Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Araguaia
Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA
OBJETIVO
Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Araguaia, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas e regiões prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.
SUMÁRIO
CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI ARAGUAIA DINÂMICA ECONÔMICA
DINÂMICA SOCIAL DINÂMICA AMBIENTAL
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
RI ARAGUAIA • PIB de R$ 5,2 bilhões, 5,7% do PIB paraense. Responde por 21% do PIB agropecuário do estado. • 53.798 empregos formais, 5% do total do Pará • Maior produtor de bovino (38%) e abacaxi (87%). Segundo na produção de soja (28%).
• Maior exportador de carne bovina. •1º na produção de leite (33%), 2º na produção de milho (23%) e 5º na extração de madeira (8%). • Potencial produtor de cacau (4%), de banana (4%) e Arroz (12%). • Grande potencial na produção de níquel, estanho, ouro, potássio e magnésio.
• 521.027 habitantes, 6,4% da população do Estado do Pará. • Área de 147.297 km², 14% do território estadual a 4º maior entre as RI.
• 8º maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 16%. • 2ª menor taxa de pobreza do Pará, com 29%. • 2º maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 18%.
PRODUTO INTERNO BRUTO 2012 Item Geográfico Brasil Pará Araguaia Água Azul do Norte Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Floresta do Araguaia Ourilândia do Norte Pau D'Arco Redenção Rio Maria Santa Maria das Barreiras Santana do Araguaia São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
PIB (Mil R$) 4.392.095.000 91.009.014 (5,7%)5.201.406 267.144 53.481 356.965 164.538 387.606 (12%)621.700 47.775 (15%) 783.926 234.801 153.458 389.624 (14%) 724.489 49.710 340.282 (12%)625.907
VA VA Indústria Agropecuária (Mil R$) (Mil R$) 198.137.000 969.234.000 5.899.395 30.698.374 1.250.245 1.248.768 99.434 61.057 33.712 1.587 56.871 41.670 113.249 4.739 95.598 190.610 36.470 374.200 21.725 2.500 53.578 117.874 60.361 53.711 79.579 7.058 100.774 68.361 332.944 66.206 PIB (R$ Bilhões) 22.075 4.093 53.465 70.145 90.410 184.957
VA Serviços Mil R$) 2.557.699.000 45.126.475 2.292.479 82.854 17.308 228.212 43.975 91.457 170.624 22.598 510.804 97.013 62.147 192.579 304.674 21.728 179.714 266.792
Impostos (Mil R$) 667.025.000 9.284.769 409.913 23.799 874 30.213 2.574 9.941 40.406 952 101.670 23.716 4.674 27.911 20.664 1.814 36.957 83.748
PRODUTO INTERNO BRUTO PIB PIB (Mil R$) 2012 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 % VA Agropecuário VA Indústria (Mil R$) 2012 % VA Indústria VA Serviços (Mil R$) 2012 % VA Serviços Impostos (Mil R$) 2012 % Impostos Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Brasil 4.392.094.000 198.137.000 4,5% 969.234.000 22,1% 2.557.699.000 58,2% 667.025.000 15,2%
Pará (2,1%) 91.009.014 5.899.395 6,5% 30.698.374 33,7% 45.126.475 49,6% 9.284.769 10,2%
Araguaia (5,7%) 5.201.406 1.250.245 24,0% 1.248.768 24,0% 2.292.479 44,1% 409.913 7,9%
PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012 100% 90% 80%
33 48
45
42
59
5 5
64 46
46
19
64
13
41 18
17
0%
VA Agropecuária (Mil Reais)
9 34
23 29
10%
Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.
