410 31.841.116

7.241 771 23 673 8.708

8.041.023 3.170.181 9.776.058 8.599.038 29.586.300

7.867 862 24 702 9.455

8.177.500 3.570.421 10.106.059 10.127.252 31.981.232

8.230 840 21 711 9.802

9.664.864 3.810.411 10.958.087 10.953.514 35.386.876

1995 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1996 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1997 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1998 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1999 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2000 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2001 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2002 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2003 Residencial Comercial Industrial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

... para o ano de 1998 foram fornecidos apenas os valores de Consumo Residencial e Total.

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 (conclusão) Anos/Classe

Consumidores

2004 Residencial Industrial Comercial Outros Total 2005 Residencial Industrial Comercial Outros Total 2006 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2007 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2008 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2009 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2010 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2011 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2012 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2013 Residencial Comercial Industrial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Consumo (Kw/h)

8.372 22 837 715 9.946

9.437.682 13.309.058 4.095.951 11.671.225 38.513.916

8.941 22 882 735 10.580

9.737.594 16.097.799 3.748.216 13.551.137 43.134.746

9.219 925 24 755 10.923

9.971.587 3.606.524 18.667.008 13.693.694 45.938.813

9.885 985 25 1.656 12.551

10.657.414 3.886.982 21.146.490 16.712.437 52.403.323

10.202 971 25 1.578 12.776

12.856.525 4.291.145 24.309.050 18.903.852 60.360.572

10.954 1.008 23 1.777 13.762

13.608.429 4.966.571 25.438.945 19.728.785 63.742.730

11.882 1.023 25 1.761 14.691

16.263.572 5.534.635 24.897.455 22.803.841 69.499.503

12.304 990 26 1.725 15.045

16.408.507 5.444.930 25.709.184 24.566.075 72.128.696

13.175 1.037 31 1.734 15.977

16.357.759 5.247.506 27.154.167 22.609.087 71.368.519

14.633 1.097 35 1.764 17.529

17.527.032 5.974.524 29.098.173 23.509.682 76.109.411

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.10 TRANSPORTE 3.10.1 Veículos por Tipo 2000-2013 Tipo Automóvel Caminhão Caminhão-Trator Caminhonete Camioneta Ciclomotor Micro-ônibus Motocicleta Motoneta Motor-Casa Ônibus Quadriciclo Reboque Semi-Reboque Sidecar Trator de Rodas Trator Misto Triciclo Utilitários TOTAL

2000 (!) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 878 913 1.019 1.123 1.219 1318 1.384 1.566 1.719 2.063 2.337 2.568 2.925 3.502 364 361 379 377 385 372 388 415 451 470 512 556 568 644 22 20 20 20 21 19 28 28 29 33 38 46 56 66 8 23 40 54 286 303 334 347 382 432 492 550 609 693 355 356 358 371 163 183 194 197 211 224 243 269 290 319 1 1 1 1 1 1 1 2 5 17 73 3 4 7 9 11 13 17 16 21 22 35 43 43 49 247 309 381 490 631 852 1.029 1.333 1.724 2.205 2.782 3.587 4.347 5.576 74 86 115 166 227 281 351 460 557 672 828 995 1.159 1.544 55 54 58 58 55 60 76 90 125 126 129 141 150 139 20 23 25 31 40 40 50 64 83 102 128 151 186 244 40 36 36 40 43 37 42 42 42 42 59 63 92 107 1 1 1 2 2 2 4 4 4 5 1 1 1 5 7 2 2 4 7 10 9 17 16 21 30 2.067 2.186 2.439 2.740 3.085 3.482 3.899 4.567 5.356 6.403 7.607 8.995 10.472 12.998

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Para o ano 2000 foram considerados apenas veículos circulantes e com cadastro no sistema RENAVAM (placas 3 letras)

3.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Licenciados 1.448 1.452 1.595 1.816 2.042 2.393 2.555 3.034 3.466 4.032 4.905 5.735 6.500 7.454

Não Licenciados 619 734 844 924 1.043 1.089 1.344 1.533 1.890 2.371 2.702 3.260 3.972 5.544

Total 2.067 2.186 2.439 2.740 3.085 3.482 3.899 4.567 5.356 6.403 7.607 8.995 10.472 12.998

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.10.3 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas 2009-2013 Anos 2009 2010 2011 2012 2013

CNH

Carteiras de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual (%) Vencidas 4.785 777 5.562 973 6.454 880 7.424 987 8.846 1.130

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

(%) 16,24 17,49 13,63 13,29 12,77

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL 3.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2012 (R$ Mil) Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Valor Adicionado bruto a preço básico corrente 113.618 139.648 147.039 162.322 168.123 198.728 223.468 258.360 289.776 345.120 375.976

Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios. 8.796 10.611 9.830 12.170 12.092 14.907 16.387 21.321 27.289 31.461 32.397

Produto interno bruto a preço de mercado corrente 122.414 150.259 156.869 174.493 180.215 213.635 239.855 279.681 317.065 376.581 408.373

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2012 (R$ Mil) Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Agropecuário

Indústria

Serviços

24.318 24.733 32.121 28.160 23.336 29.048 32.792 37.063 51.013 62.140 60.090

72.916 90.298 96.689 108.579 110.860 131.379 155.197 180.546 201.957 231.726 244.403

16.383 24.617 18.229 25.583 33.927 38.301 35.478 40.751 36.806 51.255 71.484

V.A 113.618 139.648 147.039 162.322 168.123 198.728 223.468 258.360 289.776 345.120 375.976

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2012 Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Valor (R$ Mil) 122.414 150.259 156.869 174.493 180.215 213.635 239.855 279.681 316.480 376.581 408.373

