Relatorio sobre a Vulnerabilidade Social no Pará by Fapespa

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene Governador José da Cruz Marinho Vice-Governador do Estado do Pará SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA – SECTET Alex Fiúza de Mello Secretário de Estado de Ciência, Educação Técnica e Tecnológica

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - FAPESPA Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Alberto Cardoso Arruda Diretor Científico Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Andrea dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais Marco Antônio Barbosa da Costa Diretor Administrativo Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Paulo Henrique Cunha Diretor de Operações Técnicas

Expediente Publicação Oficial: © 2015 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. 1ª edição - 2015 Elaboração, edição e distribuição Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado. Bairro: São Braz – Belém – PA, CEP: 66.060-575 Fone: (91) 3323 2550 Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará Eduardo José Monteiro da Costa Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Geovana Raiol Pires Coordenação de Núcleo de Estudos Sociais Andrelina da Luz Dias Elaboração Técnica: Fabrício Rodrigo Silva de Araújo Produção Editorial Frederico Mendonça Helen da Silva Barata Juliana Saldanha Wagner Santos Revisão: Wagner Santos Normalização Anderson Alberto Saldanha Tavares Ângela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) ______________________________________________________________________ F981v

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA) Relatório sobre a Vulnerabilidade Social no Estado do Pará./ Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural. – Belém, 2015. 92 f.: il. 1. IVS - Pará. 2. Vulnerabilidade Social - Renda. 3. Vulnerabilidade Social - Trabalho. 4. Índice - Vulnerabilidade Social. I. FAPESPA. II. Diretoria de Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural. III. Título.

CDD: 23 ed. 305 ______________________________________________________________________

SUMÁRIO 1 C O N C E I T O D E V U L N E R A B I L I D A D E S O C I A L ...............................12 2 M E T O D O L O G I A .....................................................................................................14 2.1 COMPOSIÇÃO DOS SUBÍNDICES .................................................................................14 2.2 DOS INDICADORES AOS SUBÍNDICES E AO IVS ........................................................16 2.3 AS FAIXAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL.................................................................17 3 Í N D I C E D E V U L N E R A B I L I D A D E S O C I A L N O B R A S I L .........19 4 Í N D I C E D E V U L N E R A B I L I D A D E S O C I A L N O P A R Á ..............23 5 MUNICÍPIOS COM OS MELHORES IVS/PARÁ ..............................................................27 6 RANKING PARÁ DE MUNICÍPIOS COM MELHORES IVS NOS SUBÍNDICES .............32 6.1 SUBÍNDICE RENDA E TRABALHO – 2000/2010 ............................................................32 6.2 SUBÍNDICE CAPITAL HUMANO – 2000/2010 ................................................................36 6.3 SUBÍNDICE INFRAESTRUTURA URBANA – 2000/2010 ...............................................40 7 MUNICÍPIOS COM PIORES IVS/PARÁ .............................................................................45 8 RANKING PARÁ DE MUNICÍPIOS COM PIORES IVS NOS SUBÍNDICES ......................49 8.1 SUBÍNDICE RENDA E TRABALHO – 2000/2010 ............................................................49 8.2 SUBÍNDICE CAPITAL HUMANO – 2000/2010 ................................................................51 8.3 SUBÍNDICE INFRAESTRUTURA URBANA – 2000/2010 .............................................. 54 9 IVS 2000/2010 POR REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO PARÁ ............................................58 9.1 ARAGUAIA .......................................................................................................................58 9.2 BAIXO AMAZONAS..........................................................................................................60 9.3 CARAJÁS .........................................................................................................................62 9.4 GUAMÁ.............................................................................................................................64 9.5 LAGO DE TUCURUÍ........................................................................................................67 9.6 MARAJÓ ...........................................................................................................................69 9.7 GUAJARÁ .........................................................................................................................71 9.8 RIO CAETÉ ......................................................................................................................73 9.9 RIO CAPIM .......................................................................................................................75 9.10 TAPAJÓS .......................................................................................................................78 9.11. TOCANTINS ..................................................................................................................79 9.12 XINGU ............................................................................................................................81 10 DESTAQUES DO IVS 2010 ..............................................................................................84 11 A PROSPERIDADE SOCIAL NO PARÁ – 2010 ..............................................................85 12 INICIATIVAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FRENTE AO CENÁRIO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ..........................................................................................90 REFERÊNCIAS ......................................................................................................................92

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Quantidade de Municípios por Faixa de Nível de Vulnerabilidade Social 2000/2010 ..............................................................................................................23 Tabela 2 - Posição dos Municípios com os 10 melhores IVS nos Rankings Pará e Brasil – 2000/2010 ............................................................................................................. 27 Tabela 3 - Fluxo dos 10 municípios paraenses com os melhores subíndices Renda e Trabalho no ranking IVS 2000/Pará no Ranking Brasil ......................................... 35 Tabela 4 - Fluxo dos 10 Municípios Paraenses com os Melhores Subíndices Renda e Trabalho no ranking IVS 2010/Pará no Ranking Brasil ......................................... 36 Tabela 5 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os Melhores Subíndices Capital Humano do ranking IVS Pará 2000 no ranking Brasil............................................................... 39 Tabela 6 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os Melhores Subíndices Capital Humano do ranking IVS Pará 2010 no ranking Brasil............................................................... 40 Tabela 7 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os Melhores Subíndices Infraestrutura Urbana do ranking IVS Pará 2000 no ranking Brasil ............................................. 43 Tabela 8 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os Melhores Subíndices Infraestrutura Urbana do ranking IVS Pará 2010 no ranking Brasil ............................................. 44 Tabela 9 - Municípios Paraenses com os 10 Piores IVS nos Rankings Pará e Brasil nos anos 2000/2010 ............................................................................................................. 45 Tabela 10 -Fluxo dos Municípios Paraenses com os 10 Piores Subíndices Renda e Trabalho do ranking Pará 2000 no Ranking Brasil ............................................................... 51 Tabela 11 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os 10 Piores Subíndices Renda e Trabalho do ranking Pará 2010 no Ranking Brasil ................................................ 51 Tabela 12 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os 10 Piores Subíndices Capital Humano do ranking Pará 2000 no Ranking Brasil ............................................................... 53 Tabela 13 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os 10 Piores Subíndices Capital Humano do ranking Pará 2010 no Ranking Brasil ............................................................... 54 Tabela 14 - Fluxo dos Municípios com os 10 Piores Subíndices Infraestrutura Urbana Pará 2000 no Ranking Brasil ......................................................................................... 56 Tabela 15 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os 10 Piores Subíndices Infraestrutura Urbana do ranking Pará 2010 no Ranking Brasil .................................................. 57 Tabela 16 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Araguaia ............................................................................................ 58 Tabela 17 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Araguaia .............................. 59 Tabela 18 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Araguaia ................................. 59 Tabela 19 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Araguaia ......................... 60 Tabela 20 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Baixo Amazonas ............................................................................... 60 Tabela 21 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Baixo Amazonas .................. 61 Tabela 22 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Baixo Amazonas ..................... 61 Tabela 23 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Baixo Amazonas ............ 62 Tabela 24 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Carajás .............................................................................................. 62 Tabela 25 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Carajás ................................ 63

Tabela 26 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Carajás ................................... 63 Tabela 27 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Carajás ........................... 64 Tabela 28 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Guamá ............................................................................................ 64 Tabela 29 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Guamá ................................. 65 Tabela 30 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Guamá .................................... 66 Tabela 31 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Guamá ........................... 66 Tabela 32 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Lago de Tucuruí .............................................................................. 67 Tabela 33 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Lago de Tucuruí .................. 67 Tabela 34 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Lago de Tucuruí ..................... 68 Tabela 35 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Lago de Tucuruí ............. 68 Tabela 36 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Marajó ............................................................................................. 69 Tabela 37 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Marajó .................................. 70 Tabela 38 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Marajó ..................................... 70 Tabela 39 - Variação do IVS- Subíndice Infraestrutura Urbana – Marajó ............................. 71 Tabela 40 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Guajará ........................................................................................... 71 Tabela 41 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Guajará ................................ 72 Tabela 42 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Guajará ................................... 72 Tabela 43 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Guajará .......................... 72 Tabela 44 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Rio Caeté ........................................................................................ 73 Tabela 45 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Rio Caeté ............................. 74 Tabela 46 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Rio Caeté ................................ 74 Tabela 47 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Rio Caeté ....................... 75 Tabela 48 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Rio Capim ....................................................................................... 75 Tabela 49 - Variação do IVS - Subíndice Renda e trabalho – Rio Capim ............................. 76 Tabela 50 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Rio Capim ............................... 77 Tabela 51 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Rio Capim ...................... 77 Tabela 52 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Tapajós ........................................................................................... 78 Tabela 53 - Variação do IVS - Subíndice Renda e trabalho – Tapajós ................................. 78 Tabela 54 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Tapajós ................................... 79 Tabela 55 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Tapajós .......................... 79 Tabela 56 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Tocantins........................................................................................... 79 Tabela 57 - Variação do IVS - Subíndice Renda e trabalho – Tocantins .............................. 80 Tabela 58 - Variação do IVS - subíndice Capital Humano – Tocantins................................. 80 Tabela 59 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Tocantins ........................ 81 Tabela 60 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Xingu ............................................................................................... 81 Tabela 61 - Variação do IVS - Subíndice Renda e trabalho – Xingu ..................................... 82 Tabela 62 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Xingu ...................................... 82

Tabela 63 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Xingu .............................. 83

LISTA DE MAPAS Mapa 1 - IVS nos Municípios Brasileiros – 2000/2010 .......................................................... 19 Mapa 2 - Subíndice IVS Infraestrutura Urbana nos Municípios Brasileiros – 2000/2010 ...... 20 Mapa 3 - Subíndice IVS Capital Humano nos Municípios Brasileiros – 2000/2010 .............. 20 Mapa 4 - Subíndice IVS Renda e Trabalho nos Municípios Brasileiros – 2000/2010 ........... 21 Mapa 5 - IVS nos Municípios da Região Norte – 2010.......................................................... 22 Mapa 6 - Classificação de Municípios Paraenses por Faixa de Nível de Vulnerabilidade Social – 2000/2010 .................................................................................................. 26 Mapa 7 - Classificação de Municípios Paraenses por Faixa de Nível de Vulnerabilidade Social – Subíndice Renda e Trabalho – 2000/2010 ................................................ 32 Mapa 8 - Classificação de Municípios Paraenses por Faixa de Nível de Vulnerabilidade Social – Subíndice Capital Humano – 2000/2010 ................................................... 37 Mapa 9 - Classificação de Municípios Paraenses por Faixa de Nível de Vulnerabilidade Social – Subíndice Infraestrutura Urbana – 2000/2010 ........................................... 41 Mapa 10 - Municípios Paraenses Classificados por Faixa de Prosperidade Social – 2010 .. 85

LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Fluxo de Municípios entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social IVS – 2000/2010 .............................................................................................................................. 25 Figura 2 - Piora no Ranking IVS/Pará 2010 dos Municípios que Integraram o Ranking dos 10 Melhores IVS/Pará em 2000 ................................................................................. 28 Figura 3 - Melhora no Ranking IVS dos Municípios que Passaram a Integrar os 10 Melhores IVS/Pará em 2010 ................................................................................................. 29 Figura 4 - Posição dos Municípios que Passaram a Integrar o Ranking dos 10 Melhores IVS 2010/Pará no Ranking IVS 2010/Brasil ................................................................. 30 Figura 5 - Ranking Pará de Municípios com os 10 Melhores IVS - Subíndice Renda e Trabalho – 2000/2010 ........................................................................................... 33 Figura 6 - Fluxo no Ranking IVS 2000-2010/Pará dos 10 Municípios com Melhores Subíndices Renda e trabalho ................................................................................ 34 Figura 7 - Ranking Pará de Municípios com os 10 Melhores IVS - Subíndice Capital Humano – 2000/2010........................................................................................................... 37 Figura 8 - Fluxo no Ranking IVS 2000-2010/Pará dos 10 Municípios com Melhores Subíndices Capital Humano .................................................................................. 38 Figura 9 - Ranking Pará de municípios com os 10 melhores IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana ................................................................................................................................... 42 Figura 10 - Fluxo no Ranking IVS 2000-2010/Pará dos 10 Municípios com Melhores Subíndices Infraestrutura Urbana.......................................................................... 42 Figura 11 - Posição dos Municípios que Estavam no Ranking Pará dos 10 Piores IVS 2000/Pará no Ranking IVS 2010/Pará .................................................................. 46 Figura 12 - Municípios que Passaram a Integrar o Ranking dos 10 Piores IVS 2010/Pará .. 47 Figura 13 - Posição dos Municípios que Passaram a Integrar o Ranking Pará dos Piores IVS 2010 no Ranking Brasil IVS 2010.......................................................................... 47 Figura 14 - Ranking Pará de Municípios com os 10 Piores IVS 2000-2010/Pará – Subíndice Renda e Trabalho .................................................................................................. 49 Figura 15 - Fluxo no Ranking IVS 2000-2010/Pará dos 10 Municípios com Piores Subíndices Renda e Trabalho .................................................................................................. 50 Figura 16 - Ranking Pará de Municípios com os 10 Piores IVS 2000-2010/Pará – Subíndice Capital Humano ..................................................................................................... 52 Figura 17 - Fluxo no Ranking IVS 2000-2010/Pará dos 10 Municípios com Piores Subíndices Capital Humano ..................................................................................................... 52 Figura 18 - Ranking Pará de Municípios com os 10 Piores IVS 2000-2010/Pará – Subíndice Infraestrutura Urbana ............................................................................................ 55 Figura 19 - Fluxo no Ranking IVS 2000-2010/Pará dos 10 Municípios com Piores Subíndices Infraestrutura Urbana ............................................................................................ 55 Figura 20 - Municípios Paraenses Classificados na Faixa de Alta Prosperidade Social – 2010 ............................................................................................................................................... 86 Figura 21 - Municípios Paraenses Classificados na Faixa de Média Prosperidade Social – 2010 ....................................................................................................................................... 87 Figura 22 - Municípios Paraenses Classificados na Faixa de Baixa Prosperidade Social – 2010 ....................................................................................................................................... 88 Figura 23 - Municípios Paraenses Classificados na Faixa de Muito Baixa Prosperidade Social – 2010 ......................................................................................................................... 89

LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - IVS Pará 2000/2010............................................................................................. 23 Gráfico 2 - Municípios por Faixa de Nível de Vulnerabilidade no Estado do Pará – IVS 2000/2010 .............................................................................................................................. 24 Gráfico 3 - Municípios Paraenses com as 10 Melhores Variações do IVS 2000/2010 ......... 31 Gráfico 4 - Municípios Paraenses com Melhor Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – 2000/2010 ........................................................................................... 35 Gráfico 5 - Municípios Paraenses com Melhor Variação do IVS no Subíndice Capital Humano – 2000/2010 ............................................................................................ 39 Gráfico 6 - Municípios Paraenses com Melhor Variação do IVS no Subíndice Infraestrutura Urbana – 2000/2010 .............................................................................................. 43 Gráfico 7 - Municípios Paraenses com as 10 Piores Variações do IVS 2000/2010 .............. 48 Gráfico 8 - Municípios Paraenses com as 10 Piores Variações do IVS no Subíndice Renda e Trabalho – 2000/2010 ........................................................................................... 50 Gráfico 9 - Municípios Paraenses com as 10 Piores Variações do IVS no Subíndice Capital Humano – 2000/2010 ............................................................................................ 53 Gráfico 10 - Municípios Paraenses com as 10 Piores Variações do IVS no Subíndice Infraestrutura Urbana – 2000/2010 ....................................................................... 56 Gráfico 11 - Número de Municípios Paraenses por Faixas da Prosperidade Social – 2010 . 85 Gráfico 12 - Distribuição dos Municípios Paraenses nas Faixas de Prosperidade Social – 2010 ....................................................................................................................................... 86 Gráfico 13 - Distribuição dos Municípios Paraenses nas Faixas de Prosperidade Social – 2010 por Região de Integração ............................................................................. 86

LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Descrição e Peso dos Indicadores que Compõem o Subíndice IVS Renda e Trabalho................................................................................................................................. 15 Quadro 2 - Descrição e Peso dos Indicadores que Compõem o Subíndice IVS Infraestrutura Urbana ................................................................................................................................... 15 Quadro 3 - Descrição e Peso dos Indicadores que Compõem o Subíndice IVS Capital Humano ................................................................................................................................. 16

APRESENTAÇÃO A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), com base nos resultados do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), disponibilizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) 1, divulga o Relatório de Vulnerabilidade Social no Estado do Pará, com o objetivo de propor uma reflexão sobre este cenário, utilizando-se dos resultados para além do IVS, mas também de suas dimensões e comparações nacionais, regionais e intra-regionais. Este produto é fruto de uma cooperação técnica intitulada Rede Ipea, da qual a Fapespa 2 faz parte, através da pesquisa Mapeamento das Vulnerabilidades Sociais nos Municípios Brasileiros, coordenada nacionalmente pelo Ipea, e que tem como participantes, predominantemente, institutos, centros e autarquias estaduais de planejamento e pesquisa, tais como a Fundação João Pinheiro (FJP), de Minas Gerais, a Fundação de Economia e Estatística (FEE), do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o Instituto Jones dos Santos Neves (Ijsn), do Governo do Estado do Espírito Santo, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa), do Governo do Estado de São Paulo, a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), dentre outras. A Fapespa, em colaboração com tais instituições, desta forma, se coloca como parceiro institucional e em sinergia com uma dinâmica de pesquisa em rede e de colaboração sistemática em iniciativas de impacto sobre políticas estatais em diversos níveis de Governo. Finalmente, convém relacionar o lançamento deste estudo com o foco estratégico do Governo do Estado do Pará de implementação de políticas públicas mais efetivas no que tange a melhoria dos indicadores sociais no estado. Assim, o IVS passa a ser um importante insumo complementar para o ciclo de políticas públicas do governo do estado, em especial para o processo de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas, dos programas e das ações, quer seja pelo próprio governo do estado, quer seja pelas prefeituras e demais instituições governamentais e não governamentais. Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente da FAPESPA

Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, 2015. De acordo com a lei estadual nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, em seu art. 2º, I, “i”, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) tornou-se extinto, sendo transferidas suas funções para a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA, por meio da lei complementar nº 098, de 01 de janeiro de 2015. 2

1 CONCEITO DE VULNERABILIDADE SOCIAL3 O IVS é um índice sintético correlacionado ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), mas que o complementa, trazendo informações estruturadas em três dimensões de vulnerabilidade, a saber: Renda e Trabalho, Capital Humano e Infraestrutura Urbana; abrangendo 16 (dezesseis) indicadores, os quais permitem um mapeamento singular de diferentes indicativos de vulnerabilidade social, disponibilizados inicialmente, para os 5.565 municípios brasileiros (conforme a malha municipal do Censo Demográfico 2010) e que serão, proximamente, disponibilizados também paras as Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs) das principais regiões Metropolitanas do país (IPEA, 2015). O referido índice fornece indicadores que podem nortear o trabalho de gestores públicos das diferentes esferas de governo, e que também podem ser utilizados por pesquisadores e acadêmicos para melhor entendimento das diferentes facetas da vulnerabilidade social no Brasil contemporâneo. Por conta da polissemia da expressão “vulnerabilidade social”, durante o processo de construção do IVS, foram realizados diversos debates no grupo de trabalho a partir de uma revisão de literaturas acadêmicas e documentais na tentativa de elucidar a definição a ser adotada. Visando distinguir alguns significados de vulnerabilidade social, mapear as matrizes teóricas que informam seu uso e analisar as consequências práticas destes usos para a produção de diagnósticos sociais e de políticas públicas, foram destacados quatro sentidos distintos da categoria “vulnerabilidade social” (IPEA, 2015):

VULNERABILIDADE À DESFILIAÇÃO • O indivíduo vulnerável é aquele que está sujeito ao isolamento, em função de sua precária (ou ausente) participação na esfera produtiva. Este indivíduo habita uma “zona intermediária, instável, que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de proximidade” (CASTEL, 1998).

