Regiao Integracao Lago de Tucurui - PPA by Fapespa

Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração Lago de Tucuruí

Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA

OBJETIVO

Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental das Regiões de Integração Lago de Tucuruí e Tocantins, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.

SUMÁRIO

CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI LAGO DE TUCURUÍ DINÂMICA ECONÔMICA

DINÂMICA SOCIAL DINÂMICA AMBIENTAL

ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

RI LAGO DE TUCURUÍ • PIB de R$ 4,4 bilhões, 5% do PIB estadual, com Tucuruí respondendo por 61% do total da região. • 33.787 empregos formais, 3% do total do Pará, equivalente a 27% do total dos ocupados. • Destaca-se pela importância energética, através da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. • Potencial produtora de gado com 10% do rebanho bovino do estado. •4º maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 19%.

• 394.177 habitantes, 5% da população do Estado do Pará.

• Área de 40.011 km², 3% do território paraense.

• 4ª menor taxa de pobreza do Pará, com 39%. • Possui a menor taxa de Mortalidade Infantil ente as RI do estado com 14%.

RI TOCANTINS • PIB de R$ 6,6 bilhões, 7% do PIB paraense. Responde por 6% do PIB industrial do estado. • 65.861 empregos formais, 6% do total do Pará.

•Destaque para as indústrias de alumínio e alumina, assim como para a indústria de óleo de dendê. • Maior produtor de Dendê (71,23%) e terceiro maior produtor de pimenta do reino (19,42%). • Maior produtor de açaí (47%) e de côco (51%). 4º maior produtor de mandioca do estado (12%). • Destaque para o potencial pesqueiro da região

• 803.899 habitantes, 10% da população do Estado do Pará. • Área de 35.965 km², equivalente a 3% do território paraense

• 4ª menor taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 14,9%. • 4ª maior taxa de pobreza do Pará, com 48,1%. • 6º maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 17,13%.

PRODUTO INTERNO BRUTO 2012 Item Geográfico Brasil Pará Lago de Tucuruí Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí Tocantins Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

PIB (Mil R$) 4.392.095.000 91.009.014 (5%)4.432.189 466.338 185.313 271.716 287.314 78.589 420.785 (61%)2.722.134 (7%)6.582.101 750.728 280.301 155.288 (53%)3.467.361 457.759 218.356 126.932 124.501 444.619 129.520 426.736

VA VA Indústria (Mil VA Serviços (Mil Agropecuária R$) R$) (Mil R$) 198.137.000 969.234.000 2.557.699.000 5.899.395 30.698.374 45.126.475 384.638 2.425.068 1.479.265 39.585 216.079 183.075 39.189 19.796 116.527 76.616 21.477 165.833 36.082 30.360 204.879 17.685 6.803 51.103 139.497 31.060 233.892 35.984 2.099.493 523.956 450.747 1.901.288 3.065.873 46.831 70.382 566.934 81.065 22.679 167.251 24.867 16.177 109.715 18.377 1.564.405 939.262 60.435 45.371 338.103 25.394 22.156 163.164 38.160 9.404 77.298 21.304 12.121 87.388 48.853 52.776 288.701 32.865 10.703 83.445 52.596 75.114 244.612

Impostos (Mil R$) 667.025.000 9.284.769 143.219 27.599 9.801 7.790 15.994 2.998 16.336 62.701 1.164.193 66.582 9.305 4.529 945.317 13.849 7.642 2.070 3.689 54.288 2.507 54.415

PRODUTO INTERNO BRUTO

PIB PIB (Mil R$) 2012 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 % VA Agropecuário VA Indústria (Mil R$) 2012

% VA Indústria VA Serviços (Mil R$) 2012 % VA Serviços Impostos (Mil R$) 2012 % Impostos Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Brasil

