Mapa de Exclusão Social do Pará 2014 by Fapespa

CAPA

Governo do Estado do Pará Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica Relatório do Mapa da Exclusão Social Balanço Geral do Estado do Exercício de 2014

GOVERNO DO ESTADO DO PARA Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará José da Cruz Marinho Vice-Governador do Estado do Pará SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Alex Fiúza de Melo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Alberto Cardoso Arruda Diretor Científico Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Andrea dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais Ciria Aurora Ferreira Pimentel Diretora Administrativa

Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Natália do Socorro Santos Raiol Diretora Interina de Operações Técnicas

Expediente Publicação Oficial: © 2015 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análises conjunturais da FAPESPA Andrelina da Luz Dias Coordenadora de Estudos Sociais da FAPESPA Equipe Técnica Anderson Fabricio Pereira de Araújo Andrea Paula Ribeiro Silva Andrelina da Luz Dias Brunno Thadeu Tavares Bittencourt Charlene de Carvalho Silva José Dias de Carvalho Zurutuza Juliete Miranda Alves Rafael Nascimento Lopes Raymundo Nonnato da Frota Costa Jr. Silvia Ferreira Nunes Walenda Silva Tostes Joyse Tatiane Souza dos Santos Produção Editorial: Frederico Mendonça Helen da Silva Barata Juliana Cardoso Saldanha Karina Lan’Arc Ingrid Mendes Wagner da Silva Santos Revisão: Juliana Cardoso Saldanha Normalização: Anderson Alberto Saldanha Tavares Angela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

____________________________________________________________ F981m Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA) Mapa de Exclusão Social do Pará 2014 / Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural. – Belém, 2015. 49 f.: il. 1. Exclusão Social - Pará. 2. Lei 6.836/2006 - Indicadores. I. FAPESPA. II. Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural. III. Título. CDD: 23 ed. 305. 5

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1- Expectativa de vida dos indivíduos menores de 1 ano de idade, segundo Pará e Regiões de Integração, 2013 e 2014 ............................................................................ 7 Tabela 2 - PIB per capita, a Preços de Mercado Correntes, segundo Regiões de Integração, Estado do Pará, 2009-2012 ..................................................................................... 11 Tabela 3 - Coeficiente de Gini do PIB para o Estado do Pará e Regiões de Integração, 2009-2012 ....................................................................................................................... 13 Tabela 4 - Número de Pessoas Abaixo da Linha de Pobreza (em 1.000 pessoas) para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém, 2007-2013 ... 15 Tabela 5 - Percentual da População Economicamente Ativa desocupada (Taxa de Desocupação) no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém, 2009/2011-2013....................................................................................................................................................................................................................................................... 17 Tabela 6 - População Ocupada por Posição na Ocupação (%) para o Brasil, Região Norte, Pará e Região Metropolitana de Belém 2012-2013.................................................. 19 Tabela 7 - Taxa de Alfabetização da população de 15 anos ou mais para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém, 2011-2013 ...................... 24 Tabela 8 - Número de Centros e Postos de Saúde por dez mil habitantes para o Estado do Pará e Regiões de Integração, 2009-2014 ................................................................. 28 Tabela 9 - Número de leitos hospitalares1 por mil habitantes para o Estado do Pará e Regiões de Integração, 2009-2014 ................................................................................... 27 Tabela 10 - Agentes comunitários de saúde por 1.000 habitantes para o Estado do Pará e Regiões de Integração, 2010-2014 ............................................................................. 29 Tabela 11 - Taxa de Mortalidade Infantil para o Estado do Pará e Regiões de Integração 2010/2014 ................................................................................................................... 31 Tabela 12 - Percentual de domicílios com abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém, 2008-2013 .............................................................................................................................................................................................................................................. 35 Tabela 13 - Estimativas dos componentes do déficit habitacional para o Brasil e Pará (em %), 2008-2013 .......................................................................................................... 48 Tabela 14 - Proporção de pessoas vivendo em domicílios improvisados no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém 2006-2013....................... 50 Tabela 15 - Número de ocorrências policiais registradas, participação (%) e ocorrências per capita (para grupos de 100.000 hab.) segundo Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), 2012-2014 ...................................................................................................................................................................................................................................... 38 Tabela 16 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Reativos na RMB (1ª e 2ª RISP), 2012 a 2014 .............................................................................. 44 Tabela 17 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Reativos no Interior do Estado do Pará (3ª à 15ª RISP), 2012 a 2014 ........................................... 43 Tabela 18 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Reativos no Estado do Pará (1ª à 15ª RISP), 2012 a 2014 ........................................................... 43 Tabela 19 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Proativos na RMB (1ª e 2ª RISP), 2012 a 2014 ............................................................................. 44 Tabela 20 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Proativos no Interior do Estado do Pará (3ª à 15ª RISP), 2012 a 2014 .......................................... 44 Tabela 21 - Comparativo e variação percentual de grupamentos de Crimes Proativos no Estado do Pará (1ª à 15ª RISP), 2012 a 2014 ............................................................... 45 Tabela 22 - Percentual de domicílios particulares permanentes com posse de computador e acesso à Internet - Brasil, Norte, Pará e RMB, 2007-2013 ..................................... 47

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Expectativa de Vida da população menor de um ano por Região de Integração do estado do Pará, 2013-2014 Expectativa de Vida da população menor de um ano por Região de Integração do estado do Pará, 2013-2014 ..................................................................................................................................... 9 Figura 2 - Evolução do crescimento real do PIB per capita a preços correntes, Brasil e Estado do Pará, 2009-2012(%) .............................................................. 10 Figura 3 - PIB per capita deflacionado a preços do ano anterior, Brasil, Região Norte e Estado do Pará, 2009-2012(R$) ........................................................... 10 Figura 4- PIB Per Capita por Região de Integração do Estado do Pará, 2011-2012 ....................................................................................................................... 12 Figura 5 - Coeficiente de Gini por Região de Integração do estado do Pará, 2011-2012 ............................................................................................................... 14 Figura 6 - Proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2007-2013 ......................................................... 16 Figura 7 - Proporção (%) de pessoas abaixo da linha da pobreza por gênero, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 ............................... 16 Figura 8 - Proporção (%) de pessoas abaixo da linha da pobreza por raça/cor, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 ............................. 17 Figura 9 - Proporção (%) de pessoas abaixo da linha da pobreza por situação domiciliar, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 ............ 17 Figura 10 - Taxa de Desocupação por situação do domicílio, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 ........................................................ 17 Figura 11 - Taxa de Desocupação por gênero, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 ............................................................................... 18 Figura 12 - Taxa de Desocupação por raça/cor, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 ............................................................................. 18 Figura 13 - Taxa de Alfabetização por gênero para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém – 2011-2012 ............................. 25 Figura 14 - Taxa de Alfabetização por situação do domicílio para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém – 2012-2013 ...... 25 Figura 15 - Taxa de Alfabetização por raça para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém 2012-2013..................................... 26 Figura 16 - Postos e Centros de Saúde por dez mil hab, segundo Região de Integração do Estado do Pará, 2013/2014 ............................................................... 29 Figura 17 - Número de Postos e Centros de Saúde e Número de Leitos Hospitalares para o Estado do Pará 2009-2014 .............................................................. 27 Figura 18 - Leitos por mil habitantes por Região de Integração do Estado do Pará, 2013/2014 .................................................................................................... 28 Figura 19 - Número de Agentes comunitários e Equipes Saúde da Família 2010-2014. ................................................................................................................ 29 Figura 20 - Agentes Comunitários de Saúde por mil habitantes por Região de Integração do Estado do Pará – 2013/2014 ......................................................... 30 Figura 21 - Taxa de Mortalidade Infantil por Região de Integração do Estado do Pará – 2013/2014 ............................................................................................ 32 Figura 22 - Número de Ocorrências por 100.000 habitantes por Regiões Integradas de Segurança Pública e Defesa Social (RISP) do Estado do Pará, 2013/2014........................................................................................................................................................................................................................................ 43

SUMÁRIO 1 2 3

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................................ 6 EXPECTATIVA DE VIDA ............................................................................................................................................................................................................................. 7 RENDA ............................................................................................................................................................................................................................................................ 10

3.1 ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO-COEFICIENTE DE GINI...............................................................................................................................13 3.2 POPULAÇÃO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA........................................................................................................................................15 4 5 6

DESEMPREGO .............................................................................................................................................................................................................................................. 20 EDUCAÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................................... 24 SAÚDE ............................................................................................................................................................................................................................................................ 28

6.1 POSTOS E CENTROS DE SAÚDE POR 10.000 HABITANTES......................................................................................................................28 6.2 LEITOS HOSPITALARES POR 1.000 HABITANTES......................................................................................................................................27 6.3 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA CADA 1.000 HABITANTES.............................................................................................29 6.4 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL............................................................................................................................................................31 7

SANEAMENTO BÁSICO ............................................................................................................................................................................................................................ 35

7.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA...........................................................................................................................................................................35 7.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ..........................................................................................................................................................................45 7.3 COLETA DE LIXO ..............................................................................................................................................................................................45 8 HABITAÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................................ 47 9 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS RUAS.......................................................................................................................................................................... 50 10 SEGURANÇA ................................................................................................................................................................................................................................................ 39 11 INCLUSÃO DIGITAL .................................................................................................................................................................................................................................. 47 REFERÊNCIAS .................................................................................................................................................................................................................................................... 49

indicadores apresentaram evolução positiva, fato que reflete em avanços sociais: aumento na expectativa de vida; redução da taxa de pobreza; crescimento do PIB per capita; desconcentração de renda; aumento da taxa de alfabetização; ampliação do número de postos, centros de saúde, leitos hospitalares e agentes comunitários de saúde; diminuição na taxa de mortalidade infantil; melhoria na proporção de domicílios com acesso a esgotamento sanitário, abastecimento de água com canalização interna e coleta de lixo; redução na proporção de domicílios alugados com adensamento excessivo de pessoas por dormitório; e o incremento da proporção de domicílios com acesso à internet. Em outro conjunto de indicadores ocorreram sinais de agravamento ou a manutenção de situações indesejáveis: aumento na taxa de desocupação; redução na proporção de domicílios com abastecimento de água por rede e de pessoas vivendo em domicílios improvisados; e o aumento do número de ocorrências policiais per capita. Em resumo, o diagnóstico identifica um cenário favorável, uma vez que a maioria dos indicadores apresentou melhoras ou tendências de redução das vulnerabilidades e exclusão social no estado, inclusive as intrarregionais, nos indicando que algumas ações públicas estão na direção correta para a redução do histórico grau de exclusão social persistente no Pará. Entretanto, é importante a avaliação de que parte desses indicadores ainda está aquém das necessidades da população, especialmente da parcela mais vulnerável e ainda distante das médias nacionais ou dos parâmetros de referência adotados por organismos nacionais e internacionais. Dessa forma, ao mensurar e espacializar situações de vulnerabilidades e exclusão social, o Mapa de Exclusão Social sinaliza em quais áreas o Estado deve priorizar sua intervenção, contribuindo assim para o alcance do objetivo estratégico do governo estadual de redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais.

1 INTRODUÇÃO O Mapa de Exclusão Social do Pará foi instituído pela Lei 6.836/2006, que o estabeleceu como documento a ser apresentado junto à prestação de contas do Poder Executivo estadual, como um balanço da situação de exclusão social no estado. A metodologia de elaboração do Mapa segue a relação de indicadores definidos no Art 2º da referida Lei, sendo desagregados de acordo com a disponibilidade de cada indicador pela sua fonte oficial. Situação semelhante ocorre para a periodicidade do indicador, que segue sempre o ano de prestação de contas do poder executivo em análise ou o ano mais recente disponível no período de elaboração do Mapa. Alguns indicadores estatuídos no artigo 2º da citada Lei não estão disponíveis por fontes oficiais, de modo que são apresentados outros indicadores alternativos ou é estimado o indicador exigido. A desagregação regional ocorre nos casos em que há cobertura na área de abrangência de cada fonte, sempre utilizando as Regiões de Integração, com exceção do item Segurança, que segue a regionalização do Sistema Estadual de Segurança Pública, instituído pela Lei de nº 5.584/2011. Para as variáveis que não há disponibilidade de informação desagregada regionalmente dentro do estado do Pará, são comparadas com o Brasil, Região Norte e Região Metropolitana de Belém, sempre que disponível. As interpretações e análises das informações, além de respeitarem a exigência legal, permitem sua utilização no planejamento ou monitoramento de políticas públicas, assim como no exercício do controle social. Entretanto, é importante lembrar que o resultado de um conjunto de ações sociais não se observa imediatamente ao fim da implementação das políticas, uma vez que os impactos das políticas públicas e as transformações sociais quase sempre não são observados nas análises de curto prazo. Quando comparamos os dois últimos anos de divulgação dos indicadores constantes no Mapa de Exclusão Social do Pará, alguns 6

Tabela 1- Expectativa de vida dos indivíduos menores de 1 ano de idade, segundo Pará e Regiões de Integração, 2013 e 2014

2 EXPECTATIVA DE VIDA Expectativa de vida em anos ao nascer

Pará/Regiões de Integração

A expectativa de vida ao nascer, também denominada de esperança de vida, indica o número médio de anos que um recémnascido viveria, submetido às taxas de mortalidades observadas no ano em análise. O desempenho desse indicador reflete a melhoria da qualidade de vida da população de um local, em consequência de avanços nos níveis de saúde pública, do acesso à educação, cultura e lazer, associados à redução da violência e criminalidade, entre outros fatores. Ou seja, uma melhora na condição de vida de uma sociedade ante as suas necessidades básicas atendidas. De acordo com os resultados exibidos na Tabela 1, a expectativa de vida ao nascer no Pará, de 2013 para 2014, se manteve aproximadamente em 73 anos (de 72,96 para 73,06 anos). Embora não se perceba um expressivo incremento ano a ano no indicador, em longo prazo, a expectativa de vida ao nascer apresentou evolução relevante, a exemplo da evolução de quase 4 anos de 2000 para 2010 e mais de 8 anos de 1991 para 2010, segundo dados do PNUD (2013). A maior parte das Regiões de Integração (RI) apresentou incremento na expectativa de vida de 2013 para 2014, apesar de que ainda existem diferenças significativas entre a maior média (RI Marajó com 77,36 anos) em comparação com a menor (RI Carajás com 71,22 anos). Ou seja, em 2014, um paraense nascido na RI Marajó apresenta uma expectativa de vida, em média, seis anos a mais do que um nascido na RI Carajás.

Expectativa de Vida (em anos) 2013

2014

Pará Marajó

72,96 77,09

73,06 77,36

Tocantins

74,77

75,00

Rio Caeté

73,77

74,64

Baixo Amazonas

74,35

73,87

Rio Capim

73,97

73,72

Lago Tucuruí

73,46

73,69

Araguaia

73,41

73,47

Tapajós

73,83

73,26

Guamá

73,02

73,10

Xingu

71,73

71,76

Metropolitana

71,34

71,52

Carajás

71,26

71,22

Fonte: DATASUS/SESPA/FAPESPA Elaboração e Cálculo: FAPESPA/SEPLAN Nota (1) As informações sobre óbitos foram informadas pela SESPA e são preliminares. (2) A população por faixa etária para 2013 foi estimada pela FAPESPA.

