Perfil Regiao de Integracao Tapajos

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Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Tapajós

Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA


OBJETIVO

Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Tapajós, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.


SUMÁRIO

CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI TAPAJÓS DINÂMICA ECONÔMICA DINÂMICA SOCIAL DINÂMICA AMBIENTAL ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS


RI TAPAJÓS • PIB de R$ 1,5 bilhão, 1,6% do PIB paraense. • 17.154 empregos formais, 1,5% do total do Pará. • Destaca-se na extração de ouro com Itaituba respondendo por 60% da produção estadual. • Destaque para a extração de calcário principal insumo da indústria de cimento em Itaituba. • 4ª na produção de banana (13%), 2ª no cultivo de arroz (13%). • 5ª produção bovina com 7% do rebanho estadual. • Potencial atividade madeireira com 6% da extração de madeira entre as RI.

• 244.492 habitantes, 3% da população do estado do Pará. • Área de 189,61 km², terceira maior do estado correspondendo a 15% do território paraense.

• 7ª região com a maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 15%. • 8ª no ranking da pobreza no Pará, com 39,7%. • 1ª maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 18,59%.


PRODUTO INTERNO BRUTO

Item Geográfico

PIB (Mil R$) 2012

Brasil Pará Tapajós Aveiro Itaituba Jacareacanga Novo Progresso Rurópolis Trairão

4.392.095.000 91.009.014 (1,6%)1.481.729 59.111 (54%)793.670 85.751 268.314 163.293 111.590

Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

VA VA Indústria Agropecuária (Mil R$) (Mil R$) 2012 2012

VA Serviços (Mil R$) 2012

Impostos (Mil R$) 2012

198.137.000 969.234.000 2.557.699.000 667.025.000 5.899.395 30.698.374 45.126.475 9.284.769 291.081 216.835 851.350 122.464 11.248 5.977 40.802 1.084 90.119 154.257 471.958 77.336 12.693 6.478 50.934 15.646 110.302 20.435 122.029 15.548 30.934 17.974 108.103 6.283 35.785 11.714 57.524 6.567


PRODUTO INTERNO BRUTO

PIB PIB (Mil R$) 2012 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 % VA Agropecuário VA Indústria (Mil R$) 2012 % VA Indústria VA Serviços (Mil R$) 2012 % VA Serviços Impostos (Mil R$) 2012 % Impostos Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Brasil 4.392.094.000 198.137.000 4,5% 969.234.000 22,1% 2.557.699.000 58,2% 667.025.000 15,2%

Pará Tapajós (2,1%) 91.009.014 (1,6%) 1.481.729 5.899.395 291.081 6,5% 19,6% 30.698.374 216.835 33,7% 14,6% 45.126.475 851.350 49,6% 57,5% 9.284.769 122.464 10,2% 8,3%


PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012 100% 90% 80% 70% 60%

48

55 70

50%

8 11

40% 30% 20% 10%

66

69

73

10

9

19

18

Aveiro

Jacareacanga

11 34

44

20

22 13

0%

VA Agropecuária (Mil Reais) Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.

Trairão

Rurópolis

VA Iindústria (Mil Reais)

Novo Progresso

Itaituba

VA Serviços (Mil Reais)


BALANÇA COMERCIAL Balança Comercial da RI Tapajós em 2014 Exportação

Item Geográfico

Part. %

US$ (FOB) Brasil Pará Tapajós Aveiro Itaituba Jacareacanga Novo Progresso Rurópolis Trairão

225.100.884.831 15.852.091.025 47.764.170 0 45.246.324 0 503.070 0 2.014.776

Importação US$ (FOB)

100 100 0,3 0 94,73 0 1,05 0 4,22

229.137.074.222 1.111.198.246 780.442 0 780.442 0 0 0 0

Saldo

Part.%

US$ (FOB) 100 -4.036.189.391 100 14.740.892.779 0,07 46.983.728 0 0 100 44.465.882 0 0 0 503.070 0 0 0 2.014.776

Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

55% dos produtos exportados pela RI Tapajós são relativos a madeira com o município de Itaituba respondendo por 95% das exportações da região. O principal produto importado pela RI é derivado de óleo combustível. O município de Itaituba concentra toda a demanda da região.