PIB Participação 0,41 0,48 0,50 0,44 0,45 0,41 0,41 0,48 0,41 0,43 0,45

Ranking no Estado 29 29 29 30 31 35 29 28 29 29 30

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

PIB PERCAPITA Valor (R$) Ranking no Estado 2.657 42 3.184 38 3.236 43 3.530 45 3.566 50 4.127 55 4.404 51 5.033 44 5.321 51 6.203 45 6.595 43

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.12 AGRICULTURA 3.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS 3.12.1.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-2000 Produtos Abacaxi (mil frutos) Feijão (em grão) Mandioca Melancia (mil frutos) Milho (em grão)

1997 3 10 200 50

Área Colhida (ha) 1998 1999 3 5 10 150 100 100 20 50 50

2000 5 100 35 50

Quantidade Produzida (t) 1997 1998 1999 2000 60 60 100 100 6 6 90 1.600 800 800 800 100 175 30 30 30 30

1997 24 3 160 5

Valor (Mil Reais) 1998 1999 12 20 7 81 28 28 30 7 6

2000 20 28 53 6

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.1.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2001-2004 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Mandioca Milho (em grão)

2001 9 5 100 50

Área Colhida (ha) 2002 2003 9 2 2 150 150 -

2004 150 -

2001 180 3 800 30

Quant. Produzida (t) 2002 2003 2004 180 22 2 1.200 1.200 1.200 -

2001 36 1 28 6

Valor (mil reais) 2002 2003 36 6 1 72 54 -

2004 120 -

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.1.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2005-2008 Produtos Mandioca

2005 150

Área Colhida (ha) 2006 2007 150 100

2008 100

2005 1.200

Quant. Produzida (t) 2006 2007 2008 1.200 800 800

2005 120

Valor (mil reais) 2006 2007 120 80

2008 80

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.1.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2009-2012 Produtos Mandioca

2009 300

Área Colhida (ha) 2010 2011 200 200

2012 400

2009 3.000

Quant. Produzida (t) 2010 2011 2012 1.600 2.400 5.200

2009 600

Valor (mil reais) 2010 2011 304 480

2012 1.358

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.1.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2013 Produtos Mandioca

Área Colhida (ha) 2013 200

Quant. Produzida (t) 2013 2.400

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Valor (mil reais) 2013 906

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.12.2 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES 3.12.2.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 1997-2000 Produtos Abacate Banana (2) Cacau (em amêndoa) (1) Coco da Baia (Mfrutos) Dendê (coco) (1) Laranja Limão Mamão Manga Maracujá Pimenta do Reino (1) Goiaba

1997 113 129 2.500 82 110 103 180 10 -

Área Colhida (ha) 1998 1999 113 113 80 200 129 129 175 200 2.500 2.500 82 50 80 80 36 36 20 80 2

2000 200 129 200 2.500 50 60 80 150 50 170 -

Quant.Produzida (mil frutos) 1997 1998 1999 2000 226 2.260 226 160 400 4.000 39 39 39 39 - 1.680 1.920 1.920 25.025 25.025 25.025 25.025 12.095 12.095 7.375 4.422 5.500 - 6.750 540 4.326 3.360 3.360 3.360 - 2.400 14.385 1.482 427 1.600 24 48 208 452 296 -

1997 565 42 1.451 362 110 1.081 2.589 72 -

Valor (mil reais) 1998 1999 574 791 480 1.200 54 54 504 576 1.376 1.376 314 191 840 840 177 51 168 1.560 43

2000 320 55 576 1.376 376 6 840 264 128 1.718 -

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) – Quantidade produzida em toneladas; (2) – Quantidade produzida em mil cachos

3.12.2.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2001-2004 Produtos

2001 (1)

Banana Cacau (em amêndoa) Coco da Baia (Mfrutos) Dendê (coco) Goiaba Laranja Limão Mamão Manga Maracujá Pimenta do Reino

200 129 200 1.750 10 50 70 130 150 50 320

Área Colhida (ha) 2002 2003 (2)

170 200 1.750 10 50 70 130 55 300

170 200 1.200 20 130 55 407

Quant. Produzida (t)

Valor (mil reais)

2004

2001

2002

2003

2004

2001

2002

2003

2004

170 200 1.200 20 130 55 407

4.000 39 1.920 17.500 150 737 980 1.885 2.400 200 832

3.400 1.920 17.500 250 737 980 1.885 330 750

3.400 1.920 12.000 240 1.885 330 1.017

800 78 576 963 38 147 49 471 96 16 2.496

680 576 875 63 147 490 471 26 3.375

680 576 600 19 943 26 2.848

680 576 600 29 754 92 1.848

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota (1) A partir do ano de 2001, as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caqui, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, melancia, melão, pera, pêssego e tangerina passaram a ser expressas em (t). Nota (2) A partir do ano de 2002 a quantidade produzida do café em coco (t) passou a ser expressa em café em grão (t).

3.12.2.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2005-2008 Produtos Banana Coco da Baia (Mfrutos) Dendê (coco) Laranja Mamão Maracujá Pimenta do Reino

2005 170 200 1.200 20 130 55 407

Área Colhida (ha) 2006 2007 170 170 200 200 1.200 1.500 20 20 130 130 55 55 407 407

2008 170 200 20 130 55 407

Quant. Produzida (t) 2005 2006 2007 3.400 3.400 3.400 1.920 1.920 1.920 12.000 12.000 15.000 240 240 240 1.885 1.885 1.885 330 330 330 1.017 1.017 1.017

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2008 3.400 1.920 240 1.885 330 1.017

2005 680 576 600 29 754 92 2.848

Valor (mil reais) 2006 2007 680 680 576 576 1.800 2.250 72 72 754 754 92 92 4.577 4.577