As Regiões de Integração (RI) que apresentaram os maiores incrementos de 2013 para 2014 foram: Rio Caeté (0,87 ano), Marajó (0,27 ano) e Tocantins (0,23 ano), regiões que possuíam em 2014 também as maiores esperanças de vida ao nascer, 74,64 anos, 77,36 anos e 75,00 anos, respectivamente. As maiores reduções na expectativa de vida ao nascer de 2013 para 2014 ocorreram nas RI do Tapajós (-0,57 ano) e Baixo Amazonas (-0,48), sendo que as menores esperanças de vida em 7

2014 foram das RI Carajás (com 71,22 anos), Metropolitana (71,52 anos) e Xingu (71,76 anos). A Figura 1 ilustra a expectativa de vida, desagregada em faixas crescentes apresentadas por Regiões de Integração para os anos de 2013 e 2014, de modo que os incrementos ocorridos nas esperanças de vida das RI do Lago do Tucuruí e Rio Caeté provocaram alterações dessas regiões para faixas de melhores valores de 2013 para 2014. Em sentido contrário, as reduções observadas pelas RI do Baixo Amazonas, Rio Capim e Tapajós foram suficientes para que essas regiões passassem a compor faixas menores de expectativa de vida ao nascer em 2014. No sentindo de garantir melhor qualidade de vida para a população e, consequentemente, o aumento da esperança de vida ao nascer, o Governo do Estado vem desenvolvendo um conjunto de ações que afetam direta e indiretamente esse indicador, a exemplo das ações em saúde que visaram fortalecer os municípios na estruturação e melhoria da assistência na rede de atenção primária, com investimento no programa “Presença Viva”, em parceria com a caravana PROPAZ; dos investimentos em 73 municípios de 2011 a 2014 em saneamento da ordem, R$1,05 bilhões em obras de implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água e de R$ 630 milhões em obras de rede de esgoto (SEPLAN, 2015). Essas ações também contribuem para melhorar áreas como saúde, saneamento, habitação, entre outras descritas ao longo desse diagnóstico.

3 RENDA

O PIB per capita reflete a dinâmica econômica e demográfica da localidade e é calculado pelo rateio do PIB pela população residente. Em 2012, o PIB per capita real apresentou crescimento de 1,54%, ficando acima da média brasileira que foi de 0,18%(Figura 2). Em 2012, o PIB per capita constante (deflacionado a preços do ano anterior) do Estado do Pará foi de R$11.670, 9,6% superior ao ano anterior, enquanto o PIB per capita nacional variou 7,2% no mesmo período, registrando R$21.575. O PIB per capita paraense representou 54,1% e 52,9% do valor per capita nacional em 2012 e 2011, respectivamente. Observando a Figura 3, verificou-se evolução positiva tanto para o estado quanto para o Brasil, no período em análise.

PIB “per capita” ajustado ao custo de vida local, indicadores de concentração de renda, número de pessoas abaixo da linha da pobreza

Produto Interno Bruto per capita O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Pará em 2012 alcançou R$ 91 bilhões e 2,91% de crescimento real em relação ao ano de 2011. O PIB na perspectiva da renda representa a distribuição, entre os fatores de produção, do valor adicionado mais os impostos sobre a produção e a importação, líquidos de subsídios1. Trata-se de um indicador de desempenho econômico e análise estrutural de curto, médio e longo Prazo. Figura 2 – Evolução do crescimento real do PIB per capita a preços correntes, Brasil e Estado do Pará, 2009-2012(%)

Figura 3 - PIB per capita deflacionado a preços do ano anterior, Brasil, Região Norte e Estado do Pará, 2009-2012(R$)

7,96 8,00

5,77

6,00

20.126 20.000

3,80

4,00

1,82

15.783

1,54

16.000

0,18

2,00

(1,30)

8.313

2009

2010

4.000

(4,65) 2009

7.621

11.670

8.000

(4,00) (6,00)

10.650

12.000

(2,00)

21.575

18.264

2010 Pará

2011

2012

Brasil

Fonte: IBGE/ IDESP, 2014.

Pará

Fonte: IBGE/ IDESP, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

O PIB das Contas Regionais até 2012 foi calculado pela ótica da produção, que a soma de todos os produtos e serviços produzidos, menos o consumo intermediário, mais os impostos sobre produtos líquidos de subsídios.

2011 Brasil

2012

A Figura 3 ilustra a espacialização do PIB per capita para os anos de 2011 e 2012, na qual seis RI apresentaram crescimento no valor do PIB per capita suficiente para alterar sua faixa do indicador: Tapajós, Xingu, Araguaia, Guamá, Rio Caeté e Rio Capim. As demais regiões não mudaram de faixa em relação a 2011.

Tabela 2– PIB per capita, a Preços de Mercado Correntes, segundo Regiões de Integração, Estado do Pará, 2009-2012 Pará / Regiões de Integração Pará Carajás

2009 7.859 19.166

PIB per capita (R$) 2010 2011 10.259 11.493 38.582 47.397

2012 11.679 42.714

Metropolitana

9.939

11.248

12.136

12.715

Lago de Tucuruí

8.747

11.991

11.566

11.785

Araguaia

7.295

8.064

9.672

10.544

Baixo Amazonas

6.421

8.008

8.212

8.632

Tocantins

7.999

8.139

8.433

8.580

Xingu

4.852

5.293

6.260

7.808

Rio Capim

5.030

5.884

6.356

6.978

Tapajós

4.055

5.868

6.384

6.956

Guamá

4.717

5.226

5.827

6.525

Rio Caeté

3.696

4.242

4.528

5.010

Marajó

2.928

3.269

3.489

3.936

Fonte: IBGE/ IDESP, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

As Regiões de Integração de Carajás, Lago de Tucuruí e Metropolitana (Tabela 2), que representaram em 2012 56,7% dos Serviços e 77% da Indústria no Valor Adicionado do Estado do Pará, foram as que apresentaram PIB per capita acima do indicador Estadual em 2012. A RI Carajás (R$ 42.714) foi a única que obteve um PIB per capita acima da média nacional (R$ 21.575). Entretanto, também foi a única que apresentou redução no indicador em relação a 2011, provocado, em parte, pela redução nos preços das exportações do minério de ferro de 121 US$/t em 2011, para 89 US$/t em 2012. 11

Figura 4- PIB Per Capita por Região de Integração do Estado do Pará, 2011-2012

3.1 ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO-COEFICIENTE DE GINI A desaceleração do crescimento econômico real de 2011 para 2012, de 5,18% para 2,91% aliada à maior desconcentração da renda na Capital foram alguns dos fatores que influenciaram o indicador de forma positiva, pois o coeficiente de Gini apresentou redução de 2011 para 2012 de 0,780 para 0,767, respectivamente. Os maiores índices de desigualdades em 2012 foram observados nas regiões de Carajás (0,805), Metropolitana (0,671) e Guamá (0,606), que juntas somaram 61,5% do PIB estadual. Isto significa que o PIB entre os respectivos municípios que compõem essas Regiões de Integração- RI são mais desiguais do que, por exemplo, a distribuição do PIB nas regiões do Marajó (0,285) e Araguaia (0,385). Pode-se inferir que a estrutura e a organização das relações de produção das regiões de Carajás, Metropolitana e Guamá são mais concentradoras do que as que ocorrem no Marajó e Araguaia. Entre as Regiões de Integração no ano de 2012, em relação ao ano de 2011, foram identificadas reduções das concentrações de renda nas seguintes Regiões de Integração: Araguaia; Baixo Amazonas; Carajás; Lago de Tucuruí; Metropolitana; Tapajós e Tocantins. As demais RI apresentaram aumento na concentração de renda medidas pelo Índice de Gini. Na estratificação ilustrada na Figura 4, o índice de Gini, para a maioria das Regiões de Integração, se manteve nas mesmas faixas no período de 2011 a 2012, com exceção das Regiões do Tapajós, Araguaia e Lago Tucuruí, que apresentaram alterações para faixas de menores valores.

O índice de Gini é uma medida do grau de concentração, a partir de um valor que varia de zero (perfeita igualdade) a um (desigualdade máxima). A presente análise utiliza o Coeficiente de Gini, calculado com base no PIB municipal, cujas variações analisadas são as do período 2011/2012 (tabela 3). Tabela 3 – Coeficiente de Gini do PIB para o Estado do Pará e Regiões de Integração, 2009-2012 Coeficiente de Gini

Pará / Regiões de Integração 2009

2010

2011

2012

Pará Carajás

0,757 0,775

0,779 0,828

0,78 0,825

0,767 0,805

Metropolitana

0,683

0,678

0,679

0,671

Guamá

0,578

0,586

0,59

0,606

Baixo Amazonas

0,585

0,586

0,6

0,596

Tocantins

0,644

0,62

0,612

0,58

Lago de Tucuruí

0,559

0,602

0,573

0,557

Rio Caeté

0,501

0,508

0,504

0,505

Rio Capim

0,44

0,477

0,478

0,489

0,473

0,469

0,499

0,481

0,43

0,424

0,444

0,464

Araguaia

0,387

0,389

0,397

0,385

Marajó

0,311

0,29

0,277

0,285

Tapajós Xingu

Fonte: IBGE/ IDESP, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Figura 5 - Coeficiente de Gini por Região de Integração do estado do Pará, 2011-2012

3.2 POPULAÇÃO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA

pessoas abaixo da linha de pobreza, de 14,0% em 2012 para 14,3% em 2013. Entretanto, ressalta-se que esse indicador para a RMB se manteve próximo à média brasileira e bem abaixo da média estadual e da Região Norte.

A definição de linha de pobreza usada neste diagnóstico refere-se a “todas as pessoas que vivem em domicílios cuja renda domiciliar per capita é inferior a ½ salário mínimo” (equivalente a R$208,13)2. Este recorte é baseado no conceito de pobreza absoluta, na qual é fixado um nível mínimo ou suficiente para atender as necessidades básicas de uma população. Deste modo, todos que apresentam padrões abaixo, encontram-se na situação de pobreza3. Neste Mapa de Exclusão Social do Pará, o indicador está apresentado para o Brasil, Região Norte, Pará e Região Metropolitana de Belém (RMB), a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), disponíveis para o período de 2007-2009 e 2011-2013, divulgada pelo IBGE nos anos que não são realizados os censos demográficos; resultados que podem ser visualizados na Tabela 4. No estado do Pará, o número de pessoas abaixo da linha da pobreza apresentou redução de mais de 14 mil pessoas de 2012 para 2013, provocando uma diminuição da proporção de pessoas pobres no estado de 25,6% para 25,4% no período. Também apresentaram reduções na proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza de 2012 para 2013 o Brasil (de 13,7% para 13,3%) e a Região Norte (23,8% para 23,4%). A RMB, entre as unidades geográficas observadas, foi a única que apresentou incremento na proporção de

Tabela 4 - Número de Pessoas Abaixo da Linha de Pobreza (em 1.000 pessoas) para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém, 2007-2013 Itens Indicador Geográficos População Brasil

Região Norte

Pará

RMB

2007

2008

188.031 189.951

2009

2011

2012

2013

191.796 195.243 199.689 201.467

Pop Pobre

43.354

38.454

36.928

31.769

27.031

26.828

% Pobres

23,1

20,2

19,3

16,3

13,7

13,3

População

15.478

15.750

15.555

16.499

16.730

17.040

Pop Pobre

5.357

4.608

4.462

4.527

3.981

3.980

% Pobres

34,6

29,3

28,7

27,4

23,8

23,4

População

7.400

7.527

7.479

7.878

7.987

7.990

Pop Pobre

2.568

2.300

2.415

2.423

2.041

2.026

% Pobres

34,7

30,6

32,3

30,8

25,6

25,4

População

2.010

2.033

2.117

2.158

2.179

2.180

Pop Pobre

453

400

444

344

306

312

% Pobres

22,5

19,7

15,9

14,0

14,3

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração e Cálculo: FAPESPA, 2015.

Pessoas que convivem em domicílios com renda mensal inferior a ½ salário mínimo per capita de 2004 a preços de 2013. 3 Essa população passa a ser público alvo de Políticas Públicas direcionadas ao atendimento das demandas desse público com base na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, que ressalta em seu Art 1º “A Assistência Social, direito do cidadão e dever do estado, é Política de Seguridade Social não-contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir as necessidades básicas”

A redução da pobreza para média estadual e o incremento desse indicador para a RMB nos sinaliza a redução em maior escala para os municípios pertencentes às Regiões de Integração do interior do estado, regiões que vêm apresentando maior dinâmica econômica dentro do estado, com melhores incrementos de renda, sobretudo por meio do crescimento do emprego formal. Segundo dados do 15

MTE/RAIS de 2012 para 2013, o estado apresentou evolução de 7,0% no estoque de emprego, a RMB 5,8% e os municípios fora da RMB obtiveram maior taxa de 8,0%. Observando a Figura 6, verifica-se que o Brasil, a Região Norte, o Pará e a RMB apresentaram reduções significativas na proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza ao longo dos últimos anos. De 2007 para 2012, o estado do Pará reduziu mais de 8 pontos percentuais no indicador, diminuindo a proporção de pessoas pobres de 34,7% em 2007 para 25,4% em 2013; foram retiradas da situação de pobreza cerca de 26 mil pessoas nesse período.

maioria das situações em análise, há mais mulheres que homens nessa situação de exclusão. Na RMB, essa concentração se apresentou proporcionalmente maior, tanto em 2012 quanto em 2013. Também se observa que em todas as dimensões geográficas, ocorreram incrementos na proporção de mulheres no total de pessoas abaixo da linha da pobreza de 2012 para 2013. Figura 7 - Proporção (%) de pessoas abaixo da linha da pobreza por gênero, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 Masculino

Figura 6 - Proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2007-2013 Brasil

Região Norte

Pará

Belém 51,7

% Pobres

34,7

34,6

22,5 23,1

20 15

30,6

32,3

29,3

28,7 21

20,2 19,7

19,3

54,2

51,8 50,0

50,9

49,9

50,4

50,1

49,6

25,6 27,4 16,3

23,8 14 13,7

25,4 23,4

48,3

48,2

50,0

49,1

0 2009

2011

2012

44,6

13,3 BR 2012 BR 2013 RN 2012 RN 2013 PA 2012 PA 2013

2008

45,8

14,3

5 2007

55,4

30,8

15,9

Feminino

RMB 2012

RMB 2013

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

2013

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

No Pará, ocorreu um aumento de mulheres na proporção de pessoas pobres de 49,9% em 2012 para 50,4% em 2013. No que tange à população do sexo masculino, essa taxa reduziu de 50,1% em 2012 para 49,6% em 2013. Considerando que na RMB o aumento do

A Figura 7 apresenta a distribuição da população abaixo da linha da pobreza por sexo, sendo possível notar pequenas diferenças na concentração desta população entre os gêneros, apesar de que, na 16

indicador foi ainda maior, a população feminina apresentou um aumento de 54,2% em 2012 para 55,4% em 2013 (Figura 7). Quanto à proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza por raça/cor, apresentada na Figura 8, se observa uma alta concentração do indicador entre pessoas da cor/raça preta ou parda, em todas as desagregações analisadas, justificada principalmente pelo fato desta raça/cor ser a maioria da população do Brasil, da Região Norte, do Pará e da RMB. Em 2013, as proporções de pessoas pretas e pardas abaixo da linha da pobreza foram de 71,9%, 81,6%, 83,8% e 78,6%, respectivamente, no Brasil, na Região Norte, no Pará e na RMB.

(83,8%) em relação a 2012 (84,3%); comportamento seguido pela RMB, que reduziu de 79,3% em 2012 para 78,6% em 2013, e pela média brasileira (de 73,2% para 71,9%). Somente a Região Norte apresentou aumento na proporção de pessoas da raça/cor preta e parda em situação de pobreza, de 81,1% em 2012 para 81,6% em 2013. Observando a proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza segundo a situação domiciliar, na qual prevalecem domicílios na área urbana, a população pobre está presente predominantemente nas cidades em todas as divisões geográficas ilustradas na Figura 9, com maior concentração na RMB (94,6%) em 2013, dada a baixa proporção de pessoas residentes fora dos centros urbanos dessa região.