75 50
70 53
43
70
25
30%
29 49
53
25
9
40%
20%
46
3
60%
24
34
3
70%
50%
27
VA Iindústria (Mil Reais)
47 28
25
17
17
6
8
VA Serviços (Mil Reais)
BALANÇA COMERCIAL Balança Comercial da RI Araguaia em 2014 Item Geográfico
Brasil Pará Araguaia Água Azul do Norte Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Floresta do Araguaia Ourilândia do Norte Pau D'Arco Redenção Rio Maria Santa Maria das Barreiras Santana do Araguaia São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Exportação Importação Part. % US$ (FOB) US$ (FOB) 225.100.884.831 100,00 229.137.074.222 15.852.091.025 100,00 1.111.198.246 642.709.929 4,05 8.483.289 0,22 34.554.186 0,00 0 0 0,35 55.552.474 12.059 0,00 0 0 0,24 37.892.455 47.817 2,07 328.481.272 6.291.665 0,00 0 0 0,09 13.791.850 565.220 0,07 11.234.483 0 0,00 212.982 0 0,17 26.544.404 0 0,03 4.041.898 0 0,00 0 0 0,03 4.539.321 0 0,79 125.864.604 1.566.528
Part. %
100,00 100,00 0,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,57 0,00 0,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,14
Saldo US$ (FOB) -4.036.189.391 14.740.892.779 634.226.640 34.554.186 0 55.540.415 0 37.844.638 322.189.607 0 13.226.630 11.234.483 212.982 26.544.404 4.041.898 0 4.539.321 124.298.076
Os principais produtos exportados: Ferro –ligas (Ourilândia 51%); Carne de bovina congelada 18% (Xinguara, Água Azul do Norte, Santana do Araguaia, respectivamente, 10%, 5%, 3%); soja, 9% (Conceição do Araguaia). Os principais produtos importados: carvão mineral (hulha) com 70% do valor importado (Ourilândia do Norte) e produtos orgânicos sintéticos 12% (Xinguara).
INVESTIMENTOS REGIONAIS Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)
PARÁ: R$ 173 bilhões
Fonte: Redes-FIEPA
INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA Infraestrutura Logística e Energética do Araguaia Infraestrutura
Equipamento
Situação
-
-
Hidrovia
Araguaia/Tocantins
Em operação
Ferrovia
A. Boa/ Barcarena (FEPASA)
Planejada
-
-
Portos
Hidrelétrica Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.
VOCAÇÕES ECONÔMICAS
Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté
PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS -Pecuária (38%)
-Mineração: Ourilândia do Norte -C. Civil – Dinâmica Própria -Ind. Transformação: Frigoríficos -Fruticultura: Abacaxi (87%) - Grãos: Arroz (13%), Milho (23%), Soja (28%) -
Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.
TURISMO 01 Município Prioritário Conceição do Araguaia
Polo Marajó Polo Belém Polo Tapajós Amazônia Atlântica
Segmentos - Turismo de Natureza - Cultural Polo Xingu
Pólo Araguaia/ Polo Tocantins
DEMOGRAFIA Item Geográfico Brasil Pará Araguaia Água Azul do Norte Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Floresta do Araguaia Ourilândia do Norte Pau D'Arco Redenção Rio Maria Santa Maria das Barreiras Santana do Araguaia São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
População 2014
Taxa Média de Cresc. Anual (%) 2010/2014
202.799.518
6,31
8.104.880 (6,4%)521.027 26.105 3.303 46.302 12.069 19.005 30.171 5.637 (15%)79.917 17.755 19.437 (12%)65.062 (21%)111.633 5.492 36.674 42.465
6,91 10,17 4,18 -3,73 1,64 15,32 6,96 10,28 -6,56 5,77 0,33 12,97 15,87 22,22 8,82 8,86 4,66
Até 18 anos 31,27 39,51 38,18 34,82 38,41 38,59 37,85 40,92 40,35 40,06 38,27 35,68 38,64 39,51 37,17 38,28 38,44 37,90
De 19 a 59 Acima de anos 60 anos 57,93 53,43 55,85 60,64 54,04 51,75 57,55 52,23 55,29 51,32 55,26 56,04 53,47 55,73 58,69 55,89 55,74 55,68
10,79
7,06 5,97 4,55 7,55 9,65 4,61 6,85 4,36 8,62 6,47 8,28 7,89 4,76 4,15 5,83 5,82 6,42
EMPREGO Item Geográfico Brasil Pará Araguaia Água Azul do Norte Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Floresta do Araguaia Ourilândia do Norte Pau D'Arco Redenção Rio Maria Santa Maria das Barreiras Santana do Araguaia São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Pessoas Ocupadas 86.353.839 2.901.864 (6%)185.906 8.261 1.348 18.239 4.457 6.129 10.803 1.953 (18%)32.783 7.594 5.721 20.178 (18%)32.629 2.234 16.668 16.909