2008 680 576 72 754 92 4.577

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.12.2.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2009-2012 Produtos Banana Cacau (em amêndoa) Coco da Baia (M frutos) Dendê (coco) Laranja Mamão Maracujá Pimenta do Reino

2009 120 220 25 30 60 100

Área Colhida (ha) 2010 2011 60 60 175 200 400 400 400 20 20 130 130 55 50 90 90

2012 70 180 450 400 20 140 60 100

2009 1.440 2.200 300 360 600 160

Quant. Produzida (t) 2010 2011 1.200 1.080 60 1.920 3.600 7.600 7.200 240 240 1.885 1.950 550 300 225 225

2012 1.260 54 4.050 7.200 240 2.100 420 240

2009 374 704 99 144 480 640

Valor (mil reais) 2010 2011 360 864 270 576 1.440 1.482 1.764 120 72 754 1.170 495 270 1.238 2.362

2012 610 248 1.482 1.938 80 1.481 371 2.640

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.2.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2013 Produtos Banana Cacau (em amêndoa) Coco da Baia (M frutos) Dendê (coco) Laranja Mamão Maracujá Pimenta do Reino

Área Colhida (ha) 2013 40 10 400 20 10 10 15 10

Quant. Produzida (t) 2013 400 120 7.200 240 122 180 225 25

Valor (mil reais) 2013 192 39 1.952 72 55 144 261 300

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.13 PECUÁRIA 3.13.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 Rebanhos Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Asinino Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, Frangas, Frangos e Pintos Codornas Vacas Ordenhadas

1997 15.320 4.744 332 1.197 14 54 386 342 416.855 592.407 500 2.091

1998 16.136 4.258 332 1.197 14 55 392 320 445.213 616.420 1.000 2.200

1999 16.942 4.030 350 1.200 14 55 400 320 550.000 690.000 1.100 2.300

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Efetivo 2000 2001 2002 2003 17.385 12.500 12.540 14.385 4.138 1.450 1.542 1.803 365 320 332 350 1.230 1.250 1.285 1.198 14 12 16 12 60 65 74 85 340 362 368 216 310 112 116 98 168.700 260.000 272.415 314.195 812.000 1.100.000 13.224.560 1.625.398 1.345 6.000 6.540 7.200 2.345 850 860 910

2004 19.234 1.522 450 1.212 13 92 217 102 368.476 1.852.349 6.350 842

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.13.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 Rebanhos Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Asinino Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, Frangas, Frangos e Pintos Codornas Vacas Ordenhadas

Efetivo 2005 16.894 1.694 500 1.500 15 100 250 150 400.00 1.914.200 7.000 850

2006 16.996 1.779 480 1.520 16 108 265 162 420.000 1.965.885 7.300 870

2007 13.490 2.817 305 1.530 18 110 830 197 430.000 2.180.570 6.800 650

2008 14.000 3.000 315 1.600 20 120 900 210 438.600 2.300.000 7.100 680

2009 17.302 3.280 327 1.568 18 108 880 220 429.800 2.323.100 7.000 650

2010 18.519 937 754 344 16 101 1.073 191 416.907 2.143.060 6.862 520

2011 17.895 1.020 729 361 15 90 1.098 212 428.000 2.287.000 7.100 532

2012 16.831 817 150 361 16 75 694 98 440.000 2.485.000 6.500 510

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.14 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 3.14.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001 Produtos

1997 1.694 6.089 9 895

Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Ovos Codorna (mil dz) Mel de Abelha (kg)

Quantidade Produzida 1998 1999 2000 1.782 1.863 1.899 10.685 13.200 1.350 17 19 23 650 730 850

2001 689 2.000 146 900

1997 677 2.923 4 4

Valor (mil reais) 1998 1999 2000 891 1.118 950 7.480 9.504 1.619 10 12 16 3 4 5

2001 96 2.400 88 7

Valor (mil reais) 2003 2004 2005 352 236 252 4.951 6.276 7.680 172 154 189 13 15 18

2006 282 14.430 223 15

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.14.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006 Produtos

2002 693 211 149 1.054

Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Ovos Codorna (mil dz) Mel de Abelha (kg)

Quantidade Produzida 2003 2004 2005 734 455 459 2.551 2.988 3.200 156 114 126 1.412 1.545 2.000

2006 470 5.772 131 2.500

2002 388 5.307 119 9

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.14.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012 Produtos Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Ovos Codorna (mil dz) Mel de Abelha (kg)

2007 351 6.114 102 3.000

Quantidade Produzida 2008 2009 2010 2011 367 468 421 426 6.228 6.103 6.776 8.483 96 168 165 168 3.200 3.000 3.120 3.485

2012 296 8.777 117 5.500

2007 140 11.005 179 24

2008 184 14.947 202 32

Valor (mil reais) 2009 2010 351 337 16.477 18.972 370 395 36 16

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.14.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013 Produtos

Quantidade Produzida 2013

Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Ovos Codorna (mil dz) Mel de Abelha (kg) Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Valor (mil reais) 2013

2011 362 18.663 428 24

2012 251 48.273 108 83

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.15 EXTRATIVISMO VEGETAL 3.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 Produtos

1997

ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3)

Quantidade Produzida (t) 1998 1999 2000

2001

1997

1998

Valor (mil reais) 1999 2000

2001

158 24.590 6.105

183 32.143 -

130 19.204 -

161 24.412 -

32 98 153

36 128 -

26 77 -

33 96 -

56 254 -

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 Produtos

2002

ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3)

Quantidade Produzida (t) 2003 2004 2005

2006

2002

2003

Valor (mil reais) 2004 2005

2006

146 23.347

154 21.214

15 8.000

15 1.500

66 163

69 180

9 48

4 11

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3)

2007

Quantidade Produzida (t) 2008 2009 2010 2011

2012

2007

2008

Valor (mil reais) 2009 2010

2011

2012

117

116

18 2.500

15 3.000

18 6.000

20 7.200

21 7.400

18 6.800

6 20

8 30

14 72

20 72

24 81

22 78

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15.4 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3)