Figura 8 - Proporção (%) de pessoas abaixo da linha da pobreza por raça/cor, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 Branca 1,0

1,1

3,1

Preto e Pardo 3,9

0,8 84,3

73,1

71,9

25,9

27,0

BR 2012

BR 2013

81,1

15,8 RN 2012

81,6

14,5 RN 2013

14,8 PA 2012

Figura 9 - Proporção (%) de pessoas abaixo da linha da pobreza por situação domiciliar, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013

Outros 2,5

83,8

13,7 PA 2013

0,6

0,0

Urbano 37,0

79,3

20,1 RMB 2012

78,6

21,4

63,0

36,3

63,7

43,1

56,9

43,7

56,3

Rural

49,5

50,5

3,6

5,4

96,4

94,6

50,5

49,5

RMB 2013 BR 2012

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

BR 2013

RN 2012

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Contudo, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza por raça/cor preta ou parda no estado do Pará diminuiu em 2013 17

RN 2013

PA 2012

PA 2013

RMB 2012

RMB 2013

Ainda neste contexto, é importante mencionar a redução da parcela de pessoas abaixo da linha da pobreza nas áreas urbanas da Região Norte (de 56,9% para 56,3%), estado do Pará (de 50,5% para 49,5%) e RMB (de 96,4% para 94,6%), de 2012 para 2013. Na média brasileira, a redução ocorreu na concentração da população rural em situação de exclusão (de 37,0% para 36,3%) conforme se observa na Figura 9. Diversas políticas públicas existem hoje para dar assistência às famílias em situação de pobreza, a exemplo das que atendem do Cadastro Único para Programas Sociais, que tem por objetivo cadastrar famílias em situação de pobreza e na extrema pobreza, na efetivação das Políticas Públicas de Assistência Social tais como Programa de Transferência de Renda como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada-BPC, ProJovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI, Tarifa Social de Energia Elétrica, Isenção de taxas em concurso público, entre outros programas respaldados no SUAS- Sistema Único da Assistência Social. No Pará, em 2014, o Governo do Estado, comprometido com a redução da taxa de pobreza, delegou a Secretaria Estadual de Assistência Social-SEAS como órgão executor dessa Política, sendo esta Secretaria corresponsável pela elaboração e implementação do Plano Estadual de Assistência Social-PEAS, além de desenvolver ações de monitoramento, assessoramento e vigilância socioassistencial nos 144 municípios paraenses (SEPLAN, 2015). Entretanto, outros programas foram desenvolvidos pelo Governo do Pará visando o aumento e a desconcentração de renda, quer seja no sentido individual, quer seja no âmbito regional. Dessa forma, fomentou-se a geração de trabalho, qualificação profissional, incentivos produtivos, entre outras ações que vieram contribuir com a verticalização da produção e apoio às cadeias produtivas mais distributivas.

As ações executadas pelo Governo do Estado no período 2011-2014 propiciaram a criação de ambiente favorável ao desenvolvimento dos vários segmentos produtivos, a exemplo do protocolo de intenção assinado com as mineradoras ligadas ao SIMINERAL (Vale, Hidro, Collossus, Imerys, Dow Corning, Voto rantin, Alcoa e MRN), que indicaram fornecedores estratégicos do setor para se instalarem no Pará. Com o apoio dessas iniciativas, no período de 2011-2014, foram efetivamente implantadas 10 novas indústrias com investimento total de R$ 1,3 bilhão e geração de 3,5 mil novos empregos. Para os próximos anos, há previsão de serem implantadas 15 novas indústrias, com investimentos da ordem de R$ 28,6 bilhões e geração de 11 mil empregos (SEPLAN, 2015). No setor agrícola, o governo estadual fortaleceu as cadeias produtivas de origem vegetal com vistas ao aumento da competitividade, atuando na área do melhoramento genético. Dessa forma, a SAGRI fomentou pesquisas realizadas pela Embrapa Amazônia Oriental para o desenvolvimento de novos cultivares mais adaptados às condições regionais e que apresentassem maior produtividade e resistência a doenças e pragas. Nesse sentido, entre 2011-2014, foram doadas 10,9 toneladas de sementes e 225.270 mudas de culturas, como açaí, cupuaçu, cacau e banana, beneficiando 20.040 produtores. No segmento da fruticultura, ressalta-se a realização do curso sobre Boas Práticas de Manipulação e Processamento do Açaí e o uso do “branqueador” para batedores de açaí, em Belém e no interior do Estado, garantindo assim, qualidade e segurança alimentar. Na horticultura, foram distribuídos kits de sementes olerícolas para 11.026 pequenos produtores, distribuídos em 43 municípios, destinados à implantação de hortas, além de 1.510 envelopes de sementes de hortaliças a 60 produtores de 10 municípios paraenses (SEPLAN, 2015). Na pecuária, vários projetos foram desenvolvidos no período, com o objetivo de proporcionar melhores condições ao produtor 18

local, sobretudo em regiões mais carentes, a exemplo do Projeto “Queijo do Marajó”, o qual propicia oportunidades para esse produto possa ser comercializado em âmbito estadual para qualquer estabelecimento, gerando maior nível de renda ao produtor; o Programa “Progenética”, que visa à transferência genética superior de plantéis bovídeos para os estratos básicos de produção comercial de gado de corte e leite, melhorando a qualidade do rebanho e contribuindo para a criação de mecanismos que aumentem a produção e a renda do pequeno e médio produtor rural; e; o Projeto “Bubalus”, desenvolvido em parceria com a Embrapa Amazônia Oriental, com o objetivo de promover a transferência de tecnologia para a produção sustentável da bubalinocultura, tendo como área principal de abrangência o arquipélago do Marajó (SEPLAN, 2015). .

incremento (2,1 pontos percentuais) no período entre as unidades geográficas em análise.

4 DESEMPREGO Percentual médio de população economicamente ativa desempregada

O Desemprego é uma das mais preocupantes formas de exclusão social, pois na ausência de trabalho e renda, outras relações sociais do indivíduo são afetadas, a exemplo do consumo, da manutenção das necessidades básicas da família, do lazer, etc. Dessa forma, o monitoramento desse indicador é uma importante contribuição na formulação e execução de políticas públicas de inclusão social por meio da geração de trabalho e renda, sinalizando áreas e recortes populacionais prioritários a fim de serem promovidas políticas públicas de incentivo às atividades produtivas, de melhoria na educação e de qualificação profissional, entre outras. Considerando que não há nenhuma pesquisa que disponibilize a variável Desemprego desagregada para o estado do Pará, conforme almeja a Lei nº 6.836/2006, que instituiu esse Mapa de Exclusão Social, neste estudo foi utilizada a variável Desocupação, disponível na PNAD/IBGE, sendo utilizada uma parte da População Economicamente Ativa4 (PEA) que se encontrava desocupada e quando expressa em percentual é denominada de Taxa de desocupação. A taxa de desocupação de 2012 para 2013 apresentou incremento na média do Brasil, da Região Norte, do Pará e da RMB, conforme se observa na Tabela 5, sendo a RMB que obteve o maior

Consiste na população ocupada e a população desocupada. Sendo que População Desocupada seriam aquelas pessoas que não possuíam trabalho em um determinado período de referência, mas que estavam dispostas a trabalhar, e que, para isso, tomaram alguma providência efetiva na semana de referência da pesquisa. 20

Tabela 5 - Percentual da População Economicamente Ativa desocupada (Taxa de Desocupação) no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém, 2009/2011-2013 Indicadores

2009

2011

RMB

PEA*

102.281

7.774

3.555

1.041

101.586 7.955

3.752

1.062

POC*

93.784

7.134

3.266

941

94.763 7.409

3.484

946

Pop Desocupada*

8.497

640

289

100

6.822

546

269

117

6.363

506

8,3

8,2

8,1

9,6

6,7

6,9

7,2

11,0

6,2

Tx Desocupação (%)

2012 PA

RMB

2013

103.401

8.104

3.798

1.031

960

96.659

7.513

3.523

902

220

111

6.742

591

275

129

5,8

10,4

6,5

7,3

7,2

12,5

102.463 8.106 3.799 96.100 7.600 3.579

RMB

1.072

RMB

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015. (*) em 1.000 pessoas.

O estado do Pará, que em 2012 havia apresentado a menor taxa de desocupação dos últimos anos, em 2013 vivenciou incremento do indicador para 7,2%, consequência de um crescimento da população desocupada de 24,8% de 2012 para 2013. Este fato interrompeu as sucessivas quedas que vinham ocorrendo desde 2009 nas taxas de desocupação, tanto no Pará e RMB como também no Brasil e na Região Norte. Cabe ressaltar que, de 2012 a 2013, houve redução de mil pessoas na PEA do Estado do Pará, conduzindo, assim, para uma menor pressão por vaga de emprego no mercado de trabalho, colaborando para que o crescimento observado na taxa de desocupação não fosse ainda maior. A Região Norte e a RMB também apresentaram reduções da PEA de 2012 para 2013. Observa-se o desempenho da Taxa de Desocupação por situação do domicílio ilustrado na Figura 10; tanto as áreas urbanas quanto as áreas rurais apresentaram crescimento em 2013, no indicador para o Brasil, Região Norte, Pará e RMB, em relação a 2012, mantendo-se as maiores taxas nas áreas urbanas.

Figura 10 - Taxa de Desocupação por situação do domicílio, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 Urbano

Rural 12,6

7,1

6,8 2,9

7,9

BR 2013

9,0 7,6

9,3

7,5 4,3

3,1 1,6

BR 2012

10,6

RN 2012

2,5

RN 2013

1,7

PA 2012

2,9

PA 2013

RMB 2012

RMB 2013

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

O estado do Pará foi quem apresentou a menor taxa de desocupação na área rural em 2013, e a RMB foi quem apresentou a maior taxa de desocupação nessa área mesmo com sua população 17

maciçamente concentrada nas áreas urbanas. A menor taxa observada na área urbana foi verificada no Brasil e maior também ocorreu na RMB, em 2013. Comparando as taxas de desocupação entre gêneros nos dois períodos em análise no Brasil, Região Norte, Pará e RMB, apresentadas na Figura 11, as taxas femininas foram quase o dobro das taxas masculinas, tendo aumentado essa diferença de 2012 para 2013, com exceção do Brasil que apresentou uma pequena redução na desigualdade. O estado do Pará em 2013 obteve uma taxa de desocupação de 11,3% para as mulheres e de 4,6% para os Homens, sinalizando que o mercado de trabalho paraense demanda mais por mão de obra masculina, comportamento influenciado principalmente pelo fato de que um dos setores que vem ofertando mais vagas é a construção civil, setor tradicionalmente empregador de homens.

As maiores taxas de desocupação para os dois gêneros ocorreram na RMB, dentre as regiões observadas, onde a taxa de desocupação apresentada entre os homens foi de 7,4% em 2012, para 8,7% em 2013, e a taxa para as mulheres de 8,7% no primeiro ano, para 17,2%, ano seguinte. Na análise deste indicador por raça/cor, conforme se observa na Figura 12, no Brasil, Região Norte, Pará e RMB, no período em análise, as taxas de desocupação foram superiores para a população da raça/cor preta ou parda, exceto em 2012, para o estado do Pará cuja taxa de desocupação foi maior para a raça/cor branca. De 2012 para 2013, a taxa de desocupação obteve crescimento em ambas as raças/cores, em todos os níveis geográficos analisados, tendo apresentado crescimento maior sempre para a raça/cor preta e parda. Figura 12 - Taxa de Desocupação por raça/cor, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013

Figura 11 - Taxa de Desocupação por gênero, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 Masculino

Brancos

9,9

Feminino 5,2

5,4

7,3 7,1 6,3 6,7 7,5 6,0 5,7 6,0

14,1

8,6

4,7

5,0

4,4

4,9

BR 2012

BR 2013

RN 2012

BR 2012

BR 2013

RN 2012

RN 2013

10,9 10,5

12,9

11,3

10,8

9,0

8,5

7,5

7,1

17,2

8,3

Pretos e pardos

7,4

3,9

4,6

PA 2012

PA 2013

RMB 2012

8,7 RN 2013

PA 2012

PA 2013

RMB 2012

RMB 2013

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

RMB 2013

Em 2013, a menor taxa de desocupação para a raça/cor branca ocorreu na média brasileira (10,9%) e a maior, na RMB (5,4%). Quanto à raça/cor preta ou parda, a maior taxa ocorreu na

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

RMB 12,9%) e a menor foi no estado do Pará (7,3%), de acordo com a Figura 3.3. No Pará, a taxa de desocupação da raça/cor branca apresentou aumento de 1,1 ponto percentual de 2012 para 2013 e entre os pretos e pardos, o aumento observado foi de 1,6 ponto percentual no período, aumentando assim a desigualdade entre os dois grupos raciais, comportamento seguido pelo Brasil, Região Norte e RMB. Quanto à população ocupada por posições, na ocupação apresentada na Tabela 6, em 2013, no Pará, as maiores participações

foram de pessoas empregadas (49,2%) que aumentaram sua participação em relação a 2012 (48,2%), e dentre esses empregados, a maioria possuía carteira assinada, juntamente com os militares e funcionários públicos, que em 2013 representaram 28,6% do total da população ocupada, percentual superior ao de 2012 (27,6%). Apesar do incremento observado na participação de trabalhadores com carteira de trabalho, militares e funcionários, a participação dos trabalhadores sem carteira assinada também apresentou crescimento de 20,4% em 2012, para 20,6% em 2013 no Pará.

Tabela 6 - População Ocupada por Posição na Ocupação (%) para o Brasil, Região Norte, Pará e Região Metropolitana de Belém 2012-2013 Posição na ocupação no trabalho principal Total Empregados Empregados - com carteira de trabalho assinada Empregados - militares e funcionários públicos estatutários Empregados - outros Trabalhadores domésticos Trabalhadores domésticos - com carteira de trabalho assinada Trabalhadores domésticos - sem carteira de trabalho assinada Empregadores Conta própria Trabalhadores na construção para o próprio uso Trabalhadores na produção para o próprio consumo Não remunerados

Brasil 2012 2013 96.098 96.659 61,8 62,0 39,3 39,8

Norte 2012 2013 7.600 7.513 51,9 52,6 23,6 24,9

Pará 2012 2013 3.579 3.523 48,2 49,2 20,3 21,2

RMB 2012 2013 960 902 59,2 61,4 34,2 37,4

7,4

9,5

9,2

7,5

7,4

10,0

9,1

15,1

14,7

18,8

18,5

20,4

20,6

15,0

6,8

6,7

5,8

6,0

5,8

8,2

8,8

2,0

2,2

0,9

1,1

0,8

1,0

2,1

2,5

4,8

4,5

4,9

4,7

5,1

4,8

6,0

6,2

3,8

3,7

2,7

2,5

2,7

3,0

2,0

1,4

20,6

27,4

27,5

30,3

29,2

29,0

27,1

0,1

0,0

0,1

3,9

4,4

5,0

5,7

4,3

5,4

0,2

0,3

3,0

2,5

7,2

5,7

8,5

7,2

1,4

0,9

Fonte: IBGE/PNAD, 2014.