INVESTIMENTOS REGIONAIS Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)

PARÁ: R$ 173 bilhões

Fonte: Redes-FIEPA


INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação


INFRAESTRUTURA


INFRAESTRUTURA Infraestrutura Logística e Energética do Tapajós Infraestrutura Portos Hidrovia Ferrovia

Hidrelétrica

Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.

Equipamento

Situação

Terminal Portuário Miritituba Tapajós - Teles Pires (Juruema)

Construção Em Operação

Tapajós - Teles Pires (Juruema)

Projetada

Norte Brasil - Ferronorte São Luiz do Tapajós Jatobá Chacorão Cachoeira do Caí Jamanxim Cachoeira dos Patos Jardim de Ouro São Manoel Teles Pires

Projetada Planejada Planejada Planejada Planejada Planejada Planejada Planejada Planejada Construção


VOCAÇÕES ECONÔMICAS

Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté


PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS

TAPAJÓS -Pecuária bovina (7%) - Construção: Dinâmica regional -Construção de portos -Prospecção de hidrelétricas - Extração de ouro - Indústria: cimento e madeira

Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.


DEMOGRAFIA Item Geográfico Brasil Pará Tapajós Aveiro Itaituba Jacareacanga* Novo Progresso Rurópolis Trairão

População 2014

De 19 a 59 Acima de 60 Taxa de Até 18 anos anos anos Crescimento (%) (%) (%) (%) 2010/2014 (2010) (2010) (2010)

202.799.518 8.104.880

6,31 6,91

31,27

57,93

39,51

53,43

10,79 7,06

(3%) 244.492 15.956 (40%) 98.405 41.487 25.169 45.595 17.880

16,69 0,68 0,94 194,17 0,18 13,74 5,96

41,40 49,41 40,48 40,74 38,52 42,82 40,62

52,80 43,22 53,32 55,32 57,17 51,09 54,25

5,80 7,37 6,19 3,94 4,31 6,09 5,13

Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA (*) População já corrigida pelo IBGE.


EMPREGO

Item Geográfico

Taxa de Desocupação (%) 2010

Pessoas Ocupadas 2010

Ocupações Formais (%) 2010

Brasil

86.353.839

7,65

50,67

Pará

2.901.864

9,15

31,68

(2,8%)81.489

6,62

21,18

5.594

5,59

10,06

(46%)37.741

7,21

27,62

4.809

6,40

9,79

Novo Progresso

12.747

3,63

21,54

Rurópolis

13.858

8,65

15,71

6.740

5,44

13,04

Tapajós Aveiro Itaituba Jacareacanga

Trairão Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA


EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013

Item Geográfico

Brasil Pará

Ind. de Serv. Ind. Extrativa Transforma- de Util. Mineral Pública ção

Total

48.9418.433 261.383

Const. Civil

Comércio

Agropecu ária Adm. Extração Publica Vegetal Caca e Pesca

Serviços

8.292.739 444.674 2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409 1.479.564

1.125.536

19.236

89.095

8.149

104.213

212.730

266.665

373.570

51.878

(1,5%)17.154

324

2.118

78

783

4.389

1.759

7.262

441

762

11

29

9

0

4

3

704

2

9.791

301

1.227

20

595

2.999

1.375

3.180

94

769

0

10

10

18

25

35

616

55

Novo Progresso

3.471

7

620

35

134

1.019

270

1.111

275

Rurópolis

1.626

5

86

4

31

236

65

1.191

8

735

0

146

0

5

106

11

460

7

Tapajós Aveiro Itaituba Jacareacanga

Trairão Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA


RENDA E DESIGUALDADE

Item Geográfico Brasil Pará Tapajós Aveiro Itaituba Jacareacanga Novo Progresso Rurópolis Trairão Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA

% de pobres (2010)

Índice de Gini (2010)

Razão 10% mais ricos / 40% mais pobres (2010)

15,20 32,33 39,72 65,69 24,77 52,60 12,03 48,07 35,18

0,60 0,62 0,59 0,60 0,57 0,69 0,54 0,57 0,55

22,78 26,25 32,45 36,37 18,85 84,20 16,11 19,57 19,57


EDUCAÇÃO

Item Geográfico

Taxa de frequência Taxa de IDEB 2013 líquida 2010 Analfabetism o 15 anos ou mais 4ª Série 8ª Série Ensino Ensino 2010 / 5º Ano / 9º Ano fundamental médio

% de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo 2010

Brasil

9,61

4,9

4,0

92,14

43,38

11,27

Pará

3,80

3,40

Tapajós

11,74 15,00

4,00

3,50

91,33 90,00

31,01 23,00

6,21 3,00

Aveiro

13,71

4,1

3,5

94,17

24,57

2,24

Itaituba

13,84

3,8

3,5

91,6

32,05

4,03

Jacareacanga

27,41

3,2

3,1

87,9

7,01

1,24

8,9

5

3,3

92,23

30,13

4,18

Rurópolis

17,78

4,1

4,3

83,49

22,49

2,65

Trairão

19,76

3,6

3,4

90,56

21,84

1,92

Novo Progresso

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA

Séries/IDEB Metas 4ª Série / 5ºAno 8ª Série / 9ºAno

Meta 2013 BRASIL PARÁ 4.7 3.7 4.1 4.0


SAÚDE Item Geográfico

Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade em Taxa de Mortalidade Menores de 05 anos Materna (por 100 mil (por mil nascidos (por mil jovens) vivos) hab.) 2013 2013 2013

Brasil

13,39

15,57

56,37

Pará

16,5

19,7

66,90

Tapajós

18,6

21,1

94,52

Aveiro

23,9

23,9

0,00

Itaituba

15,3

17,4

139,47

Jacareacanga

28,9

35,1

206,61

Novo Progresso

17,6

19,6

0,00

Rurópolis

12,2

12,2

0,00

Trairão

23,9

28,7

0,00

Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA


SAÚDE Item Geográfico

Proporção de Proporção de Postos e centros cobertura dos ACS cobertura das ESF por 10 mil hab. 2014 2014 2014

Leitos (por mil hab.) 2014

Brasil

66,35

62,87

2,3

2,5

Pará

82,2

48,9

2,4

2,2

Tapajós

88,4

36,3

2,5

2,3

Aveiro

100,0

21,7

4,4

0,0

Itaituba

100,0

52,9

2,1

4,5

Jacareacanga

30,5

8,3

0,5

0,6

Novo Progresso

100,0

82,3

6,4

1,7

Rurópolis

100,0

32,5

1,1

0,6

Trairão

100,0

19,9

5,0

1,2

Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA


SANEAMENTO E HABITAÇÃO

Item Geográfico

Percentual de Percentual de domicílios com domicílios com abastecimento de água encanada água (rede geral) (2010) (2010)

Percentual de domicílios com Percentual de esgotamento domicílios com sanitário (rede coleta de lixo geral ou fossa (2010) séptica) (2010)

Brasil

82

92

66

97

Pará

48

31

71

Tapajós Aveiro

25 30

85 78 67

49 19

78 67

Itaituba

13

85

76

85

Jacareacanga

41

68

35

68

Novo Progresso

33

93

77

93

Rurópolis

30

80

35

80

1

77

49

77

Trairão

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA


SEGURANÇA Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.) 2012

Taxa de Assassinato de Jovens (por 100 mil hab.) 2012

Taxa de Morte por Acidente no Trânsito (por100 mil hab.) 2012

Brasil

23,7

57,60

29,00

Pará

41,69

77,86

21,50

Tapajós

17,90

40,36

25,82

Aveiro

25,16

96,64

0,00

Itaituba

31,66

54,74

25,53

Jacareacanga

9,64

0,00

4,82

Novo Progresso

75,54

71,72

39,76

Rurópolis

9,43

24,13

14,15

Trairão

0,00

0,00

0,00

Item Geográfico

Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA


VULNERABILIDADE Extrema Pobreza (% )

