Estatística Municipal - Porto de Moz by Fapespa

PORTO DE MOZ

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará José da Cruz Marinho Vice-Governador do Estado do Pará

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Alex Fiúza de Melo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Alberto Cardoso Arruda Diretor Científico Andrea dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Marco Antonio Barbosa da Costa Diretor Administrativo Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Natália do Socorro Santos Raiol Diretora de Operações Técnicas

EXPEDIENTE Publicação Oficial: © 2015 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. 1ª edição - 2015 Elaboração, edição e distribuição Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado. Bairro: São Braz – Belém – PA, CEP: 66.060-575 Fone: (91) 3323 2550 Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação Maria Gláucia Pacheco Moreira Coordenadoria de Estatística e Disseminação da Informação Walenda Silva Tostes Responsável Técnico José João Pacheco Equipe Técnica Anderson Fabrício Pereira de Araújo Brunno Thadeu Tavares Bittencourt José João Pacheco Marcus Vinícius Oliveira Palheta Raymundo Nonnato da Frota Costa Júnior Walenda Silva Tostes Produção Editorial: Helen da Silva Barata Juliana Cardoso Saldanha Paulo Henrique da Rocha Cunha Revisão: Juliana Cardoso Saldanha Wagner Santos Normalização: Anderson Alberto Saldanha Tavares Angela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

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F981e

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA) Estatísticas Municipais Paraenses: Porto de Moz. / Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. – Belém, 2015. 49 f.: il. 1. Perfil Municipal - Porto de Moz. 2. Aspectos Socioeconômicos – Porto de Moz. 3. Dados Históricos - Porto de Moz. I. FAPESPA. II. Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. III. Título. CDD: 23 ed. 318.1

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Elaboração: Anderson Alberto Saldanha Tavares Ângela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

APRESENTAÇÃO

No cenário atual, no qual o planejamento e a gestão do município apresentam-se como processos que exigem um diagnóstico global e continuado da realidade local, que acompanhem e interpretem a dinâmica municipal em seus diversos aspectos (social, econômico e ambiental), a informação desagregada é de fundamental importância para planejadores e gestores de um modo geral. A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) entende que ao se organizarem, interpretarem e disponibilizarem dados, informações e diagnósticos necessários a esse processo, aumenta-se a possibilidade de acertos na tomada de decisões rumo às metas estabelecidas na gestão administrativa em qualquer esfera de governo. Dessa forma, disponibilizar informações municipalizadas permite aos governos disporem de instrumentos adequados para uma gestão descentralizada. O Governo do Estado do Pará, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações e indicadores desagregados, disponibiliza à sociedade mais uma atualização das “Estatísticas Municipais Paraenses”, que apresentam informações estatísticas sobre os 144 municípios do estado do Pará, constituindo um conjunto de dados capazes de configurar um perfil sobre os aspectos históricos, físicos, culturais, econômicos e sociais, além de instrumentalizar a construção de indicadores macroeconômicos. As Estatísticas Municipais possuem uma série histórica para todas as informações sistematizadas, constando o último ano disponível das mesmas. Este trabalho vem sendo constantemente atualizado e disponibilizado na internet por meio do site da Fapespa ou diretamente na Fundação. Os dados são provenientes de órgãos Federais e Estaduais e de algumas empresas da iniciativa privada, aos quais a Fapespa agradece e releva as contribuições de importância fundamental. Ao disponibilizar mais uma atualização deste trabalho, o Governo do Estado está certo de sua contribuição para o desenvolvimento da democracia, por meio da disseminação de informações socioeconômicas, para os gestores e a sociedade civil, contribuindo para a formação de cidadãos.

Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente

SUMÁRIO 1. 1.1 1.2 2. 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 3. 3.1 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.4 3.1.5 3.1.6 3.1.7 3.1.8 3.1.9 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 3.2.6 3.2.7 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.3.4 3.3.5 3.3.6 3.3.7 3.3.8 3.3.9 3.3.10 3.3.11 3.3.12 3.3.13 3.3.14 3.4 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 3.4.5

ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS 8 HISTÓRICO 8 CULTURA 8 ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS 10 LOCALIZAÇÃO 10 LIMITES 10 SOLOS 10 VEGETAÇÃO 10 PATRIMÔNIO NATURAL 10 TOPOGRAFIA 10 GEOLOGIA E RELEVO 11 HIDROGRAFIA 11 CLIMA 11 DADOS ESTATÍSTICOS 12 DEMOGRAFIA 12 População, Área e Densidade Demográfica 1980/91/1996-2014 12 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1980/1991/1996/2000/2007/2010 12 População por Sexo 1980/1991/1996/2000/2007/2010 12 População por Faixa Etária 1991/2000/2007/2010 13 População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000/2010 13 Indicadores Demográficos 1970/80/91/00/2010 14 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 1991/2000/2010 14 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 14 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 15 HABITAÇÃO 15 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 15 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 15 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 1991/2000/2010 15 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 1991/2000/2010 16 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 1991/2000/2010 16 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 1991/2000/2010 16 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 1991/2000/2010 16 SAÚDE 17 Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 17 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 17 Profissionais por Esfera 2006-2013 17 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013 18 Leitos por Habitantes 2006-2013 18 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010 18 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013 19 Internações 2000-2013 19 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 19 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 19 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 20 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 20 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 20 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 20 EDUCAÇÃO 21 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 21 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 22 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 23 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 24 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010 25

3.4.6 3.5 3.5.1

Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 26 MERCADO DE TRABALHO 27 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 20032013 27 3.5.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013 27 3.5.3 Indicadores de População de 10 anos ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000/2010 27 3.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo(1) 2000/2010 28 3.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000/2010 28 3.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 1991/2000/2010 28 3.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 29 3.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 1970/1980/1991/2000 29 3.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia 29 3.7 SEGURANÇA PÚBLICA 29 3.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013 29 3.8 POLÍTICO ELEITORAL 29 3.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012 29 3.9 ENERGIA ELÉTRICA 30 3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 30 3.9.2 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica Por Classe 1995-2013 31 3.10 TRANSPORTE 32 3.10.1 Veículos por Tipo 2000-2013 32 3.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 32 3.10.3 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas 2009-2013 32 3.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL 33 3.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 (R$ Mil) 33 3.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2011 (R$ Mil) 33 3.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 33 3.12 AGRICULTURA 34 3.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS 34 3.12.2 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES 35 3.13 PECUÁRIA 37 3.13.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 37 3.13.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 37 3.14 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 38 3.14.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001 38 3.14.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006 38 3.14.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012 38 3.14.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013 38 3.15 EXTRATIVISMO VEGETAL 38 3.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 38 3.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 39 3.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 39 3.15.4 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013 39 3.16 FINANÇAS PÚBLICAS 39 3.16.1 Receitas Municipais 2000-2004 R$ 1,00 (Valores Nominais) 39 3.16.2 Receitas Municipais 2005-2010 R$ 1,00 (Valores Nominais) 40 3.16.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM , IPI, FUNDEF e IPVA 1997-2011(1) (R$ 1,00) 40 3.16.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) 40 NOTA TÉCNICA 41 GLOSSÁRIO 42

Estatística Municipal Porto de Moz 1.

ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

1.1 HISTÓRICO A origem histórica da atual sede do município de Porto de Moz é encontrada no aldeamento Muturu, sob a invocação de S. Brás, estabelecido pelos Capuchos de São José, em data que a tradição indica como sendo o ano de 1639. Sob o controle dos Capuchos, o aldeamento se desenvolveu, daí advindo as grandes explorações na parte baixa do rio Xingu. O governador e capitão-general, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, elevou o aldeamento à categoria de Vila, com a denominação de origem portuguesa de Porto de Moz, tendo sido instalada em 16 de julho de 1758, dando origem, assim, ao Município. Os limites da Vila foram estabelecidos pelo ouvidor Madeira Fernandes, assim permanecendo até 1801, quando foi incluído em seu território o lugar Bom Vista. Nas sessões do Conselho de Governo do Pará, de 10 a 17 de maio de 1833, Porto de Moz figurou como Vila, ficando com as terras de Vieiras, Pombal e Souzel, que haviam perdido aquela categoria. Pelo Decreto nº 218, de 9 de novembro de 1890, o governo do estado concedeu o título de cidade de Porto de Moz. Em cumprimento ao Decreto nº 6, de 4 de novembro de 1930, o município de Porto de Moz foi suprimido e incorporado ao território do município de Gurupá, recuperando a sua autonomia pelo Decreto nº 2.805, de 10 de dezembro de 1937. Segundo o quadro da divisão territorial de 31 de dezembro de 1937, o Município era composto por oito distritos: o distrito-sede e os distritos do Alto Xingu, Aquiqui, Souzel, Tapará, Pombal, Vieiras e Vilarinho do Monte. Em face do Decreto-Lei nº 3.131, de 31 de outubro de 1938, que estabeleceu a divisão para o período de 1939-1943, o Município figurou com os mesmos distritos, apesar de o distrito-sede haver perdido para Vilarinho do Monte o território da zona de Tapará. Atualmente, o município possui somente três distritos: Porto de Moz (sede), Vilarinho do Monte e Vieiras. 1.2 CULTURA A festa de São Brás destaca-se como a mais importante manifestação religiosa do Município. A festividade é marcada pela realização dos Círios terrestre e fluvial, além de bingos e leilões. No encerramento, ocorre a subida do balão e o espetáculo dos fogos de artifício. São elementos marcantes da cultura popular as quadrilhas juninas, os bois-bumbás e os cordões de pássaros, dos quais se destacam o Iratauá e Sabiá, Dança do Gambá, Boi Estrela Dalva e Bota Gaúcha. 8

Estatística Municipal Porto de Moz Os pratos típicos da região são: Tucunaré na brasa com açaí, acari na brasa, cascudo no leite da castanha-do-pará etc. No artesanato, destaca-se a produção de bolsas e chapéus, a partir do aproveitamento do couro. Rota Turística de Porto de Moz: 1. Igreja Matriz - Construída no século XVIII pelos Capuchos de São José, com o passar dos anos, se tornou um monumento de rara beleza que guarda, desde a fundação da cidade, as manifestações religiosas. 2. Praça da Matriz - Localizada em frente à igreja, em cujo interior está a imagem do Bom Jesus dos Navegantes, é um local privilegiado de onde se pode assistir o pôr do sol à beira do rio Xingu. 3. Casa da Cultura - Situada à Rua da República, onde são realizados todos os eventos sócio-culturais do Município. Possui infraestrutura de auditório para 100 lugares, sala de exposição dos acervos e arquivos públicos e, provisoriamente, funciona como Biblioteca Pública. 4. Praia Chácara - Praia de areia fina e águas límpidas que proporcionam um delicioso banho no rio Xingu, com infraestrutura básica, onde são realizados os festivais de verão; localizada a 2 km da cidade. 5. Praia de Tauerá - Localizada a 3.5 km do Município, é uma área arqueológica que contém sítios com material de referência científica, conforme pesquisa feita pelo Museu Emílio Goeldi. 6. Praia do Maruá - Localizada a 15 km da sede do Município, é uma magnífica praia, com vasta arborização e espécies de peixes, com sua água quentinha, favorecendo o banho o ano inteiro. 7. Complexo do Cupari - Localizado a 40 km, é um local privilegiado com beleza de flora e fauna, onde o meio ambiente é um excelente atrativo, com complexo de pequenos lagos onde a pesca do tucunaré-pitanga, aruanãs, jacundás e traíras representa atração para a pesca esportiva.