Quantidade Produzida (t) 2013

Valor (mil reais) 2013

105

5 1.500

4 26

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.16 FINANÇAS PÚBLICAS 3.16.1 Receitas Municipais 2000-2004 - R$1,00 (Valores Nominais) Receitas Municipais Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISS ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas

2000 11.806.970,93 322.216,43 263.840,74 82.046,11 157.323,75 24.470,88 58.375,69 92.806 11.391.948,94

2001 14.111.905,74 331.243,54 292.190,62 72.310,51 200.157,21 19.722,90 39.052,92 889.724 12.890.938,41

2002 16.648.422,17 501.845,75 371.390,94 35.313,55 214.984,58 19.823,94 101.268,87 130.454,81 800.195,34 6.288.815,63

2004 (*)

2003 (*) -

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração

3.16.2 Receitas Municipais 2005-2010 - R$1,00 (Valores Nominais) Receitas Municipais Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISSQN(1) ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas

2005 24.350.535,75 622.658,61 506.475,07 66.194,23 218.766,89 27.966,36 193.547,59 116.071,22 1.857.249,75 21.870.627,39

2006 26.999.054,22 954.367,50 831.868,54 101.908,75 479.379,81 30.775,45 219.804,53 122.498,96 2.331.251,90 23.713.434,82

2007 32.956.679,00 1.063.329,32 878.021,18 93.316,39 571.811,06 60.199,75 152.693,98 185.308,14 2.069.754,10 29.823.595,58

2008 41.463.897,96 1.130.151,61 906.954,08 84.308,47 511.539,28 91.171,49 219.934,84 223.197,53 1.929.391,93 38.404.354,42

2009 47.024.452,14 1.301.805,89 993.579,65 114.818,10 549.515,89 20.800,64 308.445,02 308.226,24 2.435.015,52 43.287.630,73

2010 52.261.566,94 1.641.781,36 1.258.872,30 123.528,69 703.146,50 165.860,17 266.336,94 382.909,06 2.855.860,48 47.763.925,10

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Até o ano de 2001 a sigla desse imposto era ISS. Nota: O total da Receita Própria equivale à soma da Receita Tributária e Outras Receitas Próprias.

3.16.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011(1) (R$ 1,00) Anos 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Transferência do ICMS 1.374.177,03 1.404.606,04 1.392.554,25 1.485.702,00 1.981.817,63 2.265.543,27 2.675.814,49 2.816.333,02 2.606.725,62 2.449.247,07 2.445.203,50 2.657.496,83 2.631.233,92 3.083.379,56 3.999.999,83 ...

Transferência do FPM 2.087.930,68 2.544.223,64 3.310.842,83 3.175.371,00 3.609.144,49 4.414.954,18 5.112.207,39 5.646.813,89 6.977.105,04 7.714.880,94 8.825.826,25 11.876.518,53 11.051.737,68 11.788.908,81 14.198.796,58 ...

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da STN

Transferência do IPI 156.545,89 144.530,94 120.606,47 113.726,00 133.613,07 118.754,17 94.031,12 94.021,84 83.017,52 95.464,09 79.928,52 106.689,34 75.427,51 119.455,59 136.519,91 ...

Transferência do FUNDEF/FUNDEB 506.246,86 1.095.370,96 2.238.098,25 3.606.346,00 3.973.602,27 4.285.076,49 4.638.090,23 4.657.344,13 6.087.810,78 6.340.786,98 10.316.619,65 14.181.584,11 16.197.239,78 18.796.505,87 25.465.097,63 ...

Total 4.188.123,58 5.284.978,77 7.165.279,45 8.467.206,00 9.707.949,03 11.219.571,09 12.533.549,90 13.224.282,98 15.769.912,58 16.621.300,58 21.988.740,97 28.984.137,02 30.177.536,38 34.042.592,66 ... ...

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará 3.16.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Transferência do ICMS 1.485.701,61 1.981.817,63 2.265.543,27 2.675.814,49 2.816.333,02 2.606.725,62 2.452.873,49 2.445.203,51 2.551.251,93 2.631.233,92 3.083.379,57 3.999.999,83 5.510.503,69 5.933.350,75

Transferência do IPI 113.725,91 133.613,07 118.754,17 78.750,14 101.689,18 83.017,52 95.464,10 79.928,51 106.689,34 75.427,51 119.455,59 136.519,91 210.813,81 203.858,26

Transferência do IPVA 7.721,03 9.771,57 14.095,74 11.442,94 9.770,10 15.253,62 20.921,50 ... 161.848,21 221.897,49 254.342,83 124.567,79 741.041,78 846.723,11

FUNDEB - ICMS 999.999,96 1.381.572,96 1.483.339,82

FUNDEB - IPVA 34.136,59 173.814,34 -

Total 1.607.148,55 2.125.202,27 2.398.393,18 2.766.007,57 2.927.792,30 2.704.996,76 2.569.259,09 2.525.132,02 2.819.789,48 2.928.558,92 3.457.177,99 5.295.224,08 8.017.746,58 8.467.271,94

Fonte: SEFA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da SEFA

3.17 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS 3.17.1 Número de Agências Bancárias, Aplicações, Depósitos e Poupança no Estado do Pará 1994-2007 (R$ 1,00) Anos

Agências

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3

Aplicações 4.350.934 6.452.026 5.602.400 5.730.736 6.964.005 4.707.324 4.947.743 7.595.212 5.606.169 6.682.508 9.748.391 10.536.385 14.245.275 18.293.701

Depósitos À vista (Priv.) 954.723 975.851 949.709 1.835.667 2.783.100 1.955.857 2.617.595 3.456.481 5.019.070 4.679.817 5.922.147 6.304.680 9.373.508 11.032.268

