Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Carajás Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA
OBJETIVO
Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Carajás, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.
SUMÁRIO
CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI CARAJÁS DINÂMICA ECONÔMICA DINÂMICA SOCIAL DINÂMICA AMBIENTAL ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
RI CARAJÁS • PIB de R$ 25,9 bilhões, 28% do PIB paraense. Responde por 57% do PIB industrial do estado. • 126.201 empregos formais, 11,21% do total do Pará, segundo maior estoque do estado. • Maior produtor de minério de ferro do Pará. • Potencial indústria fabricação de aço.
de
metalurgia
com
a
• Destaque na indústria de transformação com a indústria alimentícia. • Segundo na produção bovina (14%) e na produção de leite (23%). • Grande potencial na produção de milho (12%) e banana (15%). • 5º maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 18%.
• 629.174 habitantes, 7,7% da população do Estado do Pará.
• 3ª menor taxa de pobreza do Pará, com 33%.
• Área de 44.920 km², com 61% do território desmatado.
• 3ª menor taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 15%.
PRODUTO INTERNO BRUTO 2012 Item Geográfico
PIB (Mil R$)
Brasil Pará Carajás Bom Jesus do Tocantins
4.392.095.000 91.009.014 (28%)25.394.101 98.377
Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia
44.787 (12%)3.118.591 179.541 211.475 (17%)4.423.290 41.387 (66%)16.733.726 128.020 146.846 201.668 66.393
Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
VA VA Indústria Agropecuária (Mil R$) (Mil R$) 198.137.000 969.234.000 5.899.395 30.698.374 554.773 17.543.710 31.647 6.177 15.538 40.310 46.902 44.176 124.503 10.585 49.368 66.867 37.442 70.594 16.841
2.894 2.594.142 38.936 44.930 1.146.019 4.816 13.666.500 8.738 10.716 14.762 5.080
VA Serviços (Mil R$)
Impostos (Mil R$)
2.557.699.000 45.126.475 5.992.271 56.197
667.025.000 9.284.769 1.303.342 4.355
24.544 425.860 80.423 107.321 2.421.520 24.697 2.562.791 46.979 90.888 107.922 43.129
1.810 58.278 13.281 15.048 731.248 1.288 455.066 5.435 7.800 8.389 1.344
PRODUTO INTERNO BRUTO
PIB PIB (Mil R$) 2012 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 % VA Agropecuário VA Indústria (Mil R$) 2012 % VA Indústria VA Serviços (Mil R$) 2012 % VA Serviços Impostos (Mil R$) 2012 % Impostos Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Brasil 4.392.094.000 198.137.000 4,5% 969.234.000 22,1% 2.557.699.000 58,2% 667.025.000 15,2%
Pará (2,1%) 91.009.014 5.899.395 6,5% 30.698.374 33,7% 45.126.475 49,6% 9.284.769 10,2%
Carajás (28%) 25.394.101 554.773 2,2% 17.543.710 69,1% 5.992.271 23,6% 1.303.342 5,1%
PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012 100% 13,9
90% 38,3
80% 70%
61,6
57,1
60%
66,3
59,8
48,4 65,4
55,8
54,6
40%
6,7 12,0
20% 10%
65,6
7,1
50%
30%
15,7
26,4
6,6 7,8
36,2
23,4
25,9
54,5 33,7
7,6
7,7 26,9
28,2
84,8 22,9 31,0
36,5 22,5 1,3
0%
VA Agropecuária (Mil Reais) Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.