A participação dos trabalhadores por conta própria apresentou redução no estado do Pará, de 30,3% em 2012 para 29,7% em 2013, comportamento semelhante ao ocorrido pela proporção de trabalhadores domésticos, de 6,0% para 5,8%, respectivamente. Os trabalhadores domésticos com carteira assinada, apesar de minoria dentre o total dessa posição de ocupação, aumentaram sua participação em relação ao total da população ocupada, de 0,8% em 2012 para 1,0% em 2013, podendo aferir que esses avanços já são reflexos das regulamentações trabalhistas recentes para a categoria. A participação dos empregadores, apesar de não ser expressiva de 2012 para 2013, no Pará, evoluiu de 2,7% para 3,0%, respectivamente. E os trabalhadores sem remuneração, que em 2012 tinham participação em relação ao total da população ocupada, de 8,5% em 2013 reduziu para 7,2%, apesar de ainda ser um percentual considerável. Em todas as desagregações geográficas apresentadas na Tabela 6, ocorreu aumento de 2012 para 2013 na participação dos empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, de acordo com a legislação em vigor da categoria. E diminuiu também, em todas as desagregações geográficas, com exceção da RMB, a participação dos trabalhadores domésticos sem carteira assinada. Outra ocupação que apresentou redução, no período em análise para todas as regiões geográficas, foi a participação dos trabalhadores não remunerados. Na comparação geográfica, no Pará, apesar de apresentar importantes evoluções nas participações de determinadas categorias de 2012 para 2013, ainda se observa uma menor participação de trabalhadores com carteira de trabalho assinada, em relação ao Brasil, à Região Norte e à RMB; situação semelhante é verificada para a participação de trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada. Por outro lado, a participação no total da

população ocupada dos trabalhadores por conta própria e os sem remuneração, no Pará ainda é superior à observada no Brasil, na Região Norte e na RMB, de modo que é necessária a intensificação de políticas públicas que visem melhores condições para os trabalhadores paraenses, principalmente as políticas voltadas para a inclusão do trabalhador em ocupações do mercado de trabalho formal. Nesse sentido, o Governo estadual, nos últimos quatro anos, vem desenvolvendo um conjunto de ações voltadas à geração de emprego e renda, a exemplo das políticas afirmativas, dentre as quais: qualificação social e profissional direcionada às demandas mercadológicas; intermediação de mão de obra e serviços; fomento à geração de empreendimentos individuais e coletivos e ao fortalecimento de empreendimentos solidários, com o objetivo de formar e organizar empresas autogestionadas, dinamizando a inserção produtiva no mundo do trabalho. Destaca-se, também, a operacionalização do Seguro Desemprego, para o trabalhador formal, e o Seguro Defeso, para o pescador artesanal (SEPLAN, 2015). Também foram realizadas ações para adequar a mão de obra às oportunidades de trabalho, oriundas da dinâmica econômica estadual, promovendo, no período de 2011-2014, por meio do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), do Plano Territorial de Qualificação Profissional (PLANTEQ) e do Plano Setorial de Qualificação Profissional (PLANSEQ), cursos de qualificação social e profissional para trabalhadores (SEPLAN, 2015). Outras ações também foram realizadas visando uma maior geração de emprego e renda para a população, como: a da Casa do Trabalhador, implantada em 2012 em Santarém; a Casa do Trabalhador Itinerante, que atendeu 19 municípios no ano de 2014; o PROJOVEM Trabalhador, que atendeu a 4.216 jovens, no período 22

2011-2014, por meio de cursos de qualificação social e profissional nas áreas de construção civil, alimentação, serviços, pesca, piscicultura, e telemática; ações de assistência técnica e gerencial a empreendimentos individuais e coletivos, realizadas com articulação de parcerias entre gestores públicos e empreendedores solidários, sob a coordenação da SETER, entre 2012 e 2014; ações relacionadas ao desenvolvimento do artesanato paraense, com abertura de novos mercados para comercialização dos produtos artesanais; e da assistência técnica gerencial a empreendimentos individuais e coletivos, fomentando a cadeia produtiva do segmento, incluindo a tradição local, como o artesanato indígena e quilombola (SEPLAN, 2015).

O resultado de 96,6% apresentado na RMB em 2013 está relacionado com a integração de municípios desta região, como Belém e Ananindeua, e com as iniciativas de Universalização do Ensino, como o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do governo federal em parcerias com as Secretarias Estaduais e Municipais, cujo objetivo é erradicar o analfabetismo; Este vem sendo executado desde 2003 entre a população de 15 anos ou mais de idade.

5 EDUCAÇÃO

Média entre a taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrícula no ensino fundamental, médio e superior

O diagnóstico da área de educação, dentro do Mapa de Exclusão Social do Pará, em conformidade com a Lei Nº 6.836/2006 que o instituiu, é realizado por meio de uma combinação da taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrícula nos níveis de ensino fundamental, médio e superior. Esse indicador compunha a antiga metodologia do IDHM na dimensão Educação. A média entre esses dois indicadores citados, de 2012 para 2013, no estado do Pará, apresentou um aumento de 1,02 para 1,03, ficando praticamente estável. Situação semelhante foi observada para o Brasil e Região Norte, uma vez que a RMB apresentou uma maior evolução, de 1,03 para 1,09, no período (Tabela 7). Quanto à taxa combinada de matrícula em 2013, foi apresentada redução em todos os itens geográficos analisados, sendo na RMB verificada a maior diminuição, de 94,65% em 2012 para 88,73% em 2013. No Pará, a taxa combinada de matrícula, que era 87,84% em 2012, reduziu para 87,08% em 2013 (Tabela 7). Para a taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, apresentada na Tabela 7, o estado do Pará obteve aumento no indicador de 89,48% em 2012 para 89,90% em 2013, entretanto, neste último ano tinha a menor taxa de alfabetização em comparação com o Brasil (91,50%), Região Norte (90,50%) e RMB (96,60%). Essa última foi a que apresentou a maior taxa de alfabetização entre as unidades geográficas analisadas, apesar de que, de 2012 para 2013, apresentou uma redução nesse indicador de 0,50 ponto percentual.

Tabela 7 - Taxa de Alfabetização da população de 15 anos ou mais para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém, 2011-2013

Itens Geográficos

Brasil

Região Norte

Pará

RMB

Ano

2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Taxa de alfabetização (15 anos ou mais)

Matrícula combinada

91,42 91,34 91,48 89,82 90,04 90,48 89,39 89,49 89,95 96,75 97,08 96,58

87,58 86,51 86,82 89,68 88,52 88,12 87,74 87,84 87,08 95,38 94,65 88,73

Média entre a taxa de alfabetização e taxa de matrícula combinada 1,04 1,06 1,05 1,00 1,02 1,03 1,02 1,02 1,03 1,01 1,03 1,09

Os dados apresentados na Figura 13 revelam uma peculiaridade; em quase todos os itens geográficos, a mulher tem maior taxa de alfabetizados, exceto na RMB, na qual, em 2012, a taxa era igual entre gêneros e, em 2013, a taxa masculina era superior à feminina. Quanto à evolução da taxa de analfabetismo de adulto segundo gênero, de 2012 para 2013, ambos os gêneros apresentaram desempenho positivo, semelhante no Pará, na Região Norte e no Brasil; a exceção ficou novamente com a RMB, na qual se observou uma redução para os dois gêneros, sendo maior entre as mulheres. Apesar da redução na taxa de alfabetização para os dois gêneros, a RMB, tanto em 2012 quanto em 2013, foi a região geográfica que apresentou os melhores indicadores para ambos os gêneros. A menor taxa de analfabetismo foi observada no Pará nos dois anos observados (Figura 13).

Observando as taxas de alfabetização para as áreas urbanas e rurais nos anos de 2012 e 2013, apresentadas na Figura 14, verificase que, embora o espaço urbano apresente melhores taxas de alfabetização em todas as unidades geográficas ilustradas, houve uma redução nesta diferença, de 2012 para 2013, para o Brasil, Região Norte e Pará. O maior nível de desigualdade entre a área urbana e rural foi visualizada entre as taxas de analfabetismo para o Brasil Urbano e o Brasil Rural, mais de 14 pontos percentuais em 2013. Além da RMB ter apresentado redução na taxa de alfabetização, tanto na área urbana quanto na área rural, a diferença do indicador entre as áreas aumentou expressivamente, de 2,7 pontos percentuais em 2012 para 11,2 pontos percentuais em 2013. Figura 14 - Taxa de Alfabetização por situação do domicílio para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém – 2012-2013

Figura 13 - Taxa de Alfabetização por gênero para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém – 2011-2012 Masculino

91,6

91,0

BR 2012

91,8

90,7

89,4

91,2 BR 2013

RN 2012

91,1

89,8 RN 2013

Urbano

Rural

Feminino

90,2

88,8 PA 2012

90,7

89,1 PA 2013

97,1

RMB 2012

78,9

79,2

81,7

82,7

81,6

83,2

93,4

93,6

92,6

92,9

92,6

92,7

94,4

85,7

96,5 97,2

96,9

96,7 BR 2012

RMB 2013

BR 2013

RN 2012

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Fonte: IBGE/PNAD, 2014.

RN 2013

PA 2012

PA 2013

RMB 2012

RMB 2013

Nos dois anos observados, e considerando os dois grupos raciais - brancos e pretos/pardos - destaca-se, na Figura 15, uma melhora nas taxas de alfabetização da população adulta, quando comparamos 2013 a 2012, em todos os itens geográficos, exceto na RMB, região na qual, em 2013, observou-se uma igualdade entre os dois grupos, apresentando taxas de alfabetização de 96,6% da população de 15 anos ou mais. Quanto à população preta e parda, também apresentou incremento no indicador no Brasil, Região Norte e Pará, ficando novamente a exceção com a RMB, que de 2012 para 2013 apresentou redução da taxa de alfabetização para esse grupo populacional.

Com exceção da Região Norte, houve redução na desigualdade entre as taxas de alfabetização da raça/cor Branca e Pretos e Pardos, de 2012 para 2013. O Pará e a RMB foram os que obtiveram melhores reduções das desigualdades no indicador de 2012 para 2013, 1,2 ponto percentual e 1,5 ponto percentual, respectivamente. Esta redução é relevante quando observado, por exemplo, o aumento, no Estado do Pará, da população Negra, de 5,6 milhões de pessoas em 2007 para 6,3 milhões em 2013 (IDESP, 2014). Na análise deste item, observa-se incremento na taxa de alfabetização para a média estadual e um recuo na taxa combinada de matrícula, destacando um dos principais problemas da área educacional a ser enfrentado pelo estado do Pará, que é a distorção série-idade, cuja solução é a intensificação de políticas de aceleração escolar e de redução da evasão. Neste sentido, o Governo Estadual lançou o “Pacto pela Educação do Pará”, iniciado em 2014, estratégia de integração dos diferentes setores e níveis de governo, da sociedade civil e da iniciativa privada, em um esforço liderado pelo Governo do Estado, significando um marco na efetivação de ações intersetoriais relacionadas à educação. Com meta de elevar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em todos os níveis de ensino no período de cinco anos, o programa envolve investimento de U$ 350 milhões, dos quais U$ 200 milhões estão assegurados em contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e U$ 150 milhões de contrapartida dos governos federal e estadual, englobando um conjunto de ações de infraestrutura, qualidade e gestão da educação (SEPLAN, 2015). Também foram realizadas ações previstas no Plano Nacional de Educação, a exemplo da modalidade Escola de Tempo Integral, que é o desdobramento da política nacional da educação básica e tem como objetivo elevar o tempo efetivo do aluno nas escolas, no

Figura 15 - Taxa de Alfabetização por raça para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém 2012-2013. Branca

Preto e Pardo

88,2

88,5

89,3

89,7

88,5

89,3

94,7

94,8

93,0

93,5

93,3

92,8

BR 2012

BR 2013

RN 2012

RN 2013

PA 2012

PA 2013

96,7

96,6

98,2

96,6

RMB 2012

RMB 2013

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

sentido de aprimorar a aprendizagem, o fortalecimento da convivência e a melhoria da qualidade do ensino. O projeto está sendo implantado, gradativamente, na rede pública estadual, iniciado nas escolas localizadas em bairros que apresentam níveis acentuados de vulnerabilidade social e desempenho escolar com baixos índices no IDEB. Foram implantadas 14 Escolas de Tempo Integral nos municípios de Belém (10), Ananindeua (01), Castanhal (02) e Benevides (01), no período 2011-2014 (SEPLAN, 2015). Outras ações foram desenvolvidas com o intuito de melhorar a situação educacional no Pará, a exemplo da implementação do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE); do Projeto “Pacto pela Alfabetização na Idade Certa” (PNAIC); do Projeto “Aprender Mais”; do “Programa de Aceleração da Aprendizagem”; do “Programa de Incentivo à participação da Família e da Comunidade na Vida Escolar”; do Projeto “Ensino Médio Inovador – Jovem de Futuro”; do “Programa de Reforço e Recuperação de Conteúdo do Ensino Médio” (Pro-Enem), entre outras (SEPLAN, 2015). Tendo em vista a preparação do aluno para inserção no mundo do trabalho, a SEDUC desenvolve educação profissional, integrando-se ao conjunto de unidades escolares para esse fim, 18 Escolas Profissionalizantes, sete implantadas no Município de Belém e nove nos municípios de Abaetetuba, Cametá, Marituba, Paragominas, Salvaterra, Monte Alegre, Itaituba, Tailândia e Santa Isabel. As duas outras são em Oriximiná (Região do Baixo Amazonas) e em Vigia (Região do Guamá), construídas via Programa “Brasil Profissionalizado”. Ainda estão sendo construídas mais nove Escolas Profissionalizantes (SEPLAN, 2015).

Tabela 8 - Número de Centros e Postos de Saúde por dez mil habitantes para o Estado do Pará e Regiões de Integração, 2009-2014

6 SAÚDE Número de postos de saúde, de leitos hospitalares e de agentes comunitários de saúde em relação ao número de habitantes e à mortalidade infantil

Pará/Regiões de Integração

Os Indicadores que compõem a area de Saúde neste Mapa de Exclusão são Postos e Centros de Sáude expressos a cada dez mil habitantes, Leitos Hospitalares para cada mil habitantes, Agentes Comunitários de Saúde para cada mil habitantes e Taxa de Mortalidade Infantil, estando todos de acordo com a Lei Nº 6.836/2006. 6.1 POSTOS E CENTROS DE SAÚDE POR 10.000 HABITANTES

A tabela 8 apresenta o primeiro indicador citado (número de postos e centros de saúde por 10 mil habitantes) por Região de Integração, para o período de 2009 a 2014. O estado do Pará apresenta uma série crescente no número de postos e centros de Saúde para cada 10 mil habitantes no período em análise, sendo que esse indicador, para as Regiões de Integração (RI) do Tapajós, Lago de Tucurui e Carajás, decresceu e, para as demais regiões, o indicador apresentou crescimento. As RI do Guamá, Marajó e Rio Caeté apresentaram as maiores proporções de Postos e Centros de Saúde relativizados pela população, com 4,28, 3,65 e 3,48, respectivamente, para cada 10 mil habitantes. A Região do Guamá apresentou elevação no indicador, que em 2009 possuía 3,95 e em 2014 passou para 4,28 Postos e Centros de Saúde para cada 10 mil habitantes (Tabela 8). A RI Metropolitana apresenou em 2014 a menor taxa de postos e centros de saúde (0,83). Entretanto, nessa RI, principalmente na Capital, há uma maior disponibilidade de outras formas de acesso a esses serviços públicos de saúde como hospitais especializados e hospitais particulares conveniados com o SUS.

2009

Postos e Centros de Saúde (por 10.000 hab) 2010 2011 2012 2013

2014

Pará Guamá

2,24 3,95

2,29 3,98

2,33 4,05

2,36 4,13

2,38 4,1

2,44 4,28

Marajó

2,89

3,26

3,49

3,62

3,58

3,65

Rio Caeté

3,17

3,22

3,31

3,33

3,39

3,48

Xingu

2,83

2,71

2,73

2,76

3,19

3,26

Baixo Amazonas

3,28

3,12

3,04

3,1

3,2

Lago de Tucuruí

2,46

2,31

2,38

2,39

2,89

2,87

Araguaia

3,07

2,92

2,81

2,8

2,74

Rio Capim

2,35

2,36

2,43

2,58

2,6

2,67

Tocantins

2,52

2,53

2,63

2,59

2,52

2,55

Tapajós

1,82

2,53

2,65

2,46

2,47

2,45

Carajás

2,24

2,11

2,01

2,05

1,97

Metropolitana

0,71

0,77

0,8

0,79

0,78

0,83

Fonte: DATASUS/IBGE Elaboração: FAPESPA

Considerando a ilustração espacial apresentada na Figura 16, destaca-se que a maioria das regiões mantiveram-se nas mesmas faixas de valores do indicador de 2013 para 2014, com excessão da RI do Lago de Tucurui, que apresentou redução no indicador sufiente para passar para uma faixa intervalar menor de 2013 para 2014.