À vista (Gov) 137.040 252.406 34.490 299.198 983.354 673.765 843.057 1.587.494 1.927.164 1.224.720 385.594 1.836.896 1.469.134 784.666

Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais

À prazo 147.631 336.543 250.697 111.720 243.503 1.223.337 1.636.430 2.398.775 2.876.322 4.117.771 3.545.300 4.225.264 4.516.465

Poupança 1.360.997 1.480.885 1.016.912 1.113.091 2.196.147 6.843.431 7.126.487 7.948.935 8.599.667 9.728.407 11.551.160 12.388.320 14.243.140 20.374.794

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará NOTA TÉCNICA Simbologias Adotadas

( ... ) – Informações não disponíveis ( - ) – O Município não possui a variável destacada ( 0 ) – O Município possui a variável destacada, no entanto não atinge a unidade trabalhada Demografia

– Trabalhou-se com os “números” oficiais do IBGE (Órgão Fonte). Entre os períodos censitários, utilizou-se estimativa de população, divulgada em cada 30/06 do ano corrente. Para definir as populações Urbana e Rural, e por Sexo, a SEPLAN/DIEPI adota a mesma participação do ano censitário. Saúde

– Segundo a Secretaria de Saúde – SESPA, devido à dimensão do Estado, o registro de óbitos torna-se, em alguns municípios, retardatário. Desta forma, na medida em que os registros vão ocorrendo, os mesmos são atualizados em seus respectivos anos. Energia

– Devido a problemas no Sistema da Rede Celpa no ano de 1998, não foi possível desmembrar suas estatísticas por classe, exceto a residencial. Transporte

– Segundo o DETRAN, as estatísticas referentes a veículos por tipo e veículos licenciados eram trabalhadas em setores/programas diferentes, os quais não tinham nenhuma correlação. Devido a isso, na maioria das vezes, os totais das características destacadas divergem entre si, o que não ocorrerá mais a partir do ano de 2000, pois o mesmo está trabalhando as características em um mesmo programa. Pecuária

– No ano de 1996, o IBGE não realizou a Pesquisa de Pecuária Municipal – PPM devido à realização do Censo Agropecuário. Entretanto, é importante destacar que o período de coleta do Censo (agosto/95 a julho/96) não é o mesmo utilizado na pesquisa (janeiro a dezembro/ano). Finanças Públicas

– Estatísticas fornecidas pela SEFA são utilizadas conforme os estabelecimentos vão efetuando os pagamentos atrasados. Sendo assim, relatórios gerados da mesma variável, em datas diferentes, podem ter divergências dentro de um mesmo ano. – As Estatísticas da Receita Própria e Arrecadação Municipal são retiradas do Balanço de cada Município. Logo, para os anos que o município não entrega seu balanço ao TCM, as informações não estarão disponíveis.

Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Maria Gláucia Pacheco Moreira

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará GLOSSÁRIO FISIOGRAFIA Ano de Criação – Significa o ano em que o distrito foi criado legalmente por meio da Lei de Criação, Decreto ou Ordem, com memorial descritivo; diferente, portanto, do ano de emancipação política. Gentílico – Nome que designa a “terra”, “nação”, “área” ou “município” a que pertence. Localização Municipal – Refere-se à posição do município em relação ao contexto do Estado. Coordenadas Geográficas – São valores numéricos por meio dos quais é possível definir a posição de um ponto na superfície da terra, tendo o Equador como ponto de origem para as latitudes e o meridiano de Greenwich para a origem das longitudes. Latitude – Ângulo formado pela normal à superfície adotada para a terra, que passa pelo ponto considerado e a reta correspondente à sua projeção no plano do Equador. A latitude, quando medida no sentido do Polo Norte, é chamada latitude norte ou positiva; quando medida no sentido do Polo Sul, é chamada latitude sul ou negativa. Sua variação é de 0º a 90ºN ou 0º a + 90º e 0º a 90ºS ou 0º a – 90º. Longitude – Ângulo diedro formado pelos planos do meridiano de Greenwich e do meridiano que passa pelo ponto considerado. A longitude pode ser contada no sentido Oeste, quando é chamada longitude oeste de Greenwich (W Gr.) ou negativa; se contada no sentido leste, é chamada longitude leste de Greenwich (E Gr.) ou positiva. Limite – Linha materializada ou não, que demarca a fronteira entre duas áreas vizinhas. É definido normalmente por lei de qualquer uma das instâncias da administração pública (federal, estadual ou municipal). Afluente – Curso de água que vai até a outra corrente fluvial ou a um lago, contribuindo para aumentar-lhes o volume. Fuso Horário – Convenção estabelecida que se refere a uma área abrangida por dois meridianos, dentro da qual a hora é a mesma em todos os lugares nela inseridos. Cada fuso tem, em geral, 15º de longitude, tendo como centro um meridiano cuja longitude é exatamente divisível por 15. Área Municipal – É o cálculo do espaço geográfico ao qual a circunscrição administrativa está inserida. DEMOGRAFIA População Residente – Constituída pelos moradores nas unidades domiciliares, mesmo que ausentes na data das pesquisas. Densidade Demográfica – Indicador que mostra como a população se distribui pelo território, sendo determinada pela razão entre a população e a área de uma determinada região. Distribuição da População por Situação de Domicílios – A população é classificada segundo a localização do domicílio nas áreas urbanas ou rurais, definidas por lei municipal. Na situação urbana, consideram-se as pessoas e os domicílios recenseados nas cidades, vilas e áreas urbanas isoladas, conforme delimitadas pelas respectivas posturas municipais à época de realização dos Censos Demográficos; a situação rural abrange a população e os domicílios recenseados fora dos limites daquelas áreas, inclusive nos aglomerados rurais (povoados, arraiais etc.). 42

