Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Tapajós
Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA
OBJETIVO
Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Tapajós, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.
SUMÁRIO
CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI TAPAJÓS DINÂMICA ECONÔMICA DINÂMICA SOCIAL DINÂMICA AMBIENTAL ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
RI TAPAJÓS • PIB de R$ 1,5 bilhão, 1,6% do PIB paraense. • 17.154 empregos formais, 1,5% do total do Pará. • Destaca-se na extração de ouro com Itaituba respondendo por 60% da produção estadual. • Destaque para a extração de calcário principal insumo da indústria de cimento em Itaituba. • 4ª na produção de banana (13%), 2ª no cultivo de arroz (13%). • 5ª produção bovina com 7% do rebanho estadual. • Potencial atividade madeireira com 6% da extração de madeira entre as RI.
• 244.492 habitantes, 3% da população do estado do Pará. • Área de 189,61 km², terceira maior do estado correspondendo a 15% do território paraense.
• 7ª região com a maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 15%. • 8ª no ranking da pobreza no Pará, com 39,7%. • 1ª maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 18,59%.
PRODUTO INTERNO BRUTO
Item Geográfico
PIB (Mil R$) 2012
Brasil Pará Tapajós Aveiro Itaituba Jacareacanga Novo Progresso Rurópolis Trairão
4.392.095.000 91.009.014 (1,6%)1.481.729 59.111 (54%)793.670 85.751 268.314 163.293 111.590
Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
VA VA Indústria Agropecuária (Mil R$) (Mil R$) 2012 2012
VA Serviços (Mil R$) 2012
Impostos (Mil R$) 2012
198.137.000 969.234.000 2.557.699.000 667.025.000 5.899.395 30.698.374 45.126.475 9.284.769 291.081 216.835 851.350 122.464 11.248 5.977 40.802 1.084 90.119 154.257 471.958 77.336 12.693 6.478 50.934 15.646 110.302 20.435 122.029 15.548 30.934 17.974 108.103 6.283 35.785 11.714 57.524 6.567
PRODUTO INTERNO BRUTO
PIB PIB (Mil R$) 2012 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 % VA Agropecuário VA Indústria (Mil R$) 2012 % VA Indústria VA Serviços (Mil R$) 2012 % VA Serviços Impostos (Mil R$) 2012 % Impostos Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Brasil 4.392.094.000 198.137.000 4,5% 969.234.000 22,1% 2.557.699.000 58,2% 667.025.000 15,2%
Pará Tapajós (2,1%) 91.009.014 (1,6%) 1.481.729 5.899.395 291.081 6,5% 19,6% 30.698.374 216.835 33,7% 14,6% 45.126.475 851.350 49,6% 57,5% 9.284.769 122.464 10,2% 8,3%
PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012 100% 90% 80% 70% 60%
48
55 70
50%
8 11
40% 30% 20% 10%
66
69
73
10
9
19
18
Aveiro
Jacareacanga
11 34
44
20
22 13
0%
VA Agropecuária (Mil Reais) Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.
Trairão
Rurópolis
VA Iindústria (Mil Reais)
Novo Progresso
Itaituba
VA Serviços (Mil Reais)
BALANÇA COMERCIAL Balança Comercial da RI Tapajós em 2014 Exportação
Item Geográfico
Part. %
US$ (FOB) Brasil Pará Tapajós Aveiro Itaituba Jacareacanga Novo Progresso Rurópolis Trairão
225.100.884.831 15.852.091.025 47.764.170 0 45.246.324 0 503.070 0 2.014.776
Importação US$ (FOB)
100 100 0,3 0 94,73 0 1,05 0 4,22
229.137.074.222 1.111.198.246 780.442 0 780.442 0 0 0 0
Saldo
Part.%
US$ (FOB) 100 -4.036.189.391 100 14.740.892.779 0,07 46.983.728 0 0 100 44.465.882 0 0 0 503.070 0 0 0 2.014.776
Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
55% dos produtos exportados pela RI Tapajós são relativos a madeira com o município de Itaituba respondendo por 95% das exportações da região. O principal produto importado pela RI é derivado de óleo combustível. O município de Itaituba concentra toda a demanda da região.