VA Iindústria (Mil Reais)
84,0
3,4
VA Serviços (Mil Reais)
0,3
BALANÇA COMERCIAL Balança Comercial da RI Carajás em 2014 Item Geográfico Brasil Pará Carajás Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia
Exportação US$ (FOB) 225.100.884.831 15.852.091.025 9.209.122.801 0 0 646.835.681 671.813 0 942.256.530 0 7.619.358.777 0 0 0 0
Importação Part. % US$ (FOB) 100 229.137.074.222 100,00 58,09 0,00 0,00 7,02 0,01 0,00 10,23 0,00 82,74 0,00 0,00 0,00 0,00
1.111.198.246 370.566.469 0 0 48.631.649 0 0 190.936.329 0 130.998.491 0 0 0 0
Part. % 100
Saldo US$ (FOB) -4.036.189.391
100,00 33,35 0,00 0,00 13,12 0,00 0,00 51,53 0,00 35,35 0,00 0,00 0,00 0,00
14.740.892.779 8.838.556.332 0 0 598.204.032 671.813 0 751.320.201 0 7.488.360.286 0 0 0 0
Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Os principais produtos exportados: minério de ferro (Paraubebas 81%), minério de cobre (Marabá e Canãa dos Carajás com 7%), ferro fundido, manganês e carne bovina. Os principais produtos importados: Paraupebas demanda 17% em pneus e 16% em máquinas e equipamentos, bens de capital, além de 10% em veículos de diferente natureza de transporte concentrando 43% das importações da RI. Marabá importa máquinas de fio com 3% e Canãa dos Carajás 9% em material de construção pré fabricado.
INVESTIMENTOS REGIONAIS Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)
PARÁ: R$ 173 bilhões
Fonte: Redes-FIEPA
INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
Infraestrutura Logística e Energética do Carajás Infraestrutura
Equipamento
Situação
Plataforma Logística Marabá
Planejada
Hidrovia
Araguaia/Tocantins
Em operação
Ferrovia
Estrada Ferro Carajás FEPASA
Em operação Planejada
Marabá
Planejada
Portos
Hidrelétrica Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.
VOCAÇÕES ECONÔMICAS
Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté
PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS - Produção de ferro, cobre, manganês - Rebanho bovino (14%) - Produção de leite (23%) - Siderurgia - Indústria frigorífica - Laticínios - Construção Civil: dinâmica regional
TURISMO 02 Municípios Prioritários Parauapebas Marabá Segmentos - Negócios - Cultural - Pesca Esportiva
Polo Tapajós
Polo Marajó Polo Belém Amazônia Atlântica
Polo Xingu
Polo Araguaia/ Tocantins
DEMOGRAFIA Item Geográfico Brasil Pará Carajás Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia
População 2014
Taxa de Cresc. Anual (%) 2010/2014
202.799.518 8.104.880 (7,7%) 629.174 16.074 7.258 32.366 17.844 32.544 (41%) 257.062 7.444 (29%) 183.352 12.697 24.235 24.828 13.470
Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA
6,31 6,91 10,57 5,07 -0,81 21,15 -2,43 2,38 10,01 -0,41 19,13 4,78 -2,97 2,39
População 2010 (%) Até 18 anos 31,27 39,51
40,08 39,14 41,74 40,19 40,49 43,54 39,74 41,22 38,90 41,63 42,52 40,57 43,63
De 19 a 59 Acima de 60 anos anos 57,93 10,79 53,43 7,06 54,40 5,52 52,73 8,13 50,51 7,75 55,31 4,50 50,09 9,42 49,98 6,48 54,75 5,51 49,69 9,10 57,74 3,36 51,69 6,68 48,79 8,69 51,52 7,91 48,69 7,69
EMPREGO Item Geográfico Brasil Pará Carajás Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Pessoas Ocupadas 86.353.839 2.901.864 (7,7%) 224.041 6.092 2.743 11.027 5.724 11.746 (42%) 93.234 2.482 (28%) 63.804 4.301
Taxa de Desocupação (%) 7,65 9,15 9,53 6,35 4,09 10,85 11,50 5,53 9,65 6,62 10,85 12,90