Taxa de Desocupação (%) 7,65 9,15 9,36 13,60 6,06 7,10 7,53 12,73 6,75 8,87 7,58 7,18 4,47 19,45 8,05 5,70 7,02 8,20
Ocupações Formais (%) 50,67 31,68 31,81 26,87 25,15 26,55 36,62 17,08 42,23 36,15 33,87 31,96 17,46 38,06 24,43 46,96 28,04 35,66
EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013 Item Geográfico
Brasil Pará Araguaia Água Azul do Norte Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Floresta do Araguaia Ourilândia do Norte Pau D'Arco Redenção Rio Maria Santa Maria das Barreiras Santana do Araguaia São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara Fonte: MTE/RAIS, 2013 Elaboração: FAPESPA
Total
Serviços Indústria De Extrativa Industriais Construção Transforma Comercio Mineral de Utilidade Civil ção Pública
Serviços
Administração Publica
2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409 104.213 212.730 266.665 373.570 1.959 10.923 6.928 14.945 1 64 11 676 0 6 5 243
Agropecuária Extração Vegetal Caca e Pesca
48.9418.433 1.125.536 (5%)53.798 1.917 473
261.383 19.236 1.754 0 0
8.292.739 89.095 7.669 571 0
444.674 8.149 97 2 0
1.479.564 51.878 9.523 592 219
3.103
51
431
15
288
1.085
550
407
276
2.063 1.478 4.438 626 (25%)13.576 2.489
5 308 1.061 0 16 7
14 31 987 13 1.022 685
0 0 0 1 29 1
0 7 72 3 1.140 124
12 156 447 25 4.351 353
2 161 468 3 3.175 301
604 659 1.240 358 3.124 543
1.426 156 163 223 719 475
2.086
0
16
4
25
98
470
919
554
4.176 5.058 921 4.387 7.007
7 177 0 71 51
741 294 40 1.148 1.676
25 4 0 2 14
36 7 4 145 107
599 759 59 1.219 1.690
140 229 4 656 753
1.343 1.966 267 991 1.605
1.285 1.622 547 155 1.111
RENDA E DESIGUALDADE Item Geográfico
% de pobres (2010)
Razão 10% mais ricos Índice de Gini (2010) / 40% mais pobres (2010)
Brasil Pará Araguaia Água Azul do Norte Bannach Conceição do Araguaia
15,20 32,33 29,53 33,99 34,52 27,91
0,60 0,62 0,55 0,49 0,62 0,54
22,78 26,25 20,11 14,23 28,21 16,36
Cumaru do Norte Floresta do Araguaia Ourilândia do Norte Pau D'Arco Redenção Rio Maria
36,37 46,37 23,09 38,62 15,48 22,47 44,03
0,64 0,62 0,55 0,51 0,53 0,53 0,56
37,01 32,09 17,38 14,96 14,59 15,01 24,10
26,78
0,46
9,95
32,79 22,96 19,04 18,58
0,62 0,52 0,53 0,55
30,75 14,65 15,77 16,53
Santa Maria das Barreiras Santana do Araguaia
São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA
EDUCAÇÃO Taxa de frequência Taxa de IDEB 2013 líquida 2010 Analfabetismo Item Geográfico 15 anos ou mais 4ª Série / 5º 8ª Série / 9º Ensino Ensino (2010) Ano Ano fundamental médio Brasil 9,61 4,9 4,0 92,14 43,38 Pará 11,74 3,8 3,4 91,33 31,01 Araguaia 14,00 3,7 3,4 89,00 25,00 Água Azul do Norte 11,77 3,5 3,1 85,99 26,07 Bannach 18,28 3,7 3,9 92,63 16,00 Conceição do Araguaia 14,32 3,8 3,0 92,52 37,49 Cumaru do Norte 25,20 3,3 3,4 81,73 10,12 Floresta do Araguaia 18,76 3,5 3,2 93,21 30,36 Ourilândia do Norte 12,56 4,7 3,5 84,87 19,45 Pau D'Arco 22,46 3,5 4,2 94,03 26,14 Redenção 11,62 3,9 2,7 91,61 40,84 Rio Maria 16,04 4,0 3,2 91,78 29,91 Santa Maria das Barreiras 18,65 4,1 3,3 89,75 26,26 Santana do Araguaia 14,74 3,3 3,2 87,33 29,98 São Félix do Xingu 11,59 3,2 2,8 74,18 20,73 Sapucaia 22,29 3,5 3,4 85,69 17,30 Tucumã 12,21 4,0 3,3 93,18 20,59 Xinguara 12,29 4,2 4,1 91,66 28,75 Fonte: IBGE/INEP/ATLAS BRASIL 2013. Elaboração: FAPESPA
Séries/IDEB Metas 4ª Série / 5ºAno 8ª Série / 9ºAno
% de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo 2010 11,27 6,21 3,00 0,70 1,77 5,81 1,92 4,02 3,58 3,46 5,34 3,77 2,67 2,90 1,85 2,65 3,47 4,79
Meta 2013 BRASIL PARÁ 4.7 3.7 4.1 4.0
SAÚDE 2013 Item Geográfico Brasil Pará Araguaia
Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos (por mil hab.)