Figura 16 - Postos e Centros de Saúde por dez mil hab, segundo Região de Integração do Estado do Pará, 2013/2014

6.2 LEITOS HOSPITALARES POR 1.000 HABITANTES

Tocantins apresentaram redução no número de leitos para cada mil habitantes de 2013 para 2014. As demais apresentaram incrementos no indicador. Considerando a Figura 17, observa-se tanto aumento no número absoluto de leitos como na quantidade de Postos e Centros de Saúde de 2009 para 2014 de forma mais acentuada que para o indicador relativizado pela populaçao.

O indicador de leitos hospitalares por mil habitantes no período analisado, apresentado na Tabela 9, obteve um pequeno aumento do número de leitos no estado para cada 1.000 habitantes. Tabela 9 - Número de leitos hospitalares1 por mil habitantes para o Estado do Pará e Regiões de Integração, 2009-2014

2009

Leitos por 1.000 hab - Total 2010 2011 2012 2013

2014

Postos e Centros de Saúde

Pará Metropolitana

2,19 3,04

2,19 3,17

2,19 3,13

2,18 3,23

2,16 3,25

2,18 3,36

18.000

Araguaia

2,62

2,61

2,53

2,46

2,38

17.500

Rio Caeté

2,58

2,41

2,58

2,51

2,23

2,29

Tapajós

2,09

2,72

2,7

2,37

2,28

2,27

Rio Capim

2,26

1,87

2,09

2,03

1,94

2,03

Lago de Tucuruí

2,06

2,07

2,09

1,84

2,01

Xingu

1,89

2,06

1,93

1,84

1,81

1,89

1,76

1,68

1,62

1,68

1,91

1,81

Baixo Amazonas

1,72

1,73

1,79

1,66

Carajás

1,61

1,76

1,72

1,63

1,62

1,6

1,4

1,3

1,27

1,23

1,17

1,15

0,88

0,87

1,04

0,96

0,98

Tocantins Marajó

2050

17.657 2000 Número de Leitos

Guamá

Leitos

17.250 17.033 16.874

17.000

16.576 16.500 16.000

1.979

16.314 1.668

1.738

1.790

1.845

1.901

15.500

2009

2010

2011 2012 Ano

2013

1950 1900 1850 1800 1750 1700 1650 1600 1550 1500

Número de Postos e Centros de Saúde

Pará/Regiões de Integração

Figura 17 - Número de Postos e Centros de Saúde e Número de Leitos Hospitalares para o Estado do Pará 2009-2014

2014

Fonte: DATASUS Elaboração: FAPESPA

Fonte: DATASUS/IBGE Elaboração: FAPESPA (1) Leitos Hospitalares somam os leitos de internações e leitos de UTI.

A Figura 18 ilustra a análise espacializada do número de leitos para cada mil habitantes em 2013 e 2014. As Regiões de Integração do Rio Capim e Lago de Tucuruí apresentaram mudanças nas faixas de valores para uma faixa melhor do indicador no período. As demais regiões permaneceram no mesmo intervalo de estratificação durante 2013 e 2014.

As RI do Araguaia, Metropolitana e Tapajós apresentaram as maiores taxas, sendo que a Metropolitana desde 2009 foi a RI que mais disponibilizou leitos relativizados a cada miil habitntes. As RI do Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Tapajós e 27

Figura 18 - Leitos por mil habitantes por Região de Integração do Estado do Pará, 2013/2014

6.3 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA CADA 1.000 HABITANTES

regiões tiveram diminuição nesse indicador entre 2013 e 2014 (Tabela 10). Semelhante ao que ocorreu com o indicador de leitos por mil habitantes, o ritmo de crescimento do número de agentes comunitários é mais intenso que o indicador per capita no período em análise (Figura 19). Também se observou incrementos no número de equipe de saúde da família no estado, o que garante mais efetividade ao programa.

Esse indicador está relacionado ao Programa Saúde da Família, de modo que os agentes comunitários de saúde (ACS) realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde sob supervisão do gestor local. Os dados apresentados na Tabela 10 são provenientes do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde, ambos oriundos do Ministério da Saúde.

Figura 19 - Número de Agentes comunitários e Equipes Saúde da Família 2010-2014.

Pará/Região de Integração Pará Rio Caeté Guamá Marajó Xingu Baixo Amazonas Araguaia Rio Capim Tapajós Tocantins Lago de Tucuruí Carajás Metropolitana

Equipe de Saúde da Família - Pará

Agentes comunitários de saúde

14800

Agentes comunitários de saúde por 1.000 habitantes 2010 2011 2012 2013 2014 1,81 1,78 1,81 1,80 1,81 2,65 2,62 2,63 2,62 2,63 2,46 2,43 2,49 2,42 2,41 2,15 2,12 2,19 2,05 2,39 2,06 2,21 2,27 2,26 2,31 1,9 1,98 2,05 2,02 2,27 2,25 2,38 2,35 2,27 2,26 2,17 2,1 2,31 2,28 2,25 2,41 2,3 2,07 2 2,05 2,09 1,92 2,06 2,09 2,05 2,14 1,98 1,97 2,01 1,93 1,69 1,62 1,47 1,59 1,5 0,88 0,85 0,83 0,86 0,76

14673

14600 14400

928

952

983 14148

14200

1200

14438 1047

1400

1149

1000 800

14000

13800

13733

600

13717

13600

400

13400

200

13200 2010 Fonte: MS-DAB/IBGE Elaboração: FAPESPA

0 2011

2012

2013

Número de Equipe de Saúde da Família

Tabela 10 - Agentes comunitários de saúde por 1.000 habitantes para o Estado do Pará e Regiões de Integração, 2010-2014

2014

A espacialização desse indicador é representada na Figura 20, e se observa que duas RI apresentaram crescimento do número de ACS a cada mil habitantes no período de 2014 para 2013, suficiente para provocar mudanças para faixa de valores maiores, no Marajó e Baixo Amazonas. As demais regiões não apresentaram diferenças significativas de um ano para o outro, capazes de proporcionar alteração de faixa de valores no período em análise.

Fonte: MS-DAB/IBGE Elaboração: FAPESPA

No Pará, o número de ACS a cada mil habitantes registrou um pequeno aumento (de 1,80 em 2013 para 1,81 em 2014). Considerando as RI, destaca-se que o Baixo Amazonas, Marajó, Rio Caeté, Tapajós e Xingu apresentaram crescimento no Número de Agentes Comunitários para cada grupo de mil habitantes e as demais 29

Figura 20 - Agentes Comunitários de Saúde por mil habitantes por Região de Integração do Estado do Pará – 2013/2014

6.4 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

16,37). As regiões do Baixo Amazonas, Lago de Tucuruí, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós e Xingu tiveram aumento nas taxas de mortalidade infantil em 2014 em relação a 2013. A RI do Araguaia foi a que apresentou a maior redução na taxa de mortalidade infantil (2,7 óbitos infantis a menos a cada mil nascidos vivos). As RI do Tapajós e Xingu foram as que apresentaram os maiores incrementos no indicador de 2013 para 2014 (3,1 e 2,4 óbitos infantis a mais a cada mil nascidos vivos, respectivamente).

Os indicadores de saúde quase sempre servem para avaliar as condições de vida da população. Neste sentido, destaca-se a mortalidade infantil como o mais sensível dentre os indicadores já apresentados, e conhecer seu desempenho anual é importante para a formulação de políticas públicas que possibilitem seu controle e redução. Essas estratégias vão desde a assistência adequada à mulher durante a gravidez, atendimento a crianças em condições de risco, acesso a atendimento preventivo, acesso a equipamentos de saúde pública, saneamento, fatores nutricionais e educacionais e outros. Em termos de estrutura, a taxa de mortalidade infantil é composta pelo número de óbitos de menores de um ano de idade relativizados por mil nascidos vivos, na população residente no ano considerado. Este indicador tem como interpretação o risco de morte das crianças em seu primeiro ano de vida, como também condições de desenvolvimento socioeconômico e de infraestrutura, qualidade da saúde materna e infantil, dentre outros. A Tabela 11 apresenta a taxa da mortalidade infantil para o Pará e Regiões de Integração durante o período de 2010 a 2014. É importante destacar que os dados apresentados para 2013 e 2014 são preliminares e podem, portanto, ser alterados quando os dados definitivos forem disponibilizados. Neste sentido, esse indicador para o Estado do Pará tem apresentado tendência de decréscimo, passando de 18,00 em 2010 para 16,09 em 2014 e mantendo essa tendência nos últimos dois anos. O mesmo comportamento é seguido pela metade das Regiões de Integração; de modo que das doze regiões, seis chegaram a reduzir suas taxas de mortalidade infantil em relação ao ano anterior: Araguaia (de 17,87 para 15,30), Carajás (de 14,91 para 13,13), Guamá (de 16,89 para 16,45), Marajó (de 17,43 para 16,91), Tocantins (de 17,04 para 15,40) e Metropolitana (de 16,81 para

Tabela 11 - Taxa de Mortalidade Infantil para o Estado do Pará e Regiões de Integração 2010/2014 Pará/Regiões de Integração Pará Tapajós Xingu Baixo Amazonas Marajó Guamá Metropolitana Rio Capim Tocantins Araguaia Rio Caeté Lago de Tucuruí Carajás

2010 18,00 25,22 23,37 18,71 18,36 15,53 16,48 19,67 20,38 15,2 15,05 19,31 17,12

Taxa de Mortalidade Infantil 2011 2012 2013* 17,40 17,04 16,42 19,86 17,94 18,81 20,43 19,75 16,99 18,04 19,72 17,28 19,05 18,55 17,43 15,3 15,68 16,89 17,25 16,4 16,81 17,54 15,28 14,54 18,2 17,48 17,04 16,95 18,62 17,99 17,44 15,77 14,33 16,24 15,39 14,2 15,06 15,71 14,91

2014* 16,09 21,95 19,34 17,42 16,91 16,45 16,37 15,44 15,4 15,3 14,9 14,8 13,13

Fonte: DATASUS/SESPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN *Resultados preliminares

A Figura 21 ilustra em termos espaciais o desempenho das RI de 2013 a 2014 em relação à taxa de mortalidade infantil, de modo que as regiões do Tapajós, Xingu, Rio Capim, e Rio Caeté mostraram aumento no indicador, suficiente para passarem a ocupar 31

faixas de valores maiores do indicador em 2014. Nas RI Araguaia, Carajás, Guamá, Metropolitana e Tocantins, seus incrementos

provocaram alterações para faixas de menores valores da taxa de mortalidade infantil.

Figura 21 - Taxa de Mortalidade Infantil por Região de Integração do Estado do Pará – 2013/2014

A atuação do governo estadual visa garantir o atendimento às necessidades da população nos serviços de Atenção Básica e Média e Alta Complexidade, garantindo aos cidadãos seus direitos e redução de riscos à saúde. Neste sentido, em 2014, o Governo estadual realizou diversas ações no contexto do planejamento estratégico da SESPA, como o fortalecimento da capacidade tecnológica, física e administrativa dos hospitais regionais de Tucuruí (181 leitos); Cametá (61 leitos); Salinópolis (42 leitos); e Conceição do Araguaia, (98 leitos), bem como a requalificação dos hospitais municipais de Abaetetuba, Barcarena, Concórdia do Pará, Itaituba, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Ourém, São Caetano de Odivelas e Soure (SEPLAN, 2015). Outra ação importante foi a implantação da Rede de Urgência e Emergência no Estado do Pará, de acordo com o Plano Estadual de Atenção à Urgência e Emergência (Resolução CIB nº 90/2013), buscando assegurar a cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192, nas Regiões de Saúde Metropolitana, Caeté, Carajás, Lago de Tucuruí e Araguaia; com Centrais de Regulação; de Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) em Breu Branco, Xinguara, Tucuruí, Castanhal, Ananindeua, Santarém, em articulação e parceria com os gestores municipais, além da implantação de Salas de Estabilização (SE) nos municípios do Marajó (SEPLAN, 2015). Também houve investimentos nas políticas de Atenção Básica, que consistem em fortalecer os municípios na estruturação e melhoria da assistência na rede de atenção primária. Os resultados refletem-se, particularmente, no aumento da cobertura das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), que passou de 46,52%, em 2011, para 51,11%, em 2014. Esses resultados devem-se não apenas ao esforço de expansão da cobertura populacional do Programa Saúde da Família (EACS/ESF), como também à convergência de um conjunto de ações voltadas, entre outros aspectos, para o apoio às

políticas diretamente relacionadas à mulher e à criança, à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; e, mais recentemente, à implantação da Política Estadual de Atenção às Pessoas Privadas de Liberdade (Rede de Atenção Psicossocial), em consonância com a política nacional (SEPLAN, 2015). E visando levar o atendimento básico de saúde às comunidades de difícil acesso e/ou em situação de risco, o Programa “Presença Viva”, em parceria com a “Caravana PROPAZ”, realizou atendimentos itinerantes, ofertando serviços de pediatria, ginecologia, cardiologia, oftalmologia, odontologia, exames laboratoriais, vacinas, distribuição de órtese e próteses, entre outros, que totalizaram 501.515 procedimentos, 675.309 receitas medicamentosas atendidas, e 407.826 medicamentos dispensados, beneficiando, até 2013, 110.786 pessoas nas Regiões do Marajó, Baixo Amazonas e Região Metropolitana de Belém (SEPLAN, 2015).

7 SANEAMENTO BÁSICO Percentual de domicílios com água tratada, coleta e tratamento de esgoto e coleta de lixo

Nesse contexto, o percentual de domicílios com serviço de abastecimento de água por rede geral em 2013 apresentou diminuição no Brasil, Região Norte, Pará e Região Metropolitana de Belém (RMB), em relação a 2012 (Tabela 12). No Pará, a cobertura desse serviço chegou atingir um pouco mais da metade dos domicílios em 2012 (51,4%), apresentou em 2013 uma pequena redução nesse indicador (49,9%), fato ocorrido de forma mais acentuada no indicador para a RMB, que tinha 70,51% dos domicílios cobertos em 2012, reduzindo em 2013 para 68,90%. O desempenho desse indicador em 2013 interrompeu uma tendência crescente do indicador percebida em todos os itens geográficos em análise desde 2008 (Tabela 12). A cobertura de domicílios que passaram a ter acesso à água canalizada (por rede geral e outras formas) tem apresentado crescimento ao longo dos últimos cinco anos. A melhora nesse indicador vem ocorrendo em todas as regiões analisadas nesse diagnóstico, com destaque para a evolução observada no indicador para o estado do Pará, que apresentou a maior evolução de 2012 para 2013; foram 3,12 pontos percentuais a mais na proporção de domicílios com água canalizada, e, comparando com o ano de 2008, o avanço foi de 14,14 pontos percentuais. O Brasil foi, entre as desagregações geográficas observadas, o que apresentou a menor evolução no indicador de 2008 para 2013: apenas 2,36 pontos percentuais.

Os indicadores de Saneamento Básico abordados nesse diagnóstico se aproximam dos que a Lei nº 6.836/2006 instituiu. Refere-se ao acesso a três serviços básicos de saneamento essenciais, que influenciam diretamente na condição de vida da população, principalmente no que diz respeito à saúde, sendo eles: abastecimento de água, esgoto sanitário e coleta de lixo. Utilizou-se informações da PNAD/IBGE para o recorte geográfico: Brasil, Região Norte, Pará e Região Metropolitana de Belém, disponível para o período de 2008 a 2013. 7.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA O indicador que a lei preconiza é o percentual de domicílios com água tratada, informação que não se dispõe de fonte com essa especificidade. Entretanto, considerando que os serviços oferecidos por uma rede de distribuição passam por algum tipo de tratamento ao longo do tempo, vem se utilizando o percentual de domicílios atendidos por água proveniente de rede geral como proxy do indicador exigido. Contudo, nos últimos anos é crescente a utilização de sistemas de abastecimento de água próprio dentro de condomínios e conjuntos habitacionais, o que não seria um serviço via rede geral de abastecimento, mas não dispomos dessa informação desagregada pelas pesquisas do IBGE. Por essa razão foi inserido o indicador percentual de domicílios com canalização interna para analisar, sobretudo, a evolução do acesso ao serviço de água dentro do domicílio, independente da forma de distribuição.