INVESTIMENTOS REGIONAIS Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)
PARÁ: R$ 173 bilhões
Fonte: Redes-FIEPA
INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA Infraestrutura Logística e Energética do Tapajós Infraestrutura Portos Hidrovia Ferrovia
Hidrelétrica
Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.
Equipamento
Situação
Terminal Portuário Miritituba Tapajós - Teles Pires (Juruema)
Construção Em Operação
Tapajós - Teles Pires (Juruema)
Projetada
Norte Brasil - Ferronorte São Luiz do Tapajós Jatobá Chacorão Cachoeira do Caí Jamanxim Cachoeira dos Patos Jardim de Ouro São Manoel Teles Pires
Projetada Planejada Planejada Planejada Planejada Planejada Planejada Planejada Planejada Construção
VOCAÇÕES ECONÔMICAS
Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté
PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS
TAPAJÓS -Pecuária bovina (7%) - Construção: Dinâmica regional -Construção de portos -Prospecção de hidrelétricas - Extração de ouro - Indústria: cimento e madeira
Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.
DEMOGRAFIA Item Geográfico Brasil Pará Tapajós Aveiro Itaituba Jacareacanga* Novo Progresso Rurópolis Trairão
População 2014
De 19 a 59 Acima de 60 Taxa de Até 18 anos anos anos Crescimento (%) (%) (%) (%) 2010/2014 (2010) (2010) (2010)
202.799.518 8.104.880
6,31 6,91
31,27
57,93
39,51
53,43
10,79 7,06
(3%) 244.492 15.956 (40%) 98.405 41.487 25.169 45.595 17.880
16,69 0,68 0,94 194,17 0,18 13,74 5,96
41,40 49,41 40,48 40,74 38,52 42,82 40,62
52,80 43,22 53,32 55,32 57,17 51,09 54,25
5,80 7,37 6,19 3,94 4,31 6,09 5,13
Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA (*) População já corrigida pelo IBGE.
EMPREGO
Item Geográfico
Taxa de Desocupação (%) 2010
Pessoas Ocupadas 2010
Ocupações Formais (%) 2010
Brasil
86.353.839
7,65
50,67
Pará
2.901.864
9,15
31,68
(2,8%)81.489
6,62
21,18
5.594
5,59
10,06
(46%)37.741
7,21
27,62
4.809
6,40
9,79
Novo Progresso
12.747
3,63
21,54
Rurópolis
13.858
8,65
15,71
6.740
5,44
13,04
Tapajós Aveiro Itaituba Jacareacanga
Trairão Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA
EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013
Item Geográfico
Brasil Pará
Ind. de Serv. Ind. Extrativa Transforma- de Util. Mineral Pública ção
Total
48.9418.433 261.383
Const. Civil
Comércio
Agropecu ária Adm. Extração Publica Vegetal Caca e Pesca
Serviços
8.292.739 444.674 2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409 1.479.564
1.125.536
19.236
89.095
8.149
104.213
212.730
266.665
373.570
51.878
(1,5%)17.154
324
2.118
78
783
4.389
1.759
7.262
441
762
11
29
9
0
4
3
704
2
9.791
301
1.227
20
595
2.999
1.375
3.180
94
769
0
10
10
18
25
35
616
55
Novo Progresso
3.471
7
620
35
134
1.019
270
1.111
275
Rurópolis
1.626
5
86
4
31
236
65
1.191
8
735
0
146
0
5
106
11
460
7
Tapajós Aveiro Itaituba Jacareacanga
Trairão Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA
RENDA E DESIGUALDADE
Item Geográfico Brasil Pará Tapajós Aveiro Itaituba Jacareacanga Novo Progresso Rurópolis Trairão Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA
% de pobres (2010)
Índice de Gini (2010)
Razão 10% mais ricos / 40% mais pobres (2010)
15,20 32,33 39,72 65,69 24,77 52,60 12,03 48,07 35,18