VULNERABILIDADE DE ATIVOS • Vulneráveis seriam os indivíduos e famílias privados de “ativos” materiais e simbólicos (emprego, moradia, capital humano, capital social, entre outros), bem como incapazes de manejar adequadamente os que possuem (MOSER, 1998).

VULNERABILIDADE COMO CATEGORIA ORGANIZADORA DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS, 2004) •A vulnerabilidade social define e circunscreve o seu próprio público alvo: “Famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social” (PNAS, 2004; pg. 33).

VULNERABILIDADE COMO EXPERIÊNCIA DE PRIVAÇÃO DE CONDIÇÕES INFRAESTRUTURAIS DE BEM ESTAR A vulnerabilidade social é compatível com a situação de famílias no limiar da pobreza, em condições de habitação inadequadas e com perspectivas limitadas de formação de capital humano, a partir da presente geração de crianças. Neste sentido, o termo expressa a suscetibilidade à perda de qualidade de vida (à perda de renda e ao acometimento de doenças), intensificada pela probabilidade de reprodução intergeracional desta mesma suscetibilidade. 13

2 METODOLOGIA4 A metodologia aqui apresentada é uma síntese metodológica da publicação do IPEA (2015), visando destacar os pontos mais relevantes para o entendimento do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), pois, apesar de o índice dispor de resultados para todos os municípios brasileiros existentes em 2010, neste relatório foi analisado apenas o desempenho dos 143 municípios do estado do Pará 5. O IVS buscou identificar a vulnerabilidade social em diferentes recortes territoriais no Brasil, retratando, inicialmente, a situação nos municípios onde a população residente está sujeita a condições que, de forma isolada ou acumulada, impactam negativamente sua qualidade de vida, seja no presente, seja no futuro. A partir dos dados relativos aos domicílios e às pessoas, coletados pelos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a categoria vulnerável aplica-se, pois, ao conjunto de famílias que residem nas diferentes unidades geográficas às quais o IVS pode se referir. Os indicadores introduzidos no IVS, além de sua reconhecida importância na determinação do bem-estar e da qualidade de vida, dialogam particularmente com o desenho da política social brasileira, permitindo àqueles que dele fizerem uso (gestores e pesquisadores) identificar eventuais lacunas na prestação de serviços e benefícios sociais ou necessidade de ampliação dos mesmos.

2.1 COMPOSIÇÃO DOS SUBÍNDICES No processo de construção do IVS, foram consideradas três dimensões: (i) Renda e Trabalho; (ii) Infraestrutura Urbana; e (iii) Capital Humano. Estas dimensões correspondem a um conjunto de ativos, cuja falta indica que o padrão de vida atual das famílias está abaixo de um patamar mínimo, tal como estabelecido pela sociedade brasileira em sua Constituição. Estas dimensões correspondem aos três subíndices que serão descritos a seguir: IVS Renda e Trabalho; IVS Infraestrutura Urbana; IVS Capital Humano. Os Quadros 1, 2 e 3 trazem indicadores que estão no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IPEA, 2013) e que foram selecionados e estruturados nessas três dimensões para comporem o IVS.

Extraído e adaptado do draft do IPEA “Vulnerabilidade Social: uma digressão sobre a polissemia do conceito e a construção de um índice associado ao Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil”, 2015 pp. 18-25 (No prelo). 5 Os dados consideram apenas 143 municípios, embora o estado do Pará seja constituído por 144. Mojuí dos Campos, antigo distrito de Santarém, teve seu primeiro prefeito em 2013. Em razão disso, não aparece como município nos dados aqui apresentados.

Quadro 1 - Descrição e Peso dos Indicadores que Compõem o Subíndice IVS Renda e Trabalho Indicador Descrição Peso a) Proporção de pessoas com renda domiciliar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (2010)

Proporção dos indivíduos com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 255,00 mensais (em reais de agosto de 2010), equivalente a meio salário mínimo nessa data. O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes. Percentual da população economicamente ativa (PEA) nessa faixa b) Taxa de desocupação etária que estava desocupada, ou seja, que não estava ocupada na da população de 18 anos semana anterior à data do censo, mas havia procurado trabalho ao ou mais de idade longo do mês anterior à data dessa pesquisa. Razão entre as pessoas de 18 anos ou mais sem ensino fundamental completo, em ocupação informal, e a população total nesta faixa c) Percentual de pessoas etária, multiplicada por 100. Ocupação informal implica que trabalham, de 18 anos ou mais sem mas não são: empregados com carteira de trabalho assinada, militares ensino fundamental do exército, da marinha, da aeronáutica, da polícia militar ou do corpo completo e em ocupação de bombeiros, empregados pelo regime jurídico dos funcionários informal públicos ou empregadores e trabalhadores por conta própria com contribuição a instituto de previdência oficial. Razão entre as pessoas que vivem em domicílios com renda per d) Percentual de pessoas capita inferior a meio salário mínimo, de agosto de 2010, e nos quais a em domicílios com renda renda de moradores com 65 anos ou mais de idade (idosos) per capita inferior a meio corresponde a mais da metade do total da renda domiciliar, e a salário mínimo (de 2010) população total residente em domicílios particulares permanentes e dependentes de idosos (multiplicada por 100). e) Taxa de atividade das Razão das pessoas de 10 a 14 anos de idade que eram pessoas de 10 a 14 anos economicamente ativas, ou seja, que estavam ocupadas ou de idade desocupadas na semana de referência do censo entre o total de pessoas nesta faixa etária (multiplicada por 100). Considera-se desocupada a pessoa que, não estando ocupada na semana de referência, havia procurado trabalho no mês anterior a essa pesquisa. Fonte: Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros/IPEA, 2015 p.16.

0,200

Quadro 2 - Descrição e Peso dos Indicadores que Compõem o Subíndice IVS Infraestrutura Urbana Indicador Descrição Peso a) Percentual de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados

b) Percentual da população que vive em domicílios urbanos sem serviço de coleta de lixo

c) Percentual de pessoas que vivem em domicílios com renda per capita inferior a meio salário mínimo e que gastam mais de uma hora para chegar ao trabalho no total de pessoas ocupadas, vulneráveis e que retornam diariamente do trabalho

Razão entre o número de pessoas que vivem em domicílios cujo abastecimento de água não provém de rede geral e cujo esgotamento sanitário não é realizado por rede coletora de esgoto ou fossa séptica, e a população total residente em domicílios particulares permanentes, multiplicada por 100. São considerados apenas os domicílios particulares permanentes. Razão entre a população que vive em domicílios sem coleta de lixo e a população total residente em domicílios particulares permanentes, multiplicada por 100. Estão incluídas as situações em que a coleta de lixo é realizada diretamente por empresa pública ou privada, ou o lixo é depositado em caçamba, tanque ou depósito fora do domicílio, para posterior coleta pela prestadora do serviço. São considerados apenas os domicílios particulares permanentes, localizados em área urbana. Razão entre o número de pessoas ocupadas, de 10 anos ou mais de idade, que vivem em domicílios com renda per capita inferior a meio salário mínimo, de agosto de 2010, e que gastam mais de uma hora em deslocamento até o local de trabalho, e o total de pessoas ocupadas nessa faixa etária que vivem em domicílios com renda per capita inferior a meio salário mínimo, de agosto de 2010, e que retornam diariamente do trabalho, multiplicado por 100.

0,300

Fonte: Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros/IPEA, 2015 p.14.

Quadro 3 - Descrição e Peso dos Indicadores que Compõem o Subíndice IVS Capital Humano Indicador a) Mortalidade até um ano de idade b) Percentual de crianças de 0 a 5 anos que não frequentam a escola c) Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que não frequentam a escola d) Percentual de mulheres de 10 a 17 anos de idade que tiveram filhos e) Percentual de mães chefes de família, sem fundamental completo e com pelo menos um filho menor de 15 anos de idade, no total de mães chefes de família f) Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade g) Percentual de crianças que vivem em domicílios em que nenhum dos moradores tem o ensino fundamental completo h) Percentual de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e possuem renda domiciliar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (2010), na população total dessa faixa etária

Descrição Número de crianças que não deverão sobreviver ao primeiro ano de vida, em cada mil crianças nascidas vivas. Razão entre o número de crianças de 0 a 5 anos de idade que não frequentam creche ou escola e o total de crianças nesta faixa etária (multiplicada por 100). Razão entre o número de pessoas de 6 a 14 anos que não frequentam a escola e o total de pessoas nesta faixa etária (multiplicada por 100). Razão entre o número de mulheres de 10 a 17 anos de idade que tiveram filhos e o total de mulheres nesta faixa etária (multiplicada por 100). Razão entre o número de mulheres que são responsáveis pelo domicílio que não têm o ensino fundamental completo e têm pelo menos um filho de idade inferior a 15 anos morando no domicílio e o número total de mulheres chefes de família (multiplicada por 100). São considerados apenas os domicílios particulares permanentes. Razão entre a população de 15 anos ou mais de idade que não sabe ler nem escrever um bilhete simples e o total de pessoas nesta faixa etária (multiplicada por 100). Razão entre o número de crianças de até 14 anos que vivem em domicílios em que nenhum dos moradores tem o ensino fundamental completo e a população total nesta faixa etária residente em domicílios particulares permanentes (multiplicada por 100). Razão entre as pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e com renda per capita inferior a meio salário mínimo, de agosto de 2010, e a população total nesta faixa etária (multiplicada por 100). São considerados apenas os domicílios particulares permanentes.

Peso 0,125

0,125

0,125 0,125

0,125

Fonte: Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros/IPEA, 2015 p.15.

2.2 DOS INDICADORES AOS SUBÍNDICES E AO IVS 6 A construção do índice partiu dos indicadores listados no item anterior, que foram padronizados e atribuído pesos dentro de cada dimensão, de modo que cada uma tivesse um subíndice que variasse de 0,000 a 1,000; além de estabelecido os parâmetros máximo e mínimo em cada indicador, parâmetros necessários para que cada indicador também fosse padronizado. O valor de cada variável, ou indicador, foi extraído do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IPEA, 2014) para os anos 2000 e 2010, permitindo a comparação dos dados e a observação da evolução nesse período intercensitário. Cada indicador teve seu valor (em geral, a razão) normalizado de 0,000 a 1,000. O valor mínimo (ou seja, 0,000, ou situação de absoluta ausência de situações de vulnerabilidade) equivale a 0,00% (ou 0,000 mortos por 1.000 nascidos vivos, no caso da variável da taxa de mortalidade de crianças de até 1 ano de idade). 6

Já o valor máximo de cada variável, ou seja, 1,000, situação de máxima vulnerabilidade, foi estabelecido a partir da média encontrada para os dados daquela variável, considerando, para efeitos de cálculo, os dados relativos aos dois anos (2000 e 2010), acrescido de dois desvios-padrão, limitado ao teto dado pelo pior resultado encontrado na série histórica. Para a normalização desses dados, a agregação das variáveis indica diretamente uma situação de vulnerabilidade. Sendo assim, foi considerada como situação ideal (ausência de vulnerabilidade social) a ausência de ocorrências (variável X = 0) e o valor máximo correspondeu, sempre, à pior situação listada apresentando relação direta com indicador de maior vulnerabilidade social. Feita a normalização dos dados para os indicadores que compõem o subíndice, foram aplicados os pesos de cada indicador na estruturação deste. Por opção metodológica, buscou-se atribuir uma relativa equivalência entre os diversos indicadores que compõem cada subíndice, o que foi feito de forma ad hoc, atribuindo pesos aos indicadores, de forma que a soma dos pesos sempre daria 1,000. Após o cálculo dos subíndices, foi feito o cálculo do IVS, a partir da média aritmética dos três subíndices que o compõem. Cabe salientar ainda que o valor de uma das variáveis utilizadas no subíndice IVS Infraestrutura Urbana (a saber, o tempo de deslocamento do domicílio para o trabalho da população ocupada e vulnerável à pobreza) não foi extraído do Censo Demográfico 2000, uma vez que tal variável só foi introduzida nos questionários do Censo Demográfico 2010. Para evitar que a introdução desse indicador no cálculo de 2010 afetasse a comparabilidade dos resultados para os dois anos calculados, os dados de 2010 foram repetidos em 2000. Com isso, as variações no índice entre os dois anos não sofrem influência desse indicador em particular, não sendo possível, assim, avaliar a evolução dos resultados deste indicador específico.

2.3 AS FAIXAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL Foram estabelecidas faixas de nível de vulnerabilidade social que representassem o “negativo” das faixas de desenvolvimento apresentadas no Atlas da Vulnerabilidade Social no Brasil (IPEA, 2014). Desta forma, os seguintes intervalos foram identificados com as seguintes faixas de vulnerabilidade social:

0,000 a 0,200

0,201 a 0,300

0,301 a 0,400

0,401 a 0,500

> 0,500

Muito baixa vulnerabilidade social Baixa vulnerabilidade social Média vulnerabilidade social Alta vulnerabilidade social Muito alta vulnerabilidade social Estas faixas foram aplicadas aos subíndices e aos índices, de forma a permitir, quando da análise dos resultados, a identificação e comparação entre diferentes perfis de vulnerabilidade social, uma vez que é possível que um município esteja categorizado como altamente vulnerável em uma dimensão, apresentando baixa vulnerabilidade social nas demais. Em relação à posição dos municípios nos rankings IVS/Pará e Brasil, quanto mais elevada a posição, menor a vulnerabilidade. O mesmo se dá em relação aos diferentes subíndices: quanto mais elevada a posição do município em determinado subíndice, menor a vulnerabilidade no respectivo subíndice.

Maior IVS = Maior Vulnerabilidade Social Pior colocação no ranking 1,000 0,000

Menor IVS = Menor Vulnerabilidade Social Melhor colocação no Ranking

3 ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BRASIL

Mapa 1 - IVS nos Municípios Brasileiros – 2000/2010 2000

2010

Fonte: Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros/IPEA, 2015, p. 24-25.

Conforme se observa no Mapa 1, no ano de 2000 a maior parte do Brasil encontravase nas faixas mais altas da vulnerabilidade social, com poucas exceções no sul do país, estado de São Paulo e Mato Grosso. Em 2010, por sua vez, houve avanço significativo dos indicadores IVS, porém ainda permanecendo o cenário de disparidades regionais, onde se percebe as Regiões Norte e Nordeste concentrando a maioria dos municípios brasileiros na faixa de Muito Alta Vulnerabilidade Social. Em 2010, no que tange ao subíndice Infraestrutura Urbana, a região nordeste apresentou significativa melhora, enquanto que a Região Norte permaneceu como a região com maior vulnerabilidade social, como se observa no Mapa 2.

Mapa 2 - Subíndice IVS Infraestrutura Urbana nos Municípios Brasileiros – 2000/2010 2000

2010

Fonte: Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros/IPEA, 2015, p. 28-29.

No que se refere ao subíndice Capital Humano, as Regiões Norte e Nordeste também agregam a maioria dos municípios classificados na faixa de Muito Alta Vulnerabilidade Social, conforme o Mapa 3.

Mapa 3 - Subíndice IVS Capital Humano nos Municípios Brasileiros – 2000/2010 2000

2010

Fonte: Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros/IPEA, 2015, p. 34-35.

No subíndice IVS Renda e Trabalho, a predominância de municípios classificados na faixa de Muito alta Vulnerabilidade social permanece nas Regiões Norte e Nordeste, enquanto as Regiões Sul e Sudeste melhoraram seus indicadores e evoluíram para faixas de menor vulnerabilidade social, como consta no Mapa 4.

Mapa 4 - Subíndice IVS Renda e Trabalho nos Municípios Brasileiros – 2000/2010 2000

2010

Fonte: Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros/ IPEA, 2015, p. 42-43.

Diante desses resultados, a Região Norte apresenta um cenário preocupante no que tange aos indicadores IVS, que decorre principalmente das disparidades regionais nos mais diversos aspectos, os quais abrangem as atividades econômicas, características ambientais, as políticas públicas de desenvolvimento regional, dentre outros. Dos estados pertencentes à Região Norte, o Pará possui 63,3% dos seus municípios classificados na Faixa de Muito Alta Vulnerabilidade Social e nenhum de seus municípios nas faixas de Baixa ou Muito Baixa Vulnerabilidade Social, como mostra o Mapa 5. Entretanto, vale ressaltar que a região sudeste do Pará apresentou uma das melhores variações do IVS entre 2000 e 2010 da Região Norte, conforme representado no Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros (IPEA, 2015, p.54.).

Mapa 5 - IVS nos Municípios da Região Norte – 2010

Fonte: Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros/IPEA, 2015, p. 54.

No sentido de contribuir para a focalização das políticas públicas para o Estado do Pará, serão analisados os resultados do IVS nos municípios do estado de maneira geral e também organizados por Regiões de Integração 7.

Art. 1° A regionalização do estado do Pará tem como objetivo definir regiões que possam representar espaços com semelhanças de ocupação, de nível social e de dinamismo econômico, e cujos municípios mantenham integração entre si, quer física, quer economicamente, com a finalidade de definir espaços que possam se integrar de forma a serem partícipes do processo de diminuição das desigualdades regionais (Decreto Estadual 1.066, de 19 de junho de 2008).

4 ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO PARÁ

Apesar da variação positiva em todas as dimensões do IVS, identificada nos 143 municípios considerados na pesquisa dos anos 2000 e 2010, o estado do Pará permaneceu na faixa de Muito Alta Vulnerabilidade Social, como pode ser observado no Gráfico 1.

Gráfico 1 - IVS Pará 2000/2010

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 1 - Quantidade de Municípios por Faixa de Nível de Vulnerabilidade Social 2000/2010 Pará e RI Pará Araguaia Baixo Amazonas Carajás Guamá Lago de Tucuruí Marajó Guajará Rio Caeté Rio Capim Tapajós Tocantins Xingu

Muito Alta Alta 140 3 15 0 12 0 12 0 17 1 7 0 16 0 3 2 15 0 16 0 6 0 11 0 10 0

IVS 2000 IVS 2010 Média Baixa Muito Baixa Muito Alta Alta Média Baixa Muito Baixa 0 0 0 91 39 13 0 0 0 0 0 5 6 4 0 0 0 0 0 10 1 1 0 0 0 0 0 7 4 1 0 0 0 0 0 6 10 2 0 0 0 0 0 5 1 1 0 0 0 0 0 15 1 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 0 0 0 0 12 1 2 0 0 0 0 0 10 6 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 0 0 9 2 0 0 0 0 0 0 8 2 0 0 0

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

A Tabela 1 destaca a quantidade dos municípios paraenses por faixa de nível de vulnerabilidade social, de acordo com a Região de Integração à qual pertence. Nesta Tabela se observa uma queda, no ano de 2010, em todas as Regiões de Integração, do número de municípios que constam na faixa de vulnerabilidade social muito alta, se comparado ao ano de 2000.

Com base na Tabela 1, cabe dizer que parte dos municípios passou a compor as faixas alta e média em 2010, pois a faixa alta, em 2000, só estava representada por duas Regiões de Integração, enquanto na faixa média, neste mesmo ano, não consta nenhum município. Este movimento está ilustrado no Gráfico 2.

Gráfico 2 - Municípios por Faixa de Nível de Vulnerabilidade no Estado do Pará – IVS 2000/2010

2000 3

140

2010 13

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

O estado do Pará alcançou, em dez anos, uma redução no nível de vulnerabilidade social, observada a melhoria na maioria dos municípios, nos três subíndices do IVS. Este resultado positivo decorre, dentre outros fatores, das ações governamentais e políticas públicas implementadas neste período, mesmo sabendo-se que ainda há necessidade de intensificação dessas ações, dado o alto nível de vulnerabilidade que ainda se encontra na maioria dos municípios paraenses.

Figura 1 - Fluxo de Municípios entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social IVS – 2000/2010

Média VS 0 para 13 municípios

Muito Alta VS 140 para 91 municípios Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Apenas o município de São João do Araguaia apresentou uma variação negativa do IVS 2000/2010 (-5%), piorando 86 posições no ranking Pará/2010 em relação ao IVS 2000. Tal resultado se deu por conta, principalmente, dos resultados referentes às variáveis do subíndice IVS Infraestrutura Urbana, que apresentou queda de 90,2%, saindo da posição de 3º melhor IVS/Pará neste subíndice no ano de 2000 para a 129ª posição no mesmo em 2010. Entretanto, São João do Araguaia não possui o pior IVS do estado do Pará, porém sofre com diversas enchentes comuns na região. No que se refere ao Ranking IVS 2010/Brasil 8, o referido município caiu 1.016 posições em relação ao IVS 2000 (4.450º lugar), ficando entre os 104 municípios brasileiros com os piores IVS/2010 (5.466º lugar). 8

Foram considerados 5.565 municípios brasileiros neste estudo.

O Pará possui 9 dos 50 municípios com piores IVS no Brasil. Merece destaque a situação de vulnerabilidade social do município de Aveiro, visto que o mesmo obteve o pior IVS 2010/Pará (piorando 2 posições em relação ao IVS 2000) e possui o 3º pior IVS 2010/Brasil (piorando 81 posições em relação ao IVS 2000). Apesar da variação IVS 2000/2010, positiva na maioria de seus municípios, o Pará ainda possui um alto índice de vulnerabilidade, não tendo nenhum município classificado nas faixas de nível de baixa e muito baixa vulnerabilidade social, conforme Mapa 6.

Mapa 6 - Classificação de Municípios Paraenses por Faixa de Nível de Vulnerabilidade Social – 2000/2010

5 MUNICÍPIOS COM OS MELHORES IVS/PARÁ

Os municípios considerados com melhor IVS são aqueles que apresentam o menor valor de índice. Observa-se na Tabela 2 que apenas 04 (quatro) municípios paraenses se mantiveram entre os 10 melhores IVS/Pará (Belém, Castanhal, Ananindeua e Tucuruí). Vale ressaltar que, para este resultado, o acesso aos equipamentos públicos e o nível de desenvolvimento urbano tiveram interferência direta.

Tabela 2 - Posição dos Municípios com os 10 melhores IVS nos Rankings Pará e Brasil – 2000/2010 2000 Ranking Pará

Ranking Brasil

1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8°

2.050º 2.768º 2.960º 3.041º 3.150º 3.293º 3.303º 3.315º

9°

3.326º

Município Belém Castanhal Ananindeua Tucuruí Altamira Novo Progresso Redenção Magalhães Barata São Caetano de Odivelas Barcarena

10° 3.364º Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

2010 IVS

Ranking Pará

Ranking Brasil

Município

IVS

0,408 0,475 0,494 0,503 0,514 0,528 0,529 0,530

1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8°

2.563º 3.000º 3.031º 3.263º 3.279º 3.320º 3.361º 3.399º

Belém Castanhal Tucuruí Canaã dos Carajás Sapucaia Ananindeua Xinguara Santa Isabel do Pará

0,317 0,351 0,353 0,373 0,374 0,378 0,381 0,385

0,531

9°

3.444º

Capanema

0,388

0,535

10°

3.455º

Salinópolis

0,389

Todavia, os resultados referentes a três desses municípios, se comparados aos demais municípios brasileiros, merecem atenção, pois, apesar de ocuparem a posição considerada nível médio de vulnerabilidade social, apresentam piora de posição no Ranking IVS 2010/Brasil. É o caso de Belém (2.563º; aumentou de 13 posições), Ananindeua (3.320º; aumentou de 360 posições) e Castanhal (3000º; aumentou de 232 posições). Somente o município de Tucuruí apresentou um avanço de 10 posições no Ranking IVS/Brasil. Entretanto, os demais municípios que estavam no ranking Pará dos melhores IVS 2000 caíram significativamente em 2010, conforme demonstrado na Figura 2.

Figura 2 - Piora no Ranking IVS/Pará 2010 dos Municípios que Integraram o Ranking dos 10 Melhores IVS/Pará em 2000

São Caetano de Odivelas

Magalhães Barata

9º Lugar IVS 2000

IVS 2010 45º Lugar Piora de 36 posições

Altamira IVS 2000

IVS 2000

8º Lugar

IVS 2010 41º Lugar Piora de 33 posições

Barcarena

5º Lugar

IVS 2010 15º Lugar Piora de 10 posições

Novo Progresso IVS 2000

6º Lugar

IVS 2010 18º Lugar Piora de 12 posições

Redenção 10º Lugar

IVS 2000

IVS 2010 19º Lugar Piora de 09 posições

7º Lugar IVS 2000

IVS 2010

11º Lugar

Piora de 04 posições

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Os municípios de Altamira e São Caetano de Odivelas tiveram piora nas três dimensões do IVS. Os municípios de Magalhães Barata e Barcarena, por sua vez, melhoraram nas variáveis do subíndice IVS Renda e Trabalho e pioraram nos demais subíndices. O município de Redenção apresentou melhora nos subíndices Renda e Trabalho e Capital Humano, piorando apenas nas variáveis do subíndice IVS Infraestrutura Urbana. O que chama atenção é o caso do município de Novo Progresso em 2010, que ficou em 1º lugar no subíndice IVS Renda e Trabalho no Estado do Pará, apresentou melhora nas variáveis do subíndice IVS Infraestrutura Urbana e piorou apenas nas variáveis do subíndice IVS Capital Humano. 28

Deve-se compreender que esses aumentos no ranking IVS/Pará também são relativos aos resultados positivos de outros municípios do Estado e não apenas da piora nas variáveis dos subíndices IVS nos municípios citados acima. Acrescenta-se que outros 6 (seis) municípios paraenses melhoraram seus indicadores e conseguiram integrar o ranking dos 10 melhores IVS 2010/Pará, como mostra a Figura 3.

Figura 3 - Melhora no Ranking IVS dos Municípios que Passaram a Integrar os 10 Melhores IVS/Pará em 2010

Capanema 9º Lugar

Salinópolis 10º Lugar IVS 2010

IVS 2010

IVS 2000 50º Lugar Melhora de 41 posições

Sapucaia 5º Lugar IVS 2010

IVS 2000 31º Lugar Melhora de 26 posições

IVS 2000 46º Lugar Melhora de 36 posições

Canaã dos Carajás

7º Lugar IVS 2010

IVS 2000 38º Lugar Melhora de 31 posições

Santa Isabel do Pará

8º Lugar

4º Lugar IVS 2010

IVS 2000

Xinguara

12º Lugar

Melhora de 08 posições

IVS 2010

IVS 2000 13º Lugar Melhora de 05 posições

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Todos os municípios que constam na Figura 3 tiveram melhorias nos três subíndices do IVS. Entretanto, o resultado positivo atribui-se, principalmente, às melhorias nas variáveis do subíndice IVS Infraestrutura Urbana, no qual tais municípios apresentaram uma redução relevante: Capanema: -58,2%; Salinópolis: -62,2%; Xinguara: -57,1%; Sapucaia: -63,1%; Canaã dos Carajás: -56,1%; e Redenção: -33,1. Tal melhoria se deve, entre outros fatores, 29

a programas estaduais e federais, como o “Minha Casa, Minha Vida”, “PAC–Habitação” e “Cheque Infraestrutura Urbana”. Estes municípios também tiveram expressivo avanço no Ranking IVS 2010/Brasil, conforme se observa na Figura 4.

Figura 4 - Posição dos Municípios que Passaram a Integrar o Ranking dos 10 Melhores IVS 2010/Pará no Ranking IVS 2010/Brasil

Melhora de 1.150

RANKING IVS/BRASIL 2010

RANKING IVS/RASIL 2000

posições

3.444º Lugar

4.594º Lugar

Capanema

Melhora de 894

RANKING IVS/BRASIL 2010

RANKING IVS/BRASIL 2000

posições

3.279º Lugar

4.173º Lugar Sapucaia

Melhora de 1.097

RANKING IVS/BRASIL 2010

RANKING IVS/BRASIL 2000

posições

Salinópolis

RANKING IVS/BRASIL 2000

posições

3.361º Lugar

4.375º Lugar

Xinguara

Melhora de 321

RANKING IVS/BRASIL 2000

RANKING IVS/BRASIL 2010

3.455º Lugar

4.552º Lugar

RANKING IVS/BRASIL 2010

Melhora de 1.014

posições

3.263º Lugar

3.584º Lugar

Canaã dos Carajás

Melhora de 224

RANKING IVS/BRASIL 2010

RANKING IVS/BRASIL 2000

posições

3.399º Lugar 3.623º Lugar

Santa Isabel do Pará

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Outra perspectiva analítica relevante diz respeito aos municípios que tiveram a melhor variação entre o IVS 2000 e o IVS 2010, pois esse avanço pode significar o reflexo das políticas públicas deste período, bem como o potencial de melhoria que esses municípios possuem no que se refere aos indicadores do IVS. Tais resultados podem ser visualizados no Gráfico 3.

Gráfico 3 - Municípios Paraenses com as 10 Melhores Variações do IVS 2000/2010

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Os municípios acima apresentaram melhorias nos indicadores dos três subíndices IVS no ano de 2010. Merecendo destaque a expressiva melhoria nos indicadores do subíndice IVS Infraestrutura Urbana nos municípios de Sapucaia (-63,8%), Capanema (58,2%), Salinópolis (-62,2%), Xinguara (-57,1%), Cannaã dos Carajás (-56,1%) e Ourilândia do Norte (-52%). No subíndice Renda e Trabalho, destacaram-se os municípios de Santarém Novo (41%) e Sapucaia (-37,6%). O município de Tucumã apresentou relevante variação no subíndice Capital Humano (-32,4%). Destaca-se que o IVS dos municípios varia em razão das melhoras e pioras em diferentes subíndices e, neste sentido, faz-se relevante conhecer o ranking Pará e o ranking Brasil nos subíndices lVS.

6 RANKING PARÁ DE MUNICÍPIOS COM MELHORES IVS NOS SUBÍNDICES 6.1 SUBÍNDICE RENDA E TRABALHO – 2000/2010 O subíndice IVS/Renda e Trabalho é composto por cinco variáreis que abordam a proporção de renda domiciliar, o percentual de população economicamente ativa a partir dos 18 anos de idade e que não possuam o ensino fundamental completo e/ou estejam em ocupação informal. Este subíndice também leva em consideração os domicílios com renda per capta inferior a ½ salário mínimo em valores de agosto de 2010 e nos quais a maior parte da renda provenha de moradores com 65 anos de idade ou mais, bem como a taxa de atividade de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. O Mapa 7 apresenta a classificação dos municípios paraenses por faixa de vulnerabilidade social nos anos 2000 e 2010.

Mapa 7 - Classificação de Municípios Paraenses por Faixa de Nível de Vulnerabilidade Social – Subíndice Renda e Trabalho – 2000/2010

No que tange aos municípios componentes do ranking IVS 2000/Pará dos municípios com os 10 melhores subíndices Renda e Trabalho, apenas Ulianópolis e Novo Progresso foram classificados na faixa de nível média vulnerabilidade social, enquanto que os demais municípios ocuparam a faixa de nível de alta vulnerabilidade social. Em 2010, por sua vez, todos os municípios deste ranking foram classificados na faixa de média vulnerabilidade social. A Figura 5 destaca os municípios com os dez melhores IVS em 2000 e 2010.

Figura 5 - Ranking Pará de Municípios com os 10 Melhores IVS - Subíndice Renda e Trabalho – 2000/2010

Ranking IVS 2000 Subíndice Renda e trabalho 1º - Ulianópolis 2º - Novo Progresso 3º - Belém 4º - Piçarra 5º - Jacareacanga 6º - Altamira 7º - Rio Maria 8º - Ananindeua 9º - Redenção 10º - São Félix do Xingu

Ranking IVS 2010 Subíndice Renda e trabalho 1º - Novo Progresso 0,314 2º - Belém 0,316 3º - Parauapebas 0,316 4º - Ananindeua 0,324 5º - Sapucaia 0,345 6º - Tucuruí 0,348 7º - Redenção 0,358 8º - Ourilândia do Norte 0,374 9º - Paragominas 0,380 10º - Altamira 0,381

0,387 0,396 0,450 0,452 0,464 0,465 0,467 0,471 0,472 0,479

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Ao se comparar o ranking IVS/Pará dos municípios com os 10 melhores subíndices Renda e trabalho dos anos de 2000 e 2010, observa-se que 5 municípios (Altamira, Belém, Novo Progresso, Redenção e Ananindeua) se mantiveram em ambos, todos com pequenas alterações e melhorando posições em 2010. Os demais municípios do referido ranking apresentaram pioras em seus resultados, o que pode ser visualizado na Figura 6.

Figura 6 - Fluxo no Ranking IVS 2000-2010/Pará dos 10 Municípios com Melhores Subíndices Renda e trabalho

IVS 2000

IVS 2010

Parauapebas

21º Lugar

3º Lugar

Sapucaia

35º Lugar

5º Lugar

Tucuruí

17º Lugar

6º Lugar

Ourilândia do Norte

73º Lugar

8º Lugar

Paragominas

13º Lugar

9º Lugar

IVS 2010

Ulianópolis

1º Lugar

53º Lugar

Piçarra

4º Lugar

79º Lugar

Jacareacanga

5º Lugar

66º Lugar

Rio Maria

7º Lugar

16º Lugar

São Félix do Xingu 10º Lugar

27º Lugar

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Todavia, vale ressaltar que, dos municípios arrolados no ranking IVS 2010/Pará dos 10 melhores subíndices Renda e Trabalho, apenas os municípios de Parauapebas, Ananindeua, Sapucaia e Ourilândia do Norte apresentaram uma variação neste subíndice suficiente para os destacarem também entre as 10 melhores variações do mesmo. No que tange ao ranking Pará dos municípios com as melhores variações IVS 2000/2010 do subíndice em questão, outros seis municípios passaram a integrá-lo, conforme observa-se no Gráfico 4.

Gráfico 4 - Municípios Paraenses com Melhor Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – 2000/2010

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

As Tabelas 3 e 4 apresentam as alterações no ranking Brasil deste subíndice.

Tabela 3 - Fluxo dos 10 municípios paraenses com os melhores subíndices Renda e Trabalho no ranking IVS 2000/Pará no Ranking Brasil Município

Subíndice Renda e Trabalho

Ulianópolis Novo Progresso Belém Piçarra Jacareacanga Altamira Rio Maria Ananindeua Redenção São Félix do Xingu

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Colocação no ranking Brasil 2000 677 778 1.456 1.479 1.646 1.659 1.681 1.722 1.738 1.838

Colocação no ranking Brasil 2010 3.743 1.854 1.877 4.369 4.043 2.682 2.940 1.997 2.432 3.289

Fluxo

Piora de 3.066 posições Piora de 1.076 posições Piora de 398 posições Piora de 2.890 posições Piora de 2.397 posições Piora de 1.023 posições Piora de 1.259 posições Piora de 275 posições Piora de 694 posições Piora de 1.451 posições

Tabela 4 - Fluxo dos 10 Municípios Paraenses com os Melhores Subíndices Renda e Trabalho no ranking IVS 2010/Pará no Ranking Brasil Município

Subíndice Renda e Trabalho

Novo Progresso Belém Parauapebas Ananindeua Sapucaia Tucuruí Redenção Ourilândia do Norte Paragominas Altamira

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Colocação no ranking Brasil 2000 778 1.456 2.289 1.722 2.735 2.179 1.738 3.444 1.906 1.659

Colocação no ranking Brasil 2010 1.854 1.877 1.878 1.997 2.290 2.322 2.432 2.608 2.668 2.682

Fluxo Piora de 1.076 posições Piora de 421 posições Melhora de 411 posições Piora de 275 posições Melhora de 445 posições Piora de 143 posições Piora de 694 posições Melhora de 836 posições Piora de 762 posições Piora de 1.023 posições

6.2 SUBÍNDICE CAPITAL HUMANO – 2000/2010

Este subíndice do IVS é composto por oito variáreis que abordam a mortalidade infantil, a gravidez na adolescência (mulheres de 10 a 17 anos), a porcentagem de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos fora da escola, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais idade e a porcentagem das pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e são vulneráveis. Também são levados em consideração, o número de mulheres responsáveis pelos domicílios e que não têm o ensino fundamental completo e possuem, no mínimo, 1 filho com idade inferior a 15 anos. Este subíndice também considera a porcentagem de domicílios que têm crianças onde nenhum dos moradores tem o ensino fundamental completo. O Mapa 8 ilustra a classificação dos municípios paraenses por faixa de vulnerabilidade, quanto ao subíndice Capital Humano em 2000 e 2010.

Mapa 8 - Classificação de Municípios Paraenses por Faixa de Nível de Vulnerabilidade Social – Subíndice Capital Humano – 2000/2010

Figura 7 - Ranking Pará de Municípios com os 10 Melhores IVS - Subíndice Capital Humano – 2000/2010

Ranking IVS 2000 Subíndice Capital Humano 1º - Belém 2º - Colares 3º - Ananindeua 4º - Barcarena 5º - Santa Isabel do Pará 6º - Magalhães Barata 7º - Santarém 8º - Castanhal 9º - Abaetetuba 10º - Vigia

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Ranking IVS 2010 Subíndice Capital Humano 1º - Belém 0,315 2º - Ananindeua 0,325 3º - Santarém 0,371 4º - Marituba 0,380 5º - Capanema 0,399 6º - Benevides 0,400 7º - Parauapebas 0,413 8º - Santa Isabel do Pará 0,417 9º - Tucumã 0,425 10º - Castanhal 0,427

0,424 0,457 0,458 0,524 0,529 0,536 0,539 0,541 0,542 0,549

Dos municípios que compõem o ranking dos 10 melhores IVS 2000/Pará - Subíndice Capital Humano, apenas Belém, Colares e Ananindeua estavam na faixa de nível de alta vulnerabilidade social, enquanto os demais municípios apareceram na faixa de muito alta vulnerabilidade social. Em 2010, os seis primeiros municípios deste ranking passaram a constar na faixa de média vulnerabilidade social e os quatro últimos, na faixa de alta vulnerabilidade social (Figura 7). Ao se comparar os rankings Pará 2000/2010 dos 10 municípios com os melhores subíndices IVS Capital Humano, observa-se que 5 municípios (Belém, Ananindeua, Santa Isabel do Pará, Castanhal e Santarém) se mantiveram entre os 10 melhores resultados, todos com pequenas melhorias. Belém permaneceu em 1º lugar; Ananindeua e Santarém avançaram posições; Santa Isabel do Pará e Castanhal apresentaram pequena queda no ranking em questão. A Figura 8 apresenta os fluxos dos demais municípios que compunham os referidos rankings em 2000 e 2010.

Figura 8 - Fluxo no Ranking IVS 2000-2010/Pará dos 10 Municípios com Melhores Subíndices Capital Humano

IVS 2000

IVS 2010

16º Lugar

7º Lugar

Benevides

25º Lugar

6º Lugar

Tucumã

36º Lugar

9º Lugar

Marituba

48º Lugar

4º Lugar

Capanema

21º Lugar

5º Lugar

Parauapebas

IVS 2000

IVS 2010

Colares

2º Lugar

15º Lugar

Barcarena

4º Lugar

11º Lugar

Abaetetuba Vigia Magalhães Barata

9º Lugar

14º Lugar

10º Lugar

29º Lugar

6º Lugar

46º Lugar

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Todavia, vale ressaltar que, dos municípios arrolados no ranking IVS/2010 dos 10 melhores subíndices Capital Humano, apenas o município de Água Azul do Norte apresentou uma variação neste subíndice suficiente para destacá-lo também entre as 10 melhores variações do mesmo neste ano (Gráfico 5). 38

Acrescenta-se que outros nove municípios passaram a integrar o ranking IVS/Pará dos municípios com as melhores variações (2000/2010) do subíndice em questão, não figurando entre os melhores IVS/Pará neste subíndice, como aponta o Gráfico 5.

Gráfico 5 - Municípios Paraenses com Melhor Variação do IVS no Subíndice Capital Humano – 2000/2010

Fonte: IPEA, 2015 Elaboração: FAPESPA, 2015

Os fluxos de queda e avanço dos municípios paraenses que apresentam as 10 (dez) melhores posições quanto ao subíndice Capital Humano no ranking IVS Brasil 2000/2010, estão concentrados nas Tabelas 5 e 6.

Tabela 5 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os Melhores Subíndices Capital Humano do ranking IVS Pará 2000 no ranking Brasil Município

Subíndice Capital Humano

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Belém Colares Ananindeua Barcarena Santa Isabel do Pará Magalhães Barata Santarém Castanhal Abaetetuba Vigia

Colocação no ranking Brasil 2000 1.200 1.625 1.642 2.453 2.499 2.563 2.598 2.620 2.635 2.693

Colocação no ranking Brasil 2010 1.489 3.332 1.656 3.128 2.890 4.068 2.372 3.010 3.298 3.701

Fluxo Piora de 289 posições Piora de 1.707 posições Piora de 14 posições Piora de 675 posições Piora de 391 posições Piora de 1.505 posições Melhora de 226 posições Piora de 390 posições Piora de 663 posições Piora de 1.008 posições

Tabela 6 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os Melhores Subíndices Capital Humano do ranking IVS Pará 2010 no ranking Brasil Município

Subíndice Capital Humano

Belém Ananindeua Santarém Marituba Capanema Benevides Parauapebas Santa Isabel do Pará Tucumã Castanhal

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Colocação no ranking Brasil 2000 1.200 1.642 2.598 3.846 3.033 3.132 2.980 2.499 3.527 2.620

Colocação no ranking Brasil 2010 1.489 1.656 2.372 2.487 2.700 2.712 2.850 2.890 2.990 3.010

Fluxo Piora de 289 posições Piora de 14 posições Melhora de 226 posições Melhora de 1.359 posições Melhora de 333 posições Melhora de 420 posições Melhora de 130 posições Piora de 391 posições Melhora de 537 posições Piora de 390 posições

6.3 SUBÍNDICE INFRAESTRUTURA URBANA – 2000/2010

O subíndice Infraestrutura Urbana é composto por três variáreis: pessoas que residem em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados; domicílios sem coleta de lixo; e pessoas que gastam mais de uma hora no deslocamento até o trabalho (população ocupada com mais de 10 anos de idade que mora em domicílios com renda per capta inferior a ½ salário mínimo). No que tange aos municípios componentes do Ranking IVS Pará 2000 dos 10 melhores subíndices Infraestrutura Urbana, Belém, Bonito, São João do Araguaia, Castanhal e Água Azul do Norte constam na faixa de nível de média vulnerabilidade social, enquanto os demais municípios estão na faixa de nível de alta vulnerabilidade social. Em 2010, todos os municípios deste ranking aparecem na faixa de baixa vulnerabilidade social, conforme o Mapa 9.

Mapa 9 - Classificação de Municípios Paraenses por Faixa de Nível de Vulnerabilidade Social – Subíndice Infraestrutura Urbana – 2000/2010

Ao se comparar os rankings IVS Pará 2000/2010 dos 10 municípios com melhores subíndices Infraestrutura Urbana, observa-se que 3 municípios (Castanhal, Água Azul do Norte e São Francisco do Pará) se mantiveram entre os 10 melhores resultados, todos com pequenas melhorias. São Francisco do Pará permaneceu em 7º lugar; Castanhal avançou para a 1ª colocação neste subíndice; e Água Azul do Norte apresentou pequena piora no ranking em questão. A Figura 9 apresenta o ranking dos 10 melhores municípios neste subíndice e a Figura 10, o fluxo no ranking dos municípios que entraram ou saíram do ranking IVS Pará Infraestrutura Urbana 2000/2010, entre os 10 melhores desempenhos municipais.

Figura 9 - Ranking Pará de municípios com os 10 melhores IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana, tanto em 2000 quanto em 2010

Ranking IVS 2010 Subíndice Moradia 1º - Castanhal 2º - Tucuruí 3º - Sapucaia 4º - Salinópolis 5º - Canaã dos Carajás 6º - Ourilância do Norte 7º - São Francisco do Pará 8º - Água Azul do Norte 9º - Rondon do Pará 10º - Capanema

Ranking IVS 2000 Subíndice Moradia 1º - Belém 2º - Bonito 3º - São João do Araguaia 4º - Castanhal 5º - Água Azul do Norte 6º - Magalhães Barata 7º - São Francisco do Pará 8º - Conceição do Araguaia 9º - São Domingos do Capim 10º - São Caetano de Odivelas

0,236 0,242 0,249 0,255 0,271 0,282 0,287 0,289 0,293 0,297

0,350 0,374 0,378 0,397 0,398 0,402 0,409 0,417 0,422 0,448

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Figura 10 - Fluxo no Ranking IVS 2000-2010/Pará dos 10 Municípios com Melhores Subíndices Infraestrutura Urbana

Tucuruí

IVS 2010

12º Lugar

2º Lugar 3º Lugar

Sapucaia

71º Lugar

Salinópolis

62º Lugar

4º Lugar

Canaã dos Carajás

39º Lugar

5º Lugar

Ourilândia do Norte

31º Lugar

6º Lugar

Rondon do Pará

16º Lugar

9º Lugar

85º Lugar

10º Lugar

Capanema

IVS 2000

IVS 2010

Belém

1º Lugar

Bonito

2º Lugar

15º Lugar 75º Lugar

São João do Araguaia

3º Lugar

129º Lugar

Conceição do Araguaia

8º Lugar

13º Lugar

Magalhães Barata

6º Lugar

33º Lugar

São Domingos do Capim

9º Lugar

64º Lugar

São Caetano de Odivelas

10º Lugar

37º Lugar

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Todavia, vale ressaltar que, dos municípios arrolados no ranking IVS Pará 2010 dos 10 melhores subíndices Infraestrutura Urbana, os municípios de Sapucaia, Salinópolis, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte e Capanema apresentaram uma variação neste subíndice suficiente para os destacarem também entre as 10 melhores variações do mesmo. Acrescenta-se que outros cinco municípios passaram a integrar o ranking IVS Pará 2000/2010 dos municípios com as melhores variações do subíndice Infraestrutura Urbana, não figurando entre os melhores IVS Pará neste subíndice, como aponta o Gráfico 6.

Gráfico 6 - Municípios Paraenses com Melhor Variação do IVS no Subíndice Infraestrutura Urbana – 2000/2010

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Os fluxos de piora e melhora dos municípios paraenses que apresentam as 10 (dez) melhores posições quanto ao subíndice Infraestrutura Urbana no ranking IVS Brasil 2000/2010 constam nas Tabelas 7 e 8.

Tabela 7 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os Melhores Subíndices Infraestrutura Urbana do ranking IVS Pará 2000 no ranking Brasil Município

Subíndice Moradia

Belém Bonito São João do Araguaia Castanhal Água Azul do Norte Magalhães Barata São Francisco do Pará Conceição do Araguaia São Domingos do Capim São Caetano de Odivelas

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Colocação no ranking Brasil 2000 3.263 3.473 3.510 3.663 3.679 3.707 3.774 3.855 3.900 4.161

Colocação no ranking Brasil 2010 4.107 5.204 5.476 3.225 3.807 4.676 3.782 3.933 5.140 4.835

Fluxo Piora de 844 posições Piora de 1.731 posições Piora de 1.966 posições Melhora de 438 posições Piora de 128 posições Piora de 969 posições Piora de 8 posições Piora de 78 posições Piora de 1.240 posições Piora de 674 posições

Tabela 8 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os Melhores Subíndices Infraestrutura Urbana do ranking IVS Pará 2010 no ranking Brasil Município

Subíndice Moradia

Castanhal Tucuruí Sapucaia Salinópolis Canaã dos Carajás Ourilândia do Norte São Francisco do Pará Água Azul do Norte Rondon do Pará Capanema

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Colocação no ranking Brasil 2000 3.663 4.243 5.258 5.226 5.042 4.952 3.774 3.679 4.435 5.316

Colocação no ranking Brasil 2010 3.225 3.290 3.361 3.420 3.601 3.724 3.782 3.807 3.865 3.893

Fluxo Melhora de 438 posições Melhora de 953 posições Melhora de 1.897 posições Melhora de 1.806 posições Melhora de 1.441 posições Melhora de 1.228 posições Piora de 8 posições Piora de 128 posições Melhora de 570 posições Melhora de 1.423 posições

7 MUNICÍPIOS COM PIORES IVS/PARÁ Os municípios considerados com pior IVS são aqueles que apresentam o maior valor de índice e os mais elevados lugares nos rankings. Os 10 municípios do Pará com os piores IVS em 2000 situam-se na faixa muito alta vulnerabilidade social, com índices que vão de 0,775 a 0,828. No ranking Brasil IVS 2000, eles aparecem entre as posições 5.501° e 5.557° dos 5.565 municípios considerados no estudo, o que significa dizer que eles não apenas figuram como os municípios com os piores IVS do estado, como também estão entre os 65 piores do Brasil. No ranking dos 10 municípios com os piores IVS no Pará no ano de 2010, observouse a permanência de pelo menos seis. São eles: Quatipuru, Garrafão do Norte, Chaves, Viseu, Prainha e Aveiro. Os municípios de Porto de Moz, Melgaço, Vitória do Xingu e Afuá, aparecem nesse ranking, o que indica um aumento no IVS em dez anos. No ranking Brasil 2010, eles aparecem entre as posições 5.503º e 5.563º dos 5.565 municípios considerados no estudo. O que significa que o Pará teve resultado pior que em 2000, como mostra a Tabela 9.

Tabela 9 - Municípios Paraenses com os 10 Piores IVS nos Rankings Pará e Brasil nos anos 2000/2010 2000 Ranking Pará

Ranking Brasil

143° 142° 141° 140° 139° 138° 137° 136° 135° 134°

5.557º 5.550º 5.544º 5.542º 5.540º 5.534º 5.516º 5.515º 5.504º 5.501º

Município Viseu Prainha Aveiro Bagre Chaves Quatipuru Trairão Garrafão do Norte Maracanã Tracuateua

2010 IVS

Ranking Pará

Ranking Brasil

0,828 0,818 0,809 0,809 0,806 0,800 0,785 0,782 0,777 0,775

143° 142° 141° 140° 139° 138° 137° 136° 135° 134°

5.563º 5.555º 5.553º 5.545º 5.536º 5.531º 5.529º 5.520º 5.512º 5.503º

Município Aveiro Prainha Viseu Afuá Chaves Vitória do Xingu Melgaço Porto de Moz Garrafão do Norte Quatipuru

IVS 0,769 0,744 0,740 0,729 0,717 0,706 0,699 0,698 0,694 0,683

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Não obstante, os demais municípios paraenses que estavam entre os 10 piores no ranking IVS 2000 Pará alcançaram uma pequena melhoria do índice no IVS 2010, conforme observa-se na Figura 11.

Figura 11 - Posição dos Municípios que Estavam no Ranking Pará dos 10 Piores IVS 2000/Pará no Ranking IVS 2010/Pará Maracanã

Tracuateua 103º Lugar IVS 2010

104º Lugar

IVS 2000 134º Lugar Melhora de 31 posições

IVS 2010

IVS 2000 135º Lugar Melhora de 31 posições

Trairão 123º Lugar IVS 2010

133º Lugar IVS 2010

Bagre

IVS 2000 137º Lugar

IVS 2000 140º Lugar

Melhora de 14 posições

Melhora de 7 posições

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Também é possível observar a mudança para uma melhor posição de alguns municípios no ranking dos 10 piores IVS do estado, como é o caso de Quatipuru, que em 2000 ocupava a 138ª posição e em 2010 passou para a 134ª; Garrafão do Norte, que antes estava em 136ª, passando a ocupar a 133ª posição; enquanto os municípios de Chaves e Prainha permaneceram na mesma posição. Viseu e Aveiro inverteram suas posições, sendo que Viseu teve pequenas melhorias nos três subíndices IVS, passando a ocupar a 141ª posição e Aveiro passou a ocupar a primeira posição (143ª) no ranking dos 10 piores IVS 2010 / Pará, decorrente, dentre outros fatores, da pouca variação dos subíndices IVS Capital Humano e Infraestrutura Urbana e do aumento do subíndice IVS Renda e trabalho. Num comparativo com o ranking IVS 2010 / Brasil, estes 10 municípios continuaram entre as 65 piores posições, sendo que Aveiro aparece na 5.563ª posição, apresentando o terceiro pior IVS do Brasil. Deve-se compreender que esse fluxo no ranking dos 10 piores IVS 2000-2010 / Pará também é relativo aos resultados positivos de outros municípios do Estado e não apenas da piora nas variáveis dos subíndices IVS nos municípios citados acima. Outros 4 (quatro) municípios paraenses, por sua vez, pioraram seus indicadores o suficiente para arrolá-los entre os 10 (dez) piores no ranking IVS 2010 / Pará, como destaca a Figura 12.

Figura 12 - Municípios que Passaram a Integrar o Ranking dos 10 Piores IVS 2010/Pará Porto de Moz

Melgaço

114º Lugar IVS 2000

108º Lugar IVS 2000

IVS 2010

IVS 2010 137º Lugar

136º Lugar Piora de 22 posições

Piora de 29 posições

Vitória do Xingu 125º Lugar

IVS 2000

Afuá 123º Lugar IVS 2000

IVS 2010

140º Lugar

138º Lugar Piora de 13 posições

Piora de 17 posições

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Todos os municípios acima tiveram pequena variação nos três subíndices IVS, inclusive o aumento em alguns deles, a exemplo de Melgaço, Afuá e Vitória do Xingu, que apresentaram aumento do subíndice IVS Renda e trabalho, além do aumento do subíndice IVS Capital Humano no primeiro e do subíndice IVS Infraestrutura Urbana do último. O município de Porto de Moz também apresentou aumento no subíndice IVS Infraestrutura Urbana. Por conta deste resultado, estes municípios subiram de forma expressiva no Ranking IVS 2010 / Brasil de acordo com a Figura 13.

Figura 13 - Posição dos Municípios que Passaram a Integrar o Ranking Pará dos Piores IVS 2010 no Ranking Brasil IVS 2010

Piora de 123 posições

Piora de 155 posições RANKING IVS/BRASIL 2010

RANKING IVS/BRASIL 2010

5.406º Lugar

Porto de Moz

RANKING IVS/BRASIL 2000

5.376º Lugar

Melgaço

Piora de 101 posições

RANKING IVS/BRASIL 2010

5.536º Lugar

5.531Lugar

5.529º Lugar RANKING IVS/BRASIL 2000

Piora de 79 posições

RANKING IVS/BRASIL 2000

5.457º Lugar

Vitória do Xingu

5.553º Lugar RANKING IVS/BRASIL 2000

5.452º Lugar

Afuá

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Outra perspectiva analítica relevante é observar os municípios que tiveram as piores variações entre o IVS 2000 e o IVS 2010 (Gráfico 7), pois revela grandes demandas para políticas públicas, devido ao baixo potencial de melhoria que esses municípios apresentaram no que se refere aos indicadores do IVS.

Gráfico 7 - Municípios Paraenses com as 10 Piores Variações do IVS 2000/2010

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Os municípios que constam no Gráfico 7 apresentaram pouca variação ou piora das variáveis dos três subíndices IVS no ano de 2010, com destaque para o aumento no subíndice IVS Infraestrutura Urbana nos municípios de São João do Araguaia (90,2%), Monte Alegre (17,9%), Bonito (35,3%), Porto de Moz (14,7%) e Vitória do Xingu (0,7%). Quanto ao subíndice Renda e Trabalho, destaca-se o aumento deste nos municípios de Afuá (1,8%), Mocajuba (10,9%), Melgaço (11,6%), Aveiro (10,7%), Vitória do Xingu (8,1%) e Jacareacanga (10,6%). O município de Melgaço também apresentou aumento no subíndice Capital Humano (2,8%). O IVS dos municípios varia por conta de avanços e retrocessos em diferentes subíndices e, neste sentido, faz-se relevante compreender o ranking Pará e o Ranking Brasil dos piores subíndices lVS.

8 RANKING PARÁ DE MUNICÍPIOS COM PIORES IVS NOS SUBÍNDICES 8.1 SUBÍNDICE RENDA E TRABALHO – 2000/2010 Com relação ao subíndice Renda e Trabalho – 2000/2010, os municípios de Tracuateua, Portel, Bagre e Porto de Moz permaneceram no ranking dos 10 piores IVS, apesar de uma pequena diminuição do IVS neste subíndice. Os referidos municípios pioraram algumas posições, exceto Porto de Moz, que melhorou uma posição no ranking em questão. Do conjunto de municípios arrolados no ranking dos 10 piores IVS Subíndice Renda e Trabalho 2010, apenas Melgaço apresentou uma variação negativa neste subíndice (aumento de 11,6%), condição que o destacou entre as 10 piores variações do mesmo, conforme a Figura 14. A Figura 15 apresenta o fluxo no ranking dos municípios que entraram ou saíram do ranking IVS Renda e Trabalho 2000 - 2010 / Pará entre os 10 piores desempenhos municipais.

Figura 14 - Ranking Pará de Municípios com os 10 Piores IVS 2000-2010/Pará – Subíndice Renda e Trabalho

Ranking IVS 2000 Pior Subíndice Renda e trabalho 143º - Santarém Novo 0,827 142º - Tracuateua 0,825 141º - São Sebastião da Boa Vista 0,783 140º - Portel 0,781 139º - Bagre 0,777 138º - Santa Luzia do Pará 0,774 137º - Cumaru do norte 0,753 136º - Juruti 0,749 135º - Porto de Moz 0,748 134º - São João de Pirabas 0,741

Ranking IVS 2010 Pior Subíndice Renda e trabalho 143º - Aveiro 0,758 142º - Melgaço 0,740 141º - Mocajuba 0,712 140º - Tracuateua 0,694 139º - Afuá 0,691 138º - Chaves 0,688 137º - Bagre 0,672 136º - Porto de Moz 0,670 135º - Portel 0,669 134º - Acará 0,655

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Figura 15 - Fluxo no Ranking IVS 2000-2010/Pará dos 10 Municípios com Piores Subíndices Renda e Trabalho

Santarém Novo

141º Lugar

82º Lugar

Santa Luzia do Pará

138º Lugar

118º Lugar

Cumaru do Norte

137º Lugar

33º Lugar

Juruti

136º Lugar

80º Lugar

134º Lugar

125º Lugar

IVS 2010

Aveiro

116º Lugar

143º Lugar

Melgaço

109º Lugar

142º Lugar

Mocajuba

IVS 2010 52º Lugar

São Sebastião da Boa Vista

São João de Pirabas

IVS 2000

IVS 2000 143º Lugar

94º Lugar

141º Lugar

Afuá

113º Lugar

139º Lugar

Chaves

124º Lugar

138º Lugar

Acará

110º Lugar

134º Lugar

Fonte: IPEA, 2015 Elaboração: FAPESPA, 2015

No que tange ao ranking das 10 piores variações IVS 2000 / 2010 do subíndice em questão, somente Melgaço, Mocajuba e Aveiro obtiveram pioras suficientes para classificálos entre as piores variações (Gráfico 8).

Gráfico 8 - Municípios Paraenses com as 10 Piores Variações do IVS no Subíndice Renda e Trabalho – 2000/2010

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Os fluxos de piora e melhora dos municípios paraenses que apresentam as 10 (dez) piores posições quanto ao subíndice Renda e Trabalho no ranking IVS Brasil 2000 / 2010 constam nas Tabelas 10 e 11.

Tabela 10 -Fluxo dos Municípios Paraenses com os 10 Piores Subíndices Renda e Trabalho do ranking Pará 2000 no Ranking Brasil Município

Subíndice Renda e Trabalho

Santarém Novo Tracuateua São Sebastião da Boa Vista Portel Bagre Santa Luzia do Pará Cumaru do Norte Juruti Porto de Moz São João de Pirabas

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Colocação no ranking Brasil 2000 5.517 5.513 5.324 5.312 5.279 5.252 5.068 5.037 5.033 4.958

Colocação no ranking Brasil 2010 3.732 5.504 4.407 5.439 5.446 5.090 3.388 4.384 5.442 5.234

Fluxo Melhora de 1.785 posições Melhora de 9 posições Melhora de 917posições Piora de 127 posições Piora de 167 posições Melhora de 162 posições Melhora de 1.680 posições Melhora de 653 posições Piora de 409 posições Piora de 276 posições

Tabela 11 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os 10 Piores Subíndices Renda e Trabalho do ranking Pará 2010 no Ranking Brasil Município

Subíndice Renda e Trabalho

Aveiro Melgaço Mocajuba Tracuateua Afuá Chaves Bagre Porto de Moz Portel Acará

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Colocação no ranking Brasil 2000 4.292 3.992 3.719 5.513 4.207 4.493 5.279 5.033 5.312 4.061

Colocação no ranking Brasil 2010 5.558 5.549 5.528 5.504 5.498 5.491 5.446 5.442 5.439 5.391

Fluxo Piora de 1.266 posições Piora de 1.557 posições Piora de 1.809 posições Melhora de 9 posições Piora de 1.291 posições Piora de 998 posições Piora de 167 posições Piora de 409 posições Piora de 127 posições Piora de 1.330 posições

8.2 SUBÍNDICE CAPITAL HUMANO – 2000/2010 A respeito do subíndice Capital Humano – 2000/2010, os municípios de Cachoeira do Piriá, Chaves, Afuá, Bagre e Anajás, apesar de apresentarem uma pequena diminuição do IVS do referido subíndice, permaneceram no ranking dos 10 piores. Cachoeira do Piriá melhorou duas posições, Chaves, Afuá e Bagre pioraram posições, enquanto Anajás permaneceu na 134ª posição no ranking em questão. No ranking de 2010, Melgaço, Cumaru do Norte e Afuá apresentaram as menores variações ou variação negativa. O primeiro apresentou aumento de 2,8%, condição que o destacou entre as 10 piores variações do mesmo, conforme a Figura 16. 51

Figura 16 - Ranking Pará de Municípios com os 10 Piores IVS 2000-2010/Pará – Subíndice Capital Humano

Ranking IVS 2000 Pior Subíndice Capital Humano 143º - Cachoeira do Piriá 142º - São João do Araguaia 141º - Santa Luzia do Pará 140º - Itupiranga 139º - Curralinho 138º - Chaves 137º - Afuá 136º - Garrafão do Norte 135º - Bagre 134º - Anajás

Ranking IVS 2010 Pior Subíndice Capital Humano 143º - Melgaço 0,809 142º - Afuá 0,776 141º - Cachoeira do Piriá 0,759 140º - Chaves 0,759 139º - Ipixuna do Pará 0,743 138º - Bagre 0,740 137º - Portel 0,739 136º - Nova Esperança do Piriá 0,736 135º - Cumaru do norte 0,734 134º - Anajás 0,726 0,885 0,884 0,862 0,852 0,846 0,845 0,844 0,844 0,840 0,839

Fonte: IPEA, 2015 Elaboração: FAPESPA, 2015

Na Figura 17 consta o fluxo no ranking dos municípios que entraram ou saíram do ranking IVS 2000 - 2010 / Pará dos 10 municípios com piores subíndices Capital Humano.

Figura 17 - Fluxo no Ranking IVS 2000-2010/Pará dos 10 Municípios com Piores Subíndices Capital Humano

IVS 2000

IVS 2010

142º Lugar

118º Lugar

Santa Luzia do Pará

141º Lugar

107º Lugar

Itupiranga

140º Lugar

133º Lugar

Curralinho

139º Lugar

119º Lugar

Garrafão do Norte

136º Lugar

125º Lugar

São João do Araguaia

IVS 2000

IVS 2010

107º Lugar

143º Lugar

Ipixuna do Pará

125º Lugar

139º Lugar

Portel

123º Lugar

137º Lugar

Nova Esperança do Piriá

130º Lugar

136º Lugar

Cumaru do Norte

105º Lugar

135º Lugar

Melgaço

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

No que se refere ao fluxo das posições dos municípios em termos de variação do subíndice Capital Humano, observa-se que sete municípios passaram a integrar o ranking das 10 (dez) piores variações IVS 2000 / 2010, como mostra o Gráfico 9. Os municípios Melgaço, Cumaru do Norte e Afuá apresentaram pioras o suficiente para também se destacarem entre as piores variações.

Gráfico 9 - Municípios Paraenses com as 10 Piores Variações do IVS no Subíndice Capital Humano – 2000/2010

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Os fluxos de piora e melhora dos municípios paraenses que apresentam as 10 (dez) piores posições quanto ao subíndice Capital Humano no ranking IVS Brasil 2000 / 2010 constam nas Tabelas 12 e 13.

Tabela 12 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os 10 Piores Subíndices Capital Humano do ranking Pará 2000 no Ranking Brasil Município

Subíndice Capital Humano

Cachoeira do Piriá São João do Araguaia Santa Luzia do Pará Itupiranga Curralinho Chaves Afuá Garrafão do Norte Bagre Anajás

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Colocação no ranking Brasil 2000 5.524 5.520 5.478 5.458 5.442 5.441 5.439 5.438 5.422 5.420

Colocação no ranking Brasil 2010 5.534 5.359 5.215 5.501 5.362 5.533 5.544 5.419 5.519 5.503

Fluxo Piora de 10 posições Avanço de 161 posições Avanço de 263 posições Piora de 43 posições Avanço de 80 posições Piora de 92 posições Piora de 105 posições Avanço de 19 posições Piora de 97 posições Piora de 83 posições

Tabela 13 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os 10 Piores Subíndices Capital Humano do ranking Pará 2010 no Ranking Brasil Município

Subíndice Capital Humano

Melgaço Afuá Cachoeira do Piriá Chaves Ipixuna do Pará Bagre Portel Nova Esperança do Piriá Cumaru do Norte Anajás

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Colocação no ranking Brasil 2000 5.147 5.439 5.524 5.441 5.308 5.422 5.271 5.367 5.083 5.420

Colocação no ranking Brasil 2010 5.559 5.544 5.534 5.533 5.524 5.519 5.518 5.511 5.507 5.503

Fluxo Piora de 412 posições Piora de 105 posições Piora de 10 posições Piora de 92 posições Piora de 216 posições Piora de 97 posições Piora de 247 posições Piora de 144 posições Piora de 424 posições Piora de 83 posições

8.3 SUBÍNDICE INFRAESTRUTURA URBANA – 2000/2010 No ranking Pará do IVS Subíndice Infraestrutura Urbana, 9 dos 10 municípios que o integravam em 2000 permaneceram no mesmo em 2010. Observou-se que oito dos dez municípios que permaneceram neste ranking apresentaram uma pequena diminuição do IVS Subíndice Infraestrutura Urbana. Os municípios de Prainha e Viseu mantiveram suas colocações, enquanto que Quatipuru, Trairão e Baião mostraram melhora de algumas posições no referido ranking. Os municípios de Aveiro e Faro pioraram algumas posições. Curuá manteve o índice e Vitória do Xingu apresentou um aumento de 0,7%, ambos piorando 3 posições no ranking em questão, de acordo com a Figura 18. O município de Igarapé Açu saiu do ranking 2010 entre os 10 piores neste subíndice e Garafão do Norte foi o que entrou (Figura 19).

Figura 18 - Ranking Pará de Municípios com os 10 Piores IVS 2000-2010/Pará – Subíndice Infraestrutura Urbana

Ranking IVS 2010 Pior Subíndice infraestrutura Urbana 143º - Prainha 0,992 142º - Aveiro 0,974 141º - Vitória do Xingu 0,960 140º - Curuá 0,947 139º - Viseu 0,920 138º - Faro 0,854 137º - Garrafão do Norte 0,843 136º - Quatipuru 0,807 135º - Trairão 0,804 134º - Baião 0,771

Ranking IVS 2000 Pior Subíndice Infraestrutura Urbana 143º - Prainha 1,000 142º - Quatipuru 1,000 141º - Trairão 1,000 140º - Aveiro 1,000 139º - Viseu 0,964 138º - Vitória do Xingu 0,953 137º - Curuá 0,947 136º - Baião 0,922 135º - Faro 0,880 134º - Igarapé-Açu 0,877

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Figura 19 - Fluxo no Ranking IVS 2000-2010/Pará dos 10 Municípios com Piores Subíndices Infraestrutura Urbana

Igarapé Açu

Garrafão do Norte

IVS 2000

IVS 2010

131º Lugar

137º Lugar

IVS 2000

IVS 2010

134º Lugar

95º Lugar

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Todavia, vale ressaltar que, dos municípios arrolados no ranking dos 10 piores IVS subíndice Infraestrutura Urbana 2010, apenas Curuá, Prainha e Vitória do Xingu apresentaram as menores variações ou variação negativa (no caso do último) neste subíndice suficientes para os destacarem também entre as 10 piores variações do mesmo. Outros 7 (sete) municípios paraenses pioraram seus indicadores, condição que os colocou entre as 10 (dez) piores variações do IVS 2000 - 2010 / Pará, como destaca o Gráfico 10.

Gráfico 10 - Municípios Paraenses com as 10 Piores Variações do IVS no Subíndice Infraestrutura Urbana – 2000/2010

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

As Tabelas 14 e 15 mostram o fluxo de piora e melhora dos municípios paraenses que apresentam as 10 (dez) piores posições quanto ao subíndice Infraestrutura Urbana no ranking IVS Brasil 2000 / 2010.

Tabela 14 - Fluxo dos Municípios com os 10 Piores Subíndices Infraestrutura Urbana Pará 2000 no Ranking Brasil Município

Subíndice Infraestrutura Urbana

Prainha Quatipuru Trairão Aveiro Viseu Vitória do Xingu Curuá Baião Faro Igarapé-Açu

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Colocação no ranking Brasil 2000 5.565 5.564 5.563 5.560 5.549 5.548 5.547 5.540 5.528 5.525

Colocação no ranking Brasil 2010 5.560 5.523 5.522 5.558 5.550 5.555 5.553 5.512 5.542 5.320

Fluxo Melhora de 5 posições Melhora de 41 posições Melhora de 41 posições Melhora de 2 posições Piora de 1 posição Piora de 7 posições Piora de 6 posições Melhora de 28 posições Piora de 14 posições Melhora de 205 posições

Tabela 15 - Fluxo dos Municípios Paraenses com os 10 Piores Subíndices Infraestrutura Urbana do ranking Pará 2010 no Ranking Brasil Município

Subíndice Infraestrutura Urbana

Prainha Aveiro Vitória do Xingu Curuá Viseu Faro Garrafão do Norte Quatipuru Trairão Baião

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Colocação no ranking Brasil 2000 5.565 5.560 5.548 5.547 5.549 5.528 5.516 5.564 5.563 5.540

Colocação no ranking Brasil 2010 5.560 5.558 5.555 5.553 5.550 5.542 5.539 5.523 5.522 5.512

Fluxo Melhora de 5 posições Melhora de 2 posições Piora de 7 posições Piora de 6 posições Piora de 1 posição Piora de 14 posições Piora de 23 posições Melhora de 41 posições Melhora de 41 posições Melhora de 28 posições

9 IVS 2000/2010 POR REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO PARÁ O estado do Pará está subdividido em 12 Regiões de Integração (RI), que congregam os municípios a partir de similitudes ou aproximações em termos ambientais, culturais e econômicos. São elas: Baixo Amazonas, Marajó, Guajará, Rio Caeté, Tapajós, Xingu, Tocantins, Rio Capim, Araguaia, Carajás, Guamá e Lago de Tucuruí. Ao considerarem-se os dados referentes ao IVS e às variáveis dos seus três subíndices em cada RI, potencializa-se a identificação das demandas de políticas públicas específicas para cada uma delas.

9.1 ARAGUAIA

Tabela 16 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Araguaia

Araguaia

Região de integração

LEGENDA:

Município

IVS 2000

IVS 2010

Faixa de Nível de VS 2000

Faixa de Nível de VS 2010

Xinguara Sapucaia Ourilândia do Norte Tucumã Pau D’Arco Bannach Redenção Cumaru do Norte Conceição do Araguaia Santa Maria das Barreiras Rio Maria Água Azul do Norte Santana do Araguaia São Félix do Xingu Floresta do Araguaia

0,614 0,599 0,648 0,596 0,758 0,628 0,529 0,740 0,551 0,714 0,586 0,583 0,572 0,586 0,711

0,381 0,374 0,411 0,397 0,554 0,461 0,392 0,548 0,411 0,533 0,451 0,452 0,474 0,512 0,639

MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

MVS MVS AVS MVS MAVS AVS MVS MAVS AVS MAVS AVS AVS AVS MAVS MAVS

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Situação

Variação (%) -37,9 -37,6 -36,6 -33,4 -26,9 -26,6 -25,9 -25,9 -25,4 -25,4 -23 -22,5 -17,1 -12,6 -10,1

SITUAÇÃO

Mudança positiva de Faixa de Vulnerabilidade Social com diminuição do Índice de Vulnerabilidade Social Manutenção da Faixa de Vulnerabilidade Social com diminuição do IVS Manutenção da Faixa de Vulnerabilidade Social e manutenção do IVS Manutenção da Faixa de Vulnerabilidade Social com aumento do IVS Mudança negativa de Faixa de Vulnerabilidade Social com aumento do Índice de Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Em 2000, todos os municípios desta RI se situavam na faixa de nível muito alta vulnerabilidade social, ao passo que em 2010, apesar da diminuição do IVS nos três subíndices de todos esses municípios, 5 (cinco) deles permaneceram na referida faixa, como se observa na Tabela 16. Não obstante, 10 (dez) dos 15 (quinze) municípios desta RI, 58

além de diminuírem o IVS, também foram reclassificados na faixa de nível de vulnerabilidade Social. Tal cenário decorreu das variações observadas nos resultados dos seus subíndices IVS, apresentados nas Tabelas 17, 18 e 19.

Tabela 17 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Araguaia Município Cumaru do Norte Ourilândia do Norte Sapucaia Pau D’Arco Xinguara Santa Maria das Barreiras Redenção Conceição do Araguaia Tucumã Rio Maria Bannach Floresta do Araguaia São Félix do Xingu Água Azul do Norte Santana do Araguaia

2000 0,753 0,618 0,553 0,669 0,508 0,635 0,472 0,580 0,482 0,467 0,494 0,652 0,479 0,540 0,523

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,455 0,374 0,345 0,478 0,383 0,479 0,358 0,447 0,396 0,405 0,448 0,596 0,445 0,552 0,556

Variação (%) -39,6 -39,5 -37,6 -28,6 -24,6 -24,6 -24,2 -22,9 -17,8 -13,3 -9,3 -8,6 -7,1 2,2 6,3

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 18 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Araguaia Município Cumaru do Norte Ourilândia do Norte Sapucaia Pau D’Arco Xinguara Santa Maria das Barreiras Redenção Conceição do Araguaia Tucumã Rio Maria Bannach Floresta do Araguaia São Félix do Xingu Água Azul do Norte Santana do Araguaia LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2000 0,811 0,629 0,732 0,636 0,656 0,700 0,788 0,746 0,738 0,799 0,600 0,733 0,713 0,777 0,558

2010 0,516 0,425 0,526 0,462 0,484 0,524 0,606 0,575 0,577 0,630 0,474 0,622 0,637 0,734 0,530

Variação (%) -36,4 -32,4 -28,1 -27,4 -26,2 -25,1 -23,1 -22,9 -21,8 -21,2 -21,0 -15,1 -10,7 -5,5 -5,0

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 19 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Araguaia Município Cumaru do Norte Ourilândia do Norte Sapucaia Pau D’Arco Xinguara Santa Maria das Barreiras Redenção Conceição do Araguaia Tucumã Rio Maria Bannach Floresta do Araguaia São Félix do Xingu Água Azul do Norte Santana do Araguaia

2000 0,687 0,697 0,676 0,588 0,676 0,689 0,516 0,807 0,720 0,591 0,417 0,398 0,462 0,747 0,532

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,249 0,299 0,299 0,282 0,371 0,454 0,345 0,553 0,514 0,424 0,302 0,289 0,339 0,699 0,515

Variação (%) -63,8 -57,1 -55,8 -52,0 -45,1 -34,1 -33,1 -31,5 -28,6 -28,3 -27,6 -27,4 -26,6 -6,4 -3,2

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

9.2 BAIXO AMAZONAS

Tabela 20 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Baixo Amazonas

Baixo Amazonas

Região de integração

LEGENDA:

Município

IVS 2000

IVS 2010

0,584 0,727 0,743 0,732 0,717 0,719 0,624 0,738 0,761 0,610 0,818 0,576

0,394 0,492 0,531 0,565 0,570 0,573 0,525 0,641 0,661 0,532 0,744 0,571

Santarém Terra Santa Juruti Óbidos Alenquer Belterra Almeirim Faro Curuá Oriximiná Prainha Monte Alegre

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Faixa de Nível de VS 2000 MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

Faixa de Nível de VS 2010 MVS AVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

Situação

Variação (%) -32,5 -32,3 -28,5 -22,8 -20,5 -20,3 -15,9 -13,1 -13,1 -12,8 -9 -0,9

SITUAÇÃO Mudança positiva de Faixa de Vulnerabilidade Social com diminuição do Índice de Vulnerabilidade Social Manutenção da Faixa de Vulnerabilidade Social com diminuição do IVS Manutenção da Faixa de Vulnerabilidade Social e manutenção do IVS Manutenção da Faixa de Vulnerabilidade Social com aumento do IVS Mudança negativa de Faixa de Vulnerabilidade Social com aumento do Índice de Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Com relação à RI Baixo Amazonas, no ano 2000 todos os municípios situavam-se na faixa de muito alta vulnerabilidade social. Já em 2010, apenas os municípios de Santarém e Terra Santa melhoraram seus indicadores o suficiente para serem reclassificados para as faixas de nível de média e alta vulnerabilidade social, respectivamente, como consta na Tabela 20. Os demais municípios dessa região permaneceram na faixa de Muito Alta Vulnerabilidade. Tal cenário decorreu das variações observadas nos resultados dos seus subíndices IVS, apresentados nas Tabelas 21, 22 e 23.

Tabela 21 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Baixo Amazonas Município Terra Santa Juruti Faro Santarém Alenquer Óbidos Belterra Oriximiná Almeirim Curuá Prainha Monte Alegre

2000 0,724 0,749 0,650 0,591 0,705 0,657 0,696 0,605 0,528 0,576 0,625 0,641

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,442 0,541 0,479 0,437 0,579 0,542 0,588 0,537 0,475 0,545 0,591 0,641

Variação (%) -39,0 -27,8 -26,3 -26,1 -17,9 -17,5 -15,5 -11,2 -10,0 -5,4 -5,4 0,0

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 22 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Baixo Amazonas Município Terra Santa Juruti Faro Santarém Alenquer Óbidos Belterra Oriximiná Almeirim Curuá Prainha Monte Alegre LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2000 0,760 0,539 0,774 0,637 0,734 0,622 0,665 0,829 0,634 0,704 0,633 0,685

2010 0,490 0,371 0,549 0,462 0,542 0,474 0,520 0,649 0,514 0,578 0,540 0,591

Variação (%) -35,5 -31,2 -29,1 -27,5 -26,2 -23,8 -21,8 -21,7 -18,9 -17,9 -14,7 -13,7

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 23 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Baixo Amazonas Município Terra Santa Juruti Faro Santarém Alenquer Óbidos Belterra Oriximiná Almeirim Curuá Prainha Monte Alegre

2000 0,621 0,859 0,820 0,742 0,805 0,686 0,680 0,591 0,880 1,000 0,947 0,453

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,373 0,578 0,572 0,555 0,613 0,582 0,580 0,544 0,854 0,992 0,947 0,534

Variação (%) -39,9 -32,7 -30,2 -25,2 -23,9 -15,2 -14,7 -8,0 -3,0 -0,8 0,0 17,9

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

9.3 CARAJÁS

Tabela 24 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Carajás

Carajás

Região de integração

LEGENDA:

Município

IVS 2000

IVS 2010

Faixa de Nível de VS 2000

Faixa de Nível de VS 2010

Canaã dos Carajás São Geraldo do Araguaia Parauapebas Bom Jesus do Tocantins Curionópolis São Domingos do Araguaia Marabá Piçarra Palestina do Pará Brejo Grande do Araguaia Eldorado dos Carajás São João do Araguaia

0,556 0,689 0,582 0,693 0,741 0,687 0,588 0,684 0,702 0,649 0,732 0,619

0,373 0,468 0,406 0,490 0,547 0,513 0,445 0,540 0,573 0,558 0,641 0,650

MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

MVS AVS AVS AVS MAVS MAVS AVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Situação

Variação (%) -32,9 -32,1 -30,2 -29,3 -26,2 -25,3 -24,3 -21,1 -18,4 -14 -12,4 5

SITUAÇÃO

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

No que se refere à RI Carajás, no ano 2000, todos os municípios situavam-se na faixa de nível de muito alta vulnerabilidade social. Já em 2010, dos 12 municípios que

compõem esta RI, 11 apresentaram variações positivas, exceto o município de São João do Araguaia, que teve um aumento do IVS de 5%, conforme indica a Tabela 24. Apenas 5 (cinco) desses municípios alcançaram melhoria suficiente para mudança positiva de faixa de nível de vulnerabilidade social: Canaã dos Carajás, São Geraldo do Araguaia, Parauapebas, Bom Jesus do Tocantins e Marabá, sendo que o primeiro fora reclassificado para a faixa de nível de média vulnerabilidade e os demais para a Faixa de Nível de alta vulnerabilidade social. Tal cenário decorreu das variações observadas nos resultados dos seus subíndices IVS, apresentados nas Tabelas 25, 26 e 27.

Tabela 25 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Carajás Município Parauapebas Bom Jesus do Tocantins Curionópolis Marabá Brejo Grande do Araguaia São Geraldo do Araguaia Palestina do Pará São Domingos do Araguaia Eldorado dos Carajás Canaã dos Carajás São João do Araguaia Piçarra

2000 0,512 0,630 0,658 0,524 0,587 0,642 0,611 0,601 0,654 0,483 0,594 0,452

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,316 0,451 0,493 0,394 0,454 0,527 0,507 0,509 0,557 0,412 0,568 0,540

Variação (%) -38,3 -28,4 -25,1 -24,8 -22,7 -17,9 -17,0 -15,3 -14,8 -14,7 -4,4 19,5

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 26 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Carajás Município Curionópolis Piçarra Palestina do Pará Parauapebas São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia Bom Jesus do Tocantins São João do Araguaia Canaã dos Carajás Eldorado dos Carajás Marabá Brejo Grande do Araguaia

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2000 0,758 0,804 0,775 0,579 0,788 0,716 0,793 0,884 0,569 0,802 0,616 0,607

2010 0,484 0,554 0,540 0,413 0,569 0,529 0,587 0,662 0,437 0,648 0,509 0,594

Variação (%) -36,1 -31,1 -30,3 -28,7 -27,8 -26,1 -26,0 -25,1 -23,2 -19,2 -17,4 -2,1

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 27 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Carajás Município Canaã dos Carajás Parauapebas Marabá São Geraldo do Araguaia Bom Jesus do Tocantins São Domingos do Araguaia Piçarra Curionópolis Brejo Grande do Araguaia Palestina do Pará Eldorado dos Carajás São João do Araguaia

2000 0,617 0,654 0,625 0,710 0,654 0,671 0,795 0,807 0,753 0,720 0,740 0,378

LEGENDA:

2010 0,271 0,488 0,432 0,348 0,432 0,460 0,527 0,665 0,627 0,670 0,718 0,719

Variação (%) -56,1 -25,4 -30,9 -51,0 -33,9 -31,4 -33,7 -17,6 -16,7 -6,9 -3,0 90,2

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.) MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

9.4 GUAMÁ

Tabela 28 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Guamá

Guamá

Região de integração

LEGENDA:

Município Marapanim Santa Maria do Pará Santa Isabel do Pará São João da Ponta São Francisco do Pará Castanhal Santo Antônio do Tauá Terra Alta Vigia Curuçá Igarapé-Açu Colares São Miguel do Guamá Maracanã Inhangapi São Domingos do Capim Magalhães Barata São Caetano de Odivelas

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

IVS 2000

IVS 2010

Faixa de Nível de VS 2000

Faixa de Nível de VS 2010

0,687 0,639 0,558 0,674 0,569 0,475 0,652 0,674 0,571 0,717 0,730 0,642 0,661 0,777 0,608 0,602 0,530 0,531

0,466 0,437 0,385 0,487 0,418 0,351 0,490 0,507 0,433 0,544 0,555 0,491 0,506 0,596 0,495 0,545 0,480 0,489

MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS AVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

AVS AVS MVS AVS AVS MVS AVS MAVS AVS MAVS MAVS AVS MAVS MAVS AVS MAVS AVS AVS

Situação

Variação (%) -32,2 -31,6 -31 -27,7 -26,5 -26,1 -24,8 -24,8 -24,2 -24,1 -24 -23,5 -23,4 -23,3 -18,6 -9,5 -9,4 -7,9

SITUAÇÃO

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

A respeito da RI Guamá, no ano 2000 Castanhal era o único município da RI classificado na faixa de nível de alta vulnerabilidade social e que alcançou uma redução de 26,1% do IVS, condição suficiente para reclassificá-lo para a faixa de nível de média vulnerabilidade social. Dos 17 (dezessete) municípios desta RI que em 2000 situavam-se na faixa muito alta vulnerabilidade social, 12 (doze) alcançaram melhorias suficientes para reclassificá-los para a faixa de nível alta vulnerabilidade social e 5 (cinco) não mudaram de faixa de nível de vulnerabilidade social, mas apresentaram diminuição do IVS em 2010, conforme a Tabela 28. Tal cenário decorreu das variações observadas nos resultados dos seus subíndices IVS, apresentados nas Tabelas 29, 30 e 31.

Tabela 29 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Guamá Município Santa Isabel do Pará Colares Marapanim Santa Maria do Pará São João da Ponta Maracanã Curuçá São Francisco do Pará Santo Antônio do Tauá Magalhães Barata Vigia Castanhal São Miguel do Guamá Inhangapi Terra Alta Igarapé-Açu São Caetano de Odivelas São Domingos do Capim

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2000 0,580 0,677 0,688 0,604 0,660 0,731 0,735 0,619 0,610 0,652 0,624 0,487 0,596 0,594 0,653 0,643 0,562 0,641

2010 0,412 0,483 0,495 0,438 0,498 0,561 0,566 0,483 0,485 0,519 0,499 0,391 0,499 0,501 0,573 0,596 0,528 0,635

Variação (%) -29,0 -28,7 -28,1 -27,5 -24,5 -23,3 -23,0 -22,0 -20,5 -20,4 -20,0 -19,7 -16,3 -15,7 -12,3 -7,3 -6,0 -0,9

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 30 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Guamá Município Maracanã São Domingos do Capim Santa Maria do Pará São Francisco do Pará Marapanim Igarapé-Açu São Miguel do Guamá Santo Antônio do Tauá Santa Isabel do Pará Castanhal Inhangapi Terra Alta São João da Ponta Vigia São Caetano de Odivelas Curuçá Magalhães Barata Colares

2000 0,757 0,743 0,712 0,678 0,621 0,669 0,734 0,618 0,529 0,541 0,640 0,596 0,636 0,549 0,583 0,580 0,536 0,457

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,524 0,515 0,504 0,483 0,464 0,502 0,553 0,477 0,417 0,427 0,537 0,526 0,564 0,488 0,523 0,552 0,519 0,455

Variação (%) -30,8 -30,7 -29,2 -28,8 -25,3 -25,0 -24,7 -22,8 -21,2 -21,1 -16,1 -11,7 -11,3 -11,1 -10,3 -4,8 -3,2 -0,4

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 31 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Guamá Município Terra Alta São João da Ponta Santa Isabel do Pará Vigia Marapanim Castanhal Curuçá Santa Maria do Pará Igarapé-Açu Colares Santo Antônio do Tauá São Francisco do Pará São Miguel do Guamá Inhangapi Maracanã São Caetano de Odivelas Magalhães Barata São Domingos do Capim

2000 0,772 0,726 0,564 0,540 0,752 0,397 0,837 0,601 0,877 0,793 0,728 0,409 0,653 0,590 0,843 0,448 0,402 0,422

LEGENDA:

2010 0,421 0,401 0,325 0,311 0,437 0,236 0,515 0,370 0,568 0,535 0,509 0,287 0,466 0,446 0,705 0,415 0,401 0,484

Variação (%) -45,5 -44,8 -42,4 -42,4 -41,9 -40,6 -38,5 -38,4 -35,2 -32,5 -30,1 -29,8 -28,6 -24,4 -16,4 -7,4 -0,2 14,7

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.) MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

9.5 LAGO DE TUCURUÍ

Tabela 32 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Lago de Tucuruí

Lago de Tucuruí

Região de integração

LEGENDA:

Município Tucuruí Jacundá Goianésia do Pará Breu Branco Novo Repartimento Nova Ipixuna Itupiranga

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL MBVS BVS MVS AVS MAVS

IVS 2000

IVS 2010

Faixa de Nível de VS 2000

Faixa de Nível de VS 2010

0,503 0,656 0,636 0,629 0,700 0,632 0,689

0,353 0,497 0,503 0,528 0,542 0,559 0,630

MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

MVS AVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

Situação

Variação (%) -29,8 -24,2 -20,9 -16,1 -22,6 -11,6 -8,6

SITUAÇÃO

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Quanto à RI Lago de Tucuruí, no ano 2000 todos os municípios situavam-se na faixa de muito alta vulnerabilidade social. Já em 2010, apenas o município de Jacundá alcançou melhoria suficiente do IVS para ser reclassificado para a faixa de nível de alta vulnerabilidade social. Todos os demais municípios desta RI também apresentaram diminuição do IVS em 2010, mas permanecem na mesma faixa de nível de vulnerabilidade social, conforme a Tabela 32. Tal cenário decorreu das variações observadas nos resultados dos seus subíndices IVS, apresentados nas Tabelas 33, 34 e 35.

Tabela 33 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Lago de Tucuruí Município Tucuruí Novo Repartimento Jacundá Goianésia do Pará Nova Ipixuna Breu Branco Itupiranga

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2000 0,502 0,597 0,572 0,532 0,579 0,545 0,582

2010 0,348 0,518 0,499 0,469 0,554 0,539 0,599

Variação (%) -30,7 -13,2 -12,8 -11,8 -4,3 -1,1 2,9

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 34 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Lago de Tucuruí Município Jacundá Breu Branco Novo Repartimento Nova Ipixuna Itupiranga Tucuruí Goianésia do Pará

2000 0,738 0,767 0,833 0,783 0,852 0,550 0,745

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,546 0,616 0,674 0,657 0,722 0,468 0,639

Variação (%) -26,0 -19,7 -19,1 -16,1 -15,3 -14,9 -14,2

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 35 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Lago de Tucuruí Município Tucuruí Goianésia do Pará Novo Repartimento Jacundá Breu Branco Nova Ipixuna Itupiranga

2000 0,458 0,632 0,668 0,658 0,576 0,535 0,632

LEGENDA:

2010 0,242 0,400 0,435 0,447 0,428 0,466 0,571

Variação (%) -47,2 -36,7 -34,9 -32,1 -25,7 -12,9 -9,7

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.) MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

9.6 MARAJÓ

Tabela 36 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Marajó

Marajó

Região de integração

LEGENDA:

Município Soure São Sebastião da Boa Vista Muaná Gurupá Portel Cachoeira do Arari Ponta de Pedras Bagre Breves Curralinho Santa Cruz do Arari Chaves Anajás Melgaço Afuá

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

IVS 2000

IVS 2010

Faixa de Nível de VS 2000

Faixa de Nível de VS 2010

0,656 0,735 0,725 0,751 0,755 0,746 0,750 0,809 0,711 0,771 0,694 0,806 0,715 0,729 0,750

0,464 0,542 0,578 0,604 0,611 0,606 0,613 0,676 0,603 0,666 0,606 0,717 0,659 0,699 0,729

MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

AVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

SITUAÇÃO

Situação

Variação (%) -29,3 -26,3 -20,3 -19,6 -19,1 -18,8 -18,3 -16,4 -15,2 -13,6 -12,7 -11 -7,8 -4,1 -2,8

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Em 2000, na RI Marajó, todos os municípios situavam-se na faixa de muito alta vulnerabilidade social. Já em 2010, apenas o município de Soure apresentou diminuição suficiente no IVS que permitiu que o mesmo fosse reclassificado para a faixa de nível de alta vulnerabilidade social. Todos os demais municípios desta RI também apresentaram diminuição do IVS em 2010, mas permaneceram na mesma faixa de nível de vulnerabilidade social, de acordo com os dados da Tabela 36. Tal cenário decorreu das variações observadas nos resultados dos seus subíndices IVS, apresentados nas Tabelas 37, 38 e 39.

Tabela 37 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Marajó Município Salvaterra São Sebastião da Boa Vista Ponta de Pedras Muaná Portel Bagre Gurupá Curralinho Santa Cruz do Arari Anajás Soure Chaves Cachoeira do Arari Afuá Breves Melgaço

2000 0,626 0,783 0,702 0,699 0,781 0,777 0,681 0,629 0,687 0,695 0,595 0,701 0,630 0,679 0,614 0,663

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,427 0,543 0,553 0,594 0,669 0,672 0,611 0,567 0,625 0,647 0,555 0,688 0,633 0,691 0,630 0,740

Variação (%) -31,8 -30,7 -21,2 -15,0 -14,3 -13,5 -10,3 -9,9 -9,0 -6,9 -6,7 -1,9 0,5 1,8 2,6 11,6

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

. Fonte: IPEA, 2015 Elaboração: FAPESPA, 2015

Tabela 38 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Marajó Município Cachoeira do Arari Santa Cruz do Arari Soure Curralinho Breves Muaná São Sebastião da Boa Vista Ponta de Pedras Anajás Gurupá Bagre Chaves Salvaterra Portel Afuá Melgaço LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2000 0,790 0,746 0,652 0,846 0,815 0,707 0,670 0,743 0,839 0,802 0,840 0,845 0,580 0,806 0,844 0,787

2010 0,589 0,569 0,510 0,664 0,685 0,596 0,573 0,641 0,726 0,701 0,740 0,759 0,532 0,739 0,776 0,809

Variação (%) -25,4 -23,7 -21,8 -21,5 -16,0 -15,7 -14,5 -13,7 -13,5 -12,6 -11,9 -10,2 -8,3 -8,3 -8,1 2,8

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 39 - Variação do IVS- Subíndice Infraestrutura Urbana – Marajó Município Soure Portel Gurupá São Sebastião da Boa Vista Breves Muaná Cachoeira do Arari Melgaço Bagre Salvaterra Ponta de Pedras Chaves Curralinho Santa Cruz do Arari Anajás Afuá

2000 0,722 0,678 0,771 0,752 0,706 0,769 0,819 0,735 0,812 0,712 0,805 0,871 0,838 0,648 0,611 0,726

LEGENDA:

2010 0,328 0,426 0,501 0,510 0,493 0,545 0,597 0,547 0,617 0,570 0,647 0,705 0,768 0,623 0,603 0,719

Variação (%) -54,6 -37,2 -35,0 -32,2 -30,2 -29,1 -27,1 -25,6 -24,0 -19,9 -19,6 -19,1 -8,4 -3,9 -1,3 -1,0

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.) MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

9.7 GUAJARÁ Tabela 40 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Guajará

Guajarà

Região de integração

LEGENDA:

Município Marituba Benevides Ananindeua Belém Santa Bárbara do Pará

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

IVS 2000

IVS 2010

Faixa de Nível de VS 2000

Faixa de Nível de VS 2010

0,690 0,609 0,494 0,408 0,613

0,456 0,457 0,378 0,317 0,487

MAVS MAVS AVS AVS MAVS

AVS AVS MVS MVS AVS

SITUAÇÃO

Situação

Variação (%) -33,9 -25 -23,5 -22,3 -20,6

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

No ano 2000, dois municípios da RI Guajará (Belém e Ananindeua) situavam-se na faixa de nível de alta vulnerabilidade social e três (Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará), na faixa de nível de muito alta vulnerabilidade social. Em 2010, todos os municípios conseguiram diminuir seus índices de forma a serem reclassificados para uma faixa de nível menor que a do IVS 2000. Belém, capital do estado, aparece no ranking 2000 e 2010 como 71

o município com menor IVS do Pará, conforme aponta a Tabela 40. Tal cenário decorreu das variações observadas nos resultados dos seus subíndices IVS, apresentados nas Tabelas 41, 42 e 43.

Tabela 41 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Guajará Município Ananindeua Belém Marituba Benevides Santa Bárbara do Pará

2000 0,471 0,450 0,537 0,544 0,605

LEGENDA:

2010 0,324 0,316 0,398 0,411 0,465

Variação (%) -31,2 -29,8 -25,9 -24,4 -23,1

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.) MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 42 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Guajará Município Marituba Benevides Ananindeua Belém Santa Bárbara do Pará

2000 0,656 0,593 0,458 0,424 0,576

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,380 0,400 0,325 0,315 0,447

Variação (%) -42,1 -32,5 -29,0 -25,7 -22,4

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 43 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Guajará Município Marituba Benevides Santa Bárbara do Pará Ananindeua Belém

2000 0,877 0,691 0,658 0,553 0,350

LEGENDA:

2010 0,588 0,559 0,548 0,483 0,321

Variação (%) -33,0 -19,1 -16,7 -12,7 -8,3

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.) MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

9.8 RIO CAETÉ Tabela 44 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Rio Caeté

Rio Caeté

Região de Integração

LEGENDA:

Município Capanema Salinópolis Santarém Novo Nova Timboteua Bragança Tracuateua Santa Luzia do Pará Peixe-Boi São João de Pirabas Quatipuru Primavera Cachoeira do Piriá Augusto Corrêa Viseu Bonito

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

IVS 2000

IVS 2010

Faixa de Nível de VS 2000

Faixa de Nível de VS 2010

0,631 0,627 0,774 0,624 0,69 0,775 0,717 0,690 0,746 0,800 0,700 0,770 0,747 0,828 0,578

0,388 0,389 0,503 0,447 0,511 0,589 0,569 0,576 0,633 0,683 0,603 0,668 0,662 0,740 0,555

MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

MVS MVS MAVS AVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

Situação

Variação (%) -38,5 -38 -35 -28,4 -25,9 -24 -20,6 -16,5 -15,1 -14,6 -13,9 -13,2 -11,4 -10,6 -4

SITUAÇÃO

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Em 2000, todos os municípios da RI Rio Caeté situavam-se na faixa de muito alta vulnerabilidade social. Já em 2010, apenas os municípios de Salinópolis e Capanema apresentaram uma diminuição suficiente no IVS que permitiu que os mesmos fossem reclassificados para a faixa de nível de média vulnerabilidade social. O município de Nova Timboteua, por sua vez, conseguiu ser reclassificado para a faixa de nível de alta vulnerabilidade social. Os demais municípios desta RI também apresentaram diminuição do IVS em 2010, mas permaneceram na mesma faixa de nível de vulnerabilidade social, conforme Tabela 44. Tal cenário decorreu das variações observadas nos resultados dos seus subíndices IVS, apresentados nas Tabelas 45, 46 e 47.

Tabela 45 - Variação do IVS - Subíndice Renda e Trabalho – Rio Caeté Município Santarém Novo Bragança Salinópolis Santa Luzia do Pará Capanema Nova Timboteua Tracuateua São João de Pirabas Viseu Cachoeira do Piriá Quatipuru Peixe-Boi Bonito Augusto Corrêa Primavera

2000 0,827 0,652 0,564 0,774 0,597 0,584 0,825 0,741 0,722 0,608 0,655 0,611 0,606 0,692 0,626

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,488 0,482 0,425 0,601 0,468 0,465 0,694 0,625 0,630 0,549 0,593 0,554 0,550 0,635 0,624

Variação (%) -41,0 -26,1 -24,6 -22,4 -21,6 -20,4 -15,9 -15,7 -12,7 -9,7 -9,5 -9,3 -9,2 -8,2 -0,3

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 46 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Rio Caeté Município Capanema Santarém Novo Santa Luzia do Pará Salinópolis Tracuateua Nova Timboteua Bragança Bonito Augusto Corrêa Viseu Cachoeira do Piriá Quatipuru Peixe-Boi Primavera São João de Pirabas

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2000 0,583 0,739 0,862 0,644 0,789 0,604 0,707 0,754 0,821 0,799 0,885 0,746 0,666 0,650 0,695

2010 0,399 0,522 0,633 0,488 0,616 0,479 0,563 0,608 0,678 0,672 0,759 0,648 0,589 0,586 0,635

Variação (%) -31,6 -29,4 -26,6 -24,2 -21,9 -20,7 -20,4 -19,4 -17,4 -15,9 -14,2 -13,1 -11,6 -9,8 -8,6

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 47 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Rio Caeté Município Salinópolis Capanema Nova Timboteua Tracuateua Santarém Novo Bragança Primavera Peixe-Boi São João de Pirabas Quatipuru Cachoeira do Piriá Santa Luzia do Pará Augusto Corrêa Viseu Bonito

2000 0,674 0,711 0,684 0,711 0,755 0,710 0,824 0,791 0,801 1,000 0,817 0,514 0,728 0,964 0,374

LEGENDA:

2010 0,255 0,297 0,396 0,456 0,500 0,489 0,599 0,584 0,638 0,807 0,697 0,472 0,671 0,920 0,506

Variação (%) -62,2 -58,2 -42,1 -35,9 -33,8 -31,1 -27,3 -26,2 -20,3 -19,3 -14,7 -8,2 -7,8 -4,6 35,3

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.) MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

9.9 RIO CAPIM Tabela 48 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Rio Capim

Rio Capim

Região de integração

LEGENDA:

Município Abel Figueiredo Dom Eliseu Mãe do Rio Paragominas Bujaru Tomé-Açu Concórdia do Pará Capitão Poço Irituia Ulianópolis Rondon do Pará Nova Esperança do Piriá Aurora do Pará Ipixuna do Pará Garrafão do Norte Ourém

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

IVS 2000

IVS 2010

0,603 0,701 0,635 0,597 0,725 0,621 0,730 0,691 0,671 0,619 0,574 0,764 0,697 0,701 0,782 0,592

0,422 0,492 0,453 0,430 0,532 0,460 0,549 0,529 0,544 0,509 0,476 0,634 0,584 0,599 0,694 0,539

Faixa de Nível de VS 2000 MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

Faixa de Nível de VS 2010 AVS AVS AVS AVS MAVS AVS MAVS MAVS MAVS MAVS AVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

Situação

Variação (%) -30 -29,8 -28,7 -28 -26,6 -25,9 -24,8 -23,4 -18,9 -17,8 -17,1 -17 -16,2 -14,6 -11,3 -9

SITUAÇÃO

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Em 2000, todos os municípios da RI Rio Capim situavam-se na faixa de muito alta vulnerabilidade social. Já em 2010, os municípios de Abel Figueiredo, Dom Eliseu, Mãe do Rio, Paragominas, Tomé-Açu e Rondon do Pará apresentaram diminuição suficiente no IVS que permitiu que os mesmos fossem reclassificados para a faixa de nível de alta vulnerabilidade social. Os demais municípios desta RI também apresentaram diminuição do IVS em 2010, mas permaneceram na mesma faixa de nível de vulnerabilidade social, como consta na Tabela 48. Tal cenário decorreu das variações observadas nos resultados dos seus subíndices IVS, apresentados nas Tabelas 49, 50 e 51.

Tabela 49 - Variação do IVS - Subíndice Renda e trabalho – Rio Capim Município Mãe do Rio Concórdia do Pará Dom Eliseu Paragominas Abel Figueiredo Capitão Poço Bujaru Irituia Garrafão do Norte Ourém Nova Esperança do Piriá Rondon do Pará Ipixuna do Pará Tomé-Açu Aurora do Pará Ulianópolis

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2000 0,661 0,640 0,614 0,483 0,564 0,709 0,715 0,688 0,636 0,629 0,622 0,526 0,621 0,505 0,602 0,387

2010 0,457 0,476 0,481 0,380 0,455 0,579 0,587 0,593 0,559 0,564 0,564 0,494 0,590 0,485 0,607 0,489

Variação (%) -30,9 -25,6 -21,7 -21,3 -19,3 -18,3 -17,9 -13,8 -12,1 -10,3 -9,3 -6,1 -5,0 -4,0 0,8 26,4

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015 Elaboração: FAPESPA, 2015

Tabela 50 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Rio Capim Município Dom Eliseu Bujaru Tomé-Açu Paragominas Capitão Poço Concórdia do Pará Abel Figueiredo Garrafão do Norte Aurora do Pará Irituia Nova Esperança do Piriá Ulianópolis Rondon do Pará Ourém Ipixuna do Pará Mãe do Rio

2000 0,793 0,754 0,800 0,777 0,803 0,686 0,632 0,844 0,827 0,627 0,827 0,799 0,710 0,657 0,813 0,587

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,515 0,512 0,549 0,534 0,584 0,508 0,474 0,681 0,700 0,554 0,736 0,712 0,642 0,598 0,743 0,546

Variação (%) -35,1 -32,1 -31,4 -31,3 -27,3 -25,9 -25,0 -19,3 -15,4 -11,6 -11,0 -10,9 -9,6 -9,0 -8,6 -7,0

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 51 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Rio Capim Município Ulianópolis Mãe do Rio Abel Figueiredo Rondon do Pará Tomé-Açu Aurora do Pará Dom Eliseu Ipixuna do Pará Irituia Bujaru Paragominas Nova Esperança do Piriá Capitão Poço Concórdia do Pará Ourém Garrafão do Norte

2000 0,670 0,657 0,612 0,486 0,558 0,664 0,697 0,669 0,697 0,707 0,530 0,845 0,561 0,866 0,491 0,866

LEGENDA:

2010 0,327 0,357 0,338 0,293 0,348 0,445 0,479 0,465 0,486 0,496 0,376 0,603 0,424 0,663 0,457 0,843

Variação (%) -51,2 -45,7 -44,8 -39,7 -37,6 -33,0 -31,3 -30,5 -30,3 -29,8 -29,1 -28,6 -24,4 -23,4 -6,9 -2,7

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.) MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

9.10 TAPAJÓS Tabela 52 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Tapajós

Tapajós

Região de integração

LEGENDA:

Município

IVS 2000

IVS 2010

Faixa de Nível de VS 2000

Faixa de Nível de VS 2010

0,628 0,528 0,785 0,647 0,690 0,809

0,452 0,413 0,639 0,551 0,644 0,769

MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

AVS AVS MAVS MAVS MAVS MAVS

Itaituba Novo Progresso Trairão Rurópolis Jacareacanga Aveiro

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL MBVS BVS MVS AVS MAVS

Situação

Variação (%) -28 -21,8 -18,6 -14,8 -6,7 -4,9

SITUAÇÃO

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Em 2000, todos os municípios da RI Tapajós foram classificados na faixa de muito alta vulnerabilidade social, ao passo que em 2010 apenas os municípios de Novo Progresso e Itaituba foram reclassificados para a faixa de alta vulnerabilidade social. O município de Aveiro apareceu na 3ª pior colocação no ranking Brasil e na 1ª entre os 10 piores no Pará. Os demais municípios desta RI também apresentaram diminuição do IVS em 2010, mas permaneceram na mesma faixa de nível de vulnerabilidade social, de acordo com os dados da Tabela 52. Tal cenário decorreu das variações observadas nos resultados dos seus subíndices IVS, apresentados nas Tabelas 53, 54 e 55.

Tabela 53 - Variação do IVS - Subíndice Renda e trabalho – Tapajós Município Itaituba Novo Progresso Trairão Rurópolis Jacareacanga Aveiro

2000 0,553 0,396 0,615 0,561 0,464 0,685

LEGENDA:

2010 0,417 0,314 0,490 0,536 0,513 0,758

Variação (%) -24,6 -20,7 -20,3 -4,5 10,6 10,7

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.) MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 54 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Tapajós Município Itaituba Aveiro Trairão Rurópolis Jacareacanga Novo Progresso

2000 0,708 0,742 0,741 0,700 0,769 0,570

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,493 0,576 0,622 0,612 0,683 0,508

Variação (%) -30,4 -22,4 -16,1 -12,6 -11,2 -10,9

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 55 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Tapajós Município Novo Progresso Itaituba Rurópolis Trairão Jacareacanga Aveiro

2000 0,619 0,624 0,680 1,000 0,837 1,000

LEGENDA:

2010 0,417 0,446 0,505 0,804 0,735 0,974

Variação (%) -32,6 -28,5 -25,7 -19,6 -12,2 -2,6

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.) MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

9.11. TOCANTINS

Tabela 56 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Tocantins

Tocantins

Região de integração

LEGENDA:

Município Tailândia Barcarena Cametá Abaetetuba Limoeiro do Ajuru Oeiras do Pará Moju Baião Acará Igarapé-Miri Mocajuba

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

IVS 2000

IVS 2010

0,695 0,535 0,693 0,582 0,690 0,761 0,668 0,710 0,705 0,660 0,565

0,533 0,418 0,541 0,464 0,569 0,637 0,565 0,606 0,606 0,582 0,545

Faixa de Nível Faixa de Nível de VS 2000 de VS 2010 MAVS MAVS MAVS AVS MAVS MAVS MAVS AVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

Situação

Variação (%) -23,3 -21,9 -21,9 -20,3 -17,5 -16,3 -15,4 -14,6 -14 -11,8 -3,5

SITUAÇÃO

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Em 2000, todos os municípios da RI Tocantins situavam-se na faixa de muito alta vulnerabilidade social. Já em 2010, apenas os municípios de Barcarena e Abaetetuba apresentaram diminuição suficiente no IVS que permitiu que estes municípios fossem reclassificados para a faixa de nível de alta vulnerabilidade social. Os demais municípios desta RI também apresentaram diminuição do IVS em 2010, mas permaneceram na mesma faixa de nível de vulnerabilidade social, conforme a Tabela 56. Tal cenário decorreu das variações observadas nos resultados dos seus subíndices IVS, apresentados nas Tabelas 57, 58 e 59.

Tabela 57 - Variação do IVS - Subíndice Renda e trabalho – Tocantins Município Abaetetuba Limoeiro do Ajuru Baião Barcarena Cametá Moju Oeiras do Pará Igarapé-Miri Acará Tailândia Mocajuba

2000 0,621 0,637 0,625 0,535 0,737 0,608 0,684 0,646 0,668 0,561 0,642

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,479 0,526 0,516 0,443 0,613 0,523 0,642 0,619 0,655 0,574 0,712

Variação (%) -22,9 -17,4 -17,4 -17,2 -16,8 -14,0 -6,1 -4,2 -1,9 2,3 10,9

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 58 - Variação do IVS - subíndice Capital Humano – Tocantins Município Tailândia Limoeiro do Ajuru Oeiras do Pará Acará Cametá Moju Barcarena Abaetetuba Mocajuba Igarapé-Miri Baião

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2000 0,816 0,721 0,758 0,765 0,590 0,770 0,524 0,542 0,580 0,670 0,582

2010 0,589 0,549 0,585 0,628 0,487 0,639 0,437 0,452 0,513 0,597 0,531

Variação (%) -27,8 -23,9 -22,8 -17,9 -17,5 -17,0 -16,6 -16,6 -11,6 -10,9 -8,8

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 59 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Tocantins Município Tailândia Barcarena Cametá Acará Abaetetuba Igarapé-Miri Oeiras do Pará Baião Moju Mocajuba Limoeiro do Ajuru

2000 0,709 0,545 0,752 0,683 0,583 0,665 0,841 0,922 0,625 0,473 0,713

LEGENDA:

2010 0,436 0,373 0,522 0,537 0,461 0,531 0,683 0,771 0,533 0,411 0,634

Variação (%) -38,5 -31,6 -30,6 -21,4 -20,9 -20,2 -18,8 -16,4 -14,7 -13,1 -11,1

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.) MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

9.12 XINGU

Tabela 60 - Variação IVS 2000 e 2010 e Fluxo entre Faixas de Nível de Vulnerabilidade Social na RI Xingu

Xingu

Região de integração

LEGENDA:

Município Brasil Novo Medicilândia Altamira Uruará Placas Senador José Porfírio Pacajá Anapu Vitória do Xingu Porto de Moz

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL MBVS BVS MVS AVS MAVS

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

IVS 2000

IVS 2010

Faixa de Nível de VS 2000

Faixa de Nível de VS 2010

0,619 0,653 0,514 0,625 0,673 0,684 0,684 0,674 0,751 0,737

0,482 0,512 0,408 0,504 0,586 0,630 0,633 0,626 0,706 0,698

MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

AVS MAVS AVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS MAVS

Situação

Variação (%) -22,1 -21,6 -20,6 -19,4 -12,9 -7,9 -7,5 -7,1 -6 -5,3

SITUAÇÃO

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Em 2000, todos os municípios da RI Xingu situavam-se na faixa de muito alta vulnerabilidade social. Já em 2010, apenas os municípios de Brasil Novo e Altamira apresentaram diminuição suficiente no IVS que permitiu que estes municípios fossem reclassificados para a faixa de nível de alta vulnerabilidade social. Os demais municípios 81

desta RI também apresentaram diminuição do IVS em 2010, entretanto, permanecendo na mesma faixa de nível de vulnerabilidade social, de acordo com os dados da Tabela 60. Tal cenário decorreu das variações observadas nos resultados dos seus subíndices IVS, apresentados nas Tabelas 61, 62 e 63.

Tabela 61 - Variação do IVS - Subíndice Renda e trabalho – Xingu Município Altamira Medicilândia Pacajá Porto de Moz Uruará Senador José Porfírio Placas Brasil Novo Vitória do Xingu Anapu

2000 0,465 0,564 0,640 0,748 0,531 0,559 0,563 0,489 0,529 0,508

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2010 0,381 0,465 0,547 0,670 0,494 0,539 0,547 0,514 0,572 0,575

Variação (%) -18,1 -17,6 -14,5 -10,4 -7,0 -3,6 -2,8 5,1 8,1 13,2

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 62 - Variação do IVS - Subíndice Capital Humano – Xingu Município Brasil Novo Vitória do Xingu Uruará Altamira Medicilândia Porto de Moz Anapu Placas Senador José Porfírio Pacajá

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2000 0,757 0,771 0,657 0,614 0,698 0,815 0,765 0,644 0,791 0,757

2010 0,528 0,586 0,534 0,505 0,579 0,680 0,668 0,580 0,717 0,710

Variação (%) -30,3 -24,0 -18,7 -17,8 -17,0 -16,6 -12,7 -9,9 -9,4 -6,2

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Tabela 63 - Variação do IVS - Subíndice Infraestrutura Urbana – Xingu Município Brasil Novo Uruará Medicilândia Altamira Placas Anapu Senador José Porfírio Pacajá Vitória do Xingu Porto de Moz

LEGENDA: MBVS BVS MVS AVS MAVS

2000 0,610 0,688 0,696 0,462 0,810 0,748 0,703 0,655 0,953 0,648

2010 0,403 0,484 0,491 0,337 0,631 0,635 0,632 0,643 0,960 0,743

Variação (%) -33,9 -29,7 -29,5 -27,1 -22,1 -15,1 -10,1 -1,8 0,7 14,7

FAIXAS DE NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL (F.N.V.S.)

Muito Baixa Vulnerabilidade Social Baixa Vulnerabilidade Social Média Vulnerabilidade Social Alta Vulnerabilidade Social Muito Alta Vulnerabilidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

10 DESTAQUES DO IVS 2010

Município

Valor Município

IVS Subíndice Infraestrutura Urbana 2010 Valor Município Valor

Belém Aveiro Capanema São João do Araguaia

0,317 0,769 -38,5 5

Novo Progresso Aveiro Santarém Novo Ulianópolis

0,314 0,758 -41 26,4

Belém Melgaço Marituba Santana do Araguaia

0,315 0,809 -42,1 5

Castanhal Curuá Cumaru do norte São João do Araguaia

0,236 0,992 -63,8 90,2

Sapucaia Floresta do Araguaia Xinguara Floresta do Araguaia

0,374 0,711 -37,9 -10,1

Sapucaia Floresta do Araguaia Cumaru do Norte Santana do Araguaia

0,345 0,596 -39,6 6,3

Ourilândia do Norte Água Azul do Norte Cumaru do Norte Santana do Araguaia

0,425 0,734 -36,4 5

Cumaru do Norte Água Azul do norte Cumaru do Norte Santana do Araguaia

0,249 0,699 -63,8 -32

Santarém Prainha Santarém Monte Alegre

0,394 0,744 -32,5 -0,9

Santarém Monte Alegre Terra Santa Monte Alegre

0,437 0,641 -39 0

Juruti Oriximiná Terra Santa Monte Alegre

0,371 0,649 -35,5 -13,7

Terra Santa Curuá Terra Santa Monte Alegre

0,373 0,992 -39,9 17,9

Canaã dos Carajás São João do Araguaia Canaã dos Carajás São João do Araguaia

0,373 0,650 -32,9 5

Parauapebas São João do Araguaia Parauapebas Piçarra

0,316 0,568 -38,3 19,5

Parauapebas São João do Araguaia Curionópolis Brejo Grande do Araguaia

0,413 0,662 -36,1 -2,1

São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia Canaã dos Carajás São João do Araguaia

0,348 0,719 -56,1 90,2

Castanhal Maracanã Marapanim São Caetano de Odivelas

0,351 0,596 -32,2 -7,9

Castanhal São Domingos do Capim Santa Isabel do Pará São Domingos do Capim

0,391 0,635 -29 -0,9

Santa Isabel do Pará São João da Ponta Maracanã Colares

0,417 0,564 -30,8 -0,4

Castanhal Maracanã Terra Alta São Domingos do Capim

0,236 0,705 -45,5 14,7

Tucuruí Itupiranga Tucuruí Itupiranga

0,353 0,630 -29,8 -8,6

Tucuruí Itupiranga Tucuruí Itupiranga

0,348 0,599 -30,7 2,9

Tucuruí Itupiranga Jacundá Goianésia do Pará

0,468 0,722 -26 -14,2

Tucuruí Itupiranga Tucuruí Itupiranga

0,242 0,571 -47,2 -9,7

Soure Afuá Soure Afuá

0,464 0,729 -29,3 -28

Salvaterra Melgaço Salvaterra Melgaço

0,427 0,740 -31,8 11,6

Soure Melgaço Cachoeira do Arari Melgaço

0,510 0,809 -25,4 2,8

Soure Afuá Soure Afuá

0,328 0,719 -54,6 -1

Belém Santa Bárbara Marituba Santa Bárbara

0,317 0,487 -33,9 -20,6

Belém Santa Bárbara Ananindeua Santa Bárbara

0,316 0,465 -31,2 -23,1

Belém Santa Bárbara Marituba Santa Bárbara

0,315 0,447 -42,1 -22,4

Belém Marituba Marituba Belém

0,321 0,559 -33 -8,3

Capanema Viseu Capanema Bonito

0,388 0,740 -38,5 -4

Salinópolis Tracuateua Santarém Novo Primavera

0,425 0,694 -41 -0,3

Capanema Cachoeira do Piriá Capanema São João de Pirabas

0,399 0,759 -31,6 -8,6

Salinópolis Viseu Salinópolis Bonito

0,255 0,920 -62,2 35,3

Abel Figueiredo Garrafão do Norte Abel Figueiredo Ourém

0,422 0,694 -30 -9

Paragominas Aurora do Pará Mãe do Rio Ulianópolis

0,380 0,607 -30,9 26,4

Abel Figueiredo Ipixuna do Pará Dom Eliseu Mãe do Rio

0,474 0,743 -35,1 -7

Rondon do Pará Garrafão do Norte Ulianópolis Garrafão do Norte

0,293 0,843 -51,2 -2,7

Novo Progresso Aveiro Itaituba Aveiro

0,413 0,769 -28 -4,9

Novo Progresso Aveiro Itaituba Aveiro

0,314 0,758 -24,6 10,7

Itaituba Jacareacanga Itaituba Novo Progresso

0,493 0,683 -30,4 -10,9

Novo Progresso Aveiro Novo progresso Aveiro

0,417 0,974 -32,6 -2,6

Barcarena Oeiras do Pará Tailândia Mocajuba

0,418 0,637 -23,3 -3,5

Barcarena Mocajuba Abaetetuba Mocajuba

0,443 0,712 -22,9 10,9

Barcarena Moju Tailândia Baião

0,437 0,639 -27,8 -8,8

Barcarena Baião Tailândia Limoeiro do Ajuru

0,436 0,771 -38,5 -11,1

Altamira Vitória do Xingu Brasil Novo Porto de Moz

0,408 0,706 -22,1 -5,3

Altamira Porto de Moz Altamira Anapu

0,381 0,670 -18,1 13,2

Altamira Senador José Porfírio Brasil Novo Pacajá

0,505 0,717 -30,3 -6,2

Altamira Vitória do Xingu Brasil Novo Porto de Moz

0,337 0,960 -33,9 14,7

IVS Subíndice Renda e Trabalho 2010

IVS 2010

IVS Subíndice Capital Humano 2010

Pará Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Araguaia Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Baixo Amazonas Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Carajás Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Guamá Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Lago de Tucuruí Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Marajó Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Guajará Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Rio Caeté Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Rio Capim Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Tapajós Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Tocantins Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Xingu Melhor IVS Pior IVS Melhor Variação (%) Pior Variação (%)

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

11 A PROSPERIDADE SOCIAL NO PARÁ – 2010 Gráfico 11 - Número de Municípios Paraenses por Faixas da Prosperidade Social – 2010

IVS

IDHM Baixo/Muito Baixo

Médio

Alto/Muito Alto

Baixo/ Muito Baixo

Médio

Alto/ Muito Alto

A Prosperidade Social é fruto da análise integrada do IDHM com o IVS, observandose, assim, a simultaneidade do Alto Desenvolvimento Humano com a Baixa Vulnerabilidade Social, permitindo a verificação das porções do território que possuem uma trajetória de desenvolvimento humano menos vulnerável e socialmente mais próspera. Neste sentido, as bases sociais trazidas pelo IVS para a análise do desenvolvimento humano tornam-se mais sólidas, pois trazem à tona as condições de vida no meio social que provocam uma análise da prosperidade social para além do viés econômico.

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Mapa 10 - Municípios Paraenses Classificados por Faixa de Prosperidade Social – 2010

Gráfico 12 - Distribuição dos Municípios Paraenses nas Faixas de Prosperidade Social – 2010

2010 2

11 Muito Alta Prosperidade

Alta Prosperidade Média Prosperidade Baixa Prosperidade

Muito Baixa Prosperidade Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Gráfico 13 - Distribuição dos Municípios Paraenses nas Faixas de Prosperidade Social – 2010 por Região de Integração

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Ao analisar o cenário da Prosperidade Social no Pará em 2010, nas faixas mais altas, somente os Municípios de Belém e Ananindeua foram classificados na segunda e nenhum outro na primeira (Figura 20).

Figura 20 - Municípios Paraenses Classificados na Faixa de Alta Prosperidade Social – 2010

Alta Prosperidade Social Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

•MUNICÍPIO •ANANINDEUA •BELÉM

IDHM 0,718 0,746

IVS 0,378 0,317

A faixa de média Prosperidade Social congrega outros 11 (onze) municípios paraenses, dos quais destaca-se o município de Parauapebas, que apresentou a combinação de alto desenvolvimento humano (IDHM 0,715) com alta vulnerabilidade social (IVS 0,406), o que mostra que o cenário de vulnerabilidade deste município não fora revertido apesar do alto índice de desenvolvimento humano. Os demais municípios paraenses classificados na faixa de média Prosperidade Social conjugaram médio desenvolvimento humano e média vulnerabilidade social (Figura 21).

Figura 21 - Municípios Paraenses Classificados na Faixa de Média Prosperidade Social – 2010

Média Prosperidade Social

• MUNICÍPIO • CANAÃ DOS CARAJÁS • CAPANEMA • CASTANHAL • PARAUAPEBAS • REDENÇÃO • SALINÓPOLIS • SANTA ISABEL DO PARÁ • SANTARÉM • TUCUMÃ • TUCURUÍ • XINGUARA

IDHM 0,673 0,655 0,673 0,715 0,672 0,647 0,659 0,691 0,659 0,666 0,646

IVS 0,373 0,388 0,351 0,406 0,392 0,389 0,385 0,394 0,397 0,353 0,381

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

O total de 35 (trinta e cinco) municípios paraenses foi classificado na faixa de baixa Prosperidade Social, conjugando baixo ou muito baixo desenvolvimento humano, com média vulnerabilidade social ou o inverso (Figura 22).

Figura 22 - Municípios Paraenses Classificados na Faixa de Baixa Prosperidade Social – 2010

Baixa Prosperidade Social

• MUNICÍPIO • ABAETETUBA • ABEL FIGUEIREDO • ALMEIRIM • ALTAMIRA • BARCARENA • BENEVIDES • BRAGANÇA • BRASIL NOVO • COLARES • CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA • CURIONÓPOLIS • DOM ELISEU • ITAITUBA • JACUNDÁ • MARABÁ • MARAPANIM • MARITUBA • NOVA TIMBOTEUA • NOVO PROGRESSO • ORIXIMINÁ • OURILÂNDIA DO NORTE • PARAGOMINAS • RIO MARIA • RONDON DO PARÁ • SALVATERRA • SANTA BÁRBARA DO PARÁ • SANTANA DO ARAGUAIA • SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ • SÃO FRANCISCO DO PARÁ • SAPUCAIA • SOURE • TERRA ALTA • TERRA SANTA • ULIANÓPOLIS • VIGIA

IDHM 0,628 0,622 0,642 0,665 0,662 0,665 0,600 0,613 0,602 0,640 0,636 0,615 0,640 0,622 0,668 0,609 0,676 0,609 0,673 0,623 0,624 0,645 0,638 0,602 0,608 0,627 0,602 0,632 0,608 0,590 0,615 0,605 0,635 0,604 0,617

IVS 0,464 0,422 0,525 0,408 0,418 0,457 0,511 0,482 0,491 0,411 0,547 0,492 0,452 0,497 0,445 0,466 0,456 0,447 0,413 0,532 0,411 0,430 0,451 0,476 0,509 0,487 0,474 0,490 0,418 0,374 0,464 0,507 0,492 0,509 0,433

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Verifica-se que na faixa de mais baixa da Prosperidade Social (Muito Baixa) há um total de 95 (noventa e cinco) municípios que conjugam Baixo ou Muito Baixo Desenvolvimento Humano com Alta ou Muito Alta Vulnerabilidade Social, representando 66,4% dos municípios paraenses (Figura 23).

Figura 23 - Municípios Paraenses Classificados na Faixa de Muito Baixa Prosperidade Social – 2010

Muito Baixa Prosperidade Social

Fonte: IPEA, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

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MUNICÍPIO ACARÁ AFUÁ ÁGUA AZUL DO NORTE ALENQUER ANAJÁS ANAPU AUGUSTO CORRÊA AURORA DO PARÁ AVEIRO BAGRE BAIÃO BANNACH BELTERRA BOM JESUS DO TOCANTINS BONITO BREJO GRANDE DO ARAGUAIA BREU BRANCO BREVES BUJARU CACHOEIRA DO PIRIÁ CACHOEIRA DO ARARI CAMETÁ CAPITÃO POÇO CHAVES CONCÓRDIA DO PARÁ CUMARU DO NORTE CURRALINHO CURUÁ CURUÇÁ ELDORADO DOS CARAJÁS FARO FLORESTA DO ARAGUAIA GARRAFÃO DO NORTE GOIANÉSIA DO PARÁ GURUPÁ IGARAPÉ-AÇU IGARAPÉ-MIRI INHANGAPI IPIXUNA DO PARÁ IRITUIA ITUPIRANGA JACAREACANGA JURUTI LIMOEIRO DO AJURU MÃE DO RIO MAGALHÃES BARATA MARACANÃ MEDICILÂNDIA MELGAÇO MOCAJUBA MOJU MONTE ALEGRE MUANÁ NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ NOVA IPIXUNA NOVO REPARTIMENTO ÓBIDOS OEIRAS DO PARÁ OURÉM PACAJÁ PALESTINA DO PARÁ PAU D'ARCO PEIXE-BOI PIÇARRA PLACAS PONTA DE PEDRAS PORTEL PORTO DE MOZ PRAINHA PRIMAVERA QUATIPURU RURÓPOLIS SANTA CRUZ DO ARARI SANTA LUZIA DO PARÁ SANTA MARIA DAS BARREIRAS SANTA MARIA DO PARÁ SANTARÉM NOVO SÃO CAETANO DE ODIVELAS SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SÃO DOMINGOS DO CAPIM SÃO FÉLIX DO XINGU SÃO GERALDO DO ARAGUAIA SÃO JOÃO DA PONTA SÃO JOÃO DE PIRABAS SÃO JOÃO DO ARAGUAIA SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SENADOR JOSÉ PORFÍRIO TAILÂNDIA TOMÉ-AÇU TRACUATEUA TRAIRÃO URUARÁ VISEU VITÓRIA DO XINGU

IDHM 0,506 0,489 0,564 0,564 0,484 0,548 0,520 0,519 0,541 0,471 0,578 0,594 0,588 0,589 0,546 0,591 0,568 0,503 0,552 0,473 0,546 0,577 0,548 0,453 0,566 0,550 0,502 0,578 0,582 0,560 0,563 0,583 0,526 0,560 0,509 0,595 0,547 0,572 0,489 0,559 0,528 0,505 0,592 0,541 0,599 0,597 0,570 0,582 0,418 0,575 0,547 0,589 0,547 0,502 0,581 0,537 0,594 0,507 0,568 0,515 0,589 0,574 0,581 0,563 0,552 0,562 0,483 0,503 0,523 0,577 0,543 0,548 0,557 0,546 0,544 0,598 0,587 0,585 0,594 0,532 0,594 0,595 0,583 0,539 0,550 0,591 0,558 0,514 0,588 0,586 0,531 0,562 0,589 0,515 0,596

IVS 0,606 0,729 0,452 0,570 0,659 0,626 0,662 0,584 0,769 0,676 0,606 0,461 0,573 0,490 0,555 0,558 0,528 0,603 0,532 0,668 0,606 0,541 0,529 0,717 0,549 0,548 0,666 0,661 0,544 0,641 0,641 0,639 0,694 0,503 0,604 0,555 0,582 0,495 0,599 0,544 0,630 0,644 0,531 0,569 0,453 0,480 0,596 0,512 0,699 0,545 0,565 0,571 0,578 0,634 0,559 0,542 0,565 0,637 0,539 0,633 0,573 0,554 0,576 0,540 0,586 0,613 0,611 0,698 0,744 0,603 0,683 0,551 0,606 0,569 0,533 0,437 0,503 0,489 0,513 0,545 0,512 0,468 0,487 0,633 0,650 0,506 0,542 0,630 0,533 0,460 0,589 0,639 0,504 0,740 0,706

12 INICIATIVAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FRENTE AO CENÁRIO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Preocupado com a situação social de parte da população do território paraense, refletida nos baixos resultados de alguns indicadores, sobretudo os sociais, observados em diferentes índices (IDHM, IVS e IPS), o Governador do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são concedidas e amparado pela lei n° 8.096, de 1° de Janeiro de 2015 9, determinou que todos os órgãos da administração estadual se organizassem em função de um novo modelo de governança, cujo índice de referência balizador do planejamento de médio prazo passou a ser o Índice de Progresso Social (IPS) 10. Com o propósito de avançar na reversão dos indicadores do Estado do Pará, em especial os de caráter social, foi orientada a elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019 11, com foco nas áreas e regiões prioritárias apontadas pelo IPS, tendo como meta a regionalização das ações governamentais, pautada no desenvolvimento integrado do estado, sendo a missão de coordenação e gestão do processo de planejamento estadual designada à SEPLAN (Secretaria Estadual de Planejamento). Outra iniciativa governamental relevante foi a criação da a SEIPS (Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais), que tem como missão integrar as políticas sociais do estado, bem como conciliar e integrar as ações das Secretarias de Estado do Pará através do Programa de Ações Integradas (PROTOCOLO SEIPS/INTEGRAÇÕES, 2015). Em sua nova configuração 12, a FAPESPA passou a ter uma gama de atribuições que são direcionadas ao amparo à pesquisa em âmbito estadual, assim como na produção de indicadores setoriais, com o objetivo de apoiar o planejamento, a formulação e avaliação de políticas públicas, bem como a construção de planos e programas de governo. Dessa forma, foi designado à FAPESPA o acompanhamento transversal dos programas e ações

Dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Esse índice foi inspirado no Índice de Progresso Social (IPS Global) criado em 2013, pela Social Progress Imperative (SPI), juntamente com outros estudiosos e especialistas em políticas públicas ao redor do mundo10. Na Amazônia Legal, a iniciativa de construção do IPS Amazônia se deu, sobretudo, pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e baseou-se na mesma metodologia do IPS Global, salvo alguns indicadores diferentes que foram utilizados no intuito de refletir a realidade social e ambiental da região. 11

Governo Regionalizado, Desenvolvimento Integrado.

Estabelecida pela lei complementar N° 098, de 1° de Janeiro de 2015, que reestrutura a Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (FAPESPA) e dá outras providências.

prioritários para o alcance do progresso social no estado, além das atualizações dos indicadores que compõem o IPS. Neste sentido, será lançado o Observatório do Progresso Social do Pará, que constitui-se num ambiente que irá operacionalizar o monitoramento, avaliação e transparência das ações prioritárias para o alcance do progresso social, tendo como macro objetivo a redução da pobreza e desigualdade social através do desenvolvimento sustentável. Ainda nesse processo, a SEIPS identificou sessenta municípios que deverão ser priorizados nas ações de governo, em consonância com as ações do PPA, de 2015 a 2019. Esta seleção surgiu do cruzamento dos vinte menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipais (IDHM) e os vinte menores Índices de Progresso Social (IPS). Foram selecionados os seis municípios coincidentes com os menores valores do IPS e do IDHM, além dos três menores subsequentes de cada índice, totalizando os doze municípios que serão priorizados a cada ano, sem desconsiderar os municípios do ano anterior, num processo cumulativo, resultando nos sessenta municípios ao final de 2019, em consonância com o PPA. Diante do exposto acima, o IVS constitui-se como fonte complementar relevante para o novo modelo de governança voltado ao Progresso Social já adotado pelo Governo do Pará. Neste sentido, vale ressaltar que, dos sessenta municípios a serem priorizados nas ações do governo em consonância com o PPA, de 2015 a 2019, estão contemplados 57 municípios classificados na Faixa de Muito Alta Vulnerabilidade Social e 3 na Faixa de Alta Vulnerabilidade Social no IVS 2010.

REFERÊNCIAS COSTA, Marco Aurélio; MARGUTI, Bárbara Oliveira. Atlas da vulnerabilidade social nos municipios brasileiros. Brasília, DF. IPEA, 2015.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas do desenvolvimento humano nos municipios

brasileiros.

Brasília,

DF.

IPEA,

2013.

Dispnível

em:

<https://www.atlasbrasil.org.br/>. Acesso em: 23 maio 2015.