Tabela 12 - Percentual de domicílios com abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém, 2008-2013 Itens Geográficos

Brasil

Região Norte

Pará

Região Metropolitana de Belém

Ano

Percentual de domicílios com Abastecimento de Água (Rede Geral)

Percentual de domicílios com Abastecimento de Água Com Canalização Interna

Percentual de Domicílios com Esgotamento Sanitário (Rede Geral e Fossa Séptica)

Percentual de Domicílios com Coleta de Lixo

2008

83,76

92,53

73,10

87,69

2009

84,29

93,06

72,23

88,45

2011

84,63

94,23

77,19

88,82

2012

85,40

94,72

77,78

88,79

2013

84,98

94,89

76,16

89,35

2008

56,26

77,26

58,42

76,60

2009

56,75

79,49

53,10

79,05

2011

55,97

81,98

57,30

75,88

2012

58,34

85,97

56,07

77,32

2013

58,25

87,23

54,17

78,53

2008

46,84

69,24

59,87

74,47

2009

48,84

71,89

58,39

77,90

2011

47,99

76,92

52,99

71,50

2012

51,43

81,26

52,75

73,19

2013

49,90

84,38

57,33

75,05

2008

64,36

91,13

89,03

96,95

2009

65,64

90,42

88,14

97,06

2011

69,24

93,92

86,89

97,84

2012

70,51

97,49

69,17

97,58

2013

68,90

97,58

82,84

98,40

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

7.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO

7.3 COLETA DE LIXO

No item esgotamento sanitário também não se dispõe de fonte de informação oficial com dados sobre tratamento do esgotamento sanitário, conforme a lei que instituiu o Mapa de Exclusão Social exige, de modo que vem sendo utilizado o percentual de domicílios atendidos com esgotamento sanitário5 por meio de rede coletora de esgoto pluvial (rede geral) ou fossa séptica, disponibilizado pela PNAD/IBGE nos anos em que não são realizados Censos Demográficos. A Tabela 12 contém os resultados do indicador percentual de domicílios atendidos por esgotamento sanitário por meio de rede geral e fossa séptica no período de 2008 a 2013, apresentando reduções de 2012 para 2013 no percentual de acesso a esse serviço para o Brasil, que tinha, em 2012, 77,78% de domicílios com esgotamento sanitário por rede geral e fossa séptica, reduzindo para 76,16% em 2013. Comportamento semelhante ocorreu na Região Norte, que, em 2012, tinha 56,07% dos domicílios com acesso a esse serviço e diminuiu para 54,17% em 2013. O estado do Pará e a RMB apresentaram comportamento contrário ao Brasil e a Região Norte, de modo que se observou evolução de 2012 para 2013 no percentual de domicílios com acesso a esgotamento sanitário por meio de rede geral e fossa séptica. O Pará tinha 52,75% dos domicílios com acesso a esse serviço em 2012, elevando a cobertura para 57,33% em 2013. A RMB, em 2013, elevou o acesso a esse serviço para 82,84% dos seus domicílios.

O percentual de domicílios com coleta de lixo é analisado neste Mapa de Exclusão Social a partir dos dados da PNAD/IBGE, observando junto aos domicílios pesquisados aqueles que possuem o serviço de coleta de lixo direta no domicílio. Ou seja, domicílios com lixo coletado diretamente por serviço ou empresa (pública ou particular) de limpeza que atenda ao local onde se situa o domicílio, ou ainda a coleta indireta, que se trata do lixo depositado em caçamba, tanque ou depósito de serviço ou empresa (pública ou particular) de limpeza que, posteriormente, o recolhe, ou outros tipos de coletas não especificados. De acordo com os resultados apresentados na Tabela 12, o Brasil, Região Norte, Pará e RMB apresentaram crescimento na proporção de domicílios com acesso à coleta de lixo de 2012 para 2013, e também quando comparado ao ano de 2008. A Região Metropolitana de Belém vem mantendo nos últimos cinco anos a cobertura do acesso ao serviço de coleta de lixo em mais de 90% dos domicílios. O estado do Pará, que em 2012 possuía 73,19% dos domicílios com acesso ao serviço de coleta de lixo, aumentou essa abrangência para 75,05% em 2013. Observando os resultados dos indicadores de saneamento do estado do Pará, verifica-se a necessidade de intensificação de políticas na área do saneamento básico. Na busca pela redução dessas demandas, o Governo do Estado estabeleceu como um de seus objetivos estratégicos, para o período 2011-2014, ampliar o serviço de saneamento básico de abastecimento de água, especialmente nos municípios mais carentes dessas redes, e o serviço de esgotamento sanitário, retomando projetos iniciados e paralisados e, ainda, incorporando outras novas iniciativas.

Escoadouro de águas servidas e dos dejetos provenientes do banheiro ou sanitário.

O balanço das ações realizadas em 73 municípios no período 2011-2014 indica investimentos de R$ 1,05 bilhão em obras de implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água e de R$ 630 milhões em obras de rede de esgoto. Considerando que a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) atua em 56 municípios do estado, enquanto nos demais, as ações de saneamento são executadas no âmbito das prefeituras, o Governo estadual por meio da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEIDURB), nos municípios que estão fora da área de atuação da COSANPA, realizou ações de implantação e ampliação de abastecimento de água, a exemplo do município de Marabá, que recebeu recursos para obras da Estação de Tratamento de Água (ETA), na qual foram investidos R$ 99,92 milhões, dos quais R$ 43,40 milhões eram provenientes de recursos do Tesouro Estadual. Com essa ampliação, 26.522 famílias passaram a ser atendidas com água tratada no município. Ainda em Marabá, foi realizada a nova etapa da obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município, com investimentos de R$ 32,6 milhões, dos quais R$ 28,4 são recursos do Governo Federal e R$ 4,1 do orçamento estadual, garantindo a construção de mais um reservatório de água e novas ligações, elevando a cobertura do abastecimento de 53% para 75% dos domicílios no município (SEPLAN, 2015). Outra ação importante em saneamento básico foi a obra de ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no município de Santarém, com investimento de R$ 93,7 milhões, o projeto vai beneficiar todo o município, elevando de 30.730 para 55.622 o número de ligações. O aumento representará água na torneira para 220.321 pessoas, ou 94,5% das famílias santarenas. A obra está prevista para ser concluída em 2015 (SEPLAN, 2015). Destacam-se ainda um conjunto de obras realizadas em outros municípios, como: as obras do novo Sistema de Tratamento

de Água de Igarapé-Miri, que aumentou de 27% para 44% a cobertura no município; a implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Ponta de Pedras, com reservatório e 4,8 km de rede de distribuição; a implantação da nova Estação de Tratamento de Água em Dom Eliseu, dispondo de reservatório elevado com capacidade de 300 m3, onde mais de 11 km de rede foram assentados; a Estação de Tratamento Che Guevara, em Marituba, incluindo a captação por meio de dois poços, implantação de estação de tratamento de água, reservatório elevado de 773 m3 e reservatório apoiado de 970 m3; entre outras (SEPLAN, 2014). Ressaltam-se, também, ações de tratamento de esgoto que se encontram em andamento como: a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto da Bacia do Benguí (ETE Benguí IV), beneficiando 35.000 habitantes da área que abrange os bairros do Benguí, Mangueirão, Pantanal e Pratinha; a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da Bacia do UNA (ETEUNA), que irá beneficiar 87.500 habitantes, com previsão de conclusão para novembro de 2015; a obra na Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Marabá, que permitirá o tratamento de cerca de 10% do esgoto da cidade. São R$ 108,79 milhões de investimentos, sendo R$ 77,49 milhões de financiamento do FGTS e R$ 32,60 milhões do orçamento do estado; entre outras (SEPLAN, 2015).

adensamento excessivo de moradores em domicílios alugados. Dada a necessidade de informações mais desagregadas, não foi possível o cálculo da estimativa para o componente de ônus excessivo com aluguel e, consequentemente, não foi possível mensurar o total déficit habitacional. A metodologia utilizada no cálculo das estimativas dos componentes a serem apresentados neste Mapa de Exclusão baseouse na mesma utilizada pela FJP e pelo IPEA para o cálculo desses indicadores em anos anteriores, e encontram-se descritas no Quadro 1. Os resultados estão apresentados para o Brasil e para o estado do Pará nos anos de 2007 a 2012, usando fonte IPEA (2013) para o período de 2007 a 2012, e para 2013 estimativas da FAPESPA.

8 HABITAÇÃO Déficit habitacional medido através do número de pessoas vivendo em loteamentos irregulares, destacando-se as áreas de risco

No item Habitação vem sendo utilizado o déficit habitacional e seus componentes como indicadores capazes de avaliar a necessidade imediata de construção de novas moradias, seja por reposição ou por incremento do estoque de moradias existentes. Não dispomos de pesquisas que identifiquem o déficit habitacional medido da forma como a Lei nº 6.836/2006 instituiu. Entretanto, a partir dos dados da PNAD/IBGE é possível verificar situações de vulnerabilidades e exclusão social junto às moradias existentes. A Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) vêm divulgando de forma sistemática estimativas do Déficit Habitacional brasileiro com base em metodologia divulgada pela FJP (2007) e constantemente aprimorada pela mesma fundação. O último déficit habitacional com desagregação por Unidades da Federação foi divulgado em 2013 pelo IPEA, com informações de 2012, e estas já foram apresentadas no Mapa de Exclusão social de 2013. Dessa forma, não será possível a apresentação dos resultados do déficit habitacional para 2013 nesta versão do diagnóstico, dada a não divulgação dos resultados desse indicador por nenhuma das fontes oficiais. Visando uma avaliação da melhoria das condições habitacionais no estado do Pará, e considerando que a pesquisa fonte (PNAD/IBGE) já está disponível para o ano de 2013, foi possível realizar estimativas para alguns dos componentes do Déficit Habitacional: habitações precárias, coabitação familiar e

Quadro 1 - Definição dos componentes do déficit habitacional Componente Habitações Precárias Coabitação familiar

Descrição dos Componentes do Déficit Habitacional Somatório entre os domicílios improvisados e os domicílios rústicos (domicílios sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada); Somatório entre os domicílios tipo “cômodo” e o número de famílias conviventes secundárias com a intenção de constituir domicilio exclusivo;

Adensamento Total de domicílios tipo apartamento ou casa, alugados, excessivo de com uma média de moradores por dormitório superior a três moradores em pessoas. domicílios alugados Fonte: IPEA/Fundação João Pinheiro, 2013. Elaboração: FAPESPA, a partir dos conceitos elaborados pela Fundação João Pinheiro (2011).

Observando os dados expostos na Tabela 13, verifica-se que tanto o Brasil quanto o Pará apresentaram incremento nos componentes de precariedade e coabitação familiar de 2012 para 2013. Entretanto, mesmo com o incremento observado em 2013, os 47

resultados desses componentes ainda ficaram abaixo dos valores dos indicadores para 2008. Tabela 13 - Estimativas dos componentes do déficit habitacional para o Brasil e Pará (em %), 2008-2013

No Brasil, o percentual de domicílios em situação de precariedade aumentou de 1,42% em 2012 para 1,52% em 2013, interrompendo uma série de reduções ocorridas desde 2008 nessa condição de vulnerabilidade habitacional. No Pará, o indicador também apresentou incremento (de 3,57% em 2012 para 3,74%). Contudo, quando comparado a 2008 (3,88%), o resultado ainda foi menor, conforme já mencionado. Quanto à coabitação familiar, que reflete a necessidade por novas moradias, em substituição aos domicílios em forma de “cômodo” ou para abrigar famílias conviventes que possuem intenção de constituir o próprio domicílio, o percentual de domicílios, que era de 5,14% em 2012, evoluiu para 6,11% em 2013 no estado do Pará. No Brasil, o crescimento foi de 2,86% para 2,94%, de 2012 para 2013. O componente adensamento excessivo em domicílios alugados, ou seja, a proporção de domicílios alugados com mais de três moradores por dormitório, apresentou redução de 1,01% para 0,74% no estado do Pará de 2012 para 2013, revertendo a tendência dos dois anos anteriores, nos quais o indicador vinha apresentando incrementos para o estado. No Brasil, o adensamento excessivo em domicílios alugados se manteve na proporção de 0,83%, resultado observado desde 2011.

Itens Geográficos

Brasil

Região Norte

Ano

Precariedade

Coabitação

Adensamento

2008

1,98

3,52

0,87

2009

1,83

3,95

0,92

2011

1,89

2,94

0,83

2012

1,42

2,86

0,83

2013

1,52

2,94

0,83

2008

3,88

7,86

1,05

2009

3,45

7,01

0,74

2011

5,86

5,63

0,82

2012

3,57

5,14

1,01

2013

3,74

6,11

0,74

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Considerando os elevados índices de carência habitacional no Pará, o Governo do Estado assumiu compromisso de priorizar o direito constitucional que preconiza o acesso à moradia digna a todos, transformando a questão habitacional em política de estado. Desse modo, nos últimos anos foram desenvolvidos programas e ações para construção de unidades habitacionais e urbanização de assentamentos precários. Também foi priorizada a articulação com as demais esferas de governo e com o setor privado, a fim de reduzir o déficit habitacional no Pará (SEPLAN, 2015).

federais e estaduais de programas habitacionais. Ressalte-se que foram realizadas oficinas de capacitação em 104 municípios, envolvendo mais de 300 técnicos estaduais e agentes municipais. Esta ação mereceu reconhecimento nacional através do Prêmio Selo de Mérito, da Associação Brasileira de COHABs – ABC (SEPLAN, 2015). Destaca-se também o “Cheque Moradia”, programa de transferência direta de renda que contribui para movimentar a economia do estado e promover geração de renda aos trabalhadores da construção civil, beneficiando 19.522 famílias no período 20112014. O programa contemplou 121 municípios, nas 12 regiões de integração do estado, com investimentos estaduais acima de R$ 201,70 milhões. Esses resultados são superiores aos inicialmente estabelecidos como meta de governo, na Agenda Mínima, considerando a ampliação do atendimento, antes restrito aos servidores públicos estaduais, agora estendido a famílias que vivem em situação de extrema pobreza, ocorrências de sinistro (incêndio e desabamento) e famílias de pessoas com deficiência (SEPLAN, 2015).