Ocupações Formais (%) 50,67 31,68 40,81 19,50 16,84 41,63 24,44 16,70 42,46 23,81 57,03 27,60
8.797 9.634 4.457
7,38 7,98 4,72
15,56 21,39 14,36
EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013 Item Geográfico
Brasil Pará Carajás Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA
Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013 Serviços Indústria De Industriais Construção Extrativa TransformaComercio Mineral de Utilidade Civil ção Pública
Total
Agropecuária AdminisExtração tração Vegetal Caca e Publica Pesca
Serviços
48.9418.433 1.125.536 (11%) 126.201
261.383 19.236 12.119
8.292.739 89.095 9.831
444.674 8.149 346
2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409 104.213 212.730 266.665 373.570 22.180 25.004 23.682 29.175
1.479.564 51.878 3.864
1.138
0
81
9
1
113
40
615
279
737
0
0
0
1
78
3
506
149
13.028 2.316 2.729 (40%)50.460 134 (39%)49.797 1.307
2 492 46 2.054 0 9.522 0
741 98 345 5.579 9 2.581 133
28 0 0 230 0 61 0
7.296 0 8 7.788 0 6.956 1
884 253 285 13.698 20 8.880 89
1.391 172 42 10.375 2 11.487 9
2.451 778 1.912 9.555 6 10.108 671
235 523 91 1.181 97 202 404
1.557
0
52
16
122
249
49
946
123
2.314
0
204
2
3
450
97
1.085
473
684
3
8
0
4
5
15
542
107
RENDA E DESIGUALDADE Item Geográfico Brasil Pará Carajás Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA
% de pobres (2010) 15,20 32,33 33,39 31,11 40,26 20,83 34,88 44,12 23,53 39,35 13,17 39,73 30,70 34,17 48,84
Índice de Gini (2010) 0,60 0,62 0,55 0,52 0,57 0,55 0,54 0,57 0,58 0,55 0,53 0,52 0,59 0,53 0,55
Razão 10% mais ricos / 40% mais pobres (2010) 22,78 26,25 18,05 14,88 20,71 18,10 17,24 19,82 21,00 18,33 15,49 15,80 20,31 14,75 20,20
EDUCAÇÃO Taxa de frequência Taxa de IDEB 2013 líquida Analfabetism Item Geográfico o 15 anos ou Ensino Ensino mais (2010) 4ª Série / 8ª Série fundament 5º Ano / 9º Ano médio al 9,61 4,9 4,0 92,14 43,38 Brasil 11,74 3,8 3,4 91,33 31,01 Pará Carajás 3,9 3,6 13,00 92,00 28,00 Bom Jesus do Tocantins 21,14 4,3 3,9 91,32 25,48 Brejo Grande do Araguaia 19,79 4 3 92,76 30,78 Canaã dos Carajás 9,93 4,2 3,9 93,92 35,16 Curionópolis 17,98 3,9 3,9 93,29 37,73 Eldorado dos Carajás 21,29 3,9 3,6 91,07 16,78 Marabá 11,36 4,3 3,7 90,77 35,2 Palestina do Pará 23,52 3,4 3,7 95,58 23,08 Parauapebas 8,11 5 4,2 90,93 40,31 Piçarra 22,19 4,3 4,1 90,13 21,82 São Domingos do Araguaia 19,7 3,2 3,2 92,57 26,99 São Geraldo do Araguaia 18,72 3,7 3,3 92,03 23,73 São João do Araguaia 24,76 3,1 3,2 89,35 16,27 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA
Séries/IDEB Metas 4ª Série / 5ºAno 8ª Série / 9ºAno
% de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo 11,27 6,21 3,00 3,61 3,27 4,64 2,97 2,17 5,4 1,85 5,73 2,47 2,74 4,57 2,33
Meta 2013 BRASIL PARÁ 4.7 3.7 4.1 4.0
EDUCAÇÃO Indicadores de Saúde 2013 Item Geográfico Brasil Pará Carajás Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Taxa de Mortalidade em Mortalidade Infantil Menores de 05 anos (por (por nascidos vivos) mil hab.) 13,39 16,5 15,1 4,3 10,5 15,7 12,0 17,9 16,7 16,4 15,3 0,0 2,7 14,2 11,8
15,57 19,7 18,1 4,3 10,5 16,8 14,5 21,9 19,5 16,4 18,4 0,0 5,4 22,4 23,5
Taxa de Mortalidade Materna (por 100 mil hab.) 56,37 66,90 73,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141,02 0,00 38,82 0,00 0,00 0,00 588,24
SAÚDE Indicadores de Saúde 2014 Item Geográfico Brasil
Proporção de Proporção de cobertura dos ACS cobertura das ESF
Postos e centros (por 10 mil hab.)