Mortalidade Infantil (por nascidos vivos)
Taxa de Mortalidade Materna (por 100 mil hab.)
13,39 16,5 18,0 36,8
15,57 19,7 22,2
56,37 66,90 41,59
52,6
0,00
Bannach
23,3
23,3
0,00
Conceição do Araguaia
13,4
14,8
0,00
Cumaru do Norte
46,5
62,0
0,00
Floresta do Araguaia
7,2
18,1
0,00
Ourilândia do Norte
25,6
27,1
0,00
Pau D'Arco
30,8
30,8
0,00
Redenção
15,9
19,5
0,00
Rio Maria
25,4
36,2
362,32
Santa Maria das Barreiras
23,8
29,8
0,00
Santana do Araguaia
20,5
20,5
0,00
São Félix do Xingu
15,9
21,5
226,76
Sapucaia
21,3
21,3
0,00
Tucumã
17,4
20,3
0,00
Xinguara
9,3
13,3
0,00
Água Azul do Norte
Fonte: DATASUS/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
SAÚDE 2014 Item Geográfico Brasil
Pará Araguaia
Proporção de cobertura dos ACS
Proporção de cobertura das ESF
Postos e centros (por 10 mil hab.)
Leitos (por mil hab.)
66,35 82,2
62,87
2,3
2,5
48,9 79,3
2,4 2,7
2,2 2,4
67,6
3,1
1,6
Água Azul do Norte
100,0 100,0
Bannach
100,0
100,0
18,2
3,3
Conceição do Araguaia
100,0
90,2
3,5
3,8
Cumaru do Norte
100,0
100,0
5,0
0,9
Floresta do Araguaia
100,0
94,3
4,2
1,1
Ourilândia do Norte
100,0
100,0
2,7
1,7
Pau D'Arco
100,0
100,0
8,9
3,9
Redenção
100,0
31,2
1,4
4,1
Rio Maria
100,0
100,0
4,5
4,1
Santa Maria das Barreiras
100,0
100,0
4,1
1,2
Santana do Araguaia
100,0
46,1
1,4
0,9
São Félix do Xingu
100,0
51,8
1,8
0,9
Sapucaia
100,0
65,9
5,5
2,0
Tucumã
100,0
59,2
4,4
4,3
Xinguara
100,0
83,4
2,6
3,6
Fonte: DATASUS/ DAB /FAPESPA Elaboração: FAPESPA
SANEAMENTO E HABITAÇÃO Item Geográfico
Brasil Pará Araguaia Água Azul do Norte Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Floresta do Araguaia Ourilândia do Norte Pau D'Arco Redenção Rio Maria Santa Maria das Barreiras Santana do Araguaia São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA
Percentual de Percentual de domicílios com domicílios com abastecimento de água encanada água (rede geral) (2010) (2010) 82 48 29 15 34 43 33 2 73 25 23 21 20 6 6 75 42 14
92 85 87 94 88 90 81 69 93 71 90 91 88 89 89 92 90 88
Percentual de domicílios com Percentual de esgotamento domicílios com sanitário (rede coleta de lixo geral ou fossa (2010) séptica) (2010) 66 31 54 32 35 67 27 28 75 44 81 69 31 56 49 74 66 79
97 71 87 94 88 90 81 69 93 71 90 91 88 89 89 92 90 88