0,60 0,62 0,59 0,60 0,57 0,69 0,54 0,57 0,55
22,78 26,25 32,45 36,37 18,85 84,20 16,11 19,57 19,57
EDUCAÇÃO
Item Geográfico
Taxa de frequência Taxa de IDEB 2013 líquida 2010 Analfabetism o 15 anos ou mais 4ª Série 8ª Série Ensino Ensino 2010 / 5º Ano / 9º Ano fundamental médio
% de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo 2010
Brasil
9,61
4,9
4,0
92,14
43,38
11,27
Pará
3,80
3,40
Tapajós
11,74 15,00
4,00
3,50
91,33 90,00
31,01 23,00
6,21 3,00
Aveiro
13,71
4,1
3,5
94,17
24,57
2,24
Itaituba
13,84
3,8
3,5
91,6
32,05
4,03
Jacareacanga
27,41
3,2
3,1
87,9
7,01
1,24
8,9
5
3,3
92,23
30,13
4,18
Rurópolis
17,78
4,1
4,3
83,49
22,49
2,65
Trairão
19,76
3,6
3,4
90,56
21,84
1,92
Novo Progresso
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA
Séries/IDEB Metas 4ª Série / 5ºAno 8ª Série / 9ºAno
Meta 2013 BRASIL PARÁ 4.7 3.7 4.1 4.0
SAÚDE Item Geográfico
Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade em Taxa de Mortalidade Menores de 05 anos Materna (por 100 mil (por mil nascidos (por mil jovens) vivos) hab.) 2013 2013 2013
Brasil
13,39
15,57
56,37
Pará
16,5
19,7
66,90
Tapajós
18,6
21,1
94,52
Aveiro
23,9
23,9
0,00
Itaituba
15,3
17,4
139,47
Jacareacanga
28,9
35,1
206,61
Novo Progresso
17,6
19,6
0,00
Rurópolis
12,2
12,2
0,00
Trairão
23,9
28,7
0,00
Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
SAÚDE Item Geográfico
Proporção de Proporção de Postos e centros cobertura dos ACS cobertura das ESF por 10 mil hab. 2014 2014 2014
Leitos (por mil hab.) 2014
Brasil
66,35
62,87
2,3
2,5
Pará
82,2
48,9
2,4
2,2
Tapajós
88,4
36,3
2,5
2,3
Aveiro
100,0
21,7
4,4
0,0
Itaituba
100,0
52,9
2,1
4,5
Jacareacanga
30,5
8,3
0,5
0,6
Novo Progresso
100,0
82,3
6,4
1,7
Rurópolis
100,0
32,5
1,1
0,6
Trairão
100,0
19,9
5,0
1,2
Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Item Geográfico
Percentual de Percentual de domicílios com domicílios com abastecimento de água encanada água (rede geral) (2010) (2010)
Percentual de domicílios com Percentual de esgotamento domicílios com sanitário (rede coleta de lixo geral ou fossa (2010) séptica) (2010)
Brasil
82
92
66
97
Pará
48
31
71
Tapajós Aveiro
25 30
85 78 67
49 19
78 67
Itaituba
13
85
76
85
Jacareacanga
41
68
35
68
Novo Progresso
33
93
77
93
Rurópolis
30
80
35
80
1
77
49
77
Trairão
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA
SEGURANÇA Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.) 2012
Taxa de Assassinato de Jovens (por 100 mil hab.) 2012
Taxa de Morte por Acidente no Trânsito (por100 mil hab.) 2012
Brasil
23,7
57,60
29,00
Pará
41,69
77,86
21,50
Tapajós
17,90
40,36
25,82
Aveiro
25,16
96,64
0,00
Itaituba
31,66
54,74
25,53
Jacareacanga
9,64
0,00
4,82
Novo Progresso
75,54
71,72
39,76
Rurópolis
9,43
24,13
14,15
Trairão
0,00
0,00
0,00
Item Geográfico
Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA
VULNERABILIDADE Extrema Pobreza (% )
Gravidez Precoce (%)1
Vulnerabilidade Familiar (%)2
Trabalho Infantil (%)3
Brasil
6,6
19,3
17,2
7,5
Pará
15,9
27,3
23,9
10,6
Tapajós
24,3
31,8
35,4
Aveiro
41,6
27,3
32,3
15,4 27,7
Itaituba
11,5
32,1
31,3
7,9
Jacareacanga
42,4
37,0
48,3
10,6
Novo Progresso
4,0
30,2
49,8
14,3
Rurópolis
24,4
23,5
16,7
13,0
Trairão
21,9
39,2
33,8
18,7
Item Geográfico
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.