Leitos (por mil hab.)
62,87
2,3
2,5
Pará
66,35 82,2
48,9
2,4
2,2
Carajas
95,4
81,7
Bom Jesus do Tocantins
100,0
100,0
2,0 3,1
1,6 1,9
Brejo Grande do Araguaia
100,0
94,6
12,4
3,4
Canaã dos Carajás
100,0
100,0
3,1
2,2
Curionópolis
100,0
100,0
5,0
2,8
Eldorado dos Carajás
100,0
53,7
2,8
1,3
Marabá
72,0
8,5
0,8
1,3
Palestina do Pará
100,0
92,4
5,4
2,8
Parauapebas
73,3
35,3
1,0
1,7
Piçarra
100,0
100,0
5,5
1,6
São Domingos do Araguaia
100,0
100,0
3,7
2,0
São Geraldo do Araguaia
100,0
95,5
4,4
1,7
São João do Araguaia
100,0
100,0
8,9
1,3
Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Item Geográfico
Brasil Pará Carajás Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia
Percentual de Percentual de domicílios com domicílios com abastecimento de água encanada água (rede geral) (2010) (2010) 82 48 46 49 68 31 37 24 39 72 73 6 65 49 37
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA
92 85 88 88 93 95 70 91 91 89 94 86 94 88 80
Percentual de domicílios com esgotamento sanitário (rede geral ou fossa séptica) (2010)
Percentual de domicílios com coleta de lixo (2010)
66 31 54 55 44 84 46 32 79 39 96 39 58 62 11
97 71 88 88 93 95 70 91 91 89 94 86 94 88 80
SEGURANÇA Item Geográfico Brasil Pará Carajas Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA
Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.) 23,70 41,69 44,57 38,39 27,42 41,24 60,75 46,71 94,42 53,58 78,75 7,87 42,37 35,61 60,18
Taxa de Assassinato de Jovens (por 100 mil jovens) 57,60 77,86 124,84 66,39 0,00 66,39 177,90 98,67 158,83 92,55 123,65 28,74 44,96 41,53 136,31
Taxa de Morte por Acidente no Trânsito (por100 mil hab.) 29,00 21,50 73,84 63,98 68,54 48,11 110,45 40,48 47,21 26,79 40,28 39,37 16,95 31,65 15,05
VULNERABILIDADE Item Geográfico Brasil Pará Carajás Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia
Extrema Pobreza (% ) 6,6 15,9 15,8 13,0 20,3 8,2 18,7 20,4 10,3 21,5 4,4 21,1 12,5 13,4 26,2
Gravidez Precoce (%)1 19,3 27,3 26,2 32,2 31,6 26,6 34,0 30,2 25,3 36,9 24,0 35,2 33,4 33,3 24,1
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.
Vulnerabilidade Familiar (%)2 17,2 23,9 27,0 30,2 25,8 26,7 31,9 34,1 27,2 22,6 19,3 22,7 23,2 26,1 34,6
Trabalho Infantil (%)3 7,5 10,6 10,6 10,5 7,9 10,9 4,4 15,4 8,3 7,1 6,4 10,3 14,0 14,4 16,9
População: 569.026 (2010) População Pobre: 189.998 (33,4%) População Ext. Pobre: 90.115 (15,8%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 47,4%
DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado. Carajás: Área total desmatada de 27.525 km² (2013), equivalente a 11% do desmatamento do estado do Pará e 61% em relação a área total da Região.