SEGURANÇA Taxa de Assassinato Taxa de Morte por Taxa de Homicídio de Jovens (por 100 mil Acidente no Trânsito Item Geográfico (por 100 mil hab.) jovens) (por100 mil hab.) Brasil 23,7 57,60 29,00 Pará 41,69 77,86 21,5 Araguaia 29,80 49,55 33,24 Água Azul do Norte 7,84 0,00 7,84 Bannach 0,00 0,00 0,00 Conceição do Araguaia 30,51 57,81 10,90 Cumaru do Norte 8,97 33,97 17,95 Floresta do Araguaia 60,13 97,26 38,26 Ourilândia do Norte 52,54 54,50 42,03 Pau D'Arco 0,00 0,00 17,04 Redenção 67,17 109,94 78,80 Rio Maria 5,64 19,79 22,56 Santa Maria das Barreiras 11,02 0,00 44,08 Santana do Araguaia 30,04 45,14 23,36 São Félix do Xingu 19,02 38,81 7,01 Sapucaia 19,10 0,00 19,10 Tucumã 28,61 18,68 42,91 Xinguara 43,50 49,21 19,33 Fonte: Mapa da Violência 2012 Elaboração: FAPESPA
VULNERABILIDADES Item Geográfico Brasil Pará Araguaia
Extrema Pobreza (% ) 6,6 15,9 15,5
Gravidez Precoce (%)1
Vulnerabilidade Familiar (%)2
Trabalho Infantil (%)3
19,3 27,3 30,0
17,2 23,9 24,7
Água Azul do Norte
22,4
23,2
16,8
7,5 10,6 11,0 15,1
Bannach
17,5
30,2
26,0
7,3
Conceição do Araguaia
11,8
29,5
25,4
12,2
Cumaru do Norte
24,6
34,9
39,1
6,6
Floresta do Araguaia
29,2
35,0
28,2
15,2
Ourilândia do Norte
11,5
27,9
23,7
9,3
Pau D'Arco
21,6
38,5
28,3
9,0
Redenção
4,6
28,5
26,0
8,8
Rio Maria
8,2
28,6
18,1
11,5
Santa Maria das Barreiras
27,8
37,5
24,5
8,9
Santana do Araguaia
10,9
30,8
20,5
15,6
São Félix do Xingu
21,3
34,4
12,7
10,9
Sapucaia
8,7
34,0
28,5
9,9
Tucumã
7,7
26,6
27,3
15,5
Xinguara
5,0
28,7
25,4
9,1
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.
População: 472.933 (2010) População Pobre: 139.657 (29,5%) População Ext. Pobre: 73.336 (15,5%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 52,5%
DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado. Araguaia: Área total desmatada de 19.963,40 km² (2013), equivalente a 25% do desmatamento do estado do Pará e 37% em relação a área total da Região.
DESMATAMENTO Item Geográfico Pará Araguaia Água Azul do Norte Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Floresta do Araguaia Ourilândia do Norte Pau D'Arco Redenção Rio Maria Santa Maria das Barreiras Santana do Araguaia São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA
Área km² 1.247.780 7.125,00 2.964,00 5.847,00 17.105,00 3.454,00 14.357,00 1.674,00 3.830,00 4.122,00 10.351,00 11.609,00 84.253,00 1.300,00 2.513,00 3.793,00 7.125,00
Desmatado (km²) (2013) 255.250 4.618,60 2.151,10 3.073,10 7.197,30 1.906,10 1.681,80 935,90 2.661,50 3.384,60 5.868,20 7.163,20 17.534,30 1.157,80 2.280,00 3.374,20 4.618,60
(%) 21% 65% 73% 53% 42% 55% 12% 56% 69% 82% 57% 62% 21% 89% 91% 89% 65%
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Municípios participante do PMV da RI do Araguaia
PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011.