Pará

Lago de Tucuruí

4.392.094.000 (2,1%) 91.009.014

Tocantins

(5%) 4.432.189 (7%) 6.582.101

198.137.000

5.899.395

384.638

450.747

4,5%

6,5%

8,7%

6,8%

969.234.000

30.698.374

2.425.068

1.901.288

22,1%

33,7%

54,7%

28,9%

2.557.699.000

45.126.475

1.479.265

3.065.873

58,2%

49,6%

33,4%

46,6%

667.025.000

9.284.769

143.219

1.164.193

15,2%

10,2%

3,2%

17,7%

Lago de Tucuruí

PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

20 42

Tocantins

8 9

11 13

Goianésia do Pará

Itupiranga

Jacundá

Nova Ipixuna

34 1 Novo Repartimento

Tucuruí

37 72

8 10 18

8 26

8 11 16

VA Agropecuária (Mil Reais) Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.

Breu Branco

100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

11 12

20 30

VA Iindústria (Mil Reais)

62 14 13

10 14

VA Serviços (Mil Reais)

10 7

BALANÇA COMERCIAL Balança Comercial da RI Lago de Tucuruí em 2014 Exportação

Item Geográfico

Part. %

US$ (FOB) Brasil

225.100.884.831

Pará RI Lago de Tucurui Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí

Importação

Part. %

US$ (FOB)

Saldo US$ (FOB)

100,00 229.137.074.222

100,00 -4.036.189.391

15.852.091.025

100,00

1.111.198.246

100,00 14.740.892.779

98.729.971 98.729.971 0 0 0 0 0 0

0,62 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

444.891 444.891 0 0 0 0 0 0

0 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

98.285.080 98.285.080 0 0 0 0 0 0

Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

As exportações da RI estão concentrada no município de Breu Branco com compostos não metálicos (hidrogênio e ácidos orgânicos).

BALANÇA COMERCIAL Balança Comercial da RI Tocantins em 2014 Item Geográfico

Exportação

Part. %

Importação

Brasil

US$ (FOB) 225.100.884.831

Pará

15.852.091.025

100

1.111.198.246

2.657.741.263 243.829.170 0 0 2.257.864.998 0 25.204 0 0 151.444.852 0 4.577.039

16,77 9,17 0,00 0,00 84,95 0,00 0,00 0,00 0,00 5,70 0,00 0,17

380.956.809 0 0 0 380.837.281 35.090 0 0 0 84.438 0 0

RI Tocantins Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Part. %

US$ (FOB) 100,00 229.137.074.222 100,00

Saldo US$ (FOB) -4.036.189.391

100 14.740.892.779 34,28 0 0 0 99,97 0,01 0 0 0 0,02 0 0

2.276.784.454 243.829.170 0 0 1.877.027.717 -35.090 25.204 0 0 151.360.414 0 4.577.039

Os principais produtos exportados são: alumina (53%) e o alumínio (30%). Destaque também para a exportação de boi vivo (14%) e de caulim (7%). Barcarena é o principal exportador.

Nas importações o destaque é para a demanda de hidróxido de sódio (41%) e o coque de petróleo (18%) e a hulha (carvão mineral) (12%). Barcarena é o principal importador.

INVESTIMENTOS REGIONAIS Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)

PARÁ: R$ 173 bilhões

Fonte: Redes-FIEPA

INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação

INFRAESTRUTURA

Lago de Tucuruí

Infraestrutura Logística e Energética Infraestrutura Portos Hidrovia

Equipamento Araguaia/Tocantins A. Boa/ Barcarena (FEPASA)

Situação Em operação

Norte-Sul

Planejada

Tucuruí I e II

Em operação

Equipamento

Situação

Vila do Conde

Em operação

Hidrovia

Araguaia/Tocantins

Em operação

Planejada

Ferrovia

A. Boa/ Barcarena (FEPASA) Norte-Sul

Projetada

Ferrovia Hidrelétrica

Infraestrutura

Tocantins

Portos

Hidrelétrica Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.

Planejada

VOCAÇÕES ECONÔMICAS

Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté

PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS - SIUP: energia elétrica -Pecuária bovina (10%) -Construção Civil: Dinâmica Regional -Extrativa mineral: Breu Branco

Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.

PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS - Indústria de transformação com a produção de alumina, alumínio e óleo de dendê. - Cultivo de dendê (71%) e côco (51%). - Produção de açaí (47%). - Construção Civil: dinâmica regional. - Potencial pesca

Fonte: IBGE; SEFA; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.

TURISMO 01 Município Prioritário Tucuruí Segmentos - Negócios - Pesca Esportiva - Cultural

02 Municípios Prioritários Barcarena Cametá Segmentos - Cultural - Negócios - Turismo de Natureza

Polo Marajó Polo Belém Polo Tapajós Amazônia Atlântica

Polo Xingu

Pólo Araguaia/ Polo Tocantins

DEMOGRAFIA Item Geográfico Brasil Pará Lago de Tucuruí Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí Tocantins Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia

População 2014 202.799.518 (5%) 8.104.880 394.177 59.651 37.249 51.743 55.204 15.632 (18%) 69.267 (27%)105.431 (10%)803.899 (19%)148.873 54.047 42.513 (14%)112.921 (16%)129.161 59.998 26.961 28.933 76.096 30.490 (12%)93.906

Taxa Média de Cresc. Anual (%) 2010/2014 6,31 6,91 9,70 13,64 22,38 1,02 7,48 6,74 11,63 8,55 8,63 5,51 0,89 15,27 13,08 6,84 3,31 7,75 8,24 8,68 6,63 18,42

Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Até 18 anos 31,27 39,51 42,53 44,88 41,41 44,44 39,79 42,19 44,49 40,83 43,69 40,27 45,62 43,94 40,71 44,94 43,38 47,61 46,06 46,46 51,42 43,21

De 19 a 59 anos 57,93 53,43 51,65 49,39 53,35 48,91 54,16 50,15 49,68 53,93 49,97 52,58 47,49 49,66 53,93 47,60 49,33 46,54 46,15 47,83 42,86 53,04

Acima de 60 anos 10,79 7,06 5,83 5,73 5,24 6,65 6,05 7,67 5,83 5,23 6,34 7,16 6,89 6,40 5,36 7,46 7,29 5,85 7,79 5,71 5,72 3,75

EMPREGO Item Geográfico Brasil Pará Lago de Tucuruí Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí Tocantins Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Pessoas Ocupadas Taxa de Desocupação (%) 86.353.839 7,65 2.901.864 9,15 (4%)127.791 9,84 16.465 13,32 10.623 8,49 16.471 8,71 18.441 15,58 5.711 6,93 (18%)22.370 4,48 (30%)37.710 9,54 (9%) 273.022 9,05 (19%) 53.177 8,30 20.977 7,57 14.524 4,08 (14%)37.099 12,91 (17%)46.232 6,61 21.367 8,59 9.859 4,50 10.397 11,11 (10%) 26.015 5,66 10.255 4,28 23.120 19,09

Ocupações Formais (%) 50,67 31,68 27,11 26,41 25,95 13,81 27,85 14,24 14,89 42,39 20,70 24,46 10,65 13,67 40,05 11,11 11,43 7,82 12,67 22,64 11,01 33,43

EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013 Item Geográfico

Total

Serviços Indústria De Extrativa Industriais de Construção Transformaçã Mineral Utilidade Civil o Pública

Comercio

Serviços

Adm. Publica

Brasil Pará Lago de Tucuruí

48.9418.433 1.125.536 (3%) 33.787

261.383 19.236 41

8.292.739 89.095 3.238

444.674 8.149 417

Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí

3.472 2.788 3.080 4.434 1.082 (17%) 5.646 (39%) 13.285

6 0 10 15 8 0 2

481 603 84 907 207 227 729

9 1 1 9 1 7 389

58 16 322 286 33 379 249

624 519 313 997 100 819 3.557

379 144 163 342 24 284 1.996

1.591 1.269 1.834 1.656 653 3.465 6.156

324 236 353 222 56 465 207

Tocantins

(6%) 65.861

494

8.668

215

3.764

9.073

6.508

30.190

6.949

Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia

(15%) 9.867 2.903 2.262 (31%) 20.577 (10%) 6.664 3.795 1.168 163 6.058 1.206 (17%) 11.198