Gravidez Precoce (%)1

Vulnerabilidade Familiar (%)2

Trabalho Infantil (%)3

Brasil

6,6

19,3

17,2

7,5

Pará

15,9

27,3

23,9

10,6

Tapajós

24,3

31,8

35,4

Aveiro

41,6

27,3

32,3

15,4 27,7

Itaituba

11,5

32,1

31,3

7,9

Jacareacanga

42,4

37,0

48,3

10,6

Novo Progresso

4,0

30,2

49,8

14,3

Rurópolis

24,4

23,5

16,7

13,0

Trairão

21,9

39,2

33,8

18,7

Item Geográfico

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.

População: 209.531 (2010) População Pobre: 83.226 (39,7%) População Ext. Pobre: 50.923 (24,3%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 61,2%


DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado. Tapajós: Área total desmatada de 16.490 km² (2013), equivalente a 6% do desmatamento do estado e 9% em relação a área total do estado.


DESMATAMENTO Item Geográfico Pará

Área (km²)

Desmatado 2013

(%)

1.247.780

255.250

21%

Tapajós

189.786

16.490

9%

Aveiro

17.089

1.207

7%

Itaituba

62.095

5.167

8%

Jacareacanga

53.397

1.425

3%

Novo Progresso

38.183

5.609

15%

7.025

1.865

27%

11.997

1.217

10%

Rurópolis Trairão Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA


GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Municípios participante do PMV da RI do Baixo Amazonas

Município

 PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF).

Categoria PMV

Termo de Compromisso com MPF

Acordo específico com PMV

Aveiro

Florestal

em 01/03/2011

não possui

Itaituba

Sob Pressão

em 31/01/2011

não possui

Jacareacanga

Florestal

em 31/01/2011

não possui

Novo Progresso Embargado

em 26/01/2011

em15/03/2013

Rurópolis

Sob Pressão

em 26/01/2011

não possui

Trairão

Sob Pressão

em 26/01/2011

não possui

Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.


GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Baixo Amazonas Área Cadastrável Município

 CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)

km²

Área Cadastrada

% do município

km²

%

Aveiro

7.671,10

44,93

3.215,17

41,91

Itaituba

30.508,28

49,18

6.253,46

20,5

Jacareacanga

8.120,51

15,23

1.871,69

23,05

Novo Progresso

9.797,32

25,67

6.241,24

63,7

Rurópolis

5.095,46

72,57

3.140,34

61,63

Trairão

3.784,13

31,56

1.780,28

47,05

Fonte: SEMMA, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.


GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

 ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação,

CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.


GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.


ÁREAS PROTEGIDAS 53% de Áreas Protegidas


ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS


IPS E DIMENSÕES

Município Pará

Índice de Progresso Social 55,40

Necessidades Fundamentos para Oportunidades humanas básicas o bem-estar 57,10

63,2

45,90

Aveiro

54,26

46,79

75,67

40,33

Itaituba

54,95

56,97

59,02

48,85

Jacareacanga Novo Progresso

50,19

54,42

63,33

32,81

52,48

53,54

60,71

43,19

Rurópolis

52,64

50,42

60,87

46,64

Trairão

49,94

52,89

56,03

40,91

Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA


Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

Trairão

Rurópolis

Novo Progresso

Itaituba

NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS

Aveiro

DIMENSÃO 1 –

Jacareacanga

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES


Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

Trairão

Rurópolis

Novo Progresso

Jacareacanga

FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR

Aveiro

DIMENSÃO 2 –

Itaituba

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES


Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Frequência ao ensino superior Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

Trairão

Rurópolis

Novo Progresso

Itaituba

OPORTUNIDADES

Aveiro

DIMENSÃO 3 –

Jacareacanga

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES


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