DESMATAMENTO Item Geográfico Pará Carajás Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA
Área Km² Desmatado 2013 1.247.780 255.250 44.920 27.525 2.827 1.750 1.292 1.062 3.156 1.737 2.375 2.058 2.968 2.729 15.161 8.449 985 820 6.968 1.313 3.322 2.910 1.397 1.287 3.181 2.495 1.288 915
(%)
21 61 62 82 55 87 92 56 83 19 88 92 78 71
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Municípios participante do PMV da RI do Carajás Município
PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011.
Termo de Acordo específico Categoria PMV Compromisso com com PMV MPF
Bom Jesus do Tocantins
Consolidado
em 31/01/2011
não possui
Brejo Grande do Araguaia
Consolidado
em 30/11/2010
não possui
Canaã dos Carajás
Consolidado
em 30/11/2010
não possui
Curionópolis
Consolidado
em 18/04/2011
não possui
Eldorado dos Carajás
Consolidado
em 10/08/2010
não possui
Marabá
Embargado
em 30/11/2010
não possui
Palestina do Pará
Consolidado
em 16/03/2011
não possui
Parauapebas
Consolidado
em 29/03/2011
não possui
Piçarra
Consolidado
em 01/03/2011
não possui
São Domingos do Araguaia
Consolidado
em 01/03/2011
não possui
São Geraldo do Araguaia
Consolidado
em 30/11/2010
não possui
São João do Araguaia Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Carajás Município
CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)
Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia
Área Cadastrável % do km² município 2.138,31 1.212,53 1.948,88 2.362,32 2.945,93 11.546,54 919,23 1.513,08 3.223,20 1.374,91 2.604,69 1.155,83
75,92 94,1 61,94 99,73 99,64 76,32 93,38 21,75 97,3 98,74 82,21 90,31
Área Cadastrada km² 1.432,04 793,62 1.592,56 2.032,15 2.774,47 10.020,00 632,95 868,16 2.482,74 1.020,41 2.045,45 713,34
(%) 66,97 65,45 81,72 86,02 94,18 86,78 68,86 57,38 77,03 74,22 78,53 61,72
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação,
CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
GESTÃO AMBIENTAL 53% de Áreas Protegidas
ÍNDICE DE PROGRASSO SOCIAL - IPS
IPS E DIMENSÕES
Município
Pará Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA
Índice de Progresso Social 55,40 54,08 53,04 59,29 54,25 50,91 57,77 54,82 61,21 52,01 56,10 57,38 51,06
Necessidades Fundamentos para o humanas básicas bem-estar Oportunidades 57,10 63,2 45,90 50,40 65,82 46,01 51,36 59,87 47,90 61,27 65,74 50,85 47,22 65,29 50,23 48,90 61,30 42,54 57,67 63,31 52,33 57,76 58,32 48,36 66,45 63,56 53,63 50,13 59,96 45,94 57,56 64,11 46,63 57,87 66,80 47,49 45,92 63,71 43,54
Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
São João do Araguaia
São Geraldo do Araguaia
São Domingos do Araguaia
Piçarra
Parauapebas
Palestina do Pará
Marabá
Eldorado dos Carajás
Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens
Curionópolis
BÁSICAS
Canaã dos Carajás
NECESSIDADES HUMANAS
Brejo Grande do Araguaia
DIMENSÃO 1 –
Bom Jesus do Tocantins
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
São João do Araguaia
São Geraldo do Araguaia
São Domingos do Araguaia
Piçarra
Parauapebas
Palestina do Pará
Marabá
Eldorado dos Carajás
Curionópolis
Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas
Canaã dos Carajás
FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR
Brejo Grande do Araguaia
DIMENSÃO 2 –
Bom Jesus do Tocantins
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
São João do Araguaia
São Geraldo do Araguaia
São Domingos do Araguaia
Piçarra
Parauapebas
Palestina do Pará
Marabá
Eldorado dos Carajás
Curionópolis
Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Frequência ao ensino superior
Canaã dos Carajás
OPORTUNIDADES
Brejo Grande do Araguaia
DIMENSÃO 3 –
Bom Jesus do Tocantins
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
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