4 13 0 430 0 0 0 0 47 0 0

305 459 11 5.236 62 160 0 0 867 18 1.550

42 0 3 138 4 8 2 9 5 1 3

123 2 0 2.849 14 7 0 0 164 7 598

2.760 143 48 2.697 856 330 15 116 646 38 1.424

1.087 50 12 3.432 435 137 2 36 225 6 1.086

5.456 1.652 2.056 5.780 5.293 3.145 1.149 0 2.116 1.136 2.407

90 584 132 15 0 8 0 2 1.988 0 4.130

Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA

2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409 104.213 212.730 266.665 373.570 1.343 6.929 3.332 16.624

Agropecuária Extração Vegetal Caca e Pesca

1.479.564 51.878 1.863

RENDA E DESILGUALDADE Item Geográfico Brasil Pará Lago de Tucuruí Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí Tocantins Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA

% de pobres Índice de Gini Razão 10% mais ricos / 40% (2010) (2010) mais pobres (2010) 15,20 0,60 22,78 32,33 0,62 26,25 39,02 0,58 21,75 43,11 0,53 15,87 35,60 0,54 16,75 51,56 0,62 33,16 31,68 0,59 20,77 44,70 0,59 21,22 46,10 0,59 25,52 20,36 0,57 18,93 48,11 0,56 19,20 38,95 0,53 16,19 53,47 0,53 16,27 47,95 0,53 17,07 26,03 0,55 17,12 50,71 0,58 22,65 53,09 0,53 16,48 63,67 0,58 23,35 56,69 0,58 20,71 45,70 0,63 27,36 59,37 0,56 20,26 33,60 0,52 13,74

EDUCAÇÃO

Item Geográfico

Taxa de frequência Taxa de IDEB 2013 líquida Analfabetismo 15 anos ou mais 4ª Série / 8ª Série / 9º Ensino Ensino (2010) 5º Ano Ano fundamental médio

% de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo

Brasil

9,61

4,9

4,0

92,14

43,38

11,27

Pará

3,8

3,4

Lago de Tucuruí

11,74 17,00

3,9

3,2

91,33 91,00

31,01 22,00

6,21 3,00

Breu Branco

20,26

3,6

3,1

93,63

20,67

2,11

Goianésia do Pará

22,67

3,8

2,6

90,96

15,65

2,09

Itupiranga

23,12

2,7

3,2

86,5

17,27

2,07

Jacundá

15,98

4,1

3,4

93,71

28,83

2,55

Nova Ipixuna

21,91

4,7

3,1

91,62

19,9

2,64

Novo Repartimento

20,58

3,9

3,7

88,22

18,88

2,32

Tucuruí

9,44

4,2

3,6

93,12

33,38

5,76

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA

Séries/IDEB Metas 4ª Série / 5ºAno 8ª Série / 9ºAno

Meta 2013 BRASIL PARÁ 4.7 3.7 4.1 4.0

EDUCAÇÃO Item Geográfico Brasil Pará

Tocantins Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia

Taxa de Analfabetismo 15 anos ou mais (2010) 9,61 11,74 14,00 13,71 21,31 13,93 8,52 10,53 19,06 14,75 10,92 18,75 18,43 13,52

IDEB 2013

Taxa de frequência líquida

% de pessoas com 25 anos ou mais com 4ª Série / 8ª Série / Ensino Ensino médio superior completo 5º Ano 9º Ano fundamental 4,9 3,8 3,5 4 3,5 3,2 3,3 3,7 3,3 3,3 3,5 3,5 3,6 4

4,0 3,4 3,3 3,2 3,5 2,9 3,1 3,3 3,5 3,5 3,3 3,5 3,7 2,8

92,14 91,33 92,00 95,09 90,03 88,3 95,07 94,72 91,43 95,51 94,75 91,06 94,7 86,29

43,38 31,01 25,00 33,11 15,76 27,1 34,57 28,1 25,78 17,07 26,03 19,4 15,12 27,58

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA

Séries/IDEB Metas 4ª Série / 5ºAno 8ª Série / 9ºAno

11,27 6,21 3,00 4,53 1,88 3,25 4,96 3,15 2,47 3,38 2,94 1,94 2,49 1,85 Meta 2013 BRASIL PARÁ 4.7 3.7 4.1 4.0