Estatística Municipal Porto de Moz 2. ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS 2.1 LOCALIZAÇÃO O Município de Porto de Moz pertence à Mesorregião do Baixo Amazonas e à Microrregião Almeirim. A sede Municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 01º 45’ 00 “S e 52º 14’ 15” W Gr. 2.2 LIMITES Ao Norte - Municípios de Almeirim e Gurupá Ao Leste - Municípios de Gurupá, Melgaço, Portel e Senador José Porfírio Ao Sul

- Municípios de Vitória do Xingu e Brasil Novo

A Oeste - Município de Prainha 2.3 SOLOS Os solos do Município se constituem, predominantemente, pelo Latossolo Amarelo, distrófico, textura média e textura argilosa Concrecionários Lateríticos indiscriminados distróficos, textura indiscriminada; Aluvial eutróficos e distróficos, textura indiscriminada e hidromórficos indiscriminados eutrófico e distrófico textura indiscriminada, em associações. 2.4 VEGETAÇÃO O Município de Porto de Moz está recoberto por três subtipos de vegetação: na região das Formações Pioneiras do Baixo Amazonas, predomina a vegetação aluvial campestre e, em menor escala, a arbustiva. Os outros dois subtipos localizam-se em terra firme, sendo a Floresta Densa dos Altos platôs Xingu/Tapajós de grande porte e volume de madeiras superior a 200 metros/hectare; e a Floresta Densa dos Baixos platôs do Pará/Maranhão/Amapá. 2.5 PATRIMÔNIO NATURAL A alteração da cobertura vegetal natural, observada em imagens LANDSAT-TM do ano de 1986, era de 2,09%. Os acidentes geográficos ecologicamente mais importantes são os rios Xingu e Amazonas, seguidos do Acaraí, Jarauçu e Pacanã do Aquiqui, as cachoeiras de Itapaiúna, Juruacá e Itamaracá e a serra do Tapará. 2.6 TOPOGRAFIA A topografia do Município varia desde os 30 metros de altitude, encontrados em sua sede, até aproximadamente 150 metros ao sul, correspondente às variações apresentadas pelo relevo (tabuleiros da serra do Tapanã).

Estatística Municipal Porto de Moz 2.7 GEOLOGIA E RELEVO Na estrutura geológica do Município dominam áreas do Terciário, Formação de Barreiras e expressiva área do Quaternário Subatual e Recente. Acompanhando a estrutura geológica, o relevo apresenta amplas áreas de interflúvios tabulares com eventuais áreas dissecadas em ravinas e vales, e baixos platôs aplainados, além de extensas áreas de terraços e uma larga faixa de planícies aluviais às margens do Amazonas e da foz do Xingu, inseridas na unidade morfoestrutural, Planalto Rebaixado da Amazônia (Baixo Amazonas) e parte do Planalto Tapajós-Xingu. 2.8 HIDROGRAFIA No Município, destaca-se o rio Xingu no seu baixo curso, que atravessa o seu território no sentido sulnorte e serve, em parte, de limite natural de Senador José Porfírio e, na sua margem direita, encontra-se a sede Municipal. Os afluentes mais importantes são os da margem esquerda, como os rios Jarauçu, Acaraí, Perí e Tucuruí, este último, limitando parcialmente ao sul com Altamira. Pela margem direita, destacam-se apenas os rios maratí e Veiros. Ao norte de Porto de Moz, servindo de limite com os municípios de Almeirim e Gurupá, aparece o rio Amazonas com suas ilhas, furos e afluentes, entre estes, o rio Guajará, a oeste, limite natural com Prainha e o igarapé do Campo, a leste, limite com Gurupá. 2.9 CLIMA O Município apresenta clima tipo Am, da classificação de Köppen, que se traduz como um clima cuja média mensal das temperaturas mínimas é superior a 18 °C, com amplitude térmica geral inferior a 5 °C, tem uma estação seca de pouca duração, umidade elevada e disponibilidade de água no solo. As precipitações pluviométricas apresentam cerca de 1969 mm/ano, com distribuição irregular durante o ano. A estação chuvosa ocorre no período de dezembro a junho, sendo março o mês de maior pluviosidade. O período de excesso de água no solo vai de fevereiro a julho. A estação menos chuvosa, de julho a dezembro, apresenta totais pluviométricos mensais inferiores a 60 mm. Apesar de julho indicar o período de maior pluviosidade, este mês apresenta excedente hídrico de 217 mm, valor este que vai decrescendo até alcançar o déficit de 84 mm, no mês de setembro.

Estatística Municipal Porto de Moz 3. DADOS ESTATÍSTICOS 3.1 1.2.1

DEMOGRAFIA População, Área e Densidade Demográfica 1980/91/1996-2014 Anos 1980 1991 1996 1997(1) 1998(1) 1999(1) 2000 2001(1) 2002(1) 2003(1) 2004(1) 2005(1) 2006(1) 2007 2008(1) 2009(1) 2010 2011(1) 2012(1) 2013(1) 2014(1)

População (Hab.)

Área (Km²)

Densidade (Hab./Km²)

11.807 15.407 24.122 26.591 28.670 30.753 23.545 23.381 25.351 26.189 28.091 28.923 29.890 26.489 27.689 28.091 33.956 34.755 35.529 36.841 37.669

19.104,00 17.700,85 17.500,80 17500,80 17.500,80 17.500,80 17.423,10 17.423,10 17.423,10 17.423,10 17.423,10 17.423,10 17.423,10 17.423,10 17.423,10 17.423,10 17.423,23 17.423,23 17.423,20 17.423,20 17.423,10

0.62 0.87 1,38 1,52 1,64 1,76 1,35 1,34 1,46 1,50 1,61 1.66 1,72 1,52 1,59 1,61 1,95 1,99 2,04 2,11 2,16

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

1.2.2

População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1980/1991/1996/2000/2007/2010 Anos 1980 1991 1996 2000 2007(1) 2010

Urbana 2.610 5.066 8.211 10.230 13.385 14.583

Rural 9.197 10.341 15.911 13.315 13.104 19.373

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada

1.2.3

População por Sexo 1980/1991/1996/2000/2007/2010 Anos 1980 1991 1996 2000 2007(1) 2010

Masculino 6.185 7.995 12.751 12.275 13.780 17.612

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

Feminino 5.622 7.412 11.371 11.270 12.325 16.344

Estatística Municipal Porto de Moz 1.2.4

População por Faixa Etária 1991/2000/2007/2010

Faixa Etária Menor de 01 ano 01 a 04 anos 05 a 09 anos 10 a 14 anos 15 a 29 anos 30 a 49 anos 50 a 69 anos 70 anos e mais Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

1.2.5

1991 710 2.481 2.688 2.192 3.881 2.308 847 300

2000 720 3.477 3.807 3.262 6.676 3.730 1.491 382

2007 587 3.061 3.823 3.727 7.788 4.869 1.818 432

2010 1.048 3.999 4.674 4.760 10.209 6.414 2.225 627

População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000/2010 Características

1991 População

2000 População

2010 População

Cor ou Raça Branca 1.006 6,53 3.461 14,70 4.424 Preta 842 5,47 2.740 11,64 2.715 Amarela 132 Parda 13.483 87,51 17.002 72,21 26.681 Indígena 70 0,30 4 Sem Declaração 271 1,15 Religião(1) Católica apostólica romana 13.426 87,14 19.181 81,47 Evangélicas 1.878 12,19 3.556 15,10 Espírita Umbanda e Candomblé Judaica Religiões Orientais 3 0,02 Outras Religiosidades 7 0,03 Sem Religião 55 0,36 595 2,53 Não Determinadas 45 0,29 56 0,24 Estado Civil Casado(a) 438 4,60 2.680 17,24 3.670 Desquitado(a) ou separado(a) judicialmente 8 0,08 86 0,55 86 Divorciado(a) 14 0,09 99 Viúvo(a) 217 2,28 173 1,11 318 Solteiro(a) 4.501 47,23 12.588 81,00 20.157 Anos de Estudos(2) Sem Instrução e menos de 1 ano 5.310 55,73 4.746 30,54 1 a 3 anos 2.986 31,34 6.193 39,85 4 a 7 anos 1.031 10,82 3.081 19,82 8 a 10 anos 119 1,25 1.010 6,50 11 a 14 anos 71 0,75 334 2,15 15 anos ou mais 11 0,12 51 0,33 Não determinados 126 0,81 Tipo de Deficiência(3 e 4) Pelo menos uma das deficiências enumeradas 2.108 8,95 Deficiência mental permanente 271 1,15 Deficiência Física 117 0,50 Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente. 67 57,26 Falta de membro ou de parte dele(5) 50 42,74 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de enxergar 1.617 6,87 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de ouvir 374 1,59 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas 582 2,47 Nenhuma destas deficiências(6) 21.180 89,96 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN. (1) Inclusive as pessoas sem declaração de religião; (2) Considerou-se a população de 10 anos ou mais; (3) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez; (4) Inclusive as pessoas sem declaração destas deficiências; (5) Falta de perna, braço, mão, pé ou dedo polegar e (6) Inclusive a população sem qualquer deficiência.

13,03 8,00 0,39 78,58 0,01 0,00 15,08 0,35 0,41 1,31 82,85

Estatística Municipal Porto de Moz 1.2.6

Indicadores Demográficos 1970/80/91/00/2010

Indicadores Razão de Sexo Taxa de Urbanização Razão de Dependência Índice de Envelhecimento Taxa Geométrica de Incremento

1970 1,10 17,91 113,25 3,57 ...

1980 1,10 22,02 134,21 6,26 4,61

1991 1,08 32,88 122,64 5,15 2,45

2000 1,09 43,45 101,32 5,36 4,82

2010 1,08 42,95 84,49 7,39 3,73

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.2.7

População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 1991/2000/2010 Estados

Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

1991 População 47 25 139 3 4 92 1 15.038 5 3 27 2 9 -

2010

2000 %

População 0,00 0,00 0,31 0,00 0,16 0,90 0,02 0,00 0,03 0,60 0,00 0,00 0,01 97,60 0,00 0,03 0,02 0,18 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,06 0,00 0,00

62 40 72 10 38 254 11 33 22.877 12 7 45 64 21

População

% 0,26 0,17 0,31 0,04 0,16 1,08 0,05 0,14 97,16 0,05 0,03 0,19 0,27 0,09

...