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará Razão de Sexos – Relação entre a população masculina e a feminina por 100 e representa o número de homens para cada 100 mulheres. Taxa de Urbanização – Proporção entre a população da área urbana em relação à população total. Taxa Geométrica de Incremento Anual – Mostra o ritmo de crescimento anual experimentado pela população num determinado período de tempo. É obtida através da fórmula: P (1 + n) i=

-1

x 100

Pn Na qual P

(n+1)

e Pn representam as populações correspondentes a duas datas sucessivas e n, o intervalo entre essas

duas datas, medido em ano. Razão de Dependência – Resultado da soma da população jovem de 0 a 15 anos mais a população idosa de 65 anos ou mais de idade, dividido pela população produtiva de 15 a 64 anos. Ela representa o dimensionamento da força de trabalho, ou seja, mostra a percentagem da população dependente, em relação à população em idade ativa. Índice de Envelhecimento – Expressa o ritmo de envelhecimento verificado anualmente, sendo obtido por: I= Pop. de 65 anos e maior de idade x 100 Pop. de menos de 15 anos de idade SAÚDE Centros de Saúde - São serviços oficiais do Ministério da Saúde e Assistência, responsáveis pela integração e coordenação das atividades de saúde e assistência, bem como pela prestação de cuidados médicos de base, de natureza não especializada, com o objetivo de assegurar a cobertura médico-sanitária da população da área que lhes corresponde. Nascidos Vivos – Número de nascimentos nos quais, após a expulsão ou extração completa do corpo materno, independentemente do tempo de duração da gestação, houve algum sinal de vida (respiração, choro, movimentos de músculos de contração voluntária, batimento cardíaco etc.), ainda que tenha acontecido falecimento em seguida. Mortalidade Geral – Número total de óbitos ocorridos numa determinada população durante um período de tempo especificado, em geral um ano, e exprimido por 1.000 habitantes. Mortalidade Materna – Número de mortes maternas associadas com a gravidez e o parto, em relação ao número total de nascimentos. Mortalidade Infantil – Número de mortes de crianças com menos de 1 ano de idade por mil nascidos vivos nesse ano. Mortalidade Fetal – Falecimento ocorrido antes do nascimento. Mortalidade Perinatal – Número de nascidos mortos e mortes ocorridas até uma semana (morte no período à volta do parto) por mil nascidos vivos até uma semana. Fecundidade – Número médio de filhos que teria uma mulher, de uma coorte hipotética, ao fim do período reprodutivo, estando sujeita a uma determinada lei de fecundidade, ou ausência de mortalidade desde o nascimento até o final do período fértil. Doenças Crônicas Degenerativas – Patologias que não tem cura e que causam danos em longo prazo. Tais doenças ocasionam ônus à saúde pública, pois exigem uso de medicamentos contínuos. 43

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará EDUCAÇÃO Estabelecimentos de Ensino – São unidades escolares onde se processam as atividades de ensino e aprendizagem. Matrícula Inicial – Número de alunos matriculados em cada grau/modalidade de ensino, efetivamente frequentando a escola em cada série, de acordo com o horário de funcionamento da turma. Pré-Escolar – Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 6 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade. Ensino Fundamental – Obrigatório e gratuito para alunos de 7 a 14 anos. Compreende oito séries letivas. Constitui uma fusão do antigo ensino primário comum (quatro séries, para crianças de 7 a 10 anos) e do Ensino Médio de 1 o ciclo (também de quatro séries, para adolescentes de 11 a 14 anos), com inovações pedagógicas nas terminalidades do nível de ensino. Ensino Médio – Composto de três ou quatro séries, equivale ao antigo Ensino Médio de 2o ciclo e destina-se a conferir habilitação profissional de nível médio à faixa etária de 15 a 18 anos. Função Docente – Número de professores da escola, que leciona em cada grau/modalidade de ensino. Um professor pode ter mais de uma função docente. Matrícula Final – Total de alunos aprovados, reprovados e evadidos no final de um determinado ano, em dado nível de ensino. Taxa de Aprovação – Indica o percentual de alunos aprovados em determinado nível de ensino, em relação à matrícula final no nível de ensino. Taxa de Reprovação – Indica o percentual de alunos reprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. Taxa de Evasão – Indica o percentual de alunos evadidos (afastados por abandono), em determinado nível de ensino em relação à matrícula final no nível de ensino. ENERGIA ELÉTRICA Residencial – Aquela em que as unidades consumidoras utilizam a energia elétrica para fins residenciais, salvo aquelas situadas em propriedade rural na qual seja desenvolvida atividade agropecuária com objetivo econômico. Inclui-se nesta classe o fornecimento para uso comum de prédios ou conjuntos com predominância de unidades consumidoras residenciais. Comercial – Aquela em que as unidades consumidoras exercem atividade comercial e de prestação de serviços (exclusive os serviços públicos). A classe comercial deve ser estratificada nas seguintes subclasses: comercial; serviços de transporte, exclusive tração elétrica; serviços de comunicação e telecomunicações; serviços de irrigação; outros serviços. Industrial – Aquela em que as unidades consumidoras desenvolvem atividades industriais. Para que se tenha um conjunto mais homogêneo com relação à atividade industrial, sugere-se estratificar os consumidores nos seguintes gêneros: extração de tratamento de minerais; produtos minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; material elétrico e de comunicações; madeira; mobiliária; papel e papelão; borracha; couros; peles e produtos similares; química; produtos farmacêuticos e veterinários; perfumaria, sabões e velas; produtos de materiais plásticos; têxtil; vestuário, calçados e artefatos de tecidos; produtos alimentares; bebidas; fumo; editorial e gráfica, diversos; utilidade pública; e construção. 44