SAÚDE Item Geográfico

Indicadores de Saúde 2013

Brasil Pará Lago de Tucuruí

Taxa de Mortalidade em Mortalidade Infantil (por Taxa de Mortalidade Menores de 05 anos (por mil nascidos vivos) Materna (por 100 mil hab.) mil hab.) 13,4 15,6 56,4 16,5 19,7 66,9 14,2 17,0 29,3

Breu Branco

21,7

26,8

0,0

Goianésia do Pará

15,1

18,2

151,3

Itupiranga

17,1

21,7

0,0

Jacundá

8,0

9,2

114,5

Nova Ipixuna

23,8

0,0

Novo Repartimento

10,8

14,1

0,0

Tucuruí

13,6

15,4

0,0

Tocantins

17,1

21,2

49,34

Abaetetuba

15,8

20,1

39,42

Acará

13,5

16,4

96,25

Baião

15,1

20,7

0,00

Barcarena

13,5

15,5

0,00

Cametá

17,4

22,7

40,49

Igarapé-Miri

19,9

25,1

0,00

Limoeiro do Ajuru

39,4

47,7

0,00

Mocajuba

27,0

29,0

0,00

Moju

19,4

21,9

0,00

Oeiras do Pará

12,0

20,0

266,67

Tailândia

15,1

17,8

131,67

Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA - Elaboração: FAPESPA

SAÚDE Item Geográfico Brasil Pará

Indicadores de Saúde 2014

Lago Tucuruí

Proporção de cobertura Proporção de Postos e centros Leitos dos ACS cobertura das ESF (por 10 mil hab.) (por mil hab.) 66,3 62,9 2,3 2,5 82,2 48,9 2,4 2,2 96,8 2,9 2,0 56,8

Breu Branco

100,0

43,5

2,7

1,0

Goianésia do Pará

91,2

39,1

4,3

2,2

Itupiranga

100,0

33,5

2,3

1,8

Jacundá

100,0

65,1

2,4

2,2

Nova Ipixuna

100,0

2,6

1,0

Novo Repartimento

100,0

58,3

3,8

0,8

Tucuruí

86,3

58,3

2,5

3,5

Tocantins

96,6

44,4

2,6

1,1

Abaetetuba

100,0

35,8

3,1

1,8

Acará

100,0

38,5

3,0

0,6

Baião

100,0

52,7

3,5

0,7

Barcarena

100,0

52,4

2,7

0,8

Cametá

100,0

27,7

1,8

1,5

Igarapé-Miri

100,0

46,9

1,8

2,4

Limoeiro do Ajuru

100,0

26,7

6,3

0,8

Mocajuba

100,0

99,8

3,8

1,0

Moju

93,5

28,5

1,8

0,7

Oeiras do Pará

100,0

46,9

4,6

0,5

Tailândia

68,6

32,3

0,7

0,6

Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA - Elaboração: FAPESPA

SANEAMENTO E HABITAÇÃO

Item Geográfico

Percentual de domicílios com abastecimento de água (rede geral) (2010)

Percentual de domicílios com água encanada (2010)

Percentual de domicílios com esgotamento sanitário (rede geral ou fossa séptica) (2010)

Percentual de domicílios com coleta de lixo (2010)

Brasil

Pará

Lago Tucuruí

Breu Branco

Goianésia do Pará

Itupiranga

Nova Ipixuna

Novo Repartimento

Jacundá

Tucuruí

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA

SANEAMENTO E HABITAÇÃO

Item Geográfico

Brasil Pará Tocantins Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia

Percentual de Percentual de domicílios com domicílios com abastecimento de água encanada água (rede geral) (2010) (2010) 82 48 37 27 32 63 33 50 16 23 56 34 44 30