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.2.8 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 Ano 1991 2000 2010

Total 15.406 23.545 33.956

Total 15.038 22.877 33.476

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Naturais da Federação Naturais do Não Naturais do Município Município 14.098 940 ... ... 30.618 2.858

Não Naturais da Federação 368 668 480

Estatística Municipal Porto de Moz 1.2.9 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 Tempo Ininterruptos na Unidade da Federação Total de Pessoas não Naturais Menos de 1 ano 1 a 2 anos 3 a 5 anos 6 a 9 anos 10 anos ou mais

2000

2010

Pop. Não Naturais 185 43 70 72 -

Pop. Não Naturais 480 7 115 43 315

23,24 37,84 38,92 -

% 1,4 24,0 0,0 8,9 65,7

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2

HABITAÇÃO

1.3.1

Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 População (Hab.) 24.122 23.545 26.489 33.956

Ano 1996 2000 2007 2010

Unidades Domiciliares 3.736 3.963 5.682 6.060

Habitantes/Unidades Domiciliares 6,46 5,94 4,66 5,60

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.3.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 Serviços / Bens Duráveis Total de Domicílios Geladeira Máquina de lavar roupa Aparelho de ar condicionado Rádio Televisão Microcomputador Microcomputador com acesso à internet Automóvel para uso particular Telefone fixo

2010

2000 Nº de Domicílios 3.963 1.398 282 75 2.524 1.747 34 87 93

% 35,28 7,12 1,89 63,69 44,08 0,86 2,20 2,35

Nº de Domicílios 6.068 3.005 804 2.624 4.098 459 178 203 419

% 49,52 13,25 43,24 67,53 7,56 2,93 3,35 6,91

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.3.3

Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 1991/2000/2010 Ano

1991 2000 2010

Total 2.643 3.963 6.060

Forma de Abastecimento de Água Poço ou Nascente na Rede Geral de Distribuição Propriedade 669 522 1.958 967 3.044 630

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Outra 1.452 1.038 2.386

Estatística Municipal Porto de Moz 1.3.4 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 1991/2000/2010

Ano

Existência de Banheiro ou Sanitário Tinham Tipo de Esgotamento Sanitário Rede geral de esgoto ou Fossa séptica Outro pluvial 114 1.082 40 609 2.384 100 687 4.823

Total(1) Total(2)

1991 2000 2010

2.658 3.963 6.060

1.196 3.033 5.610

Não Tinham

1.462 930 449

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. (2) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo de esgotamento sanitário.

1.3.5

Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 1991/2000/2010 Destino de Lixo Ano

Coletado

Total(1)

Diretamente por Serviço de Limpeza

Total 1991 2000 2010

2.643 3.963 6.060

61 1.212 1.515

56 1.207 1.306

Em Caçamba de Serviço de Limpeza 5 5 209

Outro 2.582 2.751 4.545

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do destino do lixo.

1.3.6

Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 1991/2000/2010 Ano 1991 2000 2010

Total(1) 2.643 3.963 6.060

Casa

Casa de Vila ou em Condomínio

2.637 3.917 5.996

Tipo de Domicílio Habitação em casa de cômodos, Apartamento cortiço ou cabeça de corpo 3 3 1 45 16 21

Oca ou Maloca -

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

1.3.7

Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 1991/2000/2010 Ano 1991 2000 2010

Total(1) 2.643 3.963 6.060

Próprio 2.297 3.351 5.245

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

Condição de ocupação do domicílio Alugado Cedido 43 273 151 414 229 558

Outra 30 47 28

Estatística Municipal Porto de Moz 3.3 1.4.1

SAÚDE Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 Esfera

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem TOTAL

3 1 5 1 1 44 1 56

4 1 8 1 1 1 36 1 53

6 1 9 1 1 1 33 1 53

5 2 7 1 1 1 24 1 42

5 1 7 1 1 1 1 22 1 40

3 1 2 1 1 1 14 20 43

1 2 8 1 0 1 0 1 1 14 19 48

4 2 10 1 0 0 0 1 1 13 21 53

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.4.2

Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 Esfera

Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem Agente Comunitário de Saúde TOTAL

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

10 3 8 1 1 47 1 63 134

13 3 10 1 2 1 1 38 1 81 151

12 2 15 1 1 1 1 35 1 81 150

10 3 14 2 1 2 2 25 1 79

139

12 2 10 2 1 1 2 3 22 1 78 134

12 1 10 2 1 2 3 14 20 75 140

12 3 11 2 0 2 1 2 3 14 19 77 146

16 3 11 2 0 2 1 2 3 13 22 77 152

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.4.3

Profissionais por Esfera 2006-2013 Esfera

POR NATUREZA Administração Dir. Saúde Administração Dir. Outros Autarquias Fundação Pública Org. Soc. Pública Empresa Privada Fundação Privada Cooperativa S. Soc. Autônomo Entidade sem fins Lucrativos Sindicato POR ESFERA ADMINISTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

2006 151 -

183 -

186 -

153 -

144 -

158 -

156 -

157 -

151 -

183 -

186 -

153 -

144 -

158 -

156 -

157 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Porto de Moz 1.4.4

Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013

Estabelecimentos Centro de saúde/unidade básica de saúde Central de regulação de serviços de saúde Clínica/ambulatório especializado Consultório isolado Cooperativa Farmácia Hospital especializado Hospital geral Hospital dia Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Policlínica Posto de saúde Pronto socorro especializado Pronto socorro geral Secretaria de saúde Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia Unidade de vigilância em saúde Unidade mista Unid. móvel de nível pré-hosp-urgência/emergência Unidade móvel fluvial Unidade móvel terrestre Outros TOTAL

2006 3 1 1 7 12

2007 4 1 1 8 1 15

2008 4 1 1 8 1 15

2009 1 11 1 1 1 15

2010 1 1 10 1 2 15

2011 1 1 10 1 2 15

2012 1 10 1 3 15

2013 1 10 1 3 15

2006 29 2 2 33 1,10

2007 30 2 2 34 1,28

2008 30 2 2 34 1,23

2009 33 2 2 37 1,32

2010 50 2 2 54 1,59

2011 50 2 2 54 1,55

2012 50 2 2 54 1,55

2013 50 2 2 54 1,47

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.4.5

Leitos por Habitantes 2006-2013

Leitos Número de Leitos - Hospitalares Número de Leitos - Ambulatórios Número de Leitos - Urgência Total de leitos Leitos/Mil Habitantes Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.4.6

Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010 Características

POR NATUREZA Adm. Direta da Saúde (MS, SES e SMS) Adm Direta outros órgãos (MEX, MEx, Marinha) Adm. Indireta - Autarquias Adm. Indireta - Fundação Pública Org. Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Entidade Beneficente sem fins lucrativos POR ESFERA ADMINSTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

Hospitais 2008 2009

2006

2007

1 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2010

2006

2007

Leitos 2008

2009

2010

1 -

29 -

30 -

33 -

50 -

1 -

29 -

30 -

33 -

50 -

Estatística Municipal Porto de Moz 1.4.7

Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013 Características

Hospitais 2012

2011

2013

Leitos 2012

2011

2013

1 -

50 -

1 -

50 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.4.8

Internações 2000-2013 Ano

Internações segundo local de residência

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Internações segundo local de internação

775 1.195 686 1.232 1.087 1.222 1.168 1.574 2.557 3.384 2.666 2.414 2.206 2.333

547 959 469 1.028 942 1.067 1.023 1.399 2.316 3.172 2.398 2.094 1.910 1.964

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.4.9

Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 Sexo

2000

Masculino 203 Feminino 167 Ignorado TOTAL 370 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2001 246 209 457

2002 287 235 522

2003 335 263 2 600

2004

2005

303 272 575

335 296 631

2006 329 307 636

2007 312 298 610

2008 388 313 701

2009 355 333 688

2010 352 319 1 672

2011 316 299 615

2012 379 291 670

1.4.10 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 Peso

2000

Menos de 500g 500 a 999g 1.000 a 1.499g 1.500 a 2.499g 10 2.500 a 2.999g 26 3.000 a 3.999g 321 4.000 e mais 13 Ignorado TOTAL 370 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2001 2 20 85 305 43 2 457

2002 3 1 27 86 357 45 3 522

2003 2 19 123 416 38 2 600

2004

2005

2 26 92 396 59 575

1 1 27 100 451 51 631

2006 2 4 43 144 400 43 636

2007 1 1 34 144 405 24 1 610

2008 3 3 33 152 459 47 4 701

2009 4 1 35 187 428 32 1 688

2010 1 1 5 39 141 438 46 1 672

2011 1 1 3 34 132 405 39 615

2012 2 3 46 131 434 52 2 670

Estatística Municipal Porto de Moz 1.4.11 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 Faixa Etária da Mãe 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos Idade Ignorada TOTAL

2000 9 119 116 52 41 22 7 3 1 370

2001 5 144 138 82 42 34 8 1 454

2002 12 169 150 103 41 34 11 1 1 522

2003 14 175 158 123 62 42 18 3 5 600

2004 8 165 202 106 45 36 11 2 575

2005 11 211 205 117 43 30 14 631

2006 11 176 211 116 70 28 22 2 636

2007 12 185 219 101 56 23 12 1 1 610

2008 11 211 228 126 86 25 12 2 701

2009 18 210 226 130 67 23 12 2 688

2010 17 200 224 126 57 37 9 2 672

2011

2012

13 200 183 126 52 32 8 1 615

17 201 202 132 64 42 9 3 670

2006 42 13 1 56

2007 22 19 41

2008 39 26 65

2009 54 34 88

2010 57 31 88

2011 39 30 69

2012 61 30 -

2007 7 1 1 3 3 5 7 6 6 2 41

2008 7 6 1 2 4 4 4 3 11 12 11 65

2009 18 1 2 1 6 7 5 6 3 8 13 18 88

2010 10 5 1 1 2 12 7 6 7 7 22 8 88

2011 11 2 1 2 2 6 8 8 9 2 6 12 0 69

2012 17 4 3 1 1 8 5 5 4 7 17 19 91

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.4.12 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 Sexo Masculino Feminino Ignorado TOTAL

2000 30 16 46

2001 47 25 72

2002 38 16 54

2003 35 19 54

2004 44 23 67

2005 40 25 65

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.4.13 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 Faixa Etária Menor de 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Ignorado TOTAL

2000 8 4 2 2 5 2 2 4 2 6 1 8 46

2001 16 4 4 6 6 4 1 4 9 6 12 72

2002 19 4 1 1 4 1 2 2 6 2 12 54

2003 11 2 2 2 5 5 3 8 6 3 7 54

2004 16 7 2 2 5 3 6 6 4 8 8 67

2005 12 7 2 2 10 4 3 4 6 6 9 65

2006 10 3 2 1 3 4 3 5 3 8 10 4 56

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.4.14 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 Causas Sistema Nervoso Aparelho Circulatório Aparelho Respiratório Aparelho Digestivo Transtornos Mentais e Comportament. Causas Exter Morbidad e Mortalidade Gravidez, Parto e Puerpério Aparelho Geniturinário TOTAL