A estrutura organizacional da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB) foi aperfeiçoada e o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social foi atualizado, de forma a promover maior eficiência aos programas de investimentos para acesso à moradia digna, adequação e regularização fundiária urbana. Os programas de habitação, que reúnem ações para redução do déficit habitacional, apresentaram aumento significativo de investimentos financeiros, no período 2011-2014, totalizando investimento superior a R$ 184,71 milhões nos quatro anos. Foram construídas 4.091 unidades habitacionais, em parceria com o governo federal, referentes ao Programa “Minha Casa Minha Vida”, em três modalidades de investimento (Oferta Pública, Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS). Com o objetivo de reduzir a inadequação habitacional, foram realizadas, através do PAC, obras de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários e subnormais, em áreas caracterizadas pelo alto grau de carência de infraestrutura habitacional, bem como em terras irregulares. As obras realizadas no período 2011-2014 representaram investimentos superiores a R$ 128,7 milhões, sendo R$ 78,1 milhões de recursos estaduais e R$ 50,5 milhões recursos federais, beneficiando 8 mil famílias. Dentre estas obras, o Projeto da Comunidade Taboquinha, no distrito de Icoaraci, foi premiado nacionalmente com o Selo de Mérito 2014, da Associação Brasileira de Cohabs – ABC, na Categoria Projeto de Impacto Regional, com foco em sustentabilidade (SEPLAN, 2015). Outra atuação importante da COHAB foi na área de capacitação e apoio aos municípios, contribuindo para regularização de 44 municípios junto ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), totalizando, ao final de 2014, 50 municípios regularizados, pré-requisito para obter acesso a recursos 49

9 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS RUAS Os dados apresentados na Tabela 14 para o Brasil, Região Norte e Pará, demonstram que ocorreu aumento na proporção de pessoas vivendo em domicílios improvisados no ano de 2013 em relação a 2012. Todavia, verifica-se uma tendência crescente desse indicador ao longo dos anos ao ser observado o período de 2006 a 2013, com pequenas alternâncias de comportamento em alguns anos durante o período em análise, tanto para o Brasil como para a Região Norte e o Pará. A proporção de pessoas vivendo em domicílios improvisados no estado do Pará aumentou de 0,28% em 2012 para 0,30% em 2013.

Considerando a indisponibilidade da variável população em situação de risco na rua, definida na Lei Nº 6.836/2006 que instituiu o Mapa de Exclusão Social do Pará, utilizou-se uma aproximação desse recorte populacional, o percentual de pessoas vivendo em domicílios improvisados, sendo os domicílios particulares destinados à habitação de uma pessoa ou de grupo de pessoas cujo relacionamento seja ditado por laços de parentesco, dependência doméstica ou, ainda, normas de convivência, localizado em unidade que não tem dependência destinada exclusivamente à moradia, tal como: loja, sala comercial etc., bem como prédio em construção, embarcação, carroça, vagão, tenda, barraca, gruta etc., que estiver servindo de moradia, por tanto domicílios que também apresentam características de vulnerabilidades e exclusão social.

Tabela 14 - Proporção de pessoas vivendo em domicílios improvisados no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém 2006-2013 Itens Geográficos Brasil Região Norte Estado do Pará

% de pessoas vivendo em domicílios improvisados 2006 0,11 0,02 0,03

2007 0,18 0,3 0,15

2008 0,15 0,45 0,06

2009 0,11 0,12 0,14

2011 0,18 0,42 0,12

2012 0,12 0,26 0,28

2013 0,17 0,40 0,30

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

O acompanhamento desse indicador é muito importante para avaliação e direcionamento de políticas públicas, a medida que essa situação domiciliar se encontra bastante relacionada ao cenário da

pobreza e de exclusão social. Os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade devem garantir proteção integral a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou 50

fragilizados. Para garantia desses direitos, o estado executa serviços de acolhimento institucional, na modalidade abrigo institucional, em quatro municípios. São nove abrigos, sendo seis em Belém e três nos municípios de Marabá, Santarém e Altamira. O Município de Belém dispõe de duas Unidades de Acolhimento de Longa Permanência, com atendimento de 50 idosos para cada unidade (Unidade Lar da Providência e Unidade Socorro Gabriel). Os idosos da Unidade Socorro Gabriel serão transferidos, ainda no primeiro semestre de 2015, para o novo abrigo em Val-deCans, considerado abrigo modelo por adequar-se aos padrões de acessibilidade e contar com ambientação, equipe multiprofissional, refeitório, capela e jardim, num investimento total de R$ 3,7 milhões (SEPLAN, 2015). O Governo do Estado também disponibiliza para essa população vulnerável (SEPLAN, 2015):  Uma unidade de acolhimento para migrante em trânsito, em Belém, com capacidade para 20 pessoas, com permanência por 72 horas;  Uma unidade de acolhimento para crianças de 0 a 6 anos, com capacidade para receber 50 crianças com vínculos familiares rompidos, encaminhadas pelo poder judiciário, e que, ao serem acolhidas, recebem atendimento integral; e;  Uma unidade de acolhimento para crianças e adolescentes com síndrome neurológica, em Belém, operacionalizada por meio de convênio entre a SEAS e a entidade Francisco Peres (Hospital Pobres Servos da Divina Providência), com capacidade para acolhimento de 35 a 40 crianças.

10 SEGURANÇA Número de ocorrências policiais “per capita”

Neste item do Mapa de Exclusão Social utilizou-se o indicador que a Lei nº 6.836/2006 preconiza, para o período de 2012 a 2014, desagregado segundo a regionalização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS). Essa regionalização foi instituída pela Lei de nº 7.584/2011, que dispõe sobre a reorganização do sistema estadual de segurança pública, onde, através da resolução nº 185/2012, foi aprovada a delimitação de regiões no SIEDS, sendo criadas as Regiões Integradas de Segurança Pública e Defesa Social (RISP). São 15 (quinze) regiões visando harmonizar as circunscrições de atuação dos Órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, objetivando a articulação territorial regional nos níveis estratégico, tático e operacional, de acordo e nos termos dessa Resolução. A Tabela 15 demonstra a quantidade de Boletins de Ocorrências registrados nas Unidades Policiais que compõem as Regiões Integradas de Segurança Pública, no Estado do Pará, com apresentação também do número de ocorrências per capita ao considerar o contingente populacional.

Tabela 15 - Número de ocorrências policiais registradas, participação (%) e ocorrências per capita (para grupos de 100.000 hab.) segundo Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), 2012-2014 2012 RISP

1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª

Pará Capital (Belém e Distritos) Metropolitana Guamá Tocantins Marajó Oriental Caeté Capim

8ª Marajó Ocidental 9ª 10ª 11ª 12ª 13ª 14ª 15ª

Lago do Tucuruí Carajás Xingu Baixo Amazonas Araguaia Alto Xingu Tapajós

Nº de Ocorrências

Part %

2013 Nº de Ocorrências per capita

Nº de Ocorrências

544.620 220.087 81.555 43.921 28.527 4.014 26.791 12.271

100,00 40,41 14,97 8,06 5,24 0,74 4,92 2,25

6.962 15.604 12.186 5.666 4.185 2.935 4.506 3.977

5.132

0,94

1.400

5.453

16.537 41.798 15.114 22.055 10.737 8.161 7.920

3,04 7,67 2,78 4,05 1,97 1,50 1,45

3.787 5.838 5.448 3.195 4.537 3.180 2.981

17.435 47.658 17.051 24.437 10.822 7.865 8.529

Part %

561.147 100,00 228.326 40,69 80.572 14,36 43.830 7,81 29.815 5,31 4.418 0,79 24.017 4,28 10.919 1,95

Fonte: SISP/SIAC/IBGE Elaboração: SISP/FAPESPA

2014 Nº de Ocorrências per capita

Nº de Ocorrências

Part %

Nº de Ocorrências per capita

7.015 16.013 11.738 5.535 4.263 3.138 3.972 3.412

575.118 220.382 82.666 43.496 32.102 4.282 23.532 11.845

100,00 38,32 14,37 7,56 5,58 0,74 4,09 2,06

7.120 15.250 11.882 5.420 4.529 3.001 3.840 3.652

0,97

1.449

7.202

1,25

1.889

3,11 8,49 3,04 4,35 1,93 1,40 1,52

3.842 6.450 6.068 3.489 4.447 2.946 3.160

19.071 52.512 20.411 25.656 11.850 9.411 10.700

3,32 9,13 3,55 4,46 2,06 1,64 1,86

4.147 7.012 7.168 3.614 4.804 3.478 4.403

No Estado, ocorreu aumento de 1,5% nos registros per capita, quando comparamos 2014 a 2013. A 1ª RISP - Capital (Belém e Distritos), diferente do comportamento para o estado, apresentou uma redução nestes registros (per capita) equivalente a 4,8%, mas sendo ainda a regional com maior número de ocorrências per capita com 15.250 registros por cem mil habitantes em 2014. O aumento desse indicador no território paraense deveu-se ao crescimento do número de registros de ocorrências da 2ª à 15ª RISP, exceto a 3ª (Guamá), 5ª (Marajó Oriental) e 6ª (Caeté) RISP, que apresentaram redução no total de registros de 2014 em comparação ao de 2013. A Região do Marajó Ocidental, em 2014, continuou se destacando como a de menor participação e indicador per capita, pois teve 1.889 registros de boletins de ocorrência por cem mil habitantes, sendo apenas 1,25% do total. Entretanto, em 2014 contabilizou o segundo maior aumento (30%) no indicador, entre as RISP, em relação a 2013. A RISP com maior incremento de ocorrências per capita de 2013 para 2014 foi 15ª (Tapajós), com aumento de 39%. Destacamse também as RISP 11ª (Xingu) e 14ª (Alto Xingu), ambas com evolução de 18% no indicador no período. Os registros de boletins de ocorrências na Capital (1ª RISP), em valores absolutos, apresentaram redução de 3%. O Estado apresentou aumento de 2,5%, corroborando o que já foi dito na análise, que as RISP formadas por municípios do interior, exceto as já citadas, são responsáveis por esse incremento no indicador no último ano. A Figura 22 ilustra, em termos espaciais, o desempenho das RISP de 2013 para 2014, em relação ao número de ocorrências para cada cem mil habitantes, expressas em faixas de valores. Dessa forma, observa-se que a 4ª (Tocantins), 7ª (Capim), 11ª (Xingu), 12ª (Baixo Amazonas), 14ª (Alto Xingu) e 15ª (Tapajós) RISP

mostraram aumento no indicador suficiente para passarem a ocupar faixas de valores maiores em 2014. As demais RISP não alteraram suas faixas de valores do indicador de 2013 para 2014.

Figura 22 - Número de Ocorrências por 100.000 habitantes por Regiões Integradas de Segurança Pública e Defesa Social (RISP) do Estado do Pará, 2013/2014

As tabelas 16, 17 e 18 estão inseridas neste Diagnóstico para complementar a avaliação da área de segurança pública, as quais demonstram a quantidade de boletins de ocorrência referentes aos delitos reativos6, registrados nas unidades policiais que compõem as Regiões Integradas de Segurança Pública na RMB7 (1ª e 2ª RISP), Interior do Estado (3ª à 15ª RISP) e no total do Estado do Pará, respectivamente, nos anos de 2012 a 2014. Foram elencados os delitos pelos títulos constantes no Código Penal e Lei de Contravenções Penais; apresentando, ainda, a variação percentual relativa aos períodos em análise. No que tange à RMB (Tabela 16), esta apresentou reduções para todos os crimes analisados de 2013 para 2014. Dessa forma, verifica-se aumento de registros de crimes contra o patrimônio de 2012 para 2013, da ordem de 13,00%, seguido da diminuição de 0,40% de 2013 para 2014. Quanto aos crimes contra a pessoa, também ocorreu aumento, de 2012 para 2013, de 2,40%, e comparando 2013 e 2014, verifica-se uma diminuição da ordem de 3,63%. Situação semelhante foi observada com relação aos crimes contra a dignidade sexual e contravenções penais: nos primeiros anos houve aumento de 12,46% (2012/2013), seguido de diminuição de 5,64% (2013/2014); e, no mesmo sentido, as contravenções penais sofreram aumento de 1,87% (2012/2013) e depois diminuíram 12,49% (2013/2014).

Tabela 16 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Reativos na RMB (1ª e 2ª RISP), 2012 a 2014 Região (RISP)

Variação % Delitos Contra o Patrimônio Contra a Pessoa

1ª e 2ª (RMB) Contra a Dignidade

Sexual Contravenção Penal Total dos Indicadores dos Crimes Reativos

2012

2013

2014

127.988

144.630

144.047

13,00

-0,40

42.068

43.076

41.514

2,40

-3,63

931

1047

988

12,46

-5,64

2.623

2.659

2.327

1,37

-12,49

173.610

191.412

188.876

10,25

-1,32

12/13

13/14

Fonte: SISP/SIAC/IBGE Elaboração: SISP/FAPESPA

Observando os dados para o Interior do estado (Tabela 17), constatou-se aumento de registros de crimes contra o patrimônio de 2012 para 2013, da ordem de 19,19%, e de 2013 para 2014 (7,68%). No que diz respeito aos crimes contra a pessoa, ocorreu aumento de 2012 para 2013, de 9,41%, e comparando-se 2013 e 2014, verificase um aumento da ordem de 15,02%. Com relação aos crimes contra a dignidade sexual e contravenções penais, nos primeiros anos houve aumento de 30,30% (2012/2013), seguido de diminuição de 3,99% (2013/2014); e as contravenções penais sofreram aumento de 9,26% (2012/2013) e 13,32% (2013/2014).

A reatividade ou "reativo" é uma reação tomada frente a uma ação, ou seja, que reage, que suscita reação. Sintetizando, ela ocorre a partir das vias de fato, isto é, acontece quando é disparada por uma determinada atividade ou ação. 7 Região Metropolitana de Belém. Compreende os municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará. 44

2012 e 2013; e aumento de 2,90%, de 2013 para 2014, mostrando uma desaceleração nos indicadores em 2014.

Tabela 17 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Reativos no Interior do Estado do Pará (3ª à 15ª RISP), 2012 a 2014 Região (RISP)

Delitos Contra o Patrimônio

Contra a Pessoa Contra a Dignidade Sexual Contravenção Penal Total dos Indicadores dos Crimes Reativos

3ª a 15ª (Interior)

2012

2013

2014

Tabela 18 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Reativos no Estado do Pará (1ª à 15ª RISP), 2012 a 2014

Variação % 12/13

13/14

75.969

90.549

97.500

19,19

7,68

28.374

31.044

35.708

9,41

15,02

1655

2158

2072

30,39

-3,99

1.209

1.321

1.497

9,26

13,32

107.207

125.072

136.777

16,66

9,36

Região (RISP)

Variação % Delitos

2013

2014 12/13

Contra o Patrimônio Estado Contra a Pessoa do Pará Contra a Dignidade Sexual Contravenção Penal Total dos Indicadores dos Crimes Reativos

Fonte: SISP/SIAC/IBGE Elaboração: SISP/FAPESPA

2012

13/14

203.957

235.179

241.547

15,31

2,71

70.442

74.120

77.222

5,22

4,19

2.586

3.205

3.060

23,94

-4,52

3.832

3.980

3.824

3,86

-3,92

280.817

316.484

325.653

12,70

2,90

Fonte: SISP/SIAC/IBGE Elaboração: SISP/FAPESPA

No que concerne ao total para o Estado (Tabela 18), constatou-se aumento de registros de crimes contra o patrimônio de 2012 para 2013, na ordem de 15,31%, e de 2013 para 2014, evolução de 2,71%, apresentando desaceleração no incremento. Quanto aos crimes contra a pessoa, ocorreu aumento de 2012 para 2013, de 5,22%, e comparando 2013 e 2014, constata-se um aumento de 4,19%, também inferior à variação do ano anterior. Com relação aos crimes contra a dignidade sexual e contravenções penais, nos primeiros anos houve aumento de 23,94% (2012/2013), seguido de diminuição de 4,52% (2013/2014). Para as contravenções penais, também ocorreu aumento de 3,86% (2012/2013), seguido de diminuição de 3,92% (2013/2014).

As tabelas 19, 20 e 21 demonstram a quantidade de boletins de ocorrência referentes aos delitos proativos8 registrados nas unidades policiais que compõem as Regiões Integradas de Segurança Pública na RMB (1ª e 2ª RISP), Interior do Estado (3ª à 15ª RISP) e para o total do Estado do Pará, respectivamente, nos anos de 2012 a 2014. Foram elencados os delitos pela legislação pertinente; apresentando ainda a variação percentual relativa aos períodos em análise.