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA

92 85 68 69 64 80 82 62 48 25 76 82 68 95

Percentual de domicílios com Percentual de esgotamento domicílios com sanitário (rede coleta de lixo geral ou fossa (2010) séptica) (2010) 66 97 31 71 50 68 63 69 26 64 35 80 83 82 45 62 45 48 25 25 64 76 36 82 40 68 86 95

SEGURANÇA Item Geográfico Brasil Pará Lago Tucuruí Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí Tocantins Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA

Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.) 23,70 41,69 24,20 32,42 53,83 33,04 33,97 53,10 59,90 39,74 10,56 36,70 24,17 10,19 49,34 13,66 42,44 7,74 0,00 30,30 0,00 77,22

Taxa de Assassinato de Jovens (por 100 mil jovens) 57,60 77,86 61,58 54,42 73,50 47,60 41,48 23,37 79,53 72,94 59,72 61,09 31,68 25,34 95,12 26,57 104,74 12,76 0,00 59,47 0,00 109,81

Taxa de Morte por Acidente no Trânsito (por100 mil hab.) 29,00 21,50 42,28 7,20 34,00 19,43 22,64 33,19 26,11 30,80 33,11 11,77 20,45 7,64 12,34 10,45 1,70 0,00 0,00 8,26 0,00 19,89

VULNERABILIDADE Extrema Pobreza (% ) 6,6 15,9 18,8

Gravidez Precoce (%)1 19,3 27,3 31,2

Vulnerabilidade Familiar (%)2 17,2 23,9 34,6

Trabalho Infantil (%)3 7,5 10,6 10,5

Breu Branco

20,9

33,1

44,7

9,7

Goianésia do Pará

16,3

34,5

32,1

6,9

Itupiranga

31,7

31,5

37,6

14,3

Jacundá

11,9

31,8

32,0

7,9

Nova Ipixuna

18,1

32,9

36,5

15,1

Novo Repartimento

26,6

33,4

30,8

13,0

Tucuruí

6,4

27,9

28,8

6,5

Item Geográfico Brasil Pará Lago de Tucuruí

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.

População: 359.332 (2010) População Pobre: 140.211 (39,0%) População Ext. Pobre: 67.693 (18,8%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 48,3%

VULNERABILIDADE Brasil Pará Tocantins

Extrema Pobreza (% ) 6,6 15,9 25,6

Gravidez Precoce (%)1 19,3 27,3 29,9

Vulnerabilidade Familiar (%)2 17,2 23,9 29,1

Trabalho Infantil (%)3 7,5 10,6 17,4

Abaetetuba

19,0

27,0

19,7

8,6

Acará

27,5

32,1

32,5

23,7

Baião

28,2

36,7

29,1

17,9

Barcarena

10,5

26,8

26,4

10,3

Cametá

29,0

26,7

22,6

19,4

Igarapé-Miri

29,6

31,6

26,8

15,0

Limoeiro do Ajuru

38,3

32,6

30,1

17,0

Mocajuba

28,1

32,4

26,4

24,5

Moju

24,2

32,9

30,8

13,8

Oeiras do Pará

35,6

29,6

48,2

30,9

Tailândia

12,0

34,5

27,6

10,2

Item Geográfico

População: 740.045 (2010) População Pobre: 356.036 (48,1%) População Ext. Pobre: 189.721 (25,6%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 53,3%

DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado.

Lago de Tucuruí: Área total desmatada de 22.101 km² (2013), equivalente a 8% do desmatamento do estado do Pará e 55% em relação a área total da Região.

Tocantins: Área total desmatada de 14.371 km² (2013), equivalente a 6% do desmatamento do estado do Pará e 40% em relação a área total da Região. *Estimativa

DESMATAMENTO Item Geográfico Pará Lago de Tucuruí

Área Km² 1.247.780 40.011

Desmatado 2013 255.250 22.101

Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí

3.953 7.048 7.901 2.013 1.569 15.432 2.095

2.780 3.793 4.687 1.466 1.146 7.456 772

70% 54% 59% 73% 73% 48% 37%

Tocantins

35.965

14.371

40%

1.617 4.361 3.768 1.316 3.090 2.004 1.494 872 9.129 3.863 4.451

694 2.345 1.594 328 1.115 480 62 493 4.269 766 2.227

43% 54% 42% 25% 36% 24% 4% 56% 47% 20% 50%

Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA

(%) 21% 55%

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Municípios participante do PMV Município

Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí

 PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011.

Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.

Termo de Categoria PMV Compromisso com MPF Lago de Tucuruí Sob Pressão em 28/01/2011 Consolidado em 03/02/2011 Embargado em 10/02/2011 Consolidado em 31/01/2011 Consolidado em 31/01/2011 Embargado em 30/11/2010 Sob Pressão em 28/02/2011 Tocantins Consolidado não possui Consolidado em 22/02/2011 Consolidado não possui Florestal em 30/11/2010 Embargado em 30/03/2011 Município Verde em 31/01/2011

Acordo específico com PMV não possui não possui não possui não possui não possui não possui não possui em 22/10/2012 não possui em 02/10/2013 não possui não possui não possui

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Cadastro Ambiental Rural dos Municípios

Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí

Área Cadastrável % do km² município Lago de Tucuruí 3.698,19 93,82 6.402,42 91,15 6.308,85 80,06 1.677,36 83,52 1.394,00 89,12 11.741,72 76,25 1.322,07 63,37

Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia

Tocantins 854,54 4.318,08 2.799,47 583,79 2.564,60 1.443,59 824,13 777,89 8.950,79 2.700,80 4.401,50

Município

 CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)

53,06 99,41 74,49 44,55 83,23 72,3 55,3 89,33 98,42 70,11 99,35

Área Cadastrada km²

2.492,40 2.938,11 5.340,87 1.062,35 932,84 8.128,24 920,48

67,4 45,89 84,66 63,33 66,92 69,23 69,62

341,25 2.214,25 1.024,46 43,30 89,23 408,31 269,33 125,41 5.621,22 530,93 3.657,08

39,93 51,28 36,59 7,42 3,48 28,28 32,68 16,12 62,8 19,66 83,09

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

 ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

ÁREAS PROTEGIDAS 53% de Áreas Protegidas

ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

IPS E DIMENSÕES Estado/ Município

Índice de Necessidades Progresso Social humanas básicas

Pará

55,40

Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí

52,92 52,64 53,55 52,35 48,99 51,59 60,50

Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia

54,85 47,53 59,27 62,04 55,78 53,52 50,85 53,23 51,80 52,35 54,15

Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA

57,10 Lago de Tucuruí 54,28 49,28 51,74 57,66 45,85 49,71 65,60 Tocantins 57,12 49,23 63,08 63,18 57,07 49,57 52,86 60,18 51,59 56,33 54,36

Fundamentos para Oportunidades o bem-estar 63,2

45,90

60,10 64,44 67,88 66,36 61,86 61,27 62,70

44,38 44,19 41,03 33,03 39,26 43,79 53,21

57,46 53,27 68,44 67,62 65,30 64,41 56,69 55,46 59,43 61,05 61,09

49,96 40,10 46,29 55,32 44,99 46,57 42,98 44,04 44,37 39,67 47,00

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

Tailândia

Oeiras do Pará

Moju

Mocajuba

Limoeiro do Ajuru

Igarapé-Miri

Cametá

Barcarena

Baião

Acará

Abaetetuba

Tucuruí

Tocantins Novo Repartimento

Nova Ipixuna

Jacundá

Itupiranga

NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS

Goianésia do Pará

DIMENSÃO 1 –

Breu Branco

Lago de Tucuruí

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

Tailândia

Oeiras do Pará

Moju

Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba

Cametá

Barcarena

Baião

Acará

Tocantins

Abaetetuba

Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí

FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR

Jacundá

DIMENSÃO 2 –

Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga

Lago de Tucuruí

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Frequência ao ensino superior Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

Tailândia

Oeiras do Pará

Moju

Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba

Cametá

Barcarena

Baião

Acará

Tocantins

Abaetetuba

Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí

OPORTUNIDADES

Jacundá

DIMENSÃO 3 –

Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga

Lago de Tucuruí

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