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2 3 8 3 8 7 10 6 14 12 16 20 12 1 2 4 4 5 3 4 1 1 1 4 5 3 19 2 4 2 1 1 3 2 2 1 3 3 12 3 1 2 2 2 2 4 4 3 11 11 6 2 1 2 1 1 3 1 1 3 1 8 8 18 11 18 12 20 12 24 19 33 44 25 45

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Porto de Moz 3.4 1.5.1

EDUCAÇÃO Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/Graus

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio

Fonte: MEC/INEP/SEDUC

Federal 0 0 0

Estadual 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 0 0 2

Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estabelecimentos Municipal 2 75 4 107 10 107 6 121 10 9 140 9 140 140 8 140 9 141 9 141 8 141 9 141 24 141 101 141 141 141 142 141 117 134 0

Particular 131 0 0 0

Total 2 76 1 4 108 1 10 107 1 6 121 1 10 131 1 9 140 1 9 140 1 9 140 1 8 140 1 9 141 1 9 141 1 8 141 1 9 141 1 24 141 1 101 141 1 141 141 1 142 141 2 117 134 2

Estatística Municipal Porto de Moz 1.5.2

Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/Graus

Bibliotecas Municipal

Federal

Estadual

Particular

Total

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Porto de Moz 1.5.3

Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/Graus

Laboratórios de Informática Municipal Particular

Federal

Estadual

Total

Ensino Fundamental Ensino Médio

4 -

4 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

14 -

14 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 1

16 -

17 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

0 0

0 1

17 0

0 0

17 1

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Porto de Moz 1.5.4

Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/Graus

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio

Federal -

Estadual 726 144 622 191 189 254 317 322 444 508 607 619 756 863 717 925 1.098 1.129 1.299 1.374

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Matrícula Municipal 84 4.772 555 6.655 775 7.151 401 7.800 534 8.767 811 9.457 756 10.118 736 9.803 620 10.010 640 10.373 585 10.896 662 10.583 814 12.196 1.076 1.2382 1.280 12.223 1.370 12.150 1.346 12.019 1.510 11.764 -

Particular -

Total 84 5.498 144 555 7.277 191 775 7.151 189 401 7.800 254 534 8.767 317 811 9.457 322 756 10.118 444 736 9.803 508 620 10.010 607 640 10.373 619 585 10.896 756 662 10.583 863 814 12.196 717 1.076 1.2382 925 1.280 12.223 1.098 1.370 12.150 1.129 1.346 12.019 1.299 1.510 11.764 1.374

Estatística Municipal Porto de Moz 1.5.5

Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010 Anos/Graus

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio

Federal -

Estadual 27 7 21 9 9 6 13 6 26 26 30 14 10 12 11 13 13

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Dados não mais fornecidos a partir de 2011

Funções Docentes Municipal 4 126 14 155 23 197 12 218 16 222 25 252 24 304 291 22 281 21 311 19 330 23 270 26 307 47 338 379 -

Particular -

Total 4 153 7 14 176 9 23 197 9 12 218 6 16 222 13 25 252 6 24 304 26 26 291 30 22 281 14 21 311 10 19 330 12 23 270 11 26 307 13 47 338 13 379 18

Estatística Municipal Porto de Moz 1.5.6

Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 Ensino Fundamental Dependência Administrativa Estadual Municipal

Anos Federal 1999 Aprovados Reprovados Evadidos 2000 Aprovados Reprovados Evadidos 2001 Aprovados Reprovados Evadidos 2002 Aprovados Reprovados Evadidos 2003 Aprovados Reprovados Evadidos 2004 Aprovados Reprovados Evadidos 2005 Aprovados Reprovados Evadidos 2007 Aprovados Reprovados Evadidos 2008 Aprovados Reprovados Evadidos 2009 Aprovados Reprovados Evadidos 2010 Aprovados Reprovados Evadidos 2011 Aprovados Reprovados Evadidos 2012 Aprovados Reprovados Evadidos 2013 Aprovados Reprovados Evadidos Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Privado

Ensino Médio Dependência Administrativa Estadual Municipal

Federal

Privado

54,50 22,70 22,80

68,20 0,00 31,80

58,60 24,90 16,50

63,50 1,30 35,20

58,70 27,20 14,10

82,60 0,00 17,40

58,20 27,80 14,00

71,40 1,70 26,90

65,80 21,00 13,20

63,30 2,40 34,30

64,50 19,90 15,60

68,30 3,00 28,70

65,40 18,90 15,70

74,60 10,40 15,00

68,5 18,3 13,2

68,2 30,2 1,6

68,2 17,5 14,3

64,1 13,7 22,2

73,7 16,1 10,2

66,8 14,4 18,8

76,4 7,9 15,7

66,6 22,3 11,1

78,9 5,0 16,1

81,9 8,0 10,1

78,8 6,4 14,8

77,7 10,2 12,1

73,9 10,7 15,4

78,2 9,8 12

Estatística Municipal Porto de Moz 3.5

MERCADO DE TRABALHO

1.6.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2003-2013 SETOR DE ATIVIDADE Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust. Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros/Ignorados TOTAL

2003 101 2 32 3 33 26 197

2004 5 1 14 3 6 29

2005 5 1 11 2 1 6 26

2006 3 1 13 2 1 9 29

2007 4 1 13 3 1 12 34

2008 4 1 12 3 1 12 33

2009 3 1 17 6 1 10 38

2010 3 1 14 6 1 7 32

2011 0 2 1 0 16 8 2 6 0 35

2012 1 1 1 14 8 1 4 30

2013 3 1 15 8 2 8 37

2010 7 2 44 22 994 46 1.115

2011 0 1 2 0 40 24 1.642 35 0 1.744

2012 1 2 3 52 19 3 17 97

2013 10 2 61 13 1.867 33 1.986

Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.6.2

Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013

SETOR DE ATIVIDADE Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust. Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros/Ignorados TOTAL

2003 5 1 10 1 1 6 24

2004 82 2 42 6 59 191

2005 91 2 40 8 974 30 1.145

2006 22 2 59 8 1.014 52 1.157

2007 12 2 44 14 977 96 1.145

2008 8 2 41 13 1.186 52 1.302

2009 8 1 44 24 1.125 55 1.257

Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.6.3 Indicadores de População de 10 anos ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000/2010 Indicadores População Residente de 10 anos ou mais População Economicamente Ativa – PEA População Ocupada – POC Taxa de Atividade Taxa de Desocupação

1991 9.528 4.097 3.348 43,00 18,28

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2000 15.541 8.056 6.793 51,84 16,32

2010 24.330 13.173 12.333 54,14 3,46

Estatística Municipal Porto de Moz 1.6.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo(1) 2000/2010 2000

Classe de Rendimentos

2010

POC 6.793 1.955 1.870 418 381 313 233 82 1.541

Total da POC Até 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20 Sem rendimento(2)

POC 12.333 5.390 1.637 469 231 41 50 10 4.505

28,78 27,53 6,15 5,61 4,61 3,43 1,21 22,69

% 43,70 13,27 3,80 1,87 0,33 0,41 0,08 36,53

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00; (2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefício

1.6.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000/2010 1991

Posição na Ocupação no Trabalho Total POC Empregados Com carteira de trabalho assinada(1) Militares e funcionários públicos estatutários Outros sem carteira de trabalho assinada(2) Empregadores Conta própria Não remunerados em ajuda a membro do domicílio Trabalhadores na produção para o próprio consumo

2010

2000

POC

1.232 41 1.962 111 -

36,80 1,22 58,60 3,32 -

POC 6.793 2.643 266 345 2.032 46 2.586 1.216 303

POC 12.333 3.956 377 457 3.122 24 4.197 1.418 2.739

% 38,91 10,06 13,05 76,88 0,68 38,07 17,90 4,46

% 32,08 9,53 11,55 78,92 0,19 34,03 11,50 22,21

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os trabalhadores domésticos; (2) Inclusive os aprendizes ou estagiários sem remuneração.

1.6.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 1991/2000/2010 1991

Seção

Pop. de 10 anos ou mais

Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e Pesca Indústria extrativa, indústria de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água Construção Comércio reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos Alojamento e alimentação Transporte, armazenagem e comunicação Intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas Administração pública, defesa e seguridade social Educação Saúde e serviços sociais Outros serviços coletivos, sociais e pessoais Serviços domésticos Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais Atividades mal definidas Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010

2000 Pop. de 10 anos ou mais

2010 Pop. de 10 anos ou mais

2.246

67,08

4,072

59,94

6.088

49,36

167

4,49

717

10,55

681

5,52

1,25

129

1,90

384

3,11

483

7,11

524

4,25

105

3,14

154 180

2,27 2,65

92 284

0,75 2,30

0,63

0,08

119 -

3,55 -

338 294 13 63 278

4,98 4,33 0,19 0,93 4,09

811 705 84 61 518

6,58 5,72 0,68 0,49 4,20

0,00

0,43

1.950

15,81

Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Porto de Moz 3.6 1.7.1

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 1970/1980/1991/2000 Anos

IDHM

1970 0,292 0,486 0,233 0,156

IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda

1980 0,382 0,551 0,297 0,299

1991 0,422 0,645 0,322 0,299

2000 0,650 0,699 0,691 0,560

Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.7.2

Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia IDHM

Anos 2000

1991

IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda

0,218 0,651 0,034 0,469

2010 0,36 0,699 0,136 0,49

0,503 0,77 0,322 0,512

Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.7 1.8.1

SEGURANÇA PÚBLICA Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013 Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Crimes Contra a Pessoa 53 338 29 2 138 300 297

Crimes Contra o Patrimônio

Crimes Violentos

80 258 18 1 95 124 209

17 30 7 30 19 23 30

Fonte: SEGUP/Sisp Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.8 1.9.1

POLÍTICO ELEITORAL Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012 Sexo

Masculino Feminino Não Informou TOTAL

1996 3.107 2.377 4 5.488

1998 4.800 3.818 4 8.622

2000 5.046 4.171 3 9.220

Fonte: TRE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2002 5.205 4.508 3 9.716

2004 6.001 5.329 3 11.333

2006 6.380 5.729 2 12.111

2008 7.816 6.826 1 14.643

2010 8.278 7.215 1 15.494

2012 9.522 8.262 1 17.785

Estatística Municipal Porto de Moz 3.9

ENERGIA ELÉTRICA

1.10.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 (continua) Anos/Classe

Consumidores

Consumo (KW/h)

1995 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1996 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1997 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1998 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1999 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2000 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2001 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2002 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2003 Residencial Comercial Industrial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

... para o ano de 1998 foram fornecidos apenas os valores de Consumo Residencial e Total.