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará Outros – São alocadas nesta categoria as unidades consumidoras não previstas nas demais classes, inclusive o fornecimento destinado às instalações de uso comum de prédio ou conjunto, com predominância de unidades consumidoras não residenciais. Dentre as que se classificam como outros, destaca-se: o setor rural (são alocados nesta categoria consumidores que desenvolvem atividade rural com objetivos econômicos. Esta categoria é estratificada nas seguintes subclasses: agropastoril, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural e coletividade rural); consumo próprio (fornecimento destinado ao próprio concessionário, devendo ser consideradas as seguintes subclasses: consumo próprio, canteiro de obras e interno); iluminação pública (iluminação de ruas, praças, avenidas, jardins, vias, estradas e outros logradouros de domínio público de uso comum e livre acesso de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público); serviço público (consumidores que utilizam motores, máquinas e equipamentos para prestação de serviços públicos de água, esgoto, saneamento e tração urbana e/ou ferroviária, explorados mediante concessão ou autorização; e poder público (consumidores, independente da atividade desenvolvida, que forem de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público, exceto a iluminação pública e os serviços públicos)). ABASTECIMENTO DE ÁGUA Economias – Todo imóvel com ocupação independente dotado de, no mínimo, um ponto de água perfeitamente identificável como uma unidade autônoma para efeito de faturamento. Volume Faturado – Quantidade de água (medida e/ou estimada) ou de esgotos faturado no mês, relativo às economias residenciais, comerciais, industriais e públicas. COMUNICAÇÃO Terminal Instalado – Terminal telefônico utilizado por domicílio residencial e os estabelecimentos industriais, comerciais, de profissionais liberais no exercício de sua profissão, ou de órgãos pertencentes aos poderes públicos municipal, estadual ou federal. Emissora de TV – Emissora de radiodifusão de televisão que transmite simultaneamente sinais de imagens e som, destinados ao público em geral. TVA – Serviço especial de televisão por assinatura; é o serviço de telecomunicação destinado a distribuir sons e imagens a assinantes, por meio de sinais codificados, mediante utilização de canais do espectro radioelétrico. MMDS – Serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal; é um codificador de televisão no qual se utiliza faixa de micro-ondas para transmitir sinais a serem recebidos em pontos determinados dentro da área de prestação de serviço. Caixa de Coleta – Receptáculos em acrílico instalados em logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais destinados ao atendimento do usuário por meio de depósito de correspondências previamente franqueadas. Vale Postal Nacional – Pagamento a um favorecido (destinatário), em moeda corrente no país, do valor correspondente a um título emitido por unidade ou órgão da ECT, a pedido de um remetente. Encomenda Normal – Modalidade de serviço de envio de encomenda em âmbito nacional, mediante tratamento não urgente, podendo ser postada com ou sem valor declarado. Sedex – Modalidade do serviço de encomenda expressa, executada em âmbito nacional, mediante tratamento urgente, que pode ser postada com ou sem valor declarado.

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará Caixas Postais – Serviço por meio do qual os objetos são depositados em receptáculos apropriados, para entrega mediante a utilização da respectiva chave, sem a interferência de empregado da ECT. O nome e o endereço do assinante de caixa postal só poderão ser divulgados, quando o proprietário da caixa postal autorizar, no formulário próprio. Objetos Simples Recebidos – Todos os objetos sem registro recebidos de outras localidades, que podem ser nacionais ou internacionais, para serem entregues aos seus respectivos destinatários. Reembolso Postal – Recebimento, encaminhamento e entrega, pela ECT, exclusivamente em território nacional, de objetos postais e pagamento aos remetentes dos valores por estes determinados e recebidos dos destinatários. Telegrama Fonado – Serviço no qual o cliente, assinante de linha telefônica, tem acesso, por meio de nº especial, para transmitir o telegrama e informações adicionais. Porte Pago – Serviço que possibilita a postagem de impressos franqueados mediante colagem de etiqueta padronizada, impressão ou carimbo de indicação “PORTE PAGO”, no regime nacional, ou “PORTPYÉ”, no internacional. TRANSPORTE Granéis Líquidos – Movimentação de cargas do tipo: óleo diesel, gasolina, querosene de avião, petróleo comum, gás liquefeito de petróleo (GPL), álcool anidro, óleo combustível, líquido de castanha de caju (LCC) e lubrificantes naftênicos. Granéis Sólidos – Movimentação de cargas, tais como: trigo em grãos, milho, soja, derivados de soja e fertilizantes. Navegação de Cabotagem – Navegação realizada porto a porto no próprio país. Navegação de Longo Curso – Navegação realizada com o comércio internacional, ou seja, navegação externa. AGROPECUÁRIA Culturas Temporárias – Culturas de curta ou média duração, geralmente com ciclo vegetativo (período compreendido entre o plantio e a colheita) inferior a um ano e que, depois de colhidas, necessitam de um novo plantio. Ex.: algodão herbáceo, amendoim, arroz, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, milho e soja. Culturas Permanentes – Culturas de longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas por vários anos sem necessidade de novo plantio. Ex.: algodão arbóreo, banana, cacau, café, coco da baía, laranja, pimenta do reino, sisal e uva. Área Colhida – Parcela da área plantada de cada produto que foi realmente colhida durante o ano-base do levantamento. Para as culturas temporárias de curta e média duração, a área colhida será, no máximo, igual à área plantada quando não houver perda por adversidade climática (chuva, seca, granizo, geada etc.), patogênica ou econômica; e para as culturas temporárias de longa duração, a área em que foi colhida a produção no ano-base do levantamento; para as culturas permanentes, a área colhida corresponde à área ocupada com pés que produziram no ano-base do levantamento. Produção Agrícola – Quantidade de cada produto agrícola obtida na área colhida, na data de referência da pesquisa. Valor da Produção – Preço médio do produto multiplicado pela quantidade produzida. Unidade Armazenadora (Pesquisa de Estoques) – Prédio ou instalação construída ou adaptada para a armazenagem de produtos, exclusive os tonéis ou tanques metálicos utilizados para armazenagem de óleos vegetais. A unidade armazenadora classifica-se em: armazém convencional, armazém estrutural, armazém inflável, armazém graneleiro, armazém granelizado e silo (para grãos).