Município
Categoria PMV
Termo de Compromisso com MPF
Água Azul do Norte Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Floresta do Araguaia Ourilândia do Norte Pau D'Arco Redenção Rio Maria Santa Maria das Barreiras Santana do Araguaia São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara
Consolidado Consolidado Embargado Consolidado Consolidado Consolidado Consolidado Consolidado
em 30/11/2010 em 01/03/2011 em 30/11/2010 em 10/02/2011 em 30/11/2010 em 22/02/2011 em 15/12/2010 em 01/07/2010
não possui não possui não possui não possui não possui não possui não possui não possui
Embargado Município Verde Embargado Consolidado Consolidado Consolidado
em 30/11/2010 em 30/11/2010 em 09/12/2010 em 22/02/2011 em 14/12/2010 em 30/11/2010
não possui não possui não possui não possui não possui não possui
Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.
Acordo específico com PMV
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Araguaia Área Cadastrável Município
% do município
km²
%
Água Azul do Norte
5.502,85
77,35
3.900,33
70,88
Bannach
2.792,72
94,46
2.296,45
82,23
Conceição do Araguaia
5.673,49
97,32
3.680,82
64,88
76,56 11.450,00
87,53
Cumaru do Norte
CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)
km²
Área Cadastrada
13.080,69
Floresta do Araguaia
3.389,44
98,41
1.779,63
52,51
Ourilândia do Norte
2.223,20
15,5
1.982,38
89,17
Pau D'Arco
1.475,46
88,28
1.145,71
77,65
Redenção
3.805,93
99,53
2.691,40
70,72
Rio Maria Santa Maria das Barreiras
4.105,27
99,77
3.465,95
84,43
10.270,53
99,42
7.812,50
76,07
Santana do Araguaia
11.548,81
99,63
9.983,91
86,45
São Félix do Xingu
33.129,97
39,34 28.000,00
84,52
Sapucaia
1.296,89
99,9
1.223,55
94,34
Tucumã
2.492,67
99,21
2.491,23
99,94
Xinguara
3.742,67
99,03
3.227,40
86,23
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
ÁREAS PROTEGIDAS 53% de Áreas Protegidas
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
IPS AMAZÔNIA Índice de Progresso Social
Necessidades humanas básicas
Fundamentos para o bem-estar
Oportunidades
Pará
55,40
57,10
63,2
45,90
Água Azul do Norte
57,22
59,20
66,17
46,30
Bannach
54,94
59,02
64,49
41,30
Conceição do Araguaia
56,46
55,41
63,49
50,49
Cumaru do Norte
44,81
40,70
54,30
39,42
Floresta do Araguaia
52,00
42,12
69,30
44,58
Ourilândia do Norte
58,74
58,08
70,25
47,88
Pau D'Arco (PA)
52,50
50,51
61,22
45,76
Redenção
57,60
52,54
68,39
51,87
Rio Maria
61,43
62,08
72,00
50,20
Santa Maria das Barreiras
51,24
55,35
54,04
44,35
Santana do Araguaia
51,46
50,88
54,93
48,57
São Félix do Xingu
56,32
55,33
70,54
43,07
Sapucaia
58,76
69,10
59,90
47,28
Tucumã
61,61
61,89
71,38
51,56
Xinguara
57,23
56,61
65,36
49,71
Município
Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA
Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
Xinguara
Tucumã
Sapucaia
São Félix do Xingu
Santana do Araguaia
Santa Maria das Barreiras
Rio Maria
Redenção
Pau D'Arco
Ourilândia do Norte
Floresta do Araguaia
Cumaru do Norte
Conceição do Araguaia
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS
Bannach
DIMENSÃO 1 –
Água Azul do Norte
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
Xinguara
Tucumã
Sapucaia
São Félix do Xingu
Santana do Araguaia
Santa Maria das Barreiras
Rio Maria
Redenção
Pau D'Arco
Ourilândia do Norte
Floresta do Araguaia
Cumaru do Norte
Conceição do Araguaia
FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR
Bannach
DIMENSÃO 2 –
Água Azul do Norte
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Frequência ao ensino superior Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
Xinguara
Tucumã
Sapucaia
São Félix do Xingu
Santana do Araguaia
Santa Maria das Barreiras
Rio Maria
Redenção
Pau D'Arco
Ourilândia do Norte
Floresta do Araguaia
Cumaru do Norte
Conceição do Araguaia
OPORTUNIDADES
Bannach
DIMENSÃO 3 –
Água Azul do Norte
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
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