782 98 5 36 921

860.133 157.884 11.059 244.602 1.273.678

812 102 3 35 952

845.111 174.916 8.968 279.403 1.308.398

895 120 3 27 1.045

1.189.803 268.997 5.322 253.651 1.717.773

1.000 123 3 28 1.154

1.428.627 ... ... ... 2.164.301

1.168 138 2 32 1.340

1.563.815 545.229 5.880 327.480 2.442.404

1.269 156 5 47 1.477

1.875.555 500.774 36.712 378.575 2.791.616

1.361 188 6 47 1.602

1.977.418 616.845 56.337 368.277 3.018.877

1.443 197 8 40 1.688

2.037.249 655.122 71.715 676.006 3.440.092

1.496 193 6 45 1.740

2.098.724 685.483 76.431 768.612 3.629.250

Estatística Municipal Porto de Moz 1.10.2 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica Por Classe 1995-2013 (conclusão) Anos/Classe

Consumidores

2004 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2005 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2006 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2007 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2008 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2009 Residencial Comercial Industrial Outros Total 20010 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2011 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2012 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2013 Residencial Comercial Industrial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Consumo (KW/h)

1.568 213 8 45 1.834

2.223.669 740.995 202.432 1.404.390 4.571.486

1.732 203 9 44 1.988

2.412.307 725.195 203.652 1.475.945 4.817.099

2.119 236 9 43 2.407

2.679.665

2.207 236 9 46 2.498

2.903.335 694.359 204.393 1.937.716 5.739.803

2.382 257 7 43 2.689

3.042.991 766.377 238.219 2.012.661 6.060.248

2.466 256 6 143 2.871

2.888.229 715.613 224.460 2.069.344 5.897.646

2.677 301 5 147 3.130

3.408.315 795.197 282.921 2.270.719 6.757.152

147.625 1.572.000 5.073.378

2.871 299 6 157 3.333

3.519.052 863.554 284.611 2.504.362 7.171.579

3.121 320 4 161 3.606

4.034.858 1.152.784 176.191 3.015.558 8.379.391

3.290 334 6 150 3.780

4.814.039 1.436.590 60.587 3.921.746 10.232.962

Estatística Municipal Porto de Moz 3.10

TRANSPORTE

1.11.1 Veículos por Tipo 2000-2013 Tipo Automóvel Caminhão Caminhão-Trator Caminhonete Camioneta Ciclomotor Micro-ônibus Motocicleta Motoneta Motor-Casa Ônibus Quadriciclo Reboque Semi-Reboque Sidecar Trator de Rodas Trator Misto Triciclo Utilitário TOTAL

2000(1) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 12 13 16 21 22 24 29 34 44 42 45 50 58 78 4 6 6 8 9 11 9 9 10 11 11 13 19 21 1 1 1 1 1 6 12 14 13 17 21 19 25 28 44 1 2 2 3 1 3 3 3 4 4 4 5 5 9 1 16 22 31 51 60 77 91 113 152 189 215 252 333 431 13 12 14 16 18 21 31 44 64 70 82 103 139 175 2 5 5 7 46 56 70 100 116 148 177 216 291 337 378 453 588 767

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Para o ano 2000 foram considerados apenas veículos circulantes e com cadastro no sistema RENAVAM (placas 3 letras)

1.11.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Licenciados 26 20 34 52 49 67 67 91 133 117 110 148 224 222

Não Licenciados 20 36 36 48 67 81 110 125 158 220 268 305 364 545

Total 46 56 70 100 116 148 177 216 291 337 378 453 588 767

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.11.3 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas 2009-2013 Anos 2009 2010 2011 2012 2013

CNH

Carteiras de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual (%) Vencidas 195 96 194 131 192 101 250 87 301 78

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

(%) 49,23 67,53 52,6 34,8 25,91

Estatística Municipal Porto de Moz 3.11

PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL

1.12.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 (R$ Mil) Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Valor Adicionado bruto a preço básico corrente 45.810 48.551 46.996 51.317 60.468 69.500 73.116 74.169 106.962 124.965

Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios 1.260 1.900 1.702 1.871 2.045 2.265 2.110 2.098 2.895 3.513

Produto interno bruto a preço de mercado corrente 47.070 50.451 48.699 53.188 62.512 71.765 75.225 76.267 109.856 128.478

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.12.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2011 Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Agropecuário

Indústria

Serviços

4.159 5.345 5.620 5.874 6.783 8.109 7.116 6.499 10.632 13.285

25.394 29.625 32.554 35.130 41.732 48.893 52.940 53.914 80.384 94.412

16.256 13.581 8.823 10.312 11.953 12.499 13.059 13.756 15.946 17.268

(R$ Mil) V.A 45.810 48.551 46.996 51.317 60.468 69.500 73.116 74.169 106.962 124.965

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.12.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Valor (R$ Mil) 47.070 50.451 48.699 53.188 62.512 71.765 75.225 76.267 109.437 128.478

PIB Participação 0,13 0,18 0,17 0,14 0,14 0.14 0,13 0,13 0,14 0,15

Ranking no Estado 82 72 75 85 84 83 82 92 73 70

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

PIB PERCAPITA Valor (R$) Ranking no Estado 1.810 86 1.870 96 1,734 118 1.839 124 2.091 120 2.709 102 2.717 113 2.715 131 3.223 129 3.697 117

Estatística Municipal Porto de Moz 3.12

AGRICULTURA

1.13.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS 1.13.1.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-2000 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia (mil frutos) Milho (em grão)

1997 4 180 3 5 270 4 43

Área Colhida (ha) 1998 1999 4 4 175 175 2 2 4 4 260 260 4 3 40 40

2000 2 160 2 5 250 4 45

Quantidade Produzida (t) 1997 1998 1999 2000 28 28 28 14 198 193 193 176 105 70 70 70 3 2 2 3 3.780 3.640 3.640 3.500 12 12 9 12 26 24 24 27

1997 14 59 11 2 567 22 8

Valor (Mil Reais) 1998 1999 14 14 57 57 10 7 1 1 364 364 21 16 7 7

2000 7 53 8 3 350 24 8

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.13.1.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2001-2004 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão)

2001 2 150 2 6 200 3 48

Área Colhida (ha) 2002 2003 3 5 150 160 3 5 20 25 300 250 3 100 120

2004 7 200 6 45 220 100 10

Quant. Produzida (tonelada) 2001 2002 2003 2004 14 21 35 49 165 165 176 300 70 105 175 210 4 16 20 36 2.800 4.200 3.500 3.080 9 9 150 29 80 96 25

2001 7 50 6 2 280 6 7

Valor (mil reais) 2002 2003 11 21 50 53 18 32 18 22 840 525 18 20 48

2004 15 150 17 38 462 75 15

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.13.1.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2005-2008 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão)

2005 8 210 7 75 240 10 150

Área Colhida (ha) 2006 2007 8 10 210 150 7 7 75 65 240 400 10 20 150 150

2008 12 160 8 75 400 22 160

2005 120 315 245 60 3.360 500 225

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Quant. Produzida (t) 2006 2007 2008 120 150 180 315 225 240 245 245 280 60 52 45 3.360 5.600 5.600 500 1.000 1.100 225 225 240

2005 60 110 25 60 504 200 113

Valor (mil reais) 2006 2007 60 75 126 135 25 25 63 52 504 840 200 400 113 113

2008 90 144 28 90 840 440 120

Estatística Municipal Porto de Moz 1.13.1.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2009-2012 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão)

2009 8 200 5 75 472 25 180

Área Colhida (ha) 2010 2011 10 20 180 140 8 8 50 40 420 450 15 12 150 130

2012 25 120 10 35 600 8 120

2009 120 300 175 45 7.080 1.250 270

Quant. Produzida (t) 2010 2011 2012 150 560 700 270 168 156 280 440 465 45 32 21 6.300 6.750 9.000 390 324 216 225 130 192

2009 60 180 18 86 1.133 500 162

Valor (mil reais) 2010 2011 225 672 216 100 28 52 90 57 1.008 1.350 312 194 180 104

2012 690 94 56 33 1.800 119 115

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.13.1.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2013 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão)

Área Colhida (ha) 2013 35 125 15 40 500 8 150

Quant. Produzida (t) 2013 980 163 698 24 7.500 216 240

Valor (mil reais) 2013 1.960 98 105 60 3.000 119 144

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.13.2

PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES

1.13.2.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 1997-2000 Produtos Abacate Banana(2) Cacau (em amêndoa) (1) Coco da Baia (M frutos) Limão Tangerina

1997 3 77 9 12 2 2

Área Colhida (ha) 1998 1999 2000 3 3 3 78 78 78 10 10 10 12 12 12 2 1 2 2 2 2

Quant. Produzida (mil frutos) 1997 1998 1999 2000 150 150 150 150 92 94 94 234 7 8 8 8 81 81 81 81 650 650 650 650 700 700 700 700

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) – Quantidade produzida em toneladas (2) – Quantidade produzida em mil cachos

1997 45 257 6 40 2 63

Valor (mil reais) 1998 1999 67 52 188 188 7 7 40 41 26 26 70 56

2000 54 468 7 41 26 56

Estatística Municipal Porto de Moz 1.13.2.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2001-2004 Produtos

2001 (1)

Abacate Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) (2) Coco da Baia (M frutos) Limão Tangerina

3 75 10 12 1 2

Área Colhida (ha) 2002 2003 2004 (2)

3 50 10 15 12 1 2

30 10 40 15 5 5 7

Quant. Produzida (t)

Valor (mil reais)

2001

2002

2003

2004

2001

2002

2003

2004

21 300 8 81 19 70

150 3.000 8 9 81 650 700

90 8 48 101 50 40 21

420 8 72 135 50 40 27

8 195 7 41 1 6

60 1.800 40 4 24 1 6

90 40 38 40 40 16 63

139 20 130 54 25 14 73

70 10 60 20 5 5 9

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota (1) A partir do ano de 2001, as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caqui, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, melancia, melão, pera, pêssego e tangerina passaram a ser expressas em (t). Nota (2) A partir do ano de 2002 a quantidade produzida do café em coco (t) passou a ser expressa em café em grão (t).

1.13.2.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2005-2008 Produtos Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco da Baia (M frutos) Laranja Limão Mamão Maracujá Pimenta do Reino

2005 70 10 70 30 5 6 10

Área Colhida (ha) 2006 2007 2008 70 30 35 10 10 10 70 40 45 30 40 40 5 5 3 3 5 5 5 6 8 9 10 10 12

Quant. Produzida (tonelada) 2005 2006 2007 2008 420 420 180 210 8 8 8 7 84 84 48 54 203 203 271 271 50 50 24 24 50 50 50 50 48 48 64 72 30 30 30 36

2005 210 20 168 81 25 24 75

Valor (mil reais) 2006 2007 420 180 20 20 210 120 102 136 6 2 25 25 39 64 120 120

2008 210 18 140 136 6 2 25 72 108

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.13.2.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2009-2012 Produtos Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco da Baia (M frutos) Laranja Limão Mamão Maracujá Pimenta do reino

2009 40 10 45 50 5 3 5 10 12

Área Colhida (ha) 2010 2011 30 30 10 10 50 35 55 60 5 5 2 3 4 5 12 14 15 15

2012 50 12 30 65 6 3 6 15 18

2009 240 7 54 339 50 24 50 80 36

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Quant. Produzida (t) 2010 2011 2012 180 360 600 7 8 10 60 35 30 413 540 585 50 75 90 24 54 54 50 80 96 96 133 143 45 30 36

2009 360 25 140 170 10 2 35 64 130

Valor (mil reais) 2010 2011 180 252 35 40 180 70 207 270 5 26 5 35 40 64 96 146 270 300

2012 240 35 60 234 27 32 110 172 360

Estatística Municipal Porto de Moz 1.13.2.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2013 Produtos Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco da Baia (M frutos) Laranja Limão Mamão Maracujá Pimenta do reino

Área Colhida (ha) 2013 60 12 65 6 3 6 16 18

Quant. Produzida (t) 2013 720 10 585 90 54 96 143 36

Valor (mil reais) 2013 1.080 30 585 18 50 163 358 360

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.13

PECUÁRIA

1.14.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 Rebanhos Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Asinino Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, Frangas, Frangos e Pintos Codornas Vacas Ordenhadas

1997 8.645 7.289 13.667 258 7 25 477 59 9.074 13.614 1.622

1998 8.956 6.887 13.872 275 8 28 513 62 8.756 13.137 1.708

1999 9.150 6.985 13.920 288 10 33 560 80 8.830 13.400 1.750

Efetivo 2000 2001 9.516 12.850 7.333 2.100 14.616 15.550 296 1.500 12 20 36 60 590 650 85 200 9.271 12.650 13.936 20.000 100 1.820 3.000

2002 17.850 2.800 18.000 1.800 22 65 240 13.000 25.000 3.200

2003 18.742 2.940 19.800 1.980 26 72 840 285 14.230 26.500 3.360

2004 20.451 3.920 22.674 2.206 30 87 944 328 15.316 29.700 3.740

2007 47.913 9.170 35.079 1.495 40 242 901 48 8.267 27.558 3.900

Efetivo 2008 2009 48.215 51.107 8.550 9.054 35.300 37.065 1.520 1.580 42 44 250 260 965 1.022 78 81 8.300 8.715 28.700 30.135 4.200 4.410

2010 53.662 9.596 38.918 1.674 46 275 1.083 86 9.325 32.244 5.621

2011 56.077 10.066 40.864 1.724 49 288 1.137 91 9.791 34.179 5.902

2012 57.759 10.367 42.907 1.775 51 302 1.171 95 10.084 35.887 6.197

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.14.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 Rebanhos Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Asininos Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, Frangas, Frangos e Pintos Vacas Ordenhadas

2005 20.241 4.116 28.077 2.240 35 96 986 345 16.081 31.185 3.850

2006 20.853 4.321 29.480 2.432 36 100 1.035 362 16.885 32.744 3.809

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Porto de Moz 3.14

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

1.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001 Produtos

Quantidade Produzida 1998 1999 2000 953 962 1.001 36 35 37

1997 905 36

Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz)

2001 810 38

1997 453 44

1998 477 43

Valor (mil reais) 1999 2000 481 500 42 89

2001 567 91

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006 Produtos

2002 3.504 39 20

Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Mel de Abelha (kg)

Quantidade Produzida 2003 2004 2005 1.814 3.553 2.079 43 31 48 25 90 150

2006 2.057 51 165

2002 1.210 94 0

Valor (mil reais) 2003 2004 2005 1.814 3.553 2.079 128 92 174 0 1 2

2006 2.468 187 3

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.15.3

Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012

Produtos Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Mel de Abelha (kg)

2007 2.262 21 148

Quantidade Produzida 2008 2009 2010 2011 2.394 2.469 3.148 3.305 21 26 28 29 130 120 108 102

2012 3.470 36 105

2007 2.941 79 3

Valor (mil reais) 2009 2010 3.703 5.036 112 134 3 3

2008 3.591 87 3

2011 5.949 103 3

2012 6.594 129 3

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.15.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013 Quantidade Produzida 2013 2.531 7 120

Produtos Leite de Vaca (Mil L) Ovos de Galinha (Mil Dúzias) Ovos de Codorna (Mil Dúzias) Mel de Abelha

Valor (mil reais) 2013 4.050 26 3

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15

EXTRATIVISMO VEGETAL

1.16.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha do Pará MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3)

1997

Quantidade Produzida (t) 1998 1999 2000

2001

1997

1998

Valor (mil reais) 1999 2000

2001

48 10

47 9

45 9

45 10

44 9

24 4

23 4

23 5

26 5

2 1.650 158.900

2 1.633 157.295

2 1.550 148.200

2 1.480 143.600

2 2.700 202.500

1 6 4.290

0 6 4.247

1 6 4.446

1 6 5.744

1 27 8.505

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Porto de Moz 1.16.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha do Pará MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3)

Quantidade Produzida (t) 2003 2004 2005

2002

2006

2002

2003

Valor (mil reais) 2004 2005

2006

41 10

120 20

43 11

45 170

29 6

33 7

96 16

43 11

54 14

2 2.565 198.480

2 2.640 197.360

120.500

2 2.609 167.756

2 2.739 176.143

1 15 19.451

1 16 19.736

13.255

2 21 18.453

2 23 20.256

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.16.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha do Pará MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3)

2007 40 11

Quantidade Produzida (t) 2008 2009 2010 2011

2012

2007

2008

Valor (mil reais) 2009 2010

2011

2012

39 10

40 11

38 10

40 11

41 12

40 14

35 16

40 17

46 18

68 20

70 23

2 1 2.640 2.560 149.721 105.220

1 2406 42.088

1 2261 33.670

1 1.900 30.100

1 1.938 31.605

2 24 13.475

1 26 9.680

1 29 3.998

2 29 3.266

2 29 3.612

2 30 3.982

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1.16.4 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013 Quantidade Produzida (t) 2013

Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha do Pará MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3)

Valor (mil reais) 2013

42 13

74 24

1 1.976 22.063

2 31 2.824

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.16

FINANÇAS PÚBLICAS

1.17.1 Receitas Municipais 2000-2004 R$ 1,00 (Valores Nominais) Receitas Municipais Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISS ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas

2000 (*)

2001 -

8.643.613,66 75.768,01 59.788,47 1.441,36 57.263,86 1.083,25 15.979,54 25379 8.542.466,89

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração.

2002 12.185.504,20 442.356,74 402.958,25 3.116,37 131.695,35 6.440,00 261.706,53 39.398,49 68.114,12 11.931.288,00

2003 12.788.027,05 494.418,06 348.590,71 5.811,29 88.028,25 2.490,00 252.261,17 145.827,35 12.293.608,99

2004 (*) -

Estatística Municipal Porto de Moz 1.17.2 Receitas Municipais 2005-2010 R$ 1,00 (Valores Nominais) Receitas Municipais

2005 (*)

2006

2007

2008 (*)

Receita Corrente 20.692.597,34 26.055.345,67 Receita Tributária 595.393,41 421.956,16 Impostos 569.200,31 421.956,16 IPTU 1.235,00 ISSQN(1) 173.494,48 186.603,21 ITBI 1.480,00 IRRF 395.705,83 232.637,95 Taxas 26.193,10 Outras Receitas Próprias 38.852,25 34.634,17 Receitas Transferidas 20.058.351,68 25.598.755,17 Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Até o ano de 2001 a sigla desse imposto era ISS. Nota: O total da Receita Própria equivale à soma da Receita Tributária e Outras Receitas Próprias. (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração.

2009 (*) -

1.17.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM , IPI, FUNDEF e IPVA 1997-2011(1) 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Transferência do ICMS 251.373,85 256.940,13 383.862,16 629.535,00 774.147,51 876.984,50 1.088.466,91 1.280.151,37 1.576.159,68 1.819.440,66 1.910.315,24 2.256.879,38 2.268.305,10 2.363.924,37 2.514.285,61

2012

...

Anos

2010 48.158.237,00 1.019.124,00 956.424,00 6.012,00 354.676,00 5.507,00 590.229,00 62.700,00 227.636,00 46.911.477,00

(R$ 1,00)

1.304.956,72 1.454.308,52 2.585.067,29 2.822.552,00 2.819.637,92 2.945.538,16 3.579.110,35 3.952.769,86 4.883.973,70 5.400.416,77 6.178.078,55 7.557.784,56 7.032.924,18 7.502.033,00 10.326.397,63

Transferência do IPI 28.636,44 56.402,32 32.608,81 48.189,00 52.192,61 45.969,35 38.249,94 42.737,20 50.196,64 63.060,59 65.050,53 88.907,79 65.023,72 91.582,63 85.812,51

Transferência do FUNDEF/FUNDEB 718.777,15 2.094.351,56 2.310.679,14 2.601.123,00 3.256.299,95 4.030.250,90 4.785.453,08 4.663.001,48 6.578.865,31 7.574.543,31 11.173.122,79 14.043.133,44 17.989.045,24 22.689.229,62 31.438.287,88

2.304.267,50 3.862.050,98 5.314.306,05 6.103.677,00 6.904.057,35 7.902.685,92 9.494.621,22 9.943.121,63 13.097.229,24 14.867.740,10 19.333.420,33 23.985.917,96 27.380.852,40 32.676.054,33 ...

...

Transferência do FPM

Total

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da STN

1.17.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) Transferência do Transferência do ICMS IPI 2000 629.534,58 48.188,94 2001 774.147,51 52.192,61 2002 876.984,50 45.969,35 2003 1.088.466,91 32.033,95 2004 1.280.151,37 46.222,36 2005 1.576.159,68 50.196,64 2006 1.822.134,60 63.060,57 2007 1.910.315,24 65.050,53 2008 2.126.043,28 88.907,79 2009 2.268.305,10 65.023,72 2010 2.363.924,34 91.582,62 2011 2.514.285,61 85.812,51 2012 3.108.489,26 118.920,61 2013 3.527.938,26 120.948,34 Fonte: SEFA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da SEFA Anos

Transferência do IPVA 2.278,38 1.779,36 3.943,01 2.520,73 4.461,72 8.033,91 10.278,77 ... 39.212,79 25.554,16 29.284,71 16.282,75 30.361,95 42.606,30

FUNDEB - ICMS 628.571,40 779.348,85 881.985,84

FUNDEB - IPVA 4.070,69 7.150,01 -

Total 680.001,90 828.119,48 926.896,86 1.123.021,59 1.330.835,45 1.634.390,23 1.895.473,94 1.975.365,77 2.254.163,86 2.358.882,98 2.484.791,67 3.249.022,96 4.044.270,68 4.573.478,74

Estatística Municipal Porto de Moz NOTA TÉCNICA Simbologias Adotadas

( ... ) – Informações não disponíveis ( - ) – O Município não possui a variável destacada ( 0 ) – O Município possui a variável destacada, no entanto não atinge a unidade trabalhada Demografia

– Trabalhou-se com os “números” oficiais do IBGE (Órgão Fonte). Entre os períodos censitários utilizou-se estimativa de população, divulgado em cada 30/06 do ano corrente. Para definir as populações Urbana e Rural, e por Sexo, a SEPLAN/DIEPI adota a mesma participação do ano censitário. Saúde

– Segundo a Secretaria de Saúde – SESPA, devido à dimensão do Estado, o registro de óbitos torna-se, em alguns municípios, retardatário. Desta forma, na medida em que os registros vão ocorrendo, os mesmos são atualizados em seus respectivos anos. Energia

– Devido a problemas no Sistema da Rede Celpa, no ano de 1998, não foi possível desmembrar suas estatísticas por classe, exceto a residencial. Transporte

– Segundo informações, cuja fonte é o DETRAN, as estatísticas referentes a veículos por tipo e veículos licenciados, eram trabalhadas em setores/programas diferentes, os quais não tinham nenhuma correlação. Devido a esse fato, na maioria das vezes, os totais das características destacadas divergem entre si, o que não ocorrerá mais a partir do ano de 2000, pois o mesmo está trabalhando as características em um mesmo programa. Pecuária

– No ano de 1996, o IBGE não realizou a Pesquisa de Pecuária Municipal – PPM, devido à realização do Censo Agropecuário. Entretanto, é importante destacar que o período de coleta do Censo (agosto/95 a julho/96), não é o mesmo utilizado na pesquisa (janeiro a dezembro/ano). Finanças Públicas

– Estatísticas, cuja fonte é a SEFA, são utilizadas conforme os estabelecimentos vão efetuando os pagamentos atrasados. Sendo assim, relatórios gerados da mesma variável, em datas diferentes, podem ter divergências dentro de um mesmo ano. – As Estatísticas da Receita Própria e Arrecadação Municipal são retiradas do Balanço de cada Município. Logo, para os anos que o município não entrega seu balanço ao TCM, as informações não estarão disponíveis. Maria Gláucia Pacheco Moreira Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação

Estatística Municipal Porto de Moz GLOSSÁRIO FISIOGRAFIA Ano de Criação – Significa o ano no qual o distrito foi criado legalmente por meio da Lei de Criação, Decreto ou Ordem, com memorial descritivo, diferente, portanto do ano de emancipação política. Gentílico – Nome que designa a “terra”, “nação”, “área” ou “município”, a qual pertence. Localização Municipal – Refere-se à posição do município em relação ao contexto do Estado. Coordenadas Geográficas – São valores numéricos por meio dos quais pode-se definir a posição de um ponto na superfície da terra, tendo como ponto de origem para as latitudes o Equador, e o meridiano de Greenwich para a origem das longitudes. Latitude – Ângulo formado pela normal à superfície adotada para a terra, que passa pelo ponto considerado e a reta correspondente à sua projeção no plano do Equador. A latitude quando medida no sentido do Pólo Norte é chamada latitude norte ou positiva; quando medida no sentido do Pólo Sul é chamada latitude sul ou negativa. Sua variação é de 0º a 90ºN ou 0º a + 90º e 0º a 90ºS ou 0º a – 90º. Longitude – Ângulo diedro formado pelos planos do meridiano de Greenwich e do meridiano que passa pelo ponto considerado. A longitude pode ser contada no sentido oeste, quando é chamada longitude oeste de Greenwich (W Gr.) ou negativa. Se contada no sentido este é chamada longitude leste de Greenwich (E Gr.) ou positiva. Limite – Linha materializada ou não, que demarca a fronteira entre duas áreas vizinhas. É definido normalmente por lei de qualquer umas das instâncias da administração pública, federal, estadual ou municipal. Afluente – curso de água que vai até a outra corrente fluvial ou a um lago, contribuindo para aumentar-lhes o volume. Fuso Horário – convenção estabelecida que se refere a uma área abrangida por dois meridianos, dentro da qual a hora é a mesma em todos os lugares nela inseridos. Cada fuso tem em geral 15º de longitude, tendo como centro um meridiano cuja longitude é exatamente divisível por 15. Área Municipal – É o cálculo do espaço geográfico no qual a circunscrição administrativa está inserida. DEMOGRAFIA População Residente – Constituída pelos moradores nas unidades domiciliares, mesmo que ausentes na data das pesquisas. Densidade Demográfica – É o indicador que mostra como a população se distribui pelo território, sendo determinada pela razão entre a população e a área de uma determinada região. Distribuição da População por Situação de Domicílios – A população é classificada segundo a localização do domicílio nas áreas urbanas ou rurais, definidas por lei municipal. Na situação urbana, consideram-se as pessoas e os domicílios recenseados nas cidades, vilas e áreas urbanas isoladas, conforme delimitadas pelas respectivas posturas municipais à época de realização dos Censos Demográficos; a situação rural abrange a 42

Estatística Municipal Porto de Moz população e os domicílios recenseados fora dos limites daquelas áreas, inclusive nos aglomerados rurais (povoados, arraiais etc.). Razão de Sexos – É a relação entre a população masculina e a feminina por 100 e representa o número de homens para cada 100 mulheres. Taxa de Urbanização – Proporção entre a população da área urbana em relação à população total. Taxa Geométrica de Incremento Anual – Mostra o ritmo de crescimento anual experimentado pela população num determinado período de tempo. É obtida através da fórmula: P (1 + n) i=

-1

x 100 , onde

Pn P

(n+1)

e Pn representam as populações correspondentes a duas datas sucessivas e n, o intervalo entre essas

duas datas, medido em ano. Razão de Dependência – É o resultado da soma da população jovem de 0 a 15 anos mais a população idosa de 65 anos e maior de idade, dividido pela população produtiva de 15 a 64 anos. Ela representa o dimensionamento da força de trabalho, ou seja, mostra a percentagem da população dependente em relação à população em idade ativa. Índice de Envelhecimento – Expressa o ritmo de envelhecimento verificado anualmente, sendo obtido por: I= Pop. de 65 anos e maior de idade x 100 Pop. de menos de 15 anos de idade SAÚDE Centro de Saúde – São serviços oficiais do Ministério da Saúde e Assistência, responsáveis pela integração e coordenação das atividades de saúde e assistência, bem como pela prestação de cuidados médicos de base, de natureza não especializada, com o objetivo de assegurar a cobertura médico sanitária da população da área que lhes corresponde. Nascidos Vivos – Número de nascimentos onde, após a expulsão ou extração completa do corpo materno, independentemente do tempo de duração da gestação, manifestou algum sinal de vida (respiração, choro, movimentos de músculos de contração voluntária, batimento cardíaco etc), ainda que tenha falecido em seguida. Mortalidade Geral – Refere-se ao número total de óbitos ocorridos numa determinada população, durante um período de tempo especificado, em geral um ano, e exprime-se por 1.000 habitantes. Mortalidade Materna – É o número de mortes maternas associadas com a gravidez e o parto, em relação ao número total de nascimentos. Mortalidade Infantil – Número de mortes de crianças com menos de 1 ano de idade por mil nascidos vivos nesse ano. Mortalidade Fetal – É definida entre nós como a produzida antes do nascimento. 43

Estatística Municipal Porto de Moz Mortalidade Perinatal – É o número de nascidos mortos e mortes ocorridas até uma semana (morte no período à volta do parto) por mil nascidos vivos até uma semana. Fecundidade – Número médio de filhos que teria uma mulher, de uma coorte hipotética, ao fim do período reprodutivo, estando sujeita a uma determinada lei de fecundidade, ou ausência de mortalidade desde o nascimento até o final do período fértil. Doenças Crônicas Degenerativas – Patologias que não tem cura, e que causam danos em longo prazo. Tais doenças ocasionam ônus à saúde pública, pois exigem uso de medicamentos contínuos. EDUCAÇÃO Estabelecimento de Ensino – São unidades escolares onde se processa as atividades de ensino e aprendizagem. Matrícula Inicial – Número de alunos matriculados em cada grau / modalidade de ensino, efetivamente frequentando a escola em cada série, de acordo com o horário de funcionamento da turma. Pré-Escolar – Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 6 anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade. Ensino Fundamental – Obrigatório e gratuito para alunos de 7 a 14 anos, compreende nove séries letivas. Constitui uma fusão do antigo ensino primário comum (quatro séries, para crianças de 7 a 10 anos) e do Ensino Médio de 1o ciclo (também de quatro séries, para adolescentes de 11 a 14 anos), com inovações pedagógicas nas terminalidades do nível de ensino. Ensino Médio – Composto de três ou quatro séries é equivalente ao antigo Ensino Médio de 2 o ciclo e destinase a conferir habilitação profissional de nível médio à faixa etária de 15 a 18 anos. Função Docente – É o número de professores da escola que leciona em cada grau / modalidade de ensino. Um professor pode ter mais de uma função docente. Matrícula Final – É o total de alunos aprovados, reprovados e evadidos no final do ano X, em um determinado nível de ensino. Taxa de Aprovação – Indica o percentual de alunos aprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. Taxa de Reprovação – Indica o percentual de alunos reprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. Taxa de Evasão – Indica o percentual de alunos evadidos (afastados por abandono), em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. ENERGIA ELÉTRICA Residencial – É aquela em que as unidades consumidoras utilizam a energia elétrica para fins residenciais, salvo aquelas situados em propriedade rural na qual seja desenvolvida atividade agropecuária com objetivo 44

Estatística Municipal Porto de Moz econômico. Inclui-se nesta classe o fornecimento para uso comum de prédios ou conjuntos com predominância de unidades consumidoras residenciais. Comercial – É aquela em que as unidades consumidoras exercem atividade comercial e de prestação de serviços (exclusive os serviços públicos). A classe comercial deve ser estratificada nas seguintes subclasses: comercial; serviços de transporte, exclusive tração elétrica; serviços de comunicação e telecomunicações; serviços de irrigação; outros serviços. Industrial – É aquela em que as unidades consumidoras desenvolvem atividades industriais. Para que se tenha um conjunto mais homogêneo com relação à atividade industrial sugere-se estratificar os consumidores nos seguintes gêneros: extração de tratamento de minerais; produtos minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; material elétrico e de comunicações; madeira; mobiliária; papel e papelão; borracha; couros; peles e produtos similares; química; produtos farmacêuticos e veterinários; perfumaria, sabões e velas; produtos de materiais plásticos; têxtil; vestuário, calçados e artefatos de tecidos; produtos alimentares; bebidas; fumo; editorial e gráfica, diversos; utilidade pública; e construção. Outros – São alocadas nesta categoria as unidades consumidoras não previstas nas demais classes, inclusive o fornecimento destinado às instalações de uso comum de prédio ou conjunto com predominância de unidades consumidoras não residenciais. Dentre as que se classificam como outros, destaca-se o setor rural (são alocados nesta categoria consumidores que desenvolvem atividade rural com objetivos econômicos. Esta categoria é estratificada nas seguintes subclasses: agropastoril; cooperativa de eletrificação rural; indústria rural e coletividade rural); consumo próprio (fornecimento destinado ao próprio concessionário devendo ser consideradas as seguintes subclasses: consumo próprio, canteiro de obras e interno); iluminação pública (são alocados nesta categoria a iluminação de ruas, praças, avenidas, jardins, vias, estradas e outros logradouros de domínio público de uso comum e livre acesso de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público); serviço público (são alocados os consumidores que utilizam motores, máquinas e equipamentos para prestação de serviços públicos de água, esgoto, saneamento e tração urbana e/ou ferroviária explorados mediante concessão ou autorização; e poder público (são alocados os consumidores independentes da atividade desenvolvida, que forem de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público, exceto a iluminação pública e os serviços públicos)). ABASTECIMENTO DE ÁGUA Economias – Todo imóvel com ocupação independente, dotado de, no mínimo, um ponto de água, perfeitamente identificável como uma unidade autônoma, para efeito de faturamento. Volume Faturado – Quantidade de água (medida e/ou estimada) ou de esgotos, faturado no mês, relativo às economias residenciais, comerciais, industriais e públicas.