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará Estabelecimento – Local constituído por uma ou mais unidades armazenadoras, próprias ou não, formando um conjunto sob a mesma gerência, que se dedica à prestação de serviços de armazenagem, ou que tem a guarda de produtos agropecuários e/ou seus derivados vinculada à sua atividade principal (agropecuária, comércio, indústria). Armazém Convencional – Unidade armazenadora de piso plano, de comportamentos únicos, adequados à guarda e à proteção de mercadorias embaladas em sacos, fardos, caixas etc. Tal unidade armazenadora pode ser de concreto, alvenaria ou de outros materiais próprios para a construção, desde que apresente boas condições de ventilação, movimentação, drenagem e cobertura. Armazém Estrutural (Pesquisa de Estoque) – Unidade armazenadora de estrutura autossustentável, com fechamento lateral e cobertura de vinil ou polipropileno, que permite armazenagem emergencial, localizado, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Inflável (Pesquisa de Estoque) – Unidade armazenadora de estrutura flexível e inflável, em vinil ou polipropileno, dotada de válvulas e comportas que permitem sua modelagem ou armação por meio de insuflação de ar circulante, utilizada, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Graneleiro – Unidade armazenadora caracterizada por um compartimento de estocagem, de concreto ou alvenaria, onde a massa de grãos é separada por septos divisórios, geralmente em número de dois, apresentando fundo em forma de V ou W, possuindo ainda, equipamentos automatizados ou semiautomatizados, instalados em uma central de recebimento e beneficiamento de produtos. Armazém Granelizado – Unidade armazenadora de fundo plano, resultante de uma adaptação do armazém convencional, para operar com produtos a granel. Silo – Unidade Armazenadora de grãos caracterizada por um ou mais compartimentos estanques denominados células. Capacidade Útil (Pesquisa de Estoques) – Limite máximo de utilização da unidade armazenadora, expresso em metros cúbicos para armazéns convencionais, estruturais e infláveis e em toneladas para armazéns graneleiros, granelizados e silos. Produção da Extração Vegetal e Silvicultura – Informações sobre a quantidade e valor das produções obtidas mediante a exploração de maciços florestais nativos (extrativismo vegetal) ou provenientes da exploração de maciços florestais plantados (silvicultura). Extração Mineral e Metálica – Extração de minério de ferro, metais preciosos, metais não ferrosos (bauxita, cobre, cassiterita e manganês), sintetização ou solonização de minerais metálicos; extração de minerais para fabricação de adubos e fertilizantes para elaboração de outros produtos químicos; extração de pedras e outros materiais para construção; extração de sal, de pedras preciosas e semipreciosas, de outros minerais não metálicos, de petróleo, gás natural e combustível mineral de carvão de pedra, xisto betuminoso e outros combustíveis; extração de gesso e minerais radioativos (urânio, tório e areia monazítica). TURISMO Estabelecimentos de Hospedagem – Estruturas prediais construídas ou implantadas com a finalidade específica de alojamento para visitantes ou turistas. Hotéis Cadastrados – Estabelecimentos nos quais se reservam ou alugam quartos e apartamentos mobiliados, com refeição ou sem, constantes na classificação da EMBRATUR, obedecendo a padrões que dão ênfase à qualidade e quantidade do atendimento e dos serviços e equipamentos ofertados. 47

Estatística Municipal Santa Izabel do Pará FINANÇAS PÚBLICAS Receita Tributária – Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Receita Própria – Recursos decorrentes da arrecadação e transferências de impostos e contribuições de melhoria. Transferências Constitucionais – Dispositivo constitucional que determina repasse aos municípios nos percentuais de 25%, 50% e 25%, respectivamente, pertinentes à arrecadação sobre o ICMS, IPVA e cota parte do Fundo de Exportação (IPI – Exportação). Arrecadação Estadual – Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Estadual. Arrecadação Federal – Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Federal. Arrecadação Municipal – Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Municipal. INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS Programa de Crédito Produtivo – Programa voltado para dinamizar os setores produtivos, diversificar e integrar a base produtiva, incentivando a descentralização da localização de empreendimentos e a formação de cadeias produtivas. PRONAF (Programa Nacional Agricultura Familiar) – Recursos do Governo Federal que, por meio de convênios com Estados, repassa recursos para pequenos agricultores através das secretarias de Agricultura. Projetos CONDEL/SUDAM – Projetos de incentivos fiscais na Região Amazônica. PEP (Programa de Ensino Profissionalizante) – Programa que, a partir do ano 2000, passa a ser PEQ (Programa de Ensino de Qualificação). FDE (Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará) – Fundo voltado para o financiamento de programas e projetos considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará, de forma a reduzir as desigualdades Regionais e Sociais, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual, abrangendo o setor público e privado. INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS Operação de Crédito – Recursos decorrentes da colocação de títulos públicos ou de nenhum dos demais regimes e que tenham escrita fiscal e contábil maior que 200.000 UFIR.

Informações: COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO Travessa Nove de Janeiro nº 1686, Bairro: São Braz CEP: 66.060-575 Fone/Fax: 3321-0628 E-mail: Glaucia.fapespa@gmail.com E-mail: Tostes.fapespa@gmail.com Home page: www.fapespa.pa.gov.br