População: 209.531 (2010) População Pobre: 83.226 (39,7%) População Ext. Pobre: 50.923 (24,3%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 61,2%
DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado. Tapajós: Área total desmatada de 16.490 km² (2013), equivalente a 6% do desmatamento do estado e 9% em relação a área total do estado.
DESMATAMENTO Item Geográfico Pará
Área (km²)
Desmatado 2013
(%)
1.247.780
255.250
21%
Tapajós
189.786
16.490
9%
Aveiro
17.089
1.207
7%
Itaituba
62.095
5.167
8%
Jacareacanga
53.397
1.425
3%
Novo Progresso
38.183
5.609
15%
7.025
1.865
27%
11.997
1.217
10%
Rurópolis Trairão Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Municípios participante do PMV da RI do Baixo Amazonas
Município
PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF).
Categoria PMV
Termo de Compromisso com MPF
Acordo específico com PMV
Aveiro
Florestal
em 01/03/2011
não possui
Itaituba
Sob Pressão
em 31/01/2011
não possui
Jacareacanga
Florestal
em 31/01/2011
não possui
Novo Progresso Embargado
em 26/01/2011
em15/03/2013
Rurópolis
Sob Pressão
em 26/01/2011
não possui
Trairão
Sob Pressão
em 26/01/2011
não possui
Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Baixo Amazonas Área Cadastrável Município
CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)
km²
Área Cadastrada
% do município
km²
%
Aveiro
7.671,10
44,93
3.215,17
41,91
Itaituba
30.508,28
49,18
6.253,46
20,5
Jacareacanga
8.120,51
15,23
1.871,69
23,05
Novo Progresso
9.797,32
25,67
6.241,24
63,7
Rurópolis
5.095,46
72,57
3.140,34
61,63
Trairão
3.784,13
31,56
1.780,28
47,05
Fonte: SEMMA, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação,
CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
ÁREAS PROTEGIDAS 53% de Áreas Protegidas
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
IPS E DIMENSÕES
Município Pará
Índice de Progresso Social 55,40
Necessidades Fundamentos para Oportunidades humanas básicas o bem-estar 57,10
63,2
45,90
Aveiro
54,26
46,79
75,67
40,33
Itaituba
54,95
56,97
59,02
48,85
Jacareacanga Novo Progresso
50,19
54,42
63,33
32,81
52,48
53,54
60,71
43,19
Rurópolis
52,64
50,42
60,87
46,64
Trairão
49,94
52,89
56,03
40,91
Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA
Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
Trairão
Rurópolis
Novo Progresso
Itaituba
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS
Aveiro
DIMENSÃO 1 –
Jacareacanga
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
Trairão
Rurópolis
Novo Progresso
Jacareacanga
FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR
Aveiro
DIMENSÃO 2 –
Itaituba
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Frequência ao ensino superior Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
Trairão
Rurópolis
Novo Progresso
Itaituba
OPORTUNIDADES
Aveiro
DIMENSÃO 3 –
Jacareacanga
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
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