Estatística Municipal Porto de Moz COMUNICAÇÃO Terminal Instalado – Terminal telefônico utilizado por domicílio residencial e os estabelecimentos industriais, comerciais, de profissionais liberais no exercício de sua profissão, ou de órgãos pertencentes aos poderes públicos municipal, estadual ou federal. Emissora de TV – É a emissora de radiodifusão de televisão que transmite simultaneamente sinais de imagens e som destinados ao público em geral. TVA – Serviço especial de televisão por assinatura; é o serviço de telecomunicação destinado a distribuir sons e imagens a assinantes, por meio de sinais codificados, mediante utilização de canais do espectro radioelétrico. MMDS – Serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal; é um codificador de televisão que se utiliza faixa de microondas para transmitir sinais a serem recebidos em pontos determinados dentro da área de prestação de serviço. Caixa de Coleta – Receptáculos em acrílico, instalados em logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais destinados ao atendimento do usuário por meio de depósito de correspondências previamente franqueadas. Vale Postal Nacional – Consiste no pagamento a um favorecido (destinatário) em moeda corrente no país, do valor correspondente a um título emitido por unidade ou órgão da ECT, a pedido de um remetente. Encomenda Normal – É a modalidade de serviço de envio de encomenda em âmbito nacional, mediante tratamento não urgente, podendo ser postada com ou sem valor declarado. Sedex – É a modalidade do serviço de encomenda expressa, executada em âmbito nacional, mediante tratamento urgente, que pode ser postada com ou sem valor declarado. Caixas Postais – É o serviço por meio do qual os objetos são depositados em receptáculos apropriados, para entrega mediante a utilização da respectiva chave, sem a interferência de empregado da ECT. O nome e o endereço do assinante de caixa postal só poderão ser divulgados, quando o proprietário da caixa postal autorizar, no formulário próprio. Objetos Simples recebidos – São todos os objetos sem registro recebidos de outras localidades, que podem ser nacionais ou internacionais, para serem entregues aos seus respectivos destinatários. Reembolso Postal – Consiste no recebimento, encaminhamento e entrega, pela ECT, exclusivamente em território nacional, de objetos postais e no pagamento aos remetentes dos valores por estes determinados e recebidos dos destinatários. Telegrama Fonado – É o serviço no qual o cliente, assinante de linha telefônica tem acesso por meio de nº especial para transmitir o telegrama e informações adicionais. Porte Pago – É o serviço que possibilita a postagem de impressos franqueados mediante colagem de etiqueta padronizada, impressão ou carimbo de indicação ‘ PORTE PAGO ’, no regime nacional ou ‘ PORTPYÉ ’, no internacional.

Estatística Municipal Porto de Moz TRANSPORTE Granéis Líquidos – Correspondem à movimentação de cargas do tipo: óleo diesel, gasolina, querosene de avião, petróleo comum, gás liquefeito de petróleo (GPL), álcool anidro, óleo combustível, líquido de castanha de caju (LCC) e lubrificantes naftênicos. Granéis Sólidos – Correspondem à movimentação de cargas, tais como: trigo em grãos, milho, soja, derivados de soja e fertilizantes. Navegação de Cabotagem – É a navegação realizada porto a porto no próprio país. Navegação de Longo Curso – É a navegação realizada com o comércio internacional, ou seja, Navegação externa. AGROPECUÁRIA Culturas Temporárias – São culturas de curta ou média duração, geralmente com ciclo vegetativo (período compreendido entre o plantio e a colheita) inferior a um ano e que, depois de colhidas, necessitam de um novo plantio. Ex.: algodão herbáceo, amendoim, arroz, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, milho e soja. Culturas Permanentes – São culturas de longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas por vários anos sem necessidade de novo plantio. Ex.: algodão arbóreo, banana, cacau, café, coco da baía, laranja, pimenta do reino, sisal e uva. Área Colhida – É a parcela da área plantada de cada produto que foi realmente colhida durante o ano-base do levantamento. Para as culturas temporárias de curta e média duração, a área colhida será, no máximo, igual à área plantada quando não houver perda por adversidade climática (chuva, seca, granizo, geada etc.), patogênica ou econômica. E para as culturas temporárias de longa duração, a área em que foi colhida a produção no anobase do levantamento. Para as culturas permanentes a área colhida corresponde à área ocupada com pés que produziram no ano-base do levantamento. Produção Agrícola – Quantidade de cada produto agrícola obtida na área colhida, na data de referência da pesquisa. Valor da Produção – É o preço médio do produto multiplicado pela quantidade produzida. Unidade Armazenadora (Pesquisa de Estoques) – Prédio ou instalação construída ou adaptada para a armazenagem de produtos, exclusive os tonéis ou tanques metálicos utilizados para armazenagem de óleos vegetais. A unidade armazenadora classifica-se em: armazém convencional, armazém estrutural, armazém inflável, armazém graneleiro, armazém granelizado e silo (para grãos). Estabelecimento – Local constituído por uma ou mais unidades armazenadoras, próprias ou não, formando um conjunto sob a mesma gerência, que se dedica à prestação de serviços de armazenagem, ou que tem a guarda de produtos agropecuários e/ou seus derivados vinculada à sua atividade principal (agropecuária, comércio, indústria). Armazém Convencional – Unidade armazenadora de piso plano, de comportamentos únicos, adequados à guarda e à proteção de mercadorias embaladas em sacos, fardos, caixas etc. Tal unidade armazenadora pode 47

Estatística Municipal Porto de Moz ser de concreto, alvenaria ou de outros materiais próprios para a construção, desde que apresente boas condições de ventilação, movimentação, drenagem e cobertura. Armazém Estrutural (Pesquisa de Estoque) – Unidade armazenadora de estrutura autossustentável, com fechamento lateral e cobertura de vinil ou polipropileno, que permite armazenagem emergencial, localizado, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Inflável (Pesquisa de Estoque) – Unidade armazenadora de estrutura flexível e inflável, em vinil ou polipropileno, dotada de válvulas e comportas que permitem sua modelagem ou armação através de insuflação de ar circulante, utilizada, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Graneleiro – Unidade armazenadora caracterizada por um compartimento de estocagem, de concreto ou alvenaria, onde a massa de grãos é separada por septos divisórios, geralmente em número de dois, apresentando fundo em forma de V ou W, possuindo, ainda, equipamentos automatizados ou semiautomatizados, instalados em uma central de recebimento e beneficiamento de produtos. Armazém Granelizado – Unidade armazenadora de fundo plano, resultante de uma adaptação do armazém convencional, para operar com produtos a granel. Silo – Unidade Armazenadora de grãos, caracterizada por um ou mais compartimentos estanques denominados células. Capacidade Útil (Pesquisa de Estoques) – Limite máximo de utilização da unidade armazenadora, expresso em metros cúbicos para armazéns convencionais, estruturais e infláveis, e em toneladas para armazéns graneleiros, granelizados e silos. Produção da Extração Vegetal e Silvicultura – Informações sobre a quantidade e valor das produções obtidas mediante a exploração de maciços florestais nativos (extrativismo vegetal) ou provenientes da exploração de maciços florestais plantados (silvicultura). Extração Mineral e Metálica – Consiste na extração de minério de ferro, metais preciosos, metais não ferrosos (bauxita, cobre, cassiterita e manganês), sintetização ou solonização de minerais metálicos, extração de minerais para fabricação de adubos e fertilizantes para elaboração de outros produtos químicos, extração de pedras e outros materiais para construção, como também na extração de sal, de pedras preciosas e semipreciosas, de outros minerais não metálicos, de petróleo, gás natural e combustível mineral de carvão de pedra, xisto betuminoso e outros combustíveis, extração de gesso e minerais radioativos (urânio, tório e areia monazítica). TURISMO Estabelecimentos de Hospedagem – São estruturas prediais construídas ou implantadas, com a finalidade específica de alojamento, para visitantes ou turistas. Hotéis Cadastrados – Estabelecimentos onde se reservam ou alugam quartos e apartamentos mobiliados, com refeição ou sem elas; constantes na classificação da EMBRATUR, obedecendo a padrões que dão ênfase à qualidade e quantidade do atendimento e dos serviços e equipamentos ofertados. 48

Estatística Municipal Porto de Moz FINANÇAS PÚBLICAS Receita Tributária – São recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Receita Própria – São recursos decorrentes da arrecadação e transferências de impostos e contribuições de melhoria. Transferências Constitucionais – Dispositivo constitucional, o qual determina repasse aos municípios nos percentuais de 25%, 50% e 25%, respectivamente, pertinentes à arrecadação sobre o ICMS, IPVA e cota parte do Fundo de Exportação (IPI – Exportação). Arrecadação Estadual – São recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Estadual. Arrecadação Federal – São recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Federal. Arrecadação Municipal – São recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Municipal. INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS Programa de Crédito Produtivo – Programa voltado para dinamizar os setores produtivos, diversificar e integrar a base produtiva, incentivando a descentralização da localização de empreendimentos e a formação de cadeias produtivas. PRONAF (Programa Nacional Agricultura Familiar) – Recursos do Governo Federal que, por meio de convênios com Estados, repassa recursos para pequenos agricultores através das secretarias de Agricultura. Projetos CONDEL/SUDAM – São projetos de incentivos fiscais na Região Amazônica. PEP (Programa de Ensino Profissionalizante) – Programa que, a partir do ano 2000, passa a ser PEQ (Programa de Ensino de Qualificação). FDE (Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará) – É um fundo para financiar Programas e Projetos, considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará, de forma a reduzir as desigualdades Regionais e Sociais, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual, abrangendo o setor público e privado. INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS Operação de Crédito – Recursos decorrentes da colocação de títulos públicos ou de nenhum dos demais regimes e que tenham escrita fiscal e contábil maior que 200.000 UFIR.

Informações: COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO Travessa Nove de Janeiro nº 1686, Bairro: São Braz CEP: 66.060-575 Fone/Fax: 3321-0628 E-mail: Glaucia.fapespa@gmail.com E-mail: Tostes.fapespa@gmail.com Home page: www.fapespa.pa.gov.br