Com referência ao total de crimes reativos registrados no Estado, houve aumento de 12,70% quando se compara os anos de

A proatividade é o comportamento de antecipação e de responsabilização pelas próprias escolhas e ações frente às situações impostas pelo meio. 43

Com relação à RMB9 (Tabela 19), constatou-se diminuição de registros dos crimes relativos à Lei de Entorpecentes, de 2012 para 2013, da ordem de 13,91%, e de 2013 para 2014, ocorreu também diminuição, de 0,83%. Quanto aos crimes referentes ao Estatuto do Desarmamento, ocorreu aumento de 2012 para 2013, de 7,94%, e comparando 2013 e 2014, constata-se uma diminuição no número de registros da ordem de 7,71%. Com referência ao total de crimes proativos registrados na RMB, houve uma redução de 10,11% quando se compara os anos de 2012 e 2013; seguido de diminuição de 2,27%, de 2013 para 2014.

aumento de 5,50%. Com referência ao total de crimes proativos registrados no Interior do estado, houve aumento de 15,22% quando se compara os anos de 2012 e 2013; e aumento de 0,33%, de 2013 para 2014. Tabela 20 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Proativos no Interior do Estado do Pará (3ª à 15ª RISP), 2012 a 2014 Região (RISP)

Tabela 19 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Proativos na RMB (1ª e 2ª RISP), 2012 a 2014 Região (RISP) 1ª e 2ª (RMB)

Lei de 3ª à 15ª Entorpecentes (INERIOR) Lei de Armas Total dos Indicadores dos Crimes Proativos

Variação % Delitos

2012

2013

2014 12/13

Lei de Entorpecentes

Lei de Armas Total dos Indicadores dos Crimes Proativos

13/14

2.516

2.166

2.148

-13,91

-0,83

529

571

527

7,94

-7,71

3.045

2.737

2.675

-10,11

-2,27

Variação % Delitos

2012

2013

2014 12/13

13/14

1.553

2.049

1.973

31,94

-3,71

1613

1599

1687

-0,87

5,50

3.166

3.648

3.660

15,22

0,33

Fonte: SISP/SIAC/IBGE Elaboração: SISP/FAPESPA

No que concerne ao total para o Estado (Tabela 21), constatou-se aumento de registros dos crimes relativos à Lei de Entorpecentes, de 2012 para 2013, da ordem de 3,59% e de 2013 para 2014, ocorreu diminuição de 2,23%. Quanto aos crimes referentes ao Estatuto do Desarmamento, ocorreu aumento de 2012 para 2013, de 1,31%, e comparando 2013 e 2014, constata-se um aumento de 2,03%. Com referência ao total de crimes proativos registrados no Estado, houve aumento de 2,80% quando se compara os anos de 2012 e 2013; e diminuição de 0,78%, de 2013 para 2014.

Fonte: SISP/SIAC/IBGE Elaboração: SISP/FAPESPA

No que concerne ao Interior do estado (Tabela 20), constatou-se aumento de registros dos crimes relativos à Lei de Entorpecentes, de 2012 para 2013, da ordem de 31,94%, e de 2013 para 2014 houve diminuição de 3,71%. Quanto aos crimes referentes ao Estatuto do Desarmamento, ocorreu diminuição de 2012 para 2013, de 0,87%, e comparando 2013 e 2014, constata-se um 9

Região Metropolitana de Belém. Compreende os municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará. 44

(DETRAN), visando “assegurar a prevenção social da violência e criminalidade e redução da impunidade” e “promover a cidadania e direitos humanos”, objetivos estratégicos estabelecidos pelo governo estadual (SEPLAN, 2015). Foi realizado um conjunto de ações de valorização dos servidores da área de segurança, concedendo vantagens e/ou benefícios, dentre os quais: aumento de 68,86% na remuneração dos cabos da PMPA e CBM, em 2014, passando de R$ 1.581,00 para R$ 2.669,68; aumento da gratificação de risco de vida da área de segurança, que estava congelada desde 2007, de 50%, em 2010, para 70%, em 2013, e 80%, em 2014, sendo que para os praças da PMPA foi concedido, em 2014, 100% do pagamento dessa gratificação. Ainda como ação de valorização dos servidores da área de segurança, destaca-se a implantação do pagamento do auxílio fardamento no contracheque dos policiais duas vezes ao ano, no valor de R$ 724,00, garantindo a compra do fardamento; o aumento da remuneração dos escrivães e investigadores, que passou de R$ 2.756,20, em 2010, para R$ 4.185,09, em 2014, sendo a 5ª melhor remuneração do país, sem considerar o adicional por tempo de serviço, equivalendo ao aumento de 51,84%; a implantação de programa habitacional para policiais militares, com previsão de 496 unidades habitacionais, nos municípios de Ananindeua, Marabá e Santarém, entre outras ações (SEPLAN, 2015). Também foram realizadas ações de capacitação profissional dirigida aos profissionais de segurança pública, proporcionada pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), por meio de cursos de bacharelado e de especialização aos servidores. Além dos cursos de bacharelado em Ciências de Defesa Social e Cidadania, Gestão de riscos Coletivos, Tecnologia em Defesa Social e Cidadania e Tecnologia em Segurança Pública, o IESP ofereceu, a partir de 2012, o curso de mestrado em Segurança Pública e Mediação de Conflitos, que faz parte do projeto que tornará o IESP a primeira

Tabela 21 - Comparativo e variação percentual de grupamentos de Crimes Proativos no Estado do Pará (1ª à 15ª RISP), 2012 a 2014 Região (RISP)

Delitos

Lei de Estado do Entorpecentes Pará Lei de Armas Total dos Indicadores dos Crimes Proativos

2012

2013

2014

Variação % 12/13

13/14

4.069

4.215

4.121

3,59

-2,23

2.142

2.170

2.214

1,31

2,03

6.211

6.385

6.335

2,80

-0,78

Fonte: SISP/SIAC/IBGE Elaboração: SISP/FAPESPA

A área de segurança pública vem sendo tratada pelo Governo do Estado como uma área prioritária e um conjunto de ações estratégicas vem sendo realizado visando a redução dos índices de criminalidades no Pará. Entretanto, é importante ter a clareza de que o desempenho da área de segurança também é influenciado direta e indiretamente pela ausência de eficácia das políticas de outras áreas, a exemplo da área de educação, trabalho e renda, mobilidade urbana, entre outras. Nesse sentido, desde 2011 o Governo do Estado instituiu o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS), com a finalidade de coordenar, supervisionar, articular, integrar e avaliar o desenvolvimento da política de segurança pública nos órgãos integrantes desse sistema: Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP), Polícia Militar (PMPA), Polícia Civil (PC/PA), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves (CPCRC), Superintendência do Sistema Penitenciário (SUSIPE) e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará 45

faculdade específica desta área no Brasil. O IESP também realizou diversos cursos de aperfeiçoamento, capacitação e atualização para policiais civis e militares, bombeiros militares, funcionários do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” e SUSIPE (SEPLAN, 2015). Dada a prioridade da área de segurança, em 2013, foi elaborado o Planejamento Estratégico Integrado ao SIEDS, para o período 2013-2032, com respectivo Mapa estratégico. O Plano resultante tem sido referência à implementação da política de segurança pública no estado, e teve como missão “promover a segurança pública e defesa social de forma integrada e harmônica com a sociedade, assegurando a dignidade da pessoa humana e contribuindo para a paz social no Estado do Pará”. O Plano inovou, ainda, ao promover a desconcentração regional das ações dessa área, com a criação de 15 Regiões Integradas de Segurança Pública e Defesa Social (RISP), com o objetivo de estabelecer a articulação territorial regional (SEPLAN, 2015). A fim de atuar de forma mais efetiva no combate ao crime no território paraense, os órgãos da Segurança Pública investiram na aquisição de veículos, equipamentos e mobiliários. A SEGUP adquiriu, para desenvolver suas ações, 30 veículos, 52 motos, além de mobiliário e equipamentos diversos. Para o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (GRAESP), foram adquiridos quatro helicópteros, um avião e um motoplanador, ampliando a frota de três (2011) para nove aeronaves (2014), das quais seis são próprias e três estão locadas, gerando acréscimo de 200% na frota. Ao Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFLU) foram destinados 40 coletes balísticos flutuantes, 34 lanchas. Essas aquisições favoreceram a diminuição do tempo de atendimento da força pública, inclusive em áreas de difícil acesso (SEPLAN, 2015)

Objetivando reduzir os índices de violência e propagar a cultura de paz junto às populações consideradas em situação de risco (crianças, adolescentes, jovens e mulheres) que habitam áreas caracterizadas por altos índices de violência e criminalidade, o governo retomou, em 2011, as atividades do PROPAZ, programa criado com o objetivo de viabilizar ações de inclusão social à população do estado em situação de vulnerabilidade social, sendo a principal característica desse programa a articulação com as instituições e comunidades envolvidas nos projetos, contribuindo para maior participação social e política dos atores envolvidos. Ressalta-se ainda, no âmbito da inclusão, a aquisição de 60 cavalos, selas e arreamentos para o Regimento de Polícia Montada, beneficiando, também, o Projeto de Equoterapia, realizado pelo Centro Interdisciplinar de Equoterapia (CIEQ) da PMPA, cujo método terapêutico utiliza a técnica de equitação à reabilitação e/ou desenvolvimento biopsicosocial de pessoas com deficiência (SEPLAN, 2015).

internet vem aumentando consideravelmente nos últimos anos. Entretanto, o acesso à telefonia móvel ainda não é coberto pelas pesquisas domiciliares disponíveis.

11 INCLUSÃO DIGITAL

Proporção de domicílios com acesso à internet

Tabela 22 - Percentual de domicílios particulares permanentes com posse de computador e acesso à Internet - Brasil, Norte, Pará e RMB, 2007-2013

Este item passou a compor o Mapa de exclusão social por solicitação do Tribunal de Contas do Estado, dada a crescente disponibilização de serviços essenciais à população por meio da internet, de modo que a exclusão digital também ocasionaria ao cidadão a exclusão de vários serviços públicos, a exemplo da saúde, com marcação de consultas; segurança pública, com delegacias virtuais; educação, com matrículas pela internet e cursos a distância, entre outros serviços. Nesse diagnóstico são apresentados indicadores de acesso às ferramentas de inclusão digital no âmbito domiciliar, conforme informações disponíveis na PNAD/IBGE. Para verificar a utilização dessas ferramentas de forma mais abrangente e diversificada (escola, trabalho, celular, Cyber Café, infocentros etc.) seria necessária a realização de pesquisa de campo. Os dados apresentados revelam, em todos os itens geográficos, carência na cobertura da internet, sendo que a média brasileira (48,9%) de domicílios com acesso à internet foi mais que o dobro da média no Pará (19,9%), em 2013. Mesmo que ainda pequeno, o percentual de domicílios com computador e acesso à internet vem apresentando crescimento nos últimos anos no estado, passando de 5,9% em 2007 para 19,9% em 2014. Esse comportamento foi seguido também pelo Brasil, Região Norte e RMB, essa última com uma maior cobertura domiciliar desse serviço (36,6%, em 2014). É importante ressaltar que os custos de acesso ao serviço de internet por meio da telefonia fixa são maiores quando comparados aos custos de acesso pela telefonia móvel, meio pelo qual o acesso à

Ano

Com posse de computador

Acesso à internet

Brasil

Norte

Pará

RMB

Brasil

Norte

Pará

RMB

2007

26,5

13,2

10,4

20,1

20,0

8,0

5,9

14,1

2008

31,2

16,7

14,0

25,6

23,8

10,3

7,9

17,8

2009

34,7

19,6

15,5

28,0

27,4

12,8

9,9

20,3

2011

42,9

26,8

21,8

39,1

36,6

20,3

16,0

31,5

2012

46,4

30,0

24,8

43,2

40,3

23,3

19,2

36,4

2013

48,9

31,1

25,7

42,9

42,4

23,9

19,9

36,3

Fonte: IBGE/PNAD, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Visando a redução da exclusão digital de todas as formas, através da melhoria da cobertura de internet, ou de acesso, pelos cidadãos, o Governo do Estado do Pará reformulou a gestão do Programa de inclusão digital NAVEGAPARÁ. A seleção de propostas para implantações de novos infocentros, através de editais, buscou ampliar parcerias, de modo a tornar o Programa mais sustentável, permitindo que um maior número de pessoas continue se beneficiando do acesso gratuito à internet e da iniciação ao aprendizado das tecnologias da comunicação. Dessa forma, a partir de 2012, o Programa disponibilizou serviços por meio de duas modalidades: a primeira com Link de Internet, voltada para órgãos públicos e entidades do terceiro setor, em que as instituições selecionadas recebem, gratuitamente, conexão à internet através da 47

rede do NAVEGAPARÁ; serviços públicos por intermédio do Sistema de Gerenciamento do Programa; treinamento dos monitores indicados pelas entidades; e material didático para cursos de informática básica. A segunda com link de internet e equipamentos, voltada apenas para entidades do terceiro setor, em que, além dos serviços mencionados na Modalidade 1, as entidades selecionadas recebem, em regime de comodato, mais 11 computadores, uma impressora e mobiliário completo para garantir o uso social do infocentro, por meio de ofertas gratuitas de cursos e oficinas (SEPLAN, 2015). O quadriênio também se destacou pela expansão das redes de banda larga do NAVEGAPARÁ, conectando mais municípios a uma internet confiável e de baixo custo. Um novo conceito de comunicação de alta velocidade foi inaugurado nos municípios de Castanhal, Santarém, Marabá e Altamira, com a assinatura de um convênio entre a SECTI, PRODEPA e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Até então, apenas Belém era beneficiada com uma rede metropolitana de fibra óptica (Rede Metrobel), enquanto nos demais municípios, o acesso das cidades digitais do NAVEGAPARÁ era provido via rádio. Com as novas redes metropolitanas, as cidades passaram a intensificar a troca de informações, o desenvolvimento de pesquisas científicas e a integração entre universidades, unidades de pesquisa e órgãos do governo (SEPLAN, 2015). Ressalta-se, ainda, o termo de cooperação assinado entre SECTI, Tribunal de Justiça e PRODEPA para ampliar a rede de fibra óptica do NAVEGAPARÁ até Castanhal, possibilitando ao Judiciário uma comunicação segura entre as comarcas, e, num futuro próximo, o desenvolvimento de audiências judiciais pela internet, a exemplo de outros estados (SEPLAN, 2015).

REFERÊNCIAS CRESPO, Antônio Pedro Albernaz. A Pobreza como um fenômeno multidimensional. São Paulo: FGV, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Departamento de Informática do Sus. Disponível em <www.datasus.gov.br>. Acesso em: 17 fev. 2014. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil. Minas Gerais, 1995. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: 2007 a 2013. Disponível em: <https://www.bme.ibge.gov.br/index.jsp>. Acesso em: 17 fev. 2014. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: 2007 e 2013. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 17 fev. 2014. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ. Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Pará 2014. Disponível em: < http://www.sie.pa.gov.br/sie/pdf/PIBRegional2012.pdf/ > Acesso em: 17 fev. 2014. FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ. Perfil da População Negra no estado do Pará 2014. Disponível em: < www.fapespa2.pa.gov.br>. Acesso em: 17 fev. 2014. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Disponível em <www.ipea.gov.br>. Acesso em: 17 fev. 2014. PARÁ (Estado). Lei n.º 7.584, de 28 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social SIEDS, e da reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Pará. Belém, PA. 2011. MENSAGEM do governador do Pará à assembleia legislativa (Simão Robison Oliveira Jatene). Belém: Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN), 2015. VIEIRA, M. da C.; BEZERRA, E.M.R.; ROSA, C.M.M. (Orgs). População de rua: quem é? Como vive? Como é vista? São Paulo: Hucitec, 1994. WARSCHAUER, Mark. Tecnologia e Inclusão Social. A exclusão digital em debate. São Paulo: Senac, 2006

Elaboração, edição e distribuição:

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado. Bairro: São Braz – Belém – PA, CEP: 66.060-575 Fone: (91) 3323 2550